"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome" "272242";"6013";"RESOLUÇÃO N°14 - 2024 Aprova o Plano de Aplicação da Entidade Associação Pestalozzi Pk/ES referente a progamação oriunda de Emenda Parlamentar";"14";"Aprovar o Plano de Aplicação da Entidade Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referente a Programação nº 320430220240001, oriunda de Emenda Parlamentar.";"1";"";"2024-07-11 10:56:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271917";"6013";"Resolução N° 13 - 2024 - Atualiza Conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"13";" Atualizar a indicação de conselheiro, representante do COMAS/PK, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES, ";"1";"";"2024-05-15 08:42:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271916";"6013";"Resolução N° 12 - 2024 - Divulga a posse de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no COMAS/PK.";"12";"Informar o desligamento da Conselheira (suplente) do Poder Público representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo Márcia Pereira de Oliveira Chaves, a pedido. Dar posse ao Conselheiro (suplente) do Poder Público representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Holand Garcia Suhett, a título de substituição.";"1";"";"2024-05-15 08:39:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271915";"6013";"Resolução N°11 - 2024 - Aprovar o Plano de Ação Anual do Fundo Estadual de Assistência Social – Exercício 2024";"11";"Aprovar o Plano de Ação Anual da Assistência Social referente ao Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social – Exercício 2024 com valor total de R$ 466.091,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e noventa e um reais), distribuídos nos Blocos a saber:";"1";"";"2024-05-15 08:34:53";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271830";"6013";"RESOLUÇÃO N°10 - 2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Politica Municipal de Assistência Social - Exercício 2023.";"10";"APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXERCICIO 2023.";"1";"";"2024-04-12 10:48:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271796";"6013";"RESOLUÇÃO N°09 - 2024 - Divulga a posse e desligamento de Conselheiros no COMAS/PK.";"09";"Desligar do Colegiado, Jocimara Barreto Chaves, por não se enquadrar mais nos requisitos de representante dos Trabalhadores do SUAS e empossar, Nileni de O. Henriques Telhada, como Conselheira Suplente do segmento Trabalhador do SUAS.";"1";"";"2024-04-03 10:47:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271795";"6013";"RESOLUÇÃO N°08-2024 - Aprova os gastos de no mínimo 3% (três por cento) dos recursos do IGD/PBF e do IGD/SUAS destinados ao desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal.";"08";" Aprovar os gastos de no mínimo 3% (três por cento) dos recursos do IGD/PBF e do IGD/SUAS para aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, incluídos todos os acessórios e serviços necessários ao seu pleno funcionamento, para atender as demandas do Colegiado e de sua Secretaria Executiva";"1";"";"2024-04-03 10:45:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271794";"6013";"RESOLUÇÃO N° 07-2024 - Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social e dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassi";"07";" Atualizar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social e dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. Ratificar, que conforme o Art. 13 da Resolução COMAS n.º 021/2016, o procedimento de análise pela Comissão deve considerar: I – Plano de ação do corrente ano; II – Relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do inciso III do artigo 3º; III – Visita Institucional. ";"1";"";"2024-04-03 10:41:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271793";"6013";"RESOLUÇÃO N°06 - 2024 - Aprova a Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente aos meses de julho a setembro de 2023.";"06";"Aprovar Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente aos meses de julho a setembro de 2023, no valor total de R$ 6.106.763,62 (seis milhões, cento e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).";"1";"";"2024-04-03 10:38:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271792";"6013";"RESOLUÇÃO N°05 - 2024 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social - Exercíc";"05";" Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2022 e os saldos disponíveis para reprogramação no exercício 2023, a saber: I – Bloco de Benefícios Eventuais: R$ 231.176,96 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos); II – Bloco da Proteção Social Básica: R$ 1.411,99 (mil reais, quatrocentos e onze reais e noventa e nove centavos); III – Bloco da Proteção Social Especial: R$ 321.929,91 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e vinte nove reais e noventa e um centavos). Divulgar o saldo disponível para reprogramação no exercício 2023, no total de R$ 554.518,86 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reis e oitenta e seis centavos). ";"1";"";"2024-04-03 10:35:04";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271791";"6013";"RESOLUÇÃO N° 04 - 2024 - Divulga a posse de representante da Sociedade Civil do segmento Entidade no COMAS-PK";"04";"Informar o desligamento de 02 Conselheiros (Titular e Suplente) do segmento Trabalhador do SUAS, sendo Nileni de O. Henriques Telhada e Edilsa Martins e Silva, considerando o resultado da classificação da eleição da Sociedade Civil, conforme deliberado pela plenária na reunião. Dar posse a 02 Conselheiros (Titular e Suplente) do segmento Entidade, sendo Gilmara Leite dos Santos e Rita de Cássia Pereira da Costa, por ocasião do Registro de Inscrição do SCFV da Entidade Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES no Colegiado. Ratificar que a vigência do mandato do Colegiado compreende ao período de 04 de janeiro de 2023 a 04 de janeiro de 2025. ";"1";"";"2024-04-03 10:31:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271789";"6013";" RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 -Aprova a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES.";"03";" Aprovar a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES no Conselho Municipal de Assistência Social. Divulgar que a deliberação foi aprovada por todas as representações presentes na reunião. Destacar o prazo fixado de até 06 (seis) meses, para a Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Espírito Santo – FEPESTALOZZI-ES, executar o Termo de Compromisso de custeio com as despesas referentes a contratação de Trabalhador do SUAS para atuar na Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES em substituição da atual cessão. ";"1";"";"2024-04-03 10:22:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271788";"6013";"RESOLUÇÃO N°02-2024 -Aprova os documentos técnicos e o valor da construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"02";" Aprovar os documentos técnicos para pactuação da construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor total de R$6.796.151,39 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos. Informar que o cofinanciamento fundo a fundo, do Governo do Estado, por meio da SETADES, será de R$1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil) e referente a contrapartida do município, o valor de R$5.596.151,39 (cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um reais e trinta nove centavos). ";"1";"";"2024-04-03 09:53:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271787";"6013";"RESOLUÇÃO N° 01- 2024 - Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES";"01";"Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES, de forma presencial e mensal.";"1";"";"2024-04-03 09:45:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271786";"6013";"RESOLUÇÃO N°29 - 2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, exercício 2022, dos recursos do Governo Federal/FNAS.";"29";"Aprovar o Demonstrativo Sintético da Execução Físico e Financeira dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do FNAS, para cofinanciar os Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ano de 2022. Reprogramar o saldo financeiro dos Serviços e Programas para o exercício de 2023, a saber: I – R$ 206.437,13 (Duzentos e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e treze centavos) do Bloco da Proteção Social Básica; II – R$ 8,35 (oito reais e trinta e cinco centavos) das Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369; III – R$ 769,15 (setecentos e sessenta e nove e quinze centavos) do BPC na Escola; IV – R$ 59.692,29 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) das Ações do COVID no SUAS – Para Acolhimento – Portaria 369; V – R$ 48.379,25 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) do Programa Primeira Infância no SUAS; VI – R$ 6.110,93 (seis mil cento e dez reais e noventa e três centavos) do Bloco da Proteção Social Especial; VII – R$ 0,00 da Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social. ";"1";"";"2024-04-03 09:30:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271785";"6013";"Resolução N°28-2023 - Aprova o Plano de Ação do Governo Federal/FNAS - Exercício 2024.";"28";" Aprovar o Plano de Ação do Governo Federal/FNAS - Exercício 2024, no valor de R$ 413.323,20 (quatrocentos e treze mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos) referente ao cofinanciamento federal para os Serviços Socioassistenciais.";"1";"";"2024-04-03 09:26:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271784";"6013";"Resolução n°27 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao 1º e 2º trimestre do ano de 2023, perfazendo os meses de janeiro a março e abril a junho";"27";"Aprovar a Prestação de Contas do primeiro trimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março, no valor total R$ R$ 6.009.167,22 (seis milhões, nove mil cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). Aprovar a Prestação de Contas do segundo trimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos meses de abril a junho, no valor total R$ 3.979.451,93 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).";"1";"";"2024-04-03 09:18:53";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271298";"6013";" Resolução N°26 -2023 - Cancelamento da Inscrição do serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, da Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R. no COMAS/PK.";"26";" Cancelar a Inscrição do serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, da Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R. no COMAS/PK.no conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES(COMAS-PK), sob o numero 003/2021,por descumprimento dos requisitos da Resolução COMAS/PK n°021/2016,sendo garantido à ampla defesa e ao contraditório.";"1";"";"2023-12-04 10:12:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271021";"6013";"Resolução N°25 - 2023 - Retifica a Resolução COMAS nº 16/2023,que aprova o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços...";"25";" Resolução N° 2 5-2023- Retifica a Resolução COMAS nº 16 de 24 de abril de 2023 que aprova o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2023, do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica Terra ";"2023-08-01 09:34:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271020";"6013";"Resolução N° 24 - 2023 - Aprova o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.";"24";"Aprova o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.";"1";"Angélica Terra ";"2023-08-01 09:02:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "271019";"6013";"Resolução N°23-2023 - Aprova a proposta da lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (SEMAS/PK)";"23";"Aprova a proposta da lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (SEMAS/PK) no valor de R$: 24.000,000,00 (vinte quatro milhões). ";"1";"Angélica Terra ";"2023-08-01 07:59:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270808";"6013";"RESOLUÇÃO N°22 - Estabelece a nomeação dos representantes da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades ou Organizações exclusivas de Assistência Social e Inscrição de Serviços e Programas ";"22";" Atualizar e nomear os representantes da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades ou Organizações exclusivas de Assistência Social e Inscrição de Serviços e Programas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES – COMAS/PK. Divulgar a composição da presente Comissão, considerando a paridade e a assessoria da Secretaria-Executiva, permanecendo na Comissão os Conselheiros Alessandra Luzia da Gama Cotta e Carlos Augusto da Silva Ramos deliberados na RESOLUÇÃO COMAS/PK nº.11/022 ";"1";"ANGELICA ";"2023-06-19 08:57:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270807";"6013";"RESOLUÇÃO N° 21- Aprova o Plano Municipal de Inclusão Produtiva de Presidente Kennedy/ES. ";"21";"Aprovar o Plano Municipal de Inclusão Produtiva de Presidente Kennedy/ES que envolve a equipe da Agência de Treinamentos Municipal e a do Mundo do Trabalho como executores das metas. ";"1";"ANGELICA ";"2023-06-19 08:52:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270623";"6013";"Resolução N°20 - Aprova a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy";"20";"Constituir a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy, com o tema: “Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, que acontecerá no dia 12 de julho de 2023. ";"1";"Angélica Terra ";"2023-05-03 16:06:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270622";"6013";"RESOLUÇÃO N°19 - Aprova a construção do centro de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social de presidente kennedy/Es";"19";"Aprova a proposta de adesão ao cofinanciamento estadual para a construção do centro de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social de presidente kennedy/Es, no valor de 1.200,000,00(um milhão e duzentos mil reais),com recursos Fundo Estatual de assistência Social -FEAS.";"1";"Angélica Terra ";"2023-05-03 16:03:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270615";"6013";"RESOLUÇÃO N°18 - 2023 - Aprova a Devolução do Repasse do Recurso referente ao Cofinanciamento Estadual do Programa INCLUIR da SETADES.";"18";"Aprovar a devolução do repasse no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e mais os rendimentos apurados até a data da referida devolução, do recurso referente ao cofinanciamento Estadual do Programa INCLUIR, referente ao Edital nº002/2021, que dispõe sobre a vigência de permanência dos municípios até 31 de dezembro de 2022. ";"1";"Angelica";"2023-04-26 09:35:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270614";"6013";"RESOLUÇÃO N°17- 2023 - Convoca e estabelece data para realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES. ";"17";" Convocar a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy, com o tema: “Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Estabelecer o dia 12 do mês de julho de 2023 para a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. ";"1";"Angelica";"2023-04-24 09:32:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270613";"6013";"RESOLUÇÃO N°16 - 2023 - Aprovar o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2023.";"16";"Aprovar o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2023";"1";"Angelica";"2023-04-24 09:26:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270461";"6013";"RESOLUÇÃO N° 15/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL - RELATORIO FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR - ANO 2022.";"15";"RESOLUÇÃO N° 15/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL - RELATORIO FISICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR - ANO 2022.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-13 09:15:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270458";"6013";"RESOLUÇÃO N°14/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICO E FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COFINANCIAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO (SUAS) - ANO 2021.";"14";"RESOLUÇÃO N°14/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTETICO DA EXECUÇÃO FISICO E FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COFINANCIAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - ANO 2021.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-13 09:10:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270455";"6013";"RESOLUÇÃO N° 13/2023 - APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE TREINAMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"13";"RESOLUÇÃO N° 13/2023 - APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE TREINAMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-13 08:56:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270382";"6013";"RESOLUÇÃO N° 12/2023 -Indica representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES do seguimento Trabalhador e Usuário para compor o Núcleo Municipal de Educação Perm...";"12";"RESOLUÇÃO N° 12/2023 -Indica representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES do seguimento Trabalhador e Usuário para compor o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.";"1";"ANGELICA ";"2023-02-13 14:14:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270381";"6013";"RESOLUÇÃO N° 11/2023 - Indica Conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"11";"RESOLUÇÃO - 11/2023 - Indica Conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-02-13 14:14:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270380";"6013";"RESOLUÇÃO N°10/2023 -Aprovar Comissão Temática da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.";"10";"RESOLUÇÃO 10/2023 -Aprovar Comissão Temática da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-02-13 14:13:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270379";"6013";"RESOLUÇÃO N° 09/2023 -Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social, Inscritas no COMAS, conforme a Resolução Nº021/2016.";"09";"Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais inscritas no COMAS, conforme Art. 13 da Resolução COMAS Nº 021/2016.";"1";"Angélica ";"2023-02-13 14:13:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270368";"6013";"DECRETO N°05 DE 26 DE JANEIRO 2023- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK).";"";"DECRETO N°05 DE 26 DE JANEIRO 2023- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK).";"1";"Angélica ";"2023-02-06 15:07:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270309";"6013";"Resolução N°08 -2023-Retifica a Resolução n°07-2023 que aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistênc";"08";"Resolução N°08 -2023-Retifica a Resolução n°07-2023 que aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercícios 2021, do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-01-20 09:01:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270308";"6013";"Resolução N° 07-2023 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social – Exercício 2021, PK/ES.";"07";"Resolução N° 07-2023 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social – Exercício 2021, Pk/ES.";"1";"Angelica Terra";"2023-01-18 15:48:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270307";"6013";"ATA N°2 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JANEIRO 2023";"02";"A reunião terá como ponto de pauta: 1 – Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo - FEAS 2021. ";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-01-18 11:27:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270306";"6013";"ATA N°1 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JANEIRO 2023";"01";"A reunião terá como ponto de pauta: 1 – Posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy (COMAS/PK) para o biênio 2023/2025; 2- Eleição Mesa Diretora; 3- Aprovação do Plano de Trabalho, da Construção do CREAS com recursos do FEAS, com o valor atualizado; 4- Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a execução da primeira parcela de R$ 600.000,00 (seiscentos mil); 5- Aprovação da Prestação de Contas parcial, da primeira parcela de R$ 600.00,00 (seiscentos mil), referente a Construção do CREAS com recursos do FEAS. ";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-01-18 11:24:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270291";"6013";"RESOLUÇÃO N° 06 - 2023 - Indica conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor a Comissão Municipal encarregada de prover a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância PK/ES";"06";"RESOLUÇÃO N° 06 - 2023 - Indica conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor a Comissão Municipal encarregada de prover a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy/ES. ";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-09 09:36:29";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270290";"6013";"RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas Parcial dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"05";"RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas Parcial dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-09 09:18:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270289";"6013";"RESOLUÇÃO N° 04 - 2023 - Divulga o Parecer Favorável referente a execução da primeira parcela dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de";"04";"RESOLUÇÃO N° 04 - 2023 - Divulga o Parecer Favorável referente a execução da primeira parcela dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-09 09:16:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270288";"6013";"RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Aprova o Plano de Trabalho atualizado referente a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"03";"RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Aprova o Plano de Trabalho atualizado referente a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-09 09:13:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270287";"6013";"RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"02";"RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-09 09:11:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270286";"6013";"RESOLUÇÃO N°01-2023 -Divulga a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES e sua Diretoria – Biênio 2023/2025.";"01";"RESOLUÇÃO N°01-2023 -Divulga a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES e sua Diretoria – Biênio 2023/2025.";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-09 09:09:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270280";"6013";"EDITAL N°05-2022- CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE -PK .";"05";"EDITAL N°05-2022- CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY -ES COMAS /PK -ES ,OCORRIDO EM 21/12/2022.";"1";"Angélica Terra ";"2023-01-02 15:08:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270274";"6013";"Edital- 04-2022 - COMAS - Apuração de Votos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil. Biênio 2023-2024";"04";"";"1";"Angélica Terra ";"2022-12-28 15:54:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270266";"6013";"Resolução 24/2022 - RETIFICAR a resolução nº 21/2022 publicada no dia 29 de novembro de 2022 e passar a CONSIDERAR a presente Resolução nº 24/2022.";"24";"RETIFICAR a resolução nº 21/2022 publicada no dia 29 de novembro de 2022 e passar a CONSIDERAR a presente Resolução nº 24/2022. Aprovar o PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022, com valor anual previsto de R$ 400.741,88 (quatrocentos mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). ";"1";"Angélica Terra ";"2022-12-23 09:56:28";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270254";"6013";"Edital N°03/2022 - A Comissão do Processo Eleitoral COMAS nº 001/2022, torna Publico os representantes aptos a participarem do processo eleitoral.";"3";"Edital N°03/2022 - A Comissão do Processo Eleitoral COMAS nº 001/2022, torna Publico os representantes aptos a participarem do processo eleitoral.";"1";"Angélica Terra ";"2022-12-16 10:58:40";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270253";"6013";"Resolução N° 23 - Aprovar Comissão temática para se de Direitos e Garantias sobre a Diversidade Sexual e a Identidade de gênero.";"23";" Aprovar Comissão temática para se de Direitos e Garantias sobre a Diversidade Sexual e a Identidade de gênero.";"1";"Angélica Terra ";"2022-12-16 10:51:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270252";"6013";"Resolução N° 22 - Aprovar o plano Municipal de Assistência Social de Presidente kennedy/ES - 2022-2025";"22";"Resolução N° 22 - Aprovar o plano Municipal de Assistência Social de Presidente kennedy/ES - 2022-2025";"1";"Angélica Terra ";"2022-12-16 10:47:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270221";"6013";"RESOLUÇÃO N° 21-2022 - Aprovar o demonstrativo dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2022 (FNAS).";"19";"Aprovar o demonstrativo dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2022 (FNAS), a saber: 1 - Bloco da Gestão: IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Auxílio Brasil: R$ 5.210,16 (cinco mil duzentos e dez reais e dezesseis centavos) IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social:R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais) 2 - Bloco da Proteção Social Básica Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): R$ 6.000,00(seis mil reais) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: R$ 9.000,00(nove mil reais) Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes: R$ 5.000,00(cinco mil reais) 3 - Bloco da Proteção Social Especial: Programa Primeira Infância no SUAS(Programa Criança Feliz): R$ 90.000,00(noventa mil reais) I. RESUMO EXECUTIVO 1. Valor Total Previsto a ser repassado pelo FNAS(anual): R$ 400.741,88 (quatrocentos mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) 2. Recursos próprios a serem alocados no fundo (anual): R$ 344.000,00(trezentos e quarenta e quatro mil reais) 3. Recursos a serem transferidos do FEAS(anual): R$ 60.000,00(sessenta mil reais) 4. Total de recursos do fundo municipal para o exercício: R$ 804.741,88 (oitocentos e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) ";"1";"Angélica Terra ";"2022-12-01 10:39:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270179";"6013";"RESOLUÇÃO 20/2022- APROVAR COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK), BIÊNIO 2023-2024";"18";"APROVAR COMISSÃO ORGANIZADORA DP PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK), BIÊNIO 2023-2024";"1";"Angélica Terra ";"2022-10-28 10:38:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270178";"6013";"Resolução N°19/2022 - Aprovar e divulgar o Edital 01/2022 do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a função de Titulares e Suplentes no Conselho do COMAS/PK.";"17";"Aprovar e divulgar o Edital 01/2022 do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a função de Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK), Biênio 2023-2024. ";"1";"Angélica Terra ";"2022-10-28 10:38:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "270133";"6013";"Resolução N°18 - Retifica a Resolução 09/2020 o Art.15 e Altera o Art. 17, Sobre Benefícios Eventuais , que passa a viger com as seguintes redação.";"15";"Art. 1º – Fica retificado o §Ú do Art. 15 da Resolução nº 09 de 2020, que passa a viger com a seguinte redação: Parágrafo Único: Caso o falecimento ocorra fora do horário de expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social (08h às 17h), ou no final de semana, feriado, ponto facultativo, o auxílio funeral, deverá ser requerido junto aos Gerentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de contato telefônico, que deverá ser amplamente divulgado nas repartições públicas e que segue em anexo a esta Resolução. Art. 2º - Altera o art. 17 que trata dos critérios e condicionalidades para o recebimento do auxílio funeral, previsto na Resolução nº 09 de 2020 e revoga seu Parágrafo Único, passando, a viger com a seguinte redação: Art. 17. Dos critérios e condicionalidades para o recebimento do auxílio funeral: I - Família (núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia) moradora do município de Presidente Kennedy-ES, comprovadamente por meio de comprovante de residência em nome de um membro do núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia ou contrato de locação do imóvel ou Ficha A da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Kennedy; II - Renda per capta familiar do núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia de até 1/2 do Salário Mínimo vigente, comprovadamente por meio de Contra-Cheque ou outro documento expedido pelo empregador ou Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada ou Cópia do extrato de pagamento de Benefício do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), na ausência de documentos que possam comprovar a renda, poderá ser apresentado a Folha Resumo do CadÚnico ou assinar Declaração de Renda com o técnico que realizará a avaliação socioeconômica; III - Apresentar cópia da Certidão de Óbito e cópia de documentos pessoais do solicitante e de todo o núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia. IV – Casos excepcionais dos critérios de condicionalidades desta resolução, poderão ser analisados e realizada a concessão, através da Análise Técnica com parecer. §1° - O evento da morde pode gerar inúmeros conflitos familiares: como pela ausência de bens materiais, resultantes da partilha de bens, por prejuízo no cuidado de crianças e pessoas idosas; além de poder desencadear processos de isolamento social, violência, entre outras questões; §2° - A concessão e a oferta do benefício eventual deverá ser potencializada por meio das demais ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais do SUAS e da articulação com demais politicas, através de atendimento por equipe técnica interdisciplinar (Assistente Social e Psicólogo), qualificando a intervenção realizada, com o objetivo comum de contribuir e apoiar na superação de situações de vulnerabilidade e no fortalecimento das potencialidades das famílias. §3° - A negativa de oferta do benefício eventual pode ocorrer para aquelas pessoas que demandam a concessão do benefício, e que não estiverem vivenciando as situações de vulnerabilidade conforme critérios de condicionalidades desta resolução. §4° - No caso de negativa ao benefício pleiteado o, a equipe técnica responsável pela concessão, deverá realizar explicação de forma objetiva e acessível sobre os critérios definidos nesta resolução, reforçando o papel deste benefício no SUAS e sua concepção pautada no direito. Art. 4º – Segue em anexo a cópia atualizada da Resolução n° 09 de 2020. ";"1";"Angélica Terra ";"2022-10-25 09:20:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269839";"6013";"RESOLUÇÃO17/22 - Aprovar a lei Orçamentaria Anual 2023 - Secretária de Assistência Social";"17";" Aprovar a Lei Orçamentaria Anual da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), para execução dos Serviços, Programas, Benefícios e Projetos.";"1";"Angélica Terra ";"2022-08-04 14:03:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269838";"6013";"RESOLUÇÃO 16/22 - Resolve aprovar ,a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social ( COMAS). ";"16";"RESOLVE APROVAR por unanimidade e registrado em ata da reunião plenária de 03 de agosto de 2022, em caráter extraordinário, a prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Assistência Social para 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo na continuidade da atuação do COMAS como instância de controle social do Sistema Único de Assistência Social. Esta decisão visa garantir a participação da sociedade no controle social, possibilitando que a mesma acompanhe, controle, fiscalize e interfira nas decisões em torno da política de assistência social no município de Presidente Kennedy. ";"1";"Angélica Terra ";"2022-08-04 14:01:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269699";"6013";"Resolução 15/2022 - Revoga a Resolução 005/2018, referente os Critérios Para Atendimento aos Familiares de Pessoas Reclusas.";"15";"Revogar a Resolução 005/2018, referente aos critérios para atendimento aos familiares de pessoas reclusas dentro do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:58:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269698";"6013";"Resolução 14/2022 - Indeferimento do pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES.";"14";"Indeferir o pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy (COMAS-PK).";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:53:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269697";"6013";"Resolução 13/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados ";"13";"Aprovar o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:48:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269696";"6013";"Resolução 12/2022 - Revogar a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES";"12";"Revoga a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES. Instituir procedimentos para orientação dos usuários do SUAS, no que tange ao acesso gratuito a registro públicos necessários ao exercício da cidadania.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:41:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269695";"6013";"Resolução nº 11/2022 - Institui Comissão de Registro, que será responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"11";"Instituir e Divulgar a composição da Comissão de Registro que ficará responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. Ratificar as competências da Comissão e elucidar que a Comissão e o COMAS/PK terão um prazo de 60 dias para realizar análise processual e visita após a data protocolada do requerimento e até 30 dias para realizar análise dos recursos.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:37:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269693";"6013";"Resolução N°10/2022 -Aprova a execução prioritária dos recursos do IGD/SUAS para o Aprimoramento da Gestão";"10";"Aprova a execução prioritária dos recursos do IGD/SUAS para o aprimoramento da gestão, no investimento em ações de: I - Gestão e organização do SUAS;II - Implementação da Vigilância Socioassistencial; e III - Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-05 15:08:31";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269692";"6013";"Resolução N°09/2022 - Retificação da Resolução 07/22. indicação do(a) Representante para composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES.";"09";"Retificar a indicação do(a) Representante dos Usuários, Organizações de Usuários e Representantes de Usuários da Assistência Social do Colegiado na composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES, em consonância com as disposições constantes no Decreto Federal n° 8.869, de 05 Outubro de 2019, alterado pelo decerto n° 9579/2018 e no Decreto Estadual 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017.";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 15:08:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269691";"6013";"Resolução 08/2022 - Institui a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização a Gestão dos Recursos, destinados à assistência social.";"08";"Instituir a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização a gestão dos recursos, destinados à assistência social, avaliando os ganhos sociais e o desempenho dos serviços, programas, projetos e benefícios implementados, de acordo com o artigo 4°, inciso XVIII da Lei N° 746/2007 de 02 de outubro de 2007.";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 14:51:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269690";"6013";"Resolução 07/2022 - Definir Representantes do Colegiado para compor o COMITÊ do Gestor Municipal Intersetorial do Programa Feliz de Presidente Kennedy/ES";"07";"Definir representantes do colegiado para compor o COMITÊ do Gestor Municipal Intersetorial do Programa Feliz de Presidente Kennedy/ES, em consonância com as disposições constantes no Decreto Federal n° 8.869, de 05 Outubro de 2019, alterado pelo decerto n° 9579/2018 e no Decreto Estadual 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017.A Comissão será composta por 02 Conselheiros:  01 (um) titular e seu respectivo suplente.";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 14:46:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269689";"6013";"Resolução 06/2022 - Instituir Calendário das Reuniões mensais do Ano de 2022 COMAS/PK.";"06";" Instituir calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2022, sendo mensal,Estabelecer as reuniões no dia de quarta-feira, da segunda semana de cada mês, às 13h:00min, na Secretária Executiva dos Conselhos. ";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 14:42:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269688";"6013";"Resolução 05/2022 - Retificação da Resolução 04/2022 do COMAS/PK, Aprovou o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão Descentralizada ";"05";"Retificação da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/E, publicado no 11 de Março de 2022, que Aprovou o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único (IGD-PAB) para o ano de 2022";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 14:15:34";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269687";"6013";"Resolução 04/2022 - Aprova o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão descentralizada do Programa auxilio Brasil e Cadastro Único.";"04";"Aprova o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão descentralizada do Programa auxilio Brasil e Cadastro Único(IGD-PB) para o ano 2022.";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 13:45:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269686";"6013";"Resolução 03/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir do SUAS, Exercício de 2022.";"03";"Considerando a Portaria n°081-s, de 27 de julho de 2021, que institui o cofinanciamento Estatual do programa Incluir, ";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 10:12:35";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269685";"6013";"Resolução 02/2022 - Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir, referente ao Exercício de 2021.";"02";" Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir, referente ao Exercício de 2021.";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 09:52:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269684";"6013";"Resolução 01/2022 - Aprova o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2020 (FNAS), bem como a";"01";"Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2020 (FNAS), bem como a reprogramação dos saldos para o ano de 2021.";"1";"Angélica Terra ";"2022-07-05 09:32:35";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269683";"6013";"Resolução 024/2021 - Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2020 - FEAS e";"24";"Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Ecercício 2020 - FEAS e a reprogramação dos saldos.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-05 09:24:48";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269682";"6013";"Resolução 023/2021- Aprovação do Termo de Aceite para adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal do Ministério da Cidadania.";"023";"Aprovar o Termo de Aceite para Adesão do Programa Criança Feliz do Governo Federal do Ministério da Cidadania. Estabelecer que a composição da equipe para as visitas domiciliares, através dos visitadores, considere o Porte e as Metas de Atendimento do Município e tenha pelo menos 01 (um) profissional do Serviço Social. Definir que o Técnico de Referência (20h) na função de Supervisor seja profissional da Psicologia, a fim de garantir o desenvolvimento do Programa de forma Psicossocial.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-05 09:16:57";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269367";"6013";"Resolução 022/2021 da reunião de 27 de setembro de 2021 - Aprovar a Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"22";" Aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$19.669.950,00 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para execução dos Serviços, Programas, Benefícios e Projetos. ";"1";"ELLEN RAMALHO DA CUNHA";"2021-12-28 15:23:25";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269366";"6013";"Resolução 021/2021 da reunião de 27 de setembro de 2021 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR.";"21";"APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR NO EXERCÍCIO DE 2021. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:21:05";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269365";"6013";"Resolução 020/2021 da reunião de 09 de setembro de 2021 - Aprovar o Relatório Final da 8º Conferencia Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES.";"20";"Aprovar o Relatório Final da 8º Conferencia Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:07:43";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269364";"6013";"Resolução 019/2021 da reunião de 09 de setembro de 2021 - Atualizar a composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social .";"19";"Atualizar a composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema “Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, de acordo com a Resolução 09/2021.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:06:02";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269363";"6013";"Resolução 18/2021 da reunião de 09 de setembro de 2021 - APROVAR a RETIFICAÇÃO do Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal de Presidente Kennedy/ES.";"18";"APROVAÇÃO da RETIFICAÇÃO da Resolução COMAS/PK 017/2019, publicada no dia 19 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:00:49";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269268";"6013";"Resolução 017/2021 da reunião em 09 de agosto de 2021 - Manual de Orientação “Informe COMAS/PK n.º 01/2021";"17";"Aprovar o Manual de Orientação “Informe COMAS/PK n.º 01/2021”, para execução da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 15:27:11";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269267";"6013";"Resolução 016/2021 da reunião em 29 de julho de 2021 - Definição dos eixos da Conferência Municipal";"16";"Estabelecer os equipamentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, que serão responsáveis por facilitar os trabalhos dos grupos dos eixos temáticos da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2021, no formato híbrido.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 15:19:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269266";"6013";"Resolução 015/2021 da reunião em 29 de julho de 2021 - Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social ";"15";"Convocar a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Presidente Kennedy/ES. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 15:06:20";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269265";"6013";"Resolução 014/2021 da reunião em 29 de julho de 2021 - Construção CREAS (Valor total do Projeto)";"14";"Aprovar a CONSTRUÇÃO do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) de Presidente Kennedy/ES, referente ao Projeto Estruturante de Governo Estadual, com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e contrapartida com recursos do município, no valor de R$1.282.958,83 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 14:58:41";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269232";"6013";"Resolução 13/2021 - Republicar a Resolução do COMAS/PK n.º 03/2020";"13";"Divulgar a nova redação da aprovação da proposta de CONSTRUÇÃO do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) de Presidente Kennedy/ES, equipamento este que oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e encontra-se cadastrado no CadSUAS com o código identificador de nº. 32043096876, para habilitação ao Projeto Estruturante de Governo Estadual com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no montante de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Resolução CIB/ES N° 201, de 29 de outubro de 2019.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:39:10";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269231";"6013";"Resolução 12/2021 da reunião de 08 de julho - Segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais.";"12";"Aprovar que o segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:05:21";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269230";"6013";"Resolução 11/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais.";"11";"Aprovar a disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social no site da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e em outros canais e locais públicos do município.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:02:05";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269229";"6013";"Resolução 10/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social.";"10";"Aprovar a proposta de implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:00:41";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269228";"6013";"Resolução 09/2021 da reunião de 08 de julho - Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social ";"09";"Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema “Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 09:56:30";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269165";"6013";"Resolução 08/2021 da reunião 13 de maio de 2021 - Repasse financeiro emergencial de recursos federais.";"08";"Redirecionar a aplicação das ações socioassistenciais – COVID-19, referente ao Art. 8º da Portaria MC nº369/2020, para execução dos recursos financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para fins de provimento de itens necessários à comunicação remota entre usuários e equipes, no valor de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-05-17 07:43:09";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269164";"6013";"Resolução 07/2021 da reunião de 13 de maio de 2021 - Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva - da A.A.T.R.";"07";"Aprovar o Registro de Inscrição da Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, da Organização da Sociedade Civil “Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R.”, inscrita no CNPJ 09.558.780/0001-64, localizada à Rua Alim Fernandes de Souza, S/Nº, Mimoso do Sul, Espirito Santo, Cep. 29.400-000 no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-05-17 07:38:58";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269130";"6013";"Resolução 06/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Retificar o Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal.";"06";"Resolução 06/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Retifica o Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-12 10:52:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269129";"6013";"Resolução 05/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Aprovar o Co-financiamento Estadual para execução do Incluir.";"05";"Aprova o Co-financiamento Estadual para execução do Programa Incluir.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-12 10:50:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269128";"6013";"Resolução 04/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Aprovar o Plano de Ação Anual do Co-financiamento do FEAS 2021.";"04";"Aprova o Plano de Ação Anual do Co-financiamento do FEAS 2021.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-12 10:48:31";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269124";"6013";"Resolução 03/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Aprovar a Prestação de contas do Plano de Aplicação dos rendimentos do FUNCOP/2018.";"03";"Aprovar a Prestação de contas do Plano de Aplicação dos rendimentos do FUNCOP/2018.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:32";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269123";"6013";"Resolução 02/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Aprovar o relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2020.";"02";"Aprovar o relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2020.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:23";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269122";"6013";"Resolução 01/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Institui o calendário anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.";"01";"Resolução 01/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Institui o calendário anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:16";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269121";"6013";"Resolução 23/2020 da reunião de 26 de novembro 2020 - Aprovar o cofinanciamento do IGD/SUAS, referente ao montante para apoio ao Controle Social, para estruturação do Conselho Municipal de Assistência";"23";" Aprovar o cofinanciamento do IGD/SUAS, referente ao montante para apoio ao Controle Social, para estruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e sua Secretaria Executiva, na locação e manutenção de equipamento (sede) exclusiva para as atividades.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:03";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269120";"6013";"Resolução 22/2020 da reunião de 26 de novembro 2020 - Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência ";"22";"Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2019 - FEAS e a reprogramação dos saldos.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:54:54";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269119";"6013";"Resolução 21/2020 da reunião de 26 de novembro 2020 - Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Fe";"21";"Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2019 (FNAS), bem como a reprogramação dos saldos para o ano de 2020.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:53:51";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269047";"6013";"Resolução 20/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Constituição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família";"20";"Define pela constituição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-11-13 10:54:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269046";"6013";"Resolução 19/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Constituição da Comissão de Inscrição e Fiscalização de OSC, conforme Resolução COMAS 21/2016";"19";"Define pela constituição da Comissão de Inscrição e Fiscalização de OSC, conforme Resolução COMAS 21/2016";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-11-13 10:52:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "269045";"6013";"Resolução 18/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Aprovação do Cofinanciamento Estadual para execução do Programa Incluir.";"18";" Aprova o Cofinanciamento Estadual para execução do Programa Incluir.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-11-13 10:50:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268994";"6013";"Resolução 17/2020 da reunião de 20 de agosto de 2020 - Aprovação da LOA/2021 da SEMAS";"17";" Aprovar a Lei Orçamentaria Anual da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$24.630.700,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta mil e setecentos reais), para execução dos Serviços, Programas, Benefícios e Projetos.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha ";"2020-09-11 11:03:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268993";"6013";"Resolução 16/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Plano de Aplicação dos Rendimentos do FUNCOP/18";"16";"Aprovar o Plano de Aplicação dos Rendimentos do Fundo de Combate à Pobreza do ano de 2018 (FUNCOP/2018), no valor de R$5.572,27 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), para aquisição de 02 (dois) computadores portátil, sendo 01 (um) para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e 01 (um) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:59:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268992";"6013";"Resolução 15/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Prestação de Contas Parcial do FUNCOP/18";"15";"Aprovar a Prestação de Contas Parcial dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES) ao Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, através Fundo de Combate à Pobreza do ano de 2018 (FUNCOP/2018), por meio do Plano de Aplicação no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição de 02 (dois) veículos.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:57:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268991";"6013";"Resolução 14/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Repasse financeiro emergencial de recursos federais.";"14";"Aprovar o Termo de Aceite do repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devido à situação de Emergência- COVID-19 (Portaria do Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro n°369/2020), no valor total de R$103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) e Aprovar o Plano de Ação para execução de ações socioassistenciais – COVID-19, referente aos Art. 5º e 9º da Portaria MC nº369/2020, para fins de contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de serviços de hospedagem e hotelaria, para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento, ou pessoas que se encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de imigração, devido a notificação e confirmação da contaminação pelo novo Coronavírus ou com sintomas associados a doença, a fim de efetivar o distanciamento social, no valor de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:54:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268990";"6013";"Resolução 13/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Reuniões por App e/ou Virtuais.";"13";"Aprovar a realização das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, por de aplicativos de mensagens e/ou por reuniões virtuais, pelo período que perdurar o Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública, mantendo o calendário instituído pela Resolução nº06/2020, alterando para as 09h (nove horas) o início das reuniões.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:52:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268989";"6013";"Resolução 12/2020 da reunião em 23 de julho de 2020 - Mesa Diretora Biênio 2020/2022.";"12";"Constituir a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES (COMAS/PK), para o biênio 2020/2022, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser conduzido, conforme disposto no Art. 9º do Regimento Interno do COMAS/PK.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:48:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268986";"6013";"Decreto de Nomeação dos Conselheiros - Biênio 2020/2022.";"062/2020";"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-10 15:43:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268772";"6013";"Resultado Final do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Edital 04/2020";"Resultado Final do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-20 15:15:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268771";"6013";"Apuração de votos do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Edital 03/2020";"Apuração de votos do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal (com critérios de desempate)";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-20 15:14:24";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268770";"6013";"Resolução 11/2020 da reunião em 12 de março de 2020 - Cancelamento de Inscrição.";"11";"Dispõe sobre o Cancelamento da Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adultos, com faixa etária de 18 a 59 anos da Organização da Sociedade Civil “Mãos que Criam” de Presidente Kennedy-ES no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-16 15:48:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268769";"6013";"Resolução 10/2020 da reunião em 12 de março de 2020 - Regulamentação do Benefício Auxílio Transporte";"10";"Dispõe sobre a regulamentação da oferta e concessão do Benefício Assistencial de Auxílio Transporte para visita de membro(s) da família aos reclusos ou à adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, no âmbito do município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha ";"2020-03-16 15:44:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268768";"6013";"Representantes habilitados para participação no Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Edital 02/2020";"Representantes habilitados para participação no Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-10 11:09:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268766";"6013";"ERRATA DO ANEXO 1 - CRONOGRAMA - Do Edital nº 01/2020 do Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Anexo 01";"ERRATA DO ANEXO 1 - CRONOGRAMA - Do Edital nº 01/2020 do Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-05 13:49:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268762";"6013";"Resolução 09/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Benefícios Eventuais.";"09";"Dispõe sobre a regulamentação da oferta e concessão dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Seção I da Lei Estadual nº 9.966 de 19 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:29:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268761";"6013";"Resolução 08/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Cancelamento de Inscrição.";"08";"Dispõe sobre o Cancelamento da Inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy-ES no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:26:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268760";"6013";"Resolução 07/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Plano de Ação do PBF e CADUN";"07";"Aprova o Plano de Ação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:24:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268759";"6013";"Resolução 06/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Calendário Anual das Reuniões.";"06";"Instituir o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do COMAS/PK.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:21:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268644";"6013";"Resolução 05/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - PLANO DE AÇÃO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2020, para a manutenção da transferência financeira do FEAS.";"05/2020";"Aprovar o PLANO DE AÇÃO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2020, para a manutenção da transferência financeira do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, relativa ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da assistência social no valor de R$260.075,00 (duzentos e sessenta mil e setenta e cinco reais).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:17:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268643";"6013";"Resolução 04/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - Recurso do Bloco da Proteção Social Básica, por meio do Piso Básico Variável I PcD...";"04/2020";"Aprovar a opção, a partir do Cofinanciamento 2020, para o recebimento do recurso no Bloco da Proteção Social Básica, por meio do Piso Básico Variável I PCD – Cofinanciamento Estadual para o custeio de ações para Pessoas com Deficiência.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:16:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268642";"6013";"Resolução 03/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - CONSTRUÇÃO do CREAS com recursos de Convênio com o Governo Estadual.";"03/2020";"Aprovar a proposta de CONSTRUÇÃO do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) de Presidente Kennedy/ES, equipamento este que oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e encontra-se cadastrado no CadSUAS com o código identificador de nº. 32043096876, para habilitação ao Projeto Estruturante de Governo Estadual com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:15:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268641";"6013";"Resolução 02/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, responsável pelo acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social...";"02/2020";"Atualizar representante do Poder Público na COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:14:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268640";"6013";"Resolução 01/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - Prestação de Contas da SEMAS - ANO 2019";"01/2020";"Aprova a Prestação de Contas Financeira - Exercício 2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:12:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268639";"6013";"Ata 01/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020";"01/2020";"Ata 01/2020 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK), realizada em 22 de janeiro de 2020";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 07:55:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "268629";"6013";"Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES 2020/2022";"Edital 001/2020";"Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-20 12:13:24";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"