"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "21426464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195585";"10";"Original";"2023";"0001339/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0001339/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 23957/2023 REF AGOSTO NF:54900";"161.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195647";"10";"Original";"2023";"0002101/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0035645/2023";"Estimativo";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002101/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022. PROTOCOLO DE PGMT 27733/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"24.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195576";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25635/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631681.";"361.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227823";"10";"Original";"2023";"0000422/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027413/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000422/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 420, NOTA FISCAL Nº 5088, PROTOCOLO Nº 27413/2023.";"783.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195578";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25635/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631678.";"635.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227758";"10";"Original";"2023";"0003239/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003239/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 562.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"786.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227792";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026697/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº26697/2023";"40.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227759";"10";"Original";"2023";"0003240/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003240/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL569.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"1024.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227856";"10";"Original";"2023";"0002215/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0001339/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002215/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 23957/2023 REF AGOSTO NF:54900";"161.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195648";"10";"Original";"2023";"0001353/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000487/2023";"Orçamentária";"2023";"0001353/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25110/2023 REFªJULHO NFº8381";"6040.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423653";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227760";"10";"Original";"2023";"0003241/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003241/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 592.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"517.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195653";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000488/2023";"Orçamentária";"2023";"0001355/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25108/2023 REFªJULHO NFº8382";"18122.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423654";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227761";"10";"Original";"2023";"0003242/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003242/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 593.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"986.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227829";"10";"Original";"2023";"0003146/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026703/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2685 E O.P.3144.";"40.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227841";"10";"Original";"2023";"0003158/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026698/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2681 E O.P.3156.";"81.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195646";"10";"Original";"2023";"0001352/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001352/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SAS/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL./PROT PAGAMENTO 25116/2023 REFªªJULHO NFº8383";"30204.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195583";"10";"Original";"2023";"0001338/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0001338/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PROT PAGAMENTO 23955/2023 REFª AGOSTO NF54897";"69.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195624";"10";"Original";"2023";"0002474/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002474/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 27915/23 (REF. MES 08/23 NF COMPLEMENTAR)";"37894.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227855";"10";"Original";"2023";"0002214/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0001338/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002214/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.PROT PAGAMENTO 23955/2023 REFª AGOSTO NF54897";"69.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434428";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227794";"10";"Original";"2023";"0003704/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0020794/2023";"Ordinário";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003704/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 24410/2023";"1246.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227767";"10";"Original";"2023";"0003248/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0017298/2023";"Estimativo";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0002071/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003248/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.298/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27275/2023";"28177.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195602";"10";"Original";"2023";"0001346/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0001346/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 26654/2023 REFª AGOSTO NFº15";"2534.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227862";"10";"Original";"2023";"0002221/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0001346/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002221/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 26654/2023 REFª AGOSTO NFº15";"2534.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227802";"10";"Original";"2023";"0003712/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0017836/2020";"Ordinário";"2022";"0002260/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002438/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003712/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"Locação/Aluguel";"2020";"0000455/2020";"2020-11-09";"2020-11-09";"2024-11-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000300/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FARMACIA BASICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ES PROC. Nº 25215/23 (REF. MES 08/23).";"4471.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227861";"10";"Original";"2023";"0002220/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0001345/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002220/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AGENCIA), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 26655/2023 REFª AGOSTO NFº014";"1811.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227787";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000331/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000521/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVA, REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº26697/2023";"3382.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227807";"10";"Original";"2023";"0003717/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025341/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3716, PROCESSO 25341/2023.";"166.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227811";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0021975/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"Orçamentária";"2023";"0000193/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000413/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001318-50.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JULIANA BENEVIDES PEIXOTO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21975/2023.";"22241.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400390";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227840";"10";"Original";"2023";"0003157/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026698/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2681 E O.P.3156.";"407.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195601";"10";"Original";"2023";"0001345/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000555/2023";"Orçamentária";"2023";"0001345/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AGENCIA), COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA./PROT PAGAMENTO 26655/2023 REFª AGOSTO NFº014";"1811.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227795";"10";"Original";"2023";"0003705/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003705/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 23803/2023. ";"379.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227793";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026697/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº26697/2023";"203.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227828";"10";"Original";"2023";"0003145/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026703/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2685 E O.P.3144.";"203.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195610";"10";"Original";"2023";"0002472/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002472/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 27889/2023. ";"55.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195652";"10";"Original";"2023";"0002103/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PROTOCOLO DE PGMT 27365/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 1003488.";"31482.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195571";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0021865/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000194/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001386-97.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21865/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 21865/2023 PROCESSO JUDICIAL.";"5858.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227815";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0021865/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000194/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000417/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001386-97.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21865/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 21865/2023 PROCESSO JUDICIAL.";"5858.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227814";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0021864/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000416/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001386-97.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21864/2023.";"410.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195572";"10";"Original";"2023";"0000195/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0021864/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001386-97.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21864/2023.";"410.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195573";"10";"Original";"2023";"0000196/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0024942/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001364-39.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 24942/2023.";"411.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227812";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0024942/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000196/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000414/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001364-39.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 24942/2023.";"411.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227813";"10";"Original";"2023";"0000415/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0024940/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"Orçamentária";"2023";"0000197/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000415/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001364-39.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 24940/2023. ";"13968.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227803";"10";"Original";"2023";"0003713/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025215/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003713/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3712, PROCESSO 25215/2023.";"475.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195574";"10";"Original";"2023";"0000197/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0024940/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"Orçamentária";"2023";"0000197/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001364-39.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 24940/2023. ";"13968.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118168";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027519/2023";"Estimativo";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO DOS SANTOS BAYERL";"076.942.837-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO E EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE PAGAMENTO DE DÁRIAS, PARA ATENDER O SEVIDOR FLAVIO DOS SANTOS BAYERL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATUANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, UMA VEZ QUE, NÇAO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O(S) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTRAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS OU OUTRAS DELIGÊNCIAS. DESTA FORMA O MESMO ENCONTRA-SE DENTRO DO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO CONFORME DECRETO SUPRACITADO NOS AUTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27519/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227785";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000332/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000519/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº05616798, PROTOCOLO Nº26360/2023";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118169";"10";"Original";"2023";"0001929/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0001929/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27328/2023.";"816.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414487";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227851";"10";"Original";"2023";"0002210/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001333/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002210/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A AGOSTO,FATURA Nº006809, PROTOCOLO Nº27159/2023";"14150.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"228025";"10";"Original";"2023";"0003140/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003140/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 27684/2023. REFª AGOSTO/2023.";"18583.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227808";"10";"Original";"2023";"0003718/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002443/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003718/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 24498/23 (REF. MES 08/23)";"3038.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118170";"10";"Original";"2023";"0001930/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0001930/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000381/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27326/2023. ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227842";"10";"Original";"2023";"0003159/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0018832/2023";"Estimativo";"2023";"0000914/2023";"Orçamentária";"2023";"0001512/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003159/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ANDRESSA FONSECA SILVA";"102.123.927-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA ANDRESSA FONSECA SILVA FREIRE, PARA FINS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS. CONFORME PROCESSO N° 18832/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 18832/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118171";"10";"Original";"2023";"0001931/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001931/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000355/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27323/2023.";"6750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227804";"10";"Original";"2023";"0003714/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002441/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003714/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 25173/23 (REF.MES 08/23)";"3152.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"118172";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027520/2023";"Estimativo";"2023";"0000205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILBER SANTOS HENRIQUE";"113.176.797-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO E EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE PAGAMENTO DE DÁRIAS, PARA ATENDER O SEVIDOR WILBER SANTOS HENRIQUE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATUANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, UMA VEZ QUE, NÇAO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O(S) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTRAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS OU OUTRAS DELIGÊNCIAS. DESTA FORMA O MESMO ENCONTRA-SE DENTRO DO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO CONFORME DECRETO SUPRACITADO NOS AUTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27520/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118173";"10";"Original";"2023";"0001932/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001932/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27649/2023.";"2721.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227798";"10";"Original";"2023";"0003708/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008679/2021";"Global";"2022";"0001680/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002444/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003708/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 25824/23 (REF. AO PERIODO 01/08/23 A 26/08/23)";"1840.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118174";"10";"Original";"2023";"0001933/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027027/2023";"Ordinário";"2023";"0001933/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"41.511.821/0001-70";"Termo";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27027/2023.";"8316.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227867";"10";"Original";"2023";"0002224/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025429/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"9083.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227868";"10";"Original";"2023";"0002225/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025429/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"15226.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195589";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 13546/2023. REFª MAIO/2023. NOTA FISCAL 4246.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227869";"10";"Original";"2023";"0002226/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025429/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1692.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227843";"10";"Original";"2023";"0002726/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002726/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 13546/2023. REFª MAIO/2023. NOTA FISCAL 4246.";"1140.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195615";"10";"Original";"2023";"0002089/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27229/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 612.";"16161.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118176";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"6º ( SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252/2020, REFERENTE REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E O REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM ÍNDICE DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO DE 10/2021 A 09/2022 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE DE 7,1686%, PROCESSO DE EMPENHO N° 10654/2023.";"9201.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118177";"10";"Original";"2023";"0001223/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001223/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-EF). CONF. PROCESSO N° 26266/2023.";"276576.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227849";"10";"Original";"2023";"0002208/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0001323/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002208/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 27325/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4735.";"157080.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418096";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227797";"10";"Original";"2023";"0003707/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0000148/2023";"Ordinário";"2023";"0000562/2023";"Orçamentária";"2023";"0002439/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003707/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CLINICA MEDICA IBIRAPUERA S/S LTDA";"00.196.531/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000246/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE DE CLINICA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO POR PUNÇÃO PERCUTANEA E LASERTERAPIA PARA ATENDER A MUNICIPE M V G F (QUE E PORTADORA DE ANOMALIAVASCULAR FACE LINFAGIOMA ). PROC. N° 25127/2023. REF AO MES 07/2023. ";"13950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195618";"10";"Original";"2023";"0002091/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27366/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 6807";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195616";"10";"Original";"2023";"0002090/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27366/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 6811.";"24287.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195607";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0018088/2022";"Global";"2023";"0000138/2023";"Orçamentária";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA";"41.132.034/0001-17";"Termo";"2023";"0000177/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27268/2023 NOTA FISCAL 826.";"29000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437555";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118178";"10";"Original";"2023";"0001224/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-EJA). CONF. PROCESSO N° 26266/2023.";"22684.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227769";"10";"Original";"2023";"0003250/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003250/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4868";"1127.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422965";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227770";"10";"Original";"2023";"0003251/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003251/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4893.";"1047.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118179";"10";"Original";"2023";"0001225/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME). CONF. PROCESSO N° 26266/2023.";"56457.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227771";"10";"Original";"2023";"0003252/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003252/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4908";"1036.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437559";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118180";"10";"Original";"2023";"0001226/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0033530/2022";"Global";"2023";"0001226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000533/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2023. AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ( SEME-CRECHE). CONF. PROCESSO N° 26266/2023.";"56754.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227907";"10";"Original";"2023";"0000423/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025404/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MêS DE AGOSTO/2023.";"19611.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227772";"10";"Original";"2023";"0003253/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003253/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4931";"1031.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195642";"10";"Original";"2023";"0002100/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0017261/2023";"Estimativo";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17261/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27278/25023. REFª JUNHO A SETEMBRO. NOTA FISCAL 106201, 106200, 106202, 106203. ";"22342.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227908";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025404/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MêS DE AGOSTO/2023.";"2453.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195600";"10";"Original";"2023";"0002164/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002599/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002164/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27304/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4263.";"103.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118181";"10";"Original";"2023";"0001236/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027741/2023";"Ordinário";"2023";"0001236/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALINE RANGEL VIANA";"147.282.317-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: "" RENÚNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILIBRIO FISCAL"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18/09 E 19/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"240.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118182";"10";"Original";"2023";"0001235/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027839/2023";"Ordinário";"2023";"0001235/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHENNYFER FONTANA MOREIRA";"170.734.877-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO POLO VII- ANCHIETA RENUNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO FISCAL, DIA: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023. E RECONHECIMENTO PATRIMONIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER, DÍVIDA ATIVA E AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023.QUE ACONTECERÁ NO LOCAL: CÉU DAS ARTES ROD. DO SOL N° 30-GUANABARA, ANCHIETA-ES. CONF. PROCESSO N° 27839/2023.";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118183";"10";"Original";"2023";"0000806/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027971/2023";"Ordinário";"2023";"0000806/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL ";"02.254.666/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE AS SEGUINTES TAXAS: DUA Nº 4006125514 NO VALOR DE R$ 85,92; DUA Nº 4006125553 NO VALOR DE R$ 85,92; E DUA DE Nº 4006125576 NO VALOR DE 85,92, TOTALIZANDO O VALOR DE R$257,76, ONDE TODAS AS TAXAS ESTÃO COM VENC. EM 30/09/2023. TAL SOLICITAÇÃO REFERE-SE A VISTORIA TÉCNICA PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL CONFORME DESCRITO NOS AUTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27971/2023.";"257.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227768";"10";"Original";"2023";"0003249/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0017323/2023";"Estimativo";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003249/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17323/2023.***JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27134/2023 ";"11078.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195633";"10";"Original";"2023";"0002475/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0020811/2023";"Estimativo";"2023";"0001590/2023";"Orçamentária";"2023";"0002475/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE AGOSTO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 20811/2023 (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 26454/23)";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227749";"10";"Original";"2023";"0003230/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0017323/2023";"Estimativo";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003230/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17323/2023.****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27132/2023 ";"11078.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195621";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000916/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 26657/2023 REFªAGOSTO NFº017";"275.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195612";"10";"Original";"2023";"0002473/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002473/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 27904/2023";"105.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195649";"10";"Original";"2023";"0002102/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0035649/2022";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022. PROTOCOLO DE PGMT 27730/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"24.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195592";"10";"Original";"2023";"0002160/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002160/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27713/2023. REFª 21,27,28,31/07/2023 E 02,06,07,17/08/2023. NOTA FISCAL 1371.";"68561.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195651";"10";"Original";"2023";"0002041/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.SRº ALEX MARINO PINTOR. PROTOCOLO Nº27972/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195593";"10";"Original";"2023";"0002161/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002161/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27711/2023. NOTA FISCAL 2693.";"17105.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227847";"10";"Original";"2023";"0002206/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001325/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002206/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 27322/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4734.";"95920.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195594";"10";"Original";"2023";"0002162/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27712/2023. REFª 17/05/2023 E 07,08,09,16/08/2023. NOTA FISCAL 2683.";"63874.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227848";"10";"Original";"2023";"0002207/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001326/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002207/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 27322/2023. REF ª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4733.";"201062.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195598";"10";"Original";"2023";"0002163/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 27714/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2692.";"16566.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418635";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227820";"10";"Original";"2023";"0000420/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000192/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000420/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº5088, PROTOCOLO Nº27413/2023";"48854.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227806";"10";"Original";"2023";"0003716/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Orçamentária";"2023";"0002442/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003716/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2024-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 25341/23 (REF. MES 08/23)";"3414.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195641";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0011224/2021";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26407/2023 PERIODO AGOSTO.";"492.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227747";"10";"Original";"2023";"0000666/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025469/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000666/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES AGOSTO/2023.";"11926.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195617";"10";"Original";"2023";"0002167/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026342/2023";"Estimativo";"2023";"0001214/2023";"Orçamentária";"2023";"0002167/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABRICIO CORDEIRO DA CRUZ";"096.405.737-95";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE POSTERIOR PAGAMENTO DE DESPESAS DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.10, § 2º DO DECRETO Nº 103/2014. PROTOCOLO DE PGMT 27748/2023. ";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227748";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025469/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000667/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.859.401/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES AGOSTO/2023.";"2093.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195603";"10";"Original";"2023";"0001347/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0001347/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 26729/2023 REFª SETEMBRO NFº4939";"38.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227863";"10";"Original";"2023";"0002222/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0001347/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002222/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 26729/2023 REFª SETEMBRO NFº4939";"38.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227766";"10";"Original";"2023";"0003247/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0017305/2023";"Estimativo";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0002070/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003247/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.305/2023.***julho/2023, agosto/2023 e setembro/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27277/2023 ";"215240.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431706";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227859";"10";"Original";"2023";"0002218/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0001343/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002218/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ./PROT PAGAMENTO 26730/2023 REFªSETEMBRO NF4940";"68.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195597";"10";"Original";"2023";"0001343/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0001343/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ./PROT PAGAMENTO 26730/2023 REFªSETEMBRO NF4940";"68.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227781";"10";"Original";"2023";"0003262/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003262/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4874.";"4226.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406365";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227816";"10";"Original";"2023";"0003141/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0002152/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003141/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE***NOTA FISCAL 5616807.EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26371/2023";"20989.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195614";"10";"Original";"2023";"0000199/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000199/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PGMT 27455/2023. ";"103123.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227782";"10";"Original";"2023";"0003263/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003263/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4888.";"4118.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195611";"10";"Original";"2023";"0000198/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001060/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000198/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023, REFERENTE A PAGAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PROTOCOLO N° 1060/23. PROTOCOLO DE PGMT 27456/2023. ";"90583.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227783";"10";"Original";"2023";"0003264/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003264/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4903.";"4124.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195590";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0001341/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) PROT PAGAMENTO 26731/2023 REFª SETEMBRO NF4941";"97.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227831";"10";"Original";"2023";"0003148/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002148/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003148/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO***nota fiscal 4167, SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27313/2023";"264.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195640";"10";"Original";"2023";"0002039/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0011224/2021";"Global";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26407/2023 PERIODO AGOSTO.";"53.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423007";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227784";"10";"Original";"2023";"0003265/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003265/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4826";"4183.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431713";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227857";"10";"Original";"2023";"0002216/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0001341/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002216/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) PROT PAGAMENTO 26731/2023 REFª SETEMBRO NF4941";"97.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195622";"10";"Original";"2023";"0002095/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRE-ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 26658/2023 REFª AGOSTO NFº019";"253.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227845";"10";"Original";"2023";"0002728/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027320/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002728/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2727, PROTOCOLO DE PGMT 27320/2023. NOTA FISCAL 202300000000092.";"5795.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118191";"10";"Original";"2023";"0001237/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023. ";"8395.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195608";"10";"Original";"2023";"0001349/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000365/2023";"Orçamentária";"2023";"0001349/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000366/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO 26726/2023 REFª AGOSTO NFª4933 ";"1152.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227818";"10";"Original";"2023";"0000418/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000191/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000418/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2022 DO MUNICÍPIO DE MARATÁIZES, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº665, PROTOCOLO Nº27227/2023";"110314.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227864";"10";"Original";"2023";"0002223/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0001348/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002223/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A BOLSA FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 26728/2023 REFª SETEMBRO NFº4938";"85.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195605";"10";"Original";"2023";"0001348/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0001348/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A BOLSA FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 26728/2023 REFª SETEMBRO NFº4938";"85.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195609";"10";"Original";"2023";"0002471/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002471/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 27896/2023";"109.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403571";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227837";"10";"Original";"2023";"0003154/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002602/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002158/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003154/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27301/2023. NOTA FISCAL 4264. REFª AGOSTO/2023.";"363.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195613";"10";"Original";"2023";"0002166/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Ordinário";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002166/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000117/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000079/2022 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA,NOTA FISCAL Nº1319,PROTOCOLO Nº26023/2023";"25.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195659";"10";"Original";"2023";"0002042/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"18º(DÉCIMO OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2021, OCORRIDA NO PERÍODO DE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27782/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 175.";"178034.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195587";"10";"Original";"2023";"0001340/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001340/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO 23953/2023 REF AGOSTO NF54901 ";"522.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195599";"10";"Original";"2023";"0001344/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0001344/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AO CREAS (CENTRO DE REF. ESP. DE ASSISTENCIA SOCIAL)./PROT PAGAMENTO 26727/2023 REFªSETEMBRO NFº4937";"314.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227860";"10";"Original";"2023";"0002219/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0001344/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002219/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AO CREAS (CENTRO DE REF. ESP. DE ASSISTENCIA SOCIAL)./PROT PAGAMENTO 26727/2023 REFªSETEMBRO NFº4937";"314.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195632";"10";"Original";"2023";"0002099/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26770/2023. NOTA FISCAL 175.";"4940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195620";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26776/2023. NOTA FISCAL 179.";"7902.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396418";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227788";"10";"Original";"2023";"0003700/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025403/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003700/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"111906.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227789";"10";"Original";"2023";"0003701/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025403/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003701/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"32704.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227790";"10";"Original";"2023";"0003702/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025403/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003702/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"28990.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195584";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27400/2023. REFª JUNHO/2023.";"19570.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195586";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27466/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4948.";"11731.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195638";"10";"Original";"2023";"0002170/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 016.544/2023.REF AO PERIODO DE 03/072023 A 31/07/2023, PARTE DA NOTA FISCAL Nº434, PROTOCOLO Nº25162/2023";"67207.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227742";"10";"Original";"2023";"0003226/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025418/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"68488.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195588";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27466/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 4949.";"11731.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227743";"10";"Original";"2023";"0003227/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025418/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"38944.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195628";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26775/2023. NOTA FISCAL 178.";"4984.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227744";"10";"Original";"2023";"0003228/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025418/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"76562.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195644";"10";"Original";"2023";"0001351/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0001988/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001351/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEFONICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1988/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27470/2023 PERIODO SETEMBRO.";"406.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227745";"10";"Original";"2023";"0003229/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025418/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003229/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"42021.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227773";"10";"Original";"2023";"0003254/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003254/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4864.";"671.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227774";"10";"Original";"2023";"0003255/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003255/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4889.";"617.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227775";"10";"Original";"2023";"0003256/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003256/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4904.";"628.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227776";"10";"Original";"2023";"0003257/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002080/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003257/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4927";"644.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195629";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26774/2023. NOTA FISCAL 177.";"4012.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434580";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227839";"10";"Original";"2023";"0003156/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002154/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003156/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26698/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 2681.";"6765.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195630";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26773/2023. NOTA FISCAL 176.";"3773.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227844";"10";"Original";"2023";"0002727/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000631/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002727/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°110/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA. PROTOCOLO DE PGMT 27320/2023. NOTA FISCAL 202300000000092.";"125680.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227750";"10";"Original";"2023";"0003231/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003231/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 559.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"774.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227751";"10";"Original";"2023";"0003232/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003232/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 566.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"699.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227752";"10";"Original";"2023";"0003233/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003233/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 575.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"622.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423576";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227753";"10";"Original";"2023";"0003234/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003234/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 586.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"707.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195596";"10";"Original";"2023";"0002469/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0002469/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PROC. Nº 27348/23 (REF. MES 08/23)";"121465.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227825";"10";"Original";"2023";"0003144/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Orçamentária";"2023";"0002155/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003144/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26703/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 2685.";"3382.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195582";"10";"Original";"2023";"0002467/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002467/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 27194/2023. ";"2363.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437156";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227835";"10";"Original";"2023";"0003152/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026418/2023";"Ordinário";"2023";"0001217/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003152/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA";"117.795.217-31";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.PROTOCOLO Nº26418/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227786";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000330/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000520/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022.***NOTA FISCAL 1003490, EMITIA EM 01/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26878/2023";"221957.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195595";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0001342/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 26732/2023 REFª SETEMBRO NF:4942";"557.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227858";"10";"Original";"2023";"0002217/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000580/2023";"Orçamentária";"2023";"0001342/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002217/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000464/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.736/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 26732/2023 REFª SETEMBRO NF:4942";"557.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195619";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27677/2023 PERI0ODO AGOSTO. ";"755.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227836";"10";"Original";"2023";"0003153/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026418/2023";"Ordinário";"2023";"0001218/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003153/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHENNYFER FONTANA MOREIRA";"170.734.877-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.RRTOCOLO Nº26418/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227791";"10";"Original";"2023";"0003703/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0032165/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002435/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003703/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32165/2022. PROC. N° 27338/2023. ";"1253.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227799";"10";"Original";"2023";"0003709/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0020674/2022";"Global";"2023";"0001674/2023";"Orçamentária";"2023";"0002445/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003709/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000518/2023";"2023-07-18";"2023-07-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS. PROC. N° 26190/2023. ";"15922.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195591";"10";"Original";"2023";"0002468/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0001502/2023";"Orçamentária";"2023";"0002468/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. PROC. N° 024556/2023. ";"22249.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227796";"10";"Original";"2023";"0003706/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002437/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003706/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 26871/2023. ";"10281.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195604";"10";"Original";"2023";"0002165/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002607/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002165/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27299/2023. REFª AGOSTO/2023. NF 4256.";"241.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227819";"10";"Original";"2023";"0000419/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027227/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 418, NOTA FISCAL Nº 665, PROTOCOLO Nº 27227/2023.";"2251.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227800";"10";"Original";"2023";"0003710/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0001808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002448/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003710/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 27148/2023. ";"24901.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195656";"10";"Original";"2023";"0002172/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27587/2023 PERIODO SETEMBRO.";"65.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227846";"10";"Original";"2023";"0002729/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0027320/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002729/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2727, PROTOCOLO DE PGMT 27320/2023. NOTA FISCAL 202300000000092.";"1596.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227853";"10";"Original";"2023";"0002212/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000393/2023";"Orçamentária";"2023";"0001336/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002212/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 23961/2023 REFªAGOSTO NF54896";"34.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227805";"10";"Original";"2023";"0003715/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0025173/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003715/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3714, PROCESSO 25173/2023.";"120.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227830";"10";"Original";"2023";"0003147/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2023";"0026575/2023";"Ordinário";"2023";"0001222/2023";"Orçamentária";"2023";"0002150/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003147/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEVEITE ALVES PORTO NETO ";"077.388.367-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26575/2023";"250.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195577";"10";"Original";"2023";"0001336/2023";"2023-09-18";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000393/2023";"Orçamentária";"2023";"0001336/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 23961/2023 REFªAGOSTO NF54896";"34.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195555";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0020386/2023";"Estimativo";"2023";"0000642/2023";"Orçamentária";"2023";"0001324/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LORENA COSTALONGA PASSONI";"133.326.977-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO, COM O TEMA: MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ESESP (ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO) ENTRE OS DIAS 18/07/2023 A 20/07/2023, PARA A SERVIDORA LORENA COSTALONGA PASSONI.PROTOCOLO Nº22335/2023";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227654";"10";"Original";"2023";"0002205/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026921/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2203, PROCESSO N. 26921/2023, NOTA FISCAL N. 219.";"7705.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227642";"10";"Original";"2023";"0002203/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0034735/2019";"Ordinário";"2022";"0000560/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001322/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002203/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***SERVIÇO PRESTADO 04/08/2023 A 05/09/2023. NOTA FISCAL 219.EMITIDA EM 12/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26921/2023";"144560.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227669";"10";"Original";"2023";"0000412/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027090/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 411, PROCESSO N. 27090/2023, NOTA FISCAL N. 949.";"2278.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195515";"10";"Original";"2023";"0002455/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001273/2023";"Orçamentária";"2023";"0002455/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 27035/2023. ";"3808.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195540";"10";"Original";"2023";"0002463/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002463/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 27195/2023";"273.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227723";"10";"Original";"2023";"0002721/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002721/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA.***PERIODO 01/08/2023 A 17/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25145/2023";"226.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195541";"10";"Original";"2023";"0002464/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002464/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 27192/2023. ";"195.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227724";"10";"Original";"2023";"0002722/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0002031/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002722/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA.***JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 21694/2023";"424.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195521";"10";"Original";"2023";"0002460/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002460/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 24566/2023. ";"246.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195516";"10";"Original";"2023";"0002456/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Ordinário";"2023";"0001442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002456/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 23361/23 ";"2148.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227735";"10";"Original";"2023";"0003133/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023708/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 165 E O.P.2657.";"76.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227736";"10";"Original";"2023";"0003134/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023708/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 166 E O.P.2660.";"403.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195566";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27085/2023. REFª JULHO/2023. FATURA 621911.";"147.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195568";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903974000 - SERVICOS DE COPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 27085/2023. REFªJULHO/2023. FATURA 621910.";"767.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227709";"10";"Original";"2023";"0002711/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002711/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01.*****NOTA FISCAL 2683, EMITIDA EM 01/09/2023.SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26701/2023";"27061.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227653";"10";"Original";"2023";"0002204/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026921/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2203, PROCESSO N. 26921/2023, NOTA FISCAL N. 219.";"1849.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227659";"10";"Original";"2023";"0000411/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000190/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000411/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.***NOTA FISCAL 949, EMITIDA EM 04/09/2023. SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27090/2023";"202674.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414951";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227639";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0001320/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002201/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA***SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 900, EMITIDA EM 04/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26950/2023";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195569";"10";"Original";"2023";"0002159/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027523/2023";"Ordinário";"2023";"0001229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANGELICA NOBRE RIGONI BAIENSE";"142.201.317-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: RENÚNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILIBRIO FISCAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18/09/2023 E 19/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 27523/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227717";"10";"Original";"2023";"0002716/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026712/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002716/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2714, PROCESSO N. 26712/2023, NOTA FISCAL N. 2684.";"122.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195542";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4867.";"375.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227710";"10";"Original";"2023";"0002712/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026701/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002712/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2711, PROCESSO N. 26701/2023, NOTA FISCAL N. 2683.";"326.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195543";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4892";"332.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195544";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4907.";"338.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118155";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0022107/2022";"Global";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000013/2021, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ME MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. VENC. 23/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22107/2022.";"18468800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195547";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26035/2023 NOTA FISCAL 4930.";"349.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118156";"10";"Original";"2023";"0001230/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027447/2023";"Ordinário";"2023";"0001230/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA";"117.795.217-31";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: ""O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - IPM E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO FISCAL"", QUE OCORRERÁ NO DIA 15/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227699";"10";"Original";"2023";"0003116/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Orçamentária";"2023";"0002146/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003116/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI***NOTA FISCAL 174, EMITIDA EM 06/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27123/2023";"38445.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227678";"10";"Original";"2023";"0002702/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002702/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.***NOTA FISCAL 1115, EMITIDA EM 06/09/2023. SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27070/2023";"339292.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118157";"10";"Original";"2023";"0001231/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027447/2023";"Ordinário";"2023";"0001231/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AMANDA SANTOS FREITAS";"155.178.307-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 01 (UMA) MEIA DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: ""O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - IPM E SUA RELAÇÃO COM A EDUCAÇÃO FISCAL"", QUE OCORRERÁ NO DIA 15/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118158";"10";"Original";"2023";"0001232/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0011564/2023";"Ordinário";"2023";"0001232/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.067 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA";"03.659.166/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5000126-06.2020.4.02.9333 (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0038600-68.2016.4.02.5002) PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELA PRESIDÊNCIA DO TRF 2º REGIÃO.";"1084.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227703";"10";"Original";"2023";"0003120/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026207/2023";"Estimativo";"2023";"0001209/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003120/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS AUGUSTO DA SILVA RAMOS";"656.087.477-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DO EVENTO COPÃO DE VÔLEI 2023, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26207/2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118159";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 189/2022 POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 E A DATA FINAL NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, APÓS O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS SERÁ CONTABILIZADO OS (SEIS) MESES PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E O 3º REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,31% (TRÊS VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO/DECRESCIMO, QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 13/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 20183/2023.";"653300.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118160";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027172/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CETURB/ES";"28.503.894/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA CETURB/ ES ( COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ES), REFERENTE AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. CONFORME PROCESSO N° 27172/2023.";"85.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227687";"10";"Original";"2023";"0002706/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002706/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2705, PROCESSO N. 24250/2023, NOTA FISCAL N. 1390.";"3341.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227708";"10";"Original";"2023";"0002710/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024251/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002710/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2708, PROCESSO N. 24251/2023, NOTA FISCAL N. 1391.";"5799.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195694";"10";"Original";"2023";"0002466/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0013148/2022";"Ordinário";"2023";"0001923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002466/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP";"00.669.789/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO INDENIZATORIO A EMPRESA MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, BASEADO NO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AS FOLHAS N° 5798 A 5804. TRATA-SE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS (PERIODO DE 2016 A 2021), REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28/2015, ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO N° 07/2015. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 13148/2022. ";"4163698.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118162";"10";"Original";"2023";"0001928/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0025222/2023";"Ordinário";"2023";"0001928/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25222/2023.";"12280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399363";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227700";"10";"Original";"2023";"0003117/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027123/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 174 E O.P.3116.";"2073.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195517";"10";"Original";"2023";"0002457/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0002457/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. N° 27473/2023. ";"9685.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227711";"10";"Original";"2023";"0002713/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026701/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002713/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2711, PROCESSO N. 26701/2023, NOTA FISCAL N. 2683.";"1630.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400389";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227716";"10";"Original";"2023";"0002715/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026712/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002715/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2714, PROCESSO N. 26712/2023, NOTA FISCAL N. 2684.";"613.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195570";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0021975/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"Orçamentária";"2023";"0000193/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001318-50.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JULIANA BENEVIDES PEIXOTO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21975/2023.";"22241.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118163";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0021975/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001318-50.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JULIANA BENEVIDES PEIXOTO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21975/2023.";"22241.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118164";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0021865/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001386-97.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21865/2023.";"5858.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227689";"10";"Original";"2023";"0002707/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002707/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2705, PROCESSO N. 24250/2023, NOTA FISCAL N. 1390.";"13921.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227707";"10";"Original";"2023";"0002709/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024251/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002709/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2708, PROCESSO N. 24251/2023, NOTA FISCAL N. 1391.";"24162.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118165";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0021864/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001386-97.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LICINIO RIBEIRO RAINHA, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 21864/2023.";"410.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118166";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024942/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001364-39.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 24942/2023.";"411.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227725";"10";"Original";"2023";"0002723/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0015650/2023";"Global";"2023";"0000683/2023";"Orçamentária";"2023";"0001828/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002723/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2024-06-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,60 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 655, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA BENEVIDES PEIXOTO. CONTRATO N° 483/2023. CONF. PROCESSO N° 15650/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26037/2023 PERIODO 26/06/2023 A 31/08/2023.";"1945.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118167";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024940/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001364-39.2019.5.17.0132. PARA AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GEDILSON DA CONCEIÇÃO, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA- ME E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO N° 24940/2023.";"13968.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195565";"10";"Original";"2023";"0001333/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001333/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A AGOSTO,FATURA Nº006809, PROTOCOLO Nº27159/2023";"14150.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195554";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0001323/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 27325/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4735.";"157080.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118175";"10";"Original";"2023";"0001233/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027739/2023";"Ordinário";"2023";"0001233/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"0.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195533";"10";"Original";"2023";"0002462/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002462/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 27191/2023. ";"413.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227734";"10";"Original";"2023";"0003132/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024579/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40212 E O.P.2812.";"151.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195527";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4868";"1127.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195529";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4893.";"1047.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195531";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4908";"1036.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195556";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001325/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 27322/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4734.";"95920.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195532";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26036/2023 NOTA FISCAL 4931";"1031.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195557";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001326/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 27322/2023. REF ª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4733.";"201062.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195535";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000192/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº5088, PROTOCOLO Nº27413/2023";"52250.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118184";"10";"Original";"2023";"0001234/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 REF. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 83,00 m², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 53, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010090260003, PARA ATENDER PARTE DO ARQUIVO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO , CONFORME PROCESSO Nº 16339/2023";"7957.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227720";"10";"Original";"2023";"0002718/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0021690/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002718/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2717, PROCESSO N. 21690/2023..";"57.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227737";"10";"Original";"2023";"0003135/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024538/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 7143 E O.P.3016.";"2679.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227728";"10";"Original";"2023";"0002725/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002725/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24812/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227640";"10";"Original";"2023";"0002202/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001319/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002202/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA.***SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26951/2023 ";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396896";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227701";"10";"Original";"2023";"0003118/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0027123/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 174 E O.P.3116.";"497.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227638";"10";"Original";"2023";"0002200/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026845/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2198, PROCESSO N. 26845/2023, NOTA FISCAL N. 32.";"1091.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195528";"10";"Original";"2023";"0002158/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002602/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002158/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27301/2023. NOTA FISCAL 4264. REFª AGOSTO/2023.";"379.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195520";"10";"Original";"2023";"0002459/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0002459/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 27475/2023. ";"2518.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227684";"10";"Original";"2023";"0002705/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000763/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002705/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO.***NOTA FISCAL 1390, EMITIDA EM 30/08/2023.REFERENTE AO PERIODO 18/04/2023 A 3004/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24250/2023";"261163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227690";"10";"Original";"2023";"0002708/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002708/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO.***nota fiscal 1391, EMITIDA EM 30/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24251/2023";"453293.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195550";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4874.";"4226.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195518";"10";"Original";"2023";"0002458/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032159/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002458/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32159/2022. PROC. N° 27474/2023. ";"248.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195551";"10";"Original";"2023";"0002086/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4888.";"4118.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195552";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4903.";"4124.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227637";"10";"Original";"2023";"0002199/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026845/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2198, PROCESSO N. 26845/2023, NOTA FISCAL N. 32.";"1047.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195553";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26028/2023 NOTA FISCAL 4826";"4183.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227635";"10";"Original";"2023";"0002198/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001321/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002198/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)***NOTA FISCAL 32, EMITIDA EM 01/09/2023.REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26845/2023";"17563.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195530";"10";"Original";"2023";"0000191/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000191/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2022 DO MUNICÍPIO DE MARATÁIZES, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº665, PROTOCOLO Nº27227/2023";"112565.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195534";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4864.";"671.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195536";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4889.";"617.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195537";"10";"Original";"2023";"0002079/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4904.";"628.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195538";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002080/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26030/2023 NOTA FISCAL 4927";"644.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428939";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227718";"10";"Original";"2023";"0002717/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002717/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425.****PERIODO 15/05/2023 A 30/06/2023.*PROTOCOLO DE PAGAMWENTO Nº 21690/2023";"897.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195523";"10";"Original";"2023";"0002461/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002461/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 24568/2023. ";"205.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428940";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227721";"10";"Original";"2023";"0002719/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002719/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25143/2023";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195546";"10";"Original";"2023";"0002465/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0002465/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 27193/2023. ";"183.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428941";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227722";"10";"Original";"2023";"0002720/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002720/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/***JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 21692/2023";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227714";"10";"Original";"2023";"0002714/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000639/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002714/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"REPACTUAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 251/2020 REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023 COM VIGÊNCIA 01/01/2023 A 31/12/2023 QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO, TICKET ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, QUE TEM COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRE.****NOTA FISCAL 2684, EMITIDA EM 01/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26712/2023";"10182.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227726";"10";"Original";"2023";"0002724/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002724/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER A FAMILIA DE RENATA GOMES TEREZA. PROTOCOLO DE PGMT 24808/2023. REFª AGOSTO/2023.";"953.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395669";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227727";"10";"Original";"2023";"0003126/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024489/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66859 E O.P.2801.";"119.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227729";"10";"Original";"2023";"0003127/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024327/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67077 E O.P.2804.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227730";"10";"Original";"2023";"0003128/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024323/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67078 E O.P.3128.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195564";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000631/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°110/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA. PROTOCOLO DE PGMT 27320/2023. NOTA FISCAL 202300000000092.";"133073.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227731";"10";"Original";"2023";"0003129/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023719/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66860 E O.P.2663.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227732";"10";"Original";"2023";"0003130/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024321/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66858 E O.P.2856";"74.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227733";"10";"Original";"2023";"0003131/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67076 E O.P.2853.";"539.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195519";"10";"Original";"2023";"0002154/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002154/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26698/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 2681.";"8151.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399516";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227705";"10";"Original";"2023";"0002703/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002703/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2702, PROCESSO N. 27070/2023, NOTA FISCAL N. 1115.";"18923.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195522";"10";"Original";"2023";"0002155/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Orçamentária";"2023";"0002155/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26703/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 2685.";"4075.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227712";"10";"Original";"2023";"0003122/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67095 E O.P.3020.";"3378.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195567";"10";"Original";"2023";"0001334/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001334/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº51, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227713";"10";"Original";"2023";"0003123/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67096 E O.P.3023.";"2247.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195558";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001327/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº50, PROTOCOLO Nº25296/2023";"1400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227719";"10";"Original";"2023";"0003125/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023680/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66861 E O.P.2670.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195559";"10";"Original";"2023";"0001328/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001328/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº52, PROTOCOLO Nº25296/2023";"715.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227715";"10";"Original";"2023";"0003124/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67097 E O.P.3026.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195560";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001329/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº53, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195561";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001330/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº54, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195525";"10";"Original";"2023";"0002156/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026418/2023";"Ordinário";"2023";"0001217/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA";"117.795.217-31";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.PROTOCOLO Nº26418/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195562";"10";"Original";"2023";"0001331/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001331/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº55, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195563";"10";"Original";"2023";"0001332/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001332/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTA FISCAL Nº56, PROTOCOLO Nº25296/2023";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195526";"10";"Original";"2023";"0002157/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0026418/2023";"Ordinário";"2023";"0001218/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHENNYFER FONTANA MOREIRA";"170.734.877-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.RRTOCOLO Nº26418/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227706";"10";"Original";"2023";"0002704/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0024250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A OP. 2702, PROCESSO N. 27070/2023, NOTA FISCAL N. 1115.";"5676.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227702";"10";"Original";"2023";"0003119/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003119/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27384/2023";"7693.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227636";"10";"Original";"2023";"0000511/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023510/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000511/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"17060.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227738";"10";"Original";"2023";"0003136/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023314/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2599 E O.P.2626.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227739";"10";"Original";"2023";"0003137/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023318/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2596 E O.P.2621.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227740";"10";"Original";"2023";"0003138/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023308/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2593 E O.P.2951";"1696.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396213";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227741";"10";"Original";"2023";"0003139/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0023308/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2594 E O.P.2954";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"3019";"30";"Anulação";"2023";"0000018/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0025464/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"OBM FEITA INDEVIDAMENTE";"-17060.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227704";"10";"Original";"2023";"0003121/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0002144/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003121/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26968/2023";"1879.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227510";"10";"Original";"2023";"0002692/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025012/2023";"Ordinário";"2023";"0000759/2023";"Orçamentária";"2023";"0001789/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002692/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25012/2023.";"30458.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118141";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0022197/2023";"Global";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000584/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000218/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. FABIANA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000584/2023. VENC. 03/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22197/2023.";"8011.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407232";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227586";"10";"Original";"2023";"0003220/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003220/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481395. MARÇO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25989/2023";"2115.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436417";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227497";"10";"Original";"2023";"0003182/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001170/2023";"Orçamentária";"2023";"0001933/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003182/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"152220.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227630";"10";"Original";"2023";"0003065/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0023509/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 7350F9 E O.P.3064.";"100.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227633";"10";"Original";"2023";"0003068/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001184/2023";"Orçamentária";"2023";"0001985/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003068/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023./PROT PAGAMENTO 25045/2023";"19305.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227507";"10";"Original";"2023";"0003189/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001171/2023";"Orçamentária";"2023";"0001935/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003189/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. FUNDAMENTAL.";"48240.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195511";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0034735/2019";"Ordinário";"2022";"0000560/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001322/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***SERVIÇO PRESTADO 04/08/2023 A 05/09/2023. NOTA FISCAL 219.EMITIDA EM 12/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26921/2023";"154115.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118142";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000594/2023. VENC. 05/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22190/2023.";"8764.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227670";"10";"Original";"2023";"0003094/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001185/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003094/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"33089.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227479";"10";"Original";"2023";"0003167/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001172/2023";"Orçamentária";"2023";"0001936/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003167/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. CRECHE.";"41490.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118143";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0022326/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000596/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000226/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 45,62 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020390168001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUCIELE MOREIRA BATALHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,. CONFORME CONTRATO Nº 000596/2023. VENC. 05/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22326/2023.";"6040.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227495";"10";"Original";"2023";"0003180/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001173/2023";"Orçamentária";"2023";"0001937/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003180/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"64346.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227493";"10";"Original";"2023";"0003178/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001174/2023";"Orçamentária";"2023";"0001938/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003178/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. PRÉ ESCOLA.";"10499.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195471";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481395. MARÇO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25989/2023";"2115.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118146";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0011960/2021";"Global";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2021";"0000312SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000237/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2021, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 312/2021, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO LOCADOR SR. DURVAL DOS SANTOS FARIA, PASSANDO A PARTIR DA PRESENTE DATA PARA A NOVA LOCADORA, A OUTORGADA SRA. ANDREIA BARRETO FARIA. VENC. 24/10/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO 15289/2023.";"4587.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227625";"10";"Original";"2023";"0003060/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0027297/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 4266 E O.P.3059";"27.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195507";"10";"Original";"2023";"0002149/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Termo";"2022";"0000250/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFOR***nota fiscal 229.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26260/2023";"91.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227515";"10";"Original";"2023";"0003193/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001175/2023";"Orçamentária";"2023";"0001939/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003193/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.EJA.";"851.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118147";"10";"Original";"2023";"0001924/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0001924/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000375/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27202/2023. ";"320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227491";"10";"Original";"2023";"0003176/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001176/2023";"Orçamentária";"2023";"0001940/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003176/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.EJA.";"16606.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118148";"10";"Original";"2023";"0001925/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0001925/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000384/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27199/2023.";"23367.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227477";"10";"Original";"2023";"0003165/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001177/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003165/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988(FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. PRE ESCOLA.";"11847.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195490";"10";"Original";"2023";"0002062/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 562.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"786.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195491";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL569.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"1024.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195509";"10";"Original";"2023";"0002151/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0002151/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO ***NOTA FISCAL 000.001.322. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26990/2023";"519.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195492";"10";"Original";"2023";"0002064/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 592.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"517.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227475";"10";"Original";"2023";"0003163/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001178/2023";"Orçamentária";"2023";"0001942/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003163/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657(FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"157108.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118149";"10";"Original";"2023";"0001926/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0018470/2022";"Ordinário";"2023";"0001926/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000341/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000055/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27204/2023. ";"1530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195505";"10";"Original";"2023";"0002147/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002147/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO..****NOTA FISCAL 4265 EMITIDA EM 05/09/2023.AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27311/2023";"69.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195494";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 593.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"986.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118150";"10";"Original";"2023";"0001927/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0026664/2023";"Ordinário";"2023";"0001927/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26664/2023.";"8848.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195466";"10";"Original";"2023";"0002450/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Ordinário";"2023";"0001444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002450/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA";"41.156.351/0001-73";"Termo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. N° 26346/2023. ";"24088.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436444";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227511";"10";"Original";"2023";"0003191/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001179/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003191/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. EDUCAÇÃO ESPECIAL.";"39036.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118151";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 266/2023, TENDO EM VISTA O DIREITO DE USUFRUTO VITALICIO DO REFERIDO IMÓVEL DO LOCADOR SR. LEILSON VILELA SOUZA, PASSANDO A PARTIR DA PRESENTE DATA A NOVA LOCADORA, A OUTORGADA SRA. LAURICEIA VILELA DE SOUZA, CONFORME TERMO DECLARATÓRIO EM ANEXO AO PROCESSO. VENC. 21/03/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15293/2023.";"11441.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118152";"10";"Original";"2023";"0000803/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000803/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"41º (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019 ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 4º (QUARTA) MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2019, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 20/08/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 20/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25952/2023.";"117143.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118153";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2020, REFERENTE REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS, E O REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM ÍNDICE IPCA PELO PERÍODO DE 14/12/2021 À 14/12/2022 NO PERCENTUAL APROXIMADAMENTE 5,9005%, PROCESSO DE EMPENHO N° 13187/2023 E 23948/2023.";"20145.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195452";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.***NOTA FISCAL 1115, EMITIDA EM 06/09/2023. SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27070/2023";"378463.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227504";"10";"Original";"2023";"0003187/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025023/2023";"Ordinário";"2023";"0001180/2023";"Orçamentária";"2023";"0001944/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003187/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25023/2023. rescisão.";"288.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195504";"10";"Original";"2023";"0002146/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Orçamentária";"2023";"0002146/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI***NOTA FISCAL 174, EMITIDA EM 06/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27123/2023";"41472.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118154";"10";"Original";"2023";"0001229/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0027523/2023";"Ordinário";"2023";"0001229/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANGELICA NOBRE RIGONI BAIENSE";"142.201.317-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) MEIA DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO: RENÚNCIA DE RECEITA: PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E EQUILIBRIO FISCAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18/09/2023 E 19/09/2023, DE 08H30 ÀS 17H30, EM ANCHIETA-ES. ";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195453";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0012017/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000474/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO.***FATURA 669EC1, EMITIDA EM 31/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23510/2023";"487.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227538";"10";"Original";"2023";"0003203/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025023/2023";"Ordinário";"2023";"0001181/2023";"Orçamentária";"2023";"0001945/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003203/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25023/2023. rescisão.";"228.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227476";"10";"Original";"2023";"0003164/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"73969.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394733";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227478";"10";"Original";"2023";"0003166/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"5006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195461";"10";"Original";"2023";"0000190/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000190/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.***NOTA FISCAL 949, EMITIDA EM 04/09/2023. SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27090/2023";"204952.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227500";"10";"Original";"2023";"0003184/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025023/2023";"Ordinário";"2023";"0001182/2023";"Orçamentária";"2023";"0001946/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003184/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25023/2023. rescisão.";"891.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394734";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227480";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025021/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"10458.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227481";"10";"Original";"2023";"0003168/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"19235.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227486";"10";"Original";"2023";"0003172/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"53.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227487";"10";"Original";"2023";"0000408/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025020/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000408/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"19078.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227490";"10";"Original";"2023";"0003175/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"18.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227534";"10";"Original";"2023";"0003201/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025024/2023";"Ordinário";"2023";"0001183/2023";"Orçamentária";"2023";"0001947/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003201/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655(FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25024/2023. FERIAS.";"608.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227492";"10";"Original";"2023";"0003177/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"7213.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227537";"10";"Original";"2023";"0002700/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025014/2023";"Ordinário";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0001791/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002700/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25014/2023.";"1251.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227531";"10";"Original";"2023";"0003199/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025024/2023";"Ordinário";"2023";"0001184/2023";"Orçamentária";"2023";"0001948/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003199/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25024/2023. FERIAS.";"4788.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394740";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227494";"10";"Original";"2023";"0003179/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"4419.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227496";"10";"Original";"2023";"0003181/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"30109.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227498";"10";"Original";"2023";"0000409/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025020/2023";"Ordinário";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000180/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000409/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO N° 25020/2023.CONTRATADO";"7784.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227693";"10";"Original";"2023";"0003110/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001186/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003110/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (CONTRATADOS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"7892.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227501";"10";"Original";"2023";"0003185/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025023/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"315.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436983";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195458";"10";"Original";"2023";"0002139/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0026207/2023";"Estimativo";"2023";"0001209/2023";"Orçamentária";"2023";"0002139/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS AUGUSTO DA SILVA RAMOS";"656.087.477-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DO EVENTO COPÃO DE VÔLEI 2023, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26207/2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227502";"10";"Original";"2023";"0000410/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025020/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000410/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"3764.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227499";"10";"Original";"2023";"0003183/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"67605.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227485";"10";"Original";"2023";"0003171/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"Ordinário";"2023";"0001185/2023";"Orçamentária";"2023";"0001949/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003171/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25025/2023. DIFERENÇAS.";"686.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227505";"10";"Original";"2023";"0003188/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025023/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003188/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"99.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227506";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025008/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000657/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"10854.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435963";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227528";"10";"Original";"2023";"0000664/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025008/2023";"Ordinário";"2023";"0000185/2023";"Orçamentária";"2023";"0000293/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000664/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 25008/2023.";"11065.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227672";"10";"Original";"2023";"0003096/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001187/2023";"Orçamentária";"2023";"0002003/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003096/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"37246.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227508";"10";"Original";"2023";"0003190/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003190/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"18748.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227483";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025020/2023";"Ordinário";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000407/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO N° 25020/2023. COMISSIONADOS/ ESTATUTARIOS";"44739.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436476";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227488";"10";"Original";"2023";"0003173/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"Ordinário";"2023";"0001186/2023";"Orçamentária";"2023";"0001950/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003173/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25025/2023. DIFERENÇAS.";"103.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227512";"10";"Original";"2023";"0003192/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003192/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"16591.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195514";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVA, REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº26697/2023";"4075.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227658";"10";"Original";"2023";"0003084/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001188/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003084/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"7002.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227489";"10";"Original";"2023";"0003174/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"Ordinário";"2023";"0001187/2023";"Orçamentária";"2023";"0001951/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003174/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25025/2023. DIFERENÇAS.";"678.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227513";"10";"Original";"2023";"0000659/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025011/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000659/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3996.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118161";"10";"Original";"2023";"0001923/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0013148/2022";"Ordinário";"2023";"0001923/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP";"00.669.789/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO INDENIZATORIO A EMPRESA MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, BASEADO NO PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, AS FOLHAS N° 5798 A 5804. TRATA-SE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS (PERIODO DE 2016 A 2021), REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 28/2015, ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO N° 07/2015. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 13148/2022. ";"4163698.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227514";"10";"Original";"2023";"0002693/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025012/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002693/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"14667.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400126";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227598";"10";"Original";"2023";"0003225/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0026840/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 67237, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26840/2023";"483.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394751";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227520";"10";"Original";"2023";"0002695/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025012/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"117.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195500";"10";"Original";"2023";"0002071/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0017298/2023";"Estimativo";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0002071/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.298/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27275/2023";"28177.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227695";"10";"Original";"2023";"0003112/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001189/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003112/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (CONTRATO).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25045/2023";"8955.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227521";"10";"Original";"2023";"0000661/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025010/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000661/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES AGOSTO/2023.";"778.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435969";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227473";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025008/2023";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0000292/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000656/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS) REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 25008/2023.";"24603.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227503";"10";"Original";"2023";"0003186/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"Ordinário";"2023";"0001188/2023";"Orçamentária";"2023";"0001952/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003186/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25025/2023. DIFERENÇAS.";"1804.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227522";"10";"Original";"2023";"0003196/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"28948.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227518";"10";"Original";"2023";"0003194/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003194/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"370.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227509";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025011/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"Orçamentária";"2023";"0000294/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000658/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS REAJUSTE), REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 25011/2023.";"7504.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227542";"10";"Original";"2023";"0003206/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"Ordinário";"2023";"0001189/2023";"Orçamentária";"2023";"0001953/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003206/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25025/2023. DIFERENÇAS.";"1540.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227526";"10";"Original";"2023";"0000663/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025009/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000663/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES AGOSTO/2023.";"57.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227650";"10";"Original";"2023";"0003078/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001190/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003078/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 .***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25045/2023";"12403.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227527";"10";"Original";"2023";"0003198/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003198/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"29034.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227523";"10";"Original";"2023";"0000662/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025009/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0000295/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000662/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS RESCISÃO), REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 25009/2023.";"168.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436229";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227631";"10";"Original";"2023";"0003066/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001191/2023";"Orçamentária";"2023";"0002011/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003066/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 .***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"7119.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227529";"10";"Original";"2023";"0002697/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025015/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002697/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"4357.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436486";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227482";"10";"Original";"2023";"0003169/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025026/2023";"Ordinário";"2023";"0001190/2023";"Orçamentária";"2023";"0001954/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003169/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25026/2023. DIFERENÇAS.";"333.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227530";"10";"Original";"2023";"0000665/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025008/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000665/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES AGOSTO/2023.";"4925.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227532";"10";"Original";"2023";"0003200/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"2055.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227535";"10";"Original";"2023";"0002699/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025012/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002699/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"10022.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435977";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227516";"10";"Original";"2023";"0002694/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0002501/2023";"Ordinário";"2023";"0000757/2023";"Orçamentária";"2023";"0001787/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002694/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25012/2023.";"342.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227644";"10";"Original";"2023";"0003072/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001192/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003072/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 ./PROT PAGAMENTO 25045/2023";"4663.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227536";"10";"Original";"2023";"0003202/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025024/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"236.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394762";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227539";"10";"Original";"2023";"0003204/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025023/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"78.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436235";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227681";"10";"Original";"2023";"0003104/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001193/2023";"Orçamentária";"2023";"0002008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003104/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 .***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"4789.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227484";"10";"Original";"2023";"0003170/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025026/2023";"Ordinário";"2023";"0001191/2023";"Orçamentária";"2023";"0001955/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003170/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25026/2023. DIFERENÇAS.";"158.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227540";"10";"Original";"2023";"0002701/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025014/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002701/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"626.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227543";"10";"Original";"2023";"0003207/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025025/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"31.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435981";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227517";"10";"Original";"2023";"0000660/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025010/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000296/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000660/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS REAJUSTE), REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 25010/2023.";"1533.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227541";"10";"Original";"2023";"0003205/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025026/2023";"Ordinário";"2023";"0001192/2023";"Orçamentária";"2023";"0001956/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003205/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25026/2023. DIFERENÇAS.";"117.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227545";"10";"Original";"2023";"0003209/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025027/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"4169.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394766";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227547";"10";"Original";"2023";"0003211/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025027/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS AGOSTO 2023";"13023.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227533";"10";"Original";"2023";"0002698/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025012/2023";"Ordinário";"2023";"0000758/2023";"Orçamentária";"2023";"0001790/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002698/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25012/2023.";"24536.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227525";"10";"Original";"2023";"0002696/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025015/2023";"Ordinário";"2023";"0000761/2023";"Orçamentária";"2023";"0001788/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002696/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (REAJUSTE) NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25015/2023.";"8856.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227549";"10";"Original";"2023";"0002153/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"560.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436496";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227544";"10";"Original";"2023";"0003208/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025027/2023";"Ordinário";"2023";"0001193/2023";"Orçamentária";"2023";"0001957/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003208/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25027/2023. REAJUSTE.";"8054.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394768";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227551";"10";"Original";"2023";"0002155/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"167.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195524";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº05616798, PROTOCOLO Nº26360/2023";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227665";"10";"Original";"2023";"0003090/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001194/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003090/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 .***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25045/2023";"33665.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227553";"10";"Original";"2023";"0002157/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"680.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227555";"10";"Original";"2023";"0002159/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025030/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"738.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227591";"10";"Original";"2023";"0003223/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003223/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 67237, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26840/2023";"7661.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227474";"10";"Original";"2023";"0000405/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025021/2023";"Ordinário";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000405/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO N° 25021/2023. COMISSIONADOS/ ESTATUTARIOS. DIF. REAJUSTE...";"19034.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394771";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227557";"10";"Original";"2023";"0002161/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"167.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227546";"10";"Original";"2023";"0003210/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025027/2023";"Ordinário";"2023";"0001194/2023";"Orçamentária";"2023";"0001958/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003210/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25027/2023. REAJUSTE.";"27910.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227559";"10";"Original";"2023";"0002163/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1597.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227568";"10";"Original";"2023";"0002172/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025029/2023";"Ordinário";"2023";"0000745/2023";"Orçamentária";"2023";"0001210/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002172/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTODE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). CONTRATADO, RESCISÃO. PROTOCOLO 25029/2023";"259.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227641";"10";"Original";"2023";"0003070/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"Ordinário";"2023";"0001195/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003070/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 ./PROT PAGAMENTO 25045/2023 ";"285.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227561";"10";"Original";"2023";"0002165/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2232.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227563";"10";"Original";"2023";"0002167/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"28206.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227554";"10";"Original";"2023";"0002158/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025030/2023";"Ordinário";"2023";"0000746/2023";"Orçamentária";"2023";"0001232/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002158/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTODE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS). ESTATUTÁRIO, FÉRIAS. PROTOCOLO 25030/2023";"1427.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227648";"10";"Original";"2023";"0003076/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025046/2023";"Ordinário";"2023";"0001196/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003076/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (RESCISÃO)./PROT PAGAMENTO 25046/2023";"228.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227565";"10";"Original";"2023";"0002169/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"645.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227567";"10";"Original";"2023";"0002171/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"645.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227569";"10";"Original";"2023";"0002173/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025029/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002173/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"89.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227622";"10";"Original";"2023";"0003057/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002136/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003057/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE.***NOTA FISCAL 5616802, EMITIDA EM 28/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26361/2023";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227571";"10";"Original";"2023";"0002175/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"870.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227570";"10";"Original";"2023";"0002174/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000747/2023";"Orçamentária";"2023";"0001225/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002174/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTODE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25028/2023";"1632.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227573";"10";"Original";"2023";"0002177/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"3473.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227697";"10";"Original";"2023";"0003114/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025046/2023";"Ordinário";"2023";"0001197/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003114/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (RESCISÃO).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25046/2023";"187.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394780";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227575";"10";"Original";"2023";"0002179/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"3372.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227572";"10";"Original";"2023";"0002176/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000748/2023";"Orçamentária";"2023";"0001224/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002176/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25028/2023";"7948.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227574";"10";"Original";"2023";"0002178/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000749/2023";"Orçamentária";"2023";"0001223/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002178/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). COMISSIONADO. PROTOCOLO 25028/2023";"8217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195454";"10";"Original";"2023";"0002136/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002136/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE.***NOTA FISCAL 5616802, EMITIDA EM 28/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26361/2023";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227556";"10";"Original";"2023";"0002160/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000750/2023";"Orçamentária";"2023";"0001222/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002160/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CONSELHO TUTELAR). CONTRATADO .PROTOCOLO 25028/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227558";"10";"Original";"2023";"0002162/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000751/2023";"Orçamentária";"2023";"0001221/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002162/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302999 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CONSELHO TUTELAR). CONTRATADO. 25028/2023";"2904.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227560";"10";"Original";"2023";"0002164/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000752/2023";"Orçamentária";"2023";"0001220/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002164/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). CONTRATADO. 25028/2023";"4900.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227616";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025032/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000288/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000507/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (REJUSTE) NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25035/2023.";"22803.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227589";"10";"Original";"2023";"0003222/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0023385/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003222/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23385/2023";"591.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227614";"10";"Original";"2023";"0000505/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025034/2023";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0000287/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000505/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (RRA) NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25034/2023.";"2202.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436013";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227562";"10";"Original";"2023";"0002166/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000753/2023";"Orçamentária";"2023";"0001219/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002166/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). CONTRATADO. 25028/2023";"56780.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195484";"10";"Original";"2023";"0002452/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0002452/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 27411/23 (REF. REPASSE MES 09/23)";"7604.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227596";"10";"Original";"2023";"0003224/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0026840/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 67237, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26840/2023";"464.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227587";"10";"Original";"2023";"0003221/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003221/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.****NOTA FISCAL 467, EMITIDA EM 24/08/2023. SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23385/2023 ";"11230.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227578";"10";"Original";"2023";"0002180/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000754/2023";"Orçamentária";"2023";"0001218/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002180/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS). ESTATUTÁRIO. 25028/2023";"1089.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227618";"10";"Original";"2023";"0000509/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025033/2023";"Ordinário";"2023";"0000202/2023";"Orçamentária";"2023";"0000289/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000509/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25033/2023.";"1600.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227588";"10";"Original";"2023";"0002182/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000755/2023";"Orçamentária";"2023";"0001217/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002182/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS). ESTATUTÁRIO. 25028/2023";"1309.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227608";"10";"Original";"2023";"0000514/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025036/2023";"Ordinário";"2023";"0000122/2023";"Orçamentária";"2023";"0000314/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000514/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25036/2023.";"8667.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195451";"10";"Original";"2023";"0002042/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.****NOTA FISCAL 467, EMITIDA EM 24/08/2023. SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23385/2023 ";"11821.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436025";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227592";"10";"Original";"2023";"0002184/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000756/2023";"Orçamentária";"2023";"0001216/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002184/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS).COMISSIONADO. 25028/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227466";"10";"Original";"2023";"0003693/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0002425/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003693/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000208/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 25693/2023. ";"2070.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195460";"10";"Original";"2023";"0002141/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0009565/2023";"Ordinário";"2023";"0000668/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.***NOTA FISCAL 000.000.016, EMITIDA EM 04/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26891/2023";"7200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227564";"10";"Original";"2023";"0002168/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000757/2023";"Orçamentária";"2023";"0001215/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002168/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS).CONTRATADO. 25028/2023";"1280.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195455";"10";"Original";"2023";"0002137/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY***SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.NOTA FISCAL 5616800, EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26363/2023";"27297.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425533";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227627";"10";"Original";"2023";"0003062/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0009565/2023";"Ordinário";"2023";"0000668/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003062/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.***NOTA FISCAL 000.000.016, EMITIDA EM 04/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26891/2023";"7200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227566";"10";"Original";"2023";"0002170/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000758/2023";"Orçamentária";"2023";"0001214/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002170/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS).CONTRATADO. 25028/2023";"1280.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195513";"10";"Original";"2023";"0002153/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 27684/2023. REFª AGOSTO/2023.";"18809.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195459";"10";"Original";"2023";"0002140/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0009565/2023";"Ordinário";"2023";"0000669/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"012 - CULTURA";"2.126 - APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO MUNICIPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.***NOTA FISCAL 000.000.017, EMITIDO EM 04/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26890/2023";"9540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227626";"10";"Original";"2023";"0003061/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0009565/2023";"Ordinário";"2023";"0000669/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003061/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"012 - CULTURA";"2.126 - APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO MUNICIPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM.***NOTA FISCAL 000.000.017, EMITIDO EM 04/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26890/2023";"9540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227612";"10";"Original";"2023";"0000503/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025032/2023";"Ordinário";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0000286/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000503/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 25032/2023.";"52323.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436035";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227610";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025037/2023";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0000315/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000516/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023) PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25037/2023";"1594.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227548";"10";"Original";"2023";"0002152/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000759/2023";"Orçamentária";"2023";"0001213/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002152/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS). ESTATUTÁRIO. 25028/2023";"1376.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227606";"10";"Original";"2023";"0002196/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"Ordinário";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0001226/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002196/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL E BÁSICA). REAJUSTE - ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25031/2023";"1099.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227623";"10";"Original";"2023";"0003058/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002137/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003058/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY***SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.NOTA FISCAL 5616800, EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26363/2023";"27297.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195501";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0017323/2023";"Estimativo";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17323/2023.***JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27134/2023 ";"11078.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195539";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PGMT 27306/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 4262.";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195476";"10";"Original";"2023";"0002052/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0017323/2023";"Estimativo";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17323/2023.****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27132/2023 ";"11078.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436040";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227550";"10";"Original";"2023";"0002154/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0001212/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002154/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS). COMISSIONADO. 25028/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412232";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13092";"30";"Anulação";"2023";"0000112/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0018145/2022";"Global";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000390SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000205/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA";"-3215.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195482";"10";"Original";"2023";"0002451/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0002451/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 27411/23 (REPASSE SAMU REF. MES 09/23)";"5069.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436043";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227594";"10";"Original";"2023";"0002186/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"Ordinário";"2023";"0000761/2023";"Orçamentária";"2023";"0001211/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002186/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA). ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25028/2023";"2741.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"3022";"30";"Anulação";"2023";"0000037/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0015112/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002151/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DEUSCINEIA RANGEL 02457011760";"36.538.234/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CANCELADA.";"-1553.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227597";"10";"Original";"2023";"0002188/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"Ordinário";"2023";"0000762/2023";"Orçamentária";"2023";"0001231/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002188/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). REAJUSTE - ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25031/2023";"263.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227471";"10";"Original";"2023";"0003698/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0018991/2023";"Estimativo";"2023";"0001446/2023";"Orçamentária";"2023";"0002436/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003698/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VALQUINEI CHAGAS DOS REIS";"075.221.417-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO Á DEZEMBRO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18991/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 26855/23)";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227600";"10";"Original";"2023";"0002190/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"Ordinário";"2023";"0000763/2023";"Orçamentária";"2023";"0001230/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002190/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL). REAJUSTE - ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25031/2023";"2903.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195506";"10";"Original";"2023";"0002148/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002148/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO***nota fiscal 4167, SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27313/2023";"276.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436052";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227602";"10";"Original";"2023";"0002192/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"Ordinário";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0001229/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002192/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS). REAJUSTE - ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25031/2023";"442.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227604";"10";"Original";"2023";"0002194/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"Ordinário";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0001228/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002194/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS). REAJUSTE - ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25031/2023";"556.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195499";"10";"Original";"2023";"0002070/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0017305/2023";"Estimativo";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0002070/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.305/2023.***julho/2023, agosto/2023 e setembro/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27277/2023 ";"215240.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227552";"10";"Original";"2023";"0002156/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"Ordinário";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0001227/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002156/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS). REAJUSTE - ESTATUTÁRIO. PROTOCOLO 25031/2023";"1174.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195472";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002048/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 560.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"2314.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195473";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 567.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"2016.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436060";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227661";"10";"Original";"2023";"0003086/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001173/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003086/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25049/2023";"1826.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195474";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 576.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"1918.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195475";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002051/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 587.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"1976.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227676";"10";"Original";"2023";"0003100/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001174/2023";"Orçamentária";"2023";"0002005/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003100/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25049/2023";"7190.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227696";"10";"Original";"2023";"0003113/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"4036.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227685";"10";"Original";"2023";"0003105/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2264.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227688";"10";"Original";"2023";"0003107/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"296.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227692";"10";"Original";"2023";"0003109/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025047/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"567.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227694";"10";"Original";"2023";"0003111/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3780.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436068";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227646";"10";"Original";"2023";"0003074/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001175/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003074/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023)./PROT PAGAMENTO 25049/2023";"2796.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227698";"10";"Original";"2023";"0003115/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025046/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"64.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195512";"10";"Original";"2023";"0002152/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0002152/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE***NOTA FISCAL 5616807.EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26371/2023";"20989.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227667";"10";"Original";"2023";"0003092/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001176/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003092/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25049/2023";"7524.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227647";"10";"Original";"2023";"0003075/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1383.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227649";"10";"Original";"2023";"0003077/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025046/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"78.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227651";"10";"Original";"2023";"0003079/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"5369.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227655";"10";"Original";"2023";"0003081/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025047/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1565.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227657";"10";"Original";"2023";"0003083/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1667.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436074";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227679";"10";"Original";"2023";"0003102/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001177/2023";"Orçamentária";"2023";"0002006/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003102/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25049/2023";"300.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394858";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227660";"10";"Original";"2023";"0003085/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3284.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227662";"10";"Original";"2023";"0003087/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"478.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227579";"10";"Original";"2023";"0003214/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003214/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 576.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"1918.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394860";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227664";"10";"Original";"2023";"0003089/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"408.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227580";"10";"Original";"2023";"0003215/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002051/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003215/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 587.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"1976.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227666";"10";"Original";"2023";"0003091/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"8558.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195464";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0003088/2023";"Estimativo";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 3088/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27154/2023";"2360.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227668";"10";"Original";"2023";"0003093/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3740.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227671";"10";"Original";"2023";"0003095/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"14328.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195462";"10";"Original";"2023";"0002142/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0007310/2023";"Estimativo";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SKARLADY RANGEL FERNANDES";"147.743.367-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS NA PARTICIPAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, CONFORME PROCESSO N° 7310/2023..**FEIRA DOS MUNICIPIOS E PREMIO CIDADE EMPREENDEDORA***PROTOCOLO DE PAGAMANTO Nº 23650/2023";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227576";"10";"Original";"2023";"0003212/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002048/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003212/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 560.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"2314.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227673";"10";"Original";"2023";"0003097/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"15958.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227577";"10";"Original";"2023";"0003213/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003213/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 567.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25925/2023";"2016.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227675";"10";"Original";"2023";"0003099/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025047/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"180.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227677";"10";"Original";"2023";"0003101/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3053.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418162";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227628";"10";"Original";"2023";"0003063/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0007310/2023";"Estimativo";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003063/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SKARLADY RANGEL FERNANDES";"147.743.367-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS NA PARTICIPAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS, CONFORME PROCESSO N° 7310/2023..**FEIRA DOS MUNICIPIOS E PREMIO CIDADE EMPREENDEDORA***PROTOCOLO DE PAGAMANTO Nº 23650/2023";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227680";"10";"Original";"2023";"0003103/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"192.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227585";"10";"Original";"2023";"0002181/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"409.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227590";"10";"Original";"2023";"0002183/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"523.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394870";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227593";"10";"Original";"2023";"0002185/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"167.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394871";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227595";"10";"Original";"2023";"0002187/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025028/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1405.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227599";"10";"Original";"2023";"0002189/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002189/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"137.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227629";"10";"Original";"2023";"0003064/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003064/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. NOTA FISCAL 7350F9, EMITIDA EM 30/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23509/2023";"80.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394873";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227601";"10";"Original";"2023";"0002191/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002191/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1516.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227603";"10";"Original";"2023";"0002193/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002193/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"181.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227605";"10";"Original";"2023";"0002195/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"279.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394876";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227607";"10";"Original";"2023";"0002197/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025031/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002197/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"703.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394879";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227613";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025032/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MMÊS DE AGOSTO DE 2023";"24710.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394880";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227615";"10";"Original";"2023";"0000506/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025034/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000506/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MMÊS DE AGOSTO DE 2023";"2315.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227617";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025034/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000508/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MMÊS DE AGOSTO DE 2023";"13447.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227619";"10";"Original";"2023";"0000510/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025033/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000510/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MMÊS DE AGOSTO DE 2023";"849.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195483";"10";"Original";"2023";"0002057/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 586.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"707.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227632";"10";"Original";"2023";"0003067/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3187.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195467";"10";"Original";"2023";"0002043/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481394.MARÇO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25985/2023";"5508.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195479";"10";"Original";"2023";"0002054/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.***NOTA FISCAL 559.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"774.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394884";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227634";"10";"Original";"2023";"0003069/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"8037.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195480";"10";"Original";"2023";"0002055/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 566.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"699.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227643";"10";"Original";"2023";"0003071/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"124.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195481";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 575.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25924/2023";"622.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227645";"10";"Original";"2023";"0003073/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025045/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2156.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195457";"10";"Original";"2023";"0002138/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Orçamentária";"2023";"0002138/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE.***SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. NOTA FISCAL 7350F9, EMITIDA EM 30/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23509/2023";"80.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227581";"10";"Original";"2023";"0003216/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003216/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481394.MARÇO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25985/2023";"5508.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195477";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0035617/2022";"Estimativo";"2023";"0000292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE LIONES DE FARIA SANTOS PARA ATENDER O PROJETO DE DANÇA ""NA PONTA PARA NÃO DESAPONTAR"" EM JAQUEIRA MEDIANTE CONTRATO Nº 0248/2021.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27163/2023 ";"43.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227624";"10";"Original";"2023";"0003059/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002143/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003059/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***NOTA FISCAL 4266, EMITIDA EM 05/09/2023. SECRETARIA DE GOVERNO. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27297/2023";"594.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227582";"10";"Original";"2023";"0003217/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002044/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003217/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN.******FATURA 532229.SETEMBRO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25984/2023";"456.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227583";"10";"Original";"2023";"0003218/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003218/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481415.MARÇO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25987/2023";"2050.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407189";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227584";"10";"Original";"2023";"0003219/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002046/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003219/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481413.MARÇO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25991/2023";"2042.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195465";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.***AGOSTO/2023 . PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27153/2023";"4079.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195463";"10";"Original";"2023";"0002143/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002605/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002143/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.***NOTA FISCAL 4266, EMITIDA EM 05/09/2023. SECRETARIA DE GOVERNO. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27297/2023";"621.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227472";"10";"Original";"2023";"0003699/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0002429/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003699/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. N° 26870/2023. REPASSE REF AO MES 09/2023. ";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227620";"10";"Original";"2023";"0003055/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002134/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003055/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FEIRA LIVRE MUNICIPAL.***PERIODO 25/08/2023 A 31/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26904/2023";"518.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195468";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN.******FATURA 532229.SETEMBRO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25984/2023";"456.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195469";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481415.MARÇO/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25987/2023";"2050.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195470";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***FATURA 481413.MARÇO/2022.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25991/2023";"2042.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437160";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227621";"10";"Original";"2023";"0003056/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0026293/2023";"Ordinário";"2023";"0001219/2023";"Orçamentária";"2023";"0002135/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003056/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA CRISTINA RIZO ";"086.393.197-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26293/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195486";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 561.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"1206.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195487";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 568.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"978.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195488";"10";"Original";"2023";"0002060/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 577.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"982.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437164";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227468";"10";"Original";"2023";"0003695/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001894/2023";"Orçamentária";"2023";"0002432/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003695/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 27288/23 ";"93797.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195489";"10";"Original";"2023";"0002061/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 588.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25926/2023";"946.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195510";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022.***NOTA FISCAL 1003490, EMITIA EM 01/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26878/2023";"221957.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195502";"10";"Original";"2023";"0002144/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0002144/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26968/2023";"1879.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227663";"10";"Original";"2023";"0003088/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001178/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003088/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25049/2023";"7285.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227470";"10";"Original";"2023";"0003697/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001895/2023";"Orçamentária";"2023";"0002434/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003697/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 27286/23 ";"109550.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227465";"10";"Original";"2023";"0003692/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002418/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003692/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 25118/2023. ";"1406.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436145";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227686";"10";"Original";"2023";"0003106/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001179/2023";"Orçamentária";"2023";"0002009/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003106/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25049/2023";"640.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195503";"10";"Original";"2023";"0002145/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002145/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27384/2023";"7693.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195456";"10";"Original";"2023";"0002449/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0012710/2022";"Ordinário";"2023";"0001082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002449/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPUTICOS LTDA";"00.267.908/0001-66";"Termo";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000073/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE ORTESES, CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 26475/2023. ";"12852.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195485";"10";"Original";"2023";"0002453/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0031692/2022";"Global";"2023";"0001888/2023";"Orçamentária";"2023";"0002453/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 27411/23 (REF. REPASSE MES 09/23)";"21133.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227467";"10";"Original";"2023";"0003694/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001896/2023";"Orçamentária";"2023";"0002431/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003694/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000502/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 27032/2023. ";"86795.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227656";"10";"Original";"2023";"0003082/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025049/2023";"Ordinário";"2023";"0001180/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003082/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (DIFERENÇA DE REAJUSTE LEI 1682/2023).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25049/2023";"3279.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227469";"10";"Original";"2023";"0003696/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001897/2023";"Orçamentária";"2023";"0002433/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003696/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000502/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 27031/2023. ";"81594.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227691";"10";"Original";"2023";"0003108/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025047/2023";"Ordinário";"2023";"0001181/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003108/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25047/2023";"1046.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227652";"10";"Original";"2023";"0003080/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025047/2023";"Ordinário";"2023";"0001182/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003080/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25047/2023";"3195.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227524";"10";"Original";"2023";"0003197/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001168/2023";"Orçamentária";"2023";"0001930/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003197/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"69182.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118140";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000595/2023. VENC. 05/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 20482/2023.";"8135.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195495";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 4905.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1890.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227674";"10";"Original";"2023";"0003098/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025047/2023";"Ordinário";"2023";"0001183/2023";"Orçamentária";"2023";"0002004/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003098/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25047/2023";"486.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195496";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002067/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 4928.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1890.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436414";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227519";"10";"Original";"2023";"0003195/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001169/2023";"Orçamentária";"2023";"0001932/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003195/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"73446.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195508";"10";"Original";"2023";"0002150/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2023";"0026575/2023";"Ordinário";"2023";"0001222/2023";"Orçamentária";"2023";"0002150/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEVEITE ALVES PORTO NETO ";"077.388.367-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26575/2023";"250.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195497";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002068/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 4865.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1906.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195498";"10";"Original";"2023";"0002069/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL4890.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26032/2023";"1884.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195493";"10";"Original";"2023";"0002454/2023";"2023-09-14";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001269/2023";"Orçamentária";"2023";"0002454/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 26652/2023";"1283.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227448";"10";"Original";"2023";"0002138/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023887/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1922, PROCESSO N. 23887/2023, NOTA FISCAL N. 101803471.";"89.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227455";"10";"Original";"2023";"0002145/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023888/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1928, PROCESSO N. 23888/2023, NOTA FISCAL N. 101803540.";"41.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195424";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0002031/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA.***JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 21694/2023";"424.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227426";"10";"Original";"2023";"0002125/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023227/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1815, PROCESSO N. 23227/2023, NOTA FISCAL N.2108.";"9626.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227427";"10";"Original";"2023";"0002126/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0024377/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2092, PROCESSO N. 24377/2023, NOTA FISCAL N. 2110.";"2750.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227428";"10";"Original";"2023";"0002127/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0024420/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2089, PROCESSO N. 24420/2023, NOTA FISCAL N. 2111.";"5363.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227413";"10";"Original";"2023";"0003052/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0001526/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003052/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27180/2023";"984.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227447";"10";"Original";"2023";"0002137/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023889/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1921, PROCESSO N. 23889/2023, NOTA FISCAL N. 101802668.";"116.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227437";"10";"Original";"2023";"0003160/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0000421/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003160/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...****NOTA FISCAL 2120, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26574/2023";"329078.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195431";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0000421/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...****NOTA FISCAL 2120, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26574/2023";"396479.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227454";"10";"Original";"2023";"0002144/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023886/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1926, PROCESSO N. 23886/2023, NOTA FISCAL N. 101802407.";"36.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227444";"10";"Original";"2023";"0002134/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023879/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1930, PROCESSO N. 23879/2023, NOTA FISCAL N. 101802679.";"20.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401143";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227445";"10";"Original";"2023";"0002135/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023879/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1931, PROCESSO N. 23879/2023, NOTA FISCAL N. 101802716.";"62.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195446";"10";"Original";"2023";"0001320/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0001320/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA***SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 900, EMITIDA EM 04/09/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26950/2023";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227379";"10";"Original";"2023";"0002690/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0024979/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002690/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2689, PROCESSO N. 24979/2023, NOTA FISCAL N. 294.";"11593.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227431";"10";"Original";"2023";"0003156/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026838/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003156/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 67235,EMITIDA EM 01/09/2023, SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26838/2023.";"204.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227435";"10";"Original";"2023";"0003159/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026843/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"*NOTA FISCAL 67236, EMITIDA EM 01/09/2023.SERVIÇO PRESTADO JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26843/2023.";"640.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195437";"10";"Original";"2023";"0002443/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002443/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 24498/23 (REF. MES 08/23)";"3139.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195450";"10";"Original";"2023";"0002041/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 67237, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26840/2023";"9673.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195430";"10";"Original";"2023";"0002438/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2020";"0017836/2020";"Ordinário";"2022";"0002260/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002438/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"Locação/Aluguel";"2020";"0000455/2020";"2020-11-09";"2020-11-09";"2024-11-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000300/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FARMACIA BASICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ES PROC. Nº 25215/23 (REF. MES 08/23).";"4946.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227456";"10";"Original";"2023";"0002146/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023891/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1933, PROCESSO N. 23891/2023, NOTA FISCAL N. 101802625.";"24.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227457";"10";"Original";"2023";"0002147/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023891/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1933, PROCESSO N. 23891/2023, NOTA FISCAL N. 101802645.";"0.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436507";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227378";"10";"Original";"2023";"0002689/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000774/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002689/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022. ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022. OCORRID,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF AO 7º APOSTILAMENTO, NOTA FISCAL Nº00000294,PROTOCOLO Nº25737/2023";"217962.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402207";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227377";"10";"Original";"2023";"0003019/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002113/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003019/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23968/2023 PARCELA 11/12 NOTA FISCAL 935.";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195435";"10";"Original";"2023";"0002441/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002441/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 25173/23 (REF.MES 08/23)";"3273.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227460";"10";"Original";"2023";"0002150/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023885/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1918, PROCESSO N. 23885/2023, NOTA FISCAL N. 1018031018.";"16.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195438";"10";"Original";"2023";"0002444/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0008679/2021";"Global";"2022";"0001680/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002444/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 25824/23 (REF. AO PERIODO 01/08/23 A 26/08/23)";"1840.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195442";"10";"Original";"2023";"0002446/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002446/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2024-07-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 25770/23 (REF. 20/07 A 31/07/23)";"754.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195443";"10";"Original";"2023";"0002447/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002447/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2024-07-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 25770/23 (REF. MES 08/23)";"2262.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397611";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227434";"10";"Original";"2023";"0003158/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026843/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"*NOTA FISCAL 67236, EMITIDA EM 01/09/2023.SERVIÇO PRESTADO JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26843/2023.";"614.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195433";"10";"Original";"2023";"0002439/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000148/2023";"Ordinário";"2023";"0000562/2023";"Orçamentária";"2023";"0002439/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CLINICA MEDICA IBIRAPUERA S/S LTDA";"00.196.531/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000246/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE DE CLINICA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO POR PUNÇÃO PERCUTANEA E LASERTERAPIA PARA ATENDER A MUNICIPE M V G F (QUE E PORTADORA DE ANOMALIAVASCULAR FACE LINFAGIOMA ). PROC. N° 25127/2023. REF AO MES 07/2023. ";"13950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227430";"10";"Original";"2023";"0003155/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026838/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 67235,EMITIDA EM 01/09/2023, SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26838/2023.";"196.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227440";"10";"Original";"2023";"0003162/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026574/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2120, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26574/2023";"19823.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195429";"10";"Original";"2023";"0002039/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..***NOTA FISCAL 67236, EMITIDA EM 01/09/2023.SERVIÇO PRESTADO JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26843/2023.";"12806.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401209";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227441";"10";"Original";"2023";"0002131/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023877/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1940, PROCESSO N. 23877/2023, NOTA FISCAL N. 101803335.";"11.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227442";"10";"Original";"2023";"0002132/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023877/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1941, PROCESSO N. 23877/2023, NOTA FISCAL N. 101807925.";"30.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227417";"10";"Original";"2023";"0002116/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026149/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2045, PROCESSO N. 26149/2023, NOTA FISCAL. Nº 40292.";"382.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227432";"10";"Original";"2023";"0003157/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003157/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..***NOTA FISCAL 67236, EMITIDA EM 01/09/2023.SERVIÇO PRESTADO JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26843/2023.";"10142.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227418";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026148/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2048, PROCESSO N. 26148/2023, NOTA FISCAL. Nº 40293.";"650.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227419";"10";"Original";"2023";"0002118/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2104, PROCESSO N. 26384/2023, NOTA FISCAL N. 40286.";"423.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227451";"10";"Original";"2023";"0002141/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023893/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1924, PROCESSO N. 23893/2023, NOTA FISCAL N. 101803375.";"23.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227420";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2107, PROCESSO N. 26384/2023, NOTA FISCAL N. 40287.";"53.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227452";"10";"Original";"2023";"0002142/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023893/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1925, PROCESSO N. 23893/2023, NOTA FISCAL N. 101807950.";"34.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227421";"10";"Original";"2023";"0002120/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026151/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2101, PROCESSO N. 26151/2023, NOTA FISCAL N. 40290.";"530.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227422";"10";"Original";"2023";"0002121/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026382/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2098, PROCESSO N. 26382/2023, NOTA FISCAL N. 40289.";"530.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227423";"10";"Original";"2023";"0002122/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026383/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2095, PROCESSO N. 26383/2023, NOTA FISCAL N. 40288.";"530.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420933";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227429";"10";"Original";"2023";"0003154/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003154/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 67235,EMITIDA EM 01/09/2023, SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26838/2023.";"3237.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227433";"10";"Original";"2023";"0002128/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023214/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1812, PROCESSO N. 23214/2023, NOTA FISCAL N.10.";"2189.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195436";"10";"Original";"2023";"0002442/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Orçamentária";"2023";"0002442/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2024-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 25341/23 (REF. MES 08/23)";"3581.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195432";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0015112/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001318/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DEUSCINEIA RANGEL 02457011760";"36.538.234/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DA 2º OLIMPÍADA INTERMUNICIPAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E FAZEM QUE FAZEM PARTE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COMO TAMBÉM, PARA OS SERVIDORE..***NOTA FISCAL 06, EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27441/2023";"1553.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227461";"10";"Original";"2023";"0002151/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0015112/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002151/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DEUSCINEIA RANGEL 02457011760";"36.538.234/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DA 2º OLIMPÍADA INTERMUNICIPAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E FAZEM QUE FAZEM PARTE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COMO TAMBÉM, PARA OS SERVIDORE..***NOTA FISCAL 06, EMITIDA EM 28/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27441/2023";"1553.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227380";"10";"Original";"2023";"0003020/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003020/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 24339/2023 REFª AGOSTO NF:67095";"24322.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227453";"10";"Original";"2023";"0002143/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023893/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1932, PROCESSO N. 238936/2023, NOTA FISCAL N. 101805574.";"108.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195445";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001319/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA.***SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26951/2023 ";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227364";"10";"Original";"2023";"0003008/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003008/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I,FATURA Nº1207, PROTOCOLO Nº26831/2023";"35587.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431961";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227365";"10";"Original";"2023";"0003009/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002107/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003009/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I,NOTA FISCAL Nº3295,PROTOCOLO Nº26831/2023";"3756.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397915";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227415";"10";"Original";"2023";"0003054/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0020625/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS";"24.573.630/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 254 E O.P.3053.";"36971.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227439";"10";"Original";"2023";"0003161/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026574/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2120, EMITIDA EM 01/09/2023. SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26574/2023";"3964.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227459";"10";"Original";"2023";"0002149/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023876/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1917, PROCESSO N. 23876/2023, NOTA FISCAL N. 101802577.";"21.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227443";"10";"Original";"2023";"0002133/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023873/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1939, PROCESSO N. 23873/2023, NOTA FISCAL N. 101803410.";"130.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195439";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000763/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO.***NOTA FISCAL 1390, EMITIDA EM 30/08/2023.REFERENTE AO PERIODO 18/04/2023 A 3004/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24250/2023";"278425.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195441";"10";"Original";"2023";"0002034/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO.***nota fiscal 1391, EMITIDA EM 30/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24251/2023";"483255.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227357";"10";"Original";"2023";"0002687/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002687/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27250/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227358";"10";"Original";"2023";"0002688/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002688/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº27247/2023.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195447";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001321/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)***NOTA FISCAL 32, EMITIDA EM 01/09/2023.REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26845/2023";"21827.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118126";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 016.544/2023.";"406119.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227458";"10";"Original";"2023";"0002148/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023882/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1923, PROCESSO N. 23882/2023, NOTA FISCAL N. 101802534.";"37.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118127";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288/2021, REFERENTE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 154,60M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , TÉRREO - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB Nº 01010090213001, PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA OS IDOSOS (NÚCLEO IDOSO) PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO DE EMPENHO N° 14301/2023.";"43034.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195425";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425.****PERIODO 15/05/2023 A 30/06/2023.*PROTOCOLO DE PAGAMWENTO Nº 21690/2023";"954.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118128";"10";"Original";"2023";"0001911/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001911/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000362/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27205/2023. ";"342.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118129";"10";"Original";"2023";"0001912/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001912/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"04.372.020/0001-44";"Termo";"2022";"0000362/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27205/2023. ";"10920.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227424";"10";"Original";"2023";"0002123/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0024337/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP1942, NOTA FISCAL 67084,PROCESSO Nº 24337/2023.";"2218.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118130";"10";"Original";"2023";"0001913/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001913/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27203/2023. ";"2970.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227425";"10";"Original";"2023";"0002124/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0024337/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP1942, NOTA FISCAL 67083,PROCESSO Nº 24337/2023.";"1079.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227414";"10";"Original";"2023";"0003053/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0020625/2023";"Ordinário";"2023";"0001206/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003053/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS";"24.573.630/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA QUE CONSISTEM NO ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS VISANDO Á CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS ROYALTIES JÁ RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES CONFORME CONTRATO Nº 000442/2020- INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO –ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29457/2019 E 11542/2020, REFERENTE OS MESES DE DEZEMBRO/2022 A JUNHO/2023, PROTOCOLO Nº 20625/2023. NOTA FISCAL Nº254, PROTOCOLO Nº26557/2023";"2427816.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227449";"10";"Original";"2023";"0002139/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023884/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1936, PROCESSO N. 23884/2023, NOTA FISCAL N. 101802322.";"22.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437407";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118131";"10";"Original";"2023";"0001914/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0013778/2022";"Ordinário";"2023";"0001914/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000065/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 27200/2023. ";"4050.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401055";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227450";"10";"Original";"2023";"0002140/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023884/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1937, PROCESSO N. 23884/2023, NOTA FISCAL N. 101802342.";"14.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118132";"10";"Original";"2023";"0001915/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0028093/2021";"Ordinário";"2023";"0001915/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2022";"0000310/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26488/2023. ";"7722.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118133";"10";"Original";"2023";"0001916/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026663/2023";"Ordinário";"2023";"0001916/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26663/2023.";"2700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401057";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227446";"10";"Original";"2023";"0002136/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023878/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102004 - INSS - PRODUTOR RURAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP.1916, PROCESSO N. 23878/2023, NOTA FISCAL N. 101802903.";"51.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118134";"10";"Original";"2023";"0001917/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026660/2023";"Ordinário";"2023";"0001917/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26660/2023.";"2276.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195434";"10";"Original";"2023";"0002440/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0002440/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 26539/23 (REF. PERIODO 17/08 A 30/08/23)";"2082.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118135";"10";"Original";"2023";"0001918/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026662/2023";"Ordinário";"2023";"0001918/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26662/2023.";"608.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195449";"10";"Original";"2023";"0002135/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026293/2023";"Ordinário";"2023";"0001219/2023";"Orçamentária";"2023";"0002135/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA CRISTINA RIZO ";"086.393.197-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26293/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118136";"10";"Original";"2023";"0001919/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026718/2023";"Ordinário";"2023";"0001919/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26718/2023.";"7237.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195440";"10";"Original";"2023";"0002445/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0020674/2022";"Global";"2023";"0001674/2023";"Orçamentária";"2023";"0002445/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000518/2023";"2023-07-18";"2023-07-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS. PROC. N° 26190/2023. ";"15922.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227381";"10";"Original";"2023";"0002691/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0024979/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002691/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2689, PROCESSO N. 24979/2023, NOTA FISCAL N. 294.";"2318.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"4984";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001151/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO DESCONTO DO INSS DEVIDO DIVERGÊNCIA ENTRE EFD REINF E DCTF WEB. PROTOCOLO Nº 23885/2023.";"-0.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195448";"10";"Original";"2023";"0002134/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2022";"0001943/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002134/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"013 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO";"3.147 - CONSTRUIR, EQUIPAR E MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FEIRA LIVRE MUNICIPAL.***PERIODO 25/08/2023 A 31/08/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26904/2023";"518.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437423";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118137";"10";"Original";"2023";"0001920/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026722/2023";"Ordinário";"2023";"0001920/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"Termo";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26722/2023.";"4620.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118138";"10";"Original";"2023";"0001921/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026744/2023";"Ordinário";"2023";"0001921/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26744/2023.";"294.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195427";"10";"Original";"2023";"0002437/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002437/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 26871/2023. ";"10281.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195444";"10";"Original";"2023";"0002448/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0001808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002448/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 27148/2023. ";"24901.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118139";"10";"Original";"2023";"0001922/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0026717/2023";"Ordinário";"2023";"0001922/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA ADESÃO AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26717/2023.";"3775.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396216";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227436";"10";"Original";"2023";"0002129/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023304/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1904, PROCESSO N. 23304/2023, NOTA FISCAL N. 2589.";"2121.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227438";"10";"Original";"2023";"0002130/2023";"2023-09-13";"09 - Setembro";"2023";"0023304/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 1907, PROCESSO N. 23304/2023, NOTA FISCAL N. 2590.";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227397";"10";"Original";"2023";"0003036/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026071/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.3035.";"1.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227317";"10";"Original";"2023";"0003132/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0017321/2023";"Estimativo";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0002021/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003132/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.321/2023.REF A JULHO A SETEMBRO,NOTAS FISCAIS Nº34114,34115 E 34154, PROTOCOLO Nº26515/2023 ";"756.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227398";"10";"Original";"2023";"0003037/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003037/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE. PROTOCOLO DE PGMT 26790/2023. REFª AGOSTO/2023.";"3584.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227219";"10";"Original";"2023";"0000499/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0004470/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000303/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000499/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº26410/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227302";"10";"Original";"2023";"0002107/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001308/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002107/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26384/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 40287";"1372.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227306";"10";"Original";"2023";"0002111/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001309/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002111/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25298/2023 PERIODO MAIO NOTA FISCAL 536.";"5732.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227299";"10";"Original";"2023";"0002104/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001307/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002104/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26384/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 40286. ";"10943.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227277";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0001312/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002083/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( CONSELHO TUTELAR). PROTOCOLO DE PGMT 20728/2023. REFª AGOSTO/2023.";"196.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227296";"10";"Original";"2023";"0002101/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001311/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002101/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26151/2023. REFª JUNHO/2023. NOTA FISCAL 40290.";"13722.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227290";"10";"Original";"2023";"0002095/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001304/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002095/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26383/2023 PERIODO ABRIL NOPTA FISCAL 40288";"13722.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227293";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001310/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002098/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26382/2023. REFª MAIO/2023. NOTA FISCAL 40289.";"13722.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227403";"10";"Original";"2023";"0003042/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026709/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2682 E O.P.3040.";"30.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195419";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01.*****NOTA FISCAL 2683, EMITIDA EM 01/09/2023.SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26701/2023";"32604.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195423";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0013532/2022";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2022";"0000347SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000181/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LETÍCIA ROCHA FERREIRA.***PERIODO 01/08/2023 A 17/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25145/2023";"226.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227394";"10";"Original";"2023";"0003033/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2022";"0001762/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002112/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003033/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 26067/2023. REFª AGOSTO/2023.";"765.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436447";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227281";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0016010/2022";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0001316/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002087/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 93,00 M² , SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO , N° 20, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM S,REF A 16 A 31/08/2023, PROTOCOLO Nº25256/2023";"586.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227406";"10";"Original";"2023";"0003045/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0016158/2022";"Global";"2022";"0002628/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002121/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003045/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"Termo";"2022";"0000329/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.***NOTA FISCAL 530. SERVIÇO PRESTADO EM SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26830/2023";"5634.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402408";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227280";"10";"Original";"2023";"0002086/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0016010/2022";"Ordinário";"2022";"0000592/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001315/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002086/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA.REF A 01 A 15/08/2023, PROTOCOLO Nº25253/2023";"596.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227255";"10";"Original";"2023";"0002674/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0002017/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002674/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24631/2023. REFª AGOSTO/2023.";"513.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227264";"10";"Original";"2023";"0002678/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024641/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002678/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2677, PROCESSO N. 24641/2023.";"28.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423403";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227318";"10";"Original";"2023";"0003133/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002022/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003133/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 565.";"8686.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227319";"10";"Original";"2023";"0003134/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002023/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003134/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 558.";"10302.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227320";"10";"Original";"2023";"0003135/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003135/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 574.";"8332.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227321";"10";"Original";"2023";"0003136/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003136/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 585.";"8693.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227411";"10";"Original";"2023";"0003050/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003050/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023.PROTOCOLO Nº26280/2023";"2046.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227220";"10";"Original";"2023";"0000500/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000304/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000500/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº2121, PROTOCOLO Nº26572/2023.";"764159.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433911";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227401";"10";"Original";"2023";"0003040/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001068/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003040/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 251/2020, REPACTUAÇÃO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA./PROT PAGAMENTO 26709/2023 REFª JANEIRO A JULHO NF2682";"2545.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227275";"10";"Original";"2023";"0003124/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0035660/2022";"Estimativo";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0001996/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003124/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26287/2023 PERIODO AGOSTO.";"2710.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"13088";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000272/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"ANULAÇAO DE AE E EMPENHO, À PEDIDO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS , ATRAVEZ DO PROCESSO N° 26882/2023.";"-115834.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3020";"30";"Anulação";"2023";"0000044/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0020794/2023";"Ordinário";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003684/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"OBM CACELADA.";"-1246.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227346";"10";"Original";"2023";"0003690/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002427/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003690/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 27015/23 (REF. MES 08/23)";"870110.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"13089";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000272/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"ANULAÇAO DE AE E EMPENHO À PEDIDO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS , ATRAVEZ DO PROCESSO N° 26882/2023.";"-2070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227249";"10";"Original";"2023";"0003676/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002417/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003676/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 24560/2023. ";"51.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423419";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227322";"10";"Original";"2023";"0003137/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003137/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 563.";"403.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227323";"10";"Original";"2023";"0003138/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003138/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 570.";"357.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227310";"10";"Original";"2023";"0002115/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0013513/2023";"Estimativo";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0001301/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002115/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13513/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) PROTOCOLO Nº25910/2023";"353.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227340";"10";"Original";"2023";"0003684/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0020794/2023";"Ordinário";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003684/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 24410/2023";"1246.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227324";"10";"Original";"2023";"0003139/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003139/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 579.";"324.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227325";"10";"Original";"2023";"0003140/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003140/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 590.";"355.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227333";"10";"Original";"2023";"0003148/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0002017/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003148/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 463.SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23384/2023";"64436.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3026";"30";"Anulação";"2023";"0000046/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003503/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CACELADA.";"-0.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227313";"10";"Original";"2023";"0003128/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001222/2023";"Orçamentária";"2023";"0002015/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003128/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26357/2023";"939390.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3021";"30";"Anulação";"2023";"0000045/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003685/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CACELADA.";"-379.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227253";"10";"Original";"2023";"0002672/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002015/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002672/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, Nº S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24636/2023. REFª AGOSTO/2023.";"632.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408579";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227278";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0001313/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002084/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS..***NOTA FISCAL 1003489. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26742/2023";"16471.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227341";"10";"Original";"2023";"0003685/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003685/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 23803/2023. ";"379.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227291";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026383/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2095, PROCESSO N. 26383/2023, NOTA FISCAL N. 40288.";"151.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227203";"10";"Original";"2023";"0000511/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000511/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/202. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 22436/2023 PERIODO 27 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2023 NOTA FISCAL 40284.";"5991.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227295";"10";"Original";"2023";"0002100/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026382/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2098, PROCESSO N. 26382/2023, NOTA FISCAL N. 40289.";"151.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227297";"10";"Original";"2023";"0002102/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026151/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2101, PROCESSO N. 26151/2023, NOTA FISCAL N. 40290.";"151.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398344";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227301";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2104, PROCESSO N. 26384/2023, NOTA FISCAL N. 40286.";"120.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227303";"10";"Original";"2023";"0002108/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2107, PROCESSO N. 26384/2023, NOTA FISCAL N. 40287.";"15.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398350";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227205";"10";"Original";"2023";"0000512/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0022436/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000512/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 22436/2023 PERIODO 27 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2023 NOTA FISCAL 40284.";"66.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227189";"10";"Original";"2023";"0000503/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0017530/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000503/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 17530/2023 PERIODO 29/03/2023 A 30/04/2023 NOTA FISCAL 40282.";"376.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227412";"10";"Original";"2023";"0003051/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003051/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26905/2023";"99.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227200";"10";"Original";"2023";"0000509/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0018411/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000509/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 18411/2023. REFª MAIO/2023.";"353.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398353";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227195";"10";"Original";"2023";"0000506/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0022432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000506/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 22432/2023. REFª JUNHO/2023. NOTA FISCAL 40283.";"353.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227309";"10";"Original";"2023";"0002114/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0013515/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"Orçamentária";"2023";"0001246/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002114/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE AGUA, NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13515/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). PROTOCOLO DE PGMT 24884/2023. REFª AGOSTO/2023.";"22.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227402";"10";"Original";"2023";"0003041/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026709/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2682 E O.P.3040.";"153.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227410";"10";"Original";"2023";"0003049/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024477/2023";"Ordinário";"2023";"0001223/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003049/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000639-95.2020.8.08.0041, REFERENTE A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORIAIS PELA UTILIZAÇÕES DAS OBRAS MUSICIAIS DURANTE OS EVENTOS MUSICIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 23/06/2017 A 25/02/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 26281/2023.";"627472.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422421";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227188";"10";"Original";"2023";"0000502/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000502/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 17530/2023 PERIODO 29/03/2023 A 30/04/2023 NOTA FISCAL 40282.";"34087.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422422";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227191";"10";"Original";"2023";"0000505/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000505/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 22432/2023. REFª JUNHO/2023. NOTA FISCAL 40283.";"31956.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227192";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000508/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 18411/2023. REFª MAIO/2023.";"31956.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227305";"10";"Original";"2023";"0002110/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028082/2022";"Global";"2023";"0000482/2023";"Orçamentária";"2023";"0001306/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002110/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. CONF. PROCESSO N° 17408/2023.NOTA Nº3044, PROTOCOLO Nº25956/2023";"79019.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432412";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227314";"10";"Original";"2023";"0003129/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002016/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003129/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EJA. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26006/2023";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227347";"10";"Original";"2023";"0003691/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0004446/2023";"Global";"2023";"0001002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002428/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003691/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000379/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PROGRAMA: TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇOES E OBRIGAÇOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS, VISANDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE NA TABELA PROC. Nº 26768/23 (REPASSE FINANCEIRO)";"240000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227399";"10";"Original";"2023";"0003038/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003038/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PGMT 26792/2023. REFª AGOSTO/2023.";"5772.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227335";"10";"Original";"2023";"0003150/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0002019/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003150/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROR PAGAMENTO 23383/2023 REFªJULHO NF:464";"34647.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227254";"10";"Original";"2023";"0002673/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002016/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002673/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2024-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24634/2023. REFª AGOSTO/2023.";"621.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227267";"10";"Original";"2023";"0002681/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002023/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002681/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.487/2020 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 079/2022, OCORRIDAS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO RESULTA****NOTA FISCAL 64. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26988/2023";"1349460.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227266";"10";"Original";"2023";"0002680/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024641/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002680/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2679, PROCESSO N. 26348/2023.";"20267.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227251";"10";"Original";"2023";"0002670/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002022/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002670/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.***NOTA FISCAL 000.004.537. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº21780/2023 ";"2280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227327";"10";"Original";"2023";"0003142/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002031/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003142/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 564.";"2876.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227331";"10";"Original";"2023";"0003146/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003146/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26788/2023. NOTA FISCAL 144351. REFª AGOSTO/2023.";"8196.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423465";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227328";"10";"Original";"2023";"0003143/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003143/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 571.";"2608.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227329";"10";"Original";"2023";"0003144/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003144/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 580.";"2088.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227283";"10";"Original";"2023";"0002089/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000708/2023";"Orçamentária";"2023";"0001303/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002089/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021, REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023,, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA,7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022. ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022. OCORRID,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF AO 2º TERMO ADITIVO, NOTA FISCAL Nº2111,PROTOCOLO Nº24420/2023";"40472.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423467";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227330";"10";"Original";"2023";"0003145/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003145/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 591.";"2570.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227315";"10";"Original";"2023";"0003130/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002018/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003130/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL). CONTRATO N° 461/2023,NOTA FISCAL Nº1308,PROTOCOLO Nº26018/2023";"1544.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399151";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227334";"10";"Original";"2023";"0003149/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0023384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 463.SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23384/2023";"3391.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399152";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227336";"10";"Original";"2023";"0003151/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0023383/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PAGAMENTO 23383/2023 REFªJULHO NF:464";"1823.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227409";"10";"Original";"2023";"0003048/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 269 E O.P.3047.";"6776.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227250";"10";"Original";"2023";"0002669/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0012944/2021";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0002021/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002669/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BIOENGEN CONSUL. ENGENHA. E PLANEJ. AMBIENTAL LTDA";"24.758.996/0001-67";"Prestação de Serviços";"2023";"0000349/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA.***NOTA FISCAL 597. REFRENTE A AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26859/2023";"6750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227286";"10";"Original";"2023";"0002091/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024420/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2089, PROCESSO N. 24420/2023, NOTA FISCAL N. 2111.";"2438.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400691";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227222";"10";"Original";"2023";"0000502/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026572/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000502/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº2121, PROTOCOLO Nº26572/2023.";"46033.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227288";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024377/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2092, PROCESSO N. 24377/2023, NOTA FISCAL N. 2110.";"1250.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227257";"10";"Original";"2023";"0003678/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032171/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0002421/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003678/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32171/2022. PROC. N° 26315/2023. ";"137.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227393";"10";"Original";"2023";"0003032/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002193/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002123/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003032/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .LÚCIO JOSÉ BRESINSKI.IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0101025012700. ****AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26072/2023";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227216";"10";"Original";"2023";"0000496/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0005042/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000302/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000496/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº26408/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424763";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227326";"10";"Original";"2023";"0003141/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0012194/2023";"Estimativo";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003141/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12194/2023.REF A MAIO E JUNHO, NOTAS FISCAIS Nº34112,34113, PROTOCOLO Nº26517/2023";"504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227405";"10";"Original";"2023";"0003044/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025091/2023";"Global";"2023";"0001201/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003044/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RITA DAS NEVES SILVA ROMAO 08605543760";"23.167.386/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000573/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2023-11-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR SAMUEL ROMÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 25091/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26872/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 41.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"4982";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CANCELADO DEVIDO A DIFERENÇA DE CÁCULO .";"-0.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227332";"10";"Original";"2023";"0003147/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003147/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26869/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 345.";"4107.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399938";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227268";"10";"Original";"2023";"0002682/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024641/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002682/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2681, PROCESSO N. 26810/2023, NOTA FISCAL N. 64.";"27540.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195416";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27250/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195417";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº27247/2023.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227287";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001305/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002092/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021, REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022,, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMAD, REF AO 1º TERMO ADITIVO, NOTA FISCAL Nº2110, PROTOCOLO Nº24377/2023";"20756.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227258";"10";"Original";"2023";"0003679/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032173/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0002422/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003679/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. PROC. N° 26318/2023. ";"136.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426570";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227182";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000327/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000501/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023./PROT PAGAMENTO 25123/2023 NO PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023 ";"36193.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227273";"10";"Original";"2023";"0003682/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026960/2023";"Ordinário";"2023";"0001910/2023";"Orçamentária";"2023";"0002430/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003682/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 26960/2023.";"0.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407376";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227256";"10";"Original";"2023";"0003677/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032181/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0002419/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003677/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32181/2022. PROC. N° 26309/2023.";"100.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195428";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 67235,EMITIDA EM 01/09/2023, SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26838/2023.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195414";"10";"Original";"2023";"0002436/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0018991/2023";"Estimativo";"2023";"0001446/2023";"Orçamentária";"2023";"0002436/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VALQUINEI CHAGAS DOS REIS";"075.221.417-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO Á DEZEMBRO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18991/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 26855/23)";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227247";"10";"Original";"2023";"0003674/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002415/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003674/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 24559/2023. ";"87.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227391";"10";"Original";"2023";"0003030/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002194/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002124/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003030/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY.INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01010250127004 ****AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26072/2023";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227316";"10";"Original";"2023";"0003131/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002020/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003131/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL CRECHE). CONTRATO N° 461/20,NOTA FISCAL Nº1311, PROTOCOLO Nº26013/2023";"1077.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227289";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024377/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2092, PROCESSO N. 24377/2023, NOTA FISCAL N. 2110.";"250.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398431";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227221";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026572/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000501/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº2121, PROTOCOLO Nº26572/2023.";"9206.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227285";"10";"Original";"2023";"0002090/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024420/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2089, PROCESSO N. 24420/2023, NOTA FISCAL N. 2111.";"487.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227345";"10";"Original";"2023";"0003689/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002426/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003689/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 26356/23 (REF. MES 08/23)";"477130.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227282";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0001317/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002088/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 26355/2023 REF AGOSTO NF:05616794";"210168.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227400";"10";"Original";"2023";"0003039/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002127/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003039/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES EXCL***noata fiscal 241. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26956/2023";"10640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227263";"10";"Original";"2023";"0002677/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002014/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002677/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24641/2023. REFª AGOSTO/2023.";"793.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227337";"10";"Original";"2023";"0003152/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003152/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26566/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 344.";"31771.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227259";"10";"Original";"2023";"0003680/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0032173/2022";"Estimativo";"2023";"0001893/2023";"Orçamentária";"2023";"0002423/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003680/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 26/2023. PROC. N° 26318/2023. ";"72.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418168";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227276";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0001281/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002082/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25249/2023";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394877";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227609";"10";"Original";"2023";"0000515/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025036/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000515/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"3483.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227248";"10";"Original";"2023";"0003675/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002416/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003675/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 24562/2023. ";"107.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227611";"10";"Original";"2023";"0000517/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025037/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000517/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"667.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118125";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000593/2023. VENC. 05/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22316/2023.";"9374.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227311";"10";"Original";"2023";"0003126/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0017315/2023";"Estimativo";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0002013/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003126/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.315/2023./PROT PAGAMENTO 26234/2023 REFªAGOSTO ";"1683.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425092";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227261";"10";"Original";"2023";"0002675/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002018/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002675/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ. PROTOCOLO DE PGMT 24629/2023. REFª AGOSTO/2023.";"619.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400774";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227196";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0022432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 22432/2023. REFª JUNHO/2023. NOTA FISCAL 40283.";"1765.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227270";"10";"Original";"2023";"0002684/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"026683'/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002684/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2683, PROCESSO N. 26683/2023, NOTA FISCAL N. 307.";"21060.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227190";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0017530/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 17530/2023 PERIODO 29/03/2023 A 30/04/2023 NOTA FISCAL 40282.";"1883.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227395";"10";"Original";"2023";"0003034/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2022";"0002040/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002114/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003034/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 26068/2023. REFª AGOSTO/2023.";"718.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227206";"10";"Original";"2023";"0000513/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0022436/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000513/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 22436/2023 PERIODO 27 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2023 NOTA FISCAL 40284.";"331.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227746";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025460/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104001 - IRRF - SERVIDORES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"2706.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400777";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227202";"10";"Original";"2023";"0000510/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0018411/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000510/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 18411/2023. REFª MAIO/2023.";"1765.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400779";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227294";"10";"Original";"2023";"0002099/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026382/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2098, PROCESSO N. 26382/2023, NOTA FISCAL N. 40289.";"758.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227304";"10";"Original";"2023";"0002109/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2107, PROCESSO N. 26384/2023, NOTA FISCAL N. 40287.";"75.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227404";"10";"Original";"2023";"0003043/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003043/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023. CONF. PROCESSO N° 5599/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26895/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 232.";"1260.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195421";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25143/2023";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195420";"10";"Original";"2023";"0002027/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000639/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"REPACTUAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 251/2020 REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA 2022/2023 COM VIGÊNCIA 01/01/2023 A 31/12/2023 QUE FIXOU O REAJUSTE NO VALOR DO SALÁRIO, TICKET ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, QUE TEM COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRE.****NOTA FISCAL 2684, EMITIDA EM 01/09/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26712/2023";"12268.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195422";"10";"Original";"2023";"0002029/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/***JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 21692/2023";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227298";"10";"Original";"2023";"0002103/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026151/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2101, PROCESSO N. 26151/2023, NOTA FISCAL N. 40290.";"758.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227180";"10";"Original";"2023";"0000500/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000500/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375STF/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. CONTRATO N° 375/2023. CONFORME PROCESSO N° 16032/20./PROT PAGAMENTO 25131/2023 REFª AGOSTO NF:8481";"36245.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227407";"10";"Original";"2023";"0003046/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 530 E O.P.3045.";"245.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400788";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227300";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026384/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2104, PROCESSO N. 26384/2023, NOTA FISCAL N. 40286.";"604.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227312";"10";"Original";"2023";"0003127/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0002014/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003127/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE.****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26357/2023";"131694.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399253";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227338";"10";"Original";"2023";"0003153/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026566/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 26566/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 344.";"1292.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227292";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026383/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 2095, PROCESSO N. 26383/2023, NOTA FISCAL N. 40288.";"758.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418966";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227342";"10";"Original";"2023";"0003686/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0002386/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003686/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000209/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROC. Nº 24904/23";"503.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227308";"10";"Original";"2023";"0002113/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025259/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2112, PROCESSO N. 25259/2023.";"45.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227179";"10";"Original";"2023";"0000499/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026496/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000499/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARISSE BENEVIDES FONTANA";"160.161.697-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 MEIA DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO ATÉ O PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, A FIM DE TRABALHAR NO ESTANTE DOMUNICIPIO DE KENNEDY NA ""FEIRA DOS MUNICIPIOS"", NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26496/2023.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227252";"10";"Original";"2023";"0002671/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002013/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002671/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24645/2023. REFª AGOSTO/2023.";"766.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227307";"10";"Original";"2023";"0002112/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001297/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002112/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25259/2023";"2672.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227260";"10";"Original";"2023";"0003681/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0002424/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003681/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. N° 26310/2023. ";"875.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"227177";"10";"Original";"2023";"0000498/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0026497/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000328/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000498/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GISLEIA BRANDAO DOS SANTOS";"144.902.767-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 MEIA DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO ATÉ O PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, A FIM DE TRABALHAR NO ESTANTE DOMUNICIPIO DE KENNEDY NA ""FEIRA DOS MUNICIPIOS"", NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26497/2023.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227392";"10";"Original";"2023";"0003031/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002125/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003031/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .SÉRGIO GONZAGA BRESINSKI.IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY.INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 010102501 ****AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26072/2023";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227262";"10";"Original";"2023";"0002676/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024629/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002676/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2675, PROCESSO N. 24629/2023.";"22.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227284";"10";"Original";"2023";"0003125/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001131/2023";"Orçamentária";"2023";"0001865/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003125/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"3391.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227217";"10";"Original";"2023";"0000497/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0015133/2023";"Ordinário";"2023";"0000166/2023";"Orçamentária";"2023";"0000305/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000497/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000158/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELAS DE LCD (SAMRT TV) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DO SETOR DE SERVIÇO DE IDENTIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. CONF. PROCESSO N° 15133/202./PROT PAGAMENTO 25932/2023 REFª AGOSTO NF:14";"3753.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227396";"10";"Original";"2023";"0003035/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0002129/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003035/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH. PROTOCOLO DE PGMT 26071/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"2129.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227408";"10";"Original";"2023";"0003047/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002122/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003047/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25079/2023 PERIODO 03/08/2023 A 17/08/2023 NOTA FISCAL269.";"128755.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410021";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227272";"10";"Original";"2023";"0002686/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0017367/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002006/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002686/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000355SMO/2021";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000263/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUANA TELES INÁCIO. PROTCOLO DE PGMT 24635/2023. REFª AGOSTO/2023.";"792.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227245";"10";"Original";"2023";"0003672/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Orçamentária";"2023";"0002410/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003672/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. N° 26413/2023. ";"47.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"227218";"10";"Original";"2023";"0000498/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000306/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000498/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA. PROTOCOLO DE PGMT 26889/2023. REFª AGOSTO/2023.";"20735.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417964";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"227279";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0001314/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002085/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 26733/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2486.";"61070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195410";"10";"Original";"2023";"0002432/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001894/2023";"Orçamentária";"2023";"0002432/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 27288/23 ";"93797.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195412";"10";"Original";"2023";"0002434/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001895/2023";"Orçamentária";"2023";"0002434/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 27286/23 ";"109550.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227339";"10";"Original";"2023";"0003683/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0014961/2022";"Ordinário";"2023";"0001447/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003683/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.";"47.190.313/0001-13";"Termo";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 24152/2023. ";"1810.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195409";"10";"Original";"2023";"0002431/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001896/2023";"Orçamentária";"2023";"0002431/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000502/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 27032/2023. ";"86795.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419505";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227344";"10";"Original";"2023";"0003688/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002420/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003688/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 26100/2023. ";"2110.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227343";"10";"Original";"2023";"0003687/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002413/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003687/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 26164/23 ";"155.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227246";"10";"Original";"2023";"0003673/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002414/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003673/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 24561/2023. ";"60.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227265";"10";"Original";"2023";"0002679/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002020/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002679/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM. PROTOCOLO DE PGMT 26348/2023. REFª 01/04/2023 À 31/05/2023. NOTA FISCAL 174.";"385082.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195413";"10";"Original";"2023";"0002435/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0032165/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0002435/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32165/2022. PROC. N° 27338/2023. ";"1253.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227274";"10";"Original";"2023";"0003123/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003123/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26751/2023 PERIODO AGOSTO. ";"688.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195411";"10";"Original";"2023";"0002433/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001897/2023";"Orçamentária";"2023";"0002433/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000502/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 27031/2023. ";"81594.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396734";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227271";"10";"Original";"2023";"0002685/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2023";"026683'/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002685/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2683, PROCESSO N. 26683/2023, NOTA FISCAL N. 307.";"5054.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227269";"10";"Original";"2023";"0002683/2023";"2023-09-12";"09 - Setembro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0002019/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002683/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 26683/23. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 307.";"348761.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436672";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227208";"10";"Original";"2023";"0003642/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001844/2023";"Orçamentária";"2023";"0002318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003642/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"4109.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227044";"10";"Original";"2023";"0003087/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026591/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000789,PROTOCOLO Nº26591/2023 ";"7289.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227057";"10";"Original";"2023";"0003093/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000795,PROTOCOLO Nº26585/2023 ";"867.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436674";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227210";"10";"Original";"2023";"0003644/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001845/2023";"Orçamentária";"2023";"0002319/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003644/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1233.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227081";"10";"Original";"2023";"0003108/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000785, PROTOCOLO Nº26587/2023. ";"1777.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195358";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE. PROTOCOLO DE PGMT 26790/2023. REFª AGOSTO/2023.";"3584.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227053";"10";"Original";"2023";"0003091/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000666/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003091/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000795,PROTOCOLO Nº26585/2023";"14311.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195334";"10";"Original";"2023";"0002104/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002104/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24538/2023 PERIODO 01/06/2023 A 30/06/2023 NOTA FISCAL 7143. ";"24356.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436678";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227212";"10";"Original";"2023";"0003646/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001846/2023";"Orçamentária";"2023";"0002320/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003646/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"625.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195337";"10";"Original";"2023";"0002019/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0002019/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 26683/23. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 307.";"421209.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418248";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227361";"10";"Original";"2023";"0003005/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002115/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003005/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26856/2023 PERIODO SETEMBRO FATURA 327.";"2145.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195376";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0017321/2023";"Estimativo";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0002021/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.321/2023.REF A JULHO A SETEMBRO,NOTAS FISCAIS Nº34114,34115 E 34154, PROTOCOLO Nº26515/2023 ";"756.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227214";"10";"Original";"2023";"0003648/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001847/2023";"Orçamentária";"2023";"0002321/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003648/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"5694.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227049";"10";"Original";"2023";"0003089/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026583/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000790,PROTOCOLO Nº26583/2023 ";"520.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418249";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227362";"10";"Original";"2023";"0003006/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003006/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26856/2023 PERIODO SETEMBR NOTA FISCAL 1523.";"226.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227036";"10";"Original";"2023";"0003083/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026590/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000793,PROTOCOLO Nº26590/2023 ";"110.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227223";"10";"Original";"2023";"0003650/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001848/2023";"Orçamentária";"2023";"0002322/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003650/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"7261.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227225";"10";"Original";"2023";"0003652/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001849/2023";"Orçamentária";"2023";"0002323/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003652/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"9343.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427983";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227079";"10";"Original";"2023";"0003106/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003106/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000785, PROTOCOLO Nº26587/2023";"29334.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195370";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0001312/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( CONSELHO TUTELAR). PROTOCOLO DE PGMT 20728/2023. REFª AGOSTO/2023.";"196.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226994";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023706/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 164 E O.P.578.";"1154.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227037";"10";"Original";"2023";"0003084/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026590/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000793,PROTOCOLO Nº26590/2023 ";"368.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227123";"10";"Original";"2023";"0002664/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023707/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002664/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2366, NOTA FISCAL 167,PROCESSO Nº 23707/2023.";"494.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227371";"10";"Original";"2023";"0003015/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002109/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003015/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 20829/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26302/2023";"1596.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436690";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227227";"10";"Original";"2023";"0003654/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002324/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003654/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"19114.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195345";"10";"Original";"2023";"0002109/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002109/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022, PROC. ADMINISTRATIVO N° 20829/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26302/2023";"1596.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412371";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227087";"10";"Original";"2023";"0002644/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0001942/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002644/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25197/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227229";"10";"Original";"2023";"0003656/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001851/2023";"Orçamentária";"2023";"0002325/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003656/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"2920.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435925";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227089";"10";"Original";"2023";"0002646/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002646/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 26022/2023. REFª 18 A 31 DE AGOSTO. ";"337.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436694";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227231";"10";"Original";"2023";"0003658/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001852/2023";"Orçamentária";"2023";"0002326/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003658/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"9404.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227007";"10";"Original";"2023";"0002625/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024843/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2624, PROCESSO N. 24843/2023.";"342.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227233";"10";"Original";"2023";"0003660/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001853/2023";"Orçamentária";"2023";"0002327/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003660/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"2473.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226949";"10";"Original";"2023";"0003067/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003067/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023.NOTA FISCAL Nº449, PROTOCOLO Nº25891/2023";"474.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227080";"10";"Original";"2023";"0003107/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026587/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000785, PROTOCOLO Nº26587/2023. ";"533.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195356";"10";"Original";"2023";"0002115/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002115/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26856/2023 PERIODO SETEMBRO FATURA 327.";"2145.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195378";"10";"Original";"2023";"0002022/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002022/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 565.";"8686.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227072";"10";"Original";"2023";"0003101/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026582/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 26582/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"260.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195357";"10";"Original";"2023";"0002116/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002116/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26856/2023 PERIODO SETEMBR NOTA FISCAL 1523.";"238.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195379";"10";"Original";"2023";"0002023/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002023/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 558.";"10302.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227235";"10";"Original";"2023";"0003662/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001854/2023";"Orçamentária";"2023";"0002328/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003662/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.Nº 25038/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227065";"10";"Original";"2023";"0003098/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026589/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000796, PROTOCOLO Nº26589/2023 ";"1066.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195382";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 574.";"8332.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227086";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026715/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000655/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2679 E O.P.653.";"81.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398302";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227056";"10";"Original";"2023";"0003092/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026585/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000795,PROTOCOLO Nº26585/2023 ";"260.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226940";"10";"Original";"2023";"0002993/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002993/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26854/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1073.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195383";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25923/2023 NOTA FISCAL 585.";"8693.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226947";"10";"Original";"2023";"0003065/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003065/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( ENS. FUNDAMENTAL)NOTA FISCAL Nº448, PROTOCOLO Nº25888/2023";"469.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227060";"10";"Original";"2023";"0003095/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026593/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";",REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000797,PROTOCOLO Nº26593/2023 ";"260.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195364";"10";"Original";"2023";"0002121/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0016158/2022";"Global";"2022";"0002628/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002121/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"Termo";"2022";"0000329/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.***NOTA FISCAL 530. SERVIÇO PRESTADO EM SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26830/2023";"5880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436704";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227237";"10";"Original";"2023";"0003664/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001855/2023";"Orçamentária";"2023";"0002329/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003664/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"597.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398304";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227077";"10";"Original";"2023";"0003104/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026588/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 26588/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 794. ";"553.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227022";"10";"Original";"2023";"0002635/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026630/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2634, PROCESSO N. 26630/2023, NOTA FISCAL N. 118.";"66306.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195399";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0016010/2022";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0001316/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 93,00 M² , SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO , N° 20, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM S,REF A 16 A 31/08/2023, PROTOCOLO Nº25256/2023";"586.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227012";"10";"Original";"2023";"0002627/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026017/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2626, PROCESSO N. 26017/2023.";"2.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227083";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000308/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000652/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 26638/2023 REFª AGOSTO NF:4821";"5648.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227042";"10";"Original";"2023";"0003086/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026591/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000789,PROTOCOLO Nº26591/2023 ";"2186.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227099";"10";"Original";"2023";"0002656/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002009/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002656/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO. PROTOCOLO DE PGMT 24653/2023. REFª AGOSTO/2023.";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227239";"10";"Original";"2023";"0003666/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001856/2023";"Orçamentária";"2023";"0002330/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003666/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"17512.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227115";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024171/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 396, PROCESSO N. 24171/2023, NOTA FISCAL N. 2182.";"486.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195347";"10";"Original";"2023";"0002110/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002110/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26789/2023";"798.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227095";"10";"Original";"2023";"0002652/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002652/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24642/2023. REFª AGOSTO/2023.";"535.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226951";"10";"Original";"2023";"0003069/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0002003/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003069/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( EJA)NOTA FISCAL Nº443, PROTOCOLO Nº25890/2023";"159.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227241";"10";"Original";"2023";"0003668/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001857/2023";"Orçamentária";"2023";"0002331/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003668/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"125.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195349";"10";"Original";"2023";"0002112/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2022";"0001762/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002112/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 26067/2023. REFª AGOSTO/2023.";"765.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227348";"10";"Original";"2023";"0002994/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002110/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002994/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26789/2023";"798.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227006";"10";"Original";"2023";"0003079/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0001107/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003079/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 366/2022, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010560/2023. REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25751/2023. NOTA FISCAL 2113.";"161389.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226972";"10";"Original";"2023";"0003542/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001858/2023";"Orçamentária";"2023";"0002332/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003542/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"19089.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227109";"10";"Original";"2023";"0003112/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025751/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 25751/2023. NOTA FISCAL 2113. ";"21388.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227097";"10";"Original";"2023";"0002654/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Orçamentária";"2023";"0002004/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002654/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000548/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25998/2023. REFª AGOSTO/2023.";"423.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436715";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226974";"10";"Original";"2023";"0003544/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001859/2023";"Orçamentária";"2023";"0002333/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003544/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"8797.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227111";"10";"Original";"2023";"0003113/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023225/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2106, EMITIDA EM 01/08/2023, SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23225/2023 ";"37540.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195398";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0016010/2022";"Ordinário";"2022";"0000592/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001315/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA.REF A 01 A 15/08/2023, PROTOCOLO Nº25253/2023";"596.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227028";"10";"Original";"2023";"0002640/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002640/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº0000040270, PROTOCOLO Nº24062/2023";"118060.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226933";"10";"Original";"2023";"0003525/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023228/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003525/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3277, NF 2107, PROCESSO 23228/2023.";"34766.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421868";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227023";"10";"Original";"2023";"0002636/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002636/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº0000040269, PROTOCOLO Nº25561/2023";"115417.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226950";"10";"Original";"2023";"0003068/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003068/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( PRE ESCOLA).NOTA FISCAL Nº445, PROTOCOLO Nº25893/2023";"155.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195332";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0002017/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24631/2023. REFª AGOSTO/2023.";"513.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430320";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226948";"10";"Original";"2023";"0003066/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003066/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( CRECHE)NOTA FISCAL Nº444, PROTOCOLO Nº25892/2023";"775.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226976";"10";"Original";"2023";"0003546/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001860/2023";"Orçamentária";"2023";"0002334/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003546/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"10871.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195348";"10";"Original";"2023";"0002111/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002111/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26905/2023";"99.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226946";"10";"Original";"2023";"0003064/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003064/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( KENNEDY EDUCA MAIS. NOTA FISCAL Nº443, PROTOCOLO Nº25885/2023";"310.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195380";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0001313/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS..***NOTA FISCAL 1003489. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26742/2023";"16471.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418033";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227104";"10";"Original";"2023";"0002661/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002661/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO. PROTOCOLO DE PGMT 24644/2023. REFª AGOSTO/2023.";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226978";"10";"Original";"2023";"0003548/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001861/2023";"Orçamentária";"2023";"0002335/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003548/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC. Nº 25038/2023.";"12507.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227093";"10";"Original";"2023";"0002650/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002650/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2024-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA. PROTOCOLO DE PGMT 24624/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1028.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195328";"10";"Original";"2023";"0002427/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002427/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 27015/23 (REF. MES 08/23)";"870110.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226980";"10";"Original";"2023";"0003550/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001862/2023";"Orçamentária";"2023";"0002336/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003550/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3515.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195389";"10";"Original";"2023";"0002130/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001068/2023";"Orçamentária";"2023";"0002130/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 251/2020, REPACTUAÇÃO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA./PROT PAGAMENTO 26709/2023 REFª JANEIRO A JULHO NF2682";"3067.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195418";"10";"Original";"2023";"0002133/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001526/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27180/2023";"984.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414455";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227103";"10";"Original";"2023";"0002660/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002007/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002660/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS. PROTOCOLO DE PGMT 24646/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226997";"10";"Original";"2023";"0003554/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001863/2023";"Orçamentária";"2023";"0002337/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003554/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"15186.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227005";"10";"Original";"2023";"0002624/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0001983/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002624/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24843/2023. REFª AGOSTO/2023.";"4077.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195329";"10";"Original";"2023";"0002015/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002015/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, Nº S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24636/2023. REFª AGOSTO/2023.";"632.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227014";"10";"Original";"2023";"0002628/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0001950/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002628/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25190/2023 PERIODO AGOSTO.";"478.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227382";"10";"Original";"2023";"0003021/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67095 E O.P.3020.";"1535.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436732";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227000";"10";"Original";"2023";"0003556/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001864/2023";"Orçamentária";"2023";"0002338/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003556/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"665.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227353";"10";"Original";"2023";"0002999/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002999/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA./PROT PAGAMENTO 26940/2023 REFª SETEMBRO NF:596";"1424.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227243";"10";"Original";"2023";"0003670/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001865/2023";"Orçamentária";"2023";"0002339/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003670/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"2838.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436737";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227003";"10";"Original";"2023";"0003558/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001866/2023";"Orçamentária";"2023";"0002340/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003558/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3821.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227025";"10";"Original";"2023";"0002638/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025561/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002638/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2636, PROCESSO N. 25561/2023, NOTA FISCAL N. 40269.";"1275.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436740";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227013";"10";"Original";"2023";"0003560/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001867/2023";"Orçamentária";"2023";"0002341/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003560/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"1918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195353";"10";"Original";"2023";"0002015/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001222/2023";"Orçamentária";"2023";"0002015/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26357/2023";"939390.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195366";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0002017/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.***NOTA FISCAL 463.SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23384/2023";"67827.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428037";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227069";"10";"Original";"2023";"0003100/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000668/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003100/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 26582/2023. REFª AGOSTO/2023.";"14311.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227027";"10";"Original";"2023";"0003562/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001868/2023";"Orçamentária";"2023";"0002342/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003562/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"4230.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227017";"10";"Original";"2023";"0002630/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0001979/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002630/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24848/2023 PERIODO AGOSTO";"1139.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227359";"10";"Original";"2023";"0003003/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0002105/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003003/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS DIVERSOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022, PROCESSO DE Nº 013292/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022,NOTA FISCAL Nº322, PROTOCOLO Nº26829/2023";"26030.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227386";"10";"Original";"2023";"0003025/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAl 67096 E O.P.3023.";"1021.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227388";"10";"Original";"2023";"0003027/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAlL 67097 E O.P.3026.";"204.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195387";"10";"Original";"2023";"0002027/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 563.";"403.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227033";"10";"Original";"2023";"0003564/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001869/2023";"Orçamentária";"2023";"0002343/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003564/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"5969.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195388";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 570.";"357.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227039";"10";"Original";"2023";"0003566/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001870/2023";"Orçamentária";"2023";"0002344/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003566/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"30549.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227085";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026715/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000654/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2679 E O.P.653.";"407.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195390";"10";"Original";"2023";"0002029/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 579.";"324.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227031";"10";"Original";"2023";"0002642/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024062/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002642/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2640, PROCESSO N. 24062/2023, NOTA FISCAL N. 40270.";"1304.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195391";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25928/2023 NOTA FISCAL 590.";"355.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436751";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227041";"10";"Original";"2023";"0003568/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001871/2023";"Orçamentária";"2023";"0002345/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003568/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"4868.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195336";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS DIVERSOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022, PROCESSO DE Nº 013292/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022,NOTA FISCAL Nº322, PROTOCOLO Nº26829/2023";"27400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227045";"10";"Original";"2023";"0003570/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001872/2023";"Orçamentária";"2023";"0002346/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003570/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3326.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227090";"10";"Original";"2023";"0002647/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002647/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2024-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 24638/2023. REFª AGOSTO/2023";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227048";"10";"Original";"2023";"0003572/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001873/2023";"Orçamentária";"2023";"0002347/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003572/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436502";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227133";"10";"Original";"2023";"0003586/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001810/2023";"Orçamentária";"2023";"0002284/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003586/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"198.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195408";"10";"Original";"2023";"0002132/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024477/2023";"Ordinário";"2023";"0001223/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000639-95.2020.8.08.0041, REFERENTE A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORIAIS PELA UTILIZAÇÕES DAS OBRAS MUSICIAIS DURANTE OS EVENTOS MUSICIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 23/06/2017 A 25/02/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 26281/2023.";"627472.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226995";"10";"Original";"2023";"0003552/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025041/2023";"Ordinário";"2023";"0001811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002285/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003552/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25041/2023.";"563.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436760";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227052";"10";"Original";"2023";"0003574/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001874/2023";"Orçamentária";"2023";"0002348/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003574/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1553.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195372";"10";"Original";"2023";"0002019/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0002019/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROR PAGAMENTO 23383/2023 REFªJULHO NF:464";"36471.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227032";"10";"Original";"2023";"0003082/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000669/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003082/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000793,PROTOCOLO Nº26590/2023";"6083.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227349";"10";"Original";"2023";"0002995/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0018395/2020";"Global";"2022";"0002662/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002080/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002995/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"JOAO BAIENSE";"114.306.487-91";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25870/2023";"1886.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227055";"10";"Original";"2023";"0003576/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001875/2023";"Orçamentária";"2023";"0002349/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003576/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"24556.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227075";"10";"Original";"2023";"0003585/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003585/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"279.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227034";"10";"Original";"2023";"0003565/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003565/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2538.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436511";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227135";"10";"Original";"2023";"0003588/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025043/2023";"Ordinário";"2023";"0001812/2023";"Orçamentária";"2023";"0002286/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003588/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25043/2023.";"1811.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227063";"10";"Original";"2023";"0003578/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001876/2023";"Orçamentária";"2023";"0002350/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003578/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"31853.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227040";"10";"Original";"2023";"0003567/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003567/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"14795.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394784";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227043";"10";"Original";"2023";"0003569/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2093.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227082";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000306/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000651/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº05616796,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26368/2023";"64851.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195335";"10";"Original";"2023";"0002428/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0004446/2023";"Global";"2023";"0001002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002428/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000379/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PROGRAMA: TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇOES E OBRIGAÇOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS, VISANDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE NA TABELA PROC. Nº 26768/23 (REPASSE FINANCEIRO)";"240000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227047";"10";"Original";"2023";"0003571/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003571/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1416.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406049";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227350";"10";"Original";"2023";"0002996/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002126/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002996/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27160/2023. ";"8699.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226964";"10";"Original";"2023";"0003536/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025043/2023";"Ordinário";"2023";"0001813/2023";"Orçamentária";"2023";"0002287/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003536/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25043/2023.";"887.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227066";"10";"Original";"2023";"0003580/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001877/2023";"Orçamentária";"2023";"0002351/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003580/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"966.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227050";"10";"Original";"2023";"0003573/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003573/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"849.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195400";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26788/2023. NOTA FISCAL 144351. REFª AGOSTO/2023.";"8196.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227054";"10";"Original";"2023";"0003575/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003575/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"659.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227001";"10";"Original";"2023";"0002622/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002622/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA. PROTOCOLO DE PGMT 24794/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1229.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226954";"10";"Original";"2023";"0003072/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002006/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003072/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/2023.NOTA FISCAL Nº1307, PROTOCOLO Nº26019/2023";"280.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227070";"10";"Original";"2023";"0003582/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001878/2023";"Orçamentária";"2023";"0002352/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003582/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1958.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394788";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227059";"10";"Original";"2023";"0003577/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003577/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"12303.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195355";"10";"Original";"2023";"0002016/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002016/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EJA. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26006/2023";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"227084";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000307/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000653/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26715/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2679.";"6765.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195386";"10";"Original";"2023";"0002023/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002023/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.487/2020 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 079/2022, OCORRIDAS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO RESULTA****NOTA FISCAL 64. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26988/2023";"1377000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227064";"10";"Original";"2023";"0003579/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003579/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"15972.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227038";"10";"Original";"2023";"0003085/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003085/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000789,PROTOCOLO Nº26591/2023";"120272.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227137";"10";"Original";"2023";"0003590/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025043/2023";"Ordinário";"2023";"0001814/2023";"Orçamentária";"2023";"0002288/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003590/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25043/2023.";"1149.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227068";"10";"Original";"2023";"0003581/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003581/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"470.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436775";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227073";"10";"Original";"2023";"0003584/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001879/2023";"Orçamentária";"2023";"0002353/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003584/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227071";"10";"Original";"2023";"0003583/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003583/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"828.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195360";"10";"Original";"2023";"0002118/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0002118/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PGMT 26792/2023. REFª AGOSTO/2023.";"5772.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226979";"10";"Original";"2023";"0003549/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"5262.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226930";"10";"Original";"2023";"0003524/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023702/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003524/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3275, NF 778, PROCESSO 23702/2023.";"7404.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226981";"10";"Original";"2023";"0003551/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003551/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1833.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195377";"10";"Original";"2023";"0002022/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002022/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.***NOTA FISCAL 000.004.537. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº21780/2023 ";"2280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227139";"10";"Original";"2023";"0003592/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001815/2023";"Orçamentária";"2023";"0002289/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003592/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"6801.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226996";"10";"Original";"2023";"0003553/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025041/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003553/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"225.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227385";"10";"Original";"2023";"0003024/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAl 67096 E O.P.3023.";"980.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394795";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226965";"10";"Original";"2023";"0003537/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025043/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"417.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227368";"10";"Original";"2023";"0003012/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025080/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 270 E O.P.3011.";"8075.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394796";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226968";"10";"Original";"2023";"0003539/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003539/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"643.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399660";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227370";"10";"Original";"2023";"0003014/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025080/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 271 E O.P.3013.";"13858.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414252";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227355";"10";"Original";"2023";"0003001/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003001/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA, REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº24967/2023";"3518.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195363";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0012944/2021";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0002021/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BIOENGEN CONSUL. ENGENHA. E PLANEJ. AMBIENTAL LTDA";"24.758.996/0001-67";"Prestação de Serviços";"2023";"0000349/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA.***NOTA FISCAL 597. REFRENTE A AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26859/2023";"6750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195330";"10";"Original";"2023";"0002016/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002016/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2024-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24634/2023. REFª AGOSTO/2023.";"621.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227352";"10";"Original";"2023";"0002998/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002998/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA./PROT PAGAMENTO 26725/2023 REFªSETEMBRO NF:4936";"279.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226971";"10";"Original";"2023";"0003541/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"327.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226941";"10";"Original";"2023";"0003528/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024725/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003528/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3302, NF 40209, PROCESSO 24725/2023.";"11356.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227383";"10";"Original";"2023";"0003022/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67095 E O.P.3020.";"1474.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226973";"10";"Original";"2023";"0003543/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003543/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"9789.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226942";"10";"Original";"2023";"0003529/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024723/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003529/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3299, NF 40210, PROCESSO 24723/2023.";"823.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195350";"10";"Original";"2023";"0002113/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0003111/2022";"Global";"2022";"0001505/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002113/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL, CORREIO ELETRÔNICO (E-MAILS) E TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23968/2023 PARCELA 11/12 NOTA FISCAL 935.";"4166.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227141";"10";"Original";"2023";"0003594/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001816/2023";"Orçamentária";"2023";"0002290/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003594/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"109.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226975";"10";"Original";"2023";"0003545/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003545/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"4150.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226943";"10";"Original";"2023";"0003530/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024724/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3296, NF 40213, PROCESSO 24724/2023.";"555.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227389";"10";"Original";"2023";"0003028/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024339/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAlL 67097 E O.P.3026.";"196.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226952";"10";"Original";"2023";"0003070/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002004/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003070/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. ENS. FUNDAMENTAL.NOTA FISCAL Nº1314, PROTOCOLO Nº26004/2023";"16888.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394800";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226977";"10";"Original";"2023";"0003547/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003547/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"3490.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226944";"10";"Original";"2023";"0003531/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024722/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003531/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3293, NF 40211, PROCESSO 24722/2023.";"740.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195371";"10";"Original";"2023";"0002018/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002018/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL). CONTRATO N° 461/2023,NOTA FISCAL Nº1308,PROTOCOLO Nº26018/2023";"1544.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436529";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227143";"10";"Original";"2023";"0003596/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002291/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003596/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC. Nº 25044/2023.";"109.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226998";"10";"Original";"2023";"0003555/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003555/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"7353.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227026";"10";"Original";"2023";"0002639/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025561/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2636, PROCESSO N. 25561/2023, NOTA FISCAL N. 40269.";"4463.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226958";"10";"Original";"2023";"0003076/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003076/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PRÉ- ESCOLA.NOTA FISCAL Nº1315, PROTOCOLO Nº26002/2023";"3443.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227002";"10";"Original";"2023";"0003557/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003557/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"283.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226988";"10";"Original";"2023";"0000496/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0022432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000496/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO 22432/2023, NF. 40283, ";"1235.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227021";"10";"Original";"2023";"0002634/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002634/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº118, PROTOCOLO Nº26630/2023";"1588927.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394803";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227008";"10";"Original";"2023";"0003559/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003559/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2025.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226990";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024581/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40220 E O.P.600.";"151.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227015";"10";"Original";"2023";"0003561/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003561/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"964.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226991";"10";"Original";"2023";"0000497/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0022436/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000497/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO 22436/2023, NF. 40284, ";"231.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227029";"10";"Original";"2023";"0003563/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003563/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2298.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226992";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024578/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40218 E O.P.648.";"2700.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394806";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227242";"10";"Original";"2023";"0003669/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003669/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"130.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226993";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024583/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40219 E O.P.649.";"483.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195402";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26869/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 345.";"4107.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394807";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227244";"10";"Original";"2023";"0003671/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003671/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1334.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226982";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0018411/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO 18411/2023, NF. 40281, ";"1235.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227011";"10";"Original";"2023";"0003081/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025751/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";". PROTOCOLO DE PGMT 25751/2023. NOTA FISCAL 2113. ";"9722.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227046";"10";"Original";"2023";"0003088/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003088/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000790,PROTOCOLO Nº26583/2023";"28623.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227019";"10";"Original";"2023";"0002632/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000660/2023";"Orçamentária";"2023";"0002012/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002632/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"1° ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM.REF A AGOSTO,NOTA FISCAL Nº1177, PROTOCOLO Nº26519/2023";"458102.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394808";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227226";"10";"Original";"2023";"0003653/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003653/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"4000.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226983";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0017530/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROCESSO 17530/2023, NF. 40282, ";"1318.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227228";"10";"Original";"2023";"0003655/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003655/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"8013.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227035";"10";"Original";"2023";"0002643/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024062/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2640, PROCESSO N. 24062/2023, NOTA FISCAL N. 40270.";"4565.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195381";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0012194/2023";"Estimativo";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E A LEI Nº 1.527/2021, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2023. PROC. ADMINISTRATIVO N° 12194/2023.REF A MAIO E JUNHO, NOTAS FISCAIS Nº34112,34113, PROTOCOLO Nº26517/2023";"504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394810";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227230";"10";"Original";"2023";"0003657/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003657/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227106";"10";"Original";"2023";"0003109/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025560/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 25560/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 40216. ";"169.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226953";"10";"Original";"2023";"0003071/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002005/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003071/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. CRECHE,NOTA FISCAL Nº1316, PROTOCOLO Nº25999/2023";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227232";"10";"Original";"2023";"0003659/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003659/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227107";"10";"Original";"2023";"0003110/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024580/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 24580/2023. REFª JULHO/2023. ";"595.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227234";"10";"Original";"2023";"0003661/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003661/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227108";"10";"Original";"2023";"0003111/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024580/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 24580/2023. REFª JULHO/2023. ";"1014.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426044";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227102";"10";"Original";"2023";"0002659/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002659/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 24619/2023. REFª AGOSTO/2023.";"813.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394813";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227236";"10";"Original";"2023";"0003663/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003663/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"130.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227238";"10";"Original";"2023";"0003665/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003665/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"244.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227121";"10";"Original";"2023";"0002663/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023262/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002663/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2311, PROCESSO N. 23262/2023, NOTA FISCAL N. 304.";"45257.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227240";"10";"Original";"2023";"0003667/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003667/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"6138.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195394";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002031/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 564.";"2876.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195361";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025091/2023";"Global";"2023";"0001201/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RITA DAS NEVES SILVA ROMAO 08605543760";"23.167.386/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000573/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2023-11-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR SAMUEL ROMÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 25091/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26872/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 41.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227185";"10";"Original";"2023";"0003633/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025033/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"5289.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195395";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 571.";"2608.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394817";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227194";"10";"Original";"2023";"0003637/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003637/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1126.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195396";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 580.";"2088.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394818";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227201";"10";"Original";"2023";"0003639/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"404.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195397";"10";"Original";"2023";"0002034/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25929/2023 NOTA FISCAL 591.";"2570.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429890";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226959";"10";"Original";"2023";"0003077/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002011/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003077/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EJA). CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/.NOTA FISCAL Nº1309, PROTOCOLO Nº26016/2023";"428.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227207";"10";"Original";"2023";"0003641/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"7330.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195338";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I,FATURA Nº1207, PROTOCOLO Nº26831/2023";"35587.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436548";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227145";"10";"Original";"2023";"0003598/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002292/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003598/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"5511.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227209";"10";"Original";"2023";"0003643/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1753.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227117";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023153/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 357, PROCESSO N. 23153/2023, NOTA FISCAL N. 101.";"1550.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195339";"10";"Original";"2023";"0002107/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002107/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I,NOTA FISCAL Nº3295,PROTOCOLO Nº26831/2023";"3954.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226955";"10";"Original";"2023";"0003073/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002007/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003073/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023.NOTA FISCAL Nº1318, PROTOCOLO Nº25995/2023";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394821";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227211";"10";"Original";"2023";"0003645/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"648.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395589";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226945";"10";"Original";"2023";"0003532/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023213/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003532/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3305, NF 11, PROCESSO 23213/2023.";"19779.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227118";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023153/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 360, PROCESSO N. 23153/2023, NOTA FISCAL N. 102.";"740.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409157";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227101";"10";"Original";"2023";"0002658/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002658/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES. PROTOCOLO DE PGMT 24621/2023. REFª AGOSTO/2023.";"715.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227213";"10";"Original";"2023";"0003647/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"260.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195367";"10";"Original";"2023";"0002123/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002193/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002123/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .LÚCIO JOSÉ BRESINSKI.IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0101025012700. ****AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26072/2023";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394823";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227215";"10";"Original";"2023";"0003649/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2591.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195373";"10";"Original";"2023";"0002126/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002126/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 27160/2023. ";"8699.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394824";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227224";"10";"Original";"2023";"0003651/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2432.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195368";"10";"Original";"2023";"0002124/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002194/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002124/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY.INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01010250127004 ****AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26072/2023";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227147";"10";"Original";"2023";"0003600/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002293/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003600/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"941.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227354";"10";"Original";"2023";"0003000/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025092/2023";"Global";"2023";"0001202/2023";"Orçamentária";"2023";"0002108/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003000/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS 07771466737";"12.106.533/0001-31";"Prestação de Serviços";"2023";"0000576/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2023-11-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR FLESH MARTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 25092/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26754/2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227134";"10";"Original";"2023";"0003587/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"70.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226957";"10";"Original";"2023";"0003075/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002009/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003075/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA). CONTRATO N,NOTA FISCAL Nº4481310, PROTOCOLO Nº26015/2023";"538.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195341";"10";"Original";"2023";"0002108/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025092/2023";"Global";"2023";"0001202/2023";"Orçamentária";"2023";"0002108/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS 07771466737";"12.106.533/0001-31";"Prestação de Serviços";"2023";"0000576/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2023-11-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR FLESH MARTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 25092/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26754/2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227136";"10";"Original";"2023";"0003589/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025043/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003589/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"876.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227138";"10";"Original";"2023";"0003591/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025043/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003591/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"592.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227140";"10";"Original";"2023";"0003593/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003593/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"3768.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227142";"10";"Original";"2023";"0003595/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003595/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"46.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227144";"10";"Original";"2023";"0003597/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003597/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"46.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227360";"10";"Original";"2023";"0003004/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026829/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 322 E O.P.3003";"1370.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195407";"10";"Original";"2023";"0002430/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026960/2023";"Ordinário";"2023";"0001910/2023";"Orçamentária";"2023";"0002430/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 26960/2023.";"0.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227146";"10";"Original";"2023";"0003599/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003599/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"1241.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227148";"10";"Original";"2023";"0003601/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003601/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"399.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227387";"10";"Original";"2023";"0003026/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003026/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 24339/2023 REFª AGOSTO NF:67097";"3237.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195331";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023./PROT PAGAMENTO 25123/2023 NO PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023 ";"36193.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227100";"10";"Original";"2023";"0002657/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002657/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO. PROTOCOLO DE PGMT 24637/2023. REFª AGOSTO/2023.";"455.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227150";"10";"Original";"2023";"0003603/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003603/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2423.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226956";"10";"Original";"2023";"0003074/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0002008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003074/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. KENNEDY EDUCA MAIS.NOTA FISCAL Nº1317, PROTOCOLO Nº25997/2023";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227152";"10";"Original";"2023";"0003605/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003605/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"286.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227384";"10";"Original";"2023";"0003023/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003023/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 24339/2023 REF[ AGOSTO NF;67096";"16185.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227155";"10";"Original";"2023";"0003608/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003608/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"202.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227159";"10";"Original";"2023";"0003612/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003612/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"776.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227157";"10";"Original";"2023";"0003610/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"215.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227164";"10";"Original";"2023";"0003617/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"106.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394839";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227166";"10";"Original";"2023";"0003619/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"15.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227168";"10";"Original";"2023";"0003621/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"896.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227170";"10";"Original";"2023";"0003623/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"15.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227173";"10";"Original";"2023";"0003625/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"205.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195374";"10";"Original";"2023";"0002020/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002020/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL CRECHE). CONTRATO N° 461/20,NOTA FISCAL Nº1311, PROTOCOLO Nº26013/2023";"1077.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227175";"10";"Original";"2023";"0003627/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"8362.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398427";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227010";"10";"Original";"2023";"0003080/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025751/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";". PROTOCOLO DE PGMT 25751/2023. NOTA FISCAL 2113. ";"1944.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436572";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227149";"10";"Original";"2023";"0003602/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002294/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003602/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"8651.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227178";"10";"Original";"2023";"0003629/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"307.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227183";"10";"Original";"2023";"0003631/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"2348.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21394846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227187";"10";"Original";"2023";"0003635/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025033/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102002 - INSS - SERVIDORES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS";"29.979.036/0058-86";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"390.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227016";"10";"Original";"2023";"0002629/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025190/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2628, PROCESSO N. 25190/2023.";"256.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227151";"10";"Original";"2023";"0003604/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002295/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003604/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"1618.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409952";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227088";"10";"Original";"2023";"0002645/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0013533/2022";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002645/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2022";"0000344SMO/2022";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000182/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SOLIETE SALDANHA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 24660/2023. REFª AGOSTO/2023.";"512.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227153";"10";"Original";"2023";"0003606/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001822/2023";"Orçamentária";"2023";"0002296/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003606/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"429.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227199";"10";"Original";"2023";"0000404/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023746/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000404/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 402, PROCESSO N. 23746/2023, NOTA FISCAL N. 3161.";"2014.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195403";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0001317/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 26355/2023 REF AGOSTO NF:05616794";"210168.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118113";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000571/2023. VENC. 23/08/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO 22193/2023.";"13336.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227356";"10";"Original";"2023";"0003002/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024967/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA O.P.3001.";"180.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414053";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227092";"10";"Original";"2023";"0002649/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0001996/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002649/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 24627/2023. REFª AGOSTO/2023.";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227154";"10";"Original";"2023";"0003607/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001823/2023";"Orçamentária";"2023";"0002297/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003607/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"331.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227156";"10";"Original";"2023";"0003609/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001824/2023";"Orçamentária";"2023";"0002298/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003609/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"506.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429928";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226960";"10";"Original";"2023";"0003078/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0002012/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003078/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (KENNEDY EDUCA MAIS). CONTRATO N° 461/2023,NOTA FISCAL Nº1312, PROTOCOLO Nº26011/2023";"64.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227171";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000189/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000402/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2020, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2020, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000066/2020, PROCESSO LICITATORIO Nº 034930/2019 NO TOCANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50% (VINTE EQUATRO VÍRGU,REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº3161, PROTOCOLO Nº23746/2023";"37674.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227158";"10";"Original";"2023";"0003611/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001825/2023";"Orçamentária";"2023";"0002299/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003611/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"3232.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118115";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA SEMAS. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195384";"10";"Original";"2023";"0002128/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0002128/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 27162/2023.";"918.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195404";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26566/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 344.";"33063.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118116";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118117";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227160";"10";"Original";"2023";"0003613/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001826/2023";"Orçamentária";"2023";"0002300/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003613/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"1156.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118118";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195375";"10";"Original";"2023";"0002127/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002127/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES EXCL***noata fiscal 241. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26956/2023";"10640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227161";"10";"Original";"2023";"0003614/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001827/2023";"Orçamentária";"2023";"0002301/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003614/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"3984.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118119";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437361";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118120";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SEMAS. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118121";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W G CONSTANCIO DEDETIZAÇÃO - ME";"21.691.215/0001-76";"Prestação de Serviços";"2023";"0000509/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CRMSV. PROT. DE EMPENHO Nº29664/2022.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227162";"10";"Original";"2023";"0003615/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001828/2023";"Orçamentária";"2023";"0002302/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003615/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"979.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118122";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"18º(DÉCIMO OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 18ª(DÉCIMA OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2021, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 04/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 26247/2023. ";"178034.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436600";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227163";"10";"Original";"2023";"0003616/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002303/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003616/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"249.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227165";"10";"Original";"2023";"0003618/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002304/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003618/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"36.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118124";"10";"Original";"2023";"0001227/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0002593/2023";"Global";"2023";"0001227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000588/2023";"2023-09-04";"2023-09-04";"2024-09-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTEMPLANDO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, SERVIÇOS DE TERAPIA COMPLEMENTAR (FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E OUTROS SERVIÇOS SIMILARES) COM LOCAÇÃO E/OU CESSÃO DE MÃO DE OBRA, REALIZAÇÃO DE EXMAES CLINICOS E COMPLEMENTARES, SEMSMT COMPLETO PARA ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2593/2023.";"4157728.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227167";"10";"Original";"2023";"0003620/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001831/2023";"Orçamentária";"2023";"0002305/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003620/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"7721.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227020";"10";"Original";"2023";"0002633/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026519/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2632, PROCESSO N. 26519/2023, NOTA FISCAL N. 1177.";"24110.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405116";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227351";"10";"Original";"2023";"0002997/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0002128/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002997/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 27162/2023.";"918.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195333";"10";"Original";"2023";"0002018/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002018/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ. PROTOCOLO DE PGMT 24629/2023. REFª AGOSTO/2023.";"641.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395901";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227119";"10";"Original";"2023";"0003118/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023137/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23137/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 202300000000708. ";"811.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227004";"10";"Original";"2023";"0002623/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024794/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2622, PROCESSO N. 24794/2023.";"190.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227120";"10";"Original";"2023";"0003119/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023133/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"nota fiscal 202300000000702, EMITIDA EM 01/08/2023, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADOS EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23138/2023. ";"3911.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395903";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227116";"10";"Original";"2023";"0003117/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023136/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23136/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 706. ";"7822.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195346";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0017315/2023";"Estimativo";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0002013/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.315/2023./PROT PAGAMENTO 26234/2023 REFªAGOSTO ";"1683.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227169";"10";"Original";"2023";"0003622/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001832/2023";"Orçamentária";"2023";"0002306/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003622/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"36.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227128";"10";"Original";"2023";"0003120/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023135/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23135/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 202300000000700. ";"3911.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420736";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227094";"10";"Original";"2023";"0002651/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002651/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PGMT 24640/2023. REFª AGOSTO/2023.";"943.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227129";"10";"Original";"2023";"0003121/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023139/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 23139/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 703.";"1908.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195327";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002014/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24641/2023. REFª AGOSTO/2023.";"821.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436610";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226967";"10";"Original";"2023";"0003538/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001833/2023";"Orçamentária";"2023";"0002307/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003538/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"1211.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395906";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227130";"10";"Original";"2023";"0003122/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023140/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"nota fiscal 202300000000707, EMITIDA EM 01/08/2023, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23140/2023 ";"1908.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227112";"10";"Original";"2023";"0003114/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023141/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"nota fiscal 20230000000705, EMITIDA EM 01/08/2023, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23141/2023. ";"3816.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395908";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227113";"10";"Original";"2023";"0003115/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023133/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 23133/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 202300000000704. ";"16036.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195351";"10";"Original";"2023";"0002114/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2022";"0002040/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002114/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 26068/2023. REFª AGOSTO/2023.";"718.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226970";"10";"Original";"2023";"0003540/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002308/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003540/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"4428.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227114";"10";"Original";"2023";"0003116/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023134/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23134/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 202300000000701";"1908.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227030";"10";"Original";"2023";"0002641/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024062/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2640, PROCESSO N. 24062/2023, NOTA FISCAL N. 40270.";"6522.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420741";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227091";"10";"Original";"2023";"0002648/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002648/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24639/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1075.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195392";"10";"Original";"2023";"0002131/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0022669/2022";"Global";"2022";"0002532/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002131/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTATO DIARIO LTDA";"03.501.722/0001-18";"Prestação de Serviços";"2022";"0000450/2022";"2022-10-20";"2022-10-20";"2023-10-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA (INTERNET) DIÁRIA DAS PÚBLICAÇÕES. PROTOCOLO DE PGMT 26888/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 37959.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227172";"10";"Original";"2023";"0003624/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001835/2023";"Orçamentária";"2023";"0002309/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003624/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"359.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227024";"10";"Original";"2023";"0002637/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025561/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002637/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2636, PROCESSO N. 25561/2023, NOTA FISCAL N. 40269.";"6376.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195344";"10";"Original";"2023";"0002429/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0002429/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. N° 26870/2023. REPASSE REF AO MES 09/2023. ";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226961";"10";"Original";"2023";"0003533/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3450, NF 67092, PROCESSO 24325/2023.";"1873.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226962";"10";"Original";"2023";"0003534/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003534/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3453, NF 67094, PROCESSO 24325/2023.";"2907.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395665";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226963";"10";"Original";"2023";"0003535/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003535/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3456, NF 67177, PROCESSO 24325/2023.";"524.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195352";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0002014/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE.****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26357/2023";"131694.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226987";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024332/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67080 E O.P.593.";"3147.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398994";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226999";"10";"Original";"2023";"0002621/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025156/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2610, PROCESSO N. 25156/2023.";"373.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226969";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024331/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 24331/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 67079.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227390";"10";"Original";"2023";"0003029/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0022669/2022";"Global";"2022";"0002532/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002131/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003029/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"CONTATO DIARIO LTDA";"03.501.722/0001-18";"Prestação de Serviços";"2022";"0000450/2022";"2022-10-20";"2022-10-20";"2023-10-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA (INTERNET) DIÁRIA DAS PÚBLICAÇÕES. PROTOCOLO DE PGMT 26888/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 37959.";"96.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227124";"10";"Original";"2023";"0002665/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024334/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002665/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2358, PROCESSO N. 24334/2023. NOTA FISCAL 67081.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409238";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227098";"10";"Original";"2023";"0002655/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002005/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002655/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA. PRTOCOLO DE PGMT 24657/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"988.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195362";"10";"Original";"2023";"0002120/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002120/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023. CONF. PROCESSO N° 5599/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26895/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 232.";"1260.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195385";"10";"Original";"2023";"0002129/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0002129/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH. PROTOCOLO DE PGMT 26071/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"2131.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409241";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227096";"10";"Original";"2023";"0002653/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002003/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002653/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRA. SONIA MARIA G. DA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24647/2023. REFª AGOSTO/2023.";"901.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195342";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026496/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARISSE BENEVIDES FONTANA";"160.161.697-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 MEIA DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO ATÉ O PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, A FIM DE TRABALHAR NO ESTANTE DOMUNICIPIO DE KENNEDY NA ""FEIRA DOS MUNICIPIOS"", NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26496/2023.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427931";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227062";"10";"Original";"2023";"0003097/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000663/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003097/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000796, PROTOCOLO Nº26589/2023";"58669.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195340";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026497/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"Orçamentária";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GISLEIA BRANDAO DOS SANTOS";"144.902.767-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 MEIA DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO ATÉ O PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, A FIM DE TRABALHAR NO ESTANTE DOMUNICIPIO DE KENNEDY NA ""FEIRA DOS MUNICIPIOS"", NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26497/2023.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227363";"10";"Original";"2023";"0003007/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026856/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 327 E NOTA FISCAL 1523 E O.P.3003";"11.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226927";"10";"Original";"2023";"0002984/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002984/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº05616805,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227058";"10";"Original";"2023";"0003094/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003094/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000797,PROTOCOLO Nº26593/2023";"14311.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422048";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227367";"10";"Original";"2023";"0003011/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003011/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 25080/2023. REFª 30/06 A 17/08/2023. NOTA FISCAL 270.";"153426.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397730";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"227197";"10";"Original";"2023";"0000403/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023746/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 402, PROCESSO N. 23746/2023, NOTA FISCAL N. 3161.";"604.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195326";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002013/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24645/2023. REFª AGOSTO/2023.";"766.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399011";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227018";"10";"Original";"2023";"0002631/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024848/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2630, PROCESSO N. 24848/2023.";"34.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195393";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0001314/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 26733/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2486.";"61070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436646";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227174";"10";"Original";"2023";"0003626/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001836/2023";"Orçamentária";"2023";"0002310/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003626/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"16510.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195369";"10";"Original";"2023";"0002125/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2022";"0002195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002125/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER AOS SETORES DE PREGÃO ELETRÔNICO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .SÉRGIO GONZAGA BRESINSKI.IMOVEL: LOCALIZADO NA RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA, S/N°, CENTRO PRESIDENTE KENNEDY.INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 010102501 ****AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26072/2023";"1092.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227176";"10";"Original";"2023";"0003628/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001837/2023";"Orçamentária";"2023";"0002311/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003628/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"855.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227369";"10";"Original";"2023";"0003013/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002101/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003013/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 25080/2023. NOTA FISCAL 271.";"263320.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227181";"10";"Original";"2023";"0003630/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001838/2023";"Orçamentária";"2023";"0002312/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003630/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3037.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195354";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA. PROTOCOLO DE PGMT 26889/2023. REFª AGOSTO/2023.";"20735.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399277";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227366";"10";"Original";"2023";"0003010/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026831/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA FATURA 1207 E NOTA FISCAL 3295 E O.P.3008";"197.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227105";"10";"Original";"2023";"0002662/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002011/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002662/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº500, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MAURA SEDANO FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME PROCESSO N° 2247/2023. (PROCESSO DE PAGTO. Nº 24643/2023 REF. PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/08/2023).";"898.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436656";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227184";"10";"Original";"2023";"0003632/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001839/2023";"Orçamentária";"2023";"0002313/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003632/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"13969.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195343";"10";"Original";"2023";"0002020/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002020/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM. PROTOCOLO DE PGMT 26348/2023. REFª 01/04/2023 À 31/05/2023. NOTA FISCAL 174.";"405349.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195365";"10";"Original";"2023";"0002122/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002122/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25079/2023 PERIODO 03/08/2023 A 17/08/2023 NOTA FISCAL269.";"135532.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227186";"10";"Original";"2023";"0003634/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001840/2023";"Orçamentária";"2023";"0002314/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003634/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"931.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396214";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226938";"10";"Original";"2023";"0003526/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3444, NF 2591, PROCESSO 23309/2023";"15437.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227076";"10";"Original";"2023";"0003103/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000665/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003103/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 26588/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 794.";"29314.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227193";"10";"Original";"2023";"0003636/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001841/2023";"Orçamentária";"2023";"0002315/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003636/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"2204.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226939";"10";"Original";"2023";"0003527/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP 3445, NF 2592, PROCESSO 23309/2023";"3459.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436664";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227198";"10";"Original";"2023";"0003638/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001842/2023";"Orçamentária";"2023";"0002316/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003638/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"867.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395449";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226985";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023861/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1112 E O.P.581.";"3436.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227067";"10";"Original";"2023";"0003099/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026589/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000796, PROTOCOLO Nº26589/2023 ";"3555.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226986";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1114 E O.P.614.";"18718.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227126";"10";"Original";"2023";"0002667/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023317/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002667/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2305, NOTA FISCAL Nº 2597, PROTOCOLO Nº 2317/2023.";"2545.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400058";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227374";"10";"Original";"2023";"0003017/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024538/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 7143 E O.P.3016.";"1217.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227074";"10";"Original";"2023";"0003102/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026582/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 26582/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"867.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227009";"10";"Original";"2023";"0002626/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0001934/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002626/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26017/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1393.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227125";"10";"Original";"2023";"0002666/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023966/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002666/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2332, NOTA FISCAL 1111, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23966/2023.";"15189.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396219";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"227127";"10";"Original";"2023";"0002668/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023317/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002668/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2306, NOTA FISCAL Nº 2598, PROTOCOLO Nº 2317/2023.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"227204";"10";"Original";"2023";"0003640/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001843/2023";"Orçamentária";"2023";"0002317/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003640/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"19696.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226989";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023307/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2595 E O.P.574.";"848.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226966";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0023311/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000492/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23311/2023";"424.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227376";"10";"Original";"2023";"0003018/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0024538/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 7143 E O.P.3016.";"243.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400829";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227078";"10";"Original";"2023";"0003105/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026588/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PGMT 26588/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 794. ";"1777.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"227372";"10";"Original";"2023";"0003016/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002104/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003016/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24538/2023 PERIODO 01/06/2023 A 30/06/2023 NOTA FISCAL 7143. ";"20216.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227061";"10";"Original";"2023";"0003096/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026593/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";",REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000797,PROTOCOLO Nº26593/2023 ";"867.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"227051";"10";"Original";"2023";"0003090/2023";"2023-09-11";"09 - Setembro";"2023";"0026583/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000790,PROTOCOLO Nº26583/2023 ";"1734.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226916";"10";"Original";"2023";"0002618/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000786/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002618/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022,. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.901/2022 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPEC, REF A REEQUILIBRIO ECONOMICO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO,PARTE DA NOTA FISCAL Nº103";"113278.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226917";"10";"Original";"2023";"0002619/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000787/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002619/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022,. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.901/2022 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPEC, REF A REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª,PARTE DA NOTA FISCAL Nº103 PROTOCOLO Nº26275/2023";"34216.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226884";"10";"Original";"2023";"0002587/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0001931/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002587/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2024-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,55 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, BAIRRO RECANTO DOS VIANA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 25192/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"755.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226874";"10";"Original";"2023";"0002577/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0001977/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002577/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24845/2023 PERIODO AGOSTO.";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226892";"10";"Original";"2023";"0002595/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Orçamentária";"2023";"0001952/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002595/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 24797/2023. REFª AGOSTO/2023.";"644.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226925";"10";"Original";"2023";"0002982/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002982/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26366/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 5616804.";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226873";"10";"Original";"2023";"0002576/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002576/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24842/2023 PERIODO AGOSTO";"560.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226861";"10";"Original";"2023";"0002564/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0009123/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0001935/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002564/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2021";"0000253SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000204/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR FABRÍCIO DAS NEVES DA PENHA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25191/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"255.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195301";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001309/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25298/2023 PERIODO MAIO NOTA FISCAL 536.";"5732.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422357";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226900";"10";"Original";"2023";"0002603/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0001976/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002603/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24834/2023. REFª AGOSTO/2023.";"661.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226867";"10";"Original";"2023";"0002570/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0001955/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002570/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24827/2023 PERIODO AGOSTO.";"646.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226872";"10";"Original";"2023";"0002575/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002575/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24851/2023 PERIODO AGOSTO.";"708.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195293";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26854/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1073.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435161";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226882";"10";"Original";"2023";"0002585/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001971/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002585/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 52,62 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 1.023, PRÉDIO 01 (TÉRRIO), CENTRO PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010410069001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ILKA DA CRUZ BARBOSA, QUE SE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26001/2023 PERIODO 14/08/2023 A 31/08/2023.";"344.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226901";"10";"Original";"2023";"0002604/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0001978/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002604/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24815/2023. REFª AGOSTO/2023.";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226897";"10";"Original";"2023";"0002600/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0001964/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002600/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,70 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 24821/2023. REFª AGOSTO/2023.";"800.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195315";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001311/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26151/2023. REFª JUNHO/2023. NOTA FISCAL 40290.";"15163.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195296";"10";"Original";"2023";"0002001/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023.NOTA FISCAL Nº449, PROTOCOLO Nº25891/2023";"474.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195307";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001310/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26382/2023. REFª MAIO/2023. NOTA FISCAL 40289.";"15163.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195286";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001308/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26384/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 40287";"1516.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226921";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0001288/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002080/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20742/2023 NOTA FISCAL 4656.";"554.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195291";"10";"Original";"2023";"0001999/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( ENS. FUNDAMENTAL)NOTA FISCAL Nº448, PROTOCOLO Nº25888/2023";"469.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413154";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226879";"10";"Original";"2023";"0002582/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0001933/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002582/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25198/2023 PERIODO AGOSTO.";"525.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226912";"10";"Original";"2023";"0002614/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002614/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000528/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26039/2023. REFª AGOSTO/2023.";"912.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195314";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000232/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 26638/2023 REFª AGOSTO NF:4821";"5648.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226923";"10";"Original";"2023";"0002980/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002980/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES,NOTA FISCAL Nº81,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26502/2023";"13485.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195302";"10";"Original";"2023";"0002003/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0002003/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( EJA)NOTA FISCAL Nº443, PROTOCOLO Nº25890/2023";"159.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419046";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226898";"10";"Original";"2023";"0002601/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Orçamentária";"2023";"0001967/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002601/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24818/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1035.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195287";"10";"Original";"2023";"0001997/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0001107/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 366/2022, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010560/2023. REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25751/2023. NOTA FISCAL 2113.";"194444.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436970";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226845";"10";"Original";"2023";"0002978/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0026192/2023";"Ordinário";"2023";"0001207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002978/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SELMA HENRIQUES DE SOUZA";"118.842.517-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA DIÁRIA) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (TCEES) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO DIA 30/08/2023, ÀS 14 HORAS, TENDO COMO PAUTA A (IN) VIABILIDADE DA PLATAFORMA ELETRÔNICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. PROTOCOLO DE PGMT 26192/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195299";"10";"Original";"2023";"0002002/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( PRE ESCOLA).NOTA FISCAL Nº445, PROTOCOLO Nº25893/2023";"155.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436973";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226847";"10";"Original";"2023";"0002979/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0026192/2023";"Ordinário";"2023";"0001208/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002979/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MEZAQUE DA SILVA JOSE RODRIGUES";"108.863.437-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA DIÁRIA) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (TCEES) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO DIA 30/08/2023, ÀS 14 HORAS, TENDO COMO PAUTA A (IN) VIABILIDADE DA PLATAFORMA ELETRÔNICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. PROTOCOLO DE PGMT 26192/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195295";"10";"Original";"2023";"0002000/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( CRECHE)NOTA FISCAL Nº444, PROTOCOLO Nº25892/2023";"775.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195289";"10";"Original";"2023";"0001998/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000835/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( KENNEDY EDUCA MAIS. NOTA FISCAL Nº443, PROTOCOLO Nº25885/2023";"310.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411899";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"13083";"30";"Anulação";"2023";"0000041/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO.";"-298800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195311";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA./PROT PAGAMENTO 26940/2023 REFª SETEMBRO NF:596";"1424.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195283";"10";"Original";"2023";"0001996/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0035660/2022";"Estimativo";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0001996/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26287/2023 PERIODO AGOSTO.";"2710.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226935";"10";"Original";"2023";"0002990/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002990/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº05616799,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26358/2023";"23133.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"13087";"30";"Anulação";"2023";"0000042/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO, PROCESSO N° 21874/2023.";"-1498308.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226894";"10";"Original";"2023";"0002597/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0001954/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002597/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA, QUE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24799/2023. REFª AGOSTO/2023.";"686.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226918";"10";"Original";"2023";"0002620/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0026275/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2618, PROCESSO N. 26275/2023, NOTA FISCAL N. 103.";"3010.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226863";"10";"Original";"2023";"0002566/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0001939/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002566/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2024-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25153/2023 PERIODO AGOSTO.";"802.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226929";"10";"Original";"2023";"0002986/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0018107/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002986/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.094 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CLEDSON LIMA ALMEIDA";"31.940.699/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000439/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO. PROTOCLO DE PAGAMENTO 26506/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1000493.";"58496.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437264";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118089";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 80,64 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 180, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010480274002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000586/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22195/2023.";"10947.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226860";"10";"Original";"2023";"0002563/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0001926/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002563/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25194/2023 PERIODO 01/08/2023 A 17/08/2023.";"349.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3018";"30";"Anulação";"2023";"0000014/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0015650/2023";"Global";"2023";"0000683/2023";"Orçamentária";"2023";"0001828/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002457/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2024-06-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-1945.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226880";"10";"Original";"2023";"0002583/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0009001/2023";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0001948/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002583/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000416/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 49,61 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. DANIEL DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25185/2023 PERIODO AGOSTO.";"581.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118104";"10";"Original";"2023";"0001223/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0024477/2023";"Ordinário";"2023";"0001223/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000639-95.2020.8.08.0041, REFERENTE A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORIAIS PELA UTILIZAÇÕES DAS OBRAS MUSICIAIS DURANTE OS EVENTOS MUSICIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 23/06/2017 A 25/02/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.";"627472.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226878";"10";"Original";"2023";"0002581/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0001932/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002581/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25196/2023 PERIODO AGOSTO.";"942.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226908";"10";"Original";"2023";"0002611/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0001956/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002611/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 24783/2023. REFª AGOSTO/2023.";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437272";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118105";"10";"Original";"2023";"0001908/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATO N° 589/2023 - DESPESA COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL CONTENDO DOIS PAVIMENTOS, SENDO UM PAVIMENTO TERREO COM AREA APROXIMADA DE 92,45 M, E O 1° PAVIMENTO, COM AREA APROXIMADA DE 100,28 M, SITUADO A RUA DONA SENHORINHA, N° 180, DUPLEX TERREO, RESIDENCIAL BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE N° 01010480274001, PARA ATENDER O SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA SEMUS. O PRAZO DE LOCAÇÃO SERA DE 12 ( DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 05/09/2023. OBS: EMPENHO A PARTIR DO DIA 06/09/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 20430/2023.";"25529.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412699";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226926";"10";"Original";"2023";"0002983/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002983/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25780/2023. NOTA FISCAL 2670. REFª 22,31/2023 E 10,11,12,13,19/2023 E 01/08/2023.";"77811.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421918";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226914";"10";"Original";"2023";"0002616/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0001981/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002616/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO. PROTOCOLO DE PGMT 24785/2023. REFª AGOSTO/2023.";"921.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118106";"10";"Original";"2023";"0001909/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0025067/2023";"Ordinário";"2023";"0001909/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA";"17.174.657/0001-78";"Termo";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25067/2023.";"2970.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415521";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226906";"10";"Original";"2023";"0002609/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0001930/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002609/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25200/2023 PERIODO AGOSTO.";"1032.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226919";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001276/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002078/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 23507/2023 FATURA NºE302C6";"16000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118107";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0022487/2020";"Global";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SHARK NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"21.728.138/0001-81";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000079SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-06";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000006/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.487/2020 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 079/2022, OCORRIDAS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO RESULTANDO EM PREJUIZO PARA EMPRESA, TENDO EM VISTA OS GASTOS FIXOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIZAÇÃO E DEMOBILIZAÇÃO,. CONFORME REQUERIMENTO DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 06/01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 26810/2023.";"1377000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226920";"10";"Original";"2023";"0002079/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001277/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002079/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 23507/2023 REFª AGOSTO NF:219";"1204.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226931";"10";"Original";"2023";"0002987/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0017123/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002987/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000471/2023";"2023-06-22";"2023-06-22";"2023-09-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA REGIONAL GINGA FORROZEAR,, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023 AS 21:00 HORAS NA COMUNIDADE DE MINEIRINHO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 17123/2023,NOTA FISCAL Nº225,PROTOCOLO Nº26277/2023";"6100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118108";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE SALDO REMANESCENTE DO EMPENHO ANULADO N° 117/2023 E DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO N° 21874/2023.";"376992.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226876";"10";"Original";"2023";"0002579/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0001928/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002579/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25171/2023 PERIODO AGOSTO.";"848.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195308";"10";"Original";"2023";"0002006/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002006/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/2023.NOTA FISCAL Nº1307, PROTOCOLO Nº26019/2023";"280.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419368";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226862";"10";"Original";"2023";"0002565/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0001937/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002565/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25157/2023 PERIODSO AGOSTO.";"462.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226888";"10";"Original";"2023";"0002591/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0011780/2023";"Global";"2023";"0000651/2023";"Orçamentária";"2023";"0001944/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002591/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000473/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000157/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,23 M², SITUADO NA AVENIDA ORESTES BAIENSE, Nº 1, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LECILDA GAMA. PROTOCOLO DE PGMT 25195/2023. REFª AGOSTO/2023.";"656.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195304";"10";"Original";"2023";"0002004/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002004/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. ENS. FUNDAMENTAL.NOTA FISCAL Nº1314, PROTOCOLO Nº26004/2023";"16888.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226915";"10";"Original";"2023";"0002617/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002617/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2024-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO Nº 8991/2023. PROTOCOLO DE PGMT 24825/2023. REFª AGOSTO/2023.";"683.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195305";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA./PROT PAGAMENTO 26725/2023 REFªSETEMBRO NF:4936";"279.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425010";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226866";"10";"Original";"2023";"0002569/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0001946/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002569/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25174/2023 PERIODO AGOSTO.";"972.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195313";"10";"Original";"2023";"0002010/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PRÉ- ESCOLA.NOTA FISCAL Nº1315, PROTOCOLO Nº26002/2023";"3443.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226877";"10";"Original";"2023";"0002580/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0001929/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002580/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25159/2023 PERIODO AGOSTO.";"799.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195316";"10";"Original";"2023";"0002011/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002011/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EJA). CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/.NOTA FISCAL Nº1309, PROTOCOLO Nº26016/2023";"428.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195319";"10";"Original";"2023";"0002012/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000660/2023";"Orçamentária";"2023";"0002012/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"1° ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2023 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM.REF A AGOSTO,NOTA FISCAL Nº1177, PROTOCOLO Nº26519/2023";"482213.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195324";"10";"Original";"2023";"0002102/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 24339/2023 REF[ AGOSTO NF;67096";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195306";"10";"Original";"2023";"0002005/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002005/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. CRECHE,NOTA FISCAL Nº1316, PROTOCOLO Nº25999/2023";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195325";"10";"Original";"2023";"0002103/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 24339/2023 REFª AGOSTO NF:67097";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195321";"10";"Original";"2023";"0002099/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 24339/2023 REFª AGOSTO NF:67095";"30710.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428099";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226864";"10";"Original";"2023";"0002567/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0001940/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002567/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA. PROTOVCOLO DE PAGAMENTO 25179/2023 PERIODO AGOSTO.";"775.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411975";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226889";"10";"Original";"2023";"0002592/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0001945/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002592/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25147/2023. REFª AGOSTO/2023.";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226883";"10";"Original";"2023";"0002586/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0009130/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002586/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000257SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000222/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ILKA DA CRUZ BARBOSA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24838/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"300.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418123";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226843";"10";"Original";"2023";"0002977/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2018";"0030046/2018";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002977/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000152/2020";"2020-02-12";"2020-02-12";"2024-03-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA ./PROT PAGAMNENTO 23622/2023 REFªJULHO NF:143629";"25314.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118109";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE EIRELI";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE SALDO REMANESCENTE DO EMPENHO ANULADO N° 118/2023 E DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023 DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCESSO N° 21874/2023.";"1893841.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226905";"10";"Original";"2023";"0002608/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002608/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24779/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1144.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437325";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118110";"10";"Original";"2023";"0001910/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0026960/2023";"Ordinário";"2023";"0001910/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES DE AGOSTO/2023 - ENTRE A DARF GERADA EM COMPARAÇÃO AO E-SOCIAL X DCTF-WEB. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26960/2023.";"0.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195309";"10";"Original";"2023";"0002007/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002007/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023.NOTA FISCAL Nº1318, PROTOCOLO Nº25995/2023";"729.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226907";"10";"Original";"2023";"0002610/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"Orçamentária";"2023";"0001949/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002610/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25156/2023 PERIODO AGOSTO.";"884.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195312";"10";"Original";"2023";"0002009/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002009/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA). CONTRATO N,NOTA FISCAL Nº4481310, PROTOCOLO Nº26015/2023";"538.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195310";"10";"Original";"2023";"0002008/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0002008/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. KENNEDY EDUCA MAIS.NOTA FISCAL Nº1317, PROTOCOLO Nº25997/2023";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226896";"10";"Original";"2023";"0002599/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002599/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24812/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426581";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226886";"10";"Original";"2023";"0002589/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0001938/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002589/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2024-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 000396/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25181/2023. REFª AGOSTO/2023.";"681.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118111";"10";"Original";"2023";"0001224/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000337/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000260/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONF.PROC.Nº 16360/2023.";"12265.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118112";"10";"Original";"2023";"0001225/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000339/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000257/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONF.PROC.Nº 16360/2023.";"12265.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3017";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002599/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411996";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226887";"10";"Original";"2023";"0002590/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002590/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 25201/2023. REFª AGOSTO/2023.";"954.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226913";"10";"Original";"2023";"0002615/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Orçamentária";"2023";"0001980/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002615/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2024-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO. PROTOCOLO DE PGMT 26024/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1449.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195317";"10";"Original";"2023";"0002012/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0002012/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (KENNEDY EDUCA MAIS). CONTRATO N° 461/2023,NOTA FISCAL Nº1312, PROTOCOLO Nº26011/2023";"64.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226885";"10";"Original";"2023";"0002588/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0001936/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002588/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO. PROTOCOLO DE PGMT 25175/2023. REFª AGOSTO/2023.";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118114";"10";"Original";"2023";"0001226/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000338/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000259/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONF.PROC.Nº 16360/2023.";"12265.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429159";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226881";"10";"Original";"2023";"0002584/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0001960/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002584/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24833/2023 PERIODO AGOSTO.";"561.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226869";"10";"Original";"2023";"0002572/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0001961/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002572/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24829/2023 PERIODO AGOSTO.";"805.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226871";"10";"Original";"2023";"0002574/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002574/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26031/2023 PERIODO 10/08/2023 A 31/08/2023.";"647.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195288";"10";"Original";"2023";"0002426/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002426/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 26356/23 (REF. MES 08/23)";"477130.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434545";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226932";"10";"Original";"2023";"0002988/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0021847/2023";"Ordinário";"2023";"0001076/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002988/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000522/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2023-10-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL E ARTISTICO COM A BANDA GINGA FORROZEAR NA FESTA DA RUA ANTONICO RODRIGUES - TRADICIONAL QUADRILHA DA MARTA - SEDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2023 AS 23:50 HORAS, DESTE MUNICIPIO,CONF. PRO, NOTA FISCAL Nº229, PROTOCOLO Nº26279/2023";"6100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226870";"10";"Original";"2023";"0002573/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0009114/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0001962/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002573/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000255SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000197/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR° DEMERLANDI DA SILVA GOMES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25147/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"250.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226922";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0001287/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002081/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25252/2023";"3575.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409972";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226902";"10";"Original";"2023";"0002605/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0011968/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001982/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002605/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2021";"0000304SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000242/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER FAMILIA DE GRACIELI CONCEIÇÃO ROSA. PROTOCOLO DE PGMT 24781/2023. REFª AGOSTO/2023.";"526.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421750";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226875";"10";"Original";"2023";"0002578/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0001927/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002578/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25154/2023 PERIODO AGOSTO.";"987.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226858";"10";"Original";"2023";"0002561/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0001924/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002561/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25188/2023 PERIODO AGOSTO.";"275.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226928";"10";"Original";"2023";"0002985/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002985/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTAFISCAL Nº05616806,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"11566.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226934";"10";"Original";"2023";"0002989/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002989/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,05616801,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26362/2023";"54363.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3016";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002598/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM EXPIRADA.";"-953.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414087";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226857";"10";"Original";"2023";"0002560/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0001923/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002560/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25186/2023 PERIODO AGOSTO.";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226893";"10";"Original";"2023";"0002596/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0001953/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002596/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 24804/2023. REFª AGOSTO/2023.";"863.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410003";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226895";"10";"Original";"2023";"0002598/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002598/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER A FAMILIA DE RENATA GOMES TEREZA. PROTOCOLO DE PGMT 24808/2023. REFª AGOSTO/2023.";"953.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226868";"10";"Original";"2023";"0002571/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0001958/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002571/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 103,26 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24819/2023 PERIODO AGOSTO.";"583.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226855";"10";"Original";"2023";"0002558/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001921/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002558/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25184/2023 PERIODO AGOSTO.";"435.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414109";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226911";"10";"Original";"2023";"0002613/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002613/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 24787/2023. REFª AGOSTO/2023.";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226903";"10";"Original";"2023";"0002606/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0001984/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002606/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000393/2023. PROTOCOLO DE PGMT 24790/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"720.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195320";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0015133/2023";"Ordinário";"2023";"0000166/2023";"Orçamentária";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. V. F. PESSANHA PRODUCOES";"35.853.304/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000158/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELAS DE LCD (SAMRT TV) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DO SETOR DE SERVIÇO DE IDENTIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. CONF. PROCESSO N° 15133/202./PROT PAGAMENTO 25932/2023 REFª AGOSTO NF:14";"3753.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415396";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226904";"10";"Original";"2023";"0002607/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0001985/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002607/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO. PROTOCOLO DE PGMT 24791. REFª AGOSTO/2023.";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399269";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226924";"10";"Original";"2023";"0002981/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0026502/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 81 E O.P.2980.";"709.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408742";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226936";"10";"Original";"2023";"0002991/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002991/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195303";"10";"Original";"2023";"0002011/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002011/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº500, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MAURA SEDANO FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME PROCESSO N° 2247/2023. (PROCESSO DE PAGTO. Nº 24643/2023 REF. PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/08/2023).";"898.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226856";"10";"Original";"2023";"0002559/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0011651/2021";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0001922/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002559/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000315SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000251/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25180/2023 PERIODO 01/08/2023 A 21/08/2023.";"409.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418987";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226899";"10";"Original";"2023";"0002602/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002602/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 24828/2023. REFª AGOSTO/2023.";"966.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195322";"10";"Original";"2023";"0002100/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 25080/2023. REFª 30/06 A 17/08/2023. NOTA FISCAL 270.";"161501.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195323";"10";"Original";"2023";"0002101/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002101/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 25080/2023. NOTA FISCAL 271.";"277179.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415410";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226909";"10";"Original";"2023";"0002612/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0001957/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002612/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 24840/2023. REFª AGOSTO/2023.";"867.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425910";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226891";"10";"Original";"2023";"0002594/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0001951/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002594/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA. PROTOCOLO DE PGMT 24831/2023. REFª AGOSTO/2023.";"817.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226852";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0023507/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"591.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226937";"10";"Original";"2023";"0002992/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002992/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS.NOTA FISCAL Nº1192,PROTOCOLO Nº24697/2023";"88916.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226859";"10";"Original";"2023";"0002562/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0001925/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002562/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 0. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26005/2023 PERIODO 18/08/2023 A 31/08/2023.";"324.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392632";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226853";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0023507/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"4450.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226854";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0023507/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810116000 - RETENCAO RELATIVA A VALE TRANSPORTE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"116.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412091";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226865";"10";"Original";"2023";"0002568/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002568/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25176/2023 PERIODO AGOSTO.";"869.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226890";"10";"Original";"2023";"0002593/2023";"2023-09-06";"09 - Setembro";"2023";"0019644/2023";"Global";"2023";"0000731/2023";"Orçamentária";"2023";"0001947/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002593/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2023";"0000541/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000184/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 116,10 M², SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ISMAIL PIFANO, S/Nº, 1º ANDAR, KITNET DA FRENTE, APTO, 101, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01060890270005, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VANUSA RICARDO DE FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 26007/2023. REFª AGOSTO/2023.";"347.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226817";"10";"Original";"2023";"0002043/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0028114/2022";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0001300/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002043/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000454/2023";"2023-06-06";"2023-06-06";"2024-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000135/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 180,55 M², SENDO 1º E 2º ANDAR, SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 20, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010110020002, PARA ABRIGAR E ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25251/2023";"2610.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226761";"10";"Original";"2023";"0002517/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025536/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002517/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2516, PROCESSO N. 25536/2023.";"176.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226644";"10";"Original";"2023";"0003050/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001197/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001978/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003050/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Compras";"2020";"0000415/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2022-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26116/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226735";"10";"Original";"2023";"0002491/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0021132/2021";"Global";"2023";"0000096/2023";"Orçamentária";"2023";"0001861/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002491/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000013SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANESSA DA SILVA FONTAO. PROTOCOLO DE PGMT 25212/2023. REFª AGOSTO/2023.";"697.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195255";"10";"Original";"2023";"0001990/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000786/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022,. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.901/2022 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPEC, REF A REEQUILIBRIO ECONOMICO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO,PARTE DA NOTA FISCAL Nº103";"116288.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226680";"10";"Original";"2023";"0002460/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0001834/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002460/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25505/2023 PERIODO AGOSTO.";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195187";"10";"Original";"2023";"0001943/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25176/2023 PERIODO AGOSTO.";"869.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429765";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226795";"10";"Original";"2023";"0002551/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Orçamentária";"2023";"0001907/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002551/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25158/2023 PERIODO AGOSTO.";"712.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195269";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0004470/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº26410/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425926";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226792";"10";"Original";"2023";"0002548/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"Orçamentária";"2023";"0001900/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002548/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANEILTON ROMÃO TERRA./PROT PAGAMENTO 24669/2023 REFRª AGOSTO ";"299.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195257";"10";"Original";"2023";"0001991/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000787/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022,. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.901/2022 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPEC, REF A REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª,PARTE DA NOTA FISCAL Nº103 PROTOCOLO Nº26275/2023";"34216.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195228";"10";"Original";"2023";"0001975/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24842/2023 PERIODO AGOSTO";"560.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195264";"10";"Original";"2023";"0001994/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000785, PROTOCOLO Nº26587/2023";"35557.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226684";"10";"Original";"2023";"0002464/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019636/2023";"Global";"2023";"0000753/2023";"Orçamentária";"2023";"0001842/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002464/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000554/2023";"2023-08-14";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000198/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122,01 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLILA DA SRA. JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000554/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26034/2023. REFª AGOSTO/2023.";"395.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195205";"10";"Original";"2023";"0001955/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0001955/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24827/2023 PERIODO AGOSTO.";"646.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226831";"10";"Original";"2023";"0002057/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0001278/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002057/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20729/2023 NOTA FISCAL 4651.";"872.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410574";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226654";"10";"Original";"2023";"0003060/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0001981/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003060/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26112/2023";"2413.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195171";"10";"Original";"2023";"0001931/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0001931/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2024-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,55 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, BAIRRO RECANTO DOS VIANA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 25192/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"755.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226770";"10";"Original";"2023";"0002526/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Orçamentária";"2023";"0001886/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002526/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26041/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"436.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226734";"10";"Original";"2023";"0002490/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009136/2021";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0001860/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002490/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000265SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000214/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 25150/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1007.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226781";"10";"Original";"2023";"0002537/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Orçamentária";"2023";"0001910/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002537/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE SE EN/CONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26009/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"515.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431828";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226832";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0001279/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002058/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( CREAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20727/2023 NOTA FISCAL 4649.";"506.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226783";"10";"Original";"2023";"0002539/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Orçamentária";"2023";"0001913/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002539/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26008/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"537.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195231";"10";"Original";"2023";"0001978/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0001978/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24815/2023. REFª AGOSTO/2023.";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195298";"10";"Original";"2023";"0002009/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002009/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO. PROTOCOLO DE PGMT 24653/2023. REFª AGOSTO/2023.";"815.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195200";"10";"Original";"2023";"0001952/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Orçamentária";"2023";"0001952/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES. PROTOCOLO DE PGMT 24797/2023. REFª AGOSTO/2023.";"644.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226833";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0001280/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002059/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( CRAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20730/2023 NOTA FISCAL 4652.";"540.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226727";"10";"Original";"2023";"0002483/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Orçamentária";"2023";"0001820/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002483/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26040/2023 PERIODO AGOSTO.";"548.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399063";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226763";"10";"Original";"2023";"0002519/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025498/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002519/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2518, PROCESSO N. 25498/2023.";"111.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419031";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226747";"10";"Original";"2023";"0002503/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0001881/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002503/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 25213/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1138.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226848";"10";"Original";"2023";"0002071/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009943/2021";"Global";"2022";"0000651/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001294/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002071/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. - CRAS***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25246/2023";"3597.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412120";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195176";"10";"Original";"2023";"0001935/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009123/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0001935/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2021";"0000253SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000204/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SENHOR FABRÍCIO DAS NEVES DA PENHA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25191/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"255.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226834";"10";"Original";"2023";"0002060/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0001282/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002060/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( INST.ACOLHI.). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20731/2023 NOTA FISCAL 4653.";"890.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195221";"10";"Original";"2023";"0001968/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24851/2023 PERIODO AGOSTO.";"708.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195224";"10";"Original";"2023";"0001971/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001971/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 52,62 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 1.023, PRÉDIO 01 (TÉRRIO), CENTRO PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010410069001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ILKA DA CRUZ BARBOSA, QUE SE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26001/2023 PERIODO 14/08/2023 A 31/08/2023.";"344.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398554";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226812";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025245/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2037, PROCESSO N. 25245/2023.";"555.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226694";"10";"Original";"2023";"0002474/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0001830/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002474/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON. PROTOCOLO DE PGMT 24806/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1083.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195229";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0001976/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24834/2023. REFª AGOSTO/2023.";"661.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195262";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26366/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 5616804.";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195230";"10";"Original";"2023";"0001977/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0001977/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24845/2023 PERIODO AGOSTO.";"838.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195245";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001304/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26383/2023 PERIODO ABRIL NOPTA FISCAL 40288";"15163.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226743";"10";"Original";"2023";"0002499/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0001874/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002499/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 95,50 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24623/2023 PERIODO AGOSTO.";"760.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195217";"10";"Original";"2023";"0001964/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0001964/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,70 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 24821/2023. REFª AGOSTO/2023.";"800.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226836";"10";"Original";"2023";"0002062/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0001285/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002062/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( AGENCIA DE TREINAMENTO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20732/2023 NOTA FISCAL 4654.";"264.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195267";"10";"Original";"2023";"0001993/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 26022/2023. REFª 18 A 31 DE AGOSTO. ";"337.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195186";"10";"Original";"2023";"0001942/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0012471/2021";"Global";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0001942/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000370SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000258/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE MÔNICA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25197/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1042.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195220";"10";"Original";"2023";"0001967/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Orçamentária";"2023";"0001967/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24818/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1035.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195279";"10";"Original";"2023";"0002002/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24642/2023. REFª AGOSTO/2023.";"535.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195284";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0001307/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26384/2023 PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 40286. ";"12092.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195227";"10";"Original";"2023";"0001974/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000528/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26039/2023. REFª AGOSTO/2023.";"912.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226674";"10";"Original";"2023";"0002454/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Orçamentária";"2023";"0001823/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002454/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 26027/2023. REFª AGOSTO/2023.";"392.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118075";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0022196/2023";"Global";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SUELI BENEVIDES";"097.608.567-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000587/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000220/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 126,94 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000587/2023. VENC. 29/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22196/2023.";"7716.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226738";"10";"Original";"2023";"0002494/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009120/2021";"Global";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0001867/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002494/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000263SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000192/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO E IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR.RUI CARNEIRO LOUZAN QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24780/2023 REFºAGOSTO ";"405.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226798";"10";"Original";"2023";"0002554/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0001920/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002554/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA. PROTOCOLO DE PGMT 252002/2023. REFª AGOSTO/2023.";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195248";"10";"Original";"2023";"0001988/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº0000040269, PROTOCOLO Nº25561/2023";"127533.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226728";"10";"Original";"2023";"0002484/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0001850/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002484/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25519/2023 PERIODO AGOSTO.";"877.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226762";"10";"Original";"2023";"0002518/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0001892/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002518/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE S. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25498/2023 PERIODO AGOSTO.";"1208.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195249";"10";"Original";"2023";"0001989/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº0000040270, PROTOCOLO Nº24062/2023";"130453.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226837";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0001289/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002063/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (SCFV), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20733/2023 NOTA FISCAL 4655.";"348.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407012";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226722";"10";"Original";"2023";"0003520/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002411/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003520/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 24558/2023. ";"763.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118076";"10";"Original";"2023";"0001901/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2022";"0000367/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26481/2023.";"83302.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412648";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226679";"10";"Original";"2023";"0002459/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0001833/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002459/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25508/2023 PERIODO AGOSTO.";"542.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226695";"10";"Original";"2023";"0002475/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008996/2023";"Global";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0001831/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002475/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000429/2023";"2023-05-15";"2023-05-29";"2024-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000128/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,81 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LIA MARCIA TELES./PROT PAGAMENTO 24802/2023 REFªAGOSTO ";"756.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195297";"10";"Original";"2023";"0002008/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002008/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO. PROTOCOLO DE PGMT 24644/2023. REFª AGOSTO/2023.";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118077";"10";"Original";"2023";"0001902/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2022";"0000366/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26482/2023.";"14600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226842";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001299/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002068/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ATENDE O CREAS DA ASSISTENCICA SOCIAL.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25258/2023";"2880.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395757";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226669";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0017987/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"NOTA FISCAL 2112, EMITIDA 11/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24374/2023";"8191.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195174";"10";"Original";"2023";"0001933/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0001933/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25198/2023 PERIODO AGOSTO.";"525.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118078";"10";"Original";"2023";"0001903/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0001903/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2022";"0000304/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26483/2023.";"2500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226670";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0023229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23229/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 2109.";"87091.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226791";"10";"Original";"2023";"0002547/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0001899/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002547/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS./PROT PAGAMENTO 24632/2023 REFª AGOSTO";"438.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195282";"10";"Original";"2023";"0002004/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Orçamentária";"2023";"0002004/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000548/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25998/2023. REFª AGOSTO/2023.";"423.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118079";"10";"Original";"2023";"0001904/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001904/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000365/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26485/2023.";"58431.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226651";"10";"Original";"2023";"0003057/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026110/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO Nº26110/2023";"625.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226737";"10";"Original";"2023";"0002493/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0001866/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002493/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 25204/2023. REFª AGOSTO/2023.";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226648";"10";"Original";"2023";"0003054/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0018339/2022";"Global";"2022";"0001329/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001983/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003054/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26113/2023";"2563.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226841";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0001260/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002067/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. (INSTITUIÇÃO)./PROT PAGAMENTO 1299";"194.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226741";"10";"Original";"2023";"0002497/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0001872/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002497/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO. PROTOCOLO DE PGMT 25152/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1153.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226774";"10";"Original";"2023";"0002530/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0004204/2023";"Global";"2023";"0000445/2023";"Orçamentária";"2023";"0001893/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002530/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH TAVARES BENEVIDES./PROT PAGAMENTO 24795/2023 REFª AGOSTO ";"864.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432886";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226846";"10";"Original";"2023";"0002070/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0001264/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002070/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. (SCFV)./PROT PAGAMENTO 24279/2023 REFª AGOSTO NF:1298";"521.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434425";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3011";"30";"Anulação";"2023";"0000041/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020794/2023";"Ordinário";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003502/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"OBM CACELADA.";"-1246.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118080";"10";"Original";"2023";"0001905/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0028093/2021";"Ordinário";"2023";"0001905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CDR BRASIL COMERCIAL LTDA-ME";"21.340.481/0001-54";"Termo";"2022";"0000308/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26484/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195274";"10";"Original";"2023";"0001997/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2024-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA. PROTOCOLO DE PGMT 24624/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1028.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226740";"10";"Original";"2023";"0002496/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0001870/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002496/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA./PROT PAGAMENTO 24778/2023 REFª AGOSTO ";"509.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195285";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº2121, PROTOCOLO Nº26572/2023.";"920674.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226661";"10";"Original";"2023";"0000489/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000298/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000489/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25350/2023";"1936.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118081";"10";"Original";"2023";"0001906/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001906/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2022";"0000368/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26486/2023.";"20004.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226794";"10";"Original";"2023";"0002550/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0001904/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002550/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 25205/2023 REFªAGOSTO ";"568.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226704";"10";"Original";"2023";"0003502/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020794/2023";"Ordinário";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002140/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003502/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 24410/2023";"1246.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437246";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118082";"10";"Original";"2023";"0001907/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS";"12.418.191/0001-95";"Termo";"2022";"0000363/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 26487/2023.";"650.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226662";"10";"Original";"2023";"0000490/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000300/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000490/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25863/2023";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3012";"30";"Anulação";"2023";"0000042/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003503/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM CACELADA.";"-379.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398591";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226765";"10";"Original";"2023";"0002521/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025530/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002521/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2520, PROCESSO N. 25530/2023.";"59.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421887";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226760";"10";"Original";"2023";"0002516/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0033245/2022";"Global";"2023";"0000446/2023";"Orçamentária";"2023";"0001897/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002516/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000150/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA SEDANO GONÇALVES. PROTOCOLO DE PGMT 25536/2023. REFª AGOSTO/2023.";"836.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432128";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226835";"10";"Original";"2023";"0002061/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001283/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002061/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.***PERIODO 06/07/2023 A 30/07/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24755/2023";"1905.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432129";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226807";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001284/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002033/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25252/2023";"1994.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195238";"10";"Original";"2023";"0001983/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0021431/2022";"Global";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0001983/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000402SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000227/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A COORDENADORIA DE HABITAÇÃOO E INTERESSE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24843/2023. REFª AGOSTO/2023.";"4419.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195204";"10";"Original";"2023";"0001954/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0001954/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA, QUE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24799/2023. REFª AGOSTO/2023.";"686.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118084";"10";"Original";"2023";"0001222/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001222/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 380/2022. CONF. PROCESSO N° 26814/2023.";"1500000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432900";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226705";"10";"Original";"2023";"0003503/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0011380/2023";"Ordinário";"2023";"0001506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002141/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003503/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000175/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 23803/2023. ";"379.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226820";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026149/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2045, PROCESSO N. 26149/2023, NOTA FISCAL. Nº 40292.";"109.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195197";"10";"Original";"2023";"0001950/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0012049/2021";"Global";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0001950/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000343SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000253/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25190/2023 PERIODO AGOSTO.";"734.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195252";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/202. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 22436/2023 PERIODO 27 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2023 NOTA FISCAL 40284.";"6620.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195258";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0018107/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.094 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CLEDSON LIMA ALMEIDA";"31.940.699/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000439/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO. PROTOCLO DE PAGAMENTO 26506/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1000493.";"58496.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195294";"10";"Original";"2023";"0002007/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002007/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS. PROTOCOLO DE PGMT 24646/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"501.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415240";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226682";"10";"Original";"2023";"0002462/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0001839/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002462/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES./PROT PAGAMENTO 24810/2023 REFª AGOSTO ";"747.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415498";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226796";"10";"Original";"2023";"0002552/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0001916/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002552/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 24656/2023 REFª AGOSTO ";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118085";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0022186/2023";"Global";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000585/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000219/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,86 M², SITUADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160491001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000585/2023. VENC. 03/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22186/2023.";"7645.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226824";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026148/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2048, PROCESSO N. 26148/2023, NOTA FISCAL. Nº 40293.";"185.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195206";"10";"Original";"2023";"0001956/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0020714/2022";"Global";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0001956/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000014SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANILDA PERREIRA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 24783/2023. REFª AGOSTO/2023.";"637.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226732";"10";"Original";"2023";"0002488/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0001857/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002488/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24798/2023 REFªAGOSTO ";"634.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195233";"10";"Original";"2023";"0001979/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0001979/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24848/2023 PERIODO AGOSTO";"1173.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195260";"10";"Original";"2023";"0001992/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000668/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 26582/2023. REFª AGOSTO/2023.";"17347.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195270";"10";"Original";"2023";"0001994/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2024-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 24638/2023. REFª AGOSTO/2023";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415246";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226756";"10";"Original";"2023";"0002512/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029190/2022";"Global";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0001871/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002512/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000095/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR MACIEL DE FREITAS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25524/2023 PERIODO 01/08/2023 A 04/08/2023.";"50.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226677";"10";"Original";"2023";"0002457/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015650/2023";"Global";"2023";"0000683/2023";"Orçamentária";"2023";"0001828/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002457/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2024-06-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,60 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 655, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA BENEVIDES PEIXOTO. CONTRATO N° 483/2023. CONF. PROCESSO N° 15650/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26037/2023 PERIODO 26/06/2023 A 31/08/2023.";"1945.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226681";"10";"Original";"2023";"0002461/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Orçamentária";"2023";"0001835/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002461/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA./PROT PAGAMENTO 24777/2023 REFªAGOSTO";"633.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195182";"10";"Original";"2023";"0001939/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0001939/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2024-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25153/2023 PERIODO AGOSTO.";"802.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226790";"10";"Original";"2023";"0002546/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001890/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002546/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2024-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25516/2023 PERIODO AGOSTO.";"517.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226797";"10";"Original";"2023";"0002553/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0001918/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002553/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO./PROT PAGAMENTO 24654/2023 REFº AGOSTO ";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195172";"10";"Original";"2023";"0001932/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0001932/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25196/2023 PERIODO AGOSTO.";"942.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422673";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226813";"10";"Original";"2023";"0002039/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0001293/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002039/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***AGOTSO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25255/2023";"2312.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"4973";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"houve um equivoco na emissao da mesma.";"-37665.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408084";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226851";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001302/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002074/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.PROTOCOLO Nº25947/2023";"214.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226621";"10";"Original";"2023";"0003497/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002400/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003497/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 25695/2023. ";"35.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434711";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226719";"10";"Original";"2023";"0003517/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0022101/2023";"Ordinário";"2023";"0001677/2023";"Orçamentária";"2023";"0002401/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003517/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Termo";"2023";"0000260/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 25692/2023. ";"922.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226778";"10";"Original";"2023";"0002534/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0001905/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002534/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25161/2023 PERIODO AGOSTO.";"588.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226849";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2022";"0000689/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001295/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002072/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS- SCFV.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25250/2023";"2686.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195195";"10";"Original";"2023";"0001948/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009001/2023";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0001948/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000416/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 49,61 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. DANIEL DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25185/2023 PERIODO AGOSTO.";"581.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195166";"10";"Original";"2023";"0001926/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0011652/2021";"Global";"2023";"0000142/2023";"Orçamentária";"2023";"0001926/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000308SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000245/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAR LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA SR JOILDES SILVA SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25194/2023 PERIODO 01/08/2023 A 17/08/2023.";"349.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226650";"10";"Original";"2023";"0003056/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0001984/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003056/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26110/2023";"4865.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195271";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0028082/2022";"Global";"2023";"0000482/2023";"Orçamentária";"2023";"0001306/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. CONF. PROCESSO N° 17408/2023.NOTA Nº3044, PROTOCOLO Nº25956/2023";"79019.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195243";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 17530/2023 PERIODO 29/03/2023 A 30/04/2023 NOTA FISCAL 40282.";"37665.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195244";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 22432/2023. REFª JUNHO/2023. NOTA FISCAL 40283.";"35311.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195246";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 18411/2023. REFª MAIO/2023.";"35311.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226829";"10";"Original";"2023";"0002055/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015778/2023";"Global";"2023";"0000704/2023";"Orçamentária";"2023";"0001274/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002055/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SCLAN MALHAS LTDA - EPP";"32.468.738/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000191/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO N° 15778/2023/PROT PAGAMENTO 25862/2023 REFª AGOSTO NF:4447";"4440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195219";"10";"Original";"2023";"0001966/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000774/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022. ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022. OCORRID,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF AO 7º APOSTILAMENTO, NOTA FISCAL Nº00000294,PROTOCOLO Nº25737/2023";"231874.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226725";"10";"Original";"2023";"0003523/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032169/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0002409/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003523/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32169/2022. PROC. N° 26306/32023. ";"100.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226664";"10";"Original";"2023";"0000491/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000301/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000491/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL NºREF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"52050.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431904";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226828";"10";"Original";"2023";"0002054/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0001273/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002054/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Termo";"2022";"0000248/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 248/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (SCFV). CONF. PROCESSO N° 19476/2023.***NOTA FISCAL 91.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25691/2023";"102.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226830";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015778/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Orçamentária";"2023";"0001275/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002056/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL ESPORTE COMERCIAL LTDA";"08.371.235/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000191/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO N° 15778/2023./PROT PAGAMENTO 24912/2023 REFª AGOSTO NF:4157";"1699.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415008";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226742";"10";"Original";"2023";"0002498/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0001873/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002498/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24655/2023 PERIODO AGOSTO.";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226767";"10";"Original";"2023";"0002523/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0024658/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002523/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2522, PROCESSO N. 24658/2023.";"15.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226739";"10";"Original";"2023";"0002495/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001868/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002495/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25206/2023. REFª AGOSTO/2023.";"482.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226660";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0019046/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000297/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000488/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000369SSP/2021";"2021-10-08";"2021-10-08";"2023-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000275/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR.º EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS ONDE ABRIGA O SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE CARTEIRA DE TRABALHO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25355/2023";"976.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226782";"10";"Original";"2023";"0002538/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0001912/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002538/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24650/2023 REFª AGOSTO ";"387.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426019";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226731";"10";"Original";"2023";"0002487/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0001853/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002487/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25518/2023 PERIODO AGOSTO.";"604.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195254";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26715/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2679.";"8151.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195236";"10";"Original";"2023";"0001981/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0001981/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO. PROTOCOLO DE PGMT 24785/2023. REFª AGOSTO/2023.";"921.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398633";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226814";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025255/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2039, PROCESSO N. 25255/2023.";"16.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226771";"10";"Original";"2023";"0002527/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0001887/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002527/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25513/2023 PERIODO AGOSTO.";"1040.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195242";"10";"Original";"2023";"0001987/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA. PROTOCOLO DE PGMT 24794/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1420.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195170";"10";"Original";"2023";"0001930/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0001930/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25200/2023 PERIODO AGOSTO.";"1032.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226655";"10";"Original";"2023";"0003061/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026112/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26112/2023";"24.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195189";"10";"Original";"2023";"0001944/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0011780/2023";"Global";"2023";"0000651/2023";"Orçamentária";"2023";"0001944/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000473/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000157/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,23 M², SITUADO NA AVENIDA ORESTES BAIENSE, Nº 1, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LECILDA GAMA. PROTOCOLO DE PGMT 25195/2023. REFª AGOSTO/2023.";"656.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195234";"10";"Original";"2023";"0002421/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032171/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0002421/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32171/2022. PROC. N° 26315/2023. ";"137.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195168";"10";"Original";"2023";"0001928/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0001928/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25171/2023 PERIODO AGOSTO.";"848.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195268";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0005042/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº26408/2023";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195277";"10";"Original";"2023";"0002000/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº118, PROTOCOLO Nº26630/2023";"1655233.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226850";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025250/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2072, PROCESSO N. 25250/2023.";"1162.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226793";"10";"Original";"2023";"0002549/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0001901/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002549/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA./PROT PAGAMENTO 24649/2023 REFª AGOSTO ";"887.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195180";"10";"Original";"2023";"0001937/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0001937/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25157/2023 PERIODSO AGOSTO.";"462.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431923";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226806";"10";"Original";"2023";"0002557/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019214/2023";"Estimativo";"2023";"0000637/2023";"Orçamentária";"2023";"0001909/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002557/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN, REFERENTE A PAGAMENTO DE EXTENSÃO DE REDE DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO EM PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 19214/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26338/2023";"898.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226786";"10";"Original";"2023";"0002542/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0011579/2022";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0001919/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002542/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000345SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000153/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUSA RICARDO DE FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 25207/2023. REFª AGOSTO/2023.";"527.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226748";"10";"Original";"2023";"0002504/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0001854/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002504/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 25155/2023. REFª AGOSTO/2023";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226788";"10";"Original";"2023";"0002544/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0001885/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002544/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25510/2023 PERIODO AGOSTO.";"554.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226625";"10";"Original";"2023";"0003501/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032180/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0002404/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003501/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32180/2022. PROC. N° 26307/2023. ";"137.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195276";"10";"Original";"2023";"0001999/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 24619/2023. REFª AGOSTO/2023.";"813.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195261";"10";"Original";"2023";"0002425/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0002425/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000208/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 25693/2023. ";"2070.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195222";"10";"Original";"2023";"0001969/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2024-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO Nº 8991/2023. PROTOCOLO DE PGMT 24825/2023. REFª AGOSTO/2023.";"683.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195191";"10";"Original";"2023";"0001946/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0001946/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25174/2023 PERIODO AGOSTO.";"972.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195190";"10";"Original";"2023";"0001945/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0018989/2022";"Global";"2023";"0000123/2023";"Orçamentária";"2023";"0001945/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"Locação/Aluguel";"2022";"0000456SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000229/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25147/2023. REFª AGOSTO/2023.";"426.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226789";"10";"Original";"2023";"0002545/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0001889/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002545/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25515/2023 PERIODO AGOSTO";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195184";"10";"Original";"2023";"0001940/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0001940/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA. PROTOVCOLO DE PAGAMENTO 25179/2023 PERIODO AGOSTO.";"775.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195251";"10";"Original";"2023";"0002422/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032173/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0002422/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. PROC. N° 26318/2023. ";"136.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195169";"10";"Original";"2023";"0001929/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0001929/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25159/2023 PERIODO AGOSTO.";"799.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398914";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226816";"10";"Original";"2023";"0002042/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025248/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2041, PROCESSO N. 25248/2023.";"689.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434243";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226819";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0001292/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002045/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 26149/2023 REFªAGOSTO NF Nº40292";"9886.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195207";"10";"Original";"2023";"0002419/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032181/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0002419/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32181/2022. PROC. N° 26309/2023.";"100.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195247";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000709/2023";"Orçamentária";"2023";"0001305/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021, REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022,, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMAD, REF AO 1º TERMO ADITIVO, NOTA FISCAL Nº2110, PROTOCOLO Nº24377/2023";"25008.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226672";"10";"Original";"2023";"0002452/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0001821/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002452/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25144/2023 PERIODO AGOSTO.";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195300";"10";"Original";"2023";"0002010/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO. PROTOCOLO DE PGMT 24637/2023. REFª AGOSTO/2023.";"455.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425801";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226665";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008008/2023";"Global";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000299/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000492/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2023";"0000408/2023";"2023-05-03";"2023-05-05";"2024-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000114/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25349/2023";"2033.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226700";"10";"Original";"2023";"0002480/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0001843/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002480/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25499/2023 PERIODO AGOSTO.";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403276";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226815";"10";"Original";"2023";"0002041/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0019967/2020";"Global";"2022";"0000778/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001298/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002041/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N 25248/2023";"5035.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418893";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226784";"10";"Original";"2023";"0002540/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0001915/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002540/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. 25182/2023 PERIODO AGOSTO.";"561.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413006";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226685";"10";"Original";"2023";"0002465/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0001846/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002465/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO./PROT PAGAMENTO 24792/2023 REFª AGOSTO";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195275";"10";"Original";"2023";"0001998/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0012048/2021";"Global";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2021";"0000303SMO/2021";"2021-08-12";"2021-09-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000244/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR SUELEN BARCELOS MEZINES. PROTOCOLO DE PGMT 24621/2023. REFª AGOSTO/2023.";"715.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195226";"10";"Original";"2023";"0001973/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009130/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000257SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000222/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA ILKA DA CRUZ BARBOSA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24838/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"300.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426064";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226811";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032294/2022";"Global";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0001291/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002037/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000398/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25245/2023";"4683.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226764";"10";"Original";"2023";"0002520/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0010906/2023";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0001894/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002520/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2024-05-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,44 M², SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, Nº 44, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010050535002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONE NOLASCO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25530/2023 PERIODO AGOSTO.";"635.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226622";"10";"Original";"2023";"0003498/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002405/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003498/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 25696/2023. ";"315.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195241";"10";"Original";"2023";"0001986/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24779/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1144.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195196";"10";"Original";"2023";"0001949/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"Orçamentária";"2023";"0001949/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25156/2023 PERIODO AGOSTO. ";"1257.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195266";"10";"Original";"2023";"0001992/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0013533/2022";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2022";"0000344SMO/2022";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000182/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SOLIETE SALDANHA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 24660/2023. REFª AGOSTO/2023.";"512.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195273";"10";"Original";"2023";"0001996/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0001996/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 24627/2023. REFª AGOSTO/2023.";"891.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226757";"10";"Original";"2023";"0002513/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0001875/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002513/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO. PROTOCOLO DE PGMT 25208/2023. REFª AGOSTO/2023.";"385.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425820";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226752";"10";"Original";"2023";"0002508/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0001862/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002508/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25526/2023 PERIODO AGOSTO.";"767.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195181";"10";"Original";"2023";"0001938/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0001938/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2024-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 000396/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25181/2023. REFª AGOSTO/2023.";"681.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195178";"10";"Original";"2023";"0001936/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0001936/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO. PROTOCOLO DE PGMT 25175/2023. REFª AGOSTO/2023.";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226745";"10";"Original";"2023";"0002501/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0001879/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002501/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2024-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª VIVIANE RICARDO FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 25151/2023. REFª AGOSTO/2023.";"440.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195212";"10";"Original";"2023";"0001960/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0001960/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24833/2023 PERIODO AGOSTO.";"561.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195235";"10";"Original";"2023";"0001980/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Orçamentária";"2023";"0001980/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2024-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO. PROTOCOLO DE PGMT 26024/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1449.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437088";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226723";"10";"Original";"2023";"0003521/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0002412/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003521/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 24558/2023. ";"1616.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226656";"10";"Original";"2023";"0003062/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0001982/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003062/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26115/2023";"5571.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407393";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226623";"10";"Original";"2023";"0003499/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002402/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003499/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. N° 26316/2023. ";"110.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195216";"10";"Original";"2023";"0001963/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24812/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"552.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410468";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226736";"10";"Original";"2023";"0002492/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0013531/2022";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001864/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002492/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000348SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000180/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PGMT 25532/2023. REFª AGOSTO/2023.";"419.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195213";"10";"Original";"2023";"0001961/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0001961/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24829/2023 PERIODO AGOSTO.";"805.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226810";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025247/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2035, PROCESSO N. 25247/2023.";"1172.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418661";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226702";"10";"Original";"2023";"0002482/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001845/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002482/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25501/2023 PERIODO AGOSTO. ";"614.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398950";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226657";"10";"Original";"2023";"0003063/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026115/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26115/2023";"892.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226805";"10";"Original";"2023";"0002556/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0001911/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002556/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25054/2023";"685.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195185";"10";"Original";"2023";"0001941/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0014756/2022";"Global";"2023";"0000126/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RUTILEIA DE JESUS GUADENCIO ALMEIDA";"761.934.037-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000391SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000206/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 25201/2023. REFª AGOSTO/2023.";"954.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195218";"10";"Original";"2023";"0001965/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26031/2023 PERIODO 10/08/2023 A 31/08/2023.";"647.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226730";"10";"Original";"2023";"0002486/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0001852/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002486/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO. PROTOCOLO DE PGMT 25146/2023. REFª AGOSTO/2023.";"709.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429163";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226758";"10";"Original";"2023";"0002514/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0001876/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002514/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES. PROTOCOLO DE PGMT 25203/2023. REFª AGOSTO/2023.";"383.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195237";"10";"Original";"2023";"0001982/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0011968/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001982/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2021";"0000304SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000242/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER FAMILIA DE GRACIELI CONCEIÇÃO ROSA. PROTOCOLO DE PGMT 24781/2023. REFª AGOSTO/2023.";"526.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226768";"10";"Original";"2023";"0002524/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0001883/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002524/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25511/2023 PERIODO AGOSTO.";"777.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226759";"10";"Original";"2023";"0002515/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0001877/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002515/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24626/2023 PERIODO AGOSTO.";"1090.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"195259";"10";"Original";"2023";"0000189/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000189/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2020, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2020, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000066/2020, PROCESSO LICITATORIO Nº 034930/2019 NO TOCANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50% (VINTE EQUATRO VÍRGU,REF A JULHO, NOTA FISCAL Nº3161, PROTOCOLO Nº23746/2023";"40294.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195167";"10";"Original";"2023";"0001927/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0001927/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25154/2023 PERIODO AGOSTO.";"987.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413550";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226804";"10";"Original";"2023";"0002555/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0001914/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002555/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.PROTOCOLO Nº26335/2023";"193.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432495";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226699";"10";"Original";"2023";"0002479/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0001840/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002479/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25535/2023. REFª AGOSTO/2023.";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226724";"10";"Original";"2023";"0003522/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002408/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003522/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. N° 21314/2023";"532.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226683";"10";"Original";"2023";"0002463/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0001841/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002463/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA./PROT PAGAMENTO 24814/2023 REFªAGOSTO ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226690";"10";"Original";"2023";"0002470/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0001819/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002470/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24786/2023 REFª AGOSTO ";"578.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195215";"10";"Original";"2023";"0001962/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009114/2021";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0001962/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000255SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000197/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR° DEMERLANDI DA SILVA GOMES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25147/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"250.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434034";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226822";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000692/2023";"Orçamentária";"2023";"0001286/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002048/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"TERMO ADITIVO É O AJUSTE DA REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 145/2022, CONSIDERANDO NOVA ANÁLISE DE REVISÃO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA./PROT PAGAMENTO 26148/2023 REFª AGOSTO NF Nº40293";"16820.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195253";"10";"Original";"2023";"0002423/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032173/2022";"Estimativo";"2023";"0001893/2023";"Orçamentária";"2023";"0002423/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 26/2023. PROC. N° 26318/2023. ";"72.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226780";"10";"Original";"2023";"0002536/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001908/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002536/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25164/023 PERIODO AGOSTO.";"647.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418932";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226777";"10";"Original";"2023";"0002533/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0001903/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002533/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PRIYSCILA DE OLIVEIRA BICALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25168/2023 PERIODO AGOSTO.";"670.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226773";"10";"Original";"2023";"0002529/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0001891/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002529/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26029/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"472.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403062";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226826";"10";"Original";"2023";"0002052/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000733/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001068/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002052/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"AGNES COMERCIAL LTDA - ME";"03.450.477/0001-67";"Termo";"2022";"0000221/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 21862/2023. NOTA FISCAL 9290. REFª JULHO/2023.";"152.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429175";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226755";"10";"Original";"2023";"0002511/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0001869/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002511/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25525/2023 PERIODO AGOSTO.";"419.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226787";"10";"Original";"2023";"0002543/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001882/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002543/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26038/2023 PERIODO AGOSTO";"868.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226675";"10";"Original";"2023";"0002455/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0001825/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002455/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO. PROTOOCLO DE PAGAMENTO 25177/2023 PERIODO AGOSTO.";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226785";"10";"Original";"2023";"0002541/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001917/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002541/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 25183/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1086.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195278";"10";"Original";"2023";"0002001/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PGMT 24640/2023. REFª AGOSTO/2023.";"943.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226750";"10";"Original";"2023";"0002506/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0001856/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002506/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25522/2023 PERIODO AGOSTO.";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226808";"10";"Original";"2023";"0002034/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025252/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2033, PROCESSO N. 25252/2023";"291.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195163";"10";"Original";"2023";"0001923/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0001923/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25186/2023 PERIODO AGOSTO.";"567.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426623";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226754";"10";"Original";"2023";"0002510/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0001865/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002510/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25529/2023 PERIODO AGOSTO";"417.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403073";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226825";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000736/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001067/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002051/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.033 - GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"AGNES COMERCIAL LTDA - ME";"03.450.477/0001-67";"Termo";"2022";"0000221/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 21859/2023. NOTA FISCAL 9286. REFª JULHO/2023.";"203.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226698";"10";"Original";"2023";"0002478/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0012467/2021";"Global";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0001838/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002478/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000301SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000239/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25517/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"313.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422785";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226772";"10";"Original";"2023";"0002528/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0001888/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002528/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25514/2023 PERIODO AGOSTO.";"451.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226823";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026148/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2048, PROCESSO N. 26148/2023, NOTA FISCAL. Nº 40293.";"929.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404098";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226839";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000904/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001266/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002065/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25631/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631706.";"2254.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226733";"10";"Original";"2023";"0002489/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0001858/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002489/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 25210/2023. REFª AGOSTO/2023.";"471.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195164";"10";"Original";"2023";"0001924/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0001924/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25188/2023 PERIODO AGOSTO.";"275.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417668";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226692";"10";"Original";"2023";"0002472/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0001827/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002472/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA. PROTOCOLO DE PGMT 24789/2023. REFª AGOSTO/2023.";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226753";"10";"Original";"2023";"0002509/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0001863/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002509/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ. PROTOCOLO DE PGMT 25533/2023. REFª AGOSTO/2023.";"863.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433285";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226673";"10";"Original";"2023";"0002453/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0001822/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002453/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000505/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25993/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1186.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415622";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226749";"10";"Original";"2023";"0002505/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029492/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0001855/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002505/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000133/2023";"2023-02-08";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLENE DINIZ RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 25165/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"1031.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429958";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226641";"10";"Original";"2023";"0003048/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003048/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI";"35.940.241/0001-03";"Termo";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 182/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17653/2023.";"3955.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226827";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2022";"0000738/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001072/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002053/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"AGNES COMERCIAL LTDA - ME";"03.450.477/0001-67";"Termo";"2022";"0000221/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SCFV. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 21857/2023. NOTA FISCAL 9288. REFª JULHO/2023.";"237.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226624";"10";"Original";"2023";"0003500/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032188/2023";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0002403/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003500/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32188/2022. PROC. N° 26313/2023. ";"137.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429960";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226640";"10";"Original";"2023";"0003047/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003047/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI";"35.940.241/0001-03";"Termo";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 182/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0184/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO INFANTIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°17653/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26265/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 400.";"20235.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426377";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226707";"10";"Original";"2023";"0003505/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002356/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003505/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"4456.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226708";"10";"Original";"2023";"0003506/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002357/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003506/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 05/2023 (01/05 À 31/05/2023).";"3067.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195290";"10";"Original";"2023";"0002005/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0014092/2021";"Global";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002005/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000334SMO/2021";"2021-08-31";"2021-09-01";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000247/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRA. ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA. PRTOCOLO DE PGMT 24657/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"988.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426379";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226709";"10";"Original";"2023";"0003507/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002358/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003507/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"6568.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226710";"10";"Original";"2023";"0003508/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002359/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003508/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 05/2023 (01/05 À 31/05/2023). ";"1070.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195272";"10";"Original";"2023";"0001995/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 24639/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1075.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226686";"10";"Original";"2023";"0002466/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0001847/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002466/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25521/2023 PERIODO AGOSTO.";"477.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226711";"10";"Original";"2023";"0003509/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002360/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003509/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"1529.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226775";"10";"Original";"2023";"0002531/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0001895/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002531/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0212/2013, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. KALINY NEVES PAIXÃO DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA TROCA DO IMÓVEL ALUGADO, O IMOVEL A PARTIR DESSA DATA ABRIGARÁ A FAMILIA DA SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES. PROTOCOLO DE PGMT 25209/2023. REFª AGOSTO.";"959.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21395662";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226668";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0024326/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830102003 - INSS PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 24326/2023. NOTA FISCAL 67082.";"449.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426382";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226712";"10";"Original";"2023";"0003510/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002361/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003510/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"917.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195210";"10";"Original";"2023";"0001959/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER A FAMILIA DE RENATA GOMES TEREZA. PROTOCOLO DE PGMT 24808/2023. REFª AGOSTO/2023.";"953.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195223";"10";"Original";"2023";"0001970/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 24787/2023. REFª AGOSTO/2023.";"426.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426383";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226713";"10";"Original";"2023";"0003511/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002362/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003511/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"1019.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226714";"10";"Original";"2023";"0003512/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002363/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003512/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"4248.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436369";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226646";"10";"Original";"2023";"0003052/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Orçamentária";"2023";"0001977/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003052/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26109/2023";"595.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426385";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226715";"10";"Original";"2023";"0003513/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002364/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003513/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"2404.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195202";"10";"Original";"2023";"0001953/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0001953/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA. PROTOCOLO DE PGMT 24804/2023. REFª AGOSTO/2023.";"863.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226716";"10";"Original";"2023";"0003514/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002365/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003514/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"2311.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426387";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226717";"10";"Original";"2023";"0003515/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002366/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003515/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 07/2023 (01/07 À 31/07/2023). ";"4418.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433300";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226687";"10";"Original";"2023";"0002467/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0001848/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002467/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA. PROTOCOLO DE PGMT 26020/2023. REFª AGOSTO/2023.";"882.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195318";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375STF/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. CONTRATO N° 375/2023. CONFORME PROCESSO N° 16032/20./PROT PAGAMENTO 25131/2023 REFª AGOSTO NF:8481";"36245.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195209";"10";"Original";"2023";"0001958/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0001958/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 103,26 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. EDNA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA COSTA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24819/2023 PERIODO AGOSTO.";"583.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400790";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226821";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026149/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2045, PROCESSO N. 26149/2023, NOTA FISCAL. Nº 40292.";"546.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412311";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226689";"10";"Original";"2023";"0002469/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0001818/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002469/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25187/2023 PERIODO AGOSTO.";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195240";"10";"Original";"2023";"0001985/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0001985/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO. PROTOCOLO DE PGMT 24791. REFª AGOSTO/2023.";"455.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226766";"10";"Original";"2023";"0002522/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0001902/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002522/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24658/2023 REFª AGOSTO ";"674.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226688";"10";"Original";"2023";"0002468/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0001849/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002468/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2024-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25996/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1039.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226653";"10";"Original";"2023";"0003059/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026119/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26119/2023";"1403.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226706";"10";"Original";"2023";"0003504/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0013567/2023";"Ordinário";"2023";"0001057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002142/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003504/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 24412/2023. ";"1170.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195281";"10";"Original";"2023";"0002095/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020625/2023";"Ordinário";"2023";"0001206/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS";"24.573.630/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA QUE CONSISTEM NO ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS VISANDO Á CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS ROYALTIES JÁ RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES CONFORME CONTRATO Nº 000442/2020- INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO –ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29457/2019 E 11542/2020, REFERENTE OS MESES DE DEZEMBRO/2022 A JUNHO/2023, PROTOCOLO Nº 20625/2023. NOTA FISCAL Nº254, PROTOCOLO Nº26557/2023";"2464788.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195292";"10";"Original";"2023";"0002006/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0017367/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002006/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALEKSANDRO BRANDAO JORDAO";"086.068.607-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000355SMO/2021";"2021-09-22";"2021-10-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000263/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUANA TELES INÁCIO. PROTCOLO DE PGMT 24635/2023. REFª AGOSTO/2023.";"792.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195256";"10";"Original";"2023";"0002424/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0002424/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. N° 26310/2023. ";"875.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195225";"10";"Original";"2023";"0001972/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 24828/2023. REFª AGOSTO/2023.";"966.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226769";"10";"Original";"2023";"0002525/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0001884/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002525/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0422/2023, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL, O IMOVEL A PARTIR DESSA DATA ABRIGARÁ A FAMILIA DA SRA KARLA LIMA CEZARIO, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PGMT 25148/2023. REFª AGOSTO/2023.";"981.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226647";"10";"Original";"2023";"0003053/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001976/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003053/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2020";"0000413/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26117/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411295";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226776";"10";"Original";"2023";"0002532/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0001896/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002532/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25211/2023. REFª AGOSTO/2023.";"690.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195239";"10";"Original";"2023";"0001984/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0001984/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000393/2023. PROTOCOLO DE PGMT 24790/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"720.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426401";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226678";"10";"Original";"2023";"0002458/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0001832/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002458/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25189/2023 PERIODO AGOSTO.";"712.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410530";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226744";"10";"Original";"2023";"0002500/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0001878/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002500/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 25167/2023. REFª AGOSTO/2023.";"723.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414370";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226697";"10";"Original";"2023";"0002477/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0001837/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002477/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25496/2023 PERIODO AGOSTO.";"925.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195214";"10";"Original";"2023";"0002420/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002420/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 26100/2023. ";"2110.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418211";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226809";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0001290/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002035/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO.****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25247/2023";"2732.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195201";"10";"Original";"2023";"0002418/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002418/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 25118/2023. ";"1406.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427683";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226751";"10";"Original";"2023";"0002507/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0001859/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002507/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25528/2023 PERIODO AGOSTO.";"517.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226718";"10";"Original";"2023";"0003516/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0028913/2022";"Ordinário";"2023";"0001501/2023";"Orçamentária";"2023";"0002395/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003516/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CSMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"42.587.791/0001-48";"Termo";"2023";"0000191/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE ESPÉCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 26165/23 ";"15002.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195280";"10";"Original";"2023";"0002003/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0009128/2021";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002003/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000264SMO/2021";"2021-07-13";"2021-08-25";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000185/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ADAUTO JORDÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRA. SONIA MARIA G. DA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 24647/2023. REFª AGOSTO/2023.";"901.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410534";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226652";"10";"Original";"2023";"0003058/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0001980/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003058/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26119/2023";"6919.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195161";"10";"Original";"2023";"0001921/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001921/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25184/2023 PERIODO AGOSTO.";"435.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399015";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226844";"10";"Original";"2023";"0002069/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025258/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2068, PROCESSO N. 25258/2023.";"72.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226840";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000905/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001267/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002066/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25632/2023. FATURA 631707. REFª AGOSTO/2023.";"975.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226671";"10";"Original";"2023";"0002451/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0001898/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002451/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº 0561677REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"150638.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195265";"10";"Original";"2023";"0001995/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26751/2023 PERIODO AGOSTO. ";"688.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415659";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226691";"10";"Original";"2023";"0002471/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0001824/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002471/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO./PROT PAGAMENTO 24786/2023 REFª AGOSTO ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226838";"10";"Original";"2023";"0002064/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0018352/2023";"Ordinário";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0001296/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002064/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"POUSADA CANTO DA PRAIA LTDA";"36.716.535/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOTELARIA ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, A FIM DE ATENDER./PROT PAGAMENTO 26053/2023 REFªAGOSTO NF:298";"1760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423341";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226676";"10";"Original";"2023";"0002456/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0001826/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002456/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 24800/2023. REFª AGOSTO/2023.";"476.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195162";"10";"Original";"2023";"0001922/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2021";"0011651/2021";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0001922/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2021";"0000315SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000251/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25180/2023 PERIODO 01/08/2023 A 21/08/2023.";"409.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195199";"10";"Original";"2023";"0001951/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0001951/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA. PROTOCOLO DE PGMT 24831/2023. REFª AGOSTO/2023.";"817.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226721";"10";"Original";"2023";"0003519/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0014961/2022";"Ordinário";"2023";"0001447/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003519/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.";"47.190.313/0001-13";"Termo";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 24152/2023. ";"1810.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435120";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195165";"10";"Original";"2023";"0001925/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0001925/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 0. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26005/2023 PERIODO 18/08/2023 A 31/08/2023.";"324.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226984";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0000694/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000305/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000642/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO. PROTOCOLO DE PGMT 26312/2023. REFª AGOSTO/2023.";"3063.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195263";"10";"Original";"2023";"0001993/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000665/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 26588/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 794.";"35557.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431794";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"3013";"30";"Anulação";"2023";"0000043/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0014961/2022";"Ordinário";"2023";"0001447/2023";"Orçamentária";"2023";"0002131/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003519/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.";"47.190.313/0001-13";"Termo";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"OBM CACELADA.";"-1810.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226642";"10";"Original";"2023";"0003049/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001979/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003049/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26118/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226693";"10";"Original";"2023";"0002473/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0001829/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002473/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS. PROTOCOLO DE PGMT 24788/2023. REFª AGOSTO/2023.";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226696";"10";"Original";"2023";"0002476/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0001836/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002476/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25495/2023 PERIODO AGOSTO.";"967.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226720";"10";"Original";"2023";"0003518/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0008557/2023";"Ordinário";"2023";"0001676/2023";"Orçamentária";"2023";"0002406/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003518/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TEMPERARE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA";"27.042.473/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000173/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE MARMITAS PARA O REFEITÓRIO DO PRONTO ATENDIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 25786/2023. ";"3380.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398517";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226649";"10";"Original";"2023";"0003055/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0026113/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO Nº26113/2023";"36.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226779";"10";"Original";"2023";"0002535/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0001906/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002535/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24652/2023 REFª AGOSTO ";"615.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195175";"10";"Original";"2023";"0001934/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0001934/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26017/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1396.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404153";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226645";"10";"Original";"2023";"0003051/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001985/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003051/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26096/2023";"2097.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226701";"10";"Original";"2023";"0002481/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0009521/2023";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0001844/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002481/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000415/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000120/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,50 M², SITUADO NA RUA 05, S/N, 2° ANDAR, BAIRRO MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANA PAULA MIRANDA VENTURA. CONF. PROCESSO N° 9521/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25503/2023 PERIODO AGOSTO.";"736.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195193";"10";"Original";"2023";"0001947/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0019644/2023";"Global";"2023";"0000731/2023";"Orçamentária";"2023";"0001947/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2023";"0000541/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000184/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 116,10 M², SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ISMAIL PIFANO, S/Nº, 1º ANDAR, KITNET DA FRENTE, APTO, 101, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01060890270005, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VANUSA RICARDO DE FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 26007/2023. REFª AGOSTO/2023.";"347.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195208";"10";"Original";"2023";"0001957/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000295/2023";"Orçamentária";"2023";"0001957/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EMILDA DE LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 24840/2023. REFª AGOSTO/2023.";"867.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417724";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226729";"10";"Original";"2023";"0002485/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0001851/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002485/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25163/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1016.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226746";"10";"Original";"2023";"0002502/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0029489/2023";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0001880/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002502/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA SILVA JOSÉ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24651/2023 PERIODO 01/08/2023 A 10/08/2023";"382.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226818";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0025251/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104004 - IRRF AUTONOMOS - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2043, PROCESSO N. 25251/2023.";"40.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195203";"10";"Original";"2023";"0001989/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000666/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000795,PROTOCOLO Nº26585/2023";"17347.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195057";"10";"Original";"2023";"0001851/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0001851/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25163/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1016.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195139";"10";"Original";"2023";"0001907/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Orçamentária";"2023";"0001907/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25158/2023 PERIODO AGOSTO.";"712.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195127";"10";"Original";"2023";"0002414/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002414/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 24561/2023. ";"60.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195083";"10";"Original";"2023";"0001985/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001985/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26096/2023";"2097.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195095";"10";"Original";"2023";"0001881/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0001881/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PGMT 25213/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1138.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195033";"10";"Original";"2023";"0001834/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0001834/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25505/2023 PERIODO AGOSTO.";"503.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195049";"10";"Original";"2023";"0001978/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001197/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001978/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Compras";"2020";"0000415/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2022-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26116/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195044";"10";"Original";"2023";"0001842/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0019636/2023";"Global";"2023";"0000753/2023";"Orçamentária";"2023";"0001842/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000554/2023";"2023-08-14";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000198/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122,01 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLILA DA SRA. JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000554/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26034/2023. REFª AGOSTO/2023.";"395.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195145";"10";"Original";"2023";"0001910/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Orçamentária";"2023";"0001910/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE SE EN/CONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26009/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"515.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118067";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0022194/2023";"Global";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2023";"0000574/2023";"2023-08-24";"2023-09-02";"2024-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000211/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,00 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAM SANTOS BORGES, S/Nº, TÉRREO, CENTRP, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010560234001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. EDIELSON CARLOS JORDÃO FONTÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000574/2023. VENC. 01/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22194/2023.";"8610.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195025";"10";"Original";"2023";"0001830/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0001830/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON. PROTOCOLO DE PGMT 24806/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1083.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195013";"10";"Original";"2023";"0001820/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Orçamentária";"2023";"0001820/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26040/2023 PERIODO AGOSTO.";"548.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118068";"10";"Original";"2023";"0001900/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0001900/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 370/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 11,8867%, CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 12/11/2021 A 12/11/2022, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 21520/2023.";"3803110.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195100";"10";"Original";"2023";"0001886/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Orçamentária";"2023";"0001886/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26041/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"436.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195148";"10";"Original";"2023";"0001913/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Orçamentária";"2023";"0001913/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26008/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"537.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195060";"10";"Original";"2023";"0001981/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0001981/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26112/2023";"2437.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195088";"10";"Original";"2023";"0001874/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0001874/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 95,50 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24623/2023 PERIODO AGOSTO.";"760.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195068";"10";"Original";"2023";"0001860/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0009136/2021";"Global";"2023";"0000081/2023";"Orçamentária";"2023";"0001860/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000265SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000214/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 25150/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1007.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437212";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118072";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000569/2023. VENC. 21/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 19637/2023.";"4750.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195135";"10";"Original";"2023";"0002090/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES,NOTA FISCAL Nº81,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26502/2023";"14194.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118073";"10";"Original";"2023";"0001221/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0020038/2023";"Global";"2023";"0001221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"04 - Administração";"362 - Ensino Médio";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.193 - CONSTRUIR, EQUIPAR E IMPLANTAR O IFES - CAMPUS PRESIDENTE KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000561/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDA (M, M²,KVA), PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CAMPUS ( IFES) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 561/2023. CONF.PROCESSO N° 20038/2023.";"3457593.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195016";"10";"Original";"2023";"0001823/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Orçamentária";"2023";"0001823/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 26027/2023. REFª AGOSTO/2023.";"392.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195106";"10";"Original";"2023";"0001892/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0001892/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE S. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25498/2023 PERIODO AGOSTO.";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195032";"10";"Original";"2023";"0001833/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0001833/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25508/2023 PERIODO AGOSTO.";"542.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195076";"10";"Original";"2023";"0001866/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0017368/2021";"Global";"2023";"0000099/2023";"Orçamentária";"2023";"0001866/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2021";"0000380SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000276/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 25204/2023. REFª AGOSTO/2023.";"853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195055";"10";"Original";"2023";"0001850/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0001850/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25519/2023 PERIODO AGOSTO.";"877.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195047";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26700/2023.";"8626.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195077";"10";"Original";"2023";"0001867/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0009120/2021";"Global";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0001867/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2021";"0000263SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000192/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO E IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SR.RUI CARNEIRO LOUZAN QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24780/2023 REFºAGOSTO ";"405.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195120";"10";"Original";"2023";"0001899/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0001899/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS./PROT PAGAMENTO 24632/2023 REFª AGOSTO";"438.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195160";"10";"Original";"2023";"0001920/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0001920/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA. PROTOCOLO DE PGMT 252002/2023. REFª AGOSTO/2023.";"339.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195156";"10";"Original";"2023";"0002091/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023.PROTOCOLO Nº26280/2023";"2046.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195136";"10";"Original";"2023";"0001904/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0011967/2021";"Global";"2023";"0000084/2023";"Orçamentária";"2023";"0001904/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000307SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000241/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE VALMERI DA SILVA NUNES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 25205/2023 REFªAGOSTO ";"568.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195026";"10";"Original";"2023";"0001831/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008996/2023";"Global";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0001831/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000429/2023";"2023-05-15";"2023-05-29";"2024-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000128/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,81 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LIA MARCIA TELES./PROT PAGAMENTO 24802/2023 REFªAGOSTO ";"756.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195084";"10";"Original";"2023";"0001872/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0001872/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO. PROTOCOLO DE PGMT 25152/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1153.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195107";"10";"Original";"2023";"0001893/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0004204/2023";"Global";"2023";"0000445/2023";"Orçamentária";"2023";"0001893/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH TAVARES BENEVIDES./PROT PAGAMENTO 24795/2023 REFª AGOSTO ";"864.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195075";"10";"Original";"2023";"0001983/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0018339/2022";"Global";"2022";"0001329/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001983/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26113/2023";"2600.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195028";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25350/2023";"1936.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406018";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226802";"10";"Original";"2023";"0002976/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002976/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26700/2023.";"8626.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195039";"10";"Original";"2023";"0001839/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0001839/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES./PROT PAGAMENTO 24810/2023 REFª AGOSTO ";"747.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195152";"10";"Original";"2023";"0001916/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0001916/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 24656/2023 REFª AGOSTO ";"905.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195065";"10";"Original";"2023";"0001857/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0001857/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24798/2023 REFªAGOSTO ";"634.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195153";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0013513/2023";"Estimativo";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0001301/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13513/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) PROTOCOLO Nº25910/2023";"353.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195080";"10";"Original";"2023";"0001870/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0001870/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA./PROT PAGAMENTO 24778/2023 REFª AGOSTO ";"509.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195112";"10";"Original";"2023";"0001897/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0033245/2022";"Global";"2023";"0000446/2023";"Orçamentária";"2023";"0001897/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000150/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA SEDANO GONÇALVES. PROTOCOLO DE PGMT 25536/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1012.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195151";"10";"Original";"2023";"0002417/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0002417/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 24560/2023. ";"51.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195111";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº05616799,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26358/2023";"23133.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195031";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0019044/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000365SSP/2021";"2021-10-04";"2021-10-05";"2023-10-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000273/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 32,72 M², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 206, 2º ANDAR, SALA 204, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010080305003, PARA ATENDER E ABRIGAR O SETOR DA CORREGEDORIA,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25863/2023";"857.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195155";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001302/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.PROTOCOLO Nº25947/2023";"214.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195082";"10";"Original";"2023";"0001871/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029190/2022";"Global";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0001871/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000095/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR MACIEL DE FREITAS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25524/2023 PERIODO 01/08/2023 A 04/08/2023.";"50.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195081";"10";"Original";"2023";"0001984/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0001984/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26110/2023";"5490.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195023";"10";"Original";"2023";"0001828/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015650/2023";"Global";"2023";"0000683/2023";"Orçamentária";"2023";"0001828/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2024-06-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,60 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 655, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA BENEVIDES PEIXOTO. CONTRATO N° 483/2023. CONF. PROCESSO N° 15650/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26037/2023 PERIODO 26/06/2023 A 31/08/2023.";"1945.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195173";"10";"Original";"2023";"0001986/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000669/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000793,PROTOCOLO Nº26590/2023";"7373.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195034";"10";"Original";"2023";"0001835/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Orçamentária";"2023";"0001835/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA./PROT PAGAMENTO 24777/2023 REFªAGOSTO";"633.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195104";"10";"Original";"2023";"0001890/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001890/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2024-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25516/2023 PERIODO AGOSTO.";"517.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195078";"10";"Original";"2023";"0001868/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001868/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25206/2023. REFª AGOSTO/2023.";"482.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195157";"10";"Original";"2023";"0001918/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0001918/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO./PROT PAGAMENTO 24654/2023 REFº AGOSTO ";"494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195137";"10";"Original";"2023";"0001905/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0001905/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25161/2023 PERIODO AGOSTO.";"588.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195147";"10";"Original";"2023";"0001912/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0001912/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24650/2023 REFª AGOSTO ";"387.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195022";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0019046/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000369SSP/2021";"2021-10-08";"2021-10-08";"2023-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000275/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SR.º EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS ONDE ABRIGA O SETOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E DE CARTEIRA DE TRABALHO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25355/2023";"976.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195130";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0017123/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000471/2023";"2023-06-22";"2023-06-22";"2023-09-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA REGIONAL GINGA FORROZEAR,, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023 AS 21:00 HORAS NA COMUNIDADE DE MINEIRINHO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 17123/2023,NOTA FISCAL Nº225,PROTOCOLO Nº26277/2023";"6100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195042";"10";"Original";"2023";"0002409/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032169/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0002409/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32169/2022. PROC. N° 26306/32023. ";"100.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195126";"10";"Original";"2023";"0001901/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0001901/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA./PROT PAGAMENTO 24649/2023 REFª AGOSTO ";"887.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195061";"10";"Original";"2023";"0001854/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0001854/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 25155/2023. REFª AGOSTO/2023";"933.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"195133";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº05616796,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26368/2023";"64851.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195232";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000708/2023";"Orçamentária";"2023";"0001303/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 025/2021, REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023,, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA,7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022. ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022. OCORRID,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF AO 2º TERMO ADITIVO, NOTA FISCAL Nº2111,PROTOCOLO Nº24420/2023";"48762.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195086";"10";"Original";"2023";"0001873/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0001873/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24655/2023 PERIODO AGOSTO.";"498.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195183";"10";"Original";"2023";"0001987/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000789,PROTOCOLO Nº26591/2023";"145784.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195059";"10";"Original";"2023";"0001853/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0001853/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25518/2023 PERIODO AGOSTO.";"604.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195198";"10";"Original";"2023";"0001988/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000790,PROTOCOLO Nº26583/2023";"34695.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195144";"10";"Original";"2023";"0001909/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0019214/2023";"Estimativo";"2023";"0000637/2023";"Orçamentária";"2023";"0001909/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN, REFERENTE A PAGAMENTO DE EXTENSÃO DE REDE DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO EM PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 19214/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26338/2023";"898.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195099";"10";"Original";"2023";"0001885/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0001885/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25510/2023 PERIODO AGOSTO.";"554.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195119";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL NºREF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"52050.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195159";"10";"Original";"2023";"0001919/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0011579/2022";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0001919/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000345SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000153/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUSA RICARDO DE FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 25207/2023. REFª AGOSTO/2023.";"527.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195101";"10";"Original";"2023";"0001887/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0001887/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25513/2023 PERIODO AGOSTO.";"1040.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195011";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA, REF A AGOSTO, PROTOCOLO Nº24967/2023";"3699.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195014";"10";"Original";"2023";"0001821/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0001821/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25144/2023 PERIODO AGOSTO.";"863.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195149";"10";"Original";"2023";"0001914/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0001914/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.PROTOCOLO Nº26335/2023";"193.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195103";"10";"Original";"2023";"0001889/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0001889/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25515/2023 PERIODO AGOSTO";"899.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"195030";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008008/2023";"Global";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2023";"0000408/2023";"2023-05-03";"2023-05-05";"2024-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000114/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25349/2023";"2033.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195045";"10";"Original";"2023";"0001843/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0012469/2021";"Global";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0001843/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000372SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000256/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25499/2023 PERIODO AGOSTO.";"767.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195050";"10";"Original";"2023";"0001846/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0020773/2022";"Global";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0001846/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2022";"0000403SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000207/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JOAQUIM GOMES NETO./PROT PAGAMENTO 24792/2023 REFª AGOSTO";"543.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195134";"10";"Original";"2023";"0002415/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002415/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 24559/2023. ";"87.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195108";"10";"Original";"2023";"0001894/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0010906/2023";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0001894/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2024-05-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,44 M², SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, Nº 44, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010050535002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONE NOLASCO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25530/2023 PERIODO AGOSTO.";"695.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195150";"10";"Original";"2023";"0001915/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0001915/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. 25182/2023 PERIODO AGOSTO.";"561.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195089";"10";"Original";"2023";"0001875/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0001875/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO. PROTOCOLO DE PGMT 25208/2023. REFª AGOSTO/2023.";"385.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195093";"10";"Original";"2023";"0001879/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0001879/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2024-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª VIVIANE RICARDO FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 25151/2023. REFª AGOSTO/2023.";"440.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195070";"10";"Original";"2023";"0001982/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0001982/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26115/2023";"6464.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195073";"10";"Original";"2023";"0001864/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0013531/2022";"Global";"2023";"0000072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001864/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2022";"0000348SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000180/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PGMT 25532/2023. REFª AGOSTO/2023.";"419.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195048";"10";"Original";"2023";"0001845/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001845/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25501/2023 PERIODO AGOSTO. ";"614.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195058";"10";"Original";"2023";"0001852/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0001852/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO. PROTOCOLO DE PGMT 25146/2023. REFª AGOSTO/2023.";"709.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195043";"10";"Original";"2023";"0001841/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0001841/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA./PROT PAGAMENTO 24814/2023 REFªAGOSTO ";"608.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195071";"10";"Original";"2023";"0001862/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0001862/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25526/2023 PERIODO AGOSTO.";"767.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195087";"10";"Original";"2023";"0002412/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0002412/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 24558/2023. ";"1644.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195041";"10";"Original";"2023";"0001840/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0001840/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25535/2023. REFª AGOSTO/2023.";"953.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195141";"10";"Original";"2023";"0001908/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001908/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25164/023 PERIODO AGOSTO.";"647.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195018";"10";"Original";"2023";"0001825/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0001825/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO. PROTOOCLO DE PAGAMENTO 25177/2023 PERIODO AGOSTO.";"572.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195132";"10";"Original";"2023";"0001903/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0001903/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PRIYSCILA DE OLIVEIRA BICALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25168/2023 PERIODO AGOSTO.";"670.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195131";"10";"Original";"2023";"0002089/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0021847/2023";"Ordinário";"2023";"0001076/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000522/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2023-10-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL E ARTISTICO COM A BANDA GINGA FORROZEAR NA FESTA DA RUA ANTONICO RODRIGUES - TRADICIONAL QUADRILHA DA MARTA - SEDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2023 AS 23:50 HORAS, DESTE MUNICIPIO,CONF. PRO, NOTA FISCAL Nº229, PROTOCOLO Nº26279/2023";"6100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195113";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTAFISCAL Nº05616806,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"11566.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195143";"10";"Original";"2023";"0002416/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0002416/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 24562/2023. ";"107.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195029";"10";"Original";"2023";"0002408/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002408/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. N° 21314/2023";"532.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195090";"10";"Original";"2023";"0001876/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0001876/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES. PROTOCOLO DE PGMT 25203/2023. REFª AGOSTO/2023.";"383.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195091";"10";"Original";"2023";"0001877/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0001877/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24626/2023 PERIODO AGOSTO.";"1090.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195012";"10";"Original";"2023";"0001819/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0001819/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24786/2023 REFª AGOSTO ";"578.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195097";"10";"Original";"2023";"0001883/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0014259/2022";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0001883/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000368SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000203/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR EDILSON CARLOS JORDÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25511/2023 PERIODO AGOSTO.";"777.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195074";"10";"Original";"2023";"0001865/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0001865/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25529/2023 PERIODO AGOSTO";"417.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195096";"10";"Original";"2023";"0001882/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001882/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26038/2023 PERIODO AGOSTO";"868.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195105";"10";"Original";"2023";"0001891/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0001891/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26029/2023 PERIODO 07/08/2023 A 31/08/2023.";"472.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195037";"10";"Original";"2023";"0001838/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0012467/2021";"Global";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0001838/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000301SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000239/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO/LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25517/2023 PERIODO 01/08/2023 A 13/08/2023.";"313.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195079";"10";"Original";"2023";"0001869/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0001869/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25525/2023 PERIODO AGOSTO.";"419.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195015";"10";"Original";"2023";"0001822/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0001822/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000505/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25993/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1186.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195072";"10";"Original";"2023";"0001863/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0001863/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ. PROTOCOLO DE PGMT 25533/2023. REFª AGOSTO/2023.";"863.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195021";"10";"Original";"2023";"0001827/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0001827/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA. PROTOCOLO DE PGMT 24789/2023. REFª AGOSTO/2023.";"530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195063";"10";"Original";"2023";"0001855/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029492/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0001855/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000133/2023";"2023-02-08";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLENE DINIZ RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 25165/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"1031.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195146";"10";"Original";"2023";"0001911/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0001911/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25054/2023";"685.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195154";"10";"Original";"2023";"0001917/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001917/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 25183/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1086.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195114";"10";"Original";"2023";"0002086/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,05616801,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26362/2023";"54363.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195066";"10";"Original";"2023";"0001858/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0001858/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 25210/2023. REFª AGOSTO/2023.";"471.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195064";"10";"Original";"2023";"0001856/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0011963/2021";"Global";"2023";"0000201/2023";"Orçamentária";"2023";"0001856/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2021";"0000311SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000235/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELI RAMALHETE DECOTÉ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25522/2023 PERIODO AGOSTO.";"965.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195102";"10";"Original";"2023";"0001888/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0001888/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25514/2023 PERIODO AGOSTO.";"451.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195250";"10";"Original";"2023";"0001991/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000663/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000796, PROTOCOLO Nº26589/2023";"71114.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195109";"10";"Original";"2023";"0001895/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0001895/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0212/2013, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. KALINY NEVES PAIXÃO DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA TROCA DO IMÓVEL ALUGADO, O IMOVEL A PARTIR DESSA DATA ABRIGARÁ A FAMILIA DA SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES. PROTOCOLO DE PGMT 25209/2023. REFª AGOSTO.";"959.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195052";"10";"Original";"2023";"0001848/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0001848/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA. PROTOCOLO DE PGMT 26020/2023. REFª AGOSTO/2023.";"882.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195129";"10";"Original";"2023";"0001902/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0001902/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24658/2023 REFª AGOSTO ";"690.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195051";"10";"Original";"2023";"0001847/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0001847/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25521/2023 PERIODO AGOSTO.";"477.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195054";"10";"Original";"2023";"0001849/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0001849/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2024-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25996/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1039.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195019";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195027";"10";"Original";"2023";"0001832/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0001832/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25189/2023 PERIODO AGOSTO.";"712.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195098";"10";"Original";"2023";"0001884/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0001884/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0422/2023, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL, O IMOVEL A PARTIR DESSA DATA ABRIGARÁ A FAMILIA DA SRA KARLA LIMA CEZARIO, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PGMT 25148/2023. REFª AGOSTO/2023.";"981.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195123";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº05616805,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195067";"10";"Original";"2023";"0001859/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0001859/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25528/2023 PERIODO AGOSTO.";"517.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"4972";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULACAO DA LIQUIDACAO CONFORME DESPACHO DO FISCAL E SECRETARIA PROC. Nº21342/23 ";"-7335.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195092";"10";"Original";"2023";"0001878/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0009134/2021";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0001878/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000269SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000187/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE JEFFERON JESUS DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 25167/2023. REFª AGOSTO/2023.";"723.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195062";"10";"Original";"2023";"0002410/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Orçamentária";"2023";"0002410/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. N° 26413/2023. ";"47.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195115";"10";"Original";"2023";"0001898/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0001898/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,NOTA FISCAL Nº 0561677REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº25576/2023";"150638.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195010";"10";"Original";"2023";"0001818/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0001818/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25187/2023 PERIODO AGOSTO.";"693.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195211";"10";"Original";"2023";"0001990/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº202300000000797,PROTOCOLO Nº26593/2023";"17347.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195056";"10";"Original";"2023";"0001980/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0001980/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26119/2023";"8323.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195110";"10";"Original";"2023";"0001896/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0009137/2021";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0001896/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000267SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000188/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 25211/2023. REFª AGOSTO/2023.";"690.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195036";"10";"Original";"2023";"0001837/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0001837/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25496/2023 PERIODO AGOSTO.";"925.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195094";"10";"Original";"2023";"0001880/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0029489/2023";"Global";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0001880/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA SILVA JOSÉ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24651/2023 PERIODO 01/08/2023 A 10/08/2023";"382.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195116";"10";"Original";"2023";"0002413/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0001014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002413/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 26164/23 ";"155.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195020";"10";"Original";"2023";"0001826/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0001826/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 24800/2023. REFª AGOSTO/2023.";"476.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195085";"10";"Original";"2023";"0002411/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002411/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 24558/2023. ";"763.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195158";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS.NOTA FISCAL Nº1192,PROTOCOLO Nº24697/2023";"88916.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195017";"10";"Original";"2023";"0001824/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0001824/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO./PROT PAGAMENTO 24786/2023 REFª AGOSTO ";"534.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195124";"10";"Original";"2023";"0001900/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"Orçamentária";"2023";"0001900/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANEILTON ROMÃO TERRA./PROT PAGAMENTO 24669/2023 REFRª AGOSTO ";"299.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195053";"10";"Original";"2023";"0001979/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001196/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001979/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000414/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26118/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195024";"10";"Original";"2023";"0001829/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0001829/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS. PROTOCOLO DE PGMT 24788/2023. REFª AGOSTO/2023.";"609.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195035";"10";"Original";"2023";"0001836/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0001836/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25495/2023 PERIODO AGOSTO.";"967.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195069";"10";"Original";"2023";"0001861/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2021";"0021132/2021";"Global";"2023";"0000096/2023";"Orçamentária";"2023";"0001861/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000013SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANESSA DA SILVA FONTAO. PROTOCOLO DE PGMT 25212/2023. REFª AGOSTO/2023.";"697.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195138";"10";"Original";"2023";"0001906/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0001906/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 24652/2023 REFª AGOSTO ";"615.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"195046";"10";"Original";"2023";"0001844/2023";"2023-09-04";"09 - Setembro";"2023";"0009521/2023";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0001844/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000415/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000120/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,50 M², SITUADO NA RUA 05, S/N, 2° ANDAR, BAIRRO MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANA PAULA MIRANDA VENTURA. CONF. PROCESSO N° 9521/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25503/2023 PERIODO AGOSTO.";"736.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118062";"10";"Original";"2023";"0001898/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0025563/2023";"Ordinário";"2023";"0001898/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25563/2023.";"7863.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118064";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022,. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.901/2022 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPECTIVAMENTE DE 08/30/2023 A 31/07/2023, CONFORME PLANILHAS QUE SEGUEM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CALCULADO PELO FISCAL DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25353/2023.";"116288.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118065";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0011901/2022";"Global";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇOES EIRELI ME";"21.766.113/0001-72";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000041/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-09-06";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000004/2022,. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.901/2022 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPECTIVAMENTE DE 08/30/2023 A 31/07/2023, CONFORME PLANILHAS QUE SEGUEM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CALCULADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 06/09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 25353/2023.";"34216.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118066";"10";"Original";"2023";"0001899/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0025690/2023";"Ordinário";"2023";"0001899/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25690/2023.";"5745.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194980";"10";"Original";"2023";"0001278/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0001278/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20729/2023 NOTA FISCAL 4651.";"872.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194982";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( CREAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20727/2023 NOTA FISCAL 4649.";"506.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194983";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( CRAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20730/2023 NOTA FISCAL 4652.";"540.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194986";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0001282/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( INST.ACOLHI.). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20731/2023 NOTA FISCAL 4653.";"890.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194989";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000587/2023";"Orçamentária";"2023";"0001285/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( AGENCIA DE TREINAMENTO). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20732/2023 NOTA FISCAL 4654.";"264.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194992";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0001288/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (BOLSA FAMILIA), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20742/2023 NOTA FISCAL 4656.";"554.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195004";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001299/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃODE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL ATENDE O CREAS DA ASSISTENCICA SOCIAL.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25258/2023";"2953.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194998";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0009943/2021";"Global";"2022";"0000651/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001294/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. - CRAS***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25246/2023";"3597.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194993";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000589/2023";"Orçamentária";"2023";"0001289/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Termo";"2022";"0000229/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (SCFV), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 229/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 18348/2023. ( SEMAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20733/2023 NOTA FISCAL 4655.";"348.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405477";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226619";"10";"Original";"2023";"0002972/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002972/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 26424/2023.";"3065.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195002";"10";"Original";"2023";"0002079/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26556/2023.";"87390.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226801";"10";"Original";"2023";"0002975/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002975/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26556/2023.";"87390.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194987";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001283/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.***PERIODO 06/07/2023 A 30/07/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24755/2023";"1905.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194988";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25252/2023";"2286.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194999";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2022";"0000689/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001295/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"131100000050 - FNAS - BL PSB";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA IDOSOS- SCFV.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25250/2023";"3849.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"195006";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0018395/2020";"Global";"2022";"0002662/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002080/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"JOAO BAIENSE";"114.306.487-91";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25870/2023";"1886.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"195009";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 17530/2023. REFª 29/03/2023 A 30/04/2023. NOTA FISCAL 40282.";"37665.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194997";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0001293/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***AGOTSO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25255/2023";"2329.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194996";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 26149/2023 REFªAGOSTO NF Nº40292";"10924.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195003";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0019967/2020";"Global";"2022";"0000778/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N 25248/2023";"5725.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194984";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25780/2023. NOTA FISCAL 2670. REFª 22,31/2023 E 10,11,12,13,19/2023 E 01/08/2023.";"77811.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194995";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0032294/2022";"Global";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0001291/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000398/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25245/2023";"5239.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226799";"10";"Original";"2023";"0002974/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002974/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"102.063.497-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 26381/2023.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194990";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000692/2023";"Orçamentária";"2023";"0001286/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"TERMO ADITIVO É O AJUSTE DA REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 145/2022, CONSIDERANDO NOVA ANÁLISE DE REVISÃO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA./PROT PAGAMENTO 26148/2023 REFª AGOSTO NF Nº40293";"18585.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194985";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0001281/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25249/2023";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194991";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0001287/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA.SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25252/2023";"3575.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195001";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001297/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25259/2023";"2718.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437145";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118046";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026496/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARISSE BENEVIDES FONTANA";"160.161.697-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 MEIA DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO ATÉ O PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, A FIM DE TRABALHAR NO ESTANTE DOMUNICIPIO DE KENNEDY NA ""FEIRA DOS MUNICIPIOS"", NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"118047";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026497/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GISLEIA BRANDAO DOS SANTOS";"144.902.767-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 MEIA DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO ATÉ O PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICIPIO DA SERRA-ES, A FIM DE TRABALHAR NO ESTANTE DOMUNICIPIO DE KENNEDY NA ""FEIRA DOS MUNICIPIOS"", NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118049";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"5° ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO N/ 11/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 18173/2023. ";"1028162.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194994";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0001290/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO.****AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25247/2023";"3904.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"118050";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"5° ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 18173/2023. ";"163568.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118051";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026418/2023";"Ordinário";"2023";"0001217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA";"117.795.217-31";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118052";"10";"Original";"2023";"0001218/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026418/2023";"Ordinário";"2023";"0001218/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHENNYFER FONTANA MOREIRA";"170.734.877-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118054";"10";"Original";"2023";"0001219/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026293/2023";"Ordinário";"2023";"0001219/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA CRISTINA RIZO ";"086.393.197-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118055";"10";"Original";"2023";"0001894/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001894/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 20965/2023.";"93797.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195000";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0018352/2023";"Ordinário";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0001296/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"POUSADA CANTO DA PRAIA LTDA";"36.716.535/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOTELARIA ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, A FIM DE ATENDER./PROT PAGAMENTO 26053/2023 REFªAGOSTO NF:298";"1760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437167";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118056";"10";"Original";"2023";"0001895/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001895/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 20965/2023.";"109550.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118057";"10";"Original";"2023";"0001896/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001896/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000502/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 20967/2023.";"86795.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118058";"10";"Original";"2023";"0001897/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0001897/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2023";"0000502/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 20967/2023.";"81594.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118059";"10";"Original";"2023";"0001220/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026215/2023";"Ordinário";"2023";"0001220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA MARILZA MACHADO MACEDO DE ALMEIDA, NO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES.";"2990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"195005";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2022";"0028114/2022";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000454/2023";"2023-06-06";"2023-06-06";"2024-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000135/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 180,55 M², SENDO 1º E 2º ANDAR, SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 20, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010110020002, PARA ABRIGAR E ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25251/2023";"2650.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118060";"10";"Original";"2023";"0001221/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026216/2023";"Ordinário";"2023";"0001221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO TRIADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA";"36.900.945/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA CONTI FERREIRA, NO CURSO DE ""RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS"" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES.";"2990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437183";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118061";"10";"Original";"2023";"0001222/2023";"2023-09-01";"09 - Setembro";"2023";"0026575/2023";"Ordinário";"2023";"0001222/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEVEITE ALVES PORTO NETO ";"077.388.367-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""O PROTESTO DE TITULOS COMO FERRAMENTA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS"", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM VITÓRIA-ES, NO SALÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO-ES.";"250.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226587";"10";"Original";"2023";"0000393/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0025755/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000393/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 392, PROCESSO N. 25755/2023, NOTA FISCAL N. 942.";"11537.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226577";"10";"Original";"2023";"0003487/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002378/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003487/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 24924/23 (REF. MES 07/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403406";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226578";"10";"Original";"2023";"0003488/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002379/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003488/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 24926/23 (REF. MES 08/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393167";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"3010";"30";"Anulação";"2023";"0000036/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0025432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTE EFETUADO A MAIOR.";"-91.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226516";"10";"Original";"2023";"0000487/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0023377/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000487/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROT PAGAMENTO 23377/2023 REFª JULHO NF. Nº 4203";"22.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"195008";"10";"Original";"2023";"0002407/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002407/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 21343/2023.; ";"3.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428755";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226598";"10";"Original";"2023";"0002963/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002963/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGNES COMERCIAL LTDA - ME";"03.450.477/0001-67";"Termo";"2022";"0000222/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24666/2023 NOTA FISCAL 9404.";"359.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226566";"10";"Original";"2023";"0003476/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002375/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003476/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 25100/2023. ";"338.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406999";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226573";"10";"Original";"2023";"0003483/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002390/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003483/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 25003/2023. ";"344.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407000";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226575";"10";"Original";"2023";"0003485/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002399/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003485/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 25697/2023. ";"136.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194967";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 26424/2023.";"3065.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422881";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226546";"10";"Original";"2023";"0002443/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0001813/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002443/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***PERIODO 01/06/2023 A 30/06/2023.NOTA FISCAL 173.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26079/2023 ";"361183.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399075";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"227132";"10";"Original";"2023";"0000016/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0009999/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113819900001 - APORTE BANDES - FUNDESUL-PK LEI 1384/2018";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REF. LUCRO ENTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELO BANDES, ONDE O VALOR FICA COM O BANCO, O LANÇAMENTO É SOMENTE PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO.";"312316.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226591";"10";"Original";"2023";"0000397/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0024171/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 396, PROCESSO N. 24171/2023, NOTA FISCAL N. 2182.";"1248.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194970";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026192/2023";"Ordinário";"2023";"0001207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SELMA HENRIQUES DE SOUZA";"118.842.517-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA DIÁRIA) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (TCEES) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO DIA 30/08/2023, ÀS 14 HORAS, TENDO COMO PAUTA A (IN) VIABILIDADE DA PLATAFORMA ELETRÔNICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. PROTOCOLO DE PGMT 26192/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226618";"10";"Original";"2023";"0003496/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002407/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003496/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 21343/2023.; ";"3.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194971";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026192/2023";"Ordinário";"2023";"0001208/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MEZAQUE DA SILVA JOSE RODRIGUES";"108.863.437-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA DIÁRIA) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (TCEES) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO DIA 30/08/2023, ÀS 14 HORAS, TENDO COMO PAUTA A (IN) VIABILIDADE DA PLATAFORMA ELETRÔNICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. PROTOCOLO DE PGMT 26192/2023. REFª AGOSTO/2023.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226620";"10";"Original";"2023";"0002973/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002973/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 26425/2023. ";"1460.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406251";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226563";"10";"Original";"2023";"0003473/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002394/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003473/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 24563/2023. ";"232.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434414";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226581";"10";"Original";"2023";"0003491/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0020332/2023";"Ordinário";"2023";"0001664/2023";"Orçamentária";"2023";"0002387/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003491/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000236/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP PROC. Nº 24409/23 ";"2748.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226545";"10";"Original";"2023";"0002442/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0025851/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002442/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2441, PROCESSO N. 25851/2023, NOTA FISCAL N. 440.";"74583.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194966";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 26425/2023. ";"1460.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407546";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226585";"10";"Original";"2023";"0003495/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0001122/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0002392/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003495/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A SESA. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 1122/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 24719/23)";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226504";"10";"Original";"2023";"0003043/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0001971/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003043/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20341/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL458.";"80545.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434947";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226571";"10";"Original";"2023";"0003481/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0002384/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003481/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. N° 24614/2023. ";"4337.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226544";"10";"Original";"2023";"0002441/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0001814/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002441/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25851/2023 PERIODO 26/07/2023 A 25/08/2023 NOTA FISCAL 440.";"2056362.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406797";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226574";"10";"Original";"2023";"0003484/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002397/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003484/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 25698/2023. ";"525.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429840";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226582";"10";"Original";"2023";"0003492/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0018062/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002393/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003492/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"31.556.536/0001-11";"Termo";"2023";"0000188/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 23794/2023. ";"3133.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226605";"10";"Original";"2023";"0002970/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0022634/2023";"Estimativo";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002071/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002970/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 26058/2023 REFª AGOSTO";"3453.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226616";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001268/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002032/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25629/2023";"135.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194978";"10";"Original";"2023";"0001276/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001276/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 23507/2023 FATURA NºE302C6";"16000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194979";"10";"Original";"2023";"0001277/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001277/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA./PROT PAGAMENTO 23507/2023 REFª AGOSTO NF:219";"1204.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194959";"10";"Original";"2023";"0002071/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0022634/2023";"Estimativo";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002071/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES./PROT PAGAMENTO 26058/2023 REFª AGOSTO";"3453.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226599";"10";"Original";"2023";"0002964/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002964/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25781/2023 PERIODO 30/06/2023 E 03, 05, 06. 10. 12, 13, 14, 19 E 21/07/2023.";"73688.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412701";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226600";"10";"Original";"2023";"0002965/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002965/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25782/2023 PERIODO 17/08/2023 NOTA FISCAL 2672.";"50261.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412702";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226601";"10";"Original";"2023";"0002966/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002966/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. 25783/2023 PERIODO 17/08/2023 NOTA FISCAL 2673.";"47787.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194974";"10";"Original";"2023";"0001274/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0015778/2023";"Global";"2023";"0000704/2023";"Orçamentária";"2023";"0001274/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SCLAN MALHAS LTDA - EPP";"32.468.738/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000191/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO N° 15778/2023/PROT PAGAMENTO 25862/2023 REFª AGOSTO NF:4447";"4440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194975";"10";"Original";"2023";"0001275/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0015778/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Orçamentária";"2023";"0001275/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL ESPORTE COMERCIAL LTDA";"08.371.235/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000191/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO N° 15778/2023./PROT PAGAMENTO 24912/2023 REFª AGOSTO NF:4157";"1699.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406050";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226604";"10";"Original";"2023";"0002969/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002969/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 26427/2023";"4.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226560";"10";"Original";"2023";"0003470/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002355/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003470/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. 24564/2023. ";"32.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411170";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226502";"10";"Original";"2023";"0003041/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003041/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20342/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 459.";"43309.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406307";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226562";"10";"Original";"2023";"0003472/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002396/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003472/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 24565/2023. ";"797.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226564";"10";"Original";"2023";"0003474/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002391/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003474/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 24569/2023. ";"79.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226569";"10";"Original";"2023";"0003479/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002381/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003479/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. PROC. N° 24889/2023. ";"187.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399144";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226594";"10";"Original";"2023";"0002449/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0022062/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002449/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2448, PROCESSO N. 22062/2023, NOTA FISCAL N. 202300000000091.";"15476.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226548";"10";"Original";"2023";"0002444/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026079/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002444/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2443, PROCESSO N. 26079/2023, NOTA FISCAL N. 173.";"19009.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226568";"10";"Original";"2023";"0003478/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032155/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002377/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003478/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32155/2022. PROC. N° 24890/2023";"769.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226503";"10";"Original";"2023";"0003042/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0020342/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20342/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 459.";"2279.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399149";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226505";"10";"Original";"2023";"0003044/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0020341/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20341/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL458.";"4239.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411181";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226506";"10";"Original";"2023";"0003045/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003045/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20344/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 460.";"14037.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399150";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226507";"10";"Original";"2023";"0003046/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0020344/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20344/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 460.";"738.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430895";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226588";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000186/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000394/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO 466/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25776/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 558.";"36314.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"194953";"10";"Original";"2023";"0000186/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000186/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO 466/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25776/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 558.";"37773.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432946";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226596";"10";"Original";"2023";"0002961/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0013261/2023";"Global";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002961/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LEX EDITORA S A";"61.160.768/0001-17";"Prestação de Serviços";"2023";"0000469/2023";"2023-06-22";"2023-06-22";"2024-06-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PESQUISAS JURÍDICAS ONLINE, QUE OFERECE CONTEÚDO JURISPRUDENCIAL, LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E PRÁTICA PROCESSUAL EM ALTA QUALIDADE E CONFIABILIDADE, E ATENDIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONFORME./PROT PAGAMENTO 23898/2023 ";"2034.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226586";"10";"Original";"2023";"0000392/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000188/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000392/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO FINANCEIRO ALUSIVO AO CONTRATO N° 099/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2017, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PROCESSO ADM 19080/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25755/2023. NOTA FISCAL 942. (REAJUSTE).";"219207.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"194965";"10";"Original";"2023";"0000188/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000098/2023";"Orçamentária";"2023";"0000188/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO REFERENTE A REEQUILIBRIO FINANCEIRO ALUSIVO AO CONTRATO N° 099/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2017, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PROCESSO ADM 19080/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25755/2023. NOTA FISCAL 942. (REAJUSTE).";"230745.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226567";"10";"Original";"2023";"0003477/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002376/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003477/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 25101/2023. ";"220.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401728";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226529";"10";"Original";"2023";"0002957/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0008791/2022";"Ordinário";"2022";"0001020/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002044/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002957/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"100100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSE CARLOS BARRETO ARAUJO";"203.631.177-68";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE VERBAS SALARIAIS, CONFORME PARECER JURIDICO NO PROCESSO DE Nº 016227/2020. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8791/2022";"14853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194956";"10";"Original";"2023";"0002404/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032180/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0002404/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32180/2022. PROC. N° 26307/2023. ";"137.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"194958";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24171/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 2182. ";"24967.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194963";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2018";"0030046/2018";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000152/2020";"2020-02-12";"2020-02-12";"2024-03-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA ./PROT PAGAMNENTO 23622/2023 REFªJULHO NF:143629";"25314.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194968";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 26427/2023";"4.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226590";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000187/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000396/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24171/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 2182.";"22982.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226592";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0024171/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 396, PROCESSO N. 24171/2023, NOTA FISCAL N. 2182.";"249.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194962";"10";"Original";"2023";"0001816/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0001816/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000009/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015702/2020 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 7ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2022, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPECTIVAMENTE DOS DIAS 23/05/2022 A 30/05/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25743/2023. REFª 23/05/2023 A 30/05/2023. NOTA FISCAL 202300000000091.";"309522.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226593";"10";"Original";"2023";"0002448/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0015702/2020";"Global";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0001816/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002448/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000110SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-14";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000009/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015702/2020 CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA 1ª A 7ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2022, OCORRIDAS NO PERÍODO RESPECTIVAMENTE DOS DIAS 23/05/2022 A 30/05/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25743/2023. REFª 23/05/2023 A 30/05/2023. NOTA FISCAL 202300000000091.";"294046.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118017";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0019646/2023";"Global";"2023";"0000784/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000577/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000221/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 110M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 407, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420195001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME Nº 000577/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 19646/2023. VENC. 27/08/2024.";"12090.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435036";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226549";"10";"Original";"2023";"0002445/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Orçamentária";"2023";"0001815/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002445/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR .***NOTA FISCAL 3160. PERIODO DO SERVIÇO, JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23745/2023";"230603.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118018";"10";"Original";"2023";"0001890/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0014935/2022";"Ordinário";"2023";"0001890/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000082/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, TESTE RÁPIDO, INSUMOS PARA DIETA GÁSTRICA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12398/2023.";"5303.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118019";"10";"Original";"2023";"0001891/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0014935/2022";"Ordinário";"2023";"0001891/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"Termo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000082/2022";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, TESTE RÁPIDO, INSUMOS PARA DIETA GÁSTRICA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12398/2023.";"1736.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194952";"10";"Original";"2023";"0002402/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002402/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. N° 26316/2023. ";"110.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437089";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118020";"10";"Original";"2023";"0001892/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023.";"30000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226550";"10";"Original";"2023";"0002446/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0023745/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002446/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2445, PROCESSO N. 23745/2023, NOTA FISCAL N. 3160.";"12331.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194960";"10";"Original";"2023";"0002405/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002405/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 25696/2023. ";"315.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194955";"10";"Original";"2023";"0002069/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"102.063.497-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 26381/2023.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118021";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"102.063.497-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226552";"10";"Original";"2023";"0002958/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002958/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"102.063.497-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 26381/2023.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437102";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3005";"30";"Anulação";"2023";"0000025/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002958/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"102.063.497-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"OBM EXPIRADA";"-700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194957";"10";"Original";"2023";"0002070/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001216/2023";"Orçamentária";"2023";"0002070/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIO FARGE CECCON";"020.135.357-16";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 26381/2023.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226606";"10";"Original";"2023";"0002971/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0002051/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002971/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26185/2023";"655.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118022";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIO FARGE CECCON";"020.135.357-16";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437105";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226559";"10";"Original";"2023";"0002959/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0026381/2023";"Ordinário";"2023";"0001216/2023";"Orçamentária";"2023";"0002070/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002959/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIO FARGE CECCON";"020.135.357-16";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/08 A 03/09/2023, NO PAVILHÃO DE EVENTOS DE CARAPINA NA SERRA-ES. PROTOCOLO DE PGMT 26381/2023.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406899";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226572";"10";"Original";"2023";"0003482/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032159/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002385/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003482/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32159/2022. PROC. N° 24557/2023. ";"153.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404597";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226501";"10";"Original";"2023";"0000491/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000491/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26205/2023 PERIODO AGOSTO";"156.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437366";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"227131";"10";"Original";"2023";"0000015/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000008/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000015/2023";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. AGOSTO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"98741.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"195405";"10";"Original";"2023";"0000008/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. AGOSTO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"98741.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"118023";"10";"Original";"2023";"0001893/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0032173/2022";"Estimativo";"2023";"0001893/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 26/2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"118123";"10";"Original";"2023";"0000008/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. AGOSTO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"98741.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403834";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226595";"10";"Original";"2023";"0002960/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002646/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002048/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002960/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25615/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631795.";"333.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"118024";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0019642/2023";"Global";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000570/2023";"2023-08-24";"2023-08-27";"2024-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000210/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,43 M², SITUADO NA RUA 07, S/Nº , PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020350380001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000570/2023. VENC. 26/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 19642/2023.";"13509.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406907";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226565";"10";"Original";"2023";"0003475/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002374/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003475/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 25004/2023. ";"1058.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434816";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226576";"10";"Original";"2023";"0003486/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0001687/2023";"Orçamentária";"2023";"0002354/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003486/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000322/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 24905/23 ";"2773.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194976";"10";"Original";"2023";"0001974/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000828/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI";"35.940.241/0001-03";"Termo";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 182/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17653/2023.";"3955.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118030";"10";"Original";"2023";"0001218/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001218/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. ENSINO FUNDAMENTAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONFORME PROCESSO N° 26432/2023.";"73377.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118031";"10";"Original";"2023";"0001219/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001219/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.INFANTIL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONFORME PROCESSO N° 26432/2023.";"1220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194977";"10";"Original";"2023";"0001975/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI";"35.940.241/0001-03";"Termo";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 182/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 0184/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO INFANTIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°17653/2023. PROTOCOLO DE PGMT 26265/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 400.";"20235.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118032";"10";"Original";"2023";"0001220/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. EJA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONFORME PROCESSO N° 26432/2023.";"90527.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118033";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118034";"10";"Original";"2023";"0000776/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000776/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3009";"30";"Anulação";"2023";"0000026/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0006461/2023";"Ordinário";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0000484/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000780/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ANDRESSA FONSECA SILVA";"102.123.927-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DEVOLUÇÃO DE VALOR CONFORME PROCESSO PRESTAÇÃO DE CONTA 26853/2023. ";"-100.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195040";"10";"Original";"2023";"0001977/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Orçamentária";"2023";"0001977/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26109/2023";"595.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118035";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO SCFV. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118036";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000778/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"1200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118037";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO SETOR BOLSA FAMILIA. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118038";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000780/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118039";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA SEMAS. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118040";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000782/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO DEPOSITO DE CESTA BÁSICA . PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118041";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SEMAS. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194954";"10";"Original";"2023";"0002403/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032188/2023";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0002403/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32188/2022. PROC. N° 26313/2023. ";"137.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118042";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000784/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA AGENCIA DE TREINAMENTOS . PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118043";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO CRMSV. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226603";"10";"Original";"2023";"0002968/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002543/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002068/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002968/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25655/2023. REFª AGOSTO/2023.";"413.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118044";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DA SECRETARIA DOS CONSELHOS. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"118045";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0029664/2022";"Global";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EDIMAR MIRANDA SANTIAGO-ME";"06.311.496/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000508/2023";"2023-07-12";"2023-07-12";"2024-07-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000170/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DO SERVIÇO EM DOMICILIO. PROT. DE EMPENHO Nº 29664/2022.";"300.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226589";"10";"Original";"2023";"0000395/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0025776/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000395/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 394, PROCESSO N. 25776/2023, NOTA FISCAL N. 558.";"1458.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226561";"10";"Original";"2023";"0003471/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002398/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003471/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 24567/2023. ";"2470.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226570";"10";"Original";"2023";"0003480/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0002383/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003480/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. PROC. N° 24614/2023.";"11568.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226551";"10";"Original";"2023";"0002447/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0023745/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002447/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2445, PROCESSO N. 23745/2023, NOTA FISCAL N. 3160.";"3699.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403875";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226602";"10";"Original";"2023";"0002967/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002067/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002967/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25655/2023. REFª AGOSTO/2023.";"753.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194969";"10";"Original";"2023";"0001817/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0001817/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23048/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 5519946.";"148941.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436391";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226608";"10";"Original";"2023";"0002450/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0001817/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002450/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23048/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 5519946.";"148941.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"195038";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2020";"0015718/2020";"Global";"2022";"0001195/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001976/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2020";"0000413/2020";"2020-09-16";"2020-09-16";"2023-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000277/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O SETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A AGOSTO,PROTOCOLO Nº26117/2023";"921.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226584";"10";"Original";"2023";"0003494/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0022174/2023";"Ordinário";"2023";"0001675/2023";"Orçamentária";"2023";"0002389/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003494/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROC. Nº 25218/23 ";"7623.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226597";"10";"Original";"2023";"0002962/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002962/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Termo";"2022";"0000245/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAl DE MEIO AMBIENTE.***NOTA FISCAL 000.000.083. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24930/2023";"1687.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226579";"10";"Original";"2023";"0003489/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002380/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003489/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 24929/23 (REF. MES 07/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"194973";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0000694/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO. PROTOCOLO DE PGMT 26312/2023. REFª AGOSTO/2023.";"3063.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403381";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226580";"10";"Original";"2023";"0003490/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002382/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003490/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 24928/23 (REF. MES 08/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194972";"10";"Original";"2023";"0002406/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2023";"0008557/2023";"Ordinário";"2023";"0001676/2023";"Orçamentária";"2023";"0002406/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TEMPERARE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA";"27.042.473/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000173/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE MARMITAS PARA O REFEITÓRIO DO PRONTO ATENDIMENTO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 25786/2023. ";"3380.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226583";"10";"Original";"2023";"0003493/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0001809/2023";"Orçamentária";"2023";"0002388/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003493/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 25794/2023. ";"74873.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226515";"10";"Original";"2023";"0000486/2023";"2023-08-31";"08 - Agosto";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000296/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000486/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 23377/2023 REFª JULHO NFNº4203";"495.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194903";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA./PROT PAGAMENTO 26244/2023 REFª AGOSTO ";"8197.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226532";"10";"Original";"2023";"0003464/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0014961/2022";"Ordinário";"2023";"0001448/2023";"Orçamentária";"2023";"0002278/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003464/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 25104/2023. ";"19953.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194888";"10";"Original";"2023";"0002378/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002378/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 24924/23 (REF. MES 07/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194889";"10";"Original";"2023";"0002379/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002379/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. Nº 24926/23 (REF. MES 08/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226611";"10";"Original";"2023";"0002027/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001269/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002027/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25623/2023";"429.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"194935";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 23377/2023 REFª JULHO NFNº4203";"518.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194923";"10";"Original";"2023";"0001269/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001269/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25623/2023";"429.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194906";"10";"Original";"2023";"0001973/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 25560/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 40216.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406479";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226493";"10";"Original";"2023";"0002949/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002949/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26060/2023 PERIODO AGOSTO.";"46.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226485";"10";"Original";"2023";"0002941/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002941/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA./PROT PAGAMENTO 26244/2023 REFª AGOSTO ";"8197.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419282";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226481";"10";"Original";"2023";"0003038/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003038/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 25560/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 40216.";"4371.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194942";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGNES COMERCIAL LTDA - ME";"03.450.477/0001-67";"Termo";"2022";"0000222/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24666/2023 NOTA FISCAL 9404.";"359.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194938";"10";"Original";"2023";"0002394/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002394/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 24563/2023. ";"232.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117991";"10";"Original";"2023";"0001889/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2021 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBS: REEMPENHO DA NOTA DE EMPENHO N° 800/2023, CONF. TROCA DE RAZÃO SOCIAL, QUADRO SOCIAL E ENDEREÇO DA EMPRESA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2873/2023.";"1736832.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407769";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226612";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001272/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002028/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25722/2023";"31.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226540";"10";"Original";"2023";"0002437/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0001152/2022";"Global";"2023";"0000706/2023";"Orçamentária";"2023";"0001811/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002437/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"10.571.789/0001-94";"Prestação de Serviços";"2023";"0000452/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 171/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, PROCESSO LICITAT´PRIO Nº 011.52/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGENS TÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST). PROTOCOLO DE PGMT 25601/2023. NOTA FISCAL 1296. REFª JULHO/2023.";"18956.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194934";"10";"Original";"2023";"0001813/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0001813/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***PERIODO 01/06/2023 A 30/06/2023.NOTA FISCAL 173.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26079/2023 ";"380193.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226513";"10";"Original";"2023";"0003449/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003449/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3445, PROCESSO N.23309/2023, NOTA FISCAL N. 2592.";"314.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426717";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226538";"10";"Original";"2023";"0002435/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0001810/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002435/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2024-05-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23433/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 426.";"54973.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226510";"10";"Original";"2023";"0003446/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003446/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3444, PROCESSO N.23309/2023, NOTA FISCAL N. 2591.";"1403.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397792";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226497";"10";"Original";"2023";"0002953/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023308/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2593, O.P.2951.";"154.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226499";"10";"Original";"2023";"0002955/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023308/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002955/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2594,O.P.2954.";"77.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194924";"10";"Original";"2023";"0001270/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0001270/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25684/2023";"843.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226527";"10";"Original";"2023";"0003460/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022246/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003460/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3459, PROCESSO N.22246/2023, NOTA FISCAL N. 3491.";"65.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408038";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226610";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0001270/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002026/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CRAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25684/2023";"843.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226494";"10";"Original";"2023";"0002950/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002950/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 25578/2023 REFª AGOSTO ";"135.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117995";"10";"Original";"2023";"0001207/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0026192/2023";"Ordinário";"2023";"0001207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SELMA HENRIQUES DE SOUZA";"118.842.517-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA DIÁRIA) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (TCEES) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO DIA 30/08/2023, ÀS 14 HORAS, TENDO COMO PAUTA A (IN) VIABILIDADE DA PLATAFORMA ELETRÔNICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434410";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13075";"30";"Anulação";"2023";"0000033/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0021570/2023";"Ordinário";"2023";"0001072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMULO MIRANDA MACHADO TINOCO";"160.366.857-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DA DESPESA PELA NÃO REALIZAÇÃO, CONFORME PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 26.104/2023.";"-283.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194927";"10";"Original";"2023";"0001272/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001272/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25722/2023";"31.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117996";"10";"Original";"2023";"0001208/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0026192/2023";"Ordinário";"2023";"0001208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MEZAQUE DA SILVA JOSE RODRIGUES";"108.863.437-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA DIÁRIA) PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (TCEES) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO DIA 30/08/2023, ÀS 14 HORAS, TENDO COMO PAUTA A (IN) VIABILIDADE DA PLATAFORMA ELETRÔNICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.";"100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194907";"10";"Original";"2023";"0002387/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0020332/2023";"Ordinário";"2023";"0001664/2023";"Orçamentária";"2023";"0002387/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000236/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP PROC. Nº 24409/23 ";"2748.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117999";"10";"Original";"2023";"0001209/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0026207/2023";"Estimativo";"2023";"0001209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS AUGUSTO DA SILVA RAMOS";"656.087.477-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS PARA A PREMIAÇÃO DO EVENTO COPÃO DE VÔLEI 2023, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO 2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194905";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 25578/2023 REFª AGOSTO ";"135.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400122";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226525";"10";"Original";"2023";"0003458/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003458/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3456, PROCESSO N.24325/2023, NOTA FISCAL N. 67177.";"238.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226518";"10";"Original";"2023";"0003452/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003452/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3450, PROCESSO N.24325/2023, NOTA FISCAL N. 67092.";"851.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194930";"10";"Original";"2023";"0002392/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001122/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0002392/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A SESA. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 1122/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 24719/23)";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400125";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226521";"10";"Original";"2023";"0003454/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003454/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3453, PROCESSO N.24325/2023, NOTA FISCAL N. 67094.";"1321.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397054";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226543";"10";"Original";"2023";"0002440/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023840/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002440/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2380, PROCESSO N. 23840/2023, NOTA FISCAL N. 1377.";"18605.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226531";"10";"Original";"2023";"0003463/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0020232/2023";"Ordinário";"2023";"0001669/2023";"Orçamentária";"2023";"0002275/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003463/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A";"60.665.981/0009-75";"Termo";"2023";"0000248/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 25221/2023. ";"492.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194900";"10";"Original";"2023";"0001971/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0001971/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20341/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL458.";"84784.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194896";"10";"Original";"2023";"0002384/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0002384/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. N° 24614/2023. ";"4337.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194941";"10";"Original";"2023";"0002397/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002397/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 25698/2023. ";"525.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118002";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FUNDESUL, NOSSO CRÉDITO E SALA DO EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 5000/2023.";"9064.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400395";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226500";"10";"Original";"2023";"0002956/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023308/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2594,O.P.2954.";"385.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400397";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226511";"10";"Original";"2023";"0003447/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003447/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3444, PROCESSO N.23309/2023, NOTA FISCAL N. 2591.";"7017.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226512";"10";"Original";"2023";"0003448/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023309/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003448/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3445, PROCESSO N.23309/2023, NOTA FISCAL N. 2592.";"1572.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194926";"10";"Original";"2023";"0001271/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001271/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25721/2023";"274.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194931";"10";"Original";"2023";"0002393/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0018062/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002393/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"31.556.536/0001-11";"Termo";"2023";"0000188/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 23794/2023. ";"3133.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398354";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226482";"10";"Original";"2023";"0003039/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0025560/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 25560/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 40216.";"48.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226613";"10";"Original";"2023";"0002029/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001271/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002029/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÈNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25721/2023";"274.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194936";"10";"Original";"2023";"0001814/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0001814/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25851/2023 PERIODO 26/07/2023 A 25/08/2023 NOTA FISCAL 440.";"2130946.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118003";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000563/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000206/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FUNDESUL, NOSSO CRÉDITO E SALA DO EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 5000/2023.";"9064.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400405";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226496";"10";"Original";"2023";"0002952/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023308/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002952/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 2593, O.P.2951.";"771.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118004";"10";"Original";"2023";"0001212/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FUNDESUL, NOSSO CRÉDITO E SALA DO EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 5000/2023.";"9064.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194891";"10";"Original";"2023";"0002381/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0002381/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. PROC. N° 24889/2023. ";"187.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194921";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001268/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25629/2023";"135.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226491";"10";"Original";"2023";"0002947/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002947/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26066/2023 PERIODO JULHO.";"1200.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194948";"10";"Original";"2023";"0002401/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022101/2023";"Ordinário";"2023";"0001677/2023";"Orçamentária";"2023";"0002401/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Termo";"2023";"0000260/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 25692/2023. ";"922.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194894";"10";"Original";"2023";"0001969/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20342/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 459.";"45588.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434458";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226492";"10";"Original";"2023";"0002948/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002948/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26059/2023. REFª AGOSTO/2023.";"818.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226539";"10";"Original";"2023";"0002436/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0023433/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002436/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2435, PROCESSO N. 23433/2023, NOTA FISCAL. 426.";"1121.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402459";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226526";"10";"Original";"2023";"0003459/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0008823/2021";"Ordinário";"2022";"0001679/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002281/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0003459/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 22246/2023. REF AO MES JULHO/2023. ";"4288.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194929";"10";"Original";"2023";"0001273/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0001273/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Termo";"2022";"0000248/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 248/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (SCFV). CONF. PROCESSO N° 19476/2023.***NOTA FISCAL 91.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº25691/2023";"102.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407842";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226609";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001265/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002025/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25149/2023 PERIODO AGOSTO.";"523.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406051";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226484";"10";"Original";"2023";"0002940/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002940/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26273/2023. REFª AGOSTO/2023.";"5141.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226480";"10";"Original";"2023";"0003037/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000786/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003037/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI";"09.251.627/0001-90";"Termo";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17122/2023./PROT PAGAMENTO 25542/2023 REFª AGOSTO NF:10012";"2620.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226508";"10";"Original";"2023";"0003444/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002276/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003444/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 23309/23 (REF. MES 07/23 - CONT Nº 250/20)";"116483.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226509";"10";"Original";"2023";"0003445/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002277/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003445/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 23309/23 (REF. MES 07/23 CONT. Nº 250/20)";"26106.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194940";"10";"Original";"2023";"0002396/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002396/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 24565/2023. ";"797.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194912";"10";"Original";"2023";"0002391/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002391/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 24569/2023. ";"79.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194946";"10";"Original";"2023";"0002400/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002400/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 25695/2023. ";"35.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194932";"10";"Original";"2023";"0002061/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0013261/2023";"Global";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LEX EDITORA S A";"61.160.768/0001-17";"Prestação de Serviços";"2023";"0000469/2023";"2023-06-22";"2023-06-22";"2024-06-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PESQUISAS JURÍDICAS ONLINE, QUE OFERECE CONTEÚDO JURISPRUDENCIAL, LEGISLATIVO, DOUTRINÁRIO E PRÁTICA PROCESSUAL EM ALTA QUALIDADE E CONFIABILIDADE, E ATENDIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONFORME./PROT PAGAMENTO 23898/2023 ";"2034.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13079";"30";"Anulação";"2023";"0000110/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0001652/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DURVAL DOS SANTOS FARIA";"086.075.207-09";"Locação/Aluguel";"2021";"0000166SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000128/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-405.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194904";"10";"Original";"2023";"0001972/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 20344/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 460.";"14776.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423989";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226542";"10";"Original";"2023";"0002439/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001809/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002439/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRA. PROTOCOLO DE PGMT 24596/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 6922 A 6986.";"45450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226517";"10";"Original";"2023";"0003451/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003451/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3450, PROCESSO N.24325/2023, NOTA FISCAL N. 67092.";"817.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226530";"10";"Original";"2023";"0003462/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024373/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003462/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3461, PROCESSO N. 24373/2023, NOTA FISCAL N. 88.";"970.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397625";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226522";"10";"Original";"2023";"0003455/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003455/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3453, PROCESSO N.24325/2023, NOTA FISCAL N. 67094.";"1268.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226524";"10";"Original";"2023";"0003457/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0024325/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003457/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 3456, PROCESSO N.24325/2023, NOTA FISCAL N. 67177.";"228.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194887";"10";"Original";"2023";"0002377/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032155/2023";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002377/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32155/2022. PROC. N° 24890/2023";"769.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194915";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26066/2023 PERIODO JULHO.";"1200.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194916";"10";"Original";"2023";"0002054/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002054/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 26059/2023. REFª AGOSTO/2023.";"818.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194886";"10";"Original";"2023";"0002376/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002376/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 25101/2023. ";"220.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194945";"10";"Original";"2023";"0002064/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25781/2023 PERIODO 30/06/2023 E 03, 05, 06. 10. 12, 13, 14, 19 E 21/07/2023.";"73688.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118011";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA";"14.966.026/0001-01";"Termo";"2023";"0000256/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 256/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 26214/2023.";"13220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194914";"10";"Original";"2023";"0002052/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26273/2023. REFª AGOSTO/2023.";"5141.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194949";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. 25783/2023 PERIODO 17/08/2023 NOTA FISCAL 2673.";"47787.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13077";"30";"Anulação";"2023";"0000109/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0011960/2021";"Global";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DURVAL DOS SANTOS FARIA";"086.075.207-09";"Locação/Aluguel";"2021";"0000312SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000237/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO AUTORIZADA PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-472.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194947";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25782/2023 PERIODO 17/08/2023 NOTA FISCAL 2672.";"50261.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"13078";"30";"Anulação";"2023";"0000030/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO CONF. TROCA DE RAZÃO SOCIAL, QUADRO SOCIAL E ENDEREÇO DA EMPRESA IMPACTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2873/2023.";"-1736832.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"13076";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0008008/2023";"Global";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EUZILIA BERNARDO TELES";"034.538.307-92";"Locação/Aluguel";"2023";"0000408/2023";"2023-05-03";"2023-05-05";"2024-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000114/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-40201.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118012";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SCLAN MALHAS LTDA - EPP";"32.468.738/0001-74";"Termo";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 259/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 26121/2023.";"36852.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194917";"10";"Original";"2023";"0002055/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26060/2023 PERIODO AGOSTO.";"46.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118013";"10";"Original";"2023";"0001215/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2023";"0000258/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. EDUCAÇÃO INFANTIL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 258/2023 . PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 26122/2023.";"17780.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194922";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26061/2023 PERIODO AGOSTO.";"186.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194919";"10";"Original";"2023";"0002057/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26063/2023 PERIODO AGOSTO.";"515.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406604";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194920";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26064/2023 PERIODO AGOSTO.";"176.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118014";"10";"Original";"2023";"0001216/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2023";"0000258/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. EJA .ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°258/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 26122/2023.";"439.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194925";"10";"Original";"2023";"0002060/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26062/2023 PERIODO JULHO.";"82.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118015";"10";"Original";"2023";"0001213/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0026344/2023";"Estimativo";"2023";"0001213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE DESPESAS COM DIÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SERVIDOR POSSUI NECESSIDADES FREQUENTES E IMPREVISIVEIS DE DESLOCAMENTOS, UMA VEZ QUE DESEMPENHA A FUNÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, PRESTANDO ASSESSORIA NO EVENTOS OFICIAIS E AGENDAS DO PREFEITO MUNICIPAL.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406606";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226487";"10";"Original";"2023";"0002943/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002943/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26063/2023 PERIODO AGOSTO.";"515.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406607";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226488";"10";"Original";"2023";"0002944/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002944/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26064/2023 PERIODO AGOSTO.";"176.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226489";"10";"Original";"2023";"0002945/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002945/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26061/2023 PERIODO AGOSTO.";"186.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437073";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"118016";"10";"Original";"2023";"0001214/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0026342/2023";"Estimativo";"2023";"0001214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABRICIO CORDEIRO DA CRUZ";"096.405.737-95";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE POSTERIOR PAGAMENTO DE DESPESAS DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.10, § 2º DO DECRETO Nº 103/2014.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406609";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226490";"10";"Original";"2023";"0002946/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0001426/2023";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002946/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26062/2023 PERIODO JULHO.";"82.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407891";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226615";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001262/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002031/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24143/2023 PERIODO JUNHO.";"370.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194937";"10";"Original";"2023";"0001815/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Orçamentária";"2023";"0001815/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR .***NOTA FISCAL 3160. PERIODO DO SERVIÇO, JULHO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23745/2023";"246634.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402782";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226498";"10";"Original";"2023";"0002954/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0002037/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002047/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002954/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE PGMT 23308/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 2594.";"6401.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399976";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226541";"10";"Original";"2023";"0002438/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0025601/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002438/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"10.571.789/0001-94";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2437, PROCESSO N. 25601/2023, NOTA FISCAL. 1296.";"995.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226535";"10";"Original";"2023";"0003467/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0003385/2023";"Ordinário";"2023";"0001008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002283/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003467/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000363/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 25565/2023. ";"2093.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194901";"10";"Original";"2023";"0002385/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032159/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002385/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32159/2022. PROC. N° 24557/2023. ";"153.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226614";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001257/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002030/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25097/2023 PERIODO AGOSTO.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"194928";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 26205/2023 PERIODO AGOSTO";"156.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194913";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0002051/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD.***AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº26185/2023";"655.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"118029";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0001217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° ( TERCEIRO ) TERMO ADITIVO OA CONTRATO N° 366/2022.ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022. DO PEGÃO ELETRONICO N° 025/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 23824/2023.";"1982398.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400772";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226483";"10";"Original";"2023";"0003040/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0025560/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"PROTOCOLO DE PGMT 25560/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 40216.";"241.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226523";"10";"Original";"2023";"0003456/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002369/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003456/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 24325/23 (REF. AO MESS 07/23 - ORDEM SERVICO 2280/23)";"3776.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226486";"10";"Original";"2023";"0002942/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002942/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 26272/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1942.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420492";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226520";"10";"Original";"2023";"0003453/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002368/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003453/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 24325/23 (REF. MES 07/23 - ORDEM DE SERVICOS)";"20933.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226514";"10";"Original";"2023";"0003450/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002367/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003450/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 24325/25 (REF. MES 07/23 - ORDEM DE SERVICO 975/23)";"13487.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194950";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002067/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25655/2023. REFª AGOSTO/2023.";"753.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194893";"10";"Original";"2023";"0002383/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0002383/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. PROC. N° 24614/2023.";"11568.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194951";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002543/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002068/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25655/2023. REFª AGOSTO/2023.";"413.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194902";"10";"Original";"2023";"0002386/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0002386/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000209/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROC. Nº 24904/23";"503.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405921";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226477";"10";"Original";"2023";"0003034/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0001967/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003034/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2022";"0000332/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 25231/2023 REFª AGOSTO NF:009635";"179868.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402340";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226495";"10";"Original";"2023";"0002951/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001731/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002046/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002951/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE PGMT 23308/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 2593.";"12803.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194943";"10";"Original";"2023";"0002398/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002398/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 24567/2023. ";"2470.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194939";"10";"Original";"2023";"0002395/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0028913/2022";"Ordinário";"2023";"0001501/2023";"Orçamentária";"2023";"0002395/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CSMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"42.587.791/0001-48";"Termo";"2023";"0000191/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE ESPÉCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 26165/23 ";"15002.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434348";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226533";"10";"Original";"2023";"0003465/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0008020/2022";"Ordinário";"2023";"0001650/2023";"Orçamentária";"2023";"0002280/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003465/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA";"41.156.351/0001-73";"Termo";"2023";"0000173/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 24222/23 (PROC. REEMPENHADO NO DIA 27/07/23 DEVIDO AO UM ERRO NA INFORMACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO EMPENHO Nº 1443/23 DE 27/06/23 EMPENHO ESSE CANCELADO E SUBSTITUIDO PELO EMPENHO Nº 1650/23).";"4748.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226534";"10";"Original";"2023";"0003466/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0008020/2022";"Ordinário";"2023";"0001650/2023";"Orçamentária";"2023";"0002282/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003466/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA";"41.156.351/0001-73";"Termo";"2023";"0000173/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 24220/23 (PROC. REEMPENHADO NO DIA 27/07/23 DEVIDO AO UM ERRO NA INFORMACAO DA DOTACAO ORCAMENTARIA DO EMPENHO Nº 1443/23 DE 27/06/2023 EMPENHO ESSE CANCELADO E SUBTITUIDOP PELO EMPENHO Nº 1650/23)";"7913.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226528";"10";"Original";"2023";"0003461/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0002279/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003461/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 24373/23 (REF. PERIODO 28/07/23 A 03/08/23)";"31390.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436911";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"117985";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0172/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 025.736/2023.";"1820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13080";"30";"Anulação";"2023";"0000111/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0007010/2021";"Global";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DURVAL DOS SANTOS FARIA";"086.075.207-09";"Locação/Aluguel";"2021";"0000197SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000155/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-465.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194918";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 26272/2023. REFª AGOSTO/2023.";"1942.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194909";"10";"Original";"2023";"0002389/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0022174/2023";"Ordinário";"2023";"0001675/2023";"Orçamentária";"2023";"0002389/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROC. Nº 25218/23 ";"7623.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429489";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226479";"10";"Original";"2023";"0003036/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0017306/2023";"Estimativo";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003036/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.306/2023./PROT PAGAMENTO 25361/2023 REFª JULHO E AGOSTO NFº14171 ";"19392.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117986";"10";"Original";"2023";"0001888/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0031692/2022";"Global";"2023";"0001888/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 232/2023 - DESPESA COM CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU192. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO E INCLUIR NA CLAUSULA SETIMA DO CONTRATO A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 17961/2023.";"28178.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194933";"10";"Original";"2023";"0002062/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"27.338.381/0001-70";"Termo";"2022";"0000245/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAl DE MEIO AMBIENTE.***NOTA FISCAL 000.000.083. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24930/2023";"1687.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194898";"10";"Original";"2023";"0001970/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0017306/2023";"Estimativo";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.306/2023./PROT PAGAMENTO 25361/2023 REFª JULHO E AGOSTO NFº14171 ";"19392.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226536";"10";"Original";"2023";"0003468/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002370/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003468/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M.TESTA CONFECCAO ME";"23.829.339/0001-09";"Termo";"2022";"0000344/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). PROC. N° 24287/2023. ";"1693.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194944";"10";"Original";"2023";"0002399/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002399/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 25697/2023. ";"136.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226537";"10";"Original";"2023";"0003469/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002371/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003469/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M.TESTA CONFECCAO ME";"23.829.339/0001-09";"Termo";"2022";"0000344/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PROC. Nº 24286/23 ";"2922.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194908";"10";"Original";"2023";"0002388/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0001809/2023";"Orçamentária";"2023";"0002388/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 25794/2023. ";"74873.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194911";"10";"Original";"2023";"0002390/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002390/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 25003/2023. ";"344.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429499";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226478";"10";"Original";"2023";"0003035/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2023";"0017319/2023";"Estimativo";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003035/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.319/2023./PROT PAGAMENTO 25614/2023 REFªJULHO NF Nº 330424,330425 E 330426. ";"2707.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194890";"10";"Original";"2023";"0002380/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002380/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 24929/23 (REF. MES 07/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194892";"10";"Original";"2023";"0002382/2023";"2023-08-30";"08 - Agosto";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002382/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. Nº 24928/23 (REF. MES 08/23)";"2579.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435392";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226426";"10";"Original";"2023";"0002430/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024832/2023";"Ordinário";"2023";"0000747/2023";"Orçamentária";"2023";"0001778/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002430/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"771.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194884";"10";"Original";"2023";"0001968/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0017319/2023";"Estimativo";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.319/2023./PROT PAGAMENTO 25614/2023 REFªJULHO NF Nº 330424,330425 E 330426. ";"2707.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435905";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226407";"10";"Original";"2023";"0002932/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001167/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002932/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"25326.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407233";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226391";"10";"Original";"2023";"0003033/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0001962/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003033/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNRDY./PROT PAGAMENGTO 25538/2023 REFªAGOSTO FATURA Nº631733";"2600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435394";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226427";"10";"Original";"2023";"0002431/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024832/2023";"Ordinário";"2023";"0000748/2023";"Orçamentária";"2023";"0001779/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002431/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"277.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226333";"10";"Original";"2023";"0003420/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001754/2023";"Orçamentária";"2023";"0002202/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003420/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7070.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392130";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226448";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226389";"10";"Original";"2023";"0003031/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0001964/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003031/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 24053/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 2070.";"94566.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435909";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226409";"10";"Original";"2023";"0002933/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001168/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002933/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405959";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226388";"10";"Original";"2023";"0003030/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003030/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 24054/2023. NOTA FISCAL 2071. REFª AGOSTO/2023.";"158409.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13068";"30";"Anulação";"2023";"0000105/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0000219/2021";"Global";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000080SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-43.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411079";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13053";"30";"Anulação";"2023";"0000095/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0004114/2021";"Global";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000245SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000211/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-5.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435400";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226424";"10";"Original";"2023";"0002428/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024836/2023";"Ordinário";"2023";"0000750/2023";"Orçamentária";"2023";"0001781/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002428/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"29559.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435912";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226411";"10";"Original";"2023";"0002934/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001169/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002934/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1180.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435913";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226412";"10";"Original";"2023";"0002935/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001170/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002935/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1180.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435404";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226423";"10";"Original";"2023";"0002427/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024836/2023";"Ordinário";"2023";"0000751/2023";"Orçamentária";"2023";"0001782/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002427/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392398";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226286";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000483/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JULIANA PEREIRA COSTALONGA E OUTROS";"096.848.347-05";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"9218.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435663";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226371";"10";"Original";"2023";"0003439/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001758/2023";"Orçamentária";"2023";"0002206/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003439/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21539.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13051";"30";"Anulação";"2023";"0000093/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0000455/2021";"Global";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000067SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000045/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-382.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435667";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226277";"10";"Original";"2023";"0003393/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001760/2023";"Orçamentária";"2023";"0002208/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003393/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13013.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435413";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226408";"10";"Original";"2023";"0000390/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024841/2023";"Ordinário";"2023";"0000111/2023";"Orçamentária";"2023";"0000177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000390/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"73707.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435415";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226410";"10";"Original";"2023";"0000391/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024841/2023";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000178/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000391/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226305";"10";"Original";"2023";"0002886/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAQUELINE FEITOSA NASCIMENTO GOMES E OUTROS";"123.981.467-40";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1245.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194881";"10";"Original";"2023";"0001811/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0001152/2022";"Global";"2023";"0000706/2023";"Orçamentária";"2023";"0001811/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"10.571.789/0001-94";"Prestação de Serviços";"2023";"0000452/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 171/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, PROCESSO LICITAT´PRIO Nº 011.52/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGENS TÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST). PROTOCOLO DE PGMT 25601/2023. NOTA FISCAL 1296. REFª JULHO/2023.";"19951.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435675";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226370";"10";"Original";"2023";"0003438/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001762/2023";"Orçamentária";"2023";"0002210/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003438/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37634.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435420";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226324";"10";"Original";"2023";"0002895/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001137/2023";"Orçamentária";"2023";"0001942/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002895/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1042.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435423";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226326";"10";"Original";"2023";"0002896/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001138/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002896/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"964.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435424";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226327";"10";"Original";"2023";"0002897/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001139/2023";"Orçamentária";"2023";"0001944/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002897/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"347.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392416";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226420";"10";"Original";"2023";"0002424/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002424/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VALESCA RIBEIRO BRITO E OUTROS";"093.568.707-64";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1569.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226365";"10";"Original";"2023";"0003436/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002212/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003436/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"70630.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435171";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226274";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024850/2023";"Ordinário";"2023";"0000116/2023";"Orçamentária";"2023";"0000306/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000488/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"11880.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435429";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226287";"10";"Original";"2023";"0002876/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001140/2023";"Orçamentária";"2023";"0001945/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002876/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"2525.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435685";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226335";"10";"Original";"2023";"0003422/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001766/2023";"Orçamentária";"2023";"0002214/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003422/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35371.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226289";"10";"Original";"2023";"0002877/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001141/2023";"Orçamentária";"2023";"0001946/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002877/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"88.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226270";"10";"Original";"2023";"0000485/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024850/2023";"Ordinário";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000308/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000485/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"13559.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435688";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226360";"10";"Original";"2023";"0003434/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001767/2023";"Orçamentária";"2023";"0002215/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003434/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1172.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"4969";"30";"Anulação";"2023";"0000027/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0021570/2023";"Ordinário";"2023";"0001072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001818/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMULO MIRANDA MACHADO TINOCO";"160.366.857-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO N°26104/2023.";"-283.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392426";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226300";"10";"Original";"2023";"0002884/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PEDRO HENRIQUE FONTANA CORREA E OUTROS";"172.106.177-01";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"792.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226292";"10";"Original";"2023";"0002879/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001142/2023";"Orçamentária";"2023";"0001947/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002879/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"770.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194871";"10";"Original";"2023";"0001810/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0001810/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2024-05-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 23433/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 426.";"56095.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13048";"30";"Anulação";"2023";"0000090/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0007066/2021";"Global";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000229SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000195/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-80.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435182";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226446";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"Ordinário";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000288/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000629/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"58162.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226291";"10";"Original";"2023";"0002878/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024867/2023";"Ordinário";"2023";"0001143/2023";"Orçamentária";"2023";"0001948/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002878/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435695";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226281";"10";"Original";"2023";"0003395/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001769/2023";"Orçamentária";"2023";"0002217/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003395/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3634.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194857";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0001260/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. (INSTITUIÇÃO)./PROT PAGAMENTO 1299";"194.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226447";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"Ordinário";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000290/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000630/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"11293.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194862";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0001264/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. (SCFV)./PROT PAGAMENTO 24279/2023 REFª AGOSTO NF:1298";"521.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226396";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SANDRA VALERIA ROSA CORDEIRO CORREA";"075.218.647-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"976.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"4971";"30";"Anulação";"2023";"0000013/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"Orçamentária";"2023";"0001794/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO LIQUIDAÇÃO, POR DEVOLUÇÃO DA EMPRESA, POR EQUIVOCO NAO TINHAMOS DESCONTADO O IRRF";"-18605.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435191";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226451";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"Ordinário";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000291/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000634/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"45423.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226460";"10";"Original";"2023";"0002011/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"6234.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"3000";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"Orçamentária";"2023";"0001794/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002380/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"VALOR ANULADO DEVIDO A NÃO RETENÇÃO DE IRRF.";"-18605.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435450";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226346";"10";"Original";"2023";"0003426/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024860/2023";"Ordinário";"2023";"0001708/2023";"Orçamentária";"2023";"0002156/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003426/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"944.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435451";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226347";"10";"Original";"2023";"0003427/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024860/2023";"Ordinário";"2023";"0001709/2023";"Orçamentária";"2023";"0002157/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003427/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"873.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435707";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226278";"10";"Original";"2023";"0003394/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001773/2023";"Orçamentária";"2023";"0002221/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003394/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3057.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13065";"30";"Anulação";"2023";"0000102/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0009139/2021";"Global";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000227SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000184/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-1104.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429563";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226390";"10";"Original";"2023";"0003032/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0017298/2023";"Estimativo";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003032/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.298/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25612/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 25612.";"28177.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435196";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226404";"10";"Original";"2023";"0000388/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000171/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000388/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"116524.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194885";"10";"Original";"2023";"0001812/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"Orçamentária";"2023";"0001812/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQUIDAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IRRF, QUE POR EQUIVOCO NAO FOI DESCONTADO NA LIQUIDAÇÃO 1794 DE 23/08/2023.SENDO DEVOLVIDO O VALOR DO IMPOSTO PELA EMPRESA, PARA EFETUARMOS PAGAMENTO****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23840/20023";"18605.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435454";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226348";"10";"Original";"2023";"0003428/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024860/2023";"Ordinário";"2023";"0001710/2023";"Orçamentária";"2023";"0002158/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003428/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"314.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435714";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226356";"10";"Original";"2023";"0003433/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001775/2023";"Orçamentária";"2023";"0002223/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003433/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11397.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435204";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226406";"10";"Original";"2023";"0000389/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"Orçamentária";"2023";"0000173/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000389/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"4097.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226399";"10";"Original";"2023";"0000386/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"Ordinário";"2023";"0000108/2023";"Orçamentária";"2023";"0000174/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000386/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"21522.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226309";"10";"Original";"2023";"0003406/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001777/2023";"Orçamentária";"2023";"0002225/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003406/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"118823.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226403";"10";"Original";"2023";"0000387/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"Ordinário";"2023";"0000109/2023";"Orçamentária";"2023";"0000175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000387/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"7037.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13071";"30";"Anulação";"2023";"0000108/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0007021/2021";"Global";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2021";"0000196SMO/2021";"2021-05-14";"2021-06-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000159/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-43.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391948";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226368";"10";"Original";"2023";"0003437/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003437/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"299.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435725";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226306";"10";"Original";"2023";"0003404/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001779/2023";"Orçamentária";"2023";"0002227/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003404/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"121868.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226363";"10";"Original";"2023";"0003435/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003435/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"224.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435215";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226271";"10";"Original";"2023";"0000486/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024852/2023";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000310/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000486/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"4770.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226343";"10";"Original";"2023";"0003424/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001716/2023";"Orçamentária";"2023";"0002164/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003424/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2070.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226273";"10";"Original";"2023";"0000487/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024852/2023";"Ordinário";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000311/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000487/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"316.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226269";"10";"Original";"2023";"0003389/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003389/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"MILENE DUARTE DE OLIVEIRA";"102.123.387-06";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTE/2023.";"458.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435475";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226344";"10";"Original";"2023";"0003425/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001717/2023";"Orçamentária";"2023";"0002165/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003425/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1368.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435735";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226303";"10";"Original";"2023";"0003402/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001782/2023";"Orçamentária";"2023";"0002230/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003402/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16862.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226422";"10";"Original";"2023";"0002426/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"Ordinário";"2023";"0000736/2023";"Orçamentária";"2023";"0001767/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002426/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"47971.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435481";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226280";"10";"Original";"2023";"0000478/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"Ordinário";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000278/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000478/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"81030.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432922";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226471";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0021515/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001263/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002021/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25018/2023 PERIODO AGOSTO.";"143.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435739";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226301";"10";"Original";"2023";"0003401/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001784/2023";"Orçamentária";"2023";"0002232/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003401/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8545.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435228";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226428";"10";"Original";"2023";"0002432/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"Ordinário";"2023";"0000737/2023";"Orçamentária";"2023";"0001768/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002432/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"4512.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435485";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226282";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"Ordinário";"2023";"0000193/2023";"Orçamentária";"2023";"0000279/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000479/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"16032.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194860";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0021515/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001263/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.515/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25018/2023 PERIODO AGOSTO.";"143.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13050";"30";"Anulação";"2023";"0000092/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0007455/2022";"Global";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2022";"0000242SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000115/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-241.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226299";"10";"Original";"2023";"0003400/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001786/2023";"Orçamentária";"2023";"0002234/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003400/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2647.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435234";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226421";"10";"Original";"2023";"0002425/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"Ordinário";"2023";"0000739/2023";"Orçamentária";"2023";"0001770/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002425/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"7480.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435490";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226331";"10";"Original";"2023";"0003418/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001719/2023";"Orçamentária";"2023";"0002167/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003418/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5022.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226607";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000304/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000641/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Compras";"2023";"0000071/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PGMT 24597/2023. REFª JULHO E AGOSTO/2023. NOTAS FISCAIS 6398 A 7023.";"181800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226262";"10";"Original";"2023";"0003023/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024809/2023";"Ordinário";"2023";"0001152/2023";"Orçamentária";"2023";"0001886/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003023/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1087.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226418";"10";"Original";"2023";"0002422/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"Ordinário";"2023";"0000740/2023";"Orçamentária";"2023";"0001771/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002422/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"111586.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194882";"10";"Original";"2023";"0001966/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000786/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI";"09.251.627/0001-90";"Termo";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17122/2023./PROT PAGAMENTO 25542/2023 REFª AGOSTO NF:10012";"2620.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226263";"10";"Original";"2023";"0003024/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024809/2023";"Ordinário";"2023";"0001153/2023";"Orçamentária";"2023";"0001887/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003024/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435242";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226449";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024857/2023";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000281/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000632/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"28652.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392491";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226308";"10";"Original";"2023";"0002887/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002887/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABIOLA SANTOS FREITAS";"139.771.467-00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13054";"30";"Anulação";"2023";"0000096/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0007934/2021";"Global";"2023";"0000171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000222SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000181/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-199.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435245";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226450";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024857/2023";"Ordinário";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0000282/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000633/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"160.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"13062";"30";"Anulação";"2023";"0000040/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000455/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CANCELAMENTO AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA, CONFORME PROCESSO N° 25801/2023.";"-20658.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435505";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226330";"10";"Original";"2023";"0003417/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001724/2023";"Orçamentária";"2023";"0002172/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003417/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13422.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408113";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226473";"10";"Original";"2023";"0002023/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001258/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002023/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25096/2023 PERIODO AGOSTO.";"234.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435250";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226349";"10";"Original";"2023";"0002905/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001100/2023";"Orçamentária";"2023";"0001905/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002905/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"8758.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412979";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13056";"30";"Anulação";"2023";"0000098/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0012396/2022";"Global";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2022";"0000248SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000117/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-71.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435764";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226298";"10";"Original";"2023";"0003399/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001792/2023";"Orçamentária";"2023";"0002240/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003399/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2545.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392500";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226445";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KAFFILA FONTÃO DE FREITAS";"140.084.637-47";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"330.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13057";"30";"Anulação";"2023";"0000099/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0001652/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DURVAL DOS SANTOS FARIA";"086.075.207-09";"Locação/Aluguel";"2021";"0000166SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000128/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-1308.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435257";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226351";"10";"Original";"2023";"0002906/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001102/2023";"Orçamentária";"2023";"0001907/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002906/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"16895.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435513";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226329";"10";"Original";"2023";"0003416/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001726/2023";"Orçamentária";"2023";"0002174/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003416/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26337.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435770";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226297";"10";"Original";"2023";"0003398/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002242/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003398/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5531.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194863";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001265/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25149/2023 PERIODO AGOSTO.";"523.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13049";"30";"Anulação";"2023";"0000091/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0002591/2021";"Global";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2021";"0000187SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000144/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-20.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435262";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226353";"10";"Original";"2023";"0002907/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001104/2023";"Orçamentária";"2023";"0001909/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002907/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"52490.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435518";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226328";"10";"Original";"2023";"0003415/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001728/2023";"Orçamentária";"2023";"0002176/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003415/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2195.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13066";"30";"Anulação";"2023";"0000103/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0007466/2022";"Global";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000214SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000054/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-845.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"13072";"30";"Anulação";"2023";"0000026/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0006318/2023";"Ordinário";"2023";"0000229/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DO DESCONTO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO CONTA CONTABIL 218810199017 REALIZADO EQUIVOCADAMENTE.";"-900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435776";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226355";"10";"Original";"2023";"0003432/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001796/2023";"Orçamentária";"2023";"0002244/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003432/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2463.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194859";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001262/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24143/2023 PERIODO JUNHO.";"370.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"4968";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0006318/2023";"Ordinário";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0000250/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DO DESCONTO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO CONTA CONTABIL 218810199017 REALIZADO EQUIVOCADAMENTE.";"-900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392001";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226268";"10";"Original";"2023";"0003029/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435522";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226325";"10";"Original";"2023";"0003414/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001729/2023";"Orçamentária";"2023";"0002177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003414/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435778";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226354";"10";"Original";"2023";"0003431/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001797/2023";"Orçamentária";"2023";"0002245/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003431/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1537.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435267";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226357";"10";"Original";"2023";"0002908/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001105/2023";"Orçamentária";"2023";"0001910/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002908/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"8887.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435781";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226288";"10";"Original";"2023";"0003396/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002246/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003396/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6435.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194855";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25096/2023 PERIODO AGOSTO.";"234.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226313";"10";"Original";"2023";"0003408/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003408/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"3725.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435272";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226337";"10";"Original";"2023";"0002898/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001107/2023";"Orçamentária";"2023";"0001912/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002898/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"55812.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392520";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226310";"10";"Original";"2023";"0002888/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002888/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Rayane de Oliveira Bosio Matos";"147.246.417-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"727.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13063";"30";"Anulação";"2023";"0000100/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0000273/2021";"Global";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000092SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000065/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA";"-27.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435274";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226359";"10";"Original";"2023";"0002909/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001108/2023";"Orçamentária";"2023";"0001913/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002909/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"2239.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391754";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226294";"10";"Original";"2023";"0002881/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002881/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226352";"10";"Original";"2023";"0003430/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001800/2023";"Orçamentária";"2023";"0002248/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003430/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4242.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436812";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226417";"10";"Original";"2023";"0002939/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024939/2023";"Ordinário";"2023";"0001203/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002939/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR VALTER MOREIRA SOUZA EM FACE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS JUDICIAIS APRESENTADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24939/2023";"6118.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392268";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226415";"10";"Original";"2023";"0002937/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002937/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226416";"10";"Original";"2023";"0002938/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002938/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRANSFERENCIA BANCARIA DE CONTAS MOVIMENTO.";"3595.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435279";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226362";"10";"Original";"2023";"0002910/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001109/2023";"Orçamentária";"2023";"0001914/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002910/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"13241.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435791";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226350";"10";"Original";"2023";"0003429/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001801/2023";"Orçamentária";"2023";"0002249/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003429/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26957.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435280";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226364";"10";"Original";"2023";"0002911/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001110/2023";"Orçamentária";"2023";"0001915/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002911/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"11734.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226323";"10";"Original";"2023";"0003413/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001734/2023";"Orçamentária";"2023";"0002182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003413/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7082.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226442";"10";"Original";"2023";"0002007/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024826/2023";"Ordinário";"2023";"0000735/2023";"Orçamentária";"2023";"0001196/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002007/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"11749.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226367";"10";"Original";"2023";"0002912/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001112/2023";"Orçamentária";"2023";"0001917/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002912/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"12060.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418392";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"13058";"30";"Anulação";"2023";"0000039/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALCIMAR PEIXOTO GUEDES";"947.347.207-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CANCELAMENTO AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA, CONFORME PROCESSO N° 25801/2023.";"-500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13070";"30";"Anulação";"2023";"0000107/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0000278/2021";"Global";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2021";"0000078SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECREATRIO DA PASTA. ";"-1110.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435804";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226441";"10";"Original";"2023";"0002006/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024826/2023";"Ordinário";"2023";"0000737/2023";"Orçamentária";"2023";"0001198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002006/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"2262.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435805";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226431";"10";"Original";"2023";"0001996/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024826/2023";"Ordinário";"2023";"0000738/2023";"Orçamentária";"2023";"0001199/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001996/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"4686.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435294";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226375";"10";"Original";"2023";"0002913/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001114/2023";"Orçamentária";"2023";"0001919/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002913/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"36932.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436318";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226264";"10";"Original";"2023";"0003025/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024817/2023";"Ordinário";"2023";"0001166/2023";"Orçamentária";"2023";"0001900/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003025/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"21370.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13064";"30";"Anulação";"2023";"0000101/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0007454/2022";"Global";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALCENOR BAYER";"527.256.007-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000195SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000048/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-146.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435553";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226321";"10";"Original";"2023";"0003412/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001740/2023";"Orçamentária";"2023";"0002188/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003412/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1081.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435809";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226443";"10";"Original";"2023";"0002008/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024826/2023";"Ordinário";"2023";"0000739/2023";"Orçamentária";"2023";"0001200/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002008/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"4320.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435298";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226379";"10";"Original";"2023";"0002915/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001116/2023";"Orçamentária";"2023";"0001921/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002915/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"29738.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392293";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226436";"10";"Original";"2023";"0002001/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CLAUDILECA DE JESUS VIEIRA";"862.853.007-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"528.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435558";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226319";"10";"Original";"2023";"0003411/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001741/2023";"Orçamentária";"2023";"0002189/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003411/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226285";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024849/2023";"Ordinário";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0000281/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000482/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"51684.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435303";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226380";"10";"Original";"2023";"0002916/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001117/2023";"Orçamentária";"2023";"0001922/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002916/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"9924.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194853";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25097/2023 PERIODO AGOSTO.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410217";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226400";"10";"Original";"2023";"0000484/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000294/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000484/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 25769/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº631713";"207.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410218";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226401";"10";"Original";"2023";"0000485/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000295/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000485/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 25769/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº 631714";"731.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435819";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226284";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024849/2023";"Ordinário";"2023";"0000199/2023";"Orçamentária";"2023";"0000282/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000481/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117964";"10";"Original";"2023";"0001884/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ISABELLA CORRÊA DA CRUZ E ACOMPANHANTES (PAIS). PROTOCOLO DE EMEPNHO Nº 23640/2023.";"5741.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194867";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0002037/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE PGMT 23308/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 2594.";"7713.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435564";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226317";"10";"Original";"2023";"0003410/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001743/2023";"Orçamentária";"2023";"0002191/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003410/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4384.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"13073";"30";"Anulação";"2023";"0000028/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALORES DAS PASSAGENS AÉREAS FORAM ATUALIZADOS.";"-5741.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226381";"10";"Original";"2023";"0002917/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001119/2023";"Orçamentária";"2023";"0001924/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002917/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"5408.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194877";"10";"Original";"2023";"0002372/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001885/2023";"Orçamentária";"2023";"0002372/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ( I. C. DA C. E ACOMPANHANTES (PAIS) ). PROC. Nº 26179/23";"604.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426605";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226378";"10";"Original";"2023";"0000490/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000490/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS./PROT PAGAMENTO 25124/2023 NO PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023 NF 96271 A 969289.";"9838.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226315";"10";"Original";"2023";"0003409/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001744/2023";"Orçamentária";"2023";"0002192/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003409/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15815.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435822";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226432";"10";"Original";"2023";"0001997/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024824/2023";"Ordinário";"2023";"0000740/2023";"Orçamentária";"2023";"0001190/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001997/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"3061.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226475";"10";"Original";"2023";"0003442/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001885/2023";"Orçamentária";"2023";"0002372/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003442/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ( I. C. DA C. E ACOMPANHANTES (PAIS) ). PROC. Nº 26179/23";"604.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117965";"10";"Original";"2023";"0001885/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001885/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ISABELLA CORRÊA DA CRUZ E ACOMPANHANTES (PAIS). PROTOCOLO DE EMEPNHO Nº 23640/2023.";"604.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194858";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0001261/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24142/2023 PERIODO JULHO.";"555.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226383";"10";"Original";"2023";"0002919/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001120/2023";"Orçamentária";"2023";"0001925/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002919/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"9585.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435825";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226433";"10";"Original";"2023";"0001998/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024824/2023";"Ordinário";"2023";"0000741/2023";"Orçamentária";"2023";"0001191/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001998/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1618.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13067";"30";"Anulação";"2023";"0000104/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0003676/2021";"Global";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2021";"0000191SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000150/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-267.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435826";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226465";"10";"Original";"2023";"0002015/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024822/2023";"Ordinário";"2023";"0000742/2023";"Orçamentária";"2023";"0001192/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002015/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1438.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435317";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226293";"10";"Original";"2023";"0002880/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001122/2023";"Orçamentária";"2023";"0001927/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002880/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"21004.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392565";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226302";"10";"Original";"2023";"0002885/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002885/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GESSICA DO NASCIMENTO";"136.622.737-99";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"117969";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0019919/2022";"Global";"2023";"0000773/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000371/2022";"2022-09-06";"2022-09-06";"2024-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 371,2022, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20027/2023.";"1220568.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391798";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226296";"10";"Original";"2023";"0002883/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002883/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226279";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024847/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000285/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000477/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTOS RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"7751.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226466";"10";"Original";"2023";"0002016/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024822/2023";"Ordinário";"2023";"0000743/2023";"Orçamentária";"2023";"0001193/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002016/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1187.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226295";"10";"Original";"2023";"0002882/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001123/2023";"Orçamentária";"2023";"0001928/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002882/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"33280.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435833";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226467";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024822/2023";"Ordinário";"2023";"0000744/2023";"Orçamentária";"2023";"0001194/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002017/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"509.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"117970";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 26120/2023.";"542.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226384";"10";"Original";"2023";"0002920/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001124/2023";"Orçamentária";"2023";"0001929/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002920/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"20484.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194878";"10";"Original";"2023";"0002373/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001886/2023";"Orçamentária";"2023";"0002373/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ( I. C. DA C. E ACOMPANHANTES (PAIS)). PROC. Nº 26181/23";"6923.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226474";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0001256/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002024/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25260/2023 PERIODO AGOSTO.";"100.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"4970";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0017776/2023";"Estimativo";"2023";"0001453/2023";"Orçamentária";"2023";"0001757/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MANOEL JOSE ABREU ALVES ";"897.043.807-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ANULAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO EM ANEXO E PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 24769/23 ";"-218.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435835";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226312";"10";"Original";"2023";"0002889/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024868/2023";"Ordinário";"2023";"0001144/2023";"Orçamentária";"2023";"0001949/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002889/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1028.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436859";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226476";"10";"Original";"2023";"0003443/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001886/2023";"Orçamentária";"2023";"0002373/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003443/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ( I. C. DA C. E ACOMPANHANTES (PAIS)). PROC. Nº 26181/23";"6923.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117972";"10";"Original";"2023";"0001886/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0023640/2023";"Ordinário";"2023";"0001886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"31.274.491/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000222/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (AGENCIAMENTO DE VIAGEM), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ISABELLA CORRÊA DA CRUZ E ACOMPANHANTES (PAIS). PROTOCOLO DE EMEPNHO Nº 23640/2023.";"6923.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"13074";"30";"Anulação";"2023";"0000029/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0017776/2023";"Estimativo";"2023";"0001453/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MANOEL JOSE ABREU ALVES ";"897.043.807-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"NOTA DE ANULAÇÃO DE EMPENHO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 24769/2023.";"-218.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435582";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226440";"10";"Original";"2023";"0002005/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000720/2023";"Orçamentária";"2023";"0001176/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002005/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"23144.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226314";"10";"Original";"2023";"0002890/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024868/2023";"Ordinário";"2023";"0001145/2023";"Orçamentária";"2023";"0001950/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002890/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1196.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"117973";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0015701/2020";"Global";"2023";"0000782/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"W.M. VASCONCELOS - ME";"04.260.655/0001-50";"Prestação de Serviços";"2021";"0000404SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-21";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 404/2021, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 000008/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015701/2023. CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 404/2021 E A4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 06/12/2022 A 30/12/2022, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO QUE SEGUE EM ANEXO AO PROCESSO, DEVIDAMENTE CONTABILIZADO PELO FISCAL DO CONTRATO. VENC. 21/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 22392/2023.";"7065.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435583";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226439";"10";"Original";"2023";"0002004/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000721/2023";"Orçamentária";"2023";"0001177/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002004/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"29331.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435841";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226316";"10";"Original";"2023";"0002891/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024868/2023";"Ordinário";"2023";"0001146/2023";"Orçamentária";"2023";"0001951/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002891/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1141.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436097";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226267";"10";"Original";"2023";"0003028/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001121/2023";"Orçamentária";"2023";"0001855/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003028/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1429.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226472";"10";"Original";"2023";"0002022/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001259/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002022/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24925/2023 PERIODO AGOSTO.";"874.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226385";"10";"Original";"2023";"0002921/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001126/2023";"Orçamentária";"2023";"0001931/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002921/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"13838.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226386";"10";"Original";"2023";"0002922/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001127/2023";"Orçamentária";"2023";"0001932/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002922/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"11764.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435587";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226462";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000722/2023";"Orçamentária";"2023";"0001178/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002013/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392067";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226459";"10";"Original";"2023";"0002010/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2727.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226318";"10";"Original";"2023";"0002892/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024868/2023";"Ordinário";"2023";"0001147/2023";"Orçamentária";"2023";"0001952/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002892/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226470";"10";"Original";"2023";"0002020/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0001261/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002020/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24142/2023 PERIODO JULHO.";"555.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"117974";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0019958/2023";"Global";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000572/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000213/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DIJAILMA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000572/2023. VENC. 23/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 19958/2023.";"6288.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435590";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226461";"10";"Original";"2023";"0002012/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000723/2023";"Orçamentária";"2023";"0001179/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002012/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"12443.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391814";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226382";"10";"Original";"2023";"0002918/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002918/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194879";"10";"Original";"2023";"0002374/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002374/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 25004/2023. ";"1058.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391815";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226283";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194856";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001259/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24925/2023 PERIODO AGOSTO.";"874.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117975";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.";"5637.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226320";"10";"Original";"2023";"0002893/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024868/2023";"Ordinário";"2023";"0001148/2023";"Orçamentária";"2023";"0001953/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002893/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"5143.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435338";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226345";"10";"Original";"2023";"0002904/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001129/2023";"Orçamentária";"2023";"0001934/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002904/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"55290.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436106";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226265";"10";"Original";"2023";"0003026/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001124/2023";"Orçamentária";"2023";"0001858/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003026/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"38896.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117976";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.";"2975.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226322";"10";"Original";"2023";"0002894/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024868/2023";"Ordinário";"2023";"0001149/2023";"Orçamentária";"2023";"0001954/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002894/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"3651.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435596";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226458";"10";"Original";"2023";"0002009/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000725/2023";"Orçamentária";"2023";"0001181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002009/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"244088.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194895";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002646/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002048/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25615/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631795.";"333.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194852";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0001256/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25260/2023 PERIODO AGOSTO.";"100.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226342";"10";"Original";"2023";"0002903/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001131/2023";"Orçamentária";"2023";"0001936/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002903/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"40057.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117977";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.";"4344.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117978";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.";"5069.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194897";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000904/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001266/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25631/2023. REFª AGOSTO/2023. FATURA 631706.";"2254.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435857";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226387";"10";"Original";"2023";"0002923/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001151/2023";"Orçamentária";"2023";"0001956/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002923/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"5435.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13052";"30";"Anulação";"2023";"0000094/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0027562/2020";"Global";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2021";"0000177SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000138/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-108.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226340";"10";"Original";"2023";"0002901/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001132/2023";"Orçamentária";"2023";"0001937/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002901/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"2643.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226438";"10";"Original";"2023";"0002003/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000727/2023";"Orçamentária";"2023";"0001183/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002003/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"3354.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435604";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226437";"10";"Original";"2023";"0002002/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000728/2023";"Orçamentária";"2023";"0001184/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002002/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117979";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.";"4222.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226339";"10";"Original";"2023";"0002900/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001133/2023";"Orçamentária";"2023";"0001938/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002900/2023";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"13241.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435862";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226392";"10";"Original";"2023";"0002924/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001153/2023";"Orçamentária";"2023";"0001958/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002924/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"23075.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117980";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.";"4203.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391831";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226376";"10";"Original";"2023";"0002914/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002914/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392343";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226444";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OZINETE VIEIRA DE ANDRADE";"162.239.157-80";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435352";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226338";"10";"Original";"2023";"0002899/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001134/2023";"Orçamentária";"2023";"0001939/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002899/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"4773.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194854";"10";"Original";"2023";"0002367/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002367/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 24325/25 (REF. MES 07/23 - ORDEM DE SERVICO 975/23)";"17030.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194864";"10";"Original";"2023";"0002369/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002369/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 24325/23 (REF. AO MESS 07/23 - ORDEM SERVICO 2280/23)";"4768.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194861";"10";"Original";"2023";"0002368/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002368/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 24325/23 (REF. MES 07/23 - ORDEM DE SERVICOS)";"26430.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"117981";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.. ";"4657.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435612";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226463";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0001186/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002014/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"4711.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435613";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226434";"10";"Original";"2023";"0001999/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000731/2023";"Orçamentária";"2023";"0001187/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001999/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"4124.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435869";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226393";"10";"Original";"2023";"0002925/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001155/2023";"Orçamentária";"2023";"0001960/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002925/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"25520.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117982";"10";"Original";"2023";"0001206/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0020625/2023";"Ordinário";"2023";"0001206/2023";"";"";"";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS";"24.573.630/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA QUE CONSISTEM NO ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS VISANDO Á CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS ROYALTIES JÁ RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES CONFORME CONTRATO Nº 000442/2020- INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO –ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666/93- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29457/2019 E 11542/2020, REFERENTE OS MESES DE DEZEMBRO/2022 A JUNHO/2023, PROTOCOLO Nº 20625/2023. ";"2464788.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194899";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000905/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001267/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 25632/2023. FATURA 631707. REFª AGOSTO/2023.";"975.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117983";"10";"Original";"2023";"0001887/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236.";"10000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226341";"10";"Original";"2023";"0002902/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001136/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002902/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1345.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226394";"10";"Original";"2023";"0002926/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001156/2023";"Orçamentária";"2023";"0001961/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002926/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"2474.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194883";"10";"Original";"2023";"0001967/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000047/2023";"Orçamentária";"2023";"0001967/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2022";"0000332/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 25231/2023 REFª AGOSTO NF:009635";"179868.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435361";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226453";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024855/2023";"Ordinário";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000283/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000636/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"770.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226435";"10";"Original";"2023";"0002000/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0001188/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002000/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1248.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435874";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226395";"10";"Original";"2023";"0002927/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001157/2023";"Orçamentária";"2023";"0001962/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002927/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"7775.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435364";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226454";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024855/2023";"Ordinário";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0000284/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000637/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1702.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435621";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226468";"10";"Original";"2023";"0002018/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000733/2023";"Orçamentária";"2023";"0001189/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002018/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"5937.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226266";"10";"Original";"2023";"0003027/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001133/2023";"Orçamentária";"2023";"0001867/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003027/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"2530.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392101";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226419";"10";"Original";"2023";"0002423/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002423/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"478.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435367";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226455";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024856/2023";"Ordinário";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000285/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000638/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"3655.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"117984";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0009943/2021";"Global";"2023";"0000774/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA 196,52 M² SITUADO A RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO S/N - 2° ANDAR, CENTRO COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01010090213003 - PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 14302/2023.";"39836.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435626";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226272";"10";"Original";"2023";"0003390/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001746/2023";"Orçamentária";"2023";"0002194/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003390/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"55197.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435883";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226397";"10";"Original";"2023";"0002928/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001160/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002928/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"316.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226456";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024856/2023";"Ordinário";"2023";"0000184/2023";"Orçamentária";"2023";"0000286/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000639/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1888.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431789";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226377";"10";"Original";"2023";"0000489/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0020674/2022";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000318/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000489/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000480/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 167/2023, ADIVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.674/2022 PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA./PROT PAGAMENTO 24793/2023 REFª AGOSTO NF:3188";"171660.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226307";"10";"Original";"2023";"0003405/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003405/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTE/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194866";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2019";"0020942/2019";"Global";"2022";"0001731/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE PGMT 23308/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 2593.";"15426.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226311";"10";"Original";"2023";"0003407/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTE/2023.";"837.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435375";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226429";"10";"Original";"2023";"0002433/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024835/2023";"Ordinário";"2023";"0000741/2023";"Orçamentária";"2023";"0001772/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002433/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"2230.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435631";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226374";"10";"Original";"2023";"0003441/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001748/2023";"Orçamentária";"2023";"0002196/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003441/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4248.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226334";"10";"Original";"2023";"0003421/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003421/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435888";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226398";"10";"Original";"2023";"0002929/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001161/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002929/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226336";"10";"Original";"2023";"0003423/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003423/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"717.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435889";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226413";"10";"Original";"2023";"0002936/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001162/2023";"Orçamentária";"2023";"0001967/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002936/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13055";"30";"Anulação";"2023";"0000097/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0007010/2021";"Global";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DURVAL DOS SANTOS FARIA";"086.075.207-09";"Locação/Aluguel";"2021";"0000197SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000155/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435378";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226430";"10";"Original";"2023";"0002434/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024835/2023";"Ordinário";"2023";"0000742/2023";"Orçamentária";"2023";"0001773/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002434/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1430.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226452";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"777.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"194851";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001255/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25089/2023 PERIODO AGOSTO.";"589.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392115";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226457";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024856/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392373";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226332";"10";"Original";"2023";"0003419/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003419/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"IZABEL CRISTINA BAPTISTA FARIA CANDIDO";"575.689.877-87";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"4172.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435638";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226276";"10";"Original";"2023";"0003392/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001750/2023";"Orçamentária";"2023";"0002198/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003392/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"62707.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194880";"10";"Original";"2023";"0002375/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0032167/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002375/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. PROC. N° 25100/2023. ";"338.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13069";"30";"Anulação";"2023";"0000106/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2022";"0002806/2022";"Global";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2022";"0000130SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-30.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391863";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226275";"10";"Original";"2023";"0003391/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003391/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTE/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391864";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226304";"10";"Original";"2023";"0003403/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTE/2023.";"179.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435897";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226402";"10";"Original";"2023";"0002930/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001164/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002930/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"7855.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391865";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226290";"10";"Original";"2023";"0003397/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTE/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407993";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226469";"10";"Original";"2023";"0002019/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0001255/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002019/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25089/2023 PERIODO AGOSTO.";"589.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194869";"10";"Original";"2023";"0002370/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002370/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M.TESTA CONFECCAO ME";"23.829.339/0001-09";"Termo";"2022";"0000344/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). PROC. N° 24287/2023. ";"1693.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435898";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226405";"10";"Original";"2023";"0002931/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001165/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002931/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"316.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194870";"10";"Original";"2023";"0002371/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0011069/2021";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002371/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M.TESTA CONFECCAO ME";"23.829.339/0001-09";"Termo";"2022";"0000344/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) PROC. Nº 24286/23 ";"2922.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435388";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226425";"10";"Original";"2023";"0002429/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024832/2023";"Ordinário";"2023";"0000746/2023";"Orçamentária";"2023";"0001777/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002429/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"833.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226372";"10";"Original";"2023";"0003440/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001752/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003440/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1791.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13047";"30";"Anulação";"2023";"0000089/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2021";"0023575/2021";"Global";"2023";"0000206/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2022";"0000078SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-74.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226212";"10";"Original";"2023";"0003345/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001755/2023";"Orçamentária";"2023";"0002203/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003345/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2704.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194829";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0020237/2023";"Ordinário";"2023";"0001071/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"49.686.822 TIAGO SUFIATTI CARVALHO";"49.686.822/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000182/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO PARA ATENDER O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, CONF. PROCESSO Nº 20237/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24383/2023 NOTA FISCAL 2";"1200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434374";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226222";"10";"Original";"2023";"0002875/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0020237/2023";"Ordinário";"2023";"0001071/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002875/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"49.686.822 TIAGO SUFIATTI CARVALHO";"49.686.822/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000182/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO PARA ATENDER O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, CONF. PROCESSO Nº 20237/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24383/2023 NOTA FISCAL 2";"1200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435399";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226015";"10";"Original";"2023";"0002412/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024836/2023";"Ordinário";"2023";"0000749/2023";"Orçamentária";"2023";"0001780/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002412/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"5859.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435657";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226258";"10";"Original";"2023";"0003385/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001756/2023";"Orçamentária";"2023";"0002204/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003385/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9328.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436169";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226082";"10";"Original";"2023";"0002988/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001136/2023";"Orçamentária";"2023";"0001870/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002988/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"833.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435658";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226256";"10";"Original";"2023";"0003383/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001757/2023";"Orçamentária";"2023";"0002205/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003383/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"46472.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436173";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226083";"10";"Original";"2023";"0002989/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001137/2023";"Orçamentária";"2023";"0001871/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002989/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"964.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226016";"10";"Original";"2023";"0002413/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024836/2023";"Ordinário";"2023";"0000752/2023";"Orçamentária";"2023";"0001783/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002413/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393679";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225969";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025470/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"10233.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226084";"10";"Original";"2023";"0002990/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001138/2023";"Orçamentária";"2023";"0001872/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002990/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"277.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393680";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225970";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025470/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1909.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"225981";"10";"Original";"2023";"0000378/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024841/2023";"Ordinário";"2023";"0000110/2023";"Orçamentária";"2023";"0000176/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000378/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"2656.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393681";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"225973";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025458/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000477/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115001 - CONSIGINAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"1152.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435666";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226213";"10";"Original";"2023";"0003346/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001759/2023";"Orçamentária";"2023";"0002207/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003346/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49508.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436178";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226101";"10";"Original";"2023";"0003007/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001139/2023";"Orçamentária";"2023";"0001873/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003007/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"2914.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392146";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226093";"10";"Original";"2023";"0002999/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002999/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1375.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418258";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226216";"10";"Original";"2023";"0002871/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002871/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25666/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1498.";"56.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226094";"10";"Original";"2023";"0003000/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003000/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"924.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418259";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226217";"10";"Original";"2023";"0002872/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002872/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25666/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 314.";"536.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435670";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226255";"10";"Original";"2023";"0003382/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001761/2023";"Orçamentária";"2023";"0002209/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003382/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14082.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436183";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226102";"10";"Original";"2023";"0003008/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001140/2023";"Orçamentária";"2023";"0001874/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003008/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"484.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393432";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225948";"10";"Original";"2023";"0002953/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025426/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"2935.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226103";"10";"Original";"2023";"0003009/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001141/2023";"Orçamentária";"2023";"0001875/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003009/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"3190.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393433";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225949";"10";"Original";"2023";"0002954/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025426/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002954/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"959.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393689";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"225972";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025461/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000476/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810115002 - CONSIGNAÇÃO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"2923.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393434";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225950";"10";"Original";"2023";"0002955/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025426/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002955/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"902.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225983";"10";"Original";"2023";"0002826/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002826/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 25577/2023. REFª AGOSTO/2023.";"223.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392155";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226069";"10";"Original";"2023";"0002975/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002975/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"232.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393435";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225958";"10";"Original";"2023";"0002822/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025441/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002822/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"416.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435676";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226252";"10";"Original";"2023";"0003379/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001763/2023";"Orçamentária";"2023";"0002211/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003379/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19235.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436188";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226104";"10";"Original";"2023";"0003010/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001142/2023";"Orçamentária";"2023";"0001876/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003010/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1063.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393436";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"225965";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025468/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000468/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"527.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225966";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025473/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"537.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403677";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226211";"10";"Original";"2023";"0002869/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0016158/2022";"Global";"2022";"0002628/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002031/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002869/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"Termo";"2022";"0000329/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25674/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 525.";"19719.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435166";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226119";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024850/2023";"Ordinário";"2023";"0000115/2023";"Orçamentária";"2023";"0000305/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000482/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"2964.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393438";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226045";"10";"Original";"2023";"0002417/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025416/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002417/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"457.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226038";"10";"Original";"2023";"0000380/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025409/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1151.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431584";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226027";"10";"Original";"2023";"0001981/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0001247/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001981/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (SEMAS).***NOTA FISCAL 430. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24955/2023";"738.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436192";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226097";"10";"Original";"2023";"0003003/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001143/2023";"Orçamentária";"2023";"0001877/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003003/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"400.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393440";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"225974";"10";"Original";"2023";"0000478/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025455/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000478/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"89.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226028";"10";"Original";"2023";"0001982/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0001248/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001982/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (CONS. TUTELAR).***NOTA FISCAL 437. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24953/2023";"295.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393185";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225951";"10";"Original";"2023";"0002956/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025420/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"3889.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226129";"10";"Original";"2023";"0001990/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025439/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001990/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"146.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225952";"10";"Original";"2023";"0002957/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025420/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002957/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"3864.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393442";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226138";"10";"Original";"2023";"0003315/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025397/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2438.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408290";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226145";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000292/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000476/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023. PROTOCOLO DE PGMT 25626/2023. REFª JULHO/AGOSTO/2023. ";"2224.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436195";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226098";"10";"Original";"2023";"0003004/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001144/2023";"Orçamentária";"2023";"0001878/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003004/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"88.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393187";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225953";"10";"Original";"2023";"0002958/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025420/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002958/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"1800.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226139";"10";"Original";"2023";"0003316/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025397/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114002 - RETENÇÕES SEGURO SULAMÉRICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PREMIUN CLUBE DE BENEFÍCIOS - (SULAMERICA SEGUROS)";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"89.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431588";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226029";"10";"Original";"2023";"0001983/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0001249/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001983/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (CREAS).***NOTA FISCAL440. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24957/2023";"295.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435172";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226120";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024850/2023";"Ordinário";"2023";"0000117/2023";"Orçamentária";"2023";"0000307/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000483/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"964.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435684";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226251";"10";"Original";"2023";"0003378/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001765/2023";"Orçamentária";"2023";"0002213/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003378/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2466.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436198";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226099";"10";"Original";"2023";"0003005/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001145/2023";"Orçamentária";"2023";"0001879/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003005/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434407";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"2999";"30";"Anulação";"2023";"0000024/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0021570/2023";"Ordinário";"2023";"0001072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001818/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002624/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMULO MIRANDA MACHADO TINOCO";"160.366.857-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO N°26104/2023.";"-283.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431592";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226030";"10";"Original";"2023";"0001984/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0001250/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001984/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (CRAS).***NOTA FISCAL 439. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24959/2023";"295.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436201";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226100";"10";"Original";"2023";"0003006/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001146/2023";"Orçamentária";"2023";"0001880/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003006/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"146.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431595";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226031";"10";"Original";"2023";"0001985/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0001251/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001985/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (AGENCIA DE TREINAMENTO).***NOTA FISCAL427. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24952/2023 ";"295.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435179";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226005";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"Ordinário";"2023";"0000173/2023";"Orçamentária";"2023";"0000287/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000625/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"2698.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436203";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226089";"10";"Original";"2023";"0002995/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001147/2023";"Orçamentária";"2023";"0001881/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002995/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1142.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435692";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226175";"10";"Original";"2023";"0003329/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001768/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003329/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7524.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226090";"10";"Original";"2023";"0002996/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001148/2023";"Orçamentária";"2023";"0001882/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002996/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431599";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226032";"10";"Original";"2023";"0001986/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0001252/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001986/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (INST. DE ACOLHIMENTO).***NOTA FISCAL 429. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24954/2023";"295.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431601";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226033";"10";"Original";"2023";"0001987/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0001253/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001987/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (BOLSA FAMILIA).***NOTA FISCAL 431. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24962/2023";"147.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435441";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226167";"10";"Original";"2023";"0003325/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024860/2023";"Ordinário";"2023";"0001705/2023";"Orçamentária";"2023";"0002153/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003325/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2685.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435697";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226249";"10";"Original";"2023";"0003376/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001770/2023";"Orçamentária";"2023";"0002218/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003376/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4517.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435186";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226007";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"Ordinário";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000289/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000626/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"2813.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436210";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226091";"10";"Original";"2023";"0002997/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"Ordinário";"2023";"0001149/2023";"Orçamentária";"2023";"0001883/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002997/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431603";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226034";"10";"Original";"2023";"0001988/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000549/2023";"Orçamentária";"2023";"0001254/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001988/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2022";"0000236/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 236/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. (SCFV).***NOTA FISCAL 438. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24960/2023";"295.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435443";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226169";"10";"Original";"2023";"0003326/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024860/2023";"Ordinário";"2023";"0001706/2023";"Orçamentária";"2023";"0002154/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003326/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2193.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435700";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226248";"10";"Original";"2023";"0003375/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001771/2023";"Orçamentária";"2023";"0002219/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003375/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15912.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393205";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226135";"10";"Original";"2023";"0003312/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025399/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"5465.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435446";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226170";"10";"Original";"2023";"0003327/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024860/2023";"Ordinário";"2023";"0001707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002155/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003327/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"895.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393206";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226128";"10";"Original";"2023";"0001989/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025436/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"507.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"225947";"10";"Original";"2023";"0003311/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024070/2023";"Ordinário";"2023";"0001690/2023";"Orçamentária";"2023";"0002132/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003311/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001808-72.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): CRISTOFER SANTOS DA SILVA (CPF: 058.170.517-37), E ADVOGADO: DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 24070/2023.";"3317.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"225946";"10";"Original";"2023";"0003310/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024074/2023";"Ordinário";"2023";"0001691/2023";"Orçamentária";"2023";"0002133/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003310/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001808-72.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): CRISTOFER SANTOS DA SILVA (CPF: 058.170.517-37), E ADVOGADO: DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 24074/2023.";"2557.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435193";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"225979";"10";"Original";"2023";"0000376/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"Ordinário";"2023";"0000104/2023";"Orçamentária";"2023";"0000170/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000376/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"5093.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435705";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226247";"10";"Original";"2023";"0003374/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002220/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003374/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2046.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435709";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226246";"10";"Original";"2023";"0003373/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001774/2023";"Orçamentária";"2023";"0002222/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003373/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"46818.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434942";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"225945";"10";"Original";"2023";"0003309/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024075/2023";"Ordinário";"2023";"0001692/2023";"Orçamentária";"2023";"0002134/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003309/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0001808-72.2019.5.17.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): CRISTOFER SANTOS DA SILVA (CPF: 058.170.517-37), E ADVOGADO: DR. MAX DAFLON DOS SANTOS (CPF: 017.679.747-52) (OAB: RJ0105989). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 24075/2023.";"24918.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435199";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"225980";"10";"Original";"2023";"0000377/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"Ordinário";"2023";"0000106/2023";"Orçamentária";"2023";"0000172/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000377/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.";"7600.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435457";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226225";"10";"Original";"2023";"0003352/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001711/2023";"Orçamentária";"2023";"0002159/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003352/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3740.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435716";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226176";"10";"Original";"2023";"0003330/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001776/2023";"Orçamentária";"2023";"0002224/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003330/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10888.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435462";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226226";"10";"Original";"2023";"0003353/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001712/2023";"Orçamentária";"2023";"0002160/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003353/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2156.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391943";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226257";"10";"Original";"2023";"0003384/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426759";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226208";"10";"Original";"2023";"0002867/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002867/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS DIVERSOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022, PROCESSO DE Nº 013292/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022./PROT PAGAMENTO 25805/2023 REFª AGOSTO NF:314";"26030.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435464";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226193";"10";"Original";"2023";"0003337/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001713/2023";"Orçamentária";"2023";"0002161/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003337/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2038.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393224";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226044";"10";"Original";"2023";"0002416/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025413/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002416/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"758.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393225";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226039";"10";"Original";"2023";"0000381/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025408/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000381/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1189.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435466";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226194";"10";"Original";"2023";"0003338/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001714/2023";"Orçamentária";"2023";"0002162/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003338/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"528.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435722";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226177";"10";"Original";"2023";"0003331/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002226/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003331/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14237.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393226";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225956";"10";"Original";"2023";"0002820/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025448/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002820/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2403.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393227";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"225961";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025467/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000465/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199003 - CONSIGNAÇÃO BANCO SICOOB";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"3271.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226118";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024852/2023";"Ordinário";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000309/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000481/2023";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1530.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435469";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226196";"10";"Original";"2023";"0003339/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024862/2023";"Ordinário";"2023";"0001715/2023";"Orçamentária";"2023";"0002163/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003339/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1056.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435729";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226215";"10";"Original";"2023";"0003347/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001780/2023";"Orçamentária";"2023";"0002228/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003347/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31796.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397585";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226188";"10";"Original";"2023";"0002855/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002855/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67076 E O.P.2853.";"235.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194818";"10";"Original";"2023";"0002034/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0013292/2022";"Global";"2023";"0000694/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"Termo";"2022";"0000390/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS DIVERSOS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022, PROCESSO DE Nº 013292/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0390/2022./PROT PAGAMENTO 25805/2023 REFª AGOSTO NF:314";"27400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397586";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226190";"10";"Original";"2023";"0002857/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024321/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002857/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66858 E O.P.2856.";"32.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435731";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226218";"10";"Original";"2023";"0003348/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002229/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003348/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33067.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400147";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226192";"10";"Original";"2023";"0002858/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024321/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 66858 E O.P.2856.";"34.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435220";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226017";"10";"Original";"2023";"0002414/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"Ordinário";"2023";"0000735/2023";"Orçamentária";"2023";"0001766/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002414/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"7795.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392212";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226067";"10";"Original";"2023";"0002973/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002973/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"12417.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400148";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226187";"10";"Original";"2023";"0002854/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024329/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002854/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 67076 E O.P.2853.";"245.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435478";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226122";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000277/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000470/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"59440.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435738";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226178";"10";"Original";"2023";"0003332/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001783/2023";"Orçamentária";"2023";"0002231/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003332/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2065.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392221";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226110";"10";"Original";"2023";"0003016/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"4830.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435230";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226018";"10";"Original";"2023";"0002415/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"Ordinário";"2023";"0000738/2023";"Orçamentária";"2023";"0001769/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002415/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"6629.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392222";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226112";"10";"Original";"2023";"0003018/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435743";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226245";"10";"Original";"2023";"0003372/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001785/2023";"Orçamentária";"2023";"0002233/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003372/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21640.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226080";"10";"Original";"2023";"0002986/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024809/2023";"Ordinário";"2023";"0001150/2023";"Orçamentária";"2023";"0001884/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002986/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"9965.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391967";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226250";"10";"Original";"2023";"0003377/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436256";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226081";"10";"Original";"2023";"0002987/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024809/2023";"Ordinário";"2023";"0001151/2023";"Orçamentária";"2023";"0001885/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002987/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"5470.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391968";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226253";"10";"Original";"2023";"0003380/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003380/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"358.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435489";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226227";"10";"Original";"2023";"0003354/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001718/2023";"Orçamentária";"2023";"0002166/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003354/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15056.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"13046";"30";"Anulação";"2023";"0000027/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CORREÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 569/2023 - ONDE O VALOR CORRESPONDE A OUTRA FONTE E RECURSO CONFORME CONTRATO 232/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 31692/2022.";"-28178.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226126";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"RAQUEL DUTRA DA SILVA MACHADO";"117.439.887-61";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"369.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226244";"10";"Original";"2023";"0003371/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001787/2023";"Orçamentária";"2023";"0002235/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003371/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2494.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435493";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226228";"10";"Original";"2023";"0003355/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001720/2023";"Orçamentária";"2023";"0002168/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003355/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4675.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435239";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226001";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024857/2023";"Ordinário";"2023";"0000178/2023";"Orçamentária";"2023";"0000280/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000623/2023";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1485.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392231";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226254";"10";"Original";"2023";"0003381/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003381/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810900000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1556.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435497";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226203";"10";"Original";"2023";"0003342/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001721/2023";"Orçamentária";"2023";"0002169/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003342/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1216.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435753";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226243";"10";"Original";"2023";"0003370/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001788/2023";"Orçamentária";"2023";"0002236/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003370/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1923.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194834";"10";"Original";"2023";"0001809/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001809/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRA. PROTOCOLO DE PGMT 24596/2023. REFª AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 6922 A 6986.";"45450.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435756";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226179";"10";"Original";"2023";"0003333/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001789/2023";"Orçamentária";"2023";"0002237/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003333/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15646.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435501";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226229";"10";"Original";"2023";"0003356/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001722/2023";"Orçamentária";"2023";"0002170/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003356/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7442.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435758";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226223";"10";"Original";"2023";"0003350/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001790/2023";"Orçamentária";"2023";"0002238/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003350/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8710.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435247";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226160";"10";"Original";"2023";"0002839/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001099/2023";"Orçamentária";"2023";"0001904/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002839/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"5375.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194835";"10";"Original";"2023";"0002355/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0002355/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. 24564/2023. ";"32.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423727";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226221";"10";"Original";"2023";"0002874/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000578/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002874/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000302/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24907/2023 NOTA FISCAL 54981.";"776.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435504";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226230";"10";"Original";"2023";"0003357/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001723/2023";"Orçamentária";"2023";"0002171/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003357/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23928.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435761";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226183";"10";"Original";"2023";"0003335/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001791/2023";"Orçamentária";"2023";"0002239/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003335/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8464.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194828";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000578/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000302/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24907/2023 NOTA FISCAL 54981.";"776.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436275";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226088";"10";"Original";"2023";"0002994/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024811/2023";"Ordinário";"2023";"0001154/2023";"Orçamentária";"2023";"0001888/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002994/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"7385.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435508";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226231";"10";"Original";"2023";"0003358/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001725/2023";"Orçamentária";"2023";"0002173/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003358/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8192.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435254";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226161";"10";"Original";"2023";"0002840/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001101/2023";"Orçamentária";"2023";"0001906/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002840/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"12195.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226079";"10";"Original";"2023";"0002985/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024811/2023";"Ordinário";"2023";"0001155/2023";"Orçamentária";"2023";"0001889/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002985/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"6847.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423990";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225999";"10";"Original";"2023";"0002401/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001805/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002401/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRA. PROTOCOLO DE PGMT 24595/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"39996.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435767";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226180";"10";"Original";"2023";"0003334/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002241/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003334/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16724.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436281";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226065";"10";"Original";"2023";"0002971/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024811/2023";"Ordinário";"2023";"0001156/2023";"Orçamentária";"2023";"0001890/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002971/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"3082.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435515";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226232";"10";"Original";"2023";"0003359/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001727/2023";"Orçamentária";"2023";"0002175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003359/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"474.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226064";"10";"Original";"2023";"0002970/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024811/2023";"Ordinário";"2023";"0001157/2023";"Orçamentária";"2023";"0001891/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002970/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"3082.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435261";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226162";"10";"Original";"2023";"0002841/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001103/2023";"Orçamentária";"2023";"0001908/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002841/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"12574.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435773";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226242";"10";"Original";"2023";"0003369/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002243/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003369/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2591.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436286";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226063";"10";"Original";"2023";"0002969/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024811/2023";"Ordinário";"2023";"0001158/2023";"Orçamentária";"2023";"0001892/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002969/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE DIFERENCAS PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"472.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392510";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226224";"10";"Original";"2023";"0003351/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"INDIARA ALBERNAZ NASCIMENTO";"143.581.577-77";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"408.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428351";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226197";"10";"Original";"2023";"0002860/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002860/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"47.484.691/0001-00";"Termo";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. PROTOCOLO DE PGMT 25628/2023. NOTA FISCAL 3409. REFª AGOSTO/2023.";"4440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194816";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25669/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 3268.";"233.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194817";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25669/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 1184.";"2099.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194848";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0008791/2022";"Ordinário";"2022";"0001020/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"100100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSE CARLOS BARRETO ARAUJO";"203.631.177-68";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INDENIZAÇÃO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE VERBAS SALARIAIS, CONFORME PARECER JURIDICO NO PROCESSO DE Nº 016227/2020. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 8791/2022";"14853.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194819";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25668/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 3267.";"2220.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392002";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226086";"10";"Original";"2023";"0002992/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1040.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194865";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME FATURAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24948/2023 PERIODO JULHO.";"3595.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194820";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25668/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 1183.";"19987.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435523";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226233";"10";"Original";"2023";"0003360/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001730/2023";"Orçamentária";"2023";"0002178/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003360/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"474.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194827";"10";"Original";"2023";"0001808/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0001808/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25767/2023 DUA 820230257668.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435270";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226163";"10";"Original";"2023";"0002842/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001106/2023";"Orçamentária";"2023";"0001911/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002842/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"10725.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435526";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226234";"10";"Original";"2023";"0003361/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001731/2023";"Orçamentária";"2023";"0002179/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003361/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7860.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436296";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226078";"10";"Original";"2023";"0002984/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024813/2023";"Ordinário";"2023";"0001159/2023";"Orçamentária";"2023";"0001893/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002984/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTOS RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"538.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435786";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226241";"10";"Original";"2023";"0003368/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001799/2023";"Orçamentária";"2023";"0002247/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003368/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7105.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435531";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226235";"10";"Original";"2023";"0003362/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001732/2023";"Orçamentária";"2023";"0002180/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003362/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1146.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436299";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226062";"10";"Original";"2023";"0002968/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024813/2023";"Ordinário";"2023";"0001160/2023";"Orçamentária";"2023";"0001894/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002968/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTOS RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1521.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435532";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226236";"10";"Original";"2023";"0003363/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001733/2023";"Orçamentária";"2023";"0002181/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003363/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28362.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436301";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226061";"10";"Original";"2023";"0002967/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024813/2023";"Ordinário";"2023";"0001161/2023";"Orçamentária";"2023";"0001895/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002967/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTOS RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"724.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399949";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226210";"10";"Original";"2023";"0002868/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025805/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002868/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA";"37.114.000/0001-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 314 E O.P.2867.";"1370.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392014";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226109";"10";"Original";"2023";"0003015/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"5619.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392016";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226113";"10";"Original";"2023";"0003019/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1435.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435793";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225991";"10";"Original";"2023";"0001979/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024826/2023";"Ordinário";"2023";"0000734/2023";"Orçamentária";"2023";"0001195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001979/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1067.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392017";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226114";"10";"Original";"2023";"0003020/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024807/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"27.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431954";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226199";"10";"Original";"2023";"0002861/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002861/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25669/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 3268.";"221.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436306";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226077";"10";"Original";"2023";"0002983/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024817/2023";"Ordinário";"2023";"0001162/2023";"Orçamentária";"2023";"0001896/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002983/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"9606.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431955";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226200";"10";"Original";"2023";"0002862/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002862/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25669/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 1184.";"2099.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435283";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226165";"10";"Original";"2023";"0002843/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001111/2023";"Orçamentária";"2023";"0001916/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002843/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"5503.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431956";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226204";"10";"Original";"2023";"0002864/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002864/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25668/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 3267.";"2109.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435540";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226201";"10";"Original";"2023";"0003341/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001735/2023";"Orçamentária";"2023";"0002183/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003341/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18896.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436308";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226076";"10";"Original";"2023";"0002982/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024817/2023";"Ordinário";"2023";"0001163/2023";"Orçamentária";"2023";"0001897/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002982/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"114470.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431957";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226205";"10";"Original";"2023";"0002865/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0019217/2023";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002865/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 137/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022, PROCESSO Nº 40.081/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, REFERENTE A FORNECIMENTO E I. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25668/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 1183.";"19987.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435541";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226237";"10";"Original";"2023";"0003364/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001736/2023";"Orçamentária";"2023";"0002184/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003364/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1758.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435799";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225992";"10";"Original";"2023";"0001980/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024826/2023";"Ordinário";"2023";"0000736/2023";"Orçamentária";"2023";"0001197/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001980/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1839.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435544";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226238";"10";"Original";"2023";"0003365/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001737/2023";"Orçamentária";"2023";"0002185/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003365/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1375.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436312";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226075";"10";"Original";"2023";"0002981/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024817/2023";"Ordinário";"2023";"0001164/2023";"Orçamentária";"2023";"0001898/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002981/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"791.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435289";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226166";"10";"Original";"2023";"0002844/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0001918/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002844/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"4338.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436313";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226074";"10";"Original";"2023";"0002980/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024817/2023";"Ordinário";"2023";"0001165/2023";"Orçamentária";"2023";"0001899/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002980/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"868.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117957";"10";"Original";"2023";"0001204/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0016158/2022";"Global";"2023";"0001204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"Prestação de Serviços";"2023";"0000557/2023";"2023-08-14";"2023-08-14";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25.766/2023.";"75520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117958";"10";"Original";"2023";"0001883/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025068/2023";"Ordinário";"2023";"0001883/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25068/2023.";"7479.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392539";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226191";"10";"Original";"2023";"0003336/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"EVELINE TESCH SADOCK";"074.526.787-45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2069.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435549";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226198";"10";"Original";"2023";"0003340/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001738/2023";"Orçamentária";"2023";"0002186/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003340/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3910.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"117959";"10";"Original";"2023";"0000771/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025803/2023";"Estimativo";"2023";"0000771/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25803/2023";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"117961";"10";"Original";"2023";"0000772/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025802/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25802/2023";"50000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435552";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226239";"10";"Original";"2023";"0003366/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001739/2023";"Orçamentária";"2023";"0002187/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003366/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1506.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392288";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226011";"10";"Original";"2023";"0002408/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024830/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002408/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SONIA APARECIDA MAR";"093.419.287-10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"4883.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435297";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226171";"10";"Original";"2023";"0002846/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001115/2023";"Orçamentária";"2023";"0001920/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002846/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1917.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435811";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226125";"10";"Original";"2023";"0000473/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024849/2023";"Ordinário";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000280/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000473/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"38677.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"194842";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS./PROT PAGAMENTO 25124/2023 NO PERIODO DE 01/06/2023 A 30/06/2023 NF 96271 A 969289.";"9838.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435560";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226240";"10";"Original";"2023";"0003367/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024864/2023";"Ordinário";"2023";"0001742/2023";"Orçamentária";"2023";"0002190/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003367/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4063.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435305";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226172";"10";"Original";"2023";"0002847/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0001923/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002847/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"2097.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117963";"10";"Original";"2023";"0001205/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0026073/2023";"Estimativo";"2023";"0001205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO OPEN NACIONAL DE FUTEVÔLEI, NOS DIAS 15 À 17 DE SETEMBRO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, INFORMO QUE O ATLETA ACIMA É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393321";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226042";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025466/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000469/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"10453.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226043";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025407/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"6345.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393323";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225982";"10";"Original";"2023";"0002825/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025452/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"20938.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436076";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226087";"10";"Original";"2023";"0002993/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001114/2023";"Orçamentária";"2023";"0001848/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002993/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"146834.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392556";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226115";"10";"Original";"2023";"0003021/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0027803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"609.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393324";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226036";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025456/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"213.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226006";"10";"Original";"2023";"0002405/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0001807/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002405/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00009/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.539/2019 CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERÍO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25506/2023 PERIODO 01/06/2022 A 30/06/2023 (REAJUSTE 13º MEDIÇÃO) NOTA FISCAL 1169.";"43294.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392557";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226116";"10";"Original";"2023";"0003022/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0027803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TATIANA MARVILA DA SILVA";"128.204.937-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"743.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225993";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025472/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"565.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393326";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225995";"10";"Original";"2023";"0002959/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025421/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002959/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"28931.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436079";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226070";"10";"Original";"2023";"0002976/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001115/2023";"Orçamentária";"2023";"0001849/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002976/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"118690.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393327";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225996";"10";"Original";"2023";"0002960/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025421/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002960/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"6719.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413551";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226414";"10";"Original";"2023";"0002421/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0001808/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002421/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25767/2023 DUA 820230257668.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393328";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225997";"10";"Original";"2023";"0002961/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025421/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"15945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435569";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226123";"10";"Original";"2023";"0000471/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024846/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000283/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000471/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"840.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393329";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225998";"10";"Original";"2023";"0002962/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025421/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002962/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"1743.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435314";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226146";"10";"Original";"2023";"0002827/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001121/2023";"Orçamentária";"2023";"0001926/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002827/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"9014.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436082";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226071";"10";"Original";"2023";"0002977/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001116/2023";"Orçamentária";"2023";"0001850/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002977/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"218713.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393330";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226009";"10";"Original";"2023";"0002407/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025415/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"2474.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225984";"10";"Original";"2023";"0001972/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025433/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001972/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"4188.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393332";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226154";"10";"Original";"2023";"0003322/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025401/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"8817.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435573";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226124";"10";"Original";"2023";"0000472/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024846/2023";"Ordinário";"2023";"0000195/2023";"Orçamentária";"2023";"0000284/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000472/2023";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"1828.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436085";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226072";"10";"Original";"2023";"0002978/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001117/2023";"Orçamentária";"2023";"0001851/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002978/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"2068.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392309";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225985";"10";"Original";"2023";"0001973/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001973/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MONICA CRISTINA DE O. SOUZA E OUTRO";"034.537.387-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"845.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226157";"10";"Original";"2023";"0003323/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025401/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199005 - CONSIGNAÇÃO CEF";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1891.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"194822";"10";"Original";"2023";"0000294/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 25769/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº631713";"207.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"194823";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 25769/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº 631714";"731.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225989";"10";"Original";"2023";"0001977/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0001175/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001977/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"5251.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436089";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226057";"10";"Original";"2023";"0002963/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0001852/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002963/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"202878.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226058";"10";"Original";"2023";"0002964/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001119/2023";"Orçamentária";"2023";"0001853/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002964/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392059";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226107";"10";"Original";"2023";"0003013/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"1256.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435325";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226174";"10";"Original";"2023";"0002848/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001125/2023";"Orçamentária";"2023";"0001930/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002848/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"10227.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194838";"10";"Original";"2023";"0002356/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002356/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"4456.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436094";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226085";"10";"Original";"2023";"0002991/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001120/2023";"Orçamentária";"2023";"0001854/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002991/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"65951.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392830";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225954";"10";"Original";"2023";"0002818/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025136/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002818/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199008 - RETENÇÃO JUDICIAL (BAGGAGE)";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BAGGAGE BRAZIL LTDA";"01.532.210/0001-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"130.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399998";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226008";"10";"Original";"2023";"0002406/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0022405/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2405, PROCESSO N. 22405/2023, NOTA FISCAL N. 1169.";"2278.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194839";"10";"Original";"2023";"0002357/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002357/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 05/2023 (01/05 À 31/05/2023).";"3067.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194840";"10";"Original";"2023";"0002358/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002358/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"6568.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194841";"10";"Original";"2023";"0002359/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002359/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 05/2023 (01/05 À 31/05/2023). ";"1070.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194824";"10";"Original";"2023";"0002354/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2022";"0013275/2022";"Ordinário";"2023";"0001687/2023";"Orçamentária";"2023";"0002354/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000322/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 24905/23 ";"2773.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194849";"10";"Original";"2023";"0002365/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002365/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"2311.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392322";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"226004";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024854/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JAKELINE VIANA BAIENSE";"043.631.977-22";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1020.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194850";"10";"Original";"2023";"0002366/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002366/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 07/2023 (01/07 À 31/07/2023). ";"4418.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194843";"10";"Original";"2023";"0002360/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002360/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"1529.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436100";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226106";"10";"Original";"2023";"0003012/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001122/2023";"Orçamentária";"2023";"0001856/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003012/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"25260.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426372";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194844";"10";"Original";"2023";"0002361/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002361/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"917.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392069";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225987";"10";"Original";"2023";"0001975/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001975/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"239.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392837";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225959";"10";"Original";"2023";"0002823/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025453/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002823/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"56611.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400005";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226002";"10";"Original";"2023";"0002403/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025481/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2402, PROCESSO N. 25481/2023, NOTA FISCAL N. 1173.";"14450.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194845";"10";"Original";"2023";"0002362/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002362/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"1019.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392838";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225960";"10";"Original";"2023";"0002824/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025453/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002824/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1290.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194846";"10";"Original";"2023";"0002363/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002363/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"4248.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194847";"10";"Original";"2023";"0002364/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002364/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISIÇAO. PROC. N° 24095/2023. REF AO MES 06/2023 (01/06 À 30/06/2023). ";"2404.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435336";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226159";"10";"Original";"2023";"0002838/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001128/2023";"Orçamentária";"2023";"0001933/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002838/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"4518.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436104";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226073";"10";"Original";"2023";"0002979/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001123/2023";"Orçamentária";"2023";"0001857/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002979/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"819.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435593";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225986";"10";"Original";"2023";"0001974/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000724/2023";"Orçamentária";"2023";"0001180/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001974/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"18683.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392843";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226040";"10";"Original";"2023";"0000382/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025405/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000382/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"22038.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392844";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226041";"10";"Original";"2023";"0000383/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025405/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000383/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"797.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392333";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226164";"10";"Original";"2023";"0003324/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"LENIANE DA COSTA SOUZA OLIVEIRA";"138.831.577-75";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392845";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226047";"10";"Original";"2023";"0002419/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025412/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002419/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"7897.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435342";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226156";"10";"Original";"2023";"0002836/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001130/2023";"Orçamentária";"2023";"0001935/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002836/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1437.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435598";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225990";"10";"Original";"2023";"0001978/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0001182/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001978/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"3202.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226147";"10";"Original";"2023";"0002828/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001150/2023";"Orçamentária";"2023";"0001955/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002828/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"3419.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436110";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226066";"10";"Original";"2023";"0002972/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001125/2023";"Orçamentária";"2023";"0001859/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002972/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"414998.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392846";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226048";"10";"Original";"2023";"0002420/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025412/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002420/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"3731.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393614";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225957";"10";"Original";"2023";"0002821/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025443/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002821/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"11.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436111";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226059";"10";"Original";"2023";"0002965/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001126/2023";"Orçamentária";"2023";"0001860/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002965/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"86760.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392847";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226142";"10";"Original";"2023";"0003319/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025402/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"36679.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393615";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225967";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025474/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"10.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400783";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226214";"10";"Original";"2023";"0002870/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025674/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002870/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 525 E O.P.2869.";"860.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392848";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226143";"10";"Original";"2023";"0003320/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025402/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"6760.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393616";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"226037";"10";"Original";"2023";"0000379/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025410/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"41.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392849";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226144";"10";"Original";"2023";"0003321/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025402/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"15161.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393617";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226046";"10";"Original";"2023";"0002418/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025417/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002418/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"10.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436114";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226060";"10";"Original";"2023";"0002966/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001127/2023";"Orçamentária";"2023";"0001861/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002966/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"44843.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392850";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226132";"10";"Original";"2023";"0001993/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025431/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001993/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"8549.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393618";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226137";"10";"Original";"2023";"0003314/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025398/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810114003 - SEGURO PREV SUL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA SUL";"92.751.213/0001-73";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"15.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391827";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"226121";"10";"Original";"2023";"0000484/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024850/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000484/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392851";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226133";"10";"Original";"2023";"0001994/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025431/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001994/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"13733.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392852";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226134";"10";"Original";"2023";"0001995/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025431/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001995/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"668.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435861";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226148";"10";"Original";"2023";"0002829/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001152/2023";"Orçamentária";"2023";"0001957/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002829/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"6168.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392853";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225941";"10";"Original";"2023";"0002949/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025419/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"31381.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194830";"10";"Original";"2023";"0002039/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002066/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"KENNEDY ENERGIA SOLAR LTDA";"41.524.533/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA KENNEDY ENERGIA SOLAR LTDA, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2066/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2066/2023";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392854";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225942";"10";"Original";"2023";"0002950/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025419/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002950/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"12281.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436119";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226108";"10";"Original";"2023";"0003014/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001128/2023";"Orçamentária";"2023";"0001862/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003014/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"261002.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392855";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225943";"10";"Original";"2023";"0002951/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025419/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"13472.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421527";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226181";"10";"Original";"2023";"0002849/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002066/2023";"Ordinário";"2023";"0000546/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002849/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"KENNEDY ENERGIA SOLAR LTDA";"41.524.533/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA KENNEDY ENERGIA SOLAR LTDA, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2066/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2066/2023";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435608";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"225988";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024820/2023";"Ordinário";"2023";"0000729/2023";"Orçamentária";"2023";"0001185/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001976/2023";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"3310.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391832";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226168";"10";"Original";"2023";"0002845/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002845/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392856";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225944";"10";"Original";"2023";"0002952/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025419/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002952/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"19680.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421528";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226182";"10";"Original";"2023";"0002850/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002068/2023";"Ordinário";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002850/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PPS ENERGIA SOLAR LTDA";"46.320.687/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA PPS ENERGIA SOLAR LTDA, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2068/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2068/2023.";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436121";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226105";"10";"Original";"2023";"0003011/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001129/2023";"Orçamentária";"2023";"0001863/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003011/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"563250.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435355";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226155";"10";"Original";"2023";"0002835/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"Ordinário";"2023";"0001135/2023";"Orçamentária";"2023";"0001940/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002835/2023";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"10727.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226149";"10";"Original";"2023";"0002830/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001154/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002830/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"4791.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194831";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002068/2023";"Ordinário";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PPS ENERGIA SOLAR LTDA";"46.320.687/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA PPS ENERGIA SOLAR LTDA, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2068/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2068/2023.";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436124";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226111";"10";"Original";"2023";"0003017/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001130/2023";"Orçamentária";"2023";"0001864/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003017/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"47093.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392349";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"226127";"10";"Original";"2023";"0000475/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024844/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000475/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"SUELEM SANTOS DE SOUZA";"130.241.437-26";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"863.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436127";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226095";"10";"Original";"2023";"0003001/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001131/2023";"Orçamentária";"2023";"0001865/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003001/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"37741.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399263";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226219";"10";"Original";"2023";"0002873/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025666/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002873/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 314 E O.P.2871.";"2.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194833";"10";"Original";"2023";"0002042/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002069/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI";"41.669.700/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2069/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2069/2023.";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397473";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226003";"10";"Original";"2023";"0002404/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025481/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002404/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2402, PROCESSO N. 25481/2023, NOTA FISCAL N. 1173.";"2890.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421537";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226185";"10";"Original";"2023";"0002852/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002069/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002852/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI";"41.669.700/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2069/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2069/2023.";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226096";"10";"Original";"2023";"0003002/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001132/2023";"Orçamentária";"2023";"0001866/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003002/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"62225.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194832";"10";"Original";"2023";"0002041/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002064/2023";"Ordinário";"2023";"0000549/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FCF SOLAR LTDA";"45.525.289/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA FCF SOLAR LTDA, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2064/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2064/2023";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435878";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226150";"10";"Original";"2023";"0002831/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001158/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002831/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"2541.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421542";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226184";"10";"Original";"2023";"0002851/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0002064/2023";"Ordinário";"2023";"0000549/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002851/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FCF SOLAR LTDA";"45.525.289/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE O PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES À EMPRESA FCF SOLAR LTDA, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°2064/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 2064/2023";"2632.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435624";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226207";"10";"Original";"2023";"0003343/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001745/2023";"Orçamentária";"2023";"0002193/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003343/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"74081.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226068";"10";"Original";"2023";"0002974/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001134/2023";"Orçamentária";"2023";"0001868/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002974/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"38122.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392360";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"225976";"10";"Original";"2023";"0000375/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024839/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810110000 - PENSAO ALIMENTICIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"KARLA LUZIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS";"105.539.477-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.";"700.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435882";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226151";"10";"Original";"2023";"0002832/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001159/2023";"Orçamentária";"2023";"0001964/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002832/2023";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"158.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393131";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225937";"10";"Original";"2023";"0002945/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025422/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"22215.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"226092";"10";"Original";"2023";"0002998/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024803/2023";"Ordinário";"2023";"0001135/2023";"Orçamentária";"2023";"0001869/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002998/2023";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. ";"165281.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393132";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225938";"10";"Original";"2023";"0002946/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025422/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002946/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"1971.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435117";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226195";"10";"Original";"2023";"0002859/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024759/2023";"Estimativo";"2023";"0001096/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002859/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMULO MIRANDA MACHADO TINOCO";"160.366.857-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAR DA 32ª FESTA DO SANFONEIRO NOS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INFORMO QUE O ATLETA ACIMA CITADO É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE./PROT PAGAMENTO 24759/2023 ";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393133";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225939";"10";"Original";"2023";"0002947/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025422/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"20291.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435630";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226261";"10";"Original";"2023";"0003388/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001747/2023";"Orçamentária";"2023";"0002195/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003388/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23367.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393134";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"225940";"10";"Original";"2023";"0002948/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025422/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002948/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"1374.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399278";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226202";"10";"Original";"2023";"0002863/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025669/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002863/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3268 E O.P.2861.";"11.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435119";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194836";"10";"Original";"2023";"0002043/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024759/2023";"Estimativo";"2023";"0001096/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROMULO MIRANDA MACHADO TINOCO";"160.366.857-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAR DA 32ª FESTA DO SANFONEIRO NOS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INFORMO QUE O ATLETA ACIMA CITADO É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE./PROT PAGAMENTO 24759/2023 ";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225955";"10";"Original";"2023";"0002819/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025450/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1824.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399279";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226206";"10";"Original";"2023";"0002866/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025668/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002866/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 3267 E O.P.2864.";"111.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393136";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225963";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025471/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1764.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393137";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"225964";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025465/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000467/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"1710.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393138";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"225975";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025457/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000479/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"218.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427698";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226000";"10";"Original";"2023";"0002402/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0001806/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002402/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018 COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BEM COMO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/2019.****NOTA FISCAL 1173. PERIODO 01/08/2023 A 20/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25481/2023";"271663.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393139";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226130";"10";"Original";"2023";"0001991/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001991/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"97.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226136";"10";"Original";"2023";"0003313/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025395/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810113001 - CONTRIBUIÇÃO SINDIENFERMEIROS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO ES.";"30.778.641/0001-32";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"98.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435380";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226012";"10";"Original";"2023";"0002409/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024832/2023";"Ordinário";"2023";"0000743/2023";"Orçamentária";"2023";"0001774/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002409/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"521.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435636";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226173";"10";"Original";"2023";"0003328/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001749/2023";"Orçamentária";"2023";"0002197/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003328/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"60395.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435892";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226152";"10";"Original";"2023";"0002833/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001163/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002833/2023";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"5145.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393140";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"226131";"10";"Original";"2023";"0001992/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025432/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"989.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392885";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"225962";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025464/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199001 - CONSIGNAÇÃO BANESTES S/A";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DO ES ";"32.467.086/0001-53";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2023";"17060.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393141";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226140";"10";"Original";"2023";"0003317/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025400/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"6771.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21393142";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226141";"10";"Original";"2023";"0003318/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0025400/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199002 - CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL S/A";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"1309.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420535";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226189";"10";"Original";"2023";"0002856/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002856/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24321/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 67179.";"539.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435384";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226013";"10";"Original";"2023";"0002410/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024832/2023";"Ordinário";"2023";"0000744/2023";"Orçamentária";"2023";"0001775/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002410/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"675.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435640";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226260";"10";"Original";"2023";"0003387/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001751/2023";"Orçamentária";"2023";"0002199/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003387/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8624.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21392120";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226158";"10";"Original";"2023";"0002837/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024866/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002837/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"59.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420536";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226186";"10";"Original";"2023";"0002853/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002853/2023";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24329/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 67076.";"3884.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435386";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"226014";"10";"Original";"2023";"0002411/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024832/2023";"Ordinário";"2023";"0000745/2023";"Orçamentária";"2023";"0001776/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002411/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 ";"173.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391866";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226220";"10";"Original";"2023";"0003349/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"119.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21391867";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226209";"10";"Original";"2023";"0003344/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"113810800000 - CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.";"538.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435902";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"226153";"10";"Original";"2023";"0002834/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024869/2023";"Ordinário";"2023";"0001166/2023";"Orçamentária";"2023";"0001971/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002834/2023";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DIFERENCA REF A LEI 1682/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023";"1380.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435647";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"226259";"10";"Original";"2023";"0003386/2023";"2023-08-28";"08 - Agosto";"2023";"0024859/2023";"Ordinário";"2023";"0001753/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003386/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE AGOSTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1297.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13039";"30";"Anulação";"2023";"0000086/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0004484/2021";"Global";"2023";"0000074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2021";"0000158SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000121/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-59.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13038";"30";"Anulação";"2023";"0000085/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0004115/2021";"Global";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2021";"0000220SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000178/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-1229.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194765";"10";"Original";"2023";"0002319/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001845/2023";"Orçamentária";"2023";"0002319/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1233.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194766";"10";"Original";"2023";"0002320/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001846/2023";"Orçamentária";"2023";"0002320/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"625.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194767";"10";"Original";"2023";"0002321/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001847/2023";"Orçamentária";"2023";"0002321/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"5694.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194768";"10";"Original";"2023";"0002322/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001848/2023";"Orçamentária";"2023";"0002322/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"7261.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194806";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PGMT 25577/2023. REFª AGOSTO/2023.";"223.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13033";"30";"Anulação";"2023";"0000080/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0003442/2021";"Global";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2021";"0000195SMO/2021";"2021-05-14";"2021-05-17";"2023-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000161/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-112.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194769";"10";"Original";"2023";"0002323/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001849/2023";"Orçamentária";"2023";"0002323/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"10300.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194771";"10";"Original";"2023";"0002324/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002324/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"19413.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194772";"10";"Original";"2023";"0002325/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001851/2023";"Orçamentária";"2023";"0002325/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"2920.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194773";"10";"Original";"2023";"0002326/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001852/2023";"Orçamentária";"2023";"0002326/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"9404.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194807";"10";"Original";"2023";"0002027/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25666/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 314.";"536.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194805";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0001970/2023";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PICBUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS REALIZAÇÕES DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DE ACORDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25666/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 1498.";"59.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194774";"10";"Original";"2023";"0002327/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001853/2023";"Orçamentária";"2023";"0002327/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"2473.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397787";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"225934";"10";"Original";"2023";"0003307/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023213/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 11 E O.P.3305.";"1929.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194775";"10";"Original";"2023";"0002328/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001854/2023";"Orçamentária";"2023";"0002328/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.Nº 25038/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13022";"30";"Anulação";"2023";"0000069/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0024335/2020";"Global";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2021";"0000104SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA";"-18.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194812";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0016158/2022";"Global";"2022";"0002628/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002031/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS EIRELI";"16.835.379/0001-90";"Termo";"2022";"0000329/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25674/2023 PERIODO AGOSTO NOTA FISCAL 525.";"20580.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194776";"10";"Original";"2023";"0002329/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001855/2023";"Orçamentária";"2023";"0002329/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"597.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13041";"30";"Anulação";"2023";"0000088/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000231/2021";"Global";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2021";"0000103SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000073/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-33.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434916";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"225968";"10";"Original";"2023";"0000373/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023789/2023";"Estimativo";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000184/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000373/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 024/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23789/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25084/2023.";"70390.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194777";"10";"Original";"2023";"0002330/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001856/2023";"Orçamentária";"2023";"0002330/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"17512.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434917";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"225971";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023789/2023";"Estimativo";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000185/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000374/2023";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 024/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23789/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25082/2023. ";"55673.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194778";"10";"Original";"2023";"0002331/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001857/2023";"Orçamentária";"2023";"0002331/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194779";"10";"Original";"2023";"0002332/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001858/2023";"Orçamentária";"2023";"0002332/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"19628.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13032";"30";"Anulação";"2023";"0000079/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0007462/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2022";"0000192SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000044/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-41.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194780";"10";"Original";"2023";"0002333/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001859/2023";"Orçamentária";"2023";"0002333/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"8917.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409325";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13037";"30";"Anulação";"2023";"0000084/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0003059/2022";"Global";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000161SMO/2022";"2022-04-06";"2022-04-06";"2023-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000034/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA";"-594.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194781";"10";"Original";"2023";"0002334/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001860/2023";"Orçamentária";"2023";"0002334/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"10871.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194783";"10";"Original";"2023";"0002335/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001861/2023";"Orçamentária";"2023";"0002335/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC. 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REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3515.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13031";"30";"Anulação";"2023";"0000078/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0027703/2022";"Global";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA";"027.696.327-01";"Locação/Aluguel";"2022";"0000129SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-28.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194785";"10";"Original";"2023";"0002337/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001863/2023";"Orçamentária";"2023";"0002337/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"15186.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13034";"30";"Anulação";"2023";"0000081/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0026680/2020";"Global";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000153SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000112/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA";"-26.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13030";"30";"Anulação";"2023";"0000077/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0007580/2022";"Global";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2022";"0000193SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-57.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13025";"30";"Anulação";"2023";"0000072/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0027000/2020";"Global";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2021";"0000223SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000179/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-243.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194786";"10";"Original";"2023";"0002338/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001864/2023";"Orçamentária";"2023";"0002338/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"665.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194787";"10";"Original";"2023";"0002339/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001865/2023";"Orçamentária";"2023";"0002339/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"2838.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194788";"10";"Original";"2023";"0002340/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001866/2023";"Orçamentária";"2023";"0002340/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3821.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194810";"10";"Original";"2023";"0001965/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0017298/2023";"Estimativo";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.298/2023. PROTOCOLO DE PGMT 25612/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 25612.";"28177.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194789";"10";"Original";"2023";"0002341/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001867/2023";"Orçamentária";"2023";"0002341/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"1918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194790";"10";"Original";"2023";"0002342/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001868/2023";"Orçamentária";"2023";"0002342/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"4230.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403719";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225921";"10";"Original";"2023";"0002815/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002021/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002815/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 25543/2023 REFªAGOSTO FATURA Nº631788";"386.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403720";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225922";"10";"Original";"2023";"0002816/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002639/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002022/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002816/2023";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 25545/2023 REFª AGOSTO FATURA Nº631792";"1022.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194792";"10";"Original";"2023";"0002343/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001869/2023";"Orçamentária";"2023";"0002343/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"5969.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194793";"10";"Original";"2023";"0002344/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001870/2023";"Orçamentária";"2023";"0002344/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"30669.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194794";"10";"Original";"2023";"0002345/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001871/2023";"Orçamentária";"2023";"0002345/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"5048.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13021";"30";"Anulação";"2023";"0000068/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0003672/2021";"Global";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000157SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000114/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-23.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194795";"10";"Original";"2023";"0002346/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001872/2023";"Orçamentária";"2023";"0002346/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"3326.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194727";"10";"Original";"2023";"0002284/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001810/2023";"Orçamentária";"2023";"0002284/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"198.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194796";"10";"Original";"2023";"0002347/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001873/2023";"Orçamentária";"2023";"0002347/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13028";"30";"Anulação";"2023";"0000075/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0070056/2021";"Global";"2023";"0000169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2021";"0000190SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000152/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-52.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194728";"10";"Original";"2023";"0002285/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025041/2023";"Ordinário";"2023";"0001811/2023";"Orçamentária";"2023";"0002285/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25041/2023.";"563.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194797";"10";"Original";"2023";"0002348/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001874/2023";"Orçamentária";"2023";"0002348/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1673.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400409";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"225933";"10";"Original";"2023";"0003306/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023213/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0003306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 11 E O.P.3305.";"9649.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194798";"10";"Original";"2023";"0002349/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001875/2023";"Orçamentária";"2023";"0002349/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"29119.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194729";"10";"Original";"2023";"0002286/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025043/2023";"Ordinário";"2023";"0001812/2023";"Orçamentária";"2023";"0002286/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25043/2023.";"1811.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194799";"10";"Original";"2023";"0002350/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001876/2023";"Orçamentária";"2023";"0002350/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"31972.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194730";"10";"Original";"2023";"0002287/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025043/2023";"Ordinário";"2023";"0001813/2023";"Orçamentária";"2023";"0002287/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25043/2023.";"887.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194800";"10";"Original";"2023";"0002351/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001877/2023";"Orçamentária";"2023";"0002351/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"966.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21398372";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225919";"10";"Original";"2023";"0002813/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0024579/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002813/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40212, O.P.2812.";"207.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194731";"10";"Original";"2023";"0002288/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025043/2023";"Ordinário";"2023";"0001814/2023";"Orçamentária";"2023";"0002288/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25043/2023.";"1149.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194801";"10";"Original";"2023";"0002352/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001878/2023";"Orçamentária";"2023";"0002352/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1958.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194813";"10";"Original";"2023";"0001805/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001805/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRA. PROTOCOLO DE PGMT 24595/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"39996.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194802";"10";"Original";"2023";"0002353/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001879/2023";"Orçamentária";"2023";"0002353/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13036";"30";"Anulação";"2023";"0000083/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0026937/2020";"Global";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2021";"0000120SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000081/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-93.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13027";"30";"Anulação";"2023";"0000074/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0007970/2022";"Global";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2022";"0000203SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-342.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194732";"10";"Original";"2023";"0002289/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001815/2023";"Orçamentária";"2023";"0002289/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"6801.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194733";"10";"Original";"2023";"0002290/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001816/2023";"Orçamentária";"2023";"0002290/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"109.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194734";"10";"Original";"2023";"0002291/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001817/2023";"Orçamentária";"2023";"0002291/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC. Nº 25044/2023.";"109.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423991";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225924";"10";"Original";"2023";"0002392/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001800/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002392/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 24594/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCSAL 6764 A 6836.";"66357.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423992";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225925";"10";"Original";"2023";"0002393/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000489/2023";"Orçamentária";"2023";"0001803/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002393/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 24593/2023. REFª JULHO E AGOSTO/2023.";"62721.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117948";"10";"Original";"2023";"0001880/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0011610/2023";"Ordinário";"2023";"0001880/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VRM IMPORT LTDA";"45.157.605/0001-29";"Termo";"2023";"0000262/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES (COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓGICOS E DESTILADORES DE ÁGUA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 24671/2023.";"9150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13023";"30";"Anulação";"2023";"0000070/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0002297/2022";"Global";"2023";"0000221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LEILSON VILELA SOUZA";"111.592.577-60";"Locação/Aluguel";"2022";"0000148SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000031/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-30.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117949";"10";"Original";"2023";"0001881/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0011610/2023";"Ordinário";"2023";"0001881/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA";"38.259.748/0001-86";"Termo";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES (COMPRESSORES DE AR ODONTOLÓGICOS E DESTILADORES DE ÁGUA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 24673/2023. ";"2790.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117951";"10";"Original";"2023";"0001201/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025091/2023";"Global";"2023";"0001201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RITA DAS NEVES SILVA ROMAO 08605543760";"23.167.386/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000573/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2023-11-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR SAMUEL ROMÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 25091/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412223";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13029";"30";"Anulação";"2023";"0000076/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0011690/2022";"Global";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARION DE SOUZA MACHADO MIRANDA";"122.766.057-07";"Locação/Aluguel";"2022";"0000320SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000139/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-365.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194808";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA";"47.484.691/0001-00";"Termo";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. PROTOCOLO DE PGMT 25628/2023. NOTA FISCAL 3409. REFª AGOSTO/2023.";"4440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"117952";"10";"Original";"2023";"0001882/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0002024/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"";"";"";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000487/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECARDIOLOGIA 24 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ELETROCARDIOGRAMAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 25265/2023.";"13332.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194735";"10";"Original";"2023";"0002292/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001818/2023";"Orçamentária";"2023";"0002292/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"5511.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194736";"10";"Original";"2023";"0002293/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001819/2023";"Orçamentária";"2023";"0002293/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"941.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117953";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025092/2023";"Global";"2023";"0001202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS 07771466737";"12.106.533/0001-31";"Prestação de Serviços";"2023";"0000576/2023";"2023-08-25";"2023-08-25";"2023-11-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR FLESH MARTINS, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 25092/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194811";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0024939/2023";"Ordinário";"2023";"0001203/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR VALTER MOREIRA SOUZA EM FACE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS JUDICIAIS APRESENTADO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 24939/2023";"6118.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"117955";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0024939/2023";"Ordinário";"2023";"0001203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR VALTER MOREIRA SOUZA EM FACE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS JUDICIAIS APRESENTADO.";"6118.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"117956";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0011224/2021";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000333SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-09-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000255/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA NEUCIELE MOREIRA BATALHA.";"510.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13026";"30";"Anulação";"2023";"0000073/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2022";"0002539/2022";"Global";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2022";"0000131SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000027/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA.";"-54.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400472";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225927";"10";"Original";"2023";"0002395/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023521/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002395/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2394, PROCESSO N. 23521/2023, NOTA FISCAL N. 172.";"6876.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194737";"10";"Original";"2023";"0002294/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001820/2023";"Orçamentária";"2023";"0002294/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"8651.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194738";"10";"Original";"2023";"0002295/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001821/2023";"Orçamentária";"2023";"0002295/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"1618.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194739";"10";"Original";"2023";"0002296/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001822/2023";"Orçamentária";"2023";"0002296/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"429.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194740";"10";"Original";"2023";"0002297/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001823/2023";"Orçamentária";"2023";"0002297/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"331.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225918";"10";"Original";"2023";"0002812/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000726/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002020/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002812/2023";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"253000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24579/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 40212.";"3744.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194741";"10";"Original";"2023";"0002298/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001824/2023";"Orçamentária";"2023";"0002298/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"506.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194815";"10";"Original";"2023";"0001807/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0001807/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 199/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00009/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.539/2019 CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2022, OCORRIDA NO PERÍO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25506/2023 PERIODO 01/06/2022 A 30/06/2023 (REAJUSTE 13º MEDIÇÃO) NOTA FISCAL 1169.";"45573.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194742";"10";"Original";"2023";"0002299/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001825/2023";"Orçamentária";"2023";"0002299/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"3232.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194743";"10";"Original";"2023";"0002300/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001826/2023";"Orçamentária";"2023";"0002300/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"1156.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436335";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225930";"10";"Original";"2023";"0002398/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0001802/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002398/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";" REAJUSTE DA 3º (TERCEIRA) MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO***NOTA FISCAL 1170.PROTOCOLO DE PAGAENTO Nº 25509/2023";"126807.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400752";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225920";"10";"Original";"2023";"0002814/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0024579/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 40212, O.P.2812.";"215.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194764";"10";"Original";"2023";"0001802/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0001802/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";" REAJUSTE DA 3º (TERCEIRA) MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO***NOTA FISCAL 1170.PROTOCOLO DE PAGAENTO Nº 25509/2023";"134901.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194744";"10";"Original";"2023";"0002301/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001827/2023";"Orçamentária";"2023";"0002301/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"3984.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194745";"10";"Original";"2023";"0002302/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001828/2023";"Orçamentária";"2023";"0002302/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"979.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194746";"10";"Original";"2023";"0002303/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002303/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"249.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436345";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225926";"10";"Original";"2023";"0002394/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0001804/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002394/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"17º (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2***nota fiscal 172. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25500/2023";"130648.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194782";"10";"Original";"2023";"0001804/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0001804/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"17º (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2***nota fiscal 172. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25500/2023";"137524.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194747";"10";"Original";"2023";"0002304/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002304/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25044/2023.";"36.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436347";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225928";"10";"Original";"2023";"0002396/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001801/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002396/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"6 (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 16/07/2023 A 31/07/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25504/2023 PERIODO 16/07/2023 A 31/07/2023 (REAJUSTE DA 6º MEDIÇÃO) NOTA FISCAL 1171.";"133381.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399995";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225931";"10";"Original";"2023";"0002399/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023522/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2398, PROCESSO N. 23522/2023, NOTA FISCAL N. 1170.";"6745.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"13020";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"0014595/2018";"Global";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME";"07.829.326/0001-75";"Compras";"2019";"0000118SAP/2019";"2019-05-16";"2019-05-16";"2023-05-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000059/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE RESTANTE DE SALDO.";"-0.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194763";"10";"Original";"2023";"0001801/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0001801/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"6 (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2023, ADVINDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.169/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 16/07/2023 A 31/07/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25504/2023 PERIODO 16/07/2023 A 31/07/2023 (REAJUSTE DA 6º MEDIÇÃO) NOTA FISCAL 1171.";"140401.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194749";"10";"Original";"2023";"0002305/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001831/2023";"Orçamentária";"2023";"0002305/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"7721.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194750";"10";"Original";"2023";"0002306/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001832/2023";"Orçamentária";"2023";"0002306/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"36.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194751";"10";"Original";"2023";"0002307/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001833/2023";"Orçamentária";"2023";"0002307/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"1211.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21400004";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225929";"10";"Original";"2023";"0002397/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023541/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2396, PROCESSO N. 23541/2023, NOTA FISCAL N. 1171.";"7020.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194752";"10";"Original";"2023";"0002308/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001834/2023";"Orçamentária";"2023";"0002308/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"4428.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194753";"10";"Original";"2023";"0002309/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025044/2023";"Ordinário";"2023";"0001835/2023";"Orçamentária";"2023";"0002309/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (REAJUSTE), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25044/2023.";"359.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411791";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13040";"30";"Anulação";"2023";"0000087/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0007062/2021";"Global";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000209SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000167/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-270.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21399514";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225916";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218810199013 - ISS DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1114 E O.P.614.";"24310.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403872";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"225923";"10";"Original";"2023";"0002817/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002647/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002023/2023";"RPNP";"Restos a Pagar Não Processados";"2023";"0002817/2023";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 25657/2023 PERIODO AGOSTO FATURA 631774.";"1815.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21397474";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225932";"10";"Original";"2023";"0002400/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0023522/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0002400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE OP. 2398, PROCESSO N. 23522/2023, NOTA FISCAL N. 1170.";"1349.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194754";"10";"Original";"2023";"0002310/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001836/2023";"Orçamentária";"2023";"0002310/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"16570.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194755";"10";"Original";"2023";"0002311/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001837/2023";"Orçamentária";"2023";"0002311/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"855.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21396971";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"225917";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025229/2023";"";"";"";"";"";"";"EO";"Extra Orçamentário";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"218830104003 - IRRF PJ - DAM";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"RETIDO NA NOTA FISCAL 1114 E O.P.614.";"7293.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194756";"10";"Original";"2023";"0002312/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001838/2023";"Orçamentária";"2023";"0002312/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"4953.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"194814";"10";"Original";"2023";"0001806/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0001806/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000011/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015599/2018 COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BEM COMO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 048/2019.****NOTA FISCAL 1173. PERIODO 01/08/2023 A 20/08/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 25481/2023";"289003.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194757";"10";"Original";"2023";"0002313/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001839/2023";"Orçamentária";"2023";"0002313/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"13969.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194791";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24329/2023 PERIODO JULHO NOTA FISCAL 67076.";"4904.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194758";"10";"Original";"2023";"0002314/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001840/2023";"Orçamentária";"2023";"0002314/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"1050.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"194809";"10";"Original";"2023";"0002029/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 24321/2023 PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 67179.";"681.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194759";"10";"Original";"2023";"0002315/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001841/2023";"Orçamentária";"2023";"0002315/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"2204.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13035";"30";"Anulação";"2023";"0000082/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000235/2021";"Global";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2021";"0000049SMO/2021";"2021-02-05";"2021-02-05";"2023-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000040/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA. ";"-790.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194760";"10";"Original";"2023";"0002316/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001842/2023";"Orçamentária";"2023";"0002316/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"867.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13024";"30";"Anulação";"2023";"0000071/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0007018/2021";"Global";"2023";"0000054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000175SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000137/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-19.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194761";"10";"Original";"2023";"0002317/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001843/2023";"Orçamentária";"2023";"0002317/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 25038/2023.";"19696.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194762";"10";"Original";"2023";"0002318/2023";"2023-08-25";"08 - Agosto";"2023";"0025038/2023";"Ordinário";"2023";"0001844/2023";"Orçamentária";"2023";"0002318/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE AGOSTO DE 2023, PROTOCOLO DE EMPENHO E PROC Nº 25038/2023.";"4109.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"194665";"10";"Original";"2023";"0002278/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2022";"0014961/2022";"Ordinário";"2023";"0001448/2023";"Orçamentária";"2023";"0002278/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 25104/2023. ";"19953.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194679";"10";"Original";"2023";"0001933/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001170/2023";"Orçamentária";"2023";"0001933/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"153476.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13008";"30";"Anulação";"2023";"0000056/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0021845/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDAEL RIZZO CARNEIRO";"108.778.057-84";"Locação/Aluguel";"2022";"0000012SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-01-06";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA.";"-73.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194681";"10";"Original";"2023";"0001935/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001171/2023";"Orçamentária";"2023";"0001935/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. FUNDAMENTAL.";"48240.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432836";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"225894";"10";"Original";"2023";"0003296/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Orçamentária";"2023";"0002273/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003296/2023";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 24724/23 REF. MES 07/23 CONT. 309/22";"14358.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194803";"10";"Original";"2023";"0001963/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000055/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 24054/2023. NOTA FISCAL 2071. REFª AGOSTO/2023.";"158409.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194682";"10";"Original";"2023";"0001936/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001172/2023";"Orçamentária";"2023";"0001936/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023. CRECHE.";"41490.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"117989";"10";"Original";"2023";"0001199/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"5° ( quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 295/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 025273/2019. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CRECHE. CONF. PROCESSO N° 20134/2023.";"1514083.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"13019";"30";"Anulação";"2023";"0000067/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0000268/2021";"Global";"2023";"0000075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2021";"0000126SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000095/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AUTORIZADO PELO SECRETARIO DA PASTA.";"-44.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415176";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"225834";"10";"Original";"2023";"0002382/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0001795/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002382/2023";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2021";"0000284SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁLICA E CAMINHOES.***SERVIÇO PRESTADO EM JULHO2023.NOTA FISCAL 663. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 23431/2023";"47074.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"194683";"10";"Original";"2023";"0001937/2023";"2023-08-24";"08 - Agosto";"2023";"0025022/2023";"Ordinário";"2023";"0001173/2023";"Orçamentária";"2023";"0001937/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS AGOSTO 2023, PROTOCOLO Nº 25022/2023.";"77551.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10"