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PROTOCOLO DE PGMT 28193/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"517.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229076";"10";"Original";"2023";"0002927/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002927/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28519/2023";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229172";"10";"Original";"2023";"0003364/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0027989/2023";"Ordinário";"2023";"0001363/2023";"Orçamentária";"2023";"0002358/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003364/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OLIMARA DA SILVA SOUZA";"076.547.507-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - UMA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS"", QUE OCORRERÁ NO DIA 11/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES.PROTOCOLO Nº27989/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229042";"10";"Original";"2023";"0002895/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002895/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 27854/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228985";"10";"Original";"2023";"0002838/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002176/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002838/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28287/2023 PERIODO SETEMBRO.";"588.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432662";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229026";"10";"Original";"2023";"0002879/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002879/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2024-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28199/2023 PERIODO SETEMBRO.";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229170";"10";"Original";"2023";"0003362/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0029432/2023";"Ordinário";"2023";"0001364/2023";"Orçamentária";"2023";"0002359/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003362/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR VIAGEM A BRASILIA/DF, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02/10 A 05/10/2023,ONDE O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPARÁ DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PROMOVIDA PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, PARA ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS.PROTOCOLO Nº29432/2023";"7560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229169";"10";"Original";"2023";"0003361/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0028814/2023";"Ordinário";"2023";"0001365/2023";"Orçamentária";"2023";"0002354/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003361/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WANUSA FRICKS PORTO";"001.726.217-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO I FÓRUM CAPIXADA SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ATUAÇÃO NA REGULAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 10H ÀS 17H30, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.PROTOCOLO Nº28814/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229083";"10";"Original";"2023";"0002934/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029196/2022";"Global";"2023";"0000447/2023";"Orçamentária";"2023";"0002115/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002934/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA ISABEL NUNES SILVA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28505/2023";"700.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196854";"10";"Original";"2023";"0002387/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0002387/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF AO PERIODO DE 18/08 A 31/09/2023, PROTOCOLO Nº29741/2023";"1107.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196867";"10";"Original";"2023";"0002718/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0000948/2023";"Orçamentária";"2023";"0002718/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI";"09.182.725/0001-12";"Termo";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 29803/2023";"6783.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229197";"10";"Original";"2023";"0003373/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0029121/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.3372";"0.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229203";"10";"Original";"2023";"0003375/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0028743/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.3374.";"1.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228977";"10";"Original";"2023";"0003952/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002702/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003952/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 29598/2023. ";"325.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229032";"10";"Original";"2023";"0002885/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002885/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA. PROTOCOLO DE PGMT 27859/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"710.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228995";"10";"Original";"2023";"0002848/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002258/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002848/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA./PROT PAGAMENTO 28515/2023 REFª SETEMBRO ";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228986";"10";"Original";"2023";"0002839/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002839/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023./PROT PAGAMENTO 27914/2023 REFª SETEMBRO ";"498.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196865";"10";"Original";"2023";"0002278/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000846/2023";"Orçamentária";"2023";"0002278/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 15ª (DECIMA QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022, ABARCADA NO PERÍODO DE 05/08/2023 A 05/09/2023,NOTA FISCAL Nº298, PROTOCOLO Nº29693/2023";"201809.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229038";"10";"Original";"2023";"0002891/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002891/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO. PROTOCOLO DE PGMT 27866/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"921.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229187";"10";"Original";"2023";"0003367/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002381/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003367/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29096/2023 IMSTALAÇÃO 160626372";"266.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229046";"10";"Original";"2023";"0002899/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002899/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2024-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28169/2023 PERIODO SETEMBRO.";"621.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229188";"10";"Original";"2023";"0003368/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002368/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003368/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº28740/2023";"673.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229190";"10";"Original";"2023";"0003369/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002370/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003369/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº29160/2023";"47.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196878";"10";"Original";"2023";"0002264/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002264/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EJA. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023./PROT PAGAMENTO 29397/2023 REFª SETEMBRO NF Nº1331";"486.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229198";"10";"Original";"2023";"0003374/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002382/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003374/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28743/2023 INSTALAÇÃO 160914743.";"85.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229012";"10";"Original";"2023";"0002865/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0009133/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0002266/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002865/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000268SMO/2021";"2023-04-01";"2023-04-01";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000186/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL PARA ATENDER A SRA. NEIDE DOS SANTOS .****PERIODO 01/09/2023 A 03/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29703/2023";"158.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229133";"10";"Original";"2023";"0002984/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002984/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28962/2023";"604.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229052";"10";"Original";"2023";"0002903/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002903/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28524/2023";"387.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228972";"10";"Original";"2023";"0003947/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032155/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002605/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003947/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32155/2022. PROC. N° 28161/2023. ";"1161.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"231452";"10";"Original";"2023";"0003366/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002389/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003366/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 30264/2023.";"44.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228988";"10";"Original";"2023";"0002841/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002841/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28281/2023 PERIODO SETEMBRO.";"462.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196874";"10";"Original";"2023";"0002260/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002260/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/2023.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29405/2023 NOTA FISCAL 1337.";"280.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229107";"10";"Original";"2023";"0002958/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002958/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28268/2023 PERIODO SETEMBRO.";"848.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229074";"10";"Original";"2023";"0002925/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002925/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO. PROTOCOLO DE PGMT 28200/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"1040.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196873";"10";"Original";"2023";"0002259/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002259/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. ENS. FUNDAMENTAL./PROT PAGAMENTO 29400/2023 REFª SETEMBRO NF Nº1333";"15795.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196848";"10";"Original";"2023";"0002266/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0009133/2021";"Global";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0002266/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000268SMO/2021";"2023-04-01";"2023-04-01";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000186/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL PARA ATENDER A SRA. NEIDE DOS SANTOS .****PERIODO 01/09/2023 A 03/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29703/2023";"158.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229041";"10";"Original";"2023";"0002894/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002894/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2024-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO Nº 8991/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27856/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"683.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196875";"10";"Original";"2023";"0002261/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002261/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL). CONTRATO N° 461/2023,NOTA FISCAL Nº1338,PROTOCOLO Nº29407/2023";"1298.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228991";"10";"Original";"2023";"0002844/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002844/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28286/2023 PERIODO SETEMBRO.";"972.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229117";"10";"Original";"2023";"0002968/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002968/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 27884/2023 REFª SETEMBRO ";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229115";"10";"Original";"2023";"0002966/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0002208/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002966/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28295/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1032.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196904";"10";"Original";"2023";"0002286/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0018538/2023";"Global";"2023";"0001333/2023";"Orçamentária";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERGIO BATISTA BARRETO 07672962736";"16.642.318/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000238/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 18538/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29467/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 01.";"16899.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196883";"10";"Original";"2023";"0002269/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0002269/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PRÉ- ESCOLA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29401/2023 NOTA FISCAL 1334.";"2836.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229120";"10";"Original";"2023";"0002971/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002971/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28183/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"554.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229126";"10";"Original";"2023";"0002977/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002977/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES,PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28419/2023";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426042";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229045";"10";"Original";"2023";"0002898/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002150/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002898/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28187/2023 PERIODO SETEMBRO";"813.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229112";"10";"Original";"2023";"0002963/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002963/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28282/2023 PERIODO SETEMBRO.";"799.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196879";"10";"Original";"2023";"0002265/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002265/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EJA). CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/, NOTA FISCAL Nº1339, PROTOCOLO Nº29408/2023";"356.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229086";"10";"Original";"2023";"0002937/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002937/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PGMT 28196/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229171";"10";"Original";"2023";"0003363/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0027839/2023";"Ordinário";"2023";"0001235/2023";"Orçamentária";"2023";"0002356/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003363/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHENNYFER FONTANA MOREIRA";"170.734.877-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO POLO VII- ANCHIETA RENUNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL, DIA: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023. E RECONHECIMENTO PATRIMONIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER, DÍVIDA ATIVA E AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.QUE ACONTECERÁ NO LOCAL: CÉU DAS ARTES ROD. DO SOL N° 30-GUANABARA, ANCHIETA-ES. CONF. PROCESSO N° 27839/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27839/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196905";"10";"Original";"2023";"0002287/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002287/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4960, PROTOCOLO Nº29324/2023";"1412.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196906";"10";"Original";"2023";"0002288/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002288/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº4976, PROTOCOLO Nº29324/2023";"1417.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196907";"10";"Original";"2023";"0002289/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002289/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5000, PROTOCOLO Nº29324/2023";"1412.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196876";"10";"Original";"2023";"0002262/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002262/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. CRECHE./PROT PAGAMENTO 29399/2023 REFª SETEMBRO NF Nº1332";"486.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229089";"10";"Original";"2023";"0002940/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002940/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28276/2023 PERIODO SETEMBRO.";"775.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196908";"10";"Original";"2023";"0002280/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0002280/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021 CUJO OBJETO É O 2º REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 189/2022, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO CONTRATO. PROTOCOLO DE PGMT 29800/2023. NOTA FISCAL 00000300.";"5766370.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409158";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229044";"10";"Original";"2023";"0002897/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002148/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002897/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28192/2023 PERIODO 01/09/2023 A 03/09/2023.";"70.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229059";"10";"Original";"2023";"0002910/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002910/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28503/2023";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229124";"10";"Original";"2023";"0002975/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0002167/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002975/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA****PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28423/2023";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412489";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229111";"10";"Original";"2023";"0002962/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002962/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA NEIDE A. FERNANDES DE JESUS. PROTOCOLO DE PGMT 28180/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196882";"10";"Original";"2023";"0002268/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002268/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA). CONTRATO Nº 461/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29409/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1340.";"454.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196881";"10";"Original";"2023";"0002267/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002267/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29402/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 1335.";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196866";"10";"Original";"2023";"0002389/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002389/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 30264/2023.";"44.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196889";"10";"Original";"2023";"0002273/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0002273/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGM 27826/2023. NF 67863. REFª AGOSTO/2023.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229024";"10";"Original";"2023";"0002877/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002877/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28197/2023 PERIODO SETEMBRO.";"455.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229132";"10";"Original";"2023";"0002983/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0011224/2021";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002983/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA,PROCESS, REF A 01 A 02 DESETEMBRO, PROTOCOLO Nº28957/2023";"18.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196877";"10";"Original";"2023";"0002263/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0002263/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. KENNEDY EDUCA MAIS. PROTOCOLO DE PGMT 29404/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1336.";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228999";"10";"Original";"2023";"0002852/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0002270/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002852/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000551. PROTOCOLO DE PGMT 29453/2023. REFª 14/08/2023 A 30/09/2023. ";"824.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229002";"10";"Original";"2023";"0002855/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019646/2023";"Global";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002855/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000577/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000221/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 110M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 407, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420195001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA ./PROT PAGAMENTO 29443/2023 REFª 29443/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO DE 2023";"1074.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196856";"10";"Original";"2023";"0002270/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0002270/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000551. PROTOCOLO DE PGMT 29453/2023. REFª 14/08/2023 A 30/09/2023. ";"824.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196861";"10";"Original";"2023";"0002275/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019646/2023";"Global";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000577/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000221/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 110M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 407, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420195001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA ./PROT PAGAMENTO 29443/2023 REFª 29443/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO DE 2023";"1074.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229067";"10";"Original";"2023";"0002918/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002918/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2024-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORM,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28420/2023";"681.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229008";"10";"Original";"2023";"0002861/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0002252/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002861/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 27905/2023 REFª SETEMBRO ";"398.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229100";"10";"Original";"2023";"0002951/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002951/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28275/2023 PERIODO SETEMBRO.";"561.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229096";"10";"Original";"2023";"0002947/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002947/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2024-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª VIVIANE RICARDO FARIA./PROT PAGAMENTO 27888/2023 REFª SETEMBRO ";"440.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196880";"10";"Original";"2023";"0002266/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002266/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL CRECHE). CONTRATO N° 461/20. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29410/2023 NOTA FISCAL 1341.";"908.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411997";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229102";"10";"Original";"2023";"0002953/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002953/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS.REF A 01 A 21 DE SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28428/2023.";"667.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229013";"10";"Original";"2023";"0002866/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Orçamentária";"2023";"0002272/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002866/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 29456/2023. REFª 14/08/2023 A 30/09/2023.";"1033.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229014";"10";"Original";"2023";"0002867/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002867/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE. PROTOCOLO DE PGMT 29440/2023. REFª 24/08/2023 A 30/09/2023.";"1333.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229069";"10";"Original";"2023";"0002920/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002920/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28416/2023";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196858";"10";"Original";"2023";"0002272/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Orçamentária";"2023";"0002272/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 29456/2023. REFª 14/08/2023 A 30/09/2023.";"1033.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196862";"10";"Original";"2023";"0002276/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE. PROTOCOLO DE PGMT 29440/2023. REFª 24/08/2023 A 30/09/2023.";"1333.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229020";"10";"Original";"2023";"0002873/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002873/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28189/2023 PERIODO SETEMBRO.";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196899";"10";"Original";"2023";"0002281/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002281/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 27789/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 1376.";"22899.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229142";"10";"Original";"2023";"0002993/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002993/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 28411/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"542.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228989";"10";"Original";"2023";"0002842/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002842/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 27911/2023 REFª SETEMBRO ";"709.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229110";"10";"Original";"2023";"0002961/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002961/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA. PROTOCOLO DE PGMT 28177/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"614.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229068";"10";"Original";"2023";"0002919/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002919/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO. PROTOCOLO DE PGMT 28170/2023. REFª 01/09/2023 A 01/09/2023 DE SETEMBRO/2023.";"25.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229130";"10";"Original";"2023";"0002981/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002981/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES. PROTOCOLO DE PGMT 28413/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"805.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229122";"10";"Original";"2023";"0002973/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002973/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA. PROTOCOLO DE PGMT 28394/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229139";"10";"Original";"2023";"0002990/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0002164/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002990/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28523/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"578.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229010";"10";"Original";"2023";"0002863/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0002256/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002863/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES./PROT PAGAMENTO 27907/2023 REFª SETEMBRO ";"396.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196870";"10";"Original";"2023";"0001504/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2020";"0010693/2020";"Global";"2023";"0000857/2023";"Orçamentária";"2023";"0001504/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.165 - CONSTRUIR E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AO 5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 467/2020, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATORIO Nº 010693/2020, REFERENTE AO REAJUSTE DA 6º (SEXTA) E 4º (QUARTA) MEDIÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467/2020, OCORRIDA NO PERIODO DE21/10/2022 A 25/01/2023 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 9063/2023. PROTOCOLO DE PGMT 9063/2023. REFª 21/10/2022 A 25/01/2023. NOTA FISCAL 202300000000096.";"36015.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229079";"10";"Original";"2023";"0002930/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002930/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28510/2023";"1090.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228934";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000361/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000561/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29630/2023 INSTALAÇÃO 3826600";"253.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229005";"10";"Original";"2023";"0002858/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002858/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 27873/2023 REFª SETEMBRO ";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229109";"10";"Original";"2023";"0002960/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002960/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28270/2023 PERIODO SETEMBRO.";"987.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229075";"10";"Original";"2023";"0002926/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002926/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000542/2023.";"616.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229141";"10";"Original";"2023";"0002992/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002166/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002992/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENC,PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28400/2023";"840.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228984";"10";"Original";"2023";"0002837/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002837/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28278/2023 PERIODO SETEMBRO.";"647.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196898";"10";"Original";"2023";"0002280/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000995/2023";"Orçamentária";"2023";"0002280/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 296/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO, ( ENSINO INFANTIL) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.733/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27817/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1375.";"104890.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228973";"10";"Original";"2023";"0003948/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0002691/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003948/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 28618/2023. ";"557.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228971";"10";"Original";"2023";"0003946/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002607/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003946/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 28619/2023. ";"1608.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228987";"10";"Original";"2023";"0002840/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002840/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PRIYSCILA DE OLIVEIRA BICALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28279/2023 PERIODO SETEMBRO.";"670.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228974";"10";"Original";"2023";"0003949/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0002698/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003949/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 28162/2023. ";"410.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228983";"10";"Original";"2023";"0002836/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002836/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 28421/2023";"1086.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229125";"10";"Original";"2023";"0002976/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002976/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO,PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28395/2023";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229003";"10";"Original";"2023";"0002856/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Orçamentária";"2023";"0002277/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002856/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 29440/2023. REFª 06/09/2023 30/09/2023.";"624.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229097";"10";"Original";"2023";"0002948/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002948/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28283/2023 PERIODO SETEMBRO.";"275.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229113";"10";"Original";"2023";"0002964/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0002206/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002964/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ. PROTOCOLO DE PGMT 28960/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229078";"10";"Original";"2023";"0002929/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002104/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002929/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28518/2023";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196863";"10";"Original";"2023";"0002277/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Orçamentária";"2023";"0002277/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 29440/2023. REFª 06/09/2023 30/09/2023.";"624.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229062";"10";"Original";"2023";"0002913/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002913/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28217/2023 PERIODO SETEMBRO.";"943.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229073";"10";"Original";"2023";"0002924/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002924/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28198/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"451.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229063";"10";"Original";"2023";"0002914/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002121/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002914/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 00,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28389/2023";"868.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196857";"10";"Original";"2023";"0002271/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019956/2023";"Global";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0002271/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000553/2023";"2023-08-14";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000192/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,11 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. THALYTA RANGEL MATARUNA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME./PROT PAGAMENTO 29454/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 ";"770.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414083";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229095";"10";"Original";"2023";"0002946/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002946/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28280/2023 PERIODO SETEMBRO.";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229049";"10";"Original";"2023";"0002902/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002902/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28181/2023 PERIODO SETEMBRO";"641.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229007";"10";"Original";"2023";"0002860/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029492/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0002251/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002860/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000133/2023";"2023-02-08";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLENE DINIZ RAMOS./PROT PAGAMENTO 27879/2023 REFª SETEMBRO ";"1031.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420740";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229025";"10";"Original";"2023";"0002878/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002878/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28207/2023";"1075.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228994";"10";"Original";"2023";"0002847/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0002250/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002847/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 27877/2023 REFª SETEMBRO";"488.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229011";"10";"Original";"2023";"0002864/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0002257/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002864/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ./PROT PAGAMENTO 27882/2023 REFª SETEMBRO ";"863.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229018";"10";"Original";"2023";"0002871/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002128/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002871/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28211/2023 PERIODO 01/09/2023 A 01/09/2023.";"32.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196896";"10";"Original";"2023";"0002278/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000159/2023";"Orçamentária";"2023";"0002278/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 27563/2023. NOTA FISCAL 1377. REFª AGOSTO/2023.";"13142.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229192";"10";"Original";"2023";"0003370/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002377/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003370/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29025/2023";"2517.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196893";"10";"Original";"2023";"0002276/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000758/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27808/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1367.";"23153.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229058";"10";"Original";"2023";"0002909/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0002114/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002909/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 27848/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"863.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228982";"10";"Original";"2023";"0002835/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002835/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425./PROT PAGAMENTO 27872/2023 REFª SETEMBRO ";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196868";"10";"Original";"2023";"0002258/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002258/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, PRORROGAR O PRAZO ./PROT PAGAMENTO 29358/2023 REFª AGOSTO NF Nº40863";"6009.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229037";"10";"Original";"2023";"0002890/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002890/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2024-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 27863/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"689.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196884";"10";"Original";"2023";"0002270/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001000/2023";"Orçamentária";"2023";"0002270/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.732/2023.REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº1381,PROTOCOLO Nº27565/2023";"52912.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229098";"10";"Original";"2023";"0002949/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002949/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA./PROT PAGAMENTO 27897/2023 REFª SETEMBRO";"882.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229131";"10";"Original";"2023";"0002982/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002982/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28958/2023";"477.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196850";"10";"Original";"2023";"0002267/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002267/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZAN, QUE SE ENCONTRA EM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29446/2023 PERIODO 24/08/2023 A 30/09/2023.";"593.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229082";"10";"Original";"2023";"0002933/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002933/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28403/2023";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228997";"10";"Original";"2023";"0002850/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002267/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002850/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZAN, QUE SE ENCONTRA EM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29446/2023 PERIODO 24/08/2023 A 30/09/2023.";"593.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196886";"10";"Original";"2023";"0002271/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002271/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.732/2023./PROT PAGAMENTO 27744/2023 REFª AGOSTO NF Nº 1383";"52912.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228975";"10";"Original";"2023";"0003950/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002703/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003950/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 29599/2023";"183.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229080";"10";"Original";"2023";"0002931/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002931/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28201/2023 PERIODO SETEMBRO.";"766.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229101";"10";"Original";"2023";"0002952/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002952/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2024-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023./PROT PAGAMENTO 27893/2023 REFª SETEMBRO ";"678.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229040";"10";"Original";"2023";"0002893/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002893/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 27855/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229127";"10";"Original";"2023";"0002978/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002978/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 103,26 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28415/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"583.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196912";"10";"Original";"2023";"0002392/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Orçamentária";"2023";"0002392/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29854/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 2792.";"4075.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228976";"10";"Original";"2023";"0003951/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002701/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003951/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 29597/2023. ";"2655.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229091";"10";"Original";"2023";"0002942/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0002209/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002942/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA./PROT PAGAMENTO 27920/2023 REFª SETEMBRO ";"718.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229118";"10";"Original";"2023";"0002969/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002969/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES. PROTOCOLO DE PGMT 28171/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"925.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229094";"10";"Original";"2023";"0002945/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002945/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28277/2023 PERIODO SETEMBRO.";"435.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229128";"10";"Original";"2023";"0002979/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002979/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28417/2023";"712.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229092";"10";"Original";"2023";"0002943/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002210/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002943/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA./PROT PAGAMENTO 27923/2023 REFª SETEMBRO ";"72.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229088";"10";"Original";"2023";"0002939/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002939/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0422/2023, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEl./PROT PAGAMENTO 27919/2023 REFªSETEMBRO ";"981.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229033";"10";"Original";"2023";"0002886/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002152/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002886/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000393/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27861/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"720.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196892";"10";"Original";"2023";"0002275/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001111/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRESCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO ITEM 2 E 3 DO CONTRATO, CONF. PROCESSO N° 16730/2023.REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº1389,PROTOCOLO Nº27800/2023.";"292802.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"5008";"30";"Anulação";"2023";"0000014/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001111/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"cancelado devido ao equivoco da emissao da mesma. ";"-292802.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196890";"10";"Original";"2023";"0002274/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0002274/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 27804/2023 REFª AGOSTO NF Nº1368";"160439.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229031";"10";"Original";"2023";"0002884/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002884/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO. PROTOCOLO DE PGMT 27857/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196864";"10";"Original";"2023";"0002257/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0002257/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23848/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 1354.";"51313.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229081";"10";"Original";"2023";"0002932/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002109/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002932/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28203/2023 PERIODO SETEMBRO.";"898.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229061";"10";"Original";"2023";"0002912/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002912/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28392/2023";"476.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229138";"10";"Original";"2023";"0002989/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002989/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO. PROTOCOLO DE PGMT 28525/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229022";"10";"Original";"2023";"0002875/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0002134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002875/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 27865/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"966.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118954";"10";"Original";"2023";"0002151/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0002151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 1502/2023.";"40000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229119";"10";"Original";"2023";"0002970/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002970/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28173/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"967.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229043";"10";"Original";"2023";"0002896/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0002143/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002896/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 27853/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"867.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421555";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229053";"10";"Original";"2023";"0002904/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002904/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28500/2023";"615.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229028";"10";"Original";"2023";"0002881/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002881/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA. PROTOCOLO DE PGMT 27845/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"817.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229084";"10";"Original";"2023";"0002935/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002935/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28521/2023";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229134";"10";"Original";"2023";"0002985/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0011969/2021";"Global";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002985/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000302SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000240/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMOVEL. PARA ATENDER A FAMILIA DO(A) SRº(A) MARIANA DE SOUZA PINTO. PROTOCOLO DE PGMT 28406/2023. REFª 01/09/2023 A 03/09/2023 DE SETEMBRO/2023. ";"52.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228981";"10";"Original";"2023";"0002834/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0002168/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002834/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 0. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28288/2023 PERIODO SETEMBRO.";"811.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229108";"10";"Original";"2023";"0002959/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0009521/2023";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002959/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000415/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000120/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,50 M², SITUADO NA RUA 05, S/N, 2° ANDAR, BAIRRO MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANA PAULA MIRANDA VENTURA. CONF. PROCESSO N° 9521/2023. LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 28176/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"736.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196891";"10";"Original";"2023";"0002390/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0026215/2023";"Ordinário";"2023";"0001220/2023";"Orçamentária";"2023";"0002390/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILZA MACHADO MACEDO DE ALMEIDA, NO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES.***PARTE DA NOTA FISCAL 183.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30096/2023";"2990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439737";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118956";"10";"Original";"2023";"0002152/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0002152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 23653/2023.";"55114.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229070";"10";"Original";"2023";"0002921/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002921/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28412/2023";"952.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196894";"10";"Original";"2023";"0002391/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2023";"0026216/2023";"Ordinário";"2023";"0001221/2023";"Orçamentária";"2023";"0002391/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA CONTI FERREIRA, NO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES.***RESTANTE DA NOTA FISCAL 183, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30096/2023";"2990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"229004";"10";"Original";"2023";"0002857/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2022";"0011582/2022";"Global";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0002279/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002857/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000311SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000118/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA CORDEIRO ARRUDA.REF A MARÇO/2023, PROTOCOLO Nº29450/2023";"601.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228990";"10";"Original";"2023";"0002843/2023";"2023-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002843/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28290/2023 PERIODO SETEMBRO.";"869.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196819";"10";"Original";"2023";"0002716/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0025563/2023";"Ordinário";"2023";"0001898/2023";"Orçamentária";"2023";"0002716/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 29798/2023. ";"7863.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196835";"10";"Original";"2023";"0002260/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Orçamentária";"2023";"0002260/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 26303/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 108.";"7654.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196838";"10";"Original";"2023";"0002262/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Orçamentária";"2023";"0002262/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE DO IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 26301/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 109.";"74246.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196797";"10";"Original";"2023";"0002706/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002706/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 29600/2023";"183.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196805";"10";"Original";"2023";"0002714/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002714/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 29595/2023.";"173.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196839";"10";"Original";"2023";"0001499/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0009943/2021";"Global";"2022";"0000651/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001499/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. - CRAS./PROT PAGAMENTO 28648/2023 REFª SETEMBRO";"2038.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196824";"10";"Original";"2023";"0001497/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0001497/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28841/2023 INSTALAÇÃO 160835610";"1178.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196831";"10";"Original";"2023";"0002255/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002255/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 27809/2023 REFª AGOSTO NF Nº67859";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196823";"10";"Original";"2023";"0002253/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002253/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.732/2023. REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº67718, PROTOCOLO Nº27812/2023";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196842";"10";"Original";"2023";"0001501/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001501/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.";"2286.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196826";"10";"Original";"2023";"0002717/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0008823/2021";"Ordinário";"2022";"0001679/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002717/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 26045/2023. NFS-e REF AO MES 08/2023 (01/08/ À 20/08/2023).";"2902.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196825";"10";"Original";"2023";"0001498/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0021515/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001498/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28680/2023 INSTALAÇÃO 702603.";"125.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196829";"10";"Original";"2023";"0002254/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Orçamentária";"2023";"0002254/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.732/2023. REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº67860, PROTOCOLO Nº27815/2023";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196798";"10";"Original";"2023";"0002707/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002707/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196799";"10";"Original";"2023";"0002708/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002708/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196800";"10";"Original";"2023";"0002709/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002709/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196820";"10";"Original";"2023";"0001496/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001496/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29640/2023 INSTALAÇÃO 160079609.";"168.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196801";"10";"Original";"2023";"0002710/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002710/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23 ";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196802";"10";"Original";"2023";"0002711/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002711/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196803";"10";"Original";"2023";"0002712/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002712/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196804";"10";"Original";"2023";"0002713/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002713/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196793";"10";"Original";"2023";"0002704/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002704/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196795";"10";"Original";"2023";"0002705/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002705/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA";"38.120.508/0001-04";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28113/23";"169000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196832";"10";"Original";"2023";"0002382/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002382/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28743/2023 INSTALAÇÃO 160914743.";"86.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196830";"10";"Original";"2023";"0002381/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002381/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29096/2023 IMSTALAÇÃO 160626372";"266.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196833";"10";"Original";"2023";"0002256/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0002256/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 27807/2023 REFª AGOSTO NF Nº67862";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"13098";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2017";"0006343/2017";"Estimativo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2017";"0000271SAP/2017";"2017-10-05";"2017-10-05";"2023-11-18";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA.";"-330410.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196827";"10";"Original";"2023";"0002380/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0002380/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 27821/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67705.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196834";"10";"Original";"2023";"0000356/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECU,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº40860,PROTOCOLO Nº29359/2023";"13822.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196813";"10";"Original";"2023";"0002715/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0014935/2022";"Ordinário";"2023";"0001891/2023";"Orçamentária";"2023";"0002715/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000082/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, TESTE RÁPIDO, INSUMOS PARA DIETA GÁSTRICA. PROC. N° 29582/2023. ";"456.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196814";"10";"Original";"2023";"0000355/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000355/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023.";"2477.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196846";"10";"Original";"2023";"0002384/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"Orçamentária";"2023";"0002384/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023.*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26769/2023";"469.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196837";"10";"Original";"2023";"0002383/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000726/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002383/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº40858,PROTOCOLO Nº29356/2023";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196828";"10";"Original";"2023";"0000361/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29630/2023 INSTALAÇÃO 3826600";"253.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196849";"10";"Original";"2023";"0001503/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0001503/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 154,60M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , TÉRREO - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB Nº 01010090213001, PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO./PROT PAGAMENTO 29016/2023 NO PERIODO DE 29/09/2023 A 30/09/2023";"239.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"4987";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0001632/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇAO DE LIQUIDAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.";"-2591.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118945";"10";"Original";"2023";"0002147/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0028590/2023";"Ordinário";"2023";"0002147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"49.324.221/0016-90";"Termo";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28590/2023.";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196840";"10";"Original";"2023";"0001500/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001500/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS./PROT PAGAMENTO 28638/2023 REFª SETEMBRO ";"2718.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118946";"10";"Original";"2023";"0002148/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0029248/2023";"Ordinário";"2023";"0002148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"49.324.221/0020-77";"Termo";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 29248/2023.";"306.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118948";"10";"Original";"2023";"0002150/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0025752/2023";"Ordinário";"2023";"0002150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903209000 - MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS";"38.288.971/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000253/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA A CAMPANHA NACIONAL DO OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, MEDIANTE A COMPRA DIRETA, ATRAVÉS DO INCENTIVO À POPULAÇÃO AO AUTOCUIDADO NAS AÇÕES DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25263/2023.";"7224.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118949";"10";"Original";"2023";"0002149/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0028661/2023";"Ordinário";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDFUTURA DISTR. DE MEDICAMENTOS E PROD. DE SAÚDE";"17.700.763/0003-00";"Termo";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28661/2023.";"12580.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118950";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0019955/2023";"Global";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000251/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSUMO NA FORMA DE ESFIGMOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ? ES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTE REFERIDO SETOR. PROCESSO N° 19955/2023.";"1283.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118951";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2023";"0030021/2023";"Estimativo";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO.PROCESSO DE EMPENHO N° 30021/2023.";"14000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118952";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"5° (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28245/2023.";"7920.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196845";"10";"Original";"2023";"0001502/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0009943/2021";"Global";"2023";"0000774/2023";"Orçamentária";"2023";"0001502/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA 196,52 M² SITUADO A RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO S/N - 2° ANDAR, CENTRO COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01010090213003 - PARA ATENDER O CENTRO ./PROT PAGAMENTO 29015/2023 REFª SETEMBRO ";"1327.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196821";"10";"Original";"2023";"0002379/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002379/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 27820/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67708.";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21416958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196836";"10";"Original";"2023";"0002261/2023";"2023-10-04";"10 - Outubro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0002261/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29392/2023 PERIODO 01/09/2023 A 28/09/2023 NOTA FISCAL 1202.";"579840.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196787";"10";"Original";"2023";"0001495/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000394/2023";"Orçamentária";"2023";"0001495/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 23959/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 54892.";"202.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196775";"10";"Original";"2023";"0002373/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002373/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.****SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29026/2023";"3584.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196741";"10";"Original";"2023";"0002699/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0002027/2023";"Orçamentária";"2023";"0002699/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 27533/23 (REF. REPACTUACAO PERIODO JANEIRO A AGOSTO 2023)";"206831.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196671";"10";"Original";"2023";"0002191/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28290/2023 PERIODO SETEMBRO.";"869.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196668";"10";"Original";"2023";"0002188/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA. PROTOCOLO DE PGMT 28402/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"560.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228930";"10";"Original";"2023";"0003413/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003413/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº1361,PROTOCOLO Nº23850/2023";"41824.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196766";"10";"Original";"2023";"0000360/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000071/2023";"Orçamentária";"2023";"0000360/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMT/2023";"2023-04-12";"2023-04-12";"2024-04-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE. PROTOCOLO DE PGMT 28999/2023. NOTA FISCAL 8572.";"24530.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196772";"10";"Original";"2023";"0001489/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0028725/2023";"Estimativo";"2023";"0000855/2023";"Orçamentária";"2023";"0001489/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 28725/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29428/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"421.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196722";"10";"Original";"2023";"0002241/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0002241/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 28190/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196715";"10";"Original";"2023";"0002234/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Orçamentária";"2023";"0002234/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE SE EN/CONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28266/2023 PERIODO SETEMBRO.";"673.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196712";"10";"Original";"2023";"0002231/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0019636/2023";"Global";"2023";"0000753/2023";"Orçamentária";"2023";"0002231/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000554/2023";"2023-08-14";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000198/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122,01 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLILA DA SRA. JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27901/2023 REFª SETEMBRO ";"847.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196710";"10";"Original";"2023";"0002229/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0002229/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2024-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,55 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, BAIRRO RECANTO DOS VIANA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28409/2023 ";"755.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196716";"10";"Original";"2023";"0002235/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Orçamentária";"2023";"0002235/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000543/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28185/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"569.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196815";"10";"Original";"2023";"0002378/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002378/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023./PROT PAGAMENTO 29811/2023 REFª OUTUBRO";"1073.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196709";"10";"Original";"2023";"0002228/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Orçamentária";"2023";"0002228/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28269/2023 PERIODO SETEMBRO.";"701.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196670";"10";"Original";"2023";"0002190/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0002190/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 28404/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196638";"10";"Original";"2023";"0002696/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002696/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE PROC. Nº 29148/23 ";"2738.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196701";"10";"Original";"2023";"0002220/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0002220/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28175/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196723";"10";"Original";"2023";"0002242/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0002242/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PGMT 28188/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"542.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196705";"10";"Original";"2023";"0002224/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0002224/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA.REF SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28426/2023";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196777";"10";"Original";"2023";"0001491/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0016010/2022";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0001491/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 93,00 M² , SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO , N° 20, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER ./PROT PAGAMENTO 28646/2023 REFª SETEMBRO ";"1172.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196769";"10";"Original";"2023";"0001487/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001487/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL CUJA PROPRIEDADE É DA SR ANDRESSA JORDÃO RIGON, ONDE ANTEDE O CREAS DA ASSISTENCICA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 28636/2023 REFª SETEMBRO ";"2953.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196784";"10";"Original";"2023";"0002375/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002375/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.****setembro/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29170/2023";"1967.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196744";"10";"Original";"2023";"0002249/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0002249/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27876/2023 REFª SETEMBRO ";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196660";"10";"Original";"2023";"0002180/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28959/2023";"877.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196692";"10";"Original";"2023";"0002211/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0002211/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28296/2023 PERIODO SETEMBRO.";"525.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196714";"10";"Original";"2023";"0002233/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0002233/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28429/2023";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196752";"10";"Original";"2023";"0002367/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"Orçamentária";"2023";"0002367/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023.PROTOCOLO Nº29642/2023";"1503.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196643";"10";"Original";"2023";"0002165/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008996/2023";"Global";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0002165/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000429/2023";"2023-05-15";"2023-05-29";"2024-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000128/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,81 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LIA MARCIA TELES. PROTOCOLO DE PGMT 28399/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"756.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196657";"10";"Original";"2023";"0002697/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0020323/2023";"Ordinário";"2023";"0001665/2023";"Orçamentária";"2023";"0002697/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000241/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27516/2023";"461.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196750";"10";"Original";"2023";"0002253/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0002253/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27921/2023 REFª SETEMBRO ";"492.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196697";"10";"Original";"2023";"0002216/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO./PROT PAGAMENTO 27886/2023 REFª SETEMBRO ";"1153.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196796";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 28653/2023 REFª SETEMBRO ";"1936.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196719";"10";"Original";"2023";"0002238/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0002238/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28272/2023 PERIODO SETEMBRO.";"734.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196765";"10";"Original";"2023";"0002259/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0002259/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27869/2023 REFª SETEMBRO ";"4419.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196685";"10";"Original";"2023";"0002204/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0033245/2022";"Global";"2023";"0000446/2023";"Orçamentária";"2023";"0002204/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000150/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA SEDANO GONÇALVES./PROT PAGAMENTO 27916/2023 REFª SETEMBRO ";"1012.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196794";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA./PROT PAGAMENTO 29118/2023 REFª SETEMBRO ";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196680";"10";"Original";"2023";"0002199/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0002199/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2024-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28273/2023 PERIODO SETEMBRO.";"802.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196688";"10";"Original";"2023";"0002207/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0002207/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28294/2023 PERIODO SETEMBRO.";"942.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196686";"10";"Original";"2023";"0002205/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAME,REF AO PERIODO DE 26/08 A 25/09/2023, NOTA FISCAL Nº452,PROTOCOLO Nº28972/2023";"1498742.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196774";"10";"Original";"2023";"0001490/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2022";"0000689/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001490/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS- SCFV./PROT PAGAMENTO 28633/2023 REFª SETEMBRO ";"3464.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196672";"10";"Original";"2023";"0002192/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 28408/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"1173.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196738";"10";"Original";"2023";"0000354/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 29361/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 40861.";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196724";"10";"Original";"2023";"0002243/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0002243/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2024-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 28193/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"517.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196639";"10";"Original";"2023";"0002161/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0009001/2023";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0002161/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000416/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 49,61 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. DANIEL DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28398/2023";"581.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196771";"10";"Original";"2023";"0001488/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0001488/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 28635/2023 REFªSETEMBRO ";"2329.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196656";"10";"Original";"2023";"0002177/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023./PROT PAGAMENTO 27914/2023 REFª SETEMBRO ";"498.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196792";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0019046/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000369SSP/2021";"2021-10-08";"2021-10-08";"2023-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000275/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR.º EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS ONDE ABRIGA O SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE CARTEIRA DE TRABALHO./PROT PAGAMENTO 28654/2023 REFª SETEMBRO ";"976.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196655";"10";"Original";"2023";"0002176/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002176/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28287/2023 PERIODO SETEMBRO.";"588.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196778";"10";"Original";"2023";"0002374/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0002374/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO,*****SECRETARIA DE FAZENDA, SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29020/2023";"5772.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196645";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0000020/2022";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000240SSP/2022";"2022-06-07";"2022-06-07";"2023-06-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REF A JUNHO, FATURA Nº066D18, PROTOCOLO Nº17460/2023";"605.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196693";"10";"Original";"2023";"0002212/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 27884/2023 REFª SETEMBRO ";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196746";"10";"Original";"2023";"0002366/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0002366/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALESSANDRA NUNES LORDS ME";"03.865.570/0001-32";"Termo";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, NOTA FISCAL Nº2888, PROTOCOLO Nº29219/2023";"6233.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196757";"10";"Original";"2023";"0002369/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002369/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALESSANDRA NUNES LORDS ME";"03.865.570/0001-32";"Termo";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,NOTA FISCAL Nº2887, PROTOCOLO Nº29217/2023";"3569.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196762";"10";"Original";"2023";"0002258/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002258/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA./PROT PAGAMENTO 28515/2023 REFª SETEMBRO ";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196689";"10";"Original";"2023";"0002208/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0002208/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28295/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1032.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196665";"10";"Original";"2023";"0002185/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28962/2023";"604.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196667";"10";"Original";"2023";"0002187/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28281/2023 PERIODO SETEMBRO.";"462.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196751";"10";"Original";"2023";"0002254/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0002254/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29271/2023 PERIODO 01/09/2023 A 26/09/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 120.";"1900132.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196781";"10";"Original";"2023";"0002702/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002702/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 29598/2023. ";"325.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196675";"10";"Original";"2023";"0002195/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28268/2023 PERIODO SETEMBRO.";"848.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196713";"10";"Original";"2023";"0002232/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28183/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"554.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118907";"10";"Original";"2023";"0001345/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. ";"3087.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414263";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196733";"10";"Original";"2023";"0002364/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002364/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.***PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28540/2023";"3699.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196729";"10";"Original";"2023";"0002246/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO. PROTOCOLO DE PGMT 28200/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"1040.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196673";"10";"Original";"2023";"0002193/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28286/2023 PERIODO SETEMBRO.";"972.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118908";"10";"Original";"2023";"0001346/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. FUNDAMENTAL.";"5443.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118909";"10";"Original";"2023";"0001347/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. EJA.";"5443.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196646";"10";"Original";"2023";"0002167/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0002167/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA****PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28423/2023";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118910";"10";"Original";"2023";"0001348/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. PRE ESCOLA.";"3087.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196683";"10";"Original";"2023";"0002202/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28276/2023 PERIODO SETEMBRO.";"775.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196652";"10";"Original";"2023";"0002173/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES,PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28419/2023";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118911";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. CRECHE.";"4550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196726";"10";"Original";"2023";"0002244/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PGMT 28196/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196760";"10";"Original";"2023";"0002372/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2018";"0030046/2018";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0002372/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000152/2020";"2020-02-12";"2020-02-12";"2024-03-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26981/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 144350";"25314.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196755";"10";"Original";"2023";"0002368/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002368/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº28740/2023";"673.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196758";"10";"Original";"2023";"0002370/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002370/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº29160/2023";"47.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196742";"10";"Original";"2023";"0002365/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002365/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.PROTOCOLO Nº29121/2023";"79.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196684";"10";"Original";"2023";"0002203/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28282/2023 PERIODO SETEMBRO.";"799.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118912";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021 CUJO OBJETO É O 2º REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 189/2022, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CALCULO DE REEQUILIBRIO ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO CONTRATO. VENC. 13/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 26860/2023.";"5766370.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196681";"10";"Original";"2023";"0002200/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA NEIDE A. FERNANDES DE JESUS. PROTOCOLO DE PGMT 28180/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118915";"10";"Original";"2023";"0002142/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA";"01.700.884/0001-50";"Termo";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 29503/2023.";"7420.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196767";"10";"Original";"2023";"0001486/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0019967/2020";"Global";"2022";"0000778/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001486/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 28651/2023 REFª SETEMBRO";"5725.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196759";"10";"Original";"2023";"0002371/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002371/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 12 DE JULHO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26755/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 104.";"39039.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118916";"10";"Original";"2023";"0002143/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 29504/2023.";"121944.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118917";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0022107/2022";"Global";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2023, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CUJO OBJETO É A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO DEVIDAMENTE CALCULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. VENC. 23/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22107/2022 DE ORIGEM E PROCESSO 27784/2023 APENSADO. ";"10158201.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196663";"10";"Original";"2023";"0002183/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0011224/2021";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA,PROCESS, REF A 01 A 02 DESETEMBRO, PROTOCOLO Nº28957/2023";"18.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196694";"10";"Original";"2023";"0002213/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"Orçamentária";"2023";"0002213/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28265/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1257.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196748";"10";"Original";"2023";"0002252/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0002252/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 27905/2023 REFª SETEMBRO ";"398.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118927";"10";"Original";"2023";"0002144/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 29505/2023.";"277401.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196706";"10";"Original";"2023";"0002225/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28275/2023 PERIODO SETEMBRO.";"561.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118928";"10";"Original";"2023";"0002145/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0028588/2023";"Ordinário";"2023";"0002145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28588/2023.";"5191.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196700";"10";"Original";"2023";"0002219/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2024-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª VIVIANE RICARDO FARIA./PROT PAGAMENTO 27888/2023 REFª SETEMBRO ";"440.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196763";"10";"Original";"2023";"0000231/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000231/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PGMT 28735/2023. ";"16455.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196720";"10";"Original";"2023";"0002239/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28416/2023";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118929";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0022323/2023";"Global";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2023";"0000616/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000239/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. COM ÁREA APROXIMADA DE 53,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE CONCEIÇÃO ROSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000616/2023. VENC. 27/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22323/2023.";"5827.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196717";"10";"Original";"2023";"0002236/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2024-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORM,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28420/2023";"681.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118930";"10";"Original";"2023";"0002146/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0028610/2023";"Ordinário";"2023";"0002146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HMD BRASIL COMERCIAL, IMP., EXP. E REPRES. LTDA";"14.622.553/0003-52";"Termo";"2023";"0000355/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28610/2023.";"32126.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196658";"10";"Original";"2023";"0002178/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 28411/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"542.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196679";"10";"Original";"2023";"0002198/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA. PROTOCOLO DE PGMT 28177/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"614.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196669";"10";"Original";"2023";"0002189/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO./PROT PAGAMENTO 27911/2023 REFª SETEMBRO ";"709.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118931";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0025868/2023";"Global";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000617/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000241/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,26 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, 1º ANDAR, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LECILDA GAMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000617/2023. VENC. 27/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25868/2023.";"9423.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196661";"10";"Original";"2023";"0002181/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES. PROTOCOLO DE PGMT 28413/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"805.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196641";"10";"Original";"2023";"0002163/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 27873/2023 REFª SETEMBRO ";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118932";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0023711/2023";"Global";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000619/2023";"2023-09-29";"2023-10-03";"2024-10-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000244/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 182,52 M², SITUADO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, Nº 79, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010470085001, PARA ABRIGAR O SETOR DE HABITAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME CONTRATO Nº 000619/2023. VENC. 02/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23711/2023.";"48945.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196708";"10";"Original";"2023";"0002227/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS.REF A 01 A 21 DE SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28428/2023.";"667.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196651";"10";"Original";"2023";"0002172/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28278/2023 PERIODO SETEMBRO.";"647.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196676";"10";"Original";"2023";"0002698/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0002698/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 28162/2023. ";"410.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439661";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118934";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0010693/2020";"Global";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.165 - CONSTRUIR E EQUIPAR O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE AO 5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 467/2020, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATORIO Nº 010693/2020, REFERENTE AO REAJUSTE DA 6º (SEXTA) E 4º (QUARTA) MEDIÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 467/2020, OCORRIDA NO PERIODO DE21/10/2022 A 25/01/2023 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 9063/2023.";"36015.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196678";"10";"Original";"2023";"0002197/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28270/2023 PERIODO SETEMBRO.";"987.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118938";"10";"Original";"2023";"0001350/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023. FUNDAMENTAL.";"192142.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196664";"10";"Original";"2023";"0002184/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PRIYSCILA DE OLIVEIRA BICALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28279/2023 PERIODO SETEMBRO.";"670.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196649";"10";"Original";"2023";"0002170/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO,PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28395/2023";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196754";"10";"Original";"2023";"0002256/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0002256/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES./PROT PAGAMENTO 27907/2023 REFª SETEMBRO ";"396.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118939";"10";"Original";"2023";"0001351/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 .EJA.";"13102.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196642";"10";"Original";"2023";"0002164/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0002164/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28523/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"578.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196718";"10";"Original";"2023";"0002237/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO. PROTOCOLO DE PGMT 28170/2023. REFª 01/09/2023 A 01/09/2023 DE SETEMBRO/2023.";"25.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196732";"10";"Original";"2023";"0002247/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000542/2023.";"616.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228932";"10";"Original";"2023";"0003414/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0023850/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003414/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023";"1124.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196644";"10";"Original";"2023";"0002166/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002166/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENC,PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28400/2023";"840.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118940";"10";"Original";"2023";"0001352/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023. KEM.";"6385.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118941";"10";"Original";"2023";"0001353/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . QUILOMBOLA.";"21718.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196699";"10";"Original";"2023";"0002218/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28280/2023 PERIODO SETEMBRO.";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196756";"10";"Original";"2023";"0002257/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0002257/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ./PROT PAGAMENTO 27882/2023 REFª SETEMBRO ";"863.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196735";"10";"Original";"2023";"0001482/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0001482/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.***PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28645/2023";"3575.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196747";"10";"Original";"2023";"0002251/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0029492/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0002251/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000133/2023";"2023-02-08";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLENE DINIZ RAMOS./PROT PAGAMENTO 27879/2023 REFª SETEMBRO ";"1031.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196785";"10";"Original";"2023";"0001494/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0001494/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 28640/2023 REFª SETEMBRO";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196702";"10";"Original";"2023";"0002221/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28283/2023 PERIODO SETEMBRO.";"275.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118942";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . PRE ESCOLA.";"49179.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196687";"10";"Original";"2023";"0002206/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0002206/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ. PROTOCOLO DE PGMT 28960/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196650";"10";"Original";"2023";"0002171/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 28421/2023";"1086.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196745";"10";"Original";"2023";"0002250/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0002250/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 27877/2023 REFª SETEMBRO";"488.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118943";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . CRECHE.";"83673.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118944";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . AEE.";"7469.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228933";"10";"Original";"2023";"0003415/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0023850/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003415/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023";"2341.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196790";"10";"Original";"2023";"0002703/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002703/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 29599/2023";"183.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196728";"10";"Original";"2023";"0002245/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28198/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"451.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196648";"10";"Original";"2023";"0002169/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425./PROT PAGAMENTO 27872/2023 REFª SETEMBRO ";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196764";"10";"Original";"2023";"0001485/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000904/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001485/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29512/2023 PERIODO SETEMBRO FATURA 645942.";"2781.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196674";"10";"Original";"2023";"0002194/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0002194/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0212/2013, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. KALINY NEVES PAIXÃO DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA TROCA DO IMÓVEL ALUGADO, O IMOVEL./PROT PAGAMENTO 27924/2023 REFª SETEMBRO";"959.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196703";"10";"Original";"2023";"0002222/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA./PROT PAGAMENTO 27897/2023 REFª SETEMBRO";"882.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196662";"10";"Original";"2023";"0002182/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28958/2023";"477.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196707";"10";"Original";"2023";"0002226/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2024-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023./PROT PAGAMENTO 27893/2023 REFª SETEMBRO ";"678.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196753";"10";"Original";"2023";"0002255/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0002255/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CONTRATO Nº 000430/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15772/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29271/2023 PERIODO 01/09/2023 A 26/09/2023 RESTANRE DA NOTA FISCAL 120.";"78193.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196653";"10";"Original";"2023";"0002174/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 103,26 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28415/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"583.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196786";"10";"Original";"2023";"0002376/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002376/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL.***SETEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28810/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196725";"10";"Original";"2023";"0002363/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2023";"0001089/2023";"Orçamentária";"2023";"0002363/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO AD.***PERIODO 12/08/2023 A 31/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27337/2023";"1570.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196740";"10";"Original";"2023";"0000359/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000359/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. PROTOCOLO DE PGMT 27829/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67709.";"4019.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196682";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0422/2023, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEl./PROT PAGAMENTO 27919/2023 REFªSETEMBRO ";"981.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196654";"10";"Original";"2023";"0002175/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROCESS, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28417/2023";"712.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196737";"10";"Original";"2023";"0001483/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0001483/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO.***PERIODO 01/09/2023 A 30/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28641/2023";"3904.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196691";"10";"Original";"2023";"0002210/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002210/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA./PROT PAGAMENTO 27923/2023 REFª SETEMBRO ";"72.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196761";"10";"Original";"2023";"0001484/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000905/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001484/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29509/2023 PERIODO SETEMBRO FATURA 645943.";"290.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196773";"10";"Original";"2023";"0002701/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002701/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 29597/2023. ";"2655.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"229167";"10";"Original";"2023";"0003360/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0028970/2023";"Ordinário";"2023";"0001359/2023";"Orçamentária";"2023";"0002355/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003360/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO LISBOA CORRÊA";"085.347.257-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 03 (TRÊS) DIÁRIAS,TENDO EM VISTA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY / ES, Sr. DORLEI FONTÃO DA CRUZ CONVOCOU EXPRESSAMENTE O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL, Sr. RODRIGO LISBÔA CORRÊA, CONFORME ATO DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 ÀS FLS. 03, PARA ACOMPANHA-LO NA AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 E 04 DE OUTUBRO 2023, NA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PARA ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28970/2023";"7560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196698";"10";"Original";"2023";"0002217/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28277/2023 PERIODO SETEMBRO.";"435.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196704";"10";"Original";"2023";"0002223/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0027079/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"Orçamentária";"2023";"0002223/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEM COBERTURA CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO CONTRATO DE Nº 0358/2022 TENDO EM VISTA A FALTA DE SALDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27079/2023.****NOTA FISCAL 1118, EMITIDO EM 27/09/2023,SERVIÇOS PRESTADOS 01/06/2023 A 31/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29487/2023";"1204702.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196690";"10";"Original";"2023";"0002209/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0002209/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA./PROT PAGAMENTO 27920/2023 REFª SETEMBRO ";"718.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118953";"10";"Original";"2023";"0001369/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0029507/2023";"Ordinário";"2023";"0001369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE";"027.765.057-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM ""PAUTA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS (PJE) DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA"", QUE ACONTECERÁ NO DIA 03/10/2023, DE 12H30 ÀS 16H, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO - EM VITÓRIA-ES. ";"250.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196695";"10";"Original";"2023";"0002214/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES. PROTOCOLO DE PGMT 28171/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"925.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196647";"10";"Original";"2023";"0002168/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0002168/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 0. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28288/2023 PERIODO SETEMBRO.";"811.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196789";"10";"Original";"2023";"0002377/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002377/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 29025/2023";"2517.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196779";"10";"Original";"2023";"0001492/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000392/2023";"Orçamentária";"2023";"0001492/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 23962/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 54895.";"202.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196749";"10";"Original";"2023";"0002700/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0019131/2023";"Ordinário";"2023";"0001484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002700/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27510/2023. ";"2474.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196721";"10";"Original";"2023";"0002240/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28412/2023";"952.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196783";"10";"Original";"2023";"0001493/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0028114/2022";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0001493/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000454/2023";"2023-06-06";"2023-06-06";"2024-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000135/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 180,55 M², SENDO 1º E 2º ANDAR, SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 20, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010110020002, PARA ABRIGAR E ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA./PROT PAGAMENTO 28644/2023 REFª SETEMBRO ";"2650.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196696";"10";"Original";"2023";"0002215/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 28173/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"967.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196711";"10";"Original";"2023";"0002230/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0019644/2023";"Global";"2023";"0000731/2023";"Orçamentária";"2023";"0002230/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2023";"0000541/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000184/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 116,10 M², SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ISMAIL PIFANO, S/Nº, 1º ANDAR, KITNET DA FRENTE, APTO, 101, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01060890270005, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28431/2023";"867.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118957";"10";"Original";"2023";"0001370/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0030089/2023";"Ordinário";"2023";"0001370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2023 TCE-ES"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM VITÓRIA-ES. ";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196677";"10";"Original";"2023";"0002196/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0009521/2023";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000415/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000120/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,50 M², SITUADO NA RUA 05, S/N, 2° ANDAR, BAIRRO MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANA PAULA MIRANDA VENTURA. CONF. PROCESSO N° 9521/2023. LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 28176/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"736.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196666";"10";"Original";"2023";"0002186/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0011969/2021";"Global";"2023";"0000443/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000302SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000240/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMOVEL. PARA ATENDER A FAMILIA DO(A) SRº(A) MARIANA DE SOUZA PINTO. PROTOCOLO DE PGMT 28406/2023. REFª 01/09/2023 A 03/09/2023 DE SETEMBRO/2023. ";"52.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118958";"10";"Original";"2023";"0001371/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0030089/2023";"Ordinário";"2023";"0001371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"Leandra Fontana Tonon";"079.754.157-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2023 TCE-ES"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM VITÓRIA-ES. ";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196659";"10";"Original";"2023";"0002179/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28285/2023 PERIODO SETEMBRO.";"712.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196743";"10";"Original";"2023";"0002248/2023";"2023-10-03";"10 - Outubro";"2021";"0021132/2021";"Global";"2023";"0000096/2023";"Orçamentária";"2023";"0002248/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000013SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANESSA DA SILVA FONTAO./PROT PAGAMENTO 27874/2023 REFª SETEMBRO ";"697.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196629";"10";"Original";"2023";"0002362/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000758/2023";"Orçamentária";"2023";"0002362/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. CONFORME PROCESSO N° 15910/2023.NOTA FISCAL Nº1330, PROTOCOLO Nº29396/2023";"460.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196560";"10";"Original";"2023";"0002124/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002124/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28386/2023";"1083.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196594";"10";"Original";"2023";"0002694/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002694/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE PROC. Nº 29142/23 ";"6584.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196544";"10";"Original";"2023";"0002108/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Orçamentária";"2023";"0002108/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28405/2023";"548.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196559";"10";"Original";"2023";"0002123/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0002123/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27850/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196580";"10";"Original";"2023";"0002144/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Orçamentária";"2023";"0002144/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 27846/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"644.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196540";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 95,50 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28512/2023";"760.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196587";"10";"Original";"2023";"0002693/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002693/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE";"28107.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196565";"10";"Original";"2023";"0002129/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002129/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28208/2023 PERIODO SETEMBRO.";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196614";"10";"Original";"2023";"0002695/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001278/2023";"Orçamentária";"2023";"0002695/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE PROC. Nº 29146/23 ";"7810.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196615";"10";"Original";"2023";"0002147/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Orçamentária";"2023";"0002147/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27844/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"1035.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196561";"10";"Original";"2023";"0002125/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0002125/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 27849/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"661.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196553";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA E. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28209/2023 PERIODO SETEMBRO.";"843.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196620";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A SETEMBRO, FATURA Nº641565, PROTOCOLO Nº29036/2023";"328.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196562";"10";"Original";"2023";"0002126/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0002126/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28216/2023 PERIODO SETEMBRO.";"535.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13120";"30";"Anulação";"2023";"0000041/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012217/2023";"Estimativo";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-4205.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196621";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A SETEMBRO, FATURA Nº641564, PROTOCOLO Nº29036/2023";"895.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196613";"10";"Original";"2023";"0002146/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0002146/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,70 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27843/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"800.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196572";"10";"Original";"2023";"0002136/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002136/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000528/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27868/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"912.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196616";"10";"Original";"2023";"0002361/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0002361/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2022";"0000226/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA COM COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONFORM, NOTA FISCAL Nº54979, PROTOCOLO Nº24906/2023";"2608.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196558";"10";"Original";"2023";"0002122/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Orçamentária";"2023";"0002122/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28390/2023";"686.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196534";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012017/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000474/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO.REF A SETEMBRO, FATURA Nº2465AB, PROTOCOLO Nº26767/2023";"487.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13105";"30";"Anulação";"2023";"0000028/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0034552/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-101030.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196571";"10";"Original";"2023";"0002135/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Orçamentária";"2023";"0002135/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28194/2023 PERIODO SETEMBRO";"793.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196631";"10";"Original";"2023";"0002156/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28172/2023 PERIODO SETEMBRO.";"513.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196569";"10";"Original";"2023";"0002133/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2024-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28184/2023";"1028.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196628";"10";"Original";"2023";"0002155/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002155/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, Nº S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28174/2023 PERIODO SETEMBRO";"632.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196546";"10";"Original";"2023";"0002110/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0002110/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA, QUE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27847/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"686.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196634";"10";"Original";"2023";"0002158/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002158/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES. PROTOCOLO DE PGMT 28396/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"747.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196536";"10";"Original";"2023";"0002101/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0002101/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28522/2023";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196548";"10";"Original";"2023";"0002112/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0002112/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28507/2023,";"509.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196563";"10";"Original";"2023";"0002127/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002127/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28214/2023 PERIODO SETEMBRO. ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13117";"30";"Anulação";"2023";"0000038/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0034548/2022";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-540.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13124";"30";"Anulação";"2023";"0000045/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0034547/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-115989.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196578";"10";"Original";"2023";"0002142/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 27854/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196577";"10";"Original";"2023";"0002141/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2024-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28199/2023 PERIODO SETEMBRO.";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196582";"10";"Original";"2023";"0002357/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0027989/2023";"Ordinário";"2023";"0001362/2023";"Orçamentária";"2023";"0002357/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GABRIELA CARVALHO SEQUIM MOREIRA";"082.776.817-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - UMA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS"", QUE OCORRERÁ NO DIA 11/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES.PROTOCOLO Nº27989/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196551";"10";"Original";"2023";"0002115/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029196/2022";"Global";"2023";"0000447/2023";"Orçamentária";"2023";"0002115/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA ISABEL NUNES SILVA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28505/2023";"700.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196583";"10";"Original";"2023";"0002358/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0027989/2023";"Ordinário";"2023";"0001363/2023";"Orçamentária";"2023";"0002358/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OLIMARA DA SILVA SOUZA";"076.547.507-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - UMA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS"", QUE OCORRERÁ NO DIA 11/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES.PROTOCOLO Nº27989/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196585";"10";"Original";"2023";"0000230/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000230/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº111, PROTOCOLO Nº26649/2023";"143802.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196630";"10";"Original";"2023";"0001480/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001480/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.PROTOCOLO Nº29023/2023";"220.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196584";"10";"Original";"2023";"0002359/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0029432/2023";"Ordinário";"2023";"0001364/2023";"Orçamentária";"2023";"0002359/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR VIAGEM A BRASILIA/DF, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02/10 A 05/10/2023,ONDE O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPARÁ DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PROMOVIDA PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, PARA ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS.PROTOCOLO Nº29432/2023";"7560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196636";"10";"Original";"2023";"0002160/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Orçamentária";"2023";"0002160/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 28401/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"633.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196531";"10";"Original";"2023";"0002354/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0028814/2023";"Ordinário";"2023";"0001365/2023";"Orçamentária";"2023";"0002354/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WANUSA FRICKS PORTO";"001.726.217-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO I FÓRUM CAPIXADA SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ATUAÇÃO NA REGULAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 10H ÀS 17H30, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.PROTOCOLO Nº28814/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196537";"10";"Original";"2023";"0002102/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28524/2023";"387.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196535";"10";"Original";"2023";"0002100/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28519/2023";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196568";"10";"Original";"2023";"0002132/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO. PROTOCOLO DE PGMT 27866/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"921.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118904";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023.VENC. 01/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28762/2023.";"5348476.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196624";"10";"Original";"2023";"0002151/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA. PROTOCOLO DE PGMT 27859/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"710.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118905";"10";"Original";"2023";"0001343/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO, PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 566/2023. CONFORME PROCESSO N° 26124,2023.";"855427.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196626";"10";"Original";"2023";"0002153/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2024-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28169/2023 PERIODO SETEMBRO.";"621.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118906";"10";"Original";"2023";"0001344/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 25831/2023.";"878008.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196619";"10";"Original";"2023";"0002150/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002150/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28187/2023 PERIODO SETEMBRO";"813.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196576";"10";"Original";"2023";"0002140/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2024-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO Nº 8991/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27856/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"683.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13114";"30";"Anulação";"2023";"0000035/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0034556/2022";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT";"03.715.369/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-35604.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196533";"10";"Original";"2023";"0002356/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0027839/2023";"Ordinário";"2023";"0001235/2023";"Orçamentária";"2023";"0002356/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHENNYFER FONTANA MOREIRA";"170.734.877-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO POLO VII- ANCHIETA RENUNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL, DIA: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023. E RECONHECIMENTO PATRIMONIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER, DÍVIDA ATIVA E AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.QUE ACONTECERÁ NO LOCAL: CÉU DAS ARTES ROD. DO SOL N° 30-GUANABARA, ANCHIETA-ES. CONF. PROCESSO N° 27839/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27839/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426559";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13122";"30";"Anulação";"2023";"0000043/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0010309/2023";"Estimativo";"2023";"0000658/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196552";"10";"Original";"2023";"0002116/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28503/2023";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196573";"10";"Original";"2023";"0002137/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28197/2023 PERIODO SETEMBRO.";"455.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118919";"10";"Original";"2023";"0001367/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0027386/2023";"Ordinário";"2023";"0001367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEXANDRE MARTINI DE BACKER";"090.101.247-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196617";"10";"Original";"2023";"0002148/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002148/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28192/2023 PERIODO 01/09/2023 A 03/09/2023.";"70.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118926";"10";"Original";"2023";"0001368/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0028856/2023";"Ordinário";"2023";"0001368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MARCOS GOMES GONCALVES DE ALMEIDA";"133.054.117-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE 20 ANOS NOSSO CRÉDITO POR ADERES (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03/10 E 04/10/2023, DE 12H30 ÀS 16H, NO HOTEL - ALICE PALÁCIO ANCHIETA - EM VITÓRIA-ES. ";"180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196627";"10";"Original";"2023";"0002154/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0002154/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 27858/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"1144.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13110";"30";"Anulação";"2023";"0000031/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012198/2023";"Estimativo";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-188343.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196632";"10";"Original";"2023";"0001481/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0032294/2022";"Global";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0001481/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000398/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28643/2023";"5239.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13115";"30";"Anulação";"2023";"0000036/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0034560/2022";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-9021.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13112";"30";"Anulação";"2023";"0000033/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012196/2023";"Estimativo";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-23871.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196566";"10";"Original";"2023";"0002130/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28189/2023 PERIODO SETEMBRO.";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13118";"30";"Anulação";"2023";"0000039/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012215/2023";"Estimativo";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-105600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13119";"30";"Anulação";"2023";"0000040/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0034564/2022";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196635";"10";"Original";"2023";"0002159/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA. PROTOCOLO DE PGMT 28394/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13123";"30";"Anulação";"2023";"0000044/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012199/2023";"Estimativo";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-41612.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13125";"30";"Anulação";"2023";"0000046/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012201/2023";"Estimativo";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-38607.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13116";"30";"Anulação";"2023";"0000037/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012204/2023";"Estimativo";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-10800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196541";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28510/2023";"1090.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13107";"30";"Anulação";"2023";"0000030/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012195/2023";"Estimativo";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-824.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196556";"10";"Original";"2023";"0002120/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28217/2023 PERIODO SETEMBRO.";"943.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13111";"30";"Anulação";"2023";"0000032/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012205/2023";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-6572.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196633";"10";"Original";"2023";"0002157/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28181/2023 PERIODO SETEMBRO";"641.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196557";"10";"Original";"2023";"0002121/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002121/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 00,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28389/2023";"868.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196539";"10";"Original";"2023";"0002104/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002104/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28518/2023";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196549";"10";"Original";"2023";"0002113/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002113/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28205/2023 PERIODO SETEMBRO.";"821.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196564";"10";"Original";"2023";"0002128/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002128/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28211/2023 PERIODO 01/09/2023 A 01/09/2023.";"32.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196575";"10";"Original";"2023";"0002139/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28207/2023";"1075.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196574";"10";"Original";"2023";"0002138/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 27855/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196592";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº40859,PROTOCOLO Nº29362/2023.";"77158.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196550";"10";"Original";"2023";"0002114/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0002114/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 27848/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"863.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196567";"10";"Original";"2023";"0002131/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2024-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 27863/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"689.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196612";"10";"Original";"2023";"0002360/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002543/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002360/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, REF A SETEMBRO, FATURA Nº641606,PROTOCOLO Nº29110/2023";"1237.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196542";"10";"Original";"2023";"0002692/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0014294/2023";"Ordinário";"2023";"0001075/2023";"Orçamentária";"2023";"0002692/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 29241/2023. ";"1974.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196618";"10";"Original";"2023";"0002149/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO. PROTOCOLO DE PGMT 27857/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13113";"30";"Anulação";"2023";"0000034/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012193/2023";"Estimativo";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA CEDTEC - ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA";"10.436.104/0003-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-1911.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196570";"10";"Original";"2023";"0002134/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0002134/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 27865/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"966.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196543";"10";"Original";"2023";"0002107/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002107/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28201/2023 PERIODO SETEMBRO.";"766.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196625";"10";"Original";"2023";"0002152/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002152/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000393/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27861/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"720.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196547";"10";"Original";"2023";"0002111/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28403/2023";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196532";"10";"Original";"2023";"0002355/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0028970/2023";"Ordinário";"2023";"0001359/2023";"Orçamentária";"2023";"0002355/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO LISBOA CORRÊA";"085.347.257-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 03 (TRÊS) DIÁRIAS,TENDO EM VISTA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY / ES, Sr. DORLEI FONTÃO DA CRUZ CONVOCOU EXPRESSAMENTE O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL, Sr. RODRIGO LISBÔA CORRÊA, CONFORME ATO DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 ÀS FLS. 03, PARA ACOMPANHA-LO NA AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 E 04 DE OUTUBRO 2023, NA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PARA ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28970/2023";"7560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196545";"10";"Original";"2023";"0002109/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002109/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28203/2023 PERIODO SETEMBRO.";"898.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196581";"10";"Original";"2023";"0002145/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA. PROTOCOLO DE PGMT 27845/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"817.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196555";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28392/2023";"476.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196640";"10";"Original";"2023";"0002162/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO. PROTOCOLO DE PGMT 28525/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196579";"10";"Original";"2023";"0002143/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0002143/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 27853/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"867.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196554";"10";"Original";"2023";"0002118/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS,REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28521/2023";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196538";"10";"Original";"2023";"0002103/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº28500/2023";"615.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13121";"30";"Anulação";"2023";"0000042/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0011593/2023";"Estimativo";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-15949.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13106";"30";"Anulação";"2023";"0000029/2023";"2023-10-02";"10 - Outubro";"2023";"0012208/2023";"Estimativo";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DO EMPENHO.";"-3691.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228833";"10";"Original";"2023";"0003346/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026766/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"329.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228831";"10";"Original";"2023";"0003345/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026766/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"437.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228844";"10";"Original";"2023";"0002364/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0027305/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2363, PROCESSO N. 27305/2023, NOTA FISCAL Nº 4258.";"52.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196492";"10";"Original";"2023";"0002344/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002344/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28451/2023 DUA AMCSET23";"8197.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228827";"10";"Original";"2023";"0003343/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026765/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"234.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196739";"10";"Original";"2023";"0002235/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002235/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29291/2023 PERIODO SETEMBRO.";"2097.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228828";"10";"Original";"2023";"0003344/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026765/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"362.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196780";"10";"Original";"2023";"0002239/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023.NOTA FISCAL Nº622, PROTOCOLO Nº29149/2023";"1191.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196526";"10";"Original";"2023";"0002225/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº1361,PROTOCOLO Nº23850/2023";"46836.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228883";"10";"Original";"2023";"0002826/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002826/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29136/2023 PERIODO 01/07/2023 A 31/07/2023 NOTA FISCAL 177. ";"869810.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196513";"10";"Original";"2023";"0002351/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002351/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 29562/2023.";"4267.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196734";"10";"Original";"2023";"0002233/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0002233/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29637/2023 PERIODO SETEMBRO.";"2437.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228889";"10";"Original";"2023";"0003357/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0002343/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003357/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 29913/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"329.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196503";"10";"Original";"2023";"0002091/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29136/2023 PERIODO 01/07/2023 A 31/07/2023 NOTA FISCAL 177 . ";"927303.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228900";"10";"Original";"2023";"0003358/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002351/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003358/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 29562/2023.";"4267.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399077";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"229162";"10";"Original";"2023";"0000018/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0009999/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113819900001 - APORTE BANDES - FUNDESUL-PK LEI 1384/2018";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REF. LUCRO ENTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELO BANDES, ONDE O VALOR FICA COM O BANCO, O LANÇAMENTO É SOMENTE PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO.";"252217.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228888";"10";"Original";"2023";"0003356/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0002342/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003356/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 28812/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"144.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228901";"10";"Original";"2023";"0003359/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002353/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003359/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 29560/2023. ";"2602.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196527";"10";"Original";"2023";"0002226/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000164/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 23853/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 1364.";"254967.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196816";"10";"Original";"2023";"0002249/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000164/2023";"Orçamentária";"2023";"0002249/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº1365, PROTOCOLO Nº23852/2023";"33059.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"118975";"10";"Original";"2023";"0000009/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. SETEMBRO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"127875.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"196969";"10";"Original";"2023";"0000009/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. SETEMBRO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"127875.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"229158";"10";"Original";"2023";"0000017/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000009/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000017/2023";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. SETEMBRO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"127875.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228842";"10";"Original";"2023";"0002362/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0034467/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0001471/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002362/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GRAFICA ATITUDE LTDA";"27.679.433/0001-71";"Compras";"2023";"0000369/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA, CARTÕES DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CERTIFICADOS./PROT PAGAMENTO 26985/2023 REFª AGOSTO NF Nº005";"2280.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228882";"10";"Original";"2023";"0002825/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0027478/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2822, PROCESSO N. 27478/2023, NOTA FISCAL N. 1395.";"12952.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196515";"10";"Original";"2023";"0002353/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002353/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 29560/2023. ";"2602.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196519";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO EM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTIC, REF A AGOSTO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1395, PROTOCOLO Nº27478/2023. ";"767676.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228879";"10";"Original";"2023";"0002822/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002822/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO EM CBUQ E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTIC, REF A AGOSTO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1395, PROTOCOLO Nº27478/2023. ";"716946.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228881";"10";"Original";"2023";"0002824/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0027478/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002824/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2822, PROCESSO N. 27478/2023, NOTA FISCAL N. 1395.";"37777.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392965";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3035";"30";"Anulação";"2023";"0000027/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028546/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"anulação de parte de pagamento, devido equivoco.";"-57119.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228893";"10";"Original";"2023";"0002830/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0027825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002830/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2799, PROCESSO N. 27124/2023, NOTA FISCAL 181.";"1693.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407047";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228886";"10";"Original";"2023";"0003354/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001521/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0002346/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003354/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 28892/2023. REFª AGOSTO/2023.";"2196.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228839";"10";"Original";"2023";"0003408/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0035651/2022";"Estimativo";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003408/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUMERO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/202. PROTOCOLO DE PGMT 28905/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"39.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196507";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS./PROT PAGAMENTO 28257/2023 REFª JULHO NF Nº1125";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196498";"10";"Original";"2023";"0002346/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001521/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0002346/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 28892/2023. REFª AGOSTO/2023.";"2222.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"3025";"30";"Anulação";"2023";"0000039/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026699/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA DE PAGAMENTO INDEVIDA.";"-2689.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228885";"10";"Original";"2023";"0003353/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002335/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003353/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29185/2023 PERIODO SETEMBRO.";"101.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396572";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228891";"10";"Original";"2023";"0002829/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028895/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE AGOSTO/2023.";"379.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118888";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Compras";"2023";"0000583/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2023-12-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO N° 583/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26209/2023.";"43820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228887";"10";"Original";"2023";"0003355/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028892/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 1647320 E O.P.3354.";"26.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118893";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 15ª (DECIMA QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022, ABARCADA NO PERÍODO DE 05/08/2023 A 05/09/2023, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO.VENC. 13/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28219/2023.";"201809.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412703";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228819";"10";"Original";"2023";"0003339/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002160/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003339/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27713/2023. REFª 21,27,28,31/07/2023 E 02,06,07,17/08/2023. NOTA FISCAL 1371.";"68561.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228820";"10";"Original";"2023";"0003340/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002161/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003340/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27711/2023. NOTA FISCAL 2693.";"17105.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118901";"10";"Original";"2023";"0001366/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0023336/2023";"Ordinário";"2023";"0001366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"PASTORE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME";"07.686.739/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000243/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANA DE ROLO E VERTICAL TECIDO 100% POLIESTER COM BLACKOUT INSTALADO, BEM COMO PERSIANA VERTICAL EM PVC INSTALADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23336/2023.";"15806.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228821";"10";"Original";"2023";"0003341/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003341/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27712/2023. REFª 17/05/2023 E 07,08,09,16/08/2023. NOTA FISCAL 2683.";"63874.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228822";"10";"Original";"2023";"0003342/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003342/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27714/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2692.";"16566.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118902";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017460/2023";"Ordinário";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA CONFORME TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, NO QUE TANGE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME CONTRATO Nº 000474/2023, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO VENCEU. PROCESSO ADMINSTRATIVO 17460/2023.";"605.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228862";"10";"Original";"2023";"0002369/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001475/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002369/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 26772/2023 REFªSETEMBRO NFº233";"1150.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228863";"10";"Original";"2023";"0002370/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001476/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002370/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 26772/2023 REFªSETEMBRO FATURA Nº E67F50";"17000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118903";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0022095/2023";"Global";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000613/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS. CONTRATO N° 613/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2022. CONF. PROCESSO N° 22095/2023.";"19159.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228876";"10";"Original";"2023";"0002819/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0029187/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2818, PROCESSO N. 29187/2023, NOTA FISCAL 66.";"73690.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196517";"10";"Original";"2023";"0002689/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0002689/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 29009/2023. FATURA REF AO MES 08/2023 (01/08 À 30/08/2023). ";"61268.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228861";"10";"Original";"2023";"0003352/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002350/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003352/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 29563/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"7088.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228841";"10";"Original";"2023";"0002361/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001464/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002361/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( BOLSA FAMÍLIA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27729/2023 NOTA FISCAL 572.";"2248.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228799";"10";"Original";"2023";"0003402/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001223/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003402/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-EF). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29127/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1512.";"276576.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228843";"10";"Original";"2023";"0002363/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001472/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002363/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 27305/2023 REFª AGOSTO NF Nº 4258";"1156.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196807";"10";"Original";"2023";"0002243/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000787/2023";"Orçamentária";"2023";"0002243/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA";"38.118.837/0001-02";"Termo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS COM FORNO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29114/2023 NOTA FISCAL 898.";"7583.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228800";"10";"Original";"2023";"0003403/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001224/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003403/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-EJA). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29128/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1513.";"22684.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228878";"10";"Original";"2023";"0002821/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000775/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002821/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00200/2022. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.867/2021 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO).PROT PAGAMENTO 28973/2023 REFªSETEMBRO REFª A NOTA FISCAIS Nº7242 A 7305";"56358.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228802";"10";"Original";"2023";"0003404/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001225/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003404/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29129/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1514.";"56457.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196808";"10";"Original";"2023";"0002244/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA";"38.118.837/0001-02";"Termo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS COM FORNO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29116/2023 NOTA FISCAL 899.";"2843.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228803";"10";"Original";"2023";"0003405/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001226/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003405/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-CRECHE). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29131/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1515.";"56754.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196809";"10";"Original";"2023";"0002245/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA";"38.118.837/0001-02";"Termo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS COM FORNO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29117/2023 NOTA FISCAL 903.";"947.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228836";"10";"Original";"2023";"0003945/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028700/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3944, NF 90, PROCESSO 28700/2023.";"2315.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228875";"10";"Original";"2023";"0002818/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000223/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002818/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.1: ES-060 (BALANÇA) - JAQUEIRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,05 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29187/2023 PERIODO 01/08/2023 A 31/08/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 66.";"1010898.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228857";"10";"Original";"2023";"0003348/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002340/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003348/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 26765/2023 REFª SETEMBRO FATURA Nº 6E1785";"2425.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228858";"10";"Original";"2023";"0003349/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002341/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003349/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 26765/2023 REFª SETEMBRO ";"174.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196511";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000223/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.1: ES-060 (BALANÇA) - JAQUEIRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,05 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29187/2023 PERIODO 01/08/2023 A 31/08/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 66.";"1102274.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196512";"10";"Original";"2023";"0002350/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002350/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 29563/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"7088.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228897";"10";"Original";"2023";"0002372/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001462/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002372/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28639/2023 PERIODO SETEMBRO.";"35.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407629";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228899";"10";"Original";"2023";"0002374/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001479/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002374/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27836/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"369.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196811";"10";"Original";"2023";"0002247/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA";"38.118.837/0001-02";"Termo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS COM FORNO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29112/2023 NOTA FISCAL 901.";"3791.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435023";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228880";"10";"Original";"2023";"0002823/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000728/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002823/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,REF A AGOSTO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1395, PROTOCOLO Nº27478/2023, IRRF RETINDO NA LIQUIDAÇÃO Nº2097/2023";"311692.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196520";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000728/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,REF A AGOSTO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1395, PROTOCOLO Nº27478/2023, IRRF RETINDO NA LIQUIDAÇÃO Nº2097/2023";"311692.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196812";"10";"Original";"2023";"0002248/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000791/2023";"Orçamentária";"2023";"0002248/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA";"38.118.837/0001-02";"Termo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS COM FORNO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29109/2023 NOTA FISCAL 902";"4739.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196791";"10";"Original";"2023";"0002242/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0002242/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA";"38.118.837/0001-02";"Termo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(FOGÃO INDUSTRIAL 2 BOCAS COM FORNO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7, NOTA FISCAL Nº900, PROTOCOLO Nº29105/2023";"947.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400470";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228895";"10";"Original";"2023";"0002832/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026516/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002832/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2831, PROCESSO N. 26516/2023, NOTA FISCAL 176.";"10593.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228838";"10";"Original";"2023";"0003407/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0035612/2022";"Estimativo";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002213/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003407/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/2021. PROTOCOLO DE PGMT 28891/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"498.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228896";"10";"Original";"2023";"0002833/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026516/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002833/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2831, PROCESSO N. 26516/2023, NOTA FISCAL 176.";"2542.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228884";"10";"Original";"2023";"0002827/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0029136/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2826, PROCESSO N. 29136/2023, NOTA FISCAL N. 177.";"46365.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228890";"10";"Original";"2023";"0002828/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0029136/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002828/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2826, PROCESSO N. 29136/2023, NOTA FISCAL N. 177.";"11127.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196497";"10";"Original";"2023";"0001479/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001479/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27836/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"369.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196727";"10";"Original";"2023";"0002231/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002231/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29528/2023 PERIODO SETEMBRO.";"6464.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417628";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228837";"10";"Original";"2023";"0003406/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0035622/2022";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003406/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022. PROTOCOLO DE PGMT 28893/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"47.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228877";"10";"Original";"2023";"0002820/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0029187/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002820/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2818, PROCESSO N. 29187/2023, NOTA FISCAL 66.";"17685.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196499";"10";"Original";"2023";"0002347/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0008548/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002347/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000339/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-M. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29479/2023 03/10/2023 A 01/10/2023 BOLETO 283925532";"4440.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228852";"10";"Original";"2023";"0003412/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017302/2023";"Estimativo";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003412/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.302/2023.REF AO MÊS DE JULHO A SETEMBRO, NOTAIS FISCAIS Nº111195 E 111196, PROTOCOLO Nº28583/2023 ";"40256.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196500";"10";"Original";"2023";"0002348/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0008548/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002348/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000339/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-M. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29479/2023 PERIODO 03/10/2023 A 04/10/2023.";"343.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196528";"10";"Original";"2023";"0002227/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23851/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 1359.";"19704.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421734";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228859";"10";"Original";"2023";"0003350/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0008548/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002347/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003350/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000339/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-M. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29479/2023 03/10/2023 A 01/10/2023 BOLETO 283925532";"4440.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196502";"10";"Original";"2023";"0002222/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017302/2023";"Estimativo";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.302/2023.REF AO MÊS DE JULHO A SETEMBRO, NOTAIS FISCAIS Nº111195 E 111196, PROTOCOLO Nº28583/2023 ";"40256.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228860";"10";"Original";"2023";"0003351/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0008548/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002348/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003351/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS CAMPOS KUHN";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000339/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-M. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29479/2023 PERIODO 03/10/2023 A 04/10/2023.";"343.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196810";"10";"Original";"2023";"0002246/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017301/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.301/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28585/2023. REFª JULHO A SETEMBRO/2023. NOTAS FISCAIS 160973, 160974, 162703. ";"197888.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196495";"10";"Original";"2023";"0001478/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001478/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28303/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"97.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196493";"10";"Original";"2023";"0002345/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000918/2023";"Orçamentária";"2023";"0002345/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES EXCLUSIVO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28482/2023 NOTA FISCAL 240.";"2660.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228898";"10";"Original";"2023";"0002373/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001478/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002373/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28303/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"97.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196523";"10";"Original";"2023";"0002099/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM, REAJUSTE REF. AO PERIODO DE 01/04 A 31/05/2023 NOTA FISCAL Nº176, PROTCOLO Nº28860/2023. ";"211877.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196522";"10";"Original";"2023";"0002691/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0002691/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 28618/2023. ";"557.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228894";"10";"Original";"2023";"0002831/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002831/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM, REAJUSTE REF. AO PERIODO DE 01/04 A 31/05/2023 NOTA FISCAL Nº176, PROTCOLO Nº28860/2023. ";"198740.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421489";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228866";"10";"Original";"2023";"0002809/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002809/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28895/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"16479.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228845";"10";"Original";"2023";"0002365/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001463/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002365/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28899/2023 NOTA FISCAL 55183. ";"524.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196506";"10";"Original";"2023";"0002688/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0002188/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002688/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N°29008/2023. NFS-e REF AO MES 08/2023 (01/08 à 30/08/2023). ";"7227.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228872";"10";"Original";"2023";"0002815/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028922/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2813, PROCESSO N. 28922/2023, NOTA FISCAL 1199.";"13642.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228856";"10";"Original";"2023";"0003347/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0010436/2023";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0002328/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003347/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000391/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE, REF A SETEBRO, FATURA NºDDCAC9, PROTOCOLO Nº26766/2023";"1327.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196524";"10";"Original";"2023";"0002223/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0002223/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23854/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 1358.";"113816.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228864";"10";"Original";"2023";"0002371/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001477/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002371/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28261/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"1193.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196510";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28895/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"16859.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196496";"10";"Original";"2023";"0002687/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002687/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 29007/2023. FATURA REF AO MES 08/2023 (01/08 À 30/08/2023). ";"74006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196494";"10";"Original";"2023";"0001477/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001477/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28261/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"1193.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228867";"10";"Original";"2023";"0002810/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002810/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28942/2023 DUA 820230271145.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196525";"10";"Original";"2023";"0002224/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000159/2023";"Orçamentária";"2023";"0002224/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 23856/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 1360.";"11308.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228868";"10";"Original";"2023";"0002811/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002811/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29027/2023 DUA 820230272579";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228869";"10";"Original";"2023";"0002812/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002812/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29195/2023 DUA 820230273378, 820230273384, 820230273392 E 820230274079.";"386.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196770";"10";"Original";"2023";"0002237/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000805/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - ME";"24.419.569/0001-54";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2022. CONF. PROCESSO N° 17120/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28685/2023 NOTA FISCAL 2131.";"1884.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196736";"10";"Original";"2023";"0002234/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Orçamentária";"2023";"0002234/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29636/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1230.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429712";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196776";"10";"Original";"2023";"0002238/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000806/2023";"Orçamentária";"2023";"0002238/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - ME";"24.419.569/0001-54";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2022. CONF. PROCESSO N° 17120/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28687/2023 NOTA FISCAL 2132.";"5652.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228849";"10";"Original";"2023";"0003409/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017312/2023";"Estimativo";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003409/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.312/2023.REF AO MÊS02,03 E 04/2023, NOTA FISCAL Nº13663, PROTOCOLO Nº28770/2023 ";"1026.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196782";"10";"Original";"2023";"0002240/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000807/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - ME";"24.419.569/0001-54";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2022. CONF. PROCESSO N° 17120/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28690/2023 NOTA FISCAL 2133.";"942.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196788";"10";"Original";"2023";"0002241/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002241/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - ME";"24.419.569/0001-54";"Termo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2022. CONF. PROCESSO N° 17120/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28692/2023 NOTA FISCAL 2134. ";"4710.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196818";"10";"Original";"2023";"0002251/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002251/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.732/2023. REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº1363, PROTOCOLO Nº23849/2023";"46836.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196490";"10";"Original";"2023";"0002219/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017312/2023";"Estimativo";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.312/2023.REF AO MÊS02,03 E 04/2023, NOTA FISCAL Nº13663, PROTOCOLO Nº28770/2023 ";"1026.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196768";"10";"Original";"2023";"0002236/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017312/2023";"Estimativo";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.312/2023. ";"10376.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196514";"10";"Original";"2023";"0002352/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002352/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023. CONF. PROCESSO N° 5599/2, REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº7,PROTOCOLO Nº29292/2023";"840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228834";"10";"Original";"2023";"0003944/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0002684/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003944/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 28700/23 (REF. AO PERIODO 04/08/23 A 20/09/23)";"74862.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196516";"10";"Original";"2023";"0002095/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000116/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.1: ES-060 (BALANÇA) - JAQUEIRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,05 KM. PROTOCOLO DE PAGAMWENTO 29187/2023 PERIODO 01/08/2023 A 31/08/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 66. (OS IMPOSTOS FORAM COBRADOS NA LIQUIDAÇÃO 2094)";"33708.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228873";"10";"Original";"2023";"0002816/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000116/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002816/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.1: ES-060 (BALANÇA) - JAQUEIRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,05 KM. PROTOCOLO DE PAGAMWENTO 29187/2023 PERIODO 01/08/2023 A 31/08/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 66. (OS IMPOSTOS FORAM COBRADOS NA LIQUIDAÇÃO 2094)";"33708.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228846";"10";"Original";"2023";"0002366/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026772/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2023.";"598.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228847";"10";"Original";"2023";"0002367/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026772/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2023.";"5049.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228848";"10";"Original";"2023";"0002368/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0026772/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2023.";"116.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228871";"10";"Original";"2023";"0002814/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028922/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2813, PROCESSO N. 28922/2023, NOTA FISCAL 1199.";"3274.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196731";"10";"Original";"2023";"0002232/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29529/2023 PERIODO SETEMBRO.";"8323.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196822";"10";"Original";"2023";"0002252/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0002252/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 23858/2023 REFª JULHO NF Nº1355 ";"47485.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196817";"10";"Original";"2023";"0002250/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002250/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 295/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.734/2023./PROT PAGAMENTO 23855/2023 REFª JULHO NF Nº 1357";"327871.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196637";"10";"Original";"2023";"0002230/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028218/2023";"Ordinário";"2023";"0001342/2023";"Orçamentária";"2023";"0002230/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RODRIGO PORTO CRUZ";"181.926.497-17";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. CONF. PROCESSO N° 28218/2023.";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196504";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018 COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BEM COMO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PROTOCOLO DE PGMT 28922/2023. REFª 21/08/2023 A 22/09/2023. NOTA FISCAL 1199.";"272851.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196509";"10";"Original";"2023";"0002349/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0028130/2023";"Ordinário";"2023";"0001349/2023";"Orçamentária";"2023";"0002349/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000609/2023";"2023-09-22";"2023-09-22";"2023-12-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A DUPLA JOÃO FERNANDO E MTHARAZZO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023 AS 22:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 28130/2023.REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº6, PROTOCOLO Nº29287/2023. ";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429488";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228851";"10";"Original";"2023";"0003411/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017306/2023";"Estimativo";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003411/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.306/2023.REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº14426,PROTOCOLO Nº29168/2023 ";"9696.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228870";"10";"Original";"2023";"0002813/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002813/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018 COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BEM COMO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PROTOCOLO DE PGMT 28922/2023. REFª 21/08/2023 A 22/09/2023. NOTA FISCAL 1199.";"255934.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196501";"10";"Original";"2023";"0002221/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017306/2023";"Estimativo";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.306/2023.REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº14426,PROTOCOLO Nº29168/2023 ";"9696.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196521";"10";"Original";"2023";"0002690/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0001458/2023";"Orçamentária";"2023";"0002690/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 29011/2023. PAGAMENTO REF AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO MES 08/2023. ";"21653.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228840";"10";"Original";"2023";"0002360/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001474/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002360/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28433/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"800.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196529";"10";"Original";"2023";"0002228/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000161/2023";"Orçamentária";"2023";"0002228/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº1362, PROTOCOLO Nº23847/2023";"49251.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196530";"10";"Original";"2023";"0002229/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0002229/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23846/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 1353.";"48442.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196518";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.487/2020, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 12,61% (DOZE VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIPROTOCOLO DE PAGAMWENTO 29187/2023 PERIODO 01/08/2023 A 31/08/2023 RESTANTE DA NOTA FISCAL 66. (OS IMPOSTOS FORAM COBRADOS NA LIQUIDAÇÃO 2094)";"337833.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228874";"10";"Original";"2023";"0002817/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002817/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.487/2020, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 12,61% (DOZE VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIPROTOCOLO DE PAGAMWENTO 29187/2023 PERIODO 01/08/2023 A 31/08/2023 RESTANTE DA NOTA FISCAL 66. (OS IMPOSTOS FORAM COBRADOS NA LIQUIDAÇÃO 2094)";"337833.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228850";"10";"Original";"2023";"0003410/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017319/2023";"Estimativo";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0002220/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003410/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.319/2023.REF AO MÊS 09/2023, NOTAS FISCAIS Nº331889,331888 E 331887, PROTOCOLO Nº28767/2023 ";"2707.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196491";"10";"Original";"2023";"0002220/2023";"2023-09-29";"09 - Setembro";"2023";"0017319/2023";"Estimativo";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0002220/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.319/2023.REF AO MÊS 09/2023, NOTAS FISCAIS Nº331889,331888 E 331887, PROTOCOLO Nº28767/2023 ";"2707.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228892";"10";"Original";"2023";"0000730/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0000350/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000730/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº1328, PROTOCOLO Nº28921/2023";"1458.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437953";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228542";"10";"Original";"2023";"0003870/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001945/2023";"Orçamentária";"2023";"0002488/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003870/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228599";"10";"Original";"2023";"0003284/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001315/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003284/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228782";"10";"Original";"2023";"0002356/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001468/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002356/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28710/2023";"668.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228605";"10";"Original";"2023";"0003287/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028084/2023";"Ordinário";"2023";"0001316/2023";"Orçamentária";"2023";"0002267/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003287/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"177.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13095";"30";"Anulação";"2023";"0000114/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"anulação";"-30906.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228556";"10";"Original";"2023";"0003880/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002530/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003880/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45142.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438982";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228778";"10";"Original";"2023";"0003337/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027686/2023";"Ordinário";"2023";"0001354/2023";"Orçamentária";"2023";"0002327/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003337/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PATRICIA CONTI FERREIRA ";"087.678.867-36";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27686/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228727";"10";"Original";"2023";"0003914/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026763/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003914/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1658.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228728";"10";"Original";"2023";"0003915/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026763/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003915/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"537.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196452";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27310/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4268.";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438985";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228779";"10";"Original";"2023";"0003338/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027685/2023";"Ordinário";"2023";"0001355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002337/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003338/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27685/2023.";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228729";"10";"Original";"2023";"0003916/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026763/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003916/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"3388.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228557";"10";"Original";"2023";"0003881/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002532/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003881/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"73080.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196466";"10";"Original";"2023";"0001468/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001468/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28710/2023";"668.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228804";"10";"Original";"2023";"0003921/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003921/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3920, PROCESSO 26329/2023.";"164.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228769";"10";"Original";"2023";"0003331/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027990/2023";"Ordinário";"2023";"0001317/2023";"Orçamentária";"2023";"0002333/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003331/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANA PAULA BENEVENUTO DOS SANTOS";"084.088.177-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27990/2023. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228596";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JULIANA PEREIRA COSTALONGA E OUTROS";"096.848.347-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 202";"7879.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228742";"10";"Original";"2023";"0002791/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002791/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"55889.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228696";"10";"Original";"2023";"0003875/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001991/2023";"Orçamentária";"2023";"0002534/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003875/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35413.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196484";"10";"Original";"2023";"0002343/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0002343/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 29913/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"329.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228747";"10";"Original";"2023";"0003319/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0029143/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 147011 E O.P.3318";"33.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228760";"10";"Original";"2023";"0003327/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027307/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4260 E O.P.3326.";"37.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228829";"10";"Original";"2023";"0003940/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"Orçamentária";"2023";"0002617/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003940/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 26846/23 (REF. MES 08/23)";"154172.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228671";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027310/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27310/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4268.";"22.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228706";"10";"Original";"2023";"0002347/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001461/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002347/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27347/2023 REFª AGOSTO NFº571";"6042.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228743";"10";"Original";"2023";"0002792/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0002048/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002792/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"4512.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228560";"10";"Original";"2023";"0003883/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001992/2023";"Orçamentária";"2023";"0002535/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003883/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1172.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228689";"10";"Original";"2023";"0003893/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001950/2023";"Orçamentária";"2023";"0002493/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003893/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3091.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426710";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228758";"10";"Original";"2023";"0003325/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000692/2023";"Orçamentária";"2023";"0002339/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003325/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE.NOTA FISCAL Nº8374, PROTOCOLO Nº24575/2023";"271840.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196471";"10";"Original";"2023";"0002339/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000692/2023";"Orçamentária";"2023";"0002339/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE.NOTA FISCAL Nº8374, PROTOCOLO Nº24575/2023";"271840.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228690";"10";"Original";"2023";"0003894/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001951/2023";"Orçamentária";"2023";"0002494/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003894/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4729.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228745";"10";"Original";"2023";"0002794/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002794/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"7480.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228527";"10";"Original";"2023";"0003855/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001994/2023";"Orçamentária";"2023";"0002537/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003855/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3897.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228808";"10";"Original";"2023";"0003925/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0020434/2023";"Ordinário";"2023";"0001659/2023";"Orçamentária";"2023";"0002595/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003925/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000238/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27513/2023";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228734";"10";"Original";"2023";"0002783/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002051/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002783/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"103407.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437726";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228730";"10";"Original";"2023";"0002779/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002779/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"8177.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228691";"10";"Original";"2023";"0003895/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001954/2023";"Orçamentária";"2023";"0002497/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003895/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1487.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228776";"10";"Original";"2023";"0003336/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0029164/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAMPOS TEK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME";"17.580.579/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 457 E O.P.3335";"340.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228752";"10";"Original";"2023";"0002796/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002796/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27825/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 67711.";"3237.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228731";"10";"Original";"2023";"0002780/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002780/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"146.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228732";"10";"Original";"2023";"0002781/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002781/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"6728.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228692";"10";"Original";"2023";"0003896/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001955/2023";"Orçamentária";"2023";"0002498/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003896/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228812";"10";"Original";"2023";"0003929/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0020331/2023";"Ordinário";"2023";"0001662/2023";"Orçamentária";"2023";"0002601/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003929/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000235/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28449/2023. ";"49680.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228528";"10";"Original";"2023";"0003856/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001998/2023";"Orçamentária";"2023";"0002541/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003856/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3268.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228736";"10";"Original";"2023";"0002785/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002785/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429030";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228767";"10";"Original";"2023";"0002804/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0005344/2023";"Global";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002804/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PREDIAIS EXECUTIVO. CONTRATO N° 445/2023. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/20. PROTOCOLO DE PGMT 25811/2023. REFª 03/06/2023 A 31/07/2023. NOTA FISCAL 491.";"45715.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228737";"10";"Original";"2023";"0002786/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002786/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ALESSANDRA TELES CORREA E OUTROS";"081.073.667-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1569.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228733";"10";"Original";"2023";"0002782/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002782/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3120.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228590";"10";"Original";"2023";"0003280/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PEDRO HENRIQUE FONTANA CORREA E OUTROS";"172.106.177-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"846.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196456";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000333/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 27830/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 67712.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228738";"10";"Original";"2023";"0002787/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002787/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1099.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3030";"30";"Anulação";"2023";"0000018/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0005344/2023";"Global";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002804/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"OBM CANCELADA";"-45715.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13094";"30";"Anulação";"2023";"0000113/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0022107/2022";"Global";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-18468800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228638";"10";"Original";"2023";"0000719/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028059/2023";"Ordinário";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000335/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000719/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2695.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228680";"10";"Original";"2023";"0003884/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002000/2023";"Orçamentária";"2023";"0002543/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003884/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13909.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228749";"10";"Original";"2023";"0003320/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002291/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003320/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25709/2023. REFª 19/07/2023 A 18/08/2023. FATURA 631779.";"9323.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228739";"10";"Original";"2023";"0002788/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002788/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3654.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228750";"10";"Original";"2023";"0003321/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002293/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003321/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25708/2023. REFª 19/07/2023 A 18/08/2023. FATURA 631783.";"604.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118854";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ASVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES., CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,15% (UM VIRGULA QUINZE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DO 1º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRPESCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 25/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24034/2023.";"246492.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228740";"10";"Original";"2023";"0002789/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002789/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2532.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420081";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228672";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000543/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000333/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 27830/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 67712.";"3237.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228529";"10";"Original";"2023";"0003857/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002545/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003857/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"119735.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228741";"10";"Original";"2023";"0002790/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028037/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002790/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"774.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196479";"10";"Original";"2023";"0001471/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0034467/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0001471/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GRAFICA ATITUDE LTDA";"27.679.433/0001-71";"Compras";"2023";"0000369/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA, CARTÕES DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CERTIFICADOS./PROT PAGAMENTO 26985/2023 REFª AGOSTO NF Nº005";"2280.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118855";"10";"Original";"2023";"0002140/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027117/2023";"Estimativo";"2023";"0002140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 27117/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196481";"10";"Original";"2023";"0002342/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0002342/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 28812/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"144.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228532";"10";"Original";"2023";"0003860/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002004/2023";"Orçamentária";"2023";"0002547/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003860/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"123875.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228693";"10";"Original";"2023";"0003897/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001961/2023";"Orçamentária";"2023";"0002504/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003897/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"153.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118856";"10";"Original";"2023";"0002141/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027119/2023";"Estimativo";"2023";"0002141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 27119/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228748";"10";"Original";"2023";"0002795/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028038/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002795/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"649.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228694";"10";"Original";"2023";"0003898/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001962/2023";"Orçamentária";"2023";"0002505/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003898/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"872.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228667";"10";"Original";"2023";"0002333/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"4366.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118863";"10";"Original";"2023";"0001361/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0001361/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"Termo";"2022";"0000389/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO II FESTIVAL DA PRIMAVERA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 28 À 30 DE SETEMBRO DE 2023, NA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0389/2022 E PROCESSO DE Nº 29.447/2023.";"42500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228677";"10";"Original";"2023";"0002336/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0001448/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002336/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 25480/2023 REFª AGOSTO NFº010";"1913.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228591";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0000310/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000534/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"104506.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228771";"10";"Original";"2023";"0002805/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0025811/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002805/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2804, PROCESSO N. 25811/2023, NOTA FISCAL 491.";"2284.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438271";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228534";"10";"Original";"2023";"0003862/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002550/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003862/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15909.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228815";"10";"Original";"2023";"0003932/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027822/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003932/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3931, NF 67723, PROCESSO 27822/2023.";"777.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228825";"10";"Original";"2023";"0003938/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027822/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003938/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3937, NF 67722, PROCESSO 27822/2023.";"815.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228757";"10";"Original";"2023";"0002799/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000603/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002799/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"4 º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010168/2021, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 21% (VINTE E UM POR CENTO) REFERENTE A QUANTIDADE DO CONTRATO INICIALMENTE CONT***NOTA FISCAL 181, EMITIDA EM 13/09/2023. AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27124/2023";"31403.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228701";"10";"Original";"2023";"0002342/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 2341, PROCESSO N. 27806/2023, NOTA FISCAL N. 67715.";"865.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228593";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000311/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000536/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"16032.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118869";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) REFERENTE A QUANTIDADE DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE ACRÉSCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE COONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 25/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 26298/2023.";"860193.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228705";"10";"Original";"2023";"0002346/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 2344, PROCESSO N. 27806/2023, NOTA FISCAL N. 67713.";"817.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228639";"10";"Original";"2023";"0000720/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028060/2023";"Ordinário";"2023";"0000199/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000720/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"666.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228699";"10";"Original";"2023";"0002340/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 2338, PROCESSO N. 27806/2023, NOTA FISCAL N. 67714.";"102.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196485";"10";"Original";"2023";"0001473/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0013513/2023";"Estimativo";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0001473/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13513/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). PROTOCOLO DE PGMT 29208/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"462.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118870";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023 ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER/ES., CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª, 2ª E 3ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 443/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO ENTRE OS DIAS 13/06/2022 A 25/08/2023, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO DE REEQUILIBRIO DEVIDAMENTE ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO, CONFORME SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO. VENC. 31/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28002/2023.";"809835.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228764";"10";"Original";"2023";"0002803/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002803/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2801, PROCESSO N. 27124/2023, NOTA FISCAL 182.";"743.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228754";"10";"Original";"2023";"0002797/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2796, PROCESSO N. 27825/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 67711.";"204.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228773";"10";"Original";"2023";"0003333/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0002329/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003333/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS DIVERSOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022, PROCESSO DE Nº 013292/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº305, PROTOCOLO Nº29093/2023";"5206.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228536";"10";"Original";"2023";"0003864/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002552/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003864/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8545.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228674";"10";"Original";"2023";"0002334/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0001446/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002334/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (INSTITUIÇÃO), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 25478/2023 REFª AGOSTO NFº013";"2302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228640";"10";"Original";"2023";"0000721/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028062/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000334/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000721/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2514.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118871";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - ID CIDADES - TCE-ES: 2000.500E0100014.02, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,27% (CINCO VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DO 1ª(PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 31/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22768/2023.";"948337.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228558";"10";"Original";"2023";"0003882/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003882/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"299.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391945";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228697";"10";"Original";"2023";"0003901/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228813";"10";"Original";"2023";"0003930/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0020225/2023";"Ordinário";"2023";"0001671/2023";"Orçamentária";"2023";"0002603/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003930/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"04.380.569/0001-80";"Termo";"2023";"0000249/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28447/2023. ";"4291.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196468";"10";"Original";"2023";"0001469/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0013515/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"Orçamentária";"2023";"0001469/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE AGUA, NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13515/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27958/2023 INSTALAÇÃO 2377039";"24.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228810";"10";"Original";"2023";"0003927/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0017965/2023";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002598/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003927/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000186/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28456/2023. ";"22470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228678";"10";"Original";"2023";"0002337/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0001449/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002337/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRE./PROT PAGAMENTO 25479/2023 REFª AGOSTO NFº011";"805.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118878";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0022867/2021";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIA DE OBRAS CONF. PROCESSO Nº 25090/2023.";"30906.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228723";"10";"Original";"2023";"0003910/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002610/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003910/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 28818/2023. ";"693.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228798";"10";"Original";"2023";"0003919/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0020094/2023";"Ordinário";"2023";"0001672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002588/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003919/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INNOVAPHARMA LABORATORIO E MANIPULAÇÃO LTDA";"28.846.752/0001-97";"Termo";"2023";"0000252/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27511/2023. ";"351.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228537";"10";"Original";"2023";"0003865/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002554/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003865/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2647.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228818";"10";"Original";"2023";"0003935/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027822/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003935/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3934, NF 67721, PROCESSO 27822/2023.";"1430.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228675";"10";"Original";"2023";"0002335/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000558/2023";"Orçamentária";"2023";"0001447/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002335/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAM), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 25477/2023 REFª AGOSTO NFº6305";"8100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439566";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118879";"10";"Original";"2023";"0001362/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027989/2023";"Ordinário";"2023";"0001362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GABRIELA CARVALHO SEQUIM MOREIRA";"082.776.817-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - UMA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS"", QUE OCORRERÁ NO DIA 11/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228673";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 27830/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 67712.";"196.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228765";"10";"Original";"2023";"0003328/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002292/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003328/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28798/2023 REFª SETEMBRO FATURA Nº641612";"821.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228522";"10";"Original";"2023";"0003902/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"463.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228766";"10";"Original";"2023";"0003329/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002294/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003329/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28797/2023 REFªSETEMBRO";"316.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228753";"10";"Original";"2023";"0003323/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002296/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003323/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,6507%. PROTOCOLO DE PGMT 26756/2023. REFª AGOSTO/2023. NOT FISCAL 103.";"9483.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228695";"10";"Original";"2023";"0003899/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001967/2023";"Orçamentária";"2023";"0002510/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003899/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228676";"10";"Original";"2023";"0000545/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000545/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 27830/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 67712.";"204.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228806";"10";"Original";"2023";"0003923/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027039/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003923/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3922, NF 794, PROCESSO 27039/2023.";"2019.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196460";"10";"Original";"2023";"0002214/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0035651/2022";"Estimativo";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUMERO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/202. PROTOCOLO DE PGMT 28905/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"39.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118880";"10";"Original";"2023";"0001363/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027989/2023";"Ordinário";"2023";"0001363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OLIMARA DA SILVA SOUZA";"076.547.507-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - UMA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA DOS MUNICIPIOS CAPIXABAS E ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS"", QUE OCORRERÁ NO DIA 11/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118881";"10";"Original";"2023";"0001364/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0029432/2023";"Ordinário";"2023";"0001364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR VIAGEM A BRASILIA/DF, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 02/10 A 05/10/2023,ONDE O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPARÁ DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PROMOVIDA PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, PARA ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS.";"7560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196487";"10";"Original";"2023";"0001475/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001475/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 26772/2023 REFªSETEMBRO NFº233";"1150.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196488";"10";"Original";"2023";"0001476/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001476/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 26772/2023 REFªSETEMBRO FATURA Nº E67F50";"17000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228579";"10";"Original";"2023";"0003400/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001234/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003400/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2596.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118883";"10";"Original";"2023";"0001365/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028814/2023";"Ordinário";"2023";"0001365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WANUSA FRICKS PORTO";"001.726.217-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO I FÓRUM CAPIXADA SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ATUAÇÃO NA REGULAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 10H ÀS 17H30, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196453";"10";"Original";"2023";"0002685/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0003996/2022";"Global";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002685/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO. PROC. N° 27572/2023. NFS-E REF AO MES 08/2023. ";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228538";"10";"Original";"2023";"0003866/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002560/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003866/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2686.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228634";"10";"Original";"2023";"0003316/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"Orçamentária";"2023";"0002199/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003316/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8758.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228751";"10";"Original";"2023";"0003322/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0003879/2020";"Global";"2022";"0002493/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002330/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003322/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,ref a agosto, nota fiscal nº000290686, PROTOCOLO Nº27206/2023";"4990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228573";"10";"Original";"2023";"0003396/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001237/2023";"Orçamentária";"2023";"0002144/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003396/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"38375.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228525";"10";"Original";"2023";"0003853/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002562/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003853/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5531.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228615";"10";"Original";"2023";"0003297/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003297/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"18569.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228816";"10";"Original";"2023";"0003933/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027822/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003933/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3931, NF 67723, PROCESSO 27822/2023.";"746.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228720";"10";"Original";"2023";"0003909/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002606/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003909/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 28162/2023";"47.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228681";"10";"Original";"2023";"0003885/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002021/2023";"Orçamentária";"2023";"0002564/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003885/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2754.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196461";"10";"Original";"2023";"0001464/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001464/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( BOLSA FAMÍLIA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27729/2023 NOTA FISCAL 572.";"2248.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228611";"10";"Original";"2023";"0003293/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003293/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"51232.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228792";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000201/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000465/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"139891.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196483";"10";"Original";"2023";"0001472/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001472/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 27305/2023 REFª AGOSTO NF Nº 4258";"1208.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228775";"10";"Original";"2023";"0003335/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0013290/2022";"Global";"2023";"0000696/2023";"Orçamentária";"2023";"0002332/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003335/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAMPOS TEK PRODUÇÕES E EVENTOS EIRLEI ME";"17.580.579/0001-01";"Termo";"2022";"0000337/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000060/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, EXPOKENNEDY E DEMAIS EVENTOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 13290/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 337/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO./PROT PAGAMENTO 29164/2023 REFª SETEMBRO NFº457";"6460.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392492";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228589";"10";"Original";"2023";"0003279/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIOLA SANTOS FREITAS";"139.771.467-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228682";"10";"Original";"2023";"0003886/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002565/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003886/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1537.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228633";"10";"Original";"2023";"0003315/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"Orçamentária";"2023";"0002204/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003315/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8887.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196472";"10";"Original";"2023";"0002216/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001223/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-EF). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29127/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1512.";"276576.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228544";"10";"Original";"2023";"0003872/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002566/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003872/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6453.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196473";"10";"Original";"2023";"0002217/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001224/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-EJA). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29128/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1513.";"22684.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228755";"10";"Original";"2023";"0002798/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002798/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2796, PROCESSO N. 27825/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 67711.";"196.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228786";"10";"Original";"2023";"0000459/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000203/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000459/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"4097.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228795";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000204/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000468/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"21522.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228698";"10";"Original";"2023";"0002339/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 2338, PROCESSO N. 27806/2023, NOTA FISCAL N. 67714.";"98.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196469";"10";"Original";"2023";"0002215/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001225/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29129/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1514.";"56457.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228704";"10";"Original";"2023";"0002345/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 2344, PROCESSO N. 27806/2023, NOTA FISCAL N. 67713.";"784.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228613";"10";"Original";"2023";"0003295/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"Orçamentária";"2023";"0002206/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003295/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"63400.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228637";"10";"Original";"2023";"0000718/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000718/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KAFFILA FONTÃO DE FREITAS";"140.084.637-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"330.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228823";"10";"Original";"2023";"0003936/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027822/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003936/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3934, NF 67721, PROCESSO 27822/2023.";"1373.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438070";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228632";"10";"Original";"2023";"0003314/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"Orçamentária";"2023";"0002207/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003314/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4886.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228702";"10";"Original";"2023";"0002343/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027806/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE OP. 2341, PROCESSO N. 27806/2023, NOTA FISCAL N. 67715.";"830.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228683";"10";"Original";"2023";"0003887/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002025/2023";"Orçamentária";"2023";"0002568/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003887/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5655.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228714";"10";"Original";"2023";"0003903/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027474/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003903/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3721, PROCESSO 27474/2023.";"2.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228826";"10";"Original";"2023";"0003939/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027822/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003939/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3937, NF 67722, PROCESSO 27822/2023.";"782.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228762";"10";"Original";"2023";"0002801/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002801/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME IND****NOTA FISCAL 182.EMITIDA EM 13/09//2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27124/2023";"13784.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228684";"10";"Original";"2023";"0003888/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002026/2023";"Orçamentária";"2023";"0002569/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003888/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"27994.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228794";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000205/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000467/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"7037.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228715";"10";"Original";"2023";"0003904/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027475/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003904/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3722, PROCESSO 27475/2023.";"30.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196474";"10";"Original";"2023";"0002218/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001226/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-CRECHE). CONF. PROCESSO N° 26266/2023. PROTOCOLO DE PGMT 29131/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1515.";"56754.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228716";"10";"Original";"2023";"0003905/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0024558/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3521, PROCESSO 24558/2023.";"28.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228616";"10";"Original";"2023";"0003298/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"Orçamentária";"2023";"0002208/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003298/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"13241.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228717";"10";"Original";"2023";"0003906/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027473/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003906/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3720, PROCESSO 27473/2023.";"240.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228805";"10";"Original";"2023";"0003922/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2017";"0023062/2017";"Global";"2023";"0001464/2023";"Orçamentária";"2023";"0002592/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003922/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 27039/23 (REF. MES 08/23)";"57893.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228719";"10";"Original";"2023";"0003908/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0024556/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003908/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3907, PROCESSO 24556/2023.";"99.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196462";"10";"Original";"2023";"0002686/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0011610/2023";"Ordinário";"2023";"0001881/2023";"Orçamentária";"2023";"0002686/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"38.259.748/0001-86";"Termo";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES (COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓGICOS E DESTILADORES DE ÁGUA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 28907/2023. ";"2790.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228559";"10";"Original";"2023";"0003258/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001278/2023";"Orçamentária";"2023";"0002238/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003258/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - CONTRATADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. ADMINISTRACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228571";"10";"Original";"2023";"0003395/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003395/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2530.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228787";"10";"Original";"2023";"0000460/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000207/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000460/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2988.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196489";"10";"Original";"2023";"0002090/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000775/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00200/2022. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.867/2021 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO).PROT PAGAMENTO 28973/2023 REFªSETEMBRO REFª A NOTA FISCAIS Nº7242 A 7305";"56358.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438078";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228617";"10";"Original";"2023";"0003299/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"Orçamentária";"2023";"0002209/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003299/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"14204.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228561";"10";"Original";"2023";"0003259/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003259/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - CONTRATADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. ADMINISTRACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228726";"10";"Original";"2023";"0003913/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002604/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003913/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 28160/2023";"371.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228618";"10";"Original";"2023";"0003300/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"Orçamentária";"2023";"0002211/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003300/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"12060.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438339";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228578";"10";"Original";"2023";"0003271/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001280/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003271/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1460.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228580";"10";"Original";"2023";"0003272/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001281/2023";"Orçamentária";"2023";"0002241/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003272/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5977.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228788";"10";"Original";"2023";"0000461/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"Orçamentária";"2023";"0000211/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000461/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1699.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228756";"10";"Original";"2023";"0003324/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026756/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 103 E O.P.3323.";"499.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228581";"10";"Original";"2023";"0003273/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002242/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003273/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228789";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"Orçamentária";"2023";"0000211/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000462/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3746.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228554";"10";"Original";"2023";"0003257/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392009";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228582";"10";"Original";"2023";"0003401/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023 ";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228595";"10";"Original";"2023";"0003281/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Rayane de Oliveira Bosio Matos";"147.246.417-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"727.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228622";"10";"Original";"2023";"0003304/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"Orçamentária";"2023";"0002213/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003304/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"31748.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438346";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228583";"10";"Original";"2023";"0003274/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001283/2023";"Orçamentária";"2023";"0002243/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003274/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196482";"10";"Original";"2023";"0002089/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29027/2023 DUA 820230272579";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228531";"10";"Original";"2023";"0003859/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003859/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"496.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228790";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000212/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000463/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2781.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228612";"10";"Original";"2023";"0003294/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003294/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"29751.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228584";"10";"Original";"2023";"0003275/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003275/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1460.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228774";"10";"Original";"2023";"0003334/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0029093/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 305 E O.P.3333.";"274.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196478";"10";"Original";"2023";"0002341/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002341/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 26765/2023 REFª SETEMBRO ";"174.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196475";"10";"Original";"2023";"0002340/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002340/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 26765/2023 REFª SETEMBRO FATURA Nº 6E1785";"2425.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228624";"10";"Original";"2023";"0003306/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003306/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"11328.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228585";"10";"Original";"2023";"0003276/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003276/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"782.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228791";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"Orçamentária";"2023";"0000213/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000464/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"649.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228586";"10";"Original";"2023";"0003277/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003277/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1806.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228793";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GERCILANDA DA SILVA DIAS";"134.042.347-23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"976.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228587";"10";"Original";"2023";"0003278/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001287/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003278/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"260.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228724";"10";"Original";"2023";"0003911/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002609/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003911/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 28819/2023. ";"567.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196458";"10";"Original";"2023";"0002212/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0035622/2022";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022. PROTOCOLO DE PGMT 28893/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"47.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196480";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E DA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, OCOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28859/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1190.";"94677.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228801";"10";"Original";"2023";"0003920/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002582/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003920/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 26329/23 (REF. MES 08/23)";"3402.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228772";"10";"Original";"2023";"0002806/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002806/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E DA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, OCOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28859/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1190.";"88807.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228761";"10";"Original";"2023";"0002800/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2799, PROCESSO N. 27124/2023, NOTA FISCAL 181.";"406.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196459";"10";"Original";"2023";"0002213/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0035612/2022";"Estimativo";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002213/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/2021. PROTOCOLO DE PGMT 28891/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"498.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228783";"10";"Original";"2023";"0002357/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0016474/2023";"Estimativo";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0001465/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002357/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA À ESTA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 16474/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29017/2023 INSTALAÇÃO 655694.";"94.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228763";"10";"Original";"2023";"0002802/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0027825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2801, PROCESSO N. 27124/2023, NOTA FISCAL 182.";"178.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228784";"10";"Original";"2023";"0002358/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0016474/2023";"Estimativo";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0001467/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002358/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA À ESTA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 16474/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29022/2023 INSTALAÇAO 655694";"92.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428894";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228785";"10";"Original";"2023";"0002359/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0016474/2023";"Estimativo";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0001466/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002359/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA À ESTA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 16474/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29018/2023 INSTALAÇAO 655694";"98.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228575";"10";"Original";"2023";"0003397/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002124/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003397/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1438.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228625";"10";"Original";"2023";"0003307/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002220/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003307/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2595.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196463";"10";"Original";"2023";"0001465/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0016474/2023";"Estimativo";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0001465/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA À ESTA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 16474/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29017/2023 INSTALAÇÃO 655694.";"94.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196464";"10";"Original";"2023";"0001466/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0016474/2023";"Estimativo";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0001466/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA À ESTA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 16474/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29018/2023 INSTALAÇAO 655694";"98.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228614";"10";"Original";"2023";"0003296/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003296/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"9585.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196465";"10";"Original";"2023";"0001467/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0016474/2023";"Estimativo";"2023";"0000475/2023";"Orçamentária";"2023";"0001467/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA- ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA À ESTA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 16474/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29022/2023 INSTALAÇAO 655694";"92.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228576";"10";"Original";"2023";"0003398/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002125/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003398/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"654.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228653";"10";"Original";"2023";"0002319/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0001392/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002319/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"26071.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228830";"10";"Original";"2023";"0003941/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026846/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003941/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3940, NF 33, PROCESSO 26846/2023.";"9649.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228652";"10";"Original";"2023";"0002318/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0001393/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002318/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"29331.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228568";"10";"Original";"2023";"0003266/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001288/2023";"Orçamentária";"2023";"0002248/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003266/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5068.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228651";"10";"Original";"2023";"0002317/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CLAUDILECA DE JESUS VIEIRA";"862.853.007-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"528.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228553";"10";"Original";"2023";"0003256/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"Orçamentária";"2023";"0002223/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003256/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"20637.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228569";"10";"Original";"2023";"0003267/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002249/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003267/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8253.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228663";"10";"Original";"2023";"0002329/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0001394/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002329/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228592";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028047/2023";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"Orçamentária";"2023";"0000313/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000535/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3055.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228550";"10";"Original";"2023";"0003255/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"Orçamentária";"2023";"0002224/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003255/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"30570.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228662";"10";"Original";"2023";"0002328/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0001395/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002328/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"12443.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228668";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000539/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 29167/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641586.";"290.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228610";"10";"Original";"2023";"0003292/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003292/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15490.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228570";"10";"Original";"2023";"0003268/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002250/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003268/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5201.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228669";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000540/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 29167/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641587.";"448.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228832";"10";"Original";"2023";"0003942/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026846/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3940, NF 33, PROCESSO 26846/2023.";"9263.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228744";"10";"Original";"2023";"0002793/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002793/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228566";"10";"Original";"2023";"0003264/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002251/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003264/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3323.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228665";"10";"Original";"2023";"0002331/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0001397/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002331/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"280590.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228746";"10";"Original";"2023";"0003318/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0002334/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003318/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº29143/2023";"655.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228567";"10";"Original";"2023";"0003265/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002252/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003265/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228588";"10";"Original";"2023";"0003269/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GESSICA DO NASCIMENTO";"136.622.737-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"2112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228835";"10";"Original";"2023";"0003943/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0007695/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0002613/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003943/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL 2023, DOS VEICULOS PERTECENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7695/2023. PROC. Nº 27502/23 (DUA FIAT DOBLO PLACA- OYF9A76)";"206.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228620";"10";"Original";"2023";"0003302/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003302/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"17172.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228621";"10";"Original";"2023";"0003303/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002228/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003303/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"16377.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228796";"10";"Original";"2023";"0003917/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002594/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003917/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 26763/23 (REF. MES 09)";"23694.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196457";"10";"Original";"2023";"0001463/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001463/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28899/2023 NOTA FISCAL 55183. ";"524.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228562";"10";"Original";"2023";"0003260/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002253/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003260/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"802.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228797";"10";"Original";"2023";"0003918/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002596/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003918/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 26763/23 (REF. MES 09/23)";"985.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228577";"10";"Original";"2023";"0003399/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"Orçamentária";"2023";"0002129/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003399/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"659.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228656";"10";"Original";"2023";"0002322/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"Orçamentária";"2023";"0001399/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002322/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3984.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196454";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 29167/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641586.";"290.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228635";"10";"Original";"2023";"0003317/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002254/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003317/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"426.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196455";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 29167/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641587.";"448.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228777";"10";"Original";"2023";"0002807/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026812/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002807/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2806, PROCESSO N. 26812/2023, NOTA FISCAL 1190.";"4733.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403578";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228759";"10";"Original";"2023";"0003326/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002336/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003326/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27307/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4260.";"825.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228564";"10";"Original";"2023";"0003262/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001295/2023";"Orçamentária";"2023";"0002255/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003262/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3323.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228654";"10";"Original";"2023";"0002320/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"Orçamentária";"2023";"0001400/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002320/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228631";"10";"Original";"2023";"0003313/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001270/2023";"Orçamentária";"2023";"0002230/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003313/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"55985.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228565";"10";"Original";"2023";"0003263/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001296/2023";"Orçamentária";"2023";"0002256/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003263/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228563";"10";"Original";"2023";"0003261/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228664";"10";"Original";"2023";"0002330/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"Orçamentária";"2023";"0001402/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002330/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"4711.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228666";"10";"Original";"2023";"0002332/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2811.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228574";"10";"Original";"2023";"0003270/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAKELINE VIANA BAIENSE";"043.631.977-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"1333.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228768";"10";"Original";"2023";"0003330/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028667/2023";"Ordinário";"2023";"0001356/2023";"Orçamentária";"2023";"0002331/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003330/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VIVIA MARCIA MACHADO SILVA FERREIRA";"124.974.777-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 28667/2023. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228630";"10";"Original";"2023";"0003312/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001272/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003312/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"40541.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228648";"10";"Original";"2023";"0002316/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"Orçamentária";"2023";"0001403/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002316/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"9272.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228626";"10";"Original";"2023";"0003308/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228629";"10";"Original";"2023";"0003311/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001273/2023";"Orçamentária";"2023";"0002233/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003311/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3090.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228644";"10";"Original";"2023";"0002315/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0001404/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002315/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1248.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228628";"10";"Original";"2023";"0003310/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001274/2023";"Orçamentária";"2023";"0002234/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003310/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8330.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228655";"10";"Original";"2023";"0002321/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0001405/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002321/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3370.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228641";"10";"Original";"2023";"0000722/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000328/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000722/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"69426.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228594";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228627";"10";"Original";"2023";"0003309/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002235/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003309/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5318.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228657";"10";"Original";"2023";"0002323/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0001406/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002323/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"8204.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228865";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000217/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000469/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1062/23.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26443/2023";"239497.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420494";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228824";"10";"Original";"2023";"0003937/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002616/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003937/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 27822/23 (REF. ME 08/23 - O.S. Nº 2280/23)";"12912.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228642";"10";"Original";"2023";"0000723/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000330/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000723/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"11546.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228817";"10";"Original";"2023";"0003934/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002615/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003934/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 27822/23 (REF. MES 08/23 - O.S. Nº 1719/23)";"22659.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228658";"10";"Original";"2023";"0002324/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0001407/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002324/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3867.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228814";"10";"Original";"2023";"0003931/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002614/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003931/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 27822/23 (REF. MES 08/23 - O.S. Nº 975/23)";"12317.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228647";"10";"Original";"2023";"0000727/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000195/2023";"Orçamentária";"2023";"0000331/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000727/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"46245.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228619";"10";"Original";"2023";"0003301/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003301/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1345.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228659";"10";"Original";"2023";"0002325/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0001408/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002325/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2900.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228608";"10";"Original";"2023";"0003290/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001300/2023";"Orçamentária";"2023";"0002260/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003290/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1215.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228645";"10";"Original";"2023";"0000725/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000332/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000725/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2598.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228523";"10";"Original";"2023";"0003851/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001972/2023";"Orçamentária";"2023";"0002515/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003851/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"57088.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228661";"10";"Original";"2023";"0002327/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028033/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0001411/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002327/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"149.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228650";"10";"Original";"2023";"0000729/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"Ordinário";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000333/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000729/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"969.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228636";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OZINETE VIEIRA DE ANDRADE";"162.239.157-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228607";"10";"Original";"2023";"0003289/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001302/2023";"Orçamentária";"2023";"0002262/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003289/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2916.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228623";"10";"Original";"2023";"0003305/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228807";"10";"Original";"2023";"0003924/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0014294/2023";"Ordinário";"2023";"0001075/2023";"Orçamentária";"2023";"0002593/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003924/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27512/2023. ";"1185.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228660";"10";"Original";"2023";"0002326/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028032/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0001410/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002326/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"666.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228602";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000337/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000559/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"13744.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228543";"10";"Original";"2023";"0003871/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001975/2023";"Orçamentária";"2023";"0002518/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003871/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"62707.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228735";"10";"Original";"2023";"0002784/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002784/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"538.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228609";"10";"Original";"2023";"0003291/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001305/2023";"Orçamentária";"2023";"0002265/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003291/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"505.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228780";"10";"Original";"2023";"0002808/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0026812/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002808/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2806, PROCESSO N. 26812/2023, NOTA FISCAL 1190.";"1136.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228725";"10";"Original";"2023";"0003912/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Orçamentária";"2023";"0002608/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003912/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. N° 28820/2023";"48.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228601";"10";"Original";"2023";"0000558/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000339/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000558/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"16507.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228548";"10";"Original";"2023";"0003900/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001977/2023";"Orçamentária";"2023";"0002520/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003900/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228552";"10";"Original";"2023";"0003878/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003878/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228606";"10";"Original";"2023";"0003288/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001306/2023";"Orçamentária";"2023";"0002266/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003288/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"471.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228524";"10";"Original";"2023";"0003852/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228530";"10";"Original";"2023";"0003858/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"717.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228533";"10";"Original";"2023";"0003861/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003861/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228535";"10";"Original";"2023";"0003863/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003863/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228597";"10";"Original";"2023";"0003282/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001308/2023";"Orçamentária";"2023";"0002190/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003282/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"649.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228545";"10";"Original";"2023";"0003873/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003873/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228603";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028052/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000341/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000560/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"634.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228549";"10";"Original";"2023";"0003876/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003876/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"717.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228685";"10";"Original";"2023";"0003889/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001938/2023";"Orçamentária";"2023";"0002481/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003889/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"540.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228551";"10";"Original";"2023";"0003877/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001979/2023";"Orçamentária";"2023";"0002522/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003877/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7070.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228700";"10";"Original";"2023";"0002341/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001459/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002341/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27806/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67715.";"13703.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196470";"10";"Original";"2023";"0001470/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001470/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27957/2023 INSTALAÇÃO 7034997";"25.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228703";"10";"Original";"2023";"0002344/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001460/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002344/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27806/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67713.";"12948.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228646";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000726/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228679";"10";"Original";"2023";"0002338/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001454/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002338/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27806/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67714.";"1618.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228809";"10";"Original";"2023";"0003926/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0019276/2023";"Ordinário";"2023";"0001482/2023";"Orçamentária";"2023";"0002597/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003926/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27509/2023. ";"3084.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228707";"10";"Original";"2023";"0002348/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001451/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002348/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº66";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228686";"10";"Original";"2023";"0003890/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001939/2023";"Orçamentária";"2023";"0002482/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003890/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4980.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228604";"10";"Original";"2023";"0003286/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001310/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003286/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3697.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196467";"10";"Original";"2023";"0002338/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028221/2023";"Ordinário";"2023";"0001350/2023";"Orçamentária";"2023";"0002338/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DENILSON AUGUSTO MARINATO 11773470752";"20.414.858/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000610/2023";"2023-09-22";"2023-09-22";"2023-12-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA GAROTOS TRADIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023 AS 00:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 28221/2023. NOTA FISCAL Nº3, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº29264/2023 ";"14000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228708";"10";"Original";"2023";"0002349/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001452/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002349/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº67";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228718";"10";"Original";"2023";"0003907/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0001502/2023";"Orçamentária";"2023";"0002468/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003907/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. PROC. N° 024556/2023. ";"22150.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438962";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228770";"10";"Original";"2023";"0003332/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028221/2023";"Ordinário";"2023";"0001350/2023";"Orçamentária";"2023";"0002338/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003332/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DENILSON AUGUSTO MARINATO 11773470752";"20.414.858/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000610/2023";"2023-09-22";"2023-09-22";"2023-12-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA GAROTOS TRADIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023 AS 00:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 28221/2023. NOTA FISCAL Nº3, REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº29264/2023 ";"14000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228709";"10";"Original";"2023";"0002350/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001453/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002350/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº68";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228811";"10";"Original";"2023";"0003928/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0019271/2023";"Ordinário";"2023";"0001483/2023";"Orçamentária";"2023";"0002599/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003928/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000219/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28454/2023. ";"2782.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228687";"10";"Original";"2023";"0003891/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001940/2023";"Orçamentária";"2023";"0002483/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003891/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3606.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196486";"10";"Original";"2023";"0001474/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001474/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28433/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"800.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228710";"10";"Original";"2023";"0002351/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001455/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002351/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº 69";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228649";"10";"Original";"2023";"0000728/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000728/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"837.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228711";"10";"Original";"2023";"0002352/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001456/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002352/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº70";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228712";"10";"Original";"2023";"0002353/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001457/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002353/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº71";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228547";"10";"Original";"2023";"0003874/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003874/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"IZABEL CRISTINA BAPTISTA FARIA CANDIDO";"575.689.877-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"5675.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228713";"10";"Original";"2023";"0002354/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001458/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002354/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTI NFº 72";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228688";"10";"Original";"2023";"0003892/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001941/2023";"Orçamentária";"2023";"0002484/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003892/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1768.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228598";"10";"Original";"2023";"0003283/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001312/2023";"Orçamentária";"2023";"0002194/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003283/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3352.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228555";"10";"Original";"2023";"0003879/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001983/2023";"Orçamentária";"2023";"0002526/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003879/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25111.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228539";"10";"Original";"2023";"0003867/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001942/2023";"Orçamentária";"2023";"0002485/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003867/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2639.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228600";"10";"Original";"2023";"0003285/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001313/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003285/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"649.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228781";"10";"Original";"2023";"0002355/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001470/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002355/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27957/2023 INSTALAÇÃO 7034997";"25.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228540";"10";"Original";"2023";"0003868/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001943/2023";"Orçamentária";"2023";"0002486/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003868/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"924.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228526";"10";"Original";"2023";"0003854/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001985/2023";"Orçamentária";"2023";"0002528/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003854/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13013.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228670";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000541/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27310/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4268.";"495.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228541";"10";"Original";"2023";"0003869/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001944/2023";"Orçamentária";"2023";"0002487/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003869/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2350.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228643";"10";"Original";"2023";"0000724/2023";"2023-09-28";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000724/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438208";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228316";"10";"Original";"2023";"0003847/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002529/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003847/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17058.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118837";"10";"Original";"2023";"0002125/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028448/2023";"Ordinário";"2023";"0002125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Termo";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28448/2023.";"11286.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118838";"10";"Original";"2023";"0002126/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028451/2023";"Ordinário";"2023";"0002126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28451/2023.";"444.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228305";"10";"Original";"2023";"0003810/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001946/2023";"Orçamentária";"2023";"0002489/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003810/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228371";"10";"Original";"2023";"0003821/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001988/2023";"Orçamentária";"2023";"0002531/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003821/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438983";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196429";"10";"Original";"2023";"0002327/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027686/2023";"Ordinário";"2023";"0001354/2023";"Orçamentária";"2023";"0002327/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PATRICIA CONTI FERREIRA ";"087.678.867-36";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27686/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228306";"10";"Original";"2023";"0003811/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002490/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003811/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"917.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196357";"10";"Original";"2023";"0002639/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002639/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO LIQ. Nº 28342/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118839";"10";"Original";"2023";"0002127/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028452/2023";"Ordinário";"2023";"0002127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR.CEARENSE LTDA";"06.628.333/0001-46";"Termo";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28452/2023.";"28630.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196451";"10";"Original";"2023";"0002337/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027685/2023";"Ordinário";"2023";"0001355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002337/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27685/2023.";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196358";"10";"Original";"2023";"0002640/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002640/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"14677.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118840";"10";"Original";"2023";"0002128/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028596/2023";"Ordinário";"2023";"0002128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28496/2023.";"2199.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228470";"10";"Original";"2023";"0000707/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Orçamentária";"2023";"0000348/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000707/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.***NOTA FISCAL 67710, EMITIDA EM 12/09/2023. REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27828/2023";"22659.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228492";"10";"Original";"2023";"0002776/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000812/2023";"Orçamentária";"2023";"0002046/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002776/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"9665.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228307";"10";"Original";"2023";"0003812/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001948/2023";"Orçamentária";"2023";"0002491/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003812/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228308";"10";"Original";"2023";"0003813/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001949/2023";"Orçamentária";"2023";"0002492/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003813/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"264.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228332";"10";"Original";"2023";"0003823/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002533/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003823/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2595.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196445";"10";"Original";"2023";"0002333/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027990/2023";"Ordinário";"2023";"0001317/2023";"Orçamentária";"2023";"0002333/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANA PAULA BENEVENUTO DOS SANTOS";"084.088.177-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27990/2023. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196359";"10";"Original";"2023";"0002641/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002075/2023";"Orçamentária";"2023";"0002641/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"5280.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118841";"10";"Original";"2023";"0002129/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028601/2023";"Ordinário";"2023";"0002129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDILAR IMP. DIST. PROD. MED. HOSP. S/A";"07.752.236/0001-23";"Termo";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28601/2023.";"6224.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228406";"10";"Original";"2023";"0000552/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028053/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000342/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000552/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3221.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118842";"10";"Original";"2023";"0002130/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028604/2023";"Ordinário";"2023";"0002130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28604/2023.";"1239.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196360";"10";"Original";"2023";"0002642/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002076/2023";"Orçamentária";"2023";"0002642/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"12487.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118843";"10";"Original";"2023";"0002131/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028605/2023";"Ordinário";"2023";"0002131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28605/2023.";"1239.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228354";"10";"Original";"2023";"0003360/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1375.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196430";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27825/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 67711.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196361";"10";"Original";"2023";"0002643/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002077/2023";"Orçamentária";"2023";"0002643/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28342/2023.";"1039.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196435";"10";"Original";"2023";"0001461/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001461/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27347/2023 REFª AGOSTO NFº571";"6042.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228491";"10";"Original";"2023";"0002775/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002775/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"6629.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228298";"10";"Original";"2023";"0003803/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001993/2023";"Orçamentária";"2023";"0002536/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003803/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7524.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118844";"10";"Original";"2023";"0002132/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028607/2023";"Ordinário";"2023";"0002132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28607/2023.";"5849.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196362";"10";"Original";"2023";"0002644/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002078/2023";"Orçamentária";"2023";"0002644/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"1852.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118845";"10";"Original";"2023";"0002133/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028609/2023";"Ordinário";"2023";"0002133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28609/2023.";"2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228347";"10";"Original";"2023";"0003834/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001952/2023";"Orçamentária";"2023";"0002495/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003834/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5287.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196364";"10";"Original";"2023";"0002645/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002079/2023";"Orçamentária";"2023";"0002645/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023. ";"698.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118846";"10";"Original";"2023";"0002134/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028663/2023";"Ordinário";"2023";"0002134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"47.893.919/0001-15";"Termo";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28663/2023.";"2592.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228497";"10";"Original";"2023";"0002294/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001443/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002294/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 27841/2023";"36.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437980";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228349";"10";"Original";"2023";"0003835/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001953/2023";"Orçamentária";"2023";"0002496/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003835/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2467.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438236";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228333";"10";"Original";"2023";"0003824/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001995/2023";"Orçamentária";"2023";"0002538/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003824/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4467.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228336";"10";"Original";"2023";"0003826/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001996/2023";"Orçamentária";"2023";"0002539/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003826/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17790.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196365";"10";"Original";"2023";"0002646/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002646/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"14621.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118847";"10";"Original";"2023";"0002135/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028664/2023";"Ordinário";"2023";"0002135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28664/2023.";"1246.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118848";"10";"Original";"2023";"0002136/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028455/2023";"Ordinário";"2023";"0002136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28455/2023.";"1095.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118849";"10";"Original";"2023";"0002137/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028593/2023";"Ordinário";"2023";"0002137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28593/2023.";"1132.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228337";"10";"Original";"2023";"0003827/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001997/2023";"Orçamentária";"2023";"0002540/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003827/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2223.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228475";"10";"Original";"2023";"0000712/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0010649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000712/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 2680 E O.P.710.";"30.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228482";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000531/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023./PROT PAGAMENTO 28649/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO.";"1092.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196450";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0005344/2023";"Global";"2023";"0000592/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2024-06-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PREDIAIS EXECUTIVO. CONTRATO N° 445/2023. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/20. PROTOCOLO DE PGMT 25811/2023. REFª 03/06/2023 A 31/07/2023. NOTA FISCAL 491.";"48000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118851";"10";"Original";"2023";"0002138/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0022478/2023";"Ordinário";"2023";"0002138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RILAB HOSPITALAR LTDA EPP";"39.639.612/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000234/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CKMB E SORO CONTROLE PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22478/2023.";"438.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228483";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000532/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28649/2023";"1311.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228352";"10";"Original";"2023";"0003836/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001956/2023";"Orçamentária";"2023";"0002499/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003836/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6252.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228339";"10";"Original";"2023";"0003828/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001999/2023";"Orçamentária";"2023";"0002542/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003828/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49234.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196366";"10";"Original";"2023";"0002647/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002081/2023";"Orçamentária";"2023";"0002647/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"1010.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118852";"10";"Original";"2023";"0002139/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0022478/2023";"Ordinário";"2023";"0002139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"A T L COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA";"14.088.102/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000234/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CKMB E SORO CONTROLE PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22478/2023.";"3150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228353";"10";"Original";"2023";"0003837/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001957/2023";"Orçamentária";"2023";"0002500/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003837/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3842.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228458";"10";"Original";"2023";"0002767/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002767/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 26825/2023 REFª JULHO NFNº40654";"113103.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228505";"10";"Original";"2023";"0002302/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026699/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2301, PROCESSO N. 26699/2023";"2689.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228506";"10";"Original";"2023";"0002303/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026699/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2301, PROCESSO N. 26699/2023, NOTA FISCAL N.2670.";"244.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228468";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000346/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000705/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26771/2023";"2684.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228486";"10";"Original";"2023";"0003392/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027678/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003392/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 27678/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"695.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196447";"10";"Original";"2023";"0002335/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002335/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29185/2023 PERIODO SETEMBRO.";"101.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196356";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28649/2023";"1311.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228469";"10";"Original";"2023";"0000706/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000347/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000706/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.SECRETARIA DE AGRICULTURA***NOTA FISCAL232. EMITIDA EM 01/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26771/2023";"0.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228355";"10";"Original";"2023";"0003838/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001958/2023";"Orçamentária";"2023";"0002501/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003838/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"783.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228299";"10";"Original";"2023";"0003804/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002544/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003804/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10754.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118853";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LOTE 02 (3,73 KM) CONFORME CONTRATO Nº 000546/2023. VENC. 01/02/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 28755/2023.";"7350820.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228484";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 28649/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO.";"13.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196368";"10";"Original";"2023";"0002648/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002648/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"730.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228356";"10";"Original";"2023";"0003839/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001959/2023";"Orçamentária";"2023";"0002502/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003839/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2391.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228357";"10";"Original";"2023";"0003840/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001960/2023";"Orçamentária";"2023";"0002503/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003840/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1081.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438260";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228300";"10";"Original";"2023";"0003805/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002546/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003805/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14237.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228490";"10";"Original";"2023";"0002774/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028038/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002774/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439286";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196371";"10";"Original";"2023";"0002649/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002083/2023";"Orçamentária";"2023";"0002649/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"5191.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196372";"10";"Original";"2023";"0002650/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002084/2023";"Orçamentária";"2023";"0002650/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"10290.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228513";"10";"Original";"2023";"0003252/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0001524/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0002289/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003252/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 28894/2023 REFª AGOSTO ";"458.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228401";"10";"Original";"2023";"0000525/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000206/2023";"Orçamentária";"2023";"0000309/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000525/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"81863.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228290";"10";"Original";"2023";"0003795/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002548/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003795/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37316.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196375";"10";"Original";"2023";"0002652/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002085/2023";"Orçamentária";"2023";"0002652/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"20170.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228291";"10";"Original";"2023";"0003796/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002549/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003796/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28525.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228368";"10";"Original";"2023";"0003365/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"484.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196374";"10";"Original";"2023";"0002651/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002086/2023";"Orçamentária";"2023";"0002651/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"6290.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228358";"10";"Original";"2023";"0003841/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001963/2023";"Orçamentária";"2023";"0002506/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003841/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"90.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392448";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228390";"10";"Original";"2023";"0003384/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TATIANA SOARES SANTOS";"108.704.017-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"743.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228359";"10";"Original";"2023";"0003842/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002507/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003842/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"827.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196379";"10";"Original";"2023";"0002653/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002087/2023";"Orçamentária";"2023";"0002653/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"2243.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228507";"10";"Original";"2023";"0002304/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026699/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2301, PROCESSO N. 26699/2023, NOTA FISCAL N.2670.";"1222.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228500";"10";"Original";"2023";"0002297/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001444/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002297/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 28298/2023 REFª SETEMBRO ";"1643.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196380";"10";"Original";"2023";"0002654/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002088/2023";"Orçamentária";"2023";"0002654/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"5979.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228342";"10";"Original";"2023";"0003355/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001227/2023";"Orçamentária";"2023";"0002134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003355/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"158663.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228301";"10";"Original";"2023";"0003806/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002551/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003806/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2065.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196431";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000603/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"4 º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010168/2021, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 21% (VINTE E UM POR CENTO) REFERENTE A QUANTIDADE DO CONTRATO INICIALMENTE CONT***NOTA FISCAL 181, EMITIDA EM 13/09/2023. AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27124/2023";"33876.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228411";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000224/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000444/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº2463";"73500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228471";"10";"Original";"2023";"0000708/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027828/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000708/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 67710 E O.P.707";"1430.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228412";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000225/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000445/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFªSETEMBRO NFº2533";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228473";"10";"Original";"2023";"0000710/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000140/2023";"Orçamentária";"2023";"0000345/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000710/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2020, ADIVINDO DO P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENSÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, ***NOTA FISCAL 2680, EMITIDA 01/09/2023. DIFERENÇA DE SERVIÇO PRESTADO JANEIRO/2023 A JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26707/2023";"2545.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228413";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000226/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000446/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº2508";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196383";"10";"Original";"2023";"0002655/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002089/2023";"Orçamentária";"2023";"0002655/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"519.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228414";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000227/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000447/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº 2531";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228320";"10";"Original";"2023";"0003341/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002135/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003341/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"122942.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228361";"10";"Original";"2023";"0003843/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001965/2023";"Orçamentária";"2023";"0002508/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003843/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228340";"10";"Original";"2023";"0003829/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002553/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003829/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19902.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228415";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000228/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000448/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº26984/2023";"171500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228317";"10";"Original";"2023";"0003822/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003822/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"358.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228474";"10";"Original";"2023";"0000711/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0010649/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000711/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 2680 E O.P.710.";"153.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228416";"10";"Original";"2023";"0000449/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000229/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000449/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº2541";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228319";"10";"Original";"2023";"0003340/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002136/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003340/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"252931.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196385";"10";"Original";"2023";"0002656/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002090/2023";"Orçamentária";"2023";"0002656/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023. ";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228334";"10";"Original";"2023";"0003825/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228451";"10";"Original";"2023";"0002763/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002763/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GEILSON PAULINO DA SILVA";"022.647.647-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DIÁRIA EM NOME DO SERVIDOR GEILSON PAULINO SILVA PARA PARTICIPAÇÃO DO MEC SHOW 2023 - FEIRA DE INOVAÇÃO INDÚSTRIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, RODOVIA DO CONTORNO- BR 101 NORTE - CARAPINA - SERRA-ES. HORÁRIO DE SAÍDA 06HS E RETORNO AS 21HS.PROCESSO ADMINISTRATIVO 23450/2023. PROTOCOLO DE PGMT 23450/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228363";"10";"Original";"2023";"0003844/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001966/2023";"Orçamentária";"2023";"0002509/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003844/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1350.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3027";"30";"Anulação";"2023";"0000016/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002763/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GEILSON PAULINO DA SILVA";"022.647.647-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"OBM CANCELADA";"-100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228450";"10";"Original";"2023";"0002762/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002762/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CASSIO SCHWARTZ PULZ";"142.139.487-14";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DIÁRIA EM NOME DO SERVIDOR CASSIO SCHWARTZ PULZ PARA PARTICIPAÇÃO DO MEC SHOW 2023 - FEIRA DE INOVAÇÃO INDÚSTRIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, RODOVIA DO CONTORNO- BR 101 NORTE - CARAPINA - SERRA-ES. HORÁRIO DE SAÍDA 06HS E RETORNO AS 21HS.PROCESSO ADMINISTRATIVO 23450/2023. PROTOCOLO DE PGMT 23450/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228318";"10";"Original";"2023";"0003339/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001230/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003339/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2068.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228341";"10";"Original";"2023";"0003830/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002555/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003830/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3450.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196388";"10";"Original";"2023";"0002658/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002091/2023";"Orçamentária";"2023";"0002658/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"15579.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228393";"10";"Original";"2023";"0003385/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ESTEFANY SIMONE DA CRUZ";"128.336.157-44";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"427.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196434";"10";"Original";"2023";"0002329/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0002329/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS DIVERSOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022, PROCESSO DE Nº 013292/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº305, PROTOCOLO Nº29093/2023";"5480.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228511";"10";"Original";"2023";"0003250/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0022634/2023";"Estimativo";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002290/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003250/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 28739/2023 REFª SETEMBRO ";"3525.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228343";"10";"Original";"2023";"0003831/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002556/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003831/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2991.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196387";"10";"Original";"2023";"0002657/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002092/2023";"Orçamentária";"2023";"0002657/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228380";"10";"Original";"2023";"0003374/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001231/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003374/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"216819.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196390";"10";"Original";"2023";"0002659/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002093/2023";"Orçamentária";"2023";"0002659/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"18229.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228453";"10";"Original";"2023";"0002764/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002764/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VICTOR DINIZ LOCHA DORNELAS";"117.185.867-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DIÁRIA EM NOME DO SERVIDOR VICTOR DINIZ LOCHA DORNELAS PARA PARTICIPAÇÃO DO MEC SHOW 2023 - FEIRA DE INOVAÇÃO INDÚSTRIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, RODOVIA DO CONTORNO- BR 101 NORTE - CARAPINA - SERRA-ES. HORÁRIO DE SAÍDA 06HS E RETORNO AS 21HS.PROCESSO ADMINISTRATIVO 23450/2023. PROTOCOLO DE PGMT 23450/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228379";"10";"Original";"2023";"0003373/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001232/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003373/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228294";"10";"Original";"2023";"0003799/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001968/2023";"Orçamentária";"2023";"0002511/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003799/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1315.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196337";"10";"Original";"2023";"0002303/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001320/2023";"Orçamentária";"2023";"0002303/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"29766.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228464";"10";"Original";"2023";"0002768/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002768/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2767, PROCESSO N. 26825/2023, NOTA FISCAL Nº 40654.";"6261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434708";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3028";"30";"Anulação";"2023";"0000017/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002764/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VICTOR DINIZ LOCHA DORNELAS";"117.185.867-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"OBM CANCELADA";"-100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228498";"10";"Original";"2023";"0002295/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0021516/2023";"Estimativo";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001441/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002295/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.516/2023./PROT PAGAMENTO 28039/2023 REFªSETEMBRO ";"39.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228499";"10";"Original";"2023";"0002296/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001442/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002296/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 28179/2023 REFª SETEMBRO ";"299.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228302";"10";"Original";"2023";"0003807/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002557/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003807/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15646.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196335";"10";"Original";"2023";"0002301/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001321/2023";"Orçamentária";"2023";"0002301/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"18233.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228335";"10";"Original";"2023";"0003353/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001233/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003353/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"63519.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438039";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228364";"10";"Original";"2023";"0003845/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001969/2023";"Orçamentária";"2023";"0002512/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003845/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2404.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196392";"10";"Original";"2023";"0002660/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002094/2023";"Orçamentária";"2023";"0002660/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"7650.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228293";"10";"Original";"2023";"0003798/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002558/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003798/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10122.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438042";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228366";"10";"Original";"2023";"0003846/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001970/2023";"Orçamentária";"2023";"0002513/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003846/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1207.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196341";"10";"Original";"2023";"0002306/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001322/2023";"Orçamentária";"2023";"0002306/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"33076.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196395";"10";"Original";"2023";"0002661/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002095/2023";"Orçamentária";"2023";"0002661/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"10108.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228452";"10";"Original";"2023";"0003242/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003242/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5375.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228303";"10";"Original";"2023";"0003808/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002559/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003808/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8464.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228504";"10";"Original";"2023";"0002301/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0001445/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002301/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26699/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2670.";"20296.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196396";"10";"Original";"2023";"0002662/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002096/2023";"Orçamentária";"2023";"0002662/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28342/2023.";"14303.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228376";"10";"Original";"2023";"0003371/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001235/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003371/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"24138.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196333";"10";"Original";"2023";"0002299/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001323/2023";"Orçamentária";"2023";"0002299/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS). PROTOCOLO 28355/2023";"8177.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228321";"10";"Original";"2023";"0003342/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001236/2023";"Orçamentária";"2023";"0002143/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003342/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"4725.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196398";"10";"Original";"2023";"0002663/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002097/2023";"Orçamentária";"2023";"0002663/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"3302.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196334";"10";"Original";"2023";"0002300/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001324/2023";"Orçamentária";"2023";"0002300/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"7418.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228448";"10";"Original";"2023";"0003240/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003240/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"12134.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228304";"10";"Original";"2023";"0003809/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002561/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003809/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13879.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228375";"10";"Original";"2023";"0003370/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"4830.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228405";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"RAQUEL DUTRA DA SILVA MACHADO";"117.439.887-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"369.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196399";"10";"Original";"2023";"0002664/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002098/2023";"Orçamentária";"2023";"0002664/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"14603.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228388";"10";"Original";"2023";"0003382/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003382/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"8485.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228546";"10";"Original";"2023";"0003254/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027196/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"Orçamentária";"2023";"0002272/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003254/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME";"07.437.043/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0089000-87.2012.5.17.0132 TENDO COMO RECLAMANTE SADY FERNANDES PACHECO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27196/2023";"53088.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196338";"10";"Original";"2023";"0002304/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001325/2023";"Orçamentária";"2023";"0002304/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS). PROTOCOLO 28355/2023";"8071.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196400";"10";"Original";"2023";"0002665/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002099/2023";"Orçamentária";"2023";"0002665/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"665.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228370";"10";"Original";"2023";"0003367/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3354.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228387";"10";"Original";"2023";"0003381/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003381/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"420767.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196327";"10";"Original";"2023";"0002297/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001326/2023";"Orçamentária";"2023";"0002297/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"28703.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228476";"10";"Original";"2023";"0002771/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027115/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002771/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2270, PROCESSO N. 27115/2023, NOTA FISCAL Nº 202300000000093.";"353.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196441";"10";"Original";"2023";"0002332/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0013290/2022";"Global";"2023";"0000696/2023";"Orçamentária";"2023";"0002332/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAMPOS TEK PRODUÇÕES E EVENTOS EIRLEI ME";"17.580.579/0001-01";"Termo";"2022";"0000337/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000060/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, EXPOKENNEDY E DEMAIS EVENTOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 13290/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 337/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO./PROT PAGAMENTO 29164/2023 REFª SETEMBRO NFº457";"6800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228345";"10";"Original";"2023";"0003832/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002020/2023";"Orçamentária";"2023";"0002563/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003832/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3524.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438568";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228425";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000200/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000458/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2628.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228382";"10";"Original";"2023";"0003376/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"Orçamentária";"2023";"0002146/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003376/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"90991.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228461";"10";"Original";"2023";"0003247/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003247/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"13845.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196344";"10";"Original";"2023";"0002307/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001327/2023";"Orçamentária";"2023";"0002307/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"13762.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196401";"10";"Original";"2023";"0002666/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002101/2023";"Orçamentária";"2023";"0002666/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"2802.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196402";"10";"Original";"2023";"0002667/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002102/2023";"Orçamentária";"2023";"0002667/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"1918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196336";"10";"Original";"2023";"0002302/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001328/2023";"Orçamentária";"2023";"0002302/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"8334.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228417";"10";"Original";"2023";"0000450/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000223/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000450/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO, RE A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº564, PROTOCOLO Nº28168/2023";"34940.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228381";"10";"Original";"2023";"0003375/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"Orçamentária";"2023";"0002147/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003375/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"49435.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228424";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000202/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000457/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"7600.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196437";"10";"Original";"2023";"0002330/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2020";"0003879/2020";"Global";"2022";"0002493/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002330/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,ref a agosto, nota fiscal nº000290686, PROTOCOLO Nº27206/2023";"4990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228372";"10";"Original";"2023";"0003368/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"Orçamentária";"2023";"0002148/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003368/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"269829.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196339";"10";"Original";"2023";"0002305/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001329/2023";"Orçamentária";"2023";"0002305/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"3577.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196405";"10";"Original";"2023";"0002668/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002103/2023";"Orçamentária";"2023";"0002668/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28342/2023.";"5303.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228462";"10";"Original";"2023";"0003248/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003248/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"12613.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397616";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228472";"10";"Original";"2023";"0000709/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027828/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000709/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 67710 E O.P.707";"1373.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228427";"10";"Original";"2023";"0003220/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002280/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003220/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27756/2023";"578.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228501";"10";"Original";"2023";"0002298/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0001438/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002298/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO Nº 21874/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28702/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4759. ";"94248.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434482";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228512";"10";"Original";"2023";"0003251/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002288/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003251/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 28741/2023 REFª SETEMBRO ";"770.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228369";"10";"Original";"2023";"0003366/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003366/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"557397.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228346";"10";"Original";"2023";"0003833/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002024/2023";"Orçamentária";"2023";"0002567/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003833/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8739.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196330";"10";"Original";"2023";"0002298/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001330/2023";"Orçamentária";"2023";"0002298/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO 28355/2023";"2778.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196408";"10";"Original";"2023";"0002669/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002104/2023";"Orçamentária";"2023";"0002669/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"4230.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228496";"10";"Original";"2023";"0002293/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001450/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002293/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023./PROT PAGAMENTO 28301/2023 REFªSETEMBRO ";"220.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228456";"10";"Original";"2023";"0002766/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000775/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002766/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00200/2022. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.867/2021 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO)./PROT PAGAMENTO 28007/2023 REFª SETEMBRO ";"49086.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196410";"10";"Original";"2023";"0002670/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002105/2023";"Orçamentária";"2023";"0002670/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"31212.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228365";"10";"Original";"2023";"0003363/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"Orçamentária";"2023";"0002150/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003363/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"49272.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196426";"10";"Original";"2023";"0002325/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001331/2023";"Orçamentária";"2023";"0002325/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO 28357/2023";"495.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196413";"10";"Original";"2023";"0002671/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002106/2023";"Orçamentária";"2023";"0002671/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"4620.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196418";"10";"Original";"2023";"0002323/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001332/2023";"Orçamentária";"2023";"0002323/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO 28357/2023";"2510.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400696";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228509";"10";"Original";"2023";"0002306/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026571/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2305, PROCESSO N. 26571/2023, NOTA FISCAL N.2122.";"5085.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228362";"10";"Original";"2023";"0003362/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003362/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"41253.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228423";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000206/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000456/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"568.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196412";"10";"Original";"2023";"0002672/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002107/2023";"Orçamentária";"2023";"0002672/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392506";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228309";"10";"Original";"2023";"0003814/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA CRISTINA RIZO ";"086.393.197-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"838.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196432";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME IND****NOTA FISCAL 182.EMITIDA EM 13/09//2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27124/2023";"14869.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228360";"10";"Original";"2023";"0003361/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"Orçamentária";"2023";"0002152/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003361/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"62225.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196428";"10";"Original";"2023";"0002326/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001333/2023";"Orçamentária";"2023";"0002326/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO 28357/2023";"1354.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196414";"10";"Original";"2023";"0002673/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002108/2023";"Orçamentária";"2023";"0002673/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"3326.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228460";"10";"Original";"2023";"0003246/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"Orçamentária";"2023";"0002210/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003246/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6444.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196417";"10";"Original";"2023";"0002322/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001334/2023";"Orçamentária";"2023";"0002322/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO 28357/2023";"5696.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196415";"10";"Original";"2023";"0002674/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002109/2023";"Orçamentária";"2023";"0002674/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"1676.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228310";"10";"Original";"2023";"0003815/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"INDIARA ALBERNAZ NASCIMENTO";"143.581.577-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"408.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228383";"10";"Original";"2023";"0003377/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"Orçamentária";"2023";"0002154/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003377/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"41089.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228420";"10";"Original";"2023";"0000453/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"Orçamentária";"2023";"0000208/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000453/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1063.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196421";"10";"Original";"2023";"0002324/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001335/2023";"Orçamentária";"2023";"0002324/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS CONTRATADO). PROTOCOLO 28357/2023";"373.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196416";"10";"Original";"2023";"0002675/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002110/2023";"Orçamentária";"2023";"0002675/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"29238.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228421";"10";"Original";"2023";"0000454/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000139/2023";"Orçamentária";"2023";"0000209/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000454/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1882.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196351";"10";"Original";"2023";"0001450/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001450/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023./PROT PAGAMENTO 28301/2023 REFªSETEMBRO ";"220.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196376";"10";"Original";"2023";"0002311/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028356/2023";"Ordinário";"2023";"0001336/2023";"Orçamentária";"2023";"0002311/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RRA). PROTOCOLO 28356/2023";"45.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228351";"10";"Original";"2023";"0003359/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"Orçamentária";"2023";"0002155/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003359/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"163297.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228454";"10";"Original";"2023";"0003243/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003243/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"886.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196420";"10";"Original";"2023";"0002677/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002111/2023";"Orçamentária";"2023";"0002677/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228422";"10";"Original";"2023";"0000455/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000140/2023";"Orçamentária";"2023";"0000210/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000455/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1550.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228297";"10";"Original";"2023";"0003802/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"2779.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228502";"10";"Original";"2023";"0002299/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001439/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002299/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO Nº 21874/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28702/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4761.";"263894.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228348";"10";"Original";"2023";"0003357/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003357/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2019.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196370";"10";"Original";"2023";"0002310/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028358/2023";"Ordinário";"2023";"0001337/2023";"Orçamentária";"2023";"0002310/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RESCISÃO). PROTOCOLO 28358/2023";"775.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228331";"10";"Original";"2023";"0003352/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228503";"10";"Original";"2023";"0002300/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001440/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002300/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO Nº 21874/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28702/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4760.";"95920.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228338";"10";"Original";"2023";"0003354/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1136.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196367";"10";"Original";"2023";"0002309/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028358/2023";"Ordinário";"2023";"0001338/2023";"Orçamentária";"2023";"0002309/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RESCISÃO). PROTOCOLO 28358/2023";"775.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196419";"10";"Original";"2023";"0002676/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002112/2023";"Orçamentária";"2023";"0002676/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"966.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228373";"10";"Original";"2023";"0003369/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"6001.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392266";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228287";"10";"Original";"2023";"0003792/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003792/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"6715.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228350";"10";"Original";"2023";"0003358/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003358/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1726.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196436";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29195/2023 DUA 820230273378, 820230273384, 820230273392 E 820230274079.";"386.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228327";"10";"Original";"2023";"0003348/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003348/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"7803.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196422";"10";"Original";"2023";"0002678/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002678/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196442";"10";"Original";"2023";"0002086/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28942/2023 DUA 820230271145.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438093";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228463";"10";"Original";"2023";"0003249/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003249/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196381";"10";"Original";"2023";"0002312/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002312/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA). PROTOCOLO 28359/2023";"302.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196423";"10";"Original";"2023";"0002679/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002114/2023";"Orçamentária";"2023";"0002679/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"32526.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196386";"10";"Original";"2023";"0002314/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001340/2023";"Orçamentária";"2023";"0002314/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA). PROTOCOLO 28359/2023";"794.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228328";"10";"Original";"2023";"0003349/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003349/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3745.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196424";"10";"Original";"2023";"0002680/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002115/2023";"Orçamentária";"2023";"0002680/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"3468.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228325";"10";"Original";"2023";"0003346/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003346/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2572.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196384";"10";"Original";"2023";"0002313/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001341/2023";"Orçamentária";"2023";"0002313/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA). PROTOCOLO 28359/2023";"162.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228440";"10";"Original";"2023";"0003233/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003233/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1774.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228459";"10";"Original";"2023";"0003245/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"3909.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228326";"10";"Original";"2023";"0003347/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"Orçamentária";"2023";"0002121/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003347/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1825.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196427";"10";"Original";"2023";"0002681/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002116/2023";"Orçamentária";"2023";"0002681/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28342/2023.";"3821.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438103";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228441";"10";"Original";"2023";"0003234/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003234/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196394";"10";"Original";"2023";"0002317/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001342/2023";"Orçamentária";"2023";"0002317/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA). PROTOCOLO 28359/2023";"368.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228329";"10";"Original";"2023";"0003350/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"Orçamentária";"2023";"0002122/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003350/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2765.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196391";"10";"Original";"2023";"0002316/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001343/2023";"Orçamentária";"2023";"0002316/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA). PROTOCOLO 28359/2023";"115.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228442";"10";"Original";"2023";"0003235/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003235/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228510";"10";"Original";"2023";"0002307/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026571/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2305, PROCESSO N. 26571/2023, NOTA FISCAL N.2122.";"4882.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196444";"10";"Original";"2023";"0001462/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001462/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28639/2023 PERIODO SETEMBRO.";"35.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228330";"10";"Original";"2023";"0003351/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"Orçamentária";"2023";"0002123/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003351/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1032.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196389";"10";"Original";"2023";"0002315/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001344/2023";"Orçamentária";"2023";"0002315/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA). PROTOCOLO 28359/2023";"110.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228284";"10";"Original";"2023";"0003789/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"EVELINE TESCH SADOCK";"074.526.787-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"2329.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228495";"10";"Original";"2023";"0002292/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028560/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"4691.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228478";"10";"Original";"2023";"0000713/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028586/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000713/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"565.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196409";"10";"Original";"2023";"0002321/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001345/2023";"Orçamentária";"2023";"0002321/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE). PROTOCOLO 28360/2023";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228443";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028578/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"10442.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228515";"10";"Original";"2023";"0002308/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0001391/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002308/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"5619.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228426";"10";"Original";"2023";"0003221/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028547/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"24085.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228439";"10";"Original";"2023";"0000557/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028539/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000557/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"213.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228457";"10";"Original";"2023";"0003244/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228374";"10";"Original";"2023";"0003848/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028567/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"9752.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196406";"10";"Original";"2023";"0002319/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001346/2023";"Orçamentária";"2023";"0002319/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE). PROTOCOLO 28360/2023";"363.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228377";"10";"Original";"2023";"0003849/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028567/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003849/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1891.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228428";"10";"Original";"2023";"0003222/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003222/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"9014.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393315";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228395";"10";"Original";"2023";"0003387/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"30787.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228386";"10";"Original";"2023";"0003380/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028029/2023";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003380/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"628.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393316";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228396";"10";"Original";"2023";"0003388/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003388/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"6719.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196407";"10";"Original";"2023";"0002320/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002320/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE). PROTOCOLO 28360/2023";"1023.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228397";"10";"Original";"2023";"0003389/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003389/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"15944.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228398";"10";"Original";"2023";"0003390/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028612/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003390/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1743.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228494";"10";"Original";"2023";"0002778/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002080/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002778/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023./PROT PAGAMENTO 28391/2023 REFª SETEMBRO ";"850.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228402";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028047/2023";"Ordinário";"2023";"0000209/2023";"Orçamentária";"2023";"0000312/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000526/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1833.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393319";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228399";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028530/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"7160.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196403";"10";"Original";"2023";"0002318/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002318/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE). PROTOCOLO 28360/2023";"1056.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228493";"10";"Original";"2023";"0002777/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028600/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002777/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2474.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228389";"10";"Original";"2023";"0003383/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003383/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"609.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228519";"10";"Original";"2023";"0002312/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0001396/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002312/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"18832.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228344";"10";"Original";"2023";"0003356/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002126/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003356/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3169.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228444";"10";"Original";"2023";"0003236/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003236/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"12277.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228322";"10";"Original";"2023";"0003343/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002127/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003343/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439411";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228516";"10";"Original";"2023";"0002309/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0001398/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002309/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3484.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196433";"10";"Original";"2023";"0002328/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0010436/2023";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0002328/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000391/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE, REF A SETEBRO, FATURA NºDDCAC9, PROTOCOLO Nº26766/2023";"1327.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228518";"10";"Original";"2023";"0002311/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MONICA CRISTINA DE O. SOUZA E OUTRO";"034.537.387-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"845.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228508";"10";"Original";"2023";"0002305/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0001437/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002305/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371,2022, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA./PROT PAGAMENTO 26571/2023 REFªAGOSTO NFº2122";"80557.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228323";"10";"Original";"2023";"0003344/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002128/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003344/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2189.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228324";"10";"Original";"2023";"0003345/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003345/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"741.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228449";"10";"Original";"2023";"0003241/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001269/2023";"Orçamentária";"2023";"0002229/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003241/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5013.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228455";"10";"Original";"2023";"0002765/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"6136/2023/2023";"Estimativo";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002765/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO, EM FAVOR DE HUDSON CARDOSO DA HORA , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.CONFORME PROCESSO N° 6136/23. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28682/2023";"203.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228378";"10";"Original";"2023";"0003372/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003372/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1256.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228489";"10";"Original";"2023";"0003394/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0035632/2022";"Estimativo";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003394/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE, LUCIO JOSÉ BRESINSKI E SERGIO GONZAGA BRESINSKI PARA ATENDER AO SETOR PEDAGÓGICO MEDIANTE CONTRATOS NºS 0413/2020, 0414/2020 E 0415/2020./PROT PAGAMENTO 28773/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO ";"342.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228466";"10";"Original";"2023";"0002770/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2020";"0015701/2020";"Global";"2023";"0000782/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002770/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Prestação de Serviços";"2021";"0000404SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-21";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 404/2021, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015701/2023. CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 404/2021 E A4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TE,NOTA FISCAL Nº93, PROTOCOLO Nº27115/2023";"6627.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228521";"10";"Original";"2023";"0002314/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0001401/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002314/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3310.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392061";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228367";"10";"Original";"2023";"0003364/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1387.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228384";"10";"Original";"2023";"0003378/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003378/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1105.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228445";"10";"Original";"2023";"0003237/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001271/2023";"Orçamentária";"2023";"0002231/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003237/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1537.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228385";"10";"Original";"2023";"0003379/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003379/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"384.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228520";"10";"Original";"2023";"0002313/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"478.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228429";"10";"Original";"2023";"0003223/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001297/2023";"Orçamentária";"2023";"0002257/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003223/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3824.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196439";"10";"Original";"2023";"0002331/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028667/2023";"Ordinário";"2023";"0001356/2023";"Orçamentária";"2023";"0002331/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VIVIA MARCIA MACHADO SILVA FERREIRA";"124.974.777-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 28667/2023. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228479";"10";"Original";"2023";"0000714/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000714/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAKELINE VIANA BAIENSE";"043.631.977-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"943.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228403";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028049/2023";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"Orçamentária";"2023";"0000314/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000527/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"649.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196324";"10";"Original";"2023";"0002620/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002054/2023";"Orçamentária";"2023";"0002620/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.Nº 28345/2023.";"1805.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228465";"10";"Original";"2023";"0002769/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026825/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002769/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2767, PROCESSO N. 26825/2023, NOTA FISCAL Nº 40654.";"6522.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196446";"10";"Original";"2023";"0002334/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0002334/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD.REF A SETEMBRO, PROTOCOLO Nº29143/2023";"689.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228481";"10";"Original";"2023";"0000716/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000327/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000716/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3305.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228430";"10";"Original";"2023";"0003224/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001298/2023";"Orçamentária";"2023";"0002258/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003224/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5698.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196325";"10";"Original";"2023";"0002621/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002055/2023";"Orçamentária";"2023";"0002621/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28345/2023.";"2911.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228431";"10";"Original";"2023";"0003225/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001299/2023";"Orçamentária";"2023";"0002259/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003225/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2868.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417927";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228488";"10";"Original";"2023";"0003393/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0035627/2022";"Estimativo";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002211/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003393/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0410/2021.***PROTOCOLO Nº 28380/2023 ";"646.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196326";"10";"Original";"2023";"0002622/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002056/2023";"Orçamentária";"2023";"0002622/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28345/2023.";"467.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228418";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028168/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 450,NOTA FISCAL Nº564, PROTOCOLO Nº 28168/2023.";"1433.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228480";"10";"Original";"2023";"0000715/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000715/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2813.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196328";"10";"Original";"2023";"0002623/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002623/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28345/2023.";"3972.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196449";"10";"Original";"2023";"0002336/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002336/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27307/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4260.";"863.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228447";"10";"Original";"2023";"0003239/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003239/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4240.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392334";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228295";"10";"Original";"2023";"0003800/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"LENIANE DA COSTA SOUZA OLIVEIRA";"138.831.577-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196329";"10";"Original";"2023";"0002624/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028343/2023";"Ordinário";"2023";"0002058/2023";"Orçamentária";"2023";"0002624/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28343/2023.";"277.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196320";"10";"Original";"2023";"0002211/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0035627/2022";"Estimativo";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002211/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0410/2021.***PROTOCOLO Nº 28380/2023 ";"646.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228514";"10";"Original";"2023";"0003253/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002308/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003253/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 28299/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"794.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196331";"10";"Original";"2023";"0002625/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028346/2023";"Ordinário";"2023";"0002059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002625/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28346/2023.";"388.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228285";"10";"Original";"2023";"0003790/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001971/2023";"Orçamentária";"2023";"0002514/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003790/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67519.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196332";"10";"Original";"2023";"0002626/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028346/2023";"Ordinário";"2023";"0002060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002626/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28346/2023.";"870.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228410";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228438";"10";"Original";"2023";"0003232/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001301/2023";"Orçamentária";"2023";"0002261/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003232/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"478.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196369";"10";"Original";"2023";"0001452/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001452/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº67";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228517";"10";"Original";"2023";"0002310/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028033/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0001409/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002310/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"677.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196377";"10";"Original";"2023";"0001454/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001454/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27806/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67714.";"2043.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196382";"10";"Original";"2023";"0001456/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001456/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº70";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196404";"10";"Original";"2023";"0001459/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001459/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27806/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67715.";"17302.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196363";"10";"Original";"2023";"0001451/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001451/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº66";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196340";"10";"Original";"2023";"0002627/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028346/2023";"Ordinário";"2023";"0002061/2023";"Orçamentária";"2023";"0002627/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28346/2023.";"748.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419993";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196425";"10";"Original";"2023";"0001460/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001460/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 27806/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67713.";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196393";"10";"Original";"2023";"0001457/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001457/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº71";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196397";"10";"Original";"2023";"0001458/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001458/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTI NFº 72";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228311";"10";"Original";"2023";"0003816/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001973/2023";"Orçamentária";"2023";"0002516/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003816/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28310.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196378";"10";"Original";"2023";"0001455/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001455/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº 69";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228408";"10";"Original";"2023";"0000554/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"Orçamentária";"2023";"0000336/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000554/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3123.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196342";"10";"Original";"2023";"0002628/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002062/2023";"Orçamentária";"2023";"0002628/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28344/2023.";"271.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196373";"10";"Original";"2023";"0001453/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001453/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 27349/2023 REFª AGOSTO NFº68";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228437";"10";"Original";"2023";"0003231/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001303/2023";"Orçamentária";"2023";"0002263/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003231/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"657.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118822";"10";"Original";"2023";"0001357/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0016158/2022";"Global";"2023";"0001357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000612/2023";"2023-09-25";"2023-09-25";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 27.742/2023.";"68550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438174";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228296";"10";"Original";"2023";"0003801/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001974/2023";"Orçamentária";"2023";"0002517/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003801/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"58014.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228436";"10";"Original";"2023";"0003230/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001304/2023";"Orçamentária";"2023";"0002264/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003230/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1503.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196343";"10";"Original";"2023";"0002629/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002063/2023";"Orçamentária";"2023";"0002629/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28344/2023.";"186.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439454";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118823";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027769/2023";"Global";"2023";"0001358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"360 GESTAO DE IDEIAS LTDA";"21.101.150/0001-61";"Prestação de Serviços";"2023";"0000611/2023";"2023-09-22";"2023-09-22";"2023-12-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) AULAS SHOW DE GASTRONOMIA COM O CHEF ALESSANDRO ELLER PARA EXECUÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO IIº FESTIVAL DA PRIMAVERA 2023 NOS DIAS 28, 29, E 30 DE SETEMBRO DE 2023 NA PRAÇA MANOEL FICKS JORDÃO. ";"75000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228404";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SUELEM SANTOS DE SOUZA";"130.241.437-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"766.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228409";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000338/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000555/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"964.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196347";"10";"Original";"2023";"0002631/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002064/2023";"Orçamentária";"2023";"0002631/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28344/2023. ";"195.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228722";"10";"Original";"2023";"0003850/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028407/2023";"Ordinário";"2023";"0002117/2023";"Orçamentária";"2023";"0002619/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003850/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDO ESTADUAL DA SAUDE";"06.893.466/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO REF AO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA O FORTALECIMENTO DO ACESSO AS AÇÕES INTEGRADAS PARA O RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CANCER NO SISTEMA UNICO DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 28407/2023. ";"24251.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228312";"10";"Original";"2023";"0003817/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001976/2023";"Orçamentária";"2023";"0002519/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003817/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10562.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196321";"10";"Original";"2023";"0002619/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028407/2023";"Ordinário";"2023";"0002117/2023";"Orçamentária";"2023";"0002619/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDO ESTADUAL DA SAUDE";"06.893.466/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO REF AO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA O FORTALECIMENTO DO ACESSO AS AÇÕES INTEGRADAS PARA O RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CANCER NO SISTEMA UNICO DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 28407/2023. ";"24251.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118824";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028407/2023";"Ordinário";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDO ESTADUAL DA SAUDE";"06.893.466/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF AO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA O FORTALECIMENTO DO ACESSO AS AÇÕES INTEGRADAS PARA O RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CANCER NO SISTEMA UNICO DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28407/2023.";"24251.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196346";"10";"Original";"2023";"0002630/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002065/2023";"Orçamentária";"2023";"0002630/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28344/2023.";"504.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196443";"10";"Original";"2023";"0002684/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0002684/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 28700/23 (REF. AO PERIODO 04/08/23 A 20/09/23)";"77177.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228407";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028052/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000340/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000553/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1645.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196348";"10";"Original";"2023";"0002632/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002066/2023";"Orçamentária";"2023";"0002632/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28344/2023.";"36.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118826";"10";"Original";"2023";"0001359/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028970/2023";"Ordinário";"2023";"0001359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO LISBOA CORRÊA";"085.347.257-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 03 (TRÊS) DIÁRIAS,TENDO EM VISTA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY / ES, Sr. DORLEI FONTÃO DA CRUZ CONVOCOU EXPRESSAMENTE O PROCURADOR GERAL MUNICIPAL, Sr. RODRIGO LISBÔA CORRÊA, CONFORME ATO DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 ÀS FLS. 03, PARA ACOMPANHA-LO NA AGENDA OFICIAL NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 E 04 DE OUTUBRO 2023, NA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, PARA ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDA PELA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS.";"7560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118827";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027079/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEM COBERTURA CONTRATUAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022 PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COMK MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO CONTRATO DE Nº 0358/2022 TENDO EM VISTA A FALTA DE SALDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27079/2023.";"1204702.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228419";"10";"Original";"2023";"0000452/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000452/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KARLA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS";"105.539.477-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"700.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228313";"10";"Original";"2023";"0003818/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001978/2023";"Orçamentária";"2023";"0002521/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003818/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1297.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228432";"10";"Original";"2023";"0003226/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001307/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003226/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196349";"10";"Original";"2023";"0002633/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002067/2023";"Orçamentária";"2023";"0002633/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28344/2023.";"183.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118828";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028218/2023";"Ordinário";"2023";"0001342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RODRIGO PORTO CRUZ";"181.926.497-17";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. CONF. PROCESSO N° 28218/2023.";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228286";"10";"Original";"2023";"0003791/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003791/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"538.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228288";"10";"Original";"2023";"0003793/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002523/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003793/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3077.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228435";"10";"Original";"2023";"0003229/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001309/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003229/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"656.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196350";"10";"Original";"2023";"0002634/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002068/2023";"Orçamentária";"2023";"0002634/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28347/2023.";"316.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196352";"10";"Original";"2023";"0002635/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002069/2023";"Orçamentária";"2023";"0002635/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28347/2023.";"158.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118829";"10";"Original";"2023";"0001360/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0001360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022 E PROCESSO DE Nº 29.275/2023.";"137000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228485";"10";"Original";"2023";"0003391/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002104/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003391/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PGMT 27678/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"35426.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118830";"10";"Original";"2023";"0002118/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027650/2023";"Ordinário";"2023";"0002118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0002-15";"Termo";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27650/2023.";"3593.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118831";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027665/2023";"Ordinário";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27665/2023.";"4740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196345";"10";"Original";"2023";"0002308/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002308/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 28299/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"794.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228314";"10";"Original";"2023";"0003819/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001981/2023";"Orçamentária";"2023";"0002524/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003819/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11374.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196353";"10";"Original";"2023";"0002636/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002070/2023";"Orçamentária";"2023";"0002636/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28347/2023.";"316.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228315";"10";"Original";"2023";"0003820/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001982/2023";"Orçamentária";"2023";"0002525/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003820/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52478.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438452";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228434";"10";"Original";"2023";"0003228/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001311/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003228/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"649.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118832";"10";"Original";"2023";"0002120/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028436/2023";"Ordinário";"2023";"0002120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28436/2023.";"205.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196354";"10";"Original";"2023";"0002637/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002071/2023";"Orçamentária";"2023";"0002637/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 28347/2023.";"158.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196355";"10";"Original";"2023";"0002638/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028348/2023";"Ordinário";"2023";"0002072/2023";"Orçamentária";"2023";"0002638/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 28348/2023.";"504.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439481";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118833";"10";"Original";"2023";"0002121/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028439/2023";"Ordinário";"2023";"0002121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28439/2023.";"1704.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228446";"10";"Original";"2023";"0003238/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003238/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"TRANSFERENCIA ENTRE CONTAS";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196438";"10";"Original";"2023";"0002682/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0002682/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 27360/23 (REF. MES 07/23)";"34226.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118834";"10";"Original";"2023";"0002122/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028441/2023";"Ordinário";"2023";"0002122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"49.324.221/0016-90";"Termo";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28441/2023.";"29460.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228477";"10";"Original";"2023";"0002772/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0027115/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002772/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2770, PROCESSO N. 27115/2023, NOTA FISCAL Nº 202300000000093.";"84.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196440";"10";"Original";"2023";"0002683/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0002683/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 28328/23 (REF. MES 08/23)";"64276.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228289";"10";"Original";"2023";"0003794/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001984/2023";"Orçamentária";"2023";"0002527/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003794/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"55646.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228433";"10";"Original";"2023";"0003227/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001314/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003227/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"666.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228292";"10";"Original";"2023";"0003797/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228277";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026771/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000703/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, FATURA CIP732, NF 232.";"100.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118835";"10";"Original";"2023";"0002123/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028443/2023";"Ordinário";"2023";"0002123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28443/2023.";"1300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118836";"10";"Original";"2023";"0002124/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028446/2023";"Ordinário";"2023";"0002124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BLAU FARMACEUTICA S.A.";"58.430.828/0001-60";"Termo";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28446/2023.";"6620.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228487";"10";"Original";"2023";"0002773/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002773/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VIVIANE DA SILVA SHERRER E OUTROS";"098.201.187-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS SETEMBRO/2023.";"4883.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392639";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228280";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-09-27";"09 - Setembro";"2023";"0026771/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, FATURA CIP732, NF 232.";"998.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118728";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0011243/2023";"Global";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"D.A.MOTA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA";"35.856.894/0001-09";"Compras";"2023";"0000608/2023";"2023-09-19";"2023-09-19";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000233/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. (SEMDAP), MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO N° 608/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11243/2023.";"624.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118729";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0011243/2023";"Global";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"D.A.MOTA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA";"35.856.894/0001-09";"Compras";"2023";"0000608/2023";"2023-09-19";"2023-09-19";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000233/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. (SEMDAP), EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONTRATO N° 608/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11243/2023.";"1667.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118730";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228265";"10";"Original";"2023";"0003328/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003328/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27184/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834274.";"1878.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196291";"10";"Original";"2023";"0002293/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002293/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25708/2023. REFª 19/07/2023 A 18/08/2023. FATURA 631783.";"604.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118731";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"14677.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196289";"10";"Original";"2023";"0002291/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002291/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25709/2023. REFª 19/07/2023 A 18/08/2023. FATURA 631779.";"9323.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439245";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118732";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"5280.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228195";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028533/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1152.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118733";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"12487.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196219";"10";"Original";"2023";"0002188/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28714/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641594.";"2754.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393682";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228242";"10";"Original";"2023";"0000696/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000696/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"10233.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196254";"10";"Original";"2023";"0002618/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0002618/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 26573/23 (REF. MES 08/23)";"316063.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196252";"10";"Original";"2023";"0002617/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"Orçamentária";"2023";"0002617/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 26846/23 (REF. MES 08/23)";"192981.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228219";"10";"Original";"2023";"0003203/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0027537/2023";"Ordinário";"2023";"0001319/2023";"Orçamentária";"2023";"0002273/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003203/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SELMA HENRIQUES DE SOUZA";"118.842.517-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: X ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25/09/2023 À 28/09/2023, EM BRASILIA-DF PELO CON TREINAMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 27537/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"4032.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228243";"10";"Original";"2023";"0000697/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000697/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"2789.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196604";"10";"Original";"2023";"0002198/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001309/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023. ";"61101.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118734";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1039.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196235";"10";"Original";"2023";"0002199/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001310/2023";"Orçamentária";"2023";"0002199/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,**** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"58962.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439254";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118735";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1852.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228193";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028541/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115002 - CONSIGNAÇÃO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"2923.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196237";"10";"Original";"2023";"0002200/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001311/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,**** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"160644.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118736";"10";"Original";"2023";"0002079/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"698.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228262";"10";"Original";"2023";"0003325/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003325/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27189/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834197.";"3448.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439261";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118737";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"14621.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196238";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001312/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,*** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"39837.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196240";"10";"Original";"2023";"0002202/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001313/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,*** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"152273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118738";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Compras";"2023";"0000601/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A , SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATO N° 601/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 272/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022. CONF. PROCESSO N° 28238/2023.";"115834.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118739";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Compras";"2023";"0000601/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A , SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATO N° 601/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 272/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022. CONF. PROCESSO N° 28238/2023.";"2070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196241";"10";"Original";"2023";"0002203/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001314/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"40246.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196316";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 26825/2023 REFª JULHO NFNº40654";"130453.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196242";"10";"Original";"2023";"0002204/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001315/2023";"Orçamentária";"2023";"0002204/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ***PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"10499.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118740";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1010.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196253";"10";"Original";"2023";"0002287/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002287/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 29137/2023.";"9414.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196245";"10";"Original";"2023";"0002206/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001316/2023";"Orçamentária";"2023";"0002206/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"80074.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118741";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Compras";"2023";"0000598/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A , SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATO N° 598/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 268/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022. CONF. PROCESSO N° 28238/2023.";"169137.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118742";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP";"07.779.506/0001-90";"Compras";"2023";"0000599/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A , SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATO N° 599/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022. CONF. PROCESSO N° 28238/2023.";"51827.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196264";"10";"Original";"2023";"0002289/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0001524/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0002289/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 28894/2023 REFª AGOSTO ";"458.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196260";"10";"Original";"2023";"0001443/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001443/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023./PROT PAGAMENTO 27841/2023";"36.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196246";"10";"Original";"2023";"0002207/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001317/2023";"Orçamentária";"2023";"0002207/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,**** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"10187.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228257";"10";"Original";"2023";"0000547/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000353/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000547/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº27487/2023";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228258";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000354/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000548/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 00010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23736/2020 NO TACANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,7% (D,REF A GOSTO,NOTA DE DEBITO DE SERVIÇO Nº A02114, PROTOCOLO Nº27491/2023";"2434.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118743";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000597/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A , SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATO N° 597/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 267/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022. CONF. PROCESSO N° 28238/2023.";"274992.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196282";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023./PROT PAGAMENTO 28649/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO.";"1105.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196249";"10";"Original";"2023";"0002208/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"Orçamentária";"2023";"0002208/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,*** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"16606.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393456";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228246";"10";"Original";"2023";"0000700/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028581/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000700/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"537.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196250";"10";"Original";"2023";"0002209/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001319/2023";"Orçamentária";"2023";"0002209/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,*** PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"851.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228232";"10";"Original";"2023";"0000440/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028538/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1151.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439282";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118744";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002082/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"730.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228240";"10";"Original";"2023";"0003215/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028552/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"416.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228218";"10";"Original";"2023";"0002757/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028602/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002757/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"457.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196251";"10";"Original";"2023";"0002210/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001320/2023";"Orçamentária";"2023";"0002210/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ***PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"40621.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118745";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"5191.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393460";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228189";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028582/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"527.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393461";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228183";"10";"Original";"2023";"0003319/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"2935.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228184";"10";"Original";"2023";"0003320/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"959.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393463";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228185";"10";"Original";"2023";"0003321/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028614/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"902.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439288";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118746";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"10290.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228209";"10";"Original";"2023";"0002282/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028554/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"146.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196218";"10";"Original";"2023";"0002187/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028352/2023";"Ordinário";"2023";"0001321/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28352/2023. ";"137.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228204";"10";"Original";"2023";"0003784/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028556/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003784/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"2438.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196222";"10";"Original";"2023";"0002190/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028351/2023";"Ordinário";"2023";"0001322/2023";"Orçamentária";"2023";"0002190/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, *****PROTOCOLO Nº 28351/2023. FERIAS";"1391.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118747";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"20170.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228205";"10";"Original";"2023";"0003785/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028556/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003785/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"89.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228196";"10";"Original";"2023";"0000545/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028543/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000545/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"89.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196261";"10";"Original";"2023";"0001444/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001444/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 28298/2023 REFª SETEMBRO ";"1643.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196322";"10";"Original";"2023";"0001448/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000552/2023";"Orçamentária";"2023";"0001448/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 25480/2023 REFª AGOSTO NFº010";"1913.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196223";"10";"Original";"2023";"0002191/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028351/2023";"Ordinário";"2023";"0001323/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28351/2023. FERIAS";"4308.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228217";"10";"Original";"2023";"0003202/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002271/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003202/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PROTOCOLO DE PGMT 28206/2023. SETEMBRO/2023.NOTA FISCAL 609.";"527.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196204";"10";"Original";"2023";"0000225/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000225/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFªSETEMBRO NFº2533";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118748";"10";"Original";"2023";"0002086/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"6290.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228200";"10";"Original";"2023";"0003780/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028563/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003780/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"5465.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196205";"10";"Original";"2023";"0000226/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000226/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº2508";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196227";"10";"Original";"2023";"0002193/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028351/2023";"Ordinário";"2023";"0001324/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28351/2023. FERIAS";"1308.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228223";"10";"Original";"2023";"0002759/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028597/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002759/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"758.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196206";"10";"Original";"2023";"0000227/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000227/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº 2531";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228210";"10";"Original";"2023";"0002283/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028557/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"507.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196207";"10";"Original";"2023";"0000228/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000228/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº26984/2023";"171500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118749";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"2243.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228230";"10";"Original";"2023";"0000438/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028550/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000438/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1189.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196208";"10";"Original";"2023";"0000229/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000229/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº2541";"245000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228238";"10";"Original";"2023";"0003213/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028549/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"2403.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196202";"10";"Original";"2023";"0000224/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015523/2023";"Global";"2023";"0000087/2023";"Orçamentária";"2023";"0000224/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MOVIMENTE BRASIL LTDA";"27.308.366/0001-89";"Compras";"2023";"0000490/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE N° 039/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2022, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NORESTE MINAS - CONVALES, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ACONDICIONADOR./PROT PAGAMENTO 26984/2023 REFª SETEMBRO NFº2463";"73500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196229";"10";"Original";"2023";"0002194/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028353/2023";"Ordinário";"2023";"0001325/2023";"Orçamentária";"2023";"0002194/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28353/2023. DIFERENÇAS.";"97.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439300";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118750";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"5979.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228186";"10";"Original";"2023";"0003322/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028611/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"3889.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228187";"10";"Original";"2023";"0003323/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028611/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"3864.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196231";"10";"Original";"2023";"0002196/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028353/2023";"Ordinário";"2023";"0001326/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023,**** PROTOCOLO Nº 28353/2023. DIFERENÇAS.";"261.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118751";"10";"Original";"2023";"0002089/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"519.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228188";"10";"Original";"2023";"0003324/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028611/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1800.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228259";"10";"Original";"2023";"0000549/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000358/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000549/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/2023./PROT PAGAMENTO 25950/2023 REFªJULHO NFº40676";"5064.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393223";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228190";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028582/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000521/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"3107.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196318";"10";"Original";"2023";"0001446/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000556/2023";"Orçamentária";"2023";"0001446/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (INSTITUIÇÃO), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 25478/2023 REFª AGOSTO NFº013";"2302.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196232";"10";"Original";"2023";"0002197/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028353/2023";"Ordinário";"2023";"0001327/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, ****PROTOCOLO Nº 28353/2023. DIFERENÇAS.";"184.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118752";"10";"Original";"2023";"0002090/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196233";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GEILSON PAULINO DA SILVA";"022.647.647-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DIÁRIA EM NOME DO SERVIDOR GEILSON PAULINO SILVA PARA PARTICIPAÇÃO DO MEC SHOW 2023 - FEIRA DE INOVAÇÃO INDÚSTRIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, RODOVIA DO CONTORNO- BR 101 NORTE - CARAPINA - SERRA-ES. HORÁRIO DE SAÍDA 06HS E RETORNO AS 21HS.PROCESSO ADMINISTRATIVO 23450/2023. PROTOCOLO DE PGMT 23450/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228252";"10";"Original";"2023";"0003216/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002287/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003216/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 29137/2023.";"9414.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196317";"10";"Original";"2023";"0002296/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002296/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,6507%. PROTOCOLO DE PGMT 26756/2023. REFª AGOSTO/2023. NOT FISCAL 103.";"9982.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228229";"10";"Original";"2023";"0003208/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002286/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003208/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº29002/2023";"105279.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196323";"10";"Original";"2023";"0001449/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000557/2023";"Orçamentária";"2023";"0001449/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRE./PROT PAGAMENTO 25479/2023 REFª AGOSTO NFº011";"805.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196212";"10";"Original";"2023";"0002183/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028354/2023";"Ordinário";"2023";"0001328/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28354/2023. REAJUSTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28354/2023";"363.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118753";"10";"Original";"2023";"0002091/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"15579.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196259";"10";"Original";"2023";"0001442/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001442/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023./PROT PAGAMENTO 28179/2023 REFª SETEMBRO ";"299.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196236";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CASSIO SCHWARTZ PULZ";"142.139.487-14";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DIÁRIA EM NOME DO SERVIDOR CASSIO SCHWARTZ PULZ PARA PARTICIPAÇÃO DO MEC SHOW 2023 - FEIRA DE INOVAÇÃO INDÚSTRIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, RODOVIA DO CONTORNO- BR 101 NORTE - CARAPINA - SERRA-ES. HORÁRIO DE SAÍDA 06HS E RETORNO AS 21HS.PROCESSO ADMINISTRATIVO 23450/2023. PROTOCOLO DE PGMT 23450/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196213";"10";"Original";"2023";"0002184/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028354/2023";"Ordinário";"2023";"0001329/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28354/2023. REAJUSTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28354/2023";"528.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118754";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196319";"10";"Original";"2023";"0001447/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000558/2023";"Orçamentária";"2023";"0001447/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAM), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 25477/2023 REFª AGOSTO NFº6305";"8100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196258";"10";"Original";"2023";"0001441/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0021516/2023";"Estimativo";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001441/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.516/2023./PROT PAGAMENTO 28039/2023 REFªSETEMBRO ";"39.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405264";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228271";"10";"Original";"2023";"0003218/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002279/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003218/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28308/2023";"556.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196217";"10";"Original";"2023";"0002186/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028354/2023";"Ordinário";"2023";"0001330/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28354/2023. REAJUSTE.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28354/2023";"693.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118755";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"18229.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228228";"10";"Original";"2023";"0003207/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2022";"0002374/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002285/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003207/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26639/2023";"1810.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398356";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228260";"10";"Original";"2023";"0000550/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0025950/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000550/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 25950/2023 REFªJULHO NFº40676";"280.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196280";"10";"Original";"2023";"0002290/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0022634/2023";"Estimativo";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002290/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 28739/2023 REFª SETEMBRO ";"3525.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196239";"10";"Original";"2023";"0002079/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0023450/2023";"Ordinário";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VICTOR DINIZ LOCHA DORNELAS";"117.185.867-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DIÁRIA EM NOME DO SERVIDOR VICTOR DINIZ LOCHA DORNELAS PARA PARTICIPAÇÃO DO MEC SHOW 2023 - FEIRA DE INOVAÇÃO INDÚSTRIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, RODOVIA DO CONTORNO- BR 101 NORTE - CARAPINA - SERRA-ES. HORÁRIO DE SAÍDA 06HS E RETORNO AS 21HS.PROCESSO ADMINISTRATIVO 23450/2023. PROTOCOLO DE PGMT 23450/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118756";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"7650.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196281";"10";"Original";"2023";"0001445/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0001445/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26699/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2670.";"24453.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118757";"10";"Original";"2023";"0002095/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"10108.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228256";"10";"Original";"2023";"0000546/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000352/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000546/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV,PERIODO DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2023, FATURA Nº006831,PROTOCOLO Nº27485/2023";"1009.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439325";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118758";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"14303.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118759";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"3302.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118760";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"14603.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196313";"10";"Original";"2023";"0002294/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002294/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28797/2023 REFªSETEMBRO";"316.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196290";"10";"Original";"2023";"0002292/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002292/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28798/2023 REFª SETEMBRO FATURA Nº641612";"821.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228254";"10";"Original";"2023";"0002290/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0001416/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002290/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27605/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 19.";"3519.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118761";"10";"Original";"2023";"0002099/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"665.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118763";"10";"Original";"2023";"0002101/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"2802.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196255";"10";"Original";"2023";"0001438/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0001438/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO Nº 21874/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28702/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4759. ";"94248.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118764";"10";"Original";"2023";"0002102/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228216";"10";"Original";"2023";"0003201/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002270/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003201/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 28256/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4970.";"158.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118765";"10";"Original";"2023";"0002103/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"5303.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118766";"10";"Original";"2023";"0002104/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"4230.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196230";"10";"Original";"2023";"0002195/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA./PROT PAGAMENTO 26764/2023 REFªSETEMBRO FATURA Nº 359A10";"21827.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196226";"10";"Original";"2023";"0002192/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA./PROT PAGAMENTO 26764/2023 REFª SETEMBRO NFº 230";"2008.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118767";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"31212.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118768";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"4620.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437562";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228227";"10";"Original";"2023";"0003206/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0027741/2023";"Ordinário";"2023";"0001236/2023";"Orçamentária";"2023";"0002284/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003206/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALINE RANGEL VIANA";"147.282.317-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" RENÚNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILIBRIO FISCAL"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18/09 E 19/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27741/2023. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439354";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118769";"10";"Original";"2023";"0002107/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196256";"10";"Original";"2023";"0001439/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001439/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO Nº 21874/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28702/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4761.";"263894.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196209";"10";"Original";"2023";"0002611/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002611/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 26705/23 (REF. MES 08/23)";"140341.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196257";"10";"Original";"2023";"0001440/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001440/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO Nº 21874/2023. PROTOCOLO DE PGMT 28702/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4760.";"95920.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196214";"10";"Original";"2023";"0002612/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002612/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 26705/23 (REF.MES 08/23)";"31453.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118770";"10";"Original";"2023";"0002108/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"3326.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196263";"10";"Original";"2023";"0002288/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002288/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 28741/2023 REFª SETEMBRO ";"770.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118771";"10";"Original";"2023";"0002109/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1676.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118772";"10";"Original";"2023";"0002110/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"29238.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118773";"10";"Original";"2023";"0002111/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118789";"10";"Original";"2023";"0002112/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"966.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228281";"10";"Original";"2023";"0003337/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003337/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA./PROT PAGAMENTO 26764/2023 REFª SETEMBRO NFº 230";"2008.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228282";"10";"Original";"2023";"0003338/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003338/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA./PROT PAGAMENTO 26764/2023 REFªSETEMBRO FATURA Nº 359A10";"21827.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118790";"10";"Original";"2023";"0002113/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118791";"10";"Original";"2023";"0002114/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"32526.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118792";"10";"Original";"2023";"0002115/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"3468.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228270";"10";"Original";"2023";"0003217/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000638/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002282/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003217/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28307/2023";"29.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118793";"10";"Original";"2023";"0002116/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028342/2023";"Ordinário";"2023";"0002116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28342/2023.";"3821.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118794";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO N° 115/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONF. PROCESSO N° 28902/2023. ENSINO SUPERIOR.";"2431228.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118703";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0022324/2023";"Global";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000592/2023";"2023-09-06";"2023-09-26";"2024-09-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000223/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VALMERI DA SILVA NUNES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000592/2023. VENC. 25/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22324/2023.";"6339.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196224";"10";"Original";"2023";"0002613/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0007695/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0002613/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL 2023, DOS VEICULOS PERTECENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 7695/2023. PROC. Nº 27502/23 (DUA FIAT DOBLO PLACA- OYF9A76)";"206.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118704";"10";"Original";"2023";"0002052/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023.";"30000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228221";"10";"Original";"2023";"0003205/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002283/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003205/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,FATURA Nº641610, PROTOCOLO Nº28673/2023";"1507.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196244";"10";"Original";"2023";"0002205/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0035632/2022";"Estimativo";"2023";"0000288/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE, LUCIO JOSÉ BRESINSKI E SERGIO GONZAGA BRESINSKI PARA ATENDER AO SETOR PEDAGÓGICO MEDIANTE CONTRATOS NºS 0413/2020, 0414/2020 E 0415/2020./PROT PAGAMENTO 28773/2023 REFª AGOSTO E SETEMBRO ";"342.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196314";"10";"Original";"2023";"0002295/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0002295/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2024-07-19";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PGMT 24816/2023. REFª AGOSTO/2023. DUA 330009";"107.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228220";"10";"Original";"2023";"0003204/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002646/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002278/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003204/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28729/2023 REFª SETEMBRO FATURA Nª641615";"348.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433020";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228283";"10";"Original";"2023";"0003219/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0002295/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003219/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2024-07-19";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PGMT 24816/2023. REFª AGOSTO/2023. DUA 330009";"107.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228233";"10";"Original";"2023";"0003209/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028766/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199008 - RETENÇÃO JUDICIAL (BAGGAGE)";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BAGGAGE BRAZIL LTDA";"01.532.210/0001-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"130.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408445";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228274";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000524/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 662/2023./PROT PAGAMENTO 28652/2023 REFª SETEMBRO ";"241.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118705";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATO N° 605/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ""OUTSOURCING"" (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 4368/2023.";"388380.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228263";"10";"Original";"2023";"0003326/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003326/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27183/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834247.";"783.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196262";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002080/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023./PROT PAGAMENTO 28391/2023 REFª SETEMBRO ";"850.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228261";"10";"Original";"2023";"0000551/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0025950/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000551/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 25950/2023 REFªJULHO NFº40676";"292.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118707";"10";"Original";"2023";"0002054/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28345/2023.";"1805.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196215";"10";"Original";"2023";"0002185/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28715/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641593.";"3405.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118708";"10";"Original";"2023";"0002055/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28345/2023.";"2911.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228241";"10";"Original";"2023";"0000442/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028542/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"797.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228267";"10";"Original";"2023";"0003330/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003330/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28715/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641593.";"3405.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118709";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28345/2023.";"467.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196216";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 662/2023./PROT PAGAMENTO 28652/2023 REFª SETEMBRO ";"241.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118710";"10";"Original";"2023";"0002057/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028345/2023";"Ordinário";"2023";"0002057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28345/2023.";"3972.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228269";"10";"Original";"2023";"0003332/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003332/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28716/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641589.";"2223.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118711";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028343/2023";"Ordinário";"2023";"0002058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28343/2023.";"277.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228255";"10";"Original";"2023";"0002291/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000466/2023";"Orçamentária";"2023";"0001417/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002291/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27605/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 15.";"2149.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228179";"10";"Original";"2023";"0003315/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028613/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"22812.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118712";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028346/2023";"Ordinário";"2023";"0002059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28346/2023.";"388.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228180";"10";"Original";"2023";"0003316/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028613/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1971.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393107";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228181";"10";"Original";"2023";"0003317/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028613/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"20260.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228231";"10";"Original";"2023";"0000439/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028535/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000439/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"41.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228182";"10";"Original";"2023";"0003318/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028613/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1374.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228239";"10";"Original";"2023";"0003214/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028551/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"11.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228191";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028575/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1710.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228199";"10";"Original";"2023";"0003779/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028558/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003779/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"15.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196247";"10";"Original";"2023";"0002615/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002615/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 27822/23 (REF. MES 08/23 - O.S. Nº 1719/23)";"28610.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118713";"10";"Original";"2023";"0002060/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028346/2023";"Ordinário";"2023";"0002060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28346/2023.";"870.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228194";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028537/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000543/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"218.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228222";"10";"Original";"2023";"0002758/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028591/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002758/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"10.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407190";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228266";"10";"Original";"2023";"0003329/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003329/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28712/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"237.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196248";"10";"Original";"2023";"0002616/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002616/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 27822/23 (REF. ME 08/23 - O.S. Nº 2280/23)";"16304.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228202";"10";"Original";"2023";"0003782/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028565/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003782/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"6965.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228245";"10";"Original";"2023";"0000699/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028576/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000699/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"10.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196243";"10";"Original";"2023";"0002614/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002614/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 27822/23 (REF. MES 08/23 - O.S. Nº 975/23)";"15552.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118714";"10";"Original";"2023";"0002061/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028346/2023";"Ordinário";"2023";"0002061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28346/2023.";"748.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228203";"10";"Original";"2023";"0003783/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028565/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"1839.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228235";"10";"Original";"2023";"0000441/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028542/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"21622.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228214";"10";"Original";"2023";"0002287/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028561/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"97.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118715";"10";"Original";"2023";"0002062/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28344/2023.";"271.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228236";"10";"Original";"2023";"0003211/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028546/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"57119.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228215";"10";"Original";"2023";"0002288/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028561/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"807.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228237";"10";"Original";"2023";"0003212/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028546/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"59041.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228234";"10";"Original";"2023";"0003210/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028548/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"2225.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196220";"10";"Original";"2023";"0002189/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28716/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641589.";"2223.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228211";"10";"Original";"2023";"0002284/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028564/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"8197.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228244";"10";"Original";"2023";"0000698/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028584/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000698/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.";"1922.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228212";"10";"Original";"2023";"0002285/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028564/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"13733.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228253";"10";"Original";"2023";"0002289/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028561/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023. ";"91.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228213";"10";"Original";"2023";"0002286/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028564/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"668.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118716";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28344/2023.";"186.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228224";"10";"Original";"2023";"0002760/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028595/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002760/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"7399.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118717";"10";"Original";"2023";"0002064/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28344/2023.";"195.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228225";"10";"Original";"2023";"0002761/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028595/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002761/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO/2023.";"3731.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228192";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028572/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"17359.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228206";"10";"Original";"2023";"0003786/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028570/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003786/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"35978.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228207";"10";"Original";"2023";"0003787/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028570/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"6760.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228208";"10";"Original";"2023";"0003788/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028570/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"15161.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118718";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28344/2023.";"504.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228175";"10";"Original";"2023";"0003311/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028608/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"31921.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228176";"10";"Original";"2023";"0003312/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028608/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"12640.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228177";"10";"Original";"2023";"0003313/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028608/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"13472.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118719";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28344/2023.";"36.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228178";"10";"Original";"2023";"0003314/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028608/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"21423.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118720";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028344/2023";"Ordinário";"2023";"0002067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (DIFERENÇAS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28344/2023.";"183.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228273";"10";"Original";"2023";"0000702/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000339/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000702/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28306/2023";"97.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439212";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118721";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28347/2023.";"316.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439217";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118722";"10";"Original";"2023";"0002069/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28347/2023.";"158.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228201";"10";"Original";"2023";"0003781/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028573/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003781/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810113001 - CONTRIBUIÇÃO SINDIENFERMEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO ES.";"30.778.641/0001-32";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.";"101.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118723";"10";"Original";"2023";"0002070/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28347/2023.";"316.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228272";"10";"Original";"2023";"0000701/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028809/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0000349/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000701/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MINISTERIO DA FAZENDA-SECRET. DO TESOURO NACIONAL";"01.612.452/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS CERTIFICADOS DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL - CCI, REFERENTE IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME GUIAS DO RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU ANEXADAS NO PROCESSO DE EMPENHO N° 28809/2023./PROT PAGAMENTO 28809/2023";"18.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196211";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028809/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MINISTERIO DA FAZENDA-SECRET. DO TESOURO NACIONAL";"01.612.452/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS CERTIFICADOS DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL - CCI, REFERENTE IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME GUIAS DO RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU ANEXADAS NO PROCESSO DE EMPENHO N° 28809/2023./PROT PAGAMENTO 28809/2023";"18.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118724";"10";"Original";"2023";"0002071/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028347/2023";"Ordinário";"2023";"0002071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28347/2023.";"158.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118725";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0028348/2023";"Ordinário";"2023";"0002072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RRA), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 28348/2023.";"504.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392634";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228275";"10";"Original";"2023";"0003333/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0026764/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1006.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118726";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0011243/2023";"Global";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Compras";"2023";"0000607/2023";"2023-09-19";"2023-09-19";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000233/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. (SEMDAP), MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO N° 607/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11243/2023.";"720.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228276";"10";"Original";"2023";"0003334/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0026764/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1913.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228264";"10";"Original";"2023";"0003327/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003327/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27186/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834010.";"388.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228278";"10";"Original";"2023";"0003335/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0026764/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"1763.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228279";"10";"Original";"2023";"0003336/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0026764/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023";"2449.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118727";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2023";"0011243/2023";"Global";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Compras";"2023";"0000607/2023";"2023-09-19";"2023-09-19";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000233/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. (SEMDAP), EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONTRATO N° 607/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11243/2023.";"8240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228268";"10";"Original";"2023";"0003331/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003331/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28714/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 641594.";"2754.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196448";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-09-26";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº1328, PROTOCOLO Nº28921/2023";"1458.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228119";"10";"Original";"2023";"0003761/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027303/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003761/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3760, NF 4259, PROCESSO 27303/2023.";"289.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228133";"10";"Original";"2023";"0003775/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"202";"00020432/202";"Ordinário";"2023";"0001657/2023";"Orçamentária";"2023";"0002587/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003775/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000237/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27515/2023. ";"6144.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118656";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028725/2023";"Estimativo";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 28725/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228135";"10";"Original";"2023";"0003777/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002590/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003777/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 28230/23 (REF. MES 09/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118657";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"61101.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196163";"10";"Original";"2023";"0000357/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028316/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28316/2023";"9531.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118658";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"58962.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228108";"10";"Original";"2023";"0003750/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0012898/2023";"Ordinário";"2023";"0001195/2023";"Orçamentária";"2023";"0002476/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003750/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA EPP";"27.740.877/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CAPA DE PROCESSO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROC. N° 26873/2023. ";"1890.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118659";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"160644.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196162";"10";"Original";"2023";"0000356/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028318/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28318/2023";"549.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118660";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"39837.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196161";"10";"Original";"2023";"0000355/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028319/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"Orçamentária";"2023";"0000355/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RRA).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28319/2023.";"776.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118661";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"152273.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228118";"10";"Original";"2023";"0003760/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002253/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002574/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003760/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. Nº 27303/23 (REF. MES 08/23)";"6354.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118662";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"40246.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196160";"10";"Original";"2023";"0002601/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0020331/2023";"Ordinário";"2023";"0001662/2023";"Orçamentária";"2023";"0002601/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000235/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28449/2023. ";"49680.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196194";"10";"Original";"2023";"0002286/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº29002/2023";"105279.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118663";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"10499.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118664";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"80074.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228122";"10";"Original";"2023";"0003764/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002576/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003764/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"liq. ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 25650/23 (REF. MES 07/23)";"2747.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402922";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228120";"10";"Original";"2023";"0003762/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002575/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003762/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 25652/23 (REF. MES 06/23)";"2747.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439019";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118665";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"10187.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228110";"10";"Original";"2023";"0003752/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0023455/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003752/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3751, PROCESSO 23455/2023.";"14.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118666";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"16606.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118667";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"851.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228129";"10";"Original";"2023";"0003771/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0020323/2023";"Ordinário";"2023";"0001665/2023";"Orçamentária";"2023";"0002583/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003771/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000241/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27418/2023. ";"5073.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118668";"10";"Original";"2023";"0001320/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028349/2023";"Ordinário";"2023";"0001320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28349/2023.";"40621.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196156";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26771/2023";"2684.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196157";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.SECRETARIA DE AGRICULTURA***NOTA FISCAL232. EMITIDA EM 01/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26771/2023";"0.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439032";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118669";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028352/2023";"Ordinário";"2023";"0001321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657(FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28352/2023. RRA";"137.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118670";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028351/2023";"Ordinário";"2023";"0001322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28351/2023. FERIAS";"1391.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439039";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118671";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028351/2023";"Ordinário";"2023";"0001323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28351/2023. FERIAS";"4308.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228113";"10";"Original";"2023";"0003755/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003755/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3754, NF 353, PROCESSO 27262/2023.";"672.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118672";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028351/2023";"Ordinário";"2023";"0001324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28351/2023. FERIAS";"1308.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118673";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028353/2023";"Ordinário";"2023";"0001325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28353/2023. DIFERENÇAS.";"97.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228131";"10";"Original";"2023";"0003773/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002585/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003773/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27424/2023. ";"727.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228121";"10";"Original";"2023";"0003763/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025652/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003763/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3762, NF 2023/48, PROCESSO 25652/2023.";"144.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196193";"10";"Original";"2023";"0002610/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002610/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 28818/2023. ";"693.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439048";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118674";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028353/2023";"Ordinário";"2023";"0001326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28353/2023. DIFERENÇAS.";"261.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196155";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000140/2023";"Orçamentária";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2020, ADIVINDO DO P´REGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENSÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, ***NOTA FISCAL 2680, EMITIDA 01/09/2023. DIFERENÇA DE SERVIÇO PRESTADO JANEIRO/2023 A JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26707/2023";"3067.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196195";"10";"Original";"2023";"0000358/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/2023./PROT PAGAMENTO 25950/2023 REFªJULHO NFº40676";"5841.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118675";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028353/2023";"Ordinário";"2023";"0001327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28353/2023. DIFERENÇAS.";"184.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196184";"10";"Original";"2023";"0002603/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0020225/2023";"Ordinário";"2023";"0001671/2023";"Orçamentária";"2023";"0002603/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"04.380.569/0001-80";"Termo";"2023";"0000249/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28447/2023. ";"4291.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228123";"10";"Original";"2023";"0003765/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025650/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003765/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3764, NF 2023/54, PROCESSO 25650/2023.";"144.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228130";"10";"Original";"2023";"0003772/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001507/2023";"Orçamentária";"2023";"0002584/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003772/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27420/2023. ";"2580.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118676";"10";"Original";"2023";"0001328/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028354/2023";"Ordinário";"2023";"0001328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28354/2023. REAJUSTE.";"363.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228126";"10";"Original";"2023";"0003768/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0003398/2023";"Ordinário";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0002580/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003768/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000355/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 27425/2023. ";"1185.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118677";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028354/2023";"Ordinário";"2023";"0001329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28354/2023. REAJUSTE.";"528.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118678";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028354/2023";"Ordinário";"2023";"0001330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS setembro 2023, PROTOCOLO Nº 28354/2023. REAJUSTE.";"693.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228162";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000350/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000536/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 259491/2023 REFª JULHO NFº40675";"30614.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118679";"10";"Original";"2023";"0002041/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0032313/2022";"Ordinário";"2023";"0002041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000530/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"CONTRATO N° 530/2023 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY. PREGÃO ELETRONICO N° 32/2023 - PROCESSO N° 32313/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28792/2023. ";"21600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118681";"10";"Original";"2023";"0001331/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028467/2023";"Ordinário";"2023";"0001331/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR CEDIDO, MARIA DE JESUS TAMIASSO, PROFESSOR B, REFERÊNCIA V.16, N° FUNCIONAL 224951, VÍNCULO 52, CEDIDO SEM ÔNUS COM RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PORTARIA N° 337-S, PUBLICADDA EM 01/06/2021, A PARTIR DE 01/06/2021, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. CONF. PROCESSO N° 28467/2023. ";"5329.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439067";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118682";"10";"Original";"2023";"0002042/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0002042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28442/2023.";"9345.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228139";"10";"Original";"2023";"0003297/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003297/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023.PROTOCOLO Nº28483/2023";"334.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439072";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118683";"10";"Original";"2023";"0001332/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028466/2023";"Ordinário";"2023";"0001332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR CEDIDO, SHEILA CHAVES BATISTA DO NASCIMENTO, PROFESSOR B, REFERÊNCIA Vl.5 ( VINCULO 3) - Vl. 3 ( VINCULO 4), N° FUNCIONAL 3326284, CEDIDO SEM ÔNUS COM RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PORTARIA N° 607-S, PUBLICADDA EM 01/08/2023, A PARTIR DE 01/08/2023, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. CONF. PROCESSO N° 28466/2023. ";"9926.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228148";"10";"Original";"2023";"0003304/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003304/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26025/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4925.";"8055.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196164";"10";"Original";"2023";"0001416/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0006257/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0001416/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 6257/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27605/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 19.";"3519.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118684";"10";"Original";"2023";"0002043/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0002043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28444/2023.";"127616.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228163";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025949/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 259491/2023 REFª JULHO NFº40675";"1694.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228167";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025951/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 25951/2023 REFª JULHO NFº40677";"189.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118685";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGAFONTE LTDA";"08.778.201/0001-26";"Termo";"2022";"0000340/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28438/2023.";"30570.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118686";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0017256/2022";"Ordinário";"2023";"0002045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PAM E INSUMOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28457/2023.";"437.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118687";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28440/2023.";"4050.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118688";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000384/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28459/2023.";"8340.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118689";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027666/2023";"Ordinário";"2023";"0002048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27666/2023.";"5017.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196199";"10";"Original";"2023";"0000223/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000223/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO, RE A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº564, PROTOCOLO Nº28168/2023";"36374.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196189";"10";"Original";"2023";"0002606/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002606/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 28162/2023";"47.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118690";"10";"Original";"2023";"0001333/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0018538/2023";"Global";"2023";"0001333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERGIO BATISTA BARRETO 07672962736";"16.642.318/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000238/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 18538/2023.";"16899.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118691";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027663/2023";"Ordinário";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27663/2023.";"7034.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196188";"10";"Original";"2023";"0002605/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0032155/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002605/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32155/2022. PROC. N° 28161/2023. ";"1161.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118692";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027661/2023";"Ordinário";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27661/2023.";"2930.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228197";"10";"Original";"2023";"0003200/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027962/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.3185";"45.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196152";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000775/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00200/2022. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.867/2021 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO)./PROT PAGAMENTO 28007/2023 REFª SETEMBRO ";"49086.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439103";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118693";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0027660/2023";"Ordinário";"2023";"0002051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27660/2023.";"1642.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118694";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.332/2020, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,82% (DEZENOVE VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO. VENC. 06/07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24591/2023.";"2190594.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425024";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228117";"10";"Original";"2023";"0003759/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0002573/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003759/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 26345/2023. ";"4797.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228137";"10";"Original";"2023";"0003295/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001511/2023";"Estimativo";"2023";"0000661/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003295/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTOS MENSAIS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE ATENDER AO CONTRATO N° 510/2022, LOCADO DA SRª MERABE IRYS SILVA JORDÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR TÉCNICO E PÓS GRADUAÇÃO, DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PRODES/PK, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°15111/23. PROTOCOLO Nº27833/2023";"38.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439107";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118695";"10";"Original";"2023";"0001334/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. FUNDAMENTAL.";"34393.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196187";"10";"Original";"2023";"0002604/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002604/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 28160/2023";"371.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118696";"10";"Original";"2023";"0001335/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. EJA.";"6761.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228109";"10";"Original";"2023";"0003751/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002478/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003751/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. N+ 23455/23 (REF. MES 08/23)";"2290.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228140";"10";"Original";"2023";"0003298/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0035636/2022";"Estimativo";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002164/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003298/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROTOCOLO DE PGMT 28232/2023. FATURA 1985546. REFª SETEMBRO/2023. ";"2163.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228132";"10";"Original";"2023";"0003774/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001649/2023";"Orçamentária";"2023";"0002586/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003774/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000394/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27514/2023";"35765.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228161";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000349/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000535/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº27300/2023";"29044.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228198";"10";"Original";"2023";"0002281/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0015112/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002281/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DEUSCINEIA RANGEL 02457011760";"36.538.234/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DA 2º OLIMPÍADA INTERMUNICIPAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E FAZEM QUE FAZEM PARTE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COMO TAMBÉM, PARA OS SERVIDORE..***NOTA FISCAL 06, EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27441/2023";"1553.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118697";"10";"Original";"2023";"0001336/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. QUILOMBOLA.";"2357.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118698";"10";"Original";"2023";"0001337/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. PRE ESCOLA.";"8549.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432721";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228147";"10";"Original";"2023";"0003303/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0020889/2023";"Estimativo";"2023";"0001007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003303/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 20889/2023./PROT PAGAMENTO 28462/2023 REFª A FEVEREIRO E AGOSTO NFº202300000000324";"124078.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228124";"10";"Original";"2023";"0003766/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0001495/2023";"Orçamentária";"2023";"0002577/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003766/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000382/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27419/2023. ";"20280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228114";"10";"Original";"2023";"0003756/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0002570/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003756/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROC. N° 27460/2023. NF REF AO MES 09/2023. ";"10126.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118699";"10";"Original";"2023";"0001338/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. CRECHE.";"16254.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118700";"10";"Original";"2023";"0001339/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. AEE.";"1101.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228171";"10";"Original";"2023";"0003196/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002274/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003196/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27757/2023";"33.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228172";"10";"Original";"2023";"0003197/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003197/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27764/2023";"67.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228173";"10";"Original";"2023";"0003198/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003198/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27759/2023";"138.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228174";"10";"Original";"2023";"0003199/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002277/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003199/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27767/2023";"187.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118701";"10";"Original";"2023";"0001340/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2022. CONF. PROCESSO N° 14355/2023. KEM.";"1567.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228146";"10";"Original";"2023";"0003302/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003302/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023./PROT PAGAMENTO 27131/2023 REFª AGOSTO NFº2023000000000322";"73326.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118702";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS EIRELI ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023. VENC. 09/03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28759/2023.";"4454540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196192";"10";"Original";"2023";"0002609/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002609/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 28819/2023. ";"567.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228151";"10";"Original";"2023";"0003307/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003307/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023. REFA JULHO, PROTOCOLO Nº27130/2023";"73326.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228115";"10";"Original";"2023";"0003757/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002571/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003757/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROC. N° 27461/2023. NF REF AO MES 09/2023. ";"1687.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228138";"10";"Original";"2023";"0003296/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0035630/2022";"Estimativo";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003296/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022. PROTOCOLO DE PGMT 28302/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"173.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196198";"10";"Original";"2023";"0001437/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0001437/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371,2022, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA./PROT PAGAMENTO 26571/2023 REFªAGOSTO NFº2122";"101714.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228168";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025951/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 25951/2023 REFª JULHO NFº40677";"197.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228165";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025949/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 259491/2023 REFª JULHO NFº40675";"1765.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196153";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"6136/2023/2023";"Estimativo";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO, EM FAVOR DE HUDSON CARDOSO DA HORA , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.CONFORME PROCESSO N° 6136/23. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28682/2023";"203.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196601";"10";"Original";"2023";"0001418/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"Orçamentária";"2023";"0001418/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ) ESTATUTÁRIO";"1553.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196168";"10";"Original";"2023";"0001419/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0001419/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ) ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº28333/2023.";"6788.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228125";"10";"Original";"2023";"0003767/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001478/2023";"Orçamentária";"2023";"0002579/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003767/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27421/2023. ";"4740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196169";"10";"Original";"2023";"0001420/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000838/2023";"Orçamentária";"2023";"0001420/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ) COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº28333/2023";"8217.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196170";"10";"Original";"2023";"0001421/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"Orçamentária";"2023";"0001421/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CONSELHO TUTELAR ) CONTRATADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº28333/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196167";"10";"Original";"2023";"0002602/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0001479/2023";"Orçamentária";"2023";"0002602/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 28450/2023. ";"1014.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228143";"10";"Original";"2023";"0003299/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003299/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 27133/2023 REFª JULHO NFº202300000000319";"16667.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196196";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2020";"0015701/2020";"Global";"2023";"0000782/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Prestação de Serviços";"2021";"0000404SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-21";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 404/2021, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015701/2023. CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 404/2021 E A4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TE,NOTA FISCAL Nº93, PROTOCOLO Nº27115/2023";"7065.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228116";"10";"Original";"2023";"0003758/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002572/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003758/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROC. N° 27462/2023. NF REF AO MES 09/2023. ";"2531.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196171";"10";"Original";"2023";"0001422/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000840/2023";"Orçamentária";"2023";"0001422/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CONSELHO TUTELAR ) ELEITO CONSELHO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº28333/2023";"2904.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196172";"10";"Original";"2023";"0001423/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0001423/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- )CONTRATADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº28333/2023";"5258.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196173";"10";"Original";"2023";"0001424/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0001424/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- )CONTRATADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"75246.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196190";"10";"Original";"2023";"0002607/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002607/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 28619/2023. ";"1608.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196174";"10";"Original";"2023";"0001425/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"Orçamentária";"2023";"0001425/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"1037.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228144";"10";"Original";"2023";"0003300/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002160/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003300/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023./PROT PAGAMENTO 27133/2023 REFª JULHO PARTE DA NOTA FISCAL 202300000000319";"30779.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196175";"10";"Original";"2023";"0001426/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0001426/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"1157.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228145";"10";"Original";"2023";"0003301/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002161/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003301/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023. /PROT PAGAMENTO 27136/2023 REFª AGOSTO NFº 202300000000320";"47446.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228153";"10";"Original";"2023";"0003309/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002176/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003309/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27181/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834219.";"1316.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196165";"10";"Original";"2023";"0001417/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000466/2023";"Orçamentária";"2023";"0001417/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27605/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 15.";"2149.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196176";"10";"Original";"2023";"0001427/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"Orçamentária";"2023";"0001427/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196177";"10";"Original";"2023";"0001428/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000846/2023";"Orçamentária";"2023";"0001428/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) CONTRATADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"1280.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196178";"10";"Original";"2023";"0001429/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0001429/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) CONTRATADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196179";"10";"Original";"2023";"0001430/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"Orçamentária";"2023";"0001430/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS) ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"2001.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196210";"10";"Original";"2023";"0002182/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 28712/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"237.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228150";"10";"Original";"2023";"0003306/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003306/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2022";"0000332/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27688/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 9670.";"175647.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196180";"10";"Original";"2023";"0001431/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000849/2023";"Orçamentária";"2023";"0001431/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS) COMISSIONADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228154";"10";"Original";"2023";"0003310/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003310/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27182/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834331.";"8520.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196191";"10";"Original";"2023";"0002608/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Orçamentária";"2023";"0002608/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. N° 28820/2023";"48.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196181";"10";"Original";"2023";"0001432/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0001432/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"1232.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196182";"10";"Original";"2023";"0001433/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000851/2023";"Orçamentária";"2023";"0001433/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28333/2023";"165.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196477";"10";"Original";"2023";"0002600/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0001426/2022";"Ordinário";"2023";"0001059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002600/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREGWEB LTDA - ME";"27.114.845/0001-64";"Compras";"2023";"0000388/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000077/2022";"";"";"";"LIQ. AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE TERMOLÁBEIS A FIM DE ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC Nº 28453/2023. ";"13490.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196183";"10";"Original";"2023";"0001434/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028463/2023";"Ordinário";"2023";"0000852/2023";"Orçamentária";"2023";"0001434/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)- PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RESCISÃO- ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26463/2023";"846.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426662";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228134";"10";"Original";"2023";"0003776/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0017256/2022";"Ordinário";"2023";"0001060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002589/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003776/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIVAMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPI";"23.708.186/0001-33";"Termo";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PAM E INSUMOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27506/2023.";"9900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228127";"10";"Original";"2023";"0003769/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0001673/2023";"Orçamentária";"2023";"0002578/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003769/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2022";"0000339/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27426/2023. ";"3952.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196185";"10";"Original";"2023";"0001435/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028464/2023";"Ordinário";"2023";"0000853/2023";"Orçamentária";"2023";"0001435/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)- CRAS - DIFERENÇA - ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28464/2023";"37.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196186";"10";"Original";"2023";"0001436/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028465/2023";"Ordinário";"2023";"0000854/2023";"Orçamentária";"2023";"0001436/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) - DIFERENÇA REAJUSTE - ESTATUTÁRIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28465/2023";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228149";"10";"Original";"2023";"0003305/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003305/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DSP CONFECCOES EIRELI";"11.540.122/0001-97";"Termo";"2022";"0000330/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27630/2023. NOTA FISCAL 2516. REFª SETEMBRO/2023.";"45350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228853";"10";"Original";"2023";"0003753/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0001807/2023";"Orçamentária";"2023";"0002479/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003753/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"32.237.610/0001-08";"Termo";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28085/23";"617.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228136";"10";"Original";"2023";"0003778/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002591/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003778/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 28229/23 (REF. MES 09/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228112";"10";"Original";"2023";"0003754/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002480/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003754/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 27262/23 (REF. MES 08/23)";"17699.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196154";"10";"Original";"2023";"0002599/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0019271/2023";"Ordinário";"2023";"0001483/2023";"Orçamentária";"2023";"0002599/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000219/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28454/2023. ";"2782.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438966";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118650";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0028809/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MINISTERIO DA FAZENDA-SECRET. DO TESOURO NACIONAL";"01.612.452/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS CERTIFICADOS DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL - CCI, REFERENTE IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME GUIAS DO RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU ANEXADAS NO PROCESSO DE EMPENHO N° 28809/2023.";"18.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228142";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0000664/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000519/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 664/ 2023. PROTOCOLO Nº28672/2023";"257.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434362";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228128";"10";"Original";"2023";"0003770/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2023";"0020795/2023";"Ordinário";"2023";"0001654/2023";"Orçamentária";"2023";"0002581/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003770/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000247/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 27422/2023. ";"180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196159";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Orçamentária";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA.***NOTA FISCAL 67710, EMITIDA EM 12/09/2023. REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27828/2023";"28610.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228166";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000351/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000539/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 25951/2023 REFª JULHO NFº40677";"3418.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228152";"10";"Original";"2023";"0003308/2023";"2023-09-25";"09 - Setembro";"2022";"0035663/2022";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002165/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003308/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AS DESPESAS DE PAGAMENTO COM ESCRITURA PUBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS. PROTOCOLO DE PGMT 27745/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"398.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118653";"10";"Original";"2023";"0001353/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127004, PARA ATENDER O SETOR DE PREGÃO ELETRÔNICO E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 16357/2023. ";"12097.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196079";"10";"Original";"2023";"0002590/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002590/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 28230/23 (REF. MES 09/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196203";"10";"Original";"2023";"0002181/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27184/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834274.";"1878.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118654";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027686/2023";"Ordinário";"2023";"0001354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PATRICIA CONTI FERREIRA ";"087.678.867-36";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES.";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228103";"10";"Original";"2023";"0002279/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000627/2023";"Orçamentária";"2023";"0001415/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002279/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27608/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101862935.";"9714.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228053";"10";"Original";"2023";"0003293/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27309/2023 PERIODO AGOSTO PARTE DA NOTA FISCAL 4257";"483.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228096";"10";"Original";"2023";"0002272/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0001374/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002272/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27617/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101861781.";"3608.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438986";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118655";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027685/2023";"Ordinário";"2023";"0001355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA ";"001.707.097-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES.";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228060";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027295/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 27295/2023 REFª AGOSTO NFº 4261";"3.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228084";"10";"Original";"2023";"0002260/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001376/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002260/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSILENE DA SILVA NETO PEREIRA";"086.058.697-98";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 27596/2023 REFª AGOSTO NFº101861806";"984.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404944";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228056";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000345/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000529/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27490/2023 PERIODO AGOSTO NOTA DE DEBITO DE SERVIÇO A02115";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196197";"10";"Original";"2023";"0002178/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27189/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834197.";"3448.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196096";"10";"Original";"2023";"0002273/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027537/2023";"Ordinário";"2023";"0001319/2023";"Orçamentária";"2023";"0002273/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SELMA HENRIQUES DE SOUZA";"118.842.517-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: X ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25/09/2023 À 28/09/2023, EM BRASILIA-DF PELO CON TREINAMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 27537/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"4032.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118576";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028316/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"9531.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228073";"10";"Original";"2023";"0002755/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027687/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002755/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2754, PROCESSO N. 27687/2023, NOTA FISCAL N.126.";"6859.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118577";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028318/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇAS).";"549.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432602";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228095";"10";"Original";"2023";"0002271/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0001373/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002271/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27591/2023. REF AGOSTO/2023. NF 101861040.";"3366.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228078";"10";"Original";"2023";"0002254/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0001368/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002254/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023./PROT PAGAMENTO 27607/2023 REFª AGOSTO NFº101863126";"3627.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196098";"10";"Original";"2023";"0002595/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020434/2023";"Ordinário";"2023";"0001659/2023";"Orçamentária";"2023";"0002595/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000238/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27513/2023";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196128";"10";"Original";"2023";"0002071/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028324/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0002071/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28324/2023./PROT PAGAMENTO 28324/2023";"21774.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118578";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028324/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28324/2023.";"21774.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228141";"10";"Original";"2023";"0003192/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028377/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003192/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAMPOS TEK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME";"17.580.579/0001-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NF 454/2023 - OP: 3191/2023.";"665.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228058";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000344/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000530/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 27295/2023 REFª AGOSTO NFº 4261";"65.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228083";"10";"Original";"2023";"0002259/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0001375/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002259/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27601/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101863321.";"4344.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118579";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028319/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RRA).";"776.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118580";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028324/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28324/2023.";"28727.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196125";"10";"Original";"2023";"0002070/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028324/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0002070/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28324/2023./PROT PAGAMENTO 28324/2023";"28727.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196123";"10";"Original";"2023";"0002069/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028324/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (RESCISÃO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28324/2023./PROT PAGAMENTO 28324/2023";"1504.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438759";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118581";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028324/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (RESCISÃO) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28324/2023.";"1504.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438760";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118582";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028325/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28325/2023.";"1976.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196121";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028325/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002068/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28325/2023./PROT PAGAMENTO 28325/2023 ";"1976.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196131";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028327/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIF. REAJUSTE) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28327/2023./PROT PAGAMENTO 28327/2023";"363.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118583";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028327/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIF. REAJUSTE) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28327/2023.";"363.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228063";"10";"Original";"2023";"0000434/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0010255/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 432, PROCESSO N. 10255/2023 NOTA FISCAL 106. ";"10711.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196120";"10";"Original";"2023";"0002279/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002279/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28308/2023";"556.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228065";"10";"Original";"2023";"0000436/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027283/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000436/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 435, PROCESSO N. 27283/2023 NOTA FISCAL 2226. ";"1678.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228057";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0010255/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 429, PROCESSO N. 10255/2023 NOTA FISCAL 105. ";"573.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196141";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028334/2023";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28334/2023./PROT PAGAMENTO 28334/2023";"22510.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228106";"10";"Original";"2023";"0003190/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0021502/2023";"Ordinário";"2023";"0001093/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003190/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"13 - Cultura";"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"012 - CULTURA";"3.062 - APOIO, RESTAURO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS TOMBADOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLAVIA ZANARDINI ALVES ROSA";"22.111.746/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000201/2023";"15 - ARTIGO 24 INCISO 15 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE E BENS DO VALOR HISTÓRICO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, DESCUPINICIDA E ANALISE DO ESTADO DE CINSERVAÇÃO DO ALTA-MOR E IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PARA ATENDER O MUN,NOTA FISCAL Nº49,PROTOCOLO Nº28147/2023";"3500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118584";"10";"Original";"2023";"0000201/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028334/2023";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28334/2023.";"22510.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118585";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028326/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇAS) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28326/2023.";"191.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196133";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028326/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇAS) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28326/2023./PROT PAGAMENTO 28326/2023";"191.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196148";"10";"Original";"2023";"0000354/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 00010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23736/2020 NO TACANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,7% (D,REF A GOSTO,NOTA DE DEBITO DE SERVIÇO Nº A02114, PROTOCOLO Nº27491/2023";"2434.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118586";"10";"Original";"2023";"0000202/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028334/2023";"Ordinário";"2023";"0000202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28334/2023.";"12497.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196143";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028334/2023";"Ordinário";"2023";"0000202/2023";"Orçamentária";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28334/2023./PROT PAGAMENTO 28334/2023";"12497.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404471";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228070";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000347/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000532/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 27486/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº006830";"900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118587";"10";"Original";"2023";"0000203/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028340/2023";"Ordinário";"2023";"0000203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( RRA), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28340/2023.";"612.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196147";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028340/2023";"Ordinário";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( RRA), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28340/2023.";"612.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196145";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº27487/2023";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196146";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028341/2023";"Ordinário";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( FÉRIAS ), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28341/2023.";"848.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228059";"10";"Original";"2023";"0000431/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0010255/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000431/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 429, PROCESSO N. 10255/2023 NOTA FISCAL 105. ";"114.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118588";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028341/2023";"Ordinário";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( FÉRIAS ), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28341/2023.";"848.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228062";"10";"Original";"2023";"0000433/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0010255/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 432, PROCESSO N. 10255/2023 NOTA FISCAL 106. ";"2142.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118589";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028335/2023";"Ordinário";"2023";"0000205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( DIFERENÇAS ), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28335/2023.";"646.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196149";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028335/2023";"Ordinário";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( DIFERENÇAS ), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28335/2023.";"646.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196151";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028336/2023";"Ordinário";"2023";"0000206/2023";"Orçamentária";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( REAJUSTE ), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28336/2023.";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118590";"10";"Original";"2023";"0000206/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028336/2023";"Ordinário";"2023";"0000206/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( REAJUSTE ), REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 28336/2023.";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228069";"10";"Original";"2023";"0002754/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002067/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002754/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS. CONTRATO N° 292/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27687/2023. REFª 11/08/2023 A 10/09/2023. NOTA FISCAL 126.";"128266.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118591";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028320/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28320/2023.";"38384.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196135";"10";"Original";"2023";"0000218/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028320/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0000218/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28320/2023./PROT PAGAMENTO 28320/2023 ";"38384.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196136";"10";"Original";"2023";"0000219/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028320/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"Orçamentária";"2023";"0000219/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28320/2023./PROT PAGAMENTO 28320/2023 ";"7784.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228068";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0026350/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 26350/2023 REFª JUNHO NFº953";"625.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118592";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028320/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28320/2023.";"7784.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228074";"10";"Original";"2023";"0002756/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027687/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002756/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2754, PROCESSO N. 27687/2023, NOTA FISCAL N.126.";"2057.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196091";"10";"Original";"2023";"0002166/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002166/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26025/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4887.";"7518.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118593";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028323/2023";"Ordinário";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28323/2023. FERIAS.";"3441.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228169";"10";"Original";"2023";"0003194/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027824/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003194/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NF 67703, OP 3193/2023.";"204.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196092";"10";"Original";"2023";"0002167/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002167/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26025/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4863.";"9129.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196113";"10";"Original";"2023";"0002598/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0017965/2023";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002598/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000186/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 28456/2023. ";"22470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196140";"10";"Original";"2023";"0000222/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028323/2023";"Ordinário";"2023";"0000146/2023";"Orçamentária";"2023";"0000222/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28323/2023. FERIAS.";"3441.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196093";"10";"Original";"2023";"0002168/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002168/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26025/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4902";"7518.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118594";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028322/2023";"Ordinário";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28322/2023. DIFERENÇA.";"882.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196094";"10";"Original";"2023";"0002169/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26025/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4925.";"8055.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"228067";"10";"Original";"2023";"0000517/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000315/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000517/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS./PROT PAGAMENTO 26350/2023 REFª JUNHO NFº953";"11875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196138";"10";"Original";"2023";"0000221/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028322/2023";"Ordinário";"2023";"0000147/2023";"Orçamentária";"2023";"0000221/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28322/2023. DIFERENÇA./PROT PAGAMENTO 28322/2023 ";"882.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196137";"10";"Original";"2023";"0000220/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028321/2023";"Ordinário";"2023";"0000148/2023";"Orçamentária";"2023";"0000220/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28321/2023. REAJUSTE./PROT PAGAMENTO 28321/2023";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118595";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028321/2023";"Ordinário";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28321/2023. REAJUSTE.";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196150";"10";"Original";"2023";"0002285/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2022";"0002374/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002285/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26639/2023";"1810.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118596";"10";"Original";"2023";"0001320/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"29766.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118597";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"18233.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438809";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118598";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"33076.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228104";"10";"Original";"2023";"0002280/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015778/2023";"Global";"2023";"0000703/2023";"Orçamentária";"2023";"0001383/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002280/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905205000 - APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALESSANDRA NUNES LORDS ME";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000191/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO N° 15778/2023, NOTA FISCAL Nº2886, PROTOCOLO Nº28008/2023";"1649.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118599";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS).";"8177.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228071";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000346/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000533/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28158/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº631709";"196.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196105";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 259491/2023 REFª JULHO NFº40675";"35311.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196139";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV,PERIODO DE 16 A 31 DE AGOSTO DE 2023, FATURA Nº006831,PROTOCOLO Nº27485/2023";"1009.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118600";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"7418.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118601";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS).";"8071.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196095";"10";"Original";"2023";"0002272/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027196/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"Orçamentária";"2023";"0002272/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME";"07.437.043/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0089000-87.2012.5.17.0132 TENDO COMO RECLAMANTE SADY FERNANDES PACHECO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27196/2023";"53088.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228052";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000214/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000429/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10255/2023 NOTA FISCAL 105. ";"10598.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118602";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"28703.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228051";"10";"Original";"2023";"0003292/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003292/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27309/2023 PERIODO AGOSTO RESTANTE DA NOTA FISCAL 4257.";"1843.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228170";"10";"Original";"2023";"0003195/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027824/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NF 67703, OP 3193/2023.";"196.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196116";"10";"Original";"2023";"0002173/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023.PROTOCOLO Nº28483/2023";"334.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118603";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"13762.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228107";"10";"Original";"2023";"0003191/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0013290/2022";"Global";"2023";"0000696/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003191/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAMPOS TEK PRODUÇÕES E EVENTOS EIRLEI ME";"17.580.579/0001-01";"Termo";"2022";"0000337/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000060/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, EXPOKENNEDY E DEMAIS EVENTOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 13290/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 337/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIV,REF A AGOSTO,NOTA FISCAL Nº454, PROTOCOLO Nº28377/2023";"12934.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118604";"10";"Original";"2023";"0001328/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"8334.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118605";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3577.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118606";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028355/2023";"Ordinário";"2023";"0001330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2778.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228061";"10";"Original";"2023";"0000432/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000215/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000432/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10255/2023 NOTA FISCAL 106 ";"197848.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118607";"10";"Original";"2023";"0001331/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001331/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).";"495.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118608";"10";"Original";"2023";"0001332/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).";"2510.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118609";"10";"Original";"2023";"0001333/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).";"1354.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228102";"10";"Original";"2023";"0002278/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0017144/2023";"Ordinário";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0001414/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002278/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"50.924.586/0001-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 17144/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27604/2023. NF 6. REFª AGOSTO/2023. ";"9359.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196144";"10";"Original";"2023";"0002284/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027741/2023";"Ordinário";"2023";"0001236/2023";"Orçamentária";"2023";"0002284/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALINE RANGEL VIANA";"147.282.317-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" RENÚNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILIBRIO FISCAL"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18/09 E 19/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27741/2023. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196086";"10";"Original";"2023";"0002592/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2017";"0023062/2017";"Global";"2023";"0001464/2023";"Orçamentária";"2023";"0002592/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 27039/23 (REF. MES 08/23)";"67317.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118610";"10";"Original";"2023";"0001334/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS).";"5696.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196115";"10";"Original";"2023";"0002172/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0001511/2023";"Estimativo";"2023";"0000661/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTOS MENSAIS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE ATENDER AO CONTRATO N° 510/2022, LOCADO DA SRª MERABE IRYS SILVA JORDÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR TÉCNICO E PÓS GRADUAÇÃO, DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PRODES/PK, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°15111/23. PROTOCOLO Nº27833/2023";"38.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228087";"10";"Original";"2023";"0002263/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000456/2023";"Orçamentária";"2023";"0001380/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002263/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. /PROT PAGAMENTO 27590/2023 REFªAGOSTO NFº101862971";"736.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196122";"10";"Original";"2023";"0002280/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002280/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27756/2023";"578.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118611";"10";"Original";"2023";"0001335/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028357/2023";"Ordinário";"2023";"0001335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (FÉRIAS CONTRATADO).";"373.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196088";"10";"Original";"2023";"0002164/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0035636/2022";"Estimativo";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002164/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROTOCOLO DE PGMT 28232/2023. FATURA 1985546. REFª SETEMBRO/2023. ";"2163.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118612";"10";"Original";"2023";"0001336/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028356/2023";"Ordinário";"2023";"0001336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RRA).";"45.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228064";"10";"Original";"2023";"0000435/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000216/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000435/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°10952/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27283/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2226.";"29622.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118613";"10";"Original";"2023";"0001337/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028358/2023";"Ordinário";"2023";"0001337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RESCISÃO).";"775.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118614";"10";"Original";"2023";"0001338/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028358/2023";"Ordinário";"2023";"0001338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (RESCISÃO).";"775.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196087";"10";"Original";"2023";"0002163/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020889/2023";"Estimativo";"2023";"0001007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 20889/2023./PROT PAGAMENTO 28462/2023 REFª A FEVEREIRO E AGOSTO NFº202300000000324";"124078.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118615";"10";"Original";"2023";"0001339/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA).";"302.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118616";"10";"Original";"2023";"0001340/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA).";"794.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196100";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº27300/2023";"29044.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228075";"10";"Original";"2023";"0002251/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0001362/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002251/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27607/2023 REFª AGOSTO NFº101863088";"406.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228066";"10";"Original";"2023";"0000437/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0027283/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 435, PROCESSO N. 27283/2023 NOTA FISCAL 2226. ";"1611.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428627";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228089";"10";"Original";"2023";"0002265/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000459/2023";"Orçamentária";"2023";"0001385/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002265/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27595/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 24.";"4893.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118617";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA).";"162.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118618";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA).";"368.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196129";"10";"Original";"2023";"0002282/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000638/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002282/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28307/2023";"29.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118619";"10";"Original";"2023";"0001343/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA).";"115.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118620";"10";"Original";"2023";"0001344/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028359/2023";"Ordinário";"2023";"0001344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA).";"110.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196085";"10";"Original";"2023";"0002162/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023./PROT PAGAMENTO 27131/2023 REFª AGOSTO NFº2023000000000322";"73326.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196118";"10";"Original";"2023";"0002175/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023. REFA JULHO, PROTOCOLO Nº27130/2023";"73326.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118621";"10";"Original";"2023";"0001345/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE).";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118622";"10";"Original";"2023";"0001346/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE).";"363.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228076";"10";"Original";"2023";"0002252/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0001363/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002252/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27611/2023 REFª AGOSTO NFº101861251";"4647.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196114";"10";"Original";"2023";"0002171/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0035630/2022";"Estimativo";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022. PROTOCOLO DE PGMT 28302/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"173.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118623";"10";"Original";"2023";"0001347/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE).";"1023.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118624";"10";"Original";"2023";"0001348/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028360/2023";"Ordinário";"2023";"0001348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023 (DIFERENÇA REAJUSTE).";"1056.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228080";"10";"Original";"2023";"0002256/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0025802/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0001370/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002256/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25802/2023.PROT PAGAMENTO 27592/2023 REFª AGOSTO NFº001";"12202.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196130";"10";"Original";"2023";"0002283/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002283/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,FATURA Nº641610, PROTOCOLO Nº28673/2023";"1507.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228086";"10";"Original";"2023";"0002262/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001378/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002262/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO27597/2023 REFªAGOSTO NFº101860815";"2173.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196097";"10";"Original";"2023";"0002594/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002594/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 26763/23 (REF. MES 09)";"23694.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196099";"10";"Original";"2023";"0002596/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002596/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 26763/23 (REF. MES 09/23)";"985.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118625";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028329/2023";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28329/2023.";"45603.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228088";"10";"Original";"2023";"0002264/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0001381/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002264/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 27590/2023 REFª AGOSTO NFº101863021";"8982.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196101";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028329/2023";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"Orçamentária";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28329/2023./PROT PAGAMENTO 28329/2023 ";"45603.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196104";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028331/2023";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇA REAJUSTE) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28331/2023./PROT PAGAMENTO 28331/2023";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228050";"10";"Original";"2023";"0003291/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003291/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27309/2023 PERIODO AGOSTO PARTE DA NOTA FISCAL 4257.";"8772.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"228054";"10";"Original";"2023";"0003294/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0035652/2022";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0002158/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003294/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDAM ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 27801/2023 REFªSETEMBTO ";"695.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228093";"10";"Original";"2023";"0002269/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0001364/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002269/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023./PROT PAGAMENTO 27615/2023 REFª AGOSTO NFº101863934";"492.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228090";"10";"Original";"2023";"0002266/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0001386/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002266/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27595/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 25.";"2226.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118626";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028331/2023";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇA REAJUSTE) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28331/2023.";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118627";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028330/2023";"Ordinário";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28330/2023.";"1243.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196103";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028330/2023";"Ordinário";"2023";"0000214/2023";"Orçamentária";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇA) NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 28330/2023./PROT PAGAMENTO 28330/2023";"1243.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438899";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118628";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ) ESTATUTÁRIO.";"1553.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228105";"10";"Original";"2023";"0003189/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0016460/2023";"Ordinário";"2023";"0000799/2023";"Orçamentária";"2023";"0002268/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003189/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DORLEI FONTÃO DA CRUZ, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014. PROC. ADMINISTRATIVO N° 16460/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27350/2023. ";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228079";"10";"Original";"2023";"0002255/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0001369/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002255/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27619/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863227.";"1263.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118629";"10";"Original";"2023";"0000837/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000837/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ) ESTATUTÁRIO.";"6788.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228077";"10";"Original";"2023";"0002253/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0001367/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002253/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27619/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863187.";"1413.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118630";"10";"Original";"2023";"0000838/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000838/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ) COMISSIONADO.";"8217.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196080";"10";"Original";"2023";"0002159/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0037805/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REFERENTE O MÊS DE JANEIRO A JUNHO DE 2023./PROT PAGAMENTO 27133/2023 REFª JULHO NFº202300000000319";"16667.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228157";"10";"Original";"2023";"0003193/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0002269/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003193/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 27824/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67703.";"3237.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118631";"10";"Original";"2023";"0000839/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000839/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CONSELHO TUTELAR ) CONTRATADO.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228097";"10";"Original";"2023";"0002273/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0001379/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002273/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27606/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101861339.";"7688.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439167";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118706";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028667/2023";"Ordinário";"2023";"0001356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VIVIA MARCIA MACHADO SILVA FERREIRA";"124.974.777-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118632";"10";"Original";"2023";"0000840/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CONSELHO TUTELAR ) ELEITO CONSELHO.";"2904.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118633";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- )CONTRATADO.";"5258.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118634";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- )CONTRATADO.";"75246.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196200";"10";"Original";"2023";"0002179/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27183/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834247.";"783.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228085";"10";"Original";"2023";"0002261/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0001377/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002261/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27601/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863349.";"366.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228094";"10";"Original";"2023";"0002270/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0001366/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002270/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27594/2023 REFª AGOSTO NFº101860938.";"1472.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228092";"10";"Original";"2023";"0002268/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000715/2023";"Orçamentária";"2023";"0001388/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002268/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27602/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 09.";"1711.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438922";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118635";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) ESTATUTÁRIO.";"1037.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228055";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000343/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000528/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 26559/2023 REFª AGOSTO NFº 342";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228099";"10";"Original";"2023";"0002275/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0001384/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002275/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27598/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101863874.";"492.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438923";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118636";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) ESTATUTÁRIO.";"1157.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196119";"10";"Original";"2023";"0002278/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002646/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002278/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28729/2023 REFª SETEMBRO FATURA Nª641615";"348.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196084";"10";"Original";"2023";"0002161/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002161/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023. /PROT PAGAMENTO 27136/2023 REFª AGOSTO NFº 202300000000320";"47446.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196082";"10";"Original";"2023";"0002160/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002160/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023./PROT PAGAMENTO 27133/2023 REFª JULHO PARTE DA NOTA FISCAL 202300000000319";"30779.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118637";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) COMISSIONADO.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196124";"10";"Original";"2023";"0002176/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002176/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27181/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834219.";"1316.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118638";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) CONTRATADO.";"1280.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118639";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS) CONTRATADO.";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228101";"10";"Original";"2023";"0002277/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0024617/2023";"Estimativo";"2023";"0000716/2023";"Orçamentária";"2023";"0001390/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002277/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24617/2023.PROTOCOLO DE PGMT 27600/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863831.";"492.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196134";"10";"Original";"2023";"0000217/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0001062/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1062/23.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26443/2023";"239497.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196106";"10";"Original";"2023";"0002274/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002274/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27757/2023";"33.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196107";"10";"Original";"2023";"0002275/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27764/2023";"67.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196090";"10";"Original";"2023";"0002593/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0014294/2023";"Ordinário";"2023";"0001075/2023";"Orçamentária";"2023";"0002593/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27512/2023. ";"1185.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196108";"10";"Original";"2023";"0002276/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27759/2023";"138.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118640";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS) ESTATUTÁRIO.";"2001.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196109";"10";"Original";"2023";"0002277/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002277/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº27767/2023";"187.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118641";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS) COMISSIONADO.";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196117";"10";"Original";"2023";"0002174/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2022";"0000332/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27688/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 9670.";"175647.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228100";"10";"Original";"2023";"0002276/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000620/2023";"Orçamentária";"2023";"0001389/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002276/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CADA PRODUTOR CREDENCIADO PARA O PROGRAMA, A FIM DE SUPLEMENTAR AS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL. CONF. PROCESSO N° 20384/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27600/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863807.";"492.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118642";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA) ESTATUTÁRIO.";"1232.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"196142";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28306/2023";"97.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118643";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028333/2023";"Ordinário";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) ESTATUTÁRIO.";"165.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228072";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000348/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000534/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS./PROT PAGAMENTO 27488/2023 REFª AGOSTO NOTA DE SERVIÇO AO2105";"2429.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118644";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028463/2023";"Ordinário";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)- PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - RESCISÃO- ESTATUTÁRIO.";"846.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196078";"10";"Original";"2023";"0002589/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0017256/2022";"Ordinário";"2023";"0001060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002589/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIVAMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPI";"23.708.186/0001-33";"Termo";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PAM E INSUMOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27506/2023.";"9900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228098";"10";"Original";"2023";"0002274/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000469/2023";"Orçamentária";"2023";"0001382/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002274/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27613/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101861485.";"3007.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118645";"10";"Original";"2023";"0000853/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028464/2023";"Ordinário";"2023";"0000853/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)- CRAS - DIFERENÇA - ESTATUTÁRIO.";"37.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196127";"10";"Original";"2023";"0002177/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27182/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834331.";"8520.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118647";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028465/2023";"Ordinário";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) - DIFERENÇA REAJUSTE - ESTATUTÁRIO.";"165.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118648";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028130/2023";"Ordinário";"2023";"0001349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000609/2023";"2023-09-22";"2023-09-22";"2023-12-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A DUPLA JOÃO FERNANDO E MTHARAZZO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023 AS 22:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 28130/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428718";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228082";"10";"Original";"2023";"0002258/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0001372/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002258/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27610/2023 REFªAGOSTO NFº101861840";"7772.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"196111";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000664/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 664/ 2023. PROTOCOLO Nº28672/2023";"257.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196112";"10";"Original";"2023";"0002170/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DSP CONFECCOES EIRELI";"11.540.122/0001-97";"Termo";"2022";"0000330/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27630/2023. NOTA FISCAL 2516. REFª SETEMBRO/2023.";"45350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196102";"10";"Original";"2023";"0002597/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0019276/2023";"Ordinário";"2023";"0001482/2023";"Orçamentária";"2023";"0002597/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27509/2023. ";"3084.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118649";"10";"Original";"2023";"0001350/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0028221/2023";"Ordinário";"2023";"0001350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DENILSON AUGUSTO MARINATO 11773470752";"20.414.858/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000610/2023";"2023-09-22";"2023-09-22";"2023-12-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA GAROTOS TRADIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023 AS 00:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 28221/2023.";"14000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196126";"10";"Original";"2023";"0002281/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002281/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28299/2023";"794.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196201";"10";"Original";"2023";"0002180/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27186/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101834010.";"388.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228081";"10";"Original";"2023";"0002257/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001371/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002257/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 27589/2023 REFª AGOSTO NFº101861626";"1821.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196110";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 25951/2023 REFª JULHO NFº40677";"3942.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118651";"10";"Original";"2023";"0001351/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127004, PARA ATENDER O SETOR DE PREGÃO ELETRÔNICO E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 16357/2023.";"12097.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196089";"10";"Original";"2023";"0002165/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0035663/2022";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002165/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AS DESPESAS DE PAGAMENTO COM ESCRITURA PUBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS. PROTOCOLO DE PGMT 27745/2023. REFª SETEMBRO/2023.";"398.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118652";"10";"Original";"2023";"0001352/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127004, PARA ATENDER O SETOR DE PREGÃO ELETRÔNICO E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 16357/2023. ";"12097.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196081";"10";"Original";"2023";"0002591/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002591/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 28229/23 (REF. MES 09/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228091";"10";"Original";"2023";"0002267/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0001387/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002267/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27602/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 8.";"5543.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118568";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. PRE ESCOLA.";"9310.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118569";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. CRECHE";"1277.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118570";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. AEE";"1617.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196074";"10";"Original";"2023";"0002587/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"202";"00020432/202";"Ordinário";"2023";"0001657/2023";"Orçamentária";"2023";"0002587/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000237/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27515/2023. ";"6144.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118571";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. KEM.";"468.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195953";"10";"Original";"2023";"0001415/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000627/2023";"Orçamentária";"2023";"0001415/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27608/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101862935.";"9862.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118572";"10";"Original";"2023";"0002039/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0026714/2023";"Ordinário";"2023";"0002039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26714/2023.";"931.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118573";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0026710/2023";"Ordinário";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26710/2023.";"4480.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118575";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027537/2023";"Ordinário";"2023";"0001319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SELMA HENRIQUES DE SOUZA";"118.842.517-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: X ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25/09/2023 À 28/09/2023, EM BRASILIA-DF PELO CON TREINAMENTOS.";"4032.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195943";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27490/2023 PERIODO AGOSTO NOTA DE DEBITO DE SERVIÇO A02115";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196062";"10";"Original";"2023";"0002583/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0020323/2023";"Ordinário";"2023";"0001665/2023";"Orçamentária";"2023";"0002583/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000241/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27418/2023. ";"5073.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195949";"10";"Original";"2023";"0002575/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002575/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 25652/23 (REF. MES 06/23)";"2892.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195952";"10";"Original";"2023";"0002576/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2017";"0023499/2017";"Ordinário";"2022";"0001869/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002576/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"NUCLEAR MANUTENÇÃO E COMERCIO EIRELI ME";"23.856.854/0001-70";"Compras";"2018";"0000046/2018";"2018-09-10";"2018-09-10";"2023-09-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"liq. ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 25650/23 (REF. MES 07/23)";"2892.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"196068";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002067/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS. CONTRATO N° 292/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27687/2023. REFª 11/08/2023 A 10/09/2023. NOTA FISCAL 126.";"137183.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196067";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 27486/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº006830";"900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196083";"10";"Original";"2023";"0002271/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002271/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PROTOCOLO DE PGMT 28206/2023. SETEMBRO/2023.NOTA FISCAL 609.";"527.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196070";"10";"Original";"2023";"0002585/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002585/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27424/2023. ";"727.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196065";"10";"Original";"2023";"0002584/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001507/2023";"Orçamentária";"2023";"0002584/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27420/2023. ";"2580.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195986";"10";"Original";"2023";"0002580/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0003398/2023";"Ordinário";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0002580/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000355/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 27425/2023. ";"1185.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196076";"10";"Original";"2023";"0002588/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0020094/2023";"Ordinário";"2023";"0001672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002588/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INNOVAPHARMA LABORATORIO E MANIPULAÇÃO LTDA";"28.846.752/0001-97";"Termo";"2023";"0000252/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 27511/2023. ";"351.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228047";"10";"Original";"2023";"0000693/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0015743/2022";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000336/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000693/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.743/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. PROTOCOLO DE PGMT 27704/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 1116. ";"521680.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195946";"10";"Original";"2023";"0000336/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0015743/2022";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.743/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. PROTOCOLO DE PGMT 27704/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 1116. ";"581908.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196051";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10255/2023 NOTA FISCAL 105. ";"11475.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228039";"10";"Original";"2023";"0003188/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0015550/2023";"Estimativo";"2023";"0000695/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003188/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE PAGMENTO POSTERIOR DE DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 10 § DO DECRETO N° 103/2014. CONF. PROCESSO N° 15550/2023.PROTOCOLO Nº27415/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228044";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000337/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000690/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27954/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 3184.";"33957.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195954";"10";"Original";"2023";"0002157/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27309/2023 PERIODO AGOSTO RESTANTE DA NOTA FISCAL 4257.";"1843.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196066";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 28158/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº631709";"196.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195969";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27954/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 3184.";"36318.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228022";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0026906/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 26906/2023 REFª AGOSTO NFº470";"9262.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196077";"10";"Original";"2023";"0002270/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002270/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 28256/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4970.";"158.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195951";"10";"Original";"2023";"0001414/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0017144/2023";"Ordinário";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0001414/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"50.924.586/0001-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 17144/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27604/2023. NF 6. REFª AGOSTO/2023. ";"9359.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228026";"10";"Original";"2023";"0003184/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027684/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003184/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.3140";"225.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228042";"10";"Original";"2023";"0000428/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027456/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000428/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 427";"1087.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228038";"10";"Original";"2023";"0002753/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027400/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002753/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2734.";"405.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228040";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027455/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 425.";"1236.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196073";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°10952/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27283/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2226.";"33567.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"196052";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000215/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 10255/2023 NOTA FISCAL 106 ";"214237.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196072";"10";"Original";"2023";"0002586/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001649/2023";"Orçamentária";"2023";"0002586/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000394/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27514/2023";"35765.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228027";"10";"Original";"2023";"0003185/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003185/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME FATURAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27962/2023";"3786.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437071";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228037";"10";"Original";"2023";"0003187/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0026344/2023";"Estimativo";"2023";"0001213/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003187/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SERVIDOR POSSUI NECESSIDADES FREQUENTES E IMPREVISIVEIS DE DESLOCAMENTOS, UMA VEZ QUE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, PRESTANDO ASSESSORIA NO EVENTOS OFICIAIS E AGENDAS DO PREFEITO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27416/2023.";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195945";"10";"Original";"2023";"0002188/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0026344/2023";"Estimativo";"2023";"0001213/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SERVIDOR POSSUI NECESSIDADES FREQUENTES E IMPREVISIVEIS DE DESLOCAMENTOS, UMA VEZ QUE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, PRESTANDO ASSESSORIA NO EVENTOS OFICIAIS E AGENDAS DO PREFEITO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27416/2023.";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195955";"10";"Original";"2023";"0002577/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0001495/2023";"Orçamentária";"2023";"0002577/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"02.520.829/0001-40";"Termo";"2022";"0000382/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27419/2023. ";"20280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118541";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/2023. fundamental.";"31839.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196061";"10";"Original";"2023";"0002582/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002582/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 26329/23 (REF. MES 08/23)";"3567.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118542";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/2023. EJA.";"4790.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118543";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/2023. QUILOMBOLA.";"2294.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118544";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/2023. PRE ESCOLA.";"7328.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118545";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/2023. CRECHE.";"7524.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228045";"10";"Original";"2023";"0000691/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027954/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000691/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3184 E O.P.690.";"1815.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195950";"10";"Original";"2023";"0002156/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000058/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27309/2023 PERIODO AGOSTO PARTE DA NOTA FISCAL 4257.";"9256.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"228041";"10";"Original";"2023";"0000427/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000427/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PGMT 27456/2023. ";"89496.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438633";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118546";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/2023. AEE.";"1173.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"196075";"10";"Original";"2023";"0002158/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0035652/2022";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0002158/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDAM ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 27801/2023 REFªSETEMBTO ";"695.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118547";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 483/2020, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05594/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRRATO Nº 483/2020, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/05/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 14/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 26516/2023.";"211877.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228035";"10";"Original";"2023";"0002752/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002752/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27973/2023 DUA 820230267673.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228036";"10";"Original";"2023";"0003186/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0007310/2023";"Estimativo";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003186/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SKARLADY RANGEL FERNANDES";"147.743.367-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS NA PARTICIPAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, CONFORME PROCESSO N° 7310/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27414. ";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118548";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. fundamental.";"6442.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196063";"10";"Original";"2023";"0002268/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0016460/2023";"Ordinário";"2023";"0000799/2023";"Orçamentária";"2023";"0002268/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DORLEI FONTÃO DA CRUZ, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014. PROC. ADMINISTRATIVO N° 16460/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27350/2023. ";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118549";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023.";"1142.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196064";"10";"Original";"2023";"0002269/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0002269/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 27824/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 67703.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195975";"10";"Original";"2023";"0002579/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001478/2023";"Orçamentária";"2023";"0002579/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27421/2023. ";"4740.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118550";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. QUILOMBOLA.";"460.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118551";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023.PRE ESCOLA.";"1030.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118552";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023.CRECHE.";"5420.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118553";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. AEE";"268.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118554";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. KEM.";"594.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228021";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000334/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000526/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2024-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE./PROT PAGAMENTO 26906/2023 REFª AGOSTO NFº470";"175993.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118555";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0023681/2023";"Global";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARISETE FERNANDES PAES MARTINS";"100.329.067-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000604/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000232/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 134,97 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020260260001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOZIANE FARIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIA,. CONFORME CONTRATO Nº 000604/2023.VENC. 12/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23681/2023.";"11468.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118556";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0005376/2023";"Ordinário";"2023";"0002037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA";"50.240.941/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000236/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MALETA PARA MEDICAMENTOS DE EMERGENCIA COM 2 BANDEJAS E CAIXA TÉRMICA 75 LITROS COM ALÇA, A FIM DE ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5376/2023.";"1845.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118557";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0005376/2023";"Ordinário";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA";"06.762.258/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000236/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE LACRE DE SEGURANÇA NUMERADOS, A FIM DE ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5376/2023.";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228048";"10";"Original";"2023";"0000694/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027704/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000694/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1116 E O.P.693.";"29095.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118558";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. FUNDAMENTAL.";"32740.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228046";"10";"Original";"2023";"0000692/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027954/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000692/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3184 E O.P.690.";"544.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"196069";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS./PROT PAGAMENTO 27488/2023 REFª AGOSTO NOTA DE SERVIÇO AO2105";"2429.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118559";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. EJA.";"4168.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195972";"10";"Original";"2023";"0002578/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0001673/2023";"Orçamentária";"2023";"0002578/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2022";"0000339/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 27426/2023. ";"3952.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228033";"10";"Original";"2023";"0002750/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000810/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002750/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022487/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE RELATIVO AO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE,NOTA FISCAL Nº65, PROTOCOLO Nº28293/2023";"527773.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118560";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. QUILOMBOLA.";"2316.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"228049";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0027704/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1116 E O.P.693.";"8728.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118561";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. PRE ESCOLA.";"7840.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118562";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. CRECHE";"20465.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118563";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. AEE.";"1171.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118564";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. KEM.";"133.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118565";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. FUNDAMENTAL.";"40505.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196028";"10";"Original";"2023";"0002581/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0020795/2023";"Ordinário";"2023";"0001654/2023";"Orçamentária";"2023";"0002581/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000247/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 27422/2023. ";"180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118566";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. EJA.";"4756.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118567";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 581/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 14347/2023. QUILOMBOLA.";"3607.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118332";"10";"Original";"2023";"0001944/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001944/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2639.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195776";"10";"Original";"2023";"0002529/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002529/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21136.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195817";"10";"Original";"2023";"0001374/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0001374/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27617/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101861781.";"3663.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118333";"10";"Original";"2023";"0001945/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118418";"10";"Original";"2023";"0001986/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001986/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21136.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195710";"10";"Original";"2023";"0002488/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001945/2023";"Orçamentária";"2023";"0002488/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118419";"10";"Original";"2023";"0001987/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001987/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"65396.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195711";"10";"Original";"2023";"0002489/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001946/2023";"Orçamentária";"2023";"0002489/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195777";"10";"Original";"2023";"0002530/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002530/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"65396.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227958";"10";"Original";"2023";"0003742/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0023361/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003742/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3741, NF 4209, PROCESSO 23361/2023.";"91.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118334";"10";"Original";"2023";"0001946/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001946/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227996";"10";"Original";"2023";"0003164/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027304/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4263 E O.P.3163.";"4.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118335";"10";"Original";"2023";"0001947/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1056.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118420";"10";"Original";"2023";"0001988/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001988/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25145.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227998";"10";"Original";"2023";"0003166/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027299/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4256 E O.P.3165.";"10.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195778";"10";"Original";"2023";"0002531/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001988/2023";"Orçamentária";"2023";"0002531/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25145.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195712";"10";"Original";"2023";"0002490/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002490/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1056.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195779";"10";"Original";"2023";"0002532/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002532/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"93965.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228015";"10";"Original";"2023";"0003180/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003180/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27587/2023 PERIODO SETEMBRO.";"65.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195819";"10";"Original";"2023";"0001376/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001376/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSILENE DA SILVA NETO PEREIRA";"086.058.697-98";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 27596/2023 REFª AGOSTO NFº101861806";"999.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227956";"10";"Original";"2023";"0003740/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001273/2023";"Orçamentária";"2023";"0002455/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003740/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 27035/2023. ";"3808.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437962";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118336";"10";"Original";"2023";"0001948/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001948/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118421";"10";"Original";"2023";"0001989/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"93965.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118501";"10";"Original";"2023";"0002027/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0002027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2021 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM DATA DE VIGENCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13186/2023. ";"310247.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195713";"10";"Original";"2023";"0002491/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001948/2023";"Orçamentária";"2023";"0002491/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"792.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227989";"10";"Original";"2023";"0000686/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027306/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000686/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA 4262 E OP.685.";"22.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195780";"10";"Original";"2023";"0002533/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002533/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2808.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118502";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027990/2023";"Ordinário";"2023";"0001317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANA PAULA BENEVENUTO DOS SANTOS";"084.088.177-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS - UMA VISÃO PRÁTICA"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05/10 E 06/10/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434637";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228004";"10";"Original";"2023";"0003169/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001083/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003169/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COM RESERVA COM COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORM,NOTA FISCAL Nº4812, PROTOCOLO Nº26300/2023";"2300.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118337";"10";"Original";"2023";"0001949/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"264.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118422";"10";"Original";"2023";"0001990/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001990/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2808.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431310";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227967";"10";"Original";"2023";"0003286/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002110/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003286/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26941/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 597.";"1051.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195714";"10";"Original";"2023";"0002492/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001949/2023";"Orçamentária";"2023";"0002492/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"264.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195760";"10";"Original";"2023";"0001373/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0001373/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27591/2023. REF AGOSTO/2023. NF 101861040.";"3418.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118423";"10";"Original";"2023";"0001991/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001991/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"40401.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227949";"10";"Original";"2023";"0002249/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0001357/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002249/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL.PROT PAGAMENTO 25111/2023 REFªJULHO NFº8377";"24163.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195781";"10";"Original";"2023";"0002534/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001991/2023";"Orçamentária";"2023";"0002534/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"40401.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438481";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118503";"10";"Original";"2023";"0001269/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. FUNDAMENTAL.";"76812.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227970";"10";"Original";"2023";"0003289/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0002114/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003289/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26942/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 598.";"14425.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118339";"10";"Original";"2023";"0001950/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001950/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14188.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118424";"10";"Original";"2023";"0001992/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195715";"10";"Original";"2023";"0002493/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001950/2023";"Orçamentária";"2023";"0002493/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14188.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195782";"10";"Original";"2023";"0002535/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001992/2023";"Orçamentária";"2023";"0002535/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118504";"10";"Original";"2023";"0001270/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. EJA";"12382.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429525";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227940";"10";"Original";"2023";"0002240/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000483/2023";"Orçamentária";"2023";"0001354/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002240/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25115/2023 REFªJULHO NFº8378";"30204.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195716";"10";"Original";"2023";"0002494/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001951/2023";"Orçamentária";"2023";"0002494/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4729.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118425";"10";"Original";"2023";"0001993/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001993/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9135.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118340";"10";"Original";"2023";"0001951/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4729.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195783";"10";"Original";"2023";"0002536/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001993/2023";"Orçamentária";"2023";"0002536/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9135.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227974";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027480/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27480/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1261.";"2816.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195935";"10";"Original";"2023";"0002574/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002253/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002574/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. Nº 27303/23 (REF. MES 08/23)";"6644.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227957";"10";"Original";"2023";"0003741/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Ordinário";"2023";"0001442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002456/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003741/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 23361/23 ";"2056.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195784";"10";"Original";"2023";"0002537/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001994/2023";"Orçamentária";"2023";"0002537/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227947";"10";"Original";"2023";"0002247/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000485/2023";"Orçamentária";"2023";"0001350/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002247/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25119/2023 REFª JULHO NFº8379";"60409.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118426";"10";"Original";"2023";"0001994/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001994/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118341";"10";"Original";"2023";"0001952/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001952/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7402.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227971";"10";"Original";"2023";"0003290/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0002115/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003290/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27728/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 599.";"792.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195717";"10";"Original";"2023";"0002495/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001952/2023";"Orçamentária";"2023";"0002495/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7402.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118427";"10";"Original";"2023";"0001995/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001995/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4948.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227987";"10";"Original";"2023";"0000684/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027153/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000684/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA OP.683.";"162.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227942";"10";"Original";"2023";"0002242/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000486/2023";"Orçamentária";"2023";"0001356/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002242/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25112/2023 REFªJULHO NFº8380";"6040.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419292";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228010";"10";"Original";"2023";"0003175/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003175/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, REF AO PERIODO DE 03/072023 A 31/07/2023, PARTE DA NOTA FISCAL Nº434, PROTOCOLO Nº25162/2023";"224349.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118342";"10";"Original";"2023";"0001953/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2467.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195785";"10";"Original";"2023";"0002538/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001995/2023";"Orçamentária";"2023";"0002538/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4948.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118506";"10";"Original";"2023";"0001272/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. QUILOMBOLA.";"6390.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195718";"10";"Original";"2023";"0002496/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001953/2023";"Orçamentária";"2023";"0002496/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2467.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195754";"10";"Original";"2023";"0001368/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0001368/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023./PROT PAGAMENTO 27607/2023 REFª AGOSTO NFº101863126";"3682.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195786";"10";"Original";"2023";"0002539/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001996/2023";"Orçamentária";"2023";"0002539/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23313.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118507";"10";"Original";"2023";"0001273/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001273/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. AEE.";"3412.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118343";"10";"Original";"2023";"0001954/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001954/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118428";"10";"Original";"2023";"0001996/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001996/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23313.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228030";"10";"Original";"2023";"0002747/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002747/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"41º (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019 ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 4º (QUARTA) MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2019./PROT PAGAMENTO 27984/2023 NO PERIODO DE 01/08/2023 A 20/08/2023 NFº1189";"109880.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195719";"10";"Original";"2023";"0002497/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001954/2023";"Orçamentária";"2023";"0002497/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118429";"10";"Original";"2023";"0001997/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001997/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2473.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195720";"10";"Original";"2023";"0002498/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001955/2023";"Orçamentária";"2023";"0002498/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195787";"10";"Original";"2023";"0002540/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001997/2023";"Orçamentária";"2023";"0002540/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2473.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429538";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227939";"10";"Original";"2023";"0002239/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000487/2023";"Orçamentária";"2023";"0001353/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002239/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25110/2023 REFªJULHO NFº8381";"6040.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195818";"10";"Original";"2023";"0001375/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000630/2023";"Orçamentária";"2023";"0001375/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27601/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101863321.";"4411.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195833";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"41º (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019 ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 4º (QUARTA) MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2019./PROT PAGAMENTO 27984/2023 NO PERIODO DE 01/08/2023 A 20/08/2023 NFº1189";"117143.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118344";"10";"Original";"2023";"0001955/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001955/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118430";"10";"Original";"2023";"0001998/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001998/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3725.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118508";"10";"Original";"2023";"0001274/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001274/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. CRECHE.";"14118.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227953";"10";"Original";"2023";"0003737/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0025770/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003737/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3736, PROCESSO 25770/2023.";"82.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195721";"10";"Original";"2023";"0002499/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001956/2023";"Orçamentária";"2023";"0002499/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11527.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195788";"10";"Original";"2023";"0002541/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001998/2023";"Orçamentária";"2023";"0002541/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3725.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118345";"10";"Original";"2023";"0001956/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11527.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429543";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227941";"10";"Original";"2023";"0002241/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000488/2023";"Orçamentária";"2023";"0001355/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002241/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25108/2023 REFªJULHO NFº8382";"18122.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437480";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228002";"10";"Original";"2023";"0003167/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027523/2023";"Ordinário";"2023";"0001229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003167/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANGELICA NOBRE RIGONI BAIENSE";"142.201.317-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: RENÚNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILIBRIO FISCAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18/09/2023 E 19/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27523/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118346";"10";"Original";"2023";"0001957/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001957/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3842.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195789";"10";"Original";"2023";"0002542/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001999/2023";"Orçamentária";"2023";"0002542/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"64676.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118509";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027659/2023";"Ordinário";"2023";"0002028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0002-15";"Termo";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27659/2023.";"1176.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429544";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227948";"10";"Original";"2023";"0002248/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001352/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002248/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25116/2023 REFªªJULHO NFº8383";"30204.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431337";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227968";"10";"Original";"2023";"0003287/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003287/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRÉ ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26945/2023. REFª SETEMBRO/2023. NF 600.";"3379.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438249";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118431";"10";"Original";"2023";"0001999/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001999/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"64676.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227938";"10";"Original";"2023";"0002238/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0001365/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002238/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 23956/2023. NF 54899. REFª AGOSTO/2023.";"38.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195722";"10";"Original";"2023";"0002500/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028074/2023";"Ordinário";"2023";"0001957/2023";"Orçamentária";"2023";"0002500/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3842.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118432";"10";"Original";"2023";"0002000/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002000/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19463.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118510";"10";"Original";"2023";"0002029/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027655/2023";"Ordinário";"2023";"0002029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27655/2023.";"18285.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195936";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 27295/2023 REFª AGOSTO NFº 4261";"68.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195790";"10";"Original";"2023";"0002543/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002000/2023";"Orçamentária";"2023";"0002543/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19463.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227943";"10";"Original";"2023";"0002243/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000490/2023";"Orçamentária";"2023";"0001358/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002243/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25114/2023 REFª JULHO NFº8384";"24163.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195791";"10";"Original";"2023";"0002544/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002544/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13344.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227969";"10";"Original";"2023";"0003288/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0002113/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003288/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26947/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 601.";"1092.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118511";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027658/2023";"Ordinário";"2023";"0002030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27658/2023.";"2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404974";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227977";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000674/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27084/2023. REFª JUNHO/2023. FATURA 611219.";"105.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118348";"10";"Original";"2023";"0001958/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001958/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"783.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118433";"10";"Original";"2023";"0002001/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13344.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118512";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027668/2023";"Ordinário";"2023";"0002031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27668/2023.";"697.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227978";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000675/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27084/2023. REFª JUNHO/2023. FATURA 611218.";"669.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227944";"10";"Original";"2023";"0002244/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000491/2023";"Orçamentária";"2023";"0001359/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002244/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./ROT PAGAMENTO 25113/2023 REFª JULHO NFº8385";"30204.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195730";"10";"Original";"2023";"0002501/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001958/2023";"Orçamentária";"2023";"0002501/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"783.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118434";"10";"Original";"2023";"0002002/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"139232.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227979";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000314/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000676/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25635/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631681.";"361.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195931";"10";"Original";"2023";"0002184/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0021502/2023";"Ordinário";"2023";"0001093/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"13 - Cultura";"391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico";"012 - CULTURA";"3.062 - APOIO, RESTAURO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS TOMBADOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FLAVIA ZANARDINI ALVES ROSA";"22.111.746/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000201/2023";"15 - ARTIGO 24 INCISO 15 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE E BENS DO VALOR HISTÓRICO PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, DESCUPINICIDA E ANALISE DO ESTADO DE CINSERVAÇÃO DO ALTA-MOR E IMAGEM DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PARA ATENDER O MUN,NOTA FISCAL Nº49,PROTOCOLO Nº28147/2023";"3500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118349";"10";"Original";"2023";"0001959/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001959/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2404.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195792";"10";"Original";"2023";"0002545/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002545/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"139232.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227980";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000315/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000677/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25635/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631678.";"635.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195731";"10";"Original";"2023";"0002502/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001959/2023";"Orçamentária";"2023";"0002502/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2404.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404978";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227981";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000312/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000678/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27085/2023. REFª JULHO/2023. FATURA 621911.";"147.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195793";"10";"Original";"2023";"0002546/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002546/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18198.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404979";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227982";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000313/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000679/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27085/2023. REFªJULHO/2023. FATURA 621910.";"767.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438516";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118513";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027652/2023";"Ordinário";"2023";"0002032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27652/2023.";"900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227945";"10";"Original";"2023";"0002245/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000492/2023";"Orçamentária";"2023";"0001360/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002245/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERA";"36245.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228018";"10";"Original";"2023";"0003182/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0001232/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003182/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11564/2023 GUIA DE RECOLHIMENTO 98816-2";"1084.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118350";"10";"Original";"2023";"0001960/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001960/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1293.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438261";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118435";"10";"Original";"2023";"0002003/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18198.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195732";"10";"Original";"2023";"0002503/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001960/2023";"Orçamentária";"2023";"0002503/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1293.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118436";"10";"Original";"2023";"0002004/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"154887.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118514";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027653/2023";"Ordinário";"2023";"0002033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27653/2023.";"27905.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195733";"10";"Original";"2023";"0002504/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001961/2023";"Orçamentária";"2023";"0002504/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"174.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429559";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227946";"10";"Original";"2023";"0002246/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000493/2023";"Orçamentária";"2023";"0001361/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002246/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25109/2023 REFªJULHO NFº8387";"12081.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118351";"10";"Original";"2023";"0001961/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"174.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195794";"10";"Original";"2023";"0002547/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002004/2023";"Orçamentária";"2023";"0002547/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"154887.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228005";"10";"Original";"2023";"0003170/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000686/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003170/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022. PROCESSO SEI Nº 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI, NOTA FISCAL Nº8390, PROTOCOLO Nº27281/2023";"96654.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195795";"10";"Original";"2023";"0002548/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002548/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52645.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227960";"10";"Original";"2023";"0003744/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002474/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003744/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 27915/23 (REF. MES 08/23 NF COMPLEMENTAR)";"37894.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438010";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195734";"10";"Original";"2023";"0002505/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001962/2023";"Orçamentária";"2023";"0002505/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"872.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118437";"10";"Original";"2023";"0002005/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52645.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118515";"10";"Original";"2023";"0002034/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027654/2023";"Ordinário";"2023";"0002034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27654/2023.";"10488.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118516";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027656/2023";"Ordinário";"2023";"0002035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27656/2023.";"1866.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195850";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027172/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CETURB/ES";"28.503.894/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA CETURB/ ES ( COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ES), REFERENTE AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. CONFORME PROCESSO N° 27172/2023.";"85.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438012";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118352";"10";"Original";"2023";"0001962/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001962/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"872.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"228020";"10";"Original";"2023";"0000525/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027172/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000335/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000525/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CETURB/ES";"28.503.894/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA CETURB/ ES ( COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ES), REFERENTE AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. CONFORME PROCESSO N° 27172/2023.";"85.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195735";"10";"Original";"2023";"0002506/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001963/2023";"Orçamentária";"2023";"0002506/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"103.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118438";"10";"Original";"2023";"0002006/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36432.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118353";"10";"Original";"2023";"0001963/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001963/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"103.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195796";"10";"Original";"2023";"0002549/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002549/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36432.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118986";"10";"Original";"2023";"0001271/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. PRÉ ESCOLA.";"17655.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195736";"10";"Original";"2023";"0002507/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002507/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"930.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438272";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118439";"10";"Original";"2023";"0002007/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22002.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118517";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027662/2023";"Ordinário";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27662/2023.";"2480.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195797";"10";"Original";"2023";"0002550/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002550/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22002.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227965";"10";"Original";"2023";"0003284/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002108/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003284/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26033/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4929.";"5165.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118354";"10";"Original";"2023";"0001964/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028075/2023";"Ordinário";"2023";"0001964/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"930.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118440";"10";"Original";"2023";"0002008/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195798";"10";"Original";"2023";"0002551/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002551/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195799";"10";"Original";"2023";"0002552/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002552/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118518";"10";"Original";"2023";"0001275/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001275/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. FUNDAMENTAL.";"73217.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118441";"10";"Original";"2023";"0002009/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195940";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS./PROT PAGAMENTO 26350/2023 REFª JUNHO NFº953";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195800";"10";"Original";"2023";"0002553/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002553/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"24719.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118519";"10";"Original";"2023";"0001276/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. EJA.";"6337.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195748";"10";"Original";"2023";"0002508/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001965/2023";"Orçamentária";"2023";"0002508/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438282";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118442";"10";"Original";"2023";"0002010/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"24719.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118357";"10";"Original";"2023";"0001965/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001965/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438283";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118443";"10";"Original";"2023";"0002011/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3140.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118520";"10";"Original";"2023";"0001277/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PRE ESCOLA.";"12119.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195801";"10";"Original";"2023";"0002554/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002554/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3140.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118358";"10";"Original";"2023";"0001966/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001966/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195749";"10";"Original";"2023";"0002509/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001966/2023";"Orçamentária";"2023";"0002509/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118359";"10";"Original";"2023";"0001967/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001967/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118444";"10";"Original";"2023";"0002012/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5981.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195750";"10";"Original";"2023";"0002510/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001967/2023";"Orçamentária";"2023";"0002510/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195802";"10";"Original";"2023";"0002555/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002555/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5981.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118360";"10";"Original";"2023";"0001968/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001968/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195803";"10";"Original";"2023";"0002556/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002556/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3967.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438291";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118445";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3967.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195751";"10";"Original";"2023";"0002511/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001968/2023";"Orçamentária";"2023";"0002511/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195804";"10";"Original";"2023";"0002557/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002557/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20146.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118521";"10";"Original";"2023";"0001278/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. CRECHE.";"46034.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195752";"10";"Original";"2023";"0002512/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001969/2023";"Orçamentária";"2023";"0002512/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2404.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118446";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20146.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118361";"10";"Original";"2023";"0001969/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028076/2023";"Ordinário";"2023";"0001969/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2404.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195944";"10";"Original";"2023";"0002187/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015550/2023";"Estimativo";"2023";"0000695/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE PAGMENTO POSTERIOR DE DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 10 § DO DECRETO N° 103/2014. CONF. PROCESSO N° 15550/2023.PROTOCOLO Nº27415/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195805";"10";"Original";"2023";"0002558/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002558/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13988.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118362";"10";"Original";"2023";"0001970/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001970/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1320.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228019";"10";"Original";"2023";"0003183/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003183/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28132/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1217.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195755";"10";"Original";"2023";"0002513/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001970/2023";"Orçamentária";"2023";"0002513/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1320.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438297";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118447";"10";"Original";"2023";"0002015/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13988.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118522";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. QUILOMBOLA.";"6202.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195829";"10";"Original";"2023";"0001383/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015778/2023";"Global";"2023";"0000703/2023";"Orçamentária";"2023";"0001383/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905205000 - APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALESSANDRA NUNES LORDS ME";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000191/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO N° 15778/2023, NOTA FISCAL Nº2886, PROTOCOLO Nº28008/2023";"1649.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195806";"10";"Original";"2023";"0002559/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002559/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9416.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438300";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118448";"10";"Original";"2023";"0002016/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9416.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118449";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118523";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. AEE.";"2075.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195807";"10";"Original";"2023";"0002560/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002560/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195808";"10";"Original";"2023";"0002561/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002561/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227931";"10";"Original";"2023";"0003283/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0035672/2022";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0002112/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003283/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROT. DE EMPENHO Nº 35672/2022. PROTOCOLO DE PGMT 27732/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 6100694.";"71.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118450";"10";"Original";"2023";"0002018/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118451";"10";"Original";"2023";"0002019/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6336.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118524";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. KEM.";"6095.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195932";"10";"Original";"2023";"0002185/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013290/2022";"Global";"2023";"0000696/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAMPOS TEK PRODUÇÕES E EVENTOS EIRLEI ME";"17.580.579/0001-01";"Termo";"2022";"0000337/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000060/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, EXPOKENNEDY E DEMAIS EVENTOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, PROCESSO Nº 13290/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 337/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIV,REF A AGOSTO,NOTA FISCAL Nº454, PROTOCOLO Nº28377/2023";"13600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195809";"10";"Original";"2023";"0002562/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002562/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6336.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228014";"10";"Original";"2023";"0003179/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003179/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 28495/2023.";"1595.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118452";"10";"Original";"2023";"0002020/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4493.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438566";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118526";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027196/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME";"07.437.043/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0089000-87.2012.5.17.0132 TENDO COMO RECLAMANTE SADY FERNANDES PACHECO.";"53088.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195810";"10";"Original";"2023";"0002563/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002020/2023";"Orçamentária";"2023";"0002563/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4493.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195811";"10";"Original";"2023";"0002564/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002021/2023";"Orçamentária";"2023";"0002564/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2957.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227951";"10";"Original";"2023";"0003735/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002446/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003735/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2024-07-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 25770/23 (REF. 20/07 A 31/07/23)";"754.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118453";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2957.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227952";"10";"Original";"2023";"0003736/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002447/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003736/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2024-07-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 25770/23 (REF. MES 08/23)";"2180.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195812";"10";"Original";"2023";"0002565/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002565/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118454";"10";"Original";"2023";"0002022/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228006";"10";"Original";"2023";"0003171/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003171/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER.***VALOR PARA COMPLEMENTAR O VALOR REFERENTE AO PERIODO 01/08/2023 A 24/08/2023. QUE POR EQUIVOCO A LIQUIDAÇÃO 2134. FOI FEITO NO EMPENHO TROCADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27127/2023";"518.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195813";"10";"Original";"2023";"0002566/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002566/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7985.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227991";"10";"Original";"2023";"0000688/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0008503/2023";"Estimativo";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000688/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, DAS INSTALAÇÕES DE Nº 0001618950, 0001717230 E 0001100532 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27484/2023 PERIODO AGOSTO.";"2620.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118455";"10";"Original";"2023";"0002023/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7985.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195814";"10";"Original";"2023";"0002567/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002024/2023";"Orçamentária";"2023";"0002567/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10608.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227964";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0018088/2022";"Global";"2023";"0000138/2023";"Orçamentária";"2023";"0000318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000671/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA";"41.132.034/0001-17";"Termo";"2023";"0000177/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27268/2023 NOTA FISCAL 826.";"29000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118456";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10608.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438325";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118457";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11886.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195815";"10";"Original";"2023";"0002568/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002025/2023";"Orçamentária";"2023";"0002568/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11886.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228023";"10";"Original";"2023";"0003748/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0002452/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003748/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 27411/23 (REF. REPASSE MES 09/23)";"7604.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118458";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36033.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195816";"10";"Original";"2023";"0002569/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0002026/2023";"Orçamentária";"2023";"0002569/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36033.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227992";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027484/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000689/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.688.";"31.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"228043";"10";"Original";"2023";"0002250/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027470/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2237";"19.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227963";"10";"Original";"2023";"0003747/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0002451/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003747/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 27411/23 (REPASSE SAMU REF. MES 09/23)";"5069.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228008";"10";"Original";"2023";"0003173/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003173/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"47.484.691/0001-00";"Termo";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. PROTOCOLO DE PGMT 27743/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 3595.";"1194.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195737";"10";"Original";"2023";"0002052/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027971/2023";"Ordinário";"2023";"0000806/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL ";"02.254.666/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE AS SEGUINTES TAXAS: DUA Nº 4006125514 NO VALOR DE R$ 85,92; DUA Nº 4006125553 NO VALOR DE R$ 85,92; E DUA DE Nº 4006125576 NO VALOR DE 85,92, TOTALIZANDO O VALOR DE R$257,76, ONDE TODAS AS TAXAS ESTÃO COM VENC. EM 30/09/2023. TAL SOLICITAÇÃO REFERE-SE A VISTORIA TÉCNICA PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL CONFORME DESCRITO NOS AUTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27971/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27971/2023. DUA 4006125514, 4006125553, 4006125576.";"257.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228034";"10";"Original";"2023";"0002751/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027578/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002751/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2750, PROCESSO N. 27578/2023, NOTA FISCAL N. 65.";"10770.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195825";"10";"Original";"2023";"0001380/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000456/2023";"Orçamentária";"2023";"0001380/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. /PROT PAGAMENTO 27590/2023 REFªAGOSTO NFº101862971";"748.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227993";"10";"Original";"2023";"0002743/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027971/2023";"Ordinário";"2023";"0000806/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002743/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL ";"02.254.666/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE AS SEGUINTES TAXAS: DUA Nº 4006125514 NO VALOR DE R$ 85,92; DUA Nº 4006125553 NO VALOR DE R$ 85,92; E DUA DE Nº 4006125576 NO VALOR DE 85,92, TOTALIZANDO O VALOR DE R$257,76, ONDE TODAS AS TAXAS ESTÃO COM VENC. EM 30/09/2023. TAL SOLICITAÇÃO REFERE-SE A VISTORIA TÉCNICA PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL CONFORME DESCRITO NOS AUTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27971/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27971/2023. DUA 4006125514, 4006125553, 4006125576.";"257.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227961";"10";"Original";"2023";"0003745/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0020811/2023";"Estimativo";"2023";"0001590/2023";"Orçamentária";"2023";"0002475/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003745/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE AGOSTO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 20811/2023 (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 26454/23)";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195941";"10";"Original";"2023";"0002186/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME FATURAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27962/2023";"3832.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227962";"10";"Original";"2023";"0003746/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0020817/2023";"Estimativo";"2023";"0001591/2023";"Orçamentária";"2023";"0002477/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003746/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE AGOSTO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 20817/2023 (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 26405/23)";"1850.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227995";"10";"Original";"2023";"0003163/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002164/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003163/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27304/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4263.";"99.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195933";"10";"Original";"2023";"0002573/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0002573/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 26345/2023. ";"4797.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227988";"10";"Original";"2023";"0000685/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000311/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000685/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27306/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4262.";"495.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228003";"10";"Original";"2023";"0003168/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0026342/2023";"Estimativo";"2023";"0001214/2023";"Orçamentária";"2023";"0002167/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003168/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABRICIO CORDEIRO DA CRUZ";"096.405.737-95";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE POSTERIOR PAGAMENTO DE DESPESAS DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.10, § 2º DO DECRETO Nº 103/2014. PROTOCOLO DE PGMT 27748/2023. ";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195831";"10";"Original";"2023";"0001385/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000459/2023";"Orçamentária";"2023";"0001385/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27595/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 24.";"4893.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227966";"10";"Original";"2023";"0003285/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002109/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003285/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26659/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 18.";"750.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438361";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118469";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO E DA 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 30/08/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 05/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 26812/2023.";"94677.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228017";"10";"Original";"2023";"0003181/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003181/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27336/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 5974046.";"61.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195827";"10";"Original";"2023";"0002570/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0002570/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROC. N° 27460/2023. NF REF AO MES 09/2023. ";"10126.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196292";"10";"Original";"2023";"0001391/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0001391/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"7584.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196293";"10";"Original";"2023";"0001392/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0001392/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"36775.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227990";"10";"Original";"2023";"0000687/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000309/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000687/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27154/2023";"2360.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195757";"10";"Original";"2023";"0001370/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0025802/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0001370/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25802/2023.PROT PAGAMENTO 27592/2023 REFª AGOSTO NFº001";"12202.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118470";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023. ";"439958.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196294";"10";"Original";"2023";"0001393/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0001393/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"37549.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196295";"10";"Original";"2023";"0001394/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0001394/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195826";"10";"Original";"2023";"0001381/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0001381/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 27590/2023 REFª AGOSTO NFº101863021";"9119.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196296";"10";"Original";"2023";"0001395/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0001395/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"14520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228016";"10";"Original";"2023";"0002744/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002744/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 28141/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227972";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000333/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000524/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";" 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, FIM DO CONTRATO EM: 21/06/2024, CONFORME PROCESSO Nº 6.554/2023.REF A JULHO,VARIAS NOTAS FISCAIS,PROTOCOLO Nº27302/2023";"14862.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227994";"10";"Original";"2023";"0003162/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Ordinário";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002166/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003162/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000117/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000079/2022 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA,NOTA FISCAL Nº1319,PROTOCOLO Nº26023/2023";"25.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196297";"10";"Original";"2023";"0001396/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0001396/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"24030.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195837";"10";"Original";"2023";"0002571/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002571/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROC. N° 27461/2023. NF REF AO MES 09/2023. ";"1687.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196298";"10";"Original";"2023";"0001397/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0001397/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"343856.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195753";"10";"Original";"2023";"0001367/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000463/2023";"Orçamentária";"2023";"0001367/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27619/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863187.";"1435.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195832";"10";"Original";"2023";"0001386/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0001386/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27595/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 25.";"2226.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196299";"10";"Original";"2023";"0001398/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0001398/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"5255.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196300";"10";"Original";"2023";"0001399/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"Orçamentária";"2023";"0001399/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"6293.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195821";"10";"Original";"2023";"0001378/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001378/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO27597/2023 REFªAGOSTO NFº101860815";"2206.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196301";"10";"Original";"2023";"0001400/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"Orçamentária";"2023";"0001400/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195824";"10";"Original";"2023";"0001379/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0001379/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27606/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101861339.";"7806.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195884";"10";"Original";"2023";"0002572/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002572/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. PROC. N° 27462/2023. NF REF AO MES 09/2023. ";"2531.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195756";"10";"Original";"2023";"0001369/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0001369/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27619/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863227.";"1282.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196302";"10";"Original";"2023";"0001401/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0001401/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227934";"10";"Original";"2023";"0003733/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002471/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003733/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 27896/2023";"109.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196303";"10";"Original";"2023";"0001402/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"Orçamentária";"2023";"0001402/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228031";"10";"Original";"2023";"0002748/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027984/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002748/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2747, PROCESSO N. 27984/2023, NOTA FISCAL N. 1183.";"5857.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196304";"10";"Original";"2023";"0001403/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"Orçamentária";"2023";"0001403/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"11331.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195820";"10";"Original";"2023";"0001377/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0001377/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27601/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863349.";"372.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195723";"10";"Original";"2023";"0001366/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0001366/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27594/2023 REFª AGOSTO NFº101860938.";"1495.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436359";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228029";"10";"Original";"2023";"0002746/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0017588/2023";"Global";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002746/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Compras";"2023";"0000562/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023. ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2023, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES - CÓDIGO CIDADES - TCE/ES Nº 2023.035E0700001.02.00013 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUA,NOTA FISCAL Nº353, PROTOCOLO Nº26821/2023";"162942.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196305";"10";"Original";"2023";"0001404/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0001404/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195934";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 26559/2023 REFª AGOSTO NFº 342";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195823";"10";"Original";"2023";"0002064/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0017588/2023";"Global";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Compras";"2023";"0000562/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023. ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2023, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES - CÓDIGO CIDADES - TCE/ES Nº 2023.035E0700001.02.00013 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUA,NOTA FISCAL Nº353, PROTOCOLO Nº26821/2023";"162942.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227986";"10";"Original";"2023";"0000683/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000310/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000683/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.***AGOSTO/2023 . PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27153/2023";"3917.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228011";"10";"Original";"2023";"0003176/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003176/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 016.544/2023.REF AO PERIODO DE 03/072023 A 31/07/2023, PARTE DA NOTA FISCAL Nº434, PROTOCOLO Nº25162/2023";"67207.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196306";"10";"Original";"2023";"0001405/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0001405/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"6836.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195830";"10";"Original";"2023";"0001384/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0001384/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27598/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 101863874.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227975";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000316/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000672/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27466/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4948.";"11731.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438410";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118483";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023. ";"284679.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227976";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000317/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000673/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27466/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4949.";"11731.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196307";"10";"Original";"2023";"0001406/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0001406/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"8702.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228009";"10";"Original";"2023";"0003174/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003174/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023. CONF. PROCESSO N° 5599/2. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28131/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 5";"420.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195835";"10";"Original";"2023";"0001388/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000715/2023";"Orçamentária";"2023";"0001388/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27602/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 09.";"1711.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196308";"10";"Original";"2023";"0001407/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0001407/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3867.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196309";"10";"Original";"2023";"0001408/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0001408/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2900.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195761";"10";"Original";"2023";"0002514/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001971/2023";"Orçamentária";"2023";"0002514/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"86805.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195838";"10";"Original";"2023";"0001390/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0024617/2023";"Estimativo";"2023";"0000716/2023";"Orçamentária";"2023";"0001390/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24617/2023.PROTOCOLO DE PGMT 27600/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863831.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118403";"10";"Original";"2023";"0001971/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001971/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"86805.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196310";"10";"Original";"2023";"0001411/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028033/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0001411/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"170.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195762";"10";"Original";"2023";"0002515/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001972/2023";"Orçamentária";"2023";"0002515/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"69690.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227973";"10";"Original";"2023";"0000515/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000308/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000515/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27480/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1261.";"53517.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438168";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118404";"10";"Original";"2023";"0001972/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001972/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"69690.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196311";"10";"Original";"2023";"0001409/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028032/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0001409/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195763";"10";"Original";"2023";"0002516/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001973/2023";"Orçamentária";"2023";"0002516/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42153.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118405";"10";"Original";"2023";"0001973/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001973/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42153.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413594";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228028";"10";"Original";"2023";"0002745/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001108/2023";"Estimativo";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002745/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.SR. JOSE MARIA MARQUES JUNIOR, PROTOCOLO Nº28142/2023";"230.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"196312";"10";"Original";"2023";"0001410/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028032/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0001410/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228013";"10";"Original";"2023";"0003178/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0025162/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 434 E O.P.3175.";"3713.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118406";"10";"Original";"2023";"0001974/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"69538.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195764";"10";"Original";"2023";"0002517/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001974/2023";"Orçamentária";"2023";"0002517/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"69538.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195836";"10";"Original";"2023";"0001389/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000620/2023";"Orçamentária";"2023";"0001389/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CADA PRODUTOR CREDENCIADO PARA O PROGRAMA, A FIM DE SUPLEMENTAR AS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL. CONF. PROCESSO N° 20384/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27600/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101863807.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195765";"10";"Original";"2023";"0002518/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001975/2023";"Orçamentária";"2023";"0002518/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"75213.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438177";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118407";"10";"Original";"2023";"0001975/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001975/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"75213.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228007";"10";"Original";"2023";"0003172/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002176/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003172/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.***PARTE DO VALOR DE 1.907,64. REFERENTE AO PERIODO 01/08/2023 A 24/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27127/2023";"1389.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227959";"10";"Original";"2023";"0003743/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0002469/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003743/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PROC. Nº 27348/23 (REF. MES 08/23)";"121465.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227983";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000680/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, NOTA FISCAL Nº4736,PROTOCOLO Nº27380/2023";"170940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227997";"10";"Original";"2023";"0003165/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002607/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002165/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003165/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27299/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 4256.";"231.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227984";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000681/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, NOTA FISCAL Nº4737, PROTOCOLO Nº27380/2023";"170940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195766";"10";"Original";"2023";"0002519/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001976/2023";"Orçamentária";"2023";"0002519/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11933.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227985";"10";"Original";"2023";"0000682/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000682/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA,NOTA FISCAL Nº4738, PROTOCOLO Nº27380/2023";"159544.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435108";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227950";"10";"Original";"2023";"0003734/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0002440/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003734/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 26539/23 (REF. PERIODO 17/08 A 30/08/23)";"2082.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438180";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118408";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001976/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11933.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"228032";"10";"Original";"2023";"0002749/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0027984/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002749/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2747, PROCESSO N. 27984/2023, NOTA FISCAL N. 1183.";"1405.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195822";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0001108/2023";"Estimativo";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.SR. JOSE MARIA MARQUES JUNIOR, PROTOCOLO Nº28142/2023";"230.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118409";"10";"Original";"2023";"0001977/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001977/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195939";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000810/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022487/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE RELATIVO AO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE,NOTA FISCAL Nº65, PROTOCOLO Nº28293/2023";"538544.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195767";"10";"Original";"2023";"0002520/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001977/2023";"Orçamentária";"2023";"0002520/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195768";"10";"Original";"2023";"0002521/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001978/2023";"Orçamentária";"2023";"0002521/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118410";"10";"Original";"2023";"0001978/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001978/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118411";"10";"Original";"2023";"0001979/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001979/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8601.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228012";"10";"Original";"2023";"0003177/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0025162/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 434 E O.P.3175.";"14227.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195828";"10";"Original";"2023";"0001382/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000469/2023";"Orçamentária";"2023";"0001382/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27613/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 101861485.";"3053.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118326";"10";"Original";"2023";"0001938/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001938/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"540.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195769";"10";"Original";"2023";"0002522/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001979/2023";"Orçamentária";"2023";"0002522/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8601.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195703";"10";"Original";"2023";"0002481/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001938/2023";"Orçamentária";"2023";"0002481/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"540.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195704";"10";"Original";"2023";"0002482/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001939/2023";"Orçamentária";"2023";"0002482/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5305.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118412";"10";"Original";"2023";"0001980/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001980/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3331.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118327";"10";"Original";"2023";"0001939/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001939/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5305.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195770";"10";"Original";"2023";"0002523/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002523/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3331.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195758";"10";"Original";"2023";"0001371/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001371/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023./PROT PAGAMENTO 27589/2023 REFª AGOSTO NFº101861626";"1849.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118413";"10";"Original";"2023";"0001981/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19523.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195759";"10";"Original";"2023";"0001372/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0001372/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27610/2023 REFªAGOSTO NFº101861840";"7890.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118328";"10";"Original";"2023";"0001940/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001940/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3606.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195771";"10";"Original";"2023";"0002524/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001981/2023";"Orçamentária";"2023";"0002524/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19523.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227954";"10";"Original";"2023";"0003738/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0012710/2022";"Ordinário";"2023";"0001082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002449/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003738/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPUTICOS LTDA";"00.267.908/0001-66";"Termo";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000073/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE ORTESES, CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 26475/2023. ";"12852.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195705";"10";"Original";"2023";"0002483/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001940/2023";"Orçamentária";"2023";"0002483/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3606.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195706";"10";"Original";"2023";"0002484/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001941/2023";"Orçamentária";"2023";"0002484/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1768.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118414";"10";"Original";"2023";"0001982/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001982/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67598.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406197";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227933";"10";"Original";"2023";"0003732/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002470/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003732/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 27894/2023";"61.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437942";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118329";"10";"Original";"2023";"0001941/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001941/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1768.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195772";"10";"Original";"2023";"0002525/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001982/2023";"Orçamentária";"2023";"0002525/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67598.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195773";"10";"Original";"2023";"0002526/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001983/2023";"Orçamentária";"2023";"0002526/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35170.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436920";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"228024";"10";"Original";"2023";"0003749/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0031692/2022";"Global";"2023";"0001888/2023";"Orçamentária";"2023";"0002453/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003749/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 27411/23 (REF. REPASSE MES 09/23)";"21133.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118330";"10";"Original";"2023";"0001942/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2639.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118415";"10";"Original";"2023";"0001983/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35170.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195707";"10";"Original";"2023";"0002485/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001942/2023";"Orçamentária";"2023";"0002485/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2639.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195774";"10";"Original";"2023";"0002527/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001984/2023";"Orçamentária";"2023";"0002527/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"68112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195834";"10";"Original";"2023";"0001387/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0001387/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27602/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 8.";"5543.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118331";"10";"Original";"2023";"0001943/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001943/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"924.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118416";"10";"Original";"2023";"0001984/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001984/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"68112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195708";"10";"Original";"2023";"0002486/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001943/2023";"Orçamentária";"2023";"0002486/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"924.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195709";"10";"Original";"2023";"0002487/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028078/2023";"Ordinário";"2023";"0001944/2023";"Orçamentária";"2023";"0002487/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2639.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195775";"10";"Original";"2023";"0002528/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001985/2023";"Orçamentária";"2023";"0002528/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227955";"10";"Original";"2023";"0003739/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001269/2023";"Orçamentária";"2023";"0002454/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003739/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 26652/2023";"1283.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118417";"10";"Original";"2023";"0001985/2023";"2023-09-20";"09 - Setembro";"2023";"0028064/2023";"Ordinário";"2023";"0001985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195985";"10";"Original";"2023";"0002197/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001315/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118207";"10";"Original";"2023";"0001934/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001934/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRONICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27908/2023. ";"1348.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227827";"10";"Original";"2023";"0000512/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0023510/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000512/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"117.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196060";"10";"Original";"2023";"0002267/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028084/2023";"Ordinário";"2023";"0001316/2023";"Orçamentária";"2023";"0002267/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"206.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118208";"10";"Original";"2023";"0001935/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001935/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRONICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27908/2023. ";"1348.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118500";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028084/2023";"Ordinário";"2023";"0001316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"206.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118209";"10";"Original";"2023";"0001936/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001936/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRONICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27908/2023. ";"1348.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195677";"10";"Original";"2023";"0002110/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002110/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26941/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 597.";"1051.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118210";"10";"Original";"2023";"0001937/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0023293/2023";"Ordinário";"2023";"0001937/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EYETEC EQUIP OFTÁLMIC IND E COM IMP E EXP LTDA";"69.163.970/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000235/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OFTALMOLÓGICO DE TABELA SNELLEN COM OPTÓTIPOS TESTE VISUAL DIGITAL COMPLETO (COM MONITOR, CONTROLE E SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES AOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NOS ATENDIMENTOS Á POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 23293/2023. ";"5720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195724";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000812/2023";"Orçamentária";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"16344.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118211";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000812/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"16344.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118212";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"73270.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437712";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195725";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"73270.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195726";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0002048/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"5003.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195922";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028053/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3549.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118338";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028053/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3549.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195662";"10";"Original";"2023";"0001357/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0001357/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL.PROT PAGAMENTO 25111/2023 REFªJULHO NFº8377";"24163.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118213";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5003.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437716";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118214";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227929";"10";"Original";"2023";"0003160/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0002168/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003160/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº26708/2023";"244022.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227912";"10";"Original";"2023";"0003281/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0035645/2023";"Estimativo";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002101/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003281/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022. PROTOCOLO DE PGMT 27733/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"24.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195684";"10";"Original";"2023";"0002114/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0002114/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26942/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 598.";"14425.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195727";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"8800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195728";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"9150.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118215";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"9150.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437722";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118216";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"131277.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195729";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028040/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002051/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"131277.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118232";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"9361.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195744";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"9361.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195700";"10";"Original";"2023";"0002115/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0002115/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27728/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 599.";"792.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195745";"10";"Original";"2023";"0002060/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"146.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118233";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"146.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195678";"10";"Original";"2023";"0002111/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRÉ ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26945/2023. REFª SETEMBRO/2023. NF 600.";"3379.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118234";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6728.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195746";"10";"Original";"2023";"0002061/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"6728.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227889";"10";"Original";"2023";"0003728/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002460/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003728/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 24566/2023. ";"246.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195747";"10";"Original";"2023";"0002062/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3120.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227875";"10";"Original";"2023";"0003723/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002464/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003723/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 27192/2023. ";"195.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118235";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028035/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3120.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227914";"10";"Original";"2023";"0003731/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002463/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003731/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 27195/2023.";"273.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227871";"10";"Original";"2023";"0000513/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0012017/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0000307/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000513/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000474/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO.***FATURA 669EC1, EMITIDA EM 31/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23510/2023";"487.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118236";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1099.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195741";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1099.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118347";"10";"Original";"2023";"0000198/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028059/2023";"Ordinário";"2023";"0000198/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2952.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195742";"10";"Original";"2023";"0002057/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"6498.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118237";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6498.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195900";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028059/2023";"Ordinário";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2952.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195702";"10";"Original";"2023";"0001365/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0001365/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 23956/2023. NF 54899. REFª AGOSTO/2023.";"38.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195663";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000490/2023";"Orçamentária";"2023";"0001358/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25114/2023 REFª JULHO NFº8384";"24163.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195665";"10";"Original";"2023";"0001359/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000491/2023";"Orçamentária";"2023";"0001359/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./ROT PAGAMENTO 25113/2023 REFª JULHO NFº8385";"30204.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118238";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2532.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195743";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028036/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2532.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195738";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028037/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"874.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195683";"10";"Original";"2023";"0002113/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0002113/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26947/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 601.";"1092.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195682";"10";"Original";"2023";"0002178/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0001232/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 11564/2023 GUIA DE RECOLHIMENTO 98816-2";"1084.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118242";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028037/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"874.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227936";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027122/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000669/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 173 E O.P.668.";"5375.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227906";"10";"Original";"2023";"0003278/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27229/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 612.";"478.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118245";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028038/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195671";"10";"Original";"2023";"0001360/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000492/2023";"Orçamentária";"2023";"0001360/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERA";"36245.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195739";"10";"Original";"2023";"0002054/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028038/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195740";"10";"Original";"2023";"0002055/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028038/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227924";"10";"Original";"2023";"0002738/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027072/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002738/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2737, PROCESSO N. 27072/2023, NOTA FISCAL N. 297";"67249.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195676";"10";"Original";"2023";"0001361/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000493/2023";"Orçamentária";"2023";"0001361/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25109/2023 REFªJULHO NFº8387";"12081.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118246";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028038/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227904";"10";"Original";"2023";"0003276/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003276/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PROTOCOLO DE PGMT 27365/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 1003488.";"31482.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195669";"10";"Original";"2023";"0002174/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000686/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022. PROCESSO SEI Nº 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTI, NOTA FISCAL Nº8390, PROTOCOLO Nº27281/2023.";"96654.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195885";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000206/2023";"Orçamentária";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"116870.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118253";"10";"Original";"2023";"0000206/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000206/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"116870.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227887";"10";"Original";"2023";"0003726/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002472/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003726/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 27889/2023. ";"55.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437759";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118254";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"151646.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195688";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000396/2023";"Orçamentária";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,****PERIODO 05/08/2023 A 05/09/2023.NOTA FISCAL 297, EMITIDA EM 13/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27072/2023";"1672876.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195886";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"151646.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118255";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"21834.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227923";"10";"Original";"2023";"0002737/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000396/2023";"Orçamentária";"2023";"0002044/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002737/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,****PERIODO 05/08/2023 A 05/09/2023.NOTA FISCAL 297, EMITIDA EM 13/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27072/2023";"1585552.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195887";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028046/2023";"Ordinário";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"21834.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195891";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028060/2023";"Ordinário";"2023";"0000199/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118256";"10";"Original";"2023";"0001227/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"219530.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118355";"10";"Original";"2023";"0000199/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028060/2023";"Ordinário";"2023";"0000199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195859";"10";"Original";"2023";"0002134/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001227/2023";"Orçamentária";"2023";"0002134/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"219530.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118356";"10";"Original";"2023";"0000200/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028062/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2796.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227866";"10";"Original";"2023";"0003720/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0002457/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003720/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. N° 27473/2023. ";"9444.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195860";"10";"Original";"2023";"0002135/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002135/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"193408.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195899";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028062/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2796.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118257";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"193408.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118258";"10";"Original";"2023";"0001229/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001229/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"324359.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195861";"10";"Original";"2023";"0002136/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002136/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"324359.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195862";"10";"Original";"2023";"0002137/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001230/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118259";"10";"Original";"2023";"0001230/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001230/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118260";"10";"Original";"2023";"0001231/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001231/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"293117.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195863";"10";"Original";"2023";"0002138/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001231/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"293117.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195864";"10";"Original";"2023";"0002139/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001232/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118261";"10";"Original";"2023";"0001232/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001232/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195865";"10";"Original";"2023";"0002140/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001233/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"70649.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195670";"10";"Original";"2023";"0002108/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002108/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26033/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4929.";"5165.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118262";"10";"Original";"2023";"0001233/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001233/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"70649.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195667";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26033/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4891.";"5165.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118263";"10";"Original";"2023";"0001234/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001234/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3633.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195668";"10";"Original";"2023";"0002107/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002107/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26033/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4909.";"5165.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195664";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 26033/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4866.";"5176.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195866";"10";"Original";"2023";"0002141/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001234/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3633.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118264";"10";"Original";"2023";"0001235/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001235/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"27676.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118363";"10";"Original";"2023";"0001238/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195987";"10";"Original";"2023";"0002198/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195867";"10";"Original";"2023";"0002142/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001235/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"27676.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195988";"10";"Original";"2023";"0002199/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"Orçamentária";"2023";"0002199/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118364";"10";"Original";"2023";"0001239/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195868";"10";"Original";"2023";"0002143/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001236/2023";"Orçamentária";"2023";"0002143/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"6917.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118265";"10";"Original";"2023";"0001236/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001236/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"6917.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227894";"10";"Original";"2023";"0003266/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003266/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27366/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 6811.";"24287.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118266";"10";"Original";"2023";"0001237/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001237/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"50898.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118365";"10";"Original";"2023";"0001240/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"20043.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227895";"10";"Original";"2023";"0003267/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003267/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27366/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 6807";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195869";"10";"Original";"2023";"0002144/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001237/2023";"Orçamentária";"2023";"0002144/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"50898.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195989";"10";"Original";"2023";"0002200/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"20043.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195680";"10";"Original";"2023";"0002112/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0035672/2022";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0002112/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROT. DE EMPENHO Nº 35672/2022. PROTOCOLO DE PGMT 27732/2023. REFª SETEMBRO/2023. FATURA 6100694.";"71.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195693";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA). PROTOCOLO DE PGMT 27122/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 173.";"107505.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195990";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"23837.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118366";"10";"Original";"2023";"0001241/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"23837.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227891";"10";"Original";"2023";"0003730/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002462/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003730/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 27191/2023. ";"413.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118267";"10";"Original";"2023";"0001238/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"486509.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195870";"10";"Original";"2023";"0002145/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"486509.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118367";"10";"Original";"2023";"0001242/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"18246.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195956";"10";"Original";"2023";"0000200/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2815.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227935";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000668/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA). PROTOCOLO DE PGMT 27122/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 173.";"99657.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118268";"10";"Original";"2023";"0001239/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"135348.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195991";"10";"Original";"2023";"0002202/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"18246.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227905";"10";"Original";"2023";"0003277/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003277/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27229/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 612.";"15682.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195681";"10";"Original";"2023";"0002177/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027739/2023";"Ordinário";"2023";"0001233/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.PROTOCOLO Nº27739/2023";"0.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118527";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2815.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227930";"10";"Original";"2023";"0003161/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027739/2023";"Ordinário";"2023";"0001233/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003161/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.PROTOCOLO Nº27739/2023";"0.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195871";"10";"Original";"2023";"0002146/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001239/2023";"Orçamentária";"2023";"0002146/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"135348.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195872";"10";"Original";"2023";"0002147/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"Orçamentária";"2023";"0002147/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"60019.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195992";"10";"Original";"2023";"0002203/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"71234.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195957";"10";"Original";"2023";"0000201/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"187404.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118269";"10";"Original";"2023";"0001240/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"60019.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118368";"10";"Original";"2023";"0001243/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"71234.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118528";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"187404.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118369";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"10569.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195993";"10";"Original";"2023";"0002204/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"Orçamentária";"2023";"0002204/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"10569.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195958";"10";"Original";"2023";"0000202/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000202/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195873";"10";"Original";"2023";"0002148/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"Orçamentária";"2023";"0002148/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"310831.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438575";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118529";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227916";"10";"Original";"2023";"0002730/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0025411/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002730/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"11376.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118270";"10";"Original";"2023";"0001241/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"310831.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438576";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118530";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"4481.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227917";"10";"Original";"2023";"0002731/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0025411/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002731/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"48.883.652/0001-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"9706.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195874";"10";"Original";"2023";"0002149/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"668176.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118370";"10";"Original";"2023";"0001245/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15379.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195959";"10";"Original";"2023";"0000203/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000203/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"4481.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195994";"10";"Original";"2023";"0002205/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15379.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118271";"10";"Original";"2023";"0001242/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"668176.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195995";"10";"Original";"2023";"0002206/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"Orçamentária";"2023";"0002206/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"88838.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118272";"10";"Original";"2023";"0001243/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"55088.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118371";"10";"Original";"2023";"0001246/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"88838.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438580";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118531";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"27438.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195654";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0008503/2023";"Estimativo";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, DAS INSTALAÇÕES DE Nº 0001618950, 0001717230 E 0001100532 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27484/2023 PERIODO AGOSTO.";"2652.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195960";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"27438.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195674";"10";"Original";"2023";"0002175/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER.***VALOR PARA COMPLEMENTAR O VALOR REFERENTE AO PERIODO 01/08/2023 A 24/08/2023. QUE POR EQUIVOCO A LIQUIDAÇÃO 2134. FOI FEITO NO EMPENHO TROCADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27127/2023";"518.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195875";"10";"Original";"2023";"0002150/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"Orçamentária";"2023";"0002150/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"55088.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195961";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0000205/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"8137.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118273";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"47978.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118372";"10";"Original";"2023";"0001247/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6656.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438583";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118532";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"8137.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195876";"10";"Original";"2023";"0002151/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"47978.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195996";"10";"Original";"2023";"0002207/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"Orçamentária";"2023";"0002207/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6656.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195997";"10";"Original";"2023";"0002208/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"Orçamentária";"2023";"0002208/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"18013.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118274";"10";"Original";"2023";"0001245/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"75889.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118533";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"622.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438075";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118373";"10";"Original";"2023";"0001248/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"18013.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118459";"10";"Original";"2023";"0001278/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - CONTRATADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. ADMINISTRACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195962";"10";"Original";"2023";"0000206/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0000206/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"622.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195877";"10";"Original";"2023";"0002152/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"Orçamentária";"2023";"0002152/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"75889.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195998";"10";"Original";"2023";"0002209/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"Orçamentária";"2023";"0002209/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"20074.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195963";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3409.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118374";"10";"Original";"2023";"0001249/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"20074.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196029";"10";"Original";"2023";"0002238/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001278/2023";"Orçamentária";"2023";"0002238/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - CONTRATADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. ADMINISTRACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227903";"10";"Original";"2023";"0003275/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0017261/2023";"Estimativo";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003275/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17261/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27278/25023. REFª JUNHO A SETEMBRO. NOTA FISCAL 106201, 106200, 106202, 106203. ";"22007.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195878";"10";"Original";"2023";"0002153/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3891.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118534";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3409.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118275";"10";"Original";"2023";"0001246/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3891.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196030";"10";"Original";"2023";"0002239/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - CONTRATADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. ADMINISTRACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118535";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1063.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438080";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118375";"10";"Original";"2023";"0001250/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"7116.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118460";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - CONTRATADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. ADMINISTRACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195657";"10";"Original";"2023";"0002173/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28132/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1217.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118276";"10";"Original";"2023";"0001247/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"55433.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195999";"10";"Original";"2023";"0002210/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"Orçamentária";"2023";"0002210/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"7116.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118461";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1460.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195964";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"Orçamentária";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1063.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195879";"10";"Original";"2023";"0002154/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"Orçamentária";"2023";"0002154/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"55433.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196031";"10";"Original";"2023";"0002240/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001280/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1460.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195965";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000139/2023";"Orçamentária";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3637.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118277";"10";"Original";"2023";"0001248/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"185629.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118376";"10";"Original";"2023";"0001251/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15523.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195691";"10";"Original";"2023";"0002180/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"47.484.691/0001-00";"Termo";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. PROTOCOLO DE PGMT 27743/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 3595.";"1194.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195880";"10";"Original";"2023";"0002155/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028024/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"Orçamentária";"2023";"0002155/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"185629.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196000";"10";"Original";"2023";"0002211/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"Orçamentária";"2023";"0002211/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15523.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118536";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3637.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118462";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6257.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118537";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1550.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195655";"10";"Original";"2023";"0002477/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0020817/2023";"Estimativo";"2023";"0001591/2023";"Orçamentária";"2023";"0002477/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE AGOSTO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 20817/2023 (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 26405/23)";"1850.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195839";"10";"Original";"2023";"0002116/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"5180.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196001";"10";"Original";"2023";"0002212/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3335.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196032";"10";"Original";"2023";"0002241/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001281/2023";"Orçamentária";"2023";"0002241/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6257.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195929";"10";"Original";"2023";"0002182/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 28495/2023.";"1595.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118377";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3335.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438343";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118463";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195966";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000140/2023";"Orçamentária";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1550.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195673";"10";"Original";"2023";"0002043/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27973/2023 DUA 820230267673.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"13093";"30";"Anulação";"2023";"0000031/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0020817/2023";"Estimativo";"2023";"0001591/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26405/2023.";"-150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118278";"10";"Original";"2023";"0001249/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"5180.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118378";"10";"Original";"2023";"0001253/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"43636.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196033";"10";"Original";"2023";"0002242/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002242/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195840";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1726.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196002";"10";"Original";"2023";"0002213/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"Orçamentária";"2023";"0002213/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"43636.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227928";"10";"Original";"2023";"0002742/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0026247/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002742/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2740, PROCESSO N. 26247/2023, NOTA FISCAL N. 175";"2136.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195698";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 28141/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227913";"10";"Original";"2023";"0003282/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0035649/2022";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003282/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022. PROTOCOLO DE PGMT 27730/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"24.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227897";"10";"Original";"2023";"0003269/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000916/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003269/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 26657/2023 REFªAGOSTO NFº017";"275.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437834";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118279";"10";"Original";"2023";"0001250/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1726.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195967";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"Orçamentária";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"8343.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118379";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438347";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118464";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118538";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"8343.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"3024";"30";"Anulação";"2023";"0000038/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0015112/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002227/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DEUSCINEIA RANGEL 02457011760";"36.538.234/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CANCELADA.";"-1553.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196003";"10";"Original";"2023";"0002214/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196034";"10";"Original";"2023";"0002243/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001283/2023";"Orçamentária";"2023";"0002243/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438604";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195968";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2781.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195841";"10";"Original";"2023";"0002118/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"11235.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118465";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1460.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195697";"10";"Original";"2023";"0001362/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0001362/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27607/2023 REFª AGOSTO NFº101863088";"412.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227874";"10";"Original";"2023";"0002227/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0015112/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002227/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DEUSCINEIA RANGEL 02457011760";"36.538.234/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DA 2º OLIMPÍADA INTERMUNICIPAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E FAZEM QUE FAZEM PARTE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COMO TAMBÉM, PARA OS SERVIDORE..***NOTA FISCAL 06, EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27441/2023";"1553.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118280";"10";"Original";"2023";"0001251/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"11235.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118539";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2781.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118281";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3745.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196004";"10";"Original";"2023";"0002215/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"36522.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196035";"10";"Original";"2023";"0002244/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1460.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118540";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE À EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195672";"10";"Original";"2023";"0002109/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002109/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26659/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 18.";"750.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118185";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0022320/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000591/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000225/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,06 M², SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, Nº 58, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101320316001, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. SUELEN BARCELOS MENEZES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000591/2023. VENC. 05/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22320/2023.";"7927.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195842";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3745.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438096";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118380";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"36522.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196036";"10";"Original";"2023";"0002245/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"782.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195970";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028042/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"Orçamentária";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195679";"10";"Original";"2023";"0002478/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013212/2022";"Ordinário";"2022";"0001853/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002478/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2022";"0000369/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000204/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROC. N+ 23455/23 (REF. MES 08/23)";"2305.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227922";"10";"Original";"2023";"0002736/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0011224/2021";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002736/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26407/2023 PERIODO AGOSTO.";"492.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118186";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0023679/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000603/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000231/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,76 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MACIEL DE FREITAS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000603/2023. VENC. 12/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 23679/2023";"10188.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196005";"10";"Original";"2023";"0002216/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"16898.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438354";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118466";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"782.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118282";"10";"Original";"2023";"0001253/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"5476.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118381";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"16898.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118467";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195843";"10";"Original";"2023";"0002120/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"5476.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118382";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196037";"10";"Original";"2023";"0002246/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2085.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118283";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1825.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227888";"10";"Original";"2023";"0003727/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002473/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003727/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 27904/2023";"105.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196006";"10";"Original";"2023";"0002217/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118468";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"260.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195844";"10";"Original";"2023";"0002121/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"Orçamentária";"2023";"0002121/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1825.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196038";"10";"Original";"2023";"0002247/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028080/2023";"Ordinário";"2023";"0001287/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"260.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195845";"10";"Original";"2023";"0002122/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"Orçamentária";"2023";"0002122/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3097.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118383";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196007";"10";"Original";"2023";"0002218/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437594";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118187";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0020110/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000602/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000230/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA BORGES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000602/2023.VENC. 12/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 20110/2023.";"7185.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118284";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3097.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227927";"10";"Original";"2023";"0002741/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0026247/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002741/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2740, PROCESSO N. 26247/2023, NOTA FISCAL N. 175";"8901.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196008";"10";"Original";"2023";"0002219/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227937";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027122/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000670/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 173 E O.P.668.";"1290.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195846";"10";"Original";"2023";"0002123/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"Orçamentária";"2023";"0002123/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1032.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118384";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118285";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1032.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196009";"10";"Original";"2023";"0002220/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002220/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3752.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118286";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1962.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118385";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3752.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118801";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"7584.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227898";"10";"Original";"2023";"0003270/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003270/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRE-ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 26658/2023 REFª AGOSTO NFº019";"253.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118188";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195847";"10";"Original";"2023";"0002124/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002124/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1962.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118386";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"10424.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118287";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"654.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196010";"10";"Original";"2023";"0002221/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"10424.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227877";"10";"Original";"2023";"0002229/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000365/2023";"Orçamentária";"2023";"0001349/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002229/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000366/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO 26726/2023 REFª AGOSTO NFª4933 ";"1152.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227873";"10";"Original";"2023";"0003722/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0002459/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003722/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 27475/2023. ";"2488.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195848";"10";"Original";"2023";"0002125/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028026/2023";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002125/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"654.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118802";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"36775.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118387";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"10975.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118190";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"25000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195858";"10";"Original";"2023";"0002133/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028029/2023";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"628.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196011";"10";"Original";"2023";"0002222/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"10975.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196039";"10";"Original";"2023";"0002248/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001288/2023";"Orçamentária";"2023";"0002248/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5068.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227921";"10";"Original";"2023";"0002735/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0011224/2021";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002735/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26407/2023 PERIODO AGOSTO.";"53.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118288";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028029/2023";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"628.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196012";"10";"Original";"2023";"0002223/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"Orçamentária";"2023";"0002223/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"25910.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118803";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"37549.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118388";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"25910.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118471";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5068.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439399";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118804";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227909";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000199/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000425/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PGMT 27455/2023. ";"101886.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118289";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028047/2023";"Ordinário";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2087.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118472";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15605.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195690";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";" 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, FIM DO CONTRATO EM: 21/06/2024, CONFORME PROCESSO Nº 6.554/2023.REF A JULHO,VARIAS NOTAS FISCAIS,PROTOCOLO Nº27302/2023";"14862.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195699";"10";"Original";"2023";"0001363/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0001363/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023./PROT PAGAMENTO 27611/2023 REFª AGOSTO NFº101861251.";"4718.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195888";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028047/2023";"Ordinário";"2023";"0000209/2023";"Orçamentária";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2087.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118389";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"37367.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196013";"10";"Original";"2023";"0002224/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"Orçamentária";"2023";"0002224/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"37367.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196040";"10";"Original";"2023";"0002249/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002249/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15605.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227918";"10";"Original";"2023";"0002732/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002732/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.SRº ALEX MARINO PINTOR. PROTOCOLO Nº27972/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195889";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028047/2023";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"Orçamentária";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3595.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196041";"10";"Original";"2023";"0002250/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002250/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5201.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413547";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227919";"10";"Original";"2023";"0002733/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002733/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27973/2023 DUA 820230267673.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118290";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028047/2023";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3595.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118805";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"14520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195701";"10";"Original";"2023";"0001364/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0001364/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023./PROT PAGAMENTO 27615/2023 REFª AGOSTO NFº101863934";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421484";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227920";"10";"Original";"2023";"0002734/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002734/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27400/2023. REFª JUNHO/2023.";"19164.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118291";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"3169.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196014";"10";"Original";"2023";"0002225/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"17176.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118473";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5201.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118192";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118390";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"17176.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196042";"10";"Original";"2023";"0002251/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002251/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118806";"10";"Original";"2023";"0000820/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000820/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"24030.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195851";"10";"Original";"2023";"0002126/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002126/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"3169.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118474";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227876";"10";"Original";"2023";"0002228/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001340/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002228/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO 23953/2023 REF AGOSTO NF54901 ";"522.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118292";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196015";"10";"Original";"2023";"0002226/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"14645.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195930";"10";"Original";"2023";"0002183/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0007310/2023";"Estimativo";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SKARLADY RANGEL FERNANDES";"147.743.367-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS NA PARTICIPAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, CONFORME PROCESSO N° 7310/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27414. ";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195852";"10";"Original";"2023";"0002127/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002127/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118391";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"14645.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196043";"10";"Original";"2023";"0002252/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002252/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118807";"10";"Original";"2023";"0000821/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000821/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"343856.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118392";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"23848.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118475";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227872";"10";"Original";"2023";"0003721/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032159/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002458/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003721/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32159/2022. PROC. N° 27474/2023. ";"245.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227926";"10";"Original";"2023";"0002740/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002740/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"18º(DÉCIMO OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2021, OCORRIDA NO PERÍODO DE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27782/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 175.";"166996.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195853";"10";"Original";"2023";"0002128/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002128/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"2415.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196016";"10";"Original";"2023";"0002227/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"23848.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118293";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"2415.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118476";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1278.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196044";"10";"Original";"2023";"0002253/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002253/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1278.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118808";"10";"Original";"2023";"0000822/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000822/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5255.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195854";"10";"Original";"2023";"0002129/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"Orçamentária";"2023";"0002129/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118393";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"30962.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118809";"10";"Original";"2023";"0000823/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000823/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6293.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227893";"10";"Original";"2023";"0002237/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001988/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001351/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002237/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEFONICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1988/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27470/2023 PERIODO SETEMBRO.";"387.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196017";"10";"Original";"2023";"0002228/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002228/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"30962.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196045";"10";"Original";"2023";"0002254/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002254/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"426.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118294";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028028/2023";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118394";"10";"Original";"2023";"0001269/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6192.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438392";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118477";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"426.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118810";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437882";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118295";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"842.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196018";"10";"Original";"2023";"0002229/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001269/2023";"Orçamentária";"2023";"0002229/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6192.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118478";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118193";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195855";"10";"Original";"2023";"0002130/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"842.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196019";"10";"Original";"2023";"0002230/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001270/2023";"Orçamentária";"2023";"0002230/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"91281.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227902";"10";"Original";"2023";"0003274/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003274/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26770/2023. NOTA FISCAL 175.";"4940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118296";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"1193.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196046";"10";"Original";"2023";"0002255/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001295/2023";"Orçamentária";"2023";"0002255/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118811";"10";"Original";"2023";"0000825/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195856";"10";"Original";"2023";"0002131/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"1193.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118395";"10";"Original";"2023";"0001270/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"91281.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118194";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118479";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118396";"10";"Original";"2023";"0001271/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196047";"10";"Original";"2023";"0002256/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001296/2023";"Orçamentária";"2023";"0002256/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1547.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118297";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.";"447.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196020";"10";"Original";"2023";"0002231/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001271/2023";"Orçamentária";"2023";"0002231/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195857";"10";"Original";"2023";"0002132/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028027/2023";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. ";"447.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196021";"10";"Original";"2023";"0002232/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001272/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"54726.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118480";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3824.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118812";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196048";"10";"Original";"2023";"0002257/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001297/2023";"Orçamentária";"2023";"0002257/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3824.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419202";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227896";"10";"Original";"2023";"0003268/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003268/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26776/2023. NOTA FISCAL 179.";"7902.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195890";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028049/2023";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"Orçamentária";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118397";"10";"Original";"2023";"0001272/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"54726.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196049";"10";"Original";"2023";"0002258/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001298/2023";"Orçamentária";"2023";"0002258/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8604.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439427";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118813";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"11331.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437892";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118304";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028049/2023";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196022";"10";"Original";"2023";"0002233/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001273/2023";"Orçamentária";"2023";"0002233/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3386.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118481";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8604.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118195";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195892";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"4360.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118398";"10";"Original";"2023";"0001273/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001273/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3386.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196050";"10";"Original";"2023";"0002259/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001299/2023";"Orçamentária";"2023";"0002259/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2868.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118814";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118196";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000806/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118305";"10";"Original";"2023";"0000191/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4360.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196023";"10";"Original";"2023";"0002234/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001274/2023";"Orçamentária";"2023";"0002234/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"13544.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227910";"10";"Original";"2023";"0003279/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0035617/2022";"Estimativo";"2023";"0000292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003279/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE LIONES DE FARIA SANTOS PARA ATENDER O PROJETO DE DANÇA ""NA PONTA PARA NÃO DESAPONTAR"" EM JAQUEIRA MEDIANTE CONTRATO Nº 0248/2021.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27163/2023 ";"43.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118306";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000192/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"93823.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118482";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028081/2023";"Ordinário";"2023";"0001299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2868.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195893";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"93823.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118399";"10";"Original";"2023";"0001274/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001274/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"13544.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118400";"10";"Original";"2023";"0001275/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001275/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6555.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118815";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028030/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6836.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227915";"10";"Original";"2023";"0000514/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0025463/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000514/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"51303.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227899";"10";"Original";"2023";"0003271/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003271/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26775/2023. NOTA FISCAL 178.";"4984.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437643";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118197";"10";"Original";"2023";"0000807/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195894";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196024";"10";"Original";"2023";"0002235/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002235/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6555.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118816";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"8702.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195689";"10";"Original";"2023";"0002179/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27336/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 5974046.";"61.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195666";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27480/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1261.";"56333.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118307";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000193/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227900";"10";"Original";"2023";"0003272/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003272/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26774/2023. NOTA FISCAL 177.";"4012.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118308";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"15387.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438158";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118401";"10";"Original";"2023";"0001276/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6727.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196025";"10";"Original";"2023";"0002236/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"6727.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118817";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3867.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195685";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, NOTA FISCAL Nº4736,PROTOCOLO Nº27380/2023";"170940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3023";"30";"Anulação";"2023";"0000015/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002733/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO BAIXADO INDEVIDO";"-96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195895";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"15387.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196026";"10";"Original";"2023";"0002237/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195686";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, NOTA FISCAL Nº4737, PROTOCOLO Nº27380/2023";"170940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118198";"10";"Original";"2023";"0000808/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438161";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118402";"10";"Original";"2023";"0001277/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028079/2023";"Ordinário";"2023";"0001277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195687";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA,NOTA FISCAL Nº4738, PROTOCOLO Nº27380/2023";"159544.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118309";"10";"Original";"2023";"0000195/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"57112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118484";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1383.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227890";"10";"Original";"2023";"0003729/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002461/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003729/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 24568/2023. ";"205.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195896";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028054/2023";"Ordinário";"2023";"0000195/2023";"Orçamentária";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"57112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118818";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028031/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2900.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227880";"10";"Original";"2023";"0003724/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002465/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003724/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 27193/2023. ";"183.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196053";"10";"Original";"2023";"0002260/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001300/2023";"Orçamentária";"2023";"0002260/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1383.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118819";"10";"Original";"2023";"0000835/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028033/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"170.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118310";"10";"Original";"2023";"0000196/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"2908.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196054";"10";"Original";"2023";"0002261/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001301/2023";"Orçamentária";"2023";"0002261/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"537.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118199";"10";"Original";"2023";"0000809/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195897";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"2908.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438423";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118485";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"537.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195692";"10";"Original";"2023";"0002181/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023. CONF. PROCESSO N° 5599/2. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28131/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 5";"420.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"118311";"10";"Original";"2023";"0000197/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"Ordinário";"2023";"0000197/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"969.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118486";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3092.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227901";"10";"Original";"2023";"0003273/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003273/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26773/2023. NOTA FISCAL 176.";"3773.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195898";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028055/2023";"Ordinário";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"969.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118820";"10";"Original";"2023";"0000833/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028032/2023";"Ordinário";"2023";"0000833/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118320";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4356.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196055";"10";"Original";"2023";"0002262/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001302/2023";"Orçamentária";"2023";"0002262/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3092.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118821";"10";"Original";"2023";"0000834/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028032/2023";"Ordinário";"2023";"0000834/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE PAGTO - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227886";"10";"Original";"2023";"0003725/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002467/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003725/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 27194/2023. ";"2363.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118200";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000810/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195901";"10";"Original";"2023";"0000336/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"Orçamentária";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"4356.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196056";"10";"Original";"2023";"0002263/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001303/2023";"Orçamentária";"2023";"0002263/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"741.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118487";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"741.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195849";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2024-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE./PROT PAGAMENTO 26906/2023 REFª AGOSTO NFº470";"185256.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195902";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"20265.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118201";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118321";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"20265.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196057";"10";"Original";"2023";"0002264/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001304/2023";"Orçamentária";"2023";"0002264/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1684.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437920";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118322";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118488";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1684.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196058";"10";"Original";"2023";"0002265/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001305/2023";"Orçamentária";"2023";"0002265/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"505.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195903";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"Orçamentária";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118489";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"505.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195904";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"19309.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118323";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028051/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"19309.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118490";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"526.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118202";"10";"Original";"2023";"0000810/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000810/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022487/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE RELATIVO AO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO ONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO E RATIFICADO NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL. VENC. 06/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27578/2023.";"538544.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"196059";"10";"Original";"2023";"0002266/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028082/2023";"Ordinário";"2023";"0001306/2023";"Orçamentária";"2023";"0002266/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"526.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195920";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028052/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"Orçamentária";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"1808.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118491";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195660";"10";"Original";"2023";"0002104/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002104/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PGMT 27678/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"36121.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118324";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028052/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1808.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195977";"10";"Original";"2023";"0002189/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001307/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"905.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118325";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028052/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"701.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195921";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028052/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 ";"701.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195978";"10";"Original";"2023";"0002190/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001308/2023";"Orçamentária";"2023";"0002190/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118492";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227925";"10";"Original";"2023";"0002739/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027072/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002739/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2737, PROCESSO N. 27072/2023, NOTA FISCAL N. 297";"20074.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118203";"10";"Original";"2023";"0000812/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000812/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195979";"10";"Original";"2023";"0002191/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001309/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118204";"10";"Original";"2023";"0000813/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000813/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"25000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118493";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195675";"10";"Original";"2023";"0002176/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002176/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.***PARTE DO VALOR DE 1.907,64. REFERENTE AO PERIODO 01/08/2023 A 24/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27127/2023";"1389.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118494";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4075.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195980";"10";"Original";"2023";"0002192/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001310/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"4075.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"196508";"10";"Original";"2023";"0002479/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0001807/2023";"Orçamentária";"2023";"0002479/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"32.237.610/0001-08";"Termo";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 28085/23";"617.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195981";"10";"Original";"2023";"0002193/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001311/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227911";"10";"Original";"2023";"0003280/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003280/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27677/2023 PERI0ODO AGOSTO. ";"755.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118495";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438454";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118496";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3924.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227881";"10";"Original";"2023";"0002232/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001329/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002232/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº53, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195982";"10";"Original";"2023";"0002194/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001312/2023";"Orçamentária";"2023";"0002194/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"3924.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227882";"10";"Original";"2023";"0002233/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001330/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002233/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº54, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118205";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118497";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227883";"10";"Original";"2023";"0002234/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001331/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002234/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº55, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195696";"10";"Original";"2023";"0002480/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0002480/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 27262/23 (REF. MES 08/23)";"18371.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425402";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227884";"10";"Original";"2023";"0002235/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001332/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002235/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº56, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195983";"10";"Original";"2023";"0002195/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001313/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227885";"10";"Original";"2023";"0002236/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001334/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002236/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº51, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227878";"10";"Original";"2023";"0002230/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001327/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002230/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº50, PROTOCOLO Nº25296/2023";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195984";"10";"Original";"2023";"0002196/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001314/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227879";"10";"Original";"2023";"0002231/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001328/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002231/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº52, PROTOCOLO Nº25296/2023";"715.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118498";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"754.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437695";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118206";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000811/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.487/2020, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 12,61% (DOZE VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DO 2º (SEGUNDO) REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 06/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27580/2023.";"337833.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118499";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-09-19";"09 - Setembro";"2023";"0028086/2023";"Ordinário";"2023";"0001315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE SALARIAL COMISSOES DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023";"1509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227850";"10";"Original";"2023";"0002209/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0020386/2023";"Estimativo";"2023";"0000642/2023";"Orçamentária";"2023";"0001324/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002209/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LORENA COSTALONGA PASSONI";"133.326.977-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA: MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ESESP (ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO) ENTRE OS DIAS 18/07/2023 A 20/07/2023, PARA A SERVIDORA LORENA COSTALONGA PASSONI.PROTOCOLO Nº22335/2023";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227754";"10";"Original";"2023";"0003235/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003235/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 561.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"1206.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227755";"10";"Original";"2023";"0003236/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003236/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 568.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"978.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423619";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227756";"10";"Original";"2023";"0003237/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003237/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 577.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"982.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423620";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227757";"10";"Original";"2023";"0003238/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003238/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 588.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"946.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195606";"10";"Original";"2023";"0002470/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002470/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 27894/2023";"61.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227762";"10";"Original";"2023";"0003243/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003243/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 4905.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1890.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227854";"10";"Original";"2023";"0002213/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0001337/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002213/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 23960/2023 REFAGOSTO NF54893";"171.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227809";"10";"Original";"2023";"0003719/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0024498/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003719/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3718, PROCESSO 24498/2023.";"100.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227763";"10";"Original";"2023";"0003244/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002067/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003244/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 4928.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1890.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423112";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227764";"10";"Original";"2023";"0003245/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002068/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003245/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 4865.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1906.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227765";"10";"Original";"2023";"0003246/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003246/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL4890.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1884.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195645";"10";"Original";"2023";"0002171/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001083/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COM RESERVA COM COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORM,NOTA FISCAL Nº4812, PROTOCOLO Nº26300/2023";"2300.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227832";"10";"Original";"2023";"0003149/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027313/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4267 E O.P.3148.";"12.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195581";"10";"Original";"2023";"0001337/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0001337/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 23960/2023 REFAGOSTO NF54893";"171.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227838";"10";"Original";"2023";"0003155/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027301/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4264 E O.P.3154.";"16.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227817";"10";"Original";"2023";"0003142/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002147/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003142/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO..****NOTA FISCAL 4265 EMITIDA EM 05/09/2023.AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27311/2023";"66.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227824";"10";"Original";"2023";"0003143/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027311/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4265 E O.P.3142.";"3.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428751";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227833";"10";"Original";"2023";"0003150/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003150/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Termo";"2022";"0000250/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFOR***nota fiscal 229.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26260/2023";"91.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227777";"10";"Original";"2023";"0003258/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003258/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4867.";"375.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227778";"10";"Original";"2023";"0003259/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003259/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4892";"332.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195650";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000483/2023";"Orçamentária";"2023";"0001354/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25115/2023 REFªJULHO NFº8378";"30204.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227779";"10";"Original";"2023";"0003260/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003260/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4907.";"338.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227780";"10";"Original";"2023";"0003261/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003261/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4930.";"349.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227822";"10";"Original";"2023";"0000421/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027413/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000421/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 420, NOTA FISCAL Nº 5088, PROTOCOLO Nº 27413/2023.";"2612.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195639";"10";"Original";"2023";"0002476/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0012898/2023";"Ordinário";"2023";"0001195/2023";"Orçamentária";"2023";"0002476/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA EPP";"27.740.877/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CAPA DE PROCESSO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROC. N° 26873/2023. ";"1890.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195643";"10";"Original";"2023";"0001350/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000485/2023";"Orçamentária";"2023";"0001350/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25119/2023 REFª JULHO NFº8379";"60409.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195637";"10";"Original";"2023";"0002169/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, REF AO PERIODO DE 03/072023 A 31/07/2023, PARTE DA NOTA FISCAL Nº434, PROTOCOLO Nº25162/2023";"242291.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227852";"10";"Original";"2023";"0002211/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0001335/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002211/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PROT PAGAMENTO 23958/2023 REFª AGOSTO NFº54891";"63.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227834";"10";"Original";"2023";"0003151/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003151/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO ***NOTA FISCAL 000.001.322. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26990/2023";"519.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195658";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000486/2023";"Orçamentária";"2023";"0001356/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25112/2023 REFªJULHO NFº8380";"6040.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195575";"10";"Original";"2023";"0001335/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0001335/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PROT PAGAMENTO 23958/2023 REFª AGOSTO NFº54891";"63.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227801";"10";"Original";"2023";"0003711/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Ordinário";"2023";"0001444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002450/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003711/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA";"41.156.351/0001-73";"Termo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. N° 26346/2023. ";"24088.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195635";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27084/2023. REFª JUNHO/2023. FATURA 611219.";"105.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195631";"10";"Original";"2023";"0002168/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0002168/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº26708/2023";"244022.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195636";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27084/2023. REFª JUNHO/2023. FATURA 611218.";"669.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10"