"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"272259";"6070";"Renúncia de Receitas ";"";"";"1";"";"2024-07-17 15:33:59";"";"0";"";"Relatorio da Receita"
"272258";"6070";"Relação Divida Ativa Resumida por Nome - Exercício 2023";"";"";"1";"";"2024-07-17 15:05:28";"";"0";"";"Relatorio da Receita"
"272257";"69";"EDITAL 003/2024";"027";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2024-07-16 12:08:46";"";"2024";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"272256";"76";"PORTARIA 247/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 271/2024";"247/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 271/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 947/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 385/2023 SESA - BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:32:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272255";"76";"PORTARIA 246/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 268/2024";"246/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 268/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1127/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 463/2023 SESA - JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:28:29";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272254";"76";"PORTARIA 245/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 267/2024";"245/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 267/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1289/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 417/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:24:30";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272253";"76";"PORTARIA 244/2024 - DESIGNA Fiscal do pagamento do Programa MAIS MÉDICOS PELO BRASIL";"244/2024";"DESIGNA Caroline Perin Maitan, Fiscal para efeitos de pagamento referente ao auxílio financeiro ao médico bolsista do Programa MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, Sra. Alicia Perez Reyes, conforme Lei nº 1.761, de 03 de julho de 2024";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:20:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272252";"76";"PORTARIA 243/2024 - DESIGNA Fiscal do pagamento do Programa MAIS MÉDICOS PELO BRASIL";"243/2024";"DESIGNA Caroline Perin Maitan, Fiscal para efeitos de pagamento referente ao auxílio financeiro ao médico bolsista do Programa MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, Sr. Moises Rojas Gonzales, conforme Lei nº 1.761, de 03 de julho de 2024";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:17:38";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272251";"76";"PORTARIA 242/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 264/2024";"242/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 264/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 252/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 933/2023 SESA - FRESNIUS KABI BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:12:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272250";"76";"PORTARIA 241/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 263/2024";"241/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 263/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1183/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 393/2023 SESA - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:10:08";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272249";"76";"PORTARIA 240/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 265/2024";"240/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 264/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1184/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 393/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:07:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272248";"76";"PORTARIA 239/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 266/2024";"239/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 266/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1477/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 658/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-07-16 11:00:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272246";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 07/2024Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 000144/2024";"007";"Designa fiscal do Contrato nº 000144/2024 - Pregão Eletrônico nº 090004/2024 - Cuja o Objetivo foi a contratação da Empresa CB para aquisição dse papel sulfite A4.";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-07-16 09:55:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"272247";"6025";"PORTARIA - CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"016/2024";"Contratação de empresa especializada para aquisição de papel sulfite A4 para atender esta SETRANFRO.";"1";"";"2024-07-15 14:06:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272245";"82";"BALANCETE MENSAL - JUNHO DE 2024 - CONSOLIDADO";"";"";"1";"";"2024-07-12 15:01:17";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272244";"82";"BALANCETE MENSAL - JUNHO DE 2024 - PMPK";"";"";"1";"";"2024-07-12 14:54:17";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272242";"6013";"RESOLUÇÃO N°14 - 2024 Aprova o Plano de Aplicação da Entidade Associação Pestalozzi Pk/ES referente a progamação oriunda de Emenda Parlamentar";"14";"Aprovar o Plano de Aplicação da Entidade Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referente a Programação nº 320430220240001, oriunda de Emenda Parlamentar.";"1";"";"2024-07-11 10:56:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"272243";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"026";"Comunicado de Sessão de Ordinária";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2024-07-11 09:08:54";"";"2024";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"272241";"72";"EDITAL/ SEMAD Nº 001/2024 - EDITAL DE PROVIMENTO DERIVADO POR APROVEITAMENTO Nº 001/2023, torna público:";"001";"EDITAL/ SEMAD Nº 001/2024 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado do Espirito Santo, por meio do edital, torna pública a relação de servidores público que protocolaram o Termo de Opção de Reaproveitamento de Cargo, com base na Lei nº 1.682, de 14 de julho de 2023, e considerando o item 2.3 do EDITAL DE PROVIMENTO DERIVADO POR APROVEITAMENTO Nº 001/2023, torna público:";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-07-11 07:23:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272240";"72";"PORTARIA- 030 DISPÕE SOBRE DILAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"030";"Portaria nº 030 - DISPÕE SOBRE DILAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-07-11 07:18:30";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272239";"75";"PORTARIA Nº 006/2024, de 08 de julho de 2024";"006";"Designa Fiscal da ATA Registro de Preço nº 000102/2024 - Pregão Eletrônico nº 000064/2023 -  cuja o objetivo foi a contratação da Empresa Construsales LTDA Produtos em Geral.";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-07-10 14:09:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"272238";"82";"BALANCETE MENSAL - JUNHO DE 2024 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-07-10 11:50:57";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272237";"82";" BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-07-10 11:45:01";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272236";"82";" BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-07-10 11:36:06";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272233";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - FUNDESUL - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2024-07-10 11:32:06";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272235";"82";"BALANCETE MENSAL - JUNHO DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2024-07-10 11:31:21";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272234";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-07-10 11:27:50";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272232";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 007/2024 - Designa Fiscal do Contrato nº 000149/2024";"007/2024";"Designa Fiscal do Contrato nº 000149/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 262/2024, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090004/2024, referente a aquisição de Papel Sulfite A4 para atender à Controladoria Geral. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-07-09 13:48:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"272230";"77";"portaria ";"07";"Designa Fiscal da ATA de registro de preço n°0098/2024 - Aquisição de Gás de Cozinha a Fim de Atender a Secretaria de Meio Ambiente.";"1";"Suellen Carvalho";"2024-07-05 10:23:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"272229";"6039";"DECRETO DE NOMEAÇÃO  DO COMSEA";"";"";"1";"";"2024-07-05 10:08:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"
"272228";"6039";"REGIMENTO INTERNO DO COMSEA";"";"";"1";"";"2024-07-05 09:47:44";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"
"272227";"6039";"LEI MUNICIPAL COMSEA";"";"LEI MUNICIPAL  Nº 1405-2019 COMSEA";"1";"";"2024-07-05 09:40:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"
"272226";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"1";"";"2024-07-04 11:23:48";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272225";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-07-04 11:23:42";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272224";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2024 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-07-04 11:23:26";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272223";"83";"DECRETOS - JUNHO DE 2024";"";"";"1";"";"2024-07-04 11:21:22";"";"2024";"";"Créditos Suplementares"
"272220";"72";"PORTARIA - 029 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA) Nº 090003/2024, PROCESSO Nº 37330/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS PA";"029";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA) Nº 090003/2024, PROCESSO Nº 37330/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS PARA ATENDER AO PROTOCOLO SETOR INTEGRADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-07-04 10:22:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272218";"72";"PORTARIA - 028 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 0122/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA ";"028";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 0122/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-07-04 10:21:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272204";"6007";"EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"10";"";"1";"TATIANE KEILA DE MOURA SANT'ANNA";"2024-07-02 14:11:59";"";"2024";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"272203";"6007";"EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"09";"";"1";"TATIANE KEILA DE MOURA SANT'ANNA";"2024-07-02 14:07:12";"";"2024";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"272202";"6007";"EDITAL DE RECADASTRO DA BOLSA DE ESTUDOS ";"08";"";"1";"TATIANE KEILA DE MOURA SANT'ANNA";"2024-07-01 13:22:48";"";"2024";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"272201";"69";"EDITAL 002/2024";"025";"EDITAL 002/2024.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2024-06-28 11:22:04";"";"2024";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"272198";"6029";"Dados dos membros do Conselho";"";"";"1";"Luana";"2024-06-27 09:59:40";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272185";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 313/2021";"063";"“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 313/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA COOPE SERRANA – COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-26 10:15:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272179";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021";"056";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-26 09:48:21";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272176";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 54/2023";"053";"“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 54/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-26 09:45:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272196";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"024";"Comunicado de Sessão Ordinária.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2024-06-25 10:44:48";"";"2024";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"272195";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 38/2024";"073";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000038/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTR. DE MAT. HID. E EL. EIRELI ME”";"1";"";"2024-06-25 10:29:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272194";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 40/2024";"072";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000040/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COM. ATAC. E VAR. EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-25 10:25:46";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272193";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 37/2024";"071";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000037/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COM. ATC. E EMP. LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-25 10:24:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272192";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 49/2024";"070";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000049/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA R S MARVILA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-25 10:23:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272191";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 36/2024";"069";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000036/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA KEMACOL MAT. DE CONSTR. EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-25 10:23:04";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272190";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 39/2024";"068";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000039/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA T. O. SOUZA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-25 10:21:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272171";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 05/2024Designa Servidora para fiscalizar Ata Registro de Preços nº 000099/2024/2023 -Oriundo do pregão  Eletrônico nº 000064/2023";"005";"PORTARIA/SEMGOV Nº 05/2024Designa Servidora para fiscalizar Ata Registro de Preços nº 000099/2024/2023 -Oriundo do pregão  Eletrônico nº 000064/2023";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-06-25 09:35:42";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"272170";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 04/2024Designa Servidora para fiscalizar Ata Registro de preços nº 000100/2024";"004";"Designa fiscal da Ata Registro de Preços nº 100/2024-Pregão Eletrônico nº 064/2023 - cuja o objetivo foi a contratação d empresa CB Bicalho Comercio Atacadista e Empreendimento LTDA.";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-06-25 09:30:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"272169";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA) Nº 090003/2024, PROCESSO Nº 37330/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E RIBBON PARA ATE";"027";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR COMPRA DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA) Nº 090003/2024, PROCESSO Nº 37330/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E RIBBON PARA ATENDER AO PROTOCOLO SETOR INTEGRADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-24 16:00:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272222";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 016/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº 36, 38 e 39/2024 – Pregão Eletrônico nº 70/2023 – Aquisição de POSTES EM CONCRETO ARMADO";"016";"Designa o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de Gestor/Fiscal das Atas de Registro de Preços  nº 0036/2024, 0038/2024 e 0039/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 0070/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO PADRÃO EDP/Escelsa e POSTES EM CONCRETO ARMADO PADRÃO CIRCULAR/DUPLO t,  para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-06-24 10:44:22";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272210";"76";"PORTARIA 238/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 262/2024";"238/2024";"DESIGNA Patrícia da Cruz Bento Gava Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 262/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 090004/2023 - CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-06-21 13:50:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272209";"76";"PORTARIA 237/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 118/2024";"237/2024";"DESIGNA Lucas Pereira Rodrigues Fiscal do Contrato Nº 118/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 04807/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-21 13:45:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272208";"76";"PORTARIA 236/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 0351/2020";"236/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal do Contrato Nº 0351/2020 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-21 13:32:43";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272207";"76";"PORTARIA 235/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 245/2024";"235/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 245/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 095/2023 - RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-21 13:27:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272189";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 95/2024";"067";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000095/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI INDÚSTRIA E COM. DE ARTE BLOCO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-21 10:20:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272167";"6032";"Decreto Legislativo nº 041/2024";"Exercício 2022";"Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2024-06-20 16:17:06";"";"0";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"272154";"6022";"Relatório de Auditoria de Monitoramento nº 001/2024 - Concessão de Diárias da Câmara Municipal";"001/2024";"Tipo de Auditoria: Monitoramento
Finalidade: Verificar se as recomendações indicadas no Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2022, que trata de fiscalização na concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, foram cumpridas.
";"1";"Flávia Magalhães Duarte Borges";"2024-06-20 14:43:38";"";"2024";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"272151";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE C";"26";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO COMPLETO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-19 14:25:04";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272148";"72";"EDITAL DE PROVIMENTO DERIVADO POR APROVEITAMENTO Nº 001/2024";"001";"EDITAL DE PROVIMENTO DERIVADO POR APROVEITAMENTO Nº 001/2024";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-19 13:39:48";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272188";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 682/2023";"066";"“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 000682/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-18 10:19:15";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272187";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 285/2021";"065";"“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 285/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CJ DETOGNI MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS EIRELI - EPPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-18 10:18:11";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272186";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 314/2021";"064";"“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 314/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-06-18 10:17:11";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272153";"76";"PORTARIA 234/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 247/2024";"234/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 247/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 110/2023 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-17 15:01:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272152";"76";"PORTARIA 233/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 246/2024";"233/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 246/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 110/2023 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-17 14:39:41";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272136";"6007";"EDITAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"07";"";"1";"TATIANE KEILA DE MOURA SANT'ANNA";"2024-06-17 13:45:27";"";"2024";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"272135";"6007";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"06";"";"1";"TATIANE KEILA DE MOURA SANT'ANNA";"2024-06-17 13:43:04";"";"2024";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"272206";"76";"PORTARIA 222/2024 - CRIA a Comissão da 1ª Reunião Ampliada de 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde";"222/2024";"CRIA a Comissão da 1ª Reunião Ampliada de 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-17 13:21:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272150";"76";"PORTARIA 232/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 239/2024";"232/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 239/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1627/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 763/2023 SESA - BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-13 13:49:25";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272084";"72";"PORTARIA - Designar os Membros da Comissão Permanente, nomeada através do Decreto nº 009/2022 e Alterações, para Condução de Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Servidor,";"025";"PORTARIA - Designar os Membros da Comissão Permanente, nomeada através do Decreto nº 009/2022 e Alterações, para Condução de Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Servidor, indicado no Processo nº. 7017/2024, para que possa aplicar a Penalidade Disciplinar cabível";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 09:06:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272083";"72";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 099/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/20";"024";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 099/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2023, Processo Licitatório nº 7973/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender Secretaria Municipal de Administração";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 09:04:46";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272082";"72";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/20";"023";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2023, Processo Licitatório nº 7973/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender Secretaria Municipal de Administração";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 09:03:20";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272081";"72";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 101/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/20";"022";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 101/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2023, Processo Licitatório nº 7973/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender Secretaria Municipal de Administração";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 09:01:02";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272080";"72";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/20";"021";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2023, Processo Licitatório nº 7973/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender Secretaria Municipal de Administração";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 08:59:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272079";"72";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 104/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/20";"020";"PORTARIA - Designar o servidor Marcos Rogério Paulino de Brito, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 104/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2023, Processo Licitatório nº 7973/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender Secretaria Municipal de Administração";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 08:57:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272078";"72";"PORTARIA - Designar os servidores, Jean Paz Roza e Jorge Luiz Fraga, para exercerem a função de Fiscais do Contrato n.º 103/2024, adesão a Ata de Registro de Preços nº 114/2023, Advinda do Pregão Pres";"019";"PORTARIA - Designar os servidores, Jean Paz Roza e Jorge Luiz Fraga, para exercerem a função de Fiscais do Contrato n.º 103/2024, adesão a Ata de Registro de Preços nº 114/2023, Advinda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2023, Processo Administrativo n.º 3889/2023, referente à Contratação de Empresa para prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas Nacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas), na modalidade de desconto fixo (taxa de transição negativa) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 08:55:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272077";"72";"PORTARIA -  Conceder dilação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através do Decreto nº 009/2022 e Alteraçõ";"018";"PORTARIA -  Conceder dilação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através do Decreto nº 009/2022 e Alterações e pela Portaria/ADM nº 016, de 01 de Abril de 2024, para a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº. 7017/2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 08:54:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272076";"72";"Designar a servidora Izabela Alves Graça, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 0081/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 6399/2024, referente à Contratação de Empresa para o fornecime";"017";"Designar a servidora Izabela Alves Graça, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 0081/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 6399/2024, referente à Contratação de Empresa para o fornecimento de Vale Transporte para atender aos Servidores Públicos Municipais, lotados à Secretaria Municipal de Administração.  ";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 08:51:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272075";"72";"PORTARIA - Designar os Membros da Comissão Permanente, nomeada através do Decreto nº 009/2022 e Alterações, para Condução de Sindicância em face do Servidor, indicado no Processo nº. 7017/2024, para a";"016";"Designar os Membros da Comissão Permanente, nomeada através do Decreto nº 009/2022 e Alterações, para Condução de Sindicância em face do Servidor, indicado no Processo nº. 7017/2024, para apuração de eventuais responsabilidades, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos";"1";"Carlos Antonio Santiago";"2024-06-13 08:48:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"272071";"83";"DECRETOS - MAIO DE 2024";"";"";"1";"";"2024-06-12 12:57:53";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"272070";"77";"portaria ";"06";"Aquisição de  gêneros alimentícios (lanches) para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.  ";"1";"Suellen Carvalho";"2024-06-12 10:59:15";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"272165";"6025";"PORTARIA - LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"015/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale transporte para atender os servidores públicos pertencentes a esta SETRANFRO.";"1";"";"2024-06-12 10:37:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272149";"76";"PORTARIA 231/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 248/2024";"231/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 248/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 110/2023 - TECH-SUL MEDCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-11 13:40:53";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272147";"76";"PORTARIA 230/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 241/2024";"230/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 241/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 095/2023 - DOMINI TELECOM LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-11 13:38:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272146";"76";"PORTARIA 229/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 243/2024";"229/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 243/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 095/2023 - I.R COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-11 13:36:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272145";"76";"PORTARIA 228/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 242/2024";"228/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 242/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 095/2023 - G.R COMÉRCIO ATACADIS E VAREJISTA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-11 13:33:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272144";"76";"PORTARIA 227/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 244/2024";"227/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 244/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 095/2023 - LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-11 13:30:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272050";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2024 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-06-11 09:59:13";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272049";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2024 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-06-11 09:39:16";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272048";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-06-11 09:38:46";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272067";"82";"BALANCETE MENSAL - MAIO DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2024-06-10 17:36:32";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272137";"82";"BALANCETE MENSAL - MAIO DE 2024 - PMPK";"";"";"1";"";"2024-06-10 10:32:21";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272138";"82";"BALANCETE MENSAL - MAIO DE 2024 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-06-10 10:32:08";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272032";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2024 - SEGURANÇA";"";"";"1";"";"2024-06-10 09:57:58";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272031";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2024 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-06-10 09:57:40";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272030";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2024 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-06-10 09:57:21";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272068";"82";"BALANCETE MENSAL - MAIO DE 2024 - FUNDESUL - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2024-06-10 09:16:58";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272028";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"001/2024";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a  ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"";"2024-06-07 15:36:22";"";"2024";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"272143";"76";"PORTARIA 226/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 227/2024";"226/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 227/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 108/2023 - DIFAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-06 13:28:47";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272141";"76";"PORTARIA 224/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 232/2024";"224/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 232/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 108/2023 - INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-06 13:23:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272027";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 03/2024Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 329/2023, da Ata Registro de Preços nº 000044/2023 - oriundo do pregão  Eletrônico nº 000076/2022";"003";"Designa Fiscal da Ata Registro de preços nº 000098/2024 - Pregão Eletrônico nº 000098/2023 - cuja o Objeto foi a contratação da Empresa para fornecimento de recarga de Gás de Cozinha e Botijão de Gás. ";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-06-06 11:05:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"272142";"76";"PORTARIA 225/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 420/2024";"225/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 420/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2023- DROGAFONTE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-04 13:25:29";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272140";"76";"PORTARIA 223/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 228/2024";"223/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 228/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 108/2023 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-06-04 13:22:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272166";"6025";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE – RETIFICAÇÃO";"";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale-transporte para atender aos servidores pertencentes a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-06-03 10:41:41";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271990";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ";"001/2024";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"";"2024-06-02 17:47:53";"";"2024";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"272211";"6058";" Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde Nº 000118/2024 - VIGÊNCIA 2024";"2024";"Trata-se de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, com execução parcelada, que entre si celebram o Município de Presidente Kennedy/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy/ES, neste ato nominado contratante  e o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL, neste ato nominado contratado em conformidade com as cláusulas e condições relacionadas no Contrato 000118/2024.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-29 14:45:20";"";"2024";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"271985";"79";"PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMIS) - LEI nº 13.019/2014";"";"";"1";"";"2024-05-29 14:11:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"272086";"81";"RREO - 2º BIMESTRE/2024";"";"";"1";"";"2024-05-29 11:46:43";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271980";"6093";"FILA DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES - CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS";"MAIO/2024";"Trata-se de Relatório sobre Fila de Espera para Agendamento de Consultas e Exames no Centro Municipal de Especialidades Médicas ";"1";"Mabila de Souza Gomes";"2024-05-29 09:01:08";"";"2024";"";"FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES"
"272134";"76";"PORTARIA 221/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 219/2024";"221/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 219/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 09:25:42";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272133";"76";"PORTARIA 220/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 221/2024";"221/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 221/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - DIFAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:05:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272132";"76";"PORTARIA 219/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 109/2024";"219/2024";"DESIGNA Vinicius Conceição Junior, Fiscal do Contrato Nº 109/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 097/2023 - TECH MED ASSISTENCIA TECNICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:03:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272131";"76";"PORTARIA 218/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 098/2024";"218/2024";"DESIGNA Tiago Duarte, Fiscal do Contrato Nº 098/2024, advinda da Ata de Registro de Preços Nº 044/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:03:25";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272130";"76";"PORTARIA 217/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 204/2024";"217/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 204/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - FRONT COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:03:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272129";"76";"PORTARIA 216/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 091/2024";"216/2024";"DESIGNA Tiago Duarte, Fiscal do Contrato Nº 091/2024, advinda da Ata de Registro de Preços Nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:03:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272128";"76";"PORTARIA 215/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 222/2024";"215/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 222/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - DROGARIA DESTAQUE LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:02:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272127";"76";"PORTARIA 214/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 220/2024";"214/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 220/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - DENTAL MARIA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:02:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272126";"76";"PORTARIA 213/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 224/2024";"213/2024";"DESIGNA Fabio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 224/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:02:25";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272125";"76";"PORTARIA 212/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 225/2024";"212/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 225/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - GOLDEN PRODUTOS ONDONTOLÓGICOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:02:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272124";"76";"PORTARIA 211/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 231/2024";"211/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 231/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 108/2023 - HODPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:02:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272123";"76";"PORTARIA 210/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 226/2024";"210/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 226/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - ODONTOMED T/A LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:01:41";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272121";"76";"PORTARIA 209/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 097/2024";"209/2024";"DESIGNA Tiago Duarte, Fiscal do Contrato Nº 097/2024, advinda da Ata de Registro de Preços Nº 043/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:01:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272120";"76";"PORTARIA 208/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 223/2024";"208/2024";"DESIGNA Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 223/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 072/2023 - EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:01:13";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272119";"76";"PORTARIA 207/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 213/2024";"207/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 207/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - R S MARVILA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:01:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272118";"76";"PORTARIA 206/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 202/2024";"206/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - AGRIZZI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-28 07:00:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271973";"6062";"Até o momento foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município no exercício de 2024";"000/2024";"Até o momento foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município no exercício de 2024";"1";"";"2024-05-27 15:35:41";"";"2024";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"271962";"6092";"Avaliação do Plano Plurianual 2023";"Exercício 2023";"";"1";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico";"2024-05-27 10:18:28";"";"2023";"";"ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)"
"271961";"6092";"Avaliação do Plano Plurianual 2022";"Exercício 2022";"";"1";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico";"2024-05-27 10:18:23";"";"2022";"";"ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)"
"272117";"76";"PORTARIA 205/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 233/2024";"205/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 233/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 108/2023 - RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-22 14:44:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272116";"76";"PORTARIA 204/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 229/2024";"204/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 229/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 23/2023 - RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-22 14:43:42";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272115";"76";"PORTARIA 203/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 230/2024";"203/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 230/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 108/2023 - DROGARIA DESTAQUE LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-22 14:36:38";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272114";"76";"PORTARIA 202/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 088/2024";"202/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 088/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 503/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 267/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-22 14:33:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272113";"76";"PORTARIA 201/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 089/2024";"201/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 089/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 946/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 385/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-22 14:31:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272112";"76";"PORTARIA 200/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 087/2024";"200/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 087/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1072/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 405/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-22 14:29:29";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272164";"6025";"PORTARIA - EXPOENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"014/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-22 10:25:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272163";"6025";"PORTARIA - DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA";"013/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-22 10:21:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272162";"6025";"PORTARIA - CONSTRUSALES LTDA";"012/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-22 10:18:46";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272161";"6025";"PORTARIA - COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"011/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-22 10:14:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272160";"6025";"PORTARIA - CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"010/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-22 10:08:40";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272159";"6025";"PORTARIA - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"009/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-22 09:43:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271950";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 015/2024.";"";"Arquiva processo administrativo de sindicância nº 1464/2024 em face dos guardas civis municipais Neolan Correa Barbosa, matrícula nº 1108 e José Eraldo Barreto da Cruz, matrícula nº 1030 da Guarda Civil Municipal de Presidente Kennedy.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-05-21 15:47:27";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"272111";"76";"PORTARIA 199/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 214/2024";"199/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 214/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:27:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272110";"76";"PORTARIA 198/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 205/2024";"198/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 205/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - G.R COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:22:30";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272109";"76";"PORTARIA 197/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 203/2024";"197/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 203/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - CONSTRUSALES LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:20:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272108";"76";"PORTARIA 196/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 206/2024";"196/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 206/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - J G DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:15:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272107";"76";"PORTARIA 195/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 209/2024";"195/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 209/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - MARLIN CONSTRUTORA LTDA.";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:14:26";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272106";"76";"PORTARIA 194/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 211/2024";"194/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 211/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - MEGA DISTRIBUIDORA  DE MATERIAL HIDRAULICO E ELÉTRICO";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:14:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272105";"76";"PORTARIA 193/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 208/2024";"193/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 208/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 056/2023, celebrado entre a Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Saúde, sendo fiscal apenas a demanda da Saúde - MAICON RAIMUNDO MARQUIORI - ME";"1";"Daniel de Menezes";"2024-05-20 14:05:31";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271941";"6081";"Lei nº 821, de 15 de junho de 2009";"821/2009";"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – CMEPK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Link: https://legislacaocompilada.com.br/kennedy/Arquivo/Documents/legislacao/html/L8212009.html";"1";"";"2024-05-20 10:49:35";"";"2009";"";"PUBLICAÇÕES: CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"271940";"6079";"Lei nº 454, de 09 de março de 1995";"454/1995";"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Link: https://legislacaocompilada.com.br/kennedy/Arquivo/Documents/legislacao/html/L4541995.html
";"1";"";"2024-05-20 10:45:25";"";"1995";"";"PUBLICAÇÕES: CMBES - CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL"
"271939";"6015";"RESOLUÇÕES  DO CMPD 2019";"";"RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL  DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.";"1";"";"2024-05-20 10:25:38";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
"271938";"6015";"REGIMENTO INTERNO DO CMPD";"";"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL   DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ";"1";"";"2024-05-20 10:19:22";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
"271937";"6015";"LEI CMPD";"";"LEI Nº 834, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"";"2024-05-20 10:10:31";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
"272184";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 032/2024";"062";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 32/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-20 09:54:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271936";"6090";"Demonstrativo da Dívida Pública";"Exercício 2023";"Demonstrativo da Dívida Pública da Conta de Governo referente ao exercício de 2023.";"1";"";"2024-05-20 09:26:41";"";"2023";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"271931";"6091";"NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIRO ATÉ O MOMENTO.";"EXERCÍCIO 2024";"Não houve recebimento, por servidores públicos, de vantagens e benefícios custeados por terceiros no exercício de 2024.";"1";"";"2024-05-20 08:47:46";"";"2024";"";"VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIROS"
"271926";"6091";"NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIRO";"EXERCÍCIO 2023";"Não houve recebimento, por servidores públicos, de vantagens e benefícios custeados por terceiros no exercício de 2023.";"1";"";"2024-05-20 08:46:14";"";"2023";"";"VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIROS"
"271930";"6091";"NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIRO";"EXERCÍCIO 2022";"Não houve recebimento, por servidores públicos, de vantagens e benefícios custeados por terceiros no exercício de 2022.";"1";"";"2024-05-20 08:45:54";"";"2022";"";"VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIROS"
"271929";"6091";"NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIRO";"EXERCÍCIO 2021";"Não houve recebimento, por servidores públicos, de vantagens e benefícios custeados por terceiros no exercício de 2021.";"1";"";"2024-05-20 08:45:22";"";"2021";"";"VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIROS"
"271928";"6091";"NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIRO";"EXERCÍCIO 2020";"Não houve recebimento, por servidores públicos, de vantagens e benefícios custeados por terceiros no exercício de 2020.";"1";"";"2024-05-20 08:44:41";"";"2020";"";"VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIROS"
"271927";"6091";"NÃO HOUVE RECEBIMENTO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIRO";"EXERCÍCIO 2019";"Não houve recebimento, por servidores públicos, de vantagens e benefícios custeados por terceiros no exercício de 2019. ";"1";"";"2024-05-20 08:42:58";"";"2019";"";"VANTAGENS E BENEFÍCIOS CUSTEADOS POR TERCEIROS"
"272221";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 015/2024 - Designa GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 000270/2019 - oriundo do Pregão Eletrônico nº. 002/2019 - Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado";"015";"Designa o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº 000270/2019, originado através da Ata de Registro de Preços nº 050/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2019, celebrado por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias e a empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-05-16 13:20:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272104";"76";"PORTARIA 192/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 201/2024";"192/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 201/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 903/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 368/2023 SESA - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:22:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272103";"76";"PORTARIA 191/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 013/2024";"191/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 013/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1531/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 700/2023 SESA - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:20:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272102";"76";"PORTARIA 190/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 085/2024";"190/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 085/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1183/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 393/2023 SESA - MULTFARMA COMERCIAL LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:20:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272101";"76";"PORTARIA 189/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 090/2024";"189/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 090/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1544/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 765/2023 SESA - CHIESI FRAMACEUTICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:19:53";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272100";"76";"PORTARIA 188/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 197/2024";"188/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 197/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 420/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 193/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:19:47";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272099";"76";"PORTARIA 187/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 199/2024";"187/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 199/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 152/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 919/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORALTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:19:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272098";"76";"PORTARIA 186/2024 - ALTERA Portaria SEMUS Nº 05/2024 - Autoridades Sanitárias";"186/2024";"ALTERA a designação de Autoridades Sanitárias nomeadas pela Portaria SEMUS Nº 05/2024 e designa servidores para exercer a função de Autoridades Sanitárias.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-16 10:19:26";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272158";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"008/2024";"Fiscal responsável pelo Contratos Nº 000476/2022, de motoristas da Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-16 09:36:30";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272157";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"007/2024";"Fiscal responsável pelo Contratos Nº 000200/2022, de motoristas da Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2024-05-16 09:30:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272156";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"006/2024";"Designa fiscal da contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas.";"1";"";"2024-05-16 09:23:54";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272066";"82";"BALANCETE MENSAL - ABRIL DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2024-05-15 16:53:21";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272097";"76";"PORTARIA 185/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 196/2024";"185/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 196/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1128/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 463/2023 SESA - VIVA FARMACEUTICA SA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-15 15:05:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272096";"76";"PORTARIA 184/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 195/2024";"184/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 195/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1148/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 424/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-15 15:03:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272095";"76";"PORTARIA 183/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 200/2024";"183/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 200/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 045/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 649/2023 SESA - MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-15 15:00:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272094";"76";"PORTARIA 182/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 198/2024";"182/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 198/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 102/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 846/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-15 14:58:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271917";"6013";"Resolução N° 13 - 2024 - Atualiza Conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"13";" Atualizar a indicação de conselheiro, representante do COMAS/PK, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES, ";"1";"";"2024-05-15 08:42:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271916";"6013";"Resolução N° 12 - 2024 - Divulga a posse de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no COMAS/PK.";"12";"Informar o desligamento da Conselheira (suplente) do Poder Público representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo Márcia Pereira de Oliveira Chaves, a pedido.
 Dar posse ao Conselheiro (suplente) do Poder Público representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Holand Garcia Suhett, a título de substituição.";"1";"";"2024-05-15 08:39:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271915";"6013";"Resolução N°11 - 2024 - Aprovar o Plano de Ação Anual do Fundo Estadual de Assistência Social – Exercício 2024";"11";"Aprovar o Plano de Ação Anual da Assistência Social referente ao Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social – Exercício 2024 com valor total de R$ 466.091,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e noventa e um reais), distribuídos nos Blocos a saber:";"1";"";"2024-05-15 08:34:53";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271914";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - FUNDESUL ";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - FUNDESUL ";"1";"";"2024-05-15 07:20:12";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271913";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - SECRETARIA DE OBRAS";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - SECRETARIA DE OBRAS";"1";"";"2024-05-15 07:19:41";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271912";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - PMPK";"1";"";"2024-05-15 07:19:07";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271911";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-05-14 16:49:17";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272093";"76";"PORTARIA 181/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 086/2024";"181/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 086/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 966/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 373/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-14 14:56:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272183";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023";"060";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPR. LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-14 09:52:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272182";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 102/2024";"059";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 102/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LL VERSATIL LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-14 09:51:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272122";"83";"DECRETOS - ABRIL DE 2024";"";"";"1";"";"2024-05-13 15:34:00";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"272092";"76";"PORTARIA 180/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 091/2024";"180/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 091/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1495/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 540/2023 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-13 14:14:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271908";"6010";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO Nº 002/2024 - 25ª EXPOKENNEDY";"002";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO Nº 002/2024 - 25ª EXPOKENNEDY";"1";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"2024-05-13 08:43:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"272219";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 014/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL da Ata de Registro de Preços nº 98/2023 – Pregão Eletrônico nº 98/2023 – Aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA ";"014";"Designa a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida, para exercer a função de Gestora/Fiscal da Ata de Registro de Preços  nº 98/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00098/2023, cujo objeto é o fornecimento de RECARGA DE GÁS DE COZINHA  para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designada em substituição a servidora Débora Costalonga Bahiense.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-05-10 10:22:43";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272217";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 013/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº 99, 100, 101, 102, 103 e 104/2024 – Pregão Eletrônico nº 64/2023 – Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA ";"013";"Designa a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida, para exercer a função de Gestora/Fiscal das Atas de Registro de Preços  nº 99/2024, 100/2024, 101/2024, 102/2024, 103/2024 e 104/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 00064/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designada em substituição a servidora Débora Costalonga Bahiense.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-05-10 10:19:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271898";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"1";"";"2024-05-10 09:59:50";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271897";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-05-10 09:59:24";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271896";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-05-10 09:58:49";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"272091";"76";"PORTARIA 179/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 153/2024";"179/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 153/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 923/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 398/2023 SESA - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-09 14:11:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272090";"76";"PORTARIA 178/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 193/2024";"178/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 193/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1147/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 424/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-09 14:06:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271894";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-05-09 10:25:30";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271893";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2024 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-05-09 10:24:49";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271907";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 014/2024.";"";"Nomeia o fiscal de contrato para contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de equipamentos e uniformes necessários para o serviço de guarda-vidas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-05-08 14:50:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271906";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 013/2024.";"";"Nomeia o fiscal de contrato para fornecimento de gás de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-05-08 14:45:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271905";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 012/2024.";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-05-08 14:40:39";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"272089";"76";"PORTARIA 177/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 177/2024";"177/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 177/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 858/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 380/2023 SESA - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 14:02:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272088";"76";"PORTARIA 176/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 175/2024";"176/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 175/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 906/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 377/2023 SESA - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 13:48:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272087";"76";"PORTARIA 175/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato de Rateio Nº 093/2024";"175/2024";"DESIGNA Lucas Pereira Rodrigues, Fiscal do Contrato de Rateio Nº 093/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 036.618/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 13:42:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272074";"76";"PORTARIA 174/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 173/2024";"174/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 173/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 864/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 383/2023 SESA - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 13:42:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272073";"76";"PORTARIA 173/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 178/2024";"173/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 178/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 864/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 383/2023 SESA - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 13:41:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272072";"76";"PORTARIA 172/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 180/2024";"172/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 180/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 915/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 390/2023 SESA - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 13:41:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272069";"76";"PORTARIA 171/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 187/2024";"171/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 187/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 873/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 444/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:16:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272065";"76";"PORTARIA 170/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 192/2024";"170/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 192/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 099/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 863/2023 SESA - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES L";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:16:08";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272064";"76";"PORTARIA 169/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 184/2024";"169/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 184/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 867/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 406/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:15:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272063";"76";"PORTARIA 168/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 190/2024";"168/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 190/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 932/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 359/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:15:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272062";"76";"PORTARIA 167/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 186/2024";"167/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 186/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 510/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 286/2023 SESA - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:15:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272061";"76";"PORTARIA 166/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 182/2024";"166/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 182/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 753/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 454/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:15:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272060";"76";"PORTARIA 165/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 183/2024";"165/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 183/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1175/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 407/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:15:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272059";"76";"PORTARIA 164/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 185/2024";"164/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 185/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 505/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 267/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:15:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272058";"76";"PORTARIA 163/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 181/2024";"163/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 181/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 163/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 913/2023 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:14:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272057";"76";"PORTARIA 162/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 188/2024";"162/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 188/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 880/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 357/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:14:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272056";"76";"PORTARIA 161/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 191/2024";"161/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 191/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1185/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 393/2023 SESA - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:14:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272055";"76";"PORTARIA 160/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 179/2024";"160/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 179/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1186/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 393/2023 SESA - NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:14:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272054";"76";"PORTARIA 159/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 172/2024";"159/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 172/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 509/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 286/2023 SESA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:14:21";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272053";"76";"PORTARIA 158/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 174/2024";"158/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 174/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1076/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 430/2023 SESA - DROGAFONE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:14:08";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272052";"76";"PORTARIA 157/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 176/2024";"157/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 176/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1289/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 417/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"";"2024-05-08 10:08:41";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272051";"76";"PORTARIA 156/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 189/2024";"156/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 189/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 567/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 358/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-08 10:08:22";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272181";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023";"058";"“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LF INFORMÁTICA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-07 09:50:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272180";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 546/2023";"057";"“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 546/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-07 09:49:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272178";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 162/2023";"055";"“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO 162/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-07 09:46:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272177";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 547/2023";"054";"“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 547/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-07 09:45:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272175";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 47/2023";"052";"
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS CONTRATO Nº 47/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA R D J ENGENHARIA LTDA”
";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-07 09:43:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272174";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 600/2023";"051";"“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 600/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA QUEEN EMPREENDIMENTOS  LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-07 09:42:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271890";"77";"portaria ";"004";"PORTARIA/SEMMA-PK n°004/2024.";"1";"Suellen Carvalho";"2024-05-06 10:44:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271889";"77";"portaria ";"005";"PORTARIA/SEMMA-PK n°005/2024.";"1";"Suellen Carvalho";"2024-05-06 10:41:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"272216";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 012/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº 384, 386 e 387/2023 – Pregão Eletrônico nº 53/2023 – Aquisição de TUBOS DE CONCRETO ARMADO E GALERIAS ";"012";"Designa o servidor Fábio Feliciano de Oliveira, para exercer a função de Gestor/Fiscal das Atas de Registro de Preços  nº 384/2023, 386/2023 e 387/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 00053/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E GALERIAS para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Altair dos Santos Lima.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-05-06 10:19:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272215";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 011/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº 52, 53 e 54/2024 – Pregão Eletrônico nº 100/2023 – Aquisição de FERTILIZANTES E CALCÁRIO  ";"011";"Designa o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, para exercer a função de Gestor/Fiscal das Atas de Registro de Preços  nº 00052/2024, 00053/2024 e 00054/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 000100/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES E CALCÁRIO, ambos acondicionados em embalagens (sacos) de 50kg, para atender os Programas voltados a Cafeicultura, Fruticultura e Renovação da Lavoura Canavieira, geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Fernando da Silva Benevides.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-05-06 10:02:57";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272214";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 010/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 0094/2024 – Inexigibilidade de Licitação -  VALE-TRANSPORTE";"010";"Designa a servidora Débora Costalonga Bahiense, para exercer a função de Gestora/Fiscal do Contrato nº 0094/2024, da Inexigibilidade de Licitação (Art.74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021) cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de vale-transporte, para atender os servidores públicos ativos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado em substituição o servidor Renato Carlos Gomes.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-05-06 09:53:15";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272173";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024";"050";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA M. PAIVA DA SILVA – ME ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-06 09:40:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272047";"76";"PORTARIA 155/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 098/2024";"155/2024";"DESIGNA Patricia da Cruz Bento Gava Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 098/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 098/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias de Presidente Kennedy, sendo fiscal apenas nas demandas da Secretaria Municipal de Saúde - M. PAIVA DA SILVA - M.E";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-03 11:20:21";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272046";"76";"PORTARIA 154/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 107/2024";"154/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 107/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias de Presidente Kennedy - MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, sendo fiscala apenas na demanda da Secretaria Municipal de Saúde ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-03 11:14:13";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272045";"76";"PORTARIA 153/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 083/2024";"153/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 083/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 214/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 996/2023 SESA - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-03 11:05:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271870";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 006/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 098/2024";"006/2024";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000098/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000098/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-05-03 10:56:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271891";"69";"EDITAL 001/2024";"023";"EDITAL 001/2024";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2024-05-03 07:33:12";"";"2024";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271892";"6021";" Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2024";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz; Edilene Paz dos Santos";"2024-05-02 14:30:54";"";"2024";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"271887";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024";"049";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUSALES LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:52:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271886";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024";"047";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA EXPOENTE COM. E SERV. LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:51:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271885";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024";"048";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA DOAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:48:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271884";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024";"046";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COM. ATAC. E EMPR. LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:47:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271883";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024";"045";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA BRX COMERCIAL DE PRODUTO EM GERAL LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:46:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271882";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024";"044";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:45:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271881";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024";"043";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTR. DE MATERIAL HIDR. E ELÉTR. LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:44:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271880";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024";"042";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MAXIMUS COMÉRCIO EMPREENDIMENTO LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:44:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271879";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024";"041";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:42:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271875";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024";"037";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COMÉRCIO ATAC. E VAREJ. LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:42:07";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271876";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024";"038";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA EPINET COM. DE EQUIP. DE PROT. LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:41:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271877";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024";"039";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G O VASCONCELOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:41:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271878";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024";"040";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:41:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271873";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024";"035";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JG DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:37:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271874";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024";"036";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COM. ATAC. E EMPR. LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-05-02 13:36:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272044";"76";"PORTARIA 152/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 069/2024";"152/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 069/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 201/2024, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 855/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:58:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271869";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 005/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 104/2024";"005/2024";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000104/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-05-02 10:55:15";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"272043";"76";"PORTARIA 151/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 103/2024";"151/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 103/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:55:08";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271868";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 004/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 102/2024";"004/2024";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000102/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-05-02 10:54:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271867";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 003/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 101/2024";"003/2024";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000101/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-05-02 10:53:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"272042";"76";"PORTARIA 150/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 100/2024";"150/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 100/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:51:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271866";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 002/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 100/2024";"002/2024";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0000100/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-05-02 10:51:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271865";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 001/2024 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000099/2024";"001/2024";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000099/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000064/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-05-02 10:49:30";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"272041";"76";"PORTARIA 149/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 102/2024";"149/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 102/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - CONSTRUSALES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:48:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272040";"76";"PORTARIA 148/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 101/2024";"148/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 101/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - COMRCIAL DESTAQUE LTDA";"1";"";"2024-05-02 10:48:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272039";"76";"PORTARIA 147/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 099/2024";"147/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 099/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:39:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272038";"76";"PORTARIA 146/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 157/2024";"146/2024";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 157/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1075/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 430/2023 SESA - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FRAMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:34:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272037";"76";"PORTARIA 145/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 151/2024";"145/2024";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 151/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 646/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 340/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:25:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272036";"76";"PORTARIA 144/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 162/2024";"144/2024";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 162/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 941/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 398/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:17:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272035";"76";"PORTARIA 143/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 159/2024";"143/2023";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 159/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 752/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 369/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"";"2024-05-02 10:11:39";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272034";"76";"PORTARIA 142/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 163/2024";"142/2024";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 163/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 160/2024 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 869/2023 SESA - BRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:09:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272033";"76";"PORTARIA 141/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 164/2024";"141/2024";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 164/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1059/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 389/2023 SESA - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:05:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272029";"76";"PORTARIA 140/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 161/2024";"140/2024";"ALTERA o Fiscal Flavia do Nascimento Silva, e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 161/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1490/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 613/2023 SESA - BRAXTER HOSPITALAR LTDA
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:02:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272026";"76";"PORTARIA 139/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 148/2024";"139/2024";"ALTERA o Fiscal Flávia do Nascimento Silva e
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 148/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1147/2023 originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 424/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:02:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272025";"76";"PORTARIA 138/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 146/2024";"138/2024";"ALTERA o Fiscal Flávia do Nascimento Silva e
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 146/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1485/2023 originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 627/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:01:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272024";"76";"PORTARIA 137/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 160/2024";"137/2024";"ALTERA o Fiscal Flávia do Nascimento Silva e 
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 160/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1496/2023 originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 540/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-05-02 10:01:47";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272023";"76";"PORTARIA 136/2024 - ALTERA o Fiscal do Contrato Nº 379/2023";"136/2024";"ALTERA o Fiscal Daiana Terra da Conceição, e 
DESIGNA Layra de Souza Torres Fiscal do Contrato Nº 379/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 04446/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:29:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272022";"76";"PORTARIA 135/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 113/2024";"135/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 113/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - DROGAFONTE LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:28:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272019";"76";"PORTARIA 132/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 163/2024";"132/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 163/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 160/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 869/2023 SESA - BRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:25:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272018";"76";"PORTARIA 131/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 161/2024";"131/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 161/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1490/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 613/2023 SESA - BRAXTER HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:24:46";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272017";"76";"PORTARIA 130/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 148/2024";"130/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 148/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1147/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 424/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:24:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272016";"76";"PORTARIA 129/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 160/2024";"129/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 160/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1496/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 540/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:22:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272015";"76";"PORTARIA 128/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 157/2024";"128/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 157/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1075/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 430/2023 SESA - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:21:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272014";"76";"PORTARIA 127/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 151/2024";"127/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 151/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 646/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 340/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:21:40";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272013";"76";"PORTARIA 126/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 162/2024";"126/2024";"DESIGNA Flávia do Nascimento Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 162/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 941/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 398/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:20:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272011";"76";"PORTARIA 124/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 159/2024";"124/2024";"DESIGNA Flavia do Nascimento Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 159/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 752/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 369/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:19:25";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272010";"76";"PORTARIA 123/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 164/2024";"123/2024";"DESIGNA Flavia do Nascimento Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 164/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1059/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 389/2023 SESA - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:19:08";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272008";"76";"PORTARIA 122/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 146/2024";"122/2024";"DESIGNA Flavia do Nascimento Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 146/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1485/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 627/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-30 15:18:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271864";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"022";"Comunicado de Sessão Ordinária.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2024-04-29 07:59:04";"";"2024";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"272021";"76";"PORTARIA 134/2024 - ALTERA o Fiscal do Contrato Nº 336/2023";"134/2024";"ALTERA o Fiscal Suellen Aires Ramos, e 
DESIGNA Jaliane Benevides Pacheco Fiscal do Contrato Nº 336/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 0046/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 076/2022 - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-25 15:27:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272020";"76";"PORTARIA 133/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 10/2024";"133/2024";"DESIGNA Jaliane Benevides Pacheco, Fiscal do Contrato Nº 10/2024, do saldo remanescente da Ata Nº 46/2022, referente ao Pregão Eletrônico 76/2022 - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-25 15:25:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272012";"76";"PORTARIA 125/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 076/2024";"125/2024";"DESIGNA Holivia Fontana Gomes Cabral, Fiscal do Contrato Nº 076/2024, referente ao Processo Administrativo Nº 231/2024 - LATINA TRANSPORTE TURISMO LTDA.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-25 15:20:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272007";"76";"PORTARIA 121/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 095/2024";"121/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 084/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-25 15:18:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272006";"76";"PORTARIA 120/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 111/2024";"120/2024";"DESIGNA camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 111/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-25 15:16:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272005";"76";"PORTARIA 119/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 266/2024";"119/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 266/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 030/2023 - LICITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-25 15:15:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271872";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 85/2024";"034";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 85/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-04-25 13:34:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"272213";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 009/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 00020/2024 – Ata de Registro de Preços nº 21/2023 - Aquisição e Instalação de aparelhos de AR CONDICIONADO";"009";"Designa o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº 00020/2024, advindo da  Ata de Registro de Preços nº 21/2023 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 000062/2022, que visa a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, do tipo split,  para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.
";"1";"";"2024-04-25 09:47:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272155";"6025";"PORTARIA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI";"005/2024";"DESIGNA FISCAIS DE MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DESTA PMPK.";"1";"";"2024-04-25 09:16:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"272004";"76";"PORTARIA 118/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 110/2024";"118/2024";"DESIGNA Camilla dellatore Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 110/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:14:38";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272003";"76";"PORTARIA 117/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 134/2024";"117/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 134/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 938/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 367/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:14:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272002";"76";"PORTARIA 116/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 133/2024";"116/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 133/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1144/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 422/2023 SESA - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:14:11";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272001";"76";"PORTARIA 115/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 125/2024";"115/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 125/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1484/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 627/2023 SESA - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:13:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272000";"76";"PORTARIA 114/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 139/2024";"114/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 139/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1673/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 785/2023 SESA - BRAXTER HOISPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:13:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271999";"76";"PORTARIA 113/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 142/2024";"113/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 142/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 185/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 946/2023 SESA - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:13:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271998";"76";"PORTARIA 112/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 122/2024";"112/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 122/2024 referente a Ata de Registro de Preços Nº 194/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 194/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:12:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271997";"76";"PORTARIA 111/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 126/2024";"111/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 126/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 933/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 359/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:03:43";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271996";"76";"PORTARIA 110/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 118/2024";"110/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 118/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:03:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271995";"76";"PORTARIA 109/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 116/2024";"109/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 116/2024 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:03:14";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271994";"76";"PORTARIA 108/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 081/2024";"108/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 081/2024 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:02:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271993";"76";"PORTARIA 107/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 058/2024";"107/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 058/2024 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:02:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271992";"76";"PORTARIA 106/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 144/2024";"106/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 144/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 751/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 370/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:01:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271991";"76";"PORTARIA 105/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 138/2024";"105/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 138/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 511/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 286/2023 SESA - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:01:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271989";"76";"PORTARIA 104/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 129/2024";"104/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 129/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 182/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 852/2023 SESA - PRATI DONNADUZI & CIA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 15:00:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272231";"76";"PORTARIA 103/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 127/2024";"103/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 127/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1127/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 463/2023 SESA - JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 14:58:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272212";"6058";"Contrato de Rateio CIM POLO SUL Nº 000093/2024 - VIGÊNCIA 2024";"2024";"Trata-se de Contrato de RATEIO entre o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para fins de execução dos objetivos e finalidades do consórcio na área de Saúde";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 14:45:34";"";"2024";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"271987";"76";"PORTARIA 102/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 128/2024";"102/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 128/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 861/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 387/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:59:21";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271986";"76";"PORTARIA 101/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 120/2024";"101/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 120/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 913/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 390/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:59:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271984";"76";"PORTARIA 100/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 124/2024";"100/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 124/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1502/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 410/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:59:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271983";"76";"PORTARIA 099/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 121/2024";"099/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 132/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 599/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 326/2023 SESA - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:58:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271982";"76";"PORTARIA 098/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 141/2024";"098/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 141/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 914/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 390/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:58:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271981";"76";"PORTARIA 097/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 132/2024";"097/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 132/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 968/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 373/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:58:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271979";"76";"PORTARIA 096/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 130/2024";"096/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 130/2024, referente ao processo Nº 645/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 340/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:58:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271978";"76";"PORTARIA 095/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 131/2024";"095/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 131/2024, referente ao processo Nº 1115/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 415/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:58:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271977";"76";"PORTARIA 094/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 136/2024";"094/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 094/2024, referente ao processo Nº 201/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 855/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:58:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271976";"76";"PORTARIA 093/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 140/2024";"093/2024";"
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 140/2024, referente ao processo Nº 1627/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 763/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:22:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271975";"76";"PORTARIA 092/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 143/2024";"092/2024";"
DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 143/2024, referente ao processo Nº 865/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 383/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:20:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271974";"76";"PORTARIA 091/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 123/2024";"091/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 123/2024, referente ao processo Nº 867/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 406/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-24 09:15:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271862";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Transporte e Frota";"Exercício 2023";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Transporte e Frota, referente ao exercício de 2023.";"1";"Francisco Carlos dos Santos";"2024-04-22 16:45:44";"";"0";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"271861";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Agricultura e da Pesca";"Exercício 2023";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, referente ao exercício de 2023.";"1";"Nerivon Rocha Bayerl";"2024-04-22 16:43:14";"";"0";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"271888";"76";"Termo de cessão de uso de bem móvel ";"000/2024";"Termo de Cessão de uso de bem móvel que entre si celebram o Município de Presidente Kennedy/ES, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Sul do Espírito Santo - CIM SUL";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-22 14:56:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271860";"6040";"RELGES - Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2023";"Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício financeiro de 2023.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2024-04-22 13:47:33";"";"0";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"271871";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 83/2024";"033";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 83/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-04-22 13:33:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271972";"76";"PORTARIA 090/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 061/2024";"090/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 061/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-22 12:37:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271971";"76";"PORTARIA 089/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 112/2024";"089/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 112/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-22 12:30:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271970";"76";"PORTARIA 088/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 155/2024";"088/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 115/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-22 12:24:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271969";"76";"PORTARIA 087/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 137/2024";"087/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 137/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 055/2023 - BRAXTER HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-22 12:20:53";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271968";"76";"PORTARIA 086/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 114/2024";"086/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 114/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-22 12:16:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271859";"6029";"Resolução Nº 004 , 18 de março de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-04-22 10:02:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271858";"6029";"Ata Nº 003/2024, de 12 de março de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-04-22 09:45:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271857";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001/2024";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"";"2024-04-19 16:38:37";"";"2024";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"271856";"6035";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno";"Exercício 2023";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2023 nas Unidades Gestoras.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-04-19 14:42:01";"";"0";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"271855";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Assistência Social";"Exercício 2023";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2023.";"1";"Tancredo Almeida Silveira";"2024-04-19 14:36:53";"";"0";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"271854";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Obras e Habitação";"Exercício 2023";"RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"Luiz Fernando Busato de Barros";"2024-04-19 14:01:38";"";"0";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"271967";"76";"PORTARIA 085/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 119/2024";"085/2024";"DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 119/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 106/2023 - G. R COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-19 11:40:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271853";"6040";"RELGES - Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2023";"Relatório de Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy (Gestão) referente ao exercício de 2023.
";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2024-04-19 11:37:00";"";"0";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"271966";"76";"PORTARIA 084/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 106/2024";"084/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 106/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-19 11:32:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271965";"76";"PORTARIA 083/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 108/2024";"083/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 108/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2023 - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-19 11:21:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271964";"76";"PORTARIA 082/2024 - ALTERA Fiscal do Contrato Nº 000141/2023 ";"082/2024";"ALTERA o Fiscal Rafael Agrizzi Melo, e 
DESIGNA Isabella Vilela Terra Fiscal do Contrato Nº 000141/2023, advindo do processo de inexibilidade de licitação Nº 030.162/2022 realizado pela SESA - UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-19 11:08:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271852";"79";"Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025";"";"";"1";"";"2024-04-19 09:04:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271963";"76";"PORTARIA 081/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 043/2024";"081/2024";"DESIGNA Tiago Duarte Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 043/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-18 10:58:31";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271960";"76";"PORTARIA 080/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 045/2024";"080/2024";"ALTERA o Fiscal Rafael Agrizzi Melo, e 
DESIGNA Tiago Duarte Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - SHL SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-18 10:06:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271959";"76";"PORTARIA 079/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 044/2024";"079/2024";"ALTERA o Fiscal Rafael Agrizzi Melo, e 
DESIGNA Tiago Duarte Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 044/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-18 09:46:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271958";"76";"PORTARIA 078/2024 - ALTERA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 041/2024";"078/2024";"ALTERA o Fiscal Rafael Agrizzi Melo, e 
DESIGNA Tiago Duarte Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 041/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - ATL COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-18 09:38:43";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271957";"76";"PORTARIA 077/2024 - ALTERA o Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 042/2024";"077/2024";"ALTERA o Fiscal Rafael Agrizzi Melo, e 
DESIGNA Tiago Duarte Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 042/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-18 09:35:22";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271904";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 011/2024.";"";"Altera a portaria nº 032/2023 substituindo o suplente do fiscal de contrato para atender a necessidade municipal da Secretaria de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-04-17 14:35:17";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271903";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 010/2024.";"";"Altera a portaria nº 032/2022 substituindo o suplente da prestação de serviço de telefonia para atender a necessidade municipal da Secretaria de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-04-17 14:32:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271902";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 009/2024.";"";"Altera a portaria nº 031/2022, substituindo o suplente da prestação de serviço de água e esgoto para atender a necessidade municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-04-17 14:28:56";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271901";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 008/2024.";"";"Altera a portaria nº 030/2022, substituindo o suplente da prestação de serviço de energia para atender a necessidade Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-04-17 14:18:56";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271900";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 007/2024.";"";"Substitui o fiscal de contrato para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização  para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-04-17 14:09:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271899";"6006";" PORTARIA/SEMSEG/Nº 006/2024.";"";"Substitui o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada na manutenção dos serviços de radiocomunicação para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-04-17 14:04:57";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271851";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - FUNDESUL";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - FUNDESUL";"1";"";"2024-04-17 09:56:19";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271850";"83";"DECRETOS - MARÇO 2024";"";"DECRETOS - MARÇO 2024";"1";"";"2024-04-17 09:40:01";"";"2024";"";"Créditos Suplementares"
"271956";"76";"PORTARIA 076/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 093/2024";"076/2024";" DESIGNA Kallebe Souza Mota Fiscal das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Ata de Registro de Preços Nº 093/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 084/2023, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias de Presidente Kennedy - EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-17 09:21:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271955";"76";"PORTARIA 075/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 094/2024";"075/2024";"DESIGNA Kallebe Souza Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 094/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 084/2023 - G.R COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-17 09:11:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271849";"6067";"CONCURSO PÚBLIO Nº 001/2024";"001";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e com base na legislação vigente aplicável, torna público que realizará, por meio do Instituto Nacional de Seleções, Concursos e Planejamento – INSTITUTO SECPLAN, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme demanda das Secretarias Municipais desta municipalidade, mediante as condições especiais estabelecidas no EDITAL Nº 001/PKES/2024 e seus Anexos.

Cargos:

Auditor Fiscal
Fiscal Administrativo de Obras e Posturas
Fiscal de Postura
Orientador Social (Secretaria de Assistência Social)
Advogado (Secretaria de Assistência Social)
Assistente Social (Secretaria de Assistência Social)
Auditor Municipal (Controladoria)
Contador
Engenheiro Civil
Estatístico (Secretaria de Assistência Social)
Fiscal Ambiental
Fiscal da Receita
Fiscal em Saúde
Pedagogo (Secretaria de Assistência Social)
Professor MAMPA Séries Iniciais do Ensino Fundamental – 25 Horas
Professor MAMPA
Educação Infantil
Professor MAMPA Educação Infantil
Professor MAMPP Pedagogo
Professor MAMPB Artes
Professor MAMPB Ciências
Professor MAMPB Educação Física
Professor MAMPB Geografia
Professor MAMPB Inglês
Professor MAMPB Língua Portuguesa
Professor MAMPB Matemática
Psicólogo (Secretaria de Assistência Social)
Sociólogo (Secretaria de Assistência Social)
Terapeuta Ocupacional (Secretaria de Assistência Social)";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2024-04-16 13:14:37";"";"2024";"";"CONCURSO PÚBLICO"
"272139";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 008/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 325/2023 - Dispensa de Licitação - LOCAÇÃO DE IMÓVEL";"008";"Designa a servidora Zilca Aparecida Conceição Silva, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 325/2023, decorrente de Dispensa de Licitação que visa à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR E ATENDER COMO ALMOXARIFADO, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado em substituição a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-04-16 12:49:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271949";"76";"PORTARIA 070/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 079/2024";"070/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 079/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"";"2024-04-16 11:38:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271948";"76";"PORTARIA 069/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 076/2024";"069/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 076/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 11:29:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271947";"76";"PORTARIA 068/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 072/2024";"068/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 072/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 11:20:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271946";"76";"PORTARIA 067/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 064/2024";"067/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 064/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:58:43";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271945";"76";"PORTARIA 066/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 063/2024";"066/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 063/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:58:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271944";"76";"PORTARIA 065/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 057/2024";"065/2024";" DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 057/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:58:28";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271943";"76";"PORTARIA 064/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 082/2024";"064/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 082/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:58:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271942";"76";"PORTARIA 063/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 057/2024";"063/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 057/2024, referente o Pregão Eletrônico Nº 062/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:56:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271925";"76";"PORTARIA 062/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 075/2024";"062/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 075/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - ELITEMED DIST LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:43:31";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271924";"76";"PORTARIA 061/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 070/2024";"061/2024";"DESIGNA Camilla Dellatore Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 070/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - ATIVA MÉDICO E CIRURGICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 10:37:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271954";"76";"PORTARIA 074/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 031/2024";"074/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 031/2024, referente ao processo Nº 1544/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 765/2023 - CHIESI FARMACEUTICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 09:02:26";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271953";"76";"PORTARIA 073/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 092/2024";"073/2024";"DESIGNA Sabrina Louzan Mota, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 092/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 105/2023 - B2G SAÚDE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 09:00:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271923";"76";"PORTARIA 060/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 067/2024";"060/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 067/2024, referente ao Pregão para Registro de Preços Nº 062/2023 - SULMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 08:51:11";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271952";"76";"PORTARIA 072/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 078/2024";"072/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 078/2024 referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 08:19:28";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271951";"76";"PORTARIA 071/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 077/2024";"071/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 077/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 08:12:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271922";"76";"PORTARIA 059/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 065/2024";"059/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 065/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 08:11:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271921";"76";"PORTARIA 058/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 062/2024";"058/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 062/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 -DISTRIBUIDORA DROGAFONTE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 08:11:37";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271920";"76";"PORTARIA 057/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 060/2024";"057/2024";" DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 060/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-16 08:11:21";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271919";"76";"PORTARIA 056/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 055/2024";"056/2024";"PORTARIA 056/2024 - DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 055/2024, Referente a Ata de Registro de Preços Nº 190/2024 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 984/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HISPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-15 10:40:22";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271918";"76";"PORTARIA 055/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 066/2024";"055/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 066/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 062/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES";"1";"Daniel de Menezes";"2024-04-15 10:29:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271910";"76";"PORTARIA 054/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 071/2024";"054/2024";"DESIGNA Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 071/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.";"1";"Daniel de Menezes";"2024-04-15 10:29:46";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271909";"76";"PORTARIA 053/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 073/2024";"053/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 073/2024, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 068/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-04-15 10:29:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271836";"6049";"ATA";"01";"1° Ata do COMDEMA.";"1";"Suellen Carvalho";"2024-04-15 10:27:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
"272172";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 30/2024";"032";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 30/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JC DA COSTA- ME ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-04-15 09:37:37";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271835";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 053/2024";"031";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO e ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 53/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSÓRCIO CS - MAROBÁ";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-04-12 13:39:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271830";"6013";"RESOLUÇÃO N°10 - 2024 - Aprova   o  Relatório  Anual  de  Gestão  da Politica Municipal  de Assistência  Social - Exercício 2023.";"10";"APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXERCICIO  2023.";"1";"";"2024-04-12 10:48:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271823";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-04-11 08:28:10";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271822";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-04-11 08:27:50";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271821";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-04-10 15:08:30";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271820";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-04-10 15:08:03";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271819";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-04-10 15:07:24";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271818";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-04-10 14:53:27";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271817";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-04-10 14:51:42";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271816";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-04-10 14:50:02";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271815";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-04-10 14:07:23";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271814";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-04-10 14:06:45";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271895";"76";"PORTARIA 052/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 55/2024";"052/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira,  Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 55/2024, referente a 190/2024 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 984/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES";"1";"Daniel de Menezes";"2024-04-10 11:09:48";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271863";"76";"PORTARIA 051/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 52/2024";"051/2024";"DESIGNA Caroline Perin Maitan Fiscal do Contrato Nº 52/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 82/2022 - ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Daniel de Menezes";"2024-04-10 10:25:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271813";"6032";"Ainda não houve Julgamento das Contas do exercício de 2023";"Exercício 2023";"Aguardando julgamento das contas referente ao exercício de 2023.";"1";"";"2024-04-10 09:49:26";"";"0";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"271811";"6029";"Resolução Nº 003 , 27 de fevereiro de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-04-10 09:39:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271810";"6029";"Resolução Nº 002 , 09 de fevereiro de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-04-10 09:36:08";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271809";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2023";"Aguardando emissão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz - Contas de Governo";"2024-04-10 09:35:53";"";"2023";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"271807";"6029";"Ata Nº 002/2024, de 17 de janeiro de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-04-10 09:30:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271800";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - SEGURANÇA";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - SEGURANÇA";"1";"";"2024-04-09 12:01:24";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271799";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - OBRAS";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - OBRAS";"1";"";"2024-04-09 11:04:16";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271798";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - PMPK";"1";"";"2024-04-09 11:03:43";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271797";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2024 - SAÚDE";"1";"";"2024-04-03 11:43:11";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271796";"6013";"RESOLUÇÃO N°09 - 2024 - Divulga a posse e desligamento de Conselheiros no COMAS/PK.";"09";"Desligar do Colegiado, Jocimara Barreto Chaves, por não se enquadrar mais nos requisitos de representante dos Trabalhadores do SUAS e empossar, Nileni de O. Henriques Telhada, como Conselheira Suplente do segmento Trabalhador do SUAS.";"1";"";"2024-04-03 10:47:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271795";"6013";"RESOLUÇÃO N°08-2024 - Aprova os gastos de no mínimo 3% (três por cento) dos recursos do IGD/PBF e do IGD/SUAS destinados ao desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal.";"08";" Aprovar os gastos de no mínimo 3% (três por cento) dos recursos do IGD/PBF e do IGD/SUAS para aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos celulares, incluídos todos os acessórios e serviços necessários ao seu pleno funcionamento, para atender as demandas do Colegiado e de sua Secretaria Executiva";"1";"";"2024-04-03 10:45:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271794";"6013";"RESOLUÇÃO N° 07-2024 -  Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social e dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassi";"07";" Atualizar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social e dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.
 Ratificar, que conforme o Art. 13 da Resolução COMAS n.º 021/2016, o procedimento de análise pela Comissão deve considerar: 
I – Plano de ação do corrente ano;
II – Relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do inciso III do artigo 3º; 
III – Visita Institucional. ";"1";"";"2024-04-03 10:41:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271793";"6013";"RESOLUÇÃO N°06 - 2024 - Aprova a Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente aos meses de julho a setembro de 2023.";"06";"Aprovar Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente aos meses de julho a setembro de 2023, no valor total de R$ 6.106.763,62 (seis milhões, cento e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).";"1";"";"2024-04-03 10:38:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271792";"6013";"RESOLUÇÃO N°05 - 2024 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social - Exercíc";"05";"
 Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2022 e os saldos disponíveis para reprogramação no exercício 2023, a saber:
I – Bloco de Benefícios Eventuais: R$ 231.176,96 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos);
II –  Bloco da Proteção Social Básica: R$ 1.411,99 (mil reais, quatrocentos e onze reais e noventa e nove centavos);
III –  Bloco da Proteção Social Especial: R$ 321.929,91 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e vinte nove reais e noventa e um centavos).
 Divulgar o saldo disponível para reprogramação no exercício 2023, no total de R$ 554.518,86 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reis e oitenta e seis centavos).

";"1";"";"2024-04-03 10:35:04";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271791";"6013";"RESOLUÇÃO N° 04 - 2024 - Divulga a posse de representante da Sociedade Civil do segmento Entidade no COMAS-PK";"04";"Informar o desligamento de 02 Conselheiros (Titular e Suplente) do segmento Trabalhador do SUAS, sendo Nileni de O. Henriques Telhada e Edilsa Martins e Silva, considerando o resultado da classificação da eleição da Sociedade Civil, conforme deliberado pela plenária na reunião.
 Dar posse a 02 Conselheiros (Titular e Suplente) do segmento Entidade, sendo Gilmara Leite dos Santos e Rita de Cássia Pereira da Costa, por ocasião do Registro de Inscrição do SCFV da Entidade Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES no Colegiado.
 Ratificar que a vigência do mandato do Colegiado compreende ao período de 04 de janeiro de 2023 a 04 de janeiro de 2025.
";"1";"";"2024-04-03 10:31:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271789";"6013";" RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 -Aprova a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES.";"03";"
 Aprovar a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES no Conselho Municipal de Assistência Social.
 Divulgar que a deliberação foi aprovada por todas as representações presentes na reunião.
 Destacar o prazo fixado de até 06 (seis) meses, para a Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Espírito Santo – FEPESTALOZZI-ES, executar o Termo de Compromisso de custeio com as despesas referentes a contratação de Trabalhador do SUAS para atuar na Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES em substituição da atual cessão.
";"1";"";"2024-04-03 10:22:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271788";"6013";"RESOLUÇÃO N°02-2024 -Aprova os documentos técnicos e o valor da construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"02";" Aprovar os documentos técnicos para pactuação da construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor total de R$6.796.151,39 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos.

 Informar que o cofinanciamento fundo a fundo, do Governo do Estado, por meio da SETADES, será de R$1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil) e referente a contrapartida do município, o valor de R$5.596.151,39 (cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um reais e trinta nove centavos).
";"1";"";"2024-04-03 09:53:24";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271787";"6013";"RESOLUÇÃO  N° 01- 2024 - Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES";"01";"Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2024 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES, de forma presencial e mensal.";"1";"";"2024-04-03 09:45:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271786";"6013";"RESOLUÇÃO N°29 - 2023 - Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, exercício 2022, dos recursos do Governo Federal/FNAS.";"29";"Aprovar o Demonstrativo Sintético da Execução Físico e Financeira dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do FNAS, para cofinanciar os Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ano de 2022.
Reprogramar o saldo financeiro dos Serviços e Programas para o exercício de 2023, a saber:
I – R$ 206.437,13 (Duzentos e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e treze centavos) do Bloco da Proteção Social Básica;
II – R$ 8,35 (oito reais e trinta e cinco centavos) das Ações do COVID no SUAS para EPI – Portaria 369;
III – R$ 769,15 (setecentos e sessenta e nove e quinze centavos) do BPC na Escola;
IV – R$ 59.692,29 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) das Ações do COVID no SUAS – Para Acolhimento – Portaria 369;
V – R$ 48.379,25 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) do Programa Primeira Infância no SUAS;
VI – R$ 6.110,93 (seis mil cento e dez reais e noventa e três centavos) do Bloco da Proteção Social Especial;
VII – R$ 0,00 da Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social.
";"1";"";"2024-04-03 09:30:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271785";"6013";"Resolução N°28-2023 - Aprova o Plano de Ação do Governo Federal/FNAS - Exercício 2024.";"28";" Aprovar o Plano de Ação do Governo Federal/FNAS - Exercício 2024, no valor de R$ 413.323,20 (quatrocentos e treze mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos) referente ao cofinanciamento federal para os Serviços Socioassistenciais.";"1";"";"2024-04-03 09:26:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271784";"6013";"Resolução n°27 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao 1º e 2º trimestre do ano de 2023, perfazendo os meses de janeiro a março e abril a junho";"27";"Aprovar a Prestação de Contas do primeiro trimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos meses de janeiro a março, no valor total R$ R$ 6.009.167,22 (seis milhões, nove mil cento e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Aprovar a Prestação de Contas do segundo trimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos meses de abril a junho, no valor total R$ 3.979.451,93 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).";"1";"";"2024-04-03 09:18:53";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271848";"76";"PORTARIA 048/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 056/2024";"048/2024";"DESIGNA Adgard José da Silva Arruda Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 056/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 071/2023 - FRIGERIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-04-02 16:19:26";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271771";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 49/2024";"030";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 49/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA R.S. MARVILA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-04-01 08:21:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271729";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 363/2023";"015";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 363/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  E A EMPRESA L V VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-29 11:24:11";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271534";"6046";" Auditoria 2023/2024 -  AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE ESF E PAM";"001/2024";"Trata-se de Auditoria para AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7347/2023



";"1";"Equipe de Auditoria Interna";"2024-03-28 09:08:47";"";"2024";"";"SEMUS - AUDITORIA"
"271770";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 29/2024";"029";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 29/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO EIRELI -ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-28 08:20:02";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271768";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 36/2024";"027";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 36/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-28 08:18:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271769";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 40/2024";"028";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 40/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-28 08:18:40";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271783";"6004";"RDC - 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MA";"53";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY-ES COM EXTENSÃO DE 1,09 KM.";"1";"";"2024-03-27 13:48:38";"";"2024";"";"Obras (Documentos)"
"272085";"81";"RREO - 1º BIMESTRE/2024";"";"";"1";"";"2024-03-27 11:35:59";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271733";"6058";"Contrato Serviço de Saúde de Urgência e Emergência do SAMU Nº 000783-2023 - VIGÊNCIA 2024";"2024";"Trata-se de Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL. Os referidos serviços são compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, bem como gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-27 11:31:20";"";"2024";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"271724";"6056";"9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTENSÃO DA 8ª Conferência";"2024";"Trata-se de uma Extensão da 8ª Conferência, sendo esta com intuito de eleger Delegados e Delegadas para Presidente, Vice Presidente e Membros para o Conselho Municipal de Saúde";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-27 10:48:50";"";"2024";"";"SEMUS - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271723";"83";"DECRETOS - MARÇO 2024";"";"DECRETOS - MARÇO 2024";"1";"";"2024-03-27 07:39:17";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"271722";"83";"DECRETOS - FEVEREIRO 2024";"";"DECRETOS - FEVEREIRO 2024";"1";"";"2024-03-27 07:38:57";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"271847";"76";"PORTARIA 047/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0461/2023";"047/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0461/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME";"1";"";"2024-03-26 16:15:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271714";"6072";"ATAS - Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas";"";"";"1";"";"2024-03-26 11:09:40";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMPPD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS"
"271713";"6072";"RESOLUÇÕES  DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS";"";"";"1";"";"2024-03-26 11:00:21";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMPPD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS"
"271712";"6072";"REGIMENTO INTERNO  DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS";"";"";"1";"";"2024-03-26 10:57:49";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMPPD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS"
"271711";"6072";"LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL  DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS";"";"";"1";"";"2024-03-26 10:47:27";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMPPD - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS"
"271710";"6014";"RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA ";"";"";"1";"";"2024-03-26 09:45:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"271709";"6014";"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA";"";"";"1";"";"2024-03-26 09:39:02";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"271708";"6014";"LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ";"";"";"1";"";"2024-03-26 09:18:27";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"271707";"6014";"DECRETOS  DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSSOA  IDOSA";"";"";"1";"";"2024-03-26 08:48:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"271834";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 007/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 000382/2023 -Inexigibilidade de Licitação nº 000182/2022 - VALES-TRANSPORTE";"007";"Fica designada a servidora Zilca Aparecida Conceição Silva, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 000382/2023 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 000182/2022 que visa a Contratação de Empresa para fornecimento de VALES-TRANSPORTE para atender Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designada em substituição a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-03-25 08:20:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"272200";"6029";"Relatório da 9ª Conferência Municipal de Saúde";"";"";"1";"Luana";"2024-03-22 14:26:42";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"272199";"6029";"Ata  da 9ª Conferência Municipal de Saúde Nº 004/2024, de 23 e 24 de Fevereiro de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-03-22 14:23:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271706";"6044";"3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023";"03/2023";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-22 14:12:11";"";"2023";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"271705";"6044";"2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023";"02/2023";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-22 14:10:52";"";"2023";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"271704";"6044";"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023";"01/2023";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-22 14:09:35";"";"2023";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"271703";"6089";"Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2023";"03/2023";"Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2023";"2";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-22 10:43:18";"";"2023";"";"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SAÚDE"
"271846";"76";"PORTARIA 046/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0423/2023";"046/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0423/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-21 16:12:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271845";"76";"PORTARIA 045/2024 - DESIGNA Fiscal de Compra Direta, Processo Nº 284/2023";"045/2024";"DESIGNA Sabrina Louzan Mota Fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de licitação Nº 284/2023 - ORIGINAL PRINT LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-21 16:07:25";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271701";"72";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 033/2024, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. REFERENTE À CREDENCIMENTO DE LEILOEIROS OFICIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES, A FIM DE DESCARTAR BENS IN";"015";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 033/2024, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. REFERENTE À CREDENCIMENTO DE LEILOEIROS OFICIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES, A FIM DE DESCARTAR BENS INSERVÍVEIS ACUMULADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-03-21 15:40:47";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271700";"72";"DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORIUNDO DO CREDE";"014";"DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023.";"1";"";"2024-03-21 15:39:53";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271699";"72";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO DOS CONTRATOS Nº 350/2021 – 351/2021 e 352/2021. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO";"013";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO DOS CONTRATOS Nº 350/2021 – 351/2021 e 352/2021. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-03-21 15:38:32";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271697";"75";"PORTARIA/SEMGOV Nº 02/2024Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 329/2023, da Ata Registro de Preços nº 000044/2023 - oriundo do pregão  Eletrônico nº 000076/2022";"002";"Designa Servidora para fiscalizar o contrato nº 329/2023 da Ata Registro de Preços nº 000044/2023 - oriundo do pregão  Eletrônico nº 000076/2022 - referente à de Empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de Assistente Administrativo, a fim de atender a Secretaria Municipal de Governo. ";"1";"Aexandrina Moretti Fabelo";"2024-03-21 13:54:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"271741";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021";"026";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-21 12:32:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271740";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 48/2019";"025";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-21 12:31:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271739";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 483/2020";"024";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-21 12:30:34";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271738";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 162/2023";"023";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 162/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-21 12:29:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271737";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 094/2023";"022";"“ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA/SEMOBH Nº 094/2023, QUE DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 546/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-21 12:27:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271844";"76";"PORTARIA 044/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 52/2024";"044/2024";"DESIGNA Caroline Perin Maitan Fiscal do Contrato Nº 52/2024, processo licitatório Nº 14.935/2022 - ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-20 15:54:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271685";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE NOVOS BOLSISTAS 2024 ";"02";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-03-20 14:03:36";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271684";"6007";"EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS ";"05";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-03-20 14:00:17";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271843";"76";"PORTARIA 043/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 019/2024";"043/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 019/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1503/2023 originaria do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 410/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-19 15:44:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271842";"76";"PORTARIA 042/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 045/2024";"042/2024";"DESIGNA Rafael Agrizzi de Melo, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - SHL SAÚDE HOSPITALARES E LABORATÓRIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-19 15:37:46";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271841";"76";"PORTARIA 041/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 044/2024";"041/2024";"DESIGNA Rafael Agrizzi de Melo, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 044/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-19 15:34:28";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271840";"76";"PORTARIA 040/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 041/2024";"040/2024";"DESIGNA Rafael Agrizzi de Melo, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 042/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-19 15:28:39";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271742";"85";"PORTARIA SEMOBH - COMISSÃO TÉCNICA - RDCI Nº 016/2023";"021";"ALTERA O ARTIGO 1º DA  PORTARIA/SEMOBH/Nº 018/2024, QUE Institui Comissão Técnica destinada a análise de PROPOSTA TÉCNICA, do processo	licitatório RDC – Regime Diferenciado de Contratação nº 000016/2023 – Processo nº 030187/2023, visando a contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração de estudos e projetos de engenharia (Básico e Executivo) e execução das obras de microdrenagem, macrodrenagem, sistema de esgotamento sanitário e estações de tratamento de esgoto (ETE), inclusive pré-operação e operação assistida, no Município de Presidente Kennedy.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-19 12:37:02";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271702";"6043";"Programação Anual de Saúde 2024";"2024";"A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS). A PAS aqui apresentada refere‐se à atualização para 2023 das metas contidas no PMS 2022‐2025, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados no exercício. O PMS 2022‐2025 é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde";"1";"";"2024-03-18 16:47:49";"";"2024";"";"SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE"
"271668";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001/2024";"Abertura das Inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2024-03-15 10:53:45";"";"2024";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"271667";"6066";"REGIME CONTRATADO";"2024";"Está disponível nessa sessão, nome dos profissionais contendo matrícula, cargos e função, data de admissão.";"1";"";"2024-03-14 16:36:06";"";"2024";"";"SEMUS - CARGOS E FUNÇÕES"
"271666";"6066";"REGIME ESTATUTÁRIO";"2024";"Está disponível nessa sessão, nome dos profissionais contendo matrícula, cargos e função, data de admissão.";"1";"";"2024-03-14 16:35:20";"";"2024";"";"SEMUS - CARGOS E FUNÇÕES"
"271665";"6066";"REGIME COMISSIONADO";"2024";"Está disponível nessa sessão, nome dos profissionais contendo matrícula, cargos e função, data de admissão.";"1";"";"2024-03-14 16:34:47";"";"2024";"";"SEMUS - CARGOS E FUNÇÕES"
"271839";"76";"PORTARIA 039/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 042/2024";"039/2024";"DESIGNA Rafael Agrizzi de Melo, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 042/2024, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 066/2023 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-14 15:25:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271837";"76";"PORTARIA 038/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0437/2023";"038/2024";"DESIGNA Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0437/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registros de Preços Nº 052/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-14 15:11:42";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271683";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 005/2024.";"";"Nomeia o servidor para ser responsável do suprimento de fundo da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-03-13 15:54:10";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271638";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOM";"001";"Designar o servidor Amós da Silva Cruz Fernandes, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 412/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2023, Processo Licitatório nº 15010/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo notebook, nobreaks, licença de uso perpétuo do Microsoft office home & business e ativos de rede para atender toda estrutura administrativa";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-03-13 11:26:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271833";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 006/2024 - DESIGNA Gestor/Fiscal do Contrato nº. 000685/2023 - Adesão da Ata de Registro de Preços nº 00105/2022- locação de CAMINHÃO MUNCK c/ operadores e combustível";"006";"Fica designado o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº. 000685/2023, referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 00105/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 000031/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL a ser prestado no perímetro urbano e rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designada em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-03-13 08:21:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271829";"76";"PORTARIA 036/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 034/2024";"036/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 034/2024, referente a 862/2023 originaria do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 387/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-12 15:20:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271838";"76";"PORTARIA 035/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 033/2024";"035/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 033/2024, referente a 139/2024 originaria do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 920/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-12 15:19:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271828";"76";"PORTARIA 034/2024 - DESGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 032/2024";"034/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 032/2024, referente a 514/2023 originaria do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 179/2023 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-12 11:39:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271682";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 004/2024.";"";"Nomeia o fiscal de contrato de empresa mundial serviços de vigilância e segurança LTDA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-03-11 15:51:31";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271681";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 003/2024.";"";"Instauração de sindicância.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-03-11 15:47:35";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271568";"72";"PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2020. EMPRESA E&L - REVOGADA";"012";"";"1";"";"2024-03-11 10:34:38";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271567";"72";"PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2020. EMPRESA E&L";"011";"";"1";"";"2024-03-11 10:33:56";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271565";"72";"PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 307/2022. EMPRESA ALPHA";"010";"";"1";"";"2024-03-11 10:31:33";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271548";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - FUNDESUL";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - FUNDESUL";"1";"";"2024-03-11 08:40:33";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271547";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - OBRAS";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - OBRAS";"1";"";"2024-03-11 08:40:09";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271546";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - PMPK";"1";"";"2024-03-11 08:39:38";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271542";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO  DE 2024 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-03-08 17:20:09";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271530";"6044";"Relatório Anual de Gestão 2023";"2023";"O RAG, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser apresentado até o mês de março do ano subsequente ao exercício. É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-08 15:21:55";"";"2023";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"271538";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-03-08 11:17:58";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271537";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-03-08 11:17:20";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271536";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - SAÚDE";"1";"";"2024-03-08 11:04:52";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271535";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - SEGURANÇA";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2024 - SEGURANÇA";"1";"";"2024-03-08 10:49:10";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271549";"6025";"PORTARIA - LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME.";"004/2024";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000021/2024, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000021/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022.";"1";"";"2024-03-08 08:50:22";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271545";"6025";"PORTARIA - CPX DISTRIBUIDORA S/A";"003/2024";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000044/2024, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0168/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.";"1";"";"2024-03-08 08:29:40";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271736";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONVÊNIO 01/2024";"021";"";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-07 12:25:55";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271735";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 698/2023";"020";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO CONTRATO Nº 00698/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTOS LTDA ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-06 11:50:00";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271734";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 699/2023";"019";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO CONTRATO Nº 00699/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MFI EMPREENDIMENTOS LTDA ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-03-06 11:48:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271827";"76";"PORTARIA 033/2024 - DESIGNA Fiscal do Contrato Nº 28/2024";"033/2024";"DESIGNA Vinicius Conceição Junior Fiscal do Contrato Nº 28/2024, processo administrativo Nº 004405/2023, Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - EVOLUTION SAUDE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-06 11:04:29";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271825";"76";"PORTARIA 032/2024 - DESIGNA Membros para avaliação de amostra de fralda descartável";"032/2024";"DESIGNA membros para avaliação de amostra referente ao item 10.20.1.1 do Edital/Pregão Eletrônico Nº 0105/2023 e o Processo Administrativo Nº 034341/2023, que objetiva a contratação exclusiva de Microempresa ou Empresa de pequeno porte para aquisição de fralda descartável infantil tamanho EG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-03-06 10:04:50";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270810";"6022";"Ainda não houve emissão de Relatório de Auditoria para o Exercício 2024";"000/2024";"Ainda não foram emitidos Relatórios Conclusivo de Auditoria para o Exercício de 2024. Os trabalhos de auditorias encontram-se em andamento. ";"2";"";"2024-03-05 14:46:43";"";"2024";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"271732";"85";"PORTARIA SEMOBH - COMISSÃO TÉCNICA - RDCI Nº 16/2023";"018";"Institui Comissão Técnica destinada a análise de PROPOSTA TÉCNICA, do processo	licitatório RDC – Regime Diferenciado de Contratação nº 000016/2023 – Processo nº 030187/2023, visando a contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração de estudos e projetos de engenharia (Básico e Executivo) e execução das obras de microdrenagem, macrodrenagem, sistema de esgotamento sanitário e estações de tratamento de esgoto (ETE), inclusive pré-operação e operação assistida, no Município de Presidente Kennedy.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-02-28 11:30:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271521";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 031/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA E/OU DIGITAL PARA PUBLICAÇÕES DE ABRAN";"009";"Designar a servidora Selma Henriques de Souza, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 031/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 28.928/2023, referente à Contratação de Empresa especializada em serviço de comunicação de mídia impressa e/ou digital para publicações de abrangência estadual de atos normativos e avisos da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy – ES.       ";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-02-28 10:56:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271509";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE RECADASTRO 2024-1";"01";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-02-27 15:10:39";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271508";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE CADASTRO PARA NOVOS BOLSISTAS";"04";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-02-26 15:14:54";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271832";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 005/2024 - DESIGNA Gestor/Fiscal - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Companhia de telefonia fixa";"005";"Fica designado o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL referente à TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Companhia de telefonia fixa, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. 
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-02-26 10:35:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271506";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - SEGURANÇA";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - SEGURANÇA";"1";"";"2024-02-26 10:17:16";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271505";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - SAÚDE";"1";"";"2024-02-26 10:16:54";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271831";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 004/2024 - DESIGNA Gestor/Fiscal - CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento ";"004";"Fica designado o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL referente à CESAN - Companhia Espírito-santense de Saneamento, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. 
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-02-26 08:21:36";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271504";"83";"DECRETOS - JANEIRO 2024";"";"DECRETOS - JANEIRO 2024";"1";"";"2024-02-26 07:27:04";"";"2024";"";"Créditos Suplementares"
"271503";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - FUNDESUL";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - FUNDESUL";"1";"";"2024-02-26 07:26:01";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271502";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - OBRAS";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - OBRAS";"1";"";"2024-02-26 07:25:26";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271501";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - PMPK";"1";"";"2024-02-26 07:25:00";"";"2024";"7";"Balancetes Mensais"
"271500";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:38:50";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271499";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2024 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:38:26";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271498";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:37:36";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271497";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:37:05";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271496";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - OBRAS";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:36:42";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271495";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:35:58";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271494";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:35:36";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271493";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - SAÚDE";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:35:09";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271492";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - SEGURANÇA";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:34:45";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271491";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2024-02-23 10:34:18";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271824";"76";"PORTARIA 031/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 018/2024 ";"031/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 018/2024, referente a 1128/2023 originaria do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0463/2023 SESA - VIVA FARMACEUTICASA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-23 09:11:38";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271483";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE RECADASTRO DE BOLSISTAS ";"03";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-02-20 15:11:23";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271731";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 561/2023";"017";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 000561/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA PAS – PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-02-20 11:28:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271458";"6010";"EDITAL CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO Nº 001/2024 - 32ª EXPOJAQUEIRA";"001";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NA ÁREA RESERVADA DA 32ª EXPOJAQUEIRA";"1";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"2024-02-20 10:58:04";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271766";"76";"PORTARIA 030/2024 - DESIGNA Fiscal para efeitos de pagamentos - Programa Médicos pelo Brasil";"030/2024";"DESIGNA Fiscal para efeitos de pagamentos, referente ao auxílio financeiro ao Médico Bolsista participante do Programa Médicos pelo Brasil Srº Tiago Tavares Pimentel - Processo Nº 0499/2024";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-19 14:14:19";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271517";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOM";"006";"Designar o servidor Amós da Silva Cruz Fernandes, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 411/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2023, Processo Licitatório nº 15010/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo notebook, nobreaks, licença de uso perpétuo do Microsoft office home & business e ativos de rede para atender toda estrutura administrativa.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-02-19 11:09:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271518";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOM";"007";"Designar o servidor Amós da Silva Cruz Fernandes, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 410/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2023, Processo Licitatório nº 15010/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo notebook, nobreaks, licença de uso perpétuo do Microsoft office home & business e ativos de rede para atender toda estrutura administrativa.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-02-19 11:05:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271520";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOM";"008";"Designar o servidor Amós da Silva Cruz Fernandes, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 413/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2023, Processo Licitatório nº 15010/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo notebook, nobreaks, licença de uso perpétuo do Microsoft office home & business e ativos de rede para atender toda estrutura administrativa.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-02-19 11:00:39";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271429";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2024-02-19 09:00:35";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271428";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2024-02-19 09:00:11";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271761";"76";"PORTARIA 025/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 411/2023";"025/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 411/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 067/2023 - LF INFORMÁTICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-09 13:46:56";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271484";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 003/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL da Ata de Registro de Preços nº 0022/2024 - Pregão Eletrônico nº 000079/2022 - Aquisição de RAÇÃO BALANCEADA ";"003";"Designa os servidores Lorena Ramalho da Cunha e Santhiago Gomes Macedo, para exercerem a função de Gestores/Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 0022/2024, advinda do Pregão Eletrônico nº  000079/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA  BRUTA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência dos servidores mencionados, fica designada em substituição a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-02-09 11:44:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271765";"76";"PORTARIA 029/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 012/2024";"029/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 012/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1487/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 609/2023 SESA -MULTIFARMA COMÉRCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-08 14:07:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271764";"76";"PORTARIA 028/2024 - ALTERA Fiscal nomeado através da PORTARIA/SEMUS/Nº 489/2023";"028/2024";"ALTERA a servidora para acompanhamento dos serviços prestados e pagamento da empresa EDP - ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)
ALTERA a fiscal Sheila Reis de Oliveira
NOMEIA Adriana de Oliveira Alves";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-08 14:01:58";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271763";"76";"PORTARIA 027/2024 - ALTERA Fiscal nomeado através da PORTARIA/SEMUS/Nº 488/2023";"027/2024";"ALTERA a servidora para acompanhamento dos serviços prestados e pagamento da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A
ALTERA a fiscal Sheila Reis de Oliveira
NOMEIA Adriana de Oliveira Alves";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-08 13:58:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271762";"76";"PORTARIA 026/2024 - ALTERA Fiscal nomeado através da PORTARIA/SEMUS/Nº 487/2023";"026/2024";"ALTERA a servidora para acompanhamento dos serviços prestados e pagamento da empresa CESAN (COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO)
ALTERA a fiscal Sheila Reis de Oliveira
NOMEIA Adriana de Oliveira Alves ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-08 13:54:43";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271759";"76";"PORTARIA 023/2024 - CRIA Comissão Eleitoral Transitória da IX Conferência Municipal de Saúde";"023/2024";"CRIA a Comissão Eleitoral Transitória da IX Conferência Municipal de Saúde para a condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-08 13:08:17";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271760";"76";"PORTARIA 024/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0474/2023";"024/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0474/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 036/2023 - DROGAFONE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-02-07 13:16:42";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271419";"83";"DECRETOS - DEZEMBRO 2023";"";"DECRETOS - DEZEMBRO 2023";"1";"";"2024-02-06 12:52:22";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271418";"6010";"RESOLUÇÃO SEMUCTEL Nº 001/2024";"001";"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS NA PRAIA DE MAROBÁ PARA O ""CARNAVAL 2024"".";"1";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"2024-02-06 12:45:41";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271730";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 002/2024";"016";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 000002/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-02-01 11:27:18";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271725";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 0001/2024";"011";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 000001/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-02-01 11:17:45";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271544";"6025";"PORTARIA - CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO";"002/2024";"Fiscal CESAN,";"1";"";"2024-02-01 08:18:03";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271407";"74";"RGF - 2º SEMESTRE/2023";"";"RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL";"1";"";"2024-01-31 15:28:13";"";"2023";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"271406";"81";"RREO - 6º BIMESTRE/2023";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2024-01-31 15:18:16";"";"2023";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271758";"76";"PORTARIA 022/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 016/2024";"022/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 016/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 199/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 055/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 13:04:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271757";"76";"PORTARIA 021/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 021/2024";"021/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 021/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 938/2024, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 367/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 12:59:47";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271756";"76";"PORTARIA 020/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 013/2024";"020/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 020/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 700/2023 SESA - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 12:41:28";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271755";"76";"PORTARIA 019/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024";"019/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 509/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 286/2023 SESA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MADICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 12:33:41";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271754";"76";"PORTARIA 018/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 010/2024";"018/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 010/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1374/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 662/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 12:26:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271753";"76";"PORTARIA 017/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 020/2024";"017/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 020/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 872/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 444/2023 SESA -COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 12:17:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271403";"6007";"EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE RECADASTRO";"02";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-01-31 12:04:11";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271752";"76";"PORTARIA 016/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 017/2024";"016/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 931/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 359/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 11:57:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271751";"76";"PORTARIA 015/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 014/2024";"015/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 014/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1588/202, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 698/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:37:21";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271750";"76";"PORTARIA 014/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 011/2024";"014/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 011/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1075/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 430/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:26:25";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271749";"76";"PORTARIA 013/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024";"013/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1286/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 417/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:19:37";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271748";"76";"PORTARIA 012/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 009/2024";"012/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 009/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 762/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 341/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:17:04";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271747";"76";"PORTARIA 011/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 008/2024";"011/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 008/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1506/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 694/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:14:39";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271746";"76";"PORTARIA 010/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0015/2024";"010/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0015/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1168/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 386/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:11:09";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271745";"76";"PORTARIA 009/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 003/2024";"009/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1058/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 389/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:08:28";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271744";"76";"PORTARIA 008/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024";"008/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1145/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 422/2023 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:08:20";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271721";"76";"PORTARIA 007/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 007/2024";"007/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 007/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1530/2024, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 698/2023 SESA - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA EPP.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:01:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271720";"76";"PORTARIA 006/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 004/2024";"006/2024";"DESIGNA Camilla Delatorre Teixeira, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 004/2024, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1544/2023, originária do processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 765/2023 SESA - CHIESI FARMACEUTICA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-31 10:01:49";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271719";"76";"PORTARIA 005/2024 - ALTERA a Portaria/SEMUS/Nº 056/2023";"005/2024";"ALTERA a designação de Autoridade Sanitária e Designa servidores para exercer a função de Autoridade Sanitária";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-30 16:43:33";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271400";"6067";"DECLARAMOS QUE NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NÃO REALIZOU CONCURSO PÚBLICO ";"";"";"1";"";"2024-01-30 13:45:30";"";"2024";"";"CONCURSO PÚBLICO"
"271543";"6025";"PORTARIA - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA";"001/2024";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000412/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000067/2023 PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇA DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSSINESS.";"1";"";"2024-01-30 08:08:51";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271401";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 002/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das  Atas de Registro de Preços nº 172/2023 e 21/2023 - Pregão Eletrônico nº 62/2022 - Aquisição e Instalação de aparelhos de AR CONDICIONADO";"002";"Designa o servidor Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de Gestor/Fiscal das  Atas de Registro de Preços nº 00172/2023 e 0021/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 000062/2022, que visa a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, do tipo split,  para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Leilson Vilela Souza.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-01-25 11:31:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271680";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/COMDEC/Nº 002/2024.";"";"Nomeia servidor para ser responsável pela Defesa Civil do Município de Presidente Kennedy/ES, durante o gozo das férias do atual coordenador.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-01-25 11:26:04";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271728";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 519/2023";"014";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 519/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA BRUCKE ENGENHARIA LTDA ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-25 11:22:57";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271727";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 462/2023";"013";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 462/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA BRUCKE ENGENHARIA LTDA ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-25 11:21:37";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271726";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 0002/2024";"012";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 000002/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-25 11:20:16";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271718";"76";"PORTARIA 004/2024 - DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 001/2024";"004/2024";"DESIGNA Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, referente o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2023 - SAFIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-24 16:43:26";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271399";"6029";"Resolução Nº 013 , 03 de janeiro de 2024";"";"";"1";"Luana";"2024-01-24 14:11:52";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271398";"6029";"Ata Nº 014/2023, de 29 de dezembro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-24 13:56:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271397";"6029";"Ata Nº 013/2023, de 14 de dezembro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-24 13:38:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271396";"6007";"EDITAL DE CADASTRO PARA BOLSA DE ESTUDOS ";"01";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-01-23 14:25:30";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271395";"6007";"PORTARIA SEME/PK";"05";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2024-01-23 14:23:17";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271808";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2022";"Julgar REGULAR a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, sob a responsabilidade do Sr. Jacimar Marvila Batista, Ordenador de Despesas no exercício de 2022.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2024-01-22 09:35:45";"";"2022";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"271394";"73";"EDITAL 2024";"";"";"1";"";"2024-01-19 09:05:59";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"271679";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 0002/2024.";"";"Nomeia o servidor fiscal de contrato para aquisição de microcomputadores do tipo notebook, nobreaks, licenças de uso perpétuo do microsoft office home e business e ativos de rede para  Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-01-18 11:22:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271677";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 0001/2024.";"";"Nomeia o servidor para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos específicos para Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-01-17 11:09:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271393";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 010/2024 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 784/2023";"010";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 000784/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:21:29";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271392";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 009/2024 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 199/2022";"009";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 199/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:20:06";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271391";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 008/2024 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 546/2023";"008";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 546/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:18:35";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271390";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 007/2024 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021";"007";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:17:22";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271389";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 006/20244 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 483/2020";"006";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:16:12";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271388";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 005/2024 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 48/2019";"005";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:15:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271387";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 004/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 162/2023";"004";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO 162/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:13:15";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271386";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 003/2024 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 430/2023";"003";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO Nº 430/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:12:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271385";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 002/2024 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2023";"002";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000412/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:10:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271384";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 001/2023 -  DESIGNA FISCAL CONTRATO EDP";"001";"“DESIGNA FISCAL DAS FATURAS/CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, FORNECIDA PELA  CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A”.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:09:10";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271383";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 115/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 682/2023";"115";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 000682/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:07:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271382";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 114/2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2023";"114";"“ DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000415/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO E A EMPRESA NINJA PLACE LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:06:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271381";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 113/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 680/2023";"113";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 680/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:05:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271380";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 112/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 661/2023";"112";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 661/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:03:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271379";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 111/2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023";"111";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 09:01:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271378";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 111/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 635/2023";"111";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 635/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 08:56:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271377";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 110/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 566/2023";"110";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 566/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 08:42:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271376";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 109/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 637/2023";"109";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO e ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 000637/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 08:40:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271375";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 108/2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2023";"108";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000394/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MARCHI METAIS LTDA ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 08:39:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271374";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 107/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 635/2023";"107";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 635/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 08:36:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271373";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 106/2023  - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2023";"106";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA T.O. SOUZA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-16 08:35:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271717";"76";"PORTARIA 003/2024 - DESIGNA o Fiscal do Contrato Nº 783/2023";"003/2024";"DESIGNA o Fiscal do Contrato Nº 783/2023, referente o Processo Administrativo Nº 038252/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-15 16:43:20";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271716";"76";"PORTARIA 002/2024 - ALTERA fiscal do Contrato Nº 671/2023";"002/2024";"ALTERA fiscal do Contrato Nº 671/2023
Altera Maurília Quinta Moreira
Designa Mábila Souza Gomes";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-15 16:43:13";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271715";"76";"PORTARIA 001/2024 - ALTERA fiscal do Contrato Nº 0589/2023";"001/2024";"ALTERA fiscal do Contrato Nº 0589/2023, referente a Andrea Caralo Costa de Almeida
Altera Gleiciani Miguel da Silva Roza
Designa Jairo Fricks Teixeira";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-15 16:43:05";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271372";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 105-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390-2023";"105";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA T.O. SOUZA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 14:39:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271371";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 104-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389-2023";"104";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA RS MARVILA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 14:25:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271370";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 103-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2023";"103";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MAT. HIDR. E ELÉTRICO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 14:05:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271369";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 102-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2023";"102";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 14:04:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271368";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 101-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE PREÇOS Nº 386-2023";"101";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 14:03:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271367";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 100-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE PREÇOS Nº 385-2023";"100";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMP. LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:58:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271366";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 99-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 638-2023";"99";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 0000638/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:57:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271365";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 97-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 230-2023";"97";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 230/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCO LTDA - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:56:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271364";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 96-2023  - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 526-2023";"96";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 526/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:54:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271363";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 95-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 368/2023";"95";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 368/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:53:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271362";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 94-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 546-2023";"94";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 546/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:50:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271361";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 93-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 547/2023";"93";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 547/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:49:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271360";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 92-2023 - DESIGNA FISCAL - ATA DE PREÇOS Nº 18-2023";"92";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:47:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271359";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 91-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 113-2022";"91";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 113/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA M. PAIVA DA SILVA - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:45:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271358";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 90-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 93-2022";"90";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 93/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:41:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271357";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 89-2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 568-2023";"89";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 568/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:25:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271356";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 88/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 567/2023";"88";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 567/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:22:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271355";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 87/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 566/2023";"87";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 566/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUSUL  CONSTRUTORA LTDA EPP”
";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2024-01-15 13:21:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271515";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOM";"004";"Designar o servidor Amós da Silva Cruz Fernandes, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 409/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2023, Processo Licitatório nº 15010/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo notebook, nobreaks, licença de uso perpétuo do Microsoft office home & business e ativos de rede para atender toda estrutura administrativa.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-01-15 11:20:44";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271516";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE";"005";"Designar o servidor Luiz Vitor Henrique Costalonga, para exercer a função de Fiscal do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO PARA ATENDER TODA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-01-15 11:18:13";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271354";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001/2024";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2024-01-12 11:49:37";"";"2024";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"271353";"6045";"REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Vigência 2023-2024";"2023-2024";"PORTARIA/SEMUS/Nº 270/2023 que institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e lista os Componentes Básicos da Assistência Farmacêutica no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy para vigência 2023-2024.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-10 10:41:03";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"271352";"6045";"REMUME - Itens Disponíveis 2024";"2024";"Relação de Medicamentos de Distribuição DISPONÍVEIS.";"1";"";"2024-01-10 10:35:59";"";"2024";"";"SEMUS - REMUME"
"271351";"6045";"REMUME - Itens Indisponíveis 2024";"2024";"Relação de Medicamentos de Distribuição INDISPONÍVEIS.";"1";"";"2024-01-10 10:34:58";"";"2024";"";"SEMUS - REMUME"
"271350";"6010";"REGULAMENTO CONCURSO GAROTA VERÃO 2024";"001";"REGULAMENTO CONCURSO GAROTA VERÃO 2024";"1";"MARCIO FARGE CECCONN";"2024-01-10 09:58:26";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271349";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/2024";"";"";"1";"";"2024-01-09 14:24:23";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"271404";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 001/2024 - DESIGNA GESTOR/FISCAL da Ata de Registro de Preços nº 00412/2023 - Pregão Eletrônico nº 67/2023 - aquisição de MICROCOMPUTADORES, nobreaks e licenças de uso";"001";"Designa a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida, para exercer a função de Gestora/Fiscal da Ata de Registro de Preços nº. 00412/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000067/2023, que visa a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado em substituição o servidor Renato Carlos Gomes.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2024-01-09 12:14:27";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271514";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOM";"003";"Designar o servidor Amós da Silva Cruz Fernandes, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 414/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2023, Processo Licitatório nº 15010/2023, referente a contratação de empresa para aquisição de microcomputador do tipo notebook, nobreaks, licença de uso perpétuo do Microsoft office home & business e ativos de rede para atender toda estrutura administrativa";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-01-09 11:22:54";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271513";"72";"PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 786/2024 – 787/2024 – 788/2024. LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2º E 3º PAVIMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTR";"002";"Designar o servidor Jorge Luiz Fraga, para exercer a função de Fiscal DOS CONTRATOS Nº 786/2024 – 787/2024 – 788/2024, referente à locação do imóvel, situado na Rua: Antônio Jaques Soares, nº 54 - 2º (Segundo) e 3º (terceiro) Pavimento - Centro de Presidente Kennedy- ES, para atender a Setores pertencente à Secretaria Municipal de Administração.";"1";"Carlos Antônio Santiago";"2024-01-05 11:24:42";"";"2024";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271686";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA LÚCIA - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 16:36:39";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271767";"6059";"Escala CME - CENTRO DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 15:44:15";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271664";"76";"PORTARIA";"429/2023";"Cria e Institui o Sistema de Comando de Operações (SCO) bem como o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) no Município de Presidente Kennedy -ES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-04 15:26:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271663";"76";"PORTARIA";"428/2023";"Designa Grupo Coordenador do plano de Contingência/Sala de Situação da Dengue/Chikungunya e Zika do Município de Presidente Kennedy -ES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-04 15:22:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271678";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/COMDEC/ Nº 001/2024.";"";"Nomeia membros para compor o conselho gestor do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil(FUMPDEC) do Município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2024-01-04 11:17:42";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271688";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PAULO - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:49:28";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271689";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO EDUARDO - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:49:07";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271690";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE I e SEDE II - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:57";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271691";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:41";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271692";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE CANCELAS - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:34";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271693";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE GROMOGOL - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:27";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271694";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE JAQUEIRA - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:21";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271695";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:14";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271696";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE MAROBÁ - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:48:04";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271687";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE MINEIRINHO - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 10:46:36";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271743";"6059";"Escala SERVIÇO SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:33:49";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271650";"6059";"Escala FARMÁCIA do Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:22:24";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271651";"6059";"Escala LABORATÓRIO MUNICIPAL do Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:22:16";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271669";"6059";"Escala ASSISTENTE SOCIAL Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:22:08";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271670";"6059";"Escala TÉCNICOS DE ENFERMAGEM Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:22:00";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271671";"6059";"Escala ENFERMAGEM Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:21:52";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271672";"6059";"Escala CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:21:44";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271673";"6059";"Escala ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:21:36";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271674";"6059";"Escala MÉDICOS Pronto Atendimento Municipal - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-04 09:21:29";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271344";"6029";"Recomendação n°002 de 11 de dezembro 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-03 14:10:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271345";"6029";"Ata Nº 012/2023, de 14 de novembro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-03 13:30:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271343";"6029";"Resolução Nº 012 , 11 de dezembro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-03 13:10:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271342";"6029";"Ata Nº 011/2023, de 02 de outubro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-03 13:03:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271662";"76";"PORTARIA";"489/2023";"ALTERA a servidora Adriana de Oliveira Alves e NOMEIA Sheila Reis de Oliveira para acompanhamento do serviços prestados e pagamento da empresa EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A)";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-03 10:47:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271661";"76";"PORTARIA";"488/2023";"ALTERA a servidora Adriana de Oliveira Alves e NOMEIA Sheila Reis de Oliveira para acompanhamento do serviços prestados e pagamento da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-03 10:44:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271660";"76";"PORTARIA";"487/2023";"ALTERA  a servidora Adriana de Oliveira Alves e NOMEIA Sheila Reis de Oliveira para acompanhamento do serviços prestados e pagamento da empresa CESAN (COMPANHIA ESPIRITOSANTENSE DE SANEAMENTO) ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-03 10:42:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271658";"76";"PORTARIA";"486/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0457/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-03 10:38:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271341";"6029";"Ata Nº 010/2023, de 06 de setembro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2024-01-03 10:37:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271657";"76";"PORTARIA";"485/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0476/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 036/2023 - GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-03 10:33:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271656";"76";"PORTARIA";"484/2023";"Designa Rafael Agrizzi de Melo fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 0307/2023 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA e RILAB HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2024-01-03 10:32:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270864";"6059";"Escala CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - 2024";"2024";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2024-01-03 09:22:55";"";"2024";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271348";"6002";"Portaria CGM/PK nº 016/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 412/2023";"016/2023";"Designa servidor para fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 000412/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 000067/2023, referente a aquisição de nobreaks para atender à Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2024-01-02 13:57:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271659";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2024";"";"Estima receita e fixa despesas do município de Presidente Kennedy para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-12-29 10:40:49";"";"0";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"271340";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2023 - Plano de Imunização COVID 19";"001/2023";"Entidade Auditada: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy Abrangendo a seguinte secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS)
Finalidade: Avaliar o plano de imunização referente à Covid-19, no Município de Presidente Kennedy.
Objetivo: Verificar o Plano de Imunização, avaliando as medidas que estão sendo cumpridas e os critérios estabelecidos nas normas pertinentes.
Abrangência: Exercício de 2020 e 2023
";"1";"Jorge Francisco Ramos Gonçalves e Elizaura Barcelos Matias da Silva";"2023-12-28 11:39:50";"";"2023";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"271790";"78";"REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PRÉVIA MUNICIPAL";"01";"REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PRÉVIA MUNICIPAL";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"2023-12-27 10:36:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"271655";"76";"PORTARIA";"483/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0473/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 036/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS E FRAMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-27 10:28:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271654";"76";"PORTARIA";"482/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0476/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 036/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-27 10:26:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271512";"72";"PORTARIA";"044";"REVOGA A PORTARIA Nº 022-2021";"1";"";"2023-12-22 08:52:09";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271405";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 029/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL da Ata de Registro de Preços nº 00415/2023 - Pregão Eletrônico nº 67/2023 - aquisição de MICROCOMPUTADORES, nobreaks e licenças de uso ";"029";"Designa a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida, para exercer a função de Gestora/Fiscal da Ata de Registro de Preços nº. 00415/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000067/2023, que visa a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado em substituição o servidor Gustavo Evangelista Batista ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-12-20 12:22:42";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271676";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 041/2023.";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de microcomputadores e licenças de uso perpétuo do microsoft office home e business e ativos de rede, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-12-20 11:06:06";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271653";"76";"PORTARIA";"481/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0455/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-20 10:25:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271648";"76";"PORTARIA";"480/2023";"Designa Caroline Perin Maitan fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 305/2023 - CDR BRASIL COMERCIAL LTDA ME.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-20 10:25:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271511";"72";"PORTARIA";"043";"";"1";"";"2023-12-20 08:44:46";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271347";"6002";"Portaria CGM/PK nº 015/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 415/2023";"015/2023";"Designa servidor para fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 000415/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 000067/2023, referente a aquisição de licenças de uso perpétuo do Microsoft Office Home & Business para atender a Controladoria Geral do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-12-19 13:44:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271338";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE CREDENCIAMENTO NOVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"07";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-12-19 13:36:57";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271339";"6007";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRO DE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.";"15";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-12-19 13:36:36";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271337";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"06";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-12-19 13:30:45";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271647";"76";"PORTARIA";"479/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0459/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-19 12:46:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271646";"76";"PORTARIA";"478/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0451/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - DROGAFONE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-19 12:44:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271336";"83";"DECRETOS - NOVEMBRO 2023";"";"DECRETOS - NOVEMBRO 2023";"1";"";"2023-12-19 07:39:47";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271335";"83";"DECRETOS - OUTUBRO 2023";"";"DECRETOS - OUTUBRO 2023";"1";"";"2023-12-19 07:39:15";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271334";"83";"DECRETOS - SETEMBRO 2023";"";"DECRETOS - SETEMBRO 2023";"1";"";"2023-12-19 07:38:38";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271333";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - FUNDESUL";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - FUNDESUL";"1";"";"2023-12-18 15:32:41";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271332";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - PMPK";"1";"";"2023-12-18 15:31:50";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271331";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SECRETARIA OBRAS";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SECRETARIA OBRAS";"1";"";"2023-12-18 15:28:20";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271645";"76";"PORTARIA";"477/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0453/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:43:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271644";"76";"PORTARIA";"476/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0456/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - RBL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:40:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271643";"76";"PORTARIA";"475/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0447/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:38:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271642";"76";"PORTARIA";"474/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0454/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:36:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271641";"76";"PORTARIA";"473/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0458/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:35:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271640";"76";"PORTARIA";"472/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0452/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:33:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271639";"76";"PORTARIA ";"471/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0460/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:33:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271637";"76";"PORTARIA";"470/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0450/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:32:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271636";"76";"PORTARIA";"469/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0448/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:32:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271635";"76";"PORTARIA";"468/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0446/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:32:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271634";"76";"PORTARIA";"467/2023";"Designa Suellen Aires Ramos fiscal do contrato Nº 683/2023,  dispensa de licitação, processo administrativo Nº 034.216/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:32:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271633";"76";"PORTARIA";"466/2023";"Designa Caroline Perin Maitan fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 0264/2023 - AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-18 12:32:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271330";"75";"PORTARIA ";"027";"ATA REGISTRO DE OPREÇO Nº 415/2023, AQUISIÇÃO DA EMPRESA NINJA PLACE LTDA PARA AQUISIÇÃO DE USO PERPÉTUO DO MICROSOF";"1";"Alexandrina Moretti F. Correa";"2023-12-18 11:02:45";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"271325";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 86/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 600-2023";"86";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 600/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA QUEEN EMPREENDIMENTOS  LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-12-13 09:51:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271324";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"14";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-12-13 09:48:40";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271323";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"13";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-12-13 09:46:15";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271322";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-12-13 08:59:17";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271329";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 028/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL- Compra Direta nº 0277/2023 – Contratação de Empresa Especializada para emissão de Laudo Pericial Técnico.";"028";"Designa o servidor Bernardo Rody Machado, para exercer a função de Gestor/Fiscal da Compra Direta nº 0277/2023, realizada por Dispensa de Licitação, originada do Processo Administrativo nº 016135/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS MÁQUINAS DE RESFRIAMENTO E FÁBRICA DE GELO QUE FORAM DANIFICADAS POR AÇÃO DO TEMPO NO ENTREPOSTO FRIGORÍFICO DE BELA VISTA, neste Município.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-12-13 08:21:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271632";"76";"PORTARIA";"465/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0321/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1107/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 484/2022 SESA - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-12 16:34:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271631";"76";"PORTARIA";"464/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 415/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 067/2023 - NINJA PLACE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-12 16:33:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271630";"76";"PORTARIA";"463/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 412/2023, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 067/2023 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-12 16:30:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271321";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2023-12-12 16:23:58";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271320";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-12-12 14:38:46";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271628";"76";"PORTARIA";"462/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0299/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 873/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 444/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-11 16:27:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271627";"76";"PORTARIA";"461/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0403/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 864/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 383/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-11 16:26:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271626";"76";"PORTARIA";"460/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0441/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-11 16:18:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271625";"76";"PORTARIA";"459/2023";"Designa Lucas Pereira Rodrigues fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 00271/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - HOSPITEC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-11 16:16:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271624";"76";"PORTARIA";"458/2023";"Designa Maurilia Quinta Moreira fiscal do contrato Nº 671/2023 - Sr MAURO FARGE CECCON";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-11 16:14:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271319";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-12-11 08:37:15";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271318";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-12-11 08:36:48";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271316";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-12-08 14:13:49";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271317";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-12-08 14:13:35";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271328";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 027/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL- Compra Direta nº 0275/2023 – Aquisição de Mudas Frutíferas para a Unidade Demonstrativa a ser implantada na Comunidade de São Salvador";"027";"Designa o servidor Luiz Cláudio Alves Braz, para exercer a função de Gestor/Fiscal da Compra Direta nº 0275/2023, realizada por Dispensa de Licitação, originada do Processo Administrativo nº 0023403/2023, referente à AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA A UNIDADE DEMONSTRATIVA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, TENDO COMO FINALIDADE ESTRUTURAR E APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição o servidor Orlando Colodeti.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-12-08 08:22:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271326";"6025";"PORTARIA - G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"025/2023";"Fiscal do Contrato nº 000681/2023, referente ao saldo remanescente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0166/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023";"1";"";"2023-12-07 10:24:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271623";"76";"PORTARIA";"457/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0426/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-06 16:11:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271622";"76";"PORTARIA";"456/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0431/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-06 16:08:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271621";"76";"PORTARIA";"455/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0432/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - DROGAFONTE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-06 16:04:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271620";"76";"PORTARIA";"454/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0320/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1218/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 548/2022 SESA - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 16:01:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271619";"76";"PORTARIA";"453/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0435/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:58:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271618";"76";"PORTARIA";"452/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0442/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:56:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271617";"76";"PORTARIA";"451/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0439/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:55:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271616";"76";"PORTARIA";"450/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0438/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:31:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271615";"76";"PORTARIA";"449/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0436/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:29:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271614";"76";"PORTARIA";"448/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 00260/2023 - CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:28:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271613";"76";"PORTARIA";"447/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0418/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2023 -BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:25:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271612";"76";"PORTARIA";"446/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0422/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:24:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271611";"76";"PORTARIA";"445/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0421/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2023 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:22:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271610";"76";"PORTARIA";"444/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0419/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 058/2023 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:21:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271609";"76";"PORTARIA";"443/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0430/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:19:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271608";"76";"PORTARIA";"442/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0427/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE  LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:17:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271607";"76";"PORTARIA";"441/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0440/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:16:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271606";"76";"PORTARIA";"440/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0425/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:12:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271605";"76";"PORTARIA";"439/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0424/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:11:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271604";"76";"PORTARIA";"438/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0434/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:03:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271603";"76";"PORTARIA";"437/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0433/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 15:01:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271602";"76";"PORTARIA";"436/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0429/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - DIMARTER COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 14:52:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271601";"76";"PORTARIA";"435/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0428/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-12-05 14:48:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271298";"6013";"  Resolução N°26 -2023 -  Cancelamento da Inscrição do serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, da  Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R. no COMAS/PK.";"26";" Cancelar a Inscrição do serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, da  Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R. no COMAS/PK.no conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES(COMAS-PK), sob o numero 003/2021,por descumprimento  dos requisitos da Resolução COMAS/PK n°021/2016,sendo garantido à ampla defesa e ao contraditório.";"1";"";"2023-12-04 10:12:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271297";"6010";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO VERÃO 2024";"003";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO Nº003/2023";"1";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"2023-11-30 16:07:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271300";"69";"EDITAL 004/2023";"021";"EDITAL 004/2023";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-11-30 09:28:06";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271296";"78";"EDITAL 001/2023 - EDITAL DE INCUBAÇÃO";"001/2023";"EDITAL DE SELEÇÃO DE USUÁRIOS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - SEMDES Nº 001/2023";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"2023-11-29 14:52:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"271600";"76";"PORTARIA";"434/2023";"Designa Joarmivam Mota de Oliveira fiscal de compra direta, referente a dispensa de licitação Nº 00278/2023 - AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-28 14:46:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271599";"76";"PORTARIA";"433/2023";"Designa Joarmivam mota de Oliveira fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 00278/2023 - VETORIAL DEF. AGR. E DOMISSANITÁRIOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-28 14:43:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271346";"6002";"Portaria CGM/PK nº 014/2023 - Aprova Instrução Normativa SCI Nº 006/2023";"014/2023";"Aprova Instrução Normativa SCI nº 006/2023, versão 01, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Presidente Kennedy/ES. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-11-28 13:59:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271295";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-11-28 08:56:00";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271294";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-11-28 08:55:34";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271293";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - SECRETARIA OBRAS";"";"";"1";"";"2023-11-28 08:54:22";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271598";"76";"PORTARIA";"432/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0300/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 862/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 387/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-27 14:40:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271597";"76";"PORTARIA";"431/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0314/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 27656/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 439/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-27 14:37:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271291";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"002/2023";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, em conjunto com a Subcomissão, designada através do Decreto nº 038, de 03/06/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"";"2023-11-27 08:15:35";"";"2023";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"271292";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"020";"Comunicado de Sessão Ordinária.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-11-27 07:30:00";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271290";"81";"RREO - 5º BIMESTRE/2023";"";"";"1";"";"2023-11-24 16:52:31";"";"2023";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271596";"76";"PORTARIA";"430/2023";"Designa Fernanda Fassarela fiscal de compra direta, referente ao processo de dispensa de licitação Nº 00204/2023 - CEMES CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-24 14:34:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271289";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2023-11-22 10:05:41";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271288";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL		";"";"";"1";"";"2023-11-22 09:34:06";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271287";"6007";"EDITAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES DE ENSINO ";"12";"";"1";"FATIMA AGRIZZI ";"2023-11-21 14:30:57";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271286";"6007";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"11";"";"1";"FATIMA AGRIZZI";"2023-11-21 14:28:05";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271595";"76";"PORTARIA";"427/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0244/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 875/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 402/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-21 14:28:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271285";"72";"EDITAL SEMAD";"002";"";"1";"";"2023-11-16 13:58:37";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271307";"6025";"PORTARIA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA";"024/2023";"Aquisição de veículos, tipo Pick-Up, 0KM.";"1";"";"2023-11-16 13:26:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271284";"82";"BALANCETE MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETE MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-11-16 08:58:48";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271283";"82";"BALANCETE MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETE MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-11-16 08:54:07";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271282";"82";" BALANCETE MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";" BALANCETE MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-11-16 08:53:27";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271281";"82";" BALANCETE MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - SAÚDE";"";" BALANCETE MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-11-16 08:53:08";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271594";"76";"PORTARIA";"426/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0404/2023, referente o Pregão Eletrônico para  Registro de Preços Nº 57/2023 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-14 14:15:42";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271675";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 040/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-11-13 11:01:59";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271279";"72";"PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A DISPENSA Nº 243/2023.";"042";"";"1";"";"2023-11-10 13:42:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271278";"82";"BALANCETE MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 -EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-11-10 11:47:52";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271277";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-11-10 09:55:59";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271276";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-11-10 09:55:29";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271593";"76";"PORTARIA";"425/2023";"Designa Patricia da Cruz Bento Gava fiscal de compra direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 274/2023 - CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMEN LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-08 14:06:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271275";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 39/2023.	";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de uniformes e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Presidente Kennedy - ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-11-07 15:38:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271273";"72";"PORTARIA";"041";"";"1";"";"2023-11-07 15:27:38";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271272";"72";"PORTARIA";"040";"";"1";"";"2023-11-07 15:27:00";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271592";"76";"PORTARIA";"424/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0346/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0446/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 194/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-07 14:00:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271591";"76";"PORTARIA";"423/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0158/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01048/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 409/2022 SESA - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-07 13:54:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271590";"76";"PORTARIA";"422/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0242/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0031/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 678/2022 SESA - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-06 12:37:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271589";"76";"PORTARIA";"421/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal de compra direta, referente ao Processo dispensa de licitação Nº 0260/2023 - CONCORDIA SISTEMAS LTDA EPP LTDA e MF COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-11-06 11:09:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271270";"72";"PORTARIA CONJUNTA";"01";"";"1";"";"2023-11-06 08:36:49";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271274";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 026/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL dos Contratos nº. 607/2023 e nº. 608/2023-Dispensa de Licitação- Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS";"026";"Designa o servidor Gustavo Evangelista Batista, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL dos Contratos nº. 607/2023 e nº. 608/2023, decorrente de Dispensa de Licitação, que visa a Contratação de Empresa para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Utilitários Domésticos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. 
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida.";"1";"";"2023-11-01 14:27:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271268";"72";"PORTARIA";"039";"";"1";"";"2023-11-01 14:15:18";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271266";"6073";"PROESAM";"";"";"1";"";"2023-10-31 16:01:13";"";"0";"";"SEMMA - FONTES DE RECURSOS"
"271265";"6029";"Resolução Nº 009 , 06 de setembro de 2023";"";"";"1";"Luana";"2023-10-31 10:42:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271252";"82";"BALANCETE MENSAIS - SETEMBRO 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-10-30 08:31:14";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271251";"82";"BALANCETE MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - PMPK ";"";"";"1";"";"2023-10-30 08:30:40";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271250";"72";"PORTARIA";"038";"";"1";"";"2023-10-27 16:08:11";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271249";"72";"PORTARIA";"037";"";"1";"";"2023-10-27 16:07:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271588";"76";"PORTARIA";"420/2023";"Designa Caroline Perin Maitan fiscal de compra direta, referente ao Processo dispensa de licitação Nº 0264/2023 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, GENIAL PRODTOS PARA LIMPEZA LTDA e KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-25 16:44:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271269";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 38/2023.";"";"Substitui o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo viaturas caminhonete pick-up cabine dupla 4x4, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-10-25 14:50:05";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271245";"72";"PORTARIA";"036";"";"1";"";"2023-10-25 08:35:00";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271244";"72";"PORTARIA";"035";"";"1";"";"2023-10-25 08:34:06";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271243";"72";"PORTARIA";"034";"";"1";"";"2023-10-25 08:33:41";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271242";"72";"PORTARIA";"033";"";"1";"";"2023-10-25 08:32:43";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271241";"72";"PORTARIA";"032";"";"1";"";"2023-10-25 08:32:11";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271240";"72";"PORTARIA";"031";"";"1";"";"2023-10-25 08:31:18";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271587";"76";"PORTARIA";"419/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0301/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0867/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0406/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:40:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271586";"76";"PORTARIA";"418/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0276/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0867/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0406/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:37:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271585";"76";"PORTARIA";"417/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0378/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1145/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 422/2023 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:33:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271584";"76";"PORTARIA";"416/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0377/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1129/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 384/2023 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:31:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271583";"76";"PORTARIA";"415/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0376/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1058/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 389/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:27:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271582";"76";"PORTARIA";"414/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0380/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1114/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0401/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:25:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271581";"76";"PORTARIA";"413/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0381/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1117/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0415/2023 SESA - AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:25:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271580";"76";"PORTARIA";"412/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0379/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 904/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0368/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:20:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271579";"76";"PORTARIA";"411/2023";"Designa Fabio Rocha da Silva fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0361/2023, Referente ao Pregão Eletrônico  para Registro de Preços Nº 0051/2023 - D F DEL'ESPORTI PRÓTESE DENTÁRIA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:16:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271578";"76";"PORTARIA";"410/2023";"Designa Maurilia Quinta Moreira fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de Licitação Nº 0258/2023 - H S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-24 16:11:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271267";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 025/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL dos Contratos nº. 142/2022, nº. 317/2022 e nº. 360/2022- MOTORISTAS ";"025";"Designa o servidor RONALDO ADRIANO HENRIQUES CORDEIRO, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL dos Contratos nº. 142/2022, nº. 317/2022 e nº. 360/2022, oriundos do Pregão Eletrônico nº. 16/2021 que visa a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de MOTORISTAS para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. 
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Nelson Luiz da Silva.";"1";"";"2023-10-24 10:21:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271248";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 37/2023.";"";"Revoga a portaria Nº 028/2023, e nomeia os fiscais da contratação de empresa especializada para implantação do sistema de videomonitoramento de segurança pública e trânsito no Município de Presidente Kennedy.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-10-23 13:25:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271577";"76";"PORTARIA";"409/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal de Compra Direta, referente ao processo dispensa de licitação 23.969/2023 - PRELUZ MATERIAIS E ELETRICOS LTDA ME, CM DE SOUZA CARNEIRO SERVIÇOS ELETRICOS, CITY LUZ SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA e JEFFTER LIMA PEREIRA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 16:12:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271576";"76";"PORTARIA";"408/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal de Compra Direta, referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 00236/2023 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA e LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:55:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271575";"76";"PORTARIA";"407/2023";"Designa Maurilia Quinta Moreira fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de Licitação Nº 00235/2023 - EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS, INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:50:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271574";"76";"PORTARIA";"406/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0310/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1155/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0578/2023 SESA - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:48:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271573";"76";"PORTARIA";"405/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0319/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1152/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0476/2022 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:38:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271572";"76";"PORTARIA";"404/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0303/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0762/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0371/2023 SESA - CRISTÁLIA  PRODUTOS QUÍMICOS FARMECEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:36:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271571";"76";"PORTARIA";"403/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0302/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0875/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0444/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:34:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271570";"76";"PORTARIA";"402/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0322/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01233/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0404/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:32:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271569";"76";"PORTARIA";"401/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0312/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0173/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0030/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 15:19:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271566";"76";"PORTARIA";"400/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0222/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0272/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0121/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 10:32:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271564";"76";"PORTARIA";"399/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0320/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0014/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0657/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 10:30:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271563";"76";"PORTARIA";"398/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0315/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1090/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0466/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 10:28:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271562";"76";"PORTARIA";"397/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0317/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1040/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0506/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-20 10:22:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271247";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 36/2023.";"";"Nomeia o fiscal de contrato para atender a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal deste Município.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-10-16 13:18:09";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271236";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 012/2023 - Aprova Instrução Normativa SCI nº 004/2020";"012/2023";"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2020, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SEREM OBSERVADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-10-16 11:47:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271237";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 013/2023 - Aprova Instrução Normativa SCI nº 005/2020";"013/2023";"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, VERSÃO 05, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-10-16 11:46:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"271235";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001/2023";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2023-10-16 07:56:22";"";"2023";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"271234";"82";"BALANCETE  MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 -EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-10-11 14:10:35";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271561";"76";"PORTARIA";"396/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0318/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1047/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0409/2022 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-11 10:04:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271233";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 -  TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-10-11 07:53:25";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271232";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 -  AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-10-11 07:53:06";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271230";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-10-09 14:28:07";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271229";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-10-09 13:57:11";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271228";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-10-09 13:55:04";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271560";"76";"PORTARIA";"395/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0319/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0941/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0398/2023 SESA -UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-09 10:02:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271231";"69";"EDITAL 03/2023";"019";"Edital 003/2023.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-10-09 08:18:53";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271559";"76";"PORTARIA";"394/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0277/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0854/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0380/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 10:00:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271558";"76";"PORTARIA";"393/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0304/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0854/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0380/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:58:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271557";"76";"PORTARIA";"392/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0298/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0946/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0385/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:56:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271556";"76";"PORTARIA";"391/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0316/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01088/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0603/2022 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:54:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271555";"76";"PORTARIA";"390/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0289/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0855/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0380/2023 SESA - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMA E FARMACIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:51:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271554";"76";"PORTARIA";"389/2023";"Designa Fernanda Fassarela a fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de licitação Nº 00253/2023 - T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:49:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271553";"76";"PORTARIA";"388/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0337/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0971/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0373/2023 SESA - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:46:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271552";"76";"PORTARIA";"387/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0353/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0593/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0363/2023 SESA - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:42:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271551";"76";"PORTARIA";"386/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0354/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01046/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0504/2023 SESA - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-06 09:39:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271541";"76";"PORTARIA";"384/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0355/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0281/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 090/2023 SESA - HMD BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-05 12:10:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271550";"76";"PORTARIA";"385/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0352/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0174/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 059/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-05 09:37:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271223";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"018";"Comunicado de Sessão Ordinária";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-10-04 13:27:40";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271227";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 35/2023.";"";"Substitui o fiscal de contrato para fiscalização da anatel - agencia nacional de telecomunicações referente a radiodifusão pública.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-10-04 09:51:38";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271540";"76";"PORTARIA";"383/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0305/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0877/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0357/2023 SESA - MULTFARMA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 12:06:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271539";"76";"PORTARIA";"382/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0308/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0752/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0369/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 12:01:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271526";"76";"PORTARIA";"381/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0288/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0646/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0340/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 11:22:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271525";"76";"PORTARIA";"380/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0273/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0775/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0391/2023 SESA - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 11:10:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271524";"76";"PORTARIA";"379/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0307/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0903/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0368/2023 SESA - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 11:06:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271523";"76";"PORTARIA";"ERRATA 356/2023";"Fica a Ementa da Portaria 376/2023 alterada quanto ao número da Ata
Onde se lia: Designa a Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0335/2023...
Leia se: Designa a Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0343/2023...";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 11:04:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271522";"76";"PORTARIA";"378/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0327/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - MARATAÍZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-03 10:50:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271482";"76";"PORTARIA";"370/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0339/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0274/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0121/2023 SESA - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:26:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271481";"76";"PORTARIA";"369/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0348/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0970/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0373/2023 SESA - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:23:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271480";"76";"PORTARIA";"368/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0347/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0509/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0286/2023 SESA - ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:21:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271479";"76";"PORTARIA";"367/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0345/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0174/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 059/2023 SESA - ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:17:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271478";"76";"PORTARIA";"366/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0342/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0943/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 398/2023 SESA - CRISTALIA DE PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:10:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271477";"76";"PORTARIA";"365/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0336/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0970/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 467/2022 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:06:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271476";"76";"PORTARIA";"364/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0344/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0968/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 373/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:04:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271475";"76";"PORTARIA";"363/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0334/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0595/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 363/2023 SESA - UNIQUE DISTRIBUIDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 13:01:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271474";"76";"PORTARIA";"362/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0333/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 723/2022 SESA - FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR. CEARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:56:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271473";"76";"PORTARIA";"361/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0331/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 087/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 723/2022 SESA - FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR. CEARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:50:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271472";"76";"PORTARIA";"360/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0351/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0507/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 192/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:48:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271471";"76";"PORTARIA";"359/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0346/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0446/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 194/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:46:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271470";"76";"PORTARIA";"358/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0340/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0569/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 354/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:40:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271469";"76";"PORTARIA";"357/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0349/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 00122/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 756/2022 SESA - PRATIDONADUZZI E CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:10:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271468";"76";"PORTARIA";"356/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0335/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0043/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 706/2022 SESA -PRATI DONADUZZI E CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 12:05:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271467";"76";"PORTARIA";"355/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0335/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1043/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 488/2023 SESA - PRATI DONADUZZI E CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 11:53:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271490";"76";"PORTARIA";"376/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal do Contrato Nº 0321/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0018/2023, advinda do Pregão Eletrônico Nº 0061/2022 - COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 11:45:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271489";"76";"PORTARIA";"375/2023";"Designa Isabela  Vilela Terra fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de licitação Nº 00234/2023 - RILAB HOSPITALAR LTDA E ATL COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 11:33:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271488";"76";"PORTARIA";"374/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0341/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0931/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0359/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 10:47:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271507";"76";"PORTARIA";"377/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal do Contrato Nº 0322/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0017/2023, advinda do Pregão Eletrônico Nº 0061/2022 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 10:44:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271487";"76";"PORTARIA";"373/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0332/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0107/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0753/2022 SESA - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 10:37:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271486";"76";"PORTARIA";"372/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0338/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0135/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0751/2022 SESA - BLAU FARMACEUTICA S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 10:25:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271485";"76";"PORTARIA";"371/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0350/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0140/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0692/2023 SESA - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-10-02 10:15:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271220";"69";"EDITAL 002/2023";"017";"Edital 002/2023";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-09-28 11:43:29";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271217";"72";"EDITAL DE PROVIMENTO DERIVADO POR APROVEITAMENTO ";"01";"";"1";"";"2023-09-27 16:29:51";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271466";"76";"PORTARIA";"354/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0283/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1089/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 603/2022 SESA - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-27 11:51:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271465";"76";"PORTARIA";"353/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0272/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 774/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 391/2023 SESA - PRATI DONADUZZI E CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-27 11:47:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271464";"76";"PORTARIA";"352/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0328/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-27 11:44:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271463";"76";"PORTARIA";"351/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0325/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-27 11:41:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271462";"76";"PORTARIA";"350/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0323/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-27 11:08:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271218";"69";"Comunicado de Sessão Extraordinária";"016";"Comunicado  de Sessão Extraordinária.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-09-26 11:10:59";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271461";"76";"PORTARIA";"349/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0263/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0030/2023 - G.R COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 11:05:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271460";"76";"PORTARIA";"348/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0326/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 11:02:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271459";"76";"PORTARIA";"347/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0324/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 11:00:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271457";"76";"PORTARIA";"346/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0329/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2023 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 10:56:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271456";"76";"PORTARIA";"345/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0294/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 10:47:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271455";"76";"PORTARIA";"344/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0297/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 10:28:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271454";"76";"PORTARIA";"343/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0203/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-26 10:25:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271211";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-09-26 09:49:12";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271216";"6025";"PORTARIA - MARATIMBA UTILIDADES EIRELI – ME";"023/2023";"FISCAL DA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.";"1";"";"2023-09-25 15:18:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271186";"81";"RREO - 4º BIMESTRE/2023";"";"";"1";"";"2023-09-25 10:54:43";"";"2023";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271451";"76";"PORTARIA";"340/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0271/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0014/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0657/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-21 14:56:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271453";"76";"PORTARIA";"342/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0157/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 956/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0483/2022 SESA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-21 10:15:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271452";"76";"PORTARIA";"341/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0224/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 151/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 286/2023 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-21 10:06:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271450";"76";"PORTARIA";"339/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0201/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2023 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-20 14:53:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271449";"76";"PORTARIA";"338/2023";"Designa Rogério Tadeu Rocha Nacarati fiscal do Contrato Nº 0605/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 257/2022, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 060/2022 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-20 14:51:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271448";"76";"PORTARIA";"337/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0295/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2023 - GOLDENPLUS COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-20 14:43:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271447";"76";"PORTARIA";"336/2023";"Cria a Comissão Eleitoral transitória da IX Conferência Municipal de Saúde para a condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-19 14:41:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271120";"6010";"COPÃO VOLEIBOL ABERTO FEMININO E MASCULINO 2023";"";"";"1";"";"2023-09-18 13:42:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271122";"69";"EDITAL 001/2023";"015";"Edital 001/2023.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-09-18 11:02:00";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271446";"76";"PORTARIA";"335/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0296/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-15 14:37:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271445";"76";"PORTARIA";"334/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0292/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-15 14:35:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271444";"76";"PORTARIA";"333/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0291/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-15 14:33:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271119";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-09-15 07:42:24";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271118";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-09-15 07:37:22";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271117";"83";"DECRETOS - AGOSTO 2023";"";"";"1";"";"2023-09-15 07:29:28";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271443";"76";"PORTARIA";"332/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0219/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 504/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 267/2023 SESA - POSITIVA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-14 14:03:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271442";"76";"PORTARIA";"331/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0249/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1045/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 488/2022 SESA - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-14 14:00:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271441";"76";"PORTARIA";"330/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0235/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 873/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 402/2022 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-14 12:17:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271440";"76";"PORTARIA";"329/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0186/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 451/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 285/2023 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-14 12:14:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271121";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"014";"Comunicado de Sessão Ordinária.";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2023-09-14 10:54:50";"";"2023";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"271116";"6029";"Ata Nº 009/2023, de 31 de julho de 2023";"";"";"1";"luana rocha";"2023-09-14 10:16:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271115";"6029";"Ata Nº 008/2023, de 26 de junho de 2023";"";"";"1";"luana ";"2023-09-14 09:37:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271439";"76";"PORTARIA";"328/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0239/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 445/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 194/2023 SESA - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-13 12:12:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271438";"76";"PORTARIA";"327/2023";"Altera o fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0264/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - J C DA COSTA - ME
ALTERA Rafael Agrizzi de Melo
DESIGNA Patrícia da Cruz Bento Gava";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-13 12:10:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271112";"6010";"REGULAMENTO DO CONCURSO DA RAINHA DA PRIMAVERA - II FESTIVAL DA PRIMAVERA";"";"REGULAMENTO DO CONCURSO DA RAINHA DA PRIMAVERA - II FESTIVAL DA PRIMAVERA";"1";"";"2023-09-12 16:31:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271111";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-09-12 14:57:07";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271110";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-09-12 14:55:58";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271109";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-09-12 14:55:27";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271437";"76";"PORTARIA";"326/2023";"Designa Gleiciani Miguel da Silva Roza Fiscal do Contrato Nº 589/2023 - ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-12 11:58:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271108";"6010";"PLANO DE TRABALHO FECADE";"";"PLANO DE TRABALHO FECADE";"1";"";"2023-09-12 09:46:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271107";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 85/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO - CONTRATO Nº 345/2023";"85";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 345/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LATINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:39:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271106";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 84/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO - CONTRATO Nº 562/2023";"84";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 562/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA R S MARVILA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:37:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271105";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 83/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 575/2023";"83";"DESIGNA FISCAIS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 575/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:34:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271104";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 82/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 590/2023";"82";"DESIGNA FISCAIS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 590/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSÓRCIO PG MAROBÁ";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:30:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271103";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 81/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 482/2023";"81";"DESIGNA FISCAIS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 482/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA GREEN VIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:29:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271102";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 80/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO - ATA Nº 39/2023";"80";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA BAHIENSE MCS LTDA EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:26:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271101";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 79/2023 - DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 452/2023";"79";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 452/2023, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:16:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271100";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 78/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO - CONTRATO Nº 375/2023";"78";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 375/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:14:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271099";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 77/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 519/2023";"77";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 519/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA BRUCKE ENGENHARIA LTDA ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:13:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271098";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 76/2023 - DESIGNA FISCAL ";"76";"DESIGNA FISCAL DE TAXAS DE RECOLHIMENTO DO CREAS ES e DUA DER-ES – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:11:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271097";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 75/2023 - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 452/2023";"75";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 452/2023, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:07:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271096";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 74/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO - CONTRATO Nº 510/2023";"74";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 510/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA VIX TEAM COMUNICAÇÃO LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:05:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271095";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 73/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 332/2023";"73";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 332/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:03:55";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271094";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 72/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 462/2023";"72";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 462/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA BRUCKE ENGENHARIA LTDA ME";"1";"LUIZ FERNANO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:02:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271093";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 71/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO SISTEMA SIASG";"71";"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO SISTEMA SIASG - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E COMPRASNET";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 09:00:42";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271092";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 70/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO 485/2023";"70";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 485/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:59:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271091";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 69/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO 197/202219";"69";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 197/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA LV VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:57:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271090";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 68/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO 224/2019";"68";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 224/20019 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:55:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271089";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 67/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO  - CONTRATO 443-2023";"67";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 443/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:51:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271088";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 65//2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO 10/2019";"65";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 10/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA RL MANHAES CONSTRUÇÕES";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:41:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271087";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 64/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO 443/2023";"64";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 443/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:38:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271086";"85";"PORTARIA SEMOBH Nº 63/2023 - DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - CONTRATO 445/2023";"63";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 445/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-09-12 08:33:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271114";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-09-12 07:39:35";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271113";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-09-12 07:39:08";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271085";"6007";"EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO NO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL - SOP";"10";"";"1";"FÁTIMA AGRIZZI CECCON";"2023-09-11 14:14:53";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271084";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-09-11 08:56:00";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271083";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-09-11 08:55:16";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271436";"76";"PORTARIA";"325/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0238/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1037/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 495/2022 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-06 11:50:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271435";"76";"PORTARIA";"324/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0237/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 193/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 055/2023 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-06 11:46:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271082";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 34/2023";"";"Substitui o fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte, para atender os servidores público municipal, lotado na secretaria municipal de segurança pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-09-05 10:31:59";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271080";"72";"PORTARIA";"030";"";"1";"";"2023-09-05 10:06:20";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270809";"6032";" Ainda não houve Julgamento das Contas do exercício de 2022";"Exercício 2022";"Ainda não houve Julgamento das Contas do exercício de 2022.";"2";"";"2023-09-01 16:17:50";"";"2023";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"271434";"76";"PORTARIA";"323/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal de Compra Direta referente ao Processo Dispensa de Licitação Nº 0012898/2023, dispensa Nº 00134/2023 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-09-01 11:32:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271423";"76";"PORTARIA";"314/2023";"Designa Patricia da Cruz bento Gava fiscal de compra direta, dispensa de licitação Nº 023640/2023, dispensa Nº 0222/2023 - VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-31 11:54:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271422";"76";"PORTARIA";"313/2023";"Designa membros para avaliação de amostras referente ao Item 10.20.1 do Edital/Pregão Eletrônico Nº 026/2023, Processo Administrativo Nº 033996/2022 - AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-31 11:50:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271433";"76";"PORTARIA";"322/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0247/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 2607/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 0363/2023 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 11:25:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271432";"76";"PORTARIA";"321/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0241/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 175/2023, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 059/2023 SESA - UP DISTIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 11:19:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271431";"76";"PORTARIA";"320/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0154/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 10402022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 506/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 10:37:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271430";"76";"PORTARIA";"319/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0252/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 915/2022, originária do processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 458/2022 SESA - INNOPHARMA LABORATÓRIO E MANIPULAÇÃO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 10:28:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271427";"76";"PORTARIA";"318/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0279/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 034/2023 - RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 09:01:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271426";"76";"PORTARIA";"317/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0280/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 034/2023 - OITO ERVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 08:59:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271425";"76";"PORTARIA";"316/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0282/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 034/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 08:54:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271424";"76";"PORTARIA";"315/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0281/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 034/2023 - TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-30 08:50:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271417";"76";"PORTARIA";"310/2023";"Designa Felipe de Lima Gomes Fiscal de Compra Direta, referente ao Processo  Nº 031277/2022 dispensa de licitação Nº 000019/2023 - ARACRUZ EXTINTORES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-28 11:53:55";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271421";"76";"PORTARIA";"312/2023";"Desiga Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0217/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 505/2023, originária do processo NEGEP-SERP Pregão Eletrônico Nº 267/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-28 10:43:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271420";"76";"PORTARIA";"311/2023";"Desiga Camila Dellatorre Teixeira Fiscal de Compra Direta referente ao Processo Dispensa de Licitação Nº 00175/2023 - GOLDPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-28 10:40:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271081";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 33/2023";"";"Designa servidores para elaboração do estudo técnico preliminar - ETP e termo de referência referente ao processo administrativo nº 26069/2023.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-08-28 10:27:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269547";"6032";" Decreto Legislativo nº 040/2023";"Exercício 2021";"Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2021. ";"1";"";"2023-08-28 09:42:32";"";"2021";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"269503";"6032";" Decreto Legislativo nº 039/2023";"Exercício 2020";"Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2020.";"1";"";"2023-08-28 09:42:12";"";"2020";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"271078";"6025";"PORTARIA - MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"022/2023";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"";"2023-08-25 14:06:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271076";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-08-24 09:40:22";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271075";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-08-24 09:25:39";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271074";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 32/2023";"";"Nomeia o fiscal do contrato para atender a necessidade municipal da secretaria de segurança pública - semseg.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-08-23 13:53:55";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271053";"75";"Portaria ";"nº 025/2023";"Portaria nº 025/2023, designa Fiscal do Contrato 000302/2023, cujo objeto e contratação de empresa para aquisição de Açúcar Cristal.";"1";"Alexandrina Moretti F. Correa";"2023-08-21 14:52:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"271052";"6025";"PORTARIA - AURORA E-COMERCE LTDA";"021/2023";"FISCAL DO CONTRATO 000480/2023, que constitui como objeto do presente a aquisição de pneus tipo radial sem câmara e com câmara e insumos para atender a Secretaria Municipal de Transporte.";"1";"";"2023-08-21 13:43:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271315";"76";"PORTARIA";"300/2023";"Designa Micaelen Silva Mota Henrique Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0265/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0030/2023 - T.O SOUZA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 14:04:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271413";"76";"PORTARIA";"306/2023";"Desiga Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0260/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 710/2023, originária do processo NEGEP-SERP Pregão Eletrônico Nº 321/2023 SESA - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 11:50:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271416";"76";"PORTARIA";"309/2023";"Desiga Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0248/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 134/2023, originária do processo NEGEP-SERP Pregão Eletrônico Nº 751/2022 SESA - UNIÃO QUÍMICA NACIONAL S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 10:13:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271415";"76";"PORTARIA";"308/2023";"Desiga Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0250/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1151/2022, originária do processo NEGEP-SERP Pregão Eletrônico Nº 476/2022 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 10:10:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271414";"76";"PORTARIA";"307/2023";"Desiga Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0223/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 1090/2022, originária do processo NEGEP-SERP Pregão Eletrônico Nº 466/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 10:08:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271412";"76";"PORTARIA";"305/2023";"Desiga Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0254/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 753/2023, originária do processo NEGEP-SERP Pregão Eletrônico Nº 454/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 10:05:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271411";"76";"PORTARIA";"304/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal do Contrato Nº 559/2023 - ELSON SOARES VIANA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 09:57:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271410";"76";"PORTARIA";"303/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0270/2023, referente o Pregão Eletrônico Nº 0026/2023 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 09:55:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271409";"76";"PORTARIA";"302/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0269/2023, referente o Pregão Eletrônico Nº 0026/2023 - RLB COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 09:54:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271408";"76";"PORTARIA";"301/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0268/2023, referente o Pregão Eletrônico Nº 0026/2023 - COMERCIAL DESTAQE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-18 09:49:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271314";"76";"PORTARIA ";"299/2023";"Designa membros para avaliação de amostra referente ao item 10.20.1 do edital/pregão Eletrônico Nº 033/2023, Processo Administrativo Nº 27700/2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-17 14:01:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271313";"76";"PORTARIA";"298/2023";"Designa Micaelen da Silva Mote Henriques Fiscal de Compra Direta referente ao Processo Nº 08557/2023, dispensa de licitação Nº 00173/2023 - TEMPERARE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-17 13:57:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271312";"76";"PORTARIA";"297/2023";"Designa Fábio Rocha da Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0261/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0040/2023 - MIAMMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-17 13:54:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271311";"76";"PORTARIA";"296/2023";"Designa Fábio Rocha da Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0262/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0040/2023 - VRM IMPORT LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-17 13:51:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271073";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 23/2023";"23/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 23/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-08-17 10:53:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271051";"75";"PORTA DE VIDRO";"nº 024/2023";"DESEGUINA FISCAL DO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO E CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO.";"1";"Alexandrina Moretti F. Correa";"2023-08-16 10:15:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"271310";"76";"PORTARIA";"295/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0245/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 1235/2022, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 404/2022 SESA - PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-15 13:45:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271309";"76";"PORTARIA ";"294/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0214/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 1226/2022, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 576/2022 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-15 13:42:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271308";"76";"PORTARIA";"293/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 233/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 005/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 595/2022 SESA - CHIESI FARMACÊUTICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-15 13:34:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271306";"76";"PORTARIA";"292/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0246/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 09372022, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 471/2022 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-15 12:45:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271050";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE RECADASTRO 2023-2";"05";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-08-15 09:14:38";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271045";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-08-14 11:01:47";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271044";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-08-14 11:01:22";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271043";"83";"DECRETOS - JULHO 2023";"";"";"1";"";"2023-08-14 10:46:15";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271042";"83";"DECRETOS - JUNHO 2023";"";"";"1";"";"2023-08-14 10:45:52";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271041";"72";"PORTARIA";"029";"";"1";"";"2023-08-14 09:54:12";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271040";"72";"PORTARIA";"028";"";"1";"";"2023-08-14 09:52:54";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271039";"72";"PORTARIA";"027";"";"1";"";"2023-08-14 09:52:27";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271038";"72";"PORTARIA";"026";"";"1";"";"2023-08-14 09:51:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271037";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001/2023";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, em conjunto com a Subcomissão, designada através do Decreto nº 041, de 15/06/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"";"2023-08-11 13:17:04";"";"2023";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"271036";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-08-11 10:15:16";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271305";"76";"PORTARIA";"291/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0236/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 01296/2022, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 646/2022 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 12:26:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271304";"76";"PORTARIA";"290/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0251/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 0273/2023, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 121/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 12:23:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271303";"76";"PORTARIA";"289/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0243/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 0937/2022, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 471/2022 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 12:19:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271302";"76";"PORTARIA";"288/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0178/2023 referente a Ata de Registo de Preços Nº 876/2022, originária do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico Nº 405/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 12:17:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271301";"76";"PORTARIA";"287/2023";"Designa Damires Miranda Machado Tinoco, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0261/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0040/2023 - MIAMMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 11:19:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271264";"76";"PORTARIA";"285/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0253/2023, referente a Ata de registro de Preços Nº 0594/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 363/2023 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 10:10:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271263";"76";"PORTARIA";"284/2023";"Designa Rafael Agrizzi de Melo Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0264/2023, Pregão Eletrônico 030/2023 - J C DA COSTA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 10:02:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271262";"76";"PORTARIA";"283/2023";"Designa Damires Miranda Machado Tinoco Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0262/2023, Pregão Eletrônico Nº 0040/2023 - VRM IMPORT LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 09:53:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271261";"76";"PORTARIA";"282/2023";"Designa Rafael Agrizzi de Melo Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0266/2023, Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - LICITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 09:31:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271271";"76";"PORTARIA";"286/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0148/2023, referente a Ata de registro de Preços Nº 939/2022, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 471/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-10 09:10:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271034";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-08-09 14:24:13";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271035";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-08-09 14:23:57";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271047";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-08-09 12:14:37";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271046";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-08-09 12:14:01";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"271049";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 023/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 000343/2023 - aquisição de BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO - DIVERSOS";"023";"Designa o servidor Gustavo Evangelista Batista, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº. 000343/2023, referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0021/2021, celebrado por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, e visa a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES - MOBILIÁRIO - DIVERSOS,  para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-08-08 12:59:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271048";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 022/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 000532/2023 -  LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, com suporte técnico  ";"022";"Designa a servidora Débora Costalonga Bahiense, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº. 000532/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 000044/2023, que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RUAL, COM SUPORTE TÉCNICO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Lucinete Silva Martinusso.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-08-08 12:43:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271029";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-08-08 10:54:16";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271028";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-08-08 10:53:51";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271260";"76";"PORTARIA";"281/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira a Fiscal do Contrato Nº 0530/2023, Pregão Eletrônico Nº 32/2023, referente ao processo Nº 32313/2022 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-08 09:18:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271027";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE RECADASTRO";"09";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-08-08 09:00:33";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271259";"76";"PORTARIA";"280/2023";"Altera o Fiscal do Contrato Nº 0514/2022 Lucas Pereira Rodrigues e Designa Naiara Bruna Oliveira Maroni - VAGSSON DOS SANTOS SANTOS BALDUINO";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-07 16:22:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271258";"76";"PORTARIA";"279/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0132/2023, referente a Ata de registro de Preços Nº 0141/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 692/2022 SESA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-04 16:18:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271257";"76";"PORTARIA";"278/2023";"Designa Helder Lemes Vasconcelos fiscal de compra direta referente ao processo Nº 028883/2022, dispensa de licitação Nº 00160/2023 - ÓTICAS SL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-04 16:14:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271256";"76";"PORTARIA";"277/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0188/2023, referente a Ata de registro de Preços Nº 0830/2022, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0373/2022 SESA - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-04 16:04:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271255";"76";"PORTARIA";"276/2023";"Designa Camilla Delatorre Teixeira fiscal de compra direta, referente ao Processo Dispensa de Licitação Nº 00175/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das neves Lima";"2023-08-04 16:01:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271254";"76";"PORTARIA";"275/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0215/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 509/2023 originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0286/2023 SESA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-04 15:58:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271253";"76";"PORTARIA";"274/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0135/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 0174/2023, originária do Processo NEGEP/SERP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023 SESA - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-04 15:58:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271226";"76";"PORTARIA";"273/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0220/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1220/2022, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 548/2022 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-04 10:37:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271649";"6059";"Escala FARMÁCIA do Pronto Atendimento Municipal - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.
";"1";"";"2023-08-04 09:23:12";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271033";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 31/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de computadores com monitor, para atender a secretaria municipal de segurança pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-08-03 15:07:53";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271023";"6059";"Escala CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.

";"1";"";"2023-08-03 09:21:20";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271077";"6025";"PORTARIA - UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"020/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.";"1";"";"2023-08-02 13:26:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271025";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 021/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 0465/2023 - aquisição de MUDAS DE CAFÉ E MATERIAIS";"021";"Designa o servidor Luiz Cláudio Alves Braz, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº. 0465/2023, referente à Ata de Registro de Preços nº.0216/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0027/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E MATERIAIS NECESSÁRIOS, para a abertura do Programa de Diversificação Agrícola por meio da Cafeicultura, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Orlando Colodeti.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-08-02 13:05:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271024";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 020/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 0217/2023 - aquisição de CALCÁRIO AGRÍCOLA E FERTILIZANTES";"020";"Designa o servidor Luiz Cláudio Aves Braz, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº. 0217/2023, referente à Ata de Registro de Preços nº. 0099/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0068/2021, que visa à AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA E FERTILIZANTES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Fernando da Silva Benevides.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-08-02 12:57:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271225";"76";"PORTARIA";"272/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal de Compra Direta, referente ao processo dispensa de licitação Nº 00175/2023 -  AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-02 10:31:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271204";"76";"PORTARIA";"260/2023";"Designa membros para avaliação de amostra referente ao Item 10.20.1 do Edital/Pregão Eletrônico Nº 033/2023 e Processo Administrativo Nº 27700/2022 - OBJETIVA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-01 15:41:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271224";"76";"PORTARIA";"271/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0221/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1043/2022, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 488/2022 SESA - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-01 10:27:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271215";"76";"PORTARIA";"269/2023";"Designa Rafael Agrizzi de Melo, Fiscal de Compra Direta referente ao processo dispensa de licitação Nº 00163/2023 - LOGIC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-01 10:09:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271214";"76";"PORTARIA";"268/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias, fiscal do Contrato Nº 0518/2023, Ata de Registro de Preços Nº 167/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - AURORA E-COMMERCE LTDA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-01 10:06:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271213";"76";"PORTARIA";"267/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias, fiscal do Contrato Nº 0517/2023, Ata de Registro de Preços Nº 165/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - CAPIXABA COMÉRCIAL DE VARIEDADES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA  ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-08-01 10:03:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271021";"6013";"Resolução N°25 - 2023 - Retifica a Resolução COMAS nº 16/2023,que aprova o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços...";"25";" Resolução  N° 2 5-2023- Retifica a Resolução COMAS nº 16 de 24 de abril de 2023 que aprova o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2023, do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-08-01 09:34:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271020";"6013";"Resolução N° 24 - 2023 - Aprova  o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.";"24";"Aprova  o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-08-01 09:02:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271019";"6013";"Resolução N°23-2023 - Aprova a proposta da lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (SEMAS/PK)";"23";"Aprova a proposta da lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (SEMAS/PK) no valor de R$: 24.000,000,00 (vinte quatro milhões). ";"1";"Angélica  Terra ";"2023-08-01 07:59:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"271018";"72";"PORTARIA";"025";"";"1";"";"2023-07-28 16:03:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271017";"72";"PORTARIA";"024";"";"1";"";"2023-07-28 16:01:48";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271016";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 019/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL dos Contratos nº 0368/2023 e nº 0375/2023 - aquisição de COMPUTADORES do tipo Workstation e Computadores com Monitor";"019";"Designa o servidor Gustavo Evangelista Batista, para exercer a função de Gestor/Fiscal dos Contratos nº 0368/2023 e nº 0375/2023, referente à Ata de Registro de Preços nº. 00135/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00142/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO WORKSTATION, COM GARANTIA ON SITE e de COMPUTADORES COM MONITOR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-28 15:19:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271013";"6007";"PRORROGAÇÃO RECADASTRO BOLSA DE ESTUDO DO PRODES/PK.";"08";"EDITAL PRODES/PK Nº 08 DE 28 DE JULHO DE 2023.
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 06/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRO PARA BOLSA DE ESTUDO DO PRODES/PK.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, por meio  da Comissão  do Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico,  Superior e Pós-Graduação de Presidente Kennedy – PRODES/PK, RESOLVE: 
1. Prorrogar até o dia 04 de agosto de 2023 o prazo das inscrições para o RECADASTRO DA BOLSA DE ESTUDOS para o 2º semestre de 2023.
Presidente Kennedy, 28 de julho de 2023. 


COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PRODES-PK
  

Viviani de Almeida Terra Rainha
Presidente da Comissão

 Gilda Braga Alberoni                                                                    Maria Aparecida Terra Tonon                                      
                    Membro                                                                                                    Membro    
 

     Leonardo Furquim Fernandes                                                    Vanessia Santana das Neves    
                     Membro                                                                                                  Membro                                                                            


Homologo o Edital.

Fátima Agrizzi Ceccon
Secretaria Municipal de Educação 
Dec. N° 0186/2019
";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-07-28 13:23:58";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271015";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 018/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº 000479/2023 - Prestação de Serviços de Horas de TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS";"018";"Designa o servidor Nelson Luiz da Silva, para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº. 000479/2023, referente à  Ata de Registro de Preços nº. 00190/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000086/2022, que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-27 15:20:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271014";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 017/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 00177/2023 e nº. 00178/2023 - Pregão Eletrônico nº. 000025/2023 - aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS";"017";"Designa o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, para exercer a função de Gestor/Fiscal das Atas de Registro de Preços nº. 00177/2023 e nº. 00178/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 000025/2023, que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ITEM EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-27 14:44:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271012";"74";"RGF - 1º SEMESTRE/2023";"";"";"1";"";"2023-07-27 10:26:03";"";"2023";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"271011";"81";"RREO - 3º BIMESTRE/2023";"";"";"1";"";"2023-07-27 10:18:18";"";"2023";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271072";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 22/2023";"22/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 22/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-07-26 10:52:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271203";"76";"PORTARIA";"259/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0142/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 170/2023, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 030/2023 SESA - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 15:35:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271202";"76";"PORTARIA";"258/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0131/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 990/2022, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 485/2022 SESA  - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 15:31:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271212";"76";"PORTARIA";"266/2023";"Designa Adgard José da Silva Arruda, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0171/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0062/2022 - JC DA COSTA ME - Fiscal apenas nas demandas da Secretária Municipal de Saúde";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 09:58:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271210";"76";"PORTARIA";"265/2023";"Designa Adgard José da Silva Arruda, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0172/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0062/2022 - MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA - Fiscal apenas nas demandas da Secretária Municipal de Saúde";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 09:44:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271209";"76";"PORTARIA";"264/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0218/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 569/2023, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0354/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 09:39:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271208";"76";"PORTARIA";"263/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0216/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 507/2023, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0192/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 09:36:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271207";"76";"PORTARIA";"262/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0225/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 503/2023, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 206/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 09:33:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271206";"76";"PORTARIA";"261/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0149/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 176/2023, oriunda do Processo NEGEP/SERP Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 59/2023 SESA - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-25 09:16:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271032";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 30/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato de contratação de empresa de prestação de serviços sobre o regime de execução indireta de assistente administrativo para atender a secretaria municipal de segurança pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-07-20 15:05:16";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271010";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 016/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 0077/2023 e nº. 0078/2023 - Pregão Eletrônico nº. 000059/2022 - aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE";"016";"Designa a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida, para exercer a função de Gestora/Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 0077/2023 e nº 0078/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº 000059/2022, que visa à CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato a servidor Gustavo Evangelista Batista.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-19 15:20:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271031";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 29/2023";"";"Nomeia os servidores para estudo técnico preliminar e termo de referência para aquisição de carteira de identificação funcional para os guardas civis da secretaria municipal de segurança pública de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-07-19 15:09:02";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271007";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE RENOVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"04";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-07-19 09:14:10";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271006";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 028/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato da contratação de empresa especializada para implantação do sistema de videomonitoramento de segurança pública e trânsito no município de Presidente Kennedy, lotado na secretaria municipal de segurança pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-07-17 15:18:32";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270996";"6071";"Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias que não envolvam transferências de recursos finaiceiros, no periodo de 2019 a 2023";"";"";"1";"";"2023-07-17 11:02:33";"";"0";"";"Convênios e Repasses"
"271002";"6059";"Escala ASSISTENTE SOCIAL Pronto Atendimento Municipal - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-07-17 09:30:06";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270998";"6059";"Escala ENFERMAGEM Pronto Atendimento Municipal - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-07-17 09:29:47";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"271003";"6059";"Escala CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-07-17 09:29:20";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270995";"6071";"Transferências recebidas";"";"";"1";"";"2023-07-17 09:19:25";"";"0";"";"Convênios e Repasses"
"270994";"6071";"Transferências realizadas ";"";"";"1";"";"2023-07-17 09:17:06";"";"0";"";"Convênios e Repasses"
"270991";"6004";"TP Nº 09/2020 - CONTRATO Nº 110/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRI";"110";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA

";"1";"";"2023-07-17 09:11:35";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"270990";"6004";"CP Nº 04/2021 - CONTRATO Nº 189/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS";"189";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA,
";"1";"";"2023-07-17 09:10:00";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"270989";"6004";"TP Nº 06/2021 - CONTRATO Nº 198/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO NA RUA JACQUES SOARE";"198";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO NA RUA JACQUES SOARES NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
";"1";"";"2023-07-17 09:07:42";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"270988";"6004";"CP Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 199/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ";"199";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENSÃO DE 7,88 KM
";"1";"";"2023-07-17 09:05:32";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"270987";"6004";"CP Nº 01/2021 - CONTRATO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NO ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DAS NEVES, SITUADA";"206";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NO ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DAS NEVES, SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE CAMPO NOVO E PRAIA DAS NEVES, COM ACESSO PELA ES-060 (ROD. DO SOL)
";"1";"";"2023-07-17 09:02:41";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"271055";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-07-17 07:35:42";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271054";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-07-17 07:35:07";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271205";"76";"ERRATA PORTARIA";"162/2023";"Fica a Ementa da Portaria Nº 162/2023 alterada quanto ao nome do fornecedor e número do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
 
Onde se lia: BC BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Leia-se: CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Onde se lia: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2023
Leia-se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 059/2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-14 15:47:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270976";"6004";"RDC -Nº06/2023 - CONTRATO Nº 462/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE A";"462";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE AREINHA
";"1";"";"2023-07-14 15:26:44";"";"2023";"";"Obras (Documentos)"
"270975";"6004";"Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - CONTRATO Nº 452/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS A SERE";"452";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS A SEREM CONSTRUÍDAS EDIFICAÇÕES DIVERSAS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
";"1";"";"2023-07-14 15:24:20";"";"2023";"";"Obras (Documentos)"
"271201";"76";"PORTARIA";"257/2023";"Designa membros para avaliação de amostra referente ao Item 10.20.1 do Edital/Pregão Eletrônico Nº068/2022 e Processo Administrativo Nº 2222/2022 - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIEMNTO DE FRALDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-14 15:22:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270973";"6060";"O Municipio de Presidente Kennedy está em fase de implantação da Lei 14.133/2021, e por essa razão ainda não publicou o Plano Anual de Contratação para o ano de 2023";"001";"";"1";"";"2023-07-14 15:21:54";"";"2023";"";"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO"
"270971";"6004";"CP Nº 03/2022 - CONTRATO Nº 430/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"430";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
";"1";"";"2023-07-14 15:18:31";"";"2023";"";"Obras (Documentos)"
"271200";"76";"PORTARIA";"256/2023";"Designa Jaliane Benevides Pacheco, fiscal do Contrato Nº 504/2023 - EDMAR COUTO CALHEIRA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-14 15:17:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270969";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - CONTRATO Nº 349/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA ";"349";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA
";"1";"";"2023-07-14 15:14:09";"";"2023";"";"Obras (Documentos)"
"270968";"6004";"CP-03/2021 - CONTRATO Nº 162/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À A";"162";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM
";"1";"";"2023-07-14 15:10:56";"";"2023";"";"Obras (Documentos)"
"270964";"6004";"TP Nº 04/2022 - CONTRATO Nº 41/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO ";"41";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO, NA RUA DEMÉTRIO CALASSANDRA NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
";"1";"";"2023-07-14 14:58:24";"";"2023";"";"Obras (Documentos)"
"271652";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2024";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-07-14 10:24:15";"";"0";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"270951";"6062";" Incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde para cumprimento de metas";" 25000096648202307";"Número do documento: 2023OB815013
Data: 07/07/2023
Valor da emenda: R$ 200.000,00
Objeto: PAGAMENTO DE 65058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS 
SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL 
PROCESSO 25000096648202307 UF ES (Para atender a Portaria 644 de 26 05 2023 
Proposta 36000501351202300)
Favorecido: Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy/ES 
CNPJ Favorecido: 10.427.499/0001-71
Processo: 25000096648202307
Função de Governo: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Primária a Saúde
Ação: Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a Saúde 
para cumprimento de metas";"1";"";"2023-07-13 15:30:51";"";"2023";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"270958";"6069";"RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS";"";"Relação de Funcionários de Empresas Terceirizadas pela PMPK";"1";"";"2023-07-13 15:08:55";"";"2023";"";"TERCEIRIZADOS"
"270954";"6045";"Lista de Medicamentos Farmácia Popular";"2023";"Medicamentos disponíveis pelo Programa Governamental ""Aqui tem Farmácia Popular""";"1";"";"2023-07-13 14:50:35";"";"0";"";"SEMUS - REMUME"
"270955";"6045";"REMEME - ESTADO";"2023";"Relação Estadual de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Excepcionais";"1";"";"2023-07-13 14:50:26";"";"0";"";"SEMUS - REMUME"
"270952";"6045";"REMUME - Itens Disponíveis 2023";"2023";"Relação de medicamentos de distribuição DISPONÍVEIS";"1";"";"2023-07-13 10:35:22";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"271199";"76";"PORTARIA";"255/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal do Contrato Nº 0503/2023, oriundo da Ata de Registo de Preços Nº 286/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 019.497/2023 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-12 15:14:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271009";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 015/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL- Contratação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA";"015";"Designa o servidor Sr. Júlio César Dias Davini Cândido, para exercer a função de GESTOR/FISCAL referente a contratação do serviço de fornecimento de energia
elétrica pela ESPÍRITO SANTO CENTRAIS S. A – EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA  para atender a  Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Leilson Vilela Souza.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-12 15:07:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270943";"6070";"Relação Divida Ativa Resumida por Nome - Exercício 2022";"";"";"1";"";"2023-07-12 15:05:10";"";"0";"";"Relatorio da Receita"
"271198";"76";"PORTARIA";"254/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal do Contrato Nº 0502/2023, oriundo da Ata de Registo de Preços Nº 287/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 019.496/2023 - RBL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-12 13:24:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270928";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"07";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-07-12 09:49:05";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270986";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 014/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 000468/2023 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA";"014";"Designa o servidor DOUGLAS GUILHEN SCHERRER, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 000468/2023 oriundo do Pregão Eletrônico nº. 000039/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY- ES.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-11 14:52:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271008";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 013/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL- Compra Direta nº 0137/2023 - Contratação de Empresa- Continuidade do Funcionamento do ENTREPOSTO FRIGORÍFICO";"013";"Designa o servidor José Antônio Jordão, para exercer a função de Gestor/Fiscal da Compra Direta nº 0137/2023,realizada por Dispensa de Licitação, originada do Processo Administrativo nº 010036/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE POSSÍVEIS PEÇAS DANIFICADAS PARA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO ENTREPOSTO FRIGORIFICO MUNICIPAL, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-07-11 08:22:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270893";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-07-10 16:36:50";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270892";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-07-10 16:36:15";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271183";"76";"PORTARIA";"240/2023";"Designa Kallebe Souza Mota, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 012/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 053/2022 SESA - M PAIVA DA SILVA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-10 15:59:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270891";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-07-10 15:13:39";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271197";"76";"PORTARIA";"253/2023";"Designa Caroline Perin Maitan fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0191/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0024/2023 - CSMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-10 13:19:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271196";"76";"PORTARIA";"252/2023";"Designa Lucas Pereira Rodrigues fiscal do Contrato Nº 0487/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 027/2023 - GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-10 12:13:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271195";"76";"PORTARIA";"251/2023";"Altera o Fiscal Priscila Alves da Silva, e Nomeia Lucas Pereira Rodrigues , fiscal do Contrato Nº 0514/2022 - VAGSSON DOS SANTOS BALDUÍNO";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-10 12:08:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270890";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-07-10 09:11:43";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"270889";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-07-10 09:11:06";"";"2023";"7";"Balancetes Mensais"
"270888";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-07-07 10:54:54";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270887";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-07-07 10:52:41";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271071";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 20/2023";"20/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 20/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-07-07 10:52:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271070";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 19/2023";"19/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 19/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-07-07 10:50:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271069";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 18/2023";"18/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 18/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-07-07 10:49:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271068";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 17/2023";"17/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 17/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-07-07 10:47:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271067";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 16/2023";"16/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 16/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-07-07 10:45:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270886";"72";"PORTARIA";"023";"";"1";"";"2023-07-07 08:43:44";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271194";"76";"PORTARIA";"250/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0212/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-06 12:02:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271193";"76";"PORTARIA";"249/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0208/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-06 12:00:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271182";"76";"PORTARIA";"239/2023";"Altera o Fiscal Jairo Fricks Teixeira e Nomeia Gleiciani Miguel da Silva Roza, fiscal do Contrato Nº 0369/2022 - ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 15:55:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270923";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 027/2023";"";"Nomeia comissão de amostras da secretaria municipal de segurança pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-07-05 14:37:40";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270922";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 026/2022";"";"Nomeia o fiscal de compra direta para aquisição de telas em led para atender a secretaria municipal de segurança pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-07-05 14:34:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271192";"76";"PORTARIA";"248/2023";"Designa Sabrina Louzan Mota, fiscal do Contrato Nº 500/2023 - KARIZA AGRIZZI GOMES NICOLI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:56:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271191";"76";"PORTARIA";"247/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0198/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - DROGAFONTE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:35:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271190";"76";"PORTARIA";"246/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0211/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:32:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271189";"76";"PORTARIA";"245/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0207/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:30:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271188";"76";"PORTARIA";"244/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0210/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:27:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271185";"76";"PORTARIA";"242/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0213/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 0020/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:26:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271187";"76";"PORTARIA";"243/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0127/2023, referente a Ata de Registro de Preços Nº 939/2022, advindo do Pregão Eletrônico Nº 471/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:24:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271184";"76";"PORTARIA";"241/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0209/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - ELITEMED DIST. LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-07-05 11:23:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271531";"6059";"Escala LABORATÓRIO MUNICIPAL Pronto Atendimento Municipal - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-07-05 09:30:49";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270882";"6066";"REGIME COMISSIONADO";"2023";"Está disponível nessa sessão, nome dos profissionais contendo matrícula, cargos e função, data de admissão.";"1";"";"2023-07-04 15:28:15";"";"2023";"";"SEMUS - CARGOS E FUNÇÕES"
"270881";"6066";"REGIME ESTATUTÁRIO";"2023";"Está disponível nessa sessão, nome dos profissionais contendo matrícula, cargos e função, data de admissão.";"1";"";"2023-07-04 15:27:17";"";"2023";"";"SEMUS - CARGOS E FUNÇÕES"
"270880";"6066";"REGIME CONTRATADO";"2023";"Está disponível nessa sessão, nome dos profissionais contendo matrícula,  cargos e função, data de admissão.";"1";"";"2023-07-04 15:24:21";"";"2023";"";"SEMUS - CARGOS E FUNÇÕES"
"270877";"6049";"ATA";"02";"";"1";"Sonia Peçanha de Souza";"2023-07-04 12:31:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
"270921";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - JUNHO 23";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-06-30 16:27:26";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"271181";"76";"PORTARIA";"238/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0195/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:46:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271180";"76";"PORTARIA";"237/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0197/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:44:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271179";"76";"PORTARIA";"236/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0199/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:42:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271178";"76";"PORTARIA";"235/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0196/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:39:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271177";"76";"PORTARIA";"234/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0200/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:37:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271176";"76";"PORTARIA";"233/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0204/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:35:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271175";"76";"PORTARIA";"232/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0202/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:31:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271172";"76";"PORTARIA";"229/2023";"Altera o Fiscal Carla Venturim Almeida Vieira, e Nomeia Sabrina Louzan Mota, fiscal do Contrato Nº 0291/2022 - KARIZA AGRIZZI GOMES NICOLI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-30 15:17:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270874";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 004/2023 - Procedimentos para exigência de amostra";"004/2023";"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA EXIGÊNCIA DE AMOSTRA, VISANDO A DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DO QUE SERÁ CONTRATO, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-06-30 11:35:07";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"270903";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 025/2023";"";"Nomeia os servidores pra estudo técnico preliminar para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos específicos  para secretaria municipal de segurança pública de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-30 10:52:53";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270873";"6064";"Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação";"001/2023";"Relatório Resumido do Monitoramento do Plano Municipal de Educação. ";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2023-06-30 08:51:41";"";"2023";"";"Relatórios de Resultados"
"271174";"76";"PORTARIA";"231/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0192/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 0458/2023 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 300/2023 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-29 15:28:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271173";"76";"PORTARIA";"230/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0133/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 0164/2023 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 758/2022 SESA - FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FAR. CEARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-29 15:24:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271066";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 15/2023";"15/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 15/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-06-29 10:43:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270872";"6012";"EDITAL N°03/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO  TUTELAR ";"";"EDITAL N°03/2023 - CONVOCA 01 (um) Conselheiro Tutelar Suplente para 01 (uma) vaga temporária, para fins de exercício da função de Conselheiro Tutelar, para suprir as férias dos Conselheiros Tutelares, conforme relacionado";"1";"Angelica";"2023-06-28 15:20:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270871";"6065";"Relação de Unidade Escolar/Vagas";"001/2023";"Relação de Unidade Escolar, vagas disponibilizadas por Unidade Escolar e número de matrículas preenchidas - Ano letivo 2023.  A Rede Municipal de Ensino de Presidente Kennedy NÃO possui lista de espera para matrícula em nenhuma das etapas de ensino.
";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2023-06-27 15:59:33";"";"2023";"";"Portaria de Matrícula Municipal"
"270868";"6007";"EDITAL DE RECADASTRO PARA BOLSISTAS  ";"06";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-06-27 13:56:14";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270867";"6049";"ATA";"01";"1º ATA DO CONSELHO DO ANO 2023";"1";"Sonia Peçanha de Souza";"2023-06-27 12:04:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
"270900";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 024/2023";"";"Nomeia os servidores para termo de referência  para contratação de empresa pra aquisição de munições letais para treinamento no curso de tiro para porte de arma de fogo para guarda civil Municipal de Presidente Kennedy/Es.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-27 10:17:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270899";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 023/2023";"";"Nomeia os servidores para Estudo Técnico Preliminar para contratação de empresa pra aquisição de munições letais para treinamento no curso de tiro para porte de arma de fogo para guarda civil Municipal de Presidente Kennedy/Es.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-27 10:05:08";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271125";"6029";"RESOLUÇÃO N° 008/CMS-PK-ES";"008/2023";"Aprovar Relatório Anual de Gestão referente a 2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-26 16:01:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271169";"76";"PORTARIA";"228/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0146/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 139/2023 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 692/2022 SESA - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-26 15:07:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270866";"6012";"Resolução N°19/2023-Atualizar a Resolução N° 05,de 09 de fevereiro de 2023 que define representantes para constituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.";"19";" Atualizar e nomear os representantes da Comissão Municipal intersetorial com a finalidade de promover a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Kennedy/ES(PMPI-PK), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública e representantes das Famílias residentes no município e que tenham na composição familiar, crianças de até 06 anos de idade, atendidas nas Políticas Públicas Municipais.";"1";"Angelica";"2023-06-26 11:04:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"271171";"76";"PORTARIA";"227/2023";"Designa Patrícia da Cruz Bento Gava fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 078/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 059/2023 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:20:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271170";"76";"PORTARIA";"226/2023";"Designa Patrícia da Cruz Bento Gava, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 077/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 059/2023 - MARATIMBA UTILIDADES EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:20:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271168";"76";"PORTARIA";"225/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0126/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 877/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 405/2022 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:19:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271167";"76";"PORTARIA";"224/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0125/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 736/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 471/2022 SESA - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:19:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271166";"76";"PORTARIA";"223/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0145/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 405/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 879/2022 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:19:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271165";"76";"PORTARIA";"222/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira, fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0147/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 729/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 309/2022 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:19:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271164";"76";"PORTARIA";"221/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0141/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1091/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 466/2022 SESA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:18:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271163";"76";"PORTARIA";"220/2023";"Altera o Fiscal Alice Alves de Oliveira, e Nomeia Kallebe Silva Mota, fiscal da Ata de registro de Preços Nº 0249/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - ZOOM COMERCIAL EIRELI EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:18:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271162";"76";"PORTARIA";"219/2023";"Altera o Fiscal Alice Alves de Oliveira, e Nomeia Kallebe Silva Mota, fiscal da Ata de registro de Preços Nº 0230/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:18:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271161";"76";"PORTARIA";"218/2023";"Altera o Fiscal Alice Alves de Oliveira, e Nomeia Kallebe Silva Mota, fiscal da Ata de registro de Preços Nº 0227/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 15:17:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271160";"76";"PORTARIA";"217/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0140/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1149/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 476/2022 SESA - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 13:48:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271159";"76";"PORTARIA";"216/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0156/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1050/2023 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 409/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-23 13:37:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270859";"6025";"PORTARIA - MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA";"019/2023";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000169/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000017/2023, PROCESSO N°020674/2022.";"1";"";"2023-06-22 13:55:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270857";"6025";"PORTARIA - CAPIXABA COMERCIAL DE VARIEDADES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME";"018/2023";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000456/2023, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.674/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017.179/2023.";"1";"";"2023-06-22 13:46:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270856";"6025";"PORTARIA - CPX DISTRIBUIDORA S/A";"017/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000455/2023, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.674/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016.654/2023.";"1";"";"2023-06-22 13:36:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271158";"76";"PORTARIA";"215/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0123/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1037/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 495/2022 SESA - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-22 13:32:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271157";"76";"PORTARIA";"214/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0122/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1105/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 482/2022 SESA - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-22 13:25:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271156";"76";"PORTARIA";"213/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0167/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - AURORA E-COMMERCE LTA";"1";"Alessandra da Neves Lima";"2023-06-22 13:23:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270855";"6025";"PORTARIA - G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"016/2023";"Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000166/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 000017/2023.";"1";"";"2023-06-22 13:21:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"271155";"76";"PORTARIA";"212/2023";"Designa Kallebe Souza Mota fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 074/2023, advindo do Pregão Eletrônico Nº 00078/2022 - LUIZ CESAT THOMAS";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-22 13:13:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271154";"76";"PORTARIA";"211/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0155/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 329/2023 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 146/2023 SESA - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-22 13:09:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270831";"6012";"EDITAL N°02/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ";"";"Convoca  (um) Conselheiro Tutelar Suplente para 01 (uma) vaga temporária, para fins de exercício da função de Conselheiro Tutelar, para suprir as férias dos Conselheiros Tutelares";"1";"";"2023-06-21 13:47:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270830";"6012";"Resolução N°18 - 2023 - Aprovar a logomarca oficial do COMDECA.";"18";"Resolução N°18 -2023 - Aprovar a logomarca oficial do COMDECA.";"1";"Angelica";"2023-06-21 13:41:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270825";"72";"PORTARIA";"022";"";"1";"";"2023-06-21 10:11:38";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270898";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 022/2023";"";"Nomeia os servidores para Estudo Técnico Preliminar para Aquisição de drone (veículo não tripulado remotamente controlado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-21 10:00:37";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270897";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 021/2023";"";"Nomeia os servidores para Termo de Referência para Aquisição de drone (veículo não tripulado remotamente controlado)  para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-21 09:57:57";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270820";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-06-21 08:33:33";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270819";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-06-20 14:32:24";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270818";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-06-20 14:28:54";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270817";"6007";"EDITAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"05";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-06-20 13:22:45";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"271153";"76";"PORTARIA";"210/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0124/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 995/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 520/2022 SESA - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-20 12:23:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271152";"76";"PORTARIA";"209/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0128/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 944/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 403/2022 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-20 12:20:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271151";"76";"PORTARIA";"208/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0130/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 916/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 458/2022 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-20 11:56:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271150";"76";"PORTARIA";"207/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0144/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 825/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 373/2022 SESA - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-20 11:51:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271065";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 14/2023";"14/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 14/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-06-20 10:42:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270896";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 020/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para fornecimento de água mineral para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-20 09:51:49";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271149";"76";"PORTARIA";"206/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0139/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 921/2022 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 446/2022 SESA - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-19 11:45:55";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271148";"76";"PORTARIA ";"205/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0134/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 0171/2023 originária do processo NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 0030/2023 SESA - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-19 11:38:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270811";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2022";"PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"";"2023-06-19 09:27:28";"";"2023";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"270808";"6013";"RESOLUÇÃO N°22 - Estabelece a nomeação dos representantes da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades ou Organizações exclusivas de Assistência Social e Inscrição de Serviços e Programas ";"22";" Atualizar e nomear os representantes da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades ou Organizações exclusivas de Assistência Social e Inscrição de Serviços e Programas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES – COMAS/PK. 
 Divulgar a composição da presente Comissão, considerando a paridade e a assessoria da Secretaria-Executiva, permanecendo na Comissão os Conselheiros Alessandra Luzia da Gama Cotta e Carlos Augusto da Silva Ramos deliberados na RESOLUÇÃO COMAS/PK nº.11/022 ";"1";"ANGELICA ";"2023-06-19 08:57:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270807";"6013";"RESOLUÇÃO N° 21- Aprova o Plano Municipal de Inclusão Produtiva de Presidente Kennedy/ES. ";"21";"Aprovar o Plano Municipal de Inclusão Produtiva de Presidente Kennedy/ES que envolve a equipe da Agência de Treinamentos Municipal e a do Mundo do Trabalho como executores das metas. ";"1";"ANGELICA ";"2023-06-19 08:52:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270806";"6012";"EDITAL N°01/2023 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR ";"";"CONSIDERANDO a Resolução do COMDECA Nº 17/2023 publicada no dia 16/06/2023, que dispõe que a convocação de Conselheiro(s) Tutelar Suplente(s) para suprir vacância de Conselheiro(s) Tutelar Titular(es), BIÊNIO 2020-2024, efetivando o procedimento sempre a partir do 1º Suplente do Processo Eleitoral.";"1";"ANGELICA ";"2023-06-19 08:47:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270805";"6012";"RESOLUÇÃO N° 17 - Aprovar a convocação de Conselheiro Suplente para suprir as férias dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar biênio 2020-2024.";"17";"Aprovar a convocação de Conselheiro Suplente para suprir as férias dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar biênio 2020-2024.";"1";"ANGELICA ";"2023-06-19 08:42:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270804";"6010";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE BARRACAS EXPO KENNEDY";"002";"";"1";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"2023-06-16 16:24:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"271142";"76";"PORTARIA";"200/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal do Contrato Nº 0278/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1049/2022 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0409/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 17:12:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271141";"76";"PORTARIA";"199/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de licitação Nº 31137/2022 - ABBOUTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 17:09:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270854";"6046";"Ainda não houve emissão de Relatório de Auditoria para o Exercício 2023";"000/2023";"Os trabalhos de Auditorias encontram-se em andamento. Ainda não foram emitidos Relatórios Conclusivo de Auditoria para o Exercício de 2023. ";"1";"";"2023-06-15 16:28:27";"";"2023";"";"SEMUS - AUDITORIA"
"270802";"6025";"PORTARIA - M. PAIVA DA SILVA ME";"015/2023";"Aquisição de água mineral potável.";"1";"";"2023-06-15 15:24:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270798";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-06-15 15:03:07";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270797";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-06-15 15:02:34";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270796";"83";"DECRETOS - MAIO 2023";"";"";"1";"";"2023-06-15 14:52:19";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"271147";"76";"PORTARIA";"204/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0129/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 1219/2022 originária do processo Nº 2022 RKW44 NEGEP/SERP e do Pregão Eletrônico Nº 0548/2022 SESA - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 11:32:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271146";"76";"PORTARIA";"203/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal do Contrato Nº 00283/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 0834/2022 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0433/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 11:25:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271140";"76";"PORTARIA";"198/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0143/2023, referente a Ata de registro de Preços Nº 00942/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0487/2022 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 11:01:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271139";"76";"PORTARIA ";"197/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal do Contrato Nº 087/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 01043/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0488/2022 - PRAT DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 11:01:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271145";"76";"PORTARIA";"202/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal do Contrato Nº 0073/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 0873/2022 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0402/2022 - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 10:58:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271144";"76";"PORTARIA";"201/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal do Contrato Nº 0291/2023, advindo da Ata de registro de Preços Nº 0122/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 0756/2022 - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-15 10:53:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270794";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 011/2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 375/2023";"011/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 375/2023, ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI Nº 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS FERAIS, PROCESSO Nº 012007/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-06-14 16:33:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270793";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 010/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000172/2023";"010/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000172/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000062/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-06-14 16:33:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270895";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 019/2023";"";"Nomeia os servidores para Termo de Referência para Aquisição de cofres para guarda de arma de fogo e munições para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-14 09:47:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270894";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 018/2023";"";"Nomeia os servidores para Estudo Técnico Preliminar para Aquisição de cofres para guarda de arma de fogo e munições para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-14 09:45:24";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270997";"6059";"Escala MÉDICO Pronto Atendimento Municipal - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-14 09:31:07";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270792";"82";"BALANCETES MENSAIS -  MAIO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-06-13 13:48:06";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270791";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-06-13 13:47:41";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"271064";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 13/2023";"13/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 13/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-06-13 10:40:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270790";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-06-12 11:16:11";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270865";"6059";"Escala ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 2023";"2023";"Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-12 10:13:48";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270862";"6059";"Escala TÉCNICOS DE ENFERMAGEM Pronto Atendimento Municipal - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-12 09:31:18";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270824";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2023-06-08 09:39:21";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270823";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-06-08 09:37:41";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"271138";"76";"PORTARIA ";"196/2023";"Designa Adgard José da Silva Arruda fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0173/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 000062/2022 - B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-07 16:56:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271137";"76";"PORTARIA";"195/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0166/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - G.R COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-07 16:54:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270754";"6029";"Ata Nº 007/2023 , de maio de 2023 ";"";"";"1";"Luana Rocha";"2023-06-07 09:36:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270753";"6029";"Ata Nº 006/2023 , de 29 de março de 2023 ";"";"";"1";"Luana Rocha";"2023-06-06 15:28:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270752";"6029";"Ata Nº 005/2023 , de 24 de março de 2023 ";"";"";"1";"Luana Rocha";"2023-06-06 15:22:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270751";"6029";"Ata Nº 002/2023 , de 07 de março de 2023 ";"";"";"1";"Luana Rocha";"2023-06-06 15:13:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270750";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 017/2023";"";"SUBSTITUI O FISCAL DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-06 14:28:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270747";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-06-05 17:08:33";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270740";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 161/2023";"62";"“ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 07/2023, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 367/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ESTRELA D’ALVA MINERAÇÃO ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-06-05 15:10:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270799";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-06-05 15:05:23";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"271136";"76";"PORTARIA";"194/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0165/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - CAPIXABA COMERCIAL DE VARIEDADES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-06-02 16:49:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271133";"76";"PORTARIA";"191/2023";"Designa Lucas Pereira Rodrigues fiscal do Contrato Nº 0442/2023 referente ao Processo Administrativo Nº 014829/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM";"1";"Alessandra das NevesLima";"2023-06-02 16:40:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270700";"6058";"CONVÊNIOS / TERMOS";"";"Trata-se de Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL. Os referidos serviços são compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, bem como gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.";"2";"";"2023-06-02 15:38:28";"";"0";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"270795";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 003/2023 - Cumprimento das Metas estabelecidas na LDO";"003/2023";"ORIENTAÇÃO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NA LDO.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-06-02 11:34:28";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"270843";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento";"1";"";"2023-06-02 10:34:14";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270846";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE JAQUEIRA - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 10:33:39";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270844";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE CANCELAS - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 10:33:03";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270847";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE MAROBÁ - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 10:27:15";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270848";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE MINEIRINHO - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:36:35";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270849";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA LÚCIA - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:35:59";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270858";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE I e SEDE II - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:35:32";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270850";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SANTO EDUARDO - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:34:52";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270851";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PAULO - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:33:52";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270852";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:33:06";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270845";"6059";"Escala UNIDADE DE SAÚDE DE GROMOGOL - 2023";"2023";"CRONOGRAMA PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR LOCAL DE ATENDIMENTO
Estão disponíveis nessa sessão cronograma dos profissionais de Saúde, suas especialidades por local de atendimento.";"1";"";"2023-06-02 09:32:52";"";"2023";"";"SEMUS - ESCALAS"
"270749";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 016/2023";"";"SUBSTITUI O FISCAL DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- SEMSEG. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-06-01 14:24:18";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"271135";"76";"PORTARIA";"193/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 168/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - CPX DISTRIBUIDORA S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-31 16:46:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271134";"76";"PORTARIA";"192/2023";"Designa Hélio Carlos Barcelos Matias fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0170/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - XAP COMERCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-31 16:43:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271132";"76";"PORTARIA";"190/2023";"Designa Caroline Perin Maitan fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 052/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 000082/2022 - ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-31 16:36:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270920";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - MAIO 23";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-05-31 16:27:33";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270748";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 016/2023";"";"Nomeia o fiscal do compra direta para aquisição de bebedouro industrial para atender a secretaria municipal de segurança pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-05-31 14:21:17";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270683";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 012/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 000382/2023 -Inexigibilidade de Licitação nº 000124/2023 - VALES-TRANSPORTE";"012";"Designa o servidor GUSTAVO EVANGELISTA BATISTA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 000382/2023 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 000124/2023 que visa a Contratação de Empresa para fornecimento de VALES-TRANSPORTE para atender Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor citado, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Zilca Aparecida da Conceição Silva.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-05-31 12:05:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271131";"76";"PORTARIA";"189/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 065/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2022 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-30 16:33:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271130";"76";"PORTARIA";"188/2023";"Designa Patricia da Cruz Bento Gava fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 0151/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-30 16:31:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271128";"76";"PORTARIA";"187/2023";"Designa Patricia da Cruz Bento Gava fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 150/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - CAPIXABA COMERCIAL D VARIEDADES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-30 16:17:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271127";"76";"PORTARIA";"186/2023";"Designa Patricia da Cruz Bento Gava Fiscal da Ata de Registro Nº 0152/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - MARATAÍZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-30 16:12:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270738";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 430/2023";"61";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 430/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-30 15:09:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270685";"81";"RREO - 2º BIMESTRE/2023";"";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO";"1";"";"2023-05-30 10:43:45";"";"2023";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"271129";"76";"ERRATA PORTARIA";"123/2023";"Fica a Ementa da Portaria 0123/2023 alterada quanto ao número da Ata, onde se lia-se: Ata de Registro Nº 021/2021, leia-se: Ata de Registro Nº 005/2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-29 16:24:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271126";"76";"PORTARIA ";"185/2023";"Designa Kallebe Souza Mota Fiscal do Contrato Nº 375/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 142/2022 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-29 16:08:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271124";"76";"PORTARIA";"184/2023";"Altera o Fiscal do Contrato Nº 351/2020 Daniel de Menezes e Designa Helio Carlos Barcelos Matias fiscal do referido contrato - LINK CARD ADMINISTRADORA BENEFÍCIOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-29 15:56:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270733";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 342/2023";"60";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 342/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA A.L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 14:45:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270699";"85";"“DESIGNA FISCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENOMINADA AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA”";"59";"“DESIGNA FISCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DENOMINADA AGENCIAMENTO DE VIAGEM PARA EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 11:05:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270698";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 78/2023";"58";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000078/2023, QUE CELEBRAM  ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA”";"1";"";"2023-05-29 11:04:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270697";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 77/2023";"57";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2023, QUE CELEBRAM  ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MARATIMBA UTILIDADES EIRELI - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 11:01:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270696";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 420/2023";"56";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 420/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA AZ EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 11:00:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270695";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 419/2023";"55";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 419/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSÓRCIO LUGARE-SERPENGE”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 10:59:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270694";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 381/2020";"54";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 381/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 10:58:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270693";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 54/2023";"52";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 54/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 10:56:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270692";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 206/2021";"53";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 206/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-29 10:54:42";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270675";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 008/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000117/2023";"008/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000117/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000079/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-05-26 16:34:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270676";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 009/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000078/2023";"009/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000078/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00059/2022, PROCESSO Nº 014961/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-05-26 16:33:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270801";"6025";"PORTARIA - LÍDER NOTEBOOK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"014/2023";"Aquisição de computadores com monitor.";"1";"";"2023-05-25 15:20:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270674";"6040";"RELGES - Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2022";"Relatório de Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy (Gestão e Governo) referente ao exercício de 2022";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-05-25 13:26:37";"";"2022";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"270679";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 011/2023 - Designa GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 0331/2023  - oriundo do Pregão Eletrônico nº. 000076/2022 - Contratação de Empresa - ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS";"011";"Designa a servidora ALESSANDRA GAUDÊNCIO DE ALMEIDA, para exercer a função de Gestora/Fiscal do Contrato nº 000331/2023 da Ata de Registro de Preços nº 044/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 000076/2022, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência da servidora citada, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Zilca Aparecida da Conceição Silva.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-05-25 13:18:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"271246";"6058";"CONVÊNIOS, TERMOS E CONTRATOS DE GESTÃO - Contrato de Prestação de Serviços Médicos CIM POLO SUL Nº 000442/2023 - VIGÊNCIA 2023";"2023";"Trata-se de Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL. Os referidos serviços são compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, bem como gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.";"1";"";"2023-05-25 11:22:48";"";"2023";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"270673";"72";"PORTARIA";"021";"";"1";"";"2023-05-25 08:37:41";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271123";"76";"PORTARIA";"183/2023";"Designa Patricia da Cruz Bento Gava fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 117/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 079/2022 - M PAIVA DA SILVA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-24 15:51:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271005";"76";"PORTARIA";"182/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registros de Preços Nº 003/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 065/2022 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-24 13:11:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270702";"76";"PORTARIA";"088/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº 088/2023, Pregão Eletrônico 00073/2022 - TOP HOUSE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-19 14:02:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271004";"76";"PORTARIA";"181/2023";"Designa Damires Miranda Machado Tinoco Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0120/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-19 13:07:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270666";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 12/2023";"12/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 012/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-05-19 10:38:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270946";"76";"PORTARIA";"180/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 095/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 075/2022 - HOSPDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-17 15:18:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270945";"76";"PORTARIA";"179/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 368/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 045/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-17 15:16:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"271529";"6058";"CONVÊNIOS, TERMOS E CONTRATOS DE GESTÃO - INFORMATIVO";"2023";"";"1";"";"2023-05-17 12:11:03";"";"2023";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"270800";"6025";"PORTARIA - NA BRASA CHURRASCARIA E SELF SERVICE LTDA-ME";"013/2023";"Prestação de serviços de fornecimento de buffet (coffee break) para manhã e tarde, dos dias 16 e 17 de maio de 2023, para atender as demandas do “1° encontro de orientação no trânsito”.";"1";"";"2023-05-16 15:09:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270665";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 349/2023";"51";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 349/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA BIOENGEN CONSULTORIA, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-16 13:48:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270664";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 389/2023";"50";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 389/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA F. FREGONASSI ENGENHARIA E PERÍCIAS LTDA - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-16 13:48:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270663";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 343/2023";"49";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 343/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-16 13:46:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270944";"76";"PORTARIA";"178/2023";"Designa Carmen dos Santos Faria Lopes e Micaelen da Silva Mota Henrique Fiscal do Contrato Nº 0209/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"";"2023-05-15 15:13:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270942";"76";"PORTARIA";"177/2023";"Designa Carmen dos Santos Faria Lopes e Micaelen da Silva Mota Henrique Fiscal do Contrato Nº 0208/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-15 15:10:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270941";"76";"PORTARIA";"176/2023";"Designa Carmen dos Santos Faria Lopes e Micaelen da Silva Mota Henrique Fiscal do Contrato Nº 0286/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-15 15:09:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270940";"76";"PORTARIA";"175/2023";"Altera Lucas Pereira Rodrigues nomeado através da Portaria Nº 015/2023 e Designa Carmen dos Santos Faria Lopes e Micaelen da Silva Mota Henrique Fiscal da Ata de Registro de Preços 151/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-15 15:03:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270939";"76";"PORTARIA";"174/2023";"Altera Lucas Pereira Rodrigues nomeado através da Portaria Nº 015/2023 e Designa Carmen dos Santos Faria Lopes e Micaelen da Silva Mota Henrique Fiscal da Ata de Registro de Preços 159/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-15 14:59:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270938";"76";"PORTARIA";"173/2023";"Altera Lucas Pereira Rodrigues nomeado através da Portaria Nº 014/2023 e Designa Carmen dos Santos Faria Lopes e Micaelen da Silva Mota Henrique Fiscal da Ata de Registro de Preços 154/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-15 14:57:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270677";"6005";" PORTARIA/SEMDAP/Nº. 010/2023 - Designa GESTOR/FISCAL- Compra Direta nº 000025/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO TIPO EPI ";"010";"Designa a servidora Nayara Bruna Oliveira Moroni,  para exercer a função de Gestora/Fiscal referente à Compra Direta nº 000025/2023, realizada por dispensa de licitação, originada do Processo Administrativo nº 009799/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO TIPO EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO EXTERNO EM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO/ INSPEÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS PELA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.IM., da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora citada, fica designada para substituição e acompanhamento a servidora Lorena Ramalho da Cunha.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-05-12 13:03:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270651";"72";"PORTARIA";"020";"";"1";"";"2023-05-11 09:43:33";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270656";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 015/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada em segurança de eventos para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-05-11 08:51:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270650";"6012";" ELEIÇÕES  UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE KENNEDY /ES";"";"";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-05-10 14:54:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270648";"6012";"Resolução N°16 -Aprovar o Edital 01/2023 das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES";"16";"Aprovar o Edital 01/2023 das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-05-10 11:17:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270649";"6012";"ERRATA  N°01 ATO DE CONVOCAÇÃO  DO EDITAL 01/2023";"";"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/PK (COMDECA/PK) torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para Quadriênio de 10 de janeiro 2024 a 09 de janeiro de 2028. 

As inscrições serão realizadas através de Protocolo no Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Lúcio Moreira Filho nº 15, Centro, Presidente Kennedy – ES, dos dias 11/05/2023 até o dia 19/05/2023 no horário de 08 h às 16 h, observado o fuso horário de Brasília/DF endereçado ao COMDECA/PK e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital. 

O candidato deverá protocolar sua inscrição, em envelope lacrado, com TODOS os documentos conforme informado no Edital nº 01/2023. A eleição para os membros do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES realizar-se-á no dia 01 de outubro de 2023, das 08h às 17h.

 O Edital encontra-se publicado no link:
https://www.presidentekennedy.es.gov.br/pagina/ler/1059/publicacoes-portarias e na aba PUBLICAÇÕES – COMDECA/PK, no site da Prefeitura Municipal. ";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-05-10 11:10:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270654";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 389/2023";"48";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 389/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA F. FREGONASSI ENGENHARIA E PERÍCIAS LTDA - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-10 11:07:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270937";"76";"PORTARIA";"172/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 065/2022 - SOLUÇÕES DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-09 14:40:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270936";"76";"PORTARIA";"171/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 065/2022 - SOLUÇÕES DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"";"2023-05-09 14:40:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270935";"76";"PORTARIA";"170/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0361/2023 advindo da Ata de Registro de Preços Nº 0173/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-09 14:33:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270934";"76";"PORTARIA";"169/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0363/2023 advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1233/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº 404/2022 -COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-09 14:27:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270646";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 002/2023 - Liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado";"002/2023";"Orientação Técnica relativa à liquidação de despesa sem a devida comprovação dos serviços prestados e o consequente pagamento antecipado.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-05-09 11:34:11";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"270645";"6012";"Resolução N°15/2023 - Dispõe sobre a prorrogação de   Mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da  Criança e do Adolescente  de Presidente Kennedy/ES.";"15";"Prorrogar o mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES, até o dia 31 de janeiro de 2024. 
";"1";"ANGELICA ";"2023-05-09 11:27:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270644";"6012";"Resolução N°14/2023- Institui a Complementação da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2024/2028.";"14";"Complementar a composição da Comissão Especial, RESOLUÇÃO Nº 11 DE 09 DE MARÇO DE 2023, com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy-ES, sendo composta por 2 (dois) conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo a paridade entre governo e sociedade civil.
 Não poderão fazer parte da Comissão Especial os conselheiros que concorrerão ao processo de escolha para membro do Conselho Tutelar ou os cônjuges, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de candidatos inscritos.
 Caso algum membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente venha a se tornar impedido por conta do disposto no § 1o deste artigo, será afastado da Comissão, sendo substituído por outro conselheiro. ";"1";"ANGELICA ";"2023-05-09 11:15:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270653";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - EMPENHO 424-2023";"47";"“DESIGNA FISCAL DA CONTRATAÇÃO DA REVISTA ELETRÔNICA CCFP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA  - EMPENHO Nº 424/2023”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-05-09 11:06:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270643";"72";"PORTARIA";"019";"";"1";"";"2023-05-09 09:42:04";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270642";"72";"PORTARIA";"018";"";"1";"";"2023-05-09 09:41:30";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270641";"72";"PORTARIA";"017";"";"1";"";"2023-05-09 09:41:00";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270640";"72";"PORTARIA";"016";"";"1";"";"2023-05-09 09:39:46";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270639";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2023-05-08 16:37:25";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270638";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2023-05-08 16:36:46";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270637";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - TRANSPORTE";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - TRANSPORTE";"1";"";"2023-05-08 16:36:09";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270636";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - AGRICULTURA";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - AGRICULTURA";"1";"";"2023-05-08 16:35:30";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270635";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-05-08 16:28:13";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270634";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-05-08 16:27:01";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270655";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 009/2023 - Designa GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 000270/2019 e seus Aditivos - oriundo do Pregão Eletrônico nº. 002/2019 - (Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado)";"009";"Designa o servidor Gustavo Evangelista Batista, lotado nesta Secretaria para exercer a função de Gestor/Fiscal do Contrato nº 000270/2019 e seus aditivos, oriundo de do Pregão Eletrônico nº 002/2019, celebrado por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias e a empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES E PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DESTES APARELHOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Débora Costalonga Bahiense.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-05-08 15:08:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270633";"6035";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno";"Exercício 2022";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2022 nas Unidades Gestoras.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-05-08 12:43:55";"";"2023";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"270822";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"";"1";"";"2023-05-08 09:35:05";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270821";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-05-08 09:32:45";"";"0";"7";"Balancetes Mensais"
"270632";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 008/2023 - Designa GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 224/2019 e seus Aditivos - oriundo do Pregão Eletrônico nº. 000088/2018 - (Prestação de Serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) ";"008";"Designa a servidora Débora Costalonga Bahiense, lotada nesta Secretaria para exercer a função de Gestora/Fiscal do Contrato nº 000224/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 000088/2018, celebrado por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (exceto papel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca
 Em caso de ausência da servidora, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Gustavo Evangelista Batista.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-05-05 13:25:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270631";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 007/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL do Contrato nº. 325/2023 - Dispensa de Licitação - LOCAÇÃO DE IMÓVEL ";"007";"Fica designado o servidor GUSTAVO EVANGELISTA BATISTA, lotado nesta Secretaria para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 325/2023, decorrente de Dispensa de Licitação que visa à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR E ATENDER COMO ALMOXARIFADO, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-05-04 13:25:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270647";"6025";"PORTARIA - MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS";"012/2023";"Aquisição de bens permanentes – mobiliário diversos, para atender a Secretaria Municipal de Transporte.";"1";"";"2023-05-04 08:40:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270627";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO/2023 - PMPK";"";"";"1";"";"2023-05-04 08:32:40";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270626";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO/2023 - FUNDESUL PK";"";"";"1";"";"2023-05-04 08:32:11";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270625";"83";"DECRETOS - MARÇO/2023";"";"";"1";"";"2023-05-04 08:09:32";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"270624";"83";"DECRETOS - ABRIL/2023";"";"";"1";"";"2023-05-04 08:08:47";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"270623";"6013";"Resolução N°20 - Aprova a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy";"20";"Constituir a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy, com o tema: “Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”,  que acontecerá no dia 12 de julho de 2023.
";"1";"Angélica  Terra ";"2023-05-03 16:06:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270622";"6013";"RESOLUÇÃO N°19 -  Aprova a construção do centro de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social de presidente kennedy/Es";"19";"Aprova  a proposta  de adesão ao cofinanciamento estadual para  a construção do centro de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social de presidente kennedy/Es, no valor de 1.200,000,00(um milhão e duzentos mil reais),com recursos Fundo Estatual de assistência Social -FEAS.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-05-03 16:03:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270933";"76";"PORTARIA";"168/2023";"Designa membros para avaliação de amostras referente ao Item 10.20.1 do Edital/Pregão Eletrônico Nº 068/2022, Processo Administrativo Nº 2222/2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-03 14:22:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270932";"76";"PORTARIA";"167/2023";"Designa Lucas Pereira Rodrigues Fiscal do Contrato de Rateio Nº 00380/2023 referente ao Processo Administrativo Nº 08001/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL - CIM";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-03 14:16:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270931";"76";"PORTARIA";"166/2023";"Designa Daiana Terra da Conceição Fiscal do Contrato Nº 00379/2023 referente ao Processo Administrativo Nº 04446/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL - CIM";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-03 14:12:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270927";"76";"PORTARIA";"163/2023";"Designa Patrícia da Cruz Bento Gava Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº 076/2023 referente Pregão Eletrônico Nº 059/2023 - LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 16:48:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270621";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 007/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000077/2023";"007/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00059/2022, PROCESSO Nº 014961/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-05-02 16:34:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270925";"76";"PORTARIA";"162/2023";"Designa Patrícia da Cruz Bento Gava Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº 079/2023 referente Pregão Eletrônico Nº 059/2023 - BC BICAHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDEDORISMO LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 16:34:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270924";"76";"PORTARIA";"161/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 000388/2023 referente Pregão Eletrônico Nº 077/2022 - PREGWEB LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 16:06:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270930";"76";"PORTARIA ";"165/2023";"Designa Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 071/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 078/2023 - G. R COMERCIO ATACADISTA E VAREGISTA EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 14:06:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270789";"76";"PORTARIA";"160/2023";"Designa Alice de Oliveira Alves Fiscal do Contrato Nº 00383/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024/2022 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 13:36:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270788";"76";"PORTARIA";"159/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0110/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0004/2023 - DROGAFONTE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 13:33:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270929";"76";"PORTARIA";"164/2023";"Designa Adgard José da Silva Arruda Fiscal do Contrato Nº 00387/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-05-02 13:16:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270919";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - ABRIL 23";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-05-01 16:27:39";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270630";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 006/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 106/2023 e nº. 107/2023 - Pregão Eletrônico nº. 0019/2023 -  AQUISIÇÃO DE INSUMOS(fertilizantes)";"006";"Designa o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, lotado nesta Secretaria para exercer a função de GESTOR/ FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 106/2023 e nº. 107/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 0019/2023 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FERTILIZANTES), NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA LAVOURA CANAVIEIRA - RENOVACANA/PK, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Fábio Feliciano de Oliveira.
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-04-28 15:21:55";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270620";"72";"PORTARIA";"015";"";"1";"";"2023-04-27 14:25:32";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270619";"72";"PORTARIA";"014";"";"1";"";"2023-04-27 14:24:46";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270629";"6025";"PORTARIA - COMERCIAL DESTAQUE EIRELI – EPP";"011/2023";"Fiscal da aquisição de pó de café para atender a Secretaria Municipal de Transporte.";"1";"";"2023-04-27 13:42:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270628";"6025";"PORTARIA - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"010/2023";"Fiscal da aquisição de computadores do tipo Workstation, com garantia on site para atender a Secretaria Municipal de Transporte.";"1";"";"2023-04-27 13:33:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270787";"76";"PORTARIA";"158/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal de Compra Direta, referente ao Processo dispensa de Licitação Nº 01503/2023 - REDALMUS COMERCIAL LTDA E CASAGRANDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-27 13:29:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270786";"76";"PORTARIA";"157/2023";"Aumentar o quantitativos de vagas para Complementação de Carga Horária do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Assistência à Saúde e Programas em Saúde, referente ao Processo Seletivo Interno (PSI) Nº 001/2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-27 13:24:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270785";"76";"PORTARIA";"156/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0111/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0004/2023 - VIVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-27 13:20:42";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270652";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 292/2018";"46";"“ALTERA A PORTARIA Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-27 10:58:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271063";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 11/2023";"11/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 11/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-04-27 10:38:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270615";"6013";"RESOLUÇÃO N°18 - 2023 - Aprova a Devolução do Repasse do Recurso referente ao Cofinanciamento Estadual do Programa INCLUIR da SETADES.";"18";"Aprovar a devolução do repasse no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e mais os rendimentos apurados até a data da referida devolução, do recurso referente ao cofinanciamento Estadual do Programa INCLUIR, referente ao Edital nº002/2021, que dispõe sobre a vigência de permanência dos municípios até 31 de dezembro de 2022.
";"1";"Angelica";"2023-04-26 09:35:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270612";"73";"EDITAL 2023";"";"";"1";"";"2023-04-25 16:38:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"270618";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 014/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de açúcar para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-25 14:54:31";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270617";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 013/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de pó de café para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-25 14:51:33";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270616";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 012/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada na manutenção dos serviços de radiocomunicação para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-25 14:45:40";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270784";"76";"PORTARIA";"155/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 000135/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0595/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-25 13:11:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270783";"76";"PORTARIA";"154/2023";"ALTERA Comissão de remapeamento territorial no âmbito da Atenção Básica de Saúde das áreas e micro áreas do Município de Presidente Kennedy/ES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-25 13:07:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270610";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"001/2023";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, em conjunto com a Subcomissão, designada através do Decreto nº 038, de 03/06/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"";"2023-04-24 18:22:12";"";"2023";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270782";"76";"PORTARIA";"153/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0105/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 0730/2023, Pregão Eletrônico Nº 0309/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"1";"";"2023-04-24 13:03:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270781";"76";"PORTARIA";"152/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0109/2023, Pregão Eletrônico Nº 0004/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-24 12:58:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270780";"76";"PORTARIA";"151/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0115/2023, Pregão Eletrônico Nº 0068/2023 - FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-24 12:56:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270779";"76";"PORTARIA";"150/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0116/2023, Pregão Eletrônico Nº 0068/2023 - MARATIMBA UTILIDADES EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-24 12:52:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270778";"76";"PORTARIA";"149/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0114/2023, Pregão Eletrônico Nº 0068/2023 - ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-24 12:51:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270777";"76";"PORTARIA";"148/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0113/2023, Pregão Eletrônico Nº 0068/2023 - ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-24 12:48:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270776";"76";"PORTARIA";"147/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0276/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 0172/2023, Pregão Eletrônico Nº 0030/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-24 12:45:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270883";"6058";"CONVÊNIOS, TERMOS E CONTRATOS DE GESTÃO - Contrato de Rateio CIM POLO SUL Nº 000380/2023 - VIGÊNCIA 2023";"2023";"Trata-se de Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL. Os referidos serviços são compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, bem como gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.";"1";"";"2023-04-24 11:22:11";"";"2023";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"270885";"6058";"CONVÊNIOS, TERMOS E CONTRATOS DE GESTÃO - Contrato de Programa CIM POLO SUL Nº 000379/2023 - VIGÊNCIA 2023";"2023";"Trata-se de Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL. Os referidos serviços são compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, bem como gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.";"1";"";"2023-04-24 11:21:58";"";"2023";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"270614";"6013";"RESOLUÇÃO N°17- 2023 - Convoca e estabelece data para realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.  ";"17";" Convocar a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy, com o tema: “Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. 
 Estabelecer o dia 12 do mês de julho de 2023 para a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
";"1";"Angelica";"2023-04-24 09:32:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270613";"6013";"RESOLUÇÃO N°16 - 2023 - Aprovar o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2023.";"16";"Aprovar o Plano de Ação Anual para Cofinanciamento Estadual destinando ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social - Exercício 2023";"1";"Angelica";"2023-04-24 09:26:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270609";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 254/2023";"45";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 254/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO, ESPORTE E LAZER E A CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA - EPP.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-20 14:24:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270608";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 47/2023";"44";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 47/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA R D J ENGENHARIA LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-20 14:23:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270775";"76";"PORTARIA";"146/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal de Compra Direta, referente ao Processo Dispensa de Licitação Nº 036998/2022 - CDR BRASIL COMERCIAL LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:41:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270774";"76";"PORTARIA";"145/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal de Compra Direta, referente ao Processo Dispensa de Licitação Nº 033452/2022 - CDR BRASIL COMERCIAL LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:36:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270773";"76";"PORTARIA";"144/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0069/2023, Pregão Eletrônico Nº 0069/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:33:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270772";"76";"PORTARIA";"143/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0296/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 004/2023, Pregão Eletrônico Nº 0595/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:31:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270771";"76";"PORTARIA";"142/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0275/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 125/2022, Pregão Eletrônico Nº 00757/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:26:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270770";"76";"PORTARIA";"141/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 086/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1089/2022, Pregão Eletrônico Nº 00603/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:24:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270769";"76";"PORTARIA";"140/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 357/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1052/2022, Pregão Eletrônico Nº 00439/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:22:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270768";"76";"PORTARIA";"139/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0068/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1236/2022, Pregão Eletrônico Nº 00672/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:19:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270767";"76";"PORTARIA";"138/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 359/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1151/2022, Pregão Eletrônico Nº 00476/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:17:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270766";"76";"PORTARIA";"137/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 297/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 968/2022, Pregão Eletrônico Nº 00467/2022 - POSITIVA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:12:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270765";"76";"PORTARIA";"136/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 362/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 954/2022, Pregão Eletrônico Nº 00483/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 12:03:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270764";"76";"PORTARIA";"135/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 355/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1040/2022, Pregão Eletrônico Nº 00506/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"";"2023-04-20 12:01:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270763";"76";"PORTARIA";"134/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 364/2023, advindo da Ata de Registro de Preços Nº 1139/2022, Pregão Eletrônico Nº 00579/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:39:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270762";"76";"PORTARIA";"133/2023";"Designa Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 072/2023, Pregão Eletrônico Nº 00078/2022 - FREEDOM DO BRASIL LTDA";"1";"";"2023-04-20 10:26:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270761";"76";"PORTARIA";"132/2023";"Designa Kallebe Souza Mota Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 073/2023, Pregão Eletrônico Nº 00078/2022 - CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:24:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270760";"76";"PORTARIA";"131/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 086/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - HZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:21:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270759";"76";"PORTARIA";"130/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 088/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - TOP HOUSE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE COLÇÕES EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:14:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270758";"76";"PORTARIA";"129/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 083/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:11:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270757";"76";"PORTARIA";"128/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 087/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:08:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270756";"76";"PORTARIA";"127/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 089/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 10:04:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270743";"76";"PORTARIA";"124/2023";"Designa Suelen Aires Ramos Fiscal do Contrato Nº 00360/2023, referente ao Processo de Inexigibilidade Nº 3676/2023 - LATINA TRANSPORTE TURISMO LTDA";"1";"";"2023-04-20 09:56:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270744";"76";"PORTARIA";"126/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 085/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS & TERAPEUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 09:56:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270755";"76";"PORTARIA";"125/2023";"Designa Sirlei Eliani de Vasconcelos Sampaio Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 084/2023, Pregão Eletrônico Nº 00073/2022 - CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-20 09:53:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270607";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE BOLSISTAS ";"03";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-04-19 14:41:33";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270606";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 110-2022";"43";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 110/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-18 09:38:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270603";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 006/2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 000343/2023";"006/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000343/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PROCESSO Nº 2021-3HCW1, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES – MOBILIÁRIO DIVERSOS, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-04-14 16:40:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270605";"72";"PORTARIA";"013";"";"1";"";"2023-04-14 15:43:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270604";"72";"PORTARIA";"012";"";"1";"";"2023-04-14 15:42:36";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270602";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 011/2023";"";"Altera a portaria 010/2023 referente a nomeação do fiscal de contrato para contratação da empresa líder assistência em ar condicionado Ltda, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-14 14:25:46";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270599";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 010/2023";"";"Substitui o fiscal de contrato para aquisição de material de limpeza para atender a secretaria municipal de segurança pública - SEMSEG";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-14 14:25:29";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270601";"6025";"PORTARIA - DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO)";"009/2023";"RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO DETRAN, ENTRE OUTRAS COISAS, POR TODA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"";"2023-04-14 13:22:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270600";"6025";"PORTARIA - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA";"008/2023";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.";"1";"";"2023-04-14 13:15:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270742";"76";"PORTARIA";"123/2023";"Designa Kallebe Souza Mota Fiscal do Contrato Nº 00343/2023, referente Adesão a Ata de registro Nº 021/2021, gerenciada pelo DETRAN/ES, Pregão Eletrônico Nº 0021/2021 - MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-13 15:19:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270592";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2023-04-12 17:31:57";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270591";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2023-04-12 17:31:30";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270590";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2023-04-12 17:30:53";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270589";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE CADASTRO PARA NOVOS BOLSISTAS";"04";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-04-12 15:30:56";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270741";"76";"PORTARIA";"122/2023";"Designa Suelen Aires Ramos Fiscal do Contrato Nº 00336/2023, Pregão Eletrônico Nº 0046/2022 - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA";"1";"";"2023-04-12 15:13:34";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270739";"76";"PORTARIA";"121/2023";"Designa Priscila Alves da Silva Fiscal de Compra Direta referente ao Processo dispensa de Licitação Nº 031305/2022 - REDALMUS COMERCIAL LTDA E FENIXMED COMERCIAL LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-12 15:10:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270586";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 404/2021";"42";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 404/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-12 14:42:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270584";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022";"41";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-12 14:39:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270583";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-04-12 14:38:14";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270582";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-04-12 14:37:40";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270598";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 009/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de bens permanentes - mobiliários diversos para atender a secretaria municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-12 10:49:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270597";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 008/2023";"";"Substitui o fiscal de contrato para aquisição de material de limpeza  para atender a secretaria municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-12 10:46:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270596";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 007/2023";"";"Substitui o suplente do fiscal de contrato de locação de imóvel para atender o setor de identificação civil, para emissão de RG (identidade). ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-12 10:45:08";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270595";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 006/2023";"";"Substitui o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica para atender a secretaria municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-12 10:42:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270594";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 005/2023";"";"Altera a Portaria/Semseg/nº37/2022 referente a fornecimento de auxilio alimentação para atender a secretaria municipal de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-12 10:35:09";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270593";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 004/2023";"";"Altera a Portaria/Semseg/nº33/2022 referente a locação de 01(um) imóvel, para atender a sede de departamento de Polícia Civil de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-12 10:18:49";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270579";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-04-12 09:59:09";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"269486";"85";"TERMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COORDENADORIA DE HABITAÇÃO";"";"TERMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ";"1";"";"2023-04-12 09:24:16";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270577";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001/2023";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo
Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022,
conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária
de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2023-04-11 16:30:30";"";"2023";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270576";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-04-11 16:16:13";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270575";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-04-11 16:15:39";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270737";"76";"PORTARIA";"120/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal para efeito de pagamentos referente ao auxilio financeiro Programa Médicos pelo Brasil ao Médico Srº Thiago Tavares Pimentel, conforme Processo Nº 014354/2022";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-11 15:00:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270681";"6005";"Avisos e Publicações - Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000019/2023- Aquisição de INSUMOS (FERTILIZANTES)- RENOVACANA";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000019/2023 , referente à aquisição de insumos (fertilizantes), necessários ao Programa de Renovação da Lavoura Canavieira - RENOVACANA-PK, gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-04-11 14:19:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270574";"6056";"8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023";"2023";"A Conferência Municipal de Saúde é um evento obrigatório e garantido pela Lei 8142/90, realizada a cada 04 anos e conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde, elencando propostas para aperfeiçoar a saúde pública a nível Municipal, Estadual e Federal.";"1";"";"2023-04-11 10:19:19";"";"2023";"";"SEMUS - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270570";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-04-10 15:41:34";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270569";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-04-10 15:41:04";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270735";"76";"PORTARIA";"119/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 093/2023, Pregão Eletrônico Nº 00075/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-10 14:50:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270734";"76";"PORTARIA";"118/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 092/2023, Pregão Eletrônico Nº 00075/2022 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"";"2023-04-10 14:47:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270732";"76";"PORTARIA";"117/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 097/2023, Pregão Eletrônico Nº 00075/2022 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-10 14:41:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270731";"76";"PORTARIA";"116/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 096/2023, Pregão Eletrônico Nº 00075/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-10 14:39:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270573";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 162/2023";"40";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 162/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-10 13:48:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270572";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 2020/2019";"39";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 220/20019 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-10 13:48:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270730";"76";"PORTARIA";"115/2023";"Designa Daniel de Menezes Fiscal de Compra Direta referente ao Processo de dispensa de licitação Nº 8578/2023 - FELIPE FERREIRA GAVA ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-04-06 14:35:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270581";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 003/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada em segurança de eventos para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-04-06 13:15:49";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270555";"75";"PORTARIA SEMGOV";"021/2023";"Designa Fiscal da Ata Registro de preço nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2022 - cuja o objetivo foi a contratação de Empresa para fornecimento de gás de cozinha.
M. PAIVA DA SILVA - ME";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"2023-04-06 10:06:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"270568";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ALUGUEL SOCIAL";"38";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:59:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270567";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023";"37";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCO LTDA ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:58:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270566";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023";"36";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:57:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270565";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023";"35";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:55:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270564";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023";"34";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA A SANTOS COMÉRCIO DE BOMBAS E LOCAÇÃO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:53:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270563";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023";"33";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:49:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270562";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 242/2023";"32";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 242/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:48:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270561";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023";"31";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:46:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270560";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023";"30";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA M.PAIVA DA SILVA - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:45:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270559";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023";"29";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:44:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270558";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 345/2023";"28";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 345/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LATINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-04-06 09:41:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"271062";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 10/2023";"10/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 10/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-04-05 10:35:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271061";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2023";"09/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-04-05 10:31:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271060";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2023";"08/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-04-05 10:29:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271059";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2023";"07/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-04-05 10:26:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271058";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2023";"06/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-04-05 10:24:55";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270554";"72";"PORTARIA";"011";"";"1";"";"2023-04-05 08:43:08";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270918";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - MARÇO 23";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-03-31 16:27:45";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270571";"6045";"índice de cobertura - março 2023";"";"";"2";"";"2023-03-31 10:53:39";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270557";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº  113/2022";"27";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 113/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA M. PAIVA DA SILVA - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-31 09:40:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270556";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 93-2022";"26";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 93/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-31 09:39:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270552";"6012";"Resolução N°13-  Aprovar a inscrição do Serviço de Atendimento Especializado Associação Pestalozzi ""Genoveva Costalonga"" no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município PK.";"13";"
Aprovar a inscrição do Serviço de Atendimento Especializado Associação Pestalozzi ""Genoveva Costalonga"" no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angelica";"2023-03-30 15:34:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270550";"6012";"RESOLUÇÃO N° 12- Revogar a resolução 01/2023 que alterar a sigla  do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.";"12";"Revogar a alteração da sigla  do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES. 
REVOGAR a Resolução 01/2023; que altera a sigla do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy de (COMDECA) para (CMDCA), 
";"1";"Angelica";"2023-03-30 15:28:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270729";"76";"PORTARIA";"114/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 061/2023, Pregão Eletrônico Nº 000069/2022 - ATIVA MÉDICO E CIRURGICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-30 14:27:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270728";"76";"PORTARIA";"113/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 066/2023, Pregão Eletrônico Nº 000069/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-30 14:24:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270727";"76";"PORTARIA";"112/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 062/2023, Pregão Eletrônico Nº 000069/2022  - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-30 14:11:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270588";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 001/2023 - Realização de Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais";"001/2023";"ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-30 11:32:57";"";"2023";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"271935";"6090";"Demonstrativo da Dívida Pública";"Exercício 2022";"Demonstrativo da Dívida Pública da Conta de Governo referente ao exercício de 2022.";"1";"";"2023-03-30 09:21:38";"";"2022";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"270525";"81";"RREO - 1º Bimestre/2023";"";"";"1";"";"2023-03-29 15:02:51";"";"2023";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"270726";"76";"PORTARIA";"111/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 00298/2023, Pregão Eletrônico Nº 0135/2023  - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-29 14:05:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270725";"76";"PORTARIA";"110/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 067/2023, Pregão Eletrônico Nº 000069/2022 - RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-29 14:02:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270724";"76";"PORTARIA";"109/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 067/2023, Pregão Eletrônico Nº 000069/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-29 13:58:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270722";"76";"PORTARIA";"108/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 060/2023, Pregão Eletrônico Nº 000069/2022 - ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-29 13:48:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270721";"76";"PORTARIA";"107/2023";"Altera o servidor Alice Alves de Oliveira e Designa Kallebe Souza Mota, Fiscal do Contrato Nº 0476/2020 celebrado com Srº Laudemir Malini Costa.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-29 13:45:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270720";"76";"PORTARIA";"106/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0192/2022, Pregão Eletrônico Nº 000034/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-29 13:38:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270829";"6043";"Programação Anual de Saúde 2023";"2023";"A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS). A PAS aqui apresentada refere‐se à atualização para 2023 das metas contidas no PMS 2022‐2025, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados no exercício. O PMS 2022‐2025 é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde";"1";"";"2023-03-29 11:28:54";"";"2023";"";"SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE"
"271057";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2023";"05/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-03-29 10:23:22";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271056";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2023";"04/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-03-29 10:20:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270719";"76";"PORTARIA";"105/2023";"Designa Jairo Fricks Teixeira Fiscal de Compra Direta, Processo Dispensa de Licitação Nº 31277/2022 - ARACRUZ EXTINTORES LTDA ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 13:29:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270718";"76";"PORTARIA";"104/2023";"Altera a Designação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Presidente Kennedy/ES
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 13:25:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270717";"76";"PORTARIA";"102/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 068/2023, Pregão Eletrônico Nº 0069/2022 - SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 13:22:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270716";"76";"PORTARIA";"101/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 063/2023, Pregão Eletrônico Nº 0069/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 13:11:09";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270715";"76";"PORTARIA";"100/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 064/2023, Pregão Eletrônico Nº 0069/2022 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 13:06:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270714";"76";"PORTARIA";"099/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0295/2023, Pregão Eletrônico 0135/2023 - BLAU FARMACÊUTICA S/A";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 13:03:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270713";"76";"PORTARIA";"098/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0290/2023, Pregão Eletrônico Nº 0921.2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 12:57:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270712";"76";"PORTARIA";"097/2023";"Designa Camila Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 0292/2023, Pregão Eletrônico Nº 0998/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 12:31:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270711";"76";"PORTARIA";"096/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 053/2023, Pregão Eletrônico Nº 000082/2022 - POSITIVA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 12:28:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270710";"76";"PORTARIA";"095/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 054/2023, Pregão Eletrônico Nº 000082/2022 - SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 12:24:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270708";"76";"PORTARIA";"093/2023";"Dispõe sobre Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-27 12:05:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270587";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 005/2023 - Designa Fiscal do Contrato nº 000218/2023";"005/2023";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000218/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIANTE PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-24 16:40:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270709";"76";"PORTARIA";"094/2023";"Designa Helder Lemes Vasconcellos Fiscal do Contrato Nº 0246/2023, Processo de Inexigibilidade de licitação Nº 0148/2023 - C.M.I CLÍNICA MÉDICA IBIRAPUERA S/S LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-24 12:18:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270520";"72";"PORTARIA";"010";"";"1";"";"2023-03-24 10:25:04";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270519";"72";"PORTARIA";"009";"";"1";"";"2023-03-24 10:24:16";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270505";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-03-22 14:57:19";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270504";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - SERVIÇOS PÚBLICOS";"1";"";"2023-03-22 14:53:24";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270502";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-03-22 14:48:55";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270501";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"";"2023-03-22 14:46:45";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270510";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"007/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000476/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.";"1";"";"2023-03-22 07:47:20";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270509";"6025";"PORTARIA - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"006/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000308/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.";"1";"";"2023-03-22 07:43:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270496";"82";" BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";" BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"";"2023-03-21 15:53:02";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270495";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - SEGURANÇA PÚBLICA";"";"";"1";"";"2023-03-21 15:47:45";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270494";"82";" BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - SAÚDE";"";" BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-03-21 15:44:58";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270493";"82";" BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - SAÚDE";"";" BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - SAÚDE";"1";"";"2023-03-21 15:41:48";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270705";"76";"PORTARIA";"091/2023";"ALTERA o Fiscal Helen Amaro Hernandes e NOMEIA Katia Cilene Marvila da Silva Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº  0129/2022, Pregão Eletrônico 005/2022 - SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-21 15:36:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270704";"76";"PORTARIA";"090/2023";"ALTERA o Fiscal Helen Amaro Hernandes e NOMEIA Katia Cilene Marvila da Silva Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº  0128/2022, Pregão Eletrônico 005/2022 - KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-21 15:33:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270703";"76";"PORTARIA";"089/2023";"ALTERA o Fiscal Helen Amaro Hernandes e NOMEIA Katia Cilene Marvila da Silva Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº  0127/2022, Pregão Eletrônico 005/2022 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-21 15:05:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270492";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2022 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2022 - SAÚDE";"1";"";"2023-03-21 14:24:17";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270707";"76";"PORTARIA";"092/2023";"ALTERA o Fiscal Helen Amaro Hernandes e NOMEIA Katia Cilene Marvila da Silva Fiscal da Ata de Registros de Preço Nº  0130/2022, Pregão Eletrônico 005/2022 - RBL COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS - ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-21 11:06:32";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270500";"6025";"PORTARIA - M. PAIVA DA SILVA ME";"005/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000310/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP).";"1";"";"2023-03-21 08:50:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270499";"6025";"PORTARIA - MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA";"004/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000306/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.";"1";"";"2023-03-21 08:48:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270491";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-03-20 15:16:57";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270490";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-03-20 14:43:04";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270511";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 005/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 17/2023 e nº. 18/2023 - Pregão Eletrônico nº.61/2022 - aquisição de AÇÚCAR E PÓ DE CAFÉ";"005";"Fica designada a servidora ALESSANDRA GAUDÊNCIO DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL DAS Atas de Registro de Preços nº. 17/2023 e nº. 18/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 61/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E PÓ DE CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado em substituição, o servidor Gustavo Evangelista Batista.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-03-20 13:25:46";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270488";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 292/2018";"24";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO Nº 292/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-20 12:12:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270486";"83";"DECRETOS -  FEVEREIRO 2023";"";"";"1";"";"2023-03-20 10:15:22";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"270485";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - FUNDESUL  ";"";"";"1";"";"2023-03-20 09:49:14";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270484";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - PMPK ";"";"";"1";"";"2023-03-20 09:48:37";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270483";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 48/2019";"22";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO  EIRELI EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-20 09:47:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270489";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 41/2023";"25";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 41/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-17 12:16:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270487";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 199/2022";"23";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO Nº 199/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-17 12:10:42";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270482";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 189/2022";"21";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO Nº 189/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP  ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-17 09:46:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270481";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 313/2021";"20";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO Nº 313/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA COOPE SERRANA – COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-17 09:45:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270480";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 284/2021";"19";"“DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVA DO CONTRATO Nº 284/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HAF CONSTRUTORA EIRELI - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-17 09:44:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270662";"76";"PORTARIA";"087/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 00274/2023, Pregão Eletrônico nº 0723/2022 - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENSE - LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-16 13:20:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270661";"76";"PORTARIA";"086/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 00289/2023, Pregão Eletrônico nº 409/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-16 13:11:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270660";"76";"PORTARIA";"085/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 00288/2023, Pregão Eletrônico nº 439/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-16 13:10:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270659";"76";"PORTARIA";"084/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 00293/2023, Pregão Eletrônico nº 579/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-16 13:07:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270524";"6007";"RETIFICAÇÃO DO EDITAL PRODES/PK Nº 02/2023";"03";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-03-16 13:05:34";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270658";"76";"PORTARIA";"083/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 380/2022, Pregão Eletrônico nº 0038/2022 - BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-16 13:00:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270657";"76";"PORTARIA";"082/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira fiscal do Contrato nº 0285/2023, Pregão Eletrônico nº 0678/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-16 12:55:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270553";"76";"PORTARIA";"081/2023";"Altera o Fiscal da Ata de Registro Nº 315/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº0048/2022 GREICIANE PASSOS VIERA e Designa KALLEBE SOUZA MOTA - ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-15 16:16:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270549";"76";"PORTARIA";"080/2023";"Designa CAMILLA DELLATORRE TEIXEIRA , Fiscal do Contrato Nº 00275/2023, Pregão Eletrônico Nº 0125/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-15 15:13:07";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270478";"6012";"Resolução N°11/2023- Revogar a Resolução n°10 /2023 , Aprova a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy.";"11";"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES, em reunião ordinária realizada no dia 09 de Março de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Municipal n° 741/2007 de 02 de Agosto de 2007 e atualizações; 

Art. 1º – Revoga-se a Resolução RESOLUÇÃO N° 10, DE 09 MARÇO DE 2023.

 Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal  nº  741/2007, RESOLVE: 

Art. 3º - Instituir a Comissão Especial com o objetivo de conduzir o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de (nome do Município), sendo composta por 4 (quatro) conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo a paridade entre governo e sociedade civil.";"1";"Angelica";"2023-03-15 13:36:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270479";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 004/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL da Ata de Registro de Preços nº. 12/2023 - Pregão Eletrônico nº.53/2022 - aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP)";"004";"Fica designada a servidora ALESSANDRA GAUDÊNCIO DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL da Ata de Registro de Preços nº. 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 53/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência da servidora mencionada, fica designado em substituição, o servidor Gustavo Evangelista Batista.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-03-15 13:25:55";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270580";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 002/2023";"";"Nomeia o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada em segurança de eventos para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-03-15 13:10:57";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270476";"6049";"Ata de Reunião COMDEMA";"8º Ata";"8º Ata de Reunião COMDEMA";"1";"Elfrida Deveza";"2023-03-15 10:27:19";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
"270548";"76";"PORTARIA";"079/2023";"Designa CAMILLA DELLATORRE TEIXEIRA, Fiscal do Contrato Nº 0144/2023, Pregão Eletrônico Nº 0107/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-14 15:10:57";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270547";"76";"PORTARIA";"078/2023";"Designa CAMILLA DELLATORRE TEIXEIRA, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 0365/2023, Pregão Eletrônico Nº 00045/2022 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-14 15:05:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270546";"76";"PORTARIA";"077/2023";"Designa HÉLIO CARLOS BARCELOS MATIAS, Fiscal do Contrato Nº 000067/2023, Pregão Eletrônico Nº 072/2022 - NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-14 15:02:23";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270545";"76";"PORTARIA";"076/2023";"Designa HÉLIO CARLOS BARCELOS MATIAS, Fiscal do Contrato Nº 000065/2023, Pregão Eletrônico Nº 072/2022 - FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-14 15:00:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270544";"76";"PORTARIA";"075/2023";"Designa HÉLIO CARLOS BARCELOS MATIAS, Fiscal do Contrato Nº 000066/2023, Pregão Eletrônico Nº 072/2022 - G10 TRANSFORMADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-14 14:55:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270475";"75";"PORTARIA SEMGOV";"019";"DESIGINA FISCAL DO TERMO DE DISPENSA ID 2023.058E070001.09.0006- CUJA O OBJETIVO FOI A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E S DE C.A.M PEREIRA";"1";"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"2023-03-14 14:47:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"270474";"72";"PORTARIA";"008";"";"1";"";"2023-03-14 14:40:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270472";"72";"PORTARIA";"007";"";"1";"";"2023-03-14 14:40:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270470";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 001/2023";"";"Designa fiscal para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e uniformes do serviço de guarda-vidas, para atender a necessidade desta secretaria de Segurança Pública - SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2023-03-14 14:36:06";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270469";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 009-2019";"17";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 009/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-14 10:49:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270468";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 358-2022";"16";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 358/2022 - PE 39/2022 - QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-14 10:49:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270467";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 314-2021";"15";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 314/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-14 10:47:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270477";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 46-2023";"18";"DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 46/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-14 10:31:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270508";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2022 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2023-03-13 15:49:59";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"270543";"76";"PORTARIA";"074/2023";"Designa LUCAS PERERIRA RODRIGUES RODRIGUES, Fiscal do Contrato Nº 232/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 0031692/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-13 14:39:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270542";"76";"PORTARIA";"073/2023";"Designa TIAGO DUARTE Fiscal do Contrato Nº 230/2023, referente ao Credenciamento Nº 01/2022 - LABICENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-13 13:31:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270541";"76";"PORTARIA";"072/2023";"Designa TIAGO DUARTE, Fiscal do Contrato Nº 0231/2023, referente ao Credenciamento Nº 001/2022 - SANTANNA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-13 13:27:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270842";"6044";"Relatório Anual de Gestão 2022";"2022";"O RAG, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser apresentado até o mês de março do ano subsequente ao exercício. É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-13 12:19:34";"";"2022";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270466";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-03-13 09:24:06";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270465";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-03-13 09:23:42";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270464";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2023-03-13 09:23:25";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270463";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO DE 2023 - AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2023-03-13 09:23:01";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270462";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO DE 2022 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2023-03-13 09:18:11";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270461";"6013";"RESOLUÇÃO N° 15/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL - RELATORIO FÍSICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR - ANO 2022.";"15";"RESOLUÇÃO N° 15/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL - RELATORIO FISICO-FINANCEIRO DE EXECUÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR - ANO 2022.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-13 09:15:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270458";"6013";"RESOLUÇÃO N°14/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FISICO  E FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COFINANCIAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO (SUAS) - ANO 2021.";"14";"RESOLUÇÃO N°14/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTETICO DA EXECUÇÃO FISICO  E FINANCEIRO DOS RECURSOS REPASADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA COFINANCIAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SISTEMA  ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - ANO 2021.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-13 09:10:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270455";"6013";"RESOLUÇÃO N° 13/2023 - APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE TREINAMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"13";"RESOLUÇÃO N° 13/2023 - APROVA NOVO REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE TREINAMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-13 08:56:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270449";"6012";"Resolução N° 10/2023 - Instituir COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização ,do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2024/2028.";"10";"Instituir COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2024/2028.";"1";"Angelica";"2023-03-10 09:57:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270448";"6012";"Resolução N° 09/2023 - Aprovar a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes,executado pela Instituição de Acolhimento “ALCIMARA MORETTI FABELO”.";"09";"Aprovar a inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo este um Programa Tipificado, executado pela Instituição de Acolhimento “ALCIMARA MORETTI FABELO”";"1";"Angelica";"2023-03-10 09:53:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270447";"6012";"Resolução N°08/2023 -  Aprovar a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade aos (às) adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) ...";"08";"
Resolução  n° 08-2023 - Aprovar a inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade aos (às) adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e/ou de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) CREAS.";"1";"Angelica";"2023-03-10 09:49:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270446";"6012";"Resolução N° 07/2023 - Indeferir o pedido de Inscrição para o serviço da Entidade Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES “Genoveva Costalonga”.";"07";"Resolução N° 07/2023 - Indeferir o pedido de Inscrição para o serviço da Entidade Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES “Genoveva Costalonga”.";"1";"Angelica";"2023-03-10 09:43:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270437";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 483/2020";"14";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-09 13:46:51";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270436";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021";"13";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-09 13:45:39";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270884";"6058";"CONVÊNIOS, TERMOS E CONTRATOS DE GESTÃO - Contrato de Serviço de Urgência e Emergência do SAMU Nº 00232/2023 - VIGÊNCIA 2023";"2023";"Trata-se de Contratos de prestação de serviços de assistência à saúde com execução parcelada, no órgão contratante, por intermédio do Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL. Os referidos serviços são compostos por atividades médicas assistenciais, compreendendo serviços clínicos assistenciais e procedimentos de saúde, prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, bem como gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.";"1";"";"2023-03-09 11:21:27";"";"2023";"";"SEMUS - CONVÊNIOS E TERMOS"
"270498";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"003/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000141/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.";"1";"";"2023-03-09 08:45:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270497";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"002/2023";"FISCAL DO CONTRATO Nº 200/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.";"1";"";"2023-03-09 08:42:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270435";"6007";"EDITAL Nº 02 DE RECADASTRO DE BOLSISTAS 2023-1";"02";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-03-08 15:50:45";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270431";"6012";"RESOLUÇÃO N°06-2023 - RETIFICA -Aprova os critérios para escolha dos Representantes do Inciso VI e VII do &2º  do Decreto Nº10, de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a Elaboração do PMPI  de P/K.";"06";"RESOLUÇÃO N°06-2023 - RETIFICA - Aprova os critérios para escolha dos Representantes do Inciso VI e VII do &2º  do Decreto Nº10, de 31 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a Elaboração do Plano Municipal Pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy, e Institui A Comissão De Elaboração Do PMPI/PK. Onde sê lê : Resolução 04/2023  leia-se: Resolução 06/2023";"1";"ANGELICA ";"2023-03-07 15:32:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270430";"6012";"RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Garantia de Direitos da Sociedade Civil na participação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância Presidente Kennedy – PMPI/PK.";"05";"RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Garantia de Direitos da Sociedade Civil na participação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância Presidente Kennedy – PMPI/PK.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-07 15:32:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270429";"6012";"RESOLUÇÃO N°04 - 2023 - Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy - PMPI/PK,  ";"04";"RESOLUÇÃO N°04 - 2023 - Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy - PMPI/PK,  ";"1";"ANGELICA ";"2023-03-07 15:32:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270428";"6012";"RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Altera a Resolução nº04/2021 de 25 de agosto de 2021 que define representantes para constituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do PMPI de P/K.";"03";"RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Altera a Resolução nº04/2021 de 25 de agosto de 2021 que define representantes para constituir a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano  Municipal pela Primeira Infância de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-07 15:31:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270427";"6012";"RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.";"02";"RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-07 15:06:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270426";"6012";"RESOLUÇÃO N°01 -2023- ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SIGLA DO CONSELHO MUNICIPAL  DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E  ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES ";"01";"Altera a composição da sigla  do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA ";"2023-03-07 15:01:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270539";"76";"PORTARIA";"065/2023";"Designa ALICE DE OLIVEIRA ALVES, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 017/2023, Pregão Eletrônico Nº 000061/2022 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-07 12:44:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270538";"76";"PORTARIA";"064/2023";"Designa ALICE DE OLIVEIRA ALVES, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 018/2023, Pregão Eletrônico Nº 000061/2022 - COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-07 12:36:04";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270425";"72";"PORTARIA";"006";"";"1";"";"2023-03-07 08:48:40";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270434";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 143/2022";"12";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 143/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-07 08:41:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270433";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 285/2021 - PE 18/2021";"11";"DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 285/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CJ DETOGNI MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS EIRELI - EPPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-07 08:40:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270926";"76";"ERRATA PORTARIA";"028/2023";"Fica a Ementa da Portaria alterada quanto ao Número do Contrato. 
Onde se lia Contrato Nº 0778/2023
Leia-se Contrato Nº 78/2023";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-06 16:39:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270837";"6044";"3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022";"03/2022";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-06 14:14:31";"";"2022";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270540";"76";"PORTARIA";"066/2023";"Designa ADGARD JOSÉ DA SILVA ARRUDA, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 021/2023, Pregão Eletrônico Nº 000062/2022 - LIDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-06 12:49:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270537";"76";"PORTARIA";"063/2023";"Designa FÁBIO ROCHA DA SILVA, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 034/2023, Pregão Eletrônico Nº 000067/2022 - BHDENTAL CONCEITO COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-06 12:32:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270536";"76";"PORTARIA";"062/2023";"Designa FÁBIO ROCHA DA SILVA, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 028/2023, Pregão Eletrônico Nº 000067/2022 - POSITIVA COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-06 12:20:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270424";"83";"DECRETOS - JANEIRO 2023";"";"";"1";"";"2023-03-06 11:24:14";"";"2023";"";"Créditos Suplementares"
"270423";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2023 FUNDESUL";"";"";"1";"";"2023-03-06 11:23:30";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270422";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2023 PMPK";"";"";"1";"";"2023-03-06 11:23:03";"";"2023";"";"Balancetes Mensais"
"270450";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 003/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 256/2022, nº.  257/2022 e nº. 258/2022 - Pregão Eletrônico nº. 35/2022 - aquisição de MOURÕES, ARAMES E GRAMPOS";"003";"Fica designado o servidor FÁBIO FELICIANO DE OLIVEIRA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL das Atas de Registro de Preços nº. 256/2022, nº.  257/2022 e nº. 258/2022,  oriundas do Pregão Eletrônico nº. 35/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE EUCALIPTO, ARAMES E GRAMPOS, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-03-03 13:26:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270445";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 002/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº. 00071/2023  da Ata de Registro de Preços nº. 200/2022 - Pregão Eletrônico nº. 21/2022 -AQUISIÇÃO DE SAIBRO";"002";"Fica designado o servidor FÁBIO FELICIANO DE OLIVEIRA para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 00071/2023, referente à Ata de Registro de Preço nº. 200/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 21/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE SAIBRO, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-03-03 13:26:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270414";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 001/2023 - DESIGNA GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº. 00072/2023 e das Atas de Registro de Preços nº. 302/2022 e  nº. 303/2022 -  AQUISIÇÃO DE RAÇÃO FARELADA BALANCEADA";"001";"Ficam designados os servidores Denizar de Arruda Mota e Lorena Ramalho da Cunha para exercerem a função de GESTORES/ FISCAIS do Contrato nº. 00072/2023, das Atas de Registro de Preços nº 302/2022 e 303/2022, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 0043/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO FARELADA BALANCEADA, para atender a SEMDAP.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2023-03-02 13:26:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270432";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - SERVIÇOS CARTORÁRIOS";"10";"DESIGNA FISCAL PARA SERVIÇOS CARTORÁRIOS PRESTADOS PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO “REGISTRO DE IMÓVEIS” - COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-03-02 08:37:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270421";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 004/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000021/2023";"004/2023";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000021/2023, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-01 16:40:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270420";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 003/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000018/2023";"003/2023";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000018/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-01 16:40:01";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270419";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 002/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000017/2023";"002/2023";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000017/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-01 16:39:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270418";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 001/2023 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000012/2023";"001/2023";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000012/2023, REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2023-03-01 16:39:30";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270409";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001/2023";"ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2023-03-01 16:36:12";"";"2023";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270535";"76";"PORTARIA";"061/2023";"Designa FÁBIO ROCHA DA SILVA, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 027/2023, Pregão Eletrônico Nº 000067/2022 - DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA - EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:49:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270534";"76";"PORTARIA";"060/2023";"Designa Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 026/2023, Pregão Eletrônico Nº 000067/2022 - DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:41:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270533";"76";"PORTARIA";"059/2023";"Designa Fábio Rocha da Silva, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 029/2023, Pregão Eletrônico Nº 000067/2022 - EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:35:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270532";"76";"PORTARIA";"058/2023";"Designa Fábio Rocha da Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 32/2023, Pregão Eletrônico Nº 000067/2022 - DL DENTAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:24:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270531";"76";"PORTARIA";"057/2023";"Designa Suellen Aires Ramos, Fiscal da Compre Direta, referente ao Processo dispensa de Licitação Nº 031.332/2022 - ELBAMAQ COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:15:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270530";"76";"PORTARIA";"056/2023";"Altera a Portaria/Semus/Nº 022/2022, designação de Autoridade Sanitária e designa servidores para exercer a função de Autoridades Sanitárias ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:10:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270529";"76";"PORTARIA";"055/2023";"Designa Adgard José da Silva Arruda, Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 22/2023, Pregão Eletrônico Nº 000062/2022 - B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 11:02:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270528";"76";"PORTARIA";"054/2023";"Altera o Fiscal do Contrato Nº 0106/2021, Pregão Eletrônico Nº 055/2020, Vinicius da Conceição Junior e Designa Jaliane Benevides Pacheco ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-03-01 10:56:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270408";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2023";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz, Edilene Paz dos Santos";"2023-03-01 10:41:01";"";"0";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"270917";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - FEVEREIRO 23";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-02-28 16:28:08";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270407";"6025";"PORTARIA - LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"001/2023";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 000215/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.";"1";"";"2023-02-28 13:38:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270522";"76";"PORTARIA";"051/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal Nº 000160/2023, Pregão Eletrônico 0970/2022 - CRITÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-27 13:50:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270521";"76";"PORTARIA";"050/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal Nº 000143/2023, Pregão Eletrônico 1220/2022 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-27 13:46:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270527";"76";"PORTARIA";"053/2023";"Altera o Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 246/2022, Pregão Eletrônico Nº 024/2022 Helen Amaro Hernandes e Designa Alice Alves de Oliveira Fiscal - PK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-27 10:51:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270526";"76";"PORTARIA";"052/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 000098/2023, Pregão Eletrônico Nº 0826/2022 - PRATIDONADUZZI & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-27 10:38:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270518";"76";"PORTARIA";"049/2023";"Designa Priscila Alves da Silva Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 25/2023, Pregão Eletrônico 000016/2022 - FENIXMED COMERCIAL LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-27 10:12:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270405";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2022 FUNDESUL ";"";"";"1";"";"2023-02-24 07:29:25";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"270404";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2022 - PMPK ";"";"";"1";"";"2023-02-24 07:28:55";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"270406";"6025";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE - LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.";"1";"";"2023-02-23 13:35:58";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270403";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2023";"03/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-02-17 09:42:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270402";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2023";"02/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-02-17 09:40:38";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270401";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2023";"01/2023";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2023";"1";"Elfrida Deveza";"2023-02-17 09:36:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270392";"72";"PORTARIA";"005";"";"1";"";"2023-02-17 08:26:34";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270391";"72";"PORTARIA";"004";"";"1";"";"2023-02-17 08:26:08";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270390";"72";"PORTARIA";"003";"";"1";"";"2023-02-17 08:25:47";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270389";"72";"PORTARIA";"002";"";"1";"";"2023-02-17 08:24:59";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270388";"72";"PORTARIA";"001";"";"1";"";"2023-02-17 08:24:24";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270417";"76";"PORTARIA";"028/2023";"Designa Camilla Delatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 0000778/2023, Pregão Eletrônico nº 00466/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 15:44:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270416";"76";"PORTARIA";"027/2023";"Designa Camilla Delatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000075/2023, Pregão Eletrônico nº 042/2022 - HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 14:26:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270415";"76";"PORTARIA";"026/2023";"Designa Camilla Delatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000077/2023, Pregão Eletrônico nº 00639/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL - MG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 14:16:01";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270412";"76";"PORTARIA";"025/2023";"Designa Rafael Agrizzi de Melo Fiscal do Contrato nº 000141/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 030.162/2022 - EL QUÍMICA E CIENTIFICA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 11:01:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270517";"76";"PORTARIA";"048/2023";"Altera Fiscal do Contrato Nº 476/2020 Greiciane Passos Vieira nomeado pela Portaria Nº 051/2022, e Nomeia Alice Alves de Oliveira Fiscal do Contrato Nº 476/2020";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:50:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270516";"76";"PORTARIA";"047/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal Nº 0000136/2023, Pregão Eletrônico 0483/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL MG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:43:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270515";"76";"PORTARIA";"046/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal Nº 000074/2023, Pregão Eletrônico 0404/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:39:05";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270514";"76";"PORTARIA";"045/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal Nº 000081/2023, Pregão Eletrônico 042/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:35:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270513";"76";"PORTARIA";"044/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal Nº 000088/2023, Pregão Eletrônico 042/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:33:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270512";"76";"PORTARIA";"043/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato Nº 000091/2023, Pregão Eletrônico 0506/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:27:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270460";"76";"PORTARIA";"042/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000094/2023, Pregão Eletrônico nº 0520/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:14:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270400";"78";"PORTARIA ";"10";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-16 09:14:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270399";"78";"PORTARIA ";"09";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-16 09:14:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270459";"76";"PORTARIA";"041/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000092/2023, Pregão Eletrônico nº 0373/2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:11:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270457";"76";"PORTARIA";"040/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000103/2023, Pregão Eletrônico nº 0404/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FLIAL MG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 09:00:11";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270456";"76";"PORTARIA";"039/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000102/2023, Pregão Eletrônico nº 0476/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL MG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:57:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270454";"76";"PORTARIA";"038/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000100/2023, Pregão Eletrônico nº 0603/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL MG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:51:48";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270453";"76";"PORTARIA";"037/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000090/2023, Pregão Eletrônico nº 0373/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:47:15";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270452";"76";"PORTARIA";"036/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000089/2023, Pregão Eletrônico nº 0373/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:41:06";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270444";"76";"PORTARIA";"034/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000101/2023, Pregão Eletrônico nº 0467/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:39:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270451";"76";"PORTARIA";"035/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000085/2023, Pregão Eletrônico nº 0487/2022 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:38:54";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270443";"76";"PORTARIA";"033/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000106/2023, Pregão Eletrônico nº 0172/2022 - SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:36:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270442";"76";"PORTARIA";"032/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000138/2023, Pregão Eletrônico nº 0753/2022 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:33:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270441";"76";"PORTARIA";"031/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000084/2023, Pregão Eletrônico nº 0195/2022 -HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:18:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270440";"76";"PORTARIA";"030/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000137/2023, Pregão Eletrônico nº 0660/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 08:05:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270411";"76";"PORTARIA";"024/2023";"Designa Adgard José da Silva Arruda Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 011/2023, Pregão Eletrônico nº 000076/2022 - UNIÃO GASES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 07:57:43";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270410";"76";"PORTARIA";"023/2023";"Designa Camilla Delatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 068/2023, Ata de Registro de Preço nº1236/2022, Pregão Eletrônico nº 00672/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 07:57:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270438";"76";"PORTARIA";"029/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal do Contrato nº 000142/2023, Pregão Eletrônico 0476/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FILIAL MG";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-02-16 07:29:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270384";"6010";"DESFILE DE BLOCOS CARNAVAL 2023";"01";"";"1";"";"2023-02-15 14:17:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"270386";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 138/2022 - TP 05/2021";"08";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-15 09:40:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270387";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 147/2022 - TP 04/2021";"09";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-15 09:40:08";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270385";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 367/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022";"07";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 367/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ESTRELA  D´ALVA MINERAÇÃO LTDA - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-15 09:37:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270383";"73";"PORTARIA/SEMFAZ 2023";"001/2023";"PORTARIAS/2023";"1";"MICHELE BAINSE VENTURIM";"2023-02-14 13:33:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"270397";"78";"PORTARIA ";"07";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-14 09:07:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270398";"78";"PORTARIA ";"08";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-14 09:07:41";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270396";"78";"PORTARIA ";"06";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-14 09:03:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270395";"78";"PORTARIA ";"05";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-14 09:01:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270394";"78";"PORTARIA ";"04";"";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-14 09:00:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270382";"6013";"RESOLUÇÃO N° 12/2023 -Indica representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES do seguimento Trabalhador e Usuário para compor o Núcleo Municipal de Educação Perm...";"12";"RESOLUÇÃO N° 12/2023 -Indica representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES do seguimento Trabalhador e Usuário para compor o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.";"1";"ANGELICA ";"2023-02-13 14:14:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270381";"6013";"RESOLUÇÃO N° 11/2023 - Indica Conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"11";"RESOLUÇÃO - 11/2023 - Indica Conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-02-13 14:14:00";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270380";"6013";"RESOLUÇÃO N°10/2023 -Aprovar Comissão Temática da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.";"10";"RESOLUÇÃO 10/2023 -Aprovar Comissão Temática da Diversidade Sexual e Identidade de Gênero.";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-02-13 14:13:47";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270379";"6013";"RESOLUÇÃO N° 09/2023 -Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social, Inscritas  no COMAS, conforme  a Resolução Nº021/2016.";"09";"Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais inscritas no COMAS, conforme Art. 13 da Resolução COMAS Nº 021/2016.";"1";"Angélica ";"2023-02-13 14:13:26";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270378";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 66/02017 - CP 21/2015";"06";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 66/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-10 10:12:34";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270957";"6045";"REMUME - Itens Indisponíveis 2023";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"1";"";"2023-02-09 16:34:18";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270956";"6045";"REMUME - Itens Indisponíveis 2022";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"1";"";"2023-02-09 16:33:41";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"270916";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - JANEIRO 23";"2023";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-02-09 16:28:17";"";"2023";"";"SEMUS - REMUME"
"270374";"75";"Dispensa de Licitação - 2023.058E0700001.09.0004";"000008";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, objetivando o fornecimento de passagens aéreas (Nacional) - Vôo Direto - Trecho Rio de Janeiro/RJ - Vitória/ES, para atender a Secretaria Municipal de Governo.";"1";"";"2023-02-08 17:39:53";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"270376";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 166/2022 ";"04";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 166/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LATINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-08 10:01:27";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270373";"6055";"RESOLUÇÕES";"";"";"1";"";"2023-02-07 13:18:40";"";"0";"";"SEMMA - RESOLUÇÃO COMDEMA"
"270377";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 41/2023";"05";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E A EMPRESA FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-07 10:02:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270375";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 378/2022";"03";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 378/2022 – PE Nº 74/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-02-07 09:50:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270372";"6054";"Cadastros Ativos";"";"";"1";"";"2023-02-07 09:05:32";"";"0";"";"SEMMA - CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL AMBIENTAL"
"270371";"6054";"Formulário de Cadastro";"";"";"1";"";"2023-02-07 09:04:48";"";"0";"";"SEMMA - CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL AMBIENTAL"
"270370";"6012";"DECRETO N°07, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO N°66/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK).";"";"DECRETO N°07, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO N°66/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK).";"1";"";"2023-02-06 15:20:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270368";"6013";"DECRETO N°05 DE  26 DE JANEIRO  2023- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK).";"";"DECRETO N°05 DE  26 DE JANEIRO  2023- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK).";"1";"Angélica ";"2023-02-06 15:07:16";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270364";"6051";"LICENCIAMENTO ORDINÁRIO ";"";"";"1";"";"2023-02-06 10:35:12";"";"0";"";"SEMMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL"
"270363";"6051";"LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO";"";"";"1";"";"2023-02-06 10:34:55";"";"0";"";"SEMMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL"
"270362";"6051";"DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL";"";"";"1";"";"2023-02-06 10:34:33";"";"0";"";"SEMMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL"
"270361";"6051";"LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS";"";"";"1";"";"2023-02-06 10:24:56";"";"0";"";"SEMMA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL"
"270393";"78";"PORTARIA ";"03";"FISCAL CONTRATO SELBETT I";"1";"FLÁVIO MATOS FERREIRA";"2023-02-06 09:00:44";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270360";"6050";"REQUERIMENTOS";"";"";"1";"";"2023-02-03 10:46:34";"";"0";"";"SEMMA - REQUERIMENTOS"
"269542";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2021";"PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-02-03 09:24:41";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269543";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2021";"Opina-se pelo julgamento regular da prestação de contas sob a responsabilidade de DORLEI FONTAO DA CRUZ, no exercício de 2021, na forma do artigo 84 da Lei Complementar Estadual 621/2012.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2023-02-03 09:24:20";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"270358";"6048";"Saneamento";"25";"";"1";"";"2023-02-03 08:12:59";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270357";"6048";"Atividades Diversas";"24";"";"1";"";"2023-02-03 08:12:38";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270356";"6048";"Serviços de Saúde Áreas Afins";"23";"";"1";"";"2023-02-03 08:12:18";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270355";"6048";"Armazenamento e Estocagem";"22";"";"1";"";"2023-02-03 08:12:00";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270354";"6048";"Obras e Estruturas Diversas";"21";"";"1";"";"2023-02-03 08:11:42";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270353";"6048";"Gerenciamento de Resíduos";"20";"";"1";"";"2023-02-03 08:11:24";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270352";"6048";"Energia";"19";"";"1";"";"2023-02-03 08:11:01";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270351";"6048";"Uso e Ocupação do Solo";"18";"";"1";"";"2023-02-03 08:10:42";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270350";"6048";"Indústria Diversas";"17";"";"1";"";"2023-02-03 08:10:21";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270349";"6048";"Indústria de Bebidas";"16";"";"1";"";"2023-02-03 08:10:03";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270348";"6048";"Indústria de Produtos Alimentares";"15";"";"1";"";"2023-02-03 08:09:14";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270347";"6048";"Indústria de vestuário e artefatos de tecidos, couros e peles";"14";"";"1";"";"2023-02-03 08:08:30";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270346";"6048";"Indústria Têxtil";"13";"";"1";"";"2023-02-03 08:08:09";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270345";"6048";"Indústria de Produtos de Materiais Plásticos";"12";"";"1";"";"2023-02-03 08:07:51";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270344";"6048";"Indústria Química";"11";"";"1";"";"2023-02-03 08:07:23";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270343";"6048";"Indústria de Borracha";"10";"";"1";"";"2023-02-02 15:00:46";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270342";"6048";"Indústria de Celulose e Papel";"09";"";"1";"";"2023-02-02 14:57:49";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270341";"6048";"Indústria de Madeira e Mobiliário";"08";"";"1";"";"2023-02-02 14:51:12";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270340";"6048";"Indústria de Material de Transporte";"07";"";"1";"";"2023-02-02 14:49:33";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270339";"6048";"Indústria de Material Elétrico e de Comunicação";"06";"";"1";"";"2023-02-02 14:48:12";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270338";"6048";"Indústria Metalmecânica";"05";"";"1";"";"2023-02-02 14:38:55";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270337";"6048";"Indústria de Transformação";"04";"";"1";"";"2023-02-02 14:27:25";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270336";"6048";"Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos";"03";"";"1";"";"2023-02-02 13:22:40";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270335";"6048";"Atividades Agropecuárias";"02";"";"1";"";"2023-02-02 13:08:11";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270334";"6048";"Extração Mineral";"01";"";"1";"";"2023-02-02 11:17:25";"";"0";"";"SEMMA - SID"
"270333";"6007";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.";"02/2023";"EDITAL PRODES/PK Nº 02/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO
DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-02-01 15:50:28";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270330";"6007";"RESULTADO FINAL RENOVAÇÃO CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES DE ENSINO ";"";"RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Divulga o resultado final de renovação de
credenciamento de Instituições de Ensino no Programa
de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e PósGraduação no Município de Presidente Kennedy –
PRODES/PK .
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado
do Espírito Santo, por meio da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓSGRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK, no uso de
suas atribuições legais, em especial as Leis nº 1.487/2020 e 1.642/22 que
REGULAMENTAM e suas alterações que REGULAMENTA o Programa de
Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós-Graduação no Município de
Presidente Kennedy – PRODES/PK, INFORMA aos interessados o RESULTADO FINAL
DE RENOVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO PROGRAMA.
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar a relação de Instituições de Ensino que se inscreveram para renovar
credenciamento junto ao Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e
Pós-Graduação no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK, conforme abaixo
descrito:
PRODES/PK – Rua Átila Vivacqua,140 -CENTRO – PRESIDENTE KENNEDY- ES
CEP 29.350-000 – FONE (28) 3535-1900 RAMAL 2050
Nº INSTITUIÇÃO DE ENSINO RESULTADO
01 CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA
AUXILIADORA – ISE/CENSA (GRADUAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO)
DEFERIDO
 02 EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA,
EXTENSÃO S/A – MULTIVIX VITÓRIA; DEFERIDO
 03 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA – EMESCAM
(GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – LATO
SENSU E STRICTO SENSU)
DEFERIDO
 04 FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS -
FAMESC
DEFERIDO
 05 FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E
FINANÇAS – FUCAPE
DEFERIDO
06 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO
SANTO – MULTIVIX CACHOEIRO (CAMPUS I )
DEFERIDO
07 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO
SANTO – MULTIVIX CACHOEIRO (CAMPUS II)
DEFERIDO
08 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO
SANTO – MULTIVIX CASTELO
DEFERIDO
09 LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. -
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAMINAS
DEFERIDO
PRODES/PK – Rua Átila Vivacqua,140 -CENTRO – PRESIDENTE KENNEDY- ES
CEP 29.350-000 – FONE (28) 3535-1900 RAMAL 2050
 10 UNIÃO SOCIAL CAMILIANA – CENTRO
UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO (GRADUAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO)
DEFERIDO
 11 UNIREDENTOR – SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA
REDENTOR/ ITAPERUNA (GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU).
DEFERIDO
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Kennedy-ES, 31 de janeiro de 2023.
Viviani de Almeida Terra Rainha
 Presidente da Comissão
Gilda Braga Alberoni Maria Aparecida Terra Tonon
 Membro Membro


Vanessia Santana das Neves Leonardo Fuquim Fernandes
 Membro Membro
Homologo a Resolução.
Fátima Agrizzi Ceccon
Secretária Municipal de Educação
Decreto 189/2019
PRODES/PK – Rua Átila Vivacqua,140 -CENTRO – PRESIDENTE KENNEDY- ES
CEP 29.350-000 – FONE (28) 3535-1900 RAMAL 2050";"1";"";"2023-01-31 12:26:49";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270332";"74";"RGF - 2º SEMESTRE/2022";"";"Relatórios de Gestão Fiscal";"1";"";"2023-01-30 10:06:16";"";"2022";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"270331";"81";"RREO - 6º Bimestre/2022";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária";"1";"";"2023-01-30 09:46:33";"";"2022";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"270314";"83";"DECRETOS - DEZEMBRO/2022";"";"DECRETOS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO/2022";"1";"";"2023-01-27 12:25:12";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270311";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE RENOV. DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"01";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-01-25 09:55:17";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270329";"76";"PORTARIA";"016/2023";"Designa Emanuela Silva Souza Mendes Fiscal do Contrato nº 0473/2022, Proc. Dispensa de Licitação nº 022072/2022 - Sr. Sergio Tonan Fontana";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:30:56";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270328";"76";"PORTARIA";"015/2023";"Altera o Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 159/2022, Pregão Eletrônico nº 043/2021 e Designa Lucas Pereira Rodrigues - KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:27:17";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270327";"76";"PORTARIA";"014/2023";"Altera o Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 154/2022, Pregão Eletrônico nº 043/2021 e Designa Lucas Pereira Rodrigues - DESTAQUE COMECIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:25:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270326";"76";"PORTARIA";"013/2023";"Altera o Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 151/2022, Pregão Eletrônico nº 043/2021 e Designa Lucas Pereira Rodrigues - BRX NITERÓI ALIMENTOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:22:14";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270325";"76";"PORTARIA";"012/2023";"Designa Caroline Perin Maitan Fiscal do Contrato nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 0063/2022 - JMF COMERCIAL EIRELI";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:17:18";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270324";"76";"PORTARIA";"011/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 0378/2022, Pregão Eletrônico nº 0046/2022 - MAEVE PRODUTOS HOSPITARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:12:28";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270323";"76";"PORTARIA";"010/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 11:12:03";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270315";"76";"PORTARIA";"002/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022  - CRSITALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:55:10";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270317";"76";"PORTARIA";"004/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - CONQUSITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:54:59";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270318";"76";"PORTARIA";"005/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:54:50";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270319";"76";"PORTARIA";"006/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 09/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:54:36";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270320";"76";"PORTARIA";"007/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - UP DISTRIBUIDORA LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:54:25";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270321";"76";"PORTARIA";"008/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:54:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270322";"76";"PORTARIA";"009/2023";"Designa Camilla Dellatorre Teixeira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Pregão Eletrônico nº 0065/2022 - DROGARIA DESTAQUE LTDA";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-23 07:54:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270309";"6013";"Resolução N°08 -2023-Retifica a Resolução n°07-2023 que aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais  e dos Serviços Continuados  da Assistênc";"08";"Resolução N°08 -2023-Retifica a Resolução n°07-2023 que aprova a prestação de contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais  e dos Serviços Continuados  da Assistência Social - Exercícios 2021, do Município  de Presidente Kennedy/ES.";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-01-20 09:01:02";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270915";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - OUT/NOV/DEZ 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2023-01-19 16:28:24";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"270308";"6013";"Resolução N° 07-2023 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social – Exercício 2021, PK/ES.";"07";"Resolução N° 07-2023 -Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços Continuados da Assistência Social – Exercício 2021, Pk/ES.";"1";"Angelica Terra";"2023-01-18 15:48:33";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270307";"6013";"ATA N°2 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JANEIRO 2023";"02";"A reunião terá como ponto de pauta:
1 – Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo - FEAS 2021. ";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-01-18 11:27:12";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270306";"6013";"ATA N°1 DA REUNIÃO  ORDINÁRIA DE 04 DE JANEIRO 2023";"01";"A reunião terá como ponto de pauta:
1 –  Posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy (COMAS/PK) para o biênio 2023/2025;
2- Eleição Mesa Diretora;
3- Aprovação do Plano de Trabalho, da Construção do CREAS com recursos do FEAS, com o valor atualizado;
4- Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social sobre a execução da primeira parcela de R$ 600.000,00 (seiscentos mil);
5- Aprovação da Prestação de Contas parcial, da primeira parcela de R$ 600.00,00 (seiscentos mil), referente a Construção do CREAS com recursos do FEAS. 
";"1";"ANGELICA TERRA";"2023-01-18 11:24:31";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270265";"76";"PORTARIA";"001/2023";"Designa Joarmivan Mota de Oliveira Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 276/2022, Pregão Eletrônico nº 02/2022 - AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES EIRELI EPP";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-18 07:55:40";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270316";"76";"PORTARIA";"003/2023";"Designa Equipe de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providência";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2023-01-18 07:55:29";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270305";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2023-01-17 12:42:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270304";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2023-01-17 12:42:07";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270313";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2022";"02";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2022 – PE Nº 18/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA MATEL MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-01-16 15:31:35";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270312";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ALUGUEL SOCIAL";"01";"DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2023-01-10 15:29:45";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270902";"6046";"Não houve Auditoria no Exercício de 2022";"2022";"";"1";"";"2023-01-09 16:28:59";"";"2022";"";"SEMUS - AUDITORIA"
"270291";"6013";"RESOLUÇÃO N° 06 - 2023 - Indica  conselheiros Municipais de Assistência Social, para compor a Comissão Municipal encarregada de prover a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância  PK/ES";"06";"RESOLUÇÃO N° 06 - 2023 - Indica conselheiros  Municipais de Assistência Social, para compor a Comissão Municipal encarregada de prover a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Presidente Kennedy/ES.
";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-09 09:36:29";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270290";"6013";"RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas Parcial dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"05";"RESOLUÇÃO N°05 - 2023 - Aprova a Prestação de Contas Parcial dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-09 09:18:52";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270289";"6013";"RESOLUÇÃO N° 04 - 2023 - Divulga o Parecer Favorável referente a execução da primeira parcela dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de";"04";"RESOLUÇÃO N° 04 - 2023 - Divulga o Parecer Favorável referente a execução da primeira parcela dos recursos para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-09 09:16:49";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270288";"6013";"RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Aprova o Plano de Trabalho atualizado  referente a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"03";"RESOLUÇÃO N°03 - 2023 - Aprova o Plano de Trabalho atualizado  referente a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-09 09:13:37";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270287";"6013";"RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"02";"RESOLUÇÃO N°02 - 2023 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-09 09:11:21";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270286";"6013";"RESOLUÇÃO N°01-2023 -Divulga a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES e sua Diretoria – Biênio 2023/2025.";"01";"RESOLUÇÃO N°01-2023 -Divulga a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy/ES e sua Diretoria – Biênio 2023/2025.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-09 09:09:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270303";"6007";"RESOLUÇÃO NORMATIVA ";"01";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2023-01-04 08:28:19";"";"2023";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270280";"6013";"EDITAL N°05-2022- CLASSIFICAÇÃO  FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE -PK .";"05";"EDITAL N°05-2022- CLASSIFICAÇÃO  FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE  PRESIDENTE KENNEDY -ES COMAS /PK -ES ,OCORRIDO EM 21/12/2022.";"1";"Angélica  Terra ";"2023-01-02 15:08:13";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270950";"6062";"Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município no exercício de 2022";"000/2022";"Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município de Presidente Kennedy no exercício de 2022.";"1";"";"2022-12-30 08:56:24";"";"2022";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"270275";"75";"EXTRATO DE CONVÊNIO";"002/2022";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2022 – Processo nº 23147.004996/2022                                                   
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo – IFES, Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – FACTO.                                                                              
 OBJETO: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) denominado “Planejamento e gestão das ações necessárias para implantação do novo campus do Ifes em Presidente Kennedy com foco em excelência de laboratórios técnicos e profissionais”, em respeito as atribuições específicas definidas para cada parte.                                                     
VALOR: 1.554.481,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos).                                                                                                    DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022.                                                              
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2026 (48 meses).

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
";"1";"Jean Paz Roza";"2022-12-29 14:51:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"270959";"6045";"REMUME -  Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Vigência 2022-2023";"2022-2023";"Trata-se da PORTARIA/SEMUS/Nº 0150/2022 que institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e lista os Componentes Básicos da Assistência Farmacêutica no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.";"1";"Secretaria Municipal de Saúde";"2022-12-28 16:00:11";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"270904";"6045";"REMUME -  Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Vigência 2022-2023";"2022-2023";"Trata-se da PORTARIA/SEMUS/Nº 0150/2022 que institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e lista os Componentes Básicos da Assistência Farmacêutica no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde sob Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy.";"2";"Secretaria Municipal de Saúde";"2022-12-28 15:59:07";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"270274";"6013";"Edital- 04-2022 - COMAS - Apuração  de  Votos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil. Biênio 2023-2024";"04";"";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-28 15:54:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270281";"76";"PORTARIA";"150/2022";"Institui a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no âmbito das unidades integrantes do sistema único de saúde sob gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, e dá outras providências.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-12-28 12:45:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"270273";"6012";"EDITAL  N° 08-2022-  CONVOCAÇÃO DE  SUPLENTE PARA  SUPRIR  FERIAS  DOS CONSELHEIROS TUTELARES.";"08";"EDITAL  N° 08-2022-  CONVOCAÇÃO DE  SUPLENTE PARA  SUPRIR  FERIAS  DOS CONSELHEIROS TUTELARES.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-28 09:46:35";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270272";"6012";"RESOLUÇÃO N° 16 -2022 - Alterar o Cromograma de execução para o registro/inscrição,que passa a dispor a seguinte redação conforme segue retificado abaixo ";"16";"Considerando a Resolução nº 13/2022 do COMDECA/PK, que  publica a orientação técnica com o cronograma para o registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no COMDECA.Alterar o cromograma de execução para o registro/inscrição. Que passa a dispor a seguinte redação conforme segue retificado abaixo";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-28 09:40:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270271";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 70/2022";"167";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 70/2020, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,";"1";"";"2022-12-28 09:31:53";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270270";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 79/2022";"168";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 79/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
 ";"1";"";"2022-12-28 08:58:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270269";"83";"DECRETOS - NOVEMBRO/2022";"";"DECRETOS SUPLEMENTARES";"1";"";"2022-12-27 09:33:40";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270266";"6013";"Resolução 24/2022 - RETIFICAR a resolução nº 21/2022 publicada no dia 29 de novembro de 2022 e passar a CONSIDERAR a presente Resolução nº 24/2022.";"24";"RETIFICAR a resolução nº 21/2022 publicada no dia 29 de novembro de 2022 e passar a CONSIDERAR a presente Resolução nº 24/2022.
 Aprovar o PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022, com valor anual previsto de R$ 400.741,88 (quatrocentos mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). ";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-23 09:56:28";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270264";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2022 - FUNDESUL ";"";"";"1";"";"2022-12-22 09:43:29";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270263";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO 2022 - PMPK";"";"";"1";"";"2022-12-22 07:49:35";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270262";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2022-12-21 11:14:52";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270261";"72";"PORTARIA";"037";"";"1";"";"2022-12-20 14:59:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270260";"72";"PORTARIA";"036";"";"1";"";"2022-12-20 14:59:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270259";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 70/2020";"166";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 70/2020, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SHARK NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-12-19 14:09:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270258";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a abertura das inscrições Para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Kennedy/ES. Fundamento Legal: Lei n° 546, de 01 de junho de 2001, Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2009, Lei nº 1.072, de 14 de fevereiro de 2013 e Lei nº 1.632, de 08 de dezembro de 2022. 
";"1";"";"2022-12-16 17:20:52";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270257";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2023";"";"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-12-16 15:15:11";"";"0";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"270268";"72";"PORTARIA";"033";"";"1";"";"2022-12-16 15:04:55";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270256";"72";"PORTARIA";"035";"";"1";"";"2022-12-16 13:28:24";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270255";"72";"PORTARIA";"034";"";"1";"";"2022-12-16 13:27:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270254";"6013";"Edital N°03/2022 - A Comissão do Processo Eleitoral COMAS nº 001/2022, torna Publico os representantes aptos a participarem do processo eleitoral.";"3";"Edital N°03/2022 - A Comissão do Processo Eleitoral COMAS nº 001/2022, torna Publico os representantes aptos a participarem do processo eleitoral.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-16 10:58:40";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270253";"6013";"Resolução N° 23 - Aprovar Comissão temática para se de Direitos e Garantias sobre  a Diversidade Sexual e a Identidade de gênero.";"23";" Aprovar Comissão temática para se de Direitos e Garantias sobre  a Diversidade Sexual e a Identidade de gênero.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-16 10:51:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270252";"6013";"Resolução N° 22 -  Aprovar o plano Municipal de Assistência Social de Presidente kennedy/ES - 2022-2025";"22";"Resolução N° 22 -  Aprovar o plano Municipal de Assistência Social de Presidente kennedy/ES - 2022-2025";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-16 10:47:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270251";"6012";"Resolução N° 17 - Aprovar o  Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK, referente ao Requerimento";"17";"Deliberar pela aprovação do Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK, referente ao Requerimento de Registro de Entidades sem fins lucrativos e Inscrição de Programas ou Projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-12-16 10:41:18";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270249";"6046";"PARECERES E RELATÓRIOS";"2023";"Ainda não houve emissão de Relatório de Auditoria para o Exercício 2023";"2";"Secretaria Municipal de Saúde";"2022-12-14 16:07:15";"";"2023";"";"SEMUS - AUDITORIA"
"270302";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 032/2022 - Designa GESTOR/FISCAL da Ata nº. 131/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0065/2021 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"032";"Fica designado o servidor FERNANDO DA SILVA BENEVIDES, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL da Ata de Registro de Preços nº. 131/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 0065/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários para início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Luiz Cláudio Alves Braz.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-12-14 15:29:18";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270301";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 031/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 244/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0065/2021 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"031";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 244/2022, referente à Ata de Registro de Preço nº. 99/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 0065/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários o início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Fernando da Silva Benevides.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-12-14 15:28:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270248";"6007";"EDITAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"013";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-12-14 08:55:09";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270285";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 21/2022";"21/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 21/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-12-13 15:18:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270247";"72";"PORTARIA";"032";"";"1";"";"2022-12-12 16:32:55";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270246";"72";"PORTARIA";"031";"";"1";"";"2022-12-12 16:32:00";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270245";"72";"PORTARIA";"030";"";"1";"";"2022-12-12 16:31:24";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270244";"72";"PORTARIA";"029";"";"1";"";"2022-12-12 16:30:45";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270243";"72";"PORTARIA";"028";"";"1";"";"2022-12-12 16:30:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270242";"72";"PORTARIA";"027";"";"1";"";"2022-12-12 16:29:34";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270241";"72";"PORTARIA";"026";"";"1";"";"2022-12-12 16:28:48";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270240";"72";"PORTARIA";"025";"";"1";"";"2022-12-12 16:28:20";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270239";"72";"PORTARIA";"024";"";"1";"";"2022-12-12 16:23:51";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270238";"72";"PORTARIA";"023";"";"1";"";"2022-12-12 16:21:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270237";"6012";"Resolução 17/2022 - Divulga alteração no cronograma para o registro de entidades governamentais e não-governamentais.";"20";"Divulga alteração no cronograma para o registro de entidades governamentais e não-governamentais.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-12-12 16:04:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270284";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 20/2022";"20/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 20/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-12-12 15:16:21";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270300";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 030/2022 - Designa Gestor/Fiscal das Atas nº.325/2022 e nº.327/2022 - Pregão Eletrônico nº. 50/2022 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"030";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL das Atas de Registro de Preços nº.325/2022 e nº.327/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº. 50/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários o início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Fernando da Silva Benevides.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-12-12 15:11:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270299";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 029/2022 - Designa Gestor/Fiscal da Ata nº. 132/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 0065/2021 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"029";"Fica designado o servidor FERNANDO DA SILVA BENEVIDES, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL da Ata de Registro de Preços nº. 132/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 0065/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários para início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Luiz Cláudio Alves Braz.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-12-12 15:08:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270235";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, conforme as normas estabelecidas neste Edital, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Presidente Kennedy/ES.
Fundamento Legal: Lei n° 546, de 01 de junho de 2001, Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2009, Lei nº 1.072, de 14 de fevereiro de 2013 e Lei nº 1.604, de 18 de agosto de 2022. ";"1";"";"2022-12-11 19:18:08";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270233";"82";" BALANCETE NOVEMBRO/2022 - EDUCAÇÃO";"";" BALANCETE NOVEMBRO/2022 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-12-08 16:35:48";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270232";"82";"BALANCETE NOVEMBRO/2022 - SAÚDE";"";"BALANCETE NOVEMBRO/2022 - SAÚDE";"1";"";"2022-12-08 16:35:27";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270507";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2022 - ASSISTENCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2022 - ASSISTENCIA SOCIAL";"1";"";"2022-12-08 15:33:09";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"270231";"6010";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO VERÃO 2023";"001";"";"1";"";"2022-12-08 13:29:12";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"270229";"66";"PROCESSO SELETIVO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"001/22";"A Comissão Especial para   Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo INTERNO para extensão de carga horaria, designada através da Portaria SEMUS/nº 221, de 24/11/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Interno  destinado a atender  a Secretaria Municipal de Saúde , conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-12-07 10:57:23";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270276";"77";"Lei Nº 1.627. de 06 de Dezembro de 2022";"1.627";"Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMMC e dá outras providências ";"1";"Elfrida Deveza";"2022-12-06 10:40:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270870";"6065";"PORTARIA/SEME PMPK/Nº 116/2022";"116/2022";"Estabelece normas para a Matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023: Educação Infantil - Creche e Pré-escola Ensino Fundamental - 1º ao 9º Ano Educação de Jovens e Adultos - 1º e 2º Segmento. ";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-12-05 15:55:36";"";"2022";"";"Portaria de Matrícula Municipal"
"270222";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 235-2020 - CP 08-2018";"165";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 235/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-12-05 12:51:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270298";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 028/2022 - Designa Gestor/Fiscal das Atas nº.324/2022 e nº.326/2022 - Pregão Eletrônico nº. 50/2022 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"028";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL das Atas de Registro de Preços nº.324/2022 e nº.326/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº. 50/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários o início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.
Em caso de ausência do servidor mencionado, fica designado em substituição, o servidor Fernando da Silva Benevides.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-12-01 15:08:31";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270221";"6013";"RESOLUÇÃO N° 21-2022 - Aprovar o demonstrativo dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2022 (FNAS).";"19";"Aprovar o demonstrativo dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2022 (FNAS), a saber:

1 - Bloco da Gestão: 
IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Auxílio Brasil:  R$ 5.210,16 (cinco mil duzentos e dez reais e dezesseis centavos)
IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social:R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais)
2 - Bloco da Proteção Social Básica 
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF):  R$ 6.000,00(seis mil reais)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: R$ 9.000,00(nove mil reais)
Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes: R$ 5.000,00(cinco mil reais)
3 - Bloco da Proteção Social Especial: 
Programa Primeira Infância no SUAS(Programa Criança Feliz):  R$ 90.000,00(noventa mil reais)

I. RESUMO EXECUTIVO
1. Valor Total Previsto a ser repassado pelo FNAS(anual): R$ 400.741,88 (quatrocentos mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos)
2. Recursos próprios a serem alocados no fundo (anual): R$ 344.000,00(trezentos e quarenta e quatro mil reais)
3. Recursos a serem transferidos do FEAS(anual): R$ 60.000,00(sessenta mil reais)
4. Total de recursos do fundo municipal para o exercício: R$ 804.741,88 (oitocentos e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos)
";"1";"Angélica  Terra ";"2022-12-01 10:39:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270219";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"035/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO 000476/2022, SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2022.";"1";"";"2022-11-29 14:56:53";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270218";"6025";"PORTARIA - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"034/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000032/2022, PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL.";"1";"";"2022-11-29 14:53:41";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270208";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - DAS FATURAS/CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA";"155";"“DESIGNA FISCAL DAS FATURAS/CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, FORNECIDA PELA  CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A”.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 10:05:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270207";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2022";"156";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA J C DA COSTA .”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 10:04:05";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270206";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2022";"157";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZI IND. E COM. DE ARTE BLOCO LTDA - ME .”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 10:03:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270205";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022";"158";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGUIAR COMÉRCIO DE MAT. DE CONSTR. LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 10:02:04";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270204";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022";"159";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ITAFORTE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 09:59:30";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270203";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2022";"160";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA TEC-LED COMÉRCIO DE MAT. ELETR. LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 09:58:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270202";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022";"161";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATAC. E EMPRREND. EIRELI - EPP.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 09:56:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270201";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2022";"162";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G.R. COMÉRCIO ATAC. E VAREJ. EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 09:55:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270200";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2022";"163";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MAT. HIDR. E ELETR. EIRELI - ME.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 09:53:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270199";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2022";"164";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2022 – PE Nº 18/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA R S MARVILA EIRELI.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-29 09:48:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270198";"69";"EDITAL 005/2022";"013";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-11-28 11:07:54";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"270209";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL -  DAS FATURAS/CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO ";"154";"“DESIGNA FISCAL DAS FATURAS/CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DAS INSTALAÇÕES DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, FORNECIDA PELA  CONCESSIONÁRIA CESAN COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO”.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-28 10:06:51";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270197";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo 
Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna 
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado 
a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria 
Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-11-25 16:27:18";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270835";"6044";"2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022";"02/2022";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-11-25 14:14:23";"";"2022";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270196";"81";"RREO - 5º Bimestre/2022";"";"";"1";"";"2022-11-25 11:19:11";"";"2022";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"270194";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 318/2020";"153";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 318/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP ";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-25 10:00:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270192";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"012";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-11-24 11:10:48";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"270190";"83";"DECRETOS - OUTUBRO/2022 ";"";"";"1";"";"2022-11-23 07:45:43";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270195";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 402/2022";"152";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 402/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E O SR. ESIO SOARES VIANA JÚNIOR.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-21 10:01:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270189";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2023";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-11-17 15:29:12";"";"0";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"270188";"82";"BALANCETE OUTUBRO/2022 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE OUTUBRO/2022 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-11-17 13:40:45";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270187";"82";"BALANCETE OUTUBRO/2022 - SAÚDE";"";"BALANCETE OUTUBRO/2022 - SAÚDE";"1";"";"2022-11-17 13:40:14";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270279";"77";"Lei nº 1.621, de 17 de Novembro de 2022";"1.621";"Dispõe sobre a Criação do Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Presidente Kennedy e do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos Animais e dá outras providencias.";"1";"Elfrida Deveza";"2022-11-17 11:11:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270278";"77";"Lei nº 1.622, de 17 de Novembro de 2022";"1.622";"Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades (CTAA), e institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA-M) e dá outras providencias. ";"1";"Elfrida Deveza";"2022-11-17 11:02:21";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270277";"77";"Lei nº 1.623, de 17 de Novembro de 2022";"1.623";"Internaliza o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espirito Santo - Gerar no Âmbito do Município, de Presidente Kennedy e dá outras providências ";"1";"Elfrida Deveza";"2022-11-17 10:58:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270186";"82";"BALANCETE OUTUBRO/2022 - PMPK";"";"";"1";"";"2022-11-17 09:57:16";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"270297";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 027/2022 - Designa Gestor/Fiscal - Compra Direta - Nitrogênio Líquido";"027";"Fica designado o servidor Renato Carlos Gomes, para exercer o acompanhamento e fiscalização da Compra Direta de Nitrogênio Líquido, vez que os abastecimentos deverão ser feitos periodicamente e diretamente no botijão criogênico utilizado para conservação de sêmen bovino, localizado nas instalações da SEMDAP.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-11-16 14:46:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270506";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2022 - ASSISTENCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2022 - ASSISTENCIA SOCIAL";"1";"";"2022-11-15 15:01:16";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"270193";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022";"151";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-10 09:59:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269501";"6032";"Decreto Legislativo nº 037/2022";"Exercício 2018";"Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2018.";"1";"";"2022-11-10 09:41:01";"";"2018";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"270182";"6007";"EDITAL PARA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL S.O.P.";"10";"
 	EDITAL PRODES/PK Nº 10/2022	

DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (S.O.P.), PRÉ REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA O CADASTRO DE BOLSA DE ESTUDO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES / PK.


A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº  1.487/2020   de   27  de  agosto  de   2020   que  REGULAMENTA  o  Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy – PRODES / PK  e por meio do Decreto nº 011, de 20 de janeiro de 2019 que institui o “Serviço de Orientação Profissional” (S.O.P.), NOTIFICA de forma global e impessoal, aos interessados que está aberto o PROCESSO de inscrição para realização das atividades referentes ao Serviço de Orientação Profissional – (S.O.P.) para os cursos  de nível técnico e  superior  (graduação).
Este Edital tem por objetivo regulamentar o que dispõe na Lei nº 1.487/2021 de 27 de agosto de 2020 no Art. 8º, VIII e § 4º em relação ao  Serviço de Orientação Profissional – (S.O.P.) junto ao Programa, onde serão realizadas atividades referentes ao serviço supracitado para o nível Técnico e Superior (graduação) dos interessados a se inscreverem no cadastro de bolsa de estudo do PRODES / PK. 
O Relatório Final, expedido após o cumprimento da Orientação Profissional, é requisito obrigatório para concessão de bolsa de estudo ofertado pelo Programa PRODES/PK. 



1. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E DAS VAGAS

1.1.  As inscrições para realização das atividades referentes ao Serviço de Orientação Profissional (S.O.P.), na forma deste edital, serão realizadas no período de 10 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022 no setor do PRODES / PK, situado na   Praça Manoel Fricks Jordão, S/N, Centro, Presidente Kennedy/ ES das 7:30h às 16:30h.
1.2. O requerimento para realização das atividades estará disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal www.presidentekennedy.es.gov.br e/ou na Comissão do PRODES / PK, situada no endereço descrito acima.  
1.3. As vagas para o S.O.P. são direcionados(as) a todos(as) aqueles que tenham interesse em se inscrever para o próximo cadastro de bolsa de estudos, alunos que já possuem a conclusão do ensino médio ou em via de finalização.
1.4. A inscrição é destinada somente aos alunos que ainda não passaram pelo Serviço de Orientação Profissional (S.O.P.)

2. DO PROCESSO – PASSO A PASSO
2.1. A realização das atividades referentes a Orientação Profissional, será realizado mediante Requerimento, devidamente protocolizado no Protocolo Geral do Município. 
2.2. O requerente, com o comprovante do Protocolo em mãos, irá se dirigir ao PRODES / PK para retirada do material.
2.3. O requerente terá o prazo de 5 dias úteis para o seu preenchimento, bem como a sua devolução ao PRODES / PK. No momento da devolução será agendado, perante ao requerente, a data para realização da entrevista.

3. DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO 
3.1.Preencher as atividades de forma responsável e prudente; 
3.2.Cumprir os prazos referentes a devolutiva do material e o comparecimento na data agendada para realização da entrevista final;  

3.3. Ao final da realização do  S.O.P. o (a) candidato(a) receberá  o LAUDO  elaborado pelo Psicólogo  membro da  Comissão PRODES/PK. 
       
 3.4  A  inscrição do(a) candidato(a) poderá ser rescindido(a),  caso:
  a) Não compareça na data agendada para realização da entrevista final sem motivo        justificado; 
     b) A pedido do(a) candidato(a), por escrito; 
     c) Não preenchimento de todas as atividades de forma responsável e correta;
     d) A  não devolutiva  do material no prazo estipulado;
     e) Não cumprimento deste Edital.
 3.5. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Avaliação e Controle, desde que não viole regra do PRODES / PK descrita em Lei.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


   Presidente Kennedy/ ES, 03 de novembro de 2022.


Comissão de Avaliação de Acompanhamento do PRODES/PK

  
Viviani de Almeida Terra Rainha
     Presidente da Comissão


Vanessia Santana das Neves                                             Leonardo Furquim Fernandes                                                                                                                                                                                              
                Membro                                                                               Membro


  

Homologo o Edital.
                                 Fátima Agrizzi Ceccon
                      Secretária Municipal de Educação 
                                     Dec. N° 0189/2019";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-11-09 15:56:48";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270217";"6025";"PORTARIA - AGNES COMERCIAL LTDA - ARAÚJO DE OLIVEIRA";"033/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000222/2022";"1";"";"2022-11-08 14:48:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270216";"6025";"PORTARIA - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"032/2022";"
DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000226/2022";"1";"";"2022-11-08 14:45:41";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270215";"6025";"PORTARIA - MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA";"031/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000245/2022.";"1";"";"2022-11-08 14:41:56";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270214";"6025";"PORTARIA - PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME";"030/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000245/2022.";"1";"";"2022-11-08 14:37:23";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270213";"6025";"PORTARIA - ZOOM COMERCIAL EIRELI";"029/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000250/2022.";"1";"";"2022-11-08 14:34:14";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270212";"6025";"PORTARIA - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"028/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000232/2022 PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA.";"1";"";"2022-11-08 14:29:04";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270211";"6025";"PORTARIA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ";"027/2022";"DESIGNA FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO.";"1";"";"2022-11-08 14:18:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270185";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2022";"150";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000083/2022 – PE Nº 62/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO EIRELI – ME.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-07 10:30:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270184";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 368/2021";"149";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 368/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA FLUXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-07 10:27:43";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270183";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2022";"148";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-11-07 10:25:31";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270210";"6025";"PORTARIA CONJUNTA ETP AQUISIÇÃO DE PNEUS";"026/2022";"DESIGNA SERVIDORES PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  - ETP REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020.674/2022 - AQUISIÇÃO DE PNEUS";"1";"";"2022-11-04 14:04:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270295";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 026/2022 - Designa Gestor/Fiscal dos Contratos nº. 217/2022 e nº. 389/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0027/2022 - aquisição de MUDAS DE CAFÉ E MATERIAIS ";"026";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL dos Contratos nº. 217/2022 e nº. 389/2022, oriundos do Pregão Eletrônico nº. 0027/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS MUDAS DE CAFÉ E MATERIAI, necessários para início do Programa de Diversificação da Agricultura através da CAFEICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-11-04 13:53:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270294";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 025/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 134/2022 - Pregão Eletrônico  Nº. 0065/2021 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"025";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 134/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº. 0065/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários para início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-11-04 12:29:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270283";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 18/2022";"18/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 18/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-11-01 15:13:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270282";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 17/2022";"17/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 17/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-11-01 15:11:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"270293";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 024/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato das Atas nº. 293/2022 e 294/2022- Pregão Eletrônico nº. 0028/2022- aquisição de INSUMOS - Programa de Disponibilização de Fertilizantes";"024";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, lotado nesta Secretaria para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato das Atas de Registro nº. 293/2022 e nº. 294/2022, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 0028/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERTILIZANTES, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-11-01 12:20:48";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270181";"69";"EDITAL 004/2022";"011";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-10-31 07:37:36";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"270833";"6044";"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2022";"01/2022";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-10-28 14:14:13";"";"2022";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270292";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 023/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato das Atas nº. 222, 226, 232, 241, 245 e 250/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0024/2022 - aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA";"023";"Fica designada a servidora ALESSANDRA GAUDÊNCIO DE ALMEIDA, lotada nesta Secretaria para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato das Atas nº. 222/2022, 226/2022, 232/2022, 241/2022, 245/2022 e 250/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº. 0024/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-10-28 12:10:08";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270179";"6013";"RESOLUÇÃO 20/2022- APROVAR COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES  (COMAS/PK), BIÊNIO 2023-2024";"18";"APROVAR COMISSÃO ORGANIZADORA DP PROCESSO DE ELEIÇÃO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES  (COMAS/PK), BIÊNIO 2023-2024";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-28 10:38:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270178";"6013";"Resolução N°19/2022 - Aprovar e divulgar o Edital 01/2022 do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a função de Titulares e Suplentes no Conselho do COMAS/PK.";"17";"Aprovar e divulgar o Edital 01/2022 do Regulamento do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a função de Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK), Biênio 2023-2024. ";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-28 10:38:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270180";"6012";"RESOLUÇÃO  N° 15/2022 -  Convocar a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Pandemia ...";"16";"Convocar a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 
 Estabelecer o dia 30 do mês de novembro de 2022 para a realização da 6º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-28 10:38:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270176";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022";"147";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA G. R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-27 13:48:50";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270164";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 14:56:49";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270163";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 14:55:26";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270296";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 022/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 431/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0043/2022- aquisição de RAÇÃO FARELADA BALANCEADA";"022";"Ficam designados os servidores Renato Carlos Gomes e Lorena Ramalho da Cunha para exercerem a função de GESTORES/ FISCAIS  do Contrato nº. 431/2022, das Atas de Registro de Preços nº 302/2022 e 303/2022, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 0043/2022, que visa a AQUISIÇÃO DE RAÇÃO FARELADA BALANCEADA, para atender a SEMDAP, conforme regulamento instituído através do Decreto Municipal n.º 072/2019.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-10-26 14:25:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270162";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019 ";"";"";"1";"";"2022-10-26 14:20:43";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270161";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2018 - CONTRATO Nº 220/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 13:50:28";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270160";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2018 - CONTRATO Nº 224/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 13:49:17";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270159";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 13:48:22";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270158";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 13:46:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270157";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 13:43:54";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270156";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 13:38:15";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270155";"6004";"TP Nº 05/2019 - CONTRATO Nº 255/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES COM SOLO GRAMPEADO, TIRANTES E CONCRETO PROJETADO";"";"";"1";"";"2022-10-26 10:39:43";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270154";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2019 - CONTRATO N° 268/2019";"";"";"1";"";"2022-10-26 10:28:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270153";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/20199";"";"";"1";"";"2022-10-26 10:23:48";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270152";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019 ";"";"";"1";"";"2022-10-26 10:17:14";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270151";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"010";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-10-26 09:42:16";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"270170";"6025";"PORTARIA - TRANSPORTE GRATUITO PARA O 2º (SEGUNDO) TURNO ELEIÇÕES 2022";"025/2022";"TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DIA 30 DE OUTUBRO 2º (SEGUNDO) TURNO.";"1";"";"2022-10-26 08:03:11";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270149";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - CONTRATO Nº 270/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 16:18:56";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270148";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019 - CONTRATO Nº 266/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 16:15:50";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270147";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2019 - CONTRATO Nº 239/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 16:11:25";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270146";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2019 - CONTRATO Nº 215/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 15:06:27";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270145";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 - CONTRATO Nº 262/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 15:04:07";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270144";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 - CONTRATO Nº 242/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 14:59:59";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270143";"6004";"DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 019/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 14:58:08";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270142";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2019 - CONTRATO Nº 259/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 14:56:18";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270141";"6004";"CP 009/2018 - CONTRATO Nº 10/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JAQUEIRA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES  ";"";"";"1";"";"2022-10-25 14:52:44";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270139";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 14:18:32";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270138";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 13:48:49";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270175";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022";"146";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 – PE Nº 41/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-25 13:44:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270174";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022";"145";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2022 – PE Nº 41/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-25 13:42:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270173";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2022 - CONTRATO 434/2022";"144";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATORO Nº 434/2022 – PE Nº 41/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA CLOROFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA  LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-25 13:41:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270137";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2019 - CONTRATO Nº 264/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 11:05:09";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270136";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2019 - CONTRATO Nº 214/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 11:00:17";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270135";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2019 - CONTRATO Nº 244/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 10:56:28";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270134";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 69/2019 - CONTRATO Nº 258/2019 ";"";"";"1";"";"2022-10-25 10:54:08";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270132";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2019 - CONTRATO Nº 263/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 10:09:11";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270131";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2019 - CONTRATO Nº 261/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 10:07:13";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270130";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2019 - CONTRATO Nº 260/2019";"";"";"1";"";"2022-10-25 10:05:25";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270129";"6012";"Resolução n°14/2022- Constituir a comissão Organização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - COMDECA/PK";"14";"Resolução n°14/2022- Constituir a comissão Organização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - COMDECA/PK";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-25 10:04:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270133";"6013";"Resolução N°18 - Retifica a Resolução 09/2020 o  Art.15  e  Altera  o Art. 17, Sobre Benefícios Eventuais , que passa a viger com  as seguintes  redação.";"15";"Art. 1º – Fica retificado o §Ú do Art. 15 da Resolução nº 09 de 2020, que passa a viger com a seguinte redação:

Parágrafo Único: Caso o falecimento ocorra fora do horário de expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social (08h às 17h), ou no final de semana, feriado, ponto facultativo, o auxílio funeral, deverá ser requerido junto aos Gerentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de contato telefônico, que deverá ser amplamente divulgado nas repartições públicas e que segue em anexo a esta Resolução.

Art. 2º - Altera o art. 17 que trata dos critérios e condicionalidades para o recebimento do auxílio funeral, previsto na Resolução nº 09 de 2020 e revoga seu Parágrafo Único, passando, a viger com a seguinte redação: 

Art. 17. Dos critérios e condicionalidades para o recebimento do auxílio funeral:
I - Família (núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia) moradora do município de Presidente Kennedy-ES, comprovadamente por meio de comprovante de residência em nome de um membro do núcleo familiar onde o(a) falecido(a)  residia ou contrato de locação do imóvel ou Ficha A da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Kennedy;
       II - Renda per capta familiar do núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia de até 1/2 do Salário Mínimo vigente, comprovadamente por meio de Contra-Cheque ou outro documento expedido pelo empregador ou Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada ou Cópia do extrato de pagamento de Benefício do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), na ausência de documentos que possam comprovar a renda, poderá ser apresentado a Folha Resumo do CadÚnico ou assinar Declaração de Renda com o técnico que realizará a avaliação socioeconômica;
       III - Apresentar cópia da Certidão de Óbito e cópia de documentos pessoais do solicitante e de todo o núcleo familiar onde o(a) falecido(a) residia.
IV – Casos excepcionais dos critérios de condicionalidades desta resolução, poderão ser analisados e realizada a concessão, através da Análise Técnica com parecer.
§1° - O evento da morde pode gerar inúmeros conflitos familiares: como pela ausência de bens materiais, resultantes da partilha de bens, por prejuízo no cuidado de crianças e pessoas idosas; além de poder desencadear processos de isolamento social, violência, entre outras questões;
§2° - A concessão e a oferta do benefício eventual deverá ser potencializada por meio das demais ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais do SUAS e da articulação com demais politicas, através de atendimento por equipe técnica interdisciplinar (Assistente Social e Psicólogo), qualificando a intervenção realizada, com o objetivo comum de contribuir e apoiar na superação de situações de vulnerabilidade e no fortalecimento das potencialidades das famílias.
§3° - A negativa de oferta do benefício eventual pode ocorrer para aquelas pessoas que demandam a concessão do benefício, e que não estiverem vivenciando as situações de vulnerabilidade conforme critérios de condicionalidades desta resolução.
§4° - No caso de negativa ao benefício pleiteado o, a equipe técnica responsável pela concessão, deverá realizar explicação de forma objetiva e acessível sobre os critérios definidos nesta resolução, reforçando o papel deste benefício no SUAS e sua concepção pautada no direito. 

Art. 4º – Segue em anexo a cópia atualizada da Resolução n° 09 de 2020. 

";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-25 09:20:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270169";"6025";"PORTARIA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ";"024/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000005/2022";"1";"";"2022-10-25 07:51:51";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270150";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 009/2022 - Designa Fiscal da OI ";"009/2022";"DESIGNA FISCAL DA EMPRESA OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-10-24 16:39:12";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270128";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 40/2022";"";"Designa servidores para elaboração do estudo técnico preliminar - ETP e termo de referencia referente o processo administrativo nº 28.361/2022.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-10-24 15:25:21";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270172";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022";"143";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2022 – PE Nº 41/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS EIRELI - EPP.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-24 13:31:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270171";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2022";"142";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2022  – PE Nº 76/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-24 13:29:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270115";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - CONTRATO Nº 240/2019";"";"";"1";"";"2022-10-21 10:40:06";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270125";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 363/2022";"141";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 363/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA LV VIANA EMPREENDIMENTOS EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-21 09:16:58";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270127";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 39/2022";"";"Designa servidores para elaboração do estudo técnico preliminar - ETP e termo de referencia referente o processo administrativo nº 21.771/2020.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-10-20 15:22:17";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270228";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 021/2022 - Designa Gestor/Fiscal dos Contratos nº. 055/2022 e 056/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0044/2021 - aquisição de FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS (EPIs) ";"021";"Fica designado o servidor JULIO CESAR DAVINI CANDIDO, lotado nesta Secretaria  para exercer a função de GESTOR/ FISCAL dos Contratos nº. 055/2022 e 056/2022 oriundos do Pregão Eletrônico nº. 0044/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS (EPIs) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. 
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-10-20 13:49:14";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270112";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000323/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:32:49";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270111";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000322/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:31:27";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270110";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000321/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:30:19";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270109";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000320/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:29:18";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270108";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000316/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:28:12";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270107";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000300/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:27:10";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270106";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000299/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:25:46";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270105";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000297/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:24:22";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270104";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000295/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:23:10";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270102";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000290/2022";"";"";"1";"";"2022-10-20 10:21:30";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270124";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021";"140";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 09:15:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270122";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022";"139";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2022 – PE Nº 24/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA AGNES COMERCIAL LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 09:05:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270121";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 405/2022";"138";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 405/2022 – PE Nº 24/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ZOOM COMERCIAL EIRELI EPP.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 08:59:53";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270120";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 409/2022";"137";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 409/2022 – PE Nº 24/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 08:57:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270119";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 408/2022";"136";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 408/2022 – PE Nº 24/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 08:55:18";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270118";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 407/2022";"135";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 407/2022 – PE Nº 24/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 08:54:04";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270117";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 406/2022";"134";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 406/2022 – PE Nº 24/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 08:52:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270116";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2022";"133";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA J C  DA COSTA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-20 08:48:48";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270087";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000288/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 14:39:10";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270086";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000275/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 14:37:05";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270085";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000273/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 14:20:38";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270084";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000270/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 13:50:21";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270083";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000269/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 13:46:57";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270082";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000268/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 13:43:47";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270081";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000267/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 13:43:31";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270080";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000266/2022";"";"";"1";"";"2022-10-19 13:36:54";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270078";"6004";"CP Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 363/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ";"";"";"1";"";"2022-10-19 11:22:30";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270077";"6004";"PE Nº 011/2020 - CONTRATO Nº 430/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM OPERADORES POR HORA TRABALHADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS";"";"";"1";"";"2022-10-19 10:55:32";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270076";"6004";"PE Nº 011/2020 - CONTRATO Nº 428/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM OPERADORES POR HORA TRABALHADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ";"";"";"1";"";"2022-10-19 10:41:07";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270098";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022";"132";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 378/2022 – PE Nº 74/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:14:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270123";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 336/2021";"140";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:13:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270097";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022";"131";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022 – PE Nº 26/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO EIRELI - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:12:23";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270096";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022";"130";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2022 – PE Nº 26/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA G. R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:11:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270095";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022";"129";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2022 – PE Nº 26/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA MATEL MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:09:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270094";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022";"128";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA T. O. SOUZA – ME ";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:08:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270093";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2022";"127";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO EIRELI - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-19 09:06:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270070";"6004";"TP Nº 03/2021 - CONTRATO Nº 407/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL";"";"";"1";"";"2022-10-18 16:07:17";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270069";"6012";"Resolução N°13/2022 - Divulga os Documentos e Orientação Técnica para obtenção do Registro no COMDECA";"13";"Resolução N°13 - Divulgar os documentos e Orientação Técnica para obtenção do Registro no COMDECA";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-18 11:27:30";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270068";"6012";"Resolução N°12/2022 - Atualiza a Resolução N° 06/2022 (Comissão de Registro de Entidades) ";"12";"Resolução N°12/2022 - Atualiza a Resolução N° 06/2022 (Comissão de Registro de Entidades) ";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-18 10:53:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270067";"6004";"CONVÊNIO Nº 001/2021 - CONCLUSÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, E EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS EM RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2022-10-18 10:51:24";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270066";"6012";"Resolução N°11/2022 - Alterar o Artigo 2° da Resolução N°01/2022, que dispõem  do calendário das Reuniões Ordinária Do COMDECA.  ";"11";"Resolução N°11/2022 - Alterar o Artigo 2° da Resolução N°01/2022, que dispõem  do calendário das Reuniões Ordinária Do COMDECA.  ";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-18 10:42:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270065";"6012";"Resolução N°10/2022 - Constituir  a Mesa Diretora  do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDECA.";"10";"Resolução 10/2022 - Constituir  a Mesa Diretora  do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDECA.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-18 10:42:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270064";"6004";"PE Nº 31/2019 - CONTRATO Nº 143/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE MICROBIOLÓGICA EM ÁGUA POTÁVEL E BRUTA";"";"";"1";"";"2022-10-18 10:27:15";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270071";"82";"BALANCETE SETEMBRO/2022 - SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2022 - SAÚDE";"1";"";"2022-10-18 09:56:38";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270072";"82";"BALANCETE SETEMBRO/2022 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2022 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-10-18 09:56:25";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270073";"82";"BALANCETE SETEMBRO/2022 - A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2022 - A. SOCIAL";"1";"";"2022-10-18 09:56:10";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270074";"82";"BALANCETE SETEMBRO/2022 - FUNDESUL";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2022 - FUNDESUL";"1";"";"2022-10-18 09:55:50";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270075";"82";"BALANCETE SETEMBRO/2022 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2022 - PMPK";"1";"";"2022-10-18 09:55:33";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"270126";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 38/2022";"";"Altera servidores para elaboração do estudo técnico preliminar - ETP e termo de referencia referente o processo administrativo nº 28.212/2021. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-10-17 15:18:28";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270063";"83";"DECRETOS - SETEMBRO/2022";"";"DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO";"1";"";"2022-10-17 14:10:05";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270062";"83";"DECRETOS - AGOSTO/2022";"";"DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO";"1";"";"2022-10-17 13:11:14";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270061";"83";"DECRETOS - JULHO/2022";"";"DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO";"1";"";"2022-10-17 13:00:54";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270060";"83";"DECRETOS - JUNHO/2022";"";"DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO";"1";"";"2022-10-17 12:38:52";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"270092";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 79/2022";"126";"ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 56/2022, DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 79/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOPES DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-17 09:05:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270091";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022";"125";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA ME.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-17 09:02:16";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270090";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2022";"124";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-17 08:59:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270089";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316-2022";"123";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2022 – PE Nº 32/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTO EIRELI - EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-17 08:57:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270088";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 407-2021";"122";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 407/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI – EPP.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-14 08:55:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270045";"6012";"RESOLUÇÃO 09/22 - INSTITUIR O CRONOGRAMA PARA  REGISTRO DE ENTIDADES SENFINS LUCRATIVOS E INCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS DO COMDECA /PK-ES.";"09";"RESOLUÇÃO 09/22 - INSTITUIR O CRONOGRAMA PARA  REGISTRO DE ENTIDADES SENFINS LUCRATIVOS E INCRIÇÃO DE PROGRAMAS OU PROJETOS DO COMDECA /PK-ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-13 15:19:43";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270044";"6012";"RESOLUÇÃO 08/22 - ALTERA O ART.15 DA RESOLUÇÃO 03/2018.";"08";"Altera o Art. 15 da Resolução 03/2018 que dispõe sobre registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-13 15:11:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270043";"6014";"RESOLUÇÃO 03/2022 - RETIFICAR  CONSTITUIR A MESA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOS P/K-ES.";"03";"RESOLUÇÃO 03/2022 - RETIFICAR  CONSTITUIR A MESA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOS P/K-ES.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-13 15:00:09";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"270057";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 37/2022";"";"Nomeia o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada para fornecimento de auxilio alimentação para atender a secretaria municipal de segurança pública SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-10-13 10:04:05";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270056";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 36/2022";"";"Nomeia o fiscal de contrato para aquisição de material de limpeza  para atender a secretaria municipal de segurança pública SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-10-13 10:01:59";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270042";"6004";"INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº151/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2022-10-13 10:00:59";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270054";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 35/2022";"";"Substitui o fiscal de contrato para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica para atender a secretaria municipal de segurança pública SEMSEG.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-10-13 09:59:25";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"270040";"6004";"CP Nº04/2018 - CONTRATO Nº185/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ,DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ";"";"";"1";"";"2022-10-11 14:00:46";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270038";"6004";"CP Nº 002/2018 - CONTRATO Nº 083/2020 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE ROD. VICINAL MUNICIPAL TRECHO 2 (INTEGRANT. LOTE I):ES-060 - LOT. NOVO MAR (MAROBÁ)";"";"";"1";"";"2022-10-10 13:38:18";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270037";"6004";"CP Nº 004/2020 - CONTRATO Nº 483/2020 - EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIMENTO DE ROD. VICINAL MUNICIPAL DE TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR X ITAPEMIRIM...";"";"";"1";"";"2022-10-07 14:44:23";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270036";"6004";"CP Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 438/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1.3: SANTANA FELIZ - ES 060 (MAROBÁ) COM EXTENSÃO DE 9,40 KM";"";"";"1";"";"2022-10-07 14:12:34";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270059";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 358/2022";"121";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 358/2022 - PE 39/2022 - QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-07 10:05:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270034";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, em conjunto com a Subcomissão, designada através do Decreto nº 041, de 15/06/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-10-06 18:42:17";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270029";"6004";"PE Nº 049/2020 - CONTRATO Nº 421/2020 - AQUIS. DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO TRUCK EQUIPADO COM BASCULANTE CAÇAMBA E CAMINHÃO 3/4 EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO, A FIM DE ATENDER A SEMOBH E SEMAG";"";"PE Nº 049/2020 - AQUIS. DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO TRUCK EQUIPADO COM BASCULANTE CAÇAMBA E CAMINHÃO 3/4 EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO, A FIM DE ATENDER A SEMOBH E SEMAG";"1";"";"2022-10-06 15:48:38";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270033";"6004";"TP Nº 006/2019 - CONTRATO Nº 440/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO";"";"";"1";"";"2022-10-06 15:34:22";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270032";"6004";"TP Nº 04/2020 - CONTRATO Nº 467/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍO DE PRES. KENNEDY";"";"";"1";"";"2022-10-06 15:31:15";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270031";"6004";"PE Nº 011/2020 - CONTRATO Nº 441/2020 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM OPERADORES POR HORA TRABALHADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS";"";"";"1";"";"2022-10-06 15:29:42";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270028";"6004";"TP Nº 08/2019 - CONTRATO Nº 405/2020 - EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC. DE OBRAS DE PAVIM. COM ÁREA APROX. DE 10.421,42 M², NAS RUAS DAS LOCALID. DE JIBÓIA, PEDRA-QUE-MELA, SANTANA FELIZ E S. SALVADOR";"";"";"1";"";"2022-10-06 14:33:34";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270027";"6015";"Decreto  de Nomeações  dos Conselheiros do CMPD/PK-ES - Biênio 2020 /2022";"01";"Decreto  de Nomeações  dos Conselheiros do CMPD/PK-ES - Biênio 2020 /2022";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-06 14:24:25";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CMPD - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
"270026";"6004";"TP Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 404/2020 - CONTRAT. DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC. DE OBRAS DE PAVIM. ÁREA APROXIMADA DE 12.674,63 M², PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE AREINHA, ARUEIRA, CRIADOR E TABUA";"";"";"1";"";"2022-10-06 13:49:26";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270025";"6004";"CP Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 358/2020 - EMP. PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIM. DE ROD. VICINAL MUNICIPAL TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE) EXTEN.7,88KM";"";"";"1";"";"2022-10-06 10:14:03";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270168";"6025";"PORTARIA - AGNES COMERCIAL LTDA - ARAÚJO DE OLIVEIRA";"023/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000222/2022.";"1";"";"2022-10-06 07:46:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270024";"6004";"CP Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 357/2020 - EMP. PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIM. DE ROD. VICINAL MUNICIPAL TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE) EXTEN.7,88KM";"";"EMPRESA PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIM. DE ROD. VICINAL MUNICIPAL TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE) EXTENSÃO 7,88 KM";"1";"";"2022-10-05 16:03:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270023";"72";"PORTARIA";"022";"";"1";"";"2022-10-05 15:58:50";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270022";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE NOVAS INSTITUIÇOES DE ENSINO";"04";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-10-05 15:38:41";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270021";"6004";"TP Nº 001/2020 - CONTRATO Nº 340/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL FRICKS JORDÃO";"";"";"1";"";"2022-10-05 15:31:14";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270018";"6004";"CP Nº 011/2019 - CONTRATO Nº 338/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1.5: SÃO SALVADOR - SANTANA FELIZ, COM EXTENSÃO DE 6,40 KM";"";"";"1";"";"2022-10-05 10:48:01";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270058";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 143/2022";"120";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 112/2022 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 10:04:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270055";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2022";"119";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000300/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MOROZINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 10:01:04";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270053";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022";"118";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000297/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA J C DA COSTA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 09:58:12";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270017";"6004";"DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 300/2020 - O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇAO DE SERVIÇO METROLÓGICOS UTILIZADOS EM OBRAS PÚBLICAS";"";"";"1";"";"2022-10-05 09:55:39";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270052";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2022";"117";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000295/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 09:55:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270051";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 198/2022";"116";"ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 50/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 198/2022 DO CONTRATO Nº 198/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 09:54:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270050";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 314/2022";"115";"ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 87/2022, DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000314/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 09:52:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270049";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 48/2019";"114";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO  EIRELI EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-10-05 09:49:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270047";"6025";"PORTARIA - ZOOM COMERCIAL EIRELI";"019/2022";"Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2022-10-05 08:15:56";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270046";"6025";"PORTARIA - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"018/2022";"Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2022-10-05 08:11:22";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270167";"6025";"PORTARIA - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"022/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000226/2022.";"1";"";"2022-10-05 07:42:30";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270048";"6025";"PORTARIA - PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME";"020/2022";"Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Frota.";"1";"";"2022-10-05 07:38:25";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270165";"6025";"PORTARIA - MAXIMUS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA";"021/2022";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000245/2022.";"1";"";"2022-10-05 07:34:30";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270016";"6014";" Resolução 02/2022 -  Instituir o Calendário  Anual.";"02";" Resolução 02/2022 -  Instituir o Calendário  Anual.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-04 15:07:50";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"270015";"6014";"Resolução 01/2022 - Constituir a Mesa  Diretora do Conselho municipal  da Pessoa  Idosa -CMI/PK -ES , para Biênio 2022/2024";"01";"Resolução 01/2022 - Constituir a Mesa  Diretora do Conselho municipal  da Pessoa  Idosa -CMI/PK -ES , para Biênio 2022/2024";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-04 15:00:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"270014";"6012";"Resolução N°07/22  Alteração do Calendário de 2022  do COMDECA";"07";"Resolução N°07/22  Alteração do Calendário de 2022 ";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-04 14:54:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270013";"6014";"Decreto N°029,de 16 de Maio de 2022  - Nomeação dos Conselheiros - Biênio 2022/2024";"";"Decreto N°029,de 16 de Maio de 2022";"1";"Angélica  Terra ";"2022-10-04 14:14:50";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"270012";"6004";"TP Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 254/2020 - CONTRAT. DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC. DE OBRAS DE PAVIM. ÁREA APROXIMADA DE 12.674,63 M², PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE AREINHA, ARUEIRA, CRIADOR E TABUA";"";"CONTRAT. DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC. DE OBRAS DE PAVIM. ÁREA APROXIMADA DE 12.674,63 M², PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE AREINHA, ARUEIRA, CRIADOR E TABUA";"1";"";"2022-10-04 11:07:30";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270011";"6004";"TP Nº 010/2019 - CONTRATO Nº 245/2020 - EMPRESA PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIM. DE ROD. VICINAL MUNIC. DO TRECHO 1.4:ES-162 (TREVO DE SANTO EDUARDO) À CACIMBINHA EXTENSÃO DE 2,08KM";"";"EMPRESA PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIM. DE ROD. VICINAL MUNIC. DO TRECHO 1.4:ES-162 (TREVO DE SANTO EDUARDO) À CACIMBINHA, EXTENSÃO DE 2,08 KM";"1";"";"2022-10-04 10:26:26";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270010";"6004";"TP Nº 011/2019 - CONTRATO Nº 217/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE GROMOGOL, COM ÁREA APROXIMADA DE 4.009,84 M².";"";"";"1";"";"2022-10-03 15:32:43";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270009";"6004";"TP Nº 08/2019 - CONTRATO Nº 216/2020 - EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC. DE OBRAS DE PAVIM. COM ÁREA APROX. DE 10.421,42 M², NAS RUAS DAS LOCALID. DE JIBÓIA, PEDRA-QUE-MELA, SANTANA FELIZ E S. SALVADOR";"";"EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC. DE OBRAS DE PAVIM. COM ÁREA APROX. DE 10.421,42 M², NAS RUAS DAS LOCALIDADES DE JIBÓIA, PEDRA-QUE-MELA, SANTANA FELIZ E SÃO SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO.";"1";"";"2022-10-03 15:03:42";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270008";"6004";"INEX. DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 211/2020 - EMP. PARA UPGRADE E AQUIS.DE LICENÇAS PERPÉTUAS DOS SOFTWARE DE ENGENHARIA DE ALTO QI AUILDER INCBERICK E QI BLUINDO SUPORTE TÉCNICO CAPACITAÇÃ A DISTANCIA";"";"";"1";"";"2022-10-03 14:56:38";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270227";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 020/2022 - Designa Gestor/Fiscal para controle funcional e de ressarcimento financeiro/ reembolso referente ao Termo de Cessão de Pessoal de Atílio Vivacqua/ES";"020";"Fica designada a servidora Zilca Aparecida Conceição Silva para exercer a função de Gestor/Fiscal, para controle funcional e de ressarcimento financeiro/ reembolso referente ao Termo de Cessão de Pessoal de Atílio Vivacqua/ES e de Presidente Kennedy/ES para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-10-03 13:53:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270007";"6004";"CP Nº 005/2019 - CONTRATO Nº 070/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIMENT. DE ROD. VICINAL MUNIC. DO TRECHO 1.8 JAQUEIRA - SANTO EDUARDO, EXTENSÃO DE 2,10 KM";"";"";"1";"";"2022-10-03 13:46:39";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270005";"6004";"DISPENÇA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 069/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 37,00 TONELADAS DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-10-03 13:42:44";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270004";"6003";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"10";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-10-03 08:58:05";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"270001";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 008/2022 - Designa Fiscal do Contrato nº 000378/2022";"008/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000378/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS SERVIDORES ATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:38:25";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270000";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 007/2022 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000222/2022";"007/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000222/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:38:05";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269999";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 006/2022 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 000226/2022";"006/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000226/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:37:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"270914";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - SETEMBRO 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-09-30 16:28:47";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269998";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 005/2022";"005/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000241/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:27:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269997";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 004/2022";"004/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000241/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:24:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269996";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 003/2022";"003/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000245/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:21:50";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269995";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 002/2022";"002/2022";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000250/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 000024/2022, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 16:10:22";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269989";"6040";"RELGES - Câmara Municipal";"Exercício 2021";"Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2021";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-09-30 14:04:57";"";"2021";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"270114";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 019/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 401/2022 - Pregão Eletrônico nº.54/2022 - aquisição de BRIQUETES DE CAPIM BRACHIARIA";"019";"Fica designado o servidor RONALDO ADRIANO HENRIQUES CORDEIRO, e na ausência deste, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Fábio Feliciano de Oliveira, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 401/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº.  54/2022, que visa a aquisição de BRIQUETES DE CAPIM BRACHIARIA para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-09-30 13:37:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270113";"6005";" PORTARIA/SEMDAP/Nº. 018/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 373/2022 - aquisição de SAIBRO";"018";"Fica designado o servidor FÁBIO FELICIANO DE OLIVEIRA, e na ausência deste, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 00373/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 21/2022 que visa a aquisição de SAIBRO para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-09-30 13:37:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269987";"6040";"RELGES - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico";"Exercício 2021";"Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico referente ao exercício de 2021";"1";"Flávio Matos Ferreira";"2022-09-30 13:17:42";"";"2021";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269986";"6040";"RELGES - Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2021";"Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-09-30 13:16:20";"";"2021";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269985";"6040";"RELGES - Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2021";"Relatório de Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy (Gestão e Governo) referente ao exercício de 2021";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-09-30 13:11:10";"";"2021";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269984";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2021";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação referente ao exercício de 2021";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-09-30 13:09:41";"";"2021";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269983";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Assistência Social ";"Exercício 2021";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021";"1";"Tancredo Almeida Silveira";"2022-09-30 13:07:57";"";"2021";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269982";"6040";"RELGES - Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2020";"Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020";"1";"";"2022-09-30 13:06:15";"";"2020";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269981";"6040";"RELGES - Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2020";"Relatório de Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy (Gestão e Governo) referente ao exercício de 2020.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-09-30 13:04:14";"";"2020";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269980";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2020";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação referente ao exercício de 2020";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2022-09-30 12:58:13";"";"2020";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269979";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Assistência Social ";"Exercício 2020";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020";"1";"Márcia de Oliveira Pereira";"2022-09-30 12:53:39";"";"2020";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"270020";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 189/2022";"113";"“ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 48/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 189/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-30 11:39:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269978";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 005/2022 - Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos";"005/2022";"Orientação Técnica sobre o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Presidente Kennedy";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-09-30 11:32:36";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269977";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020 - CONTRATO Nº 074/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA ATENDER A SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-09-29 16:08:22";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269976";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 375/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DPD PASTILHA PARA ATENDER SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-09-29 15:49:01";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269975";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 363/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DPD PASTILHA, HIPOCLORITO DE CÁLCIO E SULFATO DE ALUMÍNIO PARA ATENDER SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-09-29 15:39:52";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269974";"6004";"TP Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 287/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS DO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2022-09-29 15:19:10";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269988";"6040";"RELGES - Câmara Municipal";"Exercício 2020";"Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2020";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-09-29 13:26:53";"";"2020";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"270103";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 017/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 374/2022 - VALES-TRANSPORTES";"017";"Fica designado o servidor GUSTAVO EVANGELISTA BATISTA, e na ausência deste, fica designada para substituição e acompanhamento do contrato a servidora Zilca Aparecida Conceição Silva, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 374/2022 oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº. 182/2022 que visa a Contratação de Empresa para fornecimento de VALES-TRANSPORTES para atender aos Servidores Públicos Municipais lotados na  Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-09-29 10:22:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269973";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 - CONTRATO Nº 113/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-09-29 09:52:29";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269972";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2021 - CONTRATO Nº 93/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AÇUCAR CRISTAL PARA ATENDER SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-09-29 09:42:37";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269971";"6004";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO";"";"";"1";"";"2022-09-29 09:27:03";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"269994";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Assistência Social ";"Exercício 2019";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019";"1";"Tancredo Almeida Silveira";"2022-09-28 14:19:24";"";"2019";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269993";"6040";"RELGES - Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2019";"Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019";"1";"Jairo Fricks Teixeira";"2022-09-28 14:16:52";"";"2019";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269992";"6040";"RELGES - Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2019";"Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação referente ao exercício de 2019";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-09-28 14:14:10";"";"2019";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269991";"6040";"RELGES - Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2019";"Relatório de Gestão da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy (Gestão e Governo) referente ao exercício de 2019";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-09-28 14:12:40";"";"2019";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269990";"6040";"RELGES - Câmara Municipal";"Exercício 2019";"Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2019";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-09-28 14:10:33";"";"2019";"";"Relatório de Gestão ou Atividade"
"269969";"81";"RREO - 4º Bimestre/2022";"";"";"1";"";"2022-09-28 12:23:20";"";"2022";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269968";"6004";"CP Nº 003/2018 - CONTRATO Nº 292/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE TOPOGRAFIA";"";"";"1";"";"2022-09-27 14:41:47";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269967";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - CONTRATO Nº 364/2022 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOA";"";"";"1";"";"2022-09-27 14:36:21";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269966";"6004";"CP Nº 007/2019 - CONTRATO Nº 381/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"";"";"1";"";"2022-09-27 14:32:14";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270019";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 143/2022";"112";"“ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 37/2022 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-27 11:36:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269965";"6004";"PE Nº 067/2018 - CONTRATO Nº 009/2019 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS";"";"";"1";"";"2022-09-27 11:08:02";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269951";"6004";"CP Nº 005/2020 - CONTRATO Nº 336/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2022-09-26 14:37:35";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270101";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 016/2022 - Designa Gestor/Fiscal dos Contratos nº. 142/2022, nº. 317/2022 e nº. 360/2022- MOTORISTAS";"016";"Fica designado o servidor FÁBIO FELICIANO DE OLIVEIRA, e na ausência deste, fica designado para substituição e acompanhamento do contrato o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL dos Contratos nº. 142/2022, nº. 317/2022 e nº. 360/2022, oriundos do Pregão Eletrônico nº. 16/2021 que visa a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de MOTORISTAS para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-09-26 13:22:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269964";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 364/2022 - PE 33/2021";"111";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 364/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA BIOENGEN CONSULTORIA, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-26 10:33:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269950";"69";"EDITAL 003/2022";"009";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-09-23 11:17:38";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269963";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022";"110";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-23 10:33:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269949";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2022-09-23 09:51:11";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269948";"72";"PORTARIA";"021";"";"1";"";"2022-09-23 09:50:39";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269947";"72";"PORTARIA";"020";"";"1";"";"2022-09-23 09:50:10";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269946";"72";"PORTARIA";"019";"";"1";"";"2022-09-23 09:49:32";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269945";"72";"PORTARIA";"018";"";"1";"";"2022-09-23 09:49:01";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269944";"72";"PORTARIA";"017";"";"1";"";"2022-09-23 09:44:14";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269943";"6004";"CP Nº 007/2019 - CONTRATO Nº 206/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"";"";"1";"";"2022-09-21 16:29:44";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269942";"6004";"TP Nº 003/2020 - CONTRATO Nº 140/2021 - EMPRESA PARA EXEC. DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES COM CORTINAS ATIRANTADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ELIMÁRIO MOREIRA VIANA X OROZIMBO CORREA, CENTRO PK";"";"";"1";"";"2022-09-21 15:01:58";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269941";"6004";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 44/2021 - EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL LOTADOS NA SEMOBH";"";"";"1";"";"2022-09-21 14:07:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269940";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"008";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-09-20 10:48:43";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269962";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 292/2018";"109";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 292/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-20 10:31:41";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269960";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 199/2022 - CP 9/2019";"107";"“ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 51/2022 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 199/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-20 10:28:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269958";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022";"105";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000119/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA RS MARVILA EIRELI.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-20 10:25:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269961";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 381/2020 - CP 07/2019";"108";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 381/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-19 10:30:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269959";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022";"106";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000122/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCOS LTDA - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-19 10:27:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269957";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 206/2021 - CP 07/2019 ";"104";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 206/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-19 10:18:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270100";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 015/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 00133/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0065/2021 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"015";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 133/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº. 0065/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários para início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA,  para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-09-19 09:54:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"270099";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 014/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 00135/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0065/2021 - aquisição de MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO";"014";"Fica designado o servidor LUIZ CLÁUDIO ALVES BRAZ, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 135/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº. 0065/2021, que visa a AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MATERIAL DE IRRIGAÇÃO E ESTRUTURA DE CONDUÇÃO, necessários para início do Programa de Diversificação da Agricultura através da FRUTICULTURA,  para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. 
";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-09-19 09:50:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269935";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS N°083/2022";"";"CONTRAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE FERERAMENTAS E EQUPAMENTOS PERMANENTES.";"1";"";"2022-09-19 08:49:36";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269934";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2021";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2021.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-09-19 08:28:43";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269933";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - CONTRATO Nº 143/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS";"";"";"1";"";"2022-09-16 16:42:30";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269926";"6025";"PORTARIA - SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA";"017/2022";"Designa Fiscal do Contrato Nº 000341/2022, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos.";"1";"";"2022-09-16 10:23:18";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269925";"6025";"PORTARIA CONJUNTA ";"016/2022";"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE TÉCNICA OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR–ETP REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020.632/2022.";"1";"";"2022-09-16 10:10:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269924";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2022 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2022-09-16 08:32:00";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269923";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2022 - ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2022-09-16 08:31:23";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269922";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2022 - FUNDESUL";"";"";"1";"";"2022-09-16 08:30:57";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269921";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2022 - SAÚDE";"";"";"1";"";"2022-09-16 08:30:20";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269920";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2022 - PMPK";"";"";"1";"";"2022-09-16 08:29:50";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269913";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2022-09-13 15:16:17";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269912";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2022-09-13 11:15:12";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269911";"72";"AVISO DE PUBLICAÇÃO ";"";"";"1";"";"2022-09-13 11:13:54";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269956";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 110/2022 - TP 09/2020";"103";"“ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 12/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-13 10:16:31";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269955";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 467/2020 - TP 04-2020";"102";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 467/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA WM VASCONCELOS ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-13 10:12:53";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269954";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 009/2019 ";"101";"“ALTERA ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 03/2022, QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-13 10:10:43";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269910";"72";"PORTARIA";"016";"";"1";"";"2022-09-13 09:09:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269909";"72";"PORTARIA";"015";"";"1";"";"2022-09-13 09:08:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269908";"72";"PORTARIA";"014";"";"1";"";"2022-09-13 09:08:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269907";"72";"PORTARIA";"013";"";"1";"";"2022-09-13 09:07:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269906";"72";"PORTARIA";"012";"";"1";"";"2022-09-13 09:06:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269905";"72";"PORTARIA";"011";"";"1";"";"2022-09-13 09:05:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269904";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021 - CONTRATO Nº 358/2022 - contratação de serviços de locação de caminhão Pipa com motorista, combustível e manutenção, que entre si ";"";"Pregão Eletrônico nº 39/2022 - Processo Administrativo nº 24230/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de caminhão Pipa com motorista, combustível e manutenção, que entre si celebram o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA.";"1";"";"2022-09-12 11:33:19";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269900";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - CONTRATO Nº 284/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA";"";"Pregão Eletrônico nº 18/2021, que visa a “contratação de empresa especializada em locação de caminhões Pipa”, que celebram entre si o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa HAF CONSTRUTORA EIRELI – ME.";"1";"";"2022-09-12 11:33:12";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269901";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - CONTRATO Nº 285/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÕES";"";"Pregão Eletrônico nº 18/2021, que visa a “contratação de empresa especializada em locação de máquinas escavadeiras hidráulicas”, que celebram entre si o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa CJ DETOGNI MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS EIRELI - EPPP .";"1";"";"2022-09-12 10:21:50";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269902";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - CONTRATO Nº 314/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER SEMOBH";"";"Pregão Eletrônico nº 06/2021, que visa a “contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender a Secretaria Municipal de Obras”, que celebram entre si o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.";"1";"";"2022-09-12 10:11:57";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269899";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021- CONTRATO Nº 313/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER SEMOBH";"";"Pregão Eletrônico nº 6/2021, que visa a “contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas para atender a Secretaria Municipal de Obras”, que celebram de um lado o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa COOPE SERRANA – COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA.";"1";"";"2022-09-12 10:11:43";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269903";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2022";"";"Pregão Eletrônico nº 62/2021 – processo administrativo nº 18399/2021, que visa a aquisição de ferramentas e equipamentos permanentes, que celebram entre si celebram o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa J.C. DA COSTA.";"1";"";"2022-09-12 09:46:49";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269898";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022 - CONTRATO Nº 367/2022";"";"Ata de Registro de Preços nº 200/2022, proveniente do processo administrativo nº 20.987/2022 – Pregão Eletrônico nº 00021/2022, que visa a “aquisição de saibro” para atender as demandas desta SEMOBH, que entre si celebram o Município de Presidente Kennedy, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação e a empresa ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA - ME ";"1";"";"2022-09-12 09:39:08";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269897";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 358/2022";"100";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 358/2022 - PE 39/2022 - QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-08 09:24:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269896";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REG. PREÇOS Nº 86/2022";"99";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2022 – PE 62/2021 - QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA J C DA COSTA.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-08 09:23:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269889";"6007";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO ";"09";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-09-06 10:08:34";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269895";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 404/2021";"98";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 404/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-06 09:22:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269894";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 314/2021";"97";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 314/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-06 09:21:34";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269893";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 285/2021";"96";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 285/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CJ DETOGNI MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS EIRELI - EPPP ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-06 09:20:34";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269892";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 284/2021";"95";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 284/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HAF CONSTRUTORA EIRELI - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-06 09:19:16";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269891";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 313/2021";"94";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA COOPE SERRANA – COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-06 09:17:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269890";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 367/2022 - PE 21/2022";"93";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 367/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ESTRELA  D´ALVA MINERAÇÃO LTDA - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-05 09:14:12";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269888";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 138/2022";"90";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-02 10:32:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269887";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 147/2022 - TP 004/2021";"91";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-02 10:31:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269886";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 483/2020 - CP 04/2020";"92";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-09-02 10:29:48";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269885";"6012";"Resolução 06/2022 - Constituir a Comissão de Registro de Entidades sem fins lucrativos  e inscrição de programas ou projetos...";"06";" Constituir a Comissão de registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Presidente Kennedy-ES";"1";"AngelicaTerra da Conceição";"2022-09-01 11:35:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270913";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - AGOSTO 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-08-31 16:28:54";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269931";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 013/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 00271/2017 e seus Aditivos - horas de TRATOR AGRÍCOLA";"013";"Fica designado o servidor NELSON LUIZ DA SILVA, e na ausência deste, fica designado para substituição  e acompanhamento do contrato o servidor Ronaldo Adriano Henriques Cordeiro, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 00271/2017 e seus Aditivos, que visa a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca. ";"1";"";"2022-08-31 13:22:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269917";"6005";"Avisos e Publicações - Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000035/2022- Aquisição de MOURÕES DE EUCALIPTO, ARAMES E GRAMPOS";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000035/2022 - Aquisição de Mourões de Eucalipto, Arame e Grampos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2022-08-30 15:10:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269880";"6025";"PORTARIA - GS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME ";"015/2022";"Fiscal do Contrato nº 000359/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 000089/2021 com a empresa GS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus (tipo radial sem câmara e com câmara e bicos).";"1";"";"2022-08-29 10:26:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269875";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-08-28 14:24:35";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269879";"6025";"PORTARIA - SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S/A ";"014/2022";"Fiscal do Contrato nº 000224/2019 e seus aditivos, advindo do Pregão Eletrônico nº 00088/2018, que constitui como objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de todos os suprimentos relacionados, conforme Termo de Referência.";"1";"";"2022-08-26 10:25:31";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269930";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/N.º 012/2022 - Designa Gestor/Fiscal - TELEMAR NORTE LESTE S/A  - Companhia de Telefonia Fixa";"012";"Fica designado o servidor GUSTAVO EVANGELISTA BATISTA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL referente à TELEMAR NORTE LESTE S/A  - Companhia de Telefonia Fixa, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2022-08-25 14:51:21";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269882";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 34/2022";"";"Altera a portaria SEMSEG/Nº 25/2021 referente a nomeação de fiscal substituto, para contratação da empresa líder, para atender a necessidade da Secretaria de Segurança Pública - SEMSEG.  ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-24 11:07:34";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269873";"72";"PORTARIA";"010";"";"1";"";"2022-08-24 08:35:42";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269872";"6007";"EDITAL DE RESULTADO FINAL DE RECADASTRO DE BOLSISTAS 2022/2";"08";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-08-22 14:46:08";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269916";"6005";"Avisos e Publicações - Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000027/2022- Aquisição de MUDAS DE CAFÉ e materiais ";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000027/2022 -Aquisição de Mudas de Café e Materiais necessários para a abertura do Programa referente à Diversificação da Agricultura local.";"1";"";"2022-08-19 13:33:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269881";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 33/2022";"";"Altera a portaria SEMSEG/Nº 10/2022 referente a locação de 01 (um) imóvel, para atender a sede de departamento de Polícia Civil de Presidente Kennedy.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-19 11:01:09";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269929";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/N.º 011/2022 - Designa Gestor/Fiscal - CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento";"011";"Fica designado o servidor GUSTAVO EVANGELISTA BATISTA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL referente à CESAN - Companhia Espírito-santense de Saneamento, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2022-08-18 14:37:33";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269878";"6025";"PORTARIA - LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA – ME";"013/2022";"Fiscal do Contrato nº 000270/2019 e seus aditivos, referente a Ata de Registro de Preços nº 0050/2019 com a empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA – ME.";"1";"";"2022-08-17 10:24:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269927";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 010/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 49/2018 - Pregão Eletrônico 00038/2017 - CAMINHÃO MUNCK c/ Motorista, Téc. em Instalações Elétricas e Ajudante ";"010";"Fica designado o servidor MAICON VINÍCIUS SILVA ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 49/2018 e seus Aditivos, referente a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK COM MOTORISTA, TÉCNICO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AJUDANTE para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2022-08-16 14:26:43";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269870";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 32/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-16 10:16:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269869";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 31/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-16 10:16:02";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269863";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 30/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-15 15:59:40";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269861";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 29/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-15 15:57:44";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269919";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 009/2022 - Designa Gestor/Fiscal - EDP Espírito Santo Distribuição de Energia";"009";"Fica designado o servidor MAICON VINÍCIUS DA SILVA ALMEIDA para exercer a função de GESTOR/ FISCAL referente à ESPÍRITO SANTO CENTRAIS S.A - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, para o fornecimento de energia elétrica em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2022-08-15 14:41:48";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269871";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 235/2020 - CP 8/2018";"89";"“ DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 235/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. ’’";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-08-15 13:49:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269918";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 008/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº 251/2020 - Pregão Eletrônico 00043/2019 - SPEED SERV (Prestação de Serviços de Mão de Obra de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)";"008";"Fica designada a servidora ZILCA APARECIDA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 251/2020 e seus Aditivos, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra de auxiliar de serviços gerais, para limpeza e conservação predial, a fim de atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2022-08-15 10:13:28";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269849";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2022 - Concessão de Diárias aos servidores da Câmara Municipal";"001/2022";"Órgão: Câmara Municipal de Presidente Kennedy 
Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade da concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.
Exercício: 2018 e 2021.
";"1";"FLÁVIA MAGALHÃES DUARTE BORGES";"2022-08-11 11:40:11";"";"2022";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"269848";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 004/2022 - Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES";"004/2022";"Orientação Técnica sobre o processo de Tomada de Contas Especial na jurisprudência do TCE-ES. ";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2022-08-11 11:29:44";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269853";"69";"Acórdão 006/2022 - Abbey Construtora e Imobiliária Ltda";"007";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-08-11 09:42:57";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269852";"69";"Acórdão 005/2022 - Abbey Construtora e Imobiliária Ltda";"006";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-08-11 09:40:47";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269851";"69";"Acórdão 004/2022 - Lockin Construtora Eireli";"005";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-08-11 09:32:12";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269850";"69";"Edital 002/2022";"004";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-08-11 09:27:08";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269860";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 28/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-08-10 15:54:04";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269847";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE INSTITUIÇOES DE ENSINO";"03";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-08-10 13:51:43";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269877";"6025";"PORTARIA - MASTER AUTOMOTORES EIRELI – ME";"012/2022";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000329/2022, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 004/2022 com a empresa MASTER AUTOMOTORES EIRELI – ME.";"1";"";"2022-08-10 10:24:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269854";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº. 007/2022 - Designa Gestor/Fiscal do Contrato nº. 224/2019 e seus Aditivos - oriundo do Pregão Eletrônico nº. 00088/2018 - (Prestação de Serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO)";"007";"Fica designado o servidor Renato Carlos Gomes, lotado nesta Secretaria, para exercer a função de GESTOR/ FISCAL do Contrato nº. 224/2019 e seus Aditivos, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 0008/2018 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (exceto papel).";"1";"Débora Costalonga Bahiense";"2022-08-10 10:12:55";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269845";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO 2022 - FUNDESUL ";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO 2022 FUNDESUL";"1";"";"2022-08-09 10:01:00";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269843";"82";" BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";" BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2022-08-09 09:19:18";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269842";"82";" BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 SAÚDE";"1";"";"2022-08-09 09:17:17";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269846";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 PMPK";"1";"";"2022-08-09 09:16:45";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269844";"82";" BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2022 EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-08-09 09:15:26";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269841";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"003";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-08-08 12:19:15";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269855";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 314/2022 - TP 07/2021";"87";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000314/2022, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-08-08 11:48:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269840";"72";"PORTARIA";"009";"";"1";"";"2022-08-08 09:44:34";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269839";"6013";"RESOLUÇÃO17/22 - Aprovar a lei Orçamentaria Anual 2023 - Secretária de Assistência Social";"17";" Aprovar a Lei Orçamentaria Anual da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), para execução dos Serviços, Programas, Benefícios e Projetos.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-08-04 14:03:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269838";"6013";"RESOLUÇÃO 16/22 - Resolve aprovar ,a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social ( COMAS). ";"16";"RESOLVE APROVAR por unanimidade e registrado em ata da reunião plenária de 03 de agosto de 2022, em caráter extraordinário, a prorrogação do mandato dos Conselheiros Municipais de Assistência Social para 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo na continuidade da atuação do COMAS como instância de controle social do Sistema Único de Assistência Social. Esta decisão visa garantir a participação da sociedade no controle social, possibilitando que a mesma acompanhe, controle, fiscalize e interfira nas decisões em torno da política de assistência social no município de Presidente Kennedy. ";"1";"Angélica  Terra ";"2022-08-04 14:01:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269837";"72";"TERMO DE DISPENSA";"";"";"1";"";"2022-08-04 13:32:41";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269836";"72";"PORTARIA";"008";"";"1";"";"2022-08-04 13:27:16";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269856";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO DE LOCAÇÕES - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL";"88";"“DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-08-03 11:49:14";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269835";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 006/2022    DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Designa GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 142/2021.";"";"Fica designado o servidor Srº Renato Carlos gomes, lotado nesta secretaria para exercer a função de GESTOR/FISCAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR E ATENDER COMO ALMOXARIFADO A  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, a partir do dia 18 de maio de 2022.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-08-02 16:29:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269834";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 005/2022    DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Designa GESTOR/FISCAL do contrato nº 270/2019.";"";"Fica designado o servidor Srº Renato Carlos gomes, lotado nesta secretaria para exercer a função de GESTOR/FISCAL REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA  AGRICULTURA E PESCA, a partir do dia 16 de novembro de 2021.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-08-02 16:26:10";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269833";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"07";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-08-02 13:37:00";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269832";"6004";"TP Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 314/2022 - EMPRESA ESPECIALIZ. PARA EXEC. DE OBRAS E SERV. DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES COM CORTINA ANCORADA, NA RUA VERGÍLIO BRESINSKI, ESQUINA COM A JACQUES SOARES, CENTR";"";"";"1";"";"2022-08-01 14:50:00";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269831";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 82/2022 - PE 62/2021";"86";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000082/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G. R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-29 12:12:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269830";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 80/2022 - PE 62/2021";"85";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000080/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCO LTDA - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-29 12:10:50";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269818";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-07-28 16:40:06";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269859";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 27/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-07-28 15:52:40";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269829";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 121/2022 - PE 08/2022";"84";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000121/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 12:05:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269817";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2021 - Concessão de Bolsas de Estudo";"001/2021";"Órgão auditado: Secretaria Municipal de Educação 
Finalidade: Avaliar quanto a concessão de bolsa de estudo a Dara Elias Bahiense. 
Objeto: Avaliar a legalidade na concessão de bolsas de estudos a Dara Elias Bahiense em razão de procedimento nº 2017.0034.0428-52 aberto pelo Ministério Público do Estado do Espirito Santo. ";"1";"Jorge Francisco Ramos Gonçalves";"2022-07-28 11:41:24";"";"2021";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"269827";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 120/2022 - PE 08/2022";"83";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000120/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA T.O. SOUZA ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:09:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269826";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 119/2022 - PE 08/2022";"82";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000119/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA RS MARVILA EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:07:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269825";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 118/2022 - PE 08/2022";"81";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000118/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA MAXIMUS COMÉRCIO E EMPRENDIMENTOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:05:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269824";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 114/2022 - PE 08/2022";"80";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000114/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HZ EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:05:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269823";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 117/2022 - PE 08/2022";"79";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000117/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:03:58";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269822";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 115/2022 - PE 08/2022";"78";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000115/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G. R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:02:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269821";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 112/2022 - PE 08/2022";"77";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000112/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCOS LTDA - ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 11:01:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269820";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL ATA Nº 113/2022 - PE 08/2022";"76";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000113/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-28 10:43:40";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269819";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 16/2022";"16/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 16/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-07-28 10:28:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269815";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000116/2022";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM RESERVA DE  COTA DE 25% PARA  PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQIUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS.";"1";"";"2022-07-27 15:17:47";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269816";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2022 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENATRATION TEST) E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICOS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS A SEREM CONSTRUIDAS EDIFICAÇÕES DIVERSAS PERTECENTES A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.";"1";"";"2022-07-27 14:40:07";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269814";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 14:01:42";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269813";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000120/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 14:00:13";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269811";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000118/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 13:57:38";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269810";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000114/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 13:52:01";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269807";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000113/2022 ";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 13:50:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269806";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº  000112/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 13:50:13";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269808";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000115/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 13:49:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269805";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2022";"";"CONTRAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA DE AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES A FIM DE ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, CONFORME PROCESSO N°018399/2021  PREGÃO ELETRÔNICO N° 000062/2021, ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 000082/2022.";"1";"";"2022-07-27 13:49:30";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269809";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000117/2022";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 13:46:16";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269812";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000119/2022 - QUE TEM POR OBJETO A “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”";"";" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,  PARA ATENDER A  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM A COTA DE ATE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS .";"1";"";"2022-07-27 11:09:38";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269828";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA Nº 84/2022 - PE 08/2022";"84";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000121/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-27 10:37:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269792";"74";"RGF - 1º SEMESTRE/2022";"";"";"1";"";"2022-07-26 17:46:59";"";"2022";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"269791";"81";"RREO - 3º BIMESTRE/2022";"";"";"1";"";"2022-07-26 17:37:09";"";"2022";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269858";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 26/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-07-26 15:51:09";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269857";"6006";"PORTARIA/SEMSEG/Nº 25/2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-07-26 15:49:06";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269804";"6004";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2022";"";"";"1";"";"2022-07-26 15:38:31";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269803";"6004";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2022";"";"";"1";"";"2022-07-26 15:38:17";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269802";"6004";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022";"";"";"1";"";"2022-07-26 15:38:04";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269801";"6004";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022";"";"";"1";"";"2022-07-26 15:37:46";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269799";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA 125/2022";"75";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000125/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-26 15:36:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269798";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA 123/2022";"74";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000123/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-26 15:35:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269797";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA 124/2022";"73";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000124/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA G. R. COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-26 15:34:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269796";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA 126/2022";"72";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000126/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA RS MARVILA EIRELI";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-26 15:33:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269795";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA 122/2022";"71";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000122/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AGRIZZI – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTE BLOCOS LTDA - ME.";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-26 15:32:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269794";"6005";"EDITAL Nº 05/2012/PSS/SEMDAP Nº001/2022 CONVOCAÇÃO";"";"Convocação para entrega de documentos para admissão.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-07-26 15:20:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269793";"72";"PORTARIA";"007";"";"1";"";"2022-07-26 13:57:41";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269800";"6004";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 - QUE VISA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS MECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2022-07-26 11:12:29";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270359";"6049";"Ata da 6ª reunião";"6";"";"1";"Edson Moreira";"2022-07-22 11:45:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
"269772";"6004";"PROGRAMA HABITACIONAL - ALUGUEL SOCIAL";"";"";"1";"";"2022-07-21 09:47:55";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269767";"72";"PORTARIA";"006";"";"1";"";"2022-07-20 15:51:14";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269876";"6025";"PORTARIA - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS";"011/2022";"Contratação de Instituição de pesquisa especializada para estudo técnico e econômico-financeiro de viabilidade de transporte coletivo municipal.";"1";"";"2022-07-20 10:23:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269766";"69";"Ata de Sessão Ordinária";"001";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-07-19 16:12:35";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269765";"69";"Aziz Sistema de Segurança Ltda - Processo de nº 10361/2022";"001";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-07-19 15:58:08";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269764";"69";"Agitus Produções e Eventos Ltda - Processos 3358/2022, 3359/2022, 3360/2022, 3361/2022, 3362/2022.";"001";"";"1";"";"2022-07-19 15:54:37";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269763";"69";"CJ Detogni Material Elétrico e Serviços Ltda - Processo Nº 8508/2022";"001";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-07-19 15:49:19";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269762";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 15/2022";"15/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 15/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-07-19 14:52:12";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269771";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATOS DE ALUGUEIS SOCIAIS - PROGRAMA HABITACIONAL";"70";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 49/2019, QUE DESIGNA FISCAL DAS CONTRATAÇÕES DE ALUGUEL SOCIAL, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E OUTROS, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-19 09:47:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269760";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO 2022 - FUNDESUL PK";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO 2022 - FUNDESUL PK";"1";"";"2022-07-19 09:35:35";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269759";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO 2022 - FUNDESUL PK";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO 2022 - FUNDESUL PK";"1";"";"2022-07-19 09:31:56";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269758";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL 2022 - FUNDESUL PK";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL 2022 - FUNDESUL PK";"1";"";"2022-07-19 09:28:26";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269757";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO 2022 - FUNDESUL PK";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO 2022 - FUNDESUL PK";"1";"";"2022-07-19 09:25:15";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269756";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO 2022 - FUNDESUL PK";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO 2022 - FUNDESUL PK";"1";"";"2022-07-19 09:21:43";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269755";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO 2022 - FUNDESUL PK";"";"";"1";"";"2022-07-19 09:18:14";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269754";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO/2021 - FUNDESUL PK";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO/2021 - FUNDESUL PK";"1";"";"2022-07-19 09:03:08";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269753";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-07-15 16:01:54";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269752";"6005";"EDITAL Nº 04/2012/PSS/SEMDAP Nº001/2022";"";"Convocação para entrega de documentos para admissão.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-07-15 16:01:29";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269750";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"002";"Comunicado de Sessão Ordinária";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-07-14 15:21:06";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269749";"6006";"PORTARIA";"24";"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-07-14 10:36:33";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269748";"85";"CONVÊNIO Nº 00001/2021 - DER-ES";"";"";"1";"";"2022-07-14 10:26:03";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269751";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 110/2022 - TP 09/2020";"69";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 12/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-14 09:24:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269747";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONVENIO 00001/2021";"68";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 17/2021, QUE DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO Nº 00001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 11337/2020 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"2022-07-13 10:01:50";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269746";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 004/2022    DE 11 DE JULHO DE 2022. Designa gestor/fiscal do contrato nº 234/22 e 235/22.";"";"Fica designado o servidor Srº Fábio Feliciano Oliveira, lotado nesta secretaria para exercer a função de GESTOR/FISCAL DO CONTRATO nº 234/2022 e 235/2022, oriundo do pregão eletrônico nº 004/2022, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, a partir do dia 03 de junho de 2022.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-07-12 10:55:12";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269745";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 PMPK";"1";"";"2022-07-11 14:44:26";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269744";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 AS. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 AS. SOCIAL";"1";"";"2022-07-11 14:44:02";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269743";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-07-11 14:43:32";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269742";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2022 SAÚDE";"1";"";"2022-07-11 14:43:14";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269740";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 111/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO";"66";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 61/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 111/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CHIAVINI & SANTOS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-07-08 11:07:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269739";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 357/2021 - TP 10/2020";"67";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 35/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 357/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA M.J.X CONSTRUÇÕES  LTDA ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-07-08 11:06:51";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269737";"6004";"TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021";"";"";"1";"";"2022-07-08 10:46:44";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269738";"6004";"TP Nº 10/2020 - CONTRATO 357/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CRIADOR E JIBÓIA";"";"";"1";"";"2022-07-08 09:46:12";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269736";"6004";"TP Nº 04/2020 - CONTRATO Nº 467/2020 -  QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2022-07-07 10:55:00";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269735";"6004";"TP Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 368/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, NESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2022-07-07 09:57:01";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269770";"78";"PORTARIA ";"05";"";"1";"";"2022-07-07 09:22:33";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269769";"78";"PORTARIA ";"04";"";"1";"";"2022-07-07 09:22:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269768";"78";"PORTARIA ";"03";"";"1";"RAMON LOUZADA";"2022-07-07 09:21:47";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269727";"6006";"PORTARIA";"23";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 09/2022";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-07-06 16:02:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269761";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 14/2022";"14/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 14/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-07-06 14:51:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269726";"6007";"EDITAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"06";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-07-06 14:17:58";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269723";"6012";"Resolução 05/2022 - Informa a eleição do Presidente do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy-ES, para o biênio 2022/2024.";"05";"Informar a eleição do Presidente do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy-ES, para o biênio 2022/2024,com duração de 02 (dois) anos, conforme disposto no Art. 13º no § 1º de acordo com o Regimento Interno do Conselho Tutelar. Eleita a Presidente do Conselho Tutelar Maira dos Santos Pacheco.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 13:03:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269722";"6012";"Resolução 04/2022 - Instituir a COMISSÃO DE REGISTRO, que será responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi.";"04";"Instituir a COMISSÃO DE REGISTRO, que será responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDECA/PK. Divulgar a composição da Comissão de Registro, considerando a paridade e a assessoria da Secretaria Executiva.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 13:03:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269721";"6012";"Resolução 03/2022 - Retifica a indicação do(a) Representante do Colegiado na composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES.";"03";"Retificar a indicação do(a) Representante do Colegiado na composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES, em consonância com as disposições constantes no Decreto Federal n° 8.869, de 05 Outubro de 2019, alterado pelo decerto n° 9579/2018 e no Decreto Estadual 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017. Divulgar a correta composição da Comissão.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 13:03:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269720";"6012";"Resolução 02/2022 - Revogar a resolução 06/2018 ,Constituir a Comissão de Registro de Entidades sem fins lucrativos e inscrição e programas ou projetos";"02";"Resolução 02/2022 - Revogar a resolução 06/2018 ,Constituir a Comissão de Registro de Entidades sem fins lucrativos e inscrição e programas ou projetos que tenham por  objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos diretos de crianças e adolescentes no conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescentes do Município PK.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 13:01:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269719";"6012";"Resolução 01/2022 - Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2022, sendo mensal.";"01";"Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2022, sendo mensal. Estabelecer o dia de quinta-feira, da terceira semana de cada mês, às 09h:00min, na Secretaria Executiva dos Conselhos.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:36:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269718";"6012";"Resolução 06/2021 - Delibera a convocação de Conselheiro Suplente para suprir as férias dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar no ano de 2022.";"06";"Delibera a convocação de Conselheiro Suplente para suprir as férias dos Conselheiros Titulares do Conselho Tutelar no ano de 2022. Convocar o  Conselheiro desde o 1° suplente.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:32:43";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269717";"6012";"Resolução 05/2021 - Definir representantes do colegiado para constituir a COMISSÃO Municipal Intersetorial.";"05";"Definir representantes do colegiado para constituir a COMISSÃO Municipal Intersetorial com a finalidade de diagnosticar quais as vulnerabilidades mais acentuadas  no  Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:25:49";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269716";"6012";"Resolução 04/2021 - Defini representantes do colegiado para constituir a COMISSÃO Municipal Intersetorial";"04";"Definir representantes do colegiado para constituir a COMISSÃO Municipal Intersetorial com a finalidade de promover a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:22:40";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269715";"6012";"Resolução 03/2021 - Institui a Comissão de Fiscalização, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conduta dos Conselheiros Tutelares no exercício de suas atribuições.";"03";"Institui a Comissão de Fiscalização, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conduta dos Conselheiros Tutelares no exercício de suas atribuições. A Comissão será composta por 02 Conselheiros da Sociedade Civil, 02 Conselheiros do Poder Público.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:19:50";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269714";"6012";"Resolução 02/2021 -   Instituir o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2021.";"02";"Institui o calendário anual das reuniões ordinárias do ano de 2021, sendo mensal. Estabelecer o dia de quinta-feira, da terceira semana de cada mês, às 09h:00min, na Secretaria Executiva dos Conselhos.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:15:23";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269713";"6012";"Resolução 01/2021 - Constitui e nomeia,  mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021/2023";"01";"Constituir e nomear. Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA, do Município Presidente Kennedy - ES, para o biênio 2021/2023.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:06:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269712";"6012";"Resolução 01/2020 - Institui calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2020, estabelecido para terceira quinta-feira de cada mês, sendo esta mensalmente, às 08:00 horas.";"01";"Institui calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2020, estabelecido para terceira quinta-feira de cada mês, sendo esta mensalmente, às 08:00 horas.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 12:02:20";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269711";"6012";"Resolução 14/2019 - Apreciar o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES.";"14";"Após apreciação do Conselho da Criança e do Adolescente e contribuições, os Conselheiros Tutelares APROVARAM o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:46:57";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269710";"6012";"Resolução 13/2019 - Aprova os seguintes materiais para atender ao Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES no Biênio de 2020/2024.";"13";"Aprovar os seguintes materiais para atender ao Conselho Tutelar de Presidente Kennedy/ES no Biênio de 2020/2024: Adesivo para identificar o carro que atende ao Conselho, Crachá e Colete para os Conselheiros.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:43:31";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269709";"6012";"Resolução 12/2019 - Constitui a PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do município.";"12";"Constituir a PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2020/2024. Nomear a Presidente: Adeir José Teixeira.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:40:46";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269708";"6012";"Resolução 11/2019 - Atualizar a composição prevista na Resolução do COMDECA nº 05/2019.";"11";"Atualizar a composição da referida Comissão, substituindo as Representações Sociedade Civil, João Luiz Pereira das Neves, por Adeir José Teixeira  e Taciana Paganotti Rizzo, por Eduarda das Neves.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:36:53";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269707";"6012";"Resolução 08/2019 -  Aprova o pedido de inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.";"08";"Deliberar pela inscrição do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade aos (às) adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e/ou de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo este um Programa Tipificado, executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:31:07";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269706";"6012";"Resolução 07/2019 - Aprova o pedido de inscrição do Programa Adolescente Aprendiz no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES";"07";"Aprova o pedido de inscrição do Programa Adolescente Aprendiz no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:20:10";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269705";"6012";"Resolução 06/2019 - Delibera pela aprovação do Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK";"06";"Deliberar pela aprovação do Parecer da Comissão de Registro/Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES – COMDECA/PK.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:12:49";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269741";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 407/2021 - TP 03/2021 ";"65";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 01/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 407/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI – EPP";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-07-06 11:09:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269704";"6012";"Resolução 05/2019 - Institui comissão especial que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.";"05";"Instituir COMISSÃO ESPECIAL que será responsável pela Organização e Condução de todo processo de escolha do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar do município de Presidente Kennedy, referente ao mandato 2021/2024, sendo de composição paritária, por meio de 02 (dois) representantes Poder Publico e 02 (dois) representantes da Sociedade Civil.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:04:10";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269703";"6012";"Resolução 04/2019 - Institui calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2019.";"04";"Instituir calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2019, estabelecido para terceira quinta-feira de cada mês, sendo esta mensalmente, às 13:30 horas.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 11:01:50";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269702";"6012";"Resolução 03/2019 - Alterar o art. 15 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy-ES, aprovado pela Resolução 01/2016.";"03";"Alterar o art. 15 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy-ES, aprovado pela Resolução 01/2016.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 10:55:52";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269701";"6012";"Resolução 02/2019 -  Alterar a data deliberada pelo Regimento da V Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES, para entrega do certificado.";"02";"Alterar a data deliberada pelo Regimento da V Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES, para entrega dos certificados da Conferência.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 10:44:02";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269700";"6012";"Resolução 01/2019 - Retificação do cronograma da Resolução  07/2018 que “Instituiu o Cronograma para registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos.";"1";"Retificação do cronograma da Resolução 07/2018 que “Instituiu o Cronograma para registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 10:26:22";"";"2019";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269699";"6013";"Resolução 15/2022 - Revoga a Resolução 005/2018, referente os Critérios Para  Atendimento aos Familiares de Pessoas Reclusas.";"15";"Revogar a Resolução 005/2018, referente aos critérios para  atendimento aos familiares de pessoas reclusas dentro do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:58:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269698";"6013";"Resolução 14/2022 - Indeferimento do pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES.";"14";"Indeferir o pedido de inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy/ES junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy (COMAS-PK).";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:53:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269697";"6013";"Resolução 13/2022 - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados ";"13";"Aprovar o  Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2022, referente ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:48:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269696";"6013";"Resolução 12/2022 - Revogar a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES";"12";"Revoga a Resolução 009/2018, referente a 2° (segunda) via de certidão de Nascimento e Casamento, a indivíduos hipossuficientes de renda, do município de Presidente Kennedy – ES. Instituir procedimentos para orientação dos usuários do SUAS, no que tange ao acesso gratuito a registro públicos necessários ao exercício da cidadania.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:41:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269695";"6013";"Resolução nº 11/2022 - Institui Comissão de Registro, que será responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"11";"Instituir e Divulgar a composição da Comissão de Registro que ficará responsável pelo processo de inscrição da Associação Pestalozzi no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES. Ratificar as competências da Comissão e elucidar que a Comissão e o COMAS/PK terão um prazo de 60 dias para realizar análise processual e visita após a data protocolada do requerimento  e até 30 dias para realizar análise dos recursos.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-06 08:37:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269694";"6006";"TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EMPRESA: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S/A";"";"TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-07-05 15:09:39";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269693";"6013";"Resolução N°10/2022 -Aprova a execução prioritária dos recursos do IGD/SUAS para o Aprimoramento da Gestão";"10";"Aprova a execução prioritária dos recursos do IGD/SUAS para o aprimoramento da gestão, no investimento em ações de: I - Gestão e organização do SUAS;II -  Implementação da Vigilância Socioassistencial; e
III - Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-05 15:08:31";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269692";"6013";"Resolução  N°09/2022 - Retificação da Resolução 07/22. indicação do(a) Representante  para composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES.";"09";"Retificar a indicação do(a) Representante dos Usuários, Organizações de Usuários e Representantes de Usuários da Assistência Social do Colegiado na composição do COMITÊ Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz de Presidente Kennedy/ES, em consonância com as disposições constantes no Decreto Federal n° 8.869, de 05 Outubro de 2019, alterado pelo decerto n° 9579/2018 e no Decreto Estadual 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 15:08:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269691";"6013";"Resolução 08/2022 - Institui a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização a Gestão dos Recursos, destinados à assistência social.";"08";"Instituir a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização a gestão dos recursos, destinados à assistência social, avaliando os ganhos sociais e o desempenho dos serviços, programas, projetos e benefícios implementados, de acordo com o artigo 4°, inciso XVIII da Lei N° 746/2007 de 02 de outubro de 2007.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 14:51:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269690";"6013";"Resolução 07/2022 - Definir Representantes do Colegiado para compor o COMITÊ do Gestor Municipal Intersetorial do Programa Feliz de Presidente Kennedy/ES";"07";"Definir representantes do colegiado para compor o COMITÊ do Gestor Municipal Intersetorial do Programa Feliz de Presidente Kennedy/ES, em consonância com as disposições constantes no Decreto Federal n° 8.869, de 05 Outubro de 2019, alterado pelo decerto n° 9579/2018 e no Decreto Estadual 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017.A Comissão será composta por 02 Conselheiros:  01 (um) titular e seu respectivo suplente.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 14:46:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269689";"6013";"Resolução 06/2022  -  Instituir Calendário das Reuniões mensais do Ano de 2022 COMAS/PK.";"06";"  Instituir calendário das reuniões ordinárias mensais do ano de 2022, sendo mensal,Estabelecer as reuniões no dia de quarta-feira, da segunda semana de cada mês, às 13h:00min, na Secretária Executiva dos Conselhos.
";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 14:42:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269688";"6013";"Resolução 05/2022 - Retificação da Resolução 04/2022 do COMAS/PK, Aprovou o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão Descentralizada ";"05";"Retificação da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/E, publicado no 11 de Março de 2022, que Aprovou o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único (IGD-PAB) para o ano de 2022";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 14:15:34";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269687";"6013";"Resolução 04/2022 - Aprova o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão descentralizada do Programa auxilio Brasil e Cadastro  Único.";"04";"Aprova o Plano de Ação e de Aplicação Financeira Intersetorial dos repasses destinados ao apoio financeiro da Gestão descentralizada do Programa auxilio Brasil e Cadastro  Único(IGD-PB) para o ano 2022.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 13:45:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269734";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 404/2021 - TP 08/2020";"64";"“ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 40/2021, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 404/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W.M. VASCONCELOS - ME”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-07-05 11:30:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269686";"6013";"Resolução 03/2022 -  Aprova o Plano de Ação  Anual  do Cofinanciamento Estadual do Programa  Incluir do SUAS, Exercício de 2022.";"03";"Considerando a Portaria  n°081-s, de 27 de julho de 2021, que institui o cofinanciamento  Estatual do programa Incluir,
";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 10:12:35";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269685";"6013";"Resolução 02/2022 - Aprova a Prestação de  Contas do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir, referente  ao Exercício de 2021.";"02";"
Aprova a Prestação de  Contas do Cofinanciamento Estadual do Programa Incluir, referente  ao Exercício de 2021.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 09:52:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269684";"6013";"Resolução 01/2022 - Aprova o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2020 (FNAS), bem como a";"01";"Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2020 (FNAS), bem como a reprogramação dos saldos para o ano de 2021.";"1";"Angélica  Terra ";"2022-07-05 09:32:35";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269683";"6013";"Resolução 024/2021 -  Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2020 - FEAS  e";"24";"Aprovação  da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao Custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Ecercício 2020 - FEAS  e a reprogramação dos saldos.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-05 09:24:48";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269682";"6013";"Resolução 023/2021- Aprovação do Termo de Aceite para adesão ao Programa Criança Feliz  do Governo Federal do Ministério da Cidadania.";"023";"Aprovar o Termo de Aceite para Adesão do Programa Criança Feliz do Governo Federal do Ministério da Cidadania. Estabelecer que  a composição da equipe para as visitas domiciliares, através dos visitadores, considere o Porte e as Metas de Atendimento do Município e tenha pelo menos 01 (um) profissional do Serviço Social. Definir que o Técnico de Referência (20h) na função de Supervisor seja profissional da Psicologia, a fim de garantir o desenvolvimento do Programa de forma Psicossocial.";"1";"Mirielle de Castro Sedano";"2022-07-05 09:16:57";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269733";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 368/2021 - TP 002/2021";"63";"''ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 42/2021, DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 368/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa FLUXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA''";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-07-01 11:27:11";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269732";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 189/2022 - CP 004/2021";"62";"ALTERA ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº 48/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 189/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP ";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-07-01 10:37:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270912";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - MAIO/JUNHO 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-06-30 16:29:03";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269676";"6007";"EDITAL DE RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES";"05";"";"1";"";"2022-06-28 08:54:14";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269675";"6007";"RESOLUÇÃO NORMATIVA ";"01";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-06-28 08:48:23";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269674";"6006";"PORTARIA";"22";"NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE ";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-06-27 16:04:16";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269673";"66";"PSS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"001/2022";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado, designada através do Decreto nº 033, de 18/05/2022, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.";"1";"";"2022-06-24 22:21:38";"";"2022";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269731";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 111/2022 - DISPENSA";"61";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 111/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CHIAVINI & SANTOS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-06-23 10:35:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269648";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000116/2022 - PE 08/2022";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"1";"";"2022-06-22 13:46:32";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269647";"6004";"DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 000111/2022";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUIOLOGICO (PAIPA E RAIPA)PARA ATENDIMENTO AO IPHAN/ES.";"1";"";"2022-06-22 09:08:01";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269671";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 13/2022";"13/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 13/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-06-21 09:55:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269730";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA 116/2022 - PE 08/2022";"60";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000116/2022,  QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA J C DA COSTA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-06-15 10:34:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269645";"73";"PORTARIA/SEMFAZ 2022";"";"";"1";"";"2022-06-14 09:23:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269669";"6006";"TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA-  EMPRESA: COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO";"";"TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-06-13 15:51:33";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269644";"83";"DECRETOS DE MAIO DE 2022";"";"DECRETOS DE MAIO DE 2022";"1";"";"2022-06-13 14:53:18";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269643";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 PMPK";"1";"";"2022-06-13 14:51:17";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269642";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-06-13 14:50:42";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269641";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 SAÚDE";"1";"";"2022-06-13 14:50:13";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269640";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 A.SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2022 A.SOCIAL";"1";"";"2022-06-13 14:48:35";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269667";"6006";"PORTARIA";"21";"Art. 1º – Substitui a servidora BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA como fiscal de contrato e passa ser Fiscal o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 380/2020 da Empresa Costa Sul Transporte e Turismo LTDA, que visa à Contratação de Empresa para fornecimento de vale-transporte para atender os servidores públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança Pública. 

Parágrafo único: Essa Portaria terá vigência somente para ser realizado pagamento indenizatório em favor da Costa Sul, referente aos processos 21247/2021 e 18794/2021.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-06-13 14:36:58";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269646";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 003/2022 - Plano Anual de Contratações";"003/2022";"Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e nos arts. 5° e 12, inc. VII, da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020, ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com o fito de esclarecer os principais aspectos relacionados ao Plano Anual de Contratações.
";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-06-13 11:32:03";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269729";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 198/2022 - TP 006/2021";"59";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 50/2022, QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 198/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-06-13 10:31:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269728";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 467/2020 - TP 04/2020";"58";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 467/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA WM VASCONCELOS ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-06-09 10:29:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269502";"6032";" Decreto Legislativo nº 033/2022";"Exercício 2019";"Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2019.";"1";"";"2022-06-09 09:44:40";"";"2019";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"269500";"6032";"Decreto Legislativo nº 032/2022";"Exercício 2017";"Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2017.";"1";"";"2022-06-09 09:44:28";"";"2017";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"269499";"6032";" Decreto Legislativo nº 035/2022";"Exercício 2016";"Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2016.";"1";"";"2022-06-09 09:40:48";"";"2016";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"269498";"6032";"Decreto Legislativo nº 034/2022";"Exercício 2015";"Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2015.";"1";"";"2022-06-09 09:40:35";"";"0";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"269639";"6012";"Edital 04/2022 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de titular no Conselho Tutelar, considerando pedido de exoneração.";"04";"CONVOCA 01 (um) Conselheiro Tutelar Suplente para 01 (uma) vaga, para fins de exercício da função de Conselheiro Tutelar Titular, considerando o pedido de exoneração da Conselheira Titular Ramayra Barreto Serpa.";"1";"ELLEN RAMALHO DA CUNHA";"2022-06-08 15:28:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269637";"69";"EDITAL 001/2022";"001";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-06-08 12:56:01";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269724";"6007";"RESOLUÇÃO FINAL DE NOVAS INSTITUIÇOES DE ENSINO";"02";"";"1";"FATIMA AGRIZZI CECCON";"2022-06-07 14:12:08";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269633";"6012";"Edital 03/2022 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"03";"CONVOCA 01 (um) Conselheiro Tutelar Suplente para 01 (uma) vaga temporária, para fins do exercício da função de Conselheiro Tutelar, considerando a data do início das atividades até data de 27/11/2022, referente a Licença-maternidade da Conselheira Tutelar Maira dos Santos Pacheco.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2022-06-06 13:52:11";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269635";"6005";"Avisos e Publicações -Resultado do Pregão Eletrônico nº 000065/2021";"";"Aquisição de mudas frutíferas, material de irrigação e estrutura de condução, necessários para início do programa de diversificação da agricultura através da fruticultura de Presidente Kennedy.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-06-06 09:00:55";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269668";"6006";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE- EMPRESA: LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"";"DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-06-03 15:53:24";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269632";"69";"Comunicado de Sessão Ordinária";"001";"";"1";"Olimara da Silva Souza Teixeira";"2022-06-03 08:57:25";"";"2022";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269629";"6012";"Edital 02/2022 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"02";"CONVOCA 01 (um) Conselheiro Tutelar Suplente para 01 (uma) vaga temporária, para fins do exercício da função de Conselheiro Tutelar, considerando a data do início das atividades até data de 27/11/2022, referente a Licença-maternidade da Conselheira Tutelar Maira dos Santos Pacheco";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2022-06-02 17:03:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269628";"81";"RREO - 2º BIMESTRE/2022";"";"";"1";"";"2022-06-02 12:21:59";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269625";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 12/2022";"12/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 12/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-05-31 16:43:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269666";"6006";"PORTARIA";"20";"Art. 1º – Nomear TADEU DOS SANTOS CORDEIRO e GLEICIMAR GOMES DE MENEZES para serem Fiscais do ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AFIM DE ATENDER OS GUARDA-VIDAS PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2023, com o intuito de oferecer condições de trabalho para os funcionários que desempenharão tal função e promovendo mais segurança aos turistas e munícipes, que visa atender o Município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-05-27 14:35:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269621";"6025";"TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ECONÔMICO-FINANCEIRO DE VIABILIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. ";"1";"";"2022-05-27 08:53:12";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269620";"6004";"CP Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 206/2022 - EMPRESA PARA EXEC. DAS OBRAS E SERV. DE PAVIMENT. EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NO ACESSO À IGREJA N.S.DAS NEVES, ENTRE AS COMUNIDADES DE CAMPO NOVO....";"";"REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DPARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NO ACESSO A IGREJA NOSSA SENHORA DAS NEVES PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"";"2022-05-25 15:04:04";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269618";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000080/2022";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE FERREMENTAS E EQUIPAMENTOS  PERMANENTES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E HABITAÇÃO";"1";"";"2022-05-24 16:12:18";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269914";"6005";"Avisos e Publicações - Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000004/2022- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) COM OPERADORES, POR HORA TRABALHADA ";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000004/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquinas Pesadas (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA) com operadores, por hora trabalhada, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.";"1";"";"2022-05-24 10:08:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269617";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"010/2022";"Designa servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000200/2022, referente ao pregão eletrônico nº 000016/2021 com a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.";"1";"";"2022-05-20 10:22:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269616";"6025";"PORTARIA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - COMBUSTÍVEL";"009/2022";"Designa fiscal do Contrato nº 000005/2022, referente ao pregão eletrônico nº 000055/2021 com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.";"1";"";"2022-05-20 10:21:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269619";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 10/2019 - CP 00009/2018";"57";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-20 09:12:28";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269608";"6004";"TP Nº 006/2021 - CONTRATO Nº 198/2022 - EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERV. DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SOLO GRAMPEADO,TIRANTES E CONCRETO PROJETADO NA RUA JACQUES SOARES, CENTRO DE PRES. KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2022-05-19 15:01:51";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269665";"6006";"PORTARIA";"19";"Art. 1º – Nomear WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS para ser Fiscal de CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, referente a empresa ANATEL- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, , que visa atender o Município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-05-19 14:32:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269606";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 002/2022 - Esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa";"002/2022";"Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020 e Lei Municipal 1.076/2013, com o fito de esclarecer acerca dos pagamento extemporâneo de faturas por serviços prestados, gerando o dispêndio em juros e multa.
";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-05-19 11:28:57";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269612";"6004";"CP Nº 009/2019 - CONTRATO Nº 199/2022 - EMP. PARA REALIZ. DE OBRAS DE OPERAC. E PAVIMENT. DE ROD. VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (B.GRANDE),EXT. DE 7,88 KM";"51";"";"1";"WA";"2022-05-19 09:33:35";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"269615";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2022 - PE 62/2021";"53";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000084/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA T.O. SOUZA ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-19 09:27:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269613";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2022 - PE 62/2021";"52";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000085/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA IDRA DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS EPI E HIDRAULICO LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-19 09:22:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269605";"6004";"TP Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 197/2022 - EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUA LIGANDO A AVENIDA ORESTES BAIENSE À RUA ÁTILA VIVÁCQUA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 0,11 KM";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUA LIGANDO A  AVENIDA ORESTES BAIENSE À RUA ATILA VIVÁCQUA COM EXTENSÃO TOTAL DE 0,11KM";"1";"";"2022-05-18 10:08:40";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269614";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2022 - PE 62/2021";"54";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000087/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA R S MARVILA EIRELI";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-18 09:24:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269611";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2022 - PE 62/2021";"55";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000081/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTO";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-18 09:18:53";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269610";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 79/2022 - CP 006/2020";"56";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 79/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOPES DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA ";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-18 09:11:08";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269664";"6006";"PORTARIA";"18";"Art. 1º – Nomear   TADEU DOS SANTOS CORDEIRO  para ser Fiscal de Contrato que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL, referente a empresa KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CONTRATO 150/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256912020, que visa atender a  Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-05-17 14:20:40";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269602";"6004";"TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 138/2022";"";"";"1";"";"2022-05-17 13:36:02";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269592";"6004";"TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 - CONTRATO Nº 147/2022";"";"";"1";"";"2022-05-17 12:53:23";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269589";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00084/2022";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU  EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE FERRRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.";"1";"";"2022-05-17 11:37:26";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269588";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00087/2022";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU  EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE FERRRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.";"1";"";"2022-05-17 11:36:02";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269587";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00081/2022";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU  EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE FERRRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.";"1";"";"2022-05-17 11:34:10";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269586";"6004";"ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000085/2022";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA  DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE  PARA  AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEVIÇOS PUBLICO E HABITAÇÃO";"1";"";"2022-05-17 11:29:32";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269603";"6004";"TP Nº 09/2020 - CONTRATO Nº 110/2022 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA BÁSICA E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS LOCALIDADES DE CANCELAS (RUA PRINCIPAL), MONTE BELO E COPACABANA";"";"";"1";"";"2022-05-17 11:02:56";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269604";"6004";"CP Nº 06/2020 - CONTRATO Nº 079/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE ROD. VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 1.1: ES-06A0 (BALANÇA) - JAQUEIR";"";"";"1";"";"2022-05-17 10:56:23";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269583";"6004";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79-2022";"";"";"1";"";"2022-05-17 10:49:11";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269590";"6004";"CP Nº 04/2021 - CONTRATO Nº 189/2022 -SERV. DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SIST. DE ABAST. DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUN. DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNEC. E INSTAL. DE ETA...";"";"";"1";"";"2022-05-17 09:11:09";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269609";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 198/2022 - TP 006/2021";"50";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 198/2022 DO CONTRATO Nº 198/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-17 09:09:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269582";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79-2022";"49";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000079/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA IMIGRANTE POÇOS DO BRASIL EIRELI.”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-16 10:45:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269915";"6005";"Avisos e Publicações - Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000068/2021- Aquisição de CALCÁRIO AGRÍCOLA E FERTILIZANTES";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº. 000068/2021 - Aquisição de Calcário Agrícola e Fertilizantes.";"1";"";"2022-05-13 12:58:08";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269663";"6006";"PORTARIA";"17";"Art. 1º – Substitui a servidora  BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA e passa ser Fiscal da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS, referente a empresa AZIZ INFORMÁTICA LTDA-ME, CONTRATO 01/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018487/2020 , que visa atender a  Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.

Parágrafo único: Em caso de ausência do servidor designado no caput desde artigo, fica designado para substituição a servidora JULIANA CARVALHO SECCHIM BAIENSE.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-05-12 14:14:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269594";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 138/2022";"46";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-12 13:04:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269593";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 147/2022";"47";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 147/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-12 13:02:30";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269591";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 189/2022";"48";"“ DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 189/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-12 12:52:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269580";"73";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL- 2022 SAÚDE";"";"";"1";"";"2022-05-12 08:41:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269624";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 11/2022";"11/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 11/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-05-06 16:42:04";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269579";"6035";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno";"Exercício 2017";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2017 nas Unidades Gestoras. ";"1";"Paula Viviany de Aguiar Fazolo";"2022-05-06 10:04:11";"";"2018";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"269576";"6035";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno ";"Exercício 2021";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2021 nas Unidades Gestoras.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-05-05 16:43:30";"";"2022";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"269574";"6022";"Não houve emissão de Relatório Conclusivo de Auditoria - Exercício 2020";"000/2020";"Não houve emissão de Relatório Conclusivo de Auditoria no exercício de 2020, em razão das auditorias anteriores estarem em andamento. ";"1";"";"2022-05-05 15:47:07";"";"2020";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"269661";"6006";"PORTARIA";"16";"Substitui o servidor  RODRIGO BERNARDO RAMOS e passa ser Fiscal da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VIATURAS CAMINHONETE PICK-UP 4X4, o servidor SANDER SERENO SANT´ANNA, referente a empresa CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, que visa atender a  Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.

Parágrafo único: Em caso de ausência do servidor designado no caput desde artigo, fica designado para substituição o servidor NEOCEI DA SILVA SANTOS.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-05-05 14:04:56";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269623";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 10/2022";"10/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 10/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-05-04 16:41:29";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269567";"83";"DECRETOS DE ABRIL DE 2022";"";"DECRETOS DE ABRIL DE 2022";"1";"";"2022-05-04 10:45:18";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269566";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 PMPK";"1";"";"2022-05-04 10:44:50";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269565";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-05-04 10:44:27";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269564";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 FMS";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 FMS";"1";"";"2022-05-04 10:44:12";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269563";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 A.SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2022 A.SOCIAL";"1";"";"2022-05-04 10:43:47";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269561";"6004";"CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2016 - CONTRATO Nº 337/2016";"";"";"1";"";"2022-05-03 12:54:41";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269562";"6004";"TOMADA DE PREÇO 08/2020 - CONTRATO Nº 404/2021 - CONTRAT. DE EMPRESA PARA EXEC. DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAEST. BÁSICA E PAVIM. COM BLOCOS DE CONCRETO EM JAQUEIRA E CAMPO DE LIMÃO (AREINHA)";"";"CONTRAT. DE EMPRESA PARA EXEC. DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAEST. BÁSICA E PAVIM. COM BLOCOS DE CONCRETO EM JAQUEIRA E CAMPO DE LIMÃO (AREINHA)";"1";"";"2022-05-03 10:17:17";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269554";"6004";"CP Nº 08/2018 - CONTRATO Nº 235/2020 - EMPRESA PARA EXEC. DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SANEAM. BÁSICO)  LOCALID. DE PRAIA DAS NEVES COM A IMPLANT. DAS REDES DE DISTRIB. DE ÁGUA POTÁVEL DE CAPT..";"";"EMPRESA PARA EXEC. DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SANEAM. BÁSICO)  LOCALID. DE PRAIA DAS NEVES, COM A IMPLANT. DAS REDES DE DISTRIB. DE ÁGUA POTÁVEL, DE CAPT. DO ESGOTO DOMÉSTICO E DE DRENAGEM PLUVIAL";"1";"";"2022-05-02 16:24:18";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269670";"6006";"TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EUZILIA BERNARDO TELES";"";"TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-05-02 15:52:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269551";"6004";"CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2020 - CONTRATO Nº 483-2020";"";"";"1";"";"2022-05-02 13:22:15";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269553";"6004";"CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2018 - CONTRATO Nº 10/2019";"";"";"1";"";"2022-05-02 13:21:53";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269560";"6004";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 166/2022";"";"";"1";"";"2022-05-02 13:21:22";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269596";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 404/2021";"44";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 404/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-02 13:08:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269595";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 337/2016";"45";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 337/2016, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-05-02 13:06:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269552";"6004";"CP Nº 06/2017 - CONTRATO Nº 318/2020 - EMPRESA PARA REALIZ. DE OBRAS DE MELHORIAS OPER. E PAVIM. DE ROD. VICINAL MUNICIPAL TRECHO 3 (INTEGRANTE LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS 7,400 KM";"";"";"1";"";"2022-05-02 10:08:41";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"269555";"6004";"CP Nº 11/2018 - CONTRATO Nº 048/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES";"";"";"1";"";"2022-05-02 09:50:05";"";"0";"";"Obras (Documentos)"
"270911";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - ABRIL 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-04-30 16:29:11";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269546";"6033";"Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2021";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2021.";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-04-29 15:13:03";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269545";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2021";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2021.";"1";"Jairo Fricks Jordão, Alessandra das Neves Lima";"2022-04-29 15:12:27";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269541";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2020";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2020.";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-04-29 15:03:21";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269540";"6033";"Fundo Municipal de Assistência Social";"Exercício 2020";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2020.";"1";"Rejane Fernandes da Neves, Tancredo Almeida Silveira, Marcia de Oliveira Pereira";"2022-04-29 15:02:17";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269539";"6033";"Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2020";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2020.";"1";"Fatima Agrizzi Ceccon";"2022-04-29 14:59:17";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269538";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2020";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2020.";"1";"Jairo Fricks Jordão";"2022-04-29 14:56:22";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269537";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2020";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2020.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-04-29 14:51:26";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269536";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2020";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2020.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2022-04-29 14:49:51";"";"2020";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269535";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2019";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2019.";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-04-29 14:44:27";"";"2019";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269534";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2018";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2018.";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-04-29 14:42:19";"";"2017";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269533";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2017";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2017.";"1";"Thiago Nicson da Silva Viana";"2022-04-29 14:42:04";"";"2017";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269532";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2016.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-04-29 14:36:29";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269531";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2015.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-04-29 14:36:15";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269530";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2014";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2014.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-04-29 14:35:59";"";"2014";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269529";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2013";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2013.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-04-29 14:35:28";"";"2013";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269528";"6033";"Secretaria Municipal de Educação";"Exercício 2019";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2019.";"1";"Dilzerly Miranda Machado Tinoco, Fatima Agrizzi Ceccon, Karem Martins Campos";"2022-04-29 14:30:01";"";"2019";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269527";"6033";"Fundo Municipal de Assistência Social";"Exercício 2019";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2019.";"1";"Leandro da Costa Rainha, Rejane Fernandes das Neves";"2022-04-29 14:27:24";"";"2019";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269526";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2019";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2019.";"1";"Valdinei Costalonga, Jairo Fricks Teixeira";"2022-04-29 14:25:50";"";"2019";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269525";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2019";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2019.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 14:22:45";"";"2019";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269524";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2019";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2019.";"1";"Amanda Quinta Rangel, Dorlei Fontão da Cruz";"2022-04-29 14:19:45";"";"2019";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269522";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2018";"Aguardando emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2018";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 14:07:56";"";"2018";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269523";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2018";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2018.";"1";"Valdinei Costalonga";"2022-04-29 14:02:55";"";"2018";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269521";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2018";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2018.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 14:01:21";"";"2018";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269520";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2017";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2017.";"1";"Valdinei Costalonga";"2022-04-29 13:58:16";"";"2017";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269519";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2017";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2017.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:57:50";"";"2017";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269518";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2017";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2017.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:57:31";"";"2017";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269517";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2016.";"1";"Deivis de Oliveira Guimarães, Valdinei Costalonga";"2022-04-29 13:54:12";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269516";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2016.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:47:36";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269515";"83";"DECRETOS DE MARÇO DE 2022";"";"DECRETOS DE MARÇO DE 2022";"1";"";"2022-04-29 13:47:28";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269514";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2016";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2016.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:47:17";"";"2016";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269513";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2015.";"1";"Deivis de Oliveira Guimarães";"2022-04-29 13:23:02";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269512";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2015.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:22:25";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269511";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2015";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2015.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:22:05";"";"2015";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269510";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2014";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2014.";"1";"Joseli Jose Marquezine";"2022-04-29 13:14:47";"";"2014";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269509";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2014";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão, referente ao exercício de 2014.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:14:09";"";"2014";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269508";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2014";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo, referente ao exercício de 2014.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2022-04-29 13:13:44";"";"2014";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269507";"6033";"Fundo Municipal de Saúde";"Exercício 2013";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2013.";"1";"Joseli Jose Marquezine, Rosângela Travaglia Teixeira";"2022-04-29 13:07:59";"";"2013";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269544";"6033";"Câmara Municipal de Presidente Kennedy";"Exercício 2021";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2021.";"1";"Jacimar Marvila Batista";"2022-04-29 08:24:59";"";"2021";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269662";"6006";"PORTARIA";"10";"Art. 1º – Substitui a servidora BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA do fiscal de contrato e passa ser Fiscal o servidor GLEICIMAR GOMES DE MENEZES para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 0173/2021, que visa à contratação de Locação de 01 (um) imóvel, para atender a Sede de Departamento de Policia Civil de Presidente KennedyES, situado na rua Atila Vivacqua, n 872, Centro. 

Parágrafo único: Em caso de ausência do servidor designada no caput desde artigo, fica designado para substituição o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS.
";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-04-28 14:07:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269495";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2022-04-27 14:13:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269601";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 483/2020";"39";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-27 13:19:55";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269600";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 318/2020";"40";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 318/2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl 0 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY — ES, POR [NTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-27 13:18:22";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269599";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 10/2019";"41";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-27 13:14:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269598";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 235/2020";"42";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 235/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-27 13:12:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269597";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 48/2019";"43";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-27 13:10:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269653";"6006";"PORTARIA";"13";"Substitui a servidora BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA e passa ser Fiscal da Prestação do Serviço de Energia, o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS, referente a empresa EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, que visa atender a  Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.

Parágrafo único: Em caso de ausência do servidor designada no caput desde artigo, fica designado para substituição o servidor SANDER SERENO SANT’ANA.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-04-26 10:31:20";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269652";"6006";"PORTARIA";"12";"Substitui a servidora BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA e passa ser Fiscal da Prestação do Serviço de Telefonia, o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS, referente a empresa PRESTADORA OI S.A/TELEMAR NORTE LESTE S/A, que visa atender a  Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.

Parágrafo único: Em caso de ausência do servidor designada no caput desde artigo, fica designado para substituição o servidor SANDER SERENO SANT’ANA.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-04-26 10:26:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269651";"6006";"PORTARIA";"11";"Substitui a servidora BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA e passa ser Fiscal da Prestação do Serviço de Água e Esgoto, o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS, referente a empresa CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento, que visa atender a  Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.

Parágrafo único: Em caso de ausência do servidor designada no caput desde artigo, fica designado para substituição o servidor SANDER SERENO SANT’ANA.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-04-26 10:23:23";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269649";"6006";"PORTARIA";"09";"Substitui a servidora BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA do fiscal de contrato e passa ser Fiscal o servidor WEBBER CORDEIRO DOS SANTOS para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 0286/2021, que visa à contratação de Locação de 01 (um) imóvel, para servir de Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública- SEMSEG.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-04-26 10:08:21";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269487";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 438-2020";"38";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 438/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA PATAMAR LTDA.”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-22 09:27:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269622";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2021";"09/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2022-04-20 16:41:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269483";"72";"PORTARIA";"005";"";"1";"";"2022-04-19 15:14:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269482";"72";"PORTARIA";"004";"";"1";"";"2022-04-19 15:13:47";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269481";"72";"PORTARIA";"003";"";"1";"";"2022-04-19 15:12:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269480";"72";"PORTARIA";"002";"";"1";"";"2022-04-19 15:10:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269479";"72";"PORTARIA";"001";"";"1";"";"2022-04-19 15:08:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269484";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 003/2022    DE 13 DE ABRIL DE 2022. Designa Gestor/Fiscal do contrato  nº 142/2022.";"";"Fica designado do servidor srº Fábio Feliciano de Oliveira, lotado nesta Secretaria para exercer a função de gestor/fiscal do contrato de nº 142/2022, oriundo do pregão eletrônico nº 16/2021, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços sob o regime de execução indireta de motoristas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"BARBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"2022-04-18 16:20:17";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269477";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2022 A.SOCIAL ";"";"";"1";"";"2022-04-14 11:31:35";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269476";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2022 EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2022-04-14 11:30:58";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269475";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2022 PMPK";"";"";"1";"";"2022-04-14 11:30:23";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269474";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2022 FMS";"";"";"1";"";"2022-04-14 11:26:08";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269494";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2022";"08/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-04-13 16:09:40";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269493";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2022";"07/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-04-13 16:08:42";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269471";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 143-2022 ";"37";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-13 14:58:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269470";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 166-2022 - ID CIDADES - 2022.058E0700001.10.0004";"36";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 166/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LATINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.”";"1";"";"2022-04-13 14:55:41";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269469";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 48-2019 - CP 11/2018";"35";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-13 14:53:59";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269468";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 235-2020 - CP 08/2018";"34";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 235/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-13 14:52:32";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269467";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 10-2019 - CP 09/2018";"33";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-13 14:51:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269466";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 318-2020 - CP 06/2017";"32";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 318/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-13 14:50:12";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269464";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 483/2020 - CP 04/2020";"31";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-13 14:42:40";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269478";"75";"Dispensa de Licitação - 2022.058E0700001090011";"7097";" Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacional - Vitória x Brasília - (Ida e Volta)";"1";"Alexandrina Moretti Fabelo Corrêa";"2022-04-13 11:39:55";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"269556";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 001/2022 - Regime de transição de contratos";"001/2022";"Orientação Técnica com fundamento nos arts. 31, 70, 74 e 75 da Constituição Federal, e nos arts. 169 a 173, 190, 191 e 193 da Lei n° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, e na Resolução TCE-ES n° 227/2011, bem como na Instrução Normativa TCE-ES n° 68/2020 e Lei Municipal 1.076/2013, com o fito de esclarecer os principais aspectos relacionados ao regime de transição dos contratos.
";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-04-13 11:27:44";"";"2022";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269626";"77";"Termo de Inexigibilidade ";"";"Termo de Inexigibilidade - Empresa Latina Transportes e Turismo LTDA";"1";"Elfrida Deveza";"2022-04-12 16:46:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269459";"85";"CONTRATO Nº 166/2022 - INEXIGIBILIDADE - ID 2022.058E0700001.10.0004";"166";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-11 13:28:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269458";"6004";"CONTRATO -ID CIDADES:2022.058E0700001.10.0004";"166";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO.";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2022-04-11 10:11:28";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"269473";"6025";"PORTARIA - JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA";"008/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000141/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA.";"1";"";"2022-04-07 10:20:25";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269456";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 381-2020 - CP 07-2019";"30";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 381/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-04-05 10:24:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270910";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - MARÇO 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-03-31 16:29:23";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269492";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2022";"06/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-03-31 16:07:54";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269491";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2022";"05/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-03-31 16:06:53";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"271934";"6090";"Demonstrativo da Dívida Pública";"Exercício 2021";"Demonstrativo da Dívida Pública da Conta de Governo referente ao exercício de 2021.";"1";"";"2022-03-30 09:15:26";"";"2021";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"269445";"81";"RREO - 1º BIMESTRE/2022";"";"RREO - 1º BIMESTRE/2022";"1";"";"2022-03-30 08:59:47";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269446";"6007";"CREDENCIAMENTO PARA NOVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO PRODES - ABERTO";"";"Credenciamento para novas Instituições de Ensino - 30/03/2022 - ENCERRADO ";"1";"PRODES";"2022-03-30 08:59:20";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270836";"6044";"3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021";"03/2021";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-03-29 14:13:53";"";"2021";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270834";"6044";"2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021";"02/2021";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-03-29 14:13:41";"";"2021";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270841";"6044";"Relatório Anual de Gestão 2021";"2021";"O RAG, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser apresentado até o mês de março do ano subsequente ao exercício. É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. ";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-03-29 12:19:24";"";"2021";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"269455";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 151-2022 ";"29";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 151/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LITORAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-29 10:22:22";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269454";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 70-2020 - CP 05-2019 ";"28";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 70/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOPES DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA.”";"1";"WA";"2022-03-24 10:20:30";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269490";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2022";"04/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-03-22 16:05:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269457";"6004";"CONTRATO  - LITORAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"151";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETRAIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOSPÚBLICOS E HABITAÇÃO.";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2022-03-22 14:46:22";"";"2022";"";"Obras (Documentos)"
"269453";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 314-2021 - PE 06-2021";"27";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 314/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-18 10:19:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269444";"76";"TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA";"";"Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº. 28770/2021, e o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ás folhas  nº 12/14 reconheço a dívida contraída, no valor Total de  R$ 474.238,30 (Quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e trinta  Centavos), em favor da empresa Multlimpe Conservadora de Serviços Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 00.669.789/0001-78, referente ao contrato nº 028/2015, que tem como objeto a  prestação de serviços continuados de mão de obra (motorista) a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde),  o pagamento se justifica pois o prazo contratual do pregão supra citado se encerrou, antes da finalização do novo certame, com o mesmo objetivo, considerando que este serviço é essencial, já que o município não possui em seu quadro de funcionários profissionais suficientes para suprir as demandas desta Secretaria dentre os quais esta englobado os motoristas de ambulâncias. Autorizo, em consequência, a emissão da correspondente NOTA DE EMPENHO, a conta de dotação própria do orçamento vigente e a observância do disposto nos § 1º e 2º do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64. Registro, ainda, que tal instrumento deve ser publicado na forma da lei vigente neste Município. 
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-03-17 16:34:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269442";"6007";"INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (SOP) - ABERTO";"03";"CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (SOP), PRÉ REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA O CADASTRO DE BOLSA DE ESTUDO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2022-03-17 06:19:23";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269489";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2022";"03/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-03-15 16:03:51";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269439";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 48/2019 - CP 11/2018";"26";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-15 14:51:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269429";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"1";"José Tadeu da Silva";"2022-03-15 10:10:48";"";"2019";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"269428";"6031";"Avisos e Publicações";"";"Publicações da Licitação - Pregão: Avisos, Resultados e etc";"1";"";"2022-03-15 09:07:35";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: DIVISÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO"
"269441";"78";"PORTARIA ";"02";"Portaria para designação do servidor Wilson Crespo Venâncio para exercer a função de fiscal da Ata de registro de preços nº 032/2022";"1";"RAMON LOUZADA";"2022-03-15 09:06:16";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269440";"78";"PORTARIA ";"01";"Portaria para designação de Ramon Louzada como fiscal da Ata de Registro de Preço nº 036/2022.";"1";"RAMON LOUZADA";"2022-03-15 09:04:08";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269438";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 235/2020 - CP 8/2018";"25";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 235/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-14 14:50:21";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269437";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 318/2020";"24";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 318/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI - EPP  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-14 14:49:37";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269436";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 10/2019 - CP 9-2018";"23";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E A EMPRESA R. L. MANHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-14 14:49:01";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269435";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 483/2020 - CP 4/2020";"22";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA  ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-14 14:48:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269427";"83";"DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2022";"";"";"1";"";"2022-03-10 13:30:05";"";"2022";"";"Créditos Suplementares"
"269425";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO- 2022 - PMPK";"";"";"1";"";"2022-03-10 13:29:27";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269422";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO- 2022 - A.SOCIAL";"";"";"1";"";"2022-03-10 13:28:38";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269423";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO- 2022 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2022-03-10 13:28:33";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269424";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2022 FMS";"";"";"1";"";"2022-03-10 13:28:28";"";"2022";"";"Balancetes Mensais"
"269434";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 285/2021 - PE 18-2021";"21";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 285/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA CJ DETOGNI MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS EIRELI - EPPP ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-08 14:46:49";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269433";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 313/2021 - PE 6-2021";"20";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA COOPE SERRANA – COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-08 14:45:03";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269420";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 002/2022. Designa Fiscal do Contrato nº 096/2022.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO nº 096/2022, que visa a contratação de empresa para fornecimento de GÁS GLP 13kg, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-03-04 10:50:26";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269419";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 001/2022. Designa Fiscal do Contrato nº 0087/2022.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO nº 0087/2022, que visa a contratação de empresa para fornecimento AÇUCAR CRISTAL, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-03-04 10:47:56";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269452";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 48-2019 - CP 11-2018";"19";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 48/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO  EIRELI EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-03 10:16:09";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269451";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 206-2021 - CP 07-2019";"18";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 206/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-03 10:13:52";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269450";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 357-2021 - TP 10-2020";"17";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 357/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA M.J.X. CONSTRUÇÕES LTDA”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-03 10:12:38";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269449";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 284-2021 - PE 18-2021";"16";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 284/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HAF CONSTRUTORA EIRELI - ME”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-03 10:11:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269448";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 292-2018 - CP 03-2018";"15";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 292/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA SALVADOR AMBIENTAL LTDA - EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-03-03 10:09:55";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270909";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - FEVEREIRO 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-02-28 16:29:36";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269488";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2022";"02/2022";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-02-25 16:02:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269472";"6025";"PORTARIA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - COMBUSTÍVEL";"007/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000094/2022), contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, por meio de sistema informativo e integrado, com cartão magnético vinculado a redes credenciadas de postos de combustíveis.";"1";"";"2022-02-25 10:19:43";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269447";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 318-2020 - CP 06-2017";"14";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 318/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCKIN LOCAÇÃO  EIRELI EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-25 10:07:44";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269418";"6007";"RECADASTRO BOLSISTAS - 1º SEMESTRE/2022 - ENCERRADO";"";"";"1";"";"2022-02-23 15:54:13";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269414";"83";"DECRETOS DE JANEIRO DE 2022";"";"DECRETOS DE JANEIRO DE 2022";"1";"";"2022-02-23 14:16:32";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269413";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO- 2022 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO- 2022 - PMPK";"1";"";"2022-02-23 14:16:07";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269412";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO- 2022 - A.SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO- 2022 - A.SOCIAL";"1";"";"2022-02-23 14:15:48";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269411";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO- 2022 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO- 2022 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-02-23 14:15:28";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269410";"83";"DECRETOS DE DEZEMBRO DE 2021";"";"DECRETOS DE DEZEMBRO DE 2021";"1";"";"2022-02-23 14:14:56";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269409";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - PMPK";"1";"";"2022-02-23 14:14:35";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269408";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - A.SOCIAL";"1";"";"2022-02-23 14:14:20";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269407";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - EDUCAÇÃO";"1";"";"2022-02-23 14:13:46";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269417";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 483-2020 - CP 04-2020";"13";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 483/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-23 13:53:07";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269416";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 110-2022 - TP 9-2020";"12";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-23 13:51:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269415";"6005";"Avisos e Publicações -Resultado do Pregão Eletrônico nº 000044/2021";"";"Pregão Eletrônico nº 000044/2021. AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS (EPIs) PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2022-02-22 14:36:07";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269405";"85";"PORTARIA SEMOBH - CANCELADA";"10";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W. M. VASCONCELOS ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-22 13:52:10";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269406";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 113-2022 - PE 59-2021";"11";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 113/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA M. PAIVA DA SILVA - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-22 09:52:33";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269404";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2022 FMS ";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2022 FMS ";"1";"";"2022-02-21 08:53:58";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269559";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 001/2022";"001/2022";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 000086/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00060/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2022-02-17 10:06:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269403";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 93-2022";"09";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 93/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-17 10:04:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269392";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2022";"01/2022";"Portaria SEMMA.PK Nº 01-2022";"1";"Elfrida Deveza";"2022-02-15 14:14:00";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269394";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 336/2021 - CP 05/2020";"8";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 336/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-15 10:19:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269393";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 368-2021- TP 02-2021";"07";"RETIFICAR ARTIGO 1º DA PORTARIA 06/2022 QUE  DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 368/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa FLUXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-15 10:18:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269465";"6025";"PORTARIA - M. PAIVA DA SILVA ME";"006/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000094/2022), REFERENTE A GÁS AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA.";"1";"";"2022-02-14 10:10:58";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270828";"6043";"Programação Anual de Saúde 2022";"2022";"A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS). A PAS aqui apresentada refere‐se à atualização para 2022 das metas contidas no PMS 2022‐2025, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados no exercício. O PMS 2022‐2025 é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde. ";"1";"";"2022-02-10 11:25:47";"";"2022";"";"SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE"
"269389";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 368-2021 ";"06";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 368/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa FLUXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-10 09:48:02";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270908";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - JANEIRO 22";"2022";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2022-02-09 16:29:45";"";"2022";"";"SEMUS - REMUME"
"269463";"6025";"PORTARIA - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"005/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000083/2022) - REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL.";"1";"";"2022-02-09 10:10:27";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269388";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 340-2020 - TP 01-2020";"05";"ALTERA PORTARIA SEMOBH Nº 23/2021 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 340/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e a empresa VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-09 09:46:13";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269387";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - TP 03-2021 - CONTRATO 407-2021";"04";"ALTERA PORTARIA SEMOBH Nº 01/2022 QUE DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 407/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI – EPP";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-09 09:39:45";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269386";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 9-2019";"03";"ALTERA PORTARIA SEMOBH Nº 02/2022 QUE DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-02-09 09:38:22";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269383";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2021 - FMS";"";"";"1";"";"2022-02-04 09:30:00";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269660";"6006";"PORTARIA";"07";"FICA DESIGNADO A SERVIDORA JULIANA CARVALHO SECCHIM BAIENSE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2021, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AÇÚCAR CRISTAL , PROCESSO Nº 19.522/2021, JUNTO A EMPRESA DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SEMSEG. 

EM CASO DA AUSÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA NO CAPUT DESTE ARTIGO, FICA DESIGNADO O SERVIDOR RODRIGO BERNARDO RAMOS.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-02-03 11:39:56";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269654";"6006";"PORTARIA";"06";"FICA DESIGNADO O SERVIDOR NILSON MAGALHÃES MACEDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, PROCESSO Nº27.094/2021, JUNTO A EMPRESA MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA  E SEGURANÇA EIRELI EPP, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SEMSEG.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-01-31 10:50:41";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269384";"85";"AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ";"01";"AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 01/2022 - EM DESFAVOR DA EMPRESA CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-01-28 08:32:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269381";"74";"RGF - 2º SEMESTRE/2021";"";"";"1";"";"2022-01-27 18:08:47";"";"0";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"269380";"81";"RREO - 6º BIMESTRE/2021 ";"";"";"1";"";"2022-01-27 18:03:28";"";"2021";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269659";"6006";"PORTARIA";"05";"DESIGNA SERVIDORES PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP E TERMO DE REFERÊNCIA-TR REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.212/2021.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-01-27 11:33:18";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269462";"6025";"PORTARIA - MASTER AUTOMOTORES EIRELI-ME";"004/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000049/2022), REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.";"1";"";"2022-01-27 10:09:16";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269461";"6025";"PORTARIA -  ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME";"003/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000050/2022), REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO.";"1";"";"2022-01-27 10:08:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269385";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 9-2019";"02";"DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-01-27 09:36:17";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269379";"6007";"RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - ENCERRADO";"01";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, por meio da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK, no uso de suas atribuições legais, em especial as Leis nº 1.487/2020 e 1.527/2021 que REGULAMENTAM o Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós-Graduação no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK INFORMA o RESULTADO FINAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO.";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2022-01-26 06:16:15";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269378";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº002/2022";"002";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE ADESÃO HOD Nº. 269/2019 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Michele Venturim";"2022-01-24 13:46:36";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269658";"6006";"PORTARIA";"04";"FICA DESIGNADO O SERVIDOR WELLINGTON ALVES TEIXEIRA E NA SUA AUSÊNCIA O SERVIDOR RODRIGO BERNARDO RAMOS , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPOS VIATURAS CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.129/2021, JUNTO A EMPRESA CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SEMSEG.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-01-19 11:23:46";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269656";"6006";"PORTARIA";"02";"FICA DESIGNADO A SERVIDORA BEATRIZ JORDÃO GOMES COSTALONGA E NA SUA AUSÊNCIA A SERVIDORA JULIANA CARVALHO SECCHIM BAIENSE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18.487/2020, JUNTO A EMPRESA AZIZ INFORMÁTICA LTDA-ME, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- SEMSEG.";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-01-19 11:05:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269655";"6006";"PORTARIA";"01";"INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA";"1";"JOSÉ TADEU DA SILVA";"2022-01-19 10:59:06";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMSEG - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"
"269460";"6025";"PORTARIA - SERVEL SERVIÇOS E VEÍCULOS LTDA";"002/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000048/2022), REFRENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.";"1";"";"2022-01-19 10:07:57";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269375";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - ENCERRADO";"18";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, por meio da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº1.487/2020 que REGULAMENTA o Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós- Graduação do Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK, INFORMA aos interessados, o RESULTADO PARCIAL DE RENOVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2022-01-19 06:16:12";"";"2022";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270815";"6042";"Plano Municipal de Saúde 2022/2025";"2022/2025";"O Plano Municipal de Saúde de Presidente Kennedy é baseado na Lei Orgânica do SUS nº 8080/1990, na Lei 8.142/1990, Portaria nº 2.135/2013 e demais normatizações estabelecidas pelo Ministério da  Saúde. O Plano Municipal de Saúde irá estabelecer as prioridades para o período de 04 (quatro anos), sendo de 2022 a 2025, que compreenderão as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, articuladas entre as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e participação do controle social, para garantir a efetividade da gestão, melhoria da situação de saúde da população e aprimoramento do sistema SUS.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2022-01-17 10:31:10";"";"2022";"";"SEMUS - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269382";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2022-01-17 09:09:41";"";"2022";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"269376";"6029";"Relatório de Atividade Municipal - Reunião Ampliada- Saúde Mental 2022";"";"";"1";"";"2022-01-14 16:45:05";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269372";"6005";"Termo de Dispensa de Licitação - IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CONILON";"";"Termo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CONILON";"1";"";"2022-01-13 16:17:08";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269371";"6025";"PORTARIA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - COMBUSTÍVEL";"001/2022";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N° 000005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000055/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009095/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.";"1";"";"2022-01-10 10:07:26";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269377";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº001/2022";"001";"CRIA E NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. ";"1";"Michele Venturim";"2022-01-07 13:44:19";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269370";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO 407-2021 - TP 03-2021";"01";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 407/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI – EPP.""";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2022-01-06 08:23:15";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269573";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 002/2019 - Contratação de Serviços de Transporte Escolar";"002/2019";"Órgão auditado: Secretaria Municipal de Educação
Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade no processo de contratação de serviços de Transporte Escolar - Pregão 015/2018, que ensejou os contratos 141/2018, 142/2018, 143/2018, o Pregão 068/2015, que ensejou o contrato 239/2015 e o Pregão 026/2014, que ensejou o contrato 106/2015, para atender aos alunos da rede pública municipal, e o acompanhamento da contratação e execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação.
Auditoria iniciada no exercício de 2019 e concluída no exercício de 2022, em razão da quantidade de processos analisados e das demandas do Controle Interno neste período.";"1";"Edilene Paz dos Santos, Flávia Magalhães Duarte Borges, Jorge Francisco Ramos Gonçalves";"2022-01-04 11:41:54";"";"2022";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"269373";"6005";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico n.º 000037/2021- Aquisição de Materiais do tipo CORDA, LONA TELA, LONA ENCERADA E LONA DUPLA FACE.";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico n.º 000037/2021- Aquisição de Materiais do tipo CORDA, LONA TELA, LONA ENCERADA E LONA DUPLA FACE.";"1";"";"2022-01-03 16:24:24";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269369";"6012";"Edital 01/2022 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"01";"Edital 01/2022 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2022-01-03 13:58:58";"";"2022";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"270949";"6062";"Incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde para cumprimento de metas";"25000129995202153";"Número do documento: 2021OB817498
Data: 31/08/2021
Valor da emenda: R$ 200.000,00
Objeto: PAGAMENTO DE 65058-INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO 
DOS SERVICOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARCELA UNICA 
MUNICIPAL - PROCESSO 25000129995202153 UF ES
(Para atender a Portaria 1278 De 22/06/2021 - Proposta 36000360816202100)
Favorecido: Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy/ES 
CNPJ Favorecido: 10.427.499/0001-71
Processo: 25000129995202153
Função de Governo: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Primária a Saúde
Ação: Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a Saúde 
para cumprimento de metas";"1";"";"2021-12-31 15:28:10";"";"2021";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"271527";"6046";"Não houve Auditoria no Exercício de 2021";"2021";"";"1";"";"2021-12-31 11:42:31";"";"2021";"";"SEMUS - AUDITORIA"
"269368";"72";"PORTARIA";"028";"";"1";"";"2021-12-29 14:06:56";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269789";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2022";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2021-12-29 13:54:08";"";"2022";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"269367";"6013";"Resolução 022/2021 da reunião de 27 de setembro de 2021 - Aprovar a Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"22";" Aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$19.669.950,00 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para execução dos Serviços, Programas, Benefícios e Projetos.
";"1";"ELLEN RAMALHO DA CUNHA";"2021-12-28 15:23:25";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269366";"6013";"Resolução 021/2021 da reunião de 27 de setembro de 2021 -  APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR.";"21";"APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR NO EXERCÍCIO DE 2021. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:21:05";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269365";"6013";"Resolução 020/2021 da reunião de 09 de setembro de 2021 - Aprovar o Relatório Final da 8º Conferencia Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES.";"20";"Aprovar o Relatório Final da 8º Conferencia Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:07:43";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269364";"6013";"Resolução 019/2021 da reunião de 09 de setembro de 2021 - Atualizar a composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social .";"19";"Atualizar a composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema “Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, de acordo com a Resolução 09/2021.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:06:02";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269363";"6013";"Resolução 18/2021 da reunião de 09 de setembro de 2021 - APROVAR a RETIFICAÇÃO do Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal de Presidente Kennedy/ES.";"18";"APROVAÇÃO da RETIFICAÇÃO da Resolução COMAS/PK 017/2019, publicada no dia 19 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-28 15:00:49";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269362";"6012";"Edital 05/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"05";"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES, torna pública a CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar – Biênio  2020-2024.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-12-27 11:30:14";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269361";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 381-2020";"43";"“DESIGNA PROVISORIAMENTE FISCAL DO CONTRATO Nº 381/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-12-17 15:39:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269358";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 206-2021";"44";"“DESIGNA PROVISORIAMENTE FISCAL DO CONTRATO Nº 206/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-12-16 10:31:25";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269357";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 70-2020";"45";"“DESIGNA PROVISORIAMENTE FISCAL DO CONTRATO Nº 70/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa LOPES DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-12-16 10:19:01";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269360";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 287-2021";"41";"“ DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 287/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-12-14 10:41:49";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269359";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 368-2021";"42";"“ DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 368/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa FLUXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-12-14 10:33:58";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269355";"83";"DECRETOS DE NOVEMBRO DE 2021";"";"DECRETOS DE NOVEMBRO DE 2021";"1";"";"2021-12-13 15:38:46";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269354";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-12-13 15:38:21";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269353";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-12-13 15:38:08";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269352";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 ASSIST. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 ASSIST. SOCIAL";"1";"";"2021-12-13 15:37:49";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269351";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-12-13 15:37:19";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269349";"76";"AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO";"6629";"A Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy, com fulcro na Instrução Normativa SCL nº 008/2017 aprovada pelo Decreto Municipal nº 041/2019, mediante regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório, DECIDEM pela aplicação da sanção de suspensão temporária de participar de licitações e contratar com o município de Presidente Kennedy, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste aviso, as seguintes empresas:";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2021-12-13 11:51:30";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269356";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 11-2021";"11/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 11-2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-12-13 09:37:02";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269350";"76";"LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAO - AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR";"";"LISTA EM ANEXO";"2";"Alessandra das Neves Lima";"2021-12-13 08:14:30";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269300";"76";"REMUME - ÍNDICE DE COBERTURA";"";"Índice de cobertura da farmácia básica de Presidente Kennedy
Índice de cobertura do Pronto-Atendimento de Presidente Kennedy
Relação de medicamentos de DISTRIBUIÇÃO indisponíveis.";"2";"Alessandra das Neves Lima";"2021-12-13 08:12:32";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269348";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 10/2021";"10/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 10/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-12-09 09:22:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269347";"6025";"PORTARIA - BENÍCIO PNEUS EIRELI";"024/2021";"Designa servidora para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000381/2021, referente ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 000086/2021 com a empresa BENÍCIO PNEUS EIRELI.";"1";"";"2021-12-06 10:06:15";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"270907";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - NOVEMBRO 21";"2021";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2021-12-01 16:29:55";"";"2021";"";"SEMUS - REMUME"
"269345";"6007";"RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2021/2 - ENCERRADO";"";"";"1";"";"2021-11-24 06:16:09";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269344";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 404/2021 - TP 08/2020 ";"40";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 404/2021 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA W.M. VASCONCELOS - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-11-23 14:41:58";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269340";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2021-11-19 10:53:06";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269339";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2021-11-19 10:50:51";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269343";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2021 - PE 12/2021";"39";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 375/2021 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-11-18 15:06:59";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269342";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - PE 12/2021 - ";"38";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA HIDROQUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-11-18 15:05:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269341";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - PE 12/2021";"37";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,  SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E A EMPRESA BDV TRADING  COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI.”";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-11-18 14:49:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269337";"83";"DECRETOS DE OUTUBRO DE 2021";"";"DECRETOS DE OUTUBRO DE 2021";"1";"";"2021-11-12 15:43:03";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269336";"83";"DECRETOS DE SETEMBRO DE 2021";"";"DECRETOS DE SETEMBRO DE 2021";"1";"";"2021-11-12 15:38:24";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269333";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO- 2021 A.SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO- 2021 A.SOCIAL";"1";"";"2021-11-12 10:29:29";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269332";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-11-12 10:29:05";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269331";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-11-12 10:28:44";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269330";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-11-12 10:28:01";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269328";"81";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2021";"";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2021";"1";"";"2021-11-12 09:06:06";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269329";"6007";" Serviço de Orientação Profissional - SOP 2021/2 - ENCERRADO";"";"EDITAL PRODES/PK Nº 010/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (SOP), PRÉ REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA O CADASTRO DE BOLSA DE ESTUDO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.";"1";"PRODES";"2021-11-10 06:16:01";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269326";"80";"Portaria Nº 004/2021 - NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ";"004/2021";"NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"Coordenadoria de Comunicação";"2021-11-09 09:40:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"269325";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - PE 07/2021 - ";"36";"“DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA R2 DISTRIBUIDORA LTDA - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA ";"2021-11-05 09:52:56";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269324";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA - VIDA";"006/2021";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nos termos da Lei Municipal nº 1.540, de 09 de setembro de 2021, processo administrativo nº. 11306/2021 e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

CONFORME O ITEM 5.3.6 DO REFERIDO EDITAL ""NÃO SERÁ ACEITA MAIS DE UMA INSCRIÇÃO POR CANDIDATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.""

GUARDA - VIDA - <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/36"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS";"2021-11-04 16:35:56";"";"2021";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269550";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 003/2021 - Padronização de Procedimentos quanto aos processos de indenização";"003/2021";"ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO – PREFEITURA MUNICPAL DE PRESIDENTE KENENDY.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-11-04 11:26:35";"";"2021";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269549";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 002/2021 - Elaboração do Plano de Ação do SIAFIC";"002/2021";"Orientação Técnica acerca do procedimento administrativo para elaboração do Plano de Ação do SIAFIC (Decreto Municipal nº 10.520/2020)";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-11-04 11:25:59";"";"2021";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269335";"6025";"PORTARIA - ZANETTE E LOBO LTDA";"023/2021";"Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000383/2021, referente a aquisição de pneus.";"1";"";"2021-11-04 10:05:39";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269334";"6025";"PORTARIA - CP COMERCIAL S/A";"022/2021";"Designa a servidora LARISSE BENEVIDES FONTANA, nomeada através o decreto nº 028/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000382/2021, referente ao fornecimento de pneus.";"1";"";"2021-11-04 10:05:07";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269327";"6025";"PORTARIA - ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME";"021/2021";"Designa o servidor LUIZ SÉRGIO SILVA JORDÃO, nomeado através o decreto nº 154/2021 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 000386/2021, referente a locação de veículo.";"1";"";"2021-11-04 10:04:31";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269323";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/N.º 008/2021 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços n.º 0058/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 007/2021 (Contratação de empresa para fornecimento de Pó de Café)";"008";"Fica designada a servidora Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada na SEMDAP, para exercer a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º0058/2021,  que visa à contratação de empresa para fornecimento  de Pó de Café para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2021-10-29 07:35:21";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269322";"72";"PORTARIA";"027";"";"1";"";"2021-10-27 15:55:38";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269321";"6029";"Ata Nº 13/2021, de 13 de Julho de 2021";"";"";"1";"Conselho Municipal de Saúde - PK/ES";"2021-10-27 11:36:32";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269781";"6038";"Plano Plurianual (PPA) 2022-2025";"";"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2021-10-26 12:58:45";"";"0";"";"Plano Plurianual (PPA)"
"269319";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/N.º 007/2021- Designa gestor/fiscal das Atas de Registro de Preços nº 077/2021 e 078/2021 - Pregão Eletrônico 008/2021 (Contratação de Empresa para Fornecimento de RAÇÃO FARELADA)";"007";"Ficam designados os servidores Renato Carlos Gomes e Alessandra Gaudêncio de Almeida para exercer a função de GESTOR/ FISCAL DAS ATAS de REGISTRO DE PREÇOS n.º 077/2021 e n.º 078/2021, que visa a contratação de empresa para fornecimento de ração farelada balanceada, para atender a SEMDAP, conforme regulamento instituído através do Decreto Municipal n.º 072/2019. ";"1";"";"2021-10-20 14:16:37";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269318";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº Nº 357/2021 - TP 10/2020";"35";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 357/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA M.J.X CONSTRUÇÕES  LTDA ME”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-20 10:22:44";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269320";"6025";"PORTARIA - GS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME ";"020/2021";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO (Nº 000373/2021) que constitui como objeto do presente contrato o fornecimento de pneus.";"1";"";"2021-10-18 10:03:10";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269316";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-10-18 09:43:05";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269315";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 A.SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 A.SOCIAL";"1";"";"2021-10-18 09:42:38";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269314";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-10-18 09:41:58";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269313";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-10-18 09:41:28";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269311";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120, 122, 129, 133, 136, 140, 143 E 148 DE 2020”";"33";"“DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120, 122, 129, 133, 136, 140, 143 E 148 DE 2020”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-15 14:45:01";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269312";"85";"NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO";"34";"“ NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-15 14:44:36";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269310";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99, 102, 105, 108, 111, 114, 116 E 119 DE 2019 ";"32";"“DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99, 102, 105, 108, 111, 114, 116 E 119 DE 2019 ";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-15 09:26:57";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269309";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2021 ";"31";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 44/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-15 09:23:26";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269308";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 368/2021 - TP 002/2021";"30";"DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 368/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa FLUXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-15 09:18:34";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269307";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 006/2021. Designa Gestor/Fiscal dos Contratos de nº 328/2021 e 329/2021.";"";"Fica designado o servidor Srº Hélio Carlos Barcelos Matias, lotado nesta secretaria para exercer a função de gestor/fiscal de contratos nº 328/2021 e 329/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 050/2020, que visa a contratação de empresa especializada para aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2021-10-08 15:44:38";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269306";"72";"PORTARIA";"26";"";"1";"";"2021-10-07 12:01:36";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269305";"72";"PORTARIA";"25";"";"1";"";"2021-10-07 12:00:45";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269304";"72";"PORTARIA";"23";"";"1";"";"2021-10-07 11:59:38";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269303";"72";"PORTARIA";"22";"";"1";"";"2021-10-07 11:57:34";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269301";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE - MÉDICO ESF - REPUBLICADO";"005/2021";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 1.526, de 28 de maio de 2021, processo administrativo n° 10732/2021 e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

CONFORME O ITEM 5.3.6 DO REFERIDO EDITAL ""NÃO SERÁ ACEITA MAIS DE UMA INSCRIÇÃO POR CANDIDATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.""

MÉDICO ESF - <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/34"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS";"2021-10-06 11:06:28";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270236";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2021";"Trata-se de Relação de medicamentos de DISTRIBUIÇÃO indisponíveis.";"2";"Secretaria Municipal de Saúde";"2021-10-05 11:19:43";"";"2021";"";"SEMUS - REMUME"
"269317";"6007";" RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 05/2021 - ENCERRADO";"05";"DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL PRODES/PK Nº 07/2021 DE CADASTRO NO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK, APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS  
DO EDITAL Nº 09/2021 PARA O 2º SEMESTRE DO ANO DE 2021.";"1";"Viviane Rainha";"2021-10-04 06:15:57";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"270953";"6045";"REMUME - Itens Indisponíveis 2021";"2021";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"1";"";"2021-10-01 16:32:46";"";"2021";"";"SEMUS - REMUME"
"270906";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - OUTUBRO 21";"2021";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"";"2021-10-01 16:30:11";"";"2021";"";"SEMUS - REMUME"
"270905";"6045";"Índice de cobertura de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS - SETEMBRO 21";"2021";"Trata-se de Relação de medicamentos de distribuição INDISPONÍVEIS";"2";"Secretaria Municipal de Saúde";"2021-10-01 16:30:04";"";"2021";"";"SEMUS - REMUME"
"269299";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 329/2021 - PE 50/2021";"29";"";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-10-01 09:54:50";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269558";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 006/2021";"006/2021";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 001247/2021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 000058/2021. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-09-27 10:06:20";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269295";"72";"PORTARIA";"24";"";"1";"";"2021-09-24 13:57:18";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269298";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2021";"09/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-09-23 13:36:39";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269297";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2021";"07/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-09-23 13:25:42";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269296";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2021";"07/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-09-23 13:22:30";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269293";"6029";"COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PK";"";"COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PK";"2";"";"2021-09-20 10:27:49";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269290";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2021-09-20 08:42:47";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269289";"81";"RREO - 4º BIMESTRE DE 2021";"";"RREO - 4º BIMESTRE DE 2021";"1";"";"2021-09-17 16:38:42";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269294";"6005";"Termo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de NITROGÊNIO";"";"Termo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de Nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões utilizados para conservação de sêmen bovino.";"1";"";"2021-09-17 12:47:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269288";"83";"DECRETOS DE AGOSTO DE 2021";"";"DECRETOS DE AGOSTO DE 2021";"1";"";"2021-09-17 08:41:32";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269287";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-09-17 08:41:04";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269286";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-09-17 08:40:46";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269285";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 A. SOCIAL";"1";"";"2021-09-17 08:40:27";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269284";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-09-17 08:40:04";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269280";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 336/2021 - CP 05-2020";"28";"";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-09-15 11:11:32";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269278";"85";"TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL - TREVO DE ACESSO Á RODOVIA ES-162";"08";"TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 08/2021 - TREVO DE ACESSO Á RODOVIA ES-162";"1";"DORLEI FONTÃO DA CRUZ, WAGNER PORTO VIANA, JAIR MATIAS FERREIRA E VANDER MACHADO FERREIRA";"2021-09-13 09:41:18";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269275";"78";"PORTARIA ";"09";"Portaria designando o servidor Wilson Crespo Venancio para exercer a função de fiscal de contrato.";"1";"Flávio Matos Ferreira";"2021-09-10 15:20:43";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269274";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 251/2020 - PE 43/2019";"27";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 251/2020 – PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS, E A EMPRESA SPEED SERV - COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-09-09 15:24:22";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269273";"72";"PORTARIA";"21";"";"1";"";"2021-09-08 14:09:27";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269272";"72";"PORTARIA";"20";"";"1";"";"2021-09-08 14:08:16";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269271";"72";"PORTARIA";"019";"";"1";"";"2021-09-08 14:06:26";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269283";"6025";"PORTARIA - R2 DISTRIBUIDORA LTDA - ME ";"019/2021";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000058/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016781/2020, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000007/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ESRA SETRANFRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.";"1";"";"2021-09-08 10:00:58";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269557";"6002";"Portaria CGM/PK Nº 005/2021";"005/2021";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, VERSÃO 04, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-09-02 10:06:14";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269338";"6029";"Ata Nº 14/2021, de 09 de Agosto de 2021";"";"";"1";"";"2021-08-31 11:09:38";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269277";"85";"DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO";"DECRETO Nº 75";"DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - DESTINAR-SE-Á À CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO À RODOVIA ES-162";"1";"DORLEI FONTÃO DA CRUZ e WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-31 09:32:14";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269270";"69";"EDITAL 004/2021";"004";"A Secretaria Municipal da Fazenda no Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, com sede na Rua Átila Vivacqua, 79, Centro neste Município, por intermédio da JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, constituída em 10 de novembro de 2015, por meio do Decreto nº093, de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 002/2008, alterada por meio do Decreto n0008/2018, vem a público, para conhecimento dos interessados e das partes envolvidas, conforme prevê o Regimento Interno da JIF que dispõe sobre todos os procedimentos e prazos para atuação da JIF, aprovado pelo Decreto Municipal n0063 de 21 de outubro de 20161 divulgar as decisões proferidas na Sessão Ordinária, realizada no dia 23/08/2021, no processo administrativo tributário enviado à JIF para análise, manifestação e julgamento em primeira instância, ficando as partes INTIMADAS para que, caso queiram, interponham recurso no prazo e moldes constantes deste Edital.";"1";"Ana Lúcia Maitan Cruz";"2021-08-30 16:45:04";"";"2021";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269374";"6005";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico n.º 000008/2021- Aquisição de RAÇÃO BALANCEADA FARELADA";"";"Aviso de Publicação do Resultado do Pregão Eletrônico n.º 000008/2021- Aquisição de RAÇÃO BALANCEADA FARELADA";"1";"";"2021-08-30 16:44:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269268";"6013";"Resolução 017/2021 da reunião em 09 de agosto de 2021 - Manual de Orientação “Informe COMAS/PK n.º 01/2021";"17";"Aprovar o Manual de Orientação “Informe COMAS/PK n.º 01/2021”, para execução da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.
 ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 15:27:11";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269267";"6013";"Resolução 016/2021 da reunião em 29 de julho de 2021 - Definição dos eixos da Conferência Municipal";"16";"Estabelecer os equipamentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, que serão responsáveis por facilitar os trabalhos dos grupos dos eixos temáticos da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2021, no formato híbrido.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 15:19:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269266";"6013";"Resolução 015/2021 da reunião em 29 de julho de 2021 - Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social ";"15";"Convocar a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Presidente Kennedy/ES.
 ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 15:06:20";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269265";"6013";"Resolução 014/2021 da reunião em 29 de julho de 2021 - Construção CREAS (Valor total do Projeto)";"14";"Aprovar a CONSTRUÇÃO do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) de Presidente Kennedy/ES, referente ao Projeto Estruturante de Governo Estadual, com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e contrapartida com recursos do município, no valor de R$1.282.958,83 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos).
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-08-30 14:58:41";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269264";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/N.º 005/2021- Trata de requisito para fornecimento de serviços de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos de transporte de carga.";"005";"Institui, conforme previamente estabelecido pelo inciso I, art. 20, do Decreto Municipal n.º 75/2019, que para o fornecimento dos serviços de máquinas e equipamentos agrícolas e veículos de transporte de carga, é obrigatório que o produtor rural possua emissão anterior de notas fiscais decorrentes de sua produção.";"1";"";"2021-08-27 15:04:09";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269263";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 314/2021 - PE 06-2021";"26";"“ DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 314/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa J B P TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-25 16:04:07";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269262";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2021 - PE 06-2021";"25";"“ DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA ”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-25 16:02:35";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269259";"76";"CRONOGRAMA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"CRONOGRAMA FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).
";"1";"Camilla Dellatorre Teixeira";"2021-08-24 09:49:17";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269260";"6007";"RECADASTRO BOLSISTAS - 2º SEMESTRE/2021 - ENCERRADO";"08";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espíírito Santo, no uso de suas atribuiçoõ es legais, em especial as Leis nº 1.367, de 5 de fevereiro de 2018 e 1.487 de 27 de agosto de 2020 e que REGULAMENTAM o Programa de Desenvolvimento do Ensino Teícnico, Superior e Poí s-graduaçaõo no Municíípio de Presidente Kennedy – PRODES/PK, INFORMA de forma global e impessoal, o RESULTADO PARCIAL do processo de RECADASTRO de bolsa de estudos para o 2º semestre de 2021.";"1";"Viviane Rainha";"2021-08-24 09:47:38";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269346";"6029";"Resolução 004/2021 de 09 de Agosto de 2021";"";"";"1";"";"2021-08-23 16:05:15";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269258";"66";" PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE FAZENDA";"004/2021";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) de CONTADOR para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as normas estabelecidas neste Edital.

CONFORME O ITEM 5.3.6 DO REFERIDO EDITAL ""NÃO SERÁ ACEITA MAIS DE UMA INSCRIÇÃO POR CANDIDATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.""

CONTADOR - <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/33"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>
";"1";"COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS";"2021-08-20 14:43:12";"";"2021";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269276";"85";"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO";"LEI Nº 1.537";"LEI Nº 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO - DESTINAR-SE-Á À CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO Á RODOVIA ES-162";"1";"DORLEI FONTÃO DA CRUZ ";"2021-08-18 09:29:52";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269257";"69";"EDITAL 003/2021";"003";"A Secretaria Municipal da Fazenda no Municipio de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, com sede na Rua Átila Vivacqua, 79, Centro neste Municipio, por intermédio da JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, constituída em 10 de novembro de 2015, por meio do Decreto nº093, de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 002/2008, alterada por meio do Decreto nº'008/2018, vem a público, para conhecimento dos interessados e das partes envolvidas, conforme prevê o Regimento Interno da JIF que dispõe sobre todos os procedimentos e prazos para atuação da JIF, aprovado pelo Decreto Municipal n0063 de 21 de outubro de 2016. divulgar as decisões proferidas na Sessão Ordinária, realizada no dia 03/07/2021, no processo administrativo tributário enviado à JIF para análise, 
 anifestação e julgamento em primeira instância, ficando as partes INTIMADAS para que, caso queiram, interponham recurso no prazo e moldes constantes deste Edital.";"1";"Ana Lúcia Maitan Cruz";"2021-08-12 13:56:25";"";"2021";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269256";"76";"ERRATA AO AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO";"";"A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Kennedy, retifica a publicação datada de 02 de agosto de 2021, sobre a penalização da empresa R. L. PROLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. ME, CNPJ 33.844.583/0001-96";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2021-08-11 11:25:10";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269255";"6008";"PORTARIA Nº 038/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS DESPESAS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2018, REFERENTE AO SERVIÇO DE OUTSORCING DE IMPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"038/2021";"PORTARIA Nº 038/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS DESPESAS ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2018, REFERENTE AO SERVIÇO DE OUTSORCING DE IMPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"";"2021-08-11 11:08:19";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"269254";"6008";"PORTARIA Nº 037/2021 -  DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 434/2020, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.9050/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNI";"037/2021";"PORTARIA Nº 037/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 434/2020, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.9050/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEITURA ELETRÔNICA DIÁRIA DAS PUBLICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-08-11 11:06:56";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"269253";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 287-2021 - TP 01-2021";"24";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 287/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-10 12:36:39";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269252";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 340-2020 - TP 01-2020 ";"23";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 340/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-10 12:35:27";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269250";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 166/2018 - TP 04-2018 ";"21";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 166/2018, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa S & A SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-10 12:32:19";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269251";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 440/2020 - TP 06-2019";"22";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 440/2020, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa GUERRA AMBIENTAL EIRELI";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-10 12:32:01";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269246";"83";"DECRETOS DE JULHO DE 2021";"";"DECRETOS DE JULHO DE 2021";"1";"";"2021-08-04 14:32:50";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269245";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-08-04 14:32:26";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269244";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 A. SOCIAL";"1";"";"2021-08-04 14:32:06";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269243";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-08-04 14:31:49";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269242";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-08-04 14:31:33";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269282";"6025";"PORTARIA - SUSPENSÃO TEMPORÁREA DO TRANSKENNEDY";"018/2021";"PORTARIA Nº 018/2021 - SUSPENDE OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE ATENDEM AO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO MUNICÍPIO - TRANSKENNEDY NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2021.";"1";"";"2021-08-04 09:59:28";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269241";"76";"AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO";"";"A Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Kennedy, com fulcro no subitem 14.1 do edital de Credenciamento 001/2019 e na Instrução Normativa SCL nº 007/2016 aprovada pelo Decreto Municipal nº 058/2016, em especial nos dispostos no art. 11, mediante regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório, tendo em vista que a empresa R. L. PROLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA. ME, CNPJ 33.844.583/0001-96 não cumpriu o item 16.5 do Edital Credenciamento 001/2019, DECIDE pela aplicação das sanções previstas nos incisos III e IV do art. 11 da supramencionada Instrução Normativa, sendo:
III- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. As penalidades passam a valer a partir da publicação deste aviso. Os processos de que tratam este aviso encontram-se à disposição da empresa interessada na Secretaria Municipal de Saúde.
";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2021-08-04 09:20:12";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269249";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 284/2021 - PE Nº 18-2021";"20";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 284/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa HAF CONSTRUTORA EIRELI - ME";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-03 09:15:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269248";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 285/2021 - PE Nº 18-2021";"19";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 285/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES e a empresa CJ DETOGNI MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇO EIRELI - EPP";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-08-03 09:12:57";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269776";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2022";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2021-08-02 11:09:04";"";"2022";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"269240";"74";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2021";"";"";"1";"";"2021-07-30 07:18:44";"";"2021";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"269239";"81";"RREO - 3º BIM DE 2021";"";"";"1";"";"2021-07-30 07:17:06";"";"2021";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269238";"72";"PORTARIA";"18";"";"1";"";"2021-07-29 15:48:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269237";"72";"PORTARIA";"17";"";"1";"";"2021-07-29 15:47:40";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269236";"72";"PORTARIA";"16";"";"1";"";"2021-07-29 15:45:26";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269235";"72";"PORTARIA";"15";"";"1";"";"2021-07-29 15:44:59";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269234";"6016";"DECRETO 070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente K";"070/2021";"DECRETO 070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-07-29 13:29:39";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269247";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000182/2021";"18";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 000182/2021 –  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-DR/ES";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-07-29 09:10:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269233";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO Nº 00001/2021";"17";"“DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO Nº 00001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 11337/2020 – QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DO OUTRO O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO”";"1";"WAGNER PORTO VIANA";"2021-07-27 09:11:02";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"269232";"6013";"Resolução 13/2021 - Republicar a Resolução do COMAS/PK n.º 03/2020";"13";"Divulgar a nova redação da aprovação da proposta de CONSTRUÇÃO do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) de Presidente Kennedy/ES, equipamento este que oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e encontra-se cadastrado no CadSUAS com o código identificador de nº. 32043096876, para habilitação ao Projeto Estruturante de Governo Estadual com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no montante de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Resolução CIB/ES N° 201, de 29 de outubro de 2019.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:39:10";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269231";"6013";"Resolução 12/2021 da reunião de 08 de julho - Segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais.";"12";"Aprovar que o segmento Representantes de Usuários(as) no COMAS/PK - Biênio 2020/2022, seja composto através das indicações dos Serviços e Programas Socioassistenciais.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:05:21";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269230";"6013";"Resolução 11/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais.";"11";"Aprovar a disponibilização de informações dos beneficiários dos benefícios eventuais e municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social no site da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e em outros canais e locais públicos do município.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:02:05";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269229";"6013";"Resolução 10/2021 da reunião de 08 de julho de 2021 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social.";"10";"Aprovar a proposta de implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pela Secretaria Municipal de Assistência Social.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 10:00:41";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269228";"6013";"Resolução 09/2021 da reunião de 08 de  julho - Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social ";"09";"Constituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social com o Tema “Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-07-23 09:56:30";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270832";"6044";"1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021";"01/2021";"É um importante instrumento de planejamento e acompanhamento da gestão da saúde, nos termos do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Este Relatório subsidia a construção do Relatório Anual de Gestão e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Legislativa de Presidente Kennedy.";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2021-07-22 14:13:23";"";"2021";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"269281";"6025";"PORTARIA CONJUNTA ";"017/2021";"PORTARIA Nº 017/2021 QUE DESIGNA  SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE TÉCNICA OBJETIVANDO  A ELABORAÇÃO  DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP REFRENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.231/2021.";"1";"";"2021-07-15 08:15:35";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269225";"6008";"PORTARIA nº 034/2021 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E D";"034/2021";"PORTARIA Nº 034/2021 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-07-14 10:27:14";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"269224";"6007";"CADASTRO NOVOS BOLSISTAS - 2º SEMESTRE/2021 - ENCERRADO";"07";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial as Leis nº 1.367/2018, 1.487/2020 e 1.527/2021 que REGULAMENTAM o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK, NOTIFICA de forma global e impessoal, aos interessados que está aberto o processo de CADASTRO para novos beneficiários da BOLSA DE ESTUDO para o 2º semestre de 2021.";"1";"Viviane Rainha";"2021-07-13 11:48:39";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269223";"6016";"065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kenned";"065/2021";"065/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-07-13 09:36:36";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269222";"6016";"061/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNED";"061/2021";"061/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-07-13 09:35:36";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269221";"83";"DECRETOS DE JUNHO DE 2021";"";"DECRETOS DE JUNHO DE 2021";"1";"";"2021-07-09 10:33:47";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269220";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-07-07 11:34:06";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269219";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO- 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO- 2021 PMPK";"1";"";"2021-07-07 11:33:52";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269218";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-07-07 11:33:21";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269217";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2021 A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2021 A. SOCIAL
";"1";"";"2021-07-07 11:32:57";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269207";"6026";"CONVÊNIO N° 000001/2021 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES)";"0001";"Conclusão dos Projetos de Engenharia Rodoviária, e Execução de Obras Rodoviárias em rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e de interesse do Município, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único, especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
";"1";"";"2021-07-07 10:25:46";"";"2021";"";"Convênio"
"269227";"6002";"Portaria CGM/PK nº 004/2021";"004/2021";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2020, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2021-07-05 10:59:15";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269226";"6002";"Portaria CGM/PK nº 003/2021";"003/2021";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2020, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SEREM OBSERVADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2021-07-05 10:58:34";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269215";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2021";"06/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-07-01 14:54:40";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269214";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2021";"05/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-07-01 14:53:23";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269213";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE - MÉDICO ESF";"003/2021";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 1.526, de 28 de maio de 2021, processo administrativo n° 10732/2021 e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

CONFORME O ITEM 5.3.6 DO REFERIDO EDITAL ""NÃO SERÁ ACEITA MAIS DE UMA INSCRIÇÃO POR CANDIDATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.""

MÉDICO ESF - <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/32"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS";"2021-06-30 15:25:26";"";"2021";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269212";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE -  ENFERMEIRO, ENFERMEIRO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PAM ";"002/2021";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei n° 1.521, de 06 de maio de 2021, processo administrativo n° 06637/2021 e conforme as normas estabelecidas neste Edital.

CONFORME O ITEM 5.3.6 DO REFERIDO EDITAL ""NÃO SERÁ ACEITA MAIS DE UMA INSCRIÇÃO POR CANDIDATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.""

ENFERMEIRO E ENFERMEIRO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/30"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PAM - <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/31"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>
";"1";"COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS";"2021-06-30 15:25:17";"";"2021";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269211";"78";"PORTARIA ";"07";"Portaria aprovando a IN 02-2015 v.02";"1";"Flávio Matos Ferreira";"2021-06-30 11:56:31";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269210";"78";"PORTARIA ";"06";"Portaria de aprovação da IN 001/2015 - Versão 02";"1";"Flávio Matos Ferreira";"2021-06-30 11:54:19";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269206";"6025";"PORTARIA -  Revoga a Portaria nº 012, de 15 de abril de 2021";"016/2021";"Revoga a Portaria nº 012, de 15 de abril de 2021";"1";"";"2021-06-25 09:49:47";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269204";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2021";"04/2021";"Portaria SEMMA/PK 04/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-06-21 13:00:36";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269209";"77";"Dispensa de Licitação";"";"Dispensa de Licitação";"1";"Elfrida Deveza";"2021-06-21 10:45:52";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269279";"6007";"CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO - EM ANDAMENTO";"05/2021";"O Município de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEME, torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de Instituições de Ensino ao Programa que ofereçam ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU (Mestrado) no período de 22/06/2021 a 28/06/2021, na forma estabelecida neste edital, para credenciamento junto ao Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós-graduação no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK instituído, no uso de suas atribuições legais, em especial as Leis nº 1.487, de 27 de agosto de 2020 e 1.527, de 31 de maio de 2021 que REGULAMENTAM o Programa de Desenvolvimento do Ensino Técnico, Superior e Pós-graduação no Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK. ";"1";"Comissão Prodes";"2021-06-21 09:55:20";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269203";"6025";"PORTARIA - CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO";"015/2021";"DESIGNA FISCAL DE MONITORAMENTO DA CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, A FIM DE FISCALIZAR O CONSUMO DE ÁGUA.";"1";"";"2021-06-21 09:48:55";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269202";"78";"PORTARIA ";"05";"Designação do Fiscal do Contrato 221/2021";"1";"RAMON LOUZADA";"2021-06-15 15:58:23";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269208";"77";"Dispensa de Licitação";"";"Dispensa de Licitação";"1";"Elfrida Deveza";"2021-06-11 10:44:19";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269187";"83";"DECRETOS DE MAIO DE 2021";"";"DECRETOS DE MAIO DE 2021";"1";"";"2021-06-09 15:38:55";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269185";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-06-09 08:36:58";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269184";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-06-09 08:36:33";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269183";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO- 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-06-09 08:36:09";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269182";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2021 A. SOCIAL";"1";"";"2021-06-09 08:35:14";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269180";"78";"Homologação Termo de Dispensa";"01";"";"1";"Ramon Louzada";"2021-06-08 15:48:38";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269186";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 004/2021    DE 01 DE JUNHO DE 2021. Designa Fiscal da Ata de Registro  nº 163/2020.";"";"Designa Fiscal da Ata de Registro  nº 163/2020, oriunda do pregão eletrônica nº 035/2020, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de saibro, para atender a secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura e pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2021-06-08 14:25:13";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269181";"72";"PORTARIA";"14";"";"1";"";"2021-06-08 10:35:32";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269201";"6025";"PORTARIA CONJUNTA -  PORTARIA CONJUNTA/COMBUSTÍVEL";"014/2021";"Designa Servidores para compor equipe técnica objetivando a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP referente ao Processo Administrativo nº 09095/2021.";"1";"";"2021-06-08 09:48:03";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269178";"72";"PORTARIA";"13";"";"1";"";"2021-06-07 15:56:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269177";"72";"PORTARIA";"12";"";"1";"";"2021-06-07 15:55:34";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269176";"72";"PORTARIA";"011/2021";"";"1";"";"2021-06-07 15:54:12";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269175";"6016";"DECRETO 056/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município ";"056/2021";"DECRETO 056/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-06-01 14:46:33";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269173";"82";"RREO - 2º BIMESTRE 2021";"";"";"1";"";"2021-05-26 13:19:26";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269172";"6007";"RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO - EM ANDAMENTO";"002/2021";"DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2021-05-25 10:01:06";"";"2021";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269171";"6008";"PORTARIA Nº 024/2021 QUE APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORI";"024/2021";"PORTARIA Nº 024/2021 QUE APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"1";"";"2021-05-24 10:10:33";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"269170";"6008";"PORTARIA Nº 023/2021 QUE APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO";"23/2021";"PORTARIA Nº 023/2021 QUE APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO";"1";"";"2021-05-24 09:56:51";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"269169";"6012";"Edital 04/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"04";"Convoca DARLA SANTOS DE ALMEIDA para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, pelo período de férias e/ou licença(s) do(s) Conselheiro(s) Tutelar(es) Titular(es).
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-05-20 16:19:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269167";"6016";"DECRETO 044/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"044/2021";"DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-05-17 14:49:56";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269166";"6012";"Edital 03/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"03";"Convoca REGINA HELENA MACHADO para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, pelo período de férias/licença(s) dos Conselheiros Tutelares Titulares.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-05-17 10:03:05";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269165";"6013";"Resolução 08/2021 da reunião 13 de maio de 2021 - Repasse financeiro emergencial de recursos federais.";"08";"Redirecionar a aplicação das ações socioassistenciais – COVID-19, referente ao Art. 8º da Portaria MC nº369/2020, para execução dos recursos financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para fins de provimento de itens necessários à comunicação remota entre usuários e equipes, no valor de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-05-17 07:43:09";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269164";"6013";"Resolução 07/2021 da reunião de 13 de maio de 2021 - Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva - da A.A.T.R.";"07";"Aprovar o Registro de Inscrição da Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, da Organização da Sociedade Civil “Associação de Apoio Terapêutico Reviver – A.A.T.R.”, inscrita no CNPJ 09.558.780/0001-64, localizada à Rua Alim Fernandes de Souza, S/Nº, Mimoso do Sul, Espirito Santo, Cep. 29.400-000 no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-05-17 07:38:58";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269174";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2021";"03/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-05-13 10:28:54";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269163";"83";"DECRETOS DE ABRIL DE 2021";"";"DECRETOS DE ABRIL DE 2021";"1";"";"2021-05-10 10:47:03";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269162";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 PMPK";"1";"";"2021-05-10 10:46:31";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269161";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 A. SOCIAL";"1";"";"2021-05-10 10:46:10";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269160";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-05-10 10:45:36";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269159";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-05-10 10:45:02";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269158";"6016";"DECRETO 042/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"042/2021";"DECRETO 042/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-05-05 08:19:50";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269157";"72";"PORTARIA";"10";"";"1";"";"2021-05-04 11:09:31";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269156";"72";"PORTARIA";"09";"";"1";"";"2021-05-04 11:08:40";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269155";"72";"PORTARIA";"08";"";"1";"";"2021-05-04 11:06:32";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271826";"6085";"Membros do Conselho - Biênio 2021-2023";"";"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), órgão integrante do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz; Rodrigo Lisbôa";"2021-05-03 10:32:30";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR"
"271933";"6090";"Demonstrativo da Dívida Pública";"Exercício 2020";"Demonstrativo da Dívida Pública da Conta de Governo referente ao exercício de 2020.";"1";"";"2021-04-30 09:11:52";"";"2020";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"269153";"6002";"Portaria CGM/PK nº 001/2021";"001/2021";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2013, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, EMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2021-04-29 14:09:34";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269154";"6002";"Portaria CGM/PK nº 002/2021";"002/2021";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2017, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL (NAG’S) NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2021-04-29 14:09:28";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"269152";"6016";"DECRETO 040/2021";"040/2021";"DECRETO 040/2021 - Dispõe sobre medidas complementares do RISCO EXTREMO para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2021-04-26 10:24:10";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269151";"72";"PORTARIA";"007";"";"1";"";"2021-04-20 10:37:19";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269199";"6025";"PORTARIA - SUSPENDE OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TRANSKENNEDY, AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.";"012/2021";"SUSPENDE OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE ATENDEM AO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO MUNICÍPIO – TRANSKENNEDY AOS FINAIS DE SEMANA, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS.";"1";"";"2021-04-15 09:47:26";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269200";"6025";"PORTARIA - CB Bicalho Comércio Atacadista e Empreendimentos Eireli – EPP";"013/2021";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 000120/2020 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011340/2019, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA.";"1";"";"2021-04-15 09:46:33";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269150";"83";"DECRETOS DE MARÇO DE 2021";"";"DECRETOS DE MARÇO DE 2021";"1";"";"2021-04-14 10:14:12";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269149";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-04-14 10:12:37";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269148";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 A. SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 A. SOCIAL";"1";"";"2021-04-14 10:12:15";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269147";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-04-14 10:11:35";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269146";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-04-14 10:10:56";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269145";"72";"PORTARIA";"06";"";"1";"";"2021-04-09 12:07:15";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269144";"72";"PORTARIA";"04";"";"1";"";"2021-04-09 12:06:19";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269143";"72";"PORTARIA";"05";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA";"1";"";"2021-04-09 11:54:55";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269142";"6016";"DECRETO 038/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"038/2021";"DECRETO 038/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2021-04-06 08:29:34";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269198";"6025";"PORTARIA - PRORROGA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TRANSKENNEDY";"011/2021";"PRORROGA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO MUNICÍPIO – TRANSKENNEDY, NO PERÍODO DE 05/04/2021 A 11/04/2021.";"1";"";"2021-04-04 09:45:52";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269575";"6035";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno ";"Exercício 2020";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2020 nas Unidades Gestoras. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-03-31 16:42:11";"";"2021";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"269141";"81";"RREO - 1º BIMESTRE DE 2021";"";"";"1";"";"2021-03-29 09:19:41";"";"0";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269140";"6016";"DECRETO 037/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá ou";"037/2021";"DECRETO 037/2021 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.";"1";"";"2021-03-26 13:41:48";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"270840";"6044";"Relatório Anual de Gestão 2020";"2020";"O RAG, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser apresentado até o mês de março do ano subsequente ao exercício. É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. ";"1";"Jairo Fricks Teixeira";"2021-03-26 12:19:18";"";"2020";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"269139";"6016";"DECRETO 035/2021 - ALTERA O DECRETO N° 034/2021 QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"035/2021";"DECRETO 035/2021 - ALTERA O DECRETO N° 034/2021 QUE ANTECIPA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-25 17:08:56";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269138";"6016";"DECRETO 034/2021 - ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"034/2021";"DECRETO 034/2021 - ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2021-03-25 17:07:25";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269136";"6005";"Termo de dispensa (Derly Sechim Fontana).";"";"Dispensa de Licitação para locação de 1 imóvel em favor da srª Derly Sechim Fontana.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2021-03-24 14:19:20";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269197";"6025";"PORTARIA -SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE OS DIAS 27 DE MARÇO A 04 DE ABRIL";"010/2021";"SUSPENDE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO MUNICÍPIO – TRANSKENNEDY, DURANTE O PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2021 A 04 DE ABRIL DE 2021.";"1";"";"2021-03-21 09:14:52";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269137";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2021";"";"";"1";"";"2021-03-18 16:13:58";"";"2021";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"269132";"6016";"DECRETO 027/2021";"027/2021";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.";"1";"";"2021-03-18 09:08:35";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269131";"6016";"DECRETO Nº 026/2021";"026/2021";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO ALTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"";"2021-03-17 13:43:13";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269130";"6013";"Resolução 06/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Retificar o Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal.";"06";"Resolução 06/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Retifica o Regimento Interno da Agência de Treinamentos Municipal.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-12 10:52:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269129";"6013";"Resolução 05/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Aprovar o Co-financiamento Estadual para execução do Incluir.";"05";"Aprova o Co-financiamento Estadual para execução do Programa Incluir.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-12 10:50:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269128";"6013";"Resolução 04/2021 da reunião de 04 de março de 2021 - Aprovar o Plano de Ação Anual do Co-financiamento do FEAS 2021.";"04";"Aprova o Plano de Ação Anual do Co-financiamento do FEAS 2021.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-12 10:48:31";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269127";"6012";"Edital 02/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"02";"Edital 02/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 16:06:42";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269126";"83";"DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2021";"";"";"1";"";"2021-03-10 09:59:23";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269125";"83";"DECRETOS DE JANEIRO DE 2021";"";"";"1";"";"2021-03-10 09:58:55";"";"0";"";"Créditos Suplementares"
"269124";"6013";"Resolução 03/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Aprovar a Prestação de contas do Plano de Aplicação dos rendimentos do FUNCOP/2018.";"03";"Aprovar a Prestação de contas do Plano de Aplicação dos rendimentos do FUNCOP/2018.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:32";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269123";"6013";"Resolução 02/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Aprovar o relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2020.";"02";"Aprovar o relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2020.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:23";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269122";"6013";"Resolução 01/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Institui o calendário anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.";"01";"Resolução 01/2021 da reunião de 11 de fevereiro de 2021 - Institui o calendário anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:16";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269121";"6013";"Resolução 23/2020 da reunião de 26 de novembro 2020 - Aprovar o cofinanciamento do IGD/SUAS, referente ao montante para apoio ao Controle Social, para estruturação do Conselho Municipal de Assistência";"23";" Aprovar o cofinanciamento do IGD/SUAS, referente ao montante para apoio ao Controle Social, para estruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e sua Secretaria Executiva, na locação e manutenção de equipamento (sede) exclusiva para as atividades.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:55:03";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269120";"6013";"Resolução 22/2020 da reunião de 26 de novembro 2020 - Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência ";"22";"Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos Benefícios Eventuais e dos Serviços continuados da Assistência Social - Exercício 2019 - FEAS e a reprogramação dos saldos.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:54:54";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269119";"6013";"Resolução 21/2020 da reunião de 26 de novembro 2020 - Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Fe";"21";"Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, referente ao Cofinanciamento Fundo a Fundo do Governo Federal - Ano 2019 (FNAS), bem como a reprogramação dos saldos para o ano de 2020.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-10 09:53:51";"";"2020";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269118";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-03-09 16:37:16";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269117";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-03-09 16:37:01";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269116";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 PMPK";"1";"";"2021-03-09 16:36:47";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269115";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 EDUCAÇÃO";"1";"";"2021-03-09 16:36:27";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269114";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 PMPK";"";"";"1";"";"2021-03-09 15:51:02";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269113";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 SAÚDE";"1";"";"2021-03-09 15:50:37";"";"0";"";"Balancetes Mensais"
"269112";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-03-09 09:03:27";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269111";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2021-03-09 09:01:26";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269110";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 SAÚDE";"1";"";"2021-03-09 08:59:50";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269109";"82";" BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2021-03-09 08:45:44";"";"2021";"";"Balancetes Mensais"
"269107";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2021-03-09 08:43:06";"";"2020";"";"Balancetes Mensais"
"269108";"82";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - DEZEMBRO - 2020 SAÚDE";"1";"";"2021-03-09 08:42:49";"";"2020";"";"Balancetes Mensais"
"269106";"6012";"Edital 01/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar. ";"01";"Edital 01/2021 - CONVOCAÇÃO de Conselheiro Tutelar para o exercício de suplente no Conselho Tutelar. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-03-08 15:32:33";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269133";"77";"Dispensa de Licitação";"";"Dispensa de Licitação";"1";"Elfrida Deveza";"2021-03-05 09:50:54";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269548";"6034";"Orientação Técnica CGM nº 001/2021 - Procedimentos de Imunização COVID 19";"001/2021";"PROCEDIMENTOS DE IMUNIZAÇÃO COVID 19 – PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS - NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO – PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO – SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL SCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. ";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2021-03-04 11:25:00";"";"2021";"";"Recomendações e Orientações Técnicas"
"269105";"72";"PORTARIA";"002";"";"1";"";"2021-03-04 09:23:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269104";"72";"PORTARIA";"001";"";"1";"";"2021-03-04 09:21:27";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269099";"73";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL";"";"JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, constituída em 10 de novembro de 2015, por meio do Decreto nº093, de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 002/2008, alterada por meio do Decreto nº008/2018,";"1";"Ana Lucia Maitan Cruz";"2021-03-02 17:07:03";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"269103";"78";"PORTARIA ";"04/2021";"";"1";"";"2021-03-01 08:58:13";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269096";"6018";"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO-SOM";"27.669/2021";"Contratação de empresa destinada a prestação de serviço de moto/carro som (propaganda volante) por hora e gravação em mídia das informações veiculadas, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Presidente Kennedy/ES na zona Rural e urbana do Município..";"1";"TÁSSIA ROBERTA DOS SANTOS P. CORRÊA";"2021-02-18 16:20:43";"1";"2021";"";"Processos Digitalizados"
"269094";"6018";" FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO";"10.258/2020";"CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E SUPRIR PRONTAMENTE AS DEMANDAS DE COMBATE À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.";"1";"Marco Antônio Pereira Sobreira";"2021-02-18 12:39:38";"1";"2020";"";"Processos Digitalizados"
"269093";"6018";"AQUISIÇÃO DE KIT TEST RÁPIDO PARA COVID-19";"10790/2020";"AQUISIÇÃO DE KIT TEST RÁPIDO PARA COVID-19 DE REGULAR SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE (TIPO SOROLOGIA-ANTÍGENO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES  LABORATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DI PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"Luis Carlos Bicalho de Lima";"2021-02-18 10:42:53";"1";"2020";"";"Processos Digitalizados"
"269091";"6016";"DECRETO 014/2021";"014/2021";"Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2021-02-09 14:54:13";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269090";"6016";"DECRETO 001/2021";"001/2021";"Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2021-02-09 14:53:27";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269101";"78";"PORTARIA ";"02/2021";"";"1";"";"2021-02-03 08:57:56";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269100";"78";"PORTARIA ";"01/2021";"Portaria sobre o Aluguel.";"1";"";"2021-02-03 08:57:37";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269102";"78";"PORTARIA ";"03/2021";"";"1";"";"2021-02-03 08:57:28";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269135";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2021";"02/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-02-02 10:32:00";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269196";"6025";"PORTARIA -  COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.";"009/2021";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO MUNICÍPIO – TRANSKENNEDY.";"1";"";"2021-02-01 09:14:02";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269092";"6016";"PORTARIA/SEMUS/Nº 019/2021";"019/2021";"Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Presidente Kennedy relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências";"1";"Alessandra das Neves Lima";"2021-01-29 10:23:36";"";"2021";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269088";"83";"DECRETOS DE DEZEMBRO DE 2020";"";"DECRETOS DE DEZEMBRO DE 2020";"1";"";"2021-01-28 10:28:01";"";"2020";"";"Créditos Suplementares"
"269087";"74";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2020";"";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"";"2021-01-28 10:22:45";"";"2020";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"269086";"81";"RREO - 6º BIMESTRE DE 2020";"";"RREO - 6º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"2021-01-28 10:12:39";"";"2020";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269085";"6008";"TERMO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PROCON";"";"TERMO DE DISPENSA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO PROCON";"1";"";"2021-01-26 10:51:42";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"269084";"6003";"PORTARIA/SEME/PK Nº 001/2021 ";"001/2021";"FIXA E DEFINE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2021. ";"1";"Secretaria Municipal de Educação - SEME";"2021-01-20 13:47:54";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"269083";"6005";"Processo Seletivo Simplificado SEMDAP/PK Nº 001/2019  EDITAL Nº 002/2021. (CONVOCAÇÃO)";"";"Processo Seletivo Simplificado SEMDAP/PK Nº 001/2019  EDITAL Nº 002/2021. (CONVOCAÇÃO).";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2021-01-15 15:52:12";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269191";"6025";"PORTARIA -  JCP DA SILVA COMERCIAL DESKART";"004/2021";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011340/2019, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.";"1";"";"2021-01-13 09:12:01";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269192";"6025";"PORTARIA - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI";"005/2021";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0122/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011340/2019, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.";"1";"";"2021-01-13 09:07:53";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269193";"6025";"PORTARIA - X ALIMENTOS LTDA EPP";"006/2021";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0140/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA.";"1";"";"2021-01-13 09:03:21";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269194";"6025";"PORTARIA - CJM UTILIDADES LTDA ME";"007/2021";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0133/2020, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA.";"1";"";"2021-01-13 09:02:23";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269195";"6025";"PORTARIA - Speed Serv. Comércio, Prestação de Serviço e Limpeza Eireli";"008/2021";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 00000251/2020 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20942/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL.";"1";"";"2021-01-13 08:59:59";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269082";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EM ANDAMENTO";"001/2021";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.

PROFESSOR (MAMPA, MAMPB E MAMPP) <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/26"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>

CUIDADOR E AUXILIAR DE PROFESSOR <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/27"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>

PSICOLOGO, FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/28"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>

PROFESSOR (MAMPA, MAMPB E MAMPP) - ANEXO V <p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/29"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2021-01-12 16:34:18";"";"2021";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269080";"70";"Publicações DGRH - Decretos";"";"Publicações da Diretoria Geral de Recursos Humanos - DGRH";"1";"";"2021-01-12 12:36:47";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: DGRH - DIVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS"
"269081";"80";"CONTRATAÇÃO - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE";"";"Objetivo: a contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, visando a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, e de acordo com as Leis Federais nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.";"2";"Coordenadoria de Comunicação Institucional";"2021-01-12 10:33:46";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"269079";"6005";"Processo Seletivo Simplificado SEMDAP/PK Nº 001/2019  EDITAL Nº 001/2021. (CONVOCAÇÃO)";"";"Processo Seletivo Simplificado SEMDAP/PK Nº 001/2019  EDITAL Nº 001/2021. (CONVOCAÇÃO)";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2021-01-08 15:43:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269078";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2021-01-06 12:56:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269189";"6025";"PORTARIA - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 024/2020";"002/2021";"Revoga a Portaria Nº 024, de 08 de Dezembro de 2020, que versa sobre a redução nos horários do TRANSKENNEDY.";"1";"";"2021-01-06 08:58:24";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269190";"6025";"PORTARIA - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"003/2021";"Designa Servidor para fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviços de transportes de passageiros para atender o programa de transporte gratuito do município - TRANSKENNEDY.";"1";"";"2021-01-06 08:56:50";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269077";"80";"CONTRATAÇÃO - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA - 2020";"";"Contrato de prestação de serviços";"1";"";"2021-01-05 17:29:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"269089";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2021";"01/2021";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2021";"1";"Elfrida Deveza";"2021-01-05 12:45:09";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269188";"6025";"PORTARIA - AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"001/2021";"Designa servidor para fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviços de transportes de passageiros para atender o programa de transporte gratuito do município - TRANSKENNEDY.";"1";"";"2021-01-05 08:55:37";"";"2021";"";"PUBLICAÇÕES: SETRANFRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTAS"
"269168";"79";"Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021";"Versão 02";"O Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021 vem atender a recomendação legal estabelecida pelos artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), no campo da Assistência Social, por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que exige pelo artigo 330, alínea III, que os Municípios, Estados e Distrito Federal instituam o Plano de Assistência Social. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2021-01-04 09:45:33";"";"2018";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270948";"6062";"Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município no exercício de 2020";"000/2020";"Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município de Presidente Kennedy no exercício de 2020.";"1";"";"2020-12-31 08:57:39";"";"2020";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"271528";"6046";"Não houve Auditoria no Exercício de 2020";"2020";"";"1";"";"2020-12-30 11:53:32";"";"2020";"";"SEMUS - AUDITORIA"
"269076";"66";"PROCESSO SELETIVO GUARDA-VIDAS - FINALIZADO";"001/2020";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nos termos da Lei nº. 1.503, de 16 de dezembro de 2020, processo administrativo nº. 27.096/2020 e conforme as normas estabelecidas neste Edital.


<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/25"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"Neoceir da Silva Santos";"2020-12-28 16:28:36";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269785";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2021";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2020-12-22 15:23:42";"";"2021";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"270839";"6044";"Relatório Anual de Gestão 2019";"2019";"O RAG, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser apresentado até o mês de março do ano subsequente ao exercício. É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. ";"1";"Jairo Fricks Teixeira";"2020-12-22 12:19:10";"";"2019";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"270827";"6043";"Programação Anual de Saúde 2021";"2021";"A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS). A PAS aqui apresentada refere‐se à atualização para 2021 das metas contidas no PMS 2018‐2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados no exercício. O PMS 2018‐2021 é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde. ";"1";"";"2020-12-21 11:20:23";"";"2021";"";"SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE"
"269075";"6007";"RENOVAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS - 1º SEMESTRE/2021 - ENCERRADO";"";"";"1";"";"2020-12-15 09:37:10";"";"0";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269074";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 018/2020. Designa Fiscal do Contrato nº 421/2020.";"";"Fica designado o servidor Srº Hélio Carlos Barcelos Matias, lotado nesta secretaria para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO nº 416/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 049/2020, que visa a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2020-12-11 13:10:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269098";"77";"Termo de Inexigibilidade";"";"Termo de Inexigibilidade";"1";"Elfrida Deveza";"2020-12-11 12:28:44";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269073";"83";"DECRETOS DE NOVEMBRO DE 2020";"";"DECRETOS DE NOVEMBRO DE 2020";"1";"";"2020-12-10 10:22:47";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"269072";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 PMPK";"1";"";"2020-12-10 10:20:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269071";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 SAÚDE";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 SAÚDE";"1";"";"2020-12-10 10:18:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269070";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL ";"";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL ";"1";"";"2020-12-08 16:27:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269069";"6016";"DECRETO 088/2020";"088/2020";"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-12-07 11:27:41";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269068";"6016";"DECRETO 082/2020";"082/2020";"Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-12-07 11:27:09";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269067";"72";"PORTARIA";"034";"";"1";"";"2020-12-04 16:30:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269066";"82";"BALANCETES MENSAIS - NOVEMBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-12-04 15:47:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269065";"78";"Portaria SEMDES  039/2020";"039/2020";"FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL";"1";"";"2020-12-04 14:25:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269062";"81";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2020";"";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"2020-12-04 10:25:07";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269064";"78";"Portaria SEMDES  038/2020";"038/2020";"FISCAL DE CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO";"1";"";"2020-12-02 10:36:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269063";"78";"Portaria SEMDES  037/2020";"037/2020";"FISCAL DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS";"1";"";"2020-12-02 10:33:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269061";"78";"Portaria SEMDES  036/2020";"036/2020";"FISCAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA";"1";"";"2020-12-02 10:26:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269060";"78";"Portaria SEMDES  035/2020";"035/2020";"FISCAL DE MONITORAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA";"1";"";"2020-12-02 10:18:31";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269059";"78";"Portaria SEMDES  034/2020";"034/2020";"FISCAL DE CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA";"1";"";"2020-12-02 10:12:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269058";"78";"Portaria SEMDES  033/2020";"033/2020";"FISCAL DE CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.";"1";"";"2020-12-02 10:10:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269057";"78";"Portaria SEMDES  032/2020";"032/2020";"REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.";"1";"";"2020-12-02 10:07:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269056";"78";"Portaria SEMDES  031/2020";"031/2020";"FISCAL DE CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.";"1";"";"2020-12-02 10:04:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269055";"78";"Portaria SEMDES  030/2020";"030/2020";"FISCAL DE CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.";"1";"";"2020-12-02 10:00:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269054";"78";"Portaria SEMDES  029/2020";"029/2020";"FISCAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA";"1";"";"2020-12-02 09:56:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269053";"78";"Portaria SEMDES  028/2020";"028/2020";"PORTARIA FISCAL DE CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS.";"1";"";"2020-12-02 09:52:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269051";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 017/2020    DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotado nesta secretaria para exercer a função de FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120,122,129,133,136,140,143 e 148/2020, oriundo do pregão eletrônico nº 0058/2019, que visa a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-11-30 14:47:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269049";"6005";"Avisos e Publicações (Resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2020).";"";"Aquisição de equipamentos permanentes para reaparelhar, substituir e complementar o conjunto de equipamentos existentes na secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura e pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-11-25 15:07:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269048";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 020/2020";"020/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 020/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-11-25 14:26:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269050";"6007";"RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2021 - ENCERRADO";"";"EDITAL DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.";"1";"COMISSÃO DO PRODES";"2020-11-24 10:58:48";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"269047";"6013";"Resolução 20/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Constituição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família";"20";"Define pela constituição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-11-13 10:54:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269046";"6013";"Resolução 19/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Constituição da Comissão de Inscrição e Fiscalização de OSC, conforme Resolução COMAS 21/2016";"19";"Define pela constituição da Comissão de Inscrição e Fiscalização de OSC, conforme Resolução COMAS 21/2016";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-11-13 10:52:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269045";"6013";"Resolução 18/2020 da reunião de 05 de novembro de 2020 - Aprovação do Cofinanciamento Estadual para execução do Programa Incluir.";"18";" Aprova o Cofinanciamento Estadual para execução do Programa Incluir.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-11-13 10:50:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269044";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 019/2020";"019/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 019/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-11-12 14:52:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269097";"77";"Dispensa de Licitação";"";"Dispensa de Licitação";"1";"";"2020-11-12 12:25:08";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269043";"6016";"DECRETO 079/2020";"079/2020";"DECRETO 079/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-11-12 10:26:57";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269042";"6016";"DECRETO 074/2020";"074/2020";"DECRETO 074/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-11-12 10:25:59";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269041";"6016";"DECRETO 068/2020";"068/2020";"DECRETO 068/2020 - Revoga as medidas para enfrentamento ao RISCO MODERADO e dispõe sobre medidas para enfrentamento ao RISCO BAIXO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-11-12 10:24:51";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269040";"83";"DECRETOS DE OUTUBRO DE 2020";"";"DECRETOS DE OUTUBRO DE 2020";"1";"";"2020-11-09 17:05:54";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"269039";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 PMPK";"";"";"1";"";"2020-11-09 17:05:10";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269038";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 FMS";"";"";"1";"";"2020-11-09 17:04:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269037";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-11-09 17:00:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269035";"82";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - OUTUBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-11-05 16:28:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269034";"79";"Termo de Dispensa - Lei 13.019/2014";"";"";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-11-05 14:03:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269033";"79";"Chamamento Público";"";"";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-11-05 13:48:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269032";"79";"Termo de Inexigibilidade - Lei 13.019/2014";"";"";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-11-05 13:48:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"269036";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 015/2020. Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 114/2020.";"";"Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 114/2020, que visa a contratação de empresa especializada para aquisição de gás de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-11-05 09:24:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269030";"6018";"Aquisição Material de Consumo COVID- 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"13098/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL - ESPIN, EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, COVID-19.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-05 08:20:45";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"269029";"6017";"CONTRATO Nº 412/2020";"412/2020";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA E DO CONTRATO.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-04 16:24:06";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269028";"6017";"CONTRATO Nº 411/2020";"411/2020";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA E DO CONTRATO.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-04 16:21:42";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269027";"6017";"CONTRATO Nº 410/2020";"410/2020";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA E DO CONTRATO.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-04 16:18:14";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269026";"6017";"CONTRATO Nº 409/2020";"409/2020";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA E DO CONTRATO.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-04 16:13:11";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269025";"6017";"CONTRATO Nº 408/2020";"408/2020";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA E DO CONTRATO.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-04 16:09:04";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269024";"6017";"CONTRATO Nº 407/2020";"407/2020";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA E DO CONTRATO.";"1";"MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA";"2020-11-04 16:05:01";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"269023";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-11-04 09:21:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269022";"72";"PORTARIA";"032/2020";"";"1";"";"2020-10-28 14:16:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269021";"72";"PORTARIA";"031/2020";"";"1";"";"2020-10-28 14:14:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269020";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-10-28 13:01:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269019";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 018/2020";"018/2020";"Portaria SEMMA.PK 18-2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-10-14 14:25:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269018";"78";"Portaria SEMDES  027/2020";"027/2020";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.";"1";"";"2020-10-13 15:20:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269017";"72";"PORTARIA";"030/2020";"";"1";"";"2020-10-07 14:58:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269016";"72";"PORTARIA";"029/2020";"";"1";"";"2020-10-07 14:55:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269012";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-10-06 16:28:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269015";"82";"DECRETOS DE SETEMBRO DE 2020";"";"DECRETOS DE SETEMBRO DE 2020";"1";"";"2020-10-06 11:51:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269014";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 PMPK";"1";"";"2020-10-06 11:51:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269013";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 FMS";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 FMS";"1";"";"2020-10-06 11:51:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269011";"82";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - SETEMBRO - 2020 EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-10-06 10:18:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269010";"6012";"Escala de Plantão do Conselho Tutelar de Outubro a Dezembro de 2020 - NOVO CONTATO TELEFÔNICO DO PLANTÃO.";"Escala 04";"Escala de Plantão do Conselho Tutelar de Outubro a Dezembro de 2020 - NOVO CONTATO TELEFÔNICO DO PLANTÃO.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-10-06 10:12:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"269009";"6005";"Avisos e Publicações (Resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2020).";"";"Aquisição de equipamentos permanentes(eletrodomésticos, eletroportáteis e eletroeletrônicos), visando atender as necessidades dessa secretaria.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-09-30 15:56:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269008";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 014/2020  DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.";"";"Designa fiscal de contrato nº 251/2020, que visa a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-09-28 15:52:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"269007";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 017/2020";"017/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 017/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-09-25 14:40:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269006";"81";"RREO - 4º BIMESTRE DE 2020";"";"RREO - 4º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"2020-09-25 10:28:43";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"269005";"72";"PORTARIA";"026/2020";"";"1";"";"2020-09-24 15:15:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269004";"72";"PORTARIA";"028/2020";"";"1";"";"2020-09-24 12:53:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269003";"72";"PORTARIA";"027/2020";"";"1";"";"2020-09-24 12:51:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269002";"72";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE";"";"";"1";"";"2020-09-21 12:17:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269000";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-09-17 16:35:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269001";"6005";"Avisos e Publicações (Resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2020).";"";"Aquisição de veículo tipo caminhão truck equipado com basculante caçamba e caminhão e caminhão 3/4 equipado com baú refrigerado.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-09-17 08:16:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268999";"6005";"TERMO DE DISPENSA (Remaq Refrigeração e Manutenção LTDA).";"";"Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção e limpeza do entreposto frigorífico municipal de carne, em favor da empresa REMAQ REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-09-16 13:40:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268998";"82";"DECRETOS DE AGOSTO DE 2020";"";"DECRETOS DE AGOSTO DE 2020";"1";"";"2020-09-14 08:48:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268997";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 PMPK";"1";"";"2020-09-14 08:48:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268996";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 FMS";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 FMS";"1";"";"2020-09-14 08:47:53";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268995";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-09-14 08:47:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268994";"6013";"Resolução 17/2020 da reunião de 20 de agosto de 2020 - Aprovação da LOA/2021 da SEMAS";"17";" Aprovar a Lei Orçamentaria Anual da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, no valor de R$24.630.700,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta mil e setecentos reais), para execução dos Serviços, Programas, Benefícios e Projetos.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha ";"2020-09-11 11:03:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268993";"6013";"Resolução 16/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Plano de Aplicação dos Rendimentos do FUNCOP/18";"16";"Aprovar o Plano de Aplicação dos Rendimentos do Fundo de Combate à Pobreza do ano de 2018 (FUNCOP/2018), no valor de R$5.572,27 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), para aquisição de 02 (dois) computadores portátil, sendo 01 (um) para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e 01 (um) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:59:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268992";"6013";"Resolução 15/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Prestação de Contas Parcial do FUNCOP/18";"15";"Aprovar a Prestação de Contas Parcial dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES) ao Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, através Fundo de Combate à Pobreza do ano de 2018 (FUNCOP/2018), por meio do Plano de Aplicação no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição de 02 (dois) veículos.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:57:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268991";"6013";"Resolução 14/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Repasse financeiro emergencial de recursos federais.";"14";"Aprovar o Termo de Aceite do repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devido à situação de Emergência- COVID-19 (Portaria do Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro n°369/2020), no valor total de R$103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) e Aprovar o Plano de Ação para execução de ações socioassistenciais – COVID-19, referente aos Art. 5º e 9º da Portaria MC nº369/2020, para fins de contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de serviços de hospedagem e hotelaria, para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento, ou pessoas que se encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de imigração, devido a notificação e confirmação da contaminação pelo novo Coronavírus ou com sintomas associados a doença, a fim de efetivar o distanciamento social, no valor de R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:54:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268990";"6013";"Resolução 13/2020 da reunião de 13 de julho de 2020 - Reuniões por App e/ou Virtuais.";"13";"Aprovar a realização das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES, por de aplicativos de mensagens e/ou por reuniões virtuais, pelo período que perdurar o Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública, mantendo o calendário instituído pela Resolução nº06/2020, alterando para as 09h (nove horas) o início das reuniões.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:52:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268989";"6013";"Resolução 12/2020 da reunião em 23 de julho de 2020 - Mesa Diretora Biênio 2020/2022.";"12";"Constituir a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES (COMAS/PK), para o biênio 2020/2022, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser conduzido, conforme disposto no Art. 9º do Regimento Interno do COMAS/PK.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-11 10:48:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268988";"72";"PORTARIA";"024/2020";"";"1";"";"2020-09-10 16:12:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268987";"72";"PORTARIA";"023/2020";"";"1";"";"2020-09-10 16:10:13";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268986";"6013";"Decreto de Nomeação dos Conselheiros - Biênio 2020/2022.";"062/2020";"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-09-10 15:43:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268985";"6005";"Avisos e Publicações";"";"Aquisição de Saibro para atender as secretarias de Obras e Agricultura.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-09-08 07:33:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268984";"82";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - AGOSTO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-09-04 13:28:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268983";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-09-02 14:03:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268982";"6016";"DECRETO 067/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"067/2020";"DECRETO 067/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-09-02 10:32:14";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268981";"69";"EDITAL 001/2020";"";"CONFIRA EM ANEXO O EDITAL 001/2020 DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL";"1";"";"2020-09-01 10:16:56";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268980";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-08-31 16:50:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268979";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-08-31 16:49:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268978";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-08-31 16:39:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268968";"72";"PORTARIA";"022/2020";"";"1";"";"2020-08-31 08:49:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268967";"72";"PORTARIA";"021/2020";"";"1";"";"2020-08-31 08:44:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268977";"78";"Portaria SEMDES  026/2020";"026/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e empresa CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP";"1";"";"2020-08-28 12:43:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268976";"78";"Portaria SEMDES  025/2020";"025/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza";"1";"";"2020-08-28 12:41:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268975";"78";"Portaria SEMDES  024/2020";"024/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento e empresa C J M UTILIDADES LTDA – ME, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza.";"1";"";"2020-08-28 12:36:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268974";"78";"Portaria SEMDES  023/2020";"023/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e empresa JCP DA SILVACOMERCIAL DESKART – ME, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza";"1";"";"2020-08-28 12:34:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268973";"78";"Portaria SEMDES  022/2020";"022/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa M. PAIVA DA SILVA – ME, que se trata da contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de água mineral";"1";"";"2020-08-28 12:32:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268966";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 013/2020. Designa Fiscal do Contrato de nº 004/2020.";"";"Designa fiscal do contrato nº 004/2020, que visa a contratação de empresa especializada em locação de horas de retroescavadeira e pá carregadeira para atender a secretaria municipal de desenvolvimento da 
Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-08-28 08:10:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268962";"74";"RGF -  1º SEMESTRE DE 2020";"";"RGF -  1º SEMESTRE DE 2020";"1";"";"2020-08-27 14:08:55";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268961";"81";"RREO - 3º BIMESTRE DE 2020";"";"RREO - 3º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"2020-08-27 11:33:51";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268960";"81";"RREO - 2º BIMESTRE DE 2020";"";"RREO - 2º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"2020-08-27 11:28:38";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268959";"81";"RREO - 1º BIMESTRE DE 2020";"";"RREO - 1º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"2020-08-27 11:22:05";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268958";"74";"RGF -  2º SEMESTRE DE 2019";"";"RGF -  2º SEMESTRE DE 2019";"1";"";"2020-08-27 10:33:23";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268957";"81";"RREO - 6º BIMESTRE DE 2019";"";"RREO - 6º BIMESTRE DE 2019";"1";"";"2020-08-27 10:08:50";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268956";"81";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2019";"";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2019";"1";"";"2020-08-27 09:54:37";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268963";"6007";"RENOVAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS - 2º SEMESTRE/2020 - ENCERRADO";"";"EDITAL PRODES/PK Nº 11/2020 - DIVULGA RESULTADO FINAL REFERENTE A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020 DE RECADASTRO NO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005 e suas alterações que REGULAMENTAM o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK, INFORMA de forma global e impessoal, o RESULTADO FINAL do processo de recadastro de bolsa de estudos para o 2º semestre de 2020.
1.DO RESULTADO Fica divulgado o resultado final dos munícipes selecionados para integrar o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK para o 2º semestre do corrente exercício 2020 na forma do anexo único integrante deste Edital.
2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
2.1. As irregularidades constantes no processo seletivo serão objeto de sindicância e os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei.
2.2. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas regulamentares e edilícias.
Presidente Kennedy-ES, 26 de agosto de 2020.
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do PRODES-PK";"1";"";"2020-08-26 14:19:25";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268955";"72";"PORTARIA";"020/2020";"";"1";"";"2020-08-26 12:21:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268954";"72";"PORTARIA";"019/2020";"";"1";"";"2020-08-26 12:19:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269095";"6018";"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO-SOM";"16.178/2020";"Contratação de empresa destinada a prestação de serviço de moto som (propaganda volante) por hora e gravação em mídia das informações veiculadas, pelo período de 12 meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Presidente Kennedy/ES na zona Rural e urbana do município. ";"1";"TÁSSIA ROBERTA DOS SANTOS P. CORRÊA";"2020-08-20 16:14:03";"1";"2020";"";"Processos Digitalizados"
"268972";"78";"Portaria SEMDES  021/2020";"021/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e empresa X ALIMENTOS LTDA - EPP, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza";"1";"";"2020-08-20 12:29:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268971";"78";"Portaria SEMDES  020/2020";"020/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e empresa DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza";"1";"";"2020-08-20 12:26:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268953";"6016";"DECRETO 066/2020 - Revoga as medidas para enfrentamento ao risco alto e dispõe sobre medidas para enfrentamento ao RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-1";"066/2020";"DECRETO 066/2020 - Revoga as medidas para enfrentamento ao risco alto e dispõe sobre medidas para enfrentamento ao RISCO MODERADO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-08-18 13:07:18";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268952";"83";"DECRETOS DE JUlHO DE 2020";"";"DECRETOS DE JULHO DE 2020";"1";"";"2020-08-14 10:58:22";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268951";"72";"PORTARIA";"016/2020";"";"1";"";"2020-08-12 16:43:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268970";"78";"Portaria SEMDES  019/2020";"019/2020";"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa M. PAIVA DA SILVA – ME, que se trata da contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de gás de cozinha";"1";"";"2020-08-12 12:23:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268947";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2020 PMPK";"";"";"1";"";"2020-08-06 15:10:24";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268946";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2020 FMS";"";"";"1";"";"2020-08-06 15:07:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268945";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2020-08-06 14:14:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268944";"82";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JULHO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-08-06 08:54:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268950";"6005";"TERMO DE DISPENSA (Nitrogênio Líquido).";"";"Termo de Dispensa de Nitrogênio Líquido. Em favor da empresa A. Alli Neto Genética - ME.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-08-06 07:54:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268943";"6016";"DECRETO 061/2020 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá outras providências.";"061/2020";"DECRETO 061/2020 - Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-07-31 16:49:01";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268942";"6016";"DECRETO 060/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"060/2020";"DECRETO 060/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy/ES";"1";"";"2020-07-31 16:48:14";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268941";"6016";"DECRETO - 055/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente ";"055/2020";"DECRETO - 055/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente ";"1";"";"2020-07-31 16:47:27";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268940";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-07-31 16:14:31";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268939";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2020-07-29 16:36:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268938";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2020-07-29 16:35:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269775";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2021";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2020-07-29 11:07:49";"";"2021";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"268937";"72";"PORTARIA";"015/2020";"";"1";"";"2020-07-28 16:01:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268936";"72";"PORTARIA";"014/2020";"";"1";"";"2020-07-28 15:59:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268935";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-07-23 12:37:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268934";"6018";"Aquisição de EPI's, material de consumo e materiais permanentes para o Pronto Atendimento Municipal ";"9.904/2020";"";"1";"Leandro Gomes de Farias";"2020-07-16 16:43:48";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268933";"83";"DECRETOS DE JUNHO DE 2020";"";"";"1";"";"2020-07-14 16:55:07";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268932";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2020 - PMPK";"";"";"1";"";"2020-07-14 16:54:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268931";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2020 - EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2020-07-14 16:53:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268930";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2020-07-14 16:53:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268929";"82";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - JUNHO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-07-09 08:58:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268928";"6018";"Kit de Merenda Escolar";"10.053/2020";"Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit de Merenda Escolar, em Regime Emergencial, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.";"1";"Secretaria Municipal de Educação";"2020-07-08 08:51:21";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268926";"66";"PROCESSO SELETICO SEMUS - FISIOTERAPEUTA / FARMACÊUTICO - PREVISTO";"005/2020";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital. Tendo em vista as recomendações do Ministério Público Estadual (MP-ES), as orientações dos Governos Estadual e Federal referente as contratações no período de Pandemia e a necessidade de profissionais habilitados para execução das atividades essenciais desta SEMUS-PK, inicialmente a convocação dos servidores classificados neste Edital, será de acordo com a essencialidade dos serviços prestados por esta pasta, para que não ocorra lotação máxima, respeitando as orientações supracitadas.

<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/20"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS";"2020-07-02 16:59:44";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268924";"66";"PROCESSO SELETICO SEMUS - TÉC. FARMÁCIA / TÉC. LABORATÓRIO - PREVISTO";"005/2020";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.

Tendo em vista as recomendações do Ministério Público Estadual (MP-ES), as orientações dos Governos Estadual e Federal referente as contratações no período de Pandemia e a necessidade de profissionais habilitados para execução das atividades essenciais desta SEMUS-PK, inicialmente a convocação dos servidores classificados neste Edital, será de acordo com a essencialidade dos serviços prestados por esta pasta, para que não ocorra lotação máxima, respeitando as orientações supracitadas.

<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/22"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado";"2020-07-02 16:59:39";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268923";"6007";"RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2020 - 24 DE JUNHO - REAVALIAÇÃO DE BOLSISTAS DURANTE A PANDEMIA";"";"Estabelece, com fulcro no parágrafo 1º do art. 2º da Lei Municipal 638/05, as normas que regerão o procedimento para realização da reavaliação prevista no § 8° do art. 4º da Lei Municipal 638/05 durante o período de estado de pandemia provocado pelo COVID-19.
";"1";"";"2020-06-24 17:18:06";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268927";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MEIO AMBIENTE - NÍVEL SUPERIOR - EM ANDAMENTO";"005/2020";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.
Tendo em vista as recomendações do Ministério Público Estadual (MP-ES), as orientações dos Governos Estadual e Federal referente as contratações no período de Pandemia e a necessidade de profissionais habilitados para execução das atividades essenciais desta SEMMA-PK, inicialmente a convocação dos servidores classificados neste Edital, será de acordo com a essencialidade dos serviços prestados por esta pasta, para que não ocorra lotação máxima, respeitando as orientações supracitadas.

<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/19"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado";"2020-06-19 16:59:51";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268921";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MEIO AMBIENTE - NÍVEL MÉDIO  EM ANDAMENTO";"005/2020";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas neste Edital.
Tendo em vista as recomendações do Ministério Público Estadual (MP-ES), as orientações dos Governos Estadual e Federal referente as contratações no período de Pandemia e a necessidade de profissionais habilitados para execução das atividades essenciais desta SEMMA-PK, inicialmente a convocação dos servidores classificados neste Edital, será de acordo com a essencialidade dos serviços prestados por esta pasta, para que não ocorra lotação máxima, respeitando as orientações supracitadas.

<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/processo/21"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"Edson Vander Moreira";"2020-06-19 16:59:33";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268917";"6005";"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2020";"";"Aquisição de 02(duas) máquinas retroescavadeira no valor de R$: 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), para atendimento aos agropecuaristas do Município.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-06-18 15:17:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268918";"6018";"Locação de Estruturas para implantação do centro de Triagem  e salas provisórias para o PAM";"10.244/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SALAS PROVISÓRIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO";"1";"Heitor Jorgov Arruda";"2020-06-18 12:19:36";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268916";"6018";"Aquisição de Medicamentos Padronizados";"9.663/2020";"Aquisição de Medicamentos padronizados (constante na REMUME),, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no anexo i deste Termo de Referência, em Regime de Urgência, objetivando abastecer ao estoque da Central de Atendimento Farmacêutico do Município (CAF), a fim de garantir a continuidade do tratamento dos usuários como forma de prevenção a saúde em função do novo coronavírus (COVID-19)";"1";"André da Silva Almeida";"2020-06-18 12:19:17";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268922";"6007";"RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2020 - ENCERRADO";"";"EDITAL PRODES/PK Nº07/2020 DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.";"1";"";"2020-06-17 15:14:51";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268912";"6017";"CONTRATO Nº 349/2020";"349/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:51:15";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268911";"6017";"CONTRATO Nº 348/2020";"348/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:49:13";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268910";"6017";"CONTRATO Nº 347/2020";"347/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:48:16";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268909";"6017";"CONTRATO Nº 346/2020";"346/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:47:15";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268908";"6017";"CONTRATO Nº 345/2020";"345/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:45:27";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268907";"6017";"CONTRATO Nº 344/2020";"344/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:44:31";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268906";"6017";"CONTRATO Nº 343/2020";"343/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:43:37";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268905";"6017";"CONTRATO Nº 342/2020";"342/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:42:35";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268904";"6017";"CONTRATO Nº 341/2020 ";"341/2020";"AQUISIÇÃO DE EPI'S, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAS PERMANENTES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), OBJETIVANDO GARANTIR AOS PACIENTES INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO, A POSSIBILIDADE DE OBTER UM ATENDIMENTO ESSENCIAL DE QUALIDADE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE GARANTIR A DEVIDA ESTERILIDADE DURANTE OS PROCEDIMENTOS, PARA EVITAR POSSIVEIS CONTAMINAÇÕES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-06-17 09:41:12";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268896";"6016";"CRIA E INSTITUI O CALL CENTER COVID-19 ";"92/2020";"CRIA E INSTITUI O CALL CENTER COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"JAIRO FRICKS TEIXEIRA";"2020-06-10 16:17:38";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268895";"6016";"CRIA E INSTITUI (SCO) E (COES)";"91/2020";"CRIA E INSTITUI O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO), BEM COMO O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE (COES) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"JAIRO FRICKS TEIXEIRA";"2020-06-10 16:03:10";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268893";"6018";"Aquisição de Marmitex (refeição preparada)";"9.380/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA MARMITEX (REFEIÇÃO PREPARADA) ALMOÇO E JANTA PATA PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PAM";"1";"Pedrinne Ghiotto Venturi";"2020-06-10 15:04:07";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268894";"6018";"Aquisição de Materiais de Limpeza";"9.379/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DOS SETORES PÚBLICOS, AFIM DE COMBATER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)";"1";"Pedrinne Ghiotto Venturi";"2020-06-10 15:03:59";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268892";"6018";"Instalação de Redes de Gases Medicinais";"9.836/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE REDES DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO PARA USO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, COM INSTALAÇÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE GASOTERAPIA PARA PRONTO ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM";"1";"Tércio Jordão Gomes";"2020-06-10 15:03:48";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268891";"6018";"Aquisição de Teste Rápido Covid-19";"10.648/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA O COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LABORATORIAIS";"1";"Luis Carlos Bicalho de Lima";"2020-06-10 15:03:42";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268890";"83";"DECRETOS DE MAIO DE 2020";"";"DECRETOS DE MAIO DE 2020";"1";"";"2020-06-10 11:29:52";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268889";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 PMPK";"1";"";"2020-06-10 11:29:24";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268888";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-06-10 09:05:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268887";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-06-09 11:25:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268915";"6016";"DECRETO 051/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"051/2020";"DECRETO 051/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-06-01 10:16:27";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268883";"82";"BALANCETES MENSAIS - MAIO - 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2020-05-29 13:56:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268914";"6016";"DECRETO 050/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronaviru";"050/2020";"DECRETO 050/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronavirus – COVID-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-05-29 10:14:40";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268882";"83";"DECRETOS DE ABRIL DE 2020";"";"";"1";"";"2020-05-28 12:05:50";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268881";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 PMPK";"1";"";"2020-05-28 12:01:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268879";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-05-28 12:00:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268878";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 FMS";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 FMS";"1";"";"2020-05-28 11:57:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268880";"82";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - ABRIL - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-05-28 11:28:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268886";"6005";"Termo de Inexigibilidade";"";"Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para concessão de vale trasnporte para atender os servidores públicos municipais que residem em outros municípios, em favor da empresa Costa Sul Transporte e Turismo LTDA.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-05-27 15:47:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268913";"6016";"DECRETO 048/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Ke";"048/2020";"DECRETO 048/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-25 10:11:29";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268877";"83";"DECRETOS DE MARÇO DE 2020";"";"DECRETOS DE MARÇO DE 2020";"1";"";"2020-05-20 16:52:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268875";"82";" BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2020 PMPK";"";"";"1";"";"2020-05-20 16:42:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268874";"82";" BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2020 EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2020-05-20 16:41:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268873";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2020 FMS";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2020 FMS";"1";"";"2020-05-20 16:41:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268872";"6019";"Leis - Contratação Temporária";"";"";"1";"";"2020-05-20 13:38:19";"";"";"";"Legislação - Gestão Pessoal"
"268876";"82";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2020 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETES MENSAIS - MARÇO - 2020 A. SOCIAL";"1";"";"2020-05-20 11:28:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268871";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 016/2020";"016/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 016/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-19 13:42:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268870";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2020-05-19 12:28:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268869";"6016";"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - REGULAMENTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 046/2020";"001/2020";"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - REGULAMENTA O ART. 2º DO DECRETO Nº 046/2020";"1";"";"2020-05-19 09:48:02";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268868";"6016";"DECRETO 047/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá out";"047/2020";"DECRETO 047/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-18 15:45:16";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268867";"6016";"DECRETO 045/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"045/2020";"DECRETO 045/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-15 16:32:47";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268866";"6016";"DECRETO 046/2020 -  Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá o";"046/2020";"DECRETO  046/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-15 16:21:53";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268865";"6018";"Material de Consumo- COVID- 19";"9.091/2020";"Contratação de empresa especializada para fornecimento dos materiais de consumo, objetivando abastecer o estoque do almoxarifado, para enfrentamento da emergência em saúde público e suprir prontamente as demandas de combate a propagação do novo coronavirus  (COVID- 19)";"1";"Marco Antônio Pereira Sobreira";"2020-05-14 15:03:34";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268864";"6018";"Estrutura COVID-19";"9.652/2020";"Contratação, em Regime de Urgência, de empresa especializada em Locação de Estruturas com montagem e desmontagem, para Implantação do Centro de Triagem e Salas Hospitalares Provisórias, para funcionamento anexo ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), como forma de prevenção e redução de propagação do novo coronavírus (COVID-19), a fim de atender as demandas Secretaria de Saúde deste Município.";"1";"Heitor Jorgov Arruda";"2020-05-14 15:03:28";"1";"";"";"Processos Digitalizados"
"268863";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 015/2020";"015/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 015/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-14 13:16:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268862";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 014/2020";"014/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 014/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-14 13:15:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268861";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 013/2020";"013/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 013/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-14 13:14:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268860";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 012/2020";"012/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 012/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-13 14:09:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268858";"6019";"Leis";"001";"";"1";"";"2020-05-13 10:16:04";"";"";"";"Legislação - Gestão Pessoal"
"268855";"6017";"CONTRATO Nº 299/2020 - COVID-2019";"299/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SALAS PROVISÓRIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-05-12 16:09:59";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268854";"6017";"CONTRATO Nº 298/2020 - COVID-2019";"298/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SALAS PROVISÓRIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-05-12 16:08:40";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268853";"6017";"CONTRATO Nº 297/2020 - COVID-2019";"297/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SALAS PROVISÓRIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-05-12 16:07:08";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268857";"6005";"TERMO DE DISPENSA (Placassul Indústria e Comércio de Placas Ltda).";"";"Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em confecção de placas de veículos automotor que atendem as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, em favor da empresa. PLACASSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-05-12 14:38:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268856";"6005";"TERMO DE DISPENSA (Tacógrafos Cachoeiro-posto de ensaio metrológico LTDA).";"";"Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em calibração/aferição de tacógrafos de veículos automotor que atendem as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, em favor da empresa. TACÓGRAFOS CACHOEIRO - POSTO DE ENSAIO METROLÓGICO LTDA.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-05-12 14:31:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268852";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 010/2020. Designa Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 065/2020 e 066/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2020.";"";"Ficam designados os servidores Srº Renato Carlos Gomes e Lorena Ramalho da Cunha para exercer a função de FISCAL DAS ATAS nº 0065/2020 e 066/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de ração farelada balanceada, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, conforme regulamento através do Decreto Municipal nº 072/2019.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-05-08 13:43:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268851";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 011/2020";"011/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 011/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-08 11:33:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268850";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 010/2020";"10/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 010/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-08 11:31:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268925";"6016";"PORTARIA CONJUNTA DA SEMUS, SEMAD E PGM- Nº 01/2020- Realização do Teste Rápido COVID-19";"01/2020";"Dispõe sobre realização do Teste Rápido para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências.";"1";"JAIRO FRICKS TEIXEIRA";"2020-05-08 11:24:50";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268849";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2020";"09/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 09/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-05-06 13:58:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268848";"6016";"DECRETO 043/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá  outras providências.";"043/2020";"DECRETO 043/2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá  outras providências.";"1";"";"2020-05-06 13:36:32";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268847";"6016";"DECRETO 042/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"042/2020";"DECRETO 042/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-05 11:38:24";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268846";"6016";"DECRETO 041/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"041/2020";"DECRETO 041/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-05-05 11:36:59";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268845";"6017";"CONTRATO Nº 288/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"288/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. ";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-29 12:46:33";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268844";"6016";"DECRETO 038/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci";"038/2020";"DECRETO 038/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-04-29 08:51:48";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268843";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SUSPENSO - FINALIZADO";"";"A Comissão Geral de Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Processo Seletivo Simplificado (Comissão de PSS), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal adiante descrita, conforme as normas estabelecidas no Edital PSS Nº 004/2020 EDITAL Nº 002/2020 / PSS Nº 002/2020 SEMMA.

EDITAL, INSCRIÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES PODEM SER ACESSADAS POR MEIO DO LINK: selecao.presidentekennedy.es.gov.br 
<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>
";"1";"";"2020-04-28 15:28:29";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268969";"78";"Portaria SEMDES  018/2020";"018/2020";"Fiscal - M. PAIVA DA SILVA – ME, que se trata da contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de água mineral";"1";"";"2020-04-27 12:21:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268842";"6017";"CONTRATO Nº 280/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"280/2020";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONSTANTES NA REMUNE), EM REGIME DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO (CAF), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-27 09:26:22";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268841";"6017";"CONTRATO Nº 279/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"279/2020";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONSTANTES NA REMUNE), EM REGIME DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO (CAF), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-27 09:19:40";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268840";"6017";"CONTRATO Nº 278/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"278/2020";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONSTANTES NA REMUNE), EM REGIME DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO (CAF), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-27 09:18:10";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268839";"6017";"CONTRATO Nº 277/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"277/2020";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONSTANTES NA REMUNE), EM REGIME DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO (CAF), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-27 09:17:06";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268838";"6017";"CONTRATO Nº 276/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"276/2020";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONSTANTES NA REMUNE), EM REGIME DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO (CAF), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-27 09:15:52";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268837";"6017";"CONTRATO Nº 275/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"275/2020";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONSTANTES NA REMUNE), EM REGIME DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO (CAF), A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE EM FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS CONTIDAS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-27 09:14:03";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268836";"6016";"DECRETO 036/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronaviru";"036/2020";"DECRETO 036/2020 - Altera o Decreto nº 027/2020, que regulamenta a forma de realização de sessões públicas de licitações, em caráter excepcional, durante o estado de emergência causado pelo coronavirus – COVID-19 e dá outras providências.";"1";"";"2020-04-24 14:57:06";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268835";"72";"PORTARIA";"012/2020";"";"1";"";"2020-04-23 13:16:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268834";"83";"DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2020";"";"DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2020";"1";"";"2020-04-22 16:58:22";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268832";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2020 PMPK";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2020 PMPK";"1";"";"2020-04-22 16:52:13";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268831";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO DE 2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-04-22 16:51:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268830";"82";"BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO - 2020 FMS";"";"";"1";"";"2020-04-22 16:48:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268829";"83";"DECRETOS DE JANEIRO DE 2020";"";"DECRETOS DE JANEIRO DE 2020";"1";"";"2020-04-22 16:42:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268822";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO 2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO 2020 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-04-22 16:19:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268821";"72";"PORTARIA";"011/2020";"";"1";"";"2020-04-22 14:20:31";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268820";"6016";"DECRETO 035/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci";"035/2020";"DECRETO - 035/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências. ";"1";"";"2020-04-22 13:53:10";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268819";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2020 PMPK";"";"";"1";"";"2020-04-22 11:54:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268818";"82";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2020 FMS";"";"BALANCETES MENSAIS - JANEIRO - 2020 FMS";"1";"";"2020-04-22 11:51:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268828";"82";" BALANCETES MENSAIS - JANEIRO 2020 - ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";" BALANCETES MENSAIS - JANEIRO 2020 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-04-22 11:29:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268833";"82";" BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO 2020 -  ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";" BALANCETES MENSAIS - FEVEREIRO 2020 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-04-22 11:29:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268817";"72";"PORTARIA";"010/2020";"";"1";"";"2020-04-17 15:30:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268816";"72";"PORTARIA";"009/2020";"";"1";"";"2020-04-17 15:28:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268815";"6016";"DECRETO 032/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providênci";"032/2020";"";"1";"";"2020-04-17 15:09:51";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268814";"6016";"DECRETO 034/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá ou";"034/2020";"";"1";"";"2020-04-17 15:08:28";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268813";"6017";"CONTRATO Nº 271/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"271/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE REDES DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO PARA USO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, COM INSTALAÇÃO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS DE GASOTERAPIA PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA e Anexo I do Contrato. 
";"1";"";"2020-04-17 13:34:57";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268811";"6017";"CONTRATO Nº 269/2020 - KIT ESCOLAR - COVID-2019";"269/2020";"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), tudo conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I do Termo de Referência e no Anexo I do Contrato. 
";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-15 13:47:03";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268812";"6007";"RESOLUÇÃO NORMATIVA 01/2020 - 14 DE ABRIL DE 2020 - PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DURANTE A PANDEMIA";"";"Estabelece, com fulcro no parágrafo 1º do art. 2º da Lei Municipal 638/05, as normas que regerão o procedimento para realização das visitas e do e Laudo Fotográfico previstos nos parágrafos 2º-B e 2º-C do art. 2º da Lei Municipal 638/05 durante o período de estado de pandemia provocado pelo COVID-19";"1";"PRODES";"2020-04-14 17:17:07";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268809";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2020-04-14 14:16:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268800";"6002";"Termo de Dispensa";"001/2020";"Termo de Dispensa - Aquisição e instalação de Porta e Divisórias para atender a Ouvidoria Municipal";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-04-14 12:46:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268799";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2020";"08/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 08/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-04-14 10:37:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268798";"6017";"CONTRATO Nº 248/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"248/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DOS SETORES PÚBLICOS, A FIM DE COMBATER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19),";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-13 13:45:37";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268797";"6017";"CONTRATO Nº 247/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"247/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DOS SETORES PÚBLICOS, A FIM DE COMBATER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19),";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-13 13:42:38";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268796";"6017";"CONTRATO Nº 246/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"246/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, OBJETIVANDO ABASTECER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DOS SETORES PÚBLICOS, A FIM DE COMBATER A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-13 13:40:52";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268795";"6017";"CONTRATO Nº 244/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"244/2020";"";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-13 13:38:17";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268794";"6017";"CONTRATO Nº 243/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"243/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ""FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TRANSPORTADA - MARMITEX"" (REFEIÇÃO PREPARADA) ALMOÇO E JANTA, PARA OS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-04-13 13:34:35";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268790";"6016";"DECRETO 029/2020 - AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT MERENDA” AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORON";"029/2020";"";"1";"";"2020-04-13 11:02:14";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268789";"6016";"DECRETO 028/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI";"028/2020";"";"1";"";"2020-04-13 11:00:22";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268788";"6016";"DECRETO 027/2020 - REGULAMENTA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC";"027/2020";"";"1";"";"2020-04-13 10:58:03";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268787";"6016";"DECRETO 026/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 22/2020 E Nº 25/2020 QUE ADOTAM MEDIDAS PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY DECORRENTES DA PANDEMIA DO CO";"026/2020";"";"1";"";"2020-04-13 10:56:36";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268786";"6016";"DECRETO 025/2020 COMPLEMENTA OS ATOS DECLARADOS NO DECRETO Nº 22/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PA";"025/2020";"";"1";"";"2020-04-13 10:54:51";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268784";"6016";"DECRETO 022/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DA";"022/2020";"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-04-13 10:53:20";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268785";"6016";"DECRETO 024/2020 - ALTERA DO DECRETO Nº 22/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO,";"024/2020";"ALTERA DO DECRETO Nº 22/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-04-13 10:51:39";"";"";"";"Decretos - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268900";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2020";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2020-04-11 10:43:43";"";"";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"268782";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 07/2020";"07/2020";"";"1";"Elfrida Deveza";"2020-04-08 12:12:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268783";"6005";"Avisos e Publicações (Resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2020).";"";"A Secretaria de Agricultura e Pesca requer a contratação de empresa especializada para fornecimento de ração balanceada farelada, para atender o programa de distribuição de ração aos produtores de leite do Município.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-04-07 08:41:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268965";"78";"Portaria SEMDES  017/2020";"017/2020";"SUSPENDE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-04-06 16:30:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268780";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2020-04-06 13:18:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268779";"72";"PORTARIA";"009/2020";"";"1";"";"2020-04-06 13:16:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268781";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 009/2020. Designa Fiscal dos Contratos nº 122/2020, 123/2020 e 124/2020.";"";"Fica designado o servidor Srº Ronaldo Adriano Henrique Cordeiro, matrícula nº 0613, lotado nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 122/2020, 123/2020 e 124/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de Implementos Agrícolas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-04-03 13:48:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268903";"6035";"RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO 2019";"";"DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, EM ESPECÍFICO AS AÇÕES DE AUDITORIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.";"2";"";"2020-03-31 16:30:20";"";"0";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"268778";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2020";"06/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 06/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-03-31 09:55:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"269577";"6035";" Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno";"Exercício 2019";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2019 nas Unidades Gestoras.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2020-03-31 09:55:12";"";"2020";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"268793";"6017";"CONTRATO Nº 242/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"242/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SALAS HOSPITALARES PROVISÓRIAS, PARA FUNCIONAMENTO ANEXO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-03-28 13:24:24";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268964";"78";"Portaria SEMDES  016/2020";"016/2020";"FISCAL DO CONTRATO Nº 000222/2020, celebrado pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.";"1";"";"2020-03-26 16:27:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268792";"6017";"CONTRATO Nº 240/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"240/2020";"AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)";"1";"SETOR DE CONTRATOS";"2020-03-26 13:21:40";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268791";"6017";"CONTRATO Nº 239/2020 - CORONAVIRUS - COVID-2019";"239/2020";"";"1";"CONTRATOS";"2020-03-26 13:21:22";"";"";"";"Contratos/Dispensas - COVID-19 ( Corona vírus )"
"268777";"6005";"Portaria/SEMDAP/ Nº 008/2020. Designa Fiscal dos Contratos nº 0055/2020, 0056/2020 e 0057/2020.";"";"Fica designado o servidor Srº Fábio Feliciano de Oliveira, matrícula nº 09497, lotado nesta Secretaria para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 0055/2020, 0056/2020 E 0057/2020, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de Tubo em Concreto Armado, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-03-25 11:10:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268776";"6005";"PORTARIA/SEMDAP/Nº 007/2020. Designa Fiscal dos Contratos º 0055/2020, 0056/2020 e 0057/2020.";"";"Fica designado o servidor Srº Marcos Orozimbo da Silva Jordão, matrícula nº 00665, lotado nesta Secretaria para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO nº 004/2020, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas de retroescavadeira e pá carregadeira para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-03-25 11:09:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268775";"78";"Portaria SEMDES 015/2020";"015/2020";"SUSPENDE DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-03-24 15:58:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268772";"6013";"Resultado Final do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Edital 04/2020";"Resultado Final do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-20 15:15:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268771";"6013";"Apuração de votos do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Edital 03/2020";"Apuração de votos do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal (com critérios de desempate)";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-20 15:14:24";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268810";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº003/2020";"55";"Designar a servidora Patrícia Conti Ferreira, para exercer a função de Fiscal do Pregão Eletrônico 036/2019 – Processo 4483/2019, referente à aquisição de pó de café e açúcar cristal.";"1";"";"2020-03-20 14:53:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268770";"6013";"Resolução 11/2020 da reunião em 12 de março de 2020 - Cancelamento de Inscrição.";"11";"Dispõe sobre o Cancelamento da Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adultos, com faixa etária de 18 a 59 anos da Organização da Sociedade Civil “Mãos que Criam” de Presidente Kennedy-ES no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-16 15:48:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268769";"6013";"Resolução 10/2020 da reunião em 12 de março de 2020 - Regulamentação do Benefício Auxílio Transporte";"10";"Dispõe sobre a regulamentação da oferta e concessão do Benefício Assistencial de Auxílio Transporte para visita de membro(s) da família aos reclusos ou à adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, no âmbito do município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha ";"2020-03-16 15:44:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268768";"6013";"Representantes habilitados para participação no Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Edital 02/2020";"Representantes habilitados para participação no Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-10 11:09:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268767";"6007";"CONVOCAÇÃO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO - BOLSISTAS PRODES";"";"";"1";"";"2020-03-05 14:47:17";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268766";"6013";"ERRATA DO ANEXO 1 - CRONOGRAMA - Do Edital nº 01/2020 do Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal";"Anexo 01";"ERRATA DO ANEXO 1 - CRONOGRAMA - Do Edital nº 01/2020 do Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-03-05 13:49:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268765";"72";"PORTARIA";"007/2020";"";"1";"";"2020-03-04 10:11:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268764";"72";"PORTARIA";"006/2020";"";"1";"";"2020-03-03 15:17:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268774";"78";"Portaria SEMDES 014/2020";"014/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA MODELO PURIFICADOR E BEBEDOURO";"1";"";"2020-02-27 15:28:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268773";"78";"Portaria SEMDES 013/2020";"013/2020";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO";"1";"";"2020-02-27 15:24:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268763";"72";"EDITAL";"003/2020";"";"1";"";"2020-02-21 11:45:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268758";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2020-02-21 08:51:18";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268757";"83";"DECRETOS DE DEZEMBRO DE 2019";"";"DECRETOS DE DEZEMBRO DE 2019";"1";"";"2020-02-21 08:29:31";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268756";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-21 08:10:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268755";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-21 08:09:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268754";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-21 08:09:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268752";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-21 08:06:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268751";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - DEZEMBRO - 2019 PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - DEZEMBRO - 2019 PMPK";"1";"";"2020-02-21 08:04:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268750";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-21 08:02:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268749";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-21 08:01:09";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268748";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-21 07:58:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268747";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-21 07:57:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268746";"82";"BALANCETE ANALITICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - DEZEMBRO - 2019 FMS";"";"BALANCETE ANALITICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - DEZEMBRO - 2019 FMS";"1";"";"2020-02-21 07:51:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268745";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO";"";"";"1";"";"2020-02-20 09:31:33";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268762";"6013";"Resolução 09/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Benefícios Eventuais.";"09";"Dispõe sobre a regulamentação da oferta e concessão dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Seção I da Lei Estadual nº 9.966 de 19 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:29:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268761";"6013";"Resolução 08/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Cancelamento de Inscrição.";"08";"Dispõe sobre o Cancelamento da Inscrição do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias da Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy-ES no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:26:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268760";"6013";"Resolução 07/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Plano de Ação do PBF e CADUN";"07";"Aprova o Plano de Ação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:24:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268759";"6013";"Resolução 06/2020 da reunião em 13 de fevereiro de 2020 - Calendário Anual das Reuniões.";"06";"Instituir o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do COMAS/PK.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-02-20 09:21:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268744";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"";"";"1";"";"2020-02-20 09:10:25";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268743";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-20 08:17:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268742";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-20 08:16:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268741";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-20 08:14:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268740";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-20 08:13:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268739";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO DEZEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-20 08:11:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268738";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 14:05:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268737";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 14:02:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268735";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 14:00:24";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268734";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 13:59:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268733";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - DEZEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 13:58:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268732";"83";"DECRETOS DE NOVEMBRO DE 2019";"";"DECRETOS DE NOVEMBRO DE 2019";"1";"";"2020-02-19 12:48:32";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268731";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 12:46:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268730";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 12:46:10";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268729";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 12:44:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268728";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 12:44:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268727";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - NOVEMBRO - 2019 PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - NOVEMBRO - 2019 PMPK";"1";"";"2020-02-19 12:42:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268726";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 12:25:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268725";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 12:25:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268724";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 12:23:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268723";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 12:23:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268722";"82";"BALANCETE ANALITICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - NOVEMBRO - 2019 FMS";"";"BALANCETE ANALITICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - NOVEMBRO - 2019 FMS";"1";"";"2020-02-19 12:21:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268721";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 11:51:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268720";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 11:50:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268719";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 11:48:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268718";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 11:47:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268717";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO NOVEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 11:46:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268716";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 11:43:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268715";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 11:42:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268714";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 11:40:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268713";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 11:35:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268712";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - NOVEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 11:34:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268711";"83";"DECRETOS DE OUTUBRO DE 2019";"";"DECRETOS DE OUTUBRO DE 2019";"1";"";"2020-02-19 11:06:45";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268710";"83";"DECRETOS DE SETEMBRO DE 2019";"";"DECRETOS DE SETEMBRO DE 2019";"1";"";"2020-02-19 10:51:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268709";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 10:45:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268708";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 10:44:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268706";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 10:43:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268705";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 10:41:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268704";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - OUTUBRO - 2019 PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - OUTUBRO - 2019 PMPK";"1";"";"2020-02-19 10:40:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268703";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 10:38:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268702";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 10:38:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268701";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 10:37:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268700";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 10:36:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268699";"82";"BALANCETE ANALíTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - OUTUBRO - 2019 FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - OUTUBRO - 2019 FMS";"1";"";"2020-02-19 10:34:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268698";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 09:43:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268697";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 09:40:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268696";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 09:37:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268695";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 09:35:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268694";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO OUTUBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 09:34:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268693";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:19:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268692";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:18:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268691";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:17:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268690";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:16:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268689";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - OUTUBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:15:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268688";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 09:11:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268687";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 09:11:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268686";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 09:09:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268685";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – PMPK";"1";"";"2020-02-19 09:08:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268684";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - SETEMBRO - 2019 PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - SETEMBRO - 2019 PMPK";"1";"";"2020-02-19 09:07:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268683";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:02:09";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268682";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 09:01:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268681";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 08:59:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268680";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 08:58:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268679";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - SETEMBRO DE 2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2020-02-19 08:56:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268678";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - SETEMBRO - 2019 FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO - SETEMBRO - 2019 FMS";"1";"";"2020-02-19 08:55:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268677";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 08:43:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268676";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 –";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 –";"1";"";"2020-02-19 08:42:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268675";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 08:41:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268674";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2019 – FMS";"1";"";"2020-02-19 08:40:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268673";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 08:12:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268672";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 08:10:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268671";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 08:08:24";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268670";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 08:04:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268669";"82";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO CONTÁBIL SIMPLIFICADO SETEMBRO/2019 ASSISTÊNCIA SOCIAL";"1";"";"2020-02-19 07:58:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268668";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2020-02-14 07:29:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268662";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-02-10 11:07:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268661";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2020";"05/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 05/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-02-10 10:17:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268667";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 006/2020. Designa Fiscal das Atas nº 168/2019, 169/2019, 170/2019, 171/2019 e 172/2019, oriundo de Pregão Eletrônico nº 050/2019.";"";"Fica designado o servidor Sr° Victor Diniz Locha Dornelas, engenheiro eletricista, lotado nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DAS ATAS 168/2019, 169/2019, 170/2019, 171/2019 e 172/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e ferramentas de segurança elétricos.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-02-07 12:07:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268666";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 005/2020. Designa Fiscal das Atas nº 099/2019, 102/2019, 105/2019,108/2019, 111/2019, 114/2019 e 116/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2019.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DAS ATAS 099/2019, 102/2019, 105/2019, 108/2019, 111/2019, 114/2019 e 116/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-02-07 12:00:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268665";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 004/2020. Designa Fiscal da Ata nº 159/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 036/2019.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DA ATA 159/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de Pó de Café e Açúcar Cristal. ";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-02-07 11:53:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268664";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 003/2020. Designa Fiscal da Ata de nº 040/2019, oriundo do Pregão eletrônico de nº 083/2018.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DA ATA 040/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP 13 kg.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-02-07 11:49:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268663";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 002/2020. Designa Fiscal das Atas nº 127/2019, 128/2019 e 129/2019.";"";"Fica designado a servidora Srª Alessandra Gaudêncio de Almeida, lotada nesta secretaria, para exercer a função de FISCAL DAS ATAS 127/2019, 128/2019 e 129/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis.";"1";"Bárbara Santana Morais Ferreira";"2020-02-07 11:40:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268660";"72";"PORTARIA";"002/2020";"";"1";"";"2020-02-05 11:51:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268659";"72";"PORTARIA";"004/2020";"";"1";"";"2020-02-05 11:49:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268658";"72";"PORTORIA";"003/2020";"";"1";"";"2020-02-05 11:44:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268657";"6007";"INSCRIÇÕES BOLSA DE ESTUDOS - CADASTRO - 1º SEMESTRE/2020 - ENCERRADO";"";"EDITAL PRODES/PK Nº 004/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO PARA BOLSA DE ESTUDO DO PRODES/PK.";"1";"";"2020-02-04 16:35:06";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268656";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2020-02-04 12:01:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268655";"6011";"SECERTARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2020-02-04 12:01:43";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268654";"6011";"COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO";"";"";"1";"";"2020-02-03 09:45:24";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268653";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2020-01-31 08:56:16";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268652";"6014";"Decreto de Nomeação dos Conselheiros - Biênio 2020/2022";"02/2020";"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-29 12:46:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CMI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA"
"268651";"6012";"Decreto de Nomeação dos Conselheiros (ATUALIZADO) - Biênio 2018/2020";"07/2020";"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES (COMDECA/PK).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-29 11:10:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"268650";"6012";"Decreto de Nomeação dos Conselheiros - Biênio 2018/2020";"103/2019";"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES (COMDECA/PK).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-29 11:07:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"268808";"6002";"Portaria CGM/PK nº 008/2020";"008/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 224/2019. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:46:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268807";"6002";"Portaria CGM/PK nº 007/2020";"007/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 49/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:46:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268806";"6002";"Portaria CGM/PK nº 006/2020";"006/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 50/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:45:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268805";"6002";"Portaria CGM/PK nº 005/2020";"005/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 52/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:42:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268804";"6002";"Portaria CGM/PK nº 004/2020";"004/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 57/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:42:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268803";"6002";"Portaria CGM/PK nº 003/2020";"003/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 53/2020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:38:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268802";"6002";"Portaria CGM/PK nº 002/2020";"002/2020";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 55/2020 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:35:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268801";"6002";"Portaria CGM/PK nº 001/2020";"001/2020";"DESIGNA FISCAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 13:33:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268649";"6012";"Escala de Plantão do Conselho Tutelar de Janeiro a Abril de 2020";"Escala 01";"Escala de Plantão do Conselho Tutelar de Janeiro a Abril de 2020";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 11:32:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"268648";"6011";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2020-01-28 10:30:30";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268647";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"";"";"1";"";"2020-01-28 10:11:53";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268646";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"";"";"1";"";"2020-01-28 09:36:18";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268644";"6013";"Resolução 05/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - PLANO DE AÇÃO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2020, para a manutenção da transferência financeira do FEAS.";"05/2020";"Aprovar o PLANO DE AÇÃO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2020, para a manutenção da transferência financeira do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, relativa ao Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da assistência social no valor de R$260.075,00 (duzentos e sessenta mil e setenta e cinco reais).";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:17:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268643";"6013";"Resolução 04/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - Recurso do Bloco da Proteção Social Básica, por meio do Piso Básico Variável I PcD...";"04/2020";"Aprovar a opção, a partir do Cofinanciamento 2020, para o recebimento do recurso no Bloco da Proteção Social Básica, por meio do Piso Básico Variável I PCD – Cofinanciamento Estadual para o custeio de ações para Pessoas com Deficiência.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:16:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268642";"6013";"Resolução 03/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - CONSTRUÇÃO do CREAS com recursos de Convênio com o Governo Estadual.";"03/2020";"Aprovar a proposta de CONSTRUÇÃO do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) de Presidente Kennedy/ES, equipamento este que oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e encontra-se cadastrado no CadSUAS com o código identificador de nº. 32043096876, para habilitação ao Projeto Estruturante de Governo Estadual com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:15:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268641";"6013";"Resolução 02/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,  responsável pelo acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social...";"02/2020";"Atualizar representante do Poder Público na COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:14:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268645";"6011";"CONTROLADORIA GERAL";"";"";"1";"EDILENE PAZ DOS SANTOS";"2020-01-28 09:13:50";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268640";"6013";"Resolução 01/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020 - Prestação de Contas da SEMAS - ANO 2019";"01/2020";"Aprova a Prestação de Contas Financeira - Exercício 2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 09:12:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268639";"6013";"Ata 01/2020 da reunião em 22 de janeiro de 2020";"01/2020";"Ata 01/2020 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES (COMAS/PK), realizada em 22 de janeiro de 2020";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-28 07:55:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268638";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO";"28 3535-1363";"Diárias da Secretaria Municipal de Governo.";"1";"FABRÍCIO CORDEIRO DA CRUZ";"2020-01-27 09:11:54";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268636";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2020";"04/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 04/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-01-24 12:25:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268635";"72";"PORTARIAS";"001/2020";"";"1";"";"2020-01-24 12:22:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268637";"66";"PROCESSO SELETIVO HABITAÇÃO - EM ANDAMENTO";"001/2020";"O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público o Edital nº 001/2019, abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO, conforme a Lei nº 1.428, de 22 de Agosto de 2019, conforme a Lei nº 1.457, de 09 de Dezembro 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação (SEMOB) e dá outras providências.";"1";"COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS";"2020-01-24 10:16:14";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268634";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2020";"03/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 03/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-01-23 11:25:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268633";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2020";"02/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 02/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-01-23 11:23:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268632";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2020";"01/2020";"Portaria SEMMA/PK Nº 01/2020";"1";"Elfrida Deveza";"2020-01-23 11:20:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268631";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 001/2020. Designa Fiscal das Atas nº 161/2019, 162/2019, 163/2019, 164/2019, 165/2019 e 166/2019.";"";"Designa Fiscal das Atas nº 161/2019, 162/2019, 163/2019, 164/2019, 165/2019 e 166/2019, oriundo do Pregão Eletrônico n° 047/2019, a fim de atender as necessidades desta secretaria.";"1";"";"2020-01-22 12:27:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268629";"6013";"Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES 2020/2022";"Edital 001/2020";"Regulamento do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para função de Conselheiros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-20 12:13:24";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268609";"6012";"Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares - 2020/2024";"Termo de Posse nº01/2020";"Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares - 2020/2024";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-14 09:14:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"268608";"6012";"Homologação do Resultado Final do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar - 2020/2024";"Resolução COMDECA nº015/2019";"Homologação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Resultado Final do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar - 2020/2024";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2020-01-14 09:10:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"268621";"78";"Portaria SEMDES 012/2020";"012/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000111/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa MARATIMBA UTILIDADES EIRELI – ME, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:58:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268620";"78";"Portaria SEMDES 011/2020";"011/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000159/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa KENNEDY ALIMENTOS LTDA – EPP, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:56:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268619";"78";"Portaria SEMDES 010/2020";"010/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000128/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa DARIVA CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI – ME, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:53:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268618";"78";"Portaria SEMDES 009/2020";"";"CANCELADA, REPETIU A PORTARIA Nº 005/2020";"1";"";"2020-01-13 10:51:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268617";"78";"Portaria SEMDES 008/2020";"008/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000099/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, referente à aquisição de material de expediente  para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:48:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268616";"78";"Portaria SEMDES 007/2020";"007/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000129/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa MARATIMBA UTILIDADES EIRELI - ME, referente à aquisição de material descartável (guardanapo) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:45:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268615";"78";"Portaria SEMDES 006/2020";"006/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000127/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, referente à aquisição de materiais descartáveis (copo, colher, faca, garfo e prato) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:43:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268614";"78";"Portaria SEMDES 005/2020";"005/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000108/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa M G de Oliveira Milhorato – Me, referente à contratação de empresa para aquisição de material de expediente a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:36:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268613";"78";"Portaria SEMDES 004/2020";"004/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000114/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa T Santos Marvila Eireli – ME, referente à aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:34:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268612";"78";"Portaria SEMDES 003/2020";"003/2020";"Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 000102/2019, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa Comercial Destaque Eireli- Me, referente à contratação de empresa para aquisição de material de expediente a fim de atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:31:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268611";"78";"Portaria SEMDES 002/2020";"002/2020";" Fiscal da Ata de Registro de Preço n° 000105/2019, referente à aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL-PK e NossoCrédito no período de 12 (doze) meses.";"1";"";"2020-01-13 10:08:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268607";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 020/2019";"";"Portaria SEMMA/PK Nº 020/2019";"1";"Elfrida Deveza";"2020-01-08 09:01:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268606";"66";"PROCESSO SELETIVO 006/2020 GUARDA VIDAS - SEMSEG - FINALIZADO ";"006/2020";"O Município de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a formação de cadastro de reserva e/ou imediata contratação em CARATER TEMPORÁRIO, durante o período de sua validade e de quantas mais vagas vierem a ser criadas, dentro da ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados  conforme  as  necessidades da Secretaria, nos termos da Lei Municipal nº 1.437, do dia 17 de  setembro de 2019.";"1";"COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS";"2020-01-06 13:32:25";"";"0";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268605";"6007";"INSCRIÇÕES BOLSA DE ESTUDOS - RECADASTRO - 1º SEMESTRE/2020 - ENCERRADO";"";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005 e suas alterações que REGULAMENTAM o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK, NOTIFICA de forma global e impessoal, aos interessados que está aberto o processo de RECADASTRO para os bolsistas já contemplados com a BOLSA DE ESTUDO para o 1º semestre de 2020.";"1";" Comissão de Avaliação e Acompanhamento do PRODES";"2020-01-06 12:03:56";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268603";"6003";"SEME - RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO";"001";"RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE";"1";"COMISSÃO";"2020-01-06 10:34:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268604";"6007";"RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2020 - ENCERRADO";"";" CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2020";"1";"";"2020-01-03 13:15:20";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268610";"78";"Portaria SEMDES 001/2020";"001/2020";"Fiscal de Contrato n° 000224/2019, Pregão Eletrônico nº 000088/2018, oriundo do Processo Administrativo n° 008500/2018, celebrada pelo Município de Presidente Kennedy/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa Selbetti Gestão de Documentos S/A.";"1";"";"2020-01-03 10:04:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268625";"79";"Termos de Dispensa - Lei 8.666/1993";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 14:03:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268628";"79";"Outras Publicações";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 08:50:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268627";"79";"Termo de Ajuste e Conduta - TAC";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 08:49:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268626";"79";"Leis";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 08:49:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268624";"79";"Instruções Normativas";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 08:48:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268623";"79";"Portarias";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 08:47:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268622";"79";"Decretos";"";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"1";"Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2020-01-02 08:46:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"270225";"6043";"PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE";"";"A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS). O PMS é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde. O PMS é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde. A PAS, modela a atuação anual em saúde ao definir as ações que, no ano específico, garantirão o alcance de objetivos e o cumprimento das metas do PMS. Dessa forma, a PAS constitui‐se em um instrumento de gestão que demonstra a operacionalização, no respectivo exercício, das metas expressas. Ao dimensionar metas e estabelecer valores para a cobertura financeira das proposições, explicitam‐se quais os compromissos previstos no âmbito do PMS. A identificação de todos os componentes da PAS e o dimensionamento físico‐ financeiro é de responsabilidade conjunta de todos os setores vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. Por meio deste instrumento, a agenda da gestão municipal da saúde conta com um referencial para a execução e apuração dos resultados anuais das metas propostas para o quadriênio pelo PMS, a serem apresentados nos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas (RQPC) e no Relatório Anual de Gestão (RAG).";"2";"";"2020-01-01 11:43:45";"";"0";"";"SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE"
"270947";"6062";"Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município no exercício de 2019";"000/2019";"Não foram direcionadas Emendas Parlamentares ao Município de Presidente Kennedy no exercício de 2019.";"1";"";"2019-12-31 08:55:01";"";"2019";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"269784";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2020";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Dorlei Fontão da Cruz";"2019-12-27 13:09:10";"";"2020";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"268601";"6005";"Avisos e Publicações (Resultado do Pregão Eletrônico nº 050/19).";"";"Requer aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança elétricos para atender a secretaria de Agricultura.";"1";"";"2019-12-27 11:21:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268600";"75";"Termo de Ajuste de Conduta ";"";"Termo de Ajuste de Conduta - Doações ";"1";"";"2019-12-23 09:49:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"270826";"6043";"Programação Anual de Saúde 2020";"2020";"A Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS). A PAS aqui apresentada refere‐se à atualização para 2020 das metas contidas no PMS 2018‐2021, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados no exercício. O PMS 2018‐2021 é o instrumento que norteia a atuação do Município para o quadriênio, e tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com vistas a ampliar o acesso oportuno da população, com garantia de integralidade às ações e serviços de saúde. ";"1";"";"2019-12-20 11:22:14";"";"2020";"";"SEMUS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE"
"268598";"66";" PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL - EM ANDAMENTO";"064/2019";"EDITAL/SEME/Nº 064/2019
Processo Seletivo Simplificado nº 002/Educação/2019
A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Professor de Educação Especial e Profissionais em Apoio ao Setor Educacional e em atendimento as necessidades de excepcional interesse público do Município de Presidente Kennedy, com o objetivo de atuar nas Instituições, Programas e Projetos desta Rede Municipal de Ensino, bem como, realizar Seleção de Cadastro Reserva, em conformidade com a Lei nº 1.438/2019 e as normas contidas no presente Edital.
";"1";"COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS";"2019-12-20 10:16:35";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268599";"66";" PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS CARGOS - EM ANDAMENTO";"065/2019";"EDITAL/SEME/Nº 065/2019
Processo Seletivo Simplificado nº 003/Educação/2019
A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para profissionais em apoio ao Setor Educacional e em atendimento as necessidades de excepcional interesse público do Município de Presidente Kennedy, com o objetivo de atuar nas Instituições desta Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei nº 1.448/2019 e as normas contidas no presente Edital.
";"1";"COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS";"2019-12-20 10:16:23";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268597";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 79/2019";"N° 79/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 79/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:54:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268596";"79";"Portaria SEMAS n° 78/2019";"N° 78/2019";"Portaria SEMAS n° 78/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:53:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268595";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 77/2019";"N° 77/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 77/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:53:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268594";"79";"Portaria SEMAS n° 76/2019";"N° 76/2019";"Portaria SEMAS n° 76/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:52:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268593";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 75/2019";"N° 75/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 75/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:26:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268592";"79";"Portaria SEMAS n° 74/2019";"N° 74/2019";"Portaria SEMAS n° 74/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:25:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268591";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 73/2019";"N° 73/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 73/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:24:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268590";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 72/2019";"N° 72/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 72/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:23:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268589";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 71/2019";"N° 71/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 71/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:22:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268588";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 70/2019";"N° 70/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 70/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:10:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268587";"79";"Portaria SEMAS n° 69/2019";"N° 69/2019";"Portaria SEMAS n° 69/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-12-18 10:09:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268586";"6005";"Avisos e Publicações (Resultado do Pregão Eletrônico nº 47/19).";"";"Aquisição de Ferramentas Agrícolas em Geral e Acessórios  de Segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP).";"1";"";"2019-12-10 08:21:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268585";"66";" PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MEIO AMBIENTE - SEMMA 001-2019 - SUSPENSO";"001/2019";"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da PMPK/ES torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste Edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.449 de 14 de Novembro de 2019, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que autoriza o poder executivo a realizar a contratação temporária de pessoal para atender os serviços da secretaria Municipal de Meio Ambiente ( SEMMA ) e das outras Providencias.";"1";"COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS";"2019-12-06 12:30:41";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268584";"6005";"Avisos e Publicações";"";"Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - 30/07/2019 - Processo Nº 029649/2018. Contratação de empresa especializada em locação de horas de retro escavadeira e pá carregadeira para atender aos agropecuaristas do Município de Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2019-12-05 10:32:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268583";"6002";"Portaria CGM/PK ";"001/2019";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, AJC, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES E PEÇAS NOVAS E GENUÍNAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DESTES APARELHOS, PARA ATENDER A CONTROLADORIA GERAL.";"1";"";"2019-12-03 16:23:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268582";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2019-12-03 11:25:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268581";"72";"EDITAL";"030/2019";"";"1";"";"2019-12-02 16:48:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268580";"72";"PORTARIA";"029/2019";"";"1";"";"2019-12-02 16:46:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268579";"72";"EDITAL ";"029/2019";"";"1";"";"2019-11-26 15:40:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268578";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 018/2019";"";"Portaria SEMMA/PK Nº 018/2019";"1";"Elfrida Deveza";"2019-11-22 12:07:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268577";"6005";"Avisos e Publicações";"";"Resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2019. Aquisição de Mudas Frutíferas, material de irrigação e estrutura de condução, necessárias para início do programa de diversificação da agricultura de Presidente Kennedy.";"1";"";"2019-11-21 15:55:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268576";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 017/2019";"";"Portaria SEMMA/PK Nº 017/2019";"1";"Elfrida Deveza";"2019-11-19 15:08:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268575";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº010/2019";"54";"ALTERA PONTO DE TROCA DOS CUPONS DA CAMPANHA ‘NOTA LEGAL’ E ‘NOTA RURAL’";"1";"";"2019-11-19 13:53:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268574";"66";"PROCESSO SELETIVO 001/2019 GUARDA VIDAS  - SEMSEG - FINALIZADO";"001";"EDITAL DE ABERTURA PARA PROCESSO SELETIVO GUARDA VIDA 001-2019";"1";"COMISSÃO";"2019-11-14 14:17:25";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268573";"72";"portaria";"028/2019";"";"1";"";"2019-11-13 16:27:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268572";"72";"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ";"50/2019";"";"1";"";"2019-11-05 15:19:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268571";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES";"082/2018";"";"1";"";"2019-10-31 12:32:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268570";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 016/2019";"";"";"1";"Elfrida Deveza";"2019-10-29 14:24:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268569";"72";"EDITAL";"021/2019";"";"1";"";"2019-10-22 15:47:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268568";"81";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE/4º BIM 2019";"";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE/4º BIM 2019";"1";"";"2019-10-21 16:58:03";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268567";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 4º BIM/2019";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 4º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:57:14";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268564";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 4º BIM/2019";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 4º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:54:14";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268563";"81";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIM/2019";"";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:39:30";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268562";"74";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF 1º SEM/2019";"";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF 1º SEM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:33:44";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268561";"74";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 1º SEM/2019";"";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 1º SEM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:32:35";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268560";"74";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1º SEM/2019";"";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1º SEM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:31:28";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268559";"74";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 1º SEM/2019";"";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 1º SEM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:30:24";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268558";"74";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 1º SEM/2019";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 1º SEM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:29:22";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268557";"74";"ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL PODER EXECUTIVO - 1º SIM/2019";"";"ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL PODER EXECUTIVO - 1º SIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:27:28";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268556";"81";"ANEXO 14 - DEMONST SIMPLIF DO RELATORIO RREO - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 14 - DEMONST SIMPLIF DO RELATORIO RREO - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:21:10";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268555";"81";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:20:35";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268553";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 3º BIM 2018";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 3º BIM 2018";"1";"";"2019-10-21 16:19:09";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268552";"81";"ANEXO 7 - DEMONST DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 7 - DEMONST DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:18:20";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268551";"81";"ANEXO 4 - DEMONST DAS OPERAÇÕES DE CREDITO - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 4 - DEMONST DAS OPERAÇÕES DE CREDITO - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:17:03";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268550";"81";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:16:13";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268549";"81";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:11:49";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268548";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:10:59";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268547";"81";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIM/2019";"";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIM/2019";"1";"";"2019-10-21 16:07:07";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268546";"79";"Portaria SEMAS/PK n° 68/2019";"N° 68/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 68/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-21 10:09:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268545";"79";"Portaria SEMAS n° 67/2019";"N° 67/2019";"Portaria SEMAS n° 67/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-21 10:08:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268544";"79";"Portaria SEMAS n° 66/2019";"N° 66/2019";"Portaria SEMAS n° 66/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-21 09:56:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268543";"79";"Portaria SEMAS n° 65/2019";"N° 65/2019";"Portaria SEMAS n° 65/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-21 09:46:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268542";"79";"Portaria SEMAS n° 64/2019";"N° 64/2019";"Portaria SEMAS n° 64/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-21 09:43:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268541";"79";"Portaria SEMAS n° 63/2019";"N° 63/2019";"Portaria SEMAS n° 63/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-21 09:09:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268602";"78";"Portaria SEMDES 021/2019";"021/2019";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000040/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000083/2018, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS 13 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.";"1";"";"2019-10-16 08:41:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268540";"79";"Portaria SEMAS n° 62/2019";"N° 62/2019";"Portaria SEMAS n° 62/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-15 10:09:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268539";"79";"Portaria SEMAS n° 61/2019";"N° 61/2019";"Portaria SEMAS n° 61/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-15 10:08:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268538";"79";"Portaria SEMAS n° 60/2019";"N° 60/2019";"Portaria SEMAS n° 60/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-15 10:07:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268537";"72";"EDITAL ";"018/2019";"";"1";"";"2019-10-14 08:54:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268536";"79";"TERMO DE DISPENSA";"";"TERMO DE DISPENSA";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-11 16:00:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268535";"6005";"PROCESSO SELETIVO SEMDAP/PK Nº 001/2019 EDITAL Nº 010/2019. CONVOCAÇÃO";"";"CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDAP/PK Nº 001/2019. EDITAL Nº 010/2019.";"1";"";"2019-10-10 14:42:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268534";"73";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE";"53";"Contratação de serviços de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas ( CPF, e ou/ CNPJ), por meio de aplicativo hod.";"1";"";"2019-10-10 12:12:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268531";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2019-10-09 12:42:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268530";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2019-10-09 12:38:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268533";"66";"Processo Seletivo SEMUS 001/2019 - Seleção Interna - EM ANDAMENTO";"001/2019 ";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista a Lei 1.431, de 03 setembro de 2019, Lei nº 1.417, de 31 de maio de 2019 e Lei nº 1.039 de 27 de março de 2012, faz saber que fará realizar PROCESSO SELETIVO INTERNO para COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORARIA NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROGRAMAS EM SAÚDE, mediante as condições e instruções previstas neste Edital, em conformidade com o disposto na Política de Saúde Básica proposta pelo Ministério da Saúde.";"1";"COMISSÃO";"2019-10-09 08:17:29";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268527";"79";"Portaria SEMAS n° 59/2019";"N° 59/2019";"Portaria SEMAS n° 59/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-10-08 13:42:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268526";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 015/2019";"";"";"1";"Elfrida Deveza";"2019-10-08 12:47:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268525";"83";"DECRETOS DE AGOSTO DE 2019";"";"DECRETOS DE AGOSTO DE 2019";"1";"";"2019-10-07 09:35:49";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268524";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 16:04:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268523";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 16:03:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268522";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 16:02:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268521";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 16:01:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268520";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 16:00:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268519";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 16:00:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268518";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 15:59:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268517";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 15:58:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268516";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:57:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268515";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:56:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268514";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:56:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268513";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:55:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268512";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"1";"";"2019-10-04 15:54:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268511";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"1";"";"2019-10-04 15:54:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268510";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"1";"";"2019-10-04 15:47:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268509";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2019 – FMS";"1";"";"2019-10-04 15:46:13";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268508";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 15:34:10";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268507";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 15:33:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268506";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 15:32:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268505";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-10-04 15:32:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268504";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 15:31:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268503";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 15:30:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268502";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 15:29:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268501";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-10-04 15:29:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268500";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:28:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268499";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:27:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268498";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:26:59";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268497";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-10-04 15:25:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268528";"78";"Portaria SEMDES 020/2019";"020/2019";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 211/2018, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017361/2019, REFERENTE À LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL CONTENDO 03 (TRÊS) SALAS TÉRREAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.";"1";"";"2019-10-04 10:15:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268496";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 014/2019";"";"";"1";"Elfrida Deveza";"2019-10-03 17:18:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268494";"72";"EDITAL - REPUBLICADO PARA ATENDER ERRO DE DIGITAÇÃO";"016/2019";"";"1";"";"2019-09-30 16:55:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268495";"6005";"Portaria nº 012/19. Designa fiscal das atas de nº 002/2019, 003/2019, 004/2019 e 005/2019.";"";"Designa fiscal das atas de nº 002/2019, 003/2019, 004/2019 e 005/2019, oriundo do Pregão Eletrônico  nº 045/2018, a fim de atender aos produtores de leite deste Município.";"1";"";"2019-09-30 09:11:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268493";"72";"EDITAL";"016/2019";"";"1";"";"2019-09-27 16:36:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268492";"72";"PORTARIA";"027/2019";"";"1";"";"2019-09-27 13:09:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268490";"66";"Processo Seletivo SEMOB 001/2019 - EM ANDAMENTO";"001/2019";"Processo Seletivo Público Simplificado para contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação (SEMOB) do Município de Presidente Kennedy-ES.";"1";"COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO";"2019-09-27 10:57:58";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268491";"73";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2019)";"52";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2019) ";"1";"";"2019-09-26 09:49:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268488";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES  ";"";"";"1";"";"2019-09-25 17:00:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268485";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2019-09-24 10:00:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268484";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2019-09-24 09:58:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268487";"6005";"Portaria SEMDAP nº 0011/2019.Designa Fiscal do Contrato nº 0049/2018.";"";"Designa Fiscal do Contrato nº 0049/2018, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0038/2017 que visa a contratação de empresa especializada em locação de horas de Caminhão Munck para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2019-09-20 15:15:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268486";"6005";"Portaria SEMDAP nº 010/2019. Designa fiscal de contrato nº 00271/2017.";"";"Designa Fiscal do Contrato nº 00271/2017, que visa a contratação de empresa especializada em locação de horas de trator agrícola para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2019-09-20 15:09:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268483";"79";"Portaria SEMAS n° 58/2019";"N° 58/2019";"Portaria SEMAS n° 58/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 16:35:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268482";"79";"Portaria SEMAS n° 57/2019";"N° 57/2019";"Portaria SEMAS n° 57/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 16:27:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268481";"79";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE (Contratação de empresa Vale Transporte Pró Emprego)";"";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE (Contratação de empresa Vale Transporte Pró Emprego)";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 16:21:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268480";"79";"Portaria SEMAS n° 56/2019";"N° 56/2019";"Portaria SEMAS n° 56/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 15:30:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268479";"79";"Portaria SEMAS n° 55/2019";"N° 55/2019";"Portaria SEMAS n° 55/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 15:27:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268478";"79";"Portaria SEMAS n° 54/2019";"N° 54/2019";"Portaria SEMAS n° 54/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 15:24:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268477";"79";"Portaria SEMAS n° 53/2019";"N° 53/2019";"Portaria SEMAS n° 53/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-19 15:23:31";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268476";"72";"PORTARIA ";"026/2019";"";"1";"";"2019-09-19 10:39:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268473";"72";"TERMO DE DISPENSA  ";"";"";"1";"";"2019-09-12 10:04:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268472";"78";"Portaria SEMDES 019/2019";"019/2019";"Portaria SEMDES Nº 019/2019 - Locação de (1/3) de um imóvel contendo 03 (três) salas térreas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico";"1";"";"2019-09-11 15:41:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268471";"78";"Portaria SEMDES 018/2019";"018/2019";"Portaria SEMDES Nº 018/2019 - Locação de (1/3) de um imóvel contendo 03 (três) salas térreas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico";"1";"";"2019-09-11 15:36:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268470";"78";"Portaria SEMDES 017/2019";"017/2019";"Portaria SEMDES Nº 017/2019 - Costa Sul Transporte e Turismo Ltda";"1";"";"2019-09-10 15:30:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268469";"78";"Portaria SEMDES 016/2019";"016/2019";"Portaria SEMDES Nº 016/2019 - Telemar Norte Leste S/A";"1";"";"2019-09-10 15:28:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268468";"78";"Portaria SEMDES 015/2019";"015/2019";"Portaria SEMDES Nº 015/2019 - Espírito Santo Centrais Elétricas S. A.";"1";"";"2019-09-10 15:24:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268474";"73";"TERMO DE DISPENSA";"51";"Aquisição de 2 (dois) PlayStations para distribuição gratuita, conforme Ação Municipal: CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, para aumento da arrecadação municipal de impostos, autorizadas pela Lei nº. 1.348/2017, alterada pela Lei nº. 1.368/2018.";"1";"";"2019-09-10 15:04:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268466";"72";"PORTARIA";"025/2019";"";"1";"";"2019-09-10 12:24:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268465";"6005";"Portaria SEMDAP nº 009/19. Designa fiscal dos Contratos nº 093/2019 e 100/2019.";"";"Designa Fiscal dos Contratos nº 093/2019 e 100/2019, que visa a contratação de empresa para fornecimento de ração balanceada farelada, a fim de atender aos produtores de leite deste Município.";"1";"";"2019-09-09 08:00:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268464";"6005";"AVISOS E PUBLICAÇÕES";"";"Avisos e Publicações. Pregão Eletrônico nº 000005/2019 - Processo nº 033068/2018. Aquisição de Tubos em Concreto armado para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2019-09-09 07:55:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268475";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2019";"51";"DECRETO FINANÇAS Nº 51 DE 01 DE AGOSTO DE 2019";"1";"";"2019-09-06 13:44:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268463";"72";"PORTARIA";"24/2019";"";"1";"";"2019-09-05 12:50:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268462";"72";"PORTARIA";"23/2019";"";"1";"";"2019-09-05 12:49:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268461";"72";"PORTARIA";"22/2019";"";"1";"";"2019-09-05 12:48:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268460";"72";"PORTARIA";"21/2019";"";"1";"";"2019-09-05 12:47:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268459";"72";"PORTARIA";"20/2019";"";"1";"";"2019-09-05 12:46:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269774";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2020";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"Município de Presidente Kennedy";"2019-09-05 11:05:50";"";"2020";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"268458";"72";"PORTARIA";"019/2019";"";"1";"";"2019-09-04 12:26:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268457";"79";"Portaria SEMAS n° 52/2019";"N° 52/2019";"Portaria SEMAS n° 52/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-04 10:58:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268456";"79";"Portaria SEMAS n° 51/2019";"N° 51/2019";"Portaria SEMAS n° 51/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-04 10:51:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268455";"79";"Portaria SEMAS n° 50/2019";"N° 50/2019";"Portaria SEMAS n° 50/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-04 10:49:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268454";"79";"Portaria SEMAS n° 49/2019";"N° 49/2019";"Portaria SEMAS n° 49/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-09-04 10:43:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268453";"6003";"RESOLUÇÃO";"04/2019";"";"1";"";"2019-09-04 09:08:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268452";"6003";"PORTARIAS";"";"";"1";"";"2019-09-04 09:04:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268450";"6007";"RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 004/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019  - ENCERRADO";"";"RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 004/2019, 02 DE SETEMBRO DE 2019";"1";"";"2019-09-03 12:40:19";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268449";"72";"PORTARIA";"Nº 018/2019";"";"1";"";"2019-08-29 12:23:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268448";"72";"CONVOCAÇÃO  EDITAL Nº 015/2019";"";"";"1";"";"2019-08-28 13:12:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268446";"75";"PORTARIA Nº 005/2018";"";"";"1";"";"2019-08-23 15:55:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268445";"75";"PORTARIA Nº 005/2018";"";"";"1";"";"2019-08-23 15:55:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268467";"78";"Portaria SEMDES 014/2019";"014/2019";"Portaria SEMDES Nº 014/2019 - CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.";"1";"";"2019-08-23 15:20:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268444";"79";"Portaria SEMAS n° 48/2019";"N° 48/2019";"Portaria SEMAS n° 48/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-23 09:22:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268443";"79";"Portaria SEMAS n° 47/2019";"N° 47/2019";"Portaria SEMAS n° 47/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-23 09:11:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268442";"79";"Portaria SEMAS n° 46/2019";"N° 46/2019";"Portaria SEMAS n° 46/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-23 09:09:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268440";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 013/2019";"";"";"1";"Elfrida Deveza";"2019-08-22 10:56:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268439";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº14/2019 - ENCERRADO";"";"DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL 13/2019 DE RECADASTRO NO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.
";"1";"SEME";"2019-08-21 12:40:26";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268437";"79";"Portaria SEMAS n° 45/2019";"N° 45/2019";"Portaria SEMAS n° 45/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-19 15:33:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268436";"79";"Portaria SEMAS n° 44/2019";"N° 44/2019";"Portaria SEMAS/PK n° 44/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-19 15:30:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268438";"6005";"Portaria SEMDAP nº 008/19. Designa fiscal dos Contratos nº 00182/2019 e 00183/2019.";"";"Designa Fiscal dos Contratos nº 00182/2019  e 00183/2019, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de duas máquinas: 01(uma) pá carregadeira e 01 (uma) motoniveladora para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2019-08-19 11:26:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268435";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:41:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268434";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:40:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268433";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:40:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268432";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:39:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268430";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 16:15:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268429";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 16:14:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268428";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 16:14:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268427";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 - PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 - PMPK";"1";"";"2019-08-14 16:13:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268426";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:13:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268425";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:12:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268424";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:12:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268423";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 16:11:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268422";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 16:10:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268421";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 16:09:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268420";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 16:09:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268419";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 16:08:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268418";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 16:08:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268417";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 16:07:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268416";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 16:07:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268415";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 16:06:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268414";"83";"DECRETOS DE JULHO DE 2019";"";"DECRETOS DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-14 16:00:36";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268413";"83";"DECRETOS DE JUNHO DE 2019";"";"DECRETOS DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-08-14 15:54:29";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268412";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:51:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268411";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:50:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268410";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:49:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268409";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 - PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 - PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:49:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268408";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:48:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268407";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:47:59";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268406";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:47:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268405";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:46:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268404";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:45:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268403";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:45:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268402";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:44:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268401";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:44:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268400";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:43:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268399";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:43:09";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268398";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:42:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268397";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:41:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268396";"83";"DECRETOS DE MAIO DE 2019";"";"DECRETOS DE MAIO DE 2019";"1";"";"2019-08-14 15:35:46";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268395";"83";"DECRETOS DE ABRIL DE 2019";"";"DECRETOS DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-08-14 15:21:00";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268394";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:20:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268393";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:19:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268392";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:18:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268391";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 - PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 - PMPK";"1";"";"2019-08-14 15:17:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268390";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:16:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268389";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:16:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268388";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:15:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268387";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – FMS";"1";"";"2019-08-14 15:15:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268386";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:14:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268385";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:13:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268384";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:12:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268383";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 15:12:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268382";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:11:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268381";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:10:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268380";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:05:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268379";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 15:03:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268378";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:52:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268377";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:51:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268376";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:49:10";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268375";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:48:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268374";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:47:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268373";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:46:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268372";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:46:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268371";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:45:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268370";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 14:44:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268369";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 14:44:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268368";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 14:43:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268367";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 14:42:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268366";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 14:42:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268365";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 14:41:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268364";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 14:41:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268363";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 14:40:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268362";"83";"DECRETOS DE MARÇO DE 2019";"";"DECRETOS DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-08-14 14:14:48";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268361";"83";"DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETOS DE FEVEREIRO DE 2019";"1";"";"2019-08-14 14:10:17";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268360";"83";"DECRETO DE JANEIRO DE 2019";"";"DECRETO DE JANEIRO DE 2019";"1";"";"2019-08-14 14:06:50";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268359";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:05:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268358";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:04:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268357";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:04:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268356";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - PMPK";"1";"";"2019-08-14 14:03:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268355";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:02:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268354";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:02:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268353";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:01:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268352";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-08-14 14:00:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268351";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 14:00:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268350";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 13:59:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268349";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 13:59:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268348";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 13:58:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268347";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 13:57:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268346";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 13:57:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268345";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 13:56:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268344";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 13:55:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268343";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 12:20:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268342";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 12:20:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268341";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 12:19:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268340";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – ASS. SOCIAL";"1";"";"2019-08-14 12:18:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268339";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 12:17:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268338";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 12:16:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268337";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 12:16:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268336";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA - ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-08-14 12:15:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268335";"78";"Portaria SEMDES  013/2019";"013/2019";"Portaria SEMDES 013/2019";"1";"";"2019-08-14 10:48:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268334";"6005";"Portaria SEMDAP nº 007/19. Designa fiscal do contrato de nº 00118/19.";"";"Designa Fiscal do Contrato nº 00118/2019, que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2019-08-13 15:38:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268333";"6005";"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2019.";"";"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2019, advinda do Pregão Eletrônico nº 006/2019, realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, referente a aquisição de 01(uma) Máquina Motoniveladora.";"1";"";"2019-08-13 15:33:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268332";"6005";"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2019.";"";"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2019, advinda do Pregão Eletrônico nº048/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, referente a aquisição de 01(uma) Pá Carregadeira.";"1";"";"2019-08-13 15:29:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268331";"72";"TERMO DE DISPENSA";"";"";"1";"";"2019-08-13 13:42:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268327";"72";"PORTARIA Nº 14/2019";"";"";"1";"";"2019-08-12 10:45:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268326";"72";"PORTARIA Nº 13/2019";"";"";"1";"";"2019-08-12 10:42:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268325";"72";"PORTARIA Nº 12/2019";"";"";"1";"";"2019-08-12 10:39:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268324";"77";"Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-08-09 15:09:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268323";"72";"TERMO DE DISPENSA";"";"";"1";"";"2019-08-09 10:16:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268313";"79";"Portaria SEMAS n° 43/2019";"N° 43/2019";"Portaria SEMAS n° 43/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-08 09:12:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268311";"79";"Portaria SEMAS n° 42/2019";"N° 42/2019";"Portaria SEMAS n° 42/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-08 09:06:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268309";"79";"Portaria SEMAS n° 41/2019";"N° 41/2019";"Portaria SEMAS n° 41/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-08 09:02:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268307";"79";"Portaria SEMAS n° 40/2019";"N° 40/2019";"Portaria SEMAS n° 40/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-08-08 08:58:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268317";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2019";"46";"DECRETO FINANÇAS Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 10:09:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268322";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 50 DE 29 DE JULHO DE 2019";"50";"DECRETO FINANÇAS Nº 50 DE 29 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 10:05:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268321";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"49";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 10:01:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268320";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"49";"DECRETO FINANÇAS Nº 49 DE 25 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:58:04";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268319";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2019";"48";"DECRETO FINANÇAS Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:54:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268318";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 47 DE 12 DE JULHO DE 2019";"47";"DECRETO FINANÇAS Nº 47 DE 12 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:44:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268316";"73";"DECRETO CRP Nº 45 DE 03 DE JULHO DE 2019";"45";"DECRETO CRP Nº 45 DE 03 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:29:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268315";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 44 DE 01 DE JULHO DE 2019";"44";"DECRETO FINANÇAS Nº 44 DE 01 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:20:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268314";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2019";"43";"DECRETO FINANÇAS Nº 43 DE 01 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:18:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268310";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 42 DE 01 DE JULHO DE 2019";"42";"DECRETO FINANÇAS Nº 42 DE 01 DE JULHO DE 2019";"1";"";"2019-08-07 09:13:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268306";"6003";"EDITAL/SEME /Nº.052/2019";"";" Resultado Parcial do Cadastro Reserva para Exercício Temporário de Atividades de Magistério, de excepcional interesse do ensino, atribuída ao Professor efetivo em função de regência de classe, que não acumule cargo, na forma de CARGA HORÁRIA ESPECIAL.";"1";"";"2019-08-06 16:49:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268305";"6003";"PORTARIA/SEME PMPK/Nº. 154/2019";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.";"1";"";"2019-08-06 15:47:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268304";"73";" 	PORTARIA/SEMFAZ/Nº004/2019 ";"43";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 PARA ATENDER ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.";"1";"";"2019-08-06 11:05:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268330";"72";"PORTARIA Nº 17/2019";"";"";"1";"";"2019-08-06 10:52:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268302";"6003";"PORTARIA/SEME PMPK/Nº. 153/2019";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"1";"";"2019-08-01 11:24:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268301";"6003";"PORTARIA/SEME PMPK/Nº. 151/2019";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2018. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.";"1";"";"2019-07-31 11:02:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268299";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 012/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-07-30 17:52:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268298";"73";"TERMO DE DISPENSA ";"42";"AQUISIÇÃO DE DUAS MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PARA PREMIAR OS MUNÍCIPES GANHADORES DA CAMPANHA ''NOTA LEGAL E NOTA RURAL''. ";"1";"";"2019-07-30 09:57:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268300";"6005";"Portaria SEMDAP nº 006/19. Designa fiscal do contrato de nº 00271/2017.";"";"Fica Designado o servidor Sr. Nelson Luiz da Silva para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO nº 00271/2017, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas de trator agrícolas com implementos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pescal, a partir do dia 01/08/2019.";"1";"";"2019-07-30 07:42:13";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268297";"80";"CONTRATAÇÃO - Empresa para prestação de serviços postais de recebimento, transporte e entrega";"";"Requer a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT) para prestação de serviços postais de recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e fornecimento de produtos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy por período de 12 (doze) meses.";"1";"Coordenadoria de Comunicação Social";"2019-07-29 16:00:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"268296";"6004";"PE 67/2018 - CONTRATAÇÃO EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. ";"";"PE 67/2018 - CONTRATAÇÃO EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. ";"1";"";"2019-07-26 09:24:07";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268294";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-07-25 13:43:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268293";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-07-25 13:43:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268292";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 – PMPK";"1";"";"2019-07-25 13:41:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268291";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - PMPK";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - PMPK";"1";"";"2019-07-25 13:40:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268290";"6003";"EDITAL/SEME/Nº. 051/2019";"";"Inscrição em cadastro reserva para Exercício Temporário de Atividades de Magistério, de excepcional interesse do ensino, atribuída ao Professor efetivo em função de regência de classe, que não acumule cargos, na forma de CARGA HORÁRIA ESPECIAL";"1";"";"2019-07-25 11:20:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268289";"6003";"PORTARIA/SEME PMPK/Nº. 152/2019 DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE E CONTABILIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"";"DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE E CONTABILIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-07-25 10:47:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268288";"6003";"Termo de Dispensa contratação de serviços especializados em dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água para atender Instituições de Ensino da Rede Municipal e departamentos da Sec. Educação";"";"Contratação de serviços especializados em dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água para atender Instituições de Ensino da Rede Municipal e departamentos da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal";"1";"";"2019-07-24 14:07:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268287";"6003";"Termo de Dispensa (Contratação de Empresa para Fornecimento de Lava roupas)";"";"Aquisição de (04) quatro lava roupas semiautomática para atender a Secretaria de Educação na Modalidade de Educação Infantil (Creches).";"1";"";"2019-07-24 13:57:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268286";"79";"Portaria SEMAS n° 39/2019";"N° 39/2019";"Portaria SEMAS n° 39/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-23 09:51:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268285";"79";"Portaria SEMAS n° 38/2019";"N° 38/2019";"Portaria SEMAS n° 38/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-23 09:49:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268284";"79";"Portaria SEMAS n° 37/2019";"N° 37/2019";"Portaria SEMAS n° 37/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-23 09:45:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268283";"6003";"PORTARIA/SEME PMPK/Nº. 150/2019";"";"TORNA PORTARIA/SEME PMPK Nº. 148/2019 SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-07-17 17:14:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268329";"72";"PORTARIA Nº 16/2019";"";"";"1";"";"2019-07-16 10:51:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268328";"72";"PORTARIA Nº 15/2019";"";"";"1";"";"2019-07-16 10:48:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268281";"81";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE/2º BIM 2019.pdf";"";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE - 2º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-07-15 11:11:24";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268280";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE/2º BIM 2019.pdf";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE - 2º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-07-15 11:08:50";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268279";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 2º BIM/2019";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 2º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-07-15 11:06:00";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268278";"81";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIM 2019";"";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO/2º BIM 2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-07-15 10:57:30";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268277";"79";"Portaria SEMAS n° 36/2019";"N° 36/2019";"Portaria SEMAS n° 36/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-12 09:55:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268275";"79";"Portaria SEMAS n° 35/2019";"N° 35/2019";"Portaria SEMAS n° 35/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-12 09:47:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268274";"79";"Portaria SEMAS n° 34/2019";"N° 34/2019";"Portaria SEMAS n° 34/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-12 09:44:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268273";"79";"Portaria SEMAS n° 33/2019";"N° 33/2019";"Portaria SEMAS n° 33/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-12 09:40:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268272";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA VILMO ORNELAS SARLO, O CENTRO ESPORTIVO E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA VILMO ORNELAS SARLO, O CENTRO ESPORTIVO E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"";"2019-07-11 14:50:12";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268271";"6003";"PORTARIA SEME PMPK Nº 147/2019";"";"TORNA PORTARIA/PK Nº. 122/2019 SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-07-11 09:18:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268270";"6003";"PORTARIAS SEME PMPK /2019 (Republicação)";"";"PORTARIAS SEME PMPK /2019";"1";"";"2019-07-11 09:06:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268266";"6007";"TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE";"";"TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

";"1";"";"2019-07-10 17:05:34";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268269";"6007";"RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 03  DE 10 DE JULHO DE 2019 - ENCERRADO";"";"RESOLUÇÃO PRODES/PK Nº 03  DE 10 DE JULHO DE 2019 - RECADASTRO";"1";"";"2019-07-10 12:40:54";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268267";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº13/2019 - ENCERRADO";"";"DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRO PARA BOLSA DE ESTUDO DO PRODES/PK.";"1";"";"2019-07-10 12:36:47";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268268";"6007";"FICHA DE INSCRIÇÃO 2019 – BOLSA DE ESTUDOS  - FINALIZADO";"";"FICHA DE INSCRIÇÃO – BOLSA DE ESTUDOS  - RECADASTRO";"1";"";"2019-07-10 12:36:19";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268265";"72";"PORTARIA";"012";"PORTARIA/ADM/Nº. 012/2019";"1";"CARLOS ANTÔNIO SANTIAGO";"2019-07-09 15:41:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268264";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 011/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-07-09 11:44:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268263";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 010/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-07-09 11:41:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268251";"6004";"CP 11/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.";"1";"";"2019-07-08 16:26:58";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268253";"6004";"CP 13/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E APOIO Á FISCALIZAÇÃO TÉCNICA";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E APOIO Á FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E DE REGULARIDADE TRABALHISTA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DAS OBRAS RODOVIÁRIAS A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES. ( PROJEL)";"1";"";"2019-07-08 16:22:44";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268252";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA TOPOGRAFIA";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA TOPOGRAFIA.";"1";"";"2019-07-08 13:13:18";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268250";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 4 (INTEGRANTE LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS, COM EXTENS";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 4 (INTEGRANTE LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS, COM EXTENSÃO DE 7,400 KM.";"1";"";"2019-07-08 10:50:06";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268249";"6004";"CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JAQUEIRA";"";"CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JAQUEIRA .
";"1";"";"2019-07-08 09:32:27";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"268261";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 41 DE 26 DE JUNHO DE 2019";"41";"DECRETO FINANÇAS Nº 41 DE 26 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:57:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268260";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 40 DE 14 DE JUNHO DE 2019";"40";"DECRETO FINANÇAS Nº 40 DE 14 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:55:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268259";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"39";"DECRETO FINANÇAS Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:54:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268258";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"38";"DECRETO FINANÇAS Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:53:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268257";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"37";"DECRETO FINANÇAS Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:52:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268256";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 36 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"36";"DECRETO FINANÇAS Nº 36 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:51:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268255";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"35";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-07-05 13:50:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268248";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº 12 DE 03 DE JULHO DE 2019  - ENCERRADO";"";"Divulga o resultado parcial de renovação e credenciamento de Instituições de Ensino no Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy – PRODES/PK.";"1";"";"2019-07-04 12:41:03";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268246";"85";"Portaria Semob nº 17/2019";"017/2019";"Prorroga em caráter emergencial os contratos administrativos temporários de pessoal oriundos do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 da Secretaria Municipal de Obras.";"1";"";"2019-07-03 16:53:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"268247";"6005";"Portaria nº 005/2019.";"";"Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 0007/2019,  advinda do pregão eletrônico nº 0073/2018 que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora máquina -escavadeira dragline.";"1";"";"2019-07-03 11:25:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268245";"79";"Portaria SEMAS n° 32/2019";"N° 32/2019";"Portaria SEMAS n° 32/2019";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-03 10:50:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268244";"79";"Portaria SEMAS n° 31/2019";"N° 31/2019";"Designa servidor para exercer a função de Fiscalizar a prestação de serviço da empresa Paulo Victor Santana das Neves, referente á aquisição de porta de vidro.";"1";"Izabel Cristina Machado Gomes";"2019-07-03 10:43:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268242";"6003";"PORTARIAS SEME PMPK /2019";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS REGISTRO PREÇOS  E CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"1";"";"2019-07-03 08:50:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268241";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 009/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-07-01 12:58:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268240";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 008/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-06-27 11:28:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268237";"6007";"PORTARIA SEME/PMPK Nº 138/2019";"";"DEFINE OS COORDENADORES DE ESTÁGIO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – PRODES/PK, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-06-25 13:57:58";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268238";"6005";"Portaria SEMDAP Nº 004/2019";"";"Designa Comissão Especial para Análise e Conferência referente ao saldo de materiais em estoque da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca.";"1";"";"2019-06-25 07:51:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268239";"73";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013/2019)";"35";"";"1";"";"2019-06-24 14:30:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268227";"66";" Processo Seletivo SEMAS 001/2019 - EM ANDAMENTO";"001/2019";"A Secretaria Municipal de Assistência Social da PMPK/ES torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste Edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.419 de 11 de junho de 2019, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, para preenchimento de vagas de cargos e funções públicas, conforme Termo de Ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, que norteiam as políticas públicas do SUAS municipal";"1";"COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO";"2019-06-19 16:09:18";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268236";"79";"Portaria SEMAS nº 30/2019";"30";"DESIGNA	SERVIDOR		PARA	EXERCER	A FUNÇÃO	DE	FISCALIZAR	AS	ATAS	DE REGISTRO	DE	PREÇOS	N°	000044/2018	E	N° 000045/2018	REFERENTE	À	AQUISIÇÃO	DE CESTA	BÁSICA	A	FIM	DE	ATENDER	AO PROGRAMA	DE	SEGURANÇA	ALIMENTAR";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:38:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268235";"79";"Portaria SEMAS nº 29/2019";"29";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	000122/2019, REFERENTE	A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E DEMAIS	DESPESAS	ADVINDAS	DESTE.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:37:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268234";"79";"Portaria SEMAS nº 28/2019";"28";"DESIGNA	SERVIDOR		PARA	EXERCER	A FUNÇÃO	DE	FISCALIZAR	A	ATA	REGISTRO	DE PREÇOS	N°	000006/2019	REFERENTE	À CONTRATAÇÃO	DE	EMPESA	ESPECIALIZADA EM	SERVIÇOS	DE	ENSAIOS	FOTOGRÁFICO	E BOOK	PARA	PROJETO	BARRIGA	BONITA.					";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:34:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268233";"79";"Portaria SEMAS nº 27/2019";"27";"DESIGNA	SERVIDOR		PARA	EXERCER	A FUNÇÃO	DE	FISCALIZAR	O	CONTRATO	N° 000125/2019	REFERENTE	À	CONTRATAÇÃO DE	EMPESA	ESPECIALIZADA	NO FORNECIMENTO	DE	LICENÇA	DE	USO	DE SOFTWARE	A	FIM	DE	ATENDER	A	SECRETARIA MUNICIPAL	DE	ASSISTÊNCIA	SOCIAL.				";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:33:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268232";"79";"Portaria SEMAS nº 26/2019";"26";"DESIGNA	SERVIDOR		PARA	EXERCER A	FUNÇÃO	DE	FISCALIZAR	AS	ATAS DE	REGISTRO	DE	PREÇOS	N° 000053/2017	E	N°	000054/2017 REFERENTE	À	AQUISIÇÃO	DE	CESTA BÁSICA	A	FIM	DE	ATENDER	AO PROGRAMA	DE	SEGURANÇA ALIMENTAR.
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:32:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268231";"79";"Portaria SEMAS nº 25/2019";"25";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	264/2018,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DEMAIS DESPESAS	ADVINDAS	DESTE.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:31:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268230";"79";"Portaria SEMAS nº 24/2019";"24";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DAS EMPRESAS	CONCESSIONÁRIAS	DE	ÁGUA	E ENERGIA	ELÉTRICA";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:29:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268229";"79";"Portaria SEMAS nº 23/2019";"23";"DESIGNA	SERVIDOR		PARA EXERCER	A	FUNÇÃO	DE	FISCALIZAR A	ATA	DE	REGISTRO	DE	PREÇOS	N° 000039/2019	REFERENTE	À AQUISIÇÃO	DE	GÁS	GLP	13	E	P	45	A FIM	DE	ATENDER	A	SECRETARIA	DE ASSISTÊNCIA	SOCIAL.
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-06-19 10:25:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268226";"66";"Processo Seletivo SEMUS 01/2019 - EM ANDAMENTO";"001/2019";"A Secretaria Municipal de Saúde da PMPK/ES torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste Edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal 1.406 de 15 de março de 2019 e na Lei Municipal nº 1.417/2019, de 31 de maio de 2019, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde.

<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.";"2019-06-18 16:06:42";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268223";"69";"Edital 002/2019";"";"A Secretaria Municipal da Fazenda no Município de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, com sede na Rua Átila Vivácqua, 79, Centro neste Município, por intermédio da JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, constituída em 10 de novembro de 2015, por meio do Decreto nº093, de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 002/2008, alterada por meio do Decreto nº008/2018, vem a público, para conhecimento dos interessados e das partes envolvidas, conforme prevê o Regimento Interno da JIF que dispõe sobre todos os procedimentos e prazos para atuação da JIF, aprovado pelo Decreto Municipal nº063 de 21 de outubro de 2016, divulgar as decisões proferidas na Sessão Ordinária, realizada no dia 05/06/2019, nos processos administrativos tributários distribuídos à JIF para análise, manifestação e julgamento em primeira instância, ficando as partes INTIMADAS para que, caso queiram, interponham recurso no prazo e moldes constantes deste Edital.";"1";"";"2019-06-17 13:41:56";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268222";"69";"IBADE- Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - PROCESSO Nº 28795/2018";"";"IBADE- Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - PROCESSO Nº 28795/2018";"1";"";"2019-06-17 13:40:29";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268221";"69";"D.B.V Educacional LTDA ME - PROCESSO: Nº 10043/2018";"";"D.B.V Educacional LTDA ME - PROCESSO: Nº 10043/2018";"1";"";"2019-06-17 13:39:10";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268220";"69";"Costa Sul Transporte e Turismo Ltda - PROCESSO: Nº 17538/2018";"";"Costa Sul Transporte e Turismo Ltda - PROCESSO: Nº 17538/2018";"1";"";"2019-06-17 13:37:47";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268219";"69";"Edital 001/2019";"";"A Secretaria Municipal da Fazenda no Município de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, com sede na Rua Átila Vivácqua, 79, Centro neste Município, por intermédio da JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, constituída em 10 de novembro de 2015, por meio do Decreto nº093, de acordo com o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 002/2008, alterada por meio do Decreto nº008/2018, vem a público, para conhecimento dos interessados e das partes envolvidas, conforme prevê o Regimento Interno da JIF que dispõe sobre todos os procedimentos e prazos para atuação da JIF, aprovado pelo Decreto Municipal nº063 de 21 de outubro de 2016, divulgar as decisões proferidas na Sessão Ordinária, realizada no dia 17/05/2019, nos processos administrativos tributários distribuídos à JIF para análise, manifestação e julgamento em primeira instância, ficando as partes INTIMADAS para que, caso queiram, interponham recurso no prazo e moldes constantes deste Edital.";"1";"";"2019-06-17 13:35:10";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268225";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº 011/2019 RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO  - ENCERRADO";"";"DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.";"1";"";"2019-06-17 12:41:20";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268218";"6008";"Lei nº 1.353/2017 - PPA";"";"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 ";"1";"";"2019-06-13 15:04:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"268217";"6003";"AVISO E PUBLICAÇÕES -Concorrência Nº 000010/2018 - 30/11/2018";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES  EXISTENTES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.I.E.F. ""VILMO ORNELAS SARLO"", SEDE DO MUNICÍPIO, E.M.E.I.E.F. ""SÃO SALVADOR"", LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, E E.M.E.I.E.F. ""BERY BARRETO DE ARAÚJO"", LOCALIDADE DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"";"2019-06-12 17:13:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268216";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº 010/2019 SUSPENSÃO";"";"SUSPENSÃO da bolsa de estudos de SAUL  CORADI BICALHO";"1";"";"2019-06-12 17:06:22";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268215";"66";" Processo Seletivo SEMAD 01/2019 - EM ANDAMENTO";"01/2019";"A Secretaria Municipal de Administração da PMPK/ES torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste Edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.414/2019, de 24 de maio de 2019, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração

<p><a href=""http://selecao.presidentekennedy.es.gov.br/"" target=""_blank"">INSCRIÇÃO ONLINE</a></p>";"1";"COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.";"2019-06-11 16:06:48";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268214";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 34 DE 28 DE MAIO DE 2019";"34";"DECRETO FINANÇAS Nº 34 ";"1";"";"2019-06-10 15:51:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268213";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 33 DE 24 DE MAIO DE 2019";"33";"DECRETO FINANÇAS Nº 33";"1";"";"2019-06-10 15:50:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268209";"73";"DECRETO CRP Nº 30 DE 02 DE MAIO DE 2019";"30";"DECRETO CRP Nº 30";"1";"";"2019-06-10 15:49:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268212";"73";"DECRETO CRP Nº 32 DE 15 DE MAIO DE 2019";"32";"DECRETO FINANÇAS Nº 32";"1";"";"2019-06-10 15:48:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268211";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 31 DE 10 DE MAIO DE 2019";"31";"DECRETO FINANÇAS Nº 31 ";"1";"";"2019-06-10 15:45:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268210";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 31 DE 10 DE MAIO DE 2019";"31";"DECRETO FINANÇAS Nº 31";"1";"";"2019-06-10 15:44:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268208";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 29 DE 02 DE MAIO DE 2019";"29";"DECRETO FINANÇAS Nº 29";"1";"";"2019-06-10 15:32:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268207";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2019";"28";"DECRETO FINANÇAS Nº 28";"1";"";"2019-06-10 15:31:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268206";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2019";"27";"DECRETO FINANÇAS Nº 27 ";"1";"";"2019-06-10 15:29:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268205";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 26 DE 02 DE MAIO DE 2019";"26";"DECRETO FINANÇAS Nº 26";"1";"";"2019-06-10 15:28:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268204";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 25 DE 02 DE MAIO DE 2019";"25";"DECRETO FINANÇAS Nº 24 ";"1";"";"2019-06-10 15:25:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268203";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MARLIN CONSTRUTORA EIRELI - ME 1º ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - MARLIN CONSTRUTORA EIRELI - ME 1º ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 16:25:34";"";"";"";"GMP Documentos"
"268202";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA-EPP  - CONTRATO 0066.2017 - 2º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA-EPP  - CONTRATO 0066.2017 - 2º aditivo";"1";"";"2019-06-07 16:25:05";"";"";"";"GMP Documentos"
"268201";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - CONTRATO 312.2017";"";"ORDEM DE SERVIÇO - ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME - CONTRATO 312.2017";"1";"";"2019-06-07 16:24:12";"";"";"";"GMP Documentos"
"268200";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BASTOS & PASSOS INFORMÁTICA LTDA - EPP - QUARTO ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BASTOS & PASSOS INFORMÁTICA LTDA - EPP - QUARTO ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 16:23:45";"";"";"";"GMP Documentos"
"268199";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MULTLIMPE - CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA";"";"ORDEM DE SERVIÇO - MULTLIMPE - CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA";"1";"";"2019-06-07 16:23:17";"";"";"";"GMP Documentos"
"268198";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PRISMA PROPAGANDA LTDA - 6º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - PRISMA PROPAGANDA LTDA - 6º aditivo";"1";"";"2019-06-07 16:22:48";"";"";"";"GMP Documentos"
"268197";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - AVANCI & AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA 2º ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - AVANCI & AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA 2º ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 16:21:34";"";"";"";"GMP Documentos"
"268196";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA 2º ADITIVO";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA 2º ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 16:18:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"268195";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA 2º ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA 2º ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 16:17:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"268194";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME 2º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME 2º aditivo";"1";"";"2019-06-07 16:16:21";"";"";"";"GMP Documentos"
"268193";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME - 11º aditivo";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME - 11º aditivo";"1";"";"2019-06-07 16:01:51";"";"";"";"GMP Documentos"
"268192";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME - 11º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME - 11º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:59:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"268191";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - KAXU DIESEL LTDA - EPP - 10º ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - KAXU DIESEL LTDA - EPP - 10º ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 15:57:46";"";"";"";"GMP Documentos"
"268190";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. A. CARETTA - ME - 9º aditivo";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. A. CARETTA - ME - 9º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:55:41";"";"";"";"GMP Documentos"
"268189";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - M. A. CARETTA - ME - 9º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - M. A. CARETTA - ME - 9º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:54:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"268188";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - 11º aditivo";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - 11º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:20:19";"";"";"";"GMP Documentos"
"268187";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - WANDERLEY RIBEIRO COSTA EPP - 4º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - WANDERLEY RIBEIRO COSTA EPP - 4º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:19:31";"";"";"";"GMP Documentos"
"268186";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - TRANSEGUR – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 7º ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - TRANSEGUR – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 7º ADITIVO";"1";"";"2019-06-07 15:17:15";"";"";"";"GMP Documentos"
"268185";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - 11º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - 11º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:16:30";"";"";"";"GMP Documentos"
"268184";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BAZONI AUTO SOCORRO LTDA-ME - 9º aditivo";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BAZONI AUTO SOCORRO LTDA-ME - 9º aditivo";"1";"";"2019-06-07 15:15:45";"";"";"";"GMP Documentos"
"268183";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PS AMORIM - LIS SÃO PAULO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - PS AMORIM - LIS SÃO PAULO";"1";"";"2019-06-07 15:13:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"268182";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE";"1";"";"2019-06-07 15:11:30";"";"";"";"GMP Documentos"
"268181";"6005";"CONVOCAÇÃO";"";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDAP/PK Nº 001/2019. EDITAL Nº 009/2019. CONVOCAÇÃO.";"1";"";"2019-06-06 16:02:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268177";"80";"CONTRATAÇÃO - Adobe Pacote Creative Cloud completo - Licenças 2019 a 2021";"";"O Setor da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy tem uma demanda crescente por edição de imagens, ilustrações, fluxos de trabalho, imagens e ferramentas que auxiliem a produção de websites e publicações. A aquisição do software irá melhorar a produção de todos os recursos gráficos, qualificando de forma definitiva a participação do setor da comunicação na produção de peças que divulguem a instituição e informem à população das atividades do órgão Municipal. Assim, também o desenvolvimento e manutenção de websites, aplicativos, interfaces, apresentações, conteúdo para dispositivos móveis interativos e outras atividades digitais tornou-se uma das principais demandas do Setor de Tecnologia da Informação. É cada vez maior o número de atividades de criação de apresentações, atividades digitais desenvolvidas e etc. Atualmente, estamos limitados pelas atuais ferramentas que atendem diversos requisitos, todavia, não se integram de forma a ampliar os recursos e agilizar os resultados. Com a compra, iremos ter disponível um conjunto de ferramentas que irá aumentar de forma significativa a qualidade e a produção da área.";"1";"";"2019-06-05 16:00:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"268178";"78";"Portaria SEMDES 012/2019";"012/2019";"Designa fiscal da empresa LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2019-06-05 12:45:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268180";"6005";"Portaria nº 003/19. Designa Fiscal de Contrato nº 0047/18.";"";"Designa Fiscal do Contrato nº 0047/2018, oriundo do pregão eletrônico nº 0055/2017 que visa a contratação de empresa especializada em locação de horas escavadeira hidraulica para atender a secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura e pesca.";"1";"";"2019-06-04 13:44:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268176";"72";"PORTARIA/ADM/N°010/2019";"010/2019";"";"1";"";"2019-06-04 12:55:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268254";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"35";"DECRETO FINANÇAS Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2019";"1";"";"2019-06-03 13:48:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268175";"6003";"PORTARIA SEME PMPK Nº 137/2019";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 022/2019 E 023/2019. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV E SUPORTE DE TV PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-05-28 16:05:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268174";"6003";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (Chamada Pública Nº 000001/2019)";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..";"1";"";"2019-05-27 15:53:47";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268179";"78";"Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços N.º 00083/2018";"";"Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços N.º 00083/2018, advinda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 000049/2018, Processo Administrativo N.º 014855/2019.";"1";"";"2019-05-27 13:03:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268173";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2018)";"";"";"1";"";"2019-05-24 14:33:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268172";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº 009/2019 - INCLUI O REQUERENTE";"";"INCLUI O REQUERENTE DIONATÃ LIMA CORREIA NO PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.";"1";"";"2019-05-23 17:06:58";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268170";"77";"Termo de Dispensa ";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-05-23 12:50:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268171";"6007";"Resolução Nº 008/2018 - Resultado Final de Renovação e Credenciamento de Instituição";"";"Resolução Nº 008/2018 - Resultado Final de Renovação e Credenciamento de Instituição  - ENCERRADO";"1";"";"2019-05-23 12:41:38";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268169";"6002";"Termo de Dispensa";"01";"TERMO DE DISPENSA";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2019-05-22 18:04:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"268168";"6003";"Termo de Dispensa  Aquisição de 01 (uma) Porta de Vidro Temperado";"";"Aquisição de 01 (uma) Porta de Vidro Temperado para atender a Secretaria Municipal de Educação – ANEXO III";"1";"";"2019-05-22 15:06:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268167";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº003/2019";"2";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 103/2019, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA  ATENDER O NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.";"1";"";"2019-05-22 14:46:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268166";"79";"Portaria SEMAS nº 22/2019";"22";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA FISCALIZAÇÃO	DA	ATA	DE REGISTRO	DE	PREÇOS	N° 000020/2019	REFERENTE	À SERVIÇOS	FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO,	TRANSLADO E	FORNECIMENTO	DE	URNAS).
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:06:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268165";"79";"Portaria SEMAS nº 21/2019";"21";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DAS EMPRESAS	CONCESSIONÁRIAS	DE	ÁGUA, ENERGIA	ELÉTRICA	E	TELEFONE.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:05:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268164";"79";"Portaria SEMAS nº 20/2019";"20";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DAS EMPRESAS	CONCESSIONÁRIAS	DE	ÁGUA, ENERGIA	ELÉTRICA	E	TELEFONE";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:04:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268163";"79";"Portaria SEMAS nº 19/2019";"19";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DAS EMPRESAS	CONCESSIONÁRIAS	DE	ÁGUA, ENERGIA	ELÉTRICA	E	TELEFONE.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:03:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268162";"79";"Portaria SEMAS nº 18/2019";"18";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	017/2017,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:02:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268161";"79";"Portaria SEMAS nº 17/2019";"17";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DOS	CONTRATOS	N°	291/2017	E N°412/2016,	REFERENTE	A	LOCAÇÃO	DE IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS	PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:01:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268160";"79";"Portaria SEMAS nº 16/2019";"16";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	239/2018,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:01:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268159";"79";"Portaria SEMAS nº 15/2019";"15";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	156/2019,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 11:00:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268158";"79";"Portaria SEMAS nº 14/2019";"14";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	422/2016,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 10:59:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268157";"79";"Portaria SEMAS nº 13/2019";"13";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DOS	CONTRATOS	N°	114/2018	e	N° 413/2016,	REFERENTE	A	LOCAÇÃO	DE IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS	PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 10:58:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268156";"79";"Portaria SEMAS nº 12/2019";"12";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	214/2017,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 10:57:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268155";"79";"Portaria SEMAS nº 11/2019";"11";"DESIGNA	SERVIDOR	PARA	FISCALIZAÇÃO DO	CONTRATO	N°	101/2019,	REFERENTE A	LOCAÇÃO	DE	IMÓVEL	E	DÁ	OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 10:56:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268154";"79";"Portaria SEMAS nº 10/2019";"10";"DESIGNA 	 FISCAL 	 DO 	 CONTRATO 	 N° 000108/2019, 	 REFERENTE A CONTRATAÇÃO 	 DE 	 EMPRESA 	 PARA AQUISIÇÃO 	 DE 	 VALE 	 TRANSPORTES VISANDO 	 ATENDER 	 OS 	 SERVIDORES PÚBLICO 	 MUNICIPAL 	 DA 	 SECRETARIA MUNICIPAL	DE	ASSISTÊNCIA	SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-05-22 10:54:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268153";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº002/2019";"1";"DEFINE ADIAR A DATA DO SORTEIO REFERENTE AS CAMPANHAS ''NOTA LEGAL E NOTA RURAL''.";"1";"MICHELE BAIENSE VENTURIM";"2019-05-21 16:58:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268152";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 007/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-05-20 16:03:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268151";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 006/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-05-20 16:00:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268150";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 005/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-05-20 15:58:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268149";"6008";"Termo de Dispensa";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa MJ INFORMADOR, com a finalidade de prestação de serviços de acompanhamento diário de intimações e outras publicações.";"1";"";"2019-05-17 10:49:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"268899";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2019";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2019-05-16 10:42:40";"";"";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"268147";"6010";"TERMO DE DISPENSA - BALARDINO & CIA LTDA ME";"";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO RELATÓRIO DA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS NEVES.";"1";"";"2019-05-15 16:14:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUCTEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER"
"268148";"6005";"AVISOS E PUBLICAÇÕES";"";"Resultado do Pregão Eletrônico nº 000059/2018. Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada, conversão de dados, implantação, treinamento e orientação técnica dos serviços prestados pela secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura e da pesca.";"1";"";"2019-05-15 14:31:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268146";"72";"PORTARIA/ADM/Nº. 009/2019";"009/2019";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019. DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"";"2019-05-14 16:48:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268145";"6008";"Portaria";"028/2019";"Dispensar a interposição de recursos judiciais em processos de execução fiscal ";"1";"";"2019-05-13 16:40:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"268144";"6007";"EDITAL PRODES/PK Nº 008/2019 - SUSPENSÃO";"";"SUSPENSÃO da bolsa de estudos de LUMA COSTA TERRA - FUNDAÇÃO . BENEDITO PEREIRA NUNES - FMC";"1";"";"2019-05-13 14:58:13";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268143";"75";"Ato de Transmissão de Cargo ";"";"Ato de Transmissão de Cargo da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy para o Vice-Prefeito. ";"1";"";"2019-05-09 17:41:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268142";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 24 DE 23 DE ABRIL DE 2019";"23";"DECRETO FINANÇAS Nº 24 DE 23 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:10:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268141";"73";"DECRETO Nº 23 CRP DE 15 DE ABRIL DE 2019";"23";"DECRETO Nº 23 CRP DE 15 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:08:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268140";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 22 DE 15 DE ABRIL DE 2019";"22";"DECRETO FINANÇAS Nº 22 DE 15 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:05:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268139";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2019";"21";"DECRETO FINANÇAS Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 14:04:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268138";"73";"DECRETO Nº 20 CRP DE 10 DE ABRIL DE 2019";"20";"DECRETO Nº 20 CRP DE 10 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 13:58:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268137";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 19 DE 09 DE ABRIL DE 2019";"19";"DECRETO FINANÇAS Nº 19 DE 09 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 13:56:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268136";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2019";"18";"DECRETO FINANÇAS Nº 18 DE 02 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 12:10:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268135";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"17";"DECRETO FINANÇAS Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 12:07:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268134";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"16";"DECRETO FINANÇAS Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2019";"1";"";"2019-05-08 11:59:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268132";"73";"PORTARIA/SEMFAZ/Nº. 001/2019";"";"DEFINE DATA DOS SORTEIOS REFERENTE AS CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-05-03 12:33:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268133";"72";"PORTARIA/ADM/Nº. 008/2019";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 228/2017. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-05-03 08:54:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268131";"6011";"PRESTAÇÃO CONTAS GABINETE";"";"";"1";"";"2019-05-02 09:21:35";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268130";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2019-05-02 09:13:12";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268125";"75";"Leis 2019";"";"Leis Publicadas ";"1";"";"2019-04-26 11:52:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268126";"75";"Decretos 2019";"";"Decretos Publicados ";"1";"";"2019-04-26 11:52:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268128";"75";"Termo de Dispensa";"";"Termos de Dispensas Publicados ";"1";"";"2019-04-26 10:40:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268127";"75";"Portarias";"";"Portarias Publicadas ";"1";"";"2019-04-26 10:39:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268124";"6008";"Portaria";"021/2019";"DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA OPERACIONAL DE CONTROLE INTERNO PERTINENTE A PROCURADORIA GERAL (SJUR/PGM)";"1";"";"2019-04-25 16:24:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"268121";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-04-24 10:16:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268120";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-04-24 10:15:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268119";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-04-24 10:14:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268118";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2019 - FMS";"1";"";"2019-04-24 10:13:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268117";"83";"LEI Nº 1396 PMPK";"";"LEI Nº 1396 PMPK";"1";"";"2019-04-24 10:07:24";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268116";"83";"DECRETO Nº 63 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 63 CRP PMPK";"1";"";"2019-04-24 10:06:45";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268115";"83";"DECRETO Nº 62 PMPK";"";"DECRETO Nº 62 PMPK";"1";"";"2019-04-24 10:06:01";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268114";"83";"DECRETO Nº 61 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 61 CRP PMPK";"1";"";"2019-04-24 10:05:07";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268113";"83";"DECRETO Nº 60 FMS";"";"DECRETO Nº 60 FMS";"1";"";"2019-04-24 10:04:08";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268112";"83";"DECRETO Nº 59 CMPK";"";"DECRETO Nº 59 CMPK";"1";"";"2019-04-24 10:03:12";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268111";"83";"DECRETO Nº 58 PMPK";"";"DECRETO Nº 58 PMPK";"1";"";"2019-04-24 09:59:46";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268110";"83";"DECRETO Nº 57 CRP FMS";"";"DECRETO Nº 57 CRP FMS";"1";"";"2019-04-24 09:58:19";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"268123";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2019-04-24 09:12:38";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268105";"72";"TERMO DE DISPENSA (ribbon do tipo Misto)";"";"Aquisição de Ribbon do tipo misto para utilização das impressoras do Departamento de Expediente, arquivo e protocolo da Secretaria Municipal de Administração.";"1";"";"2019-04-22 11:10:24";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"271932";"6090";"Demonstrativo da Dívida Pública";"Exercício 2019";"Demonstrativo da Dívida Pública da Conta de Governo referente ao exercício de 2019. ";"1";"";"2019-04-20 09:12:14";"";"2019";"";"DÍVIDA PÚBLICA"
"268104";"75";"Lei nº 1.408 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Presidente Kennedy - ES";"1.408";"Lei nº 1.408, de 17 de abril de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Presidente Kennedy - ES";"1";"";"2019-04-17 16:32:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"268103";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2019-04-17 14:16:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268102";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2019-04-17 14:15:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268101";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2019-04-17 14:14:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268100";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2019-04-17 14:13:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268099";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2019-04-17 14:09:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268098";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2019-04-17 14:08:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268097";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2019-04-17 14:07:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268096";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2019-04-17 14:05:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"268095";"79";"Portaria SEMAS nº 09/2019";"09";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000056/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ ÁGUA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-04-16 10:25:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268094";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 08";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:29:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268093";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 07";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:29:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268092";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 06";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPPPP";"2019-04-15 18:29:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268091";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 05";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:29:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268090";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 04";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:29:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268089";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 03";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:28:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268088";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 02";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:28:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268087";"77";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LITORAL PRESIDENTE KENNEDY - RESULTADO 01";"";"RELATÓRIO DE ENSAIO ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS ";"1";"AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - EPP";"2019-04-15 18:28:45";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268085";"78";"Portaria SEMDES 011/2019";"011/2019";"Portaria SEMDES 011/2019 - Designa fiscal do monitoramento dos serviços telefônicos da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2019-04-15 16:15:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268084";"78";"Portaria SEMDES 010/2019";"010/2019";"Portaria SEMDES 010/2019 - Designa fiscal do Contrato N° 000192/2018, com a empresa Valdilene Sedano Rodrigues 12526168724, cujo objeto é a contratação de bandas, grupos e músicos para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de apresentações artísticas voltadas para a música durante eventos da Feira Livre Municipal.";"1";"";"2019-04-15 16:10:24";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268083";"78";"Portaria SEMDES 009/2019";"009/2019";"Portaria SEMDES 009/2019 - Designa fiscal do Contrato N° 000190/2018, com a empresa Rita das Neves Silva Romão 08605543760, cujo objeto é a contratação de bandas, grupos e músicos para implementar atividades propostas no projeto de sua autoria, através de apresentações artísticas voltadas para a música durante eventos da Feira Livre Municipal.";"1";"";"2019-04-15 16:02:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268082";"78";"Portaria SEMDES 008/2019";"008/2019";"Portaria SEMDES 008/2019 - Designa fiscal de monitoramento do consumo de energia elétrica desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2019-04-15 15:55:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268086";"6012";"ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2024, sendo realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Kennedy/ES (COMDECA/PK)";"1";"";"2019-04-15 10:39:39";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE"
"268081";"79";"Portaria SEMAS nº 08/2019 RETIFICADA";"08";"DESIGNA AMANDA AIRES RAMOS MOTA PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-04-12 15:45:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268079";"72";"TERMO DE INEXIGIBILIDADE (Contratação de Empresa  de Vale Transporte)";"";"Contratação de Empresa para Fornecimento de Vale Transporte a fim de atender aos servidores Públicos do Município de Presidente Kennedy.";"1";"";"2019-04-12 14:09:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268078";"77";"Termo de Dispensa ";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-04-11 14:00:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268077";"77";"Portaria SEMMA/PK Nº 004/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-04-11 13:59:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268076";"77";"PORTARIA SEMMA/PK Nº 003/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-04-11 13:58:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268075";"79";"Portaria SEMAS nº 08/2019";"08";"DESIGNA AMANDA AYRES RAMOS PARA ANALISAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E SUPLEMENTOS DE FUNDOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-04-11 13:35:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268074";"79";"Portaria SEMAS nº 07/2019";"07";"DESIGNA REJANE FERNANDES DAS NEVES PARA FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CENTER FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, REFERENTE A  AQUISIÇÃO DE GÁS FLUÍDO REFRIGERANTE R22 BOTIJÃO REFIL DESCARTÁVEL 13,6 K, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-04-11 13:33:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268073";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"15";"DECRETO FINANÇAS Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:48:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268072";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"14";"DECRETO FINANÇAS Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:48:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268071";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"13";"DECRETO FINANÇAS Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:47:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268070";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"12";"DECRETO FINANÇAS Nº 12 DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:46:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268069";"73";"DECRETO Nº 11 CRP DE 01 DE MARÇO DE 2019";"11";"DECRETO Nº 11 CRP DE 01 DE MARÇO DE 2019";"1";"";"2019-04-10 16:44:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268068";"6003";"PORTARIA DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA";"088/2019";"";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-04-09 16:35:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"268067";"6011";"SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"1";"";"2019-04-09 09:12:54";"";"";"";"Prestação de Contas - Diárias"
"268063";"73";"TERMO DE DISPENSA";"";"Locação de Imóvel para Atender o Núcleo de Fiscalização Municipal. ";"1";"";"2019-04-08 16:40:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268062";"66";" Processo Seletivo SEMDAP 001/2019 - EM ANDAMENTO";"";"1.1. Este Processo seletivo visa à contratação temporária e a composição de quadro de reserva para contratações temporárias nas funções especificadas no anexo I, deste Edital, para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca de Presidente Kennedy, observando-se rigorosamente a ordem de classificação final. 1.2. As funções, descrição sumária (atribuições, vencimentos, carga horária e pré-requisito), que serão objeto deste Processo Seletivo Simplificado, encontram-se
discriminados nos anexos I e II.";"1";"";"2019-04-08 16:07:05";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"268066";"6005";"Portaria nº 002/19. Designa fiscal da ata de registro de preços de nº 007/19.";"";"Designação de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0007/19, advinda do pregão eletrônico nº 0073/2018, que  visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escavadeira tipo dragline, para atender esta secretaria.";"1";"";"2019-04-08 14:45:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268064";"78";"Termo de Inexigibilidade SEMDES - LOCAÇÃO DE UM ESTANDE NA EXPOSUL RURAL-ES 2019.";"";"Termo de Inexigibilidade SEMDES - LOCAÇÃO DE UM ESTANDE NA EXPOSUL RURAL-ES 2019.";"1";"";"2019-04-08 10:10:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268065";"73";"TERMO DE DISPENSA";"";"Locação de imóvel para atender  o Núcleo de Fiscalização Municipal.";"1";"";"2019-04-08 09:58:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268060";"81";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIM/2019";"";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 16:07:01";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268059";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE - 1º BIM/2019";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENINO MDE - 1º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 16:05:27";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268058";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 1º BIM/2019";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 1º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 16:03:21";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268057";"81";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIM/2019";"";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIM/2019";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 16:02:04";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268056";"74";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SIM/2018";"";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SIM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 16:01:19";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268055";"74";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º SEM/2018";"";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º SEM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 16:00:12";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268054";"74";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO - 2º SEM/2018";"";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO - 2º SEM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:57:55";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268053";"74";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E VALORES - 2º SEM/2018";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 2º SEM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:57:06";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268051";"74";"ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL  - 2º SIM/2018";"";"ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL  - 2º SIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:56:40";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268052";"74";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 2º SEM/2018";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 2º SEM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:55:51";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268050";"81";"ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:51:07";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268049";"81";"ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:50:02";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268048";"81";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:48:56";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268047";"81";"ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:47:52";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268046";"81";"ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:46:32";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268045";"81";"ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:45:02";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268044";"81";"ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:43:24";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268043";"81";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:42:39";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268042";"81";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS - 6º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:41:38";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268041";"81";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 6º BIM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:38:30";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268040";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 6º BIM/2018";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 6º BIM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:36:22";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268039";"81";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIM 2018";"";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIM 2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:28:40";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268038";"81";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5º BIM 2018";"";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5º BIM 2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:27:45";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268037";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE  5º BIM/2018";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE  5º BIM/2018";"1";"";"2019-04-03 15:24:48";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268036";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO - 5º BIM/2018";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO - 5º BIM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:20:26";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268035";"81";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIM/2018";"";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIM/2018";"1";"MARILZA M. M. DE ALMEIDA";"2019-04-03 15:07:34";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"268034";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2018)";"";"AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 E P 45 A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%.";"1";"";"2019-04-03 08:57:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268032";"77";"Portaria SEMM/PK 002/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-04-02 14:37:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268031";"77";"Portaria SEMMA/PK 001/2019";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-04-02 14:35:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"268030";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.";"1";"";"2019-04-02 09:08:13";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268027";"72";"PORTARIA /ADM/ Nº 007/2019";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E USO DA SEDE E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

";"1";"";"2019-04-01 16:47:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269578";"6035";" Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno";"Exercício 2018";"Relatório de Atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno e Pareceres Conclusivo referente ao Exercício de 2018 nas Unidades Gestoras.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2019-03-31 09:56:44";"";"2019";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"268026";"85";"AVISOS E PUBLICAÇÕES ";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA BÁSICA DE TODO O PERÍMETRO URBANO DE PRAIA DAS NEVES";"1";"";"2019-03-29 12:58:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"268029";"85";"Portaria Semob nº 12/2019";"";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 19/2019
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E O SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI”.";"1";"";"2019-03-28 09:04:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"268025";"6007";"EDITAL PRODES/PK 007/2019 - SUSPENSÃO";"";"EDITAL PRODES/PK 007/2019 - SUSPENSÃO";"1";"";"2019-03-26 11:42:30";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"268024";"85";"Portaria Semob nº 11/2019";"";"“DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 48/2019
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA LOCKIN
LOCAÇÃO EIRELI EPP”.
O";"1";"";"2019-03-20 13:54:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"268023";"85";"Portaria Semob nº 10/2019";"";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 91/2019
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME”.";"1";"";"2019-03-20 13:53:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"268022";"85";"Portaria Semob nº 09/2019";"";"“DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12, 13, 14 e 15/2019 CELEBRADAS
COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY”.";"1";"";"2019-03-20 13:51:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"268902";"6035";"RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO 2018";"";"DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, EM ESPECÍFICO AS AÇÕES DE AUDITORIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.";"2";"";"2019-03-19 16:30:26";"";"0";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"268021";"79";"Portaria SEMAS nº 06/2019";"06";"DESIGNA REJANE FERNANDES DAS NEVES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000020/2019 REFERENTE À SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-03-19 11:19:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268020";"78";"Portaria SEMDES 007/2019";"007/2019";"Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) cortinas tipo persiana rolô, com blecaute, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2019-03-08 16:30:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"268019";"72";"PORTARIA /ADM/ Nº 006/2019";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-03-08 16:28:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268018";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 010 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 16:09:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268017";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 009/2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 009 /2019";"1";"";"2019-03-08 16:06:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268016";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.";"1";"";"2019-03-08 16:04:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268015";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES  /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 15:58:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268014";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 , REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES  /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 15:48:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268013";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 .REFERENTE A SUPLEMENTAÇÕES  /ANULAÇÕES";"1";"";"2019-03-08 15:45:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268012";"73";"DECRETO FINANÇAS Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019";"";"DECRETO FINANÇAS Nº 05 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 , REFERENTE A SUPLEMENTAÇÃO /ANULAÇÃO.";"1";"";"2019-03-08 15:39:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268011";"79";"Portaria SEMAS nº 05/2019";"05";"DESIGNA REJANE FERNANDES DAS NEVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS GERADA PELO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, (EXCETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS TICKET FEIRA E CARTÕES DE CESTA BÁSICA), NO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ZENI LÚCIA DA SILVA (07 DE MARÇO DE 2019 A 08 DE ABRIL DE 2019)";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-03-08 07:27:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268010";"79";"Portaria SEMAS nº 04/2019";"04";"DESIGNA THAMIRES BARRETO FARIAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR OS CONTRATOS N° 000020/2019 E N° 000021/2019 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DAS CARTELAS DO TICKET FEIRA E CONFECÇÃO DOS CARTÕES DE CESTA BÁSICA DO ANO DE 2019. ";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-03-08 07:26:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268009";"79";"Portaria SEMAS nº 03/2019";"03";"DESIGNA HELEN AMARO HERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000071/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-03-08 07:25:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268008";"79";"Portaria SEMAS nº 02/2019";"02";"DESIGNA HELEN AMARO HERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000064/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-03-08 07:24:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"268003";"73";"DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DOS RESTOS A PAGAR INNCRITOS 31 DE DEZEMBRO DE 2013,2017 e 2018.";"1";"";"2019-02-28 14:39:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268004";"73";"DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTE DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS 31 DE DEZEMBRO DE 2013, 2016, 2017 e 2018";"1";"";"2019-02-28 14:38:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268005";"73";"DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PARTES DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS 31 DE DEZEMBRO DE 2019";"1";"";"2019-02-28 14:38:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268006";"73";"DECRETO FINANÇAS  Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019";"";"DECRETO DE FINANÇAS Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ,REFERENTE AO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.";"1";"";"2019-02-28 14:36:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"268007";"6005";"TERMO DE DISPENSA";"";"Termo de Dispensa de Licitação de extintores ";"1";"";"2019-02-28 09:39:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"268002";"72";"PORTARIA /ADM/Nº 005/2019";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2018. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA PARA PUBLICAÇÕES DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL.";"1";"";"2019-02-27 10:58:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"268001";"72";"PORTARIA /ADM/Nº 004/2019";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.";"1";"";"2019-02-27 10:53:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270838";"6044";"Relatório Anual de Gestão 2018";"2018";"O RAG, em conformidade com o Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, é um dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que deverá ser apresentado até o mês de março do ano subsequente ao exercício. É por meio deste documento que são demonstrados os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando-se a efetividade e eficiência na sua execução. Além de subsidiar as atividades de controle e auditoria, também se constitui como uma importante referência para o exercício do controle e participação social na gestão do SUS. ";"1";"Valdinei Costalonga ";"2019-02-25 12:19:02";"";"2018";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"269571";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 002/2018 - Concessão de benefícios a produtores rurais";"002/2018";"Órgão auditado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca 
Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade da concessão de benefícios a produtores rurais do Município de Presidente Kennedy e acompanhamento da contratação e execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, bem como verificar a capacidade de custeio integral da despesa referente a fonte de recurso e ao montante total dos gastos face às demais despesas desta Municipalidade.
Auditoria iniciada no exercício de 2018 e concluída no exercício de 2019.
";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2019-02-21 11:42:24";"";"2019";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"267999";"72";"AVISOS E PUBLICAÇÕES";" 053.2018";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO DO TIPO ARQUIVO, CAIXAS CONTÊINER E CARRO DE CARGA A FIM DE ATENDER
O SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"1";"Karem Martins Campos";"2019-02-20 16:40:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267998";"72";"PORTARIA /ADM/Nº 003/2019";"";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-02-20 13:02:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267995";"78";"Termo de Dispensa SEMDES - Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) cortinas tipo persiana";"";"Dispensa de Licitação em favor da empresa KELLY ALVES SILVA, referente a aquisição de 03 (três) cortinas tipo persiana rolô, com blecaute, cor neutra, medindo 1,50 de altura x 2,33 de largura, com bandô, para atender as necessidades desta SEMDES.";"1";"";"2019-02-19 15:37:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"269783";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2019";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"Município de Presidente Kennedy";"2019-02-19 13:06:37";"";"2019";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"267997";"78";"Portaria SEMDES 006/2019";"006/2019";"Portaria SEMDES N°. 006/2019 - Contratação de Empresa para Concessão de Vale Transporte para atender aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2019-02-19 09:37:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267996";"78";"Portaria SEMDES 005/2019";"005/2019";"Portaria SEMDES N°. 005/2019 - Contratação de Empresa para aquisição de material de limpeza para diversas secretarias.";"1";"";"2019-02-19 09:29:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267994";"66";"Processo Seletivo SEME 001/2019  - EM ANDAMENTO";"009/2019";"Processo Seletivo SEME 001/2019";"1";"";"2019-02-18 16:07:15";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"267991";"6005";"PORTARIA Nº 001/19. Designa Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 007/19";"";"Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 007/2019, advinda do pregão eletrônico nº 0073/2018, que visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora máquina - ESCAVADEIRA DRAGLINE.";"1";"";"2019-02-14 13:57:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"267990";"6003";"PORTARIAS";"";"PORTARIAS";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-02-14 07:38:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267989";"6003";"PORTARIA";"044/2019";"PORTARIA 044/2019";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-02-14 07:37:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267988";"6003";"TERMO DE DISPENSA";"";"TERMO DE DISPENSA";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-02-14 07:35:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267985";"6008";"Termo de Inexigibilidade";"";"Conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa LEX EDITORA S.A, a qual presta serviços de pesquisas e estudos de cunho jurídico auxiliando na elaboração de Pareceres e peças processuais pelos procuradores de carreira do Município de Presidente Kennedy.";"1";"";"2019-02-12 10:08:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"267984";"6007";"EDITAL PRODES/PK 004/2019 - SUSPENSÃO";"";"EDITAL PRODES/PK 004/2019 - SUSPENSÃO";"1";"";"2019-02-11 17:08:05";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"267983";"6004";"TP 03-2017 PROJETOS DE 5 BARRAGENS DE MÚLTIPLO USO (CACIMBINHA, CAETANA, MINEIRINHO, CRIADOR E FAZENDINHA)";"";"TP 03-2017 PROJETOS DE 5 BARRAGENS DE MÚLTIPLO USO (CACIMBINHA, CAETANA, MINEIRINHO, CRIADOR E FAZENDINHA).
PROCESSO: 2976/2017
FISCAL: RUY CÂNDIDO ATHAIDE
               VALIDORO BAZONI GIRO
";"1";"";"2019-02-11 15:45:50";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267982";"6002";"APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA MOVETEC COMERCIAL LTDA";"01/2019";"";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2019-02-08 15:28:30";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"267981";"75";"Convênio de Cooperação para Cessão de Imóvel para Funcionamento da Delegacia de Presidente Kennedy/ES";"001/2019";"";"1";"";"2019-02-08 14:30:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"267975";"6003";"PORTARIAS";"";"PORTARIAS";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-02-08 12:56:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267986";"78";"Termo de Inexigibilidade SEMDES - Concessão de Vale Transporte para atender aos Servidores Públicos Municipais";"";"Termo de Inexigibilidade SEMDES - Costa Sul Transporte e Turismo LTDA - Concessão de Vale Transporte para atender aos Servidores Públicos Municipais, pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2019-02-06 10:08:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267973";"77";"Termo de Dispensa de Licitação";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-02-05 18:16:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"267971";"77";"Termo de Dispensa ";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-02-05 13:23:28";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"267970";"73";"Termo de Dispensa ( Encadernadora e Perfuradora )";"";"Aquisição de Encadernadora e Perfuradora manual para encadernação, a fim de atender as demandas dos setores da Secretaria Municipal de Fazenda.";"1";"";"2019-02-05 11:01:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267979";"78";"Portaria SEMDES N° 004/2019";"004/2019";"Portaria SEMDES N° 004/2019 - Fiscal de Contrato - Contratação de empresa para aquisição de cadeiras fixas para equipar as salas da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sala Empreendedor e Agência FUNDESUL Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2019-02-05 10:34:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267978";"78";"Portaria SEMDES N° 003/2019";"003/2019";"Portaria SEMDES N° 003/2019 - Fiscal de Contrato - Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e montagem de forro em gesso, sanca iluminação em led, vidro e paredes em dryall, para adequação da instalação do novo espaço físico da sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor, Agência FUNDESUL Presidente Kennedy/ES. ";"1";"";"2019-02-05 10:33:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267977";"78";"Portaria SEMDES N° 002/2019";"002/2019";"Portaria SEMDES N° 002/2019 - Fiscal de Contrato - Contratação Exclusiva de Microempresa ou Empresa de pequeno porte para fornecimento, instalação e montagem de móveis a fim de atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor e FUNDESUL Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2019-02-05 10:31:48";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267976";"78";"Portaria SEMDES N° 001/2019";"001/2019";"Portaria 001/2019 - Fiscal de Contrato - Contratação Exclusiva de Microempresa ou Empresa de pequeno porte para fornecimento, instalação e montagem de móveis a fim de atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sala do Empreendedor e FUNDESUL Presidente Kennedy/ES.";"1";"";"2019-02-05 10:29:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"267968";"72";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMATICA PARA REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL.";"1";"";"2019-02-04 16:37:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267967";"6003";"Portaria ";"010/2019";"Portaria de Resultado do Processo para Atribuição de CHE";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-02-01 19:16:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267966";"72";"PORTARIA /ADM/Nº 002/2019";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E USO DA SEDE E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"";"2019-01-31 17:41:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267964";"6009";"Plano Diretor Municipal - PDM";"";"Plano Diretor Municipal - PDM";"1";"";"2019-01-31 13:05:42";"";"";"";"Plano Diretor Municipal - PDM"
"267963";"6003";"FICHA DE INSCRIÇÃO CHE";"";"FICHA DE INSCRIÇÃO CHE";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-01-29 20:58:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267961";"6008";"Portaria";"01/2019";"DESIGNAR o servidor Irlan dos Santos Sedano para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 473/2016, que visa a locação de imóvel para abrigar a sede do PROCON/PK.";"1";"";"2019-01-29 16:03:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: PROCURADORIA GERAL"
"267960";"6003";"PORTARIA ";"002/2019";"Portaria de Extensão de Carga Horária.";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-01-29 15:58:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267958";"79";"Portaria SEMAS nº 01/2019";"01";"DESIGNA TANCREDO ALMEIDA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS GERADA PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROBERTA ROSA DOS SANTOS (23 DE JANEIRO DE 2019 A 22 DE FEVEREIRO DE 2019)
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2019-01-24 16:19:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267959";"6005";"AVISOS E PUBLICAÇÕES";"";"";"1";"";"2019-01-23 17:34:09";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"267957";"72";"PORTARIA Nº 001/2019";"";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2019-01-23 17:17:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267955";"77";"Termo de Dispensa de Licitação";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-01-23 16:56:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"267953";"77";"Termo de Dispensa de Licitação";"";"";"1";"Byanka Soares";"2019-01-23 13:48:34";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"267952";"85";"Portaria Semob Nº 07/2019";"";"“EXCLUI SERVIDORES QUE ATUAM COMO
FISCAIS DO CONTRATO Nº 162/2018
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA AGR
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP ”.";"1";"";"2019-01-21 14:50:23";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267947";"6007";"EDITAL PRODES/PK 001/2019 - RECADASTRO  - ENCERRADO";"EDITAL PRODES/PK 001/2019";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRO PARA BOLSAS DE ESTUDOS DO PRODES/PK";"1";"";"2019-01-18 12:41:58";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"267948";"6007";"EDITAL PRODES/PK 002/2019 - CADASTRO  - ENCERRADO";"EDITAL PRODES/PK 002/2019";"EDITAL PRODES/PK 002/2019 - CADASTRO";"1";"";"2019-01-18 12:41:50";"";"";"";"PRODES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY"
"267949";"85";"Portaria Semob nº 06/2019";"";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 289/2016.";"1";"";"2019-01-17 13:23:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267943";"85";"Portaria Semob nº 05/2019";"";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 136/2018.";"1";"";"2019-01-16 16:36:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267942";"85";"Portaria Semob nº 04/2019";"";"DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2019.";"1";"";"2019-01-16 16:35:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267941";"85";"Portaria Semob nº 03/2019";"";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 10/2019. ";"1";"";"2019-01-16 16:34:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267940";"85";"Portaria Semob nº 02/2019";"";"DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 313/2018 .";"1";"";"2019-01-16 16:30:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267939";"85";"Portaria Semob nº 01/2019";"";"SUBSTITUI SERVIDOR NOMEADO NA PORTARIA Nº 20/2018.";"1";"";"2019-01-16 16:28:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267938";"6003";"PORTARIA";"001/2019";"PORTARIA DE LOTAÇÃO PROVISÁRIA";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2019-01-14 16:09:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"269572";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 003/2018 - Cessão de Servidores ";"003/2018";"Órgão auditado: Secretaria Municipal de Administração/ Direção de Recursos Humanos 
Finalidade: Procedimento de Auditoria nas cessões celebradas pelo Município de Presidente Kennedy e outros órgãos Estaduais e Municipais, visando avaliar quanto a regularidade e legalidade no processo de cessão dos servidores públicos cedidos ao Município de Presidente Kennedy. 
Auditoria iniciada no exercício de 2018 e concluída no exercício de 2019.";"1";"Edilene Paz dos Santos";"2019-01-09 11:42:45";"";"2019";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"267930";"76";"	EDITAL Nº 003/2018 / AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018";"003/2018";"EDITAL Nº 003/2018
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
PROCESSO Nº 017.629/2018 ";"1";"";"2019-01-08 17:37:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"267929";"6005";"AVISOS E PUBLICAÇÕES";"";"";"1";"";"2019-01-08 14:26:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA"
"267919";"72";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE CRACHÁS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"1";"";"2019-01-02 17:33:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267980";"78";"Termo de Dispensa SEMDES";"";"Termo de Dispensa SEMDES (Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de material e montagem de forro em gesso, sanca iluminação em led, vidro e paredes em dryall)";"1";"";"2019-01-02 10:23:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270226";"6044";"RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO";"";"";"2";"";"2018-12-31 11:50:06";"";"0";"";"SEMUS - RELATÓRIOS"
"267917";"72";"Termo de Dispensa ( Locação de Imóvel para atender o  Posto Eleitoral)";"";"Locação de imóvel para atender  o Posto Eleitoral.";"1";"";"2018-12-28 13:58:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267918";"85";"Portaria Semob nº 36/2018";"";"“DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 330/2018
CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA A.L.
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.”";"1";"";"2018-12-27 16:35:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267916";"85";"Portaria Semob nº 35/2018";"";"“DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 49/2018
CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA A.L.
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.”";"1";"";"2018-12-21 14:38:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267915";"85";"Portaria Semob nº 34/2018";"";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 122/2018
CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA COUT
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.”";"1";"";"2018-12-21 10:51:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267913";"85";"Portaria Semob nº 32/2018";"";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 313/2018
CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA PROJEL
ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA .”";"1";"";"2018-12-21 10:50:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267914";"85";"Portaria Semob nº 33/2018";"";" “DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 123/2018  CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA THOR CONSTRUTORA EIRELI ME.”";"1";"";"2018-12-21 10:48:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267912";"79";"Portaria SEMAS nº 51/2018";"51";"DESIGNA REJANE FERNANDES DAS NEVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS E EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.
NO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA CHAVES (17 DE DEZEMBRO DE 2018 A 15 DE JANEIRO DE 2018)";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2018-12-19 14:35:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267911";"79";"Portaria SEMAS nº 50/2018";"50";"DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 00014/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2018-12-19 14:28:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267910";"6004";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAIA DE MAROBÁ.";"";"DANIELA SICKERT BARCELOS CREA: MG: 79.389/D INÍCIO ATIVIDADE: 26/06/2018
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 23/05/2018
RUY CANDIDO ATHAYDE CREA: ES-6134/D INÍCIO ATIVIDADE: 04/09/2018
Engenheiro(s) de Execução:	LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA CREA: ES-003781/D INÍCIO ATIVIDADE: 26/06/2018
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	124/2018-1	Assinatura:	23/05/2018
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	TOMADA DE PREÇO	Número/Ano:	02/2018
Empresa Contratada:	SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP     	CNPJ:	35.956.838/0001-38";"1";"";"2018-12-18 09:28:55";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267909";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-18 09:06:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267908";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-18 09:06:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267907";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-18 09:04:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267906";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-18 09:03:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267905";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-18 09:02:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267904";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-18 09:01:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267903";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-18 09:00:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267902";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-18 08:59:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267901";"83";"DECRETO CRP Nº 56 PMPK";"";"DECRETO CRP Nº 56 PMPK";"1";"";"2018-12-18 08:58:46";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267900";"83";"DECRETO Nº 55 PMPK";"";"DECRETO Nº 55 PMPK";"1";"";"2018-12-18 08:57:59";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267899";"83";"DECRETO Nº 54 FMS";"";"DECRETO Nº 54 FMS";"1";"";"2018-12-18 08:57:04";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267896";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2 ( INTEGRANTE DO LOTE II ) - ESTRADA CANCELA - LEONEL - ES 162, COM EXT";"";"CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA 
CONTRATO: 313/2015
CP 13/2015";"1";"";"2018-12-17 16:06:32";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267891";"6004";"INFRAESTRUTURA - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, MURO DE ARRIMO, REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE COLETORA DE ESGOTO E SINALIZAÇÃO. LIS DE SANTO EDUARDO";"";"Engenheiro(s) de Fiscalização: ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 13/12/2017
ROSANGELA CARLOS PINTO CREA: ES 019618/D INÍCIO ATIVIDADE: 13/12/2017
Engenheiro(s) de Execução: RODRIGO HEMERLY DEZAN CREA: ES-005880/D INÍCIO ATIVIDADE: 08/01/2018
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra: 352/2017-1 Assinatura: 13/12/2017
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Número/Ano: 01/2017
Empresa Contratada: AVANCI & AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA - EPP      CNPJ: 12.885.510/0001-72";"1";"";"2018-12-17 15:57:46";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267898";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO I ( INTEGRANTE DO LOTE II) - ESTRADA LEONEL - ALEGRIA, COM EXTENSÃO DE 1";"";"Engenheiro(s) de Fiscalização: DIOGO WAGNER CREA: MG-015960/D INÍCIO ATIVIDADE: 12/01/2016
Engenheiro(s) de Execução: JOÃO BATISTA RIBEIRO RODRIGUES CREA: RJ-031857/D INÍCIO ATIVIDADE: 19/01/2016
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra: 312/2015-1 Assinatura: 21/12/2015
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Número/Ano: 11/2015
Empresa Contratada: CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA      CNPJ: 35.990.928/0001-45";"1";"";"2018-12-17 14:58:37";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267895";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 3.2 ( INTEGRANTE DO LOTE III): CAJÚ - CANCELA - MONTE BELO, COM EXTENSÃO";"";"ENGENHEIRO FISCALIZAÇÃO: CARLOS HENRIQUE GOULART DE LANA
                                                      DIOGO WAGNER
                                                       ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES
ENGENHEIRO DE EXECUÇÃO: JOÃO BATISTA RIBEIRO RODRIGUES
CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA 
CONTRATO: 246/2016
ASS: 11/07/2016";"1";"";"2018-12-17 14:12:37";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267894";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMNETAÇÃO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PASSEIOS, CICLOVIA E PAISAGISMO DA AVENIDA ORESTES BAIENSE E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, NA SE";"";"Engenheiro(s) de Fiscalização:	RUY CANDIDO ATHAYDE CREA: ES-6134/D INÍCIO ATIVIDADE: 13/02/2017
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 19/07/2017
Engenheiro(s) de Execução:	ANTONIO CARLOS BRACONI CREA: ES 000125/D INÍCIO ATIVIDADE: 13/02/2017
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	66/2017-1	Assinatura:	31/03/2017
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Número/Ano:	21/2015
Empresa Contratada:	CONSTRUSUL LTDA EPP     	CNPJ:	31.281.652/0001-75";"1";"";"2018-12-17 13:37:16";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267893";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 5 ( INTEGRANTE DO LOTE II ): ÁGUA PRETINHA - ÁGUA PRETA - DIVISA ATÍLIO ";"";"Engenheiro(s) de Fiscalização:	ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 19/07/2017
DIOGO WAGNER CREA: MG-015960/D INÍCIO ATIVIDADE: 16/08/2016
Engenheiro(s) de Execução:	RODRIGO MESQUITA MONTEIRO CREA: ES-016174/D INÍCIO ATIVIDADE: 15/08/2016
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	268/2016-1	Assinatura:	26/07/2016
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Número/Ano:	18/2015
Empresa Contratada:	ECOPAVI ENGENHARIA LTDA-EPP     	CNPJ:	12.232.387/0001-90";"1";"";"2018-12-17 13:02:10";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267892";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DO ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, ";"";"Engenheiro(s) de Fiscalização:	ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 19/07/2017
RUY CANDIDO ATHAYDE CREA: ES-6134/D INÍCIO ATIVIDADE: 13/03/2017
Engenheiro(s) de Execução:	LUIZ FERNANDO LANDEIRO CREA: RJ 032949/D INÍCIO ATIVIDADE: 13/03/2017
ADRIANO PAULA GOUVEA CREA: A61265-0 INÍCIO ATIVIDADE: 13/03/2017
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	79/2017-1	Assinatura:	23/02/2017
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Número/Ano:	09/2016
Empresa Contratada:	CONSTRUTORA GOUVEA LTDA ME     	CNPJ:	10.719.927/0001-30";"1";"";"2018-12-17 12:46:57";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267890";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE JAQUEIRA E AREINHA, NESTE MUNICÍPIO.";"";"MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA CREA: MG 174379/D INÍCIO ATIVIDADE: 24/10/2017
Engenheiro(s) de Execução:	RENATO SILVA GOMES CREA: RJ-871008344/D INÍCIO ATIVIDADE: 24/10/2017
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	261/2017-1	Assinatura:	26/09/2017
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	TOMADA DE PREÇO	Número/Ano:	05/2017
Empresa Contratada:	OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA     	CNPJ:	07.478.179/0001-36";"1";"";"2018-12-17 12:24:14";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267889";"6004";"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAIA DE MAROBÁ.";"";"DANIELA SICKERT BARCELOS CREA: MG: 79.389/D INÍCIO ATIVIDADE: 26/06/2018
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 23/05/2018
RUY CANDIDO ATHAYDE CREA: ES-6134/D INÍCIO ATIVIDADE: 04/09/2018
Engenheiro(s) de Execução:	LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA CREA: ES-003781/D INÍCIO ATIVIDADE: 26/06/2018
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	124/2018-1	Assinatura:	23/05/2018
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	TOMADA DE PREÇO	Número/Ano:	02/2018
Empresa Contratada:	SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP     	CNPJ:	35.956.838/0001-38";"1";"";"2018-12-17 12:15:14";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267887";"6004";"CONSTRUÇÃO, MURO DE FECHAMENTO, PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIDADE DE SÃO PAULO.";"";"RUY CANDIDO ATHAYDE CREA: ES-6134/D INÍCIO ATIVIDADE: 05/05/2017
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 30/08/2017
Engenheiro(s) de Execução:	REGINALDO AMARAL DE SOUSA CREA: MG00000600000/D INÍCIO ATIVIDADE: 05/05/2017
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	288/2016-1	Assinatura:	03/08/2016
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Número/Ano:	05/2016
Empresa Contratada:	ELICON CONSTRUTORA LTDA EPP     	CNPJ:	05.362.847/0001-30";"1";"";"2018-12-17 11:03:23";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267886";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA LOCALIDADE DE MAROBÁ (EMEIEF ""BARRA DE MAROBÁ""), MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"";"RODRIGO JULIANI PEREIRA ESTEVES CREA: ES: 027892/D INÍCIO ATIVIDADE: 06/08/2018
OCTAVIO SCARAMUSSA SABADINI CREA: MG 101924/D INÍCIO ATIVIDADE: 01/09/2018
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA CREA: MG 174379/D INÍCIO ATIVIDADE: 04/09/2018
LUIZ HENRIQUE NEVES DAMASCENO CREA: 5060318849-SP INÍCIO ATIVIDADE: 06/08/2018
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 06/08/2018
Engenheiro(s) de Execução:	CÉSAR CAMPINHO DIAS PASSOS CREA: BA-53731/D INÍCIO ATIVIDADE: 26/07/2018
CLAUDIO VIVICIUS NAZARETH CREA: MG 58635/D INÍCIO ATIVIDADE: 26/07/2018
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	173/2018-1	Assinatura:	26/07/2018
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	CONCORRÊNCIA PÚBLICA	Número/Ano:	01/2018
Empresa Contratada:	CONSTRUTORA PATAMAR LTDA     	CNPJ:	20.132.603/0001-54";"1";"";"2018-12-17 10:48:54";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267885";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SAUDÁVEL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO";"";"OCTAVIO SCARAMUSSA SABADINI CREA: MG 101924/D INÍCIO ATIVIDADE: 12/07/2018
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 12/07/2018
LUIZ HENRIQUE NEVES DAMASCENO CREA: 5060318849-SP INÍCIO ATIVIDADE: 12/07/2018
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA CREA: MG 174379/D INÍCIO ATIVIDADE: 02/02/2018
Engenheiro(s) de Execução:	MAX MARCONDES LEMOS COSTA CREA: 042508/D INÍCIO ATIVIDADE: 12/07/2018
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	147/2018-1	Assinatura:	04/07/2018
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	TOMADA DE PREÇO	Número/Ano:	03/2018
Empresa Contratada:	JORDÃO CONSTRUÇÕES LTDA. EPP     	CNPJ:	35.981.133/0001-70";"1";"";"2018-12-17 10:34:33";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267884";"6004";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO.";"";"VINICIUS BOLZAN CADE CREA: ES-030178/D INÍCIO ATIVIDADE: 06/07/2017
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 19/07/2017
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA CREA: MG 174379/D INÍCIO ATIVIDADE: 12/03/2018
Engenheiro(s) de Execução:	GABRYEL RIBEIRO COSTA CARNEIRO CREA: ES-031566/D INÍCIO ATIVIDADE: 06/07/2017
DADOS DO CONTRATO
Contrato/Ano - N° Obra:	134/2017-1	Assinatura:	02/05/2017
Regime de Execução:	EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Modalidade Licitação:	TOMADA DE PREÇO	Número/Ano:	02/2016
Empresa Contratada:	CIRTELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP     	CNPJ:	22.253.771/0001-23";"1";"";"2018-12-17 10:24:48";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267883";"6004";"CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SANEAMENTO BÁSICO) DA LOCALIDADE DE MAROBÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DE CAPTAÇÃO DO ESGOTO DO";"";"Engenheiro(s) de Fiscalização:	DIOGO WAGNER CREA: MG-015960/D INÍCIO ATIVIDADE: 27/07/2018
Engenheiro(s) de Execução:	FABIO DE ANDRADE TAVARES PEREIRA CREA: MG-010283/D INÍCIO ATIVIDADE: 27/07/2018";"1";"";"2018-12-17 09:19:20";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267882";"6004";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
Engenheiro(s) de Fiscalização:	BÁRBARA PEDRINI LORENÇONI CREA: ES-040559/D INÍCIO ATIVIDADE: 11/04/2018
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 11/04/2018
Engenheiro(s) de Execução:	GLEYBBER GHIOTTO LIMA DE MENEZES CREA: ES.036543/D INÍCIO ATIVIDADE: 11/04/2018";"1";"";"2018-12-14 10:57:43";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267880";"83";"DECRETO CRP Nº 53 PMPK";"";"DECRETO CRP Nº 53 PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:59:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267879";"83";"DECRETO CRP Nº 52 PMPK";"";"DECRETO CRP Nº 52 PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:58:07";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267878";"83";"DECRETO Nº 51 FMSPK";"";"DECRETO Nº 51 FMSPK";"1";"";"2018-12-13 10:57:27";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267877";"83";"DECRETO Nº 50 PMPK";"";"DECRETO Nº 50 PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:56:51";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267876";"83";"DECRETO CRP Nº 49 PMPK";"";"DECRETO CRP Nº 49 PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:55:54";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267875";"83";"DECRETO Nº 48 PMPK";"";"DECRETO Nº 48 PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:54:47";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267874";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:47:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267873";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:46:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267872";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:45:13";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267871";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE OUTUBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-12-13 10:44:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267870";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-13 10:43:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267869";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-13 10:42:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267868";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-13 10:40:52";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267867";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-12-13 10:38:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267865";"6004";"CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO DE CONTENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"";"CARLOS HENRIQUE GOULART DE LANA CREA: MG 30157 INÍCIO ATIVIDADE: 27/10/2017
ELAINE FIGUEIREDO ALMEIDA GONÇALVES CREA: ES-0330004/D INÍCIO ATIVIDADE: 27/10/2017

https://geoobras.tce.es.gov.br/Cidadao/Obras/ObrasPaginaInteiraDetalhes.aspx?IDOBRA=11865&tipo=O";"1";"";"2018-12-06 08:17:47";"";"";"";"Obras (Documentos)"
"267863";"6002";"Portaria CGM/PK ";"01/2018";"";"1";"";"2018-12-03 14:27:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"267861";"6003";"Portaria";"045/2018";"";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2018-11-29 14:00:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267859";"72";"PORTARIA /ADM/Nº 022/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2018, REFERENTE À AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-11-28 15:21:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267858";"72";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GABINETE.";"1";"";"2018-11-27 10:39:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267857";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO - VALE TRANSPORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO - VALE TRANSPORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"1";"";"2018-11-26 15:19:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"267856";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO - VALE TRANSPORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO - VALE TRANSPORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE";"1";"";"2018-11-26 15:19:04";"";"";"";"GMP Documentos"
"267855";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA - 144 DIÁRIAS";"";"ORDEM DE SERVIÇO - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA - 144 DIÁRIAS";"1";"";"2018-11-26 15:18:25";"";"";"";"GMP Documentos"
"267854";"1000";"CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 650.2018";"";"";"1";"";"2018-11-26 15:06:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"267853";"1000";"CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 139.2018";"";"";"1";"";"2018-11-26 15:06:22";"";"";"";"GMP Documentos"
"267852";"1000";"CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 581.2018";"";"CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 581.2018";"1";"";"2018-11-26 15:05:49";"";"";"";"GMP Documentos"
"267851";"73";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK - UP PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FIM DE ATENDER A CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL"".";"1";"";"2018-11-23 16:35:01";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267866";"85";"Portaria nº 31/2018";"";"“DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 292/2018  CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA SALVADOR AMBIENTAL LTDA -EPP .”";"1";"";"2018-11-22 11:16:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267850";"72";"PORTARIA ADM /Nº 021/2018";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-11-21 15:38:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267847";"73";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2018)";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK - UP PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FIM DE ATENDER A CAMPANHA ""NOTA LEGAL"" E ""NOTA RURAL"".";"1";"";"2018-11-14 16:25:15";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267845";"72";"Termo de Dispensa ( Contratação de empresa Especializada para Fornecimento / Locação de Vidro Temperado)";"";"Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Vidro Temperado .";"1";"";"2018-11-14 10:16:13";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267844";"72";"Termo de Dispensa ( Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Montagem de Persianas)";"";"Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Montagem de 1(uma) Persiana para atender o  Arquivo Municipal.";"1";"";"2018-11-14 10:08:27";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267836";"72";"Termo de Dispensa (Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Utensílios para Capa e  Cozinha)";"";"Contratação de empresa para fornecimento de materiais de utensílios para  copa e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Administração.";"1";"";"2018-11-13 09:24:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267864";"85";"Portaria nº 30/2018";"";"“DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68 ,69 ,70, 71 e 72/2018  DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ”";"1";"";"2018-11-12 10:46:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267835";"85";"AVISOS E PUBLICAÇÕES ";"";"""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA.""";"1";"";"2018-11-09 14:09:12";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267832";"79";"Portaria SEMAS nº 47/2018";"47";"DESIGNA REGINA HELENA MACHADO JORDÃO PARA FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. NO PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DIAIQUE FERREIRA GOMES (01 DE OUTUBRO DE 2018 A 01 DE NOVEMBRO DE 2018).
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2018-11-07 11:24:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267834";"79";"Portaria SEMAS nº 49/2018";"49";"DESIGNA ZENI LÚCIA DA SILVA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000052/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA PARA ATENDER O SERVIÇO OFERTADO PELO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SEMAS.
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2018-11-07 11:23:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267833";"79";"Portaria SEMAS nº 48/2018";"48";"DESIGNA SOLANGE RIBEIRO TEIXEIRA PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000076/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES PARA ATENDER O CRAS.
";"1";"Ellen Ramalho da Cunha";"2018-11-07 11:22:16";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267831";"66";"BANCO DE BOLSISTAS para atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES em município adeso ao Pacto  - EM ANDAMENTO";"";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.880, de 19 de julho de 2018, que trata do Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), torna pública a seleção de profissionais com o objetivo de compor o BANCO DE BOLSISTAS para atuar como professor municipal coordenador das ações do PAES em município adeso ao Pacto.";"1";"";"2018-11-06 16:07:31";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"267830";"6003";"Portaria ";"042/2018";"Resultado Concurso de Remoção 2018";"1";"Fátima Agrizzi Ceccon";"2018-11-06 11:05:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267829";"72";"TERMO DE DISPENSA ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBO)";"";"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Carimbo";"1";"";"2018-11-01 09:43:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267828";"72";"PORTARIA /ADM/Nº 020/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-10-31 16:24:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267825";"81";"ANEXO I  BALANÇO ORÇAMENTARIO 4º BIM/2018";"";"ANEXO I  BALANÇO ORÇAMENTARIO 4º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:17:02";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267824";"81";"ANEXO II  DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR  FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO 4º BIM/2018";"";"ANEXO II  DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR  FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO 4º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:16:10";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267823";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRAT DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT E DESENVOLV DO ENSINO - MDE 4º BIM/2018";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRAT DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT E DESENVOLV DO ENSINO - MDE 4º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:14:52";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267822";"81";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 4º BIM/2018";"";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 4º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:12:58";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267818";"74";"ANEXO 4 - DEMONST DAS OPERAÇÕES DE CREDITO - 1º SEM/2018";"";"ANEXO 4 - DEMONST DAS OPERAÇÕES DE CREDITO - 1º SEM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:11:42";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"267819";"74";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E VALORES - 1º SEM/2018";"";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DE GARANTIAS E VALORES - 1º SEM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:11:22";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"267820";"74";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 1º SEM/2018";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - 1º SEM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:11:03";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"267821";"74";"ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL PMPK E FMS - 1º SIM/2018";"";"ANEXO 1 - DESPESA COM PESSOAL PMPK E FMS - 1º SIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:10:35";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"267817";"74";"ANEXO 6 - DEMONST SIMPLIFICADO DO RGF - PMPK E FMS - 1º SIM/2018";"";"ANEXO 6 - DEMONST SIMPLIFICADO DO RGF - PMPK E FMS - 1º SIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:07:10";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"267807";"81";"ANEXO 14 - DEMONST SIMPLIF DO RELATORIO RREO - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 14 - DEMONST SIMPLIF DO RELATORIO RREO - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:06:26";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267808";"81";"ANEXO 13 - DEMONSTRAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 13 - DEMONSTRAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:05:54";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267816";"81";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:05:13";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267815";"81";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:04:28";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267814";"81";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 17:00:18";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267813";"81";"ANEXO 4 - DEMONST REC E DESP PREVID DO RPPS - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 4 - DEMONST REC E DESP PREVID DO RPPS - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:59:35";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267812";"81";"ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:58:52";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267811";"81";"ANEXO 7 - DEMONST DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 7 - DEMONST DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:58:08";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267809";"81";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 12 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:57:26";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267810";"81";"ANEXO 8 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - 3º BIM/2018";"";"ANEXO 8 - DEMONST DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - 3º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:56:05";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267806";"81";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIM 2018.pdf";"";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2º BIM 2018.pdf";"1";"";"2018-10-25 16:48:26";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267805";"81";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO 2º BIM 2018.pdf";"";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO 2º BIM 2018.pdf";"1";"";"2018-10-25 16:47:29";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267804";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 2º BIM 2018.pdf";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 2º BIM 2018.pdf";"1";"";"2018-10-25 16:46:24";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267803";"81";"ANEXO 12 - DEMONST DA REC DE IMP LIQ E DAS DESP PROPRIAS COM AÇÕES E SERV PÚBLICOS DE SAÚDE 2º BIM 2018.pdf";"";"ANEXO 12 - DEMONST DA REC DE IMP LIQ E DAS DESP PROPRIAS COM AÇÕES E SERV PÚBLICOS DE SAÚDE 2º BIM 2018.pdf";"1";"";"2018-10-25 16:45:25";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267802";"81";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIM 2018";"";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIM 2018";"1";"";"2018-10-25 16:43:58";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267800";"81";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 1ºBIM/2018";"";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE 1ºBIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:43:31";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267801";"81";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO 1º BIM/2018";"";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO 1º BIM/2018";"1";"";"2018-10-25 16:42:54";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267799";"85";"Portaria nº 29/2018";"";" “DESIGNA FISCAL DO CONTRATO Nº 173/2018  CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA CONSTRUTORA PATAMAR LTDA .”
";"1";"";"2018-10-25 15:40:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267798";"72";"PORTARIA ADM Nº 019/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-10-23 13:10:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267797";"83";"DECRETO Nº 47 PMPK";"";"DECRETO Nº 47 PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:48:29";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267796";"83";"DECRETO Nº 46 PMPK";"";"DECRETO Nº 46 PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:47:02";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267795";"83";"DECRETO CRP Nº 45 PMPK";"";"DECRETO CRP Nº 45 PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:46:28";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267794";"83";"DECRETO CRP Nº 44 FMS";"";"DECRETO CRP Nº 44 FMS";"1";"";"2018-10-22 10:45:52";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267793";"83";"DECRETO Nº 43 FMS";"";"DECRETO Nº 43 FMS";"1";"";"2018-10-22 10:45:14";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267792";"83";"DECRETO CRP Nº 42 PMPK";"";"DECRETO CRP Nº 42 PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:44:38";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267791";"83";"DECRETO Nº 41 PMPK";"";"DECRETO Nº 41 PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:43:57";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267790";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:42:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267789";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:41:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267788";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:40:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267787";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE SETEMBRO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-22 10:40:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267774";"6003";"Portaria Nº 035/2018";"";"FIXA E DEFINE PROCEDIMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.";"1";"";"2018-10-19 14:17:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"267761";"72";"PORTARIA CONJUNTA /ADM/ Nº 018/2018";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 134/2015, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"";"2018-10-18 16:42:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267760";"73";"Termo de Dispensa CAMPANHAS “NOTA LEGAL” e “NOTA RURAL.” ";"";"Para a aquisição de produtos para distribuição gratuita (02 (dois)  CONSOLE PS4 PRO) conforme ação Municipal das CAMPANHAS “NOTA LEGAL” e “NOTA RURAL.” ";"1";"";"2018-10-18 16:25:38";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267758";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 15:22:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267757";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 15:21:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267756";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 15:21:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267755";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 15:20:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267754";"83";"LEI 1.387 PMPK";"";"LEI 1.387 PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:18:57";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267753";"83";"LEI 1.386 PMPK";"";"LEI 1.386 PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:18:09";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267752";"83";"DECRETO Nº 40 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 40 CRP PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:17:34";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267751";"83";"DECRETO Nº 39 CRP FMS";"";"DECRETO Nº 39 CRP FMS";"1";"";"2018-10-18 15:16:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267750";"83";"DECRETO Nº 38 FMS";"";"DECRETO Nº 38 FMS";"1";"";"2018-10-18 15:15:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267749";"83";"DECRETO Nº 37 PMPK";"";"DECRETO Nº 37 PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:15:28";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267748";"83";"DECRETO Nº 36 PMPK";"";"DECRETO Nº 36 PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:14:48";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267747";"83";"DECRETO Nº 35 FMS";"";"DECRETO Nº 35 FMS";"1";"";"2018-10-18 15:14:15";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267746";"83";"DECRETO Nº 34 PMPK";"";"DECRETO Nº 34 PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:13:12";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267745";"83";"DECRETO Nº 33 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 33 CRP PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:11:40";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"267744";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:10:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267743";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:10:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267742";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:03:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267741";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE AGOSTO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-10-18 15:02:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267738";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - AGOSTO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - AGOSTO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 14:55:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267737";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 14:54:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267736";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 14:53:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267735";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2018 - FMS";"1";"";"2018-10-18 14:52:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267734";"85";"Termo de Dispensa - SENAI";"";"DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa  SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL";"1";"";"2018-10-18 10:34:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267730";"66";"Edital 001/2018 - GUARDA VIDA - SEMSEG -  ENCERRADO";"";"O Processo Seletivo para contratação em designação temporária, para o exercício de função de GUARDA VIDA para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Presidente Kennedy. ";"1";"";"2018-10-15 16:08:51";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"267732";"6002";"APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA ME ";"";"AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO

Processo nº 20.236/2018  e 25.244/2018

A Controladora Geral do Município de Presidente Kennedy, com fulcro no subitem 12.3.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 0032/2018 e Instrução Normativa SCL nº 008/2017 aprovada pelo Decreto Municipal nº 0782017, mediante regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório, tendo em vista que a empresa INFINITI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA ME não  cumpriu 12.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 0032/2018, DECIDE pela aplicação da sansão de suspensão temporária de participar de licitações e contratar com o município de Presidente Kennedy, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste aviso. O processo de que trata este aviso encontra-se à disposição da empresa interessada na Controladoria Geral do Município.

Presidente Kennedy/ES, 15/10/2018.

Edilene Paz dos Santos
Controladora Geral
";"1";"";"2018-10-15 11:45:17";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: CONTROLADORIA GERAL"
"267728";"79";"Portaria SEMAS nº46/2018";"";"";"1";"";"2018-10-05 12:43:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267727";"79";"Portaria SEMAS nº45/2018";"";"";"1";"";"2018-10-05 12:42:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267726";"79";"Portaria SEMAS nº44/2018";"";"";"1";"";"2018-10-05 12:42:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267724";"79";"Portaria SEMAS nº43/2018";"";"";"1";"";"2018-10-05 12:39:57";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267723";"85";"Portaria  nº 28/2018";"";"“DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 55, 56 e 57/2018 CELEBRADAS
COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY .”";"1";"";"2018-10-03 14:54:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267722";"79";"Portaria SEMAS nº42/2018";"";"";"1";"";"2018-10-03 11:47:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267721";"73";"Termo de Dispensa";"";"TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.Aquisição de 17 (Dezessete) calculadoras para atender os setores da à Secretaria Municipal de Fazenda.";"1";"";"2018-10-02 16:42:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"267786";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EDUCAÇÃO INFANTIL – RECURSO ROYALTIES";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EDUCAÇÃO INFANTIL – RECURSO ROYALTIES";"1";"";"2018-10-01 14:38:57";"";"";"";"GMP Documentos"
"267785";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO FNDE";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSO FNDE";"1";"";"2018-10-01 14:37:23";"";"";"";"GMP Documentos"
"267784";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ENSINO FUNDAMENTAL";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ENSINO FUNDAMENTAL";"1";"";"2018-10-01 14:36:06";"";"";"";"GMP Documentos"
"267783";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA -  ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA -  ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"1";"";"2018-10-01 14:35:14";"";"";"";"GMP Documentos"
"267782";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ENSINO SUPERIOR";"";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ENSINO SUPERIOR";"1";"";"2018-10-01 14:34:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"267781";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PRIMELAN COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP";"";"ORDEM DE SERVIÇO - PRIMELAN COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP";"1";"";"2018-09-28 14:32:25";"";"";"";"GMP Documentos"
"267720";"72";"PORTARIA ADM/ Nº 017/2018";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E USO DA SEDE E OUTROS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"";"2018-09-28 11:08:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267718";"79";"Portaria SEMAS nº41/2018";"";"";"1";"";"2018-09-25 10:24:32";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267717";"79";"Portaria SEMAS nº40/2018";"";"";"1";"";"2018-09-24 08:21:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267780";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - A.L CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - PRIMEIRO ADITIVO";"";"ORDEM DE SERVIÇO - A.L CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - PRIMEIRO ADITIVO";"1";"";"2018-09-21 14:30:49";"";"";"";"GMP Documentos"
"267779";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - QAP-QRV ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME";"";"ORDEM DE SERVIÇO - QAP-QRV ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME";"1";"";"2018-09-20 14:28:31";"";"";"";"GMP Documentos"
"267716";"79";"Portaria SEMAS nº39/2018";"";"";"1";"";"2018-09-20 09:52:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267715";"79";"Portaria SEMAS nº38/2018";"";"";"1";"";"2018-09-20 09:51:50";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"267713";"72";"PORTARIA / ADM/ Nº 016/2018";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-09-20 08:59:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267712";"69";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12213/2018";"";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12213/2018";"1";"";"2018-09-19 15:31:42";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267711";"69";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12214/2018";"";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12214/2018";"1";"";"2018-09-19 15:27:49";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267710";"69";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12212/2018";"";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12212/2018";"1";"";"2018-09-19 15:26:46";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267709";"69";"Construtora Roma LTDA - PROCESSO Nº: 28181/2017";"";"Construtora Roma LTDA - PROCESSO Nº: 28181/2017";"1";"";"2018-09-19 15:25:51";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267708";"69";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 8492/2018";"";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 8492/2018";"1";"";"2018-09-19 15:24:18";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267707";"69";"Construtora Roma LTDA - PROCESSO Nº: 28184/2017";"";"Construtora Roma LTDA - PROCESSO Nº: 28184/2017";"1";"";"2018-09-19 15:18:51";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267706";"69";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12210/2018";"";"Construtora Tamoios EIRELLI - EPP - PROCESSO Nº: 12210/2018";"1";"";"2018-09-19 15:17:43";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267705";"69";"Edital 007/2018";"";"Edital 007/2018";"1";"";"2018-09-19 15:16:16";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"267704";"85";"Portaria nº 27/2018";"";"“SUBSTITUI SERVIDOR NOMEADO NA
PORTARIA Nº 13 DE 13 DE JULHO DE 2018.”";"1";"";"2018-09-17 16:29:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267778";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP 4 pontos de fibra + 01 de radio - 10 meses";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP 4 pontos de fibra + 01 de radio - 10 meses";"1";"";"2018-09-14 14:23:02";"";"";"";"GMP Documentos"
"267702";"85";"Portaria nº 26/2018";"";" “DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 58, 59 e 60/2018 CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.”";"1";"";"2018-09-10 14:19:18";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267701";"85";"Portaria nº 25/2018";"";"“DESIGNA FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 61 E 62/2018 CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.”";"1";"";"2018-09-06 16:03:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267700";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017";"1";"";"2018-09-05 15:31:45";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267699";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017";"1";"";"2018-09-05 15:29:48";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267698";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017";"1";"";"2018-09-05 15:24:13";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267697";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017";"1";"";"2018-09-05 15:08:40";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267696";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017";"1";"";"2018-09-05 15:06:20";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267695";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017";"1";"";"2018-09-05 15:03:17";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"267694";"85";"Portaria nº 24/2018";"";"“SUBSTITUI SERVIDOR NOMEADO NA
PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2018.”";"1";"";"2018-09-04 15:01:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267693";"85";"Portaria nº 23/2018";"";"“SUBSTITUI SERVIDOR NOMEADO NA
PORTARIA Nº 21 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.”";"1";"";"2018-09-04 14:58:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"267692";"72";"AVISO E PUBLICAÇÕES ( PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018)";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS  EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"1";"";"2018-08-30 14:33:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"238";"83";"DECRETO Nº 32 PMPK";"";"DECRETO Nº 32 PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:34:47";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"237";"83";"DECRETO Nº 31 PMPK";"";"DECRETO Nº 31 PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:34:06";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"236";"83";"DECRETO Nº 30 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 30 CRP PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:33:23";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"235";"83";"DECRETO Nº 29 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 29 CRP PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:32:42";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"234";"83";"DECRETO Nº 28 CRP PMPK";"";"DECRETO Nº 28 CRP PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:31:41";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"233";"83";"DECRETO Nº 27 PMPK";"";"DECRETO Nº 27 PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:31:04";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"231";"83";"DECRETO Nº 26 FMS";"";"DECRETO Nº 26 FMS";"1";"";"2018-08-23 15:28:05";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"230";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:22:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"229";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:21:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"228";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:20:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"227";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JULHO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-08-23 15:19:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"226";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - JULHO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - JULHO 2018 - FMS";"1";"";"2018-08-23 15:18:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"225";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2018 - FMS";"1";"";"2018-08-23 15:17:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"223";"82";"BALANCETE ANALíTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALíTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2018 - FMS";"1";"";"2018-08-23 15:11:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"222";"82";"BALANCETE ANALíTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALíTICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2018 - FMS";"1";"";"2018-08-23 15:09:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"221";"85";"Portaria 22/2018";"";"DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 52/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E A EMPRESA “AGROLAB ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA EPP"".";"1";"";"2018-08-23 14:43:10";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"218";"72";"PORTARIA /ADM/ Nº 015/2018";"";"ALTERA A PORTARIA/ADM/Nº. 012/2018, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMULAÇÃO, LICENÇA, TREINAMENTO, SUPORTE MENSAL E HOSPEDAGEM DO PORTAL OFICIAL DA PMPK E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENÇA, TREINAMENTO E SUPORTE MENSAL DO PORTAL DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1";"";"2018-08-17 13:57:46";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"179";"66";"Processo Seletivo 01/2018 SEMOB - EM ANDAMENTO";"";"O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público o Edital nº. 001/2018, abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO, com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.389, 26 de julho de 2018, para atender a necessidade temporária da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB).";"1";"";"2018-08-15 16:08:22";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"178";"72";"AVISO E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018)";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇUCAR CRISTAL, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS.";"1";"";"2018-08-14 13:33:19";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"177";"72";"TERMO DE DISPENSA (Aquisição de ETIQUETAS ADESIVA) ";"";"Aquisição de ETIQUETAS ADESIVA, para atender ao Departamento de Expediente Arquivo e Protocolo  da Secretaria Municipal de Administração ";"1";"";"2018-08-14 11:06:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269570";"6022";"Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2018 - Concessão de diárias aos servidores e Vereadores";"001/2018";"Órgão auditado: Câmara Municipal de Presidente Kennedy
Finalidade: Avaliar a regularidade e legalidade da concessão de diárias aos servidores e Vereadores bem como verificar a capacidade de custeio integral da despesa face ao repasse de recursos a título de duodécimo.";"1";"Paula Viviany de Aguiar Fazolo";"2018-08-10 11:43:24";"";"2018";"";"Relatórios de Auditorias e Inspeções"
"174";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 006/2018";"";"DEFINE DATA DE SORTEIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS REFERENTE AS CAMPANHAS “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-08-06 16:58:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"173";"79";"Beneficiários Bolsa Família- Agosto 2018";"";"";"1";"";"2018-08-06 13:52:13";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"172";"83";"DECRETO Nº 22 PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:33:34";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"171";"83";"DECRETO Nº 23 FMS";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:32:56";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"170";"83";"DECRETO CRP Nº 24 PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:31:43";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169";"83";"DECRETO CRP Nº 25 PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:30:49";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"168";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JUNHO DE 2018 - PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:28:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"167";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JUNHO DE 2018 - PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:26:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"166";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JUNHO DE 2018 - PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:25:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"165";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JUNHO DE 2018 - PMPK";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:23:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"164";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - JUNHO 2018 - FMS";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:21:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"163";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2018 - FMS";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:20:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"162";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2018 - FMS";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:18:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"161";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JUNHO 2018 - FMS";"";"";"1";"";"2018-08-01 09:15:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"157";"79";"Portaria SEMAS Nº 04/2018";"";"DESIGNA HELEN AMARO HERNANDES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000028/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.";"1";"";"2018-07-31 08:04:49";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"156";"75";"Termo Nº 003/2018";"";"TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AVENIDA ORESTES BAHIENSE, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ESPÍRITO SANTO E MARIA ELVIRA BAIENSE NEVES, MÍRIA VALÉRIA BAIENSE NEVES E NEIMAR BAIENSE NEVES.";"1";"";"2018-07-30 15:30:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"155";"75";"Termo Nº 002/2018";"";"TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AVENIDA ORESTES BAHIENSE, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME.";"1";"";"2018-07-30 15:24:22";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: GABINETE"
"270224";"6042";"Plano Municipal de Saúde";"";"O Plano Municipal de Saúde de Presidente Kennedy/ES, apresenta as diretrizes de gestão de saúde a serem desenvolvidas, baseado nas Portarias Ministeriais n°3085/2006, n°3332/2006 e n°3179/2008 que norteiam o sistema de planejamento do SUS. O Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apoiar a gestão na condução do SUS no âmbito de sua competência territorial visando alcançar a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população e no aperfeiçoamento do sistema.

Nos ""ANEXOS"" você encontrará o Plano Municipal de Saúde vigente e os anteriores.";"2";"";"2018-07-29 10:36:42";"";"0";"";"SEMUS - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"154";"72";"AVISO E PUBLICAÇÕES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018)";"";"Aquisição de Relógio Ponto Biométrico para Atendimento das Necessidades e uso da Sede e outros Setores da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy ";"1";"";"2018-07-26 14:10:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"269773";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2019";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2018-07-26 11:03:26";"";"2019";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"267777";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP 2 pontos de radio - 1 mes";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP 2 pontos de radio - 1 mes";"1";"";"2018-07-16 14:21:55";"";"";"";"GMP Documentos"
"267776";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP 2 pontos de fibra - 11 meses";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP 2 pontos de fibra - 11 meses";"1";"";"2018-07-16 14:20:27";"";"";"";"GMP Documentos"
"152";"72";"PORTARIA SEMAD Nº 014/2018";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 145/2018. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA PARA PUBLICAÇÕES DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL.";"1";"";"2018-07-16 11:06:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"267691";"800";"TERMO DE CANCELAMENTO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 00200/2017";"";"";"1";"";"2018-07-11 17:23:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267688";"800";"TERMO DE CANCELAMENTO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 00199/2017";"";"";"1";"";"2018-07-11 17:22:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267677";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-07-11 17:19:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267675";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-07-11 17:18:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267673";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-07-11 17:18:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267671";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-07-11 17:18:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267630";"800";"QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO  AO CONTRATO N° 00288/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRO LADO, A EMPRESA EL";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:58:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267623";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0021/2016,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A SRA. MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:56:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267617";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00327/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, O INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVI";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:54:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267612";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00268/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARIA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:53:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267609";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00204/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, O SR. ROSIVALDO CORDEIRO DA SILVA";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:52:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267603";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, A SRA. MARIA ELVIRA BAIENSE NEVES LIMA";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:49:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267601";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2018-07-11 16:48:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"216";"69";"ATA JUNHO 29-2018";"";"ATA JUNHO 29-2018";"1";"";"2018-07-11 09:50:31";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"215";"69";"construsul-19360-2017";"";"construsul-19360-2017";"1";"";"2018-07-11 09:49:51";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"214";"69";"construsul-1866-2018";"";"construsul-1866-2018";"1";"";"2018-07-11 09:49:18";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"266581";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA
MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:51:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266577";"800";"SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, A EMPRESA CONSTRUSUL LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:45:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266576";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE  Nº 00050/2017, CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:44:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266575";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00208/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, A SRA. ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:42:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266574";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00192/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, A SRA. FABIANA NASCIMENTO DE OLIVE";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:41:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266573";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00205/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, A SRTA. SÂMELA FERREIRA PARDIN";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:40:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266572";"800";"O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Os Carreteiros, a realizar-se no dia 08 de julho de 2018, na Festa da Comunidade de";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:37:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266571";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. JOÃO CARLOS BAIENSE";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:35:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266570";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Banda Ginga Forrozear, a realizar-se no dia 07 de julho de 2018, na Festa da Comunidade de Leonel,";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:35:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266569";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Samuel Ramos e Banda, a realizar-se no dia 06 de julho de 2018, na Festa da Comunidade de Leonel,";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:34:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266568";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com o cantor Odair de Paula, a realizar-se no dia 06 de julho de 2018, na Festa da Comunidade de Leonel";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:33:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266567";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:32:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266566";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:32:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266565";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SAUDÁVEL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO,";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:31:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"266562";"800";"Contratação de assinatura de Jornal Online de grande circulação estadual, para monitoramento da mídia e gestão de informação, com objetivo de atender às necessidades do Gabinete da Prefeita Municipal";"";"";"1";"";"2018-07-06 11:31:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"124";"72";"Portaria SEMAD Nº 013/2018 ";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 120/2017. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA PUBLICAÇÕES DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL DE ATOS NORMATIVOS E AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.";"1";"";"2018-07-05 16:22:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"265921";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00013/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA M. A.
CARETTA - ME,";"";"";"1";"";"2018-07-04 15:56:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265919";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00011/2014, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A
EMPRESA BAZONI AUTO SOCORRO LTDA - ME";"";"";"1";"";"2018-07-04 15:55:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265917";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA AUTO
MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2018-07-04 15:54:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265914";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA CLAUDEMIR S.
FERNANDES RETIFICA - ME,";"";"";"1";"";"2018-07-04 15:53:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267763";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BRASIL RADIOWAVE LTDA - EPP";"1";"";"2018-07-04 13:41:36";"";"";"";"GMP Documentos"
"270816";"6062";"Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial";"71000026464201815";"Tipo de Emenda: Emenda Individual
Autor/Emenda: Givaldo Vieira/ Emenda 9
Valor da emenda: R$ 50.000,00
Objeto: Pagamento de Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial – Investimento para fins de investimento, Município de Presidente Kennedy – ES – Programação 320430220180001 – Emenda 32640009 – 71000026434201815
Favorecido: Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES 
CNPJ Favorecido: 16.899.018/0001-07
Processo do Empenho: 71000026464201815
Função de Governo: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária 
Programa: Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ação: Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial
Valor realizado: R$ 0,00 (valor devolvido ao Fundo Nacional de Assistência Social)
";"1";"";"2018-07-04 13:04:12";"";"2018";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"265173";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00136/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA M. A.
CAR";"";"";"1";"";"2018-06-29 17:30:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265172";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00135/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA KAXU
DIESEL";"";"";"1";"";"2018-06-29 17:28:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265171";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CLAUDEMIR";"";"";"1";"";"2018-06-29 17:27:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265170";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00133/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA BAZONI AU";"";"";"1";"";"2018-06-29 17:25:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265166";"800";"DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00132/2014,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA AUTO MECÂNI";"";"";"1";"";"2018-06-29 17:23:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265099";"800";"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 249/GAP-SP/2017, para
contratação de empresa para o fornecimento, instalação e montagem de móveis para atendimento do Centro
de Especialidade Médica do Municípi";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:52:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265097";"800";"Contratação de empresa para prestação de serviço de moto som
(propaganda volante) por hora e gravação em mídia das informações veiculadas, para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Presidente Kenne";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:50:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265096";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM,
COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:48:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265095";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM,
COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:48:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265094";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM,
COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:48:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265093";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRESSA PARA PUBLICAÇÕES DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL,";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:46:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265092";"800";"locação de 01 (um) imóvel com uma área aproximada de 134,48 m², situado à Rua Atila Vivacqua, nº 58, 1º andar, Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal de nº 01010250127006, para atender";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:46:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265091";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:45:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265090";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:44:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265089";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:44:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265088";"800";"prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m)";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:43:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265087";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:41:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"265086";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,";"";"";"1";"";"2018-06-29 15:40:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"267775";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MULTILIMPE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP";"";"ORDEM DE SERVIÇO - MULTILIMPE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP";"1";"";"2018-06-29 14:18:35";"";"";"";"GMP Documentos"
"100";"83";"DECRETO Nº 19 FMS";"";"DECRETO Nº 19 FMS";"1";"";"2018-06-28 16:04:39";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"101";"83";"DECRETO Nº 20 PMPK";"";"DECRETO Nº 20 PMPK";"1";"";"2018-06-28 16:04:32";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"99";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-06-28 16:00:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-06-28 15:59:53";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"1";"";"2018-06-28 15:56:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"96";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018 - PMPK";"";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MAIO DE 2018";"1";"";"2018-06-28 15:54:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"95";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2018 - FMS";"1";"";"2018-06-28 15:52:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"94";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2018 - FMS";"1";"";"2018-06-28 15:51:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"92";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - MAIO 2018 - FMS";"";"";"1";"";"2018-06-28 15:44:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"93";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2018 - FMS";"";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MAIO 2018 - FMS";"1";"";"2018-06-28 15:42:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"267773";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - M. A CARETTA – ME";"";"ORDEM DE SERVIÇO - M. A CARETTA – ME";"1";"";"2018-06-28 14:17:34";"";"";"";"GMP Documentos"
"267772";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - KAXU DIESEL LTDA-ME";"";"ORDEM DE SERVIÇO - KAXU DIESEL LTDA-ME";"1";"";"2018-06-28 14:15:47";"";"";"";"GMP Documentos"
"267771";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"";"ORDEM DE SERVIÇO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"1";"";"2018-06-28 14:12:28";"";"";"";"GMP Documentos"
"267770";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BAZONI AUTO SOCORRO LTDA-ME";"";"ORDEM DE SERVIÇO - BAZONI AUTO SOCORRO LTDA-ME";"1";"";"2018-06-28 14:10:58";"";"";"";"GMP Documentos"
"267769";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - AUTO MECANICA ANDRADE LTDA-ME";"";"ORDEM DE SERVIÇO - AUTO MECANICA ANDRADE LTDA-ME";"1";"";"2018-06-28 14:05:46";"";"";"";"GMP Documentos"
"267768";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. A CARETTA – ME";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. A CARETTA – ME";"1";"";"2018-06-28 14:04:10";"";"";"";"GMP Documentos"
"267767";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - KAXU DIESEL LTDA-ME";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - KAXU DIESEL LTDA-ME";"1";"";"2018-06-28 13:54:40";"";"";"";"GMP Documentos"
"267766";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"1";"";"2018-06-28 13:50:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"267764";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AUTO MECANICA ANDRADE LTDA-ME";"";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AUTO MECANICA ANDRADE LTDA-ME";"1";"";"2018-06-28 13:44:38";"";"";"";"GMP Documentos"
"267762";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 3º ADITIVO - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"";"ORDEM DE SERVIÇO - 3º ADITIVO - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"1";"";"2018-06-28 13:30:26";"";"";"";"GMP Documentos"
"125";"72";"Resultado PE 0000035/2018";"";"Resultado PE 0000035/2018";"1";"";"2018-06-26 16:22:11";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"149";"80";"TERMO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT";"";"Termo de Dispensa e Inexigibilidade - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT";"1";"";"2018-06-21 16:02:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"263118";"800";"AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:20:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263117";"800";"AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:20:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263116";"800";"contrato a AQUISIÇÃO DE OCULOS COM GRAU PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:17:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263114";"800";"AQUISIÇAO DE CESTA BÁSICA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:14:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263113";"800";"AQUISIÇAO DE CESTA BÁSICA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ
25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:14:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263112";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0251/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, A SRA. FABIANA NAS";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:10:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263107";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0066/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. SILVANO DA S";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:05:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263101";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
00112/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. ADENILDO";"";"";"1";"";"2018-06-21 12:03:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263098";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00209/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO, A SRA. ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:59:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263097";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00205/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, O SR. LIONES DE FARIA SANTOS";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:56:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263096";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00137/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
WANDERLEY RIBE";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:54:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263095";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. ACELINO JOSÉ DE SANTANA";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:53:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263094";"800";"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E MONTAGEM DE 86 (OITENTA E SEIS) POSTES SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA ILUMINAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS E ENTRADAS LATERAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:52:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263093";"800";"ontratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Dupla Mateus Matos e Murilo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, na Comemoração do Aniversário da Feira Livre Municipal da";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:52:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"263092";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, A EMPRESA MJ INFORMADOR JURÍDICO LTDA";"";"";"1";"";"2018-06-21 11:50:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148";"80";"Ofício Pesquisa Institucional";"";"Ofício Pesquisa Institucional";"1";"";"2018-06-13 10:14:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"89";"66";"CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018/PKES - SEME - EM ANDAMENTO";"001/2018";"CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018/PKES - SEME";"1";"";"2018-06-12 16:08:39";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"260237";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00134/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA E & L
PRODUÇ";"";"";"1";"";"2018-06-12 14:37:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"260236";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00026/2013,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA FLORESTAL COLETA";"";"";"1";"";"2018-06-12 14:36:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"139";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 005/2018";"";"Portaria SEMFAZ Nº 005/2018";"1";"";"2018-06-12 09:29:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"259918";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00188/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, A SRA. MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:42:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259914";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00172/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, A SRA. MARCIA DE FARIA SANTOS";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:40:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259906";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00203/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. DONALDO LUIZ BRAZ";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:38:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259890";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00201/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:33:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259884";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA, BEBEDOURO E PURIFICADOR DE ÁGUA, A FIM DE
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:31:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259872";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:27:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259871";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE, em conformida";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:27:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"259870";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE, em conformida";"";"";"1";"";"2018-06-11 17:26:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"88";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016";"1";"";"2018-06-11 11:13:58";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"87";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016";"1";"";"2018-06-11 11:12:58";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"86";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016";"1";"";"2018-06-11 10:54:17";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"85";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016";"1";"";"2018-06-11 10:34:49";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"84";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016";"1";"";"2018-06-11 10:21:33";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"83";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016";"1";"";"2018-06-11 10:08:55";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"82";"81";"RREO e RGF CONSOLIDADO - CONSOLIDADO 2015";"";"RREO e RGF CONSOLIDADO - CONSOLIDADO";"1";"";"2018-06-11 09:36:35";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"81";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015";"1";"";"2018-06-08 09:04:11";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"80";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015";"1";"";"2018-06-08 09:02:47";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"79";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015";"1";"";"2018-06-08 09:00:58";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"78";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015";"1";"";"2018-06-08 08:51:16";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"77";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015";"1";"";"2018-06-08 08:47:38";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"76";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015";"1";"";"2018-06-08 08:46:11";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"73";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014";"1";"";"2018-06-08 08:31:30";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"72";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014";"1";"";"2018-06-08 08:26:58";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"71";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014";"1";"";"2018-06-08 08:19:06";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"70";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014";"1";"";"2018-06-08 08:17:14";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"69";"81";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014";"";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014";"1";"";"2018-06-08 08:06:23";"";"";"";"Relatório Resumido Execução Orçamentária"
"258930";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DE OUTRO LADO, O GRUPO
TEATRAL GOTA, PÓ E POEIRA,";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:11:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258926";"800";"titui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS EM LONA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, em conformidade com";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:10:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258922";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA M. A. CARETTA -
ME";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:07:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258918";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012/2014,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA - ME";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:06:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258916";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA BAZONI
AUTO SOCORRO LTDA - ME";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:04:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258912";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2014, CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, A EMPRESA AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:03:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258909";"800";"Termo de Fomento na área de saúde, tem por objeto, incentivo financeiro dos
serviços hospitalares contratualizados, para custeio das atividades do Hospital Evangélico de
Cachoeiro de Itapemirim –";"";"";"1";"";"2018-06-07 18:01:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"123";"72";"Portaria SEMAD Nº 012/2018 ";"";"DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMULAÇÃO, LICENÇA, TREINAMENTO, SUPORTE MENSAL E HOSPEDAGEM DO PORTAL OFICIAL DA PMPK E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENÇA, TREINAMENTO E SUPORTE MENSAL DO PORTAL DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
";"1";"";"2018-06-07 16:17:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"67";"74";"Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre 2017";"";"Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre 2017";"1";"";"2018-06-07 15:19:09";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"66";"74";"Relatório Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017";"";"Relatório Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017";"1";"";"2018-06-07 15:15:22";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"65";"74";" Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre 2016";"";" Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre 2016";"1";"";"2018-06-07 14:58:20";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"64";"74";"Relatório Gestão Fiscal  - 1º Semestre 2016";"";"Relatório Gestão Fiscal  - 1º Semestre 2016";"1";"";"2018-06-07 14:39:27";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"63";"74";"Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015";"";"Relatório Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015";"1";"";"2018-06-07 13:47:47";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"68";"80";"Publicações Comunicação";"";"Publicações Comunicação";"2";"";"2018-06-07 10:22:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"147";"80";"Portaria Nº 002/2018";"";"DESIGNA FISCAL DO CONTRATO DE Nº084/2018– para aquisição de 02(duas) licenças do Adobe Pacote Creative Cloud completo";"1";"";"2018-06-07 10:13:53";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"258195";"800";"DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00246/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA PRE";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:43:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258194";"800";"ÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ECOPAVI ENGENH";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:43:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258192";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00151/2017, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA BRASIL RADIO";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:42:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258190";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA COSTA SUL TRANSPORT";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:41:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258188";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, A SRA. DEUZEDIR SILVA BAIENS";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:41:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258187";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. DURVAL DOS SANTOS FARI";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:40:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258185";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. EIDIMAR DE ANDRADE CRU";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:40:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258178";"800";"0011/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CAPA DE COLCHÕES, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, em conformidade com as qu";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:37:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258176";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CAPA DE COLCHÕES,";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:35:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258163";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00172/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVILIMP - SERVIÇOS";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:27:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258161";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00171/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA NOVO HORIZONTE
CON";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:26:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258158";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0168/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A SRA.
ROSA RODRIGUES TEIXEIR";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:23:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258156";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0169/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO, A SRA.
ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:21:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258155";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0167/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO, A SRA.
ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:20:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258153";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0170/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO, A SRA. ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:18:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258150";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA REDE BRASILE";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:17:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258147";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. SEBASTIÃO RIBEIRO MART";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:13:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258146";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE TV DE LED, GELADEIRA E CONSOLE PS4, A FIM DE ATENDER
AS CAMPANHAS NOTA LEGAL E NOTA RURAL,";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:13:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"258145";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. SILVANO DA SILVA CARVA";"";"";"1";"";"2018-06-06 13:12:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62";"66";"Relação de Documentos para Contratação";"";"";"1";"";"2018-06-06 11:30:41";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"61";"74";"Relatório Gestão Fiscal  - 1º Semestre 2015";"";"Relatório Gestão Fiscal  - 1º Semestre 2015";"1";"";"2018-06-04 13:39:53";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"256718";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - Rede Brasileira de Automotores - CONTRATO 0193-2015 - ADITAMENTO 07";"";"";"1";"";"2018-06-04 12:50:08";"";"";"";"GMP Documentos"
"75";"74";"Relatório Gestão Fiscal  - 2º Semestre 2014";"";"Relatório Gestão Fiscal  - 2º Semestre 2014";"1";"";"2018-06-04 08:41:23";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"74";"74";"Relatório Gestão Fiscal - 1º Semestre 2014";"";"Relatório Gestão Fiscal - 1º Semestre 2014";"1";"";"2018-06-04 08:39:01";"";"";"";"Relatórios de Gestão Fiscal"
"268898";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2018";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2018-05-29 10:38:04";"";"";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"122";"72";"Termo de Dispensa: Contratação de Especializada Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação dos Docentes do Curso de Capacitação de Servidores";"";"O Chefe de Departamento de Cotação, Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 13907/2018, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MARIA LUZIA BENTO RANGEL DE LIMA - ME";"1";"";"2018-05-25 16:15:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"138";"73";"Resultado PE 0000027/2018";"";"Resultado PE 0000027/2018";"1";"";"2018-05-25 09:27:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"253497";"83";"DECRETO Nº 18 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:28:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253496";"83";"DECRETO Nº 17 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:28:23";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253495";"83";"DECRETO Nº 16 PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:27:59";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253494";"83";"DECRETO Nº 15 CRP FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:27:34";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253493";"83";"DECRETO Nº 14 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:26:20";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253492";"83";"DECRETO Nº 13 PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:25:47";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253491";"83";"DECRETO Nº 12 FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:25:22";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253490";"83";"DECRETO Nº 11 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:24:55";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253489";"83";"DECRETO Nº 15 CRP FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:24:26";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253488";"83";"DECRETO Nº 12 FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:23:38";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253487";"83";"DECRETO Nº 10 CRP FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:23:00";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253486";"83";"DECRETO Nº 09 FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:21:48";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253485";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:21:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253484";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:21:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253483";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:20:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253482";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:19:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253481";"83";"DECRETO Nº 10 CRP FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:18:48";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253480";"83";"DECRETO Nº 09 FMS";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:18:20";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253479";"83";"DECRETO Nº 08 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:17:49";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253478";"83";"DECRETO Nº 07 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:17:20";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253477";"83";"DECRETO Nº 06 PMPK";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:16:28";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"253476";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MARÇO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:15:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253475";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MARÇO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:15:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253474";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MARÇO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:14:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253473";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE MARÇO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-05-24 18:13:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"253459";"800";"Termo de Fomento na área de saúde, tem por objeto, incentivo financeiro dos serviços hospitalares contratualizados, para custeio das atividades do Hospital Apóstolo Pedro, mantendo a normalidade de fu";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:32:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253458";"800";"Termo de Fomento na área de saúde, tem por objeto, incentivo financeiro dos serviços hospitalares contratualizados, para custeio das atividades do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de I";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:30:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253453";"800";"Termo de Fomento na área de saúde, tem por objeto, incentivo financeiro dos serviços hospitalares contratualizados, para custeio das atividades do Hospital Infantil “Francisco de Assis” – HIFA, manten";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:28:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253444";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0157/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, O SR. EIDIMAR DE ANDRADE";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:25:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253439";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0157/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO A SRA. JOSEFA MIRANDA";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:23:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253431";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0154/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. JACIONE
SAN";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:21:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253428";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0139/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O SR. ADEMILSON
MÁ";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:20:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253426";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0260/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
UNIVERS";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:18:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253421";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LEITO FILTRANTE PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ÁGUA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:17:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253415";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAIA DE MAROBÁ, M";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:15:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253414";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 4
(INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - DIVISA ATÍLIO V";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:15:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253413";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 3
(INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS, COM E";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:14:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"253412";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE
ALUMÍNIO A FIM DE ATENDER AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2018-05-24 17:13:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"252710";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:36:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252708";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:35:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252706";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:35:13";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252705";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:33:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252702";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:31:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252700";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL  2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:29:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252699";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:28:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252698";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2018";"";"";"1";"";"2018-05-23 14:25:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"252001";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANTIO E
FORNECIMENTO DE MUDAS DE ARVORES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:40:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"252000";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00017/2017,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:38:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"251999";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
00209/2017, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA APRIMORA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:37:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"251998";"800";"o a Contratação de empresa especializada em serviço de comunicação
de mídia impressa para publicações de abrangência estadual de atos normativos e avisos da Prefeitura
Municipal de Presidente Kenned";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:34:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"251997";"800";"em por objeto a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Garotos Tradição, a realizar-se no dia 17 de maio de 2018, na Feira Livre Municipal da
Agricultura Fami";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:33:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"251996";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOSÉ AUGUSTO GOMES DA";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:33:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"251995";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE
PLATAFORMA WEB PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2018-05-21 15:31:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"121";"72";"Termo Dispensa: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Comunicação de Mídia Impressa para Publicações de Abrangência Estadual";"";"A Pregoeira Oficial da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 13645/2018, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa S/A A GAZETA";"1";"";"2018-05-17 16:03:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"249680";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0028/2015, CELEBRADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA MULTLIMPE CONSERVADORA DE
SERVIÇOS LTDA - EPP,";"";"";"1";"";"2018-05-11 16:04:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249679";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com";"";"";"1";"";"2018-05-11 16:03:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249678";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com";"";"";"1";"";"2018-05-11 16:03:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249677";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com";"";"";"1";"";"2018-05-11 16:03:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249676";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, A
FIM DE ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:59:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249675";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000142/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, E DE OUTRO LADO, A SRA. ZENY
TERR";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:59:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249674";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. MARCELO DE ALMEIDA VIA";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:57:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249672";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA
ACONCHEGO LTDA ME";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:56:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249671";"800";"NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 246/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA PREMOC";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:54:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249670";"800";"NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ECOPAVI ENGENHAR";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:53:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249669";"800";"OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA PREM";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:52:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249668";"800";"SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA PREM";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:52:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249666";"800";"SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA PREMO";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:50:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249665";"800";"QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA PREM";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:49:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249664";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00038/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA
MULTLIMPE C";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:36:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249663";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00112/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO
A EMPRESA PORTO VELHO";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:35:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249662";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00111/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA COSTA SUL";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:31:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249661";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00261/2017, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
OTIMITEK ENGENHARIA";"";"";"1";"";"2018-05-11 15:30:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249595";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOÃO CARLOS BAIENSE";"";"";"1";"";"2018-05-11 13:41:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249590";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. GILMAR DO ESPÍRITO SAN";"";"";"1";"";"2018-05-11 13:39:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"249587";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. ADENILDO GOMES MARVILA";"";"";"1";"";"2018-05-11 13:38:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"137";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 004/2018";"";"Portaria SEMFAZ Nº 004/2018";"1";"";"2018-05-11 09:25:44";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"120";"72";"Termo Dispensa Solução de Antivírus";"";"O Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 8201/2018, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa VIXOFFICE TECNOLOGIA LTDA EPP";"1";"";"2018-05-07 16:01:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"136";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 003/2018 ";"";"Portaria SEMFAZ Nº 003/2018 ";"1";"";"2018-05-03 09:22:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"245828";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - TRANSKENNEDY";"";"";"1";"";"2018-05-02 13:16:42";"";"";"";"GMP Documentos"
"245819";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PORTO VELHO TURISMO LTDA - ME - TRANSKENNEDY";"";"";"1";"";"2018-05-02 13:04:02";"";"";"";"GMP Documentos"
"245483";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL - CONTRATO 106-2015 - ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO";"";"";"1";"";"2018-04-27 19:05:03";"";"";"";"GMP Documentos"
"245481";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL - CONTRATO 106-2015 - ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL";"";"";"1";"";"2018-04-27 17:09:52";"";"";"";"GMP Documentos"
"119";"72";"Portaria SEMAD Nº 011/2018 ";"";"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE E SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"";"2018-04-26 15:59:42";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"135";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 002/2018 ";"";"Portaria SEMFAZ Nº 002/2018 ";"1";"";"2018-04-26 09:21:37";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"118";"72";"Portaria SEMAD Nº 010/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 109/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
";"1";"";"2018-04-25 15:58:33";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"117";"72";"Portaria SEMAD Nº 009/2018";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 110/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOMOLOGADA PELA “ANATEL” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEDICADA A “INTERNET”.";"1";"";"2018-04-25 15:57:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"243292";"800";"SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUSUL LT";"";"";"1";"";"2018-04-24 15:37:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243291";"800";"OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ECOPAVI ENGENH";"";"";"1";"";"2018-04-24 15:37:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243290";"800";"SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°
00268/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI
ENGE";"";"";"1";"";"2018-04-24 15:36:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243240";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOMOLOGADA PELA ""ANATEL""
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEDICADA A ""INTERNET"", COM VELOCIDADE DE ""100,
150 E 200 Mbps"" (MEGABITS POR SEGUNDO), COM CONECTIVIDADE ""IP"" (I";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:55:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243232";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2017, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRO
LADO, A SRA. VERONICA DELF";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:52:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243230";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00106/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA SUL
TRANSPO";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:50:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243228";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. MARCO ANTÔNIO CUNHA BA";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:49:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243227";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOMOLOGADA PELA ""ANATEL""
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DEDICADA A ""INTERNET"", COMVELOCIDADE DE ""200
Mbps"" (MEGABITS POR SEGUNDO), COM CONECTIVIDADE ""IP"" (INTERNET PROT";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:48:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243224";"800";"Contratação de empresa para a concessão de Vale Transportes para
atender aos Servidores Público Municipal, pertencentes as Secretarias de Administração, Assistência Social,
Desenvolvimento Econômico";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:47:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243223";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. AYLTON JORDÃO";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:47:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243221";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOAQUIM RIBEIRO DE FRE";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:46:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"243219";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA
AUGUSTA PAES FREITAS";"";"";"1";"";"2018-04-24 13:45:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"242453";"1000";"CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO 248-2018.";"";"";"1";"";"2018-04-19 17:14:45";"";"";"";"GMP Documentos"
"116";"72";"Resultado PE Nº 0009/2018";"";"Resultado PE Nº 0009/2018";"1";"";"2018-04-19 15:56:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"242004";"1000";"CANCELAMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 216-2018";"";"";"1";"";"2018-04-18 16:50:11";"";"";"";"GMP Documentos"
"59";"66";"Processo Seletivo SEME Nº 001/2018 - ENCERRADO";"";"O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espirito Santo, torna público pelo presente Edital, às normas para a realização do processo seletivo para admissão imediata de Professores Habilitados em caráter temporário para atuação na função: PROFESSOR REGENTE DE CLASSE, no Ensino Regular da Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2018 (vaga de Licença a Maternidade na Disciplina de Língua Inglesa – Período de 06 (seis) meses), em conformidade com a Lei no 1.296/2016.";"1";"";"2018-04-18 16:14:32";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"211";"69";"Edital 004/2018";"";"Edital 004/2018";"1";"";"2018-04-18 09:47:03";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"240795";"800";"termo é apostilar o Contrato nº 00079/2017, substituindo o Índice Nacional da Construção Civil - INCC – Edificações, da Cláusula Nona - Do Reajustamento, para o Índice DNIT/FGV, conforme decisão nº 03";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:18:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240794";"800";"apostilar o Contrato nº 00314/2017, tendo em vista a alteração na Cláusula
Primeira, no Item 1.1 do Contrato, fazendo a substituição do beneficiário do aluguel social, uma vez que o
Sra. Ana Carla F";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:17:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240793";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, A SRA. ROZENI DINIZ RAMOS SI";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:14:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240790";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. ERALDO LAURINDO";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:13:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240787";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O SR. ALDEIR CORREA LAURINDO,";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:11:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240778";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SELF
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, REFERENTE A ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:06:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240774";"800";"Contratação de serviço para a elaboração de Plano de
Desenvolvimento da Atenção Básica de 2018/2019 e capacitação de servidores vinculados a rede Básica do
Município de Presidente Kennedy/ES, confor";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:05:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240772";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO A EMPRESA PEROVANO
LAVANDERIA LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:03:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240771";"800";"AQUISIÇÃO DE MEIAS ELASTICAS DE COMPRESSÃO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:02:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240770";"800";"AQUISIÇÃO DE MEIAS ELASTICAS DE COMPRESSÃO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:02:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240768";"800";"AQUISIÇÃO DE MEIAS ELASTICAS DE COMPRESSÃO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:02:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240767";"800";"AQUISIÇÃO DE SOLUÇOES FISIOLOGICAS A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-04-13 16:00:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240766";"800";"AQUISIÇÃO DE SOLUÇOES FISIOLOGICAS A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:59:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240754";"800";"ermo aditivo é a supressão/decréscimo de aproximadamente 3,35%
(três vírgula trinta e cinco por cento), ao valor do contrato inicialmente contratado, de acordo
com o calculo formalizado pelo fiscal";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:52:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240751";"800";"ente termo aditivo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) a Ata
de Registro de Preços.";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:51:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240750";"800";"ente termo aditivo é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) a Ata
de Registro de Preços.";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:50:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240749";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. ALMECIONE GOMES DE OLI";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:47:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240748";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME,";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:46:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240747";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME,";"";"";"1";"";"2018-04-13 15:46:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"240688";"83";"DECRETO Nº 5 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-13 14:01:37";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240687";"83";"DECRETO Nº 4 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-13 14:01:04";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240686";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE FEVEREIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 14:00:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240684";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE FEVEREIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 14:00:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240683";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE FEVEREIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:59:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240682";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE FEVEREIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:59:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240681";"83";"DECRETO Nº 03 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:58:44";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240680";"83";"DECRETO Nº 02 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:58:22";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240679";"83";"DECRETO Nº 01 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:57:52";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240678";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JANEIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:57:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240677";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JANEIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:57:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240676";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JANEIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:56:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240675";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - MÊS DE JANEIRO DE 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:56:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240674";"83";"DECRETO Nº 4 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:55:16";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240672";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:54:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240648";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:45:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240647";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:45:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240645";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:44:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240642";"83";"DECRETO Nº 01 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:42:36";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"240640";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:42:09";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240639";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:41:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240637";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:41:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"240635";"82";"BALANCETE ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2018";"";"";"1";"";"2018-04-13 13:38:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"115";"72";"Portaria SEMAD Nº 008/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2018. REFERENTE À CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AO SETOR DE EXPEDIENTE, ARQUIVO E PROTOCOLO.";"1";"";"2018-04-11 15:54:06";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"239605";"83";"DECRETO CRP Nº 78 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:29:35";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239604";"83";"DECRETO Nº 77 CMPK";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:29:00";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239603";"83";"DECRETO CRP Nº 76 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:28:37";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239602";"83";"DECRETO CRP Nº 75 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:28:09";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239601";"83";"DECRETO CRP Nº 74 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:27:36";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239600";"83";"DECRETO Nº 73 CMPK";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:27:09";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239599";"83";"DECRETO CRP Nº 72 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:26:35";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"239597";"83";"DECRETO Nº 71 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-10 17:26:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"114";"72";"Termo Inexigibilidade Vale Transporte - SEMAD/SEMFAZ/SEMAS/SEMSEG/SEMDES";"";"A Auxiliar Administrativo, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Douta Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 5097/2018, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA";"1";"";"2018-04-10 15:51:03";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"239358";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - EMPORIO CARD LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2018-04-10 14:00:53";"";"";"";"GMP Documentos"
"131";"79";"Beneficiários Bolsa Bolsa Família - Abril 2018";"";"Beneficiários Bolsa Bolsa Família - Abril 2018";"1";"";"2018-04-10 09:12:17";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"130";"79";"Beneficiários Bolsa Bolsa Família 2018";"";"Beneficiários Bolsa Bolsa Família 2018";"1";"";"2018-04-10 09:09:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"129";"79";"Beneficiários Bolsa Bolsa Capixaba - Fevereiro 2018";"";"Beneficiários Bolsa Bolsa Capixaba - Fevereiro 2018";"1";"";"2018-04-10 09:08:26";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"238970";"83";"DECRETO Nº 70 CMPK";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:54:05";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"238969";"83";"DECRETO Nº 69 PMPK";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:53:39";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"238968";"83";"DECRETO Nº 68 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:53:09";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"238967";"83";"DECRETO CRP Nº 67 FMS";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:52:17";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"238964";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:51:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"238963";"82";"BALANCETE ANALITICO DA DESPESA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:51:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"238961";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:50:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"238960";"82";"BALANCET ANALITICO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-04-06 19:50:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113";"72";"Portaria SEMAD Nº 006/2018";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMULAÇÃO, LICENÇA, TREINAMENTO, SUPORTE MENSAL E HOSPEDAGEM DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES, E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENÇA, TREINAMENTO E SUPORTE MENSAL DO PORTAL DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES.";"1";"";"2018-04-05 15:49:13";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"112";"72";"Termo Dispensa Persiana";"";"A Chefe de Departamento de Cotação da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 2537/2018, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa KELLY ALVES SILVA 05289423796";"1";"";"2018-04-05 15:48:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"111";"72";"Portaria SEMAD Nº 007/2018";"";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-04-05 15:45:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"133";"78";"Portaria SEMDES Nº 002/2018";"";"Portaria SEMDES Nº 002/2018";"1";"";"2018-04-05 09:17:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"238317";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS EM DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 1º BIM/2018";"";"";"1";"";"2018-04-04 21:01:01";"";"";"";"CPE"
"238316";"400";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 1º BIM/2018";"";"";"1";"";"2018-04-04 21:00:15";"";"";"";"CPE"
"238315";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIM/2018";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:59:44";"";"";"";"CPE"
"238310";"400";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:53:55";"";"";"";"CPE"
"238308";"500";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º SEM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:53:12";"";"";"";"CPE"
"238307";"500";"ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2º SEM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:52:43";"";"";"";"CPE"
"238306";"500";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 2º SEM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:52:08";"";"";"";"CPE"
"238305";"500";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 2º SEM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:51:29";"";"";"";"CPE"
"238304";"500";"ANEXO I - DEMNSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL - 2º SEM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:48:21";"";"";"";"CPE"
"238303";"400";"ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:45:02";"";"";"";"CPE"
"238302";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:43:59";"";"";"";"CPE"
"238301";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS CO MANUT. E DESENVOLV. DO ENSINO - MDE - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:43:07";"";"";"";"CPE"
"238300";"400";"ANEXO 7 - DE MONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:42:21";"";"";"";"CPE"
"238299";"400";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:41:44";"";"";"";"CPE"
"238298";"400";"ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:41:10";"";"";"";"CPE"
"238297";"400";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:40:29";"";"";"";"CPE"
"238296";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-04-04 20:39:30";"";"";"";"CPE"
"58";"76";"Publicações SEMUS";"";"";"2";"";"2018-04-03 09:49:41";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"145";"76";"Lista de Medicamentos REMUNE";"";"Lista de Medicamentos REMUNE";"2";"";"2018-04-03 09:45:29";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"144";"76";"Formulário REMUNE 2018";"";"Formulário REMUNE 2018";"2";"";"2018-04-03 09:45:19";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"143";"76";"Decreto Nº 094/2017";"";"Decreto Nº 094/2017";"2";"";"2018-04-03 09:45:13";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"110";"72";"Portaria SEMAD Nº 005/2018";"";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"";"2018-03-28 10:56:14";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"236399";"83";"DECRETO CRP Nº 78 FMS";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:47:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"236397";"83";"DECRETO CRP Nº 74 FMS";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:46:16";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"236394";"83";"DECRETO Nº 68 FMS";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:45:31";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"236393";"83";"DECRETO CRP Nº 67 FMS";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:44:10";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"236389";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:43:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"236388";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:43:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"236386";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:42:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"236384";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:41:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"236371";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE - 5º BIM/2017.";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:25:31";"";"";"";"CPE"
"236370";"400";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO E DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO - 5º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:22:34";"";"";"";"CPE"
"236369";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:21:42";"";"";"";"CPE"
"236367";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTO LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:20:04";"";"";"";"CPE"
"236366";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:16:26";"";"";"";"CPE"
"236364";"400";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 4º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:13:16";"";"";"";"CPE"
"236361";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIM/2017";"";"";"1";"";"2018-03-27 17:10:30";"";"";"";"CPE"
"213";"69";"ADELSON-FRANCISCO-MOREIRA-PROC_003063-2018";"";"ADELSON-FRANCISCO-MOREIRA-PROC_003063-2018";"1";"";"2018-03-23 09:48:34";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"210";"69";"Edital 003/2018";"";"Edital 003/2018";"1";"";"2018-03-23 09:12:55";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"268901";"6035";"RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO 2017";"";"DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, EM ESPECÍFICO AS AÇÕES DE AUDITORIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
";"2";"";"2018-03-22 16:30:30";"";"0";"";"Parecer e Relatório de Atividades do Controle Interno"
"234647";"800";"QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA CONSTRUSUL L";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:41:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234646";"800";"QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA CONSTRUSUL L";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:40:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234645";"800";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA CONSTRUSUL";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:40:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234644";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA CONSTRUSUL";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:39:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234643";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00010/2017,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, A SRA. TERZINHA DA PENHA
GALITO PESSOA";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:33:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234642";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:30:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234641";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:29:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234640";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:28:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234639";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:28:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234633";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Kennedy
- ES, com base na Tabela SUS (Si";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:18:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234632";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00076/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
GJ EMPREENDIMENTOS LT";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:15:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234631";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
ECOPAVI ENGENHARIA LT";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:14:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234630";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00076/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E
DE OUTRO LADO, A EMPRESA GJ EMPREENDIMENTOS LTD";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:14:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234628";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00026/2013, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA FLORESTAL COLE";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:13:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234627";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00123/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA EMPÓRIO CARD";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:12:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234626";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00292/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PESCA E, DE OUTRO LADO";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:11:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234624";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00079/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA GOUVEA L";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:10:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234622";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00260/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA UNIVERS";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:10:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234619";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00091/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, O SR. EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:09:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234618";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000124/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DE OUTRO LADO, A";"";"";"1";"";"2018-03-21 13:08:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234611";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS A FIM DE ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:57:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234610";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS A FIM DE ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:57:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234607";"800";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA, A FIM DE ATENDER AOS PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICIPIO";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:56:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234606";"800";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA, A FIM DE ATENDER AOS PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICIPIO";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:56:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234604";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE POMAR URBANO E RURAL";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:55:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234603";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE POMAR URBANO E RURAL";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:54:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234602";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE POMAR URBANO E RURAL";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:53:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234594";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:48:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234592";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, ASSIM COMO PRESTAÇÃO DE SERV";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:48:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234591";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:47:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234590";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE OUTRO LADO, O SR. MAICON MARVILA MIRANDA";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:46:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234589";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O SR. AYLTON JORDÃO";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:45:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234588";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O SR. AYLTON JORDÃO";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:45:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234587";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O SR. AYLTON JORDÃO";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:45:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"234586";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. DURVAL DOS SANTOS FARI";"";"";"1";"";"2018-03-21 12:43:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57";"73";"Publicações SEMFAZ";"";"Publicações da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ";"2";"";"2018-03-20 09:29:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"134";"73";"Portaria SEMFAZ Nº 001/2018 ";"";"Portaria SEMFAZ Nº 001/2018 ";"1";"";"2018-03-20 09:20:40";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA"
"233511";"1000";"CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 202/2018.";"";"";"1";"";"2018-03-19 18:09:41";"";"";"";"GMP Documentos"
"233486";"1000";"CANCELAMENTO ORDEM DE SERVIÇO-MAPFRE SEGUROS GERAIS SA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS A FIM DE ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.";"";"";"1";"";"2018-03-19 17:51:44";"";"";"";"GMP Documentos"
"52";"72";"Publicações SEMAD";"";"Publicações da Secretaria de Administração - SEMAD";"2";"";"2018-03-19 16:27:31";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"54";"78";"Publicações SEMDES";"";"Publicações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento";"2";"";"2018-03-19 15:57:02";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"56";"70";"Publicações DGRH - Portarias";"";"Publicações da Diretoria Geral de Recursos Humanos - DGRH";"1";"";"2018-03-19 12:36:03";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: DGRH - DIVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS"
"55";"77";"Publicações SEMMA";"";"Publicações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA";"2";"";"2018-03-19 09:37:35";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"51";"71";"Publicações da Licitação";"";"Publicações da Licitação: Avisos, Resultados e etc.";"1";"";"2018-03-19 09:31:39";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: DIVISÃO DE LICITAÇÃO"
"53";"79";"Publicações SEMAS";"";"Publicações Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS";"2";"";"2018-03-19 09:12:51";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"232754";"1000";"Cancelamento da Autorização de fornecimento 140/2018 de acordo com o processo 007544/2018.";"";"";"1";"";"2018-03-16 17:39:32";"";"";"";"GMP Documentos"
"49";"65";"Aviso de Publicação de Resultado";"";"";"2";"";"2018-03-16 15:57:45";"";"";"";"Publicações"
"50";"69";"Junta De Impugnação Fiscal";"";"";"2";"";"2018-03-16 09:51:12";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"232111";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - 2º ADITIVO";"";"";"1";"";"2018-03-15 20:07:01";"";"";"";"GMP Documentos"
"107";"72";"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017";"";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2017, advinda do Pregão Presencial nº 019/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Brejetuba, cujo objeto é o registro de preços de reformulação, licença, treinamento ,suporte mensal e hospedagem do Portal Oficial da Prefeitura Municipal; Implantação, licença, treinamento e suporte mensal do Portal da Controladoria do Município; Fornecimento de Aplicativo para atender a Transparência Ativa e Passiva.";"1";"";"2018-03-14 10:37:29";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"230114";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00007/2017,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA PENIZOLO & VERÍSSIMO LTDA - ME";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:23:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230113";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00008/2017,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA PENIZOLO & VERÍSSIMO LTDA - ME";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:22:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230111";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000086/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, A SRA. ROZÂNGELA";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:20:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230109";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000081/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE
OUTRO LADO, A SRA. RITA LÚCIA NICO";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:20:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230108";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000084/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA CLAU";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:19:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230107";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000243/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, A SRA. EVANYS DA";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:18:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230105";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000111/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PESCA E DE OUTRO LAD";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:17:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230103";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000128/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, O SR. AYLTON JORD";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:17:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230098";"800";"AQUISIÇÃO DE LEITES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:13:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230096";"800";"AQUISIÇÃO DE LEITES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:12:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230095";"800";"AQUISIÇÃO DE LEITES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:12:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230090";"800";"AQUISIÇÃO DE LEITES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:09:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230089";"800";"AQUISIÇÃO DE LEITES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:09:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230088";"800";"AQUISIÇÃO DE LEITES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:07:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230085";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:06:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230082";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:06:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230080";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:05:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230079";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:05:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230077";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:05:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230076";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:04:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230074";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-03-12 13:04:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230058";"800";"AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER UNIDADES BASICAS DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:53:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230054";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,  A FIM DE ATENDER A DIVERSOS SETORES DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:51:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230052";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,  A FIM DE ATENDER A DIVERSOS SETORES DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:51:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230051";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D ÁGUA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:50:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230050";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AO SETOR DE EXPEDIENTE, ARQUIVO E PROTOCOLO";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:50:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230045";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Átila Vivácqua Vieira, s/nº, 1º Andar, Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal nº 01010420195001, para abrigar a família da Sra. Sônia Maria Gom";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:43:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230043";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Comunidade de Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família do Sr. Marciano de Souza Chaves, que se encontra em situação de Vulner";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:43:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230041";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Antonico Rodrigues, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal nº 01010350599001, para abrigar a família da Sra. Luciana Silva José, que se e";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:42:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230040";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Oswaldo Ferreira Guedes, nº 10, Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal nº 01010080453003, para abrigar a família da Sra. Elizabeth Duarte Marti";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:41:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230038";"800";"Contratação de Profissional Especializado em prestação de serviços de Coordenação, Regência e ensino de Música para atender a Banda Marcial de Presidente Kennedy";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:41:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"230037";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO AMBIENTAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS E ANÁLISES LABORATÓRIAIS VISANDO MONITORAMENTO DA B";"";"";"1";"";"2018-03-12 12:40:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229478";"800";"QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00288/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA E";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:43:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229477";"800";"QUARTO TERMO DE APOSTILAMENMTO AO CONTRATO N° 00287/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:42:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229476";"800";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENMTO AO CONTRATO N°
00287/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRE";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:41:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229473";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00321/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA TRANSEGUR -";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:36:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229471";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00263/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA MULTILIFE EIRELI - ME";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:34:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229470";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000130/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, A SRA. TACIANA PA";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:34:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229467";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000108/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, O SR. REGINALDO S";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:31:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229466";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000076/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE
OUTRO LADO, O SR. NELSON DE MARTIN";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:31:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229465";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00078/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A SRA. MAICON MAR";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:29:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229464";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000089/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, O SR. EVALDO GONÇ";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:28:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229463";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000085/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DE OUTRO LADO, A SRA. ALICE GONÇ";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:27:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229462";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00262/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA APRIMORA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:27:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229445";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:06:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229444";"800";"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO ADOBE PACOTE CREATIVE CLOUD COMPLETO";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:05:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229433";"800";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:01:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229432";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. BETANIA DOS SANTOS MACED";"";"";"1";"";"2018-03-08 13:00:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"229403";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - CONTRATO 433.2016";"";"";"1";"";"2018-03-07 19:57:36";"";"";"";"GMP Documentos"
"106";"72";"Termo Dispensa Aparelhos Telefônicos";"";"O Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 2113/2018, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa PK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME";"1";"";"2018-03-01 10:35:55";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"105";"72";"Termo Dispensa Ribbon Misto";"";"A Chefe de Departamento de Expediente, Arquivo e Protocolo da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 2120/2018, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa BROOKLYN COMUNICAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA- ME...";"1";"";"2018-03-01 10:34:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"104";"72";"Resultado PE 0000083/2017";"";"Aviso de Publicação de Resultado Pregão Eletrônico  0000083/2017";"1";"";"2018-03-01 10:20:54";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"1";"66";"Processo Seletivo SEMDES  001/2018 - SUSPENSO";" 001/2018";" A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.364/2018, de 04 de janeiro de 2018, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.";"1";"";"2018-02-28 16:15:02";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"141";"77";"Resultado Concorrência 011/2017";"";"Resultado Concorrência 011/2017";"1";"";"2018-02-27 09:36:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"150";"80";"TERMO DE DISPENSA - Adobe Pacote Creative Cloud completo";"";"Termo de Dispensa - Adobe Pacote Creative Cloud completo";"1";"";"2018-02-26 16:01:21";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"151";"80";"HOMOLOGAÇÃO - Adobe Pacote Creative Cloud completo";"";"Homologação - Adobe Pacote Creative Cloud completo";"1";"";"2018-02-26 16:01:07";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"209";"69";"Edital 002/2018";"";"Edital 002/2018";"1";"";"2018-02-26 09:12:16";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"46";"65";"Portaria 002/2018 - SEMAD";"002";"DESIGNA HELEN AMARO
HERNANDES PARA
FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 000013/2018
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE
LANCHE, PARA ATENDER OS
DIVERSOS SETORES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.";"2";"";"2018-02-22 15:57:50";"";"";"";"Publicações"
"128";"79";"Portaria SEMAS Nº 003/2018";"";"DESIGNA HELEN AMARO HERNANDES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000014/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LANCHE, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL.
";"1";"";"2018-02-22 09:05:59";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"127";"79";"Portaria SEMAS Nº 002/2018";"";"DESIGNA HELEN AMARO HERNANDES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000013/2018 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LANCHE, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
";"1";"";"2018-02-22 09:04:52";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"48";"65";"Oficio - SEMMA";"";"";"2";"";"2018-02-21 15:57:55";"";"";"";"Publicações"
"140";"77";"Ofício Nº 030/2018";"";"Ofício Nº 030/2018";"1";"";"2018-02-21 09:35:20";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
"126";"79";"Portaria SEMAS Nº 001/2018 ";"";"DESIGNA HELEN AMARO HERNANDES PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000131/2017 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÁS.
";"1";"";"2018-02-21 09:03:36";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"132";"78";"Portaria SEMDES Nº 001/2018";"";"Portaria SEMDES Nº 001/2018 ";"1";"";"2018-02-19 10:29:43";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"146";"80";"Portaria Nº 001/2018";"";"DESIGNA FISCAL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A";"1";"";"2018-02-19 10:09:56";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO"
"224050";"83";"DECRETO Nº 66 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 17:01:26";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224049";"83";"DECRETO Nº 65 FMSPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 17:00:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224048";"83";"DECRETO Nº 64 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 17:00:32";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224047";"83";"DECRETO Nº 63 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 17:00:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224046";"83";"DECRETO Nº 62 CMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:59:35";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224045";"83";"DECRETO Nº 61 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:59:09";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224044";"83";"DECRETO Nº 60  PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:58:39";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224043";"83";"DECRETO Nº 65 FMSPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:57:54";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224042";"83";"LEI Nº 1.338 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:57:15";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224038";"83";"DECRETO Nº 59 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:54:01";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224037";"83";"DECRETO Nº 58 FMSPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:53:11";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224036";"83";"DECRETO Nº 57 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:52:26";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224035";"83";"DECRETO Nº 56 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:51:23";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224032";"83";"DECRETO Nº 55 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:49:32";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224030";"83";"DECRETO Nº 54 PMPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:48:40";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224029";"83";"DECRETO Nº 58 FMSPK";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:46:41";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"224027";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:41:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224026";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:40:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224024";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:40:13";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224023";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:39:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224021";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:39:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224020";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:38:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224019";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:38:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224017";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:37:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224016";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:37:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224015";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:36:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224014";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:33:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224013";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:32:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224012";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:32:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224011";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:31:53";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224010";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:31:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"224008";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2017";"";"";"1";"";"2018-02-16 16:30:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"223453";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00054/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A SRA. NEVE MARIA";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:24:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223451";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00071/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. ENY
BAHIE";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:23:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223450";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00077/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. ACINELMA";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:22:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223449";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARIA LTD";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:22:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223448";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00053/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA AUREA DOS SANTO";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:21:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223446";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:16:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223445";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:15:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223443";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com o Cantor Léo Gomes, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 13 de fevereiro de 2018,
para atender a Programação de Car";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:04:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223439";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com o Cantor Samuel Ramos, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 13 de fevereiro de
2018, para atender a Programação de";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:04:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223438";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Neon do Brasil, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 11 de fevereiro de
2018, para atender a Programação de";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:03:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223437";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Garota Bronzeada, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 12 de fevereiro de
2018, para atender a Programação";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:03:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223436";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2018, na Feira Livre
Municipal da Agricultura Familiar e A";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:02:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223435";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com David Babim, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 10 de fevereiro de 2018, para
atender a Programação de Carnaval";"";"";"1";"";"2018-02-15 15:01:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223434";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Esquenta Saia, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 11 de fevereiro de
2018, para atender a Programação de";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:59:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223433";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com o Cantor Leley, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 10 de fevereiro de 2018, para
atender a Programação de Carna";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:59:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223432";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com o Grupo Dibobeira, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 13 de fevereiro de 2018,
para atender a Programação de Carn";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:57:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223431";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com Flesh Martins, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 11 de fevereiro de 2018, para
atender a Programação de Carnav";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:56:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223430";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Ginga Forrozear, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 12 de fevereiro de
2018, para atender a Programação d";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:55:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223429";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Agitaê, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 12 de fevereiro de 2018, para
atender a Programação de Carna";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:54:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223428";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Tomaê, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 09 de fevereiro de 2018, para
atender a Programação de Carnav";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:53:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223427";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Kê Swing Bom, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 10 de fevereiro de
2018, para atender a Programação de C";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:52:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223426";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. DURVAL DOS SANTOS FARI";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:52:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"223425";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. SILVANO DA SILVA CARVA";"";"";"1";"";"2018-02-15 14:51:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"2";"66";"Processo Seletivo CONJUNTO SEMFAZ/CGM  001/2018 - SUSPENSO";"001/2018";"";"1";"Presidente Kennedy";"2018-02-09 16:15:19";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"103";"72";"Portaria SEMAD Nº 004/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2017, REFERENTE À AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-02-07 10:18:58";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"102";"72";"Portaria SEMAD Nº 003/2018";"";"DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-02-07 10:17:08";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"221857";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:13:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221856";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:12:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221855";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:12:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221854";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:12:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221853";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:11:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221852";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:11:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221851";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:11:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221850";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2018-02-06 17:10:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221812";"800";"cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, A FIM DE ATENDER A REDE DE ENSINO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RE";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:15:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221811";"800";"cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, A FIM DE ATENDER A REDE DE ENSINO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM RE";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:15:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221810";"800";"objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, em confor";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:15:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221809";"800";"objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, em confor";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:14:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221808";"800";"objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, em confor";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:14:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221807";"800";"objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, em confor";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:13:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221806";"800";"sional de Educação Física para atividades de
Aulas de Zumba para a execução dos serviços na Orla da Praia de Marobá no mês de fevereiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:13:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221805";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show com a Banda
Ministério Hebrom, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 02 de fevereiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:12:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221804";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show com Bruno
Alexandre, a realizar-se na Praia de Marobá no dia 03 de fevereiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:11:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221803";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show com Stefhano
Hernandes, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 03 de fevereiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:10:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221801";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show com a Dupla Zé
Roberto e Cassiano, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 02 de fevereiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:09:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221800";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show com a Banda
Primeiro Passo, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 03 de fevereiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:09:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"221799";"800";"Contratação de pessoa física para apresentação de show musical
com a cantora Gabriela Silva, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 03 de fevereiro de 2018,";"";"";"1";"";"2018-02-06 16:08:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"47";"65";"Termo de Dispensa Impressoras de Etiquetas Protocolo";"18394";"O Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 18.394/2017, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa CIADIGI COMPANHIA DIGITAL LTDA, no valor global de R$ 2.788,68 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para a aquisição de 03 (três) impressoras de Etiquetas para atender ao Departamento de Expediente Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Administração . ";"2";"";"2018-02-01 15:58:00";"";"";"";"Publicações"
"109";"72";"Termo Dispensa Impressora Etiqueta";"";"O Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração de Presidente Kennedy/ES, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município, em atendimento ao requerimento protocolizado sob o nº 18.394/2017, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa CIADIGI COMPANHIA DIGITAL LTDA, ";"1";"";"2018-02-01 10:41:05";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"220676";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BASTOS E PASSOS INFORMÁTICA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2018-01-31 19:18:04";"";"";"";"GMP Documentos"
"220668";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - EMANUEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA – ME";"";"";"1";"";"2018-01-31 18:02:59";"";"";"";"GMP Documentos"
"220500";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MULTILIMPE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP - 5 MESES";"";"";"1";"";"2018-01-31 14:36:41";"";"";"";"GMP Documentos"
"208";"69";"Edital 001/2018";"";"Edital 001/2018";"1";"";"2018-01-30 09:11:37";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"219865";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 00372/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE
OUTRO LADO";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:35:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219864";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:31:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219863";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:30:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219862";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:29:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219861";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:29:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219860";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:28:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219859";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:28:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219858";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:28:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219857";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:27:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219856";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:27:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219855";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:27:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219854";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:26:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219853";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:26:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219852";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:25:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219851";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:25:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219849";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:24:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219848";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:23:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219847";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:22:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219846";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:22:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219845";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:22:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219844";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:21:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219842";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:21:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219841";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:20:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219840";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:20:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219839";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:20:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219838";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:19:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219837";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de
urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos
distribuídos, horários e dias de r";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:19:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219836";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
exames especializados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente
Kennedy - ES, com base na Tabela de pr";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:18:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219835";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
exames especializados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente
Kennedy - ES, com base na Tabela de pr";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:18:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219834";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
exames especializados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente
Kennedy - ES, com base na Tabela de pr";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:17:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219830";"800";"objeto a Contratação de empresa para apresentação de show musical com o
Grupo Esquema 3, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2018, no Festival Gastronômico de Verão Food Truck
e Cerveja Artesanal,";"";"";"1";"";"2018-01-29 17:02:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219614";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2017, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS";"";"";"1";"";"2018-01-26 17:04:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219613";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00038/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
MULTLIMPE";"";"";"1";"";"2018-01-26 17:01:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219612";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
00209/2017, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA APRIMORA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2018-01-26 17:00:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219611";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00049/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARLUCIA VI";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:58:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219610";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00042/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A SRA. JOSEFA MIR";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:56:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219609";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00043/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, A SRA. JOSEFA MIR";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:55:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219608";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00048/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. GRACIANE";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:54:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219607";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00044/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A SRA. GILVÂNIA
D";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:53:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219606";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00046/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, O SR. ENIVALTER D";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:52:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219605";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000056/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O SR. RUSDAEL
R";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:51:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219604";"800";"RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00052/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DE
OUTRO LADO, A SRA. RITA LUCIA NICOLI";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:51:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219603";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000473/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
E, DE OUTRO LADO, O SR. HILÁRIO RODRIGUES JOR";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:50:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219602";"800";"repactuação do contrato nº 00008/2017, referente a
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, com data de vigência firmada entre os dias
01.01.1017 à 03.03.2018, que fixou o reajuste no valor do salá";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:36:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219600";"800";"repactuação do contrato nº 00007/2017, referente a
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, com data de vigência firmada entre os dias
01.01.1017 à 03.03.2018, que fixou o reajuste no valor do salá";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:35:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219598";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO CONTAINER A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:34:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219597";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS MAQUINA (ESCAVADEIRA HIDRAULICA) COM OPERADOR, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OLHO D'ÁGUA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENT";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:30:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219595";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS DE CAMINHÃO MUNCK COM MOTORISTA, TÉCNICO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AJUDANTE
PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PE";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:29:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219593";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Tomaê, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 28 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:24:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219592";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical com o
Grupo Koisa Nossa, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2018, no Festival Gastronômico de Verão Food
Truck e Cerveja Artesanal, na Pra";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:23:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219591";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical com
Carol Brandão Acústico, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2018, no Festival Gastronômico de Verão Food
Truck e Cerveja Artesanal, na";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:22:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219590";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com Fabrycio Venturini, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 28 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:22:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219589";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Musical Prateado, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 28 de janeiro de 2018,
para atender a Programação de";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:21:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219588";"800";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO, A FIM DE
ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:20:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219587";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda All Night, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 27 de janeiro de 2018, para
atender a Programação de Verão";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:20:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219586";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Pokar, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 27 de janeiro de 2018, no Festival
Gastronômico de Verão Food Truck e C";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:19:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219585";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS DE CAMINHÃO MUNCK COM MOTORISTA, TÉCNICO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AJUDANTE
PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PE";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:18:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219584";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Ligação Direta, a realizar-se na Praia de Marobá, no dia 27 de janeiro de 2018, no
Festival Gastronômico de Verão Food";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:18:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219583";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS MAQUINA (ESCAVADEIRA HIDRAULICA) COM OPERADOR, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OLHO D'ÁGUA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENT";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:17:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219581";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com o Cantor Alex Fendder, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 27 de janeiro de 2018,";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:16:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219579";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com o Cantor Flesh Martins, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 26 de janeiro de 2018,
para atender a Programação de";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:15:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219578";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico com a Banda Forró 100 Vergonha, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 27 de janeiro de
2018, para atender a Programação";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:14:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219577";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical
artístico nacional com a Dupla Fred e Gustavo, a se realizar-se no dia 27 de janeiro de 2018, na Praia de
Marobá, para atender a Programação";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:14:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219576";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DAS CARTELAS DO TICKET FEIRA DO ANO DE 2018, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:13:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219574";"800";"Contratação de empresa para Aquisição 10 (dez) Urnas Mortuárias e
Serviços de Translado Fúnebre, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:11:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219573";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. JOSÉ AUGUSTO GOMES DA SILVA";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:10:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219572";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. DENILDO BATALHA,";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:09:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219571";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. CRISTIANO SARA HARTUIQ";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:08:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219570";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. LUCIANO DAVID TERRA";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:07:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219569";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, O
SR. ALFREDO RODRIGUES DOS";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:07:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219568";"800";"Contratação de Profissional Bacharel em Educação Física com
especialidade em Curso de Treinamento Funcional (Core Training), com conhecimento sobre esta
modalidade de treinamento aplicado à diversos";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:04:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219567";"800";"CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR
INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, O
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:03:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219566";"800";"o tem por objeto a Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Barrozinho, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 20 de janeiro de 2018, para atender
a Programaç";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:02:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219565";"800";"eto a Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com os Garotos Tradição, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 21 de janeiro de 2018,
para atender a Programação d";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:01:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219564";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico
com a Dupla Welington e Laysa, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 21 de janeiro de 2018, para
atender a Programação d";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:01:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219563";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Ginga Forrozear, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 19 de janeiro de
2018, para atender a Programação de";"";"";"1";"";"2018-01-26 16:00:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219562";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 19 de janeiro de
2018, para atender a Programaç";"";"";"1";"";"2018-01-26 15:59:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219561";"800";"r objeto a Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Axé Bahia, a realizar-se na Orla da Praia de Marobá, no dia 20 de janeiro de 2018, para
atender a Programaçã";"";"";"1";"";"2018-01-26 15:58:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219560";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A
SRA. CONCEIÇÃO MOREIRA DO";"";"";"1";"";"2018-01-26 15:57:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219559";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, O SR. ERALDO LAURINDO,";"";"";"1";"";"2018-01-26 15:56:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"219558";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A
SRA. CONCEIÇÃO MOREIRA DO";"";"";"1";"";"2018-01-26 15:55:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"218859";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - EXATA EVENTOS 23.12.2018";"";"";"1";"";"2018-01-23 16:26:14";"";"";"";"GMP Documentos"
"108";"72";"Portaria SEMAD Nº 002/2018";"";"DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2017 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2018-01-19 10:39:25";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"217522";"800";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00288/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE
OUTRO LADO, A EMPRES";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:48:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217521";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00288/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE
OUTRO LADO, A EMPRES";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:47:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217518";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
0134/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A
EMP";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:44:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217517";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENMTO AO CONTRATO N°
00287/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRES";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:43:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217516";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00288/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE
OUTRO LADO, A EMPRE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:43:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217501";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ELICON CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:35:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217499";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00193/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA REDE BRASI";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:34:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217496";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00303/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA BASTOS & PAS";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:34:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217495";"800";"RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00017/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. LAURENTINA";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:32:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217492";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00041/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E,
DE OUTRO LADO, O SR. JEFFERSON J";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:29:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217489";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00021/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONVÊNIO";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:28:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217484";"800";"jo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LACHES A FIM DE ATENDER AOS D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:18:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217483";"800";"jo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA AQUISIÇÃO DE LACHES A FIM DE ATENDER AOS D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:18:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217481";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR (BRINQUEDO), PARA ATENDER
OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:17:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217478";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR (BRINQUEDO), PARA ATENDER
OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:17:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217474";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR (BRINQUEDO), PARA ATENDER
OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:16:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217473";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR (BRINQUEDO), PARA ATENDER
OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:16:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"42";"66";"Processo de Eleição COMAS-PK 2018-2020 - ENCERRADO";"";"REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FUNÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES (COMAS-PK), BIÊNIO 2018-2020.
";"1";"";"2018-01-15 16:16:06";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"217469";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR (BRINQUEDO), PARA ATENDER
OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL D";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:15:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217466";"800";"AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:14:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217464";"800";"AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:13:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217461";"800";"AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:12:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217460";"800";"AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:12:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217458";"800";"AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:12:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217454";"800";"AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:11:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217453";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Átila Vivácqua, nº 894, Centro,
Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal nº 01010320250001, para abrigar a família da Sra. Celeste Vieira,
que se encon";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:04:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217452";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Mateus Matos e Murilo, a realizar-sena Orla da Praia Marobá, no dia 14de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:02:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217450";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Lorensom, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 14 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:02:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217449";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com
Odair de Paula, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 14 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:01:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217447";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Beto Kauê, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 13 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 16:00:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217445";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Musical Prateado, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 14 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:58:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217444";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Ruan Marques e Banda, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 13 de janeiro de 2018,";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:57:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217442";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com o cantor Samuel Ramos, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 12 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:57:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217441";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:56:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217440";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:56:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217438";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:55:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217437";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:55:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217436";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA
ME";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:54:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217435";"800";"AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PCK-UP A FIM DE
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:53:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217434";"800";"AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PCK-UP A FIM DE
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:53:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217433";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Flay, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 07 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:51:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217430";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com a Banda Auge, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 07 de janeiro de 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:49:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217429";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com o grupo Projeto Feijoada, a realizar-se na Orla da Praia Marobá, no dia 07 de janeiro de 2018,
para atender a Programação de Ve";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:48:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217428";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Banda Tomaê, a realizar-se na Orla da Praia das Neves, no dia 06 de
janeiro de 2018, para atender a Programação de Verão 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:47:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217427";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
com Marcelo Ribeiro e Banda, a se realizar-se no dia 04 de janeiro de 2018, na Feira Livre
Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, na Praça M";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:47:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217426";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a banda Os Garotos Capixabas, a ser realizar-se na Orla da Praia de
Marobá no dia 05de janeiro de 2018, para atender a Programa";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:46:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217425";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Banda MC6, a ser realizar-sena Orla da Praia de Marobá no dia 06de
janeiro de 2018, para atender a Programação de Verão 2018";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:46:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217424";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Presidente Willian dos Santos
Borges, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal nº 01010560234001, para abrigar a família da
Sra. Sintia D";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:45:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217423";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua José Costalonga, nº 288, 1º andar,
Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal nº 01010160464002, para abrigar a família da Sra.
Leandra da Silva";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:44:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217422";"800";"sente contrato é a locação de 01 (um) imóvel situado na Comunidade de Areinha, s/nº, Zona
Rural, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família da Sra. Juliana Juvêncio, que se encontra em situação de";"";"";"1";"";"2018-01-15 15:43:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"217117";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - EXATA EVENTOS";"";"";"1";"";"2018-01-12 16:34:28";"";"";"";"GMP Documentos"
"269790";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2018";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2018-01-12 15:23:01";"";"2018";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"212";"69";"GEOFLORA-TOPOG-PLANEJ-Acordao-3221-2013";"";"GEOFLORA-TOPOG-PLANEJ-Acordao-3221-2013";"1";"";"2018-01-12 09:47:53";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"215167";"1000";"ORDEMDE SERVIÇO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2018-01-04 19:11:27";"";"";"";"GMP Documentos"
"215166";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2018-01-04 19:03:27";"";"";"";"GMP Documentos"
"214965";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA";"";"";"1";"";"2018-01-04 14:49:05";"";"";"";"GMP Documentos"
"214963";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA-EPP";"";"";"1";"";"2018-01-04 14:47:11";"";"";"";"GMP Documentos"
"213412";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00011/2014, CELEBRADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA BAZONI AUTO SOCORRO LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:17:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213408";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA - ME";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:16:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213405";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00013/2014, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA M. A. CARETTA - ME";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:15:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213402";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2014, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:14:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213399";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00005/2017, CELEBRADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CASA DA PAZ LTDA - EPP,";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:13:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213389";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00020/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E, DE OUTRO,
A EMPRESA PRISMA PROPAGA";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:09:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213382";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00005/2017, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA BRUNORO PRODUTOS
SELECIONADOS LTDA";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:07:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213379";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00325/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA COMERCIAL";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:06:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213376";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:04:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213373";"800";"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:03:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213371";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO E
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO
COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PARA ADULTOS DO SEXO FEMININO, c";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:02:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213369";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES, CONSTANTES
NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA ATENDER OS
PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE, c";"";"";"1";"";"2018-01-02 16:01:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213350";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
PALCO, ARQUIBANCADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM SEUS";"";"";"1";"";"2018-01-02 15:11:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213349";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM SEUS DIVERSOS";"";"";"1";"";"2018-01-02 15:10:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213348";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
PALCO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM SEUS DIVERSOS";"";"";"1";"";"2018-01-02 15:01:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213347";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
SONORIZAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM SEUS DIVERSOS";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:59:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213346";"800";"7, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
PALCO E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM SEUS
DIVERSOS EVENTOS, em conformidade c";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:58:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213345";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUIMICOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:57:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213344";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUIMICOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS,";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:55:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213343";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUIMICOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:55:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213337";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Banda Santarens, a ser realizar-se na Orla da Praia das Neves no dia
01de janeiro de 2018, para atender a Programação de verã";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:43:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213336";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Banda Cadilac de Luxo, a ser realizar-se na Orla da Praia de Marobá
no dia 01de janeiro de 2018, para atender a Programação d";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:41:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213334";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda All Night, a ser realizar-se no dia 01 de janeiro de 2018, para
atender as comemorações do Réveillon 2017/2018, na Orla";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:41:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213332";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Auge, a ser realizar-se no dia 31 de dezembro de 2017, para
atender as comemorações do Réveillon 2017/2018, na Orla da";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:40:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213331";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Cheiro da Cor, a ser realizar-se no dia 31 de dezembro de
2017, para atender as comemorações do Réveillon 2017/2018, na";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:39:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213329";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com os Garotos Tradição, a se realizar-se no dia 28 de dezembro de 2017, na Feira
Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, na Pr";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:39:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213328";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Beijo com Mel, a se realizar-se no dia 28 de dezembro de
2017, na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artes";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:38:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"213327";"800";"ato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PIROTECNIA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO RÉVEILLON 2017/2018, NO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY, QUE OCORRERÁ NA SEDE DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2018-01-02 14:37:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"212876";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BAZONI AUTO SOCORRO";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:57:25";"";"";"";"GMP Documentos"
"212874";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - M. A. CARETTA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:56:58";"";"";"";"GMP Documentos"
"212873";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. A. CARETTA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:56:35";"";"";"";"GMP Documentos"
"212871";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - KAXU DIESEL LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:56:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"212870";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - KAXU DIESEL LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:55:44";"";"";"";"GMP Documentos"
"212869";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:54:47";"";"";"";"GMP Documentos"
"212868";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:54:22";"";"";"";"GMP Documentos"
"212867";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - AUTO MECANICA ANDRADE LTDA-ME";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:53:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"212866";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AUTO MECANICA ANDRADE LTDA-ME";"";"";"1";"";"2017-12-29 10:53:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"269496";"6032";" Decreto Legislativo nº 025/2017";"Exercício 2014";"Resultado do Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2014, pelo Poder Legislativo.";"1";"";"2017-12-28 09:43:04";"";"2014";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"269497";"6032";" Decreto Legislativo nº 024/2017";"Exercício 2013";"Resultado do Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2013, pelo Poder Legislativo.";"1";"";"2017-12-28 09:39:43";"";"2013";"";"Resultado do Julgamento pelo Poder Legislativo"
"211643";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PORTO VELHO - CONTRATO 086";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:54:03";"";"";"";"GMP Documentos"
"211642";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - UNIGRAN SÃO FRANCISCO - CONTRATO 088";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:53:36";"";"";"";"GMP Documentos"
"211640";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - Porto velho turismo LTDA - CONTRATO 086";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:52:29";"";"";"";"GMP Documentos"
"211632";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - WANDERLEY RIBEIRO COSTA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:48:53";"";"";"";"GMP Documentos"
"211631";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - TRANSEGUR – SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:48:15";"";"";"";"GMP Documentos"
"211630";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - EXATA EVENTOS";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:46:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"211629";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - EXATA EVENTOS";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:39:44";"";"";"";"GMP Documentos"
"211628";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - SENAI - CURSO DE SOLDADOR NO PROCESSO TIG EM AÇO";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:38:52";"";"";"";"GMP Documentos"
"211627";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - SENAI - SERVIÇOS METROLÓGICOS - SEC. DE OBRAS";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:38:31";"";"";"";"GMP Documentos"
"211626";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - DBV EDUCACIONAL LTDA-ME";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:38:10";"";"";"";"GMP Documentos"
"211625";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - COSTA SUL CONTRATO 239 - ADITAMENTO 03";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:37:42";"";"";"";"GMP Documentos"
"211624";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - QAP-QRV ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:37:00";"";"";"";"GMP Documentos"
"211623";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - DINAMICA TELECOM";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:36:39";"";"";"";"GMP Documentos"
"211622";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - VISAUTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:36:08";"";"";"";"GMP Documentos"
"211621";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - WANDERLEY RIBEIRO COSTA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:35:48";"";"";"";"GMP Documentos"
"211619";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - LIMPEZA URBANA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:35:21";"";"";"";"GMP Documentos"
"211618";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - REDE BRASILEIRA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:34:49";"";"";"";"GMP Documentos"
"211616";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - LIDER AR CONDICIONADO - ADMINISTRAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:33:48";"";"";"";"GMP Documentos"
"211615";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA SA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:33:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"211610";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. PAIVA DA SILVA ME - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:29:14";"";"";"";"GMP Documentos"
"211608";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. PAIVA DA SILVA ME - EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:28:40";"";"";"";"GMP Documentos"
"211606";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - M. PAIVA DA SILVA ME - EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:27:51";"";"";"";"GMP Documentos"
"211603";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - TRANSPORTE ESCOLAR - EMANUEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME - CONTRATO 142.2015";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:27:02";"";"";"";"GMP Documentos"
"211601";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:26:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"211597";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MERENDA ESCOLAR - 25% - V SECCON DE ALMEIDA-ENSINO INFANTIL";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:25:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"211595";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MERENDA ESCOLAR - 25% - V SECCON DE ALMEIDA-ENSINO FUNDAMENTAL";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:24:46";"";"";"";"GMP Documentos"
"211593";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MERENDA ESCOLAR - 25% - V SECCON DE ALMEIDA- EJA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:24:25";"";"";"";"GMP Documentos"
"211591";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MERENDA ESCOLAR - 25% - comercial destaque ensino infantil";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:24:05";"";"";"";"GMP Documentos"
"211590";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MERENDA ESCOLAR - 25% - comercial destaque ENSINO FUNDAMENTAL";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:23:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"211589";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MERENDA ESCOLAR - 25% - comercial destaque EJA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:22:54";"";"";"";"GMP Documentos"
"211588";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 8º ADITIVO - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:20:29";"";"";"";"GMP Documentos"
"211587";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 7º ADITIVO - KAXU DIESEL LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:20:08";"";"";"";"GMP Documentos"
"211583";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º ADITIVO - M. A CARETTA – ME";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:19:44";"";"";"";"GMP Documentos"
"211580";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º ADITIVO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:19:08";"";"";"";"GMP Documentos"
"211578";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º ADITIVO - BAZONI AUTO SOCORRO LTDA-ME";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:18:46";"";"";"";"GMP Documentos"
"211576";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 8º ADITIVO - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:18:17";"";"";"";"GMP Documentos"
"211574";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 7º ADITIVO - KAXU DIESEL LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:17:48";"";"";"";"GMP Documentos"
"211573";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 6º ADITIVO - M. A CARETTA – ME";"";"";"1";"";"2017-12-22 17:16:58";"";"";"";"GMP Documentos"
"210402";"800";"00252/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. SILVANO DA SILVA CARVALHO";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:55:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210400";"800";"SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00003/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PORM INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA RO";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:53:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210398";"800";"SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARI";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:52:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210395";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00132/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA AUTO
MECÂNI";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:48:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210392";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00135/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA KAXU DIESEL L";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:47:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210390";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA  CLAUDEMIR S";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:46:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210387";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00136/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA M. A. CARETT";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:44:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210382";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00133/2014,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA BAZONI AUTO";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:42:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210380";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00322/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA WANDERLEY";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:41:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210378";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00221/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA VALE DOS MIL";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:38:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210375";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00422/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. ANDRESSA";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:37:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210372";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00467/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. ALTAIR PEREI";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:32:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210371";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00246/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL LT";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:31:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210370";"800";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em
Tecnologia da Informação, com a finalidade de publicar a Legislação Municipal de Presidente Kennedy/ES";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:26:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210368";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA JOÃO INARLEI SILVA CARLET";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:25:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210366";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00138/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
JORDÃO";"";"";"1";"";"2017-12-20 15:19:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"210359";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO: 107/2013 - ADITAMENTO: 05 - LIDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:44:35";"";"";"";"GMP Documentos"
"210357";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - ADITAMENTO 001: CONTRATO  05/2017 - CASA DA PAZ LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:42:41";"";"";"";"GMP Documentos"
"210355";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 082/2016 - MBS TRATORES E PECAS EIRELI - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:40:22";"";"";"";"GMP Documentos"
"210354";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 3º TERMO ADITIVO CONTRATO: N° 45/2015 - MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:38:45";"";"";"";"GMP Documentos"
"210352";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 044/2015 - LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:37:04";"";"";"";"GMP Documentos"
"210349";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 044/2015 - LL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:35:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"210348";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 083/2016 - HZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-20 14:34:07";"";"";"";"GMP Documentos"
"210051";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 6º ADITIVO - CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-19 18:02:10";"";"";"";"GMP Documentos"
"208936";"800";"CHAMADA PÚBLICA 001/2017 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR";"";"";"1";"";"2017-12-15 16:04:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208933";"800";"C. P. 04/2017 - CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES EM COMPLEMENTAÇÃO AO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-12-15 16:02:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208929";"800";"C. P. 01/2017 - CON. DE EMP. PARA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOC. DE SANTO EDUARDO, CONTENDO A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: INFRAESTRUTURA (TERRAPLANAGEM";"";"";"1";"";"2017-12-15 16:01:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208926";"800";"C. P. 03/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. (REVOGADA)";"";"";"1";"";"2017-12-15 15:59:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208921";"800";"C. P. 02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL";"";"";"1";"";"2017-12-15 15:58:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208909";"800";"C. P. 05/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO PRESIDENTE KENNEDY - ETAPA 2. (REVOGADA)";"";"";"1";"";"2017-12-15 15:54:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208907";"800";"C.P. 09/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS GEOTÉCNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) PARA DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"";"";"1";"";"2017-12-15 15:53:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208901";"800";"C. P. 08/2017 - CONT. DE EMP. PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFR. BÁSICA (SANEAMENTO BÁSICO) DA LOC. DE MAROBÁ, COM A IMPL. DAS REDES DE DIST. DE ÁGUA POTÁVEL, DE CAPTAÇÃO DO ESGOTO DOMESTICO E DE DRENAGE";"";"";"1";"";"2017-12-15 14:28:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208780";"800";"C. P. 006/2017 - CONT. DE EMPRESA PARA REAL. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAV. DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 3 (INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - CANCELAS, COM EXT";"";"";"1";"";"2017-12-15 14:26:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208777";"800";"C. P. 10/2017 - CONT. DE EMPRESA PARA REAL. DE OBRAS DE MELHORIAS OPERAC. E PAVIM. DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 4 (INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/SANTA LÚCIA - DIVISA ATÍLIO VIV";"";"";"1";"";"2017-12-15 14:22:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208775";"800";"C. P. 013/2017 - CONT. DE SERVIÇOS ESPEC. DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO E APOIO À FISC. TÉCNICA, AMBIENTAL E DE REGULARIDADE TRABALHISTA, FISCAL E PREVIDENCIÁRIA DAS OBRAS RODOVIÁRIAS A SEREM EXEC";"";"";"1";"";"2017-12-15 14:21:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208754";"800";"TOMADA DE PREÇOS 001/2017 - CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-12-15 13:06:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208753";"800";"TOMADA DE PREÇOS 002/2017 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO DE CONTENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-12-15 13:04:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208752";"800";"TOMADA DE PREÇOS 003/2017 - CONT. DE SERV. DE ELAB. DE PROJ. EXEC. PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BARRAGENS DE MÚLTIPLO USO, NAS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CAETANA, MINEIRINHO, CRIADOR E FAZENDINHA";"";"";"1";"";"2017-12-15 13:02:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208751";"800";"TOMADA DE PREÇOS 005/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE JAQUEIRA E AREINHA, NESTE MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2017-12-15 13:01:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208750";"800";"TOMADA DE PREÇOS 004/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES";"";"";"1";"";"2017-12-15 13:00:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208405";"800";"o reajuste referente a 7ª medição do Contrato ocorridas no período de 16/02/2017 à 15/03/2017, conforme calculo do fiscal do contrato em anexo ao processo.";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:47:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208403";"800";"apostilamento é o reajuste referente a 14ª medição do contrato ocorridas no período de 17/09/2017 à 16/10/2017, conforme cálculo do fiscal do contrato em anexo ao processo.";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:45:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208402";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00057/2016, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:43:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208395";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00321/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA TRANSEGUR - S";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:31:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208393";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00062/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVIÇOS";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:30:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208392";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00209/2017,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA APRIMORA CONSTRUTORA L";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:29:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208389";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00288/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ELICON C";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:28:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208387";"800";"ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00113/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA LUGARE ENGENHARIA LTDA";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:26:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208386";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
00003/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESPÍRITO SANTO";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:25:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208385";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00107/2013,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA LÍDER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:24:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208384";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:20:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208380";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, CONTENDO A
PRESTAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO ESPECIALIZADO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, referente a";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:18:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208378";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, CONTENDO A
PRESTAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO ESPECIALIZADO: CONSTRUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNI";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:18:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208377";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, CONTENDO A
PRESTAÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO ESPECIALIZADO: INFRAESTRUTURA (TERRAPLANAGEM,";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:17:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208375";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. DEUZEDIR SILVA BAIEN";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:15:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208374";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOSÉ DE ASSIS FERREIR";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:15:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208373";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE OUTRO
LADO, A SRA. CONCEIÇÃO MOREIRA DO";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:14:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208372";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. DEUZEDIR SILVA BAIEN";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:13:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208371";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. NEUZA DO AMPARO DA S";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:12:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208370";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. IRENE BERSÁCULA JORD";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:12:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208369";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. FABIANA NASCIMENTO D";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:11:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208368";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Regional com a dupla Marloni e Aldemar, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2017, na
11ª Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:10:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208367";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E, DE OUTRO LADO, O
SR. FÁBIO DE SOUZA BAYER";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:09:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208366";"800";"ontratação de Pessoa Física para apresentação de
Show Regional com a cantora Gabriela Silva, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2017,
na 11ª Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sed";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:09:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208365";"800";"Contratação de Pessoa Física para apresentação de
Show Regional de Hércules Gomes, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2017, na 11ª
Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:08:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"208364";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 07 de dezembro de 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão";"";"";"1";"";"2017-12-14 15:07:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"206349";"1000";"2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 043/2015 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2017-12-11 15:21:52";"";"";"";"GMP Documentos"
"205065";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000261/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA ITAÚ SE";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:40:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205064";"800";"SIÇÃO DE GÁS GLP 13 E P 45 PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:38:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205062";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:38:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205061";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO A FIM
DE REALIZAR REPAROS NOS APARELHOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:37:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205060";"800";"a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE CLORO DPD A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:36:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205059";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOÃO TEIXEIRA DE SOUZ";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:36:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205058";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. HELENA LUISA DE ALME";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:35:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205057";"800";"TRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:35:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205056";"800";"ONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. ZENILDA MOTA TELES";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:33:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205055";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
nacional com a Banda Discoprise, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2017, na 11ª
Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:33:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205053";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
nacional com a Cantora Damares, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2017, na 11ª
Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:31:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205052";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. SEBASTIÃO MENDES DE A";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:31:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205050";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. EVÂNYS DA SILVA,";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:29:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205049";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. PAULA VERASSANI LAUR";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:28:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205047";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. EMARCINE SILVA DE SO";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:27:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"205046";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. INGREDY BATALHA DOS";"";"";"1";"";"2017-12-06 15:27:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204713";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A CMI CLÍNICA
MÉDICA IBIRAPUERA S/S LTDA,";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:32:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204698";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00056/2016, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY /ES, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. MARIA LUIZA PIROVANI TOMÁS";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:24:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204687";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00455/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ZIZA DA ROS";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:21:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204680";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀO CONTRATO Nº 00127/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E, DE OUTRO
LAD";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:19:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204677";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00027/2013, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CTRCI -
CENTRA";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:17:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204674";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00250/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA HF TOPOGRSFIA E
GEOD";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:15:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204672";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
00435/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E,
DE OUTRO LADO, O SENAC - SERVI";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:15:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204665";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:12:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"204661";"800";"Contratação de empresa especializada em organização,
planejamento e realização de concurso público de provas e títulos para provimento de vagas da Secretaria
Municipal de Educação, que se dará em 03";"";"";"1";"";"2017-12-06 11:11:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202094";"800";"QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENH";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:59:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202085";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 00244/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LAD";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:54:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184";"69";"Edital 006/2017";"";"Edital 006/2017";"1";"";"2017-11-29 11:54:00";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"202084";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00457/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA C. R.";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:51:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202083";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00433/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ROMPENDO EM FÉ
L";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:51:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202080";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00439/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. RUSDAEL RI";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:43:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202079";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00444/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A
SRA. LUCINÉIA";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:42:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202078";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00447/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. ENIVALTER";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:41:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202077";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00470/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. GILVÂNIA";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:41:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202076";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00468/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. AYLTON JOR";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:40:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202075";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00432/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARLUCIA";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:39:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202074";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00420/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DE OUTRO
LADO, O SR. JOÃO BAIENSE";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:39:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202068";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:28:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202067";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:28:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202066";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:27:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202065";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:27:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202064";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:26:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202061";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:26:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202060";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:25:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202056";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:22:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202055";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:21:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202054";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:19:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202053";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ORNAMENTAÇÃO NATALINA A FIM DE ATENDER A ORNAMENTAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES NATALINA,";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:17:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202052";"800";"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES
COMPLEMENTAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:16:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202051";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. IDALINA DAS NEVES BO";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:16:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202050";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com Emerson Xumbrega, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2017, na
Festa da Consciência Negra na Comunidade de Cacimbinha";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:15:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202049";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com o Grupo Pele Morena, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2017, na
Festa da Consciência Negra na Comunidade de Cacimbinha";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:14:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202048";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com Barrozinho, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2017, na Festa da
Consciência Negra na Comunidade de Cacimbinha,";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:13:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202047";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com Samuel Ramos, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2017, na Festa
da Consciência Negra na Comunidade de Cacimbinha";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:13:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202046";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Banda Ginga Forrozear, a realizar-se no dia 25 de novembro de
2017, na Festa da Consciência Negra na Comunidade de Cacimbinha";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:12:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"202045";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a realizar-se no dia 26 de
novembro de 2017, na Festa da Consciência Negra na Comunidade de Cacimb";"";"";"1";"";"2017-11-29 11:11:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"207";"69";"SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR-ES - PROC15569-2017";"";"SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR-ES - PROC15569-2017";"1";"";"2017-11-29 09:10:35";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"206";"69";"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DR-ES - PROC15567-2017";"";"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DR-ES - PROC15567-2017";"1";"";"2017-11-29 09:10:03";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"205";"69";"JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA-PROC.16124-2017";"";"JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA-PROC.16124-2017";"1";"";"2017-11-29 09:09:15";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"269780";"6038";"Plano Plurianual (PPA) 2018-2021";"";"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2017-11-28 12:47:54";"";"0";"";"Plano Plurianual (PPA)"
"199956";"800";"Contrato consiste em CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BARRAGENS DE MÚLTIPLO USO, NAS
LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CAETANA, MINEIRINHO, CRIADOR";"";"";"1";"";"2017-11-23 10:55:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199182";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00270/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:36:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199181";"800";"QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00003/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PORM INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA R";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:35:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199179";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00268/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:34:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199175";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00045/2015,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:30:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199174";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00044/2015,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA LL ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:28:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199173";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00043/2015,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA AMÉRICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:26:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199171";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00313/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:24:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199170";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00436/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARLUCIA";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:23:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199169";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00172/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVILIMP -
SERV";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:22:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199167";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00287/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA CONSTRUS";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:22:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199162";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:13:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199161";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. ENIVALTER DE SOUZA TE";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:12:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199158";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. LUCINEIA DOS SANTOS";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:11:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199156";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. FABIANA NASCIMENTO D";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:10:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199154";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. ALESSANDRA SANTOS RO";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:09:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"199151";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E, DE
OUTRO LADO, O SR. EDILSON SCHEID";"";"";"1";"";"2017-11-21 12:09:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"4";"66";"Processo Seletivo Segurança Pública - Guarda Vidas 01/2017 - ENCERRADO";"01/2017";"";"1";"";"2017-11-17 16:16:20";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"197083";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00083/2016,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA HZ EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - M";"";"";"1";"";"2017-11-13 12:05:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197080";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00082/2016,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MBS TRATORES E PEÇAS
EIRELI - EPP";"";"";"1";"";"2017-11-13 12:04:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197078";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00044/2015, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA LL ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2017-11-13 12:03:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197076";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00423/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O
SR. BÓRTOLO PO";"";"";"1";"";"2017-11-13 12:01:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197075";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00458/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. DURVAL DOS";"";"";"1";"";"2017-11-13 12:00:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197074";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00445/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROSELY RI";"";"";"1";"";"2017-11-13 12:00:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197073";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00424/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:59:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197072";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00171/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA NOVO HORIZONTE
C";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:59:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197071";"800";"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA E CADEIRAS DE BANHO A
FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:54:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197070";"800";"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA E CADEIRAS DE BANHO A
FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:53:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197069";"800";"AQUISIÇÃO DE ARAME FARPADO PARA CERCA A FIM DE ATENDER
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:51:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197068";"800";"AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE EUCALIPTO E GRAMPO PARA CERCA
A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:50:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197067";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE STORAGE E
LICENÇAS DE USO DOS SOFWARES MICROSOFT, A FIM DE ATENDER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:49:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197066";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E
COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP A FIM DE ATENDER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:49:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197065";"800";", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SWITCH
ETHERNET A FIM DE ATENDER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY COM RESERVA D";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:48:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197064";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E
COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP, A FIM DE ATENDER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:47:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197063";"800";"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:43:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197062";"800";"o a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Ruan Marques, a ser realizar-se no dia 19 de novembro de 2017, na
Festa da Comunidade de Santa Lucia, nest";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:42:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197061";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Ginga Forrozear, a ser realizar-se no dia 18 de novembro de
2017, na Festa da Comunidade de Santa Lucia,";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:41:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197060";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Odair de Paula, a ser realizar-se no dia 19 de novembro de 2017, na
Festa da Comunidade de Santa Lucia, nest";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:40:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197058";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Lorensom, a ser realizar-se no dia 17 de novembro de 2017,
na Festa da Comunidade de Santa Lucia, n";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:39:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197055";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Beijo com Mel, a ser realizar-se no dia 18 de novembro de
2017, na Festa da Comunidade de Santa Lucia";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:39:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197054";"800";"por objeto a Contratação de Show Musical Artístico com o grupo
Os Garotos Capixabas, a ser realizar-se no dia 19 de novembro de 2017, na Festa da
Comunidade de Santa Lucia, neste Município";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:38:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197051";"800";"o a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Aléx Campanha, a ser realizar-se no dia 18 de novembro de 2017, na
Festa da Comunidade de Santa Lucia, nest";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:37:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197049";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. LENILSON FERREIRA MOT";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:36:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197047";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. MARCELO COSTA ALVES";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:36:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197044";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. THIAGO MARVILA FERNAN";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:35:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197039";"800";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:33:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197038";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:31:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197037";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. ELY ANGELO JORDÃO GOM";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:31:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197036";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Tomaê, a se realizar-se na Festa dos Pescadores, no dia 04 de
novembro de 2017, na Comunidade de Marobá,";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:30:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197035";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Comichão, a se realizar-se na Festa dos Pescadores, no dia 03 de
novembro de 2017, na Comunidade de Marobá,";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:29:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197033";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Love Beat, a se realizar-se na Festa dos Pescadores, no dia 05 de
novembro de 2017, na Comunidade de Marobá";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:28:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197031";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Agitaê, a se realizar-se na Festa dos Pescadores, no dia 04 de
novembro de 2017, na Comunidade de Marobá";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:27:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"197030";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. SILVANO DA SILVA CARV";"";"";"1";"";"2017-11-13 11:26:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196613";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE
OUTRO LADO, A SRA. RITA LÚCIA NICOLI";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:46:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196608";"800";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTOR";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:42:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196606";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:41:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196599";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 415/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. TACIANA PAG";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:39:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196596";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 412/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SINDICATO DOS TR";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:37:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196590";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 413/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. JOÃO CARLOS";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:36:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196589";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00398/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. ELY MONTEI";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:35:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196582";"800";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO PARA ATENDER
AS SECRETARIAS DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:29:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196581";"800";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO PARA ATENDER
AS SECRETARIAS DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:29:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196572";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:25:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196569";"800";"Contratação de Show Musical com Os Garotos Capixabas
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 26
de outubro de 2017, na Praça Manoel Fricks J";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:24:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196565";"800";"ntrato tem por objeto a Contratação de empresa para 06 (seis)
Apresentações Artísticas com a Turma da Tina, para atender o projeto ""Brinquedos e
Brincadeiras"" em parceria com a Secretaria Municipal";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:23:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196562";"800";"Contratação de Associação de Catadores para a prestação de serviços de
triagem, processamento, beneficiamento, e destinação final adequada dos resíduos sólidos recicláveis,
reutilizáveis, manutenção";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:22:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"196559";"800";"ntrato tem por objeto a contratação de assinatura de Mídia Digital/Jornal Online de grande
circulação estadual, para monitoramento da mídia e gestão de informação, para atender às necessidades do
Ga";"";"";"1";"";"2017-11-09 16:21:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"192011";"83";"LEI Nº 1.338 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:13:33";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"192009";"83";"DECRETO Nº 53 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:12:55";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"192008";"83";"DECRETO Nº 53 CMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:12:05";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"192006";"83";"DECRETO Nº 52 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:11:01";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"192000";"83";"DECRETO CRP Nº 51 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:05:46";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191998";"83";"DECRETO Nº 50 FMSPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:04:36";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191996";"83";"DECRETO Nº 49 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:03:57";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191995";"83";"DECRETO Nº 49 FMSPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:03:17";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191994";"83";"DECRETO Nº 48 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:02:46";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191993";"83";"DECRETO Nº 47 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 11:00:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191992";"83";"DECRETO Nº 50 FMSPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:59:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191991";"83";"DECRETO Nº 49 FMSPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:58:01";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191990";"83";"DECRETO Nº 46 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:56:28";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191989";"83";"DECRETO CRP Nº 45 FMS";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:55:38";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191988";"83";"DECRETO CRP Nº 44 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:54:59";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191987";"83";"DECRETO Nº 43 FMS";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:54:10";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191986";"83";"DECRETO Nº 42 PMPK";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:53:00";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191969";"83";"DECRETO CRP Nº 45 FMS";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:30:34";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"191968";"83";"DECRETO Nº 43 FMS";"";"";"1";"";"2017-10-26 10:25:51";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"204";"69";"VALDEIR-SCHERRER-DE-SOUZA-PROC-11645-2012";"";"VALDEIR-SCHERRER-DE-SOUZA-PROC-11645-2012";"1";"";"2017-10-24 13:33:26";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"203";"69";"JAIR-PEREIRA-PROC-10898-2013";"";"JAIR-PEREIRA-PROC-10898-2013";"1";"";"2017-10-24 13:32:53";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"202";"69";"JACKSON-NOGUEIRA-DINIZ-PROC-11659-2013";"";"JACKSON-NOGUEIRA-DINIZ-PROC-11659-2013";"1";"";"2017-10-24 13:32:17";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"201";"69";"CELIO-AUGUSTO-PIFANO-PROC-11160-2012";"";"CELIO-AUGUSTO-PIFANO-PROC-11160-2012";"1";"";"2017-10-24 13:31:39";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"191421";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:28:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191419";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:28:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191417";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:27:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191414";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:27:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191413";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:26:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191412";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:26:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191411";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:25:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191410";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:25:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191409";"800";"ADITIVO 25%";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:24:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191403";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:15:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191402";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:14:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191401";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:13:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191400";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:13:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191399";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:12:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191398";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:12:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191396";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:11:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191393";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:08:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191386";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-24 12:04:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191367";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00027/2013, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CTRCI - CENTRA";"";"";"1";"";"2017-10-24 11:56:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191365";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00407/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, O SR. JOSÉ CARLOS JORDÃO
G";"";"";"1";"";"2017-10-24 11:55:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191364";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00086/2013, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E FROTA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E";"";"";"1";"";"2017-10-24 11:54:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191362";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00088/2013, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
UNIGRAN SÃO FRANCIS";"";"";"1";"";"2017-10-24 11:54:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"183";"69";"Edital 005/2017";"";"Edital 005/2017";"1";"";"2017-10-24 11:53:09";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"191349";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO
MUSICAL/ OFICINAS DE CORAL POLIFÔNICO PARA MONTAGEM DE CONCERTOS, ENSINO DE MÚSICA E
A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO,";"";"";"1";"";"2017-10-24 11:49:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191340";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE
DESPORTO ESCOLAR - FECADE";"";"";"1";"";"2017-10-24 11:45:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"191184";"1000";"CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 428/2017 - DROGARIA NEISE LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-10-23 16:19:28";"";"";"";"GMP Documentos"
"190086";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:16:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190085";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:16:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190084";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:15:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190083";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:15:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190082";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:14:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190081";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:12:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190080";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:12:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"190078";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-19 17:11:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189719";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:47:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189718";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:45:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189717";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:45:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189716";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:41:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189715";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:40:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189710";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:39:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189707";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:38:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189706";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2017";"";"";"1";"";"2017-10-18 17:37:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"189505";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, em conform";"";"";"1";"";"2017-10-18 15:15:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189504";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, em conform";"";"";"1";"";"2017-10-18 15:15:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189503";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, em conform";"";"";"1";"";"2017-10-18 15:14:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189502";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, em conform";"";"";"1";"";"2017-10-18 15:14:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189501";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, em conform";"";"";"1";"";"2017-10-18 15:10:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189500";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA E PESCA, em conform";"";"";"1";"";"2017-10-18 15:10:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189154";"800";"QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00003/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-10-17 14:07:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189153";"800";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00003/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-10-17 14:06:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189152";"800";"TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ECOPAVI EN";"";"";"1";"";"2017-10-17 14:05:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189151";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENMTO AO CONTRATO N°
00287/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPR";"";"";"1";"";"2017-10-17 14:05:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189097";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00287/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUS";"";"";"1";"";"2017-10-17 13:05:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189096";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
ECOPAVI ENGENHARIA LTD";"";"";"1";"";"2017-10-17 13:04:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189092";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0405/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. MARCELO
DE";"";"";"1";"";"2017-10-17 13:04:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189086";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME A FIM DE ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:58:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189082";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E REDE
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DAS RUAS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO - ET";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:56:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189081";"800";"Contratação de Show Musical Artístico com a Banda All Night, para
apresentação no dia 17 de outubro de 2017, em homenagem à Semana do Professor no Ginásio de Esporte
da Comunidade de Santo Eduardo,";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:55:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189080";"800";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
acolhimento institucional para pessoa idosa em caráter emergencial, a fim de abrigar o idoso Sr. Arnaldo";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:55:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189079";"800";"ntrato tem por objeto Contratação de Show Musical artístico com Welington e
Laiza, para apresentação no dia 12 de outubro de 2017, na Festa da Comunidade de Monte
Belo, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:54:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189077";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:53:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189076";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:53:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189075";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:52:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189074";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:52:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189073";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:51:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189071";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:51:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189070";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:50:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189069";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA AGROSHOW AGROPECUÁRIA EIRELI - ME,";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:49:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189067";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
LUCIARA VIDAL DA SILVA";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:49:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189066";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
TRATOR AGRICOLA TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER SECRETARIA DE AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:48:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189065";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:48:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189064";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
RUTILÉIA DE JESUS GUADÊNCIO ALMEIDA";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:46:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189063";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
DILEIA FERREIRA MENDES";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:46:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189062";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
MARIA DA PENHA DE ASSIS SANTOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:45:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189053";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
ALESSANDRA GONÇALVES BATALHA";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:34:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189052";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, A SRA.
SILVIA TELES DOS SANTOS,";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:33:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189045";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:23:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189042";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:23:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189041";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:22:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189039";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:22:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189037";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:21:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189036";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:21:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189035";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:20:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189034";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:20:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189031";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:19:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189029";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:19:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189026";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:19:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189024";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:18:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189022";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:18:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189018";"800";"o é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:17:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189012";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00387/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. LUCIARA";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:15:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189009";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00239/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA SUL
TRANSPO";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:14:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189003";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, COM OPERADOR, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA,";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:11:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"189001";"800";"2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA COM MOTORISTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA, em conformidade com a";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:09:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"188999";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PO";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:06:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"188998";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PO";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:06:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"188997";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PO";"";"";"1";"";"2017-10-17 12:05:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"188972";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO EXTERNO E SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS
ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE";"";"";"1";"";"2017-10-17 11:31:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"182";"69";"Edital 004/2017";"";"Edital 004/2017";"1";"";"2017-10-02 11:52:20";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"184691";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000008/2017,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA M. D. L. COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMAC";"";"";"1";"";"2017-09-27 13:04:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184690";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00042/2016,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY /ES, E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA AUGUSTA GALITO";"";"";"1";"";"2017-09-27 13:03:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184689";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MARTINS &
BOURGUIGNON LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-09-27 13:01:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184688";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE
EIRELI - ME";"";"";"1";"";"2017-09-27 13:00:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184687";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0003/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:56:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184686";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00113/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
LUGARE ENG";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:55:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184685";"800";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGEN";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:55:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184684";"800";"DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:43:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184683";"800";"DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTD";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:42:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184681";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA QAP/QRV E";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:42:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184679";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00394/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. VALDIR DA";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:41:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184678";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00372/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROZÂNGELA";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:40:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184676";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00384/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. HELENA
L";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:40:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184674";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00373/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. DURVAL
DOS";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:39:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184673";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00393/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, E, DE OUTRO LADO, A SRA. LORENA
DO";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:38:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184671";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
GRUPO GERADORES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:33:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184670";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO EXTERNO E SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS
ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:32:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184669";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O
DESJEJUM E O LANCHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:31:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184668";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O
DESJEJUM E O LANCHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:31:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184667";"800";"AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:30:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184666";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:30:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184663";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:29:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184661";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
TRATOR AGRICOLA TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:29:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184652";"800";"CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO DE CONTENÇÃO EM
ÁREAS DE RISCO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:24:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184651";"800";"CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO DE CONTENÇÃO EM
ÁREAS DE RISCO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:23:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184648";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE JAQUEIRA E AREINHA, NESTE MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:23:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184647";"800";"CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES HABITACIONAIS
UNIFAMILIARES EM COMPLEMENTAÇÃO AO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) NA LOCALIDADE
DE MAROBÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:22:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184644";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. MARIA AUGUSTA PAES F";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:21:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184641";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA R. L. MANHÃES
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:20:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184640";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOAQUIM RIBEIRO DE FR";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:20:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184637";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. GILMAR DO ESPIRITO SA";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:19:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184636";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. JACIONE SANTANA DA C";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:18:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184635";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. ELIZABETH BERNARDO D";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:18:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184634";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. MARCELO DE ALMEIDA VI";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:17:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184633";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. SILVANO DA SILVA CARV";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:16:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184632";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. FABIANA NASCIMENTO D";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:15:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184631";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. JOSÉ COSTA";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:14:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184630";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA V SECCON DE
ALMEIDA - ME";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:14:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"184629";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA COMERCIAL
DESTAQUE EIRELI - ME";"";"";"1";"";"2017-09-27 12:12:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179680";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTOR";"";"";"1";"";"2017-09-13 17:14:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179679";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ECOPAVI EN";"";"";"1";"";"2017-09-13 17:13:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179677";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0003/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-09-13 17:13:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179675";"800";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00066/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUSUL";"";"";"1";"";"2017-09-13 17:12:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179606";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00205/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E, DE OUTRO A EMPRESA
LIMPEZA URBANA SERV";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:23:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179605";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00204/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E, DE OUTRO A EMPRESA VISAUTO LOCAÇÃO E";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:22:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179603";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00322/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA WANDERLE";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:21:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179599";"800";"RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00366/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROZÂNGELA";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:19:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179595";"800";"Equilíbrio Econômico Financeiro, ao valor referente ao item 041, da Ata de Registro de Preços 00087/2016, devido ao aumento do custo do produto, passando valor unitário de R$ 0,1650 para R$ 0,3014, na";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:13:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179592";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00030/2016,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY /ES, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:12:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179581";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM
DISTRIBUIDOS AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:06:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179578";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM
DISTRIBUIDOS AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:06:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179577";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR A SEREM
DISTRIBUIDOS AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:05:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179573";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
HORAS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, ROLO CAMPACTADOR, PÁ CARREGADEIRA,
MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA COM OPERADORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE";"";"";"1";"";"2017-09-13 16:05:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179383";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00204/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E, DE OUTRO A EMPRESA VISAUTO LOCAÇÃO E";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:39:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179380";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00213/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERNMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA NETSUL INTE";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:38:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179377";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00332/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA PAS";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:37:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179374";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00383/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. EVANYS DA";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:36:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179373";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00375/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. EVANYS DA";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:36:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179370";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00388/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ERMENI
RO";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:35:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179369";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00343/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. EMILIA MA";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:34:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179363";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00403/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. VANIA
APA";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:32:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179360";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00389/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. VALCENOR";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:32:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179356";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00358/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E, DE OUTRO LADO,
A";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:31:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179354";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00379/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. JOAQUIM RI";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:30:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179351";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00395/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. HELENA LU";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:29:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179349";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00351/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. GERALDO PASS";"";"";"1";"";"2017-09-13 13:28:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179294";"800";"contratação de profissional para prestação de
serviços referente a 11 (onze) locuções para atender a secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, em seus eventos e nas festas Comunitár";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:45:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179290";"800";"contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em co";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:44:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179289";"800";"contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em co";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:43:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179285";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. HÉLIO CARLOS SANTOS D";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:40:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179283";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
A SRA. EVANYS DA SILVA";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:39:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179281";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A SRA.
JOSEPHINA GOMES BRENZINSK";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:38:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179280";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
A SRA. JOSEFA MIRANDA MACHAD";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:38:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179278";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
O SR. JORGE LUIZ MENDES";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:37:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179276";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
A SRA. ELIZABETH BERNARDO DE";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:36:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"179271";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
A SRA. JOENI BAHIENSE TAMBAROTTI MARTINS";"";"";"1";"";"2017-09-13 12:33:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"20";"66";"Processo Seletivo SEMMA  Engenheiros/Técnicos 	01/2017";"01/2017";"O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público a abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.329 de 10 de julho de 2017 e suas alterações, para preenchimento de vagas existentes com fim exclusivo de instrumentalizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para iniciar processos de licenciamentos ambientais simplificados segundo determinação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e dar continuidade na execução dos programas e serviços em consonância com a demanda referente ao Programa “Olho D’água”, concebido e priorizado a partir da crise hídrica que vem passando o município nos últimos anos. E observará a ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.";"1";"";"2017-09-06 08:36:44";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"21";"66";"PRODES (ANTERIOR A 2019)  - ENCERRADO";"";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005, modificada pela Lei nº 890, 15 de maio de 2010, Lei nº 1075 de 21 de março de 2013, Lei nº 1.088 de 02 de julho de 2013, o Decreto nº 8, 07 de fevereiro de 2013, o Decreto nº 26 de 15 de abril de 2013, o Decreto nº 76 de 08 de Novembro de 2013 e o Decreto nº 003 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o REGULAMENTO do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK  ";"1";"";"2017-09-04 16:16:46";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"6";"66";"Processo Seletivo SEMOB  02/2017 - ENCERRADO";"02/2017";"O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público o Edital nº. 001/2017, abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO, com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.324, 31 de maio de 2017, que alterou a Lei Municipal nº. 1.307/2017, para atender necessidade temporária da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB).";"1";"";"2017-09-01 16:16:57";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"200";"69";"VSG-VIGILANCIA-E-SEGURANCA-EM-GERAL-PROC.005037-2016";"";"VSG-VIGILANCIA-E-SEGURANCA-EM-GERAL-PROC.005037-2016";"1";"";"2017-09-01 13:30:59";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"199";"69";"VIGSERV-SERVICOS-DE-VIGILANCIA-E-SEGURANCA-PROC.4149-2016";"";"VIGSERV-SERVICOS-DE-VIGILANCIA-E-SEGURANCA-PROC.4149-2016";"1";"";"2017-09-01 13:30:27";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"198";"69";"ESMG-EMPREENDIMENTOS-SA-PROC.9800-2011";"";"ESMG-EMPREENDIMENTOS-SA-PROC.9800-2011";"1";"";"2017-09-01 13:29:50";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"197";"69";"ALESSANDRO-PAES-SANTOS-PROC.009893-2013";"";"ALESSANDRO-PAES-SANTOS-PROC.009893-2013";"1";"";"2017-09-01 13:29:06";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"181";"69";"Edital 003/2017";"";"Edital 003/2017";"1";"";"2017-09-01 11:51:54";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"174559";"800";"a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E GUARDANAPOS A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em";"";"";"1";"";"2017-08-31 17:01:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174556";"800";"a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS E GUARDANAPOS A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em";"";"";"1";"";"2017-08-31 17:01:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174555";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 17:00:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174551";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:56:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174549";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:56:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174548";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:55:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174547";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:54:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174546";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:54:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174544";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:53:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174542";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:52:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174540";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:52:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174537";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:51:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174535";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:51:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174533";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:50:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174531";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:49:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174530";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:49:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174529";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Edital";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:41:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174510";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER AO SETOR DE
ESPECIALIDADE OFTAMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:40:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174508";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER AO SETOR DE
ESPECIALIDADE OFTAMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:39:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174504";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:36:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174503";"800";"Contratação de empresa para a concessão de Vale Transportes para
atender os Servidores Público Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:33:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174502";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. EVANYS DA
SILVA";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:32:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174501";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
SEGUROS PARA VEÍCULOS A FIM DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL,";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:32:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"174500";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
SEGUROS PARA VEÍCULOS A FIM DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL,";"";"";"1";"";"2017-08-31 16:31:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"270814";"6042";"Plano Municipal de Saúde 2018/2021";"2018/2021";"O Plano Municipal de Saúde de Presidente Kennedy/ES, apresenta as diretrizes de gestão de saúde a serem desenvolvidas no período de 2018 a 2021, baseado nas Portarias Ministeriais n°3085/2006, n°3332/2006 e n°3179/2008 que norteiam o sistema de planejamento do SUS.";"1";"";"2017-08-31 10:24:55";"";"2017";"";"SEMUS - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"169858";"83";"DECRETO Nº 41 CMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:06:23";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169854";"83";"DECRETO Nº 40 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:05:45";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169852";"83";"DECRETO Nº 39 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:05:08";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169850";"83";"DECRETO Nº 38 PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:04:32";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169848";"83";"DECRETO Nº 37 FMS";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:03:45";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169845";"83";"DECRETO Nº 36 PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:02:32";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169841";"83";"DECRETO Nº 35 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:01:00";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169839";"83";"DECRETO Nº 34 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 18:00:19";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169836";"83";"DECRETO Nº 33 FMS";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:59:37";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169834";"83";"DECRETO Nº 32 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:59:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169833";"83";"DECRETO Nº 31 PMPK";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:56:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169828";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:56:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169825";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:52:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169816";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUlHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:52:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169807";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:48:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169798";"83";"DECRETO Nº 37 FMS";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:47:18";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169792";"83";"DECRETO Nº 33 FMS";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:45:05";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"169780";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:43:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169779";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:42:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169776";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:42:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"169775";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2017";"";"";"1";"";"2017-08-25 17:40:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"166264";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PALLETES DE PLÁSTICO";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:14:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166258";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00246/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL L";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:13:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166256";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00193/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA REDE BRA";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:12:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166253";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00246/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:12:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166250";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00329/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. JACIONE S";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:11:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166248";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00328/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. GILCEI
GON";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:10:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166243";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00375/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. EVANYS DA";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:08:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166237";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00388/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ERMENI
RO";"";"";"1";"";"2017-08-22 17:05:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166206";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00403/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. VANIA
APA";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:50:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166199";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00389/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. VALCENOR";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:48:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166196";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00357/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. NEVE
MAR";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:47:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166181";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00301/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA DA";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:40:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166179";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00300/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA DA";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:40:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166177";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00325/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. LUCIARA
V";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:39:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166174";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00379/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, O SR. JOAQUIM RI";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:38:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166173";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00351/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O SR. GERALDO
P";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:38:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166171";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00143/2017,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA ACHEI INDÚSTRIA DE";"";"";"1";"";"2017-08-22 16:37:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"166100";"1000";"CANCELAMENTO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 345/2017 E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 344/2017 - TECH MED ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME";"";"";"1";"";"2017-08-22 15:10:23";"";"";"";"GMP Documentos"
"165954";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O SR. ROMÁRIO VIANA
BAIENSE";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:33:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165952";"800";"contratação de empresa especializada em licenciamento permanente e
manutenção anual da solução ArchiCad 20 Brazilian Commercial Single License, para atender o Setor de
Arquitetura da Secretaria Muni";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:30:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165950";"800";"contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de
software Arcgis Desktop Standart único primário e secundário, all extensios single use e curso arc 1, arc 2,
arc 3 e implantação e m";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:30:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165948";"800";"contratação de profissional especializado em restauração
de obras de artes e bens do valor histórico para serviços de restauro e intervenção do altar mor que
compõe o acervo do altar principal da im";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:29:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165944";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, O SR.
SEBASTIÃO WESLEY VIEIRA JO";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:24:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165943";"800";"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO DE
DADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
KENNEDY E O SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:23:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165942";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Com Samuel Ramos e Banda, a ser realizar-se no dia 05 de agosto de 2017, na Festa do
Santuário de Nossa Senhora Das Neves,";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:22:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165941";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Com Ruan Marques, a ser realizar-se no dia 05 de agosto de 2017, na Festa do Santuário de
Nossa Senhora Das Neves, Patrimônio Artístico";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:22:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165939";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Love Beat, a ser realizar-se no dia 04 de agosto de 2017, na Festa do
Santuário de Nossa Senhora Das Neves,";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:20:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165937";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, E, DE OUTRO LADO, O SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:20:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165934";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Garota Bronzeada, a ser realizar-se no dia 05 de agosto de 2017, na
Festa do Santuário de Nossa Senhora Das Neves,";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:19:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165907";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00020/2014, CELEBRADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA - ME, REFERENTE A CON";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:06:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165905";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017, AO
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2016, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA PROLAB MEDICINA LABORAT";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:06:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165904";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017, AO
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2016, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO
LADO, A EMPRESA LABORATÓRIO VIDA EIRELI";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:05:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165903";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017, AO CREDENCIAMENTO Nº
00004/2016, CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA BIOTESTE LABORATÓRIO DE";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:04:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165901";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00028/2016, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY /ES, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. RITA LUCIA NICOLI, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS)
SAL";"";"";"1";"";"2017-08-22 13:04:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165894";"800";"DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:58:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165893";"800";"DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:58:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165890";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00313/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:57:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165889";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00076/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA GJ EMPREENDIMENTOS
LTD";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:56:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165888";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARIA LT";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:55:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165887";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00287/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTR";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:55:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165886";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00066/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUSUL
CONSTRUT";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:54:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165885";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00250/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA HF TOPOGRAFIA E
GEO";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:53:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165846";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM
SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DE SOFTWARE CONTENDO DIVERSOS APLICATIVOS/MÓDULOS";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:40:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165841";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, MANGUEIRA DE PASSAGEM DE GLP,
ABRAÇADEIRAS E REGULADOR DE PRESSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚ";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:39:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165839";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
ATENDER A FROTA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:38:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165837";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
ATENDER A FROTA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:38:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165809";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:32:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165807";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:32:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165806";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:31:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165804";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:31:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165801";"800";"AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO COM RESERVA
DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:30:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165791";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (NÍVEL ÓPTICO DE TOPOGRAFIA, TRIPÉ, MIRA
GRADUADA E GPS) A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:27:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165788";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a ser realizar-se no dia 05 de agosto de
2017, na Festa do Santuário de Nossa Senhora Das Neves,";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:26:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165785";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
com a Orquestra de Câmara Fâmule, a ser realizar-se no dia 31 de julho de 2017, na Festa
do Santuário de Nossa Senhora Das Neves,";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:25:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165783";"800";"Contratação de Show Musical artístico com a Banda
Pokar, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 03 de agosto 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sed";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:25:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165782";"800";"contrato tem por objeto Contratação de Show Musical artístico com Welington
Brazil, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 27 de julho de 2017, na Pr";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:24:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165780";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com o Padre Juarez de Castro, a ser realizar-se no dia 04 de agosto de 2017, na
Festa do Santuário de Nossa Senhora Das Neves,";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:23:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165778";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, O SR. LUCIANO CONTARINI
DA COSTA";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:22:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165777";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA
ANGELA BELONI";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:21:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165776";"800";"Contratação de empresa para a concessão de Vale Transporte para
implantação e implementação do transporte pró-emprego, para atender aos trabalhadores kennedenses";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:21:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165772";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
GRUPO GERADORES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:20:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165759";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O DESDEJUM E O LANCHE DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:18:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"165756";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O DESDEJUM E O LANCHE DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL";"";"";"1";"";"2017-08-22 12:17:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"163897";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 4º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 020/2014 - SANCHES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-08-18 14:28:26";"";"";"";"GMP Documentos"
"163896";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 019/2014 - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"";"";"1";"";"2017-08-18 14:25:24";"";"";"";"GMP Documentos"
"163895";"1000";"CANCELAMENTO  - ORDEM DE SERVIÇO 3º ADITIVO CONTRATO N. 019/2014 - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"";"";"1";"";"2017-08-18 14:23:19";"";"";"";"GMP Documentos"
"43";"66";"Processo Seletivo SEME Monitores 03/2017  - ENCERRADO";" 03/2017 ";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para profissionais em apoio ao Setor Educacional e em atendimento as necessidades de excepcional interesse público do Município de Presidente Kennedy, com o objetivo de atuar nas Instituições desta Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei nº 1.331/2017 e as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"2017-08-16 16:17:09";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"160839";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PROLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME - 1º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-08-15 11:53:08";"";"";"";"GMP Documentos"
"160837";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - BIOTESTE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI - EPP - 1º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-08-15 11:49:59";"";"";"";"GMP Documentos"
"160834";"1000";"ORDEM DE COMPRA - GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - EPP - 1º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-08-15 11:49:07";"";"";"";"GMP Documentos"
"160832";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - EPP - 1º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-08-15 11:48:10";"";"";"";"GMP Documentos"
"160829";"1000";"CANCELAMENTO DE ORDEM DE SERVIÇO E ORDEM DE COMPRA - GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - EPP - 1º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-08-15 11:46:00";"";"";"";"GMP Documentos"
"196";"69";"MARLY MIRANDA BARCELLOS RIBEIRO - PROC.2588-2014";"";"MARLY MIRANDA BARCELLOS RIBEIRO - PROC.2588-2014";"1";"";"2017-08-14 13:28:29";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"195";"69";"ANALIA DA CONCEICAO SIQUEIRA - PROC.8520-2016";"";"ANALIA DA CONCEICAO SIQUEIRA - PROC.8520-2016";"1";"";"2017-08-14 13:27:37";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"194";"69";"Edital 002/2017";"";"Edital 002/2017";"1";"";"2017-08-14 13:26:27";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"193";"69";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA - PROC. 1789-2012";"";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA - PROC. 1789-2012";"1";"";"2017-08-01 13:25:34";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"192";"69";"MARIA EDIR LIMA TEIXEIRA - PROC. 11320-2015";"";"MARIA EDIR LIMA TEIXEIRA - PROC. 11320-2015";"1";"";"2017-08-01 13:24:58";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"191";"69";"JOAO CARLOS BAIENSE - PROC. 4106-2015";"";"JOAO CARLOS BAIENSE - PROC. 4106-2015";"1";"";"2017-08-01 13:23:17";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"190";"69";"ANTONIO CARLOS DE MELLO - PROC. 11773-2015";"";"ANTONIO CARLOS DE MELLO - PROC. 11773-2015";"1";"";"2017-08-01 12:00:27";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"189";"69";"ANTONIO CARLOS DA SILVA - PROC. 11213-2014";"";"ANTONIO CARLOS DA SILVA - PROC. 11213-2014";"1";"";"2017-08-01 11:59:16";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"188";"69";"LUIZ CLAUDIO PEREIRA GARCIA - PROC. 1390-2015";"";"LUIZ CLAUDIO PEREIRA GARCIA - PROC. 1390-2015";"1";"";"2017-08-01 11:58:03";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"187";"69";"ERENILDA GOMES - PROC. 1626-2015";"";"ERENILDA GOMES - PROC. 1626-2015";"1";"";"2017-08-01 11:57:18";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"186";"69";"JOSE ORLANDO DA SILVA - PROC. 21-2015";"";"JOSE ORLANDO DA SILVA - PROC. 21-2015";"1";"";"2017-08-01 11:56:23";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"185";"69";"ADRIANA VICENTE DE RESENDE - PROC. 7991-2015";"";"ADRIANA VICENTE DE RESENDE - PROC. 7991-2015";"1";"";"2017-08-01 11:55:02";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"152975";"500";"ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES 1º SEM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:20:16";"";"";"";"CPE"
"152974";"500";"ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1º SEM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:19:21";"";"";"";"CPE"
"152973";"500";"ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 1º SEM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:18:13";"";"";"";"CPE"
"152971";"500";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 1º SEM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:17:13";"";"";"";"CPE"
"152969";"500";"ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º SEM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:16:29";"";"";"";"CPE"
"152968";"400";"ANEXO XVIII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:15:28";"";"";"";"CPE"
"152967";"400";"ANEXO XVI - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:14:25";"";"";"";"CPE"
"152965";"400";"ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:12:58";"";"";"";"CPE"
"152963";"400";"ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:12:10";"";"";"";"CPE"
"152962";"400";"ANEXO VI  - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:08:29";"";"";"";"CPE"
"152959";"400";"ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:07:24";"";"";"";"CPE"
"152957";"400";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:05:56";"";"";"";"CPE"
"152955";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:04:46";"";"";"";"CPE"
"152954";"400";"ANEXO X - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:03:19";"";"";"";"CPE"
"152952";"400";"ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:02:31";"";"";"";"CPE"
"152951";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 20:01:40";"";"";"";"CPE"
"152877";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 19:30:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"152871";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 19:29:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"152867";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 19:28:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"152864";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-28 19:27:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"180";"69";"Edital 001/2017";"";"Edital 001/2017";"1";"";"2017-07-27 11:51:46";"";"";"";"JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL"
"149274";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA DINÂMICA TEL";"";"";"1";"";"2017-07-19 18:49:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"149025";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-19 12:13:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"149024";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-19 12:09:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"149019";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-19 12:08:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"149008";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JUNHO 2017";"";"";"1";"";"2017-07-19 12:01:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"148589";"800";"O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00183/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, E, DE OUTRO
LADO, A E";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:36:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148586";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00076/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA GJ EMPREENDIMENTOS
LTD";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:35:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148584";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00067/2017, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
TAMOIOS";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:34:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148581";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00142/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA EMANUEL TRANSPOR";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:34:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148579";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00288/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ELICON";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:33:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148577";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00241/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA MASTER";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:32:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148575";"800";"RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00240/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA KING
AU";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:32:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148573";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00239/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CZ
REN";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:31:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148571";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ELICON CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:30:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148569";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ELICON
CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:30:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148539";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00019/2014, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:20:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148537";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00021/2016, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY /ES, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:19:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148536";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00027/2016, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, O SR. DORVALINO TONON";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:18:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148534";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00022/2016, CELEBRADO PELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO
LADO, A EMPRESA GBR SERCIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICA";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:17:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148504";"800";"Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de
serviços Procedimento Cirúrgico de pterígio e catarata para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Presidente Kennedy - E";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:05:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148502";"800";"Contratação de empresa para Concessão de Vale Transporte, para
atender aos Servidores Públicos pertecentes a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:04:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148495";"800";"a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:01:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148492";"800";"a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:01:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148488";"800";"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-07-18 13:00:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148487";"800";"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:59:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148485";"800";"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:58:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148480";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO E PASTILHA TRICLORO A FIM DE
ATENDER AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE AGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO,";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:55:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148478";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, A FIM DE ATENDER AS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE AGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO,";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:54:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148472";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA APRIMORA CONSTRUTORA LTDA - EPP,";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:51:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148470";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. ELIZABETH BERNARDO D";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:50:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148468";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 20 de julho 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, n";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:49:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148466";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Ginga
Forrozear Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 13 de julho 2017, na Praça Manoel Fricks Jor";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:48:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148465";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
SRTA. SÂMELA FERREIRA PARDIN";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:48:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148462";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, O SR.
ROSIVALDO CORDEIRO DA SILVA";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:47:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148461";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, O
SR. DONALDO LUIZ BRAZ";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:46:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148459";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Os Garotos Capixabas, a ser realizar-se no dia 09 de julho de 2017,
para atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na Sede de";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:45:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148457";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. ANTONIO VALENTIM DE O";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:45:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148454";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. AYLTON JORDÃO";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:44:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148450";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. AYLTON JORDÃO";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:42:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148448";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. MARCELO DE ALMEIDA VI";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:40:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148440";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, O SR. NATALINO DE SOUZA GON";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:35:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148439";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Ginga Forrozear, a ser realizar-se no dia 06 de julho de 2017,
para atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na Sede";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:34:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148436";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Flesh Martins, a ser realizar-se no dia 05 de julho de 2017, para
atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na Sede deste Mun";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:33:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"148434";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Bonde Sertanejo, a ser realizar-se no dia 08 de julho de 2017,
para atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na Sede";"";"";"1";"";"2017-07-18 12:33:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"147744";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 019/2014 - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"";"";"1";"";"2017-07-14 18:55:02";"";"";"";"GMP Documentos"
"147739";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 022/2016 - GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-07-14 18:50:34";"";"";"";"GMP Documentos"
"147737";"1000";"ORDEM DE COMPRA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 022/2016 - GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-07-14 18:46:53";"";"";"";"GMP Documentos"
"143328";"1000";"CANCELAMENTO DA OS. 261/2017, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"";"";"1";"";"2017-07-05 17:32:56";"";"";"";"GMP Documentos"
"142941";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOSE
LOURENÇO DA SILVA,";"";"";"1";"";"2017-07-04 18:02:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142940";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. FABIANA NASCIMENTO D";"";"";"1";"";"2017-07-04 18:01:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142939";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RITA DAS NEVES
SILVA R";"";"";"1";"";"2017-07-04 18:01:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142937";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CARLOS MAGNO
DORCELINO";"";"";"1";"";"2017-07-04 18:00:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142936";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A
EMPRESA M A SHOWS & EVENTOS LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-07-04 18:00:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142935";"800";"NTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. MARIA AUGUSTA PAES FRE";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:59:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142934";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO
O SR. MARCELO DE ALMEIDA VIA";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:59:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142932";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROSA RODRIGUES TEIXEI";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:58:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142929";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROSA RODRIGUES TEIXEI";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:58:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142928";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROSA RODRIGUES TEIXEI";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:57:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142912";"800";"TERMO DE FOMENTO Nº 000002/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY, E, O HOSPITAL EVANGÉLICO DE
CACHOEIRO";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:45:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142908";"800";"TERMO DE FOMENTO Nº 000001/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY, E, A SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE CAC";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:43:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142875";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO DE CONSUMO PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e espe";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:20:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142874";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO DE CONSUMO PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e espe";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:19:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142873";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO DE CONSUMO PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL, em conformidade com as quantidades e espe";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:18:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142872";"800";"EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00013/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA M. A. CARETTA - ME, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:16:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142871";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00010/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:15:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142870";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2014, CELEBRADO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA - ME, REFERENTE À PRESTAÇ";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:15:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142869";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00011/2014, CELEBRADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA BAZONI AUTO SOCORRO LTDA - ME,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:14:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142868";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0003/2013,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
WK DIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA - ME, REFERENTE AO
S";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:13:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142864";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ELICON CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:09:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142862";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ELICON
CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:09:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142860";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00133/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA BAZONI AU";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:08:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142859";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00132/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA AUTO
MEC";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:07:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142856";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00135/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA KAXU
DIE";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:07:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142854";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00136/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA M. A.
CAR";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:06:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142851";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00134/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CLAUDEMIR";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:05:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142849";"800";"NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA,";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:04:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142846";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00294/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:03:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142844";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00246/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL";"";"";"1";"";"2017-07-04 17:03:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142835";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Dupla Munhoz e Mariano, a ser realizar-se no dia 07 de julho de
2017, para atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na sed";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:52:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142834";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Dupla Cleiton e Carol, a ser realizar-se no dia 07 de julho de 2017,
para atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na sede";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:52:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142833";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Rodrigo Balla, a ser realizar-se no dia 10 de julho de 2017, para
atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na sede deste Mun";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:51:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142832";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Dupla Fernando e Sorocaba, a ser realizar-se no dia 09 de julho de
2017, para atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:50:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142831";"800";"atação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Thiago Brava, a ser realizar-se no dia 08 de julho de 2017, para
atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na sede deste Município";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:49:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142830";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Beijo com Mel, no dia 29 de junho 2017, em comemoração ao
terceiro ano da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:49:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142829";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Odair de Paula, no dia 29 de junho 2017, em comemoração ao terceiro
ano da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Arte";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:48:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142828";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Naiara Azevedo, a ser realizar-se no dia 06 de julho de 2017, para
atender as festividades da 23ª EXPOKENNEDY, na sede deste Mu";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:47:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142827";"800";"QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA
ACONCHEGO LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:47:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142826";"800";"QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA
ACONCHEGO LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:46:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142824";"800";"QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA
ACONCHEGO LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:46:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142823";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. MARCIA
DE FARIA SANTOS, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS
QUE O INTEGRAM.";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:45:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142822";"800";"ontratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Fabrycio Venturini, a ser realizar-se no dia 24 de junho de 2017, para
atender as festividades da Comunidade de Mineirinho, nest";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:44:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142820";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Felipe Fantin, a ser realizar-se no dia 24 de junho de 2017, para atender
as festividades da Comunidade de Mineirinho, neste Mu";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:44:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142819";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Musical Prateado, a ser realizar-se no dia 24 de junho de 2017,
para atender as festividades da Comunidade de Mineirinh";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:43:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142817";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS, CLÍNICO-CIRÚRGICOS E
MÉDICO HOSPITALAR, para atender a secretaria Municipal de Saúde, deste Município.";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:42:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142816";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a dupla Rony e Ricy, a ser realizar-se no dia 23 de junho de 2017, para
atender as festividades da Comunidade de Mineirinh";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:40:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142815";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Alex Fender, a ser realizar-se no dia 25 de junho de 2017, para atender
as festividades da Comunidade de Mineirinho, neste Muni";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:39:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142814";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Ginga Forrozear, a ser realizar-se no dia 25 de junho de 2017,
para atender as festividades da Comunidade de Mineirinho";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:37:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142813";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão, para
apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 22 de
junho 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2017-07-04 16:37:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"142452";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 013/2014 - M. A CARETTA - ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:28:06";"";"";"";"GMP Documentos"
"142450";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 012/2014 - CLAUDEMIR SILVA FERNANDES RETIFICA – ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:27:14";"";"";"";"GMP Documentos"
"142449";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 011/2014 - BAZONI AUTO SOCORRO LTDA - ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:24:42";"";"";"";"GMP Documentos"
"142445";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 010/2014 - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA – ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:23:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"142443";"1000";"ORDEM DE COMPRA - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 013/2014 - M. A CARETTA - ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:22:11";"";"";"";"GMP Documentos"
"142441";"1000";"ORDEM DE COMPRA - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 012/2014 - CLAUDEMIR SILVA FERNANDES RETIFICA – ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:20:56";"";"";"";"GMP Documentos"
"142439";"1000";"ORDEM DE COMPRA - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N° 010/2014 - AUTO MECÂNICA ANDRADE LTDA – ME";"";"";"1";"";"2017-07-03 17:19:36";"";"";"";"GMP Documentos"
"141214";"1000";"CANCELAMENTO DA OS. 168.2017 - JUSTIFICATIVA DA EMPRESA VENCEDORA";"";"";"1";"";"2017-06-30 16:38:27";"";"";"";"GMP Documentos"
"141117";"1000";"CANCELAMENTO DA OS. 168/2017";"";"";"1";"";"2017-06-30 16:02:33";"";"";"";"GMP Documentos"
"136992";"1000";"5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MÉDICA PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-06-27 12:04:04";"";"";"";"GMP Documentos"
"269777";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2018";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2017-06-27 11:10:16";"";"2018";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"135798";"83";"DECRETO Nº 30 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:37:16";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135795";"83";"DECRETO Nº 29 CRP FMS";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:36:19";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135794";"83";"DECRETO Nº 28 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:35:27";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135792";"83";"DECRETO Nº 27 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:34:04";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135789";"83";"DECRETO Nº 26 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:32:46";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135788";"83";"DECRETO Nº 25 CMPK";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:31:38";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135786";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:29:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"135785";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:27:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"135782";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:26:24";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"135781";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:25:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"135776";"83";"DECRETO Nº 22 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-22 14:13:05";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"135037";"800";"Proc.5.127/2017-CONSTRUTORA TAMOIOSLTDA-CNPJ:09.226.738/0001-46-Impedimento de contratação";"";"";"1";"";"2017-06-21 11:47:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"135035";"800";"Proc.23.613/2016  e 23.612/2016- TERRA NORTE CONSTRUTORA EIRELLI-EPP-CNPJ: 00.324.015/0001-05
Proc.26.476/2016 - CONSTRUTORA G4 EIRELLI-EPP-CNPJ: 21.344.807/0001-11 -Impedimento de contratação";"";"";"1";"";"2017-06-21 11:17:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134891";"800";"QUISIÇÃO DE OCULOS COM GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme descrito no Anexo I do referido Pregão.";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:19:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134884";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Welington Brazil, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura
Familiar e Artesanato, no dia 14 de junho de 2017,";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:15:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134882";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com os Garotos Capixabas, a ser realizar-se no dia 18 de junho de 2017, para
atender as festividades da Comunidade de São Paulo, ne";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:14:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134880";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a ser realizar-se no dia 16 de junho de
2017, para atender as festividades da Comunidade de São Pa";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:13:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134878";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com os Garotos Tradição, a ser realizar-se no dia 17 de junho de 2017, para
atender as festividades da Comunidade de São Paulo, nes";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:13:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134877";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Forró Comichão, a ser realizar-se no dia 17 de junho de 2017,
para atender as festividades da Comunidade de São Paulo,";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:12:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134875";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Carlinhos Rocha, a ser realizar-se no dia 16 de junho de 2017, para
atender as festividades da Comunidade de São Paulo, neste M";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:11:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134869";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00417/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E, DE
OUTRO LADO, A";"";"";"1";"";"2017-06-20 18:00:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134868";"800";"DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:58:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134867";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00209/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIX";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:58:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134865";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00205/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE
OUTRO LADO, O SR. LIONES DE FARIA SANT";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:56:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134864";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00207/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA
TAMOIOS LTDA";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:55:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134862";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00207/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA
TAMOIOS LTDA";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:54:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134861";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00273/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA MONTE MOR";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:52:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134860";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARIA LT";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:51:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134858";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E,
DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARIA";"";"";"1";"";"2017-06-20 17:51:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"134388";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-19 18:50:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"134385";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA -  MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-19 18:50:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"134383";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-19 18:49:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"134382";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MAIO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-19 18:46:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"134371";"83";"DECRETO Nº 29 CRP FMS";"";"";"1";"";"2017-06-19 18:38:24";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"134370";"83";"DECRETO Nº 28 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-19 18:37:14";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"133317";"83";"DECRETO N° 21 FMS.";"";"";"1";"";"2017-06-13 18:55:27";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"133315";"83";"DECRETO Nº 13 FMS.";"";"";"1";"";"2017-06-13 18:53:52";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"133313";"83";"DECRETO Nº 09 CRP FMS";"";"";"1";"";"2017-06-13 18:52:45";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"133311";"83";"DECRETO Nº 07 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-13 18:52:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"133304";"83";"DECRETO Nº 03 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-13 18:48:00";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"133248";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00113/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
LUGARE ENGENHARIA LTD";"";"";"1";"";"2017-06-13 17:12:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130937";"1000";"CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016 DA EMPRESA EMPORIO CARD LTDA EPP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROC. 5080/2017 EM FLS. 55";"";"";"1";"";"2017-06-09 13:41:57";"";"";"";"GMP Documentos"
"130607";"800";"EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00268/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ECOPAVI ENGENHARIA
LT";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:38:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130604";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00137/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
WANDERLEY R";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:37:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130602";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:34:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130600";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:34:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130598";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:33:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130595";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:33:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130594";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:32:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130591";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:32:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130590";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:31:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130589";"800";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:30:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130585";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
O SR. AZIEL MATIAS BARBOSA R";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:28:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130584";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO
LADO, A SRA. JOSEFA MIRANDA MACHA";"";"";"1";"";"2017-06-08 16:27:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130522";"800";"P.P. 001/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:57:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130519";"800";"P.P. 002/2017 - AQUISIÇÃO DE OCULOS COM GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:55:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130515";"800";"P.E 012/2017 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER AO SETOR DE ESPECIALIDADE OFTAMOLOGICA DA SECRETARIA";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:54:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130510";"800";"P.E 014/2017 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL, A FIM DE ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:53:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130506";"800";"P.E 020/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO EXTERNO E SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS ATRAVÉS DE FERRAMENTA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:52:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130499";"800";"P.E 022/2017 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO E PASTILHA TRICLORO";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:51:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130496";"800";"P.E 010/2017 - AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCL. PARA ME E EPP";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:49:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130490";"800";"P.E 017/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL/ OFICINAS DE CORAL POLIFÔNICO PARA MONTAGEM DE CONCERTOS, ENSINO DE MÚSICA E A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS DATAS FESTIVAS";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:48:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130487";"800";"P.E 008/2017 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO DE CONSUMO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:47:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130483";"800";"P.E 013/2017 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PALLETES DE PLÁSTICO";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:47:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130477";"800";"P.E 015/2017 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ARAME, MOURÕES, SOMBRITE, CAIBRO, ESTACAS E PREGOS PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:45:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130475";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:45:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130471";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA -  ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:44:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130469";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:44:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130472";"800";"P.E 011/2017 FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:43:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130467";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:43:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130464";"800";"P.E 043/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:42:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130460";"800";"P.E 007/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRESSA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:41:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130458";"800";"P.E 006/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE E COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:40:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130453";"800";"P.E 005/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, NOBREAKS, STORAGE, COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK E LICENÇAS DE USO DOS SOFWARES MICROSOFT, A FIM DE ATENDER A PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:39:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130450";"800";"P.E 009/2017 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE CACHORRO QUENTE, REFRIGERANTES, ÁGUA E GELO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO DESFILE ESCOLAR";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:37:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130444";"800";"P.E 038/2016 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA ATENDER FARMACIA BASICA";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:35:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130435";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:34:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130439";"800";"P.E 039/2016 FMS - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCL. DE MICROEMPRESA E EMP. DE PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:34:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130433";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA -  MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:34:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130429";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:33:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130430";"800";"P.E 042/2016 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:33:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130428";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:32:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130427";"800";"P.E. 002/2017 FMS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXC. DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:32:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130423";"800";"P.E. 003/2017 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:31:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130420";"800";"P.E. 001/2017 FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGUROS DE VEICULOS PARA ATENDER A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:30:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130416";"800";"P.E. 079/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:28:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130410";"800";"P.E. 041/2016 FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER FARMACIA BASICA MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:27:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130408";"800";"P.E. 081/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO,B MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:26:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130405";"800";"P.E. 072/2016 - AQUISIÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA DE FIBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:25:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130398";"800";"P.E. 004/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL NACIONAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 30ª EXPOJAQUEIRA";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:23:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130395";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:22:59";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130394";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA -  FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:22:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130391";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:21:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130393";"800";"P.E. 010/2016 FMS -  CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CLORETO E HIPOCLORITO DE SÓDIO, A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:20:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130390";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:20:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130383";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:18:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130386";"800";"P.E. 003/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVADADES DA 30ª EXPOJAQUEIRA E 23ª EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:18:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130381";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA -  JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:18:10";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130378";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:17:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130379";"800";"P.E. 073/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇAÕ DE BERÇO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:17:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130376";"800";"P.E. 070/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA E MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:15:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130377";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:15:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130372";"800";"P.E 043/2016 FMS - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:14:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130369";"800";"P.E. 40/2016 FMS - AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:13:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130361";"800";"P.E. 005/2017 FMS - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:11:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130355";"800";"P.E. 046/2016 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE OLEO DE GIRASSOL PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:10:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130352";"800";"P.E. 078/2016 - AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:08:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130348";"800";"P.E. 016/2016 FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:07:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130345";"800";"P.E. 037/2016 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BOTA DE UNNA PARA ATENDER O PROGRAMA ASSITÊNCIA DOMICILIAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:06:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130343";"800";"P.E. 036/2016 FMS - AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, COLCHÃO HOSPITALAR E MULETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:03:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130337";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2017-06-08 13:00:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130336";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-06-08 12:56:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130330";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PE";"";"";"1";"";"2017-06-08 12:54:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"130237";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 19:03:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130235";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA  ORÇAMENTÁRIA REFERENTE DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 19:00:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130233";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 18:56:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130232";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 18:56:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130229";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 18:54:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130226";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 18:52:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130174";"82";"BALANCETE DA RECEITA  EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-06-07 18:06:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130169";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE MES NOVEMBRO 2016.";"";"";"1";"";"2017-06-07 18:01:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"130123";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - 1º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 17:50:03";"";"";"";"CPE"
"130121";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO - 1º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 17:49:07";"";"";"";"CPE"
"130120";"400";"ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIM/2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 17:47:28";"";"";"";"CPE"
"129915";"83";"DECRETO Nº 23 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:54:02";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129913";"83";"DECRETO Nº 21 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:53:03";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129912";"83";"DECRETO Nº 20 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:52:35";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129910";"83";"DECRETO Nº 19 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:51:48";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129908";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:48:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129907";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:47:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129905";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:47:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129904";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ABRIL 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:46:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129898";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:41:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129897";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:40:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129896";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:39:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129895";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – MARÇO 2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:37:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"129894";"83";"LEI 1.304-2017";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:36:47";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129893";"83";"DECRETO Nº 18 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:36:17";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129892";"83";"DECRETO Nº 17 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:35:45";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129891";"83";"DECRETO Nº 16 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:35:11";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129888";"83";"DECRETO Nº 15 CMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:34:48";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129887";"83";"DECRETO Nº 14 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:34:15";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129884";"83";"DECRETO Nº 13 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:33:51";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129873";"83";"DECRETO Nº 12 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:10:26";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129870";"83";"DECRETO Nº 11 CMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:08:42";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129868";"83";"DECRETO Nº 10 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:07:50";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129866";"83";"DECRETO Nº 09 CRP FMS";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:06:58";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129864";"83";"DECRETO Nº 08 PMPK";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:06:15";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129862";"83";"DECRETO Nº 07 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:05:09";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"129860";"83";"DECRETO Nº 03 FMS";"";"";"1";"";"2017-06-07 14:02:29";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"7";"66";"Processo Seletivo SEMOB 01/2017";"01/2017";"O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público o Edital nº. 001/2017, abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO, com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.307, de 28 de março de 2017, para preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a demanda de trabalho na implantação das ações reivindicadas nas Audiências Públicas Comunitárias, para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 e dos Orçamentos do Município para os anos de 2014, 2015 e 2016, e observará a ordem sequencial de classificação aprovados que serão convocados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras.";"1";"";"2017-06-07 08:35:13";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"128290";"1000";"1º TERMO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIEMTNO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM SENHA PARA SERVIDORES ATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-06-06 14:47:50";"";"";"";"GMP Documentos"
"126428";"1000";"1º TERMO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM SENHA PARA SERVIDORES ATIVOS DO FMS  DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-06-02 16:20:31";"";"";"";"GMP Documentos"
"44";"66";"Processo Seletivo SEMAS 01/2017";" 01/2017";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste Edital, destinado à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.323 de 30 de maio de 2017, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, para preenchimento de vagas de cargos e funções públicas, até a ocupação dos cargos por meio de concurso público, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, que norteiam as políticas públicas do SUAS municipal e para à substituição de servidores afastados por licenças e outros fatos decorrentes de autorização legal.";"1";"";"2017-06-02 08:36:06";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"125726";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-06-01 14:00:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125724";"800";"CONTRATO AO CREDENCIAMENTO Nº 000001/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY, E, DE OUTRO LADO, O HOSPITAL";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:59:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125721";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:54:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125719";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:53:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125718";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:52:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125717";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:52:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125716";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:51:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125715";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:51:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125697";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00168/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, A SRA.
ROSA RODRIGUES TEIXEIRA, REFERENTE";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:33:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125696";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00167/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, A SRA.
ROSA RODRIGUES TEIXEIRA, REFERENTE";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:32:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125695";"800";"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:32:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125693";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00170/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIXEIRA, REFERENTE";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:31:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125692";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00169/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, A SRA.
ROSA RODRIGUES TEIXEIRA, REFERENTE";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:31:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125688";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00038/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE
OUTRO LADO,";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:25:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125687";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00037/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE
OUTRO LADO,";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:25:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125686";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00135/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA KAXU
DIES";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:24:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125685";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00171/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA NOVO HORIZONTE CON";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:24:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125684";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00172/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVILIMP - SERVIÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:23:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125683";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00050/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE
OUTRO LADO,";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:22:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125682";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00049/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:22:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125680";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00039/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE
OUTRO LADO,";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:20:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125678";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE
OUTRO LADO,";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:18:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125663";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00182/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
SERVIÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 13:00:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125660";"800";"RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00176/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVIÇO";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:59:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125658";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00174/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
SERVIÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:59:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125656";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00204/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVIÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:58:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125655";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00177/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
SERVIÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:57:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125654";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00173/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
SERVIÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:57:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125653";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00207/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA TAMOIOS LT";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:54:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125647";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00241/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA MASTER";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:49:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125645";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00026/2013, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA FLORESTAL COL";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:49:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125644";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00027/2013, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CTRCI -
CENTRA";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:48:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125642";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00134/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA E & L
PRODUÇ";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:47:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125635";"800";"Contratação de Show Musical com João Fernando e
Matharazzo, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 08 de junho 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:41:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125633";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 01 de junho 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:40:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125632";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, A
SRA. JACIONE SANTANA DA C";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:39:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"125631";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
SERGIO BATISTA BARRETO 07672962736";"";"";"1";"";"2017-06-01 12:39:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"123656";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MASTER LOCADORA DE VEÍCULO - PE 01/2016 CONTRATO 241/2016";"";"";"1";"";"2017-05-30 14:04:35";"";"";"";"GMP Documentos"
"123654";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - KAXU DIESEL LTDA-ME - 25%";"";"";"1";"";"2017-05-30 14:03:44";"";"";"";"GMP Documentos"
"123651";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - KAXU DIESEL LTDA-ME - 25%";"";"";"1";"";"2017-05-30 14:02:10";"";"";"";"GMP Documentos"
"123297";"1000";"CONFORME TERMO DE DESISTENCIA EM FLS. 35 DO PROCESSO 27873/2016 O USUÁRIO JÁ REALIZOU O PROCEDIMENTO";"";"";"1";"";"2017-05-29 18:01:23";"";"";"";"GMP Documentos"
"123292";"1000";"CONFORME TERMO DE DESISTENCIA EM FLS 46 DO PROCESSO 4295/2017 O USUÁRIO NÃO TEM MAIS INTERESSE";"";"";"1";"";"2017-05-29 17:58:02";"";"";"";"GMP Documentos"
"123287";"1000";"CONFORME RECOMENDAÇÃO MÉDICA A PACIENTE NÃO REALIZARÁ O PRCEDIMENTO CIRURGICO, CONFORME TERMO DE DESISTENCIA EM FLS 44 DO PROCESSO 18368/2016";"";"";"1";"";"2017-05-29 17:55:32";"";"";"";"GMP Documentos"
"122556";"1000";"Cancelamento da OS Nº 167/2017 - Uma vez que o paciente reclara no termo de desistência que o mesmo não necessita do procedimeto, processo 20402/2016";"";"";"1";"";"2017-05-26 18:02:03";"";"";"";"GMP Documentos"
"120819";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA
REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE E COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:53:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120818";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA
REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE E COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:52:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120817";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA
REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE E COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:52:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120815";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA
REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE E COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:52:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120814";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA
REPOSIÇÃO E/OU UPGRADE DE REDE E COMPUTADORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:51:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120812";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE SUPORTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:51:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120810";"800";"AQUISIÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA DE FIBRA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCL";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:50:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120808";"800";"AQUISIÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA DE FIBRA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCL";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:49:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120805";"800";"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA ATENDER AO PROGRAMA
DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:44:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120804";"800";"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA ATENDER AO PROGRAMA
DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:42:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120802";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:38:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120800";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade c";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:37:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120799";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:37:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120795";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA TECH MED
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME, REFERENTE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 00028/2";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:30:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120794";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, N";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:29:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120792";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MÁRCIA FÁTIMA DOS SANTOS
SEVERI EMBA";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:28:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120791";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MERCANTIL MAMUT EIRELI - EPP,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:28:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120790";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA D F DEL'ESPOSTI PRÓTESE DENTÁRIA - ME,
REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/201";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:27:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120789";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA V SECCON DE ALMEIDA
- ME, REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00020/2016,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:26:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120788";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PADARIA CONFEITARIA
SCHERRER EIRELI - ME, REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00019/";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:24:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120787";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE
EIRELI - ME, REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00017/2016,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:23:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120785";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00025/2016, CELEBRADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA EMPÓRIO CARD LTDA - EPP, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EM";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:16:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120784";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00045/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA V";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:13:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120783";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00044/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:12:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120782";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00157/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E,
DE OUTRO LADO, O SR. EIDIMAR DE ANDRA";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:11:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120781";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00171/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
NOVO HORIZONTE C";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:10:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120780";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00172/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA SERVILIMP -
SERV";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:10:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120779";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00294/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:09:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120778";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00294/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:08:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120776";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00294/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:08:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120775";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA,";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:07:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120774";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00207/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA
TAMOIOS LT";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:06:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120773";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00294/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA
LT";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:06:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120772";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00022/2013, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA NASSAU EDITOR";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:05:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120771";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00220/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA VALE
DOS";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:04:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120770";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00221/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO,
A EMPRESA VALE DOS";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:03:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120769";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA ELICON CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:03:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120768";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00321/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E, DE OUTRO LADO, A
EMPRESA TRANSEGUR";"";"";"1";"";"2017-05-22 16:02:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120748";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Musical Prateado, para apresentaçãona Feira Livre Municipal da
Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 18 de maio 201";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:58:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120747";"800";"do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE SUPORTE PARA ATENDER A PREFEITURA MU";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:57:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120746";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 25 de maio 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:57:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120745";"800";"esente contrato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR, em conformidade c";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:56:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120736";"800";"a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, em conformidade com as quantidad";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:47:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120735";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, em conformidade com as quantidad";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:47:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120734";"800";"o a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em co";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:46:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120733";"800";"ato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em co";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:45:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120732";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, em conformidade com as quantidades e especificações contidas";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:44:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120731";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, em conformidade com as quantidades e especificações contidas";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:44:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120730";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E, DE OUTRO LADO, A
SRA. ZENY TERRA LIMA";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:43:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120729";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, O SR.
EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:42:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120728";"800";"Contratação de Show Musical com o grupo Os
Garotos Capixabas, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 11 de maio de 2017, na Praça Manoel Fricks Jordã";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:42:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120727";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
EDEMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:41:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"120726";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE MAROBÁ";"";"";"1";"";"2017-05-22 13:40:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"9";"66";"Processo Seletivo SEMUS INTERNO 01/2017";"01/2017";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista a Lei no 1.311, de 09 de maio de 2017, faz saber que fará realizar PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSSI) para COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORARIA NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA (NASF), mediante as condições e instruções previstas neste Edital, em conformidade com o disposto na Política de Saúde Básica proposta pelo Ministério da Saúde.";"1";"";"2017-05-10 08:34:17";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"10";"66";"Processo Seletivo SEMUS 02/2017";"02/2017";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal no 1.311, de 09 de maio de 2017, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, até a ocupação dos cargos por meio de concurso público, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e para Cadastro Reserva destinado à abertura de novos serviços de saúde, à substituição de servidores afastados por licenças e outros fatos decorrentes de autorização legal.";"1";"";"2017-05-10 08:33:49";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"115039";"1000";"ADITAMENTO 001 AO CONTRATO: N°0106/2015 - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER O ENSINO SUPERIOR";"";"";"1";"";"2017-05-05 18:56:08";"";"";"";"GMP Documentos"
"115038";"1000";"ADITAMENTO 001 AO CONTRATO: N°0106/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE
ESTADUAL DE ENSINO.";"";"";"1";"";"2017-05-05 18:54:15";"";"";"";"GMP Documentos"
"115035";"1000";"ADITAMENTO 005 AO CONTRATO: N°0112/2014- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS CIDADÃOS KENNEDENSES
ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS";"";"";"1";"";"2017-05-05 18:52:24";"";"";"";"GMP Documentos"
"115030";"1000";"N°0111/2014  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS CIDADÃOS KENNEDENSES
ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS.";"";"";"1";"";"2017-05-05 18:46:16";"";"";"";"GMP Documentos"
"114425";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00023/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PESCA";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:55:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114423";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:53:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114422";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA,";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:52:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114421";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00246/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:51:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114419";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00246/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:50:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114418";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00239/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA SUL TRANSPORT";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:49:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114411";"800";"Contratação de Show Musical com Banda Pokar, para
apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 04 de maio 2017,
na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, neste Munic";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:40:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114409";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE CAMINHÃO MUNCK COM MOTORISTA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY -";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:39:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114407";"800";"o presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE 04 CARREGADEIRAS, em conformidade com";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:38:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114406";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO,";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:37:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114405";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
VERONICA DELFINO FARIAS PASSOS";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:36:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114403";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA CAROLINE BRANDÃO RISO
1";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:29:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114401";"800";"CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000022/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA NOVO";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:29:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114393";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00025/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA P";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:22:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114390";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00024/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA C";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:21:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114388";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00111/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA COSTA SUL";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:20:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114385";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112/2014,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
FROTA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PORTO VELH";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:18:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114383";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00111/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA COSTA SUL";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:17:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114381";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00106/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA SUL TRANSPOR";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:16:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114379";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00030/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA V";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:15:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114377";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00029/2016, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA C";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:14:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114375";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00144/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA -
ME,";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:13:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"114372";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00417/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, E, DE OUTRO LADO A";"";"";"1";"";"2017-05-04 16:03:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"113528";"83";"DECRETO Nº 06 PMPK";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:53:20";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"113527";"83";"DECRETO Nº 05 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:52:37";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"113526";"83";"DECRETO Nº 04 PMPK";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:52:01";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"113524";"83";"DECRETO Nº 02 PMPK";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:48:20";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"113523";"83";"DECRETO Nº 01 CRP PMPK";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:46:23";"";"";"";"Créditos Suplementares"
"113519";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:33:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113518";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:29:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113517";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:29:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113516";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – FEVEREIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:28:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113515";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:18:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113514";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:15:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113513";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:15:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"113512";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO 2017";"";"";"1";"";"2017-05-02 14:13:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"11";"66";"Processo Seletivo SEMAD 	01/2017";" 01/2017";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES torna Público a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas
neste edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com
fundamento na Lei Municipal nº 1.309/2017, de 29 de março de 2017, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de
Administração.";"1";"";"2017-04-25 08:36:18";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"110183";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA,";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:20:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110182";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00312/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSTRUTORA
PREMOCIL L";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:19:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110181";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA,";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:18:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110180";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00273/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO A EMPRESA
CONSTRUTORA MONTE MOREN";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:18:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110176";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:12:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110175";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PARA ATENDER O PRONTO
ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:12:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110174";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE OLEO DE GIRASSOL PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO
MUNICIPAL E AS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:11:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"110170";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. TACIANA
PAGANOTTI RIZZO,";"";"";"1";"";"2017-04-18 16:06:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109325";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00220/2015";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:31:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109324";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00221/2015";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:30:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109323";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00221/2015";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:29:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109322";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00123/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:29:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109321";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BERÇOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:24:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109320";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. PEDRINA
BATISTA PEREIRA,";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:23:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109319";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. AYLTON
JORDÃO";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:23:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109318";"800";"Aquisição de 40.000 (quarenta mil) sacos de Briquete de Capim
Brachiaria, acondicionado em embalagens de 40 kilos, para atendimento aos pecuaristas do Município,
conforme anexo I do Contrato, por me";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:22:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109317";"800";"Contratação de empresa para a concessão de Vale Transportes, para
atender aos Servidores Público pertencente a Secretaria Municipal de Administração, deste Município.";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:21:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109316";"800";"ontratação de Show Musical com Welington Brazil, para
apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 11 de
abril de 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, nes";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:21:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109315";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DE OUTRO LADO, A SRA. RITA
LUCIA NICOLI,";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:20:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109314";"800";"Contratação de Show Musical com o grupo Os Garotos
Capixabas, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia
06 de abril de 2017, na Praça Manoel Fricks Jord";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:19:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109311";"800";"AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:13:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109309";"800";"AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:12:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109306";"800";"AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:12:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109303";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER FARMACIA BASICA";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:11:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109300";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER FARMACIA BASICA";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:10:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109296";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER FARMACIA BASICA";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:09:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109294";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) A FIMD E ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:08:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109292";"800";"AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR E COLCHÃO HOSPITALAR";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:08:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109291";"800";"AQUISIÇÃO DE MULETAS";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:07:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109290";"800";"AQUISIÇÃO DE BOTA DE UNNA PARA ATENDER O PROGRAMA ASSITÊNCIA
DOMICILIAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:06:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109289";"800";"UENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, em conformidade";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:05:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109288";"800";"UENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, em conformidade";"";"";"1";"";"2017-04-11 17:05:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109273";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:55:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109270";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:55:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109268";"800";"AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA E MATERIAIS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:54:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109263";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADES";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:54:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109261";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:53:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109259";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:52:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109258";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:52:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109257";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:51:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109256";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:51:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109255";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:50:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109254";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA
REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:49:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109253";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA
REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:49:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109252";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA
REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:48:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109251";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA
REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:48:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109247";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:39:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109246";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:38:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109245";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:38:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109244";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:37:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109243";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABI";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:36:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109242";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COBERTORES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERA";"";"";"1";"";"2017-04-11 16:35:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109043";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:31:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109040";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000034/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:31:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109039";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00038/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:30:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109037";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00037/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:29:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109034";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00036/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:29:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109031";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00033/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:28:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109029";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:27:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109027";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00031/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:27:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109026";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00030/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:26:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109024";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:25:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109011";"800";"9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00270/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:12:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109008";"800";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00270/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:11:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109006";"800";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00313/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:10:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109005";"800";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00313/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:10:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109002";"800";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00313/2015,";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:09:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"109000";"800";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00076/2015,";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:08:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108998";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00112/2014";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:08:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108997";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00111/2014";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:07:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108993";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00076/2015,";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:06:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108991";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00193/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:04:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108990";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00312/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:04:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108988";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00220/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:03:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108987";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:02:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108986";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00076/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:01:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108985";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00220/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:01:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108983";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00221/2015";"";"";"1";"";"2017-04-10 18:00:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108982";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00268/2014,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:59:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108981";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00207/2016";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:59:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108980";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00246/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:58:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108979";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000070/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:57:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108977";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00262/2015,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:57:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108976";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00112/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:56:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108975";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2017,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:55:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108974";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00017/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:55:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108973";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00033/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:54:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108971";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00416/2016,";"";"";"1";"";"2017-04-10 17:52:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108963";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Ginga
Forrozear, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 20 de abril 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2017-04-10 16:59:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108962";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 30 de março 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2017-04-10 16:58:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108961";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ZILMA DOS
SANTOS ALMEIDA";"";"";"1";"";"2017-04-10 16:55:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108960";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. FABULO
GUIMARÃES BERNARDO";"";"";"1";"";"2017-04-10 16:54:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"108959";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. FABULO
GUIMARÃES BERNARDO";"";"";"1";"";"2017-04-10 16:53:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"107298";"400";"ANEXO 14 DEMONST. SIMPLIF. DO REL. RESUMIDO DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 21:06:44";"";"";"";"CPE"
"107297";"400";"ANEXO 9 DEMONST. DAS REC. DE OPERAÇÕES DE CRÉD. E DESP. DE CAPITAL 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 21:06:04";"";"";"";"CPE"
"107296";"400";"ANEXO 7 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 21:05:40";"";"";"";"CPE"
"107295";"400";"ANEXO 6 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 21:05:13";"";"";"";"CPE"
"107294";"400";"ANEXO 5 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 21:04:52";"";"";"";"CPE"
"107292";"400";"ANEXO 3 DEMOSNTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 21:01:16";"";"";"";"CPE"
"107288";"400";"ANEXO 12 DEMONST. DA REC. DE IMP. LÍQ. E DAS DESP. PRÓPRIASC AÇÕES SERV. PÚB. SAÚDE 6º BIM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:47:03";"";"";"";"CPE"
"107287";"400";"ANEXO 8 DEMONST. DAS REC. E DESP. COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO – MDE 6º BIM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:46:34";"";"";"";"CPE"
"107286";"400";"ANEXO 2 DEMONST. DA EXEC. DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 6 BIM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:46:03";"";"";"";"CPE"
"107285";"400";"ANEXO 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:44:55";"";"";"";"CPE"
"107284";"400";"ANEXO 12 DEMONST. DA REC. DE IMP. LÍQ. E DAS DESP. PRÓPRIASC AÇÕES SERV. PÚB. SAÚDE 5º BIM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:44:22";"";"";"";"CPE"
"107283";"400";"ANEXO 8 DEMONST. DAS REC. E DESP. COM MANUT. E DESENV. DO ENSINO – MDE 5º BIM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:43:54";"";"";"";"CPE"
"107282";"400";"ANEXO 2 DEMONST. DA EXEC. DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:43:28";"";"";"";"CPE"
"107281";"400";"ANEXO 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5º BIMESTRE 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:42:49";"";"";"";"CPE"
"107280";"500";"ANEXO 6 DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:36:34";"";"";"";"CPE"
"107279";"500";"ANEXO 5 DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RETOS A PAGAR 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:36:07";"";"";"";"CPE"
"107278";"500";"ANEXO 4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:35:33";"";"";"";"CPE"
"107277";"500";"ANEXO 3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:34:56";"";"";"";"CPE"
"107276";"500";"ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:34:27";"";"";"";"CPE"
"107275";"500";"ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:33:53";"";"";"";"CPE"
"107273";"500";"ANEXO 4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:26:09";"";"";"";"CPE"
"107272";"500";"ANEXO 3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES 1º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:25:48";"";"";"";"CPE"
"107271";"500";"ANEXO 6 DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:18:14";"";"";"";"CPE"
"107270";"500";"ANEXO 5 DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RETOS A PAGAR 1º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:17:55";"";"";"";"CPE"
"107269";"500";"ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 1º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:16:58";"";"";"";"CPE"
"107268";"500";"ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 1º SEM 2016";"";"";"1";"";"2017-03-30 20:16:14";"";"";"";"CPE"
"106862";"800";"to a Aquisição de 1.150 (um mil cento e cinquenta) KG de Nitrogênio Líquido,
para abastecimento de botijões criogênicos de armazenamento de sêmen bovino, para atender o Programa de
Inseminação Artif";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:33:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106859";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Banda Axé Bahia, a ser realizar-se no dia 26 de março de 2017, para
atender as festividades da 30ª EXPOJAQUEIRA,";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:32:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106856";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EM MAROBÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:30:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106854";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com a Dupla Thaeme e Thiago, a ser realizar-se no dia 26 de março de
2017, para atender as festividades da 30ª EXPOJAQUEIRA,";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:29:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106853";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 23 de março 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, n";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:28:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106851";"800";"Aquisição de 7.000 (sete mil) sacas de semente de capim
brachiaria brizantha VC MG-5 em embalagem de 10 kg com índice de mínimo de pureza de 60% e
índice de germinação de 80%, em validade mínima de";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:27:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106849";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PESCA, E A SRA. DERLY SECHIM FON";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:25:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106847";"800";"Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OLHO
D'ÁGUA, em conformidade com a";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:24:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106843";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a dupla Conrado e Aleksandro, a ser realizar - se no dia 25 de março
de 2017, na 30ª EXPOJAQUEIRA, na Comunidade de Jaqueira, n";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:23:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106840";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. REGINALDO
SOARES VIANA JUNIOR,";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:22:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106836";"800";"Contratação de serviços para leitura eletrônica
(internet) diárias das publicações que envolvem esta Municipalidade na esfera judicial e
junto aos demais Poderes Executivo e Legislativo,";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:21:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106834";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a dupla Donato e Eduardo, a ser realizar - se no dia 25 de março de
2017, na 30ª EXPOJAQUEIRA, na comunidade de Jaqueira, neste";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:21:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106831";"800";"Contratação de empresa para apresentação artísta
de Show Musical com Alex Fender, a ser realizar - se no dia 26 de março de 2017, na 30ª
EXPOJAQUEIRA, na comunidade de Jaqueira, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:20:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106817";"800";"Contratação de empresa para apresentação artísta
de Show Musical com Odair de Paula, a ser realizar - se no dia 26 de março de 2017, na 30ª
EXPOJAQUEIRA, na comunidade de Jaqueira, neste Município";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:14:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106795";"800";"por objeto a Contratação de empresa para apresentação artísta de
Show Musical com Ruan Marques, a ser realizar - se no dia 23 de março de 2017, na 30ª
Expojaqueira, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:02:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106794";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show
musical artístico com Michel Teló, para atender as festividades da 30ª EXPOJAQUEIRA, a ser
realizar-se no dia 24de março de 2017, na comunidade de Ja";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:01:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106793";"800";"m por objeto a Contratação de empresa para apresentação artísta de
Show Musical com a Banda Beijo com Mel, a ser realizar - se no dia 23 de março de 2017, na 30ª
Expojaqueira, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:01:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106791";"800";"objeto a Contratação de empresa para apresentação artísta de
Show Musical com Lauriano e Banda Forró Show, a ser realizar - se no dia 22 de março de 2017,
na 30ª Expojaqueira, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-03-29 13:00:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106788";"800";"m por objeto a Contratação de empresa para apresentação artísta de
Show Musical com Ginga Forrozear, a ser realizar - se no dia 22 de março de 2017, na 30ª
Expojaqueira, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:59:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106785";"800";"Contratação direta de Profissional para Restauração de
obras de arte e bens de valor histórico para os serviços de restauro da Imagem de Nossa Senhora das
Neves e o nicho do altar mor, tudo em confo";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:58:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106778";"800";"Contratação direta de Profissional para Restauração de
obras de arte e bens de valor histórico para os serviços de restauro da Imagem de Nossa Senhora das
Neves e o nicho do altar mor, tudo em confo";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:55:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106776";"800";"por objeto a Contratação de empresa para apresentação artísta de Show
Musical com Samuel Ramos e Banda, a ser realizar - se no dia 19 de março de 2017, na 30ª
Expojaqueira, neste Município.";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:55:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106774";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA
DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVADADES DA 30ª EXPOJAQUEIRA E 23ª EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:54:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106772";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL NACIONAL COM FORNECIMENTO
DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 30ª EXPOJAQUEIRA E 23ª EXPOKENNED";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:53:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106769";"800";"Aquisição de mobiliários diversos, cadeiras, poltronas, assentos em geral
e divisórias, conforme especificados nos grupos do Termo de Referência e anexo I do contrato, por meio de Adesão
a Ata de Re";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:53:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106768";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DE OUTRO LADO A EMPRESA
ANDREA PAIVA DA SILVA OLI";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:52:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106765";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O SR. EIDIMAR DE ANDRADE
CRUZ";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:51:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106762";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOÃO CARLOS
BAIENSE,";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:50:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106760";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. EVALDO
GONÇALVES DE SOUZA";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:49:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106758";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. AYLTON
JORDÃO,";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:48:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106756";"800";"Contratação de um Profissional da área de Engenharia Civil
para prestação de serviços especializados de Cálculo Estrutural, Planilha Orçamentaria e Cronograma
para Construção de Muro de Arrimo Local";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:47:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106737";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ROZÂNGELA QUINTA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:33:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106733";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ALICE GONÇALVES
DE SOUZA";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:31:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106728";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
MARIA CLAUDETE COUTO";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:27:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106727";"800";"Contratação de Show Musical com Duda Felippe, para
apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 02 de
março 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, neste Mun";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:26:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106725";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:22:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106724";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:21:09";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106723";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:20:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106722";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – DEZEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 12:19:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106705";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00017/2016, CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME, REFERE";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:59:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106704";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2016,
CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, REFERENTE À
AQ";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:58:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106701";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00019/2016, CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PADARIA
CONFEITARIA SCHERRER EIRELI -";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:58:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106699";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00020/2016,  CELEBRADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO,  A EMPRESA V SECCON DE ALMEIDA - ME, REFERENTE A A";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:57:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106696";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:54:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106695";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:52:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106694";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:51:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106693";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:50:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"106691";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO, A SRA.
TEREZINHA DA PENHA GALITO PESSOA";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:49:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106690";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente
Kennedy/ES, com base na Tabela SUS (Sist";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:48:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106689";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
RECEPCIONISTAS PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:47:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106688";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, AFIM
DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:46:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106687";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
laboratoriais clínicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente
Kennedy/ES, com base na Tabela SUS (Sist";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:45:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106686";"800";"CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000005/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E DE OUTRO LADO A EMPRESA CASA DA PAZ LTDA - EPP,";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:45:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106685";"800";"CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000006/2016, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E DE OUTRO LADO, A EMPRESA INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO AO
USO D";"";"";"1";"";"2017-03-29 11:43:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106363";"800";"SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS D";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:56:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106362";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:55:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106361";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS D";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:54:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106360";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00313/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE A CONT";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:53:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106359";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS D";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:52:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106357";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00313/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE A CO";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:51:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106356";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00273/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA MONTE MOREN";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:50:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106355";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00051/2014,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORI";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:49:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106354";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE M";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:48:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106353";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00273/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO A EMPRESA CONSTRUTORA MONTE MORENC";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:47:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106352";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00157/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA P S AMORIM CONSTRUTORA";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:46:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106351";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00003/2016,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:43:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106350";"800";"ratação de Show Musical artístico com Welington
Brazil, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 09 de março 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede,";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:41:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106349";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DE OUTRO LADO,
A SRA. RITA LUCIA NICOLI";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:40:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106348";"800";"Aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Escolar, denominado
Ônibus Rural Escolar - ORE 3, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 014/2016, do Pregão
Eletrônico Nº 042/2015, realizada p";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:40:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106347";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA
E COLETA DO ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA LÚCI";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:39:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106345";"800";"RATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. MAICON
MARVILA MIRANDA";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:38:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106343";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ACINELMA DO ESPIRITO SANTO SILVA";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:38:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106342";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O SR. NELSON DE MARTIN,";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:36:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106341";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SRA. MARIA AUGUSTA PAES
FREITAS";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:35:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106340";"800";"Contratação de pessoa física para apresentação de Show
com a Cantora Gabriela Silva, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 17 de
fevereiro de 2017, para atender a programação de verão";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:34:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106339";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show com
a Dupla Marloni e Aldemar, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 18 de
fevereiro de 2017, para atender a programação de verão, des";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:34:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106338";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show com
a Cantora Elizabeth Euclides, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 17 de
fevereiro de 2017, para atender a programação de verão,";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:33:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106337";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ENY
BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:32:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106336";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show com
a Banda Primeiro Passo, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 18 de fevereiro
de 2017, para atender a programação de verão, deste";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:32:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106335";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show com
a Banda Discopraise, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 18 de fevereiro de
2017, para atender a programação de verão, deste Mun";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:31:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106334";"800";"ontratação de empresa para apresentação de Show com
a Banda Preto no Branco, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 17 de fevereiro
de 2017, para atender a programação de verão, deste";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:30:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106333";"800";"m CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE INFRAESTRUTURA DE RUAS DA LOCALIDADE DE AREINHA, CONTENDO A PRESTAÇÃO DOS
SEGUINTES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM P";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:30:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106332";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PASSEIOS, CICLOVIA E
PAISAGISMO DA AVENIDA ORESTES BAIENSE E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, NA";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:29:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106331";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Ginga
Forrozear, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 16 de fevereiro 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:28:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106330";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão, para
apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 23 de
fevereiro 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, nest";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:27:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"106329";"800";"Contratação de Show Musical com Garotos Capixabas,
para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 02 de fevereiro
de 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sed";"";"";"1";"";"2017-03-28 11:26:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103026";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER FARMACIA BASICA MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:24:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103024";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DESCENTRALIZADAS";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:23:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103023";"800";"AQUISIÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA DE FIBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUS";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:22:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103020";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL NACIONAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 30ª EXPOJAQUEIRA E 23ª EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:21:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103017";"800";"AQUISIÇÃO DE CLORETO E HIPOCLORITO DE SÓDIO, A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:20:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103014";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DA 30ª EXPOJAQUEIRA E 23ª EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:20:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103012";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇAÕ DE BERÇO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:18:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103011";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA E MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA ATENDER AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:17:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103010";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS P";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:16:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103009";"800";"AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA ATENDER FARMACIA BASICA";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:15:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103008";"800";"AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVO";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:14:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103006";"800";"AQUISIÇÃO DE OLEO DE GIRASSOL PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:11:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"103003";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADES COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:10:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"102998";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BOTA DE UNNA PARA ATENDER O PROGRAMA ASSITÊNCIA DOMICILIAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KE";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:06:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"102997";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BOTA DE UNNA PARA ATENDER O PROGRAMA ASSITÊNCIA DOMICILIAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KE";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:05:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"102996";"800";"AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, COLCHÃO HOSPITALAR E MULETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-03-10 18:03:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"102994";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-03-10 17:59:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"102992";"800";"AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQU";"";"";"1";"";"2017-03-10 17:58:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"102989";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS";"";"";"1";"";"2017-03-10 17:53:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"23";"66";"Processo Seletivo SEME Professores 02/2017";"02/2017";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna Público pelo Edital 013/2017(veja abaixo) a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para admissão de professores em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2017-03-07 08:37:03";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"98046";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:45:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98045";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:43:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98044";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:43:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98043";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:42:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98042";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:40:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98040";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:39:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98039";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:38:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"98037";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-20 14:37:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97813";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:23:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97811";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:22:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97810";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:22:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97809";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE OUTUBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:21:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97807";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:14:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97806";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:13:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97805";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:13:08";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"97804";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE SETEMBRO 2016";"";"";"1";"";"2017-02-17 12:11:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"96157";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES, CONSTANTES
NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA ATENDER
AOS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:17:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96156";"800";"16, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E AS
UNIDADES DE SAÚDE, em conformidade";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:16:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96155";"800";"16, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E AS
UNIDADES DE SAÚDE, em conformidade";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:15:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96154";"800";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:15:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96153";"800";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:14:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96151";"800";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:14:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96150";"800";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:13:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96149";"800";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE,";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:12:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96146";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00045/2015,";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:07:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96145";"800";"º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00045/2016,";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:06:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96144";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00043/2016,";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:05:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96141";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2016,";"";"";"1";"";"2017-02-02 15:05:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96136";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO DE MESAS COM 04
CADEIRAS E POLTRONAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:51:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96135";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:50:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96134";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:49:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96132";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:48:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96131";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:48:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96130";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:47:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96129";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:46:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96128";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:45:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96127";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:45:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96126";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:44:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96125";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:44:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96124";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:43:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96123";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:43:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96122";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:42:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"96121";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-02-02 14:41:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95933";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:57:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95932";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Axé Bahia, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia
29de janeiro de 2017, para atender a programação de ver";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:56:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95931";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical
Artístico com Welington e Laiza, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 29 de
janeiro de 2017, para atender a programação de ve";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:53:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95930";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A
SRA. MARIA AUGUSTA GALITO";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:53:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95929";"800";"1.1 - Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA TOCO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA A FIM DE ATENDE";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:52:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95928";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. ANTONIO
MARCOS RIBEIRO,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:51:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95927";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. RUSDAEL
RIZZO,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:51:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95926";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A
EMPRESA FLAVIO BRANDÃO MACHADO 11344196780";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:50:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95925";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. NEVE
MARIA SANTOS VIANA,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:49:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95924";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SRA. MARIA AUREA DOS
SANTOS LUSTOZA,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:47:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95922";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ASRA. RITA LUCIA NICOLI,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:46:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95919";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
ALMECIONE GOMES DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:46:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95918";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. JANE ELIZA DO
CARMO ROCHA";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:45:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95917";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:44:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95916";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. GRACIANE DAS
NEVES HORA,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:44:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95915";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. AYLTON
JORDÃO,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:43:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95914";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. ENIVATER DE
SOUZA TELES,";"";"";"1";"";"2017-02-01 14:41:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95908";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. LUANA PAES
MARTINS OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2017-02-01 13:08:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95907";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA GILVÂNIA DE
CARVALHO OTAVIANO,";"";"";"1";"";"2017-02-01 13:06:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95906";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. JOSEFA
MIRANDA MACHADO";"";"";"1";"";"2017-02-01 13:06:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95904";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. JOSEFA
MIRANDA MACHADO";"";"";"1";"";"2017-02-01 13:05:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95890";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI";"";"";"1";"";"2017-02-01 12:13:30";"";"";"";"GMP Documentos"
"95610";"800";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2015,";"";"";"1";"";"2017-01-31 13:02:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95607";"800";"PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00157/2016,";"";"";"1";"";"2017-01-31 13:01:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"95396";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP";"";"";"1";"";"2017-01-30 13:17:04";"";"";"";"GMP Documentos"
"24";"66";"PROCESSO SELETIVO AGRICULTURA - contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO 	001/2017";"001/2017";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.300, de 28 de dezembro de 2016 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca até a ocupação dos cargos por meio de concurso público, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e para Cadastro Reserva para melhor andamento nos setores Administrativos e operacional desta Secretaria e outros fatos decorrentes de autorização legal.";"1";"";"2017-01-27 08:37:26";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"94832";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-01-25 17:05:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94831";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-01-25 17:04:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94830";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-01-25 17:03:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94829";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA
SECRETARIA DE OBRAS,";"";"";"1";"";"2017-01-25 17:01:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94828";"800";"cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA
SECRETARIA DE OBRAS,";"";"";"1";"";"2017-01-25 17:00:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94748";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, com preços aqui REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses a contar desta data.";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:43:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94747";"800";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA, A FIM DE ATENDER AOS PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:42:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94746";"800";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA, A FIM DE ATENDER AOS PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:41:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94744";"800";"AQUISIÇÃO DE TELHAS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:40:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94743";"800";"AQUISIÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:36:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94742";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SAPATOS E BOTAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:35:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94741";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SAPATOS E BOTAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:34:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94740";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY, E A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:32:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94739";"800";"ONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL -";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:31:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94738";"800";"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Kennedy/ES, com base na Tabela SUS (Sistem";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:30:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94737";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00008/2016";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:18:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94736";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00098/2016";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:17:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94735";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00270/2015,";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:17:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94734";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00020/2014,";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:16:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94733";"800";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00303/2014";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:15:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94732";"800";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00043/2016";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:14:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94731";"800";"ONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JEFFERSON JESUS DA SILVA";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:06:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94730";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. EVANYS DA SILVA";"";"";"1";"";"2017-01-25 12:05:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94728";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Cadillac de Luxo, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 29 de janeiro de 2017, para atender a programação d";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:54:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94727";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com o Grupo Projeto Feijoada, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 29 de janeiro de 2017, para atender a programação";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:52:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94726";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Auge, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 28 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, de";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:50:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94725";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Musical Prateado, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 28 de janeiro de 2017, para atender a programação";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:49:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94724";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Dupla João Lucas e Marcelo, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 28 de janeiro de 2017, para atender a programa";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:47:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94723";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda Forró Show, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 26 de janeiro 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:46:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94722";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Axé Bahia, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 22 de janeiro de 2017, para atender a programação de verã";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:45:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94721";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a  Banda Talento's, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 22 de janeiro de 2017, para atender a programação de ver";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:44:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94720";"800";"Contratação de Show Musical artístico com Welington Brazil, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 19 de janeiro 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:43:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94719";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com o Grupo Garotos Capixabas, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 20 de janeiro de 2017, para atender a programação";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:42:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94718";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com o Grupo Projeto Feijoada, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 15 de janeiro de 2017, para atender a programação d";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:41:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94717";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com Felipe Fantin, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 14 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, d";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:41:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94716";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Musical Prateado, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 14 de janeiro de 2017, para atender a programação";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:40:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94715";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Agitaê, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 27 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, d";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:39:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94714";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Axé Bahia, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 21 de janeiro de 2017, para atender a programação de verã";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:37:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94713";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda MC6, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 21 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, des";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:34:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94712";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com Flesh Martins, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 13 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, de";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:33:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94711";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda MC6, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 14 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, des";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:31:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94707";"800";"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ALCOOL COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:30:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94706";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE ADUBOS E CALCÁRIO A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:29:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94704";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS E COLHEDEIRAS DE FORRAGENS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:28:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94701";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e Banda, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 12 de janeiro 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, n";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:27:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94699";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO A SRA. LAURENTINA TONON,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:26:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94698";"800";"QUISIÇÃO DE PICK-UP ADAPTADA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:25:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94697";"800";"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PIPA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:24:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94696";"800";"Contratação de empresa para realização de serviços de Translado Fúnebre, para atender aos usuários do sistema SUAS, do Municipal de Presidente Kennedy/ES,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:23:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94695";"800";"Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) Urnas Mortuárias, para atender aos usuários do sistema SUAS, do Municipal de Presidente Kennedy/ES,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:22:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94694";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com Cleiton e Carol, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves no dia 15 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:21:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94693";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com Aléx Campanha, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves no dia 22 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, de";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:20:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94692";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Feijão Balanço, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 07 de janeiro de 2017, para atender a programação de";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:19:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94691";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 05 de janeiro 2017, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede, neste Mun";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:18:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94690";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. FABULO GUIMARÃES BERNARDO";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:17:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94689";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. FABULO GUIMARÃES BERNARDO";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:16:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94688";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ZILMA DOS SANTOS ALMEIDA";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:15:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94687";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. OJARES DA COSTA BALDUINO,";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:14:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94686";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:13:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94685";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com os Garotos Tradição, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves, no dia 08 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão deste";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:11:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94684";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Auge, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 08 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, de";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:10:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94683";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Agitaê, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves no dia 07 de janeiro de 2017, para atender a programação de verão, d";"";"";"1";"";"2017-01-25 11:09:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94578";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 13 de Janeiro de 2017, para
atender a programação de verão, deste Município.";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:29:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94576";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Ruan Marques, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá, no dia 20 de
janeiro de 2017, para atender a programação de verão, neste Muni";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:28:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94575";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Grupo Koisa Nossa, a ser realizar-se na orla da Praia das Neves no dia
01de janeiro de 2017, para atender a programação de verã";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:27:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94574";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com os Garotos Tradição, para apresentação na Festa de Encerramento do Ano de
2016 da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesan";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:25:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94573";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Ke Swing Bom, a ser realizar-se na orla da Praia Das Neves,
no dia 31de dezembro de 2016, para atender as comemorações";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:23:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94565";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Renata Penyche, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 01
de janeiro de 2017, para atender a programação de verão,";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:15:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94564";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Cristian Sullivan, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no dia 01
de janeiro de 2017, para atender as comemorações do R";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:11:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94563";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico, com a Banda Babado Novo, a ser realizar-se na orla da Praia de Marobá no
dia 31de dezembro de 2016, para atender as comemorações d";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:10:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94562";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O Sr. HILÁRIO RODRIGUES
JORDÃO,";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:09:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94561";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE PIROTECNIA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PITOTÉCNICO NO RÉVEILLON 2016/2017, NO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE OCORRERÁ NA SEDE DO MUNICIPIO E NAS";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:08:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94560";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. LUCINÉIA
MOTÉ DE OLIVEIRA,";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:08:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94559";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA GILVÂNIA DE
CARVALHO OTAVIANO,";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:07:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94558";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. CRISTIANO
SARA HARTUIQUE,";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:06:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94557";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. AYLTON
JORDÃO,";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:05:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94556";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, O SR. ALTAIR
PEREIRA PESSANHA";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:04:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94555";"800";"Contratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 22 de dezembro de 2016, na Praça Manoel Fricks Jord";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:03:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94554";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 06 de janeiro de 2017, para
atender a programação de verão, deste Município.";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:02:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"94553";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Ginga
Forrozear, para apresentaçãona orla da Praia de Marobá, no dia 06 de janeiro de 2017, para
atender a programação de verão, deste Município.";"";"";"1";"";"2017-01-24 16:02:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"14";"66";"Processo Seletivo SEME  Professores Habilitados 001/2017";"001/2017 ";"";"1";"";"2017-01-18 08:37:45";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"93428";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - COMPRA DIRETA 04.2017 - V. SECCON DE ALMEIDA - ME";"";"";"1";"";"2017-01-13 17:31:41";"";"";"";"GMP Documentos"
"93427";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - COMPRA DIRETA 04.2017 - MV COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME";"";"";"1";"";"2017-01-13 17:31:16";"";"";"";"GMP Documentos"
"93425";"1000";"AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - COMPRA DIRETA 03.2017 - COMERCIAL DESTAQUE EIRELI-ME";"";"";"1";"";"2017-01-13 17:30:48";"";"";"";"GMP Documentos"
"93375";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADOR E EDITORA LTDA";"";"";"1";"";"2017-01-12 20:29:14";"";"";"";"GMP Documentos"
"268897";"6021";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2017";"";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"";"2017-01-11 10:35:22";"";"";"";"Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI"
"92801";"800";"P.P. 007/2016 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES, CONSTANTES NA TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), PARA ATENDER AOS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2017-01-10 15:10:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92800";"800";"P.P. 005/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL COMUM, DIESEL..)";"";"";"1";"";"2017-01-10 14:59:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92799";"800";"P.P. 007/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ALCOOL COMUM..)";"";"";"1";"";"2017-01-10 14:57:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92769";"800";"016/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) A FIM DE ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:35:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92767";"800";"024/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:34:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92766";"800";"023/2016 - .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:33:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92765";"800";"034/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:31:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92764";"800";"026/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO E AS UNIDADES DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:30:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92763";"800";"012/2016 (REPUBLICADO) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, PARA ADULTO DE AMBOS OS SEXOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:28:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92762";"800";"033/2016 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:27:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92761";"800";"077/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (ORNAMENTAÇÃO, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS)";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:06:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92760";"800";"075/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:05:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92759";"800";"071/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (QUIOSQUES, JOGOS MESAS, STAND, SEPARADORES DE PÚBLICO, PORTAL Q-30, TENDAS, FECHAMENTO, CLIMATIZADORES, TELÃO, ARQUIBANCADA)";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:03:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92758";"800";"069/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER EM SEUS DIVERSOS EVENTOS";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:02:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92757";"800";"068/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PIROTECNIA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PITOTÉCNICO NO RÉVEILLON 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2017-01-10 13:00:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92756";"800";"067/2016 -CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS (FLUTUADOR, GUARDA SOL, CADEIRA DE PRAIA, APITO M CORDÃO) E FILTRO SOLAR";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:59:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92755";"800";"066/2016 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:58:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92754";"800";"065/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL INTEGRADA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, DIGITAÇÃO (GED)";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:56:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92753";"800";"064/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA TRACIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:50:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92752";"800";"063/2016 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA, A FIM DE ATENDER AOS PRODUTORES DE LEITE DESTE MUNICÍPIO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:39:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92750";"800";"062/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:37:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92749";"800";"061/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:36:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92748";"800";"060/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( CONJUNTO DE MESAS COM 04 CADEIRAS E POLTRONAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUN. ED.";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:35:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92747";"800";"059/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE E CARTUCHOS PARA ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS";"";"";"1";"";"2017-01-10 12:34:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92694";"800";"057/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COBERTORES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS";"";"";"1";"";"2017-01-09 19:01:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92687";"800";"052/2016 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA";"";"";"1";"";"2017-01-09 18:49:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92686";"800";"051/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%";"";"";"1";"";"2017-01-09 18:48:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92685";"800";"050/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-01-09 18:46:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92683";"800";"049/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E LONAS PLÁSTICAS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDIMENTO PESSOA VUL.";"";"";"1";"";"2017-01-09 18:16:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92682";"800";"053/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SAPATOS E BOTAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-01-09 18:13:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92681";"800";"024/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CABINES PARA RETRO ESCAVADEIRA E 01 (UM) CABINE PARA TRATOR AGRÍCOLA PARA EQUIPAR E COMPL.";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:59:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92680";"800";"046/2016 -  CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS DE 15 KG, BALANÇA DIGITAL, BALANÇA ANTROPOMÉTRICA E ANTROPÔMETRO VERTICAL PORT.";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:58:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92679";"800";"042/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:57:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92678";"800";"058/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:56:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92677";"800";"043/2016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:53:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92676";"800";"034/2016 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO (MINIVAN) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:50:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92675";"800";"055/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM RESERVADE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE  PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:48:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92674";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL E
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANO PRA ATENDER AOS PECUARISTAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY-ES";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:47:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92673";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMP. E EMP. PEQ. PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICR";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:44:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92671";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:42:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92670";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:41:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92669";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:38:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"92667";"800";"AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMP.PEQ. PORTE";"";"";"1";"";"2017-01-09 16:37:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"91714";"1000";"M.A CARETTA - ORDEM DE SERVIÇO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:07:04";"";"";"";"GMP Documentos"
"91712";"1000";"M.A CARETTA - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:06:35";"";"";"";"GMP Documentos"
"91710";"1000";"KAXU DIESEL - ORDEM DE SERVIÇO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:05:54";"";"";"";"GMP Documentos"
"91708";"1000";"KAXU DIESEL - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:05:28";"";"";"";"GMP Documentos"
"91706";"1000";"CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA-ME - ORDEM DE SERVIÇO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:04:58";"";"";"";"GMP Documentos"
"91704";"1000";"CLAUDEMIR S. FERNANDES RETÍFICA-ME - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:04:33";"";"";"";"GMP Documentos"
"91703";"1000";"BAZONI AUTO SOCORRO LTDA - ORDEM DE SERVIÇO 5º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:04:00";"";"";"";"GMP Documentos"
"91702";"1000";"AUTO MECANICA ANDRADE - ORDEM DE SERVIÇO 7º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:03:21";"";"";"";"GMP Documentos"
"91701";"1000";"AUTO MECANICA ANDRADE - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 7º ADITIVO";"";"";"1";"";"2017-01-02 19:01:33";"";"";"";"GMP Documentos"
"89828";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - TRANSEGUR - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 3º aditivo";"";"";"1";"";"2016-12-26 14:25:58";"";"";"";"GMP Documentos"
"89827";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - WANDERLEY RIBEIRO COSTA EPP - ALARME - 1º aditivo";"";"";"1";"";"2016-12-26 12:26:05";"";"";"";"GMP Documentos"
"89369";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000312/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OB";"";"";"1";"";"2016-12-20 13:02:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89368";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA ELICON
CONSTRUTORA LTDA - EPP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO";"";"";"1";"";"2016-12-20 13:02:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89367";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00312/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA";"";"";"1";"";"2016-12-20 13:01:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89366";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00113/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA LUGARE ENGENHARIA
LTDA - EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
P";"";"";"1";"";"2016-12-20 13:00:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89365";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00098/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PA";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:56:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89359";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00080/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA TELT ENGENHARIA LTDA - EPP,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REF";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:48:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89356";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000159/2016, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PESCA, E DE OUTRO LA";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:47:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89351";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00193/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA REDE
BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZAD";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:46:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89348";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00098/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA AGR CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:45:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89343";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00088/2013, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA UNIGRAN
SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, REFERENTE
À CONTRATAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:44:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89341";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00081/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA - ME, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GI";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:42:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89338";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000294/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS D";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:41:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89336";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00273/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA MONTE MORENCE LTDA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:40:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89335";"800";"SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00205/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA LIMPEZA URBANA
SERVIÇOS LTDA - ME, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:26:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89334";"800";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA - ME,
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EX";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:25:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89333";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0204/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA VISAUTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME,
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:23:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89332";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA ELICON
CONSTRUTORA LTDA - EPP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:23:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89331";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00220/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES
CONSTRUTORA EIRELI - EPP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO DE";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:21:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89330";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00221/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA VALE DOS MILAGRES
CONSTRUTORA EIRELI - EPP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO DE";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:21:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89329";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRA";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:20:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89327";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00098/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA - ME, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE P";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:19:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89326";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA QAP/QRV
ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:18:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89325";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0313/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA ROMA LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:17:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89324";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00239/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA COSTA SUL
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZAD";"";"";"1";"";"2016-12-20 12:16:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89309";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIOM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA THIALQ SOUZA
CRUZ 03453856759";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:56:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89305";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIOM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA A N PRODUÇÕES
LTDA - ME,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:56:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89303";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA C. PEREIRA - ME,
PARA O FIM EXPRESSO NA";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:55:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89300";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A
EMPRESA CAROLINE BRANDÃO RISO 15861471703,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:54:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89298";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O SR. FABIO DE
SOUZA BAYER,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:54:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89295";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
DURVAL DOS SANTOS FARIA,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:53:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89292";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA C. R.
BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:53:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89290";"800";"Contratação de Conserto Natalino com a Orquestra de
Câmara Fâmuli, para duas apresentações, sendo uma na Comunidade de Jaqueira no dia
19/12/2016, e uma na Sede do Município no dia 22/12/2016, ambas";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:52:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89287";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ZIZA DA
ROSA PORTO,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:51:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89285";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JAIRO ALVARENGA DE
SOUZA,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:50:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89283";"800";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em
Tecnologia da Informação, com a finalidade de publicar a Legislação Municipal de Presidente Kennedy/ES na
internet, conforme especific";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:50:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89279";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA ANDRELUZA CARNEIRO
FELIPE 05535223700";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:48:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89278";"800";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
acolhimento para idosos de ambos os sexos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente à
Ata de Registro de P";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:47:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89277";"800";"Aquisição de 30.000 (trinta mil) sacos de Briquete de Capim Brachiaria,
acondicionado em embalagens de 40 Kilos, para atendimento aos pecuaristas do Município, conforme anexo I do
contrato, por meio";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:47:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89276";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ELIANA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:46:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89275";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. PEDRO GONÇALVES DE
SOUZA,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:45:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89274";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. ENIVATER DE
SOUZA TELES";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:44:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89273";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A
EMPRESA RITA DAS NEVES SILVA ROMÃO 08605543760";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:44:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89272";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ROSELY
RICARDO DE FARIA,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:43:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89271";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. LUCINÉIA
MOTÉ DE OLIVEIRA,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:43:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89270";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. JACIONE
SANTANA DA COSTA";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:42:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89269";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JORGE LUIZ
MENDES,";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:41:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89268";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. MARIA
DA CONCEIÇÃO FASOLO DOS SANTOS";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:41:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89267";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. JOSEFA
MIRANDA MACHADO, P";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:40:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89266";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. RUSDAEL
RIZZO, PARA O FIM EXPRESSO NA";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:40:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"89265";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Ginga
Forrozear, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 01
de dezembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2016-12-20 11:39:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"88665";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - AZ EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA-EPP -   PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO  242.2015

PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE 8,9750%";"";"";"1";"";"2016-12-14 12:40:21";"";"";"";"GMP Documentos"
"269787";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2017";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2016-12-12 13:40:45";"";"2017";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"88098";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 4º ADITIVO - LIDER ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - SAÚDE";"";"";"1";"";"2016-12-09 15:53:16";"";"";"";"GMP Documentos"
"88095";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - 4º ADITIVO - LIDER ASSISTENCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - ADMINISTRAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-12-09 15:51:33";"";"";"";"GMP Documentos"
"87790";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA SA";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:56:31";"";"";"";"GMP Documentos"
"87788";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - MAIS SONORIZAÇÃO 4 DIÁRIAS";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:55:32";"";"";"";"GMP Documentos"
"87786";"1000";"CANCELAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nº 559.2016 e 560.2016";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:52:36";"";"";"";"GMP Documentos"
"87783";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - UNIGRAN SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:51:19";"";"";"";"GMP Documentos"
"87780";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO - PARA ATENDER O SR MANOEL GONÇALVES JUNIOR";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:48:02";"";"";"";"GMP Documentos"
"87768";"1000";"CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 557.2016 PREGÃO ELETRÔNICO 21.2016";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:46:01";"";"";"";"GMP Documentos"
"87762";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - PORTO VELHO TURISMO LTDA-ME";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:40:09";"";"";"";"GMP Documentos"
"87756";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - REDE BRASILEIRA";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:36:44";"";"";"";"GMP Documentos"
"87752";"1000";"CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 282.2016 COMPRA DIRETA 30.2016";"";"";"1";"";"2016-12-08 17:27:15";"";"";"";"GMP Documentos"
"85993";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0095/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A EMPRESA BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA, REFERENTE À
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BA";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:32:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85992";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0183/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA D. B. V.
EDUCACIONAL LTDA - ME, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:31:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85991";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00312/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBR";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:30:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85990";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00270/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBR";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:29:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85989";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00213/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA NETSUL
INTERNET BANDA LARGA LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA E";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:28:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85988";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00309/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA ELICON
CONSTRUTORA LTDA - EPP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:28:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85987";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. SALVADOR
CANDAL MARVILA JUNIOR, LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA
RUA PROJETADA, S/Nº";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:27:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85986";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00086/2016,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES
LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATE";"";"";"1";"";"2016-11-30 12:26:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85984";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME,
REFERENTE À A";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:59:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85983";"800";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912325530, QUE ENTRE SI
FAZEM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E A EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:58:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85981";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00084/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUSUL LTDA
- EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:58:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85980";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0156/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA D. B. V.
EDUCACIONAL LTDA - ME, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE
USO DE PROGRAMA D";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:56:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85978";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0001/2016, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA SERVIÇOS
PÓSTUMOS DO ESPIRITO SANTO LTDA - ME, REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESP";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:55:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85976";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0294/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUTORA ROMA
LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:53:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85975";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0110/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA L & L
CONSTRUTORA LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:53:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85974";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00002/2014,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER, E A FEDERAÇÃO CAPIXA";"";"";"1";"";"2016-11-30 11:52:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85936";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0136/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA M. A. CARETTA - ME,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRET";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:10:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85935";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA KAXU DIESEL LTDA EPP,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORR";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:10:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85934";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CLAUDEMIR S. FERNANDES
RETIFICA - ME, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
P";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:09:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85933";"800";"EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA AUTO MECÂNICA
ANDRADE LTDA - ME, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTI";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:08:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85932";"800";"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0134/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CLAUDEMIR S. FERNANDES
RETIFICA - ME, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
P";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:08:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85930";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0321/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA TRANSEGUR -
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:07:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85928";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00076/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA GJ
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:06:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85926";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00137/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
WANDERLEY RIBEIRO COSTA EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPA";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:06:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85925";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00321/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E
A EMPRESA TRANSEGUR - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVI";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:05:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85923";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0269/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA TERRA NORTE
CONSTRUTORA EIRELI - EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZA";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:04:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85921";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00134/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
E";"";"";"1";"";"2016-11-29 17:04:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85896";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0115/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ZENY TERRA
LIMA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA
ORESTE BAIENSE, Nº";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:38:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85895";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0114/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. WILSON ALVES
PORTO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA
OLIMPIO PINTO CA";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:36:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85894";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0080/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA TELT ENGENHARIA LTDA - EPP,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RE";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:36:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85893";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA REDE
BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:35:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85892";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0157/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. EIDIMAR DE
ANDRADE CRUZ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA
RUA JOVACI SANT";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:34:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85891";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0095/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A EMPRESA BRUNORO PRODUTOS SELECIONADOS LTDA, REFERENTE À
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BAL";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:33:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85890";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00022/2013,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNIC";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:32:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85889";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0026/2013, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
FLORESTAL COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME,
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:31:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85888";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0027/2013,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, REFERENTE A P";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:30:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85887";"800";"EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0066/2015, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONSTRUSUL LTDA
- EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE I";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:29:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85884";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0113/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA LUGARE ENGENHARIA LTDA - EPP, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA P";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:29:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85882";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0110/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA L & L CONSTRUTORA LTDA, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS D";"";"";"1";"";"2016-11-29 16:28:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85454";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0034/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A EMPRESA VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA, REFERENTE À
AQUISIÇÃO DE MATER";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:51:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85453";"800";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA AUTO
MECÂNICA ANDRADE LTDA - ME, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:50:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85450";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112/2014,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A EMPRESA PORTO VELHO TURISMO LTDA - ME, REFERENTE
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUIT";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:49:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85448";"800";"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0111/2014,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, REFERENTE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE G";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:49:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85445";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0112/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA PORTO
VELHO TURISMO LTDA - ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE GRATUITO";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:48:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85444";"800";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0111/2014, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA COSTA
SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE GR";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:47:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85442";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0106/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:46:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85441";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0020/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA EVOLUA
AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPR";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:45:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85440";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0033/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A EMPRESA V SECCON DE ALMEIDA - ME, REFERENTE À AQUISIÇÃO";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:45:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85438";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00077/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A EMPRESA V SECCON DE ALMEIDA - ME,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTIC";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:44:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85436";"800";"EGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0080/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DE
OUTRO LADO, A EMPRESA TELT ENGENHARIA LTDA - EPP,
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFO";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:44:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85434";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00073/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A EMPRESA PADARIA CONFEITARIA SCHERRER
EIRELI - ME, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE G";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:43:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85432";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00076/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALI";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:42:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85431";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00097/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E DE OUTRO LADO O SR. ANTÔNIO SANTOS,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CANA DE AÇUCAR PA";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:42:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85405";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0076/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA GJ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:18:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85403";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0268/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA DINÂMICA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM S";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:17:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85401";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0066/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUSUL LTDA - EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:16:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85397";"800";"acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao contrato, referente ao valor e a quantidade do montante inicialmente contratado.";"";"";"1";"";"2016-11-28 16:04:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85367";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JOSE LOURENÇO
DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:52:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85365";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA.
MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:51:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85363";"800";"Contratação do SENAC para realização de diversos cursos,
como: Design de Sobrancelha com Aplicação de Hena, Preparo de Salgados, Docinhos, Bombons e
Trufas, Preparo de Bolos e Torta, técnicas de Maq";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:51:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85361";"800";"Contratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 24
de novembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:50:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85358";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:49:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85357";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. MARIA
ROMÃO DE LIMA";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:48:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85354";"800";"Contratação de empresa para prestação de serviços
de 10 (dez) diárias de sonorização de pequeno porte com 04 (quatro) caixas, uma mesa PA
com 03 (três) microfones e animador, tendo o mesmo a disposi";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:48:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85350";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. DENILDO
BATALHA,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:46:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85348";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. INGREDY
BATALHA DOS SANTOS SILVA";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:45:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85344";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 17 de
novembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:44:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85341";"800";"do presente contrato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade co";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:43:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85339";"800";"a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ANTROPÔMETRO VERTICAL PORTÁTIL PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:42:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85336";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:42:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85334";"800";"CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00124/2015, DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00011/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA ME,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:41:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85333";"800";"ONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. BORTOLO
POLONINI CECCON,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:40:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85331";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ANDRESSA
JORDÃO RIGON,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:39:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85326";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia
10 de novembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordã";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:37:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85325";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E O SR. JOÃO BAIENSE,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:36:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85319";"800";"ROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:34:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85315";"800";"RATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER A FEIRA LIVRE
MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:33:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85311";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DAS COMUNIDADES DE JAQUEIRA E SANTO EDUARDO,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:32:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85308";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DAS COMUNIDADES DE SÃO SALVADOR E SÃO PAULO,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:31:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85307";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. TACIANA
PAGANOTTI RIZZO";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:29:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85306";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 03
de novembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Se";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:29:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85305";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOÃO CARLOS
BAIENSE,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:28:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85303";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE PRE";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:27:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85284";"800";"Contratação de Show Musical com Duda Felippe
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 27
de outubro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:16:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85282";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A COOPERATIVA DE
LATICÍNIOS SELITA";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:14:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85281";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 20
de outubro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:13:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85280";"800";"QUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO (MINIVAN)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:12:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85279";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JOSÉ CARLOS JORDÃO
GOMES";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:12:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85278";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOSÉ
AUGUSTO GOMES DA SILVA,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:11:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85277";"800";"TRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
MARCELO DE ALMEIDA VIANA,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:10:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85276";"800";"ontratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 13
de outubro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:09:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85275";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. VANIA
APARECIDA ALMEIDA BAIENSE,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:08:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85274";"800";"Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO, CAMINHÃO 3/4
CARROCERIA ABERTA E CAMINHÃO 3/4 BÁU, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E
FROTA, em conformidade com as";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:07:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85273";"800";"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ADAPTADO COM PLATAFORMA
MÓVEL HIDRÁULICA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:07:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85272";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 06
de outubro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sed";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:06:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85271";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SRA. JOSEPHINA
GOMES BREZINSK";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:05:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85270";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. ELY
MONTEIRO GOMES";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:05:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85269";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. ELY ANGELO
JORDÃO GOMES";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:04:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"85268";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E O SR.
EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS,";"";"";"1";"";"2016-11-28 15:03:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"84984";"1000";"Solicitação de cancelamento da Autorização de Fornecimento nº 121/2016, uma vez que por determinação judicial será cumprido em prestação pecuniaria depositada na conta do requerente";"";"";"1";"";"2016-11-25 16:20:03";"";"";"";"GMP Documentos"
"83306";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA AUTORIZ. DE FORNEC.405/2016, EM FAVOR DA M.G.DE OLIVEIRA MILHORATO-ME, UMA VEZ QUE A EMP. VENCEDORA INFORMOU QUE O CNPJ CONSTANTE NA AF NÃO FOI O Q CONCORREU NO CERTAME";"";"";"1";"";"2016-11-22 13:28:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"83095";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 399/2016, EM FAVOR DA EMPRESA ALINE FARRAS E IVNA PENNA OTORRINO E FONO ASS LTDA, A EMPRESA VENCEDORA SÓ PRESTA SERVIÇO MEDIANTE PAGAMENTO A VISTA";"";"";"1";"";"2016-11-21 16:55:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"83082";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 348/2016, EM FAVOR DA EMPRESA METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORAÇÃO LTDA, CONFORME TERMO DE DESISTENCIA EM FLS. 38 PROCESSO 17063/2016";"";"";"1";"";"2016-11-21 16:46:27";"";"";"";"GMP Documentos"
"83072";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 294/2016, EM FAVOR DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENS, CONFORME TERMO DE DESISTENCIA  EM FLS. 49 PROCESSO 2888/2016";"";"";"1";"";"2016-11-21 16:43:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"83071";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº291/2016, EM FAVOR DA EMPRESA BIODIAGNOSTICO LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA ME, CONFORME TERMO DE DESISTENCIA DO PACIENTE EM FLS. 41 PROCESSO 2577/2016";"";"";"1";"";"2016-11-21 16:39:43";"";"";"";"GMP Documentos"
"83070";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO 284/2016, EM FAVOR DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENS, CONFORME TERMO DE DESISTENCIA DO PACIENTE EM FLS. 44/45 PROC.10681/16";"";"";"1";"";"2016-11-21 16:29:40";"";"";"";"GMP Documentos"
"83069";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO 235/2016, EM FAVOR DA EMPRESA CLINICA RADIOLOGIA RAGE MIGUEL LTDA UMA VEZ QUE A EMPRESA VENCEDORA SÓ PRESTA SERVIÇO MEDIANTE PAGAMENTO A VISTA";"";"";"1";"";"2016-11-21 16:18:15";"";"";"";"GMP Documentos"
"15";"66";"Processo Seletivo Simplificado - Guarda Vida 001/2016";"001/2016";"O Município de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Segurança, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a formação de cadastro de reserva e/ou imediata contratação em CARATER TEMPORÁRIO, durante o período de sua validade e de quantas mais vagas vierem a ser criadas, dentro da ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados conforme as necessidades da Secretaria, nos termos da Lei Municipal nº 1.291/2016.";"1";"";"2016-11-10 08:38:07";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"64994";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. HELENA
LUÍSA DE ALMEIDA VIANA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:47:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64988";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
VALDIR DA COSTA BENEVIDES";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:45:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64983";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A SRTA. LORENA
DOS SANTOS VIANA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:44:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64980";"800";"Contratação de empresa para a concessão de Vale Transportes,
para atender aos Servidores Público Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Educação,";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:43:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64978";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Os Garotos Capixabas Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal
da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 30 de sete";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:42:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64975";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. NEVE
MARIA SANTOS VIANA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:42:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64973";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
VALCENOR BAYER";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:41:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64972";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:41:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64970";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
LUCIARA VIDAL DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:40:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64968";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
GERALDO PASSABÃO";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:39:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64967";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Ginga
Forrozear Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 22 de setembro 2016, na Praça Manoel Fricks";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:39:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64966";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. HELENA
LUÍSA DE ALMEIDA VIANA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:38:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64965";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. EVANYS
DA SILVA,";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:38:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64964";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. MARIA
HELENA CORDEIRO SILVA";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:37:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"64963";"800";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
acolhimento para idosos de ambos os sexos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, referente";"";"";"1";"";"2016-10-04 12:36:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"63495";"1000";"ORDEM DE SERVIÇO - TRANSPORTE ESCOLAR - COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO: 00068/2015 - CONTRATO 239/2015.";"";"";"1";"";"2016-09-30 17:05:49";"";"";"";"GMP Documentos"
"62487";"800";"P. E. 019/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM COTA RESETVA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:16:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62485";"800";"P. E 012/2015 - REPUBLICADO - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA (CONCRETO BETUMINOSO), EMULSÃO ASFALTICA PARA ATENDER A SECRET MUNIC. DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PART. EXCLUS. DE ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:12:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62481";"800";"P. E. 030/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLOGICAS PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:11:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62480";"800";"P. E. 09/2016 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E P 45 PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:09:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62478";"800";"P. E. 038/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NOS MEIOS ELETRÔNICOS";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:06:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62474";"800";"P. E. 035/2016 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO, CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA ABERTA, CAMINHÃO 3/4 BÁU E CAMINHÃO ADAPTADO COM PLATAFORMA MOVEL HIDRAULICA, A FIM DE ATENDER A SECRET. MUN. DE TRANSP E FROTA";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:04:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62472";"800";"P. E. 039/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCADO) A FIMDE ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-09-28 18:02:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62461";"800";"P. E. 016/2016 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMNETO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP - SUSPENSO";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:51:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62455";"800";"P. E. 22/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E MONOBLOCOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:47:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62454";"800";"P. P. 05/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET A FIM DE ATENDER AO CERIMONIAL DO GABINETE DA PREFEITA E DEMAIS SECRETARIAS NOS EVENTOS E RECEPÇÕES OFICIAIS.";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:45:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62453";"800";"P. P. 06/2016 - AQUISIÇÃO DE CANA DE AÇÚCAR PARA ATENDER AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:44:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62450";"800";"P. E. Nº 044/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE E CARTUCHOS PARA AS IMPRESSORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:39:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62448";"800";"P. E. 026/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE NOVE CONJ DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA CAMINHÕES, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:38:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62447";"800";"P. E. 021/2016 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PADARIA) PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-09-28 17:35:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62409";"800";"PP 02/2016 - CONTR DE EMP ESP EM PREST DE SERV PARA COORDENAÇÃO, REGÊNCIA, COREOGRAFIA, MANUTENÇÃO E ENS DE MÚSICA PARA ATENDER A BANDA MARCIAL DE PRES KENNEDY E A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:45:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62406";"800";"PE 041/2016 - CONTR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS POPULARES, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:44:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62405";"800";"PE 036/2016 - CONTR EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D' ÁGUA COM CAPACIDADE DE 50.000 LTS PARA ATENDER O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:43:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62404";"800";"PE 032/2016 - CONTR EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO E PASTILHA TRICLORO A FIM DE ATENDER A SEC DE OBRAS NO TRAT DE ÁGUA POTÁVEL DO MUN  PRES KENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:41:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62403";"800";"PE 035/2015 FMS - CONTR EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E AO PRONTO ATENIMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:39:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62401";"800";"PE 031/2016 - CONTR EMP ESP PARA VAC BRUCELOSE DE BEZERRAS DE 03 A 08 MESES E REAL DE SERV DE EX LAB DE ANAL CLÍN VET EM BOV E EQUI VIS ATENDER AS METAS DE PROD E SANIDADE ANIMAL ESTAB PELO PEDEAG";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:35:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62397";"800";"PE 037/2016 - AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:30:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62399";"800";"P. E. 17/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:29:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62396";"800";"PE 020/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO (CONFECÇÃO) DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:29:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62395";"800";"P. E. 033/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:28:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62394";"800";"PE 030/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUN DE OBRAS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:27:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62393";"800";"P. E. 018/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:26:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62391";"800";"P. E. 029/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇUCAR PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:24:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62390";"800";"P.E. 027/2016 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORIFICO REFRIGERADO E UM CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA ABERTO, PARA ATENDER A SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:23:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62388";"800";"PE 028/2015 FMS - CONTR DE EMP ESP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS HOSPITALARES.";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:21:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62389";"800";"P. E. Nº 13/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUS. DE ME E EPP PARA AQUIS. DE CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO, CERCADOS E CARROS DE PASSEIO PARA CRIANÇAS A FIM DE ATENDER OS CENTROS DE EDUC. INF. DA REDE MUNICIPAL DE ENS";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:21:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62387";"800";"PE 015/2016 FMS - CONTR DE EMP PARA AQUISIÇÃO DE LEITE AFIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE PRES KEN COM RES DE COTA DE 25% PARA PART EXCL DE ME E EPP E ITENS EXCL PARA ME E EPP.";"";"";"1";"";"2016-09-28 16:15:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62337";"800";"PE 06/2016 - CONTR EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS GRÁFICOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"";"";"1";"";"2016-09-28 13:54:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62332";"800";"PE 014/2016 - CONT. EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA CONFECÇÃO DE TICKET FEIRA E CARTÃO DA CESTA BASICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS SOCIAL. (REPUBLICAÇÃO)";"";"";"1";"";"2016-09-28 13:51:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62329";"800";"PE 03/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.";"";"";"1";"";"2016-09-28 13:50:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62325";"800";"PE 07/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.";"";"";"1";"";"2016-09-28 13:49:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62318";"800";"PE 07/2016 FMS - CONTR EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PAM E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (REPUBLICADO).";"";"";"1";"";"2016-09-28 13:47:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62313";"800";"PE 017/2016 - CONT. DE EMP. ESPEC. EM FORN DE GÊN ALIM PARA COMPOR O DESJEJUM E O LANCHE DA REDE MUN DE ENS, EDUC INF E ENS FUND RES DE COTA DE 25% PARA PART EXC DE ME E EPP E ITENS EXC PARA ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-28 13:41:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62276";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
LAURENTINA TONON";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:58:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62274";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
JOAQUIM RIBEIRO DE FREITAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:57:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62273";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:56:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62272";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
ADENILDO GOMES MARVILA";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:56:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62271";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
SILVANO DA SILVA CARVALHO";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:55:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62270";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. EVANYS
DA SILVA,PARA O";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:55:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62268";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOSÉ
AUGUSTO GOMES DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:54:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62266";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
DURVAL DOS SANTOS FARIA";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:52:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62264";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ROZÂNGELA QUINTA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:52:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62262";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e Banda,
para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 15 de
setembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:51:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62260";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
JOSEFA MIRANDA MACHADO";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:50:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62258";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
PAULA VERASSINE LAUREANO";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:50:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62256";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
LUCIARA VIDAL DA SILVA,";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:49:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62255";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia
08 de setembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordã";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:48:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62254";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ROZÂNGELA QUINTA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:48:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62253";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:47:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62252";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. DEIZIANE
ANGELA, PARA O";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:47:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62251";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. EVANYS
DA SILVA,PARA O";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:46:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62250";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
ACELINO JOSE DE SANTANA,";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:45:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62248";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. LUCINEIA
DOS SANTOS CHAVES";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:45:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62247";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE SETE CONJUNTOS DE APARELHO DE AR - CONDICIONADO
PARA CAMINHÕES, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:44:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62246";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE APARELHO DE AR - CONDICIONADO
PARA CAMINHÕES, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:43:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62244";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. RITA LUCIA NICOLI,";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:41:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62242";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. NEVE
MARIA SANTOS VIANA";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:40:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62240";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:40:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"62238";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 01
de setembro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sed";"";"";"1";"";"2016-09-28 12:39:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"60303";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PRDUTOS ESSENCAIS A COMPOSIÇÃO DO ""KIT BEBÊ"" PARA ATENDER AO PROGRAMA CER- COMPENSAÇÕES DAS ESPECIFICIDADES REGIONAI";"";"";"1";"";"2016-09-22 16:23:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"60298";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE PRDUTOS ESSENCAIS A COMPOSIÇÃO DO ""KIT BEBÊ"" PARA ATENDER AO PROGRAMA CER- COMPENSAÇÕES DAS ESPECIFICIDADES REGIONAI";"";"";"1";"";"2016-09-22 16:20:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"60293";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-22 16:17:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"60289";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-22 16:13:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59810";"800";"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE 25 % PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS.";"";"";"1";"";"2016-09-21 18:10:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59805";"800";"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE 25 % PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS.";"";"";"1";"";"2016-09-21 18:08:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59799";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OLHO D'ÁGUA.";"";"";"1";"";"2016-09-21 18:06:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59478";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0051/2014, CELEBRADO PELO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA ÁGAPE
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPE";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:43:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59477";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0232/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAG";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:43:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59475";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0081/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
CONSTRUTORA TAMOIOS LTDA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:42:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59474";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0140/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
EMPRESA P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA - ME, REFERENTE À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
E";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:42:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59472";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0194/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E O SR. VALCENOR BAYER, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, Nº
139, CENT";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:41:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59471";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0203/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E O SR. NILTON RIGON, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM)
IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSE COSTALONGA, Nº 102, 1°
ANDAR, C";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:41:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59470";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
SRA. MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS, REFERENTE A
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE
WIL";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:40:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59468";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0195/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O
SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, S/N";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:39:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59465";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E O SR. JOSE COSTA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM)
IMÓVEL SITUADO NA RUA ORESTES BAIENSE, S/Nº, CENTRO,
PRESIDE";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:39:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59463";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0200/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
SRA. IDALINA DAS NEVES BORGES, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 16, S/Nº, PRAIA DE MAROB";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:38:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59460";"800";"DITIVO AO CONTRATO N° 0204/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA P S AMORIM
CONSTRUTORA LTDA - ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESC";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:38:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59458";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,
E A SRA. RITA LÚCIA NICOLI, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS
FIGUEREDO";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:37:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59457";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0074/2015,
CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A
SRA. MARIA AUGUSTA PAES FREITAS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº,";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:36:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59456";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA EMANUEL
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:35:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59446";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 00210/2015,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA G4 CONSTRUTORA EIRELI - ME, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:22:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59441";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0303/2014,  CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA BASTOS & PASSOS INFORMÁTICA LTDA - EPP, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:19:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59433";"800";"ADITIVO AO CONTRATO N° 0038/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA
MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP, REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SE";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:14:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59432";"800";"ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0028/2015, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A EMPRESA COMERCIAL DESTAQUE EIRELI – ME,
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:13:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59431";"800";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0175/2015, CELEBRADO
PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JOÃO
TEIXEIRA DE SOUZA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL,
SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FR";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:13:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59430";"800";"ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00083/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A EMPRESA M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME,
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR P";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:12:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59429";"800";"ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00082/2014, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A EMPRESA C. R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, REFERENTE À AQUISIÇ";"";"";"1";"";"2016-09-21 13:11:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59423";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:59:59";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59422";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:56:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59420";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:55:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59419";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:52:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59413";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:48:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59410";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:46:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59402";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:41:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59399";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-21 12:34:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"59171";"800";"MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (HIDRÁULICAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:33:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59169";"800";"do presente contrato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE REFRIGERANTE, PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO
DESFILE ESCOLAR, em conformidade com a";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:30:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59170";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:30:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59168";"800";"o do presente contrato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE CACHORRO QUENTE, PARA ATENDER A REALIZAÇÃO
DO DESFILE ESCOLAR, em conformidade com";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:29:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59163";"800";"- Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E GELO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO
DESFILE ESCOLAR, em confor";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:28:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59157";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
GERALDO PASSABÃO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:26:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59155";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. AYLTON
JORDÃO,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:26:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59151";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ROZÂNGELA QUINTA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:25:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59146";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
SILVANO DA SILVA CARVALHO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:24:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59140";"800";"presente contrato tem por objeto a contratação de assinatura de Jornal Mídia Digital de grande circulação
estadual, para monitoramento da mídia e gestão de informação, para atender às necessidades do";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:24:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59136";"800";"contrato tem por objeto a contratação de assinatura de Mídia Digital/Jornal Online e Impresso de
grande circulação estadual, para monitoramento da mídia e gestão de informação, para atender às necess";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:23:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59133";"800";"Contratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 25
de agosto 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:22:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59130";"800";"AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO REFRIGERADO E UM
CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA ABERTA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:22:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59129";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
EMILIA MACHADO MACEDO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:21:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59161";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:21:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59128";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:20:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59126";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. DILEA
FERREIRA MENDES,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:20:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59125";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
RUTILEIA DE JESUS GUADÊNCIO ALMEIDA,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:19:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59124";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA
DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES GALERIA
DO CÓRREGO BATALHA - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAC";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:19:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59123";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
CONCEIÇÃO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:18:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59127";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:18:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59122";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. IRENE
BERSÁCULA JORDÃO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:17:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59121";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
NILTON RIGON";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:17:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59119";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOSE
COSTA,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:16:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59120";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:15:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59117";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
MARIA PASSABÃO,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:06:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59115";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
NEUZA DO AMPARO DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:06:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59113";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
IDALINA DAS NEVES BORGES,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:05:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59111";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
JACIONE SANTANA DA COSTA";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:04:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59110";"800";"NTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. GILCEI
GONÇALVES DE SOUZA";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:04:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59109";"800";"Contratação de Show Musical com Duda Felippe
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 18
de agosto 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:03:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59107";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
ROZÂNGELA QUINTA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:02:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59106";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. LUCIARA
VIDAL DA SILVA,";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:02:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59104";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
LENILSON FERREIRA MOTA";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:01:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59101";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 19:00:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59100";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:59:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59098";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:59:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59095";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:59:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59094";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:58:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59092";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:58:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59090";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:57:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59089";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:57:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59086";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:56:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59087";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:56:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59084";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:56:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59083";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:55:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59082";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:55:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59081";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:54:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59080";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:54:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59077";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:53:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59074";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:53:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59075";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA A FIM DE ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:53:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59072";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:52:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59070";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:52:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59067";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 11
de agosto 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:51:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59065";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. EVANYS
DA SILVA,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:50:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59061";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. NEVE
MARIA SANTOS VIANA";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:50:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59058";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. EVALDO
GONÇALVES DE SOUZA,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:49:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59055";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. MARIA
DA PENHA DE ASSIS SANTOS,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:49:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59050";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. MARIA
DA PENHA DE ASSIS SANTOS,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:48:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59069";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA A FIM DE ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:48:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59047";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. MARCELO
COSTA ALVES,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:47:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59046";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, a ser realizar-se no dia 05 de agosto de 2016, para atender as Festividades do Santuário das";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:47:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59044";"800";"ontratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show, a ser realizar-se no dia 05 de agosto de 2016, para atender as Festividades do
Santuário das Neves, Patrimônio Artístico e Cultural do Est";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:46:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59041";"800";"Contratação de Show Musical com Flesh Martins e
Banda, a ser realizar-se no dia 04 de agosto de 2016, para atender as Festividades do Santuário das";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:45:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59038";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Os Garotos Capixabas, a ser realizar-se no dia 04 de agosto de 2016, para atender as
Festividades do Santuário das Neves, Patrimônio Artí";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:44:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59035";"800";"Contratação de Show Musical Samuel Ramos e Banda
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 03
de agosto 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:43:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59034";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. FABIANA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAE";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:42:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59032";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. EDMAR
COUTO CALHEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:41:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59030";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. JACIONE
SANTANA DA COSTA";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:41:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59028";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ZIZA DA
ROSA PORTO,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:40:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59026";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, CONTENDO A PRESTAÇÃO
DOS SEGUINTES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, I";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:40:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59025";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, CONTENDO A PRESTAÇÃO
DOS SEGUINTES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, I";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:39:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59023";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) DA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, CONTENDO A PRESTAÇÃO
DOS SEGUINTES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, I";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:38:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59022";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
MARIA CLAUDETE COUTO";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:38:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59019";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR.
SERGIO TONAN FONTANA,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:37:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59017";"800";"contrato tem por objeto a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Rosa de Saron, a ser realizar-se no dia 04 de agosto de 2016, para
atender a Festa do Santuár";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:36:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59015";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E PEDRINA BATISTA
PEREIRA PARA";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:35:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59013";"800";"Contratação de empresa para assinatura anual para acesso aos serviços
do sistema banco de preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração
pública para gestão de";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:35:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59011";"800";"NTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:34:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59010";"800";"NTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:33:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"59009";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:32:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58997";"800";"LOCAÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBA TOCO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A FIM DE ATENDER AOS AGROPECUARISTAS NO TRANSPORTE E CANA DE AÇÚCAR E OUTRAS FORRAGENS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:04:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58996";"1000";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS A FIM DE ATENDER O IDOSO SR. ADEMIR GOMES DA SILVA.";"";"";"1";"";"2016-09-20 18:03:12";"";"";"";"GMP Documentos"
"58992";"800";"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:59:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58987";"800";"AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE CAPIM BRACHIARIA BRIZANTHA PARA ATENDER AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS.";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:54:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58968";"800";"AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:44:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58966";"800";"AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:15:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58911";"800";"AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:11:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58908";"800";"AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:09:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58904";"800";"AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.";"";"";"1";"";"2016-09-20 17:04:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58621";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:45:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58620";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:44:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58619";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:44:00";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58618";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - AGOSTO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:43:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58614";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA – JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:42:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58612";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:41:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58611";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:41:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58608";"82";"BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - JULHO 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 13:40:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"58445";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 12:39:07";"";"";"";"CPE"
"58442";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 4º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 12:38:33";"";"";"";"CPE"
"58439";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 4º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 12:37:23";"";"";"";"CPE"
"58434";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIM/ 2016";"";"";"1";"";"2016-09-20 12:35:44";"";"";"";"CPE"
"58173";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SR. JOSE
LOURENÇO DA SILVA,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:24:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58171";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. FABIANA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:24:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58170";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
LAZER NA REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:23:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58169";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 28 de julho de 2016, na Praça Manoel Fri";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:22:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58167";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA.
MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:21:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58166";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ROSA
RODRIGUES TEIXEIRA, P";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:21:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58163";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ROSA
RODRIGUES TEIXEIRA, P";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:20:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58161";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SRA. ROSA
RODRIGUES TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:20:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58160";"800";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
acolhimento para idosos de ambos os sexos para atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social, referente à
Ata de Registro de P";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:19:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58157";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D' ÁGUA COM CAPACIDADE DE 50.000 LTS
PARA ATENDER O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KE";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:18:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58155";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 5
(INTEGRANTE DO LOTE II): ÁGUA PRETINHA/ÁGUA PRETA - DIVISA ATÍLIO VI";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:18:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58154";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Carlinhos Rocha, a ser realizar-se no dia 23 de Julho de 2016, para atender as
festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede, deste";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:17:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58152";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Ginga Forrozear, a ser realizar-se no dia 23 de Julho de 2016, para
atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:16:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58149";"800";"tratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Badallados, a ser realizar-se no dia 24 de Julho de 2016, para atender
as festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede, deste";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:16:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58146";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Michele Freire, a ser realizar-se no dia 24 de Julho de 2016, para atender as
festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede, deste M";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:15:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58145";"800";"Aquisição de 300 (trezentos) containers, tipo ECO-PEV, conforme
Anexo I, deste Contrato, para coleta seletiva, na qual atenderá a Secretaria Municipal de Meio Ambiente";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:15:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58144";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Banda Blacksete, a ser realizar-se no dia 21 de Julho de 2016, para atender
as festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede, dest";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:14:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58141";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Ruan Marques e Banda, a ser realizar-se no dia 21 de Julho de 2016, para
atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede, d";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:14:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58139";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Os Garotos Capixabas Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal
da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 20 de julh";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:13:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58137";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico, com a Banda Gang Lex, a ser realizar-se no dia 21 de Julho de 2016, para atender
as festividades da 22º EXPOKENNEDY, na Sede,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:13:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58135";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. RONALDO PARDIN DA
SILVA,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:11:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58134";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a Dupla Pedro Paulo e Alex, a ser realizar-se no dia 24 de Julho de 2016, para
atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY, na S";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:09:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58133";"800";"CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KENNEDY/ES, E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - (ASCPK)";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:08:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58131";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Ginga Frrozear, a ser realizar-se no dia 16 de julho de 2016, para atender a
festa da Comunidade de Cancelas, Zona Rural, neste M";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:04:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58130";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Flesh Martins, a ser realizar-se no dia 16 de julho de 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:04:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58129";"800";"AQUISIÇÃO DE SUPERFOSFATO SIMPLES PARA ATENDER AO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:03:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58128";"800";"Contratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 14
de julho 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, S";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:02:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58127";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. MARCELO DE
ALMEIDA VIANA";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:01:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58126";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SÃO OS DISCRIMINADOS
NO ANEXO VI DESTE EDITAL, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KEN";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:00:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58125";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
(CONFECÇÃO) DE MATERIAIS GRÁFICOS,";"";"";"1";"";"2016-09-19 16:00:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58124";"800";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP CABINE DUPLA
PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA,";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:59:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58123";"800";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP CABINE SIMPLES
PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:58:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58122";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 3.2
(INTEGRANTE DO LOTE III): CAJU - CANCELA - MONTE BELO, COM EXTENSÃ";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:58:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58121";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Gang Brasil, a ser realizar-se no dia 09 de julho de 2016, para atender as
Festividades da Comunidade de Leonel, Zona Rural, nest";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:57:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58120";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Samuel Ramos e Banda, a ser realizar-se no dia 08 de julho de 2016, para atender as
Festividades da Comunidade de Leonel, Zona Rural,";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:57:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58119";"800";"contrato tem por objeto a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Os Garotos Capixabas, a ser realizar-se no dia 09 de julho de 2016, para atender as
Festividades da Comunidade";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:56:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58118";"800";"contrato tem por objeto a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Musical Prateado, a ser realizar-se no dia 08 de julho de 2016, para atender
as Festividades da Comunid";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:55:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58117";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:52:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58116";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:51:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58115";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:51:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58114";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão Acústico,
para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:49:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58113";"800";"ONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. SILVANO DA
SILVA CARVALHO";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:49:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58112";"800";"AQUISIÇÃO DE DIGESTORES ANAERÓBICOS DE FLUXO
ASCENDENTE EM POLIETILENO/POLIÉSTER REVESTIDO EM FIBRA DE VIDRO, BEM COMO MATERIAIS
HIDRÁULICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:47:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58111";"800";"AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, SEMENTES E
SUPERFOSFATO SIMPLES PARA ATENDER AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:47:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58110";"800";"objeto a Contratação de Show Musical com a Banda Ginga
Forrozear, a ser realizar-se no dia 02 de julho de 2016, para atender a Festa da Rua Antonico
Rodrigues, na sede deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-19 15:46:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58017";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:30:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58016";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:28:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58014";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES, CONSTANTES NO ABCFARMA PARA ATENDER AOS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:27:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58011";"800";"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESDIENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:25:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58009";"800";"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESDIENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:24:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58007";"800";"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESDIENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:22:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58004";"800";"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESDIENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:21:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"58003";"800";"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESDIENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:19:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57998";"800";"AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESDIENTE KENNEDY/ES.";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:16:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57953";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:02:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57948";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO";"";"";"1";"";"2016-09-19 14:00:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57947";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:58:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57945";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:57:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57944";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:56:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57942";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:54:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57936";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:50:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57929";"800";"AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:48:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57923";"800";"AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:47:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57919";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:45:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57910";"800";"AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:39:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57888";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:36:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57868";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:30:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57864";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:28:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57861";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:27:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57859";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:25:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57840";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. EVANYS DA
SILVA,";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:21:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57835";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. EDMAR COUTO
CALHEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:21:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57830";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. ADEMILSON
MÁXIMO DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:20:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57825";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. EVANYS DA
SILVA, PARA O FI";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:19:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57821";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Ginga
Forrozear Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 30 de junho 2016, na Praça Manoel Fricks Jor";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:18:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57817";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico, com a Dupla Fred e Gustavo, para atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY,
a ser realizar-se no dia 23 de Julho de 2016, na Sede";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:18:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57814";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico, com a Banda Aviões do Forró, para atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY,
a ser realizar-se no dia 22 de Julho de 2016, na Sed";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:17:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57812";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico, com Cassiani, para atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY, a ser realizar-se
no dia 20 de Julho de 2016, na Sede, deste Municí";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:16:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57808";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico, com Adair Cardoso, para atender as festividades da 22º EXPOKENNEDY, a ser
realizar-se no dia 23 de Julho de 2016, na Sede, deste M";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:16:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57806";"800";"a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, re";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:15:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57803";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. AZIEL
MATIAS BARBOSA RODRIGUES";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:14:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57801";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Fernando Liandro, a ser realizar-se no dia 25 de Junho de 2016, para atender
a festa da Comunidade de Mineirinho, neste Municíp";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:14:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57799";"800";"Contratação de Show Musical com os Garotos Tradição,
para apresentação na Festa de 02 (dois) anos da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 23 de junho 2016, na Praça Man";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:13:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57797";"800";"Contratação de Show Musical com Edinho Ferreira & Eraldo Viola Acústico, para apresentação na Festa de 02 (dois) anos da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 23 de junh";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:12:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57794";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PASSEIOS, CICLOVIA E
PAISAGISMO DA AVENIDA ORESTES BAIENSE E SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, NA";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:12:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57792";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Carlinhos Rocha, a ser realizar-se no dia 24 de Junho de 2016, para atender a
festa da Comunidade de Mineirinho, neste Municípi";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:11:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57789";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a ser realizar-se no dia 26 de Junho de 2016,
para atender a festa da Comunidade de Mineirinho, ne";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:10:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57787";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com a dupla Relber e Allan, a ser realizar-se no dia 25 de Junho de 2016, para
atender a festa da Comunidade de Mineirinho, neste M";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:09:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57783";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Alemão do Forró, a ser realizar-se no dia 24 de Junho de 2016, para atender a
festa da Comunidade de Mineirinho, neste Municípi";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:09:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57781";"800";"Contratação de empresa especializada em locação de Alumínio Q-30
e Telão Profissional com filmagem, para realização das Audiências de Orçamento e Prestação de Contas do
Município, a ser realizadas e";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:08:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57779";"800";"locação de 01 (um) imóvel, situado na Localidade de Campo Novo, Zona
Rural, Presidente Kennedy/ES, para abrigar a família da Sra. Suelia Martins França,";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:07:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57778";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. EDMAR COUTO
CALHEIRA, PARA";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:06:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57771";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. ADEMILSON
MAXIMO DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 13:01:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57765";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. MARCELO DE
ALMEIDA VIANA,";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:58:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57763";"800";"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIXEIRA, PARA O";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:58:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57760";"800";"Contratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 16
de junho 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Se";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:57:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57747";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA
E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERAN";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:49:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57709";"800";"AQUISIÇÃO DE MATA-BURRO METÁLICO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:13:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57707";"800";"locação de um imovel, situado na Localidade de jaqueira, s/nº, Zona
Rural, Presidente Kennedy/ES, com a finalidade de atender os Profissionais e Alunos do Projeto de Dança
- Na Ponta para não Desapo";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:12:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57706";"800";"ontrato tem por objeto a Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Mecânico de
Motores Ciclo Otto, conforme proposta de pr";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:11:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57704";"800";"a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, re";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:10:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57703";"800";"Contratação de empresa para Apresentação de Show
Musical Artístico com Lauriano e Banda Forró Show, a ser realizar-se no dia 10 de Junho de 2016,
para atender a festa da Comunidade de Campinas, nest";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:10:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57702";"800";"a Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Ginga Frrozear, a ser realizar-se no dia 11 de junho de 2016, para atender a festa da
Comunidade de Campinas, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:09:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57701";"800";"Contratação de empresa para Apresentação de Show
Musical Artístico com Cleiton e Carol, a ser realizar-se no dia 11 de Junho de 2016, Para atender a
Festa da Comunidade de Campinas, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:08:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57699";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR.
FRANCIMAR DA CRUZ MOTA";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:08:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57698";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA.
ISALTINA MARIA TONON DE AGUIAR";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:07:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57696";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA.
ALMECIONE GOMES DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:06:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57695";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. LUANA
PAES MARTINS OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:05:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57694";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSA
RODRIGUES TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:05:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57693";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA.
MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:04:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57692";"800";"Contratação de Show Musical Samuel Ramos e Banda
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 09
de junho 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Se";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:03:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57691";"800";"tem por objeto a Contratação de Show Musical com Ruan Marques
Acústico, a ser realizar-se no dia 04 de junho de 2016, para atender as festividades da Comunidade
de Dois Corações, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:03:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57690";"800";"tem por objeto a Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, a ser realizar-se no dia 04 de junho de 2016, para atender as festividades da Comunidade de
Campo Novo, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:02:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57689";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. MARCIA
DE FARIA SANTOS";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:01:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57688";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-19 12:00:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57687";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-19 11:59:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57686";"800";"QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-19 11:59:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57685";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE,";"";"";"1";"";"2016-09-19 11:58:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57684";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE,";"";"";"1";"";"2016-09-19 11:57:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57683";"800";"show";"";"";"1";"";"2016-09-19 11:53:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57560";"1000";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE ENCANADOR E INSTALADOR PREDIAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 17:20:50";"";"";"";"GMP Documentos"
"57525";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE SERÃO
UTILIZADOS NA PERFURAÇÃO DOS POÇOS, referente à Ata de Registro d";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:30:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57523";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Mecânico de
Automóveis Leves,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:29:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57521";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Mecânico de
Motocicletas,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:29:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57519";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Soldador no
Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:28:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57518";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Padeiro e
Confeiteiro,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:28:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57516";"800";"ontratação do SENAI, para ministrar o Curso de Marceneiro,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:27:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57514";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Soldador no
Processo MIG/MAG,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:27:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57513";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Soldador no
Processo TIG,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:26:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57512";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Montador e
Instalador de Móveis,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:26:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57511";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Operador de
Computador,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:25:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57510";"800";"Contratação do SENAI, para ministrar o Curso de Serralheiro de
Materiais não Ferrosos,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:25:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57509";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, A FIM
DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:24:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57508";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, A FIM
DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:23:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57507";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:20:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57506";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:19:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57505";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:19:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57504";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSA RODRIGUES
TEIXEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:19:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57503";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JORGE LUIZ
MENDES";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:17:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57502";"800";"Contratação de Show Musical Artístico com Duda Felippe
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 25
de maio 2016, na Praça Manoel Fricks Jordã";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:17:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57501";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:16:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57499";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:15:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57498";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Reginaldo Assini e Banda, a ser realizar-se no dia 21 de maio de 2016, para atender as
festividades da Comunidade de São Bento, neste Mun";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:15:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57497";"800";"ontratação de empresa para apresentação de Show
Musical com Alan Salles e Banda, a ser realizar-se no dia 21 de maio de 2016, para atender as
festividades da Comunidade de São Bento, neste Município";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:14:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57496";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda
Forró Show Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e
Artesanato, no dia 19 de maio de 2016, na Praça Manoel Fric";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:14:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57495";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS TRACIONADO COM IMPLEMENTOS PARA
ATENDER AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:13:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57494";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. MARIA DA
CONCEIÇÃO FASOLO DOS SANTOS";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:12:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57493";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA E REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:12:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57492";"800";"OCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. RUSDAEL RIZZO";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:11:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57491";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:11:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57488";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Os Garotos Capixabas Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal
da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 12 de Maio";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:10:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57484";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROSELY RICARDO
DE FARIA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:09:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57481";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JOSE LOURENÇO
DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:09:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57478";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:08:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57476";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:08:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57474";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Ginga
Forrozear Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato,
no dia 05 de maio 2016, na Praça Manoel Fricks Jord";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:07:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57472";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. INGREDY
BATALHA DOS SANTOS SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:06:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57470";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. CHARLES DE
ALMEIDA GOMES,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:06:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57468";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. GILVÂNIA DE
CARVALHO OTAVIANO";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:05:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57466";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JOÃO CARLOS
BAIENSE";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:05:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57464";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:04:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57463";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:04:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57460";"800";"CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ALMOXARIFADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,";"";"";"1";"";"2016-09-16 14:03:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57455";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:59:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57451";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:55:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57447";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:54:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57443";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:53:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57420";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:41:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57409";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:40:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57406";"800";"Contratação de Show Musical com Welington Brasil
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 28
de abril 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Se";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:40:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57412";"800";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:40:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57402";"800";"Contratação de empresa para a concessão de Vale Transportes,
para atender aos Servidores Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração, deste
Município.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:39:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57399";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender a
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e outros Conselhos de Direito no
Âmbito da Assistência Social,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:38:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57403";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:38:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57396";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender a
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e outros Conselhos de Direito no
Âmbito da Assistência Social,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:38:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57393";"800";"Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender a
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e outros Conselhos de Direito no
Âmbito da Assistência Social,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:37:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57390";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 20
de abril de 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Se";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:36:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57387";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. LIRA RIBEIRO,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:36:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57385";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. PEDRO
GONÇALVES DE SOUZA";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:35:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57383";"800";"locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua 07, s/nº, Quadra 034, Lote
690, Loteamento 011, Localidade de Praia de Maroba, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal de Nº
01020340153001, para abr";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:35:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57380";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. JACIONE
SANTANA DA COSTA";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:34:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57377";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. JOSEFA MIRANDA
MACHADO";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:33:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57375";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. LUCINÉIA
MOTÉ DE OLIVEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:33:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57378";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:32:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57372";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 14
de abril 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Sede,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:32:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57371";"800";"Contratação de Show Musical Artístico com Duda Felippe
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 07
de abril 2016, na Praça Manoel Fricks Jord";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:31:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57368";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. GILVÂNIA DE
CARVALHO OTAVIANO,";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:31:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57365";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. JOSEFA MIRANDA
MACHADO";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:30:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57364";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. MAICON MARVILA
MIRANDA";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:30:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57363";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO E GERENCIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO
ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM SENHA, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OS";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:29:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57367";"800";"AQUISIÇÃO DE PRDUTOS ESSENCAIS A COMPOSIÇÃO DO ""KIT BEBÊ"" PARA ATENDER AO PROGRAMA CER- COMPENSAÇÕES DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:29:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57362";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA DAS E";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:28:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57360";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ALICE GONÇALVES DE SOUZA";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:27:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57359";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. JOSEFA MIRANDA MACHADO";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:26:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57358";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. FABIANA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"";"";"1";"";"2016-09-16 13:25:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57301";"800";"PE 028/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA O FORNECIMENTO DE CACHORRO QUENTE, REFRIGERANTE, ÁGUA E GELO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DO DESFILE ESCOLAR.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:45:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57299";"800";"PE 014/2016 - FMS -  AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:43:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57297";"800";"PE 09/2016 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E P 45 PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:41:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57292";"800";"PE 019/2016 -  CONT. DE EMP.FORN. MAT. HIDR. E ELÉT. PARA COMPL. A IMPLANTAÇÃO DE 350 POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA ATEN. PROG. MUN.L DE APOIO A PECUÁRIA COM RESER. DE  25% PARA PART. EXCL. DE ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:35:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57286";"800";"PE 02/2016 - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E ADITIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:34:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57285";"800";"PE 023/2016 - AQ. GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DA REDE DE ENSINO DA EDUC. INFAN., FUND. E  EJA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:30:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57278";"800";"PE 013/2016 - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL  COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:27:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57272";"800";"PE 010/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:24:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57267";"800";"PE 25/2016 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:22:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57266";"800";"PE 06/2016 - FMS - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:20:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57261";"800";"PE 087/2015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP CABINE SIMPLES E CABINE DUPLA PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:18:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57258";"800";"PE 18/2016 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:15:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57251";"800";"PP 02/2016 - FMS - CONTR. EMP. ESPEC. FORNE. E GEREN. DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM SENHA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES ATIVOS DA SAUDE";"";"";"1";"";"2016-09-16 12:09:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"57186";"1000";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.";"";"";"1";"";"2016-09-15 18:45:45";"";"";"";"GMP Documentos"
"56509";"1000";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOSDE LOCAÇÃO DE CAIXAS TANQUE, RANSPORTE E DESTINAÇÃO FINALDE RESÍDUOS PROVENIENTES DE EFLUENTES DOMÉSTICOS, LIMPEZA PÚBLICA DE FOSSA FILTRO E SUMIDOURO";"";"";"1";"";"2016-09-15 11:37:27";"";"";"";"GMP Documentos"
"55994";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 31
de março 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:48:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55992";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. GERALDO PASSABÃO";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:44:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55989";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESPORTIVO PARA ATENDER AO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:44:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55988";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESPORTIVO PARA ATENDER AO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:43:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55986";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESPORTIVO PARA ATENDER AO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:43:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55985";"800";"Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para leitura eletrônica (internet) diárias das publicações que envolvem esta Municipalidade
na esfera judicial e junto aos demais Podere";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:42:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55984";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:41:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55981";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com o grupo Resenha do Samba, para atender as festividades da 29º
EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 20 de março de 2016";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:41:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55977";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Ginga Forrozear, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:40:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55974";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com Samuel Ramos e Banda, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:39:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55971";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com Flesh Martins, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:39:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55936";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical Artístico com Ruan Marques, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser
realizar-se no dia 17 de março de 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:29:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55933";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show
Musical com a Banda Os Garotos Capixabas Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal
da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 17 de Març";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:28:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55931";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL NACIONAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 29ª EXPOJAQUEIRA E 22ª EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:28:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55929";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:27:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55927";"800";"Contratação de empresa para apresentação de Show Musical Artístico com a Banda Musical Prateado, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 20 de março de 2016";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:26:49";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55924";"800";"Contratação de empresa para Apresentação de Show
Musical Artístico com a Dupla Rony e Ricy, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:26:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55920";"800";"Contratação de empresa para Apresentação de Show Musical Artístico com Marcelinho Rodrigues, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 20 de março de 2016, na locali";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:23:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55909";"800";"Contratação de empresa para Apresentação de Show Musical Artístico com Lauriano e Banda Forró Show, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 16 de março de 2016";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:17:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55906";"800";"Contratação de empresa para Apresentação de Show Musical Artístico com Os Garotos Capixabas, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 16 de março de 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:17:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55905";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E CORREÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:16:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55904";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVADADES DA 22ª EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:15:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55903";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVADADES DA 29ª EXPOJAQUEIRA";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:15:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55901";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Luan e Forró Estilizado, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 20 de março de 2016, na loc";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:14:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55899";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Dupla João Lucas e Marcelo, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 19 de março de 2016, n";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:13:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55896";"800";"Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico, com a Dupla Henrique & Diego, para atender as festividades da 29º EXPOJAQUEIRA, a ser realizar-se no dia 18 de março de 2016, na l";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:13:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55894";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ROZÂNGELA QUINTA DO ESPIRITO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:12:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55893";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 10 de março de 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão, Se";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:11:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55892";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda Forró Show Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 03 de março de 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:10:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55890";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. MARIA AUREA DOS SANTOS LUSTOZA,";"";"";"1";"";"2016-09-13 18:09:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55798";"800";"AQUISIÇÃO DE PRDUTOS ESSENCAIS A COMPOSIÇÃO DO ""KIT BEBÊ"" PARA ATENDER AO PROGRAMA CER- COMPENSAÇÕES DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-13 17:12:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55778";"800";"AQUISIÇÃO DE PRDUTOS ESSENCAIS A COMPOSIÇÃO DO ""KIT BEBÊ"" PARA ATENDER AO PROGRAMA CER- COMPENSAÇÕES DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-13 17:08:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55656";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:19:51";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55647";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. SERGIO
TONAN FONTANA,";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:18:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55644";"800";"Contratação de Show Musical com Duda Felippe Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 25 de Fevereiro 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:17:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55649";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:17:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55641";"800";"Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários), para atender a Educação Infantil, Ensino Fundamental, e a Educação de Jovens e adultos";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:17:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55638";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. CONCEIÇÃO MOREIRA DO ESPIRÍTO SANTO";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:16:37";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55635";"800";"Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários), para atender a Educação Infantil, Ensino Fundamental, e a Educação de Jovens e adultos.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:15:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55633";"800";"Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários), para atender a Educação Infantil, Ensino Fundamental, e a Educação de Jovens e adultos";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:15:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55632";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. NELSON DE MARTIN";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:14:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55631";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. RITA LUCIA NICOLI";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:13:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55628";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 18
de fevereiro 2016";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:13:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55630";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:12:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55626";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e
Banda, Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no
dia 11 de fevereiro 2016";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:12:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55622";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA,";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:11:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55624";"800";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:11:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55621";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. MARIA HELENA
CORDEIRO DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:10:52";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55617";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. DENILDO
BATALHA";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:10:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55614";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. ENIVATER DE
SOUZA TELES";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:09:41";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55611";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. EVANYS DA
SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:09:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55608";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. LUCIARA VIDAL
DA SILVA";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:08:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55605";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. DILEA FERREIRA
MENDES";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:07:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55603";"800";"Contratação de Show Musical da Banda Ligação Direta
Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato - Projeto
Verão, no dia 06 de fevereiro de 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:06:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55600";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Pizindim, para
apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 05 de fevereiro de 2016, para atender a programação
de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:06:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55598";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Kê Swing
Bom, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 08 de fevereiro de 2016, para atender a
programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:05:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55594";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Santarens,
para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 08 de fevereiro de 2016, para atender a
programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:04:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55591";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Garota
Bronzeada, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 07 de fevereiro de 2016, para
atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:04:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55588";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Agitaê, para
apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 07 de fevereiro de 2016, para atender a programação
de carnaval, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:03:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55587";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda MC6, para
apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 09 de fevereiro de 2016, para atender a programação
de carnaval, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:02:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55585";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Axé Bahia,
para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 08 de fevereiro de 2016, para atender a
programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:01:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55583";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Axé Bahia,
para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 09 de fevereiro de 2016, para atender a
programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:01:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55582";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Koisa Nossa,para apresentação na orla da Praia das Neves, nos dias 07 e 09 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 16:00:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55581";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Musical Prateado, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 09 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:59:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55580";"800";"Contratação de Show Musical com Eliana Sabino, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 06 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:59:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55579";"800";"Contratação de Show Musical com Dayani Monteiro, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 06 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:58:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55578";"800";"Contratação de Show com a Banda Ministério Hebrom, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 05 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:57:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55576";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Auge, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 06 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:55:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55575";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Os Garotos Capixabas Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 04 de fevereiro 2016, na Praça Manoel F";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:54:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55574";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Musical Prateado, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 07 de fevereiro de 2016, para atender a programação de carnaval, deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-13 15:54:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55413";"800";"AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A FIM DE ATENDER MUNÍCIPES PORTADORES DE DISFUNÇÃO VISUAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:57:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55411";"800";"AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A FIM DE ATENDER MUNÍCIPES PORTADORES DE DISFUNÇÃO VISUAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:56:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55410";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:55:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55409";"800";"AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS PARA ATENDER A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:52:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55402";"800";"QUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS/LEITE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:45:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55341";"800";"MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:07:04";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55338";"800";"AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS PARA ATENDER FARMÁCIA BÁSICA.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:05:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55336";"800";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.";"";"";"1";"";"2016-09-12 19:02:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55333";"800";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.";"";"";"1";"";"2016-09-12 18:57:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55296";"800";"AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS CLÍNICO CIRURGICO PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 18:27:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55295";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 18:26:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55292";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 18:25:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55290";"800";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO DE CONSUMO PARA ATENDER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 18:23:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55237";"800";"locação de 01 (um) imóve para atendimento das necessidades da Vigilância Epidemiológica, pertecente a Secretaria Municipal de Saúde.";"";"";"1";"";"2016-09-12 17:18:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55231";"800";"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-12 17:13:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55229";"800";"locação de 03 (três) salas p/ atendimento dos profissionais que executarão os serviços gerenciais de coordenação, acompanhamento  e alimentação dos programas essenciais, pertecentes ao Fundo Municipio";"";"";"1";"";"2016-09-12 17:10:24";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55227";"800";"locação de 01 (um) imóvel para atender o Almoxarifado para a conservação e o bom armazenamento dos bens móveis e dos materiais de consumo pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde.";"";"";"1";"";"2016-09-12 17:06:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55223";"800";"Contratação de empresa para Concessão de Vale Transporte, para atender aos Servidores Públicos, pertecentes a Secretaria Municipal de Saúde.";"";"";"1";"";"2016-09-12 17:00:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55220";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:57:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55219";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNNIO) E REABASTECIMENTO DE CILINDROS PARA AMBULANCIAS E PRONTO ATENTIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:55:13";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55216";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS HOSPITALARES.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:49:11";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55213";"800";"locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Atila Vivacqua, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal de Nº 01010310116001, para abrigar o Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:46:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55203";"800";"Contratação da EMESCAM, para prestação de serviço de cursos de capacitação, atendendo ao Programa de Aperfeiçoamento e Educação Continuada em Saúde e Gestão Pública.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:29:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55198";"800";"AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:26:45";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55193";"800";"AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E INSUMOS A FIM DE ATENDER AO SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:18:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55190";"800";"plantões médicos para atendimento de urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:15:14";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55182";"800";"plantões médicos para atendimento de urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias de realização de plantões.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:12:29";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55169";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:07:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55166";"800";"execução de eventuais plantões médicos para atendimento de urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:04:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55165";"800";"execução de eventuais plantões médicos p/ atendimento de urgência e emergência, a serem prestado através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos.";"";"";"1";"";"2016-09-12 16:00:22";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55141";"800";"objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral.";"";"";"1";"";"2016-09-12 13:48:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55132";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10";"";"";"1";"";"2016-09-12 13:46:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"55129";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE EMISSÃO DE OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO
DE TESTE DA ORELHINHA";"";"";"1";"";"2016-09-12 13:42:36";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54787";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ASREFEIÇÕES DIÁRIAS (DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE, JANTAR E CEIA) DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-09-09 17:33:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54786";"800";"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS REFEIÇÕES DIÁRIAS (DESJEJUM, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE, JANTAR E CEIA) DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2016-09-09 17:32:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54784";"800";"Contratação de empresa para fornecimento de tickets de pedágio, objetivando a utilização do trecho da Rodovia do Sol, a fim de atender o transporte de pacientes deste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-09 17:31:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54781";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA CAIXA D'AGUA PARA ATENDER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL.";"";"";"1";"";"2016-09-09 17:30:34";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54780";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA CAIXA D'AGUA PARA ATENDER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL.";"";"";"1";"";"2016-09-09 17:30:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54778";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE TERMONEBULIZADOR VEICULAR PARA ATENDER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-09-09 17:29:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54691";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. EVANYS DA SILVA.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:45:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54689";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ADMINISTRAÇÃO,";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:45:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54688";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ADMINISTRAÇÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:44:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54687";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA A AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:43:27";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54686";"800";"Contratação de Show Musical com Feijão Balanço, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 29 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:42:38";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54684";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Axé Bahia, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 30 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:41:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54683";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Musical Prateado, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 31 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:40:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54681";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda MC6, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 29 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:39:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54679";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda Forró Show Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato - Projeto Verão, no dia 30 de Janeiro de 2016.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:38:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54678";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Gang Brasil, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 30 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:37:19";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54677";"800";"Contratação de Show Musical com Duda Felippe Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 28 de janeiro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:36:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54675";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:35:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54674";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, A SRA. MARIA AUGUSTA GALITO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:34:03";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54673";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ELIANA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:32:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54656";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. CLAUDENIR RAMOS.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:24:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54652";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:23:35";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54649";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:21:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54647";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Garota Bronzeada, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 23 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:20:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54646";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Ginga Forrozear, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 22 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:19:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54645";"800";"Contratação de Show Musical com a Dupla Rony e Ricy, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 23 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:18:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54644";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Gang Brasil, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 24 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:17:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54643";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Auge, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 24 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:17:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54641";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Ginga Forrozear, no dia 23 de janeiro de 2016, para apresentação na Festa da Comunidade de Gromogol, neste Município.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:16:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54639";"800";"Contratação de Show Musical com Carol Brandão, Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato - Projeto Verão 2016, no dia 23 de janeiro de 2016, na praia";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:15:07";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54637";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Os Garotos Capixaba, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 22 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:14:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54636";"800";"Contratação de Show Musical com a Dupla Alex Fendder & Felipe, Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 21 de janeiro 2016, na Praça Manoel";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:13:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54635";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. NEVE MARIA SANTOS VIANA.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:12:15";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54634";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. JOSÉ ANTÔNIO FONTANA DA SILVA.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:11:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54633";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. LAURENTINA TONON.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:10:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54632";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Kê Swing Bom, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 17 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:09:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54630";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. AYLTON
JORDÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:08:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54628";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. GILCEI GONÇALVES DE SOUZA.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:07:32";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54627";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O Sr. HILÁRIO
RODRIGUES JORDÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:06:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54626";"800";"Contratação de Show Musical com GRES Independente de Boa Vista, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 16 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:04:53";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54625";"800";"Contratação de Show Musical com Duda Felippe Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato - projeto verão 2016, no dia 16 de janeiro de 2016,";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:03:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54622";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Auge, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 16 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:02:33";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54621";"800";"Contratação de Show Musical com Lauriano e Banda Forró Show, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 15 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:01:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54620";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Cadilac de Luxo, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 16 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 16:00:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54618";"800";"Contratação de Show Musical com Reginaldo Assini, para apresentação na orla da Praia de Marobá no dia 15 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 15:59:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54616";"800";"Contratação de Show Musical de Samuel Ramos Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 14 de janeiro 2016, na Praça Manoel Fricks Jordão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 15:58:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54612";"800";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA A AQUISIÇÃO DE PORTAS E DIVISÓRIAS PARA INSTALAÇÃO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.";"";"";"1";"";"2016-09-09 15:57:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54608";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. AYLTON
JORDÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 15:56:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54605";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. RITA LUCIA NICOLI.";"";"";"1";"";"2016-09-09 15:55:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54601";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Garota Bronzeada, para apresentação na orla da Praia de Marobá";"";"";"1";"";"2016-09-09 15:54:26";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54319";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Gang Brasil, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 10 de janeiro de 2016.";"";"";"1";"";"2016-09-09 13:12:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54317";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Koisa Nossa, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 10 de janeiro de 2016.";"";"";"1";"";"2016-09-09 13:10:50";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54311";"800";"Contratação de Show Musical com a Banda Beijo com Mel, para apresentação na orla da Praia das Neves.";"";"";"1";"";"2016-09-09 13:09:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54305";"800";"Contratação de Show Musical com Welington BrazilAcústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato - projeto verão 2016.";"";"";"1";"";"2016-09-09 13:07:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54299";"800";"Contratação de Show Musical com Samuel Ramos e Banda, para apresentação na orla da Praia de Marobá, no dia 08 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 13:06:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54276";"800";"Contratação de Show Musical com Ruan Marques, para apresentação na orla da Praia das Neves, no dia 08 de janeiro de 2016, para atender a programação de verão.";"";"";"1";"";"2016-09-09 13:00:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54271";"800";"Contratação de Show Musical com o Grupo Ginga Forrozear Acústico, para apresentação na Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato, no dia 07 de janeiro 2016, na Praça Manoel Fricks.";"";"";"1";"";"2016-09-09 12:59:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54264";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 4.2 (INTEGRANTE DO LOTE IV): CERUDE - SANTA MARIA - SÃO BENTO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 12:58:02";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54258";"800";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. MARIA
PASSABÃO.";"";"";"1";"";"2016-09-09 12:57:06";"";"";"";"Contratos até 2017"
"54255";"800";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSLADO, BEM COMO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS BENEFICIADOS COM AUXILIO FUNERAL.";"";"";"1";"";"2016-09-09 12:55:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52185";"800";"P.E. Nº 016/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTAINER A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-09-01 15:48:46";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52180";"800";"P. E. Nº 014/2016 - CONTRATAÇÃO EXCL. DE ME OU EPP PARA CONFECÇÃO DE TICKET FEIRA E CARTÃO DA CESTA BÁSICA PARA ATENDER A SECRET. M. DE ASSIATÊNCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2016-09-01 15:47:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52176";"800";"P. E. Nº 01/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE";"";"";"1";"";"2016-09-01 15:45:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52171";"800";"P. E. Nº 05/2016 - FMS- AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADOR PARA DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE REAIO X PARA ATENDER O PAM (ANULADO)";"";"";"1";"";"2016-09-01 15:44:23";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52166";"800";"P.E. Nº 01/2016 - FMS - CONTRAT. DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIEMTNO DE PEÇAS PARA O APARELHO DE RAIO X  DO PAM";"";"";"1";"";"2016-09-01 15:42:55";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52083";"800";"P.E. Nº 015/2016 - CONTRAT. EXCLUSIVA DE ME E EPP PARA O FORNECIEMTNO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRATRAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEUS DIVERSOS EVENTOS";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:52:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52078";"800";"P.E. Nº 013/2016 - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O PRONTO ATENDIEMNTO MUNICIPAL (SUSPENSO)";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:49:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52072";"800";"P.E. Nº 097/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUS. DE ME E EPP PARA AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA ELETRICA PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA (REPUBLICADO)";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:48:08";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52069";"800";"P. E. Nº 04/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCK, 04 CARREGADEIRAS E 04 RETROESCAVADCEIRA (REPUBLICADO)";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:47:12";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52045";"800";"P. E. Nº 011/2016 - CONTRAT. DE EMPRESA ESPEC. EM PREST. DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFIS DE NICEL NACIONAL COM FORNECIEMTNO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 29ª EXPOJAQUEIRA E 22 EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:09:16";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52044";"800";"P. E. Nº 011/2016 - CONTRAT. DE EMPRESA ESPEC. EM PREST. DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFIS DE NICEL NACIONAL COM FORNECIEMTNO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 29ª EXPOJAQUEIRA E 22 EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:08:47";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52043";"800";"P. E. Nº 011/2016 - CONTRAT. DE EMPRESA ESPEC. EM PREST. DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFIS DE NICEL NACIONAL COM FORNECIEMTNO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 29ª EXPOJAQUEIRA E 22 EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:08:20";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52042";"800";"P. E. Nº 011/2016 - CONTRAT. DE EMPRESA ESPEC. EM PREST. DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFIS DE NICEL NACIONAL COM FORNECIEMTNO DE ESTRUTURAS PARA ATENDER A 29ª EXPOJAQUEIRA E 22 EXPOKENNEDY";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:05:59";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52041";"800";"P. E. Nº 031/2015 - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL CLINICO CIRÚRGICO PERMANENTE PARA ATENDER AO PRONTO ATENDIMNETO MUNICIPAL";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:04:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52038";"800";"P. E. Nº 033/2016 - FMS - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A FM DE ATENDER MUNICIPES PORTADORES DE DISFUNÇÃO VISUAL";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:02:40";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52036";"800";"P. E. Nº 016/2015 - FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COSNUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO";"";"";"1";"";"2016-09-01 13:00:43";"";"";"";"Contratos até 2017"
"52009";"1000";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. KENNEDY-ES";"";"";"1";"";"2016-08-31 20:12:18";"";"";"";"GMP Documentos"
"51755";"800";"PE 04/2016 FMS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-08-31 12:39:10";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51754";"800";"PE 02/2016 FMS - CONT. EXCLUS. DE ME/EPP PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCAIS A COMPOSIÇÃO DO ""KIT BEBÊ"" PARA ATENDER AO PROGRAMA COMPENSAÇÕES DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS, EM ATENDIMENTO A SEMUS";"";"";"1";"";"2016-08-31 12:37:00";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51753";"800";"PE 096/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS.";"";"";"1";"";"2016-08-31 12:34:25";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51752";"800";"PE 08/2016 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.";"";"";"1";"";"2016-08-31 12:32:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51751";"800";"PE 093/2015 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RESERVA DE COTA DE 25 % PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP.";"";"";"1";"";"2016-08-31 12:29:05";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51750";"800";"PE 021/2015 FMS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFEÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-08-31 12:26:57";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51736";"800";"PE 023/2015 FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS PARA ATENDER A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.";"";"";"1";"";"2016-08-30 18:22:28";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51733";"800";"PE - 017/2015 FMS - CONT. EXCLUS. DE ME/EPP PARA AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E INSUMOS A FIM DE ATENDER AO SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E IMUNIZAÇÃO DA SEC. DE SAUDE";"";"";"1";"";"2016-08-30 18:18:09";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51732";"800";"PE 097/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE CARGA ELÉTRICO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA.";"";"";"1";"";"2016-08-30 18:16:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51731";"800";"PE 005/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OLHO D'ÁGUA.";"";"";"1";"";"2016-08-30 18:14:21";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51730";"800";"PE 012/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS FESTIVADADES DA 29ª EXPOJAQUEIRA E 22ª EXPOKENNEDY.";"";"";"1";"";"2016-08-30 18:11:58";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51728";"800";"PE 004/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 02 CAMINHÕES CAÇAMBA TRUCK, 04 CARREGADEIRAS E 04 RETROESCAVADEIRAS.";"";"";"1";"";"2016-08-30 18:04:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51590";"800";"P. E Nº 032/2015 - FMS - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS/LEITE PARA ATENDIEMNTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIFICA";"";"";"1";"";"2016-08-30 13:31:17";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51575";"800";"P.E. Nº 091/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"1";"";"2016-08-30 13:28:44";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51483";"800";"P.E. Nº 024/2015 - FMS - AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS PARA ATENDER FARMÁCIA BÁSICA";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:38:30";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51482";"800";"P.E. Nº 029/2015- FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS A FIM DE ATENDER A SEMUS";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:34:56";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51473";"800";"P.E Nº 030/2015 - FMS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMP. E VOL.) PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:30:54";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51461";"800";"P.E. Nº 020/2015 - FMS - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EMISSÃO DE OCOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE ORELINHA";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:28:01";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51458";"800";"P.E. 041/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, COM FORNECIEMNTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (HIDRÁULICAS) PARA ATENDER A SEMOB";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:25:42";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51453";"800";"P. E. Nªº 092/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS A FIM DE ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DO VERÃO 2016 REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:23:31";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51425";"800";"P. E Nº 084/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESPORTIVO PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:15:48";"";"";"";"Contratos até 2017"
"51409";"800";"P. E Nº 77/2015 - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME OU EPP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA A FIM DE ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAM. E CENTRO DE CONV.DO IDOSO";"";"";"1";"";"2016-08-30 12:11:18";"";"";"";"Contratos até 2017"
"50180";"800";"CP 20/2015- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E CORREÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO";"";"";"1";"";"2016-08-24 13:56:39";"";"";"";"Contratos até 2017"
"50039";"500";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 12:11:09";"";"";"";"CPE"
"50036";"500";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 12:10:22";"";"";"";"CPE"
"50034";"500";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 12:09:36";"";"";"";"CPE"
"50032";"500";"ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 12:08:51";"";"";"";"CPE"
"50030";"500";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 12:05:43";"";"";"";"CPE"
"50025";"500";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:40:49";"";"";"";"CPE"
"49944";"500";"ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:36:22";"";"";"";"CPE"
"49933";"400";"ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:34:10";"";"";"";"CPE"
"49928";"400";"ANEXO 7 - DEMOSNTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 2º SEM2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:33:30";"";"";"";"CPE"
"49924";"400";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOP RESULTADO PRIMÁRIO - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:32:53";"";"";"";"CPE"
"49920";"400";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - 2? SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:32:17";"";"";"";"CPE"
"49917";"400";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:29:53";"";"";"";"CPE"
"49910";"400";"ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:29:01";"";"";"";"CPE"
"49906";"400";"ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:28:16";"";"";"";"CPE"
"49904";"400";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:27:33";"";"";"";"CPE"
"49901";"400";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:26:48";"";"";"";"CPE"
"49893";"400";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 1º SEM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-24 11:21:46";"";"";"";"CPE"
"49792";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 6º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:07:39";"";"";"";"CPE"
"49791";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 6º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:07:20";"";"";"";"CPE"
"49790";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 6º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:06:47";"";"";"";"CPE"
"49789";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:06:13";"";"";"";"CPE"
"49788";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 5º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:05:28";"";"";"";"CPE"
"49787";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 5º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:05:08";"";"";"";"CPE"
"49786";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 5º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:04:31";"";"";"";"CPE"
"49785";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:03:48";"";"";"";"CPE"
"49784";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:03:08";"";"";"";"CPE"
"49783";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 4º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:02:23";"";"";"";"CPE"
"49782";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 4º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:01:44";"";"";"";"CPE"
"49781";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:01:10";"";"";"";"CPE"
"49780";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 3º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 20:00:25";"";"";"";"CPE"
"49779";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 3º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:59:46";"";"";"";"CPE"
"49778";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 3º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:58:56";"";"";"";"CPE"
"49777";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:58:24";"";"";"";"CPE"
"49776";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 2º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:56:55";"";"";"";"CPE"
"49773";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:55:10";"";"";"";"CPE"
"49772";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 2º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:53:41";"";"";"";"CPE"
"49769";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:49:23";"";"";"";"CPE"
"49767";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:47:18";"";"";"";"CPE"
"49765";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 1º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:46:33";"";"";"";"CPE"
"49763";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 1º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:45:37";"";"";"";"CPE"
"49760";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIM/2015";"";"";"1";"";"2016-08-23 19:44:11";"";"";"";"CPE"
"49513";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 3º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:31:49";"";"";"";"CPE"
"49509";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 3º BIM/2016.";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:30:06";"";"";"";"CPE"
"49508";"400";"ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:29:08";"";"";"";"CPE"
"49506";"400";"ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 1º SEM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:28:16";"";"";"";"CPE"
"49504";"400";"ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - 1º SEM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:27:45";"";"";"";"CPE"
"49503";"400";"ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - 1º SEM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:27:16";"";"";"";"CPE"
"49502";"400";"ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 1º SEM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:26:45";"";"";"";"CPE"
"49495";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 3º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:22:12";"";"";"";"CPE"
"49494";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:20:05";"";"";"";"CPE"
"49493";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 2º BIM/2016.";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:19:06";"";"";"";"CPE"
"49492";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 2º BIM/2016.";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:18:05";"";"";"";"CPE"
"49491";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 2º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:07:08";"";"";"";"CPE"
"49478";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:03:45";"";"";"";"CPE"
"49472";"400";"ANEXO 12 - DEMONSTRATATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 1º BIM/2016.";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:02:54";"";"";"";"CPE"
"49469";"400";"ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 1º BIM/2016.";"";"";"1";"";"2016-08-23 12:00:01";"";"";"";"CPE"
"49468";"400";"ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - 1º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 11:58:53";"";"";"";"CPE"
"49467";"400";"ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIM/2016";"";"";"1";"";"2016-08-23 11:57:34";"";"";"";"CPE"
"49427";"1000";"CANCELAMENTO DAS A/F DE 427,428,429,430/2016 - EM FAVOR DAS EMPRESAS MG DE OLIVEIRA MILHORATO E V SECCON DE ALMEIDA REALIZADO EM 19/08/2016. RESPONSÁVEL PELO CANCELAMENTO: RÔMULO B. FERNANDES MAT 977";"";"";"1";"";"2016-08-22 19:20:13";"";"";"";"GMP Documentos"
"49406";"1000";"SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE 405/2016 - EM FAVOR DA EMPRESA MERCANTIL MAMUT LTDA EIRELI-ME REALIZADO EM 19/08/2016.

FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO CANCELAMENTO: RÔMULO B. FERNANDES";"";"";"1";"";"2016-08-22 17:30:46";"";"";"";"GMP Documentos"
"49278";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:13:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49276";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:13:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49275";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:12:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49274";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:12:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49272";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:10:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49270";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:10:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49269";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:09:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49268";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:08:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49266";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:07:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49264";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:07:18";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49262";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:06:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49261";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 12:01:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49257";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:56:31";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49255";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:55:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49254";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:54:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49252";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:53:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49250";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:52:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49248";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:52:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49247";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:51:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49246";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-22 11:50:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49162";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 16:17:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49161";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 16:16:29";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49160";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 16:15:52";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49159";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 16:06:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49087";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:35:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49085";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:35:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49082";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:34:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49079";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:32:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49072";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A MAIO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:31:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49070";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE  A MAIO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:30:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49068";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A MAIO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:30:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49065";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:27:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49057";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A ABRIL 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:26:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49054";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A ABRIL 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:25:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49051";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A ABRIL 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:24:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49050";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:22:11";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49045";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A MARÇO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:21:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49044";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A MARÇO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:21:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49043";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A A MARÇO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:20:24";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"49042";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-19 13:18:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48895";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:37:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48893";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:37:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48891";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:37:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48889";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:35:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48872";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:26:57";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48871";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:26:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48870";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:25:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48869";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 19:22:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48833";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 18:03:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48831";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 18:02:58";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48829";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 18:02:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48828";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 18:02:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48827";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 18:01:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48826";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:59:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48825";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:54:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48823";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:54:06";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48821";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:53:10";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48820";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:52:40";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48818";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:52:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48817";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A OUTUBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:50:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48813";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:48:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48811";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:48:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48809";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:47:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48808";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A SETEMBRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:46:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48807";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:45:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48806";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:44:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48805";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:44:28";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48804";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A AGOSTO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:43:21";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48803";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:40:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48802";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:40:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48801";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:40:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48800";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:39:45";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48799";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:39:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48798";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JULHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:38:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48797";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:38:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48796";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:38:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48793";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:37:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48792";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:37:05";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48791";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:36:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48790";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:35:26";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48795";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:35:14";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48789";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:34:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48788";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:34:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48787";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:33:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48786";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:32:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48785";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:32:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48784";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:31:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48783";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:30:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48782";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:28:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48781";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:28:16";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48780";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:28:15";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48779";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:27:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48778";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:27:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48776";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:27:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48775";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:26:35";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48774";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:25:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48777";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:25:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48773";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:25:04";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48772";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:24:55";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48771";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:24:32";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48770";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:24:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48769";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:24:02";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48768";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:23:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48766";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:22:42";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48767";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:22:25";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48765";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:22:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48764";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:21:37";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48763";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2015";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:20:34";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48762";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:20:03";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48761";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:19:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48760";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:18:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48759";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:17:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48747";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:06:22";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48745";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:05:30";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48744";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:04:53";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48743";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 17:01:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48742";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 16:59:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48741";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 16:58:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48740";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 16:57:49";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48739";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 16:53:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48601";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:46:19";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48598";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:45:44";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48596";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:45:20";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48594";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JUNHO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:44:47";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48591";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:43:36";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48589";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:42:46";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48587";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:41:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48585";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MAIO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:39:43";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48580";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:38:50";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48578";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:38:07";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48576";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:37:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48575";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A ABRIL DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:35:39";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48571";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:32:56";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48570";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 12:31:38";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48562";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:59:27";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48559";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A MARÇO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:58:51";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48555";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:57:41";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48553";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:56:54";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48550";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:56:17";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48546";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A FEVEREIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:54:48";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48540";"82";"BALANCETE DA DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:54:01";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48538";"82";"BALANCETE DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:53:12";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48536";"82";"BALANCETE DA RECEITA EXTRA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:52:33";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"48534";"82";"BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A JANEIRO DE 2016";"";"";"1";"";"2016-08-18 11:48:23";"";"";"";"Balancetes Mensais"
"269778";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2017";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2016-07-29 11:27:56";"";"2017";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"16";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE 001/2016";"001/2016";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.158, de 06 de janeiro de 2015 e Lei Municipal nº 1.165, de 27 de fevereiro de 2015 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, até a ocupação dos cargos por meio de concurso público, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e para Cadastro Reserva destinado à abertura de novos serviços de saúde, à substituição de servidores afastados por licenças e outros fatos decorrentes de autorização legal.";"1";"";"2016-06-22 08:38:24";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"17";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEC. OBRAS 001/2016";" 001/2016";"O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público a abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO, com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.273, de 30 de maio de 2016, para preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a demanda de trabalho na implantação das ações reivindicadas nas Audiências Públicas Comunitárias realizadas no período de 24/07 a 23/08 de 2013, para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 e do Orçamento do Municipal, e observará a ordem sequencial de classificação aprovados que serão convocados 
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras.";"1";"";"2016-06-01 08:38:35";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269504";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"Exercício 2013";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Governo";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2016-04-19 13:02:32";"";"2013";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269506";"6033";"Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"Exercício 2013";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - Gestão";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2016-02-16 13:04:52";"";"2013";"";"Parecer Prévio do Tribunal de Contas"
"269788";"6037";"Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2016";"";"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2015-12-17 13:41:25";"";"2016";"";"Lei Orçamentária Anual (LOA)"
"18";"66";"PRODES / PK 2016";"";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005, modificada pela Lei nº 890, 15 de maio de 2010, Lei nº 1075 de 21 de março de 2013, Lei nº 1.088 de 02 de julho de 2013, o Decreto nº 8, 07 de fevereiro de 2013, o Decreto nº 26 de 15 de abril de 2013, o Decreto nº 76 de 08 de Novembro de 2013 e o Decreto nº 003 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o REGULAMENTO do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK  ";"1";"";"2015-12-02 08:23:56";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"19";"66";"Processo eleitoral para Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Kennedy-ES";"";"";"1";"";"2015-11-16 16:43:30";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"27";"66";"Processo seletivo Simplificado Sec. Meio Ambiente 	001/2015";"001/2015";"O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público a abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.201 de 09 de junho de 2015, para preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a demanda referente ao Programa “Olho D’água”, concebido e priorizado a partir da crise hídrica no ano de 2015 onde toda a região sul do estado vem passando, e instrumentalizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para iniciar processos de licenciamentos ambientais simplificados. E  observará a ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.";"1";"";"2015-09-25 08:38:51";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269779";"6036";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Exercício 2016";"";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2015-07-21 12:33:00";"";"2016";"";"Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)"
"270869";"6063";"Plano Municipal de Educação 2015-2025";"2015/2025";"Lei nº 1.207, de 24 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de Presidente Kennedy para o decênio de 2015 a 2025.";"1";"";"2015-07-13 15:39:22";"";"2015";"";"Plano Municipal de Educação"
"28";"66";"SECRETÁRIA DE OBRAS - PROCESSO SELETIVO - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL 01/2015";"01/2015";"O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, torna público a abertura das inscrições para a seleção de Engenheiro Civíl, por meio de Processo Seletivo Público Simplificado de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.199, de 27 de maio de 2015, para preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a demanda de trabalho na implantação das ações reivindicadas nas Audiências Públicas Comunitárias realizadas no período de 24/07 a 23/08 de 2013, para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 e do Orçamento do Municipal, e observará a ordem sequencial de classificação aprovados que serão convocados conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Obras.

EDITAL 01/2015  - Divulgação

EDITAL 02/2015 - CLASSIFICAÇÃO

EDITAL03/2015 - RESULTADO FINAL

EDITAL Nº 004/2015 - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 005/2015 - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 06 - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2017 - CONVOCAÇÃO


";"1";"";"2015-06-03 08:39:11";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"29";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02/2015	";"02/2015";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para profissionais em apoio ao Setor Educacional e em atendimento as necessidades de excepcional interesse público do Município de Presidente Kennedy, com o objetivo de atuar nas Instituições desta Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei nº 1.195/2015, as alterações presentes na Lei nº 1.197/2015 e as normas contidas no presente Edital.
 ";"1";"";"2015-05-22 08:40:31";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"30";"66";"PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/2015";"01/2015 ";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, em razão da não realização de concurso público no período da Intervenção Estadual consoante Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público do Estado do Espírito Santo em 26/09/2011, por ausência de recursos próprios que inviabilizariam sua realização e com o fim específico de dar cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público do Estado do Espírito Santo em 18/12/2012, que se refere às medidas necessárias para assegurar o direito à prestação adequada de serviços à população de Presidente Kennedy/ES na área da Assistência Social, em especial nas cláusulas que aludem à disponibilização de Recursos Humanos, torna público

a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. O processo seletivo é destinado a contratação de servidores em regime de CARATER TEMPORÁRIO conforme Lei Municipal nº 1.080 de 12 de abril de 2013, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e observará a ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados conforme necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2015-05-22 08:39:27";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"31";"66";"PROCESSO SELETIVO SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO 01/2015";"01/2015";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.161, de 03 de fevereiro de 2015 e Lei Municipal nº 1.173, de 24 de março de 2015, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração.";"1";"";"2015-04-09 08:40:43";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"32";"66";"PROCESSO SELETIVO SAÚDE contratação em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO 002/2015";"002/2015";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna Público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO com fundamento na Lei Municipal nº 1.158, de 06 de janeiro de 2015 e Lei Municipal nº 1.165, de 27 de fevereiro de 2015 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, até a ocupação dos cargos por meio de concurso público, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e para Cadastro Reserva destinado à abertura de novos serviços de saúde, à substituição de servidores afastados por licenças e outros fatos decorrentes de autorização legal.";"1";"";"2015-03-11 08:40:56";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"33";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO 01/2015";"01/2015";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 1.039, de 27 de março de 2012, faz saber que fará realizar PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSSI) para COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORARIA NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) para o exercício da função de Odontólogo, mediante as condições e instruções previstas neste Edital, em conformidade com o disposto na Política de Saúde Básica proposta pelo Ministério da Saúde";"1";"";"2015-02-13 08:41:18";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"45";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO SECRETARIA DE SAÚDE 	01/2015";"01/2015 ";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 1.039, de 27 de março de 2012, faz saber que fará realizar PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSSI) para COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORARIA NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) para o exercício da função de Odontólogo, mediante as condições e instruções previstas neste Edital, em conformidade com o disposto na Política de Saúde Básica proposta pelo Ministério da Saúde.";"1";"";"2015-02-13 08:41:07";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"25";"66";"PRODES - PK 2015";"";"ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005, modificada pela Lei nº 890, 15 de maio de 2010, Lei nº 1075 de 21 de março de 2013, Lei nº 1.088 de 02 de julho de 2013, o Decreto nº 8, 07 de fevereiro de 2013, o Decreto nº 26 de 15 de abril de 2013, o Decreto nº 76 de 08 de Novembro de 2013 e o Decreto nº 003 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o REGULAMENTO do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK  .";"1";"";"2015-01-15 08:22:55";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"34";"66";"Processo Seletivo DT - Rede Municipal de Ensino 001/2015";"001/2015";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para profissionais do Magistério e servidores em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município de Presidente Kennedy, com o objetivo de atuar nas Instituições desta Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2015 até que seja finalizada a realização do Concurso Público para Profissionais do Magistério e como Cadastro Reserva para substituição, em conformidade com a Lei nº 1.153/2014 e as normas contidas no presente Edital.";"1";"";"2014-11-26 08:41:32";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"35";"66";"PROCESSO SELETIVO DESENVOLVIMENTO 001/2014";"001/2014";" Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município para preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a demanda de trabalho na implantação das ações reivindicadas nas Audiências Públicas Comunitárias realizadas no período de 24/07 a 23/08 de 2013, para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 e do Orçamento do Municipal.";"1";"";"2014-10-28 08:37:02";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"36";"66";"PROCESSO SELETIVO Secretaria de Obras 001/2014";" 001/2014";"O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Municipal de Obras,  torna público a abertura das inscrições para a seleção de pessoas por meio de Processo Seletivo Simplificado de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo Público Simplificado é destinado à contratação de servidores em regime de CARÁTER TEMPORÁRIO com vistas ao atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município, conforme a Lei Municipal nº 1.039 de 27 de março de 2012, para preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva .";"1";"";"2014-05-09 08:41:45";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"26";"66";"PRODES - PK 2014";"";"ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005, modificada pela Lei nº 890, 15 de maio de 2010, Lei nº 1075 de 21 de março de 2013, Lei nº 1.088 de 02 de julho de 2013, o Decreto nº 8, 07 de fevereiro de 2013, o Decreto nº 26 de 15 de abril de 2013, o Decreto nº 76 de 08 de Novembro de 2013 e o Decreto nº 003 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o REGULAMENTO do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK  .";"1";"";"2014-02-18 08:23:28";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"269782";"6038";"Plano Plurianual (PPA) 2014-2017";"";"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"Amanda Quinta Rangel";"2014-02-07 13:04:08";"";"0";"";"Plano Plurianual (PPA)"
"37";"66";"PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 005/2013";"005/2013";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy - ES, torna publico; a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado conforme as normas estabelecidas neste edital, destinado à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para fins exclusivos de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a Política Nacional de Saúde, que observará a ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-08-20 08:41:57";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"38";"66";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA 004";"004";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES torna público que realizará processo para seleção de profissionais para cadastro reserva e para o exercício na Rede Municipal de Ensino em regime de designação temporária com base na Lei nº 1.090/2013 e de acordo com as normas estabelecidas neste edital e observará a ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados conforme a necessidades da Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2013-07-17 08:42:12";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"39";"66";"BOLSA DE ESTUDO DO PRODES/PK - 2/2013";"";"A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito 
Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 638, de 5 de maio de 2005,modificada pela Lei nº 890, 15 de maio de 2010, Lei nº 1075 de 21 de março de 2013, Lei nº 1.088 de 02 de julho de 2013, o Decreto nº 8, 07 de fevereiro de 2013, e o Decreto nº 26 de 15 de abril de 2013 que dispõe sobre o REGULAMENTO do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy - PRODES/PK, NOTIFICA de 
forma global e impessoal, aos interessados que está aberto o processo de seleção para concessão de BOLSA DE ESTUDO.
 
As inscrições para o processo seletivo na forma deste edital serão realizadas, no período de 03 a 22 de julho de 2013, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Atila Vivácqua, 79, Presidente Kennedy-ES.
Para o semestre 2013/2 serão disponibilizadas inscrições para Curso Técnico e Ensino Superior.
A Bolsa de Estudos será concedida apenas para as Instituições que já estão credenciadas ao Programa, são elas: 
ESTACIO – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá – Ltda; 
FACCACI – Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim;
FDCI – Fundação Educacional Vale do Itapemirim; 
IPES – Instituto Profissional de Educação e Saúde;
ISE CENSA - Institutos Superiores de Ensino Censa; 
SÃO CAMILO - União Social Camiliana – Centro Universitário São Camilo; 
UCAM – Universidade Candido Mendes; 
UNES - Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.
";"1";"";"2013-07-08 08:40:02";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"40";"66";"INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 003/2013";"003/2013";"O Processo Seletivo para contratação em designação temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Kennedy. O período de inscrição é de 02/05/2013 a 08/05/2013, no horário de 9h às 16 horas, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situada na Rua Olimpio Pinto Campos Figueiredo, nº 162, Centro (ao lado do Supermercado do Diogo), na cidade de Presidente Kennedy-ES, a vigência do contrato de trabalho será de até 12 (doze) meses.
O processo seletivo é destinado a contratação de servidores em regime de CARATER TEMPORÁRIO conforme Lei Municipal nº 1.080 de 12 de abril de 2013, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva com fim exclusivo de garantir a execução dos programas e serviços em consonância com a Política Nacional de Assistência Social";"1";"";"2013-04-30 08:42:25";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"41";"66";"PROCESSO SELETIVO SAÚDE 003/2013";"002/2013";"A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, torna público que as inscrições do Processo Seletivo nº 002/2013, por decisão judicial, serão retomadas a partir de 02/05/2013, de 8:30h às 15:30h, conforme disposto no Edital nº 003/2013 que modifica o Edital nº 001/2013. O referido Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação em regime de CARATER TEMPORÁRIO, decorrente da não realização de concurso público no período da Intervenção Estadual consoante Termo de Ajustamento de Conduta firmado com Ministério Público/ES em 26/09/2011 e por ausência de recursos próprios que inviabilizariam sua realização, conforme consta na Lei Municipal nº 1.079, de 09 de abril de 2013.";"1";"";"2013-04-11 08:42:34";"";"";"";"PROCESSOS SELETIVOS"
"270746";"6029";"Regimento Interno CMS Presidente Kennedy";"";"Regimento Interno do CMS de Presidente Kennedy/ES";"1";"Rosangela Travaglia Teixeira";"2007-09-24 16:26:24";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
"269052";"78";"Portaria SEMDES  022/2020";"022/2020";"REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS.";"1";"";"0000-00-00 00:00:00";"";"";"";"PUBLICAÇÕES: SEMDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"
"270667";"85";"PORTARIA SEMOBH - DESIGNA FISCAL - CONTRATO Nº 54/2023";"52";"“DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 54/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E HABITAÇÃO E A EMPRESA FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA”";"1";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270668";"85";"CONTRATOS";"52";"CONTRATOS";"1";"Michele";"";"";"2023";"";"PUBLICAÇÕES: SEMOBH - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E HABITAÇÃO"
"270669";"72";"PORTARIA";"021";"";"1";"";"";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270670";"72";"PORTARIA";"021";"";"1";"";"";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"
"270671";"72";"PORTARIA";"021";"";"1";"";"";"";"0";"";"PUBLICAÇÕES: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO"