"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome" "272246";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 07/2024Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 000144/2024";"007";"Designa fiscal do Contrato nº 000144/2024 - Pregão Eletrônico nº 090004/2024 - Cuja o Objetivo foi a contratação da Empresa CB para aquisição dse papel sulfite A4.";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-07-16 09:55:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "272239";"75";"PORTARIA Nº 006/2024, de 08 de julho de 2024";"006";"Designa Fiscal da ATA Registro de Preço nº 000102/2024 - Pregão Eletrônico nº 000064/2023 - cuja o objetivo foi a contratação da Empresa Construsales LTDA Produtos em Geral.";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-07-10 14:09:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "272171";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 05/2024Designa Servidora para fiscalizar Ata Registro de Preços nº 000099/2024/2023 -Oriundo do pregão Eletrônico nº 000064/2023";"005";"PORTARIA/SEMGOV Nº 05/2024Designa Servidora para fiscalizar Ata Registro de Preços nº 000099/2024/2023 -Oriundo do pregão Eletrônico nº 000064/2023";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-06-25 09:35:42";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "272170";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 04/2024Designa Servidora para fiscalizar Ata Registro de preços nº 000100/2024";"004";"Designa fiscal da Ata Registro de Preços nº 100/2024-Pregão Eletrônico nº 064/2023 - cuja o objetivo foi a contratação d empresa CB Bicalho Comercio Atacadista e Empreendimento LTDA.";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-06-25 09:30:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "272027";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 03/2024Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 329/2023, da Ata Registro de Preços nº 000044/2023 - oriundo do pregão Eletrônico nº 000076/2022";"003";"Designa Fiscal da Ata Registro de preços nº 000098/2024 - Pregão Eletrônico nº 000098/2023 - cuja o Objeto foi a contratação da Empresa para fornecimento de recarga de Gás de Cozinha e Botijão de Gás. ";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-06-06 11:05:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "271697";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 02/2024Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 329/2023, da Ata Registro de Preços nº 000044/2023 - oriundo do pregão Eletrônico nº 000076/2022";"002";"Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 329/2023 da Ata Registro de Preços nº 000044/2023 - oriundo do pregão Eletrônico nº 000076/2022 - referente à de Empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de Assistente Administrativo, a fim de atender a Secretaria Municipal de Governo. ";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-03-21 13:54:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "271330";"75";"PORTARIA ";"027";"ATA REGISTRO DE OPREÇO Nº 415/2023, AQUISIÇÃO DA EMPRESA NINJA PLACE LTDA PARA AQUISIÇÃO DE USO PERPÉTUO DO MICROSOF";"1";"Alexandrina Moretti F. Correa";"2023-12-18 11:02:45";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "271053";"75";"Portaria ";"nº 025/2023";"Portaria nº 025/2023, designa Fiscal do Contrato 000302/2023, cujo objeto e contratação de empresa para aquisição de Açúcar Cristal.";"1";"Alexandrina Moretti F. Correa";"2023-08-21 14:52:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "271051";"75";"PORTA DE VIDRO";"nº 024/2023";"DESEGUINA FISCAL DO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO E CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO.";"1";"Alexandrina Moretti F. Correa";"2023-08-16 10:15:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "270555";"75";"PORTARIA SEMGOV";"021/2023";"Designa Fiscal da Ata Registro de preço nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2022 - cuja o objetivo foi a contratação de Empresa para fornecimento de gás de cozinha. M. PAIVA DA SILVA - ME";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"2023-04-06 10:06:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "270475";"75";"PORTARIA SEMGOV";"019";"DESIGINA FISCAL DO TERMO DE DISPENSA ID 2023.058E070001.09.0006- CUJA O OBJETIVO FOI A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E S DE C.A.M PEREIRA";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"2023-03-14 14:47:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "270374";"75";"Dispensa de Licitação - 2023.058E0700001.09.0004";"000008";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, objetivando o fornecimento de passagens aéreas (Nacional) - Vôo Direto - Trecho Rio de Janeiro/RJ - Vitória/ES, para atender a Secretaria Municipal de Governo.";"1";"";"2023-02-08 17:39:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "270275";"75";"EXTRATO DE CONVÊNIO";"002/2022";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2022 – Processo nº 23147.004996/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo – IFES, Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – FACTO. OBJETO: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) denominado “Planejamento e gestão das ações necessárias para implantação do novo campus do Ifes em Presidente Kennedy com foco em excelência de laboratórios técnicos e profissionais”, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte. VALOR: 1.554.481,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2026 (48 meses). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ";"1";"Jean Paz Roza";"2022-12-29 14:51:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "269478";"75";"Dispensa de Licitação - 2022.058E0700001090011";"7097";" Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacional - Vitória x Brasília - (Ida e Volta)";"1";"Alexandrina Moretti Fabelo Corrêa";"2022-04-13 11:39:55";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268600";"75";"Termo de Ajuste de Conduta ";"";"Termo de Ajuste de Conduta - Doações ";"1";"";"2019-12-23 09:49:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268446";"75";"PORTARIA Nº 005/2018";"";"";"1";"";"2019-08-23 15:55:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268445";"75";"PORTARIA Nº 005/2018";"";"";"1";"";"2019-08-23 15:55:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268143";"75";"Ato de Transmissão de Cargo ";"";"Ato de Transmissão de Cargo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy para o Vice-Prefeito. ";"1";"";"2019-05-09 17:41:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268125";"75";"Leis 2019";"";"Leis Publicadas ";"1";"";"2019-04-26 11:52:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268126";"75";"Decretos 2019";"";"Decretos Publicados ";"1";"";"2019-04-26 11:52:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268128";"75";"Termo de Dispensa";"";"Termos de Dispensas Publicados ";"1";"";"2019-04-26 10:40:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268127";"75";"Portarias";"";"Portarias Publicadas ";"1";"";"2019-04-26 10:39:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "268104";"75";"Lei nº 1.408 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Presidente Kennedy - ES";"1.408";"Lei nº 1.408, de 17 de abril de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Presidente Kennedy - ES";"1";"";"2019-04-17 16:32:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "267981";"75";"Convênio de Cooperação para Cessão de Imóvel para Funcionamento da Delegacia de Presidente Kennedy/ES";"001/2019";"";"1";"";"2019-02-08 14:30:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "156";"75";"Termo Nº 003/2018";"";"TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AVENIDA ORESTES BAHIENSE, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ESPÍRITO SANTO E MARIA ELVIRA BAIENSE NEVES, MÍRIA VALÉRIA BAIENSE NEVES E NEIMAR BAIENSE NEVES.";"1";"";"2018-07-30 15:30:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE" "155";"75";"Termo Nº 002/2018";"";"TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AVENIDA ORESTES BAHIENSE, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME.";"1";"";"2018-07-30 15:24:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"