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"269234";"6016";"DECRETO 070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente K";"070/2021";"DECRETO 070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-07-29 13:29:39";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269223";"6016";"065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kenned";"065/2021";"065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-07-13 09:36:36";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269222";"6016";"061/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNED";"061/2021";"061/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-07-13 09:35:36";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269175";"6016";"DECRETO 056/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município ";"056/2021";"DECRETO 056/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-06-01 14:46:33";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269167";"6016";"DECRETO 044/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"044/2021";"DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-05-17 14:49:56";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269158";"6016";"DECRETO 042/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"042/2021";"DECRETO 042/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-05-05 08:19:50";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269152";"6016";"DECRETO 040/2021";"040/2021";"DECRETO 040/2021 - Dispõe sobre medidas complementares do RISCO EXTREMO para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2021-04-26 10:24:10";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269142";"6016";"DECRETO 038/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"038/2021";"DECRETO 038/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-04-06 08:29:34";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269140";"6016";"DECRETO 037/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá ou";"037/2021";"DECRETO 037/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.";"1";"";"2021-03-26 13:41:48";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269139";"6016";"DECRETO 035/2021 - ALTERA O DECRETO N° 034/2021 QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"035/2021";"DECRETO 035/2021 - ALTERA O DECRETO N° 034/2021 QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-25 17:08:56";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269138";"6016";"DECRETO 034/2021 - ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"034/2021";"DECRETO 034/2021 - ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-25 17:07:25";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269132";"6016";"DECRETO 027/2021";"027/2021";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.";"1";"";"2021-03-18 09:08:35";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269131";"6016";"DECRETO Nº 026/2021";"026/2021";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"";"2021-03-17 13:43:13";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269091";"6016";"DECRETO 014/2021";"014/2021";"Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2021-02-09 14:54:13";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269090";"6016";"DECRETO 001/2021";"001/2021";"Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2021-02-09 14:53:27";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269092";"6016";"PORTARIA/SEMUS/Nº 019/2021";"019/2021";"Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Presidente Kennedy relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2021-01-29 10:23:36";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269069";"6016";"DECRETO 088/2020";"088/2020";"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-12-07 11:27:41";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269068";"6016";"DECRETO 082/2020";"082/2020";"Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-12-07 11:27:09";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269043";"6016";"DECRETO 079/2020";"079/2020";"DECRETO 079/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-11-12 10:26:57";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269042";"6016";"DECRETO 074/2020";"074/2020";"DECRETO 074/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-11-12 10:25:59";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269041";"6016";"DECRETO 068/2020";"068/2020";"DECRETO 068/2020 - Revoga as medidas para enfrentamento ao RISCO MODERADO e dispõe sobre medidas para enfrentamento ao RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-11-12 10:24:51";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268982";"6016";"DECRETO 067/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"067/2020";"DECRETO 067/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-09-02 10:32:14";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268953";"6016";"DECRETO 066/2020 - Revoga as medidas para enfrentamento ao risco alto e dispõe sobre medidas para enfrentamento ao RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-1";"066/2020";"DECRETO 066/2020 - Revoga as medidas para enfrentamento ao risco alto e dispõe sobre medidas para enfrentamento ao RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-08-18 13:07:18";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268943";"6016";"DECRETO 061/2020 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá outras providências.";"061/2020";"DECRETO 061/2020 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-07-31 16:49:01";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268942";"6016";"DECRETO 060/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"060/2020";"DECRETO 060/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy/ES";"1";"";"2020-07-31 16:48:14";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268941";"6016";"DECRETO - 055/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente ";"055/2020";"DECRETO - 055/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente ";"1";"";"2020-07-31 16:47:27";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268896";"6016";"CRIA E INSTITUI O CALL CENTER COVID-19 ";"92/2020";"CRIA E INSTITUI O CALL CENTER COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"JAIRO FRICKS TEIXEIRA";"2020-06-10 16:17:38";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268895";"6016";"CRIA E INSTITUI (SCO) E (COES)";"91/2020";"CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"JAIRO FRICKS TEIXEIRA";"2020-06-10 16:03:10";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268915";"6016";"DECRETO 051/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"051/2020";"DECRETO 051/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-06-01 10:16:27";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268914";"6016";"DECRETO 050/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronaviru";"050/2020";"DECRETO 050/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronavirus – COVID-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-05-29 10:14:40";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268913";"6016";"DECRETO 048/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"048/2020";"DECRETO 048/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-25 10:11:29";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268869";"6016";"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - REGULAMENTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 046/2020";"001/2020";"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - REGULAMENTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 046/2020";"1";"";"2020-05-19 09:48:02";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268868";"6016";"DECRETO 047/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá out";"047/2020";"DECRETO 047/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-18 15:45:16";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268867";"6016";"DECRETO 045/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"045/2020";"DECRETO 045/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-15 16:32:47";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268866";"6016";"DECRETO 046/2020 -  Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá o";"046/2020";"DECRETO  046/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-15 16:21:53";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268925";"6016";"PORTARIA CONJUNTA DA SEMUS, SEMAD E PGM- Nº 01/2020- Realização do Teste Rápido COVID-19";"01/2020";"Dispõe sobre realização do Teste Rápido para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências.";"1";"JAIRO FRICKS TEIXEIRA";"2020-05-08 11:24:50";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268848";"6016";"DECRETO 043/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá  outras providências.";"043/2020";"DECRETO 043/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá  outras providências.";"1";"";"2020-05-06 13:36:32";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268847";"6016";"DECRETO 042/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"042/2020";"DECRETO 042/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-05 11:38:24";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268846";"6016";"DECRETO 041/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"041/2020";"DECRETO 041/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-05 11:36:59";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
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"268836";"6016";"DECRETO 036/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronaviru";"036/2020";"DECRETO 036/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronavirus – COVID-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-04-24 14:57:06";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268820";"6016";"DECRETO 035/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci";"035/2020";"DECRETO - 035/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-04-22 13:53:10";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268815";"6016";"DECRETO 032/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci";"032/2020";"";"1";"";"2020-04-17 15:09:51";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268814";"6016";"DECRETO 034/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"034/2020";"";"1";"";"2020-04-17 15:08:28";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268790";"6016";"DECRETO 029/2020 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORON";"029/2020";"";"1";"";"2020-04-13 11:02:14";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268789";"6016";"DECRETO 028/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI";"028/2020";"";"1";"";"2020-04-13 11:00:22";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268788";"6016";"DECRETO 027/2020 - REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC";"027/2020";"";"1";"";"2020-04-13 10:58:03";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
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"268786";"6016";"DECRETO 025/2020 COMPLEMENTA OS ATOS DECLARADOS NO DECRETO Nº 22/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PA";"025/2020";"";"1";"";"2020-04-13 10:54:51";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
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