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"270874";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 004/2023 - Procedimentos para exigência de amostra";"004/2023";"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA EXIGÊNCIA DE AMOSTRA, VISANDO A DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DO QUE SERÁ CONTRATO, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-06-30 11:35:07";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"270795";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 003/2023 - Cumprimento das Metas estabelecidas na LDO";"003/2023";"ORIENTAÇÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NA LDO.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-06-02 11:34:28";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"270646";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 002/2023 - Liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado";"002/2023";"Orientação Técnica relativa à liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-05-09 11:34:11";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"270588";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 001/2023 - Realização de Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais";"001/2023";"ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-30 11:32:57";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269978";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 005/2022 - Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos";"005/2022";"Orientação Técnica sobre o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Presidente Kennedy";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 11:32:36";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269848";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 004/2022 - Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES";"004/2022";"Orientação Técnica sobre o processo de Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES. ";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2022-08-11 11:29:44";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269646";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 003/2022 - Plano Anual de Contratações";"003/2022";"Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e nos arts. 5° e 12, inc. VII, da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020, ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com o fito de esclarecer os principais aspectos relacionados ao Plano Anual de Contratações.
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"269606";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 002/2022 - Esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa";"002/2022";"Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020 e Lei Municipal 1.076/2013, com o fito de esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa.
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"269556";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 001/2022 - Regime de transição de contratos";"001/2022";"Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e nos arts. 169 a 173, 190, 191 e 193 da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020 e Lei Municipal 1.076/2013, com o fito de esclarecer os principais aspectos relacionados ao regime de transição dos contratos.
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"269550";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 003/2021 - Padronização de Procedimentos quanto aos processos de indenização";"003/2021";"ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO – PREFEITURA MUNICPAL DE PRESIDENTE KENENDY.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-11-04 11:26:35";"";"2021";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269549";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 002/2021 - Elaboração do Plano de Ação do SIAFIC";"002/2021";"Orientação Técnica acerca do procedimento administrativo para elaboração do Plano de Ação do SIAFIC (Decreto Municipal nº 10.520/2020)";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-11-04 11:25:59";"";"2021";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269548";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 001/2021 - Procedimentos de Imunização COVID 19";"001/2021";"PROCEDIMENTOS DE IMUNIZAÇÃO COVID 19 – PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS - NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO – PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO – SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL SCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-03-04 11:25:00";"";"2021";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"