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"270383";"73";"PORTARIA/SEMFAZ 2023";"001/2023";"PORTARIAS/2023";"1";"MICHELE BAINSE VENTURIM";"2023-02-14 13:33:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269645";"73";"PORTARIA/SEMFAZ 2022";"";"";"1";"";"2022-06-14 09:23:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269580";"73";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL- 2022 SAÚDE";"";"";"1";"";"2022-05-12 08:41:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269378";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº002/2022";"002";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE ADESÃO HOD Nº. 269/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Michele Venturim";"2022-01-24 13:46:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269377";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº001/2022";"001";"CRIA E NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. ";"1";"Michele Venturim";"2022-01-07 13:44:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269099";"73";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL";"";"JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, constituída em 10 de novembro de 2015, por meio do Decreto nº093, de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 002/2008, alterada por meio do Decreto nº008/2018,";"1";"Ana Lucia Maitan Cruz";"2021-03-02 17:07:03";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268810";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº003/2020";"55";"Designar a servidora Patrícia Conti Ferreira, para exercer a função de Fiscal do Pregão Eletrônico 036/2019 – Processo 4483/2019, referente à aquisição de pó de café e açúcar cristal.";"1";"";"2020-03-20 14:53:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268575";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº010/2019";"54";"ALTERA PONTO DE TROCA DOS CUPONS DA CAMPANHA ‘NOTA LEGAL’ E ‘NOTA RURAL’";"1";"";"2019-11-19 13:53:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268534";"73";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE";"53";"Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas ( CPF, e ou/ CNPJ), por meio de aplicativo hod.";"1";"";"2019-10-10 12:12:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268491";"73";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2019)";"52";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2019) ";"1";"";"2019-09-26 09:49:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268474";"73";"TERMO DE DISPENSA";"51";"Aquisição de 2 (dois) PlayStations para distribuição gratuita, conforme Ação Municipal: CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, para aumento da arrecadação municipal de impostos, autorizadas pela Lei nº. 1.348/2017, alterada pela Lei nº. 1.368/2018.";"1";"";"2019-09-10 15:04:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268475";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2019";"51";"DECRETO FINANÇAS Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2019";"1";"";"2019-09-06 13:44:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268317";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2019";"46";"DECRETO FINANÇAS Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 10:09:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268322";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 50 DE 29 DE JULHO DE 2019";"50";"DECRETO FINANÇAS Nº 50 DE 29 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 10:05:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268321";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"49";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 10:01:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268320";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"49";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:58:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268319";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2019";"48";"DECRETO FINANÇAS Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:54:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268318";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 47 DE 12 DE JULHO DE 2019";"47";"DECRETO FINANÇAS Nº 47 DE 12 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:44:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268316";"73";"DECRETO CRP Nº 45 DE 03 DE JULHO DE 2019";"45";"DECRETO CRP Nº 45 DE 03 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:29:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268315";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 44 DE 01 DE JULHO DE 2019";"44";"DECRETO FINANÇAS Nº 44 DE 01 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:20:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268314";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2019";"43";"DECRETO FINANÇAS Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:18:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268310";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 42 DE 01 DE JULHO DE 2019";"42";"DECRETO FINANÇAS Nº 42 DE 01 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:13:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268304";"73";" 	PORTARIA/SEMFAZ/Nº004/2019 ";"43";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 PARA ATENDER ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.";"1";"";"2019-08-06 11:05:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268298";"73";"TERMO DE DISPENSA ";"42";"AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA PREMIAR OS MUNÍCIPES GANHADORES DA CAMPANHA ''NOTA LEGAL E NOTA RURAL''. ";"1";"";"2019-07-30 09:57:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268261";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 41 DE 26 DE JUNHO DE 2019";"41";"DECRETO FINANÇAS Nº 41 DE 26 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:57:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268260";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 40 DE 14 DE JUNHO DE 2019";"40";"DECRETO FINANÇAS Nº 40 DE 14 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:55:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268259";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"39";"DECRETO FINANÇAS Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:54:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268258";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"38";"DECRETO FINANÇAS Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:53:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268257";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"37";"DECRETO FINANÇAS Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:52:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268256";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 36 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"36";"DECRETO FINANÇAS Nº 36 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:51:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268255";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"35";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:50:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268239";"73";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2019)";"35";"";"1";"";"2019-06-24 14:30:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
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"268209";"73";"DECRETO CRP Nº 30 DE 02 DE MAIO DE 2019";"30";"DECRETO CRP Nº 30";"1";"";"2019-06-10 15:49:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
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"268208";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 29 DE 02 DE MAIO DE 2019";"29";"DECRETO FINANÇAS Nº 29";"1";"";"2019-06-10 15:32:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
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"268206";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2019";"27";"DECRETO FINANÇAS Nº 27 ";"1";"";"2019-06-10 15:29:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268205";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 26 DE 02 DE MAIO DE 2019";"26";"DECRETO FINANÇAS Nº 26";"1";"";"2019-06-10 15:28:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268204";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 25 DE 02 DE MAIO DE 2019";"25";"DECRETO FINANÇAS Nº 24 ";"1";"";"2019-06-10 15:25:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268254";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"35";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-06-03 13:48:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268167";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº003/2019";"2";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 103/2019, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA  ATENDER O NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.";"1";"";"2019-05-22 14:46:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268153";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº002/2019";"1";"DEFINE ADIAR A DATA DO SORTEIO REFERENTE AS CAMPANHAS ''NOTA LEGAL E NOTA RURAL''.";"1";"MICHELE BAIENSE VENTURIM";"2019-05-21 16:58:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268142";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 24 DE 23 DE ABRIL DE 2019";"23";"DECRETO FINANÇAS Nº 24 DE 23 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:10:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268141";"73";"DECRETO Nº 23 CRP DE 15 DE ABRIL DE 2019";"23";"DECRETO Nº 23 CRP DE 15 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:08:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268140";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 22 DE 15 DE ABRIL DE 2019";"22";"DECRETO FINANÇAS Nº 22 DE 15 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:05:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268139";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2019";"21";"DECRETO FINANÇAS Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:04:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
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"268137";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 19 DE 09 DE ABRIL DE 2019";"19";"DECRETO FINANÇAS Nº 19 DE 09 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 13:56:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
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"268135";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"17";"DECRETO FINANÇAS Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 12:07:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268134";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"16";"DECRETO FINANÇAS Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 11:59:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268132";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº. 001/2019";"";"DEFINE DATA DOS SORTEIOS REFERENTE AS CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-05-03 12:33:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268073";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"15";"DECRETO FINANÇAS Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:48:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268072";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"14";"DECRETO FINANÇAS Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:48:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268071";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"13";"DECRETO FINANÇAS Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:47:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268070";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"12";"DECRETO FINANÇAS Nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:46:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268069";"73";"DECRETO Nº 11 CRP DE 01 DE MARÇO DE 2019";"11";"DECRETO Nº 11 CRP DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:44:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268063";"73";"TERMO DE DISPENSA";"";"Locação de Imóvel para Atender o Núcleo de Fiscalização Municipal. ";"1";"";"2019-04-08 16:40:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268065";"73";"TERMO DE DISPENSA";"";"Locação de imóvel para atender  o Núcleo de Fiscalização Municipal.";"1";"";"2019-04-08 09:58:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268018";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 16:09:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268017";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 009/2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 009 /2019";"1";"";"2019-03-08 16:06:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268016";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.";"1";"";"2019-03-08 16:04:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268015";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES  /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 15:58:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268014";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 , REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES  /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 15:48:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268013";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 .REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES  /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 15:45:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268012";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 , REFERENTE A SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO.";"1";"";"2019-03-08 15:39:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268003";"73";"DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DOS RESTOS A PAGAR INNCRITOS 31 DE DEZEMBRO DE 2013,2017 e 2018.";"1";"";"2019-02-28 14:39:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268004";"73";"DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2016, 2017 e 2018";"1";"";"2019-02-28 14:38:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268005";"73";"DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTES DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS 31 DE DEZEMBRO DE 2019";"1";"";"2019-02-28 14:38:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268006";"73";"DECRETO FINANÇAS  Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DECRETO DE FINANÇAS Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ,REFERENTE AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1";"";"2019-02-28 14:36:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267970";"73";"Termo de Dispensa ( Encadernadora e Perfuradora )";"";"Aquisição de Encadernadora e Perfuradora manual para encadernação, a fim de atender as demandas dos setores da Secretaria Municipal de Fazenda.";"1";"";"2019-02-05 11:01:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267851";"73";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK - UP PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FIM DE ATENDER A CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL"".";"1";"";"2018-11-23 16:35:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267847";"73";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK - UP PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FIM DE ATENDER A CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL"".";"1";"";"2018-11-14 16:25:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267760";"73";"Termo de Dispensa CAMPANHAS “NOTA LEGAL” e “NOTA RURAL.” ";"";"Para a aquisição de produtos para distribuição gratuita (02 (dois)  CONSOLE PS4 PRO) conforme ação Municipal das CAMPANHAS “NOTA LEGAL” e “NOTA RURAL.” ";"1";"";"2018-10-18 16:25:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267721";"73";"Termo de Dispensa";"";"TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.Aquisição de 17 (Dezessete) calculadoras para atender os setores da à Secretaria Municipal de Fazenda.";"1";"";"2018-10-02 16:42:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"174";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 006/2018";"";"DEFINE DATA DE SORTEIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS REFERENTE AS CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-08-06 16:58:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"139";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 005/2018";"";"Portaria SEMFAZ Nº 005/2018";"1";"";"2018-06-12 09:29:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"138";"73";"Resultado PE 0000027/2018";"";"Resultado PE 0000027/2018";"1";"";"2018-05-25 09:27:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"137";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 004/2018";"";"Portaria SEMFAZ Nº 004/2018";"1";"";"2018-05-11 09:25:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"136";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 003/2018 ";"";"Portaria SEMFAZ Nº 003/2018 ";"1";"";"2018-05-03 09:22:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"135";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 002/2018 ";"";"Portaria SEMFAZ Nº 002/2018 ";"1";"";"2018-04-26 09:21:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"57";"73";"Publicações SEMFAZ";"";"Publicações da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ";"2";"";"2018-03-20 09:29:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"134";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 001/2018 ";"";"Portaria SEMFAZ Nº 001/2018 ";"1";"";"2018-03-20 09:20:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"